Prefeitura de São Salvador do Tocantins - TO

Notícia:   Prefeitura de São Salvador do Tocantins - TO oferece 66 vagas de vários cargos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINS

PODER EXECUTIVO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

"Edital de Concurso Público, de provas, para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS."

O MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, através de sua Comissão Organizadora de Concurso Público, designada pelo Decreto n° 17, de 28 de junho de 2010, e em cumprimento ao que estabelece o art. 37, Inciso II da Constituição Federal, torna público que estarão abertas, no período de 06 de julho a 16 de julho de 2010, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, conforme EDITAL N° 001/2010, para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, observadas as condições a seguir:

CAPÍTULO I

DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições deverão ser feitas via internet através do site www.municipioassessoria.com.br, no período de 06 de julho a 16 de julho de 2010.

1.1 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, ordem de pagamento ou outro meio que não seja através de depósito identificado, ou fora do período de inscrição (das 08 horas de 06 de julho de 2010 às 16 horas de 16 de julho de 2010) ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital.

1.1.1. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

1.1.2. Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o depósito identificado (na boca do caixa), até a data-limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário. O depósito identificado (na boca do caixa) deverá ser feito nas agências do "Banco do Brasil, Ag: 4608-6, Conta Corrente: 12.099-5 - Prefeitura de São Salvador do Tocantins- Concurso Público 2010".

1.1.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do depósito identificado referente à taxa no valor da sua inscrição. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.municipioassessoria.com.br, no link concurso em andamento, a partir de 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do período das inscrições. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com a empresa realizadora do certame, através do telefone: (63) 3213.3230, para verificar o ocorrido.

1.1.4. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade.

1.1.5. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

1.1.6. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

1.1.7. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins o direito de excluir do concurso público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

1.1.8. No ato da inscrição não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes do capítulo "DA NOMEAÇÃO E POSSE", sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para posse, sob pena de exclusão do candidato do concurso público.

1.1.9. Não deverá ser enviada à Prefeitura Municipal qualquer cópia de documento de identidade.

1.1.10. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.municipioassessoria.com.br, durante o período de inscrição (das 08 horas de 06 de julho de 2010 às 16 horas (horário local) de 16 de julho de 2010);

b) localizar no site o "link" correlato ao concurso público;

c) ler, na íntegra, o respectivo edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) transmitir os dados da inscrição;

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de depósito identificado de acordo com o item 1.1 e 1.1.14. deste edital, até a data-limite para encerramento das inscrições.

1.1.11. Após as 16 horas (horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2010, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

1.1.12. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da inscrição.

1.1.13 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital, das quais não se poderá alegar desconhecimento;

1.1.14 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita nas agências bancárias, nos seguintes valores :

a) Nível Fundamental Incompleto - R$ 35,00 (trinta e cinco reais);

b) Nível Fundamental Completo - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);

c) Nível Médio - R$ 60,00 (sessenta reais)

d) Nível Superior - R$ 80,00 (oitenta reais)

1.1.15 Se portador de deficiência, o candidato deverá enviar via fax : (63) 3213.3230 até a data de 16 de julho de 2010, o laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos 06 (seis) meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência à classificação correspondente ao Código Internacional de Doenças (CID-10).

1.1.16 Fica assegurado o direito à inscrição no concurso público, aos candidatos que tiverem o Nível Fundamental Incompleto, Nível Médio Incompleto e Superior Incompleto, ficando ressalvados que os aprovados somente serão nomeados mediante a comprovação de conclusão do curso de acordo com a escolaridade e documentos exigidos no Anexo I e III do Edital;

1.1.17 No caso de pagamento com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo;

1.1.18 No ato da inscrição, o candidato somente poderá optar por um dos cargos oferecidos, devendo efetuar uma única inscrição.

1.1.19 O comprovante de inscrição deverá ser impresso no site da empresa realizadora do certame após a homologação das inscrições;

1.1.20 - O candidato só realizará sua prova com a apresentação do comprovante de inscrição e de documento de identidade com foto.

1.1.21 Em nenhuma hipótese após efetivada a inscrição nos termos deste edital, será aceito pedido para alteração de cargo ou devolução da importância da taxa de inscrição;

ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO PESSOAS CARENTES

1.21 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto aqueles que sejam pobres e que:

a) Comprovem ter renda familiar per capita inferior a 01 (um) salário mínimo;

b) Comprovem encontra-se desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego. Para isto, será necessária a apresentação de cópia autenticada na página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número e série, como também a cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, em Cartório, ou apresentar a cópia acompanhada do documento original.

c) O futuro candidato deverá comprovar a renda familiar não superior a 01 (um) salário mínimo vigente, condição a ser confirmada por meio da apresentação de cópia autenticada do contracheque de um dos últimos três meses ou de outro documento de comprovação de renda, referente ao mesmo período, de todos os membros da família, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante.

d) O candidato deverá apresentar o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Anexo V) em uma via assinado, juntar os documentos necessários e enviar via fax (63) 3213.3230, para a empresa realizadora do certame. O requerimento juntamente com os documentos deverá ser enviado até o dia 09 de julho de 2010 para o fax acima indicado.

e) Os documentos pertinentes à isenção da taxa de inscrição serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso e pela empresa contratada.

f) O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 12 de julho de 2010 no endereço eletrônico www.municipioassessoria.com.br

g) Do indeferimento do pedido de isenção, caberá recurso à Comissão Organizadora do Concurso no prazo de dois dias úteis.

DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.1. 22 Dos cargos disponíveis para este certame, ficam reservados 5% (cinco por cento) para as pessoas portadoras de deficiência;

1.1.23 Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com o exercício do cargo;

1.1.24 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais Cocursados com estrita observância da ordem classificatória;

1.1.25 As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a: conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

1.1.26 O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, declarar essa condição sob pena de perder o direito em eventual recurso sobre sua situação;

1.1.27 Será eliminado da lista dos aprovados o candidato cuja deficiência não seja constatada;

1.1.28 Serão consideradas como deficiências aquelas conceituadas na Medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral, conforme Art. 4º do Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1.999;

1.1.29 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

CAPÍTULO II

DAS PROVAS

2.1 As provas serão realizadas no dia 24 de outubro de 2010, em local e horário a ser amplamente divulgado logo após o encerramento das inscrições através de publicação no Placar da Prefeitura Municipal e através do site www.municipioassessoria.com.br na data estipulada no Cronograma de Atividades.

2.2 Este concurso constará das seguintes provas:

a) Nível Fundamental Incompleto: provas objetivas apenas;

b) Nível Fundamental Completo: provas objetivas apenas;

c) Nível Médio Completo - provas objetivas apenas;

d) Nível Superior Completo - provas objetivas apenas

2.3 As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, com duração máxima de 04 (quatro) horas, conforme a seguir discriminada:

2.3.1 NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Conhecimentos específicos.

2.3.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Conhecimentos específicos.

2.3.3 NÍVEL MÉDIO:

a) Língua Portuguesa;

b) Matemática

c) Conhecimentos gerais;

d) Informática

e) Conhecimentos específicos.

2.3.4 NÍVEL SUPERIOR:

a) Língua Portuguesa;

b) Conhecimentos gerais;

c) Informática

d) Conhecimentos específicos

PONTUAÇÃO DAS PROVAS

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

4.1 Para os cargos de Nível Superior, a prova objetiva valerá 10,0 pontos da seguinte forma:

4.1.1 ETAPA ÚNICA - constituída de Prova Objetiva (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões, cada uma com quatro alternativas A, B, C e D, assim divididas:

4.1.2 Língua Portuguesa III (15 questões), Conhecimentos Gerais (10 questões) e Informática (05 questões), conhecimentos específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos:

a) Língua Portuguesa III - 15 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 3,0 pontos;

b) Conhecimentos Gerais - 10 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 2,0 pontos;

c) Informática - 5 questões valendo 0,2 pontos cada, sub-totalizando 1,0 pontos;

d) Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos cada, sub­totalizando 4,0 pontos.

TOTAL de 10,0 pontos.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

ETAPA ÚNICA - constituída de Provas Objetivas (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões assim divididas:

Língua Portuguesa II (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais (05 questões), Noções de Informática (05 questões) e Conhecimentos Específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos

Língua Portuguesa - 10 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 2,0 pontos; Matemática - 10 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 2,0 pontos;

Conhecimentos Gerais - 05 questões valendo 0,2 pontos , subtotalizando 1,0 ponto; Noções de Informática - 05 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 1,0 ponto

Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos, subtotalizando 4,0 pontos

TOTAL - 10,0 pontos

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO E COMPLETO

7.1 - ETAPA ÚNICA - constituída de Provas Objetivas (múltipla escolha), contendo 50 (cinqüenta) questões assim divididas:

a) Língua Portuguesa (10 questões), Matemática (10 questões), Conhecimentos Gerais (10 questões) e Conhecimentos Específicos (20 questões), de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo à seguinte atribuição de pontos:

b) Língua Portuguesa - 10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

c) Matemática - 10 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 2,0 pontos;

d) Conhecimentos Gerais - 10 questões valendo 0,2 pontos , sub-totalizando 2,0 pontos;

e) Conhecimentos Específicos - 20 questões valendo 0,2 pontos, sub-totalizando 4,0 pontos - TOTAL - 10,0 pontos

7.2 - A prova de Conhecimentos Específicos versará sobre conhecimentos relacionados ao cargo ao qual o candidato pretende concorrer;

7.3 Para os cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental Completo, só terão validade as questões que estiverem corretamente assinaladas na folha resposta. Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, as respostas deverão ser marcadas na própria prova uma vez que, não possuem folha de resposta.

7.4 Para os candidatos a vaga nos cargos do Nível Superior, Médio e Fundamental Completo, após resolver todas as questões do caderno de provas, o candidato deverá transcrevê-las para a Folha de Respostas que será entregue uma hora após o inicio, sendo a transcrição de inteira responsabilidade do candidato.

7.5 Ao término da prova os candidatos aos Cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental Completo, deverão devolver o caderno de provas e a Folha de Respostas aos fiscais de suas respectivas salas. Os candidatos ao Nível Fundamental Incompleto deverão devolver apenas o caderno de provas.

7.6 A Folha de Respostas entregue aos candidatos de Nível Superior, Médio e Fundamental Completo, não poderá ser substituída, sendo o documento oficial para aferição.

7.7 O caderno de provas servirá apenas como rascunho para os candidatos ao Nível Superior, Médio e Fundamental Completo.

7.8 Para cada questão haverá apenas uma alternativa correta.

7.9 Cada questão será composta de quatro alternativas, a qual o candidato escolherá uma alternativa apenas.

7.10 Não serão computadas questões não assinaladas, bem como questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos das marcações feitas incorretas.

7.11 Não será permitido qualquer tipo de consulta: de livros, apontamentos ou anotações, assim como o uso de calculadoras, equipamento eletrônico, de comunicação ou outros meios que possam favorecer um candidato em detrimento de outros, inclusive a comunicação entre candidatos.

7.12 O candidato deverá observar atentamente todas as instruções constantes das provas, não cabendo reclamações posteriores.

7.13 Serão consideradas erradas as alternativas não assinaladas, rasuradas, duplas ou erroneamente assinaladas na folha de respostas.

7.14 O preenchimento da folha de respostas é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá ater-se às instruções nela contidas.

7.15 O não comparecimento do candidato para a realização das provas, na data e hora previstas, importará na sua automática exclusão do concurso.

7.16 O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha, não sendo permitido a entrada após o horário.

7.17 Os demais materiais, tais como, celulares, bolsas, livros, serão acomodados em lugar reservado na sala onde o candidato fará sua prova.

7.18 Somente será admitido à sala de aplicação das provas o candidato que estiver munido de documento de identificação pessoal com foto, no original, e do respectivo comprovante de inscrição. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza, a identificação do candidato. 7.19 Não haverá aplicação de prova fora dos locais e datas preestabelecidos.

7.20 Será excluído do concurso candidato que:

a) se ausentar da sala de aplicação das provas sem o acompanhamento do fiscal;

b) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de livros, notas, apontamentos, impressos ou equipamentos eletrônicos não fornecidos pela Comissão do Concurso;

c) apresentar-se após o horário determinado para o início da prova intelectual;

d) não devolver o caderno de provas ao término das provas( Fundamental Incompleto);

e) perturbar de qualquer forma a ordem dos trabalhos;

f) praticar incorreções ou descortesia para com qualquer dos membros da comissão e seus auxiliares e fiscais;

7.21 O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala de realização das provas após 60 (sessenta) minutos do início destas, devolvendo todo o material que lhe foi entregue no início da provas.

7.22 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos.

7.23 Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.

7.24 O candidato após o término de sua prova não poderá permanecer no interior do local de realização das provas.

7.25 O candidato poderá levar sua prova desde que permaneça na sua sala até 30 (trinta) minutos antes do término de sua prova.

CAPÍTULO III

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

8.1 A classificação dos candidatos aprovados e habilitados aos cargos observará a ordem decrescente da média final para cada cargo, apurada nos termos fixados neste Edital;

8.2 O primeiro critério de desempate neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n° 10.741/2003 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior aproveitamento na prova Específica do seu cargo;

b) obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Matemática;

d) obtiver maior aproveitamento na prova de Informática;

e) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Gerais.

8.3 - No caso dos candidatos de Nível Fundamental Incompleto, após ser analisado a alínea "c" do item anterior, a classificação passa para a alínea "e", uma vez que, para os cargos desse nível não há prova de informática.

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS

9.1 O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias, contados da divulgação oficial dos respectivos gabaritos e resultados das provas do concurso ou da decisão recorrenda, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subseqüente, conforme modelo Anexo IV.

9.2 O recurso interposto fora do prazo não será em hipótese alguma reconhecido.

9.3 Os recursos sobre gabaritos, questões e aplicação das provas, resultados das provas, indeferimento de inscrição, desclassificação, reprovação e exclusão de candidatos do concurso, deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso e protocolizados na Secretaria de Administração da Prefeitura, devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre, além de endereço para correspondência.

9.4 Cada candidato somente poderá recorrer em relação a sua própria prova.

9.5 Nos recursos e pedidos de revisão aceitos pela comissão, o candidato receberá a cópia do seu cartão resposta e de sua prova conforme o cargo.

9.6. Os recursos deverão constar às justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo e, que, não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

9.6 Não serão aceitos recursos desprovidos de fundamento, sem clareza e objetividade ou encaminhados por fax-símile, e-mail ou outro meio eletrônico.

CAPÍTULO V

DA NOMEAÇÃO E POSSE

10.1 O provimento de cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados e habilitados, observada a necessidade e conveniência da Administração Municipal, desde que considerados aptos em inspeção de saúde, de caráter eliminatório, a ser realizado por profissionais designados pela Prefeitura Municipal.

10.2 A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do ato de nomeação, sendo tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo referido, salvo prévio deferimento, a requerimento, de prorrogação de posse.

10.3 Por ocasião da posse, será exigido do candidato nomeado:

I - Documentos de Identificação e fiscal:

a) Cópia autenticada do Documento de Identidade comprovando ter 18 anos na data da posse;

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de casamento, conforme o caso;

d) Copia autenticada de certidão de nascimento de filhos, se houver;

e) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum da Comarca do Município que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais, emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Salvador do Tocantins/TO;

II - Documentos Pessoais:

a) Cópia autenticada do Titulo de Eleitor e do comprovante de votação do último pleito;

b) Cópia autenticada do Certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar), se homem;

c) Declaração do aprovado de não ter sido demitido, anteriormente, a bem do serviço público;

d) Declaração de bens, na forma da lei, conforme modelo constante do anexo IX;

e) Declaração negativa de acumulação de cargo publico, na forma do que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal; (obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera de governo, trazer declaração constando o nome do cargo, carga horária e horário de trabalho emitida pelo Chefe do Setor de RH do órgão)

f) Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone);

g) 02 (duas) fotos 3/4, sendo atuais e coloridas;

h) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos que necessitarem da mesma.

III - Documentos Escolares:

a) 02 Cópias autenticadas do Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo.

IV - Exames Médicos:

a) Comprovante de vacina contra febre amarela;

b) Eletrocardiograma (ECG), acompanhado de Laudo Médico;

c) Exame Machado Guerreiro;

d) Atestado de Sanidade Física e Mental;

10.4 Não será deferida a posse ao candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos acima exigidos.

10.5 Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos fixados nas alíneas do item "10.3", do presente capítulo, serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e nomeados.

10.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias sem apresentação do documento original.

10.7 O candidato convocado para posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

10.8 - A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

10.9 Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão de Administração Pública, que tenha sido demitido por justa causa ou a bem do serviço público.

10.10 O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, PODERÁ SER DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM QUALQUER LOCALIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA ZONA RURAL, DE ACORDO COM O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

10.11 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

10.12 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público e no caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

10.13 A Administração Municipal convocará os aprovados, obedecendo aos critérios deste Edital, mediante Edital de Chamamento, o qual será publicado no placar da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, localizado na sede da Prefeitura local.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - O concurso será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Salvador do Tocantins, Plano de Cargos e Salários Municipal, pelas normas Constitucionais aplicáveis e regras do presente Edital e demais normas atinentes.

11.2 A homologação do resultado final do concurso público, mediante expedição de Decreto especifico caberá ao Prefeito do Município e serão publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins, constando dela apenas os candidatos aprovados.

11.3 O presente concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse público.

11.4 Todas as convocações, avisos, gabaritos, resposta de recursos, e resultados serão publicados no placar da Prefeitura Municipal e através do site www.municipioassessoria.com.br, ficando a Comissão do Concurso, desobrigada de fazer comunicações individuais aos candidatos.

11.5 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

11.6 Os cargos, funções, salários, carga horária, escolaridade, números de vagas e demais informações, constam nos Anexo I, II e III que são partes integrantes deste edital.

11.7 Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira, nos termos do Inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal.

11.8 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

11.9 A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

11.10 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através do site: www.municipioassessoria.com.br

11.11 A Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO não se responsabiliza pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a esse Concurso.

11.12 - Decorridos o prazo recursal, publicado o Resultado Final do Concurso Público e sua Homologação no Placar da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial do Estado, e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas dos candidatos serão incineradas.

11.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, ouvido o Chefe do Poder Executivo Municipal.

SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO, em 23 de junho de 2010.

Denival Gonçalves da Cruz
Prefeito Municipal

Lílian Abi-Jaudi Brandão
Presidente da Comissão

CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS

Eventos Básicos

Datas

1. Inscrições

06 a 16 de julho

2. Publicação dos nomes dos candidatos inscritos e Homologação das Inscrições no Placar da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins e através do site: www.municipioassessoria.com.br e demais locais de afluência pública (Câmara Municipal, Fórum e Colégios)

Até 22/07/2010

3. Publicação dos Locais de Realização das Provas constando o nome do Candidato, número da Inscrição, cargo e sala.

Até 15/10/2010

4. Aplicação das Provas Objetivas

Dia 24/10/2010

5. Divulgação dos gabaritos oficiais das Provas Objetivas

Até 25/10/2010

6. Prazo para recurso contra gabarito provisórios

27/10/2010

7. Divulgação do Gabarito Definitivo

Até 29/10/2010

8. Divulgação do Resultado Provisório de todos os candidatos inscritos no certame

Até 05/11/2010

9. Interposição de recursos contra as resultado provisório

Até 07/11/2010

10. Divulgação dos Resultados Finais

Até 12/11/ 2010

ANEXO I

DO REGIME JURÍDICO, DOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS, REQUISITOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS, PARA INVESTIDURA NO CARGO, QUADRO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIOS E VANTAGENS.

NÍVEL SUPERIOR

CARGO: Assistente Social

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades da Administração ligadas à assistência social, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do Serviço.
Desempenhar outras atividades correlatas
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3° grau completo + Registro
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins CURSO ESPECÍFICO: Curso Superior em Serviço Social.
SALÁRIO:R$ - 1.500,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Psicólogo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Realizar exames psicológicos em pacientes, pesquisar e diagnosticar, no ambiente de trabalho, as causas psicológicas das falhas, deficiências e baixa produtividade dos servidores; aplicar e interpretar testes para avaliação de nível mental, personalidade, aptidões específicas, motricidade e outros requisitos com vistas à orientação ou seleção e ajustamento do indivíduo ao trabalho; promover interação entre os vários setores da administração, procurando obter maior produtividade e maior satisfação do indivíduo no trabalho; executar outras atividades correlatas;
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3° grau completo + Registro Profissional
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins SALÁRIO: R$ 1.500,00
CURSO ESPECÍFICO: Psicologia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à programação do Plano Curricular; ministrar aulas nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino adequadas à sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe, como instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da freqüência e aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento escolar; detectar e fornecer subsídios para correção de problemas treinamentos, simpósios, seminários com fins educacionais e atividades pedagógicas promovidas pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras tarefas semelhantes.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3° grau, em curso de licenciatura plena com formação pedagógica ou normal superior
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins SALÁRIO: R$ 824,54
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Fisioterapeuta

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Proceder à avaliação e elaborar programas de atendimento fisioterapeuta dos educandos, dando parecer em diagnóstico; Atender educandos que necessitem de reabilitação ou reeducação fisioterapeuta, encaminhados para serviços ou profissionais específicos, quando necessário; Orientar o corpo docente e administrativo das escolas e outras instituições quanto às características de desenvolvimento dos educandos, bem como sugerir estratégias diferenciadas de acordo com as necessidades do aluno; Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades e no processo de educação ou reabilitação do educando; Analisar e elaborar relatórios do educando na sua área de atuação; Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular ou em outra modalidade de atendimento em Educação Especializada; Estudos de casos, atendimentos e encaminhamentos de educandos; Participar e contribuir junto à comunidade em programas de prevenção, identificação, eninhcamamento e atendimento de educandos portadores de necessidades especiais; Realizar assessoramento psicoeducacional junto aos profissionais que atuam diretamente com o educando portador de necessidades especial; Participar em reuniões de estudo de casos com profissionais afins; Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 3º Grau + Registro Profissional
CURSO ESPECIFICO: Fisioterapia
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins SALÁRIO: R$ 1.500,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGEM: Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

NÍVEL MÉDIO

CARGO: Agente Arrecadador

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Exercer tarefa em coletorias municipais relativas com o controle de contribuinte, documentações fiscais e processos administrativos tributários;
Arrecadar tributos estaduais e coletar informações econômicas fiscal;
Arrecadar em unidade de fiscalização os tributos estaduais devidos, inclusive por sujeição passiva indireta ou em operação realizada por contribuinte ambulante, ou eventual, conforme dispuser a legislação específica;
Executar outras tarefas em qualquer unidade de Departamento da Receita, que não constituam funções deferidas, privativamente aos ocupantes das demais classes do quadro do pessoal do fisco;
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2° grau completo + Curso de computação
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins SALÁRIO: R$ 724,24
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Assistente Administrativo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Executar serviços administrativos diversos, como documentos, preencher documentos, preparar relatórios, formulários e planilhas, a acompanhar processos administrativos, atender o público, prestar apoio logístico, resolver os assuntos administrativos, obedecendo a instruções detalhadas.
Outras funções afins e correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2º grau completo + Curso de computação
SALÁRIO: R$ 644,00
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Digitador

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Exercer atividades específicas referentes á digitação, ter conhecimento de programas Excel, Word, Windows, Média Play, Powerpoint, etc.
Desempenhar outras atividades correlatas
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2° grau completo
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
CURSO ESPECÍFICO: Curso de Digitação
SALÁRIO: R$ 600,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Fiscal de Vigilância Sanitária

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Inspecionar, orientar e executar atividades relacionadas à inspeção de saúde nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, que comercializem gêneros alimentícios, com base na legislação vigente.
Outras funções afins e correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2º grau completo
SALÁRIO: R$ 550,00
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico de Consultório Odontológico

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Atuar em clínica odontológica, no auxílio aos odontólogos.
Dar assistência ao Dentista durante o atendimento ao paciente (recepção e preparação para os procedimentos clínicos; auxilio durante os procedimentos até seu termino; orientação e retorno)
Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados.
Sob supervisão do cirurgião dentista ou do Técnico em Higiene Dental - THD, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários.
Preparar e organizar o instrumental e materiais necessários para o trabalho.
Instrumentar o Cirurgião-dentista ou Técnico em Higiene Dental - THD, sob a supervisão do Odontólogo, durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos).
Desempenhar outras atividades correlatas
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2° grau completo + Curso Específico + Registro
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 600,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Técnico em Enfermagem

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Atender às necessidades dos enfermos portadores de doenças de pouca gravidade, atuando sob a supervisão do enfermeiro. Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2° grau completo
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
CURSO ESPECÍFICO: Técnico em Enfermagem, com Registro no COREM.
SALÁRIO: R$ 713,66
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Recepcionista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Atendimento ao público.
Atendimento de telefonemas. Serviços diversos de digitação.
Organização de documentos e arquivos.
Executar tarefas de datilografia e de secretaria em geral.
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 2° grau completo + curso computação
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 550,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Assistente de Vigilância Epidemiológica

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Visita domiciliar; Estratificação entomo-epidemiológica do município; avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Outras funções afins e correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: Nível Médio Completo
SALÁRIO: R$ 600,00
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Agente de Vigilância Epidemiológica

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Visita domiciliar; Estratificação entomo-epidemiológica do município; avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Outras funções afins e correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: Nível Médio Completo
SALÁRIO: R$ 600,00
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: Agente Comunitário de Saúde

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Executar as ações pertinentes a Saúde Pública, no combate as epidemias, na integração das ações de controle da dengue, com a mobilização dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programas de Saúde da Família (PSF); Participar ativamente dos Programas de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa), das ações de combate ao vetor, participar da elaboração da política de erradicação do vetor; efetivar a mobilização social e propiciar a participação comunitária nos Programas; trabalho de campo de combate ao vetor; Participar ativamente dos Programas de Combate a Dengue. Exercer as atividades constantes do art. 3° da Lei n° 11.350/2006, quais sejam:

I- a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;
II - a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;
III - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
IV - o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
V - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e
VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Completo.
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 651,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Executar atividades e serviços gerais de infra-estrutura, conservação, limpeza, jardinagem e outros;
Executar e manter a limpeza das dependências internas e externas dos órgãos;
Transportar móveis, máquinas e equipamentos;
Ajudar nos trabalhos de almoxarifado e de cargas e descarga de materiais; Realizar serviços de mensageiro;
Encarregar-se da abertura e fechamento de portas e janelas;
Adotar medidas de prevenção de incêndios e colaborar nos trabalhos de extinção do mesmo;
Fazer pequenos reparos em instalações hidráulicas, elétricas e de marcenaria;
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto + Saber ler e escrever
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 510,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Merendeira

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Preparar refeições, utilizando ingredientes e alimentos, para servir as crianças, adolescentes e outros, observando as condições de higiene, quantidades e aproveitamento;
Servir as refeições em horários pré-estabelecidos ou quando solicitado;
Promover a limpeza de pratos, talheres, copos, xícaras e demais instrumentos e equipamentos da cozinha;
Realizar o controle de alimentos, verificando prazos de validades e tempo de duração, e solicitado à devolução quando não estiverem de acordo com as especificações das normas vigentes;
Promover a realização de um cardápio diversificado para as refeições, observadas as peculiaridades dos consumidores e disponibilidades existentes;
Efetuar a esterilização de utensílios utilizados na unidade;
Controlar a quantidade de alimentos consumidos, solicitando reposição quando necessário;
Zelar pelas condições de manipulação, conservação e distribuição de alimentos; Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto + Saber ler e escrever
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 510,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Motorista Veículo Leve Categoria "B"

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Dirigir veículos de passeio, leves em viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais;
Manter o veículo em condições de uso, verificando combustível e lubrificantes, executando pequenos reparos, que estejam ao seu alcance, providenciando limpeza e desinfecção, encaminhando-o para lavagem e lubrificação, comunicando necessidades de reparos e substituição de peças e componentes, visando sua conservação;
Preencher relatório de utilização de veículo, lançando dados necessários e efetuando prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custos;
Auxiliar na carga e descarga do veículo;
Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de trabalho;
Respeitar as leis de transito e as ordens de serviços recebidos;
Submeter as vistorias legais do veículo sobre sua guarda;
Responsabilizar-se pela guarda e conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao veículo;
Comunicar a quem de direito, a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo sob sua responsabilidade;
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1º Grau completo
OUTROS: Carteira de Motorista Categoria "B"
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 600,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Motorista Veículo Pesado Categoria "D"

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Dirigir veículos tipo ônibus e ambulância em viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais;
Manter o veículo em condições de uso, verificando combustível e lubrificantes, executando pequenos reparos, que estejam ao seu alcance, providenciando limpeza e desinfecção, encaminhando-o para lavagem e lubrificação, comunicando necessidades de reparos e substituição de peças e componentes, visando sua conservação;
Preencher relatório de utilização de veículo, lançando dados necessários e efetuando prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custos;
Auxiliar na carga e descarga do veículo;
Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de trabalho;
Respeitar as leis de transito e as ordens de serviços recebidos;
Submeter as vistorias legais do veículo sobre sua guarda;
Responsabilizar-se pela guarda e conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao veículo;
Comunicar a quem de direito, a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo sob sua responsabilidade;
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau completo
OUTROS: Carteira de Motorista Categoria "D"
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 650,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Operador de Máquina Pesada

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Operar retro-escavadeira, moto niveladora, trator de esteira, máquinas pesadas em geral, executando as tarefas pertinentes a utilização da mesma na área urbana e rural, vistoriar o veículo e zelar pela manutenção, recolhê-los à garagem assim que as tarefas forem concluídas. Desempenhar outras tarefas semelhantes.
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau completo -
OUTROS: Carteira de Motorista Categoria mínima "D"
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 910,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Operador de Máquinas

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Operar máquinas leves, implementos agrícolas e rodoviários, como: tratores, pás-mecânica e outros similares. Na operação e manutenção de máquinas e implementos rodoviários.
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau completo - Portador de CNH de nível " D ".
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 650,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Auxiliar de Serviços Máquinas

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Auxiliar o Operador de máquinas leves e pesadas, implementos agrícolas e rodoviários, como: tratores, pás-mecânica e outros similares. Auxiliar a operação e manutenção de máquinas e implementos rodoviários.
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau completo - Portador de CNH de nível " D ".
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 510,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: ELETRICISTA

TAREFAS TÍPICAS DO CARGO
Executar tarefas de menor complexidade, em colaboração com eletrotécnicos e engenheiros, na área de instalações elétricas de baixa tensão, bem assim todas as atribuições típicas de eletricista, segundo as leis vigentes regulamentadoras das atividades profissionais, como também as decisões decorrentes dos ajustes e convenções sindicais, e executar qualquer outra atividade correlata ou similar que lhe for atribuída por autoridade competente. Desempenhar tarefas correlatas. Manutenção da rede de energia elétrica nos prédios públicos.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto + 02 (dois) anos de experiência na área
SALÁRIO: R$ 780,00
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Gari

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Executar atividades de conservação, limpeza, jardinagem e outros;
Executar e manter a limpeza das vias públicas e dependências externas dos órgãos públicos;
Auxiliar no transporte os resíduos da limpeza pública, coleta de lixo da cidade; Ajudar nos trabalhos de carga e descarga de materiais;
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau Incompleto -
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 510,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

CARGO: Guarda Noturno

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Proceder à guarda dos prédios públicos;
Controlar a entrada e saída de pessoas no período noturno. Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° Grau incompleto -
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 510,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário.

CARGO: Mecânico

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES
Consertar peças de máquinas;
Manufaturar ou consertar acessórios para máquinas;
Fazer solda elétrica ou a oxigênio;
Converter ou adaptar peças;
Fazer a conservação de instalações eletro-mecânico;
Inspecionar e reparar automóveis, caminhões, tratores, compressores e bombas, inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidades e partes relacionadas com motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de lubrificação, de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixo dianteiros e traseiros, freios, carburadores, magnetos, geradores e distribuidores;
Esmerilhar e assentar válvulas, substituir buchas de mancais;
Ajustar anéis de seguimentos;
Desmontar e montar caixas de mudanças;
Reparar máquinas de óleo diesel;
Socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjos mecânicos, podendo usar, em tais casos, guinchos.
Desempenhar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
ESCOLARIDADE: 1° grau completo + 2 anos de experiência;
REGIME JURÍDICO: Único dos Servidores de São Salvador do Tocantins
SALÁRIO: R$ 910,00
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VANTAGENS - Nenhuma vantagem pecuniária além do salário

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

- PSICÓLOGO - FISIOTERAPEUTA -- ASSISTENTE SOCIAL - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA (Nível III)

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais.

Concordância verbal. Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Linguagem formal e informal. Principais Figuras de Linguagem. Fonemas. Período Composto.

CONHECIMENTOS GERAIS ( Nível III)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de São Salvador do Tocantins; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA ( Nível III)

Noções gerais de operação do editor de textos Word 2000: principais comandos aplicáveis ao texto, tabelas, mala direta. Noções gerais de operação do sistema operacional Windows 2000: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes. Noções gerais de operação da planilha. Excel 2000: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA

TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único do Município, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Funcionário Público, Servidor, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A)FISIOTERAPEUTA

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Código de Ética.
Controle Motor Normal e Anormal. Princípios da Avaliação do Controle Motor. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas em Neurologia Adulto e Infantil. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas nas Moléstias infecciosas. Bases Teóricas nas Intervenções Fisioterapêuticas nas Afecções Respiratórias na Infância. Distúrbios Neurológicos no Adulto e na Infância. Má formação Congênita. Doenças Neuromusculares.
Conceito e classificação de fisiatria; Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica - Testes musculares e gonometria; Fisiologia do exercício; Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; Cinésioterapia: ativa, passiva, manipulações; Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica, dinâmica, Iontoforese, estimulação elétrica; Ultra som; Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. Infra vermelho; Hidroterapia, hidrotermoterapia, Trações; Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; Reabilitação profissional; Marcha normal e patológica; Meios auxiliares da marcha; Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; Próteses de MMI e MMSS; Prescrição em Fisiatria; Reabilitação dos amputados; Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; Reabilitação em ortopedia; Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; Reabilitação nas artrites e artroses; Reabilitação nos reumatismos extra articulares; Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; Reabilitação cardíaca;

B) ASSISTENTE SOCIAL

Constituição Federal de 1988: dos princípios fundamentais, dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da ordem social, da seguridade social, da assistência social, da família, da criança, do adolescente e do idoso 2 -, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.060, de 13/07/1990), Estatuto do Idoso (Lei 10. 741, de 1/10/2003) - Código Civil Brasileiro: Do Direito de Família: do casamento, das relações de parentesco, dos alimentos, da união estável, da tutela e da curatela - Violência doméstica contra a mulher (Lei n.° 11.340 de 7/08/2006) Portadores de Deficiência (Lei n.° 7.853 de 24/10/1989) e Decreto n.° 3.298, de 20/12/1999 (que regulamenta a Lei n.° 7.853, de 24/10/1989) Prioridade de atendimento a idosos, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de criança de colo (Lei n.° 10.048, de 08/11/2000).
1 - Investigação em serviço social : conceitos e categorias de análises; projeto de pesquisa em Serviço Social ; 2 - Fundamentos científicos e filosóficos: funcionalismo, fenomenologia, materialismo histórico e psicossocial ; 3 - Teoria do Serviço Social : análise da produção de conhecimentos em Serviço Social ; conceitos, definições, objetivos, propostas de autores; 4 - Metodologia de Serviço Social : procedimento metodológico (diálogo, entrevista, ação e transformação, estudos, diagnósticos, tratamento e avaliação, investigação diagnóstica e intervenção planejada) ; a práxis como possibilidade metodológica; 5 - Administração e planejamento em Serviço Social : assessoria, consultoria e supervisão; plano, programa e projeto; 6 - Participação no Serviço Social : no atendimento individual e grupal ; 7 - O assistente social atuando nas equipes interprofissionais: direcionamento do trabalho social ; distinção da prática do Serviço Social ; os movimentos sociais e o Serviço Social ; 8 - Instituições e Serviço Social ; 9 - A família e o Serviço Social; 10 - O código de ética do profissional em serviço social ; 11 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei n.° 8742, de 7 de dezembro de 1993) .Ética Profissional; O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente, Saúde e Educação. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do assistente social. A prática do Serviço Social: referências teórico-práticas. Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. O Serviço Social no atendimento terapêutico. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. O funcionamento municipal de assistência social. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Código de Ética Profissional.
Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

C) PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos : função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola;, currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional. Educação; Instrução e Ensino; Pedagogia e Didática. As Tarefas da Escola Pública Democrática; O Compromisso Ético e Social dos Professores. A Didática e as Tarefas do Professor. Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem. Os Objetivos e Conteúdos de Ensino. Os Métodos de Ensino: A Relação Objetivo­Conteúdo-Método; Princípios Básicos de Ensino. Aula como Forma de Organização de Ensino: Características Gerais; Estruturação Didática. A Avaliação Escolar: Definição; Avaliação na Prática Escolar; Características; Instrumentos de Verificação do Rendimento Escolar. Planejamento Escolar: Importância e Requisitos. Planejamento de ensino; Didática; Organização administrativa da escola; Parâmetros Curriculares Nacionais; Avaliação de Aprendizagem Escolar; A educação pré-escolar no Brasil; Importância e o valor da educação pré-escolar; Escola na comunidade; A comunidade na escola; Importância da literatura infantil para a aprendizagem; Alfabetização; Psicologia da Educação; Graus e modalidades de ensino; Tendências pedagógicas da prática escolar; Lei nº. 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público municipal. Ética Profissional;

D) PSICÓLOGO

Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. Principais formas de intervenções terapêuticas. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Fases do Desenvolvimento Humano. A saúde mental no Brasil, reformulações e programas. Ética Profissional; As inter-relações familiares: orientação psicológica da família. A criança e a separação dos pais. A constituição do objeto libidinal. Patologia das relações objetais. Os danos psicológicos decorrentes da privação. O psicólogo e a criança vitimizada. Atuação do psicólogo no processo de adoção. O poder público e a criança e o adolescente. O papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Noções de proteção à criança e ao adolescente. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

- TÉCNICO EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ASSISTENTE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - AGENTE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - AGENTE ARRECADADOR - DIGITADOR - FISCAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RECEPCIONISTA LÍNGUA PORTUGUESA ( NÍVEL II)

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Linguagem formal e informal

MATEMÁTICA ( NÍVEL II)

Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1° e 2° Graus. Sistemas de 1° e de 2° graus. Problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida. Porcentagem, regra de três (simples e composta), juros simples e compostos. Sistema de medidas: decimais e não decimais. Geometria. Trigonometria. P.A; Probabilidade; Estatística.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA ( NÍVEL II)

Noções gerais de operação do editor de textos Word 2000: principais comandos aplicáveis ao texto, tabelas, mala direta. Noções gerais de operação do sistema operacional Windows 2000: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes. Noções gerais de operação da planilha. Excel 2000: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico.

CONHECIMENTOS GERAIS (Nível II)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA

TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Funcionário Público, Servidor, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A) TÉCNICO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Conhecimentos sobre Dentística: tipos e formas de instrumentos, mesa clínica e tipos de isolamento.

- Conhecimentos sobre Cirurgia: numeração dos fórceps, mesa clínica.
- Conhecimentos sobre Odontologia Social (Saúde Coletiva, Orientação Profissional): preparo de material e instrumental para programas de saúde bucal, bochecho de flúor: cuidados, escovação, evidenciadores de placa, administração do consultório odontológico, controle de almoxarifado, ficha clínica, conservação e lubrificação do equipamento odontológico, ergonomia,instrumentação, segredo profissional, aparência pessoal.
- Conhecimentos sobre Materiais Dentários: presa, composição, manipulação de materiais, numeração de espátulas utilizadas para misturar e homogeinizar material de uso odontológico: amálgama, gesso odontológico, ionômero de vidro, IRM, alginato.
- Conhecimentos sobre Endodontia: nome das limas, comprimento das limas em milímetros, séries.
- Conhecimentos sobre Anatomia Dentária: nomenclatura dos dentes de acordo com o Sistema Internacional, faces dos dentes.
- Conhecimentos sobre Microbiologia: definições sobre desinfecção, esterilização, anti sepsia, limpeza e descontaminação de instrumentos; álcool, artigos semi críticos e artigos não críticos, cuidados e estocagem de material e instrumental. Mesa para profilaxia e Resíduos odontológicos.
Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo, controle do movimento financeiro. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em higiene bucal, junto à cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Seleção de moldeiras. Confecção de modelos em gesso.

B) TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Introdução à enfermagem. A assistência de enfermagem no atendimento das necessidades do paciente. O paciente e suas necessidades nutricionais. Administração de medicamentos. Psicologia aplicada à enfermagem e ética: relações humanas, personalidade e aparelho psíquico. Afecções cardiovasculares, reumáticas, otorrinolaringológicas e oftalmológicas. Enfermagem na clinica cirúrgica. Processos de esterilização e tipos de anestesia Programa nacional de imunização-PNI. Doenças infecciosas e parasitárias. Programas em saúde pública. Enfermagem nas moléstias contagiosas. Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento básico de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas.
Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis. Programa Saúde da Família.

C) AGENTE ARRECADADOR

Noções de Direito Tributário: Conceito de Direito Tributário; Noção de Tributos; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Elementos da Obrigação Tributária: legislação tributária, fato gerador e sujeito ativo e passivo; Extinção da Obrigação Tributária; Tributos; Impostos e Penalidades. Noções Gerais do Código Tributário Municipal. Da competência dos Municípios para instituir impostos (Constituição Federal); Da repartição da Receita Tributária ( Constituição Federal); Dos impostos municipais, taxas e contribuição de melhoria ( cadastro imobiliário fiscal, fato gerador, contribuinte, alíquotas e base de cálculo, lançamentos, cobranças, pagamentos, penalidades e isenções;)

D) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Conhecimentos específicos do cargo, Internet; função do cargo; Conceitos básicos de operação com arquivos do Windows, Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios. Ética Profissional;

E) DIGITADOR

Conhecimentos específicos do cargo, Internet; função do cargo; Conceitos básicos de operação com arquivos do Windows, Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios. Ética Profissional.

F) RECEPCIONISTA

Conhecimentos específicos do cargo: Noções básicas de informática; Internet; função do cargo; Atendimento ao público, atendimento ao telefone, higiene pessoal; relacionamento com os colegas de serviço;

G)FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Especificações de garantias de qualidades de alimentos vendidos em feiras, supermercados, açougues, higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, medidas referentes aos animais, política de saúde, inspeção e fiscalização sanitárias, instrumentos de fiscalização, (Auto de Infração, de Apreensão e Interdição), fundamentos legais e técnicos da vigilância sanitária. Ética Profissional;

H) ASSISTENTE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Saúde, Noções de ética e cidadania; Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças transmissíveis e vetores; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatória no primeiro ano de vida; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário.

I) AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Saúde, Noções de ética e cidadania; Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças transmissíveis e vetores; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatória no primeiro ano de vida; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LÍNGUA PORTUGUESA (Nível I)

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras. Emprego da crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Classes das palavras. Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Linguagem formal e informal.

MATEMÁTICA ( Nível I)

Números inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três simples. Porcentagem. Juros Simples. Descontos. Equações do 1º grau. Problemas. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.

CONHECIMENTOS GERAIS ( Nível I)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatório no primeiro ano de vida.
Conhecimentos específicos do cargo: Questões Básicas de Saúde, Questões Básicas sobre vida em comunidade e Questões sobre o Programa Agente Comunitário de Saúde e PSF.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MERENDEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS - ELETRICISTA - GARI - GUARDA NOTURTO - MOTORISTA VEÍCULOS LEVES - MOTORISTAS VEÍCULOS PESADOS - OPERADOR DE MÁQUINA PESADA - OPERADOR DE MÁQUINA

- LÍNGUA PORTUGUESA (Fácil)

Noções elementares de: interpretação de texto, organização das idéias e significado de palavras; ortografia básica; acentuação gráfica; separação de sílabas; sinônimos e antônimos; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo; coletivo; vogais e consoantes; verbos: presente, passado e futuro.

MATEMÁTICA (Nível Fácil)

Noções elementares de: conjunto, números naturais, sistema de numeração decimal, adição; subtração; multiplicação; divisão; sistema de medidas comprimento, massa; hora, semana, mês, ano;

CONHECIMENTOS GERAIS (Fácil)

Aspectos Físicos, Geográficos, Históricos, Sociais, Culturais, Demográficos e Econômicos do Estado do Tocantins e do Município de São Salvador do Tocantins; Símbolos do Estado. Divisão Político-Administrativa do Estado do Tocantins; Geografia do Município; Atualidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PARA TODOS OS CARGOS

Regime Jurídico Único, Estágio Probatório, Estabilidade, Noções de Servidor Público, Remunerações, Nomeações, Posse, Validade de Concursos.

A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conhecimentos específicos do cargo: limpeza do local de trabalho; produtos de limpeza;

B) MERENDEIRA

Noções básicas de conservação, manutenção e armazenagem dos alimentos, noções básicas de higiene e limpeza e demais conhecimentos específicos na área; estágio probatório, relacionamento com colegas de serviço.

C) GUARDA NOTURNO

Conhecimentos específicos do cargo: vigilância de estabelecimentos do município e inspeção de suas dependências; ronda; função do cargo; relacionamento com os colegas de serviço; estágio probatório.

D) ELETRICISTA

Noções básicas de eletricista, função do cargo, higiene pessoal, relacionamento com os colegas de serviço.

E) MOTORISTAS VEÍCULOS LEVES

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo; Condução e inspeção de veículos; componentes mecânicos e eletrônicos de um veículo; ferramentas obrigatórias; averiguação de itinerários; condução de viaturas; controle de combustível; legislação e normas de segurança de trânsito. Normas Legais de Trânsito.

F) MOTORISTAS VEÍCULOS PESADOS

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo; Condução e inspeção de veículos; componentes mecânicos e eletrônicos de um veículo; ferramentas obrigatórias; averiguação de itinerários; condução de viaturas; controle de combustível; legislação e normas de segurança de trânsito. Normas Legais de Trânsito

G) OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo; Condução e inspeção de veículos; componentes mecânicos e eletrônicos de um veículo; ferramentas obrigatórias; averiguação de itinerários; condução de viaturas; controle de combustível; legislação e normas de segurança de trânsito. Normas Legais de Trânsito
LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n° 62.127 de 16/01/68 e Decreto n° 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular, acoplagem de implementos diversos

H) OPERADOR DE MÁQUINAS

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo; Condução e inspeção de veículos; componentes mecânicos e eletrônicos de um veículo; ferramentas obrigatórias; averiguação de itinerários; condução de viaturas; controle de combustível; legislação e normas de segurança de trânsito. Normas Legais de Trânsito
LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n° 62.127 de 16/01/68 e Decreto n° 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular, acoplagem de implementos diversos

I)AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINAS

Conhecimentos específicos na área: indicação, sinais de solo (faixa), sinais de apito, estacionamento, regulamentação pelo novo Código Brasileiro de Trânsito, função do cargo; Condução e inspeção de veículos; componentes mecânicos e eletrônicos de um veículo; ferramentas obrigatórias; averiguação de itinerários; condução de viaturas; controle de combustível; legislação e normas de segurança de trânsito. Normas Legais de Trânsito
LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n° 62.127 de 16/01/68 e Decreto n° 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular, acoplagem de implementos diversos

J) GARI

Conhecimentos específicos do cargo: remoção de lixo; tipos de varrição, equipamentos de limpeza de rua; função do cargo; higiene pessoal; relacionamento com os colegas de serviço.

K) MECÃNICO
Sistema de Ar,
Sistema de Combustível,
Sistema de Lubrificação,
Sistema de Arrefecimento
Montagem e desmontagem de motor;
- Montagem de caixa;
- Aplicação de solda;
- Reconhecimento de peças específicas;
- Regulagem de motor;
- Regulagem de válvula;
- Montagem de freio;
- Regulagem bomba hidráulica de carros de passeio, ônibus, caminhões e máquinas pesadas.

ANEXO III

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O CONCURSO PÚBLICO 2010

CARGOS PREFEITURA DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS

NÍVEL SUPERIOR

N° ORDEM

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

ESCOLARIDADE

VENCIMENTO MENSAL - R$

N° VAGAS

CARGA HORÁRIA

01

PSICÓLOGO

3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO

R$ 1.500,00

01

40 - H

02

FISIOTERAPEUTA

3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO

R$ 1.500,00

01

40 - h

03

ASSISTENTE SOCIAL

3° GRAU COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO

R$ 1.500,00

01

40 - h

04

PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

3° GRAU COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

R$ 824,54

05

40 - H

NÍVEL MÉDIO

N° ORDEM

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

ESCOLARIDADE

VENCIMENTO MENSAL - R$

N° VAGAS

CARGA HORÁRIA

01

TÉCNICO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

2° GRAU COMPLETO + Curso específico + registro

R$ 600,00

01

40 - H

02

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

2° GRAU COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO + REGISTRO

R$ 713,66

06

40 - H

03

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

2° GRAU COMPLETO + CURSO COMPUTAÇÃO

R$ 644,00

03

40 - H

04

AGENTE ARRECADADOR

2° GRAU COMPLETO+DIGITAÇÃO

R$ 724,23

01

40 - H

05

DIGITADOR

2° GRAU COMPLETO + CURSO COMPUTAÇÃO

R$ 600,00

02

40 - H

06

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2° GRAU COMPLETO

R$ 550,00

01

40 - H

07

ASSISTENTE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

2° GRAU COMPLETO

R$ 600,00

01

40 - H

08

AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

2° GRAU COMPLETO

R$ 600,00

03

40 - H

09

RECEPCIONISTA

2° GRAU COMPLETO + curso computação

R$ 550,00

01

40 - H

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

N° ORDEMCARGO DE PROVIMENTO EFETIVOESCOLARIDADEVENCIMENTO MENSAL - R$N° VAGASCARGA HORÁRIA
01AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE1° Grau completo + RESIDIR NA MICRO‑ ÁREAR$ 651,000540 - H

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

N° ORDEMCARGO DE PROVIMENTO EFETIVOESCOLARIDADEVENCIMENTO MENSAL - R$N° VAGASCARGA HORÁRIA
01AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS1° Grau IncompletoR$ 510,00540 - H
02MERENDEIRA1° Grau IncompletoR$ 510,00340 - H
03ELETRICISTA1° Grau Incompleto + 2 anos de experiênciaR$ 780,00140 - H
04GARI1° Grau IncompletoR$ 510,00840 - H
05AUXILIAR SERVIÇOS MÁQUINAS1° Grau incompleto + Saber ler e escrever+ Carteira de habilitação Categoria BR$ 510,00140 - H
06MOTORISTA VEÍCULO LEVE1° Grau incompleto + Saber ler e escrever+ Carteira de habilitação Categoria BR$ 600,00240 - H
07MOTORISTA VEÍCULO PESADO1° Grau incompleto + Saber ler e escrever+ Carteira de habilitação Categoria DR$ 650,00540 - H
08OPERADOR DE MÁQUINA PESADA1° Grau incompleto + Saber ler e escrever+ Carteira de habilitação Categoria DR$ 910,00240 - H
09OPERADOR MÁQUINA1° Grau incompleto + Saber ler e escrever+ Carteira de habilitação Categoria DR$ 650,00140 - H
10MECÂNICO1° Grau Incompleto + 2 anos de experiênciaR$ 910,00140 - H
11GUARDA NOTURNO1° Grau IncompletoR$ 510,00540 - H

Palmas, 23 de junho de 2010.

DENIVAL GONÇALVES DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL

Lilian Abi Jaudi Brandão
Presidente da Comissão do Concurso Público

ANEXO V

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

À Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO

Eu,_____________________________________________________, identidade n°________________________, CPF n° ______________________, residente e domiciliado na _______________________________________________________________, requer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO. O candidato declara que sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo teor deste requerimento e anexa a documentação comprobatória referida no item 1.1.21 do Edital n° 001/2010. Pede deferimento.

__________________________, ____ de ____________________ de 2010.

_________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO