Prefeitura de São José do Sul - RS

Início › Concursos › Sul › Prefeitura de São José do Sul

Notícia: Prefeitura de São José do Sul - RS abre 29 vagas de até R$ 3.109,72

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2012

Abre as inscrições para o Concurso Público dos Cargos e/ou Empregos a seguir relacionados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 06 a 17 de fevereiro de 2012, as inscrições ao Concurso Público para os cargos e/ou empregos abaixo relacionados, do Quadro de Cargos e Funções Públicas Municipais Lei Complementar nº 08/2011 e do Quadro do Magistério Municipal Lei Complementar nº 04/2009, sob o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 07/2010 baseado no Regulamento de Concursos, Decreto n° 432/2012, para o qual existem as vagas constantes deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade.

01 - Das Características Gerais.

1.1 - Os cargos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal, o salário, a taxa de inscrição e o horário das provas escritas, dos cargos a serem supridos pelo presente concurso são os constantes do quadro seguinte:

Cargos / Emprego*	Vagas	Horas Semanais	Data da Prova	Horário da Prova	Taxa de Inscrição	Salário em R$
Auxiliar de Serviços Gerais	03	40	04/03/2012	08:30	41,75	889,23
Auxiliar de Transporte	CR(1)	40	04/03/2012	08:30	41,75	889,23
Educador Infantil	03	30	04/03/2012	08:30	41,75	1.124,74
Eletricista	01	40	04/03/2012	08:30	73,85	1.323,87
Mecânico	01	40	04/03/2012	08:30	41,75	1.124,74
Operador de Máquinas	02	40	04/03/2012	08:30	73,85	1.295,00
Operário	01	40	04/03/2012	08:30	41,75	889,23
Assistente Social	01	40	04/03/2012	13:30	73,85	3.109,72
Auxiliar de Saúde Bucal	01	40	04/03/2012	13:30	73,85	1.295,00
Enfermeiro	01	40	04/03/2012	13:30	73,85	3.109,72
Fonoaudiólogo	01	08	04/03/2012	13:30	73,85	900,00
Médico Veterinário	01	12(2)	04/03/2012	13:30	73,85	1.323,87
Nutricionista	CR(1)	10(2)	04/03/2012	13:30	73,85	950,00
Pedreiro	01	40	04/03/2012	13:30	41,75	1.124,74
Psicólogo	02	10(2)	04/03/2012	13:30	73,85	950,00
Técnico em Enfermagem	CR(1)	40	04/03/2012	13:30	73,85	1.323,87
Agente Administrativo	03	40	11/03/2012	08:30	73,85	1.295,00
Motorista	02	40	11/03/2012	08:30	41,75	1.166,14
Odontólogo	02	12(2)	11/03/2012	08:30	73,85	1.323,87
Agente Comunitário de Saúde*	CR(1)	40	11/03/2012	13:30	41,75	740,42
Fiscal de Vigilância em Saúde	01	40	11/03/2012	13:30	73,85	1.323,87
Professor S.F.Artes	CR(1)	22	11/03/2012	13:30	73,85	1.127,25
Professor S.F.Educação Física	01	22	11/03/2012	13:30	73,85	1.127,25
Professor S.F.Português/Inglês	01	22	11/03/2012	13:30	73,85	1.127,25
Professor Educ. Infantil/Séries Iniciais	CR(1)	22	11/03/2012	13:30	73,85	1.127,25

1.2 - A descrição das atribuições e requisitos para investidura em cada cargo, a respectiva lotação, escolaridade e idade para nomeação e posse e demais características, constam do Anexo I das Leis Complementares nº 04/2009Plano de Carreira do Magistério e nº 08/2010Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com as respectivas alterações, que são parte integrante deste Edital.

1.3 - A descrição das atribuições e requisitos para investidura do emprego de Agente Comunitário de Saúde, a respectiva lotação, escolaridade e idade para admissão e posse e demais características, constam do Anexo I da Lei Municipal nº 313/2007, com as respectivas alterações, que são parte integrante deste Edital.

1.4 - As Micro-áreas do ESF são as que constam neste item, devendo os candidatos para este cargo fazer a sua opção por ocasião da inscrição conforme o local de moradia e sua micro-área.

Local - Micro Área	Comunidades
Micro Área 01	Linha Bonita Baixa
Micro Área 02	Linha Bonita Alta
Micro Área 03	Dom Diogo
Micro Área 04	Linha Lerner e Canavial
Micro Área 05	Dom Diogo Baixo
Micro Área 06	São José do Marata - Lado Direito da RST 470
Micro Área 07	São José do Marata - Lado Esquerdo da RST 470
Micro Área 08	Linha Progresso - Dom Diogo

02 - Das Inscrições.

2.1 - Condições para inscrição:

2.1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.1.2 - Efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição na Tesouraria do Município;

2.1.3 - Permitida a inscrição para mais de um cargo e/ou emprego, desde que haja compatibilidade de horário na realização da prova escrita, devendo neste caso pagar as taxas de inscrição para cada cargo e/ou emprego e preencher a ficha de inscrição para cada um.

2.2 - Documentação necessária: No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos, com cópia a serem anexadas a ficha de inscrição:

2.2.1 - Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (original);

2.2.2 - Carteira de Identidade ou outro documento de identificação com foto e no caso de deficiente físico a condição do item 2.4.2.

2.2.3 - Para os cargos de Professor, deverão ser anexados: a relação e a cópia dos títulos.

2.3 - O Candidato poderá imprimir a ficha de inscrição e o formulário dos títulos, disponíveis no site www.saojosedosul.rs.gov.br preenchê-los e anexar cópia do documento de identificação e comprovante do pagamento da taxa de inscrição e dos títulos para serem entregues na Prefeitura Municipal de São José do Sul.

2.3.1 - Na hipótese de inscrição por terceiro, a ficha de inscrição deverá vir assinada pelo próprio candidato, acompanhada de documento de identificação devidamente autenticada em cartório.

2.3.2 - As inscrições serão recebidas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Waldemar José Bohn, 1735, Centro São José do Sul, durante o horário de expediente da mesma, das 07:30h às 11:30h e 13:30 às 17:30 h.

2.3.3 - O Candidato para interpelar eventual recurso da não homologação de sua inscrição, dentro do prazo previsto no presente Edital, devendo juntar a este, a cópia d sua ficha de inscrição e o comprovante de pagamento, devidamente autenticados;

2.4 - É assegurado, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidatos portadores de deficiência, cuja deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, participando estes em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservadas 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10);

2.4.1 - Na inscrição de candidato que optar pela reserva de vaga para portador de deficiência, deverá apresentar o laudo de compatibilidade com o cargo e constando obrigatoriamente o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim, a qual poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo e/ou emprego, por ocasião da classificação, se aprovado;

2.4.2 - Não comprovada à deficiência, a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação e em caso de incompatibilidade o candidato será excluído do processo;

2.4.3 - Os candidatos que por ocasião da inscrição não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização, devendo aqueles sugerir as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, juntado à ficha de inscrição, ou condições especificadas de próprio punho no verso da ficha de inscrição.

03 - Da Homologação das Inscrições.

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgado nos termos do item 13.3 deste Edital até o 5° dia útil imediatamente posterior ao término das inscrições.

3.2 - Da não-homologação de inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações dos itens 2.3.3 e 10 deste Edital.

04 - Das Provas, Número de Questões e da Pontuação.

4.1 - O Concurso Público para os cargos de Agente Administrativo e Fiscal de Vigilância em Saúde constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.1.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.1.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina

Nº Questões

Pontuação

Prova de Conhecimentos Gerais:

Português

Matemática

Legislação

Prova de Conhecimentos Específicos

16,0 pontos

14,0 pontos

10,0 pontos

60,0 pontos

4.1.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostas por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas, conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, vedado o uso de calculadora.

4.2 - O Concurso Público para o emprego de Agente Comunitário de Saúde e para os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Infantil, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Técnico em Enfermagem constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.2.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.2.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina

Nº Questões

Pontuação

Prova de Conhecimentos Gerais:

Português

Legislação

Prova de Conhecimentos Específicos

30,0 pontos

10,0 pontos

60,0 pontos

4.2.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostas por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas, conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, vedado o uso de calculadora.

4.3 - O Concurso Público para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Transporte, Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos (Parte Escrita e Parte Prática).

4.3.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 40 (quarenta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

4.3.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:	10	10,0 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos
Parte Escrita	10	10,0 pontos
Parte Prática	- x -	80,0 pontos

4.3.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostas por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas, conjuntamente, a duração máxima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, vedado o uso de calculadora.

4.4 - O Concurso Público para os cargos de Professor Educação Infantil/Séries Iniciais e Professor Séries Finais Disciplinas: Artes, Educação Física e Português/Inglês, constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.4.1 - A Prova Escrita do cargo de Professor Educação Infantil/Séries Iniciais será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Português	12	30,00 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	14	35,00 pontos
Legislação Educacional	14	35,00 pontos

4.4.1.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo, nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, e não tirar zero em nenhuma das disciplinas.

4.4.2 - A Prova Escrita do cargo de Professor Séries Finais será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Português	07	17,50 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	08	20,00 pontos
Legislação Educacional	05	12,50 pontos
Conhecimentos Específicos - por disciplina	20	50,00 pontos

4.4.2.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 25 (vinte e cinco) pontos em Conhecimentos Específicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos e não tirar zero em nenhuma das disciplinas.

4.4.2 - As Provas Escritas será compostas por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 03 (três) horas.

4.4.3 - Os títulos serão entregues por ocasião da efetivação da inscrição, juntamente com os documentos do subitem 2.2, mediante preenchimento de formulário específico, em duas vias, a ser disponibilizado na internet, com a anexação das cópias dos títulos, devidamente autenticadas em cartório, nos termos deste Edital, vedado a juntada e/ou substituição de títulos após a efetivação da inscrição.

4.4.3.1 - O candidato não aprovado e apto para a classificação, nos termos dos itens 4.4.1.1 e 4.4.2.1 não terá seus títulos avaliados, ainda que entregues ao Município dentro do prazo fixado;

4.4.3.2 - Os títulos serão somados à nota final da Prova Escrita;

4.4.3.3 Juntamente com os títulos deverá ser entregue uma relação datilografada ou manuscrita dos mesmos, em duas vias, e assinada pelo candidato. Uma das vias ficará anexa aos títulos e, a outra será devolvida ao candidato, devidamente rubricada pelo responsável do recebimento dos documentos;

4.4.3.4 Serão considerados títulos os documentos relacionados com a a área da Educação (não sendo considerados aqueles que se refiram a área afim), realizados a partir do ano de 2009, que apresentem conteúdo programático, carga horária, identificação e registro do órgão expedidor (oficial e oficializado), local e data da realização e registro da frequência mínima de 75% de participação no evento.

4.4.3.5 Nenhum título receberá dupla valorização;

4.4.3.6 - Os títulos poderão atingir no seu todo, até 10 (dez) pontos, não sendo computados os que excederem a este limite.

4.4.3.7 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO;

4.4.3.7.1 - Não terão validade como títulos:

a) os que tiveram início antes do ano de 2009, exceto a Pós-Graduação e o Curso Normal/Magistério, que serão considerados independentes da data de realização;

b) os emitidos por empresas privadas, exceto as Instituições de Ensino Superior, ainda que relacionados à disciplina, salvo quando promovidos em parceria com a Secretaria de Educação do Município promotor;

c) os certificados sem o registro da frequência e com frequência inferior a 75% da carga horária do curso;

d) trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados, exceto para a disciplina Música, e os certificados parciais de participação.

4.4.3.7.2 - Valorização: Seminários, jornadas pedagógicas, cursos, encontros, simpósios, capacitações, oficinas de treinamentos, relacionados com a disciplina optada pelo candidato:

Categoria Dos Títulos	Carga Horária Do Título	Pontos Por Títulos	Nº Máximo De Títulos	Máximo Pontos Por Categoria
A	De 16 até 32 horas	0,50	03	1,50
B	De 33 até 60 horas	0,70	03	2,10
C	Acima de 61 horas	1,00	01	1,00
D	Curso Normal/Magistério *	1,00	01	1,00
E	Pós-Especialização	2,00	01	2,00
F	Pós-Mestrado/Doutorado	2,40	01	2,40
Total de pontos possíveis nos títulos.................. -				10,00

* Somente para casos de acordo com o item 4.4.3.8.

4.4.3.8 - Os cursos de Pós Graduação que não tiverem relação com a área de Educação e as Licenciaturas, Curta e Plena não serão avaliados como título. O Ensino MédioModalidade Normal será considerada como título somente para o candidato que comprovar a conclusão do Curso de Graduação Plena na disciplina na qual esta inscrita, anexando este comprovante ao título.

4.4.3.9 - Os títulos relacionados pelo candidato, que excederem ao número máximo de pontos para cada categoria, serão desconsiderados.

4.5 - As Provas Escritas serão realizadas no dia 04 e 11 de março de 2012, conforme cada cargo e/ou emprego, no horário especificado no item 1.1 deste edital e nos locais definidos através de Edital, por ocasião da homologação das inscrições, devendo os candidatos estarem no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos da Ficha de Inscrição com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição e documento de identificação com foto recente, e caneta azul ou preta, vedado o ingresso na sala para a realização da prova, quem não portar os documentos acima relacionados.

4.6 - Os candidatos inscritos aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Transporte, Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro ficarão a disposição da Comissão Examinadora, o tempo que se fizer necessário para a realização da Prova de Conhecimentos Específicos Parte Prática, podendo esta ocorrer no mesmo turno da prova específica parte escrita ou no turno inverso desta prova ou até em outro dia, dependendo do número de candidatos inscritos, sendo isto combinado por ocasião da Prova Escrita.

4.7 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado.

4.8 - O Caderno das Provas Escritas será ao final de sua resolução entregue ao Candidato, desde que o candidato não se retire do recinto da realização da prova, antes de transcorrido 01 (uma) hora de seu início.

4.9 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.10 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - Dos Conteúdos Programáticos.

5.1 - Para os cargos de Agente Administrativo e Fiscal de Vigilância em Saúde o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1 - Da prova de conhecimentos gerais: igual para todos.

Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

d) Substantivos, Adjetivos, Artigos, Advérbios, Pronomes, Conjunções, Preposições, Numerais, Verbos, Sujeito, Predicado, Predicativo, Objeto, Complemento Nominal e Adjunto Adnominal, Adjunto Adverbial, Aposto e Vocativo;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 19751ª edição.

Mesquita, Roberto Mello Gramática da Língua Portuguesa Saraiva São Paulo.

Terra, Ernani Gramática de Hoje/Ernani&Nicola São Paulo: Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de Gramática Ilustrada São Paulo:Moderna, 1990.

Matemática: igual para todos.

a) As quatro operações com números inteiros, decimais e fracionários;

b) Sistemas de Medidas: área, comprimento, velocidade, superfície, tempo e volume;

c) Expressões numéricas, com o uso de sinais;

d) Porcentagem, juros simples e compostos;

e) Regra de três simples e composta;

f) Equações de primeiro e segundo grau, funções e equações exponenciais;

g) Potenciação e Radiciação;

h) Médias: Aritmética, Geométrica e Ponderada;

i) Progressões: aritméticas e geométricas;

j) Razão e proporção, números primos;

k) Resolução de problemas dos conteúdos listados.

Bibliografia sugerida:

Giovanni, José Ruy; Bonjorno, José Roberto & Giovanni, José Ruy Jr. Matemática Fundamental, 2ª grau: volume único. São Paulo: FTD, 1994.

Smole, Kátia Cristina Stocco & Diniz, Maria Ignez. Matemática: ensino médio. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Moretti, Valmir Roberto. Construindo a matemática. 19ª Ed. Campinas: Átomo, 2003.

Bezerra, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio. 5ª Ed. São Paulo: Scipione, 2004.

Biembengut, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. 4ª Ed. São Paulo: Contexto, 2007.

Legislação: igual para todos.

a) Lei Orgânica do ;

b) Constituição Federal de 1988arts. 1º a 43;

c) Leis Municipais:

- LC n° 07/2010Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- LC n° 08/2011Plano de Carreira dos Servidores.

5.1.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos:

5.1.2.1 - Agente Administrativo:

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Complementar nº 08/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Lei Orgânica do ;

c) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91 e 145 a 192;

d) Lei Complementar:

- n° 095/1998Processo Legislativo;

- n° 101/2000Responsabilidade Fiscal.

e) Leis Municipais:

- LC n° 04/2009Plano de Carreira do Magistério Municipal;

- LC n° 07/2010Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- LC n° 08/2011Plano de Carreira dos Servidores.

f) Leis Federais:

- n° 4.320/1964Orçamento, Despesa e Patrimônio Público;

- n° 8.666/1993Licitações no Setor Público;

- nº 10.520/2002Pregão: presencial e eletrônico.

g) Controle de Estoque: Entradas, Saídas, Estoque de Mercadorias e Inventário;

h) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial Normas e Modelos;

i) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.1.2.2 - Fiscal de Vigilância em Saúde:

b) Lei Orgânica do ;

c) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91 e 145 a 192;

d) Leis Municipais:

- LC nº 01/2001Código Tributário Municipal;

- nº 423/2010Inspeção Sanitária e Industrial.

e) Leis Federais:

- nº 6.437/1977Infrações Sanitárias;

- nº 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde;

- nº 9.782/1999Sistema Nacional Vigilância Sanitária.

f) Controle de Estoque: Entradas, Saídas, Estoque de Mercadorias e Inventário;

g) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial Normas e Modelos;

h) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.2 - Para o emprego de Agente Comunitário de Saúde e para os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Infantil, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Técnico em Enfermagem, o conteúdo programático é o que segue:

5.2.1 - Da prova de conhecimentos gerais: igual para todos.

Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 19751ª edição.

Mesquita, Roberto Mello Gramática da Língua Portuguesa Saraiva São Paulo.

Terra, Ernani Gramática de Hoje/Ernani& Nicola São Paulo: Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de Gramática Ilustrada São Paulo:Moderna, 1990.

Legislação:

a) Lei Orgânica do ;

b) Constituição Federal de 1988arts. 1º a 43;

c) Leis Municipais:

- LC n° 07/2010Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- LC n° 08/2011Plano de Carreira dos Servidores.

5.2.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos:

5.2.2.1 - Agente Comunitário de Saúde:

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do emprego, Lei Municipal nº 313/2007, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Emprego;

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 020/2001Fundo Municipal de Saúde;

- nº 153/2003Conselho Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- n° 8.069/1990Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/1990Lei Orgânica Saúde e n° 8.142/90Gestão/SUS;

- n° 11.350/2006Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006;

f) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

g) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica, SIAB 2003 da SAS/MS.

5.2.2.2 - Assistente Social:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 203 e 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 300/2007Conselho Municipal Assistência Social;

- nº 302/2007Comdica.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/1990Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/90 - SUS;

- nº 8.662/1993Profissão do Assistente Social e Resolução CFESS nº 273/93;

- nº 8.742/1993Lei Orgânica da Assistência Social;

- nº 10.741/2003Estatuto do Idoso.

f) Decretos Federais:

- n° 1.605/1995, Regulamento Assistência Social;

- nº 3.298/1999, Política Nacional Integração.

g) Programas: Municipalização da Assistência Social, PAIF e Programa Bolsa Família;

h) Política Nacional de Assistência Social e Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS.

Bibliografia sugerida:

Baptista. M.V. Planejamento Social: Intencionalidade e instrumentação. Veras Editora.

Bisneto, J. A. Serviço Social e Saúde Mental: Uma análise institucional da prática. Cortez.

Buriolla, M. A. Feiten. Supervisão em Serviço Social. Cortez.

Campos, G.W.S. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

Cardoso, M. de F. M. Reflexões Sobre Instrumentais Em Serviço Social: Observação Sensível, Entrevista, Relatório, Visitas E Teorias De Base no Processo de Intervenção Social. LCTE Editora.

Gueraa, Y. A instrumentalidade em Serviço Social. Cortez.

Lopes, M.H.C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

Menicucci, T.M.G. Política de saúde no Brasil: entraves para universalização e igualdade da assistência no contexto de um sistema dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

5.2.2.3 - Auxiliar de Saúde Bucal:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 020/2001Fundo Municipal de Saúde;

- nº 153/2003Conselho Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/1990Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/90SUS.

f) Portaria nº 1.886/1997, do Ministério da Saúde;

g) Programas de Municipalização da Saúde;

h) Manual SIAB, 2003.

Bibliografia sugerida:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de Aids, Manual de Condutas.

Figlioli, Maria Devanir. Treinamento do Pessoal Auxiliar em Odontologia. RGO.

Galan, João Junior. Materiais Dentários O Essencial para o Estudante e o Clínico. Editora Santos.

Guandal - INi, Sérgio Luiz. Biossegurança em Odontologia. Odontex .

Ribeiro, Antonio Inácio. ACD Atendente de Consultório Dentário. Editora Maio Odontex.

Santos, William Nivio dos; Coimbra, Juan Luis. Auxiliar de Consultório Odontológico. Rubio.

5.2.2.4 - Educador Infantil:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 205 a 217, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- LC n° 07/2010Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- LC n° 08/2011Plano de Carreira dos Servidores.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/1990Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 9.394/1996Lei de Diretrizes e Bases Educação - LDB.

f) Infância, Educação e Pedagogia;

g) Inserção escolar - relações entre família e escola;

h) Teóricos da educação e Teorias de Aprendizagem;

i) Inclusão Escolar;

j) Afetividade.

Bibliografia sugerida:

ABRAMOWICS, Anete; WASJSKOP, Gisela. Educação Infantil: Creches - Atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna, 1999.

ÁRIES, Phillipe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.

BECKER, Fernando. A epistemologia do professor, o cotidiano da escola. Petrópolis: Vozes, 1993.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13 ed. São Paulo: Gente, 2004.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Porto Alegre: Mediação, 1999.

KAMII, Constance; DEVRIES, Retha. Piaget para a Educação Pré-escolar. Porto Alegre: Artes Médicas.

KISHIMOTO, T. M. O brincar e as suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1998.

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1984.

MANTOAN, M. T. É. Uma escola de todos, para todos e com todos: o mote da inclusão. In: STOBÄUS, Claus Dieter;

MOSQUERA, J. J. M. (Orgs). Educação Especial: em direção à Educação Inclusiva. 2 ed. s.l. EDIPU - CRS, 2003.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, 2000.

MOREIRA, Marco Antonio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.

PERRENOUD, Ph. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

RANGEL, Ana Maria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

SACRISTÁN, J. Gimeno; GOMEZ, A. I. Peres. Compreender e Transformar o Ensino. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas de unidade conteúdo/método no processo pedagógico. São Paulo:Autores Associados.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo, 1992.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

5.2.2.5 - Enfermeiro:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 020/2001Fundo Municipal de Saúde;

- nº 153/2003Conselho Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/90SUS.

f) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

g) Código de Ética Profissional - Lei Federal n° 7.498/86;

- Resolução COFEN n° 311/2007.

h) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica;

i) NOAS Normas Operacionais de Assistência de Saúde;

j) Conhecimentos sobre os Programas de SaúdeESF e EACS;

k) Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso; Promoção, recuperação e reabilitação da saúde; Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e procedimentos; Enfermagem em saúde pública; Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos; Enfermagem e saúde mental; Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos; Prevenção e controle de infecções; Administração de medicamentos; Enfermagem e emergências; Processo de enfermagem.

Bibliografia sugerida:

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Todos os Volumes. Editora Guanabara Koogan.

CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.

POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.

VANZIN, A.S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social? RM&L.

5.2.2.6 - Fonoaudiólogo:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 020/2001Fundo Municipal de Saúde;

- nº 153/2003Conselho Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/1990Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/90SUS.

f) Atraso e Linguagem, Gagueira, Dificuldades de leitura e escrita;

g) FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL: Visão tradicional x atual sobre Fonoaudiologia Educacional. Prevenção primária e secundária. Diagnóstico Institucional. Ações do fonoaudiólogo na educação infantil. Ações do fonoaudiólogo no ensino fundamental I. Ações do fonoaudiólogo no ensino regular com sistema de inclusão. Elaboração de projeto de Fonoaudiologia Educacional;

h) BASES NEUROLÓGICAS DE APRENDIZAGEM: Anatomia da Aprendizagem. Aprendizagem: aspectos fisiológicos e genéticos. Dislexia, Dispraxias, Disgnosias e Transtornos da Memória. Aprendizagem e Epilepsia. Aprendizagem e Encefalopatia Crônica Não Evolutiva Aprendizagem e Deficiência Mental Plasticidade Cerebral e Aprendizagem.

Bibliografia sugerida:

BEHLAU, M.; PONTES, P. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Lovise.

FROTA, S. Fundamentos em FonoaudiologiaAudiologia. Guanabara Koogan.

FURKIM, A.M.; SANTINI, C.S. (org.). Disfagias Orofaríngeas. Pró-Fono.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologial - INguagem. Guanabara Koogan.

MARCHESAN, I. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Guanabara Koogan.

ZORZI, J. A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Revinter.

5.2.2.7Médico Veterinário:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Vigilância Sanitária e Ambiental:

Legislação Federal:

Lei nº 1.283 de 18/12/1950 e Decreto nº 30.691 de 29/03/1952 - Rispoa;

Lei nº 5.760 de 03/12/1971 e Decreto nº 73.116 de 08/11/1973;

Lei nº 6.275 de 01/12/1975 e Decreto 78.713 De 11/11/1976;

Lei nº 6.437/1977 - Infrações Sanitárias;

Lei nº 9.782/1999 - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;

Decreto nº 1.255 de 25/06/1962;

Decreto nº 1.236 de 02/09/1994;

Decreto nº 1.812 de 08/02/1996;

Decreto nº 2.244 de 04/06/1997;

Portarias e Instruções Normativas:

Portaria 210 - Regulamento Técnico Da Inspeção Tecnológica e Sanitária de Carne de Aves, de 10/11/1998;

Portaria nº 371 - Regulamento Técnico Sobre Rotulagem De Alimentos de 04/09/1997;

Portaria nº 368 - Regulamento Técnico Sobre as Condições de Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, de 04/09/1997;

Portaria nº 41, de 30/07/1999 - Institui o Programa de Auditoria e Supervisão Regional no Serviço de Inspeção Federal.

Instrução Normativa nº 03 Sobre Abate Humanitário, de 17/01/2000;

Instrução Normativa nº 42, de 20/12/1999, Sobre Plano de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal;

Instrução Normativa nº 33, de 02/06/2003 - Habilitação Para Exportação;

Outras regulamentações:

Regulamentações Sobre Guia de Trânsito Animal (GTA);

Decreto Estadual nº 23.430/1974.

Lei Municipal nº 423/2010 - Inspeção Sanitária e Industrial.

Legislação Ambiental:

Código Florestal Estadual, Lei Estadual nº 9.519 de 1992;

Lei De Resíduos Sólidos, Lei Estadual nº 9.921 de 1993;

Política Estadual De Recursos Hídricos, Lei nº 10.350 de 1994;

Código Estadual do Meio Ambiente, Lei nº 11.520 de 2000.

5.2.2.8 - Nutricionista:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 020/2001Fundo Municipal de Saúde;

- nº 153/2003Conselho Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/1990Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/90SUS.

f) Introdução ao estudo da nutrição; Histórico da Alimentação e Nutrição; Importância da alimentação adequada; Conceitos básicos relacionados a ciência da nutrição; Digestão, absorção, transporte e excreção dos nutrientes; Energia; Carboidratos. Lipídios. Proteínas; Vitaminas. Minerais; Água, eletrólitos; Suplementação nutricional; Alimentos Funcionais; Pirâmide dos Alimentos; Fibras alimentares; Nutrição durante a gestação e lactação; Nutrição do recém nascido e da criança; Nutrição do adolescente e do desportista; Deficiências nutricionais no Brasil; Interação entre droga e nutrientes; Nutrição e enfermidades; Suporte nutricional: Nutrição enteral e parenteral; Nutrição e diabetes; Nutrição e obesidade; Nutrição e aterosclerose; Longevidade; Processo de envelhecimento. Necessidades nutricionais dos idosos; Política Nacional de Alimentos e Nutrição.

Bibliografia sugerida:

ACCIOLY, E; SAUNDERS, C; LACERDA, EMA. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria, Cultura Médica, 2003.

KRAUSE & MAHAN. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 11ª ed. São Paulo: Rocca, 2005.

CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição Clínica no Adulto. São Paulo: Manole, 2002.

SHILS, M. E; OLSON J.A; SHIKE M; ROSS A.C. Tratado de Nutrição Moderna na Saúde e na Doença, 9ª ed. São Paulo:

Manole, 2003.

MEZOMO, I. F. B. O Serviço de Nutrição, Administração e Organização. Ed. Manole. 5ª edição.

ORNELAS, L H. Técnica Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos, Ed. Atheneu. 8ª edição.

REGO, J.D. Aleitamento Materno. Atheneu, 2001.

SILVA JÚNIOR, E. A. Manual de Controle Higiênico e Sanitário em Alimentos, 6ª ed. São Paulo: Varela, 2005.

FRANCO, B.D.G.M. et al. Microbiologia dos Alimentos, Editora Atheneu, 2003.

TEIXEIRA, S. et al. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção Básica. Departamento de Atenção Básica. Alimentação e Cultura. Brasília, 2004

FRANCO, G. Tabela de Composição Química de Alimentos, 9ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000

BENJAMIN, Burton. Nutrição Humana. Ed. McGraw Hill do Brasil. São Paulo

CHAVES, Nelson. Nutrição Básica e Aplicada. Rio de Janeiro. Ed. Guanabara Koogan.

5.2.2.9 Odontólogo:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 020/2001 - Fundo Municipal de Saúde;

- nº 153/2003 - Conselho Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/90SUS.

f) Clínica geral odontológica;

g) Semiologia, Terapêutica, Radiologia e Anestesiologia na prática odontológica;

h) Fundamentos de Dentística, Endodontia e Periodontia;

i) Princípios de Cirurgia Oral Menor, Ortodontia, Prótese, Traumatologia e Urgências Odontológicas;

j) Odontologia para bebês e Odontopediatria;

k) Biossegurança na prática odontológica;

l)Promoção de saúde e prevenção em saúde bucal;

m) Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais;

n) Atendimento a usuários portadores de necessidades especiais;

o) Odontologia preventiva e social;

p) Vigilância sanitária em saúde bucal;

q) Epidemiologia, planejamento e programação em serviços públicos odontológicos;

r) Epidemiologia da cárie dentária, doenças periodontais, más oclusões e câncer bucal. Bibliografia sugerida:

Anusavice, K.J. Phillips Materiais Dentários. Guanabara Koogan.

Baratieri, L.N et al. Odontologia Restauradora. Fundamentos e possibilidades. Santos.

Buischi, I.P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. Artes Médicas.

Lindhe, J. Tratado de peridontia clínica e implantologia oral. Guanabara Koogan.

Pinkham, J.R. Odontopediatria da Infância à Adolescência. Artes Médicas.

Pinto,V.G. Saúde Bucal Coletiva. Santos.

Seger, L. et cols. Psicologia e Odontologia Uma abordagem integradora. Santos.

5.2.2.10 - Psicólogo:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 020/2001Fundo Municipal de Saúde;

- nº 153/2003Conselho Municipal de Saúde.

e)Leis Federais:

- nº 8.069/1990Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/90SUS.

f) Psicologia individual, tipos de terapias, formulação de hipóteses, avaliar e analisar a influência de fatores, aplicação de testes.

Bibliografia sugerida:

AGUIAR, M.A.F. Psicologia aplicada à administração: uma abordagem interdisciplinar. Saraiva.

BANDURA, A. Modificação do Comportamento. Interamericana..

JACQUES, Maria da Graça Corrêa et al. Psicologia social contemporânea. 8. ed. Vozes, 2003.

MINAYO, Maria Cecília de Souza & DESLANDES, Suely Ferreira. Caminhos do Pensamento: Epistemologia e Método. FIOCRUZ, 2002.

NASCIMENTO, CÉLIA A. TREVISI DO ORG. et al. Psicologia e políticas públicas: experiências em saúde pública. CRP, 2004

OUTEIRAL, José O. Adolescer - Estudos Revisados sobre Adolescência. Revinter, 2003.

SUKIENNIK, PAULO BERÉL Org.O aluno problema: transtornos emocionais de crianças e adolescentes. Mercado Aberto.

TIBA, I. Juventude e Drogas: Anjos Caídos. Integrare.

5.2.2.11 - Técnico em Enfermagem:

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do ;

d) Leis Municipais:

- nº 020/2001Fundo Municipal de Saúde;

- nº 153/2003Conselho Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- nº 8.069/1990Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- nº 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde e nº 8.142/90SUS.

f) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

g) Código de Ética Profissional - Lei Federal n° 7.498/86;

- Resolução COFEN n° 311/2007.

h) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica;

i) NOAS - Normas Operacionais de Assistência de Saúde;

j) Conhecimentos sobre os Programas de Saúde - ESF e EACS.

Bibliografia sugerida:

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Todos os Volumes. Editora Guanabara Koogan.

CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.

POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.

VANZIN, A.S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social? RM&L.

5.3 - Para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Transporte, Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro, o conteúdo programático é o que segue:

5.3.1 - Da Prova de Conhecimentos Gerais:

a) Interpretação de Texto;

b) Cálculos de multiplicação, divisão, adição e subtração;

c) Leis Municipais:

LC n° 07/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

LC n° 08/2011 - Plano de Carreira dos Servidores.

5.3.2 - Prova de Conhecimentos Específicos:

5.3.2.1 - Parte Escrita: Resolução de questões objetivas sobre conhecimentos das atribuições de cada cargo previstas na Lei Complementar nº 08/2011, com a resolução de problemas teóricos e práticos sobre as mesmas;

5.3.2.2 - Parte Prática: que constará da realização de trabalho prático com a execução de serviços atinentes as atribuições de cada cargo, previstas na Lei Complementar nº 08/2011. Para a realização desta parte da Prova, os candidatos deverão se apresentar devidamente trajados e especificamente para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, portar a CNH categoria mínima "D" e "C" respectivamente.

5.4 - Para os cargos de Professor Educação Infantil/Séries Iniciais e Séries Finais por Disciplina o conteúdo programático é o que segue:

5.4.1 - Português: igual para todos.

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

Bibliografia sugerida:

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.4.2 - Conhecimentos Pedagógicos: igual para todos.

a) Educação: conceitos e funções, realidade educacional e teorias da educação.

b) Concepções pedagógicas.

c) Desenvolvimento cognitivo: estágios do desenvolvimento.

d) Prática pedagógica: Projeto Político Pedagógico, currículo, interdisciplinariedade e temas transversais, planejamento, metodologia de projetos, avaliação, relação teoria e prática.

e) O professor e sua competência teórica ética e social.

f) O aluno, sua identidade e desenvolvimento.

g) Cuidar e educar.

h) O lúdico e a aprendizagem.

i) Habilidades e competências.

j) Limites.

k) Fundamentos da Educação Inclusiva.

l) Mídia e Educação.

m) Psicogênese da Língua Escrita.

n) Adolescência.

o) Drogas. Bibliografia sugerida:

ARROYO, Miguel. Ofício de Mestre. Vozes.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. Ed. Gente.

COLL.C, M ARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Artmed.

DANTAS, Heloísa. Piaget, Vigostsky e Wallon. Teorias psicogenéticas em discussão. Simmus Editorial.

FAZENDA, Ivani. Práticas Interdisciplinares na escola. Cortez.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre a Alfabetização. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emília. TEBEROSKI, Ana. Psicogênese das Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. Ática.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Mediação.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo.

OUTERIAL, José. Adolescer: Estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

SANTOS, Júlio César Furtado dos Santos. Aprendizagem Significativa: modalidades de aprendizagem e o papel do professor. Mediação.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda França Lopes. Artmed.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo.

TIBA Içami. Juventude&Drogas: anjos caídos. Integrare.

TIBA, Içami. Limite na medida certa. Gente.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de EnsinoAprendizagem e Projeto Político Pedagógico. Libertad.

VENTURA, Fernando Hernández Montserrat. A Organização do currículo por projetos de trabalho: O conhecimento é um caleidoscópio. Artmed.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Artmed.

ZAGURY, Tânia. Educar sem culpa. Record.

ZAGURY, Tânia. Limites sem trauma. Record.

5.4.3 Legislação Educacional: igual para todos.

a) Constituição Federal de 1988: Artigos 1 a 43 e 205 a 217 e respectivas Emendas (E.C.)

b) Legislação Federal:

- Lei nº 8.069/1990Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei nº 9.394/1996Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

- Lei nº 11.494/2007Fundo Desenvolvimento Educação Básica - FUNDEB.Resolução CNE/CEB nº 4/2009 Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB nº 5/2009Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

- Resolução CNE/CEB nº 7/2010Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

c) Legislação Municipal:

- Lei Orgânica do ;

- Lei nº 00/2000Professor de Educação Infantil.

- LC n° 04/2009Plano de Carreira do Magistério;

- LC n° 07/2010Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

5.4.4 - Conhecimentos Específicos: Séries Finais por Disciplina

5.4.4.1 - Disciplina de Artes:

a) História da Arte: Movimentos artísticos, originalidade e continuidade.

b) Didática do Ensino da Arte: A linguagem da arte. Produção e leitura em arte.

c) Aprendizagem da arte: Metodologia de ensino e aprendizagem em arte.

d) Iniciação artística e a leitura de uma obra de arte.

e) O jogo dramático teatral na escola.

f) O papel do professor no ensino da arte. Educação artística e educação estética.

g) A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente.

h) O ensino da arte e o cotidiano escolar.

i) O Ensino da arte no Brasil: história e perspectivas.

j) Parâmetros Curriculares Nacionais. Bibliografia sugerida:

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva.

______ . Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez.

______ . (Org.) Arte/educação contemporânea: consonâncias internacionais. São Paulo: Cortez.

BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane G.; SALES, Heloisa. M. Artes Visuais: da exposição à sala de aula. São Paulo: EDUSP.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

HERNANDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre:

Artes Médicas.

______. Catadores da cultura visual: proposta para uma nova narrativa educacional. Porto Alegre:Mediação.

KEHRWALD, Isabel Petry. Ler e escrever em artes visuais. In: NEVES, Iara C. B. et al. Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Gisa e GUERRA, M.Terezinha Telles. A didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD.

MASON, Rachel. Por uma arte-educação multicultural. Tradução de Rosana Horio Monteiro.

Campinas, São Paulo: Mercado de Letras.

PILLAR, Analice Dutra. (Org.). A educação do olhar. Porto Alegre: Mediação.

ROSSI, Maria Helena Wagner. Imagens que falam: leitura da arte na escola. Porto Alegre: Mediação.

5.4.4.2 - Disciplina de Educação Física:

a) Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros e Fisiologia do Exercício.

b) Psicologia da Educação e do Esporte.

c) Metodologia, ação pedagógica e avaliação na Educação Física.

d) Aprendizagem e desenvolvimento das capacidades físicas e avaliação em Educação Física.

e) Desenvolvimento da Aptidão Física e reflexão sobre a cultura corporal.

f) Regras, fundamentos e técnicas de ensino do Basquete, Handebol, Voleibol, Futebol e Futsal.

g) Fundamentos e técnicas de Ensino do Atletismo.

h) Identidade e Cidadania. Ginástica e Recreação: atividades recreativas, escolares, ritmo e dança

i) Cultura Popular e a Educação Física: democratização do esporte e lazer.

j) Psicomotricidade.

h) Inclusão na Educação Física.

Bibliografia sugerida:

ARRIBAS, TERESA LLEIXÁ. A Educação Física dos 3 aos 8 anos. Artmed.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Papirus.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. Cortez.

DANTE DE ROSE JR. Esporte e Atividade Física na Infância e na Adolescência: Uma abordagem multidisciplinar. Artmed.

FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. Ed. Manole.

FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. Scipione.

GUIMARÃES, Pedro Paulo. Subsídios de handebol.

MARCELINO, N. C. Pedagogia da Animação. Papirus.

REINALDO SOLER. Educação Física Escolar. Sprint.

TENROLLER, Carlos Alberto. Futsal: ensino e prática. Ulbra.

Regras oficiais de voleibol, basquete, handebol, futebol, futsal e atletismo.

5.4.4.3 - Disciplina de Português/Inglês:

5.4.4.3.1 - Português:

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, tipologia textual, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. Sinonímia, antonímia

e homonímia.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

f) Problemas gerais da língua: Uso dos porquês, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/ de encontro a; afim/ a fim; demais/ de mais, a/há; acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, tampouco/ tão pouco, mas/mais, a par/ao par; cessão/sessão/secção. Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CEGALA Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.4.4.3.2 - Inglês:

a) Análise, interpretação e identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos.

b) Estabelecimento de relações entre as diferentes ideias dos textos.

c) Identificação de elementos que exprimam lugar, tempo, modo, finalidade, causa, condição, consequência, comparação.

d) Estudo do vocabulário dos textos.

e) Significado das palavras e expressões.

f) Aspectos gramaticais aplicação prática, flexão do nome, do pronome, do artigo.

g) Nexos preposição, conjunção, advérbios, artigos, pronomes, adjetivos.

h) Flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz).

i) Concordância nominal e verbal, verbo regular e irregular.

j) Regência nominal e verbal.

l) Processo de relação através de ideias de causa, consequência, fim e tempo.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

COLLINS Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.

EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1999.

McCARTHY, Michael & O'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.

THE GOOD GRAMMAR BOOK , Swan, Michael / Walter, Catherine. Oxford University Press ELT, 2001

5.5 - Toda a legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal no site www.saojosedosul.rs.gov.br.

5.6 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo e/ou emprego, não sendo exigidas para as Provas de Português e/ou Língua Portuguesa, as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583/2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

06 - Da Avaliação das Provas.

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova de Conhecimentos Específicos e da Prova de Conhecimentos Gerais, conjuntamente, será de 100 (cem) pontos.

07 - Das Publicação dos Resultados das Provas.

7.1 - Os resultados das Provas serão divulgados através de Edital, após a identificação das provas, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 - Da Classificação Final dos Candidatos.

8.1 - Os candidatos de cada cargo e/ou emprego serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para os cargos de Agente Administrativo e Fiscal de Vigilância em Saúde, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.1.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.1.3 - tiverem maior número de acertos em Matemática;

8.1.1.4 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2 - Para o emprego de Agente Comunitário de Saúde e para os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Infantil, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Técnico em Enfermagem os que:

8.1.2.1 tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.2.2 tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.2.3 se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2.4 Os candidatos do emprego de Agente Comunitário de Saúde serão classificados por Micro-Área.

8.1.3 Para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Transporte, Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro, os que:

8.1.3.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.3.2 - tiverem maior nota na parte prática da Prova Específica;

8.1.3.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.4 - Para o cargo de Professor Educação Infantil/Séries Iniciais os que:

8.1.4.1 - tiverem maior nota na Prova Escrita;

8.1.4.2 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.4.3 tiverem maior número de pontos em Português;

8.1.4.4 tiverem maior número de pontos nos Títulos;

8.1.4.5 se o empate persistir, por sorteio.

8.1.5 - Para o cargo de Professor Séries Finais os que:

8.1.5.1 - tiverem maior nota na Prova Escrita;

8.1.5.2 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;

8.1.5.3 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.5.4 - tiverem maior número de pontos em Português;

8.1.5.5 - tiverem maior número de pontos nos Títulos;

8.1.5.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.2 - O resultado deste Concurso Público será publicado na Prefeitura Municipal mediante Edital, afixado no Quadro Mural e/ou publicado na internet nos sites: www.saojosedosul.rs.gov.br e/ou www.schnorr.com.br.

09 - Da Desidentifcação e Identificação das Provas.

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos, destacando-se o canhoto do Cartão de Identificação da Grade Respostas, no qual constarão os dados deste Concurso, além do número da Prova e o Nome do Candidato e a respectiva assinatura, sendo os mesmos colocados em um envelope específico, o qual será lacrado e visado pelos candidatos interessados, e obrigatoriamente pelos últimos três candidatos da sala.

9.2 - A data, hora e local de identificação das provas será comunicada na data de sua realização e devidamente registrada em ata, nos termos do item 4.5, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificações, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.3 - No ato da identificação da prova não será permitido o acesso as Provas, tendo o candidato direito de examiná-las, sob fiscalização, durante o prazo de recurso de revisão.

10 - Dos Prazos para Recursos.

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 01 (um) dia útil a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato e por escrito, comprovando erro no processo de análise da documentação, vedado a juntada de documentos exigidos e não apresentados por ocasião da inscrição.

10.2 - Do concurso, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do gabarito das provas, cuja publicação poderá ser feita via internet;

b) revisão de notas apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do resultado provisório;

c) revisão de títulos apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação dos pontos;

10.3 - Os recursos de revisão de questões, revisão de notas e revisão de títulos, deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto do processo e em separado, em duas vias, as razões e fundamentação do recurso, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso, se o candidato comprovar que houve erro da Comi são Examinadora, se o mesmo contiver as razões do pedido, o qual deverá conter exposição detalhada dos fundamentos deste, para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova e se o mesmo estiver dentro do prazo e contiver a cópia da bibliografia citada no recurso.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso e seleção, Decreto nº 432/2012.

11 - Disposições Gerais.

11.1 - Este Concurso Público terá validade de até 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para admissão através de Edital afixado, além de comunicação por carta registrada para o endereço constante na inscrição ou por resultante de posterior atualização devidamente comunicada, devendo declarar por escrito se aceita ou não, o cargo para o qual foi habilitado.

11.2.1 - O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do edital de convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do concurso público.

11.2.2 - Não haverá segunda convocação para a nomeação, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito.

11.2.3 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - O Concurso Público será feito sob orientação, supervisão e assessoramento da Empresa SchnorrContabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - O presente concurso público, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:

Provas realizadas no dia 04/03/2012:

Data	Descrição do Evento
05/03/2012	Publicação do Gabarito Preliminar na internet, às 18:00 horas.
06/03/2012	Recurso de revisão de questões, dias 06 a 08/03/2012.
14/03/2012	Publicação do resultado do recurso revisão de questões, até o final do expediente.

Provas realizadas no dia 11/03/2012:

Data	Descrição do Evento
12/03/2012	Publicação do Gabarito Preliminar na internet, às 18:00 horas.
13/03/2012	Recurso de revisão de questões, dias 13 a 15/03/2012.
20/03/2012	Publicação do resultado do recurso revisão de questões, até o final do expediente.

Todos os Cargos e Emprego:

Data		Descrição do Evento
21/03/2012	Identificação das Provas às 09:00 horas na Prefeitura.
21/03/2012	Publicação das Notas através de Edital, até o final do expediente.
22/03/2012	Recurso de revisão de notas, dias 22 e 23/03/2012.
26/03/2012	Publicação dos Títulos e do resultado recurso revisão de notas.
27/03/2012	Recurso de revisão dos títulos, dias 27 e 28/03/2012.
30/03/2012	Publicação do resultado dos recursos dos títulos.
31/03/2012	Realização do sorteio de desempate, se houver, às 14:00 horas.
31/03/2012	Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

11.5 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual n° 9.478/91.

12 - Da Nomeação e da Posse.

12.1 - A nomeação dos cargos, sob o Regime Jurídico Único e Regime Previdenciário Geral - INSS, ou admissão dos empregos, sob o Regime de Trabalho Celetista - CLT e Regime Previdenciário Geral - INSS, obedecerão à ordem de classificação dos candidatos aprovados e serão efetuados de acordo com a existência de cargos e/ou empregos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigência destes.

12.2 - A classificação no Concurso Público não assegurará ao candidato à nomeação ou admissão imediata e automática no cargo e/ou emprego público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado ou admitido, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso, ficando a concretização deste ato acondicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados ou admitidos, somente tomarão posse, depois de considerados aptos no exame médico e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.01 - Duas fotos 3 x 4, recentes;

12.3.02 - Carteira de Identidade;

12.3.03 - Título Eleitoral, com comprovante de quitação;

12.3.04 - CICCPF;

12.3.05 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.06 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.07 - Atestado médico acompanhado dos seguintes exames:

- Raio X de tórax (frente e perfil);

- Eletrocardiograma;

- Hemograma com plaquetas;

- Exame comum de urina (EQU).

12.3.08 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.09 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminaisfornecida pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria, incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.13 - Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos, e, certificado ou diploma comprovando a escolaridade mínima exigida em Lei, para cada cargo, na data da posse;

12.3.14 - Nos casos em que for exigido por Lei, para o exercício do cargo, a comprovação do registro na respectiva entidade ou conselho, acompanhado de Certidão de regularidade funcional, atualizada;

12.3.15 - No caso de Professor Séries Finais, a comprovação de ter concluído o Ensino superior de graduação plena Licenciatura da Disciplina optada na inscrição, com registro de colação de grau;

12.3.16 - No caso de Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas, habilitação específica Art. 144 CNT e nos termos da Lei Complementar nº 08/2011Plano de Carreira dos Servidores Municipais, categoria mínima "C", "D" e "C", respectivamente, devidamente atualizada.

12.4 - Os exames apresentados no item 12.3.07, devem ter sido realizados a menos de 30 (trinta) dias da data da apresentação, e serão custeados pelo próprio candidato.

12.5 - O candidato de Agente Comunitário de Saúde, aprovado por Micro-Área, somente será admitido, se comprovar estar residindo na Comunidade integrante deste grupo para a qual se inscreveu e obteve a classificação, na data da admissão.

12.6 - O candidato de Agente Comunitário de Saúde aprovado da classificação geral, se convocado para nomeação em Micro-Área diferente da opção feita no ato da inscrição, somente será admitido se comprovar residir na Comunidade integrante desta Micro-Área, sendo-lhe facultado o aceite, sem prejuízo da classificação do Programa Original.

13 - Das Disposições Finais.

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internet.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de fevereiro de 2012.

Anildo José Petry,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se

Paulo Lenhardt,
Secretário da Administração e Finanças.