Prefeitura de São Roque de Minas - MG

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Notícia: Prefeitura de São Roque de Minas - MG oferece 313 vagas de até R$ 6.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2009

ALTERADO PELAS ERRATAS I, II E III

Concurso Público para provimento de cargos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas - Minas Gerais.

O Prefeito de São Roque de Minas - Estado de Minas Gerais, Nilzo de Faria, no uso de suas atribuições constitucionais, torna público que estarão abertas, no período de 19/10 a 06/11/2009, as inscrições ao Concurso Público Municipal para provimento dos cargos efetivos vagos do Plano de Carreira (Geral e dos Profissionais da Educação) e suas alterações. O Concurso Público Municipal será regido pelo presente Edital e seus respectivos anexos.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Os cargos públicos, as vagas, vencimentos iniciais, carga horária, escolaridade/prérequisitos, atribuições e a taxa de inscrição para cada um dos cargos são os constantes no Anexo I, parte integrante deste edital.

1.2 - O Concurso Público Municipal exigirá nível de conhecimento e grau de complexidade compatíveis com a escolaridade e atribuições de cada cargo.

1.3 - Os candidatos aprovados e nomeados serão regidos pelo Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de SÃO ROQUE DE MINAS - MG.

1.4 - Integram o presente Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Quadro de cargos / vagas / pré-requisitos / carga horária / vencimentos / atribuições e taxas de inscrição.

Anexo II - Quadro de distribuição de provas objetivas, práticas e de títulos.

Anexo III - Conteúdo programático e bibliografia.

Anexo IV - Requerimento de pontuação de títulos acadêmicos.

Anexo V - Requerimento de isenção da taxa de inscrição e declaração de hipossuficiência financeira.

Anexo VI - Cronograma de atividades.

Anexo VII - Formulário padrão para recursos

Anexo VIII - Cronograma de distribuição de provas objetivas.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Disposições Gerais.

2.1.1 - Para se inscrever o candidato deve:

a) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital;

b) Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma de Lei;

c) Pagar a taxa de inscrição relativa ao cargo ou cargos a que pretende concorrer.

2.1.2 - Os valores estabelecidos para as taxas de inscrições são os constantes no Anexo I do presente Edital.

2.1.3 - Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

2.1.4 - O candidato, ou seu procurador, é responsável por todas as informações prestadas no ato da inscrição.

2.2 - Das modalidades de inscrição:

2.2.1 - Inscrição Presencial:

Local: Posto de Inscrições localizado na Escola Municipal "Guia Lopes" situada à Rua Marechal Floriano Peixoto, n° 346, Centro, São Roque de Minas/MG.
Período: de 19/10/2009 à 06/11/2009, de segunda à sábado.
Horário: de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas

2.2.1.1 - O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente ou através de procuração simples, os seguintes documentos:

a) Requerimento de inscrição corretamente preenchido em impresso próprio, a ser fornecido no local das inscrições, no qual o candidato deverá declarar que atende às condições exigidas para a inscrição e se submete às normas expressas deste Edital. Será permitida a inscrição por procuração simples, mediante entrega do mandato acompanhada da fotocópia do documento de identidade do procurador.

b) Fotocópia da carteira de identidade ou de documento de identidade de valor legal, contendo retrato, filiação, data de nascimento e assinatura.

2.2.1.2 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição ao Cadastrador da AMN Ltda, devidamente credenciado, no ato da entrega da ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, no posto de inscrições.

2.2.2 - Inscrição On-line:

Local: Site da empresa AMN LTDA situado no seguinte endereço eletrônico: www.amnltda.com.br
Período: de 19/10/2009 à 06/11/2009.

2.2.2.1 - Para esta modalidade as inscrições somente serão processadas se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado até o dia 06/11/2009.

2.3 - Após o preenchimento da ficha de Inscrição no Posto de Inscrições ou On-line o candidato deverá efetuar o depósito bancário identificado (contendo o CPF do candidato inscrito), no valor correspondente ao cargo escolhido, na Conta Corrente n° 012102-9, Agência 1864-3 - Banco Bradesco S/A.

2.4 - Outras informações:

a) As inscrições feitas através da internet somente serão homologadas após a confirmação do recolhimento da taxa de inscrição na conta bancária identificada no item 2.3.

b) O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob nenhuma hipótese, salvo no caso de não realização do Concurso, situação em que o candidato poderá requerer restituição junto à Administração Municipal, após a confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazos e datas a serem divulgados à época. A devolução ocorrerá em até 30 (trinta) dias da sua solicitação por meio de depósito bancário ou cheque administrativo.

c) Os candidatos que, por razões financeiras, não puderem arcar com o custo da taxa de inscrição, poderão solicitar gratuidade da mesma, no mesmo local e horário previsto no item 2.2.1, no período de 19/10 a 23/10/2009.

d) Terá direito a isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda por meio de inscrição em algum programa de ajuda social dos governos Federal ou Estadual ou ainda apresentar laudo emitido pela Secretaria de Assistência Social do Município em que reside, comprovando que o mesmo pertence a família de baixa renda, nos termos das legislações vigentes ou apresentar cópia acompanhada de original da Carteira de Trabalho e Previdência Social, de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.

e) No ato da solicitação da isenção o candidato assinará declaração de que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio sustento e de seus familiares, observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica) em formulário que poderá ser obtido no posto de inscrições ou retirado na internet no endereço eletrônico www.amnltda.com.br, (Anexo V do presente Edital).

f) A Comissão de Concurso Público, juntamente com a empresa responsável pela organização do concurso, analisará os pedidos de isenção de inscrição, e fará publicar a relação dos pedidos deferidos no dia 28/10/2009, assegurado o direito de recurso no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação da relação de deferimentos, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem dentro do prazo recursal, dirigido à Comissão de Concurso Público, no endereço citado no item 2.2.1 do presente edital.

g) O resultado final da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 04/11/2009, pela internet, no endereço eletrônico www.amnltda.com.br, e no local de inscrições, indicado no item 2.2.1 do presente edital.

h) O candidato cuja solicitação tiver sido indeferida não poderá participar do concurso público, na condição de isento.

i) Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

j) A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de recurso contra as decisões que cancelarem as inscrições e que anularem os atos delas decorrentes, junto à Comissão do Concurso Público, que será decidido em 48(quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5°, LV, CF/88).

k) A homologação das inscrições será divulgada por meio de edital a ser publicado no site da AMN LTDA (www.amnltda.com.br), e no local de inscrições, indicado no item 2.2.1 do presente edital.

3- DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste Concurso Público, devendo ser observados os seguintes critérios:

a) Serão reservados 5 % (cinco por cento) do total de vagas oferecidas aos portadores de deficiência, caso o cálculo resulte em valor fracionário será feito o arredondamento para o número inteiro subseqüente, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

b) Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas no Decreto e na Lei Federal n.° 7.853, de 24 de outubro de 1989.

c) As atribuições do cargo pretendido devem ser compatíveis com a deficiência de que são portadores.

d) No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador.

e) O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência, não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

f) O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência. Os candidatos que não requisitarem condições especiais para a realização das provas não poderão solicitar, no ato das provas, essa condição, seja qual for o motivo alegado.

g) Quando da inscrição, o candidato deverá entregar, juntamente com a ficha de inscrição, laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a sua provável causa, e manifestar, através de requerimento, seu interesse em concorrer às vagas reservadas.

h) Na falta de laudo médico ou não contendo este as informações indicadas neste edital ou for protocolizado fora do prazo estipulado, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

i) Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso, e atendidos os itens deste Edital, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

j) A primeira nomeação de candidato portador de deficiência, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da segunda vaga relativa ao cargo para o qual tenha se candidatado, dentro do prazo de validade do Concurso, obedecidas as respectivas ordens de classificação e o disposto neste Edital.

k) Para efeito de posse, a deficiência do candidato aprovado será avaliada por médico especialista indicado pela Prefeitura Municipal, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

l) Quando necessário, será garantida a presença de um especialista na área da deficiência do candidato, sem ônus para o mesmo.

m) Concluindo o Serviço Médico que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal n°. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal n°. 5.296/04, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência.

n) Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados.

o) Caso o órgão municipal competente conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato portador de deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação. O órgão municipal competente a que se refere este item será assessorado por equipe constituída na forma do Art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/99, sendo assegurado ao candidato o direito do contraditório e ampla defesa. (Art. 5º, LV, CF 88)

p) Caso o órgão municipal competente conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual foi nomeado, mas não o caracterize como portador da deficiência por ele declarada, o mesmo terá o seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência, sendo assegurado ao candidato o direito do contraditório e ampla defesa. (Art. 5º, LV, CF 88)

4 - DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

4.1 - O Concurso Público Municipal constará de prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, para todos os cargos. Haverá também provas práticas de caráter eliminatório e prova de títulos de caráter classificatório, onde houver esta previsão, conforme estabelecido no Anexo II do presente edital.

5 - DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1 - As provas serão aplicadas na cidade de SÃO ROQUE DE MINAS - MG, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2.009, em locais a serem divulgados no site da empresa AMN LTDA (www.amnltda.com.br), no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de SÃO ROQUE DE MINAS e em jornal de circulação regional, através de Edital.

5.2 - O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identidade, comprovante de inscrição, lápis e borracha.

5.3 - Fechados os portões iniciam-se os procedimentos operacionais relativos ao Concurso Público Municipal, nos quais serão observadas todas as normas de segurança dispostas neste edital, e não será permitida a entrada de mais nenhum candidato.

5.4 - O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração para as provas objetivas, que será de 03 (três) horas. Os três últimos candidatos deverão permanecer dentro da sala até que o último termine e entregue a sua prova. Os fiscais de sala e os três últimos candidatos assinarão a ata de encerramento.

5.5 - A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação das provas, no momento do rompimento do lacre dos pacotes, mediante termo de abertura, e na presença de, no mínimo, dois candidatos.

5.6 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do original de sua Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por Órgão ou Conselhos de Classe que tenham força de documento de identificação (OAB, CRC, CRA, CREA etc.) ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social, de Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto) ou Passaporte (ainda válido); será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

5.7 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação, do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento.

5.8 - O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.

5.9 - Os Cartões-Resposta serão preenchidos com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5.10 - Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão-Respostas, devidamente assinado e seu Caderno de Provas.

5.11 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão-Respostas por erro do candidato.

5.12 - Por motivos de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do local de realização de provas, depois de transcorridos trinta (30) minutos do início das mesmas.

5.13 - Após ser identificado e também assinar a lista de presença, o candidato somente poderá ausentar- se da sala acompanhado de um fiscal.

5.14 - O número de questões e o peso de cada prova objetiva são os constantes do Anexo II, parte integrante deste edital.

5.15 - Cada questão da prova terá 4 (quatro) alternativas e uma única opção correta.

5.16 - O candidato deverá assinalar no Cartão-Respostas apenas a opção que ele julgar correta, de acordo com o enunciado ou comando da questão.

5.17 - Legislação com entrada em vigor, após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso Público Municipal.

5.18 - O gabarito preliminar será divulgado no dia 13/12/2.009, após o encerramento da aplicação das provas, no local de realização das provas e no site www.amnltda.com.br e em jornal de circulação regional.

5.19 - Será excluído do Concurso Público Municipal o candidato que:

a) durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

b) ausentar-se do recinto da prova, durante a realização das provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova;

c) usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores, fiscais de provas, auxiliares ou com outros candidatos.

d) deixar de atender às normas e orientações constantes das provas ou expedidas pelos organizadores do Concurso Público.

5.20 - Será considerado desistente o candidato que não exibir os documentos exigidos no Edital de Concurso, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer a quaisquer das provas, ou se apresentar no local de provas após o horário estabelecido.

5.21 - É expressamente proibido ao candidato se identificar nas provas, sob pena de violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

5.22 - As planilhas contendo os locais de aplicação das provas serão publicadas no dia 20/11/2009 no site da AMN LTDA, no endereço eletrônico www.amnltda.com.br, e no Posto de Inscrições identificado no item 2.2.1 do presente edital.

6 - DAS PROVAS DE TÍTULOS

6.1 - Haverá Prova de Títulos Acadêmicos para os cargos de Nível Superior e para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB e MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme estabelecido no Anexo II, parte integrante do presente Edital.

a) A pontuação obtida na avaliação dos títulos acadêmicos é de caráter classificatório, e será considerada para os candidatos que obtiverem o mínimo de 50 % (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas eliminatórias.

b) Os títulos deverão ser anexados, em cópia devidamente autenticada em cartório ou pelo agente cadastrador da AMN mediante apresentação do original, ao requerimento de pontuação de títulos (Anexo IV do presente Edital) devidamente preenchido e assinado.

c) A entrega dos títulos deverá ser feita no Posto de Inscrições, ou via correios (SEDEX com A.R.) para o seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 436 - Centro, São Roque de Minas -MG.

d) Os títulos deverão ser postados, ou entregues, em envelope lacrado, tamanho 260 x 360 mm, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - Edital 001/2009
Nome do Candidato:
Número de Inscrição:
Cargo:

b) Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação respectiva, não sendo aceitos títulos entregues via fax ou internet, e/ou fora do prazo estabelecido. Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

c) Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital, dispostas no subitem "f".

d) Os documentos apresentados como títulos acadêmicos serão preliminarmente analisados pelo Setor Jurídico da empresa responsável pela execução do concurso e, portanto, a sua apresentação não importará em automática concessão da pontuação fixada neste edital.

e) Os diplomas e certificados de cursos de Extensão/Aperfeiçoamento, Especialização Lato Sensu, Mestrado e de Doutorado, emitidos em Língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por Tradutor Público Juramentado e revalidados por instituição brasileira credenciada (despesas por conta do candidato), de acordo com a legislação pertinente.

f) A análise dos títulos acadêmicos obedecerá aos critérios estabelecidos na tabela abaixo:

Título Acadêmico	Pontuação Unitária por Título	Pontuação Máxima de Títulos	Pontuação Geral Máxima
Curso de Graduação na área da Educação, que não seja pré-requisito para inscrição, devidamente reconhecido pelo MEC. (Somente para os cargos de Professor de Educação Básica - PEB e Monitor de Educação Infantil.	2 pontos por título na área de atuação do cargo	4 pontos	20 pontos
Curso de Especialização Lato Sensu, com duração igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas na área, ministrados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) com monografia aprovada.	2 pontos por título na área de atuação do cargo	4 pontos
Mestrado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com Dissertação aprovada.	2 pontos por título na área de atuação do cargo	4 pontos
Doutorado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Tese aprovada.	3 pontos por título na área de atuação do cargo	6 pontos
Curso de extensão/aperfeiçoamento com carga horária superior a 60 (sessenta) horas.	1 ponto por título na área de atuação do cargo	2 pontos

7 - DOS RECURSOS

7.1- Caberá recurso contra os seguintes procedimentos:

a) O processo de inscrição e de isenção;

b) As questões, o gabarito e o resultado das provas objetivas de múltipla escolha;

c) A pontuação atribuída na prova de títulos; e

d) Os erros de cálculo das notas no resultado final.

7.2 - O recurso deverá ser:

a) Individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

b) Digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos sub-itens previstos no item 7.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

c) Elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura.

d) Redigido com argumentação lógica e consistente.

7.3 - Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

7.4 - Os recursos que tenham por objeto os sub-itens "b" ou "c" deverão conter a identificação exata da pontuação ou da nota atribuída que está sendo contestada pelo candidato e as razões de seu inconformismo.

7.5 - Será rejeitado liminarmente o recurso que:

a) Não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

b) Não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

c) For postado ou protocolado fora do prazo estipulado no sub-item 7.8;

d) Estiver incompleto, obscuro ou confuso;

e) For encaminhado para endereço diverso do estabelecido no item 7.9;

f) Não atender às demais especificações deste Edital.

7.6 - Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem ou não recorrido.

7.7 - Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.

7.8 - O recurso deverá ser interposto no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação de cada um dos procedimentos listados no item 7.1. O prazo previsto para a interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

7.9 - A Comissão Municipal de Concurso Público, instituída por força de Decreto Municipal, constitui única instância para qualquer tipo de recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões.

7.10 - A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos e encaminhá-los à AMN Ltda. A análise das provas e dos recursos será efetuada pela empresa através de sua equipe técnica e jurídica.

8- DO PROCESSO DE APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

8.1 - Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50 % (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas objetivas de múltipla escolha, e também não alcançar o mínimo de 50% nas provas práticas quando couber.

8.2 - A aprovação neste concurso público obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, garantindo-lhes direito à nomeação dentro do prazo de validade do concurso.

8.3 - Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

8.4 - A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, e na Prova de Títulos quando houver, e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos candidatos aprovados e a outra contendo somente a classificação dos candidatos portadores de deficiência.

8.5 - Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), ao de idade mais avançada;

b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Prática, quando houver;

c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica ou de Matemática;

d) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa.

9 - DA HOMOLOGAÇÃO

9.1 - O resultado final do Concurso Público Municipal será homologado pelo Prefeito Municipal e o Decreto de Homologação será afixado no Quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal de SÃO ROQUE DE MINAS - MG e em jornal de circulação regional.

10 - DAS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO E POSSE

10.1 - Os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, obedecida à classificação final, serão convocados para nomeação por meio de Edital a ser publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura e através de termo de convocação a ser enviado para cada candidato, via correios.

10.1.1 - O candidato aprovado, quando for convocado para nomeação, deverá apresentar obrigatoriamente, os seguintes documentos para efeito de posse no cargo:

a) fotocópia autenticada da certidão de nascimento e/ou casamento;

b) fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos (se tiver);

c) fotocópia autenticada do CPF;

d) fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

e) cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

f) laudo médico favorável; fornecido pelo Serviço de Medicina Municipal;

g) 02 (duas) fotografias 3x4;

h) fotocópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição;

i) fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se de sexo masculino;

j) fotocópia do comprovante de capacitação legal para exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

k) Certidão Negativa de antecedentes criminais;

l) declaração de bens: última declaração do imposto de renda, contendo a declaração de bens e a de rendimentos. Se casado (a) e a declaração for feita em conjunto, apresentar a do cônjuge;

m) declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade de horários;

n) gozar de boa saúde física e mental, mediante apresentação dos seguintes atestados e exames médicos:

I - Raios X do tórax (PA e perfil).

II - Eletrocardiograma.

III - Urina (rotina).

IV - Sangue

- uréia;

- hemograma completo;

- glicemia em jejum;

- Grupo sanguíneo e fator RH;

V - Teste ergométrico (acima de 40 anos de idade).

VI - A aprovação dos documentos referidos na letra "N" será condicionada a analise de médico avaliador a ser designado pela Prefeitura Municipal.

10.1.2 - Os candidatos aprovados, nomeados e empossados serão submetidos a estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual terão avaliação de desempenho e não poderão afastar-se do cargo para qualquer fim, salvo licença para tratamento de saúde, por acidente de trabalho, maternidade, lactante e adotante, paternidade e férias regulamentares.

10.1.3 - Os candidatos convocados deverão ter completado 18 (dezoito) anos de idade na data definida para posse.

11 - DAS PUBLICAÇÕES

11.1 - Todos os atos relativos ao presente concurso, editais, decretos, termos de convocações, avisos e resultados serão publicados na íntegra, em jornal de circulação regional, no quadro de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de SÃO ROQUE DE MINAS-MG, no site da empresa www.amnltda.com.br e na forma de extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

11.2 - Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos jurídicos, editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este concurso público que vierem a ser publicadas.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - O Concurso Público Municipal será realizado, obedecidas às normas deste edital, sob a responsabilidade da empresa AMN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com sede à Rua Platina nº 1265 - Loja 18, Bairro Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30.410.430, cujo site é www.amnltda.com.br e o e-mail é: amn@amnltda.com.br.

12.2 - O prazo de validade do Concurso Público Municipal é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

12.3 - Na desistência ou eliminação de algum candidato aprovado dentro do número de vagas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

12.4 - Os candidatos aprovados e classificados deverão manter, durante o período de validade do Concurso Público Municipal, junto à Prefeitura Municipal de São Roque de Minas, seu endereço atualizado, sob pena de, quando for convocado perder os prazos para nomeação, caso não seja localizado.

12-5 - O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo cartão antes da data assinalada para realização das provas. De posse do número do CPF o candidato deverá entrar em contato com a AMN LTDA para repassar o número.

12.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e Avisos referentes a este Concurso Público Municipal no Posto de Inscrições, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de SÃO ROQUE DE MINAS - MG, no site www.amnltda.com.br e em jornal de circulação regional, bem como manter atualizados os dados informados no ato da inscrição para fins de contato direto com o candidato, caso necessário.

12.7 - Os itens deste Edital e de seus respectivos anexos poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas - MG, no site da empresa AMN Ltda e em jornal de circulação regional, obedecendo aos prazos de republicação.

12.8 - A Prefeitura Municipal de São Roque de Minas-MG, responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos aprovados por prazo nunca inferior ao da validade do concurso e suas eventuais prorrogações, em coerência com qualquer outro estabelecido em legislação específica.

12.9 - O presente certame será supervisionado pelos seguintes profissionais:

a) Dr. Junio Balduino Gonçalves - Advogado - OAB/MG 100.087

b) Sr. André Alves da Silva - Administrador - CRA/MG 38.384

12.10 - A Comissão Municipal de Concurso Público, bem como a empresa responsável pela realização do certame, não fornecerá atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados ou desclassificados.

12.11 - Os candidatos poderão efetuar inscrição para mais de um cargo desde que não haja coincidência de horário e/ou data das provas estabelecidas no Anexo VIII do presente Edital, e em caso de aprovação somente será empossado em ambos os cargos, quando caracterizar o acúmulo permitido nos termos do artigo 37, inciso XVI e alíneas, da Constituição Federal.

12.12 - Na contagem dos prazos referidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento.

12.13 - Dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser criadas mais vagas, além das previstas, para os mesmos cargos efetivos disponibilizados neste edital. Em se considerando esta hipótese, os candidatos aprovados e classificados para estes cargos poderão ser convocados para nomeação, obedecida a ordem de classificação, o interesse público e o quantitativo das novas vagas incorporadas, inclusive para os cargos da área da educação em atendimento à demanda do Plano de Ações Articuladas do Governo Federal (PAR).

12.14 - Durante todo o processo de realização do Concurso Público referente a este edital, as informações serão prestadas pela AMN LTDA, através do site www.amnltda.com.br, do e-mail amn@amnltda.com.br. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão Municipal de Concurso Público e/ou Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas-MG.

12.15 - Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a AMN LTDA, pessoalmente no posto de inscrições, pelo e-mail amn@amnltda.com.br, ou ainda na sede da empresa à Rua Platina nº 1265 - Loja 18, Bairro Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30.410.430.

12.16 - O Manual do Candidato poderá ser impresso, via Internet, no site www.amnltda.com.br ou junto ao Posto de Inscrição, onde a AMN LTDA os disponibilizará para os candidatos que se inscreverem pessoalmente.

12.17 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público no que couber.

12.18 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, 13 DE OUTUBRO DE 2.009.

NILZO FARIA
Prefeito Municipal

Anexo I - QUADRO DE CARGOS/VAGAS/PRÉ-REQUISITOS/CARGA HORÁRIA/VENCIMENTOS/ATRIBUIÇÕES E TAXA DE INSCRIÇÃO (Alterado pelas Erratas n° 01, 02 e 03)

Cargo: Supervisor Escolar					Código do Cargo:			SUE
Número de Vagas - Geral:			6		Número de Vagas - Deficientes:			1
Vagas para posse imediata:			2
Tipo de provimento:				Concurso Público
Vencimentos:		R$ 805,00				Carga Horária Semanal:		24 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:							ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO ESCOLAR OU GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA GENERALISTA.
Taxa de Inscrição:	R$ 40,00
Atribuições do Cargo:	ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO ESCOLAR, COORDENANDO E ORIENTANDO AS ATIVIDADES DOCENTES; ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS AVALIAÇÕES EXTERNAS, ESTABELECENDO OBJETIVOS E METAS PARA MELHORIA DOS RESULTADOS; ESTABELECER CRITÉRIOS JUNTO AO CORPO DOCENTE PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TURMAS; PARTICIPAR NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE, COLABORAR NA ELABORAÇÃO DE CURRÍCULO. EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Professor de Educação Básica					Código do Cargo:		PEB
Número de Vagas - Geral:			55		Número de Vagas - Deficientes:		6
Vagas para posse imediata:			38
Tipo de provimento:				Concurso Público
Vencimentos:	R$ 540,50					Carga Horária Semanal:	24 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:				Habilitação para o Exercício do Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental em Nível Médio ou cursando nível Superior Normal/Pedagogia com comprovação de conclusão prevista para até Julho/2010.
Taxa de Inscrição:		R$ 20,00
Atribuições do Cargo:		PARTICIPAR DO PROCESSO QUE ENVOLVE O PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA; EXERCER A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, RESPONSABILIZANDO-SE PELA REGÊNCIA DE TURMAS OU DE AULAS; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR; ZELAR PELA ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE RENDIMENTO ESCOLAR E PELA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO; PROCEDER À APURAÇÃO DE FREQÜÊNCIA; COLABORAR NAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA ESCOLA COM A FAMÍLIA DOS EDUCANDOS E COM A COMUNIDADE ESCOLAR; PARTICIPAR DE CURSOS, ATIVIDADES E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO CONVOCADO OU CONVIDADO; EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Cargo: Motorista				Código do Cargo: MOT
Número de Vagas - Geral:		11		Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		6
Tipo de provimento:				Concurso Público
Vencimentos:	R$ 650,00			Carga Horária Semanal:	40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Fundamental Incompleto e CNH categoria C ou superior.
Taxa de Inscrição:	R$ 40,00
Atribuições do Cargo:	DIRIGIR VEÍCULOS DE CARGA E PASSEIO, CARREGAR E TRANSPORTAR PESSOAS E MERCADORIAS, ENTREGAR E RECEBER MATERIAIS E DOCUMENTOS, ABASTECER O VEÍCULO SOB SUA RESPONSABILIDADE, PROCEDER A LIMPEZA DO VEÍCULO, LAVANDO-O E ENCERANDO-O, MANTER ATUALIZADA A DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO, SEGUIR OBRIGATORIAMENTE O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, CARREGAR E DESCARREGAR MERCADORIAS A SEREM TRANSPORTADAS, REALIZAR VIAGENS, EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Técnico em Enfermagem				Código do Cargo: TECENF
Número de Vagas - Geral:		9		Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		4
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 550,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Médio completo; curso de técnico de enfermagem, registro no COREN.
Taxa de Inscrição:	R$ 30,00
Atribuições do Cargo:	DESEMPENHAR ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENFERMAGEM EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, EMBARCAÇÕES E DOMICÍLIOS; ATUAR EM CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE OCUPACIONAL E OUTRAS; PRESTAR ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, ATUANDO SOB SUPERVISÃO DE ENFERMEIRO; ORGANIZAR AMBIENTE DE TRABALHO; TRABALHAR EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS. NORMAS E PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURANÇA. ASSESSORAR EM ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. VALORIZAR A RELAÇÃO COM USUÁRIO E COM A FAMÍLIA, PARA A CRIAÇÃO DE VÍNCULO DE CONFIANÇA, DE AFETO E DE RESPEITO; REALIZAR VISITAS E VISTORIAS DOMICILIARES DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO; RESOLVER OS PROBLEMAS DE SAÚDE DO NÍVEL DE ATENÇÃO BÁSICA; PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À POPULAÇÃO ADSCRITA, RESPONDENDO À DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA E RACIONALISTA; EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES DE MESMA NATUREZA E NÍVEL DE COMPLEXIDADE ASSOCIADOS AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL.

Cargo: Auxiliar de Enfermagem				Código do Cargo: AUXENF
Número de Vagas - Geral:		5		Número de Vagas - Deficientes: -
Vagas para posse imediata:		4
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 480,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Fundamental e Curso de Capacitação registrado no Conselho de Classe.
Taxa de Inscrição:	R$ 30,00
Atribuições do Cargo:	DESEMPENHAR ATIVIDADES AUXILIARES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, EMBARCAÇÕES E DOMICÍLIOS; ATUAR NO AUXÍLIO EM CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE OCUPACIONAL E OUTRAS; PRESTAR ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, ATUANDO SOB SUPERVISÃO DE ENFERMEIRO; ORGANIZAR AMBIENTE DE TRABALHO; TRABALHAR EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURANÇA. ASSESSORAR EM ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. VALORIZAR A RELAÇÃO COM USUÁRIO E COM A FAMÍLIA, PARA A CRIAÇÃO DE VÍNCULO DE CONFIANÇA, DE AFETO E DE RESPEITO; REALIZAR VISITAS E VISTORIAS DOMICILIARES DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO; RESOLVER OS PROBLEMAS DE SAÚDE DO NÍVEL DE ATENÇÃO BÁSICA; PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À POPULAÇÃO ADSCRITA, RESPONDENDO À DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA E RACIONALISTA; EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Auxiliar Administrativo				Código do Cargo: AXA
Número de Vagas - Geral:		37		Número de Vagas - Deficientes: 4
Vagas para posse imediata:		16
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 600,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Médio Completo e Conhecimentos Básicos de Informática.
Taxa de Inscrição:	R$ 40,00
Atribuições do Cargo:	EXECUTAR ATIVIDADES ROTINEIRAS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE SUA ÁREA, PROCEDENDO SEGUNDO NORMAS ESPECÍFICAS, CONTRIBUINDO PARA O BOM ANDAMENTO DO FLUXO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO. COORDENAR E RESPONDER PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDENDO AOS MUNÍCIPES E POR CONSEQUÊNCIA AS NECESSIDADES DE UM COMPONENTE ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, DE UMA ESCOLA OU DE UMA SECRETARIA, PRESTANDO TODO O TIPO DE INFORMAÇÃO PERTINENTE AOS SUPERIORES IMEDIATOS. EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS A SUA FUNÇÃO.

Cargo: Servente			Código do Cargo: SERV
Número de Vagas - Geral:		38	Número de Vagas - Deficientes: 5
Vagas para posse imediata:		16
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 465,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento: Ensino Fundamental Incompleto (alfabetizado)
Taxa de Inscrição:	R$ 20,00
Atribuições do Cargo:	EXECUTAR ATIVIDADES AUXILIARES NAS DIVERSAS UNIDADES DA PREFEITURA; TAIS COMO: SECRETARIAS, ESCOLAS DENTRE OUTRAS, SOB COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA DAS CHEFIAS IMEDIATAS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE COPA, COZINHA, LAVANDERIA, PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DE SUA UTILIZAÇÃO, TRABALHOS DE LIMPEZA EM GERAL E AS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS ATINENTES AO CARGO, DETERMINADAS PELO SEU SUPERIOR IMEDIATO, ALÉM DE CUMPRIR AS NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO.

Cargo: Guarda			Código do Cargo: GUA
Número de Vagas - Geral:		2	Número de Vagas - Deficientes: 0
Vagas para posse imediata:		2
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 465,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento: Ensino Fundamental Incompleto (alfabetizado)
Taxa de Inscrição:	R$ 20,00
Atribuições do Cargo:	MANTER A ORDEM, GUARDAR PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO; VIGIAR DIURNA E NOTURNAMENTE; EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Operador de Máquinas				Código do Cargo: OMQ
Número de Vagas - Geral:		5		Número de Vagas - Deficientes: -
Vagas para posse imediata:		3
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 850,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Fundamental Incompleto (alfabetizado) e CNH Categoria "B" ou superior
Taxa de Inscrição:	R$ 50,00
Atribuições do Cargo:	OPERAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE VIAS, OBRAS DE CONSTRUÇÃO, ARAÇÃO, NIVELAMENTO E ACERTO DE VIAS URBANAS E RURAIS, EFETUAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ZELAR PELA SEGURANÇA DA MÁQUINA E TRANSEUNTES, SOLICITAR REPAROS MECÂNICOS QUANDO NECESSÁRIO, EFETUAR NIVELAMENTO DE TERRENOS E RETIRADA DE ENTULHOS, EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Mecânico				Código do Cargo: MEC
Número de Vagas - Geral:		1		Número de Vagas - Deficientes: -
Vagas para posse imediata:		0
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 650,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Fundamental Incompleto (alfabetizado), conhecimentos básicos comprovados de mecânica e CNH Categoria "C" ou superior.
Taxa de Inscrição:	R$ 40,00
Atribuições do Cargo:	Efetuar revisões mecânicas e periódicas nos veículos e máquinas, verificando a parte mecânica, hidráulica, freios, óleos, suspensão, direção, alinhamento, balanceamento, executar trabalhos de ajuste, regulagem e substituição de peças, prestando assistência mecânica em locais fora do seu posto de trabalho quando solicitado, testar o funcionamento dos veículos e máquinas, solicitar a aquisição de peças quando houver necessidade de substituição, executar outras atividades correlatas.

Cargo: Operário			Código do Cargo: OPER
Número de Vagas - Geral:		44	Número de Vagas - Deficientes: 04
Vagas para posse imediata:		30
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 465,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento: Ensino Fundamental Incompleto (alfabetizado)
Taxa de Inscrição:	R$ 20,00
Atribuições do Cargo:	PERCORRER OS LOGRADOUROS, FAZENDO A VARRIÇÃO DE RUAS E PRAÇAS CONFORME ESTABELECIDO, PARA RECOLHER O LIXO, DESPEJAR O LIXO AMONTOADO OU ACONDICIONADO EM LATÕES, EM CAMINHÕES ESPECIAIS, CARRINHOS OU OUTROS DEPÓSITOS, VALENDO-SE DE FERRAMENTAS, TRANSPORTAR O LIXO E EFETUAR SEU DESPEJO EM LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS, DESEMPENHAR FUNÇÕES DE COLETOR EM VEÍCULOS MOTORIZADOS, AUXILIAR PEDREIROS, CARPINTEIROS E OUTROS OFICIAIS, CONSERTANDO CERCAS, DEMOLINDO CONCRETO E ASFALTO, LAVAR E POLIR AUTOMÓVEIS, VARRER O LOCAL DETERMINADO, PREPARAR A TERRA COM ADUBO, IRRIGÁ-LA E TRATÁ-LA, PREPARAR CANTEIROS ,FAZER PLANTIO DE SEMENTES E MUDAS, CAPINAR E LIMPAR ÁREAS VERDES EM GERAL, PODAR ÁRVORES E FOLHAGENS, EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Eletricista Civil			Código do Cargo: ELETR
Número de Vagas - Geral:		1	Número de Vagas - Deficientes: -
Vagas para posse imediata:		1
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 650,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento: Ensino Fundamental Completo
Taxa de Inscrição:	R$ 40,00
Atribuições do Cargo:	INSTALAR E FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ELÉTRICA DE TODOS OS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E EM EQUIPAMENTOS, GUIANDO-SE POR ESQUEMAS E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES, UTILIZANDO FERRAMENTAS E APARELHOS DE MEDIÇÃO E MATERIAIS ISOLANTES, PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA MESMA. EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Psicopedagogo				Código do Cargo: PSICP
Número de Vagas - Geral:		1		Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		1
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 900,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA OU PEDAGOGIA COM PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
Taxa de Inscrição:	R$ 50,00
Atribuições do Cargo:	Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção de projetos pedagógicos de escolas de educação infantil e de ensino fundamental com a equipe escolar; Acompanhar, avaliar e propor soluções para os alunos com baixo rendimento; Executar outras atividades correlatas.

Cargo: Agente Agropecuário				Código do Cargo: AGAGRO
Número de Vagas - Geral:		5		Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		3
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 550,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Fundamental Incompleto, conhecimento sobre o território do município, CNH categoria "A" e "B" ou Superior, conhecimentos sobre vacinação de bovinos, experiência de laçar e conter animais e captura de morcegos hematófagos
Taxa de Inscrição:	R$ 30,00
Atribuições do Cargo:	DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS NO CONTROLE E PREVENÇÃO DE VETORES E ZOONOSES; AUXILIAR OUTROS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NOS SERVIÇOS DE CAMPO; AUXILIAR NA CONFECÇÃO E LEVANTAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS; VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS CONTRA FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE E RAIVA; CONTROLE DE RAIVA DOS HERBÍVOROS (CAPTURA DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS EM SEUS ABRIGOS E CURRAIS); CONHECIMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DE EPI NAS ATIVIDADES; CONHECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO IMA, EMATER E IEF NO MUNICÍPIO; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Pedreiro			Código do Cargo: PED
Número de Vagas - Geral:		5	Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		3
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 650,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento: Ensino Fundamental Incompleto (alfabetizado)
Taxa de Inscrição:	R$ 40,00
Atribuições do Cargo:	PREPARAR, LIMPAR, MEDIR, FIXAR ESTACAS, ALINHAR TERRENOS, ASSENTAR TIJOLOS, FAZER MASSA, CONSTRUIR ALICERCES COM PEDRAS OU CIMENTO, RECONSTRUIR OU REFORMAR MEIO-FIOS, CANALETAS, LAJES, PISOS, PAREDES, PROCEDER A PINTURA COM APLICAÇÃO DE TINTAS DIVERSAS, VERNIZ E MASSAS CORRETIVAS EM PAREDES, MADEIRAS, FERRAGENS E OUTROS; DEMOLIR CONSTRUÇÕES, RETIRAR OS ESCOMBROS E SEPARAR O MATERIAL REAPROVEITÁVEL, PROCEDER REPAROS NA REDE HIDRÁULICA E ELÉTRICA, EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Almoxarife				Código do Cargo: ALM
Número de Vagas - Geral:		2		Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		1
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 550,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Fundamental Completo, conhecimentos básicos de informática.
Taxa de Inscrição:	R$ 30,00
Atribuições do Cargo:	VERIFICAR A POSIÇÃO DOS ESTOQUES, EXAMINANDO PERIODICAMENTE O VALOR DAS MERCADORIAS E CALCULAR AS NECESSIDADES FUTURAS, ARMAZENAR MATERIAIS E PRODUTOS, COLETAR PREÇOS DE MATERIAIS PARA SUBSIDIAR A SUA COMPRA, EFETUAR CONFERÊNCIA DE QUALIDADE DE MERCADORIAS ENTREGUES POR FORNECEDORES CONFORME AS SOLICITAÇÕES DE COMPRA, PREPARAR PEDIDOS DE REPOSIÇÃO, PROVIDENCIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DO MATERIAL ESTOCADO, EVITANDO DANOS E PERDAS DESTES, REGISTRAR A ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS NO ALMOXARIFADO, LANÇANDO EM SISTEMA DE CONTROLE DOS TERMINAIS DE COMPUTADOR, PARA FACILITAR A CONSULTA, CONTROLE E ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS, EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Controlador Interno				Código do Cargo: CI
Número de Vagas - Geral:		1		Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		1
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 850,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Médio Completo, conhecimentos básicos de informática.
Taxa de Inscrição:	R$ 50,00
Atribuições do Cargo:	EXECUTAR AS ATRIBUIÇÕES INERENTES À COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO,ASSIM ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MAIO DE 1964,BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000; FISCALIZAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS E PRATICADOS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SUAS DIRETORIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NOTIFICANDO SEUS TITULARES QUANDO VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES; CERTIFICAR SE OS ÓRGÃOS CUMPRIRAM AS RECOMENDAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DOS ATOS TIDOS COMO ILEGAIS, NOTIFICANDO O PREFEITO E A PROCURADORIA GERAL EM CASO DE DESCUMPRIMENTO; EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS;

Cargo: Fiscal de Tributos				Código do Cargo: FT
Número de Vagas - Geral:		1		Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		1
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 850,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			Ensino Médio Completo, conhecimentos básicos de informática.
Taxa de Inscrição:	R$ 50,00
Atribuições do Cargo:	Executar atividades de fiscalização tributária, fazendária; Controlar tarefas relativas a tributação, fiscalização e arrecadação; Examinar e analisar livros fiscais, contábeis, notas fiscais, faturas, balanços e outros documentos dos contribuintes; Expedir notificação, autos de infração e lançamentos previstos em leis, regulamentos e códigos municipais; Instruir processos tributários, efetuando levantamentos físicos e diligências; Cobrar contribuições mensais em razão de obras públicas executadas; Visitar estabelecimentos comercias, industriais e prestadores de serviços com a finalidade de fiscalização do pagamento das taxas e impostos municipais; Elaborar o cadastro econômico de contribuintes municipais; Verificar legislação fazendo uso nas situações pertinentes; Emitir guias para recolhimento das contribuições, junto aos órgãos municipais ou instituições financeiras, Elaborar relatório de vistoria; Zelar pela manutenção da planta da cidade; Executar outras atividades correlatas.

Cargo: Psicanalista Clínico				Código do Cargo: PSICLI
Número de Vagas - Geral:		1		Número de Vagas - Deficientes: -
Vagas para posse imediata:		0
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 1.450,00 Carga Horária Semanal: 40 horas
Requisitos Mínimos para Provimento:			CURSO SUPERIOR E BACHARELADO EM PSICANÁLISE CLÍNICA E REGISTRO NA ENTIDADE DE CLASSE
Taxa de Inscrição:	R$ 50,00
Atribuições do Cargo:	EXECUTAR ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIFICAMENTE NO RAMO DA PSICANÁLISE CLÍNICA, EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Cargo: Monitor de Educação Infantil			Código do Cargo: MONEDU
Número de Vagas - Geral:		6	Número de Vagas - Deficientes: 1
Vagas para posse imediata:		0
Tipo de provimento: Concurso Público
Vencimentos: R$ 465,00 Carga Horária Semanal: 24 horas
Requisitos Mínimos para Provimento: Ensino Médio Completo
Taxa de Inscrição:	R$ 20,00
Atribuições do Cargo:	AUXILIAR O REGENTE DE TURMA A DESENVOLVER A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA; EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Anexo II - Quadro de distribuição de provas objetivas, práticas e de títulos.

GRUPO 1 - NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO
CARGOS	SUPERVISOR ESCOLAR
	PSICOPEDAGOGO
	PSICANALISTA CLÍNICO
	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
	MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Disciplina/ Especialidade	Tipo de Prova	Número de Questões	Peso	Pontuação Máxima	Total
Língua Portuguesa	Objetiva / Eliminatória	4	1	4	44 pontos
Conhecimentos Específicos	Objetiva / Eliminatória	10	2	20
Títulos Acadêmicos	Títulos / Classificatória	-	-	20
Mínimo para aprovação:	12 pontos (50 % da soma dos pontos das provas de caráter eliminatório)

GRUPO 2 - NÍVEL MÉDIO
CARGOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM
	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
	AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Disciplina/ Especialidade	Tipo de Prova	Número de Questões	Peso	Pontuação Máxima	Total
Língua Portuguesa	Objetiva / Eliminatória	4	1	4	24 pontos
Conhecimentos Específicos	Objetiva / Eliminatória	10	2	20	24 pontos
Mínimo para aprovação:	12 pontos (50 % da soma dos pontos das provas de caráter eliminatório)

GRUPO 3 - FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGOS	ALMOXARIFE
	CONTROLADOR INTERNO
	FISCAL DE TRIBUTOS
	ELETRICISTA CIVIL
Disciplina/ Especialidade	Tipo de Prova	Número de Questões	Peso	Pontuação Máxima	Total
Língua Portuguesa	Objetiva / Eliminatória	4	1	4	24 pontos
Conhecimentos Específicos	Objetiva / Eliminatória	10	2	20
Mínimo para aprovação:	12 pontos (50 % da soma dos pontos das provas de caráter eliminatório)

GRUPO 4 - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGOS	SERVENTE
	GUARDA
	MECÂNICO
	PEDREIRO
	OPERÁRIO
Disciplina/ Especialidade	Tipo de Prova	Número de Questões	Peso	Pontuação Máxima	Total
Língua Portuguesa	Objetiva / Eliminatória	5	1	5	20 Pontos
Matemática (Aritmética Básica)	Objetiva / Eliminatória	5	3	15
Mínimo para aprovação:	10 pontos (50 % da soma dos pontos das provas de caráter eliminatório)

GRUPO 5 -AGENTE AGROPECUÁRIO
CARGOS	AGENTE AGROPECUÁRIO
Disciplina/ Especialidade	Tipo de Prova	Número de Questões	Peso	Pontuação Máxima	Total
Noções de Língua Portuguesa	Objetiva / Eliminatória	5	1	5	60 pontos
Aritmética Básica	Objetiva/ Eliminatória	5	3	15
Prova Prática	Prática / Eliminatória	-	-	40
Mínimo para aprovação:	30 pontos (50 % da soma dos pontos das provas de caráter eliminatório)
Critérios para aplicação da Prova Prática:	A prova prática para os candidatos ao cargo de Agente Agropecuário será avaliada em uma escala de 0 a 40 pontos. Os critérios a serem utilizados são os seguintes: 1 - Laço e contenção de animais A - Execução correta da tarefa no tempo máximo estabelecido (2 minutos) - 20 pontos B - Execução correta da tarefa em até 02 minutos além do tempo máximo estabelecido (2 minutos) - 15 pontos C - Execução correta da tarefa em até 05 minutos além do tempo máximo estabelecido (2 minutos) - 10 pontos D - Execução correta da tarefa acima de 05 minutos além do tempo máximo estabelecido (2 minutos) - 5 pontos E - Execução incorreta da tarefa ou não execução da tarefa - 0 pontos 2 - Captura de morcegos hematófagos, aplicação de resina e soltura A - Execução correta da tarefa no tempo máximo estabelecido (20 minutos) - 20 pontos B - Execução correta da tarefa em até 02 minutos além do tempo máximo estabelecido (20 minutos) - 15 pontos C - Execução correta da tarefa de 02 a 05 minutos além do tempo máximo estabelecido (20 minutos) - 10 pontos D - Execução correta da tarefa acima de 05 minutos além do tempo máximo estabelecido (20 minutos) - 5 pontos E - Execução incorreta da tarefa ou não execução da tarefa - 0 pontos

GRUPO 6 - MOTORISTA
CARGO	Motorista
Disciplina/ Especialidade	Tipo de Prova		Número de Questões	Peso	Pontuação Máxima	Total
Noções de Língua Portuguesa	Objetiva/Eliminatória		5	1	5	60 Pontos
Aritmética Básica	Objetiva/Eliminatória		5	3	15
Prova Prática	Prova prática/Eliminatória		-	-	40
Mínimo para aprovação:		30 pontos (50 % da soma dos pontos das provas de caráter eliminatório)
Critérios para aplicação da Prova Prática:		Os testes serão avaliados por examinadores habilitados, e consumados em Laudo de Avaliação Técnica, determinando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho nas tarefas do cargo. A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato. A prova prática para os candidatos ao cargo de Motorista será avaliada em uma escala de 0 a 40 pontos. Os critérios a serem utilizados são os seguintes: A - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA (Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização, arrancar o veículo com a porta aberta, usar incorretamente o cinto de segurança, interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.) B - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA (Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento, controle incorreto da embreagem, arrancar o veículo sem soltar o freio de mão, avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha a ré rente ao meio fio.) C - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA (Fazer movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado, manusear incorretamente o câmbio, regular incorretamente os espelhos retrovisores, usar incorretamente os instrumentos do painel.

GRUPO 7 -OPERADOR DE MÁQUINAS
CARGO	Operador de Máquinas
Disciplina/ Especialidade	Tipo de Prova		Número de Questões	Peso	Pontuação Máxima	Total
Noções de Língua Portuguesa	Objetiva/Eliminatória		5	1	5	60 Pontos
Aritmética Básica	Objetiva/Eliminatória		5	3	15
Prova Prática	Prova prática/Eliminatória		-	-	40
Mínimo para aprovação:		30 pontos (50 % da soma dos pontos das provas de caráter eliminatório)
Critérios para aplicação da Prova Prática:		Os testes serão avaliados por examinadores habilitados, e consumados em Laudo de Avaliação Técnica, determinando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho nas tarefas do cargo. A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, implicará na reprovação do candidato. A prova prática para os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas será avaliada em uma escala de 0 a 40 pontos. Os critérios a serem utilizados são os seguintes: A - Execução correta da tarefa no tempo máximo estabelecido (10 minutos) - 40 pontos B - Execução correta da tarefa em até 02 minutos além do tempo máximo estabelecido (10 minutos) - 30 pontos C - Execução correta da tarefa de 02 a 05 minutos além do tempo máximo estabelecido (10 minutos) - 20 pontos D - Execução correta da tarefa acima de 05 minutos além do tempo máximo estabelecido (10 minutos) - 10 pontos E - Execução incorreta da tarefa ou não execução da tarefa - 0 pontos

Anexo III - Conteúdo programático e bibliografia. (Alterado pela Errata n° 02)

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ortografia; Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos; Derivação e composição; A oração e seus termos; A estruturação do período; As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos; Linguagem figurada; Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre. Acentuação Gráfica. Pronome, verbo, preposições e conjunções. Concordância Nominal e Verbal. Emprego de tempos e modos, Vozes do Verbo, Regência Nominal e Verbal, Ocorrência de crase, Estrutura do vocábulo, radicais e afixos. Formação de palavras, composição e derivação. Interpretação de Textos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CEGALLA, D.P. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: IBEP Nacional, 2005.

CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Nova Fronteira, 2001.

Outros livros didáticos que abrangem o programa proposto

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Acentuação; Sílaba tônica; Tipos de frases; Sinônimos, antônimos e homônimos; Pontuação; Substantivo próprio, comum, coletivo, simples, composto, primitivo e derivado; Artigo definido e indefinido; Gênero, número e grau do substantivo; Adjetivo; Grau do adjetivo, numeral, pronomes pessoais de tratamento; pronomes possessivos; verbos ter, ser, estar, e haver; Ortografia. Interpretação de Textos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CEGALLA, D.P. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: IBEP Nacional, 2005.

CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Nova Fronteira, 2001.

Outros livros didáticos que abrangem o programa proposto

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Separação de sílabas, acentuação, significado das palavras.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

MATEMÁTICA (ARITMÉTICA BÁSICA) - PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
INCOMPLETO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Operações Aritméticas Simples (adição, subtração, multiplicação e divisão) questões de noções de Raciocínio Lógico.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

Livros didáticos de Matemática de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONCURSO PÚBLICO

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

PSICANALISTA CLÍNICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A biografia de Sigmund Freud; A pré-história da psicanálise: contexto histórico, filosófico e cultural; As hipóteses fundamentais da psicanálise: aspectos essenciais da teoria, técnica e método; A histeria e a hipnose e sua relação com o inconsciente; A associação livre e o nascimento da psicanálise; O abandono da teoria da sedução; As formações do inconsciente: sonhos, atos falhos, chistes e sintomas; Aspectos gerais e essenciais da sexualidade infantil; Aspectos essenciais do complexo de Édipo e o complexo de castração para a constituição do psiquismo e entrada na cultura; Conceitos da metapsicologia freudiana: inconsciente, recalque, pulsões, narcisismo, sublimação; Aspectos fundamentais da segunda tópica; A transferência; Principais contribuições de Freud para o entendimento da cultura; As resistências à psicanálise; A epistemologia da psicanálise.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

FREUD, S. (1910). Cinco lições de Psicanálise. In: Edição standart brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Trad. sob a direção de Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1972, v. 11, p. 13-51.

LAPLANCHE, J.; PONTALIS, J. Vocabulário de Psicanálise. Trad. Pedro Tamen. São Paulo: Martins Fontes, 1980, 552 p.

NASIO, J.-D. O prazer de ler Freud. Trad. André. Telles e Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, 108 p.

CONCURSO PÚBLICO

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

PSICOPEDAGOGO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Fundamentos da educação e didática. Os parâmetros curriculares. Constituição Federal (arts. 205 a 217 e art. 60 ADCT). Lei Federal n°.9394/96 - LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente. Fundamentos sociológicos. O poder no sistema educacional e o poder na sala de aula. Educação e cidadania. Educação e poder. Educação e política. Fundamentos psicológicos. Principais correntes psicológicas. Psicologia social. Desenvolvimento do indivíduo na visão psicogenética. Psicanálise e educação. A psicologia da aprendizagem. A filosofia na prática do educador. Fundamentos filosóficos. A interdisciplinaridade da psicopedagogia. Assessoramento psicopedagógico na escola.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

BOSSA, Nádia Aparecida. A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática, Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1994.

FREUD, S. O Ego e o Id .(1923) In: Edição standard brasileira das obras completas de S. Freud, Imago, Rio de Janeiro, 1976, v.19.

CARRAHER, Terezinha N. O método clínico usando os exames de Piaget, São Paulo, Cortez, 1994.

PIAGET, J. Seis estudos de psicologia, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1985.

. A Linguagem e o pensamento da criança, São Paulo, Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1986.

ANDRADE, M.S. Psicopedagogia Clínica: Manual prático para o diagnóstico dos distúrbios de aprendizagem. Póllus, São Paulo, 1998.

AZEVEDO,C.As emoções no processo de alfabetização e a atuação docente.Vetor Editora,São Paulo,2003.

FERREIRO, E. e TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre, 1986.

WADSWORTH, BARRY J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Piaget, São Paulo. Pioneira, 1996.

BETTELHEIM, B. Psicanálise da Alfabetização: Um estudo psicanalítico do ato de ler e aprender Artes Médicas, Porto Alegre, 1984.

POLITY, E. Psicopedagogia: Um enfoque Sistêmico - Terapia Familiar nas Dificuldades de Aprendizagem, São Paulo, Empório do Livro, 1998.

BARONE, Leda M. C. E Ler o Desejo ao Desejo de Ler. Uma leitura do olhar psicopedagógico. Petrópolis, R. J., Vozes, 1993.

WINNCICOTT, D.W. O brincar e realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

CHAMAT, L.S.J. Relações vinculares e aprendizagem - um enfoque Psicopedagógico. São Paulo: Vetor, 1997.

SOUZA,J.C.Crianças e adolescentes abandonados.SãoPaulo,Arte Impressa,2001.

FERNANDEZ, A. : Os idiomas do aprendente: Porto Alegre, Artes Médicas. 2001

CONCURSO PÚBLICO

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

SUPERVISOR ESCOLAR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo; da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico, do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar; de medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, conseqüentemente, do adequado exercício da cidadania; de formas de aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens; Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes, na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; da legislação básica do ensino e das formas de organização da escola como instituição pertencente a um sistema oficial de ensino; dos princípios da gestão democrática da escola pública; da organização, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos; dos fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas; de alternativas para superação de exclusões sociais, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

BRASIL, MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90.

Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação infantil.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - Resolução n.º CEB/CNE n.º 01/2000.

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n.º 02/2001. CURY, Carlos R. J.

Legislação Educacional Brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. FERREIRA, Naura S. C. (org.)

Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 2002. FREIRE, Paulo.

Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. PARO, Vitor Henrique.

Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Editora Ática, 2003. RONCA, P. A.

CONCURSO PÚBLICO

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A inter-relação da Educação com a Pedagogia e a Didática. Teorias de ensino e de aprendizagem. A criança e a educação infantil: concepções de infância. A Didática crítica e plural. O conhecimento dos professores: saber docente, saber reflexivo. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Ciclos Escolares e progressão continuada. Conceitos de alfabetização, métodos, processos, ambiente e relevância. Planejamento e Projeto Político-Pedagógico. Principais métodos de ensino: conceitos e atualidades. PCN e LDB 9394/96. Trabalho com projetos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

AQUINO, Júlio Groppa (org). A desordem na relação professor-aluno, indisciplina, moralidade e conhecimento. In: Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summnus. 1996.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais (volume 1 ao 10). Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera Maria. Direitos Humanos, violência e cotidiano escolar. In. Reinventar a escola. Petrópolis 2001.P.137 - 166.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção de pré-escola à universidade. São Paulo: Trajetória Cultural, 1998.

LERNER, Delia. Ler e escrever na Escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

PERRENOUD, Philippe. Avaliação: Da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes Médicas - sul, 1999.

PERRENOUD, Philippe. Dez Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas - sul, 2000- cap. 2 a 6.

RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender ensinar: Por uma docência de melhor qualidade. São Paulo: Cortez,2000.

LEGISLAÇÃO DE ENSINO:

- Constituição Federal/88 - arts. 206 a 214

- Lei Federal n° 9394/96, Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- Resolução CNE/CEB n° 2 de 7.498 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

- Resolução CNE/CEB n° 1 de 7.498 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Educação Infantil.

- Lei Municipal Complementar n° 26/2009. Estatuto e Plano de Carreira do Magistério.

CONCURSO PÚBLICO

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - Estatuto da Criança e do Adolescente
II - A criança como sujeito de direitos. O adulto como mediador entre a criança e o mundo. A relação educativa como uma relação de cumplicidade.
III - O desenvolvimento infantil: desenvolvimento sócio-afetivo, cognitivo e psico-motor.
IV - Linhas norteadoras da ação educativa com crianças: o sono, o choro, o bico, a higiene, a alimentação, a sexualidade, as atividades lúdicas.
V - A organização do tempo e do espaço na escola/instituição de educação infantil.
VI - A literatura infantil, as artes plásticas, a música e o teatro na educação das crianças.
VII - A brincadeira e a construção do conhecimento. O brincar na construção da cidadania.
VIII - Os brinquedos, os jogos, os materiais, os tempos e os espaços de brincar.
IX - O perfil e o papel do Auxiliar de Educação Infantil, enquanto educador.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

Lei Federal nº 8.069/90. Qualquer publicação que possa abranger os temas especificados.

CONCURSO PÚBLICO

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Fundamentos de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, peso e altura, exame físico e registro em enfermagem orientado para os problemas dos clientes; preparo e administração de medicamentos; preparo do cliente para realização de exames; coleta de material para exame e oxigenoterapia; cuidados de enfermagem no tratamento de feridas e realização de curativos. Princípios legais e éticos do exercício profissional. Legislação e ética para o desenvolvimento do exercício profissional em enfermagem. Saúde pública. Imunização e profilaxia antitetânica para o indivíduo adulto e mulher durante o ciclo gravídico-puerperal; ações de vigilância epidemiológica e de conservação de vacinas; cuidados de enfermagem na atenção ao indivíduo portador de doença crônico-degenerativa, doenças sexualmente transmissíveis, doenças infecciosas, atenção primária e educação para a saúde; programas especiais de saúde voltados à assistência da criança, do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador e da família. Enfermagem médico-cirúrgica. Cuidados de enfermagem ao indivíduo portador de distúrbios clínicos e cirúrgicos; cuidados de enfermagem relacionados a prevenção e tratamento das infecções hospitalares; procedimentos de enfermagem relacionados ao processamento de materiais hospitalares; cuidados de enfermagem em situações de urgência e emergência. Enfermagem materno-infantil. Cuidados de enfermagem à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal e às portadoras de patologias específicas da gravidez, ao recém-nascido normal, à criança e ao adolescente.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Capacitação de pessoal em sala de vacinação - manual do treinando. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de normas de vacinação. 3. ed. Brasília: 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão arterial e ao diabetes mellitus. Manual de hipertensão arterial e diabetes mellitus Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília: 2005.

BRASIL, Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Orientações gerais para central de esterilização. Brasília, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde Manual de Rede de Frio. Brasília, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos de atenção básica. 6. ed. rev. e atual. Brasília, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de DST e AIDS. Manual de controle das doenças sexualmente transmissíveis DST 3. ed. Brasília, 1999.

KAWAMOTO, Emilia Emi; FORTES, Julia Ikeda. Fundamentos de enfermagem. 2. ed. São Paulo: EPU, 1997.

LIMA, Idelmina Lopes. Manual do técnico e auxiliar de enfermagem. 6. ed. Goiânia, 2000.

CONCURSO PÚBLICO

DISCIPLINA/ESPECIALIDADE

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS