PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG

EDITAL 02/2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3. DAS VAGAS

4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

5. DAS INSCRIÇÕES

6. DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO - PROVA OBJETIVA

7. DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS

9. DOS RECURSOS

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

11. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

12. DO PROVIMENTO DO CARGO - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXO S

ANEXO A - QUADRO DE VAGAS. HABILITAÇÕES EXIGIDAS, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS,

ANEXO B - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA REFERENCIAS DE ESTUDO PARA AS PROVAS OBJETIVAS

ANEXO C - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A 2ª ETAPA AVALIAÇÃO DE TITULAS

ANEXO D - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO E - ENDEREÇOS ÚTEIS

ANEXO F - CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO PUBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG

EDITAL 02/2012

Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração direta do Município de Santa Luzia/MG.

O Prefeito do Município de Santa Luzia/MG, GILBERTO DA SILVA DOR NELES, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICO que, no período indicado estarão abertas inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos, para selecionar candidatos para o provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da administração direta do Município de Santa Luzia/MG, observados os termos: Lei Municipal 1.474 de 10 de dezembro de 1991, pela Lei Municipal Complementar nº 3.231 de 30 de dezembro de 2011 e pela Lei Municipal Complementar 3.263 de 09 de abril de 2012, as disposições constitucionais referentes ao assunto, a legislação complementar e demais normas contidas neste Edital e suas eventuais alterações.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e aditamentos, obedecida a legislação pertinente e a administração de sua execução será de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração - IBA - conforme o Termo de Parceria de 04 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 19 de outubro de 2011, e nos termos da Lei Federal nº 9790/99 e Decreto Federal 3.100/99.

1.2. O Concurso Público de que trata este Edital será de Provas e Títulos para os cargos de Médico Clinico Urgência na especialidade de Clinica Médica, Médico Especialista Urgência nas especialidades de: Pediatria e Psiquiatria, Médico Especialista nas especialidades de: Angiologia,. Cardiologia,. Cirurgião Plástico, Dermatologia, Endocrinologia, Gastrologia, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Radiologia, Reumatologia, Ultrassonografia, Urologia e Médico Generalista, observado que:

a) 1ª etapa: Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

b) 2ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos.

1.3. As alterações em dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

1.4. Este Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos contados a partir da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado per igual período, a critério da Administração Municipal.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

2.1 Das especificações dos cargos

A escolaridade mínima exigida, a carga horária de trabalho, o vencimento básico, o regime jurídico e o regime de previdência, a lotação e o local de exercício são os estabelecidos a seguir:

2.1.1 Escolaridade mínima e habilitação exigida:

Para todos os cargos deste edital considerar-se-ão como pré-requisito para comprovação da escolaridade mínima tão somente os diplomas correspondentes aos respectivos cargos de cursos reconhecidos e em conformidade com as exigências legais do Ministério da Educação, assim como para todos os cargos deste edital, as habilitações/especializações exigidas pelas associações e sociedades médicas, Conselho Federal de Medicina e Ministério da Saúde serão obrigatórias quando assim forem necessárias.

2.1.2. Carga horária de trabalho:

- Médico Clinico. de Urgência - 24 (vinte e quatro) horas/semanais

- Médico Especialista de Urgência - 24 (vinte e quatro) horas/semanais

- Médico Especialista - 20 (vinte) horas/semanais

- Médico Generalista - 40 (quarenta) horas/semanais

2.1.3. Vencimento básico:

- Médico Clinico de Urgência - R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais)

- Médico Especialista de Urgência.- R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais)

- Médico Especialista - R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais)

- Médico Generalista - R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais

2.1.4. Regime jurídico:

Os candidatos nomeados e empossados nos cargos previstos neste edital estarão subordinados ao regime jurídico estabelecido pela Lei Municipal 1.474 de 10 de dezembro de 1991, pela Lei Municipal Complementar nº 3.231 de 30 de dezembro de 2011 e pela Lei Municipal Complementar 3.263 de 09 de abril de 2012.

2.1.5. Regime de Providencia:

Para os candidatos nomeados e empossardes nos cargos previstos neste edital, o regime de previdência será o estabelecido pela Lei Municipal nº 2.644/2006 e suas alterações.

2.1.5. Lotação e Local de Exercido:

Os candidatos nomeados e empossados nos cargos previstos neste edital serão lutados na Secretaria Municipal de Saúde e os locais de exercício serão determinados pela Administração municipal.

2.2 Das atribuições dos cargos

As atribuições dos cargos deste edital, atenderão as disposições legais previstas para as profissões regulamentadas, as normas dos conselhos federais e regionais de cada categoria, assim como as diretrizes das políticas públicas de saúde.

3. DAS VAGAS

3.1. O número do vagas por cargo é o constante do Anexo A deste Edital.

3.2 Em cumprimento à legislação vigente, 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas neste Concurso Público serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo conforme disposto nos artigos 37 e 38 do Decreto Federal 3.298/99. que regulamenta a Lei Federal 7.853/89.

3.3. O percentual de 5% (olmo por cento) de reserve de que trata o item 3.2 será aplicado conforme ANEXO A deste edital.

3.4. As vagas estabelecidos no Anexo A deste Edital poderão ser acrescidas de novas vagas, autorizadas dentro do prazo de validade deste Concurso Público.

3.4.1 Caso novas vagas sejam oferecidas durante o prazo de validade deste Concurso Publico,. 5% (cinco por cento) delas serão destinadas a candidatos portadores de deficiência.

3.5. O candidato portador de deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação, ao conteúdo, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima de aprovação exigida para todos os candidatos.

3.6. Para cumprimento do estabelecido na legislação vigente: as vagas reservadas, e mencionadas no item 3.2, serão providas por candidato portador de deficiência aprovado, classificado, nomeado e declarado apto após inspeção médica conforme ITEM 11 deste edital, observada a distribuição de vagas constante do Anexo A deste Edital e a ordem de classificação do candidato.

3.7. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado e classificado neste concurso alem de figurar na lista da classificação da ampla concorrência terá a sua classificação em listagem classificatória exclusiva dos candidatos portadores de deficiência.

4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

4.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público será investido no cargo, se comprovar, em data anterior á posse:

I - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos ria forma do artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República.

II - gozai dos direitos políticos;

III - estar quite com as obrigações eleitorais;

IV - estar quite com o serviço militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;

V - ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

VI - ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em perícia médica oficial, realizada por junta médica municipal;

VII - possuir o nível de escolaridade exigida para o exercido do cargo.

VIII - Não ter sido demitido, a bem do serviço público por infringência de dever funcional rios últimos 05 (cinco) anos, na forma da legislação vigente.

4.2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 4.1 deste Edital ou que, por qualquer motivo, não puder comprová-los, perderá o direito à sua posição na classificação geral para o próximo candidato classificado subsequente, podendo ser reclassificado quantas vezes forem necessárias.

4.3. A comunicação das datas e dos locais para a comprovação. a que se refere o item 4 1 deste Edital, é de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. A inscrição do candidato implicará no Conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições deste concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

5.2. O Valor de inscrição será conforme o valor estipulado no quadro a seguir:

CARGO	VALOR DA INSCRIÇÃO
Médico Clinico de Urgência	R$ 200,00- Duzentas reais.
Médico Especialista de Urgência
Médico Especialista
Médico Generalista

5.3. As inscrições serão recebidas somente via internet, no link ou ícone do concurso público, no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org link correspondente ao "Concurso Público Município de Santa Luzia - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - Edital 02/2012".

5.3.1. O candidato que desejar poderá efetuar sua inscrição nos locais disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, conforme item 5.3.1.1.

5.3.1.1 Serão disponibilizados computadores para as pessoas que não tem acesso à internei, para que possam realizar suas inscrições, nos endereços a seguir relacionados:

LOCAL	ENDEREÇO	FUNCIONAMENTO
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia	Avenida VIII, nº 50, Posto de Informações e Inscrições, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG - CEP: 33045-090	De 2ª a 6ª Feira 08h às 17h
Instituto Brasileiro de Administração - IBA	Rua Isabel Bueno, 710, sala 03 Jaraguá, Belo Horizonte/MG - CEP: 31270-030	De 2ª a 6ª Feira 09h às 17h

5.3.2. Não serão aceitas inscrições via postal, por fac-símile (fax) ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital nem inscrições condicionais ou extemporâneas.

5.4. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao "Concurso Público Município de Santa Luzia - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - Edital 02/2012", observar atentamente o cronograma geral deste concurso ANEXO F e cumprir os seguintes procedimentos:

5.4.1. Ler atentamente este Edital.

5.4.2. Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, o número de um documento oficial de identidade do candidato (com fotografia), com a respectiva indicação do órgão expedidor.

5.4.2.1. O candidato que não tiver CPF deverá solicitá-lo na Receita Federal ou nos postos credenciados em tempo hábil, de forma a obtê-lo antes do término do período de inscrições.

5.4.3. Conferir os dados digitados no Formulário Eletrônico de Inscrição e confirmá-los.

5.4.3.1. A declaração falsa dos dados constantes no Formulário Eletrônico de Inscrição acarretará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5.4.3.2. As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, que poderá ser excluído do concurso caso forneça ou insira voluntariamente dados incorretos.

5.4.4. Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição.

5.4.5. No ato da confirmação, os dados serão transmitidos ao Instituto Brasileiro de Administração-IBA via internet

5.4.6. O Formulário Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

5.4.7. Havendo mais de uma inscrição paga sob o mesmo CPF para o mesmo cargo pretendido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas para o mesmo cargo e mesmo nível não serão consideradas.

5.4.7.1 A Importância referente ao pagamento da inscrição será devolvida na hipótese de pagamento feito em duplicidade pelo candidato, mediante requerimento próprio e na forma a ser estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Administração - IBA.

5.5. Após a conclusão do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e da respectiva transmissão dos dados via internet, o boleto bancário será emitido em nome do candidato e poderá ser impresso a laser ou a jato de tinta para possibilitar a correta leitura do código de barras.

5.6. O boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado neste Edital.

5.7. O candidato deverá efetuar na rede bancária, o pagamento da importância correspondente ao valor da inscrição, por meio de boleto bancário - à vista - de acordo com o item 5.2, até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante do boleto

5.8. Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta corrente, via postal, por transferência, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não a especificada no item 5.7.

5.9. O candidato deverá antecipar o pagamento caso, na localidade em que se encontre, o último dia de inscrição seja feriado que acarrete o fechamento das agências bancárias.

5.10. Serão indeferidas as inscrições cujos pagamentos forem insuficientes ou efetuados após a data fixada no item 5.4 e o horário fixado no item 5.7 deste edital.

5.11. A inscrição do candidato somente terá validade após o Instituto Brasileiro de Administração - IBA receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

5.12. O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição. Para esse fim, o boleto deverá ser autenticado até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante do boleto. Não será considerado o comprovante de agendamento de pagamento

5.13. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG e o Instituto Brasileiro de Administração - IBA, não se responsabilizam por inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas, falhas de impressão, bem como por outros fatores que impossibilitem à transferência dos dados e/ou a efetivação do pagamento da taxa de inscrição, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores deste Concurso.

5.14. O candidato cuia inscrição for validada pelo Instituto Brasileiro de Administração-IBA deverá imprimir seu Comprovante de Inscrição - CI via internet, devendo apresentá-lo no dia de realização da Prova Objetiva. O CI estará disponível, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração-IBA, 05 (cinco) dias corridos antes da prova objetiva de múltipla escolha. Caso o candidato não consiga obter o Comprovante de Inscrição - CI deverá entrar em contato com o instituto Brasileiro de Administração-IBA, através do telefone (31) 3245-7649, pessoalmente ou por terceiro, munido de procuração com poderes específicos, nos endereços: Rua Isabel Bueno 710, sala 02, bairro Jaraguá Belo Horizonte - MG, no horário de 09 às 12 horas e de 14 as 17 horas ou no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, Avenida VIII, nº 50, Posto de Informações e Inscrições, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG - CEP: 33045-090, nos horários 08 às 17 horas.

5.15. No Comprovante de Inscrição - CI estarão impressos os seguintes dados informados pelo candidato: o cargo pretendido, o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade, bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações úteis.

5.16. É obrigação do candidato, conferir os dados constantes no Comprovante de Inscrição - CI, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na Inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor.

5.17. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato ao aplicado de sala, no dia e no local de realizado das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

5.18. O candidato deverá apresentar na data de realização das provas o mesmo documento de identidade com foto indicado no Comprovante de Inscrição - CI.

5.19. O candidato poderá obter este Edital completo, por download (descarga) do arquivo, no endereço eletrônico: www.ibaconcursos.org - link correspondente ao "Concurso Público Município de Santa Luzia - CONCURSO PUBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - Edital 02/2012".

5.20. Candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá entregar, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído para este fim, no período estabelecido no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, requerimento datado e assinado, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, no Instituto Brasileiro de Administração-IBA, Rua Isabel Bueno 710, sala 02, bairro Jaraguá Belo Horizonte - MG, no horário de 09 ás 12 horas e de 14 ás 17 horas ou no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, Avenida VIII, nº 50, Posto de Informações e Inscrições, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG - CEP: 33045-090, nos horários 08 às 17 horas.

5.20.1. A candidata lactante poderá levar somente 01 (um) acompanhante, que será responsável pela guarda da criança e ficará em local determinado pelo Instituto Brasileiro de Administração - IBA no dia da realização da prova.

5.20.2. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada de fiscal do Instituto Brasileiro de Administração - IBA, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

5.20.3. Serão indeferidas as solicitações de candidatas lactantes, apresentadas fora do prazo estabelecido.

5.20.3.1. Caberá recurso contra o indeferimento.

5.20.4. O atendimento à condição solicitada ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pelo Instituto Brasileiro de Administração - IBA.

5.20.4.1. O resultado do pedido de atendimento especial da candidata lactante será publicado como decisão na data estabelecida no cronograma geral deste concurso, ANEXO F - no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao "Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG".

5.20.5 , A tempestividade do requerimento será comprovada pela data de protocolo de entrega.

5.21. Da isenção do Pagamento da Inscrição
Estará isento do pagamento da inscrição o candidato que estiver regularmente inscrito e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), como membro de família de baixa renda, tudo nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.21.1 - A isenção deverá ser solicitada durante o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição (em que conterá a solicitação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico), nos dias estabelecidos no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao "Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - Edital 02/2012.

5.21.2 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade e validade das informações prestadas pelo candidato.

5.21.3 As informações prestadas no requerimento de isenção de pagamento serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.

5.21.4 Não será concedida isenção de pagamento de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas:

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) fornecer informações desatualizadas, irregulares, genéricas e insuficientes;

d) não observar a forma, c prazo e os horários estabelecidos no item 5.21 e seus subitens, deste edital.

5.21.6 Não será aceno Solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.21.7 O resultado do pedido de isenção será publicado até o dia estabelecido no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - RESULTADO DO PEDIDO DE ISENÇÃO em documento onde constará a lista dos requerentes em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade, constando apenas o deferimento ou indeferimento.

5.21.8 O candidato cujo pedido de isenção do pagamento de inscrição for deferido, estará automaticamente inscrito neste Concurso Público, desde que tenha sua solicitação publicada como deferida, conforme item 5.21.7.

5.21.9 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento de Inscrição indeferido, para confirmar sua inscrição na forma do subitem 5.11, deverá acessar o link de impressão da 2ª via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuar o pagamento conforme disposto no item 5.7.

5.21.10 A fundamentação objetiva sobre o indeferimento do pedido de isenção do pagamento de Inscrição poderá ser solicitada após a publicação de que trata o item 5.21.7 deste Edital, no Instituto Brasileiro de Administração-IBA, situado na Rua Isabel Bueno, 710, Sala 03 (três), bairro Jaraguá, Belo Horizonte/MG ou no Centro Administrativo da Prefeitura de Santa Luzia, Avenida VIII, nº 50, Posto de Informações e Inscrições. Carreira Comprida, Santa Luzia/MG - CEP: 33045-090, de 08:00 horas as 17:00 horas, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído.

5.21.11 Caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do pagamento da inscrição.

5.21.12 O recurso deverá ser apresentado no prazo estabelecido no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, diretamente pelo candidato ou por seu procurador devidamente constituído, no Instituto Brasileiro de Administração-IBA, situado na Rua Isabel Bueno, Sala 03 (três), 710, bairro Jaraguá, Pelo horizonte/MG ou no Centro Administrativo da Prefeitura de Santa Luzia, Avenida VIII, nº 50, Posto de Informações e Inscrições, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG - CEP 33045-090, de 08:00 horas ás 17:00 horas.

5.21.13 O candidato poderá, a critério da Comissão de Concursos Públicos, ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares.

5.21.14 O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção do pagamento da inscrição será publicado na data estabelecida no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG -RESULTADO DOS RECURSOS DO PEDIDO DE ISENÇÃO.

5.21.15 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição indeferida poderá efetuar sua inscrição, conforme disposto nos itens 5.1 a 5.20.5 deste Edital e seus subitens

5.21.16 O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto terá o pedido de inscrição invalidado.

5.21.17 O candidato, cuja solicitação de isenção do pagamento da inscrição for deferida e publicada, estará automaticamente inscrito no concurso.

5.22 Da inscrição da pessoa portadora de deficiência.

5.22.1 Para fins de reserva de vagas prevista na legislação vigente, considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, assim definidas:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia., monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000 Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual e igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores. Visão monocular.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; Saúde e segurança, habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

5.22.1.1 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas em Concurso Público, nos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5.22.2 A utilização de material tecnológico de uso habitual não obsta a inscrição na reserva de vagas; porém, a deficiência do candidato deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.

5.22.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

5.22.4. O candidato portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência.

5.22.5. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 5.4 deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) informar que é portador de deficiência;

b) especificar a deficiência;

c) manifestar se possui interesse em concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência.

5.22.6. O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição e Não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

5.22.7. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato portador de deficiência além de preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, deverá no período estabelecido no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, enviar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao instituto Brasileiro de Administração - IBA, Rua Isabel Bueno, 710, sala 02, Bairro Jaraguá, Belo horizonte - CEP 31270-030, deverão, em uma única postagem, cópia do documento de identidade, cópia do CPF, opção de cargo e os documentos a seguir:

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF;

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na alínea "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o termino das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou Software de Leitura de Tela ou leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência;

c) O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na alínea "a" deste item, deverá solicitar, por escrita, até o término das inscrições, o Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

d) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova, além do envio da documentação indicada na alínea "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência,

5.22.7.1. O Instituto Brasileiro de Administração - IBA - não se responsabiliza pelo extravio dos documentos encaminhados via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR).

5.22.8. O candidato portador de deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado na alínea "a" do item 5.22.7 deste Edital, deverá assinalar, no formulário eletrônico de inscrição, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

5.22.9. O Laudo Médico de que trata a alínea "a" do item 5.22.7 deste edital terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

5.22.10. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar essa condição, informando na solicitação de inscrição de reserva de vagas, conforme item 5.22.7, se utiliza cadeira de rodas e/ou se necessita de local de fácil acesso.

5.22.11. Aos candidatos com deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em braile. Os referidos candidatos deverão levar, para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban.

5.22.12. Aos deficientes com deficiência visual (baixa visão) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas neste sistema.

5 22.12.1. O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova ampliada entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho da fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

5.22.13. Os candidatos com deficiência visual (cegos ou baixa visão) poderão solicitar prova especial por meio da utilização de software, devendo comunicar e ajustar técnica e operacionalmente, suas necessidades previamente junto ao Instituto Brasileiro de Administração - IBA, situado na Rua Isabel Bueno, Sala 03 (três), 710, bairro Jaraguá, Belo Horizonte/MG ou no Centro Administrativo da Prefeitura de Santa Luzia, Avenida VIII, nº 50, Posto de Informações e Inscrições, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG -CEP: 33045-090, de 08:00 horas às 17:00 horas, até a data estabelecida no cronograma geral deste concurso, ANEXO F

5.22.14. Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no item 5.22.7 e seus subitens, deste Edital, não serão considerados portadores de deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

5.22.15. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência será condicionada á legislação especifica e à possibilidade técnica examinada pelo Instituto Brasileiro de Administração -IBA.

5.22.16. Será publicado no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao "Concurso Público Município de Santa Luzia/MG -CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG na data estabelecida no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, o deferimento ou indeferimento do pedido de inscrição na reserva de vagas destinadas à portadores de deficiência.

5.22.17 Caberá o recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição na reserva de vagas destinadas à candidatos portadores de deficiência.

5.22.18 Será desconsiderado qualquer recurso em favor de candidato portador de deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital para inscrição nesta condição.

6. DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO - PROVA OBJETIVA

6.1. A prova objetiva seguirá os critérios estabelecidos para cada cargo, conforme segue:

6.1.1 Médico Clinico de Urgência
Médico Especialista de Urgência
Médico Especialista
Médico Generalista

a. A prova objetiva terá 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções de resposta, das quais apenas uma correta, e será composta de duas partes:

Primeira parte: 20 (vinte) questões de conhecimentos gerais, valendo 40 (quarenta) pontos.

Segunda parte: 20 (vinte) questões de conhecimentos específicos valendo 60 (sessenta) pontos.

b. Cada questão valerá 2,5 (dois pontos e meio).

c. O candidato que obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das partes mencionadas será considerado reprovado ainda que no somatório final das duas partes obtenha percentual igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total.

d. A prova objetiva terá a duração de 3 (três) horas.

e. O candidato que não obtiver o mínimo de acertos exigidos para a aprovação, será eliminado deste Concurso Público.

f. Será aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos somadas a primeira e segunda partes.

6.2. Da realização das provas

6.2.1. As provas objetivas de múltipla escolha, conforme especificado no item 6 e seus subitens, terá sua data de realização conforme cronograma geral deste concurso, ANEXO F.

6.2.2. Os locais, data e horários por cargo serão informados no Comprovante de Inscrição - CI do candidato e divulgados no endereço eletrônico: www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG -LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

6.2.3. Havendo alteração da data prevista, será publicada no endereço eletrônico: www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, com antecedência de 10 (dez) dias, a nova data para a realização das provas.

6.2.4. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o inicio da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do Comprovante de Inscrição -CI.

6.2.5. O ingresso do candidato à sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido neste edital em seu comprovante de inscrição.

6.2.6. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por órgão ou Conselho de Classe (OAB. CREA, CRM, CRA etc): Carteira de Trabalho e Providencia Social, Certificado de Reservista Carteira de Motorista com foto.

6.2.7. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

6.2.8. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 6.2.6 e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, durante a realização das provas.

6.2.9. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

6.2.10. Não haverá segunda oportunidade para quaisquer provas, ficando eliminado deste concurso, q candidato ausente, por qualquer motivo.

6.2.11. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

6.2.12. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença e na folha de respostas da prova objetiva de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

6.2.13. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal, sob pena de eliminação deste concurso.

6.2.14. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento de lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.

6.2.15. Será eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões:

b) tratar com falta de urbanidade a examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;

f) fazer uso de quaisquer equipamentos eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógio, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bipe, Pager, tablets, smartphones ou outros similares, durante o período de realização das provas, salvo os casos indicados para os portadores de deficiência;

g) fazer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações durante a realização das provas;

h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pela Prefeitura de Santa Luzia/MG ou Instituto Brasileiro de Administração - IBA.

6.2.16. Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação(ões) prevista(s) no item anterior, será lavrada a ocorrência pelo Instituto Brasileiro de Administração -IBA na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada Comissão de Concursos Públicos para a providência prevista no referido item,

6.2.17. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico predeterminado e informados no Comprovante de Inscrição - CI.

6.2.18. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG ou o Instituto Brasileiro de Administração - IBA, qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros.

6.2.19. Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de bonés, chapéus e coberturas similares, bem como protetores auriculares, devendo deixar as orelhas descobertas, ou sempre que solicitado pelo aplicador de provas.

6.2.20. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

6.2.21. Recomenda-se assinalamentos na folha de respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou Participação de terceiros.

6.2.22. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.

6.2.23 Não haverá substituição da folha de respostas da prova objetiva escolha por erro do candidato, salvo em situações em que o Instituto Brasileiro de Administração - IBA julgar necessário.

6 2.24. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para e realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao aplicador de provas a folha de respostas da prova objetiva devidamente assinada, no local apropriado e o caderno de provas.

6.2.25. O candidato que não entregar a folha de resposta da prova objetiva e o caderno de provas será automaticamente eliminado deste concurso.

6.2.26. As instruções constantes da folha de resposta e em todos os cadernos de prova complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

6.2.27. Na leitura da folha de respostas da prova objetiva, será atribuída nota zero à questão com mais de uma alternativa assinalada ou sem alternativa assinalada.

6.2.28. A folha de respostas da prova objetiva que estiver marcada e escrita, respectivamente, a lápis, ou com qualquer forma de identificação do candidato será considerada nula.

6.2.29. Período de Sigilo - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas após decorridos 60 (sessenta) minutos do seu Início.

6.2.30. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pelo Instituto Brasileiro de Administração - IBA nos locais de realização das provas.

6.2.31. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG e o Instituto Brasileiro de Administração - IBA eximem-se de quaisquer despesas com viagens, estadia e alimentação dos candidatos para prestar as provas deste concurso.

6.2.32. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da prova objetiva, sem acompanhamento de fiscal designado para tal fim, sob pena de sua eliminação deste concurso.

6.2.33. Será considerado desistente o candidato que não atender o que estabelece o item 6.2.17 deste Edital, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer às provas.

6.2.34. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao aplicador de provas sua Folha de Respostas assinada, juntamente com o Caderno de Questões.

6.2.35. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, visual ou grafológico ou por investigação policial., ter o candidato utilizado meios ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado deste Concurso Público.

6.2.36. Não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito publico ou privado, mesmo após o encerramento deste Concurso Público.

6.2.37. Para fins de consulta do candidato, o Gabarito da prova objetiva, será publicado no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - GABARITO DA PROVA OBJETIVA, na data estabelecido no cronograma geral deste concurso, ANEXO F,

6.2.38. Caberá recurso contra o gabarito/questões da prova objetiva no prazo estabelecido no cronograma geral deste concurso, ANEXO F.

6.2.39. A decisão referente aos recursos apresentados contra o gabarito/questões da prova objetiva será publicada no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Municipal de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG -RESULTADO DO RECURSO CONTRA O GABARITO/QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA, na data estabelecida no cronograma deste concurso, ANEXO F.

6.2.40 O resultado final de prova objetiva será publicado no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA, na data estabelecida no cronograma deste concurso, ANEXO F

7. DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

7.1 A segunda etapa do Concurso Público, constituída por Avaliação de Títulos, de caráter classificatório para todos os cargos deste concurso.

7.2 No ato do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, o candidato fará declaração dos títulos que possuir.

7.3 Após a publicação do resultado final da prova objetiva, também se publicará a pontuação de cada candidato por titulos, apurada da declaração e o somatório de ambos os resultados.

7.4 Os candidatos, após a publicação do somatório de pontos obtidos, serão convocados mediante publicação no endereço www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - DATAS DE APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS para verificação dos documentos declarados no ato de inscrição.

7.4.1 Na convocação dos candidatos será indicada a data, a hora e o local para apresentação de todos os documentos declarados.

7.4.2 A convocação será publicada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos da data de inicio do prazo para entrega dos documentos referentes a títulos.

7.5 Uma comissão diligenciará no sentido de conferir a documentação recebida a produzirá a relação de candidatos com as respectivas pontuações obtidas.

7.6. A rotina e os procedimentos para a avaliação de títulos dos candidatos convocados obedecerá a seguinte ordenação:

7.6.1 Apresentação por parte do candidato convocado dos comprovantes de escolaridade mínima requerida e habilitação exigida conforme item 2.1.1 para o cargo pretendido conforme ANEXO C deste edital.

7.6.2. Apresentação da documentação da titulação para a área de atuação declarada no ato de inscrição do candidato convocado conforme ANEXO C.

7.7. O recebimento dos títulos serão realizados na presença do candidato, obedecendo a rotina do item 7.6 deste edital.

7.8 Na Avaliação de Titulos será considerada e pontuada a formação acadêmica do candidato, de acordo com os critérios estabelecidos ANEXO C deste Edital.

7.8.1 Para fins de Avaliação de Títulos, a formação acadêmica a ser pontuada não se confunde com a escolaridade mínima e habilitação exigida para ingresso no cargo pretendido, escolaridade esta, informada no item 2.1.1 deste Edital.

7.8.2 Para fins de Avaliação de Títulos, será considerado o diploma ou certidão de conclusão de curso que seja requisito para ingresso no cargo concorrido pelo candidato, assim como as habilitações exigidas, entretanto os mesmos não serão pontuados.

7.8.3 Será considerado apenas um titulo acadêmico válido para cada nível de especialização para o cargo em que o candidato se inscreveu, não sendo permitida acumulação de pontuação.

7.8.4 Para efeito de avaliação de títulos deste concurso, são níveis de titulação, observado o item 7.8.2:

a. Pós graduação lato sensu especialização

b. Pós graduação stricto sensu mestrado

c. Pós graduação stricto sensu doutorado

7.9 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a titulos.

7.10 Serão aceitos os titulas obtidos e declarados pelo candidato até a data de Convocação a ser publicada, nos termos do item 7.4 deste Edital.

7.11 Somente será avaliada a documentação entregue dentro do prazo estabelecido a ser publicado, nos termos do item 7.4 deste Edital.

7.12 Expirado prazo de apresentação da documentação, não serão aceitos pedidos de inclusão, complementação e/ou substituição, sob qualquer hipótese ou alegação, salvo em caso de decisão da comissão de concursos.

7.13 Caso o candidato não tenha qualquer título válido para o cargo em que se inscreveu, terá atribuída nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

7.14 A documentação referente aos titulos deverá ser encaminhada por fotocopias - frente e verso - devidamente autenticadas em cartório; caso não esteja a copia autenticada, a comissão de avaliação poderá validar a mesma desde que seja apresentado o documento original.

7.15 Quando o nome do candidato for diferente do constante do titulo apresentado, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome (por exemplo: certidão de casamento).

7.16 As certidões ou declarações de conclusão dos cursos mencionados no item 7.8 deste Edital referem-se a cursos comprovadamente concluídos.

7.17 Somente serão aceitas certidões ou declarações de cursos expedidas por instituição de ensino legalmente reconhecidas pelo sistema oficial de educação.

7.18 Caso o candidato ainda não detenha posse de seu diploma de conclusão do bacharelado e/ou especialização lato sensu, poderá apresentar certidão de declaração da conclusão do curso, acompanhada do histórico escolar, documentos expedidos pela Instituição de Ensino responsável pelo curso.

7.19 Caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado ou doutorado, poderá apresentar certidão/declaração da conclusão do curso, acompanhada do histórico escolar e da ata de defesa da dissertação e/ou tese, juntamente com declaração do coordenador do curso, documentos estes expedidos pela Instituição de Ensino responsável pelo curso.

7.20 O titulo referente a curso realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver revalidado conforme legislação vigente.

7.20.1 Os documentos comprobatórios de cursos realizados no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente reconhecidos por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

7.21 Os titulos obtidos nos estados parte do MERCOSUL serão avaliados conforme o Decreto Federal Nº 5.518, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.

7.22 A Avaliação de Títulos será de responsabilidade da Comissão de avaliação de títulos e o resultado será publicado em data estabelecida no cronograma geral desde concurso, ANEXO F, no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao "Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG - RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

7.22.1. Caberá recurso contra o resultado publicado referente a 2ª Etapa - Avaliação de Titulos, no prazo determinado no cronograma geral deste concurso, ANEXO F.

7.22.2. Será publicada na data estabelecida no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, a decisão referente aos recursos apresentados contra o resultado da pontuação obtida na 2ª Etapa - Avaliações de Títulos.

7.23 A relação de candidatos aprovados e classificados será obtida pela sorna dos resultados individuais alcançados em cada uma das fases, organizada por ordem decrescente.

7.23.2. Será publicada na data estabelecida no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, a decisão para os recursos apresentados contra a Classificação Final deste concurso.

7.24 Não serão considerados documentos de candidatos não convocados para a Avaliação de Títulos.

7.25 Não serão aceitos documentos que não atenderem aos prazos e às exigências deste Edital e/ou suas complementações, salvo em caso de decisão da comissão de concursos.

7.26 Em nenhuma hipótese haverá devolução dos documentos apresentados pelos candidatos convocados para a fase de avaliação de títulos

7.27 Comprovadas, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, este será eliminado deste Concurso Público, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS

8.1 Será considerado aprovado neste Concurso Público o candidato que obtiver pontuação mínima exigida para aprovação na Prova Objetiva, nos termos do item 6.1 deste Edital.

8.2 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Público será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, acrescidos os pontos obtidos na Avaliação de Títulos.

8.3 Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos, serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização das provas objetivas;

b) maior número de acertos na Prova Objetiva para todos os cargos.

c) idade maior.

8.4 Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão classificados em ordem decrescente de nota final, observado o cargo para os quais concorreram.

8.5 A classificação dos candidatos aprovados será feita em duas listas, a saber:

a) a primeira lista conterá a classificação de todos os candidatos (ampla concorrência), respeitados os cargos para os quais se inscreveram, incluindo aqueles inscritos como portadores de deficiência;

b) a segunda lista conterá especificamente a classificação das candidatos inscritos como portadores de deficiência, respeitados os cargos para os quais se inscreveram.

8.6 O resultado final deste Concurso Público será publicado no endereço eletrônico www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG -RESULTADO FINAL, onde constarão as notas finais dos candidatos aprovados, assim como a classificação por eles obtida.

8.7 O candidato não aprovado na Prova Objetiva será eliminado deste Concurso Público e não constará da lista de classificação.

8.8 Não serão publicados os resultados obtidos pelos candidatos não aprovados neste Concurso Público.

9. DOS RECURSOS

9.1 Caberá recurso, dirigido á Comissão de Concursos Públicos, considerado sempre o prazo estabelecido no cronograma geral deste concurso, ANEXO F, dos seguintes atos:

a) contra indeferimento do pedido de isenção do valor de inscrição;

b) contra indeferimento de inscrição como pessoa portadora de deficiência;

c) contra indeferimento à atendimento especial de candidata lactante;

d) contra indeferimento da inscrição;

e) gabarito: questões da Prova Objetiva;

f) contra o resultado da Prova Objetiva;

g) contra a pontuação atribuída na Avaliação de Titules;

h) contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação final dos candidatos e contra erros ou omissões na classificação final.

9.2. O recurso deverá ser individual, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, e entregue no Instituto Brasileiro de Administração - IBA, na Rua Isabel Bueno, 710, sala 03 bairro Jaraguá, Belo Horizonte/MG, ou no Centro Administrativo da Prefeitura de Santa Luzia, Avenida VIII, nº 50, Posto de Informações e Inscrições, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG - CEP: 33045-090, de 08:00 horas às 17:00 horas, em envelope tipo pardo, lacrado, conforme disposto no item 9.1 e 9.2, contendo externamente, em sua face frontal, os dados constantes no ANEXO D - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.

9.3 O recurso contra questão de prova objetiva deverá ser apresentado em obediência às seguintes especificações:

a) ser preferencialmente, digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia);

b) apresentar cada questão ou item em folha separada;

c) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos:

d) conter a indicação da nota ou decisão atribuída que está sendo contestada,

e) ser identificado na capa de cada recurso a questão ou decisão conforme estabelecido no item 9.2.

9.4. O(s) ponto(s) relativo(s) (s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recursos.

9.5 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo,

9.6 Após análise dos recursos interpostos contra o disposto nas alíneas do item 9.1 poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicialmente obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior

9.7. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

a) estiver Incompleto/ em desacordo com o item 9,1;

b) descumprir prazo estipulado para apresentação;

c) for encaminhado via FAX, via Internet, via Correios ou para endereço diverso do estabelecido;

d) desatender as normas estabelecidas neste Edital.

9.8 A vista da folha de resposta da prova objetiva poderá ser promovida e efetivada somente pelo candidato ou por terceiro munido de procuração especifica para tal finalidade, devidamente registrada em cartório, com firma reconhecida, exclusivamente, junto ao Instituto Brasileiro de Administração - IBA. O procurador devera apresentar a sua carteira de identidade ou documento equivalente, de valor legal.

9.9 A solução de recursos é de competência da Comissão de Concursos Públicos e será definitiva, não cabendo novos recursos, ainda que por parte de outros candidatos, contra matéria já solucionada. A decisão será publicada no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração - IBA - www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

10.1 A homologação deste Concurso Público será efetivada por ato do Prefeito Municipal de Santa Luzia - MG.

11. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADM1SSIONAIS

11.1 Das Disposições Gerais:

11.1.1 Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter a Exame Médico Pré-Admissional, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Luzia - MG, que concluirá quanto á sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

11.1.2 Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia da publicação da nomeação deste, contendo o nome do candidato nomeado;

b) documento original de identidade, com foto e assinatura;

11.1.3 No Exame Médico Pré-Admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.

11.1.4 No Exame Médico Pré-Admissional poderão ser exigidos novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física e mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado.

11.1.5 O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré­Admissional poderá recorrer da decisão junto a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Luzia - MG, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.

11.1.6 O recurso referido no item 11.1.5 suspende o prazo legal para a posse do candidato.

11.1.7 O candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito

11.2 Da Inspeção Médica para caracterização de deficiência:

11.2.1 O candidato inscrito como portador de deficiência, quando nomeado em decorrência de aprovação neste Concurso Público, paralelamente à realização do Exame Médico Pré-Admissional de que trata o item 11.1 deste Edital, será submetido a Inspeção Médica para fins de caracterização de deficiência declarada no momento de inscrição no Concurso Público.

11.2.2 A Inspeção Médica de que trata o item 11.2.1 deste Edital, será sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Luzia - MG, que decidirá sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência segundo os critérios dispostos no artigo 4º do Decreto Federal nº, 3.298/1999.

11.2.3 A utilização de material tecnológico de uso habitual não é fator de incompatibilidade com as atribuições dos cargos.

11.2.4 Após realização da Inspeção Médica, a conclusão será formalizada por meio de Certidão de Caracterização de Deficiência.

11.2.5 A Certidão que caracterize o candidato como não portador de deficiência propiciará ao mesmo a oportunidade de recorrer do parecer da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Luzia -MG, no prazo 05 (cinco) dias úteis contados da data em que a Inspeção Médica der ciência do resultado ao candidato.

11.2.6 Concluindo a Inspeção Médica pela não caracterização de deficiência do candidato para fins de reserva de vagas, o candidato será excluído da lista de classificação especifica de portadores de deficiência e permanecerá na lista de classificação da ampla concorrência.

11.3 Da avaliação de candidato portador de deficiência por Equipe Multiprofissional:

11.3.1 O candidato portador de deficiência aprovado neste Concurso Público, quando nomeado e caracterizado como tal na Inspeção Médica de que trata o item 11.2 deste Edital, será submetido a Avaliação para fins de verificação de compatibilidade entre a sua deficiência e as atribuições do cargo em que foi nomeado.

11.3.2 A Avaliação de que trata o item 11.3.1 deste Edital será realizada por Equipe sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Luzia - MG e servidor efetivo integrante da carreira para a qual foi nomeado o candidato.

11.3.3 A Equipe Multiprofissional verificará as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições e tarefas essenciais ao cargo, a viabilidade das condições e acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize a Classificação Internacional de Doenças (CID) apresentada, e emitirá Parecer fundamentado acerca da compatibilidade da deficiência com as atividades a serem desempenhadas pelo candidato.

11.3.4 A realização da Avaliação prevista no item 11.2 deste Edital não dispensa o candidato inscrito como portador de deficiência da realização do Exame Médico Pré-Admissional, previsto no item 11,1 deste Edital.

11.3.5 Verificada a Incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato perderá o direito à posse.

12. DO PROVIMENTO DO CARGO - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO.

12.1 Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

12.2 O candidato nomeado deverá se apresentar para posse no prazo de 30 (trinta) dias, conforme Lei Municipal 1.474/91.

12.3 O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, para a posse:

a) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

b) cópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original;

c) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original ou certidão de quitação eleitoral expedida paio TSE com nome do candidato;

d) fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original, caso não conste no documento de identidade;

e) cópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original;

f) cópia do comprovante de residência, acompanhada do original;

g) Resultado de Laudo Médico Pericial com conclusão pela aptidão para o cargo;

h) no caso dos portadores de deficiência amparados pelo Decreto Federal nº. 3.298/1999, Certidão de Caracterização da Deficiência - CADE, emitida pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Luzia - MG;

i) declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal:

j) cartão de cadastramento no PIS/PASEP se tiver;

k) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoniedade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;

l) comprovante de escolaridade mínima e habilitação exigida para o cargo, nas condições especificadas ANEXO A deste Edital.

m) comprovar ter a idade mínima de 18 (dezoito) aros, na forma da legislação em vigor.

12.3.1 O Candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar.

12.4 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 12.3 deste Edital.

12.5 Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público efetivo e deverá entrar em exercício no prazo estabelecido Lei Municipal 1.474/91.

12.6 O candidato que for nomeado na condição de portador de deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar pedido de relotação, reopção de vaga, alteração de carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições para o desempenho da função.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Todas as publicações referentes a este concurso público serão feitas no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração, - www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Publico Municipal de Santa Luzia/MG.

13.2. A análise das provas e dos recursos para subsidiar a decisão da Comissão de Concursos Públicos será efetuada pelo Instituto Brasileiro de Administração-IBA.

13.3. A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é a Comissão de Concursos Públicos.

13.4. O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG.

13.5. Os prazos estabelecidos neste Edital são públicos, preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu não cumprimento e desconhecimento.

13.6. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas dos candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

13.7. O Instituto Brasileiro de Administração - IBA não fornecerá exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

13.9. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG e o Instituto Brasileiro de Administração - IBA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste concurso ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

13.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração, - www.ibaconcursos.org - link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG.

13.11. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos, aditamentos, erratas e demais comunicados relacionados a este concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato, devendo o mesmo acompanhar regularmente o sumário deste concurso no endereço do Instituto Brasileiro de Administração, - www.ibaconcursos.org- link correspondente ao Concurso Público Município de Santa Luzia/MG - CONCURSO PÚBLICO SAÚDE SANTA LUZIA/MG.

13.12. As comunicações feitas por intermédio dos Correios não eximem o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este concurso público.

13.13. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG e Instituto Brasileiro, de Administração - IBA, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado e/ ou endereço de difícil acesso.

b) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento assim como endereço errado do candidato e ou recebida por terceiros;

d) correio eletrônico incorreto/com redirecionamento para lixo eletrônico(spam).

13.14. O Instituto Brasileiro de Administração - IBA não emitirá certificado ou declaração de aprovação neste concurso.

13.15. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Administração - IBA através dos endereços úteis, ANEXO E.

13.16. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG responsabiliza-se pela guarda da documentação referente aos candidatos pelo prazo de 05 (cinco) anos.

13.17. O candidato aprovado em todas as etapas e não classificado dentro das vagas previstas neste Edital poderá ser convocado para nomeação, ficando condicionado este ato ao exclusivo Interesse e conveniência da Administração, da disponibilidade orçamentária, da estrita ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e do cumprimento das disposições legais pertinentes.

13.18. Será anulado o resultado final do candidato que utilizou ou tentou utilizar de meios fraudulentos para obter sua aprovação ou de terceiros, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente à realização do concurso.

13.19 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados.

13.20 Este concurso público se encerra a partir de sua homologação. Os atos decorrentes dentro do prazo de validade do mesmo são de exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG.

13.21 Este edital poderá ter alterado seu período de inscrição, prazo de pagamento, data, local e horários de provas objetivas e avaliações de títulos e demais ações previstas no ANEXO F deste edital.

13.22 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de concursos Públicos.

13.23 O candidato aprovado, observada a ordem de classificação, após tomar posse e entrar em exercício, poderá ser convocado para treinamento/capacitação cumprindo todas as suas exigências e será avaliado, durante seu estágio probatório, na forma da legislação aplicável.

Em Santa Luzia, aos 13 de junho de 2012.

Gilberto Silva Dorneles
Prefeito de Santa Luzia-MG

ANEXO A - QUADRO DE VAGAS, HABILITAÇÕES EXIGIDAS, JORNADAS DE TRABALHOS E VENCIMENTOS.

MÉDICO CLÍNICO DE URGÊNCIA
Total de Vagas	55 (Cinquenta e cinco)
Divisão do Total de Vagas	95 % - Ampla Concorrência. 05 % - Portador de Deficiência
Vagas de ampla concorrência	52 - cinquenta e dois
Vagas para candidatos Portadores de deficiência	03 - três
Habilitações exigidas
Para todos os cargos deste edital considerar-se-ão como pré-requisito para comprovação da escolaridade mínima tão somente os diplomas correspondentes aos respectivos cargos de cursos reconhecidos e em conformidade com as exigências legais do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Para lodos os cargos deste edital, as habilitações/especializações exigidas pelas associações e sociedades médicas, Conselho Federal de Medicina e Ministério da Saúde serão obrigatórias quando assim forem necessárias.
Jornada de trabalho	24 (vinte e quatro) horas semanais
Vencimento básico	R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais).

 

MÉDICO ESPECIALISTA DE URGÊNCIA
Total de Vagas	54 (Cinquenta e cinco)
Divisão do Total de Vagas	95 % - Ampla Concorrência 05 % - Portador de Deficiência
Vagas de ampla concorrência	51 - cinquenta e dois
Vagas para candidatos Portadores de deficiência	03 - três
Habilitações exigidas
Para todos os cargos deste edital considerar-se-ão como pré-requisito para comprovação da escolaridade mínima tão somente os diplomas correspondentes aos respectivos cargos de cursos reconhecidos e em conformidade com as exigências legais do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Para todos os cargos deste edital, as habilitações/especializações exigidas pelas associações e sociedades médicas, Conselho Federal de Medicina e Ministério da saúde serão obrigatórias quando assim forem necessárias.
Jornada de trabalho	24 (vinte e quatro) horas semanais
Vencimento básico	R$ 4.200.00 (Quatro mil e duzentos reais)
Cargos e vagas por Especialidade:	Quantidade de Vagas:
Médico especialista de urgência - Pediatria	40 - quarenta
Médico especialista de urgência - Psiquiatria	14 - quatorze

 

MÉDICO ESPECIALISTA
Total de Vagas	46 (Quarenta e seis)
Divisão do Total de Vagas	95 % - Ampla Concorrência 05% - Portador de Deficiência
Vagas de ampla concorrência	43 - Quarenta e três
Vagas para candidatos Portadores de deficiência	03 - três
Habilitações exigidas
Para todos os cargos deste edital considerar-se-ão como pré-requisito para comprovação da escolaridade mínima tão somente os diplomas correspondentes aos respectivos cargos de cursos reconhecidos e em conformidade com as exigências legais do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Para todos os cargos deste edital, as habilitações/especializações exigidas pelas associações e sociedades médicas, Conselho Federal de Medicina e Ministério da Saúde serão obrigatórias quando assim forem necessárias
Jornada de trabalho	20 (vinte) horas semanais
Vencimento básico	RS 3.200,00. (Três mil e duzentos reais).
Cargos e vagas por Especialidade:	Quantidade de Vagas:
Médico especialista - Angiologia	01- uma
Médico especialista - Cardiologia	05 - cinco
Médico especialista - Cirurgião Plástico	01 - uma
Médico especialista - Dermatologia	02 - duas
Médico especialista - Endocrinologia	02 - duas
Médico especialista - Gastrologia	02 - duas
Médico especialista - Ginecologia e Obstetrícia	04 - quatro
Médico especialista - Mastologia	01 - uma
Médico especialista - Neurologia	03 - três
Médico especialista - Oftalmologia	04 - quatro
Médico especialista - Ortopedia	03 - três
Médico especialista - Otorrinolaringologista	02 - duas
Médico especialista - Pediatria	05 - cinco
Médico especialista - Pneumologia	02 - duas
Médico especialista - Proctologia	02 - duas
Médico especialista - Radiologia	01 - uma
Médico especialista - Reumatologia	02 - duas
Médico especialista - Ultrassonografia	02 - duas
Médico especialista - Urologia	02 - duas

 

MÉDICO GENERALISTA
Total de Vagas	45 (Quarenta e cinco)
Divisão do Total de Vagas	95 % - Ampla Concorrência 05 % - Portador do Deficiência
Vagas de ampla concorrência	42 - quarenta e dois
Vagas para candidatos Portadores de deficiência	03 - três
Habilitações exigidas
Para todos os cargos deste edital considerar-se-ão como pré-requisito para comprovação da escolaridade mínima tão somente os diplomas correspondentes aos respectivos cargos de cursos reconhecidos e em conformidade com as exigências legais do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Para todos os cargos deste edital, as habilitações/especializações exigidas pelas associações e sociedades médicas, Conselho Federal de Medicina e Ministério da Saúde serão obrigatórias quando assim forem necessárias.
Jornada de trabalho	40 (quarenta) horas semanais
Vencimento básico	R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

ANEXO B - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA REFERÊNCIAS DE ESTUDO PARA AS PROVAS OBJETIVAS

MÉDICO

Conteúdo programático comum a todos os cargos previstos neste edital:

1ª PARTE CONHECIMENTOS GERAIS

Constituição Federal do Brasil - Artigos 196 a 200 - da SAÚDE.
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm

Lei Federal 8.080 de 19 de setembro 1990 - Lei orgânica da SAÚDE que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da SAÚDE, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providencias.
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

Lei 9.838, de 23/9/1999 (Acrescenta dispositivos à Lei Nº 8.080)
Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/I9536.htm

Lei 11.108 de 07/4 05 Altera a Lei Nº 8.080) Disponível em:
http://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/11108.em

Lei 10.424, de 15/4/2002 (Acrescenta capitulo e artigo à Lei Nº 8.080)
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03.11eisr2002,110424.htm

Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da SAÚDE e da providência.Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/1eis/L8142.htm

Portaria nº 2,203, de 5 de novembro de 1995 - Ministério da SAÚDE
Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html

Portaria nº 373,27 de fevereiro de 2002 - Ministério da SAÚDE - Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html

Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 -Ministério da SAÚDE Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html

2ª PARTE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo programático específico por cargos;

MÉDICO- CLÍNICO DE URGÊNCIA

As questões da prova de conhecimentos específicos para os cargos de Médico Clínico de Urgência avaliarão os conhecimentos teóricos e/ou práticos do candidato que sejam úteis para a sua prática clínica diária, podendo ser abordados quaisquer dos ternas de cada especialidade correspondente, relacionados a seguir:

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitiase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopalias tóxicas, insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; Doenças endocrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clinica diária; Emergências clinicas.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. ATLS: Advanced Trauma Lite Support Manual, 8ª edição: American College of Surgean Committe of Trauma, 2008.

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em; http://portal.saude,gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%2ONacional.pdf

3. BRUNICARDI, Charles F.; et al. Princípios de Cirurgia de SCHWARTZ. 8ª edição, Editora McGraw-Hill Medical, 2006.

4. COPE, Sir Zachary - Revised by Willian Silen. Cope's Early Diagnosis of Acute Abdomen. 22th edition, USA: Publisher por Oxford Universty, 2010,

5. CHIARA, Osvaldo; CIMBANASSI, Stefania, Protocolo para Atendimento Intra Hospitalar do Trauma Grave 1ª edição, Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

6. DOHERTV, Gerard M.; et al. Current Surgical Diagnosis and Treatment. 13ª edição, Editora McGraw-Hill Company, 2010.

7. FERRADA, Ricardo, et al. Trauma - Sociedade Panarnericana de Trauma. 1ª edição, Editora Ateneu, 2009.

8. FONSECA. F. P; SAVASSI, Paulo R. R. Cirurgia Ambutatorial. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 1999.

9. KNOBEL, Elias. Condutas no Paciente Grave. 3ª edição, São Paulo: Atheneu, 2006.

10. MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

11. MOORE, Ernest E; FELICIANO, David C; MATTOX, Kenneth L. Trauma. 6ª adição, Editora McGraw-Hill, 2007.

12. NETTER, Frank H. Atlas de Anatomia Humana. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier. 2004.

13 SABISTON, David C. Tratado de cirurgia: as bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 18ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2 vol, 2009.

14. MATTOX, Kenneth L.; TOWNSEND, Courtney M.; BEAUCHAMP, R. D. Sabiston - Fundamentos de Cirurgia 17ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

15. NETTER, Frank H. Atlas de anatomia humana, 4ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2004,

16. SABISTON, David C. Tratado de cirurgia: as bases biológicas da prática cirúrgica moderna, 18ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2 vol, 2009.

17. SABISTON. Fundamentos de cirurgia. 11ª Edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koegan, 2006;

18 , SAVASSI ROCHA, Paulo R. Abdômen Agudo. 2ª Edição, Editora Medci, 1993.

19. SCHWARTZ, Seymour. Princípios de Cirurgia. Rio de Janeiro: McGraw-Hill. 8ª Edição, 2003. 2 vol.

20. WAY, Lawrence W. Cirurgia: diagnostico e tratamento. 11ª Edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

MÉDICO ESPECIALISTA DE URGÊNCIA

As questões da prova de conhecimentos específicos para os cargos de Médico Especialista de Urgência avaliarão os conhecimentos teóricos e/ou práticos do candidato que sejam úteis para a sua prática clínica diária, podendo ser abordados quaisquer dos temas de cada especialidade correspondente, relacionados a seguir:

- Médico especialista de urgência - Pediatria

Puericultura; aleitamento materno. Alimentação no 1.º ano de vida. Vacinação. Crescimento e desenvolvimento. Distúrbios da nutrição. Neonatologia: icterícia neonatal precoce e tardia. Colestase neonatal. Infecções congênitas: rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose, sífilis, varicela, herpes.

Distúrbios metabólicos no período neonatal: hipoglicemia, hipocalcemia e hipomagnecemia.

Infectologia: Doenças exantemáticas: varicela, sarampo, rubéola, eritema infeccioso, doença de Kawasaki, exantema súbito, escarlatina. Coqueluche, dengue, febre amarela e malária. Tuberculose na infância diagnóstica, quimioprafilaxia e tratamento da AIDS na infância. Meningites. Hepatites virais; A, B e C. Pneumologia: insuficiência respiratória na infância; Infecções de vias aéreas superiores, laringites, epiglotite, pneumonias virais e bacterianas. Asma na infância: diagnóstico e tratamento. Mucoviscidose. Gastroenterologia: Diarreia aguda, diarreia crônica. Verminoses.

Nefrologia; ITU, Sd,nefrítica. Sd. nefrótica. Onco-hematologia; Leucoses. Púrpura trombocitopênica imunológica. Púrpura Henoch-Schoenlein. Sd. hemolitico-urêmica. Anemias (ferropriva, talassêmica e falciforme). Reumatologia: Febre reumática, Artrite reumatóide juvenil Neurologia: Convulsão na infância. Endocrinologia: Hiperplasia de supra-renal congênita. Diabetes melilus na infância.

Emergências cardiocirculatórias: ressuscitação cardiorrespiratória no período neonatal e infância; desequilíbrio hidro - eletrolítico; choques hipovolêmico, séptico, cardiogênico; arritmias cardíacas na infância. Acidentes: intoxicações; acidentes com animais peçonhentos.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO. NÃO EXAURIENTE;

1. Kliegman, Stanton, St.Geme, Schor, Behrman, Nelson - Textbook of Pediatrics - 19 thª edition - Editora Elsevier -2011.

2. Cloherty J., Eichenwald, E., Stark A. Manual de Neonatologia - 6º . ed.- Editora Guanabara Koogan - 2009.

3. Lopes FA, Campos Jr. D. Tratado de Pediatria Sociedade Brasileira de Pediatria - 2ª Ed Editora Manole - 2009.

4. IV Diretrizes Brasileiras do Manejo da Asma. J. Bras. Pneurnol 32, Supl 7, 2006.

5. Manual de Recomendações para o controle da Tuberculose no Brasil- Ministério da Saúde- Secretaria de Vigilância em SAÚDE- PNCT- 2010.

- Médico especialista de urgência - Psiquiatria

Psicopatologia. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos, Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV no SIDA. Transtornos relacionados ao uso de álcool e substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante Induzido; Síndromes psiquiátricas do puerpério; Transtornos do humor; Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos; Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia especifica, social e agorafobia.Transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada; Transtornos somatoformes; Transtornos alimentares; . Transtornos do sono; Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós‑traumático; Transtornos dissociativos; Transtornos da identidade e da preferência sexual; Transtornos da personalidade; Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento; Retardo mental; Transtornos do desenvolvimento psicológico e Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência: Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento; Interconsulta psiquiátrica; Transtornos Mentais causados por uma condição médica geral; Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Psicofarmacologia e Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas, Psiquiatria Forense: Documentos Médico- Legais. Responsabilidade Penal e Capacidade Civil. Simulação e perícia psiquiátrica. Ética e Psiquiatria Forense. Avaliação de risco em Psiquiatria Forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Bioestatística aplicada à psiquiatria. Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico. Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR. Neuroanatomia funcional e comportamental. Neuroimagem em Psiquiatria Neuropsicologia e Neuropsiquiatria.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO NÃO EXAURIENTE:

1. KAPLAN, Hl. & SADOCK, B. Compêndio de Psiquiatria. 9ª edição.Porto Alegre; Artes Médicas, 2007.

2. YUDOFSKY SC, HALES RE. Neuropsiquiatria e Neurociências. 4ª ed, Porto Alegre: Artmed, 2006.

3. SALVADOR, LUIZ Compêndio de Psicopatologia e Semiologia Psiquiátrica. Porto Alegre, Artes Médicas, 2001.

4. DALGALARRONDO, PAULO. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008.

5. CHALUB, M., TABORDA, J. G. & ABDALLA FILHO, E. Psiquiatria Forense. Porto Alegre, Artes Médicas, 2004.

6. CHENIAUX JR, ELIE, Manual de Psicopatologia. 3ª. ed, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

7. REVISTA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - todos os suplementos publicados desde janeiro de 1999.

8. BRASIL MA, BOTEGA NJ. PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Título de Especialista em Psiquiatria. Provas 2000-2003. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

9. BRASIL MA, BOTEGA NJ, HETEM LA. PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Título de Especialista em Psiquiatria. Provas 2004-2005. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

10. BRASIL MA, BOTEGA NJ, HETEM LA. PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Título de Especialista em Psiquiatria. Provas 2006-2008. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

11. KAPCZINSKI F; QUEVEDO J; SCHMITT R; CHACHAMOVICH E. Emergências Psiquiátricas. 2º. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

12. BOTEGA NJ. Prática psiquiátrica no hospital geral. 2ª. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

13. REIS DE OLIVEIRA I, SENA EP. Manual de Psicofarmacologia Clínica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2006.

14. SCHATZBERG AF: COLE JO; De BATTISTA C. Manual de Psicofarmacologia Clinica. 6º. ed. Porto Alegre: Artmed. 2009.

15. CLASSIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO DA CID-10. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

16. DSM-IV-TR. Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais. 4ª ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2002.

17 COLEÇÃO PROPSIQ - PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA, Artmed/Panamericana Editora, Porto Alegre, 2011.

MÉDICO ESPECIALISTA

As questões das provas de conhecimentos específicos para os cargos de Médico Especialista avaliarão os conhecimentos teóricos e/ou práticos do candidato que sejam úteis para a sua pratica clinica diária, podendo ser abordados quaisquer dos temas de cada especialidade correspondente, relacionados a seguir

- Médico especialista - Angiologia

Noções de anatomia vascular; Fisiologia da macro e da microcirculação; Fisiologia da coagulação e da fibrinólise; Fisiopatologia da aterosclerose.; O exame clínico do paciente vascular; Métodos não-invasivos no diagnóstico das doenças vasculares; Angiografia; Insuficiência arterial crônica de extremidades; Vasculites na prática médica; Trombofilias: Arteriopatias vasomotoras; Aneurismas; Sindromes do desfiladeiro cervical; Insuficiência vascular cerebral de origem extracraniana; Insuficiência vascular visceral; Pé Diabético; Hipertensão renovascular; Doença tromboembólica venosa; Insuficiência venosa crônica; Linfangites e erisipela; Linfedemas: Úlceras de perna: Angiodisplasias; Oclusões arteriais agudas: Trauma vascular; Terapêutica hipolipemiante; Terapêutica antiplaquetária; Terapêutica anticoagulante e fibrinolifica; Terapêutica vasodilatadora e hemorreológica e Terapêutica venotônica e linfocinetica.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular, Angiologia, In: Brito CJI. 2ª Edição. Ed. Revinter. Rio de Janeiro, 2008,

2. Doenças Vasculares Periféricas. In: FHA Maffei. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008

3. Vasculites, In: Cossermelli W. Ed. Fundação para o Desenvolvimento da Reumatologia. São Paulo, 2002.

- Médico especialista - Cardiologia

Fisiologia cardiovascular; Semiologia cardiovascular; Farmacologia cardiovascular. Arritmias; Doença coronariana aguda e crônica; Dislipidemia e aterosclerose; Valvopatia; Hipertensão arterial; Cardiopatias cogênitas; Doenças da aorta; Exames complementares diagnósticos invasivos ou não; Procedimentos cirúrgicos ou percutâneos; Doenças pulmonares; Endocardite infecciosa e febre reumática; Cardiopatia e gravidez; Emergências cardiovasculares; Miocardiopatias; Insuficiência cardíaca e Doenças sistêmicas e o coração.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. Braunwald - Tratado de Doenças Cardiovasculares - 8ª Edição, Saunders­Elsevier - Português.

2. Diretrizes da SBC divulgadas até o dia 09 de abril de 2012

3. Livro-Texto da Sociedade Brasileira de Cardiologia - 1ª Edição. Manole, 2011.

- Médico especialista - Cirurgião Plástico

O programa versará sobre conhecimentos em cirurgia plástica, com nível de complexidade exigido ao cirurgião plástico.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. Plastic Surgery of the Orbit and Eyelids. - Tessier, R., Rougier, J., Derome, P. Masson USA; 1981

2. Plastic Surgery. - McCarthy, J., W.B, Saunders Company; 1990.

3. Cirurgia Plástica: Princípios Gerais. - Mélega, J_M, Medsi; 2002.

- Médico especialista - Dermatologia

Acne e doenças afins; D. papulosas, Dermatoses autoimunes; Dermatoses causadas por protozoários; Dermatoses de origem bacterianas; Dermatoses de origem fúngicas; Dermatoviroses; Derrnatozoonoses; Discromias; Doenças eritemato-escamosas; Doenças granulomatosas; Doenças metabólicas; DST; Eczemas; Estrutura e fisiologia da pele; Farmacodermias; Genodermatoses; Hanseníase ; Hipoderrnites; Lesões elementares; Oncologia dermatológica; Pruridos; prurigos, urticária ; Púrpuras e vasculites,

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO NÃO EXAURIENTE:

1. Portaria conjunta SUS/MS nº 125, de 26 de Março de 2009. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de Controle da hanserníase. Brasília/DF: 2009. Disponível em: http://portal.saude.gov/portal/arqiovps/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde; Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária. Tracoma e Tuberculose, 2ª edição, Revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il., Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, nº21. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006, 140p. Série; Manuais, nº 68. Disponível em: http://sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica, Guia para o Controle da Hanseníase. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Versão preliminar - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Cadernos de Atenção Básica, nº 10, Série A. Normas e Manuais Técnicos; nº 111 Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_de_hanseniase.pdf

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegurnentar Americana.. 2ª edição, Atualizada, Brasília/DF: 2007. 180 p., Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: http://bvsms.saude.gob.br/bvs/publicacoes/manual_vigilancia_leishmaniose_tegumentar_americana.pdf

6. AZULAY, David R.; AZULAY-ABUILAFIA, Luna. Dermatologia 5 ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.

Sociedade Brasileira de Dermatologia, Rotinas de Diagnostico e Tratamento da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Gen/AC. 2010.

7. WOLFF, Klaus; JOHNSON, Richard: SUURMOND. Richard, Fitzpatrick's Color Atlas & Synopsis of Clinical Dermatology. 6ª edição, Edição McGraw-Hill, 5ª edição, 2005.

- Médico especialista - Endocrinologia

Desordens do crescimento; Desordens do metabolismo do cálcio e ossos; Desordens do metabolismo lipídico; Diabetes mellitus; Doenças adrenais; Doenças da hipófise e hipotálamo; Doenças da tireoide; Doenças dos ovários e testículos; Doenças endócrinas multiglândulares; Hipoglicemia; Mecanismos moleculares de ação hormonal; Tratamento cirúrgico da obesidade mórbida e Tratamento medicamentoso da obesidade.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

- Médico especialista - Gastrologia

Doença do refluxo gastro-esofágico; Dispepsia funcional; Alterações da motilidade do esôfago; Gastrites; Lesões gastro-intestinais induzidas por antiinflamatórios não esteroides: Úlcera péptica; Helicobacter pylori e afecções associadas: Neoplasias gástricas; Diarreias agudas e crônicas: Síndrome de má absorção; Parasitoses intestinais; Síndrome do cólon irritável; Doença diverticular dos cólons; Retocolite ulcerativa inespecífica; doença de crohn; Pancreatite aguda; Pancreatite crônica; Diagnóstico diferencial das icterícias; Colestase; Hepatites agudas virais: Hepatites crônicas virais; Cirrose hepática; Esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas; Doenças da vesícula biliar; Álcool e aparelho digestivo; Manifestações digestivas da síndrome de imunodeficiência adquirida; Doença de chagas e aparelho digestivo; Esquistossomose mansônica; Doenças funcionais do aparelho digestivo.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. DANI R, Passos MCF Gastroenterologia Essencial, 4 ed. Editora Guanabara Koogan, 2011.

2. SLEISENGER MH, et al. Gastrointestinal and liver diseases. Pathophisiolgy, diagnosis and management, 9 ed, 2010,

3. ZATERKA. S, Eiseig JN. Tratado de Gastroenterologia da graduação a pós graduação. Editora Atheneu, 2011.

- Médico especialista Ginecologia e Obstetrícia

Ginecologia: Ginecologia, Hormônios em ginecologia. Esterilidade/infertilidade. Colpites, cervicites, doença pélvica inflamatória, Citologia HPV. Ciclo menstrual. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. Amenorreias, Hemorragias disfuncionais, Dismenorreia e tensão pré-menstrual. Síndrome de ovários policísticos. Menopausa. Prolapso genital e incontinência urinária de esforço. Indicação e interpretação dos exames complementares. Terapêutica. Tumores benignos da mama. Carcinoma da mama. Tumores benignos do útero, Tumores ovarianos, Câncer do colo e corpo uterino. Câncer de ovário. Distopias e displasias. Emergências e urgências em ginecologia. Distopias. Prolapso.

Planejamento familiar. Câncer e gravidez.

Obstetricia; Fisiologia da Reprodução - Repercussões da gravidez sobreo organismo. - Propedêutica da gravidez.

- Ciclo gestatório normal, - Ciclo gestatório patológico. - Estatísticas uterinas, dispotias do útero. - Prenhez ectópica. - Abortamento. - Moléstia trofoblástica. - Métodos anticoncepcionais; Afecções de genitais e do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos. Amenorreias, Assistência humanizada a mulher (parto aborto e purpério). Assistência pré-natal. Câncer de mama. Câncer do colo uterino.

Climatério e Homonoterapia. Diagnóstico preventivo. Dismenorreias. Doenças Inflamatórias. Doenças Inflamatórias Pélvicas. Doenças sexualmente transmissíveis. Eclâmpsia. Exames médicos específicos (clínico, colpocitologia, colposcopia, fezes, laboratorais, sangue, obstétrico, pós-natal e urina). Fisiologia da gestação. Imunização. Incontinência urinária. Inspeção, palpação e toque.

Menopausa e climatérío. Noções de Clínica Médica. O ciclo gravidicopuerperal, Planejamento familiar. Síndrome dos ovários policísticos. Terapia de reposição hormonal. Tumores Benignos e malignos. Urgência e ermergência materna. Vulvo Vaginitis e Cervicites.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. BEREK, Jonathan Sir. Berek & Novak's - Tratado de Ginecologia. 14ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan; 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual dos Comitês de Mortalidade Materna. 3ª edição, Série A. Normas e Manuais Técnicos, Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/comites_mortalidade_materna_3ed.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Ardi-Retroviral em Gestantes. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07ConsensoGestante2004.pdf>, acesso em 02/08/11.

2,CABRAL, António C. V. Fundamentos e Prática em Obstetricia. la Edição, Editora Atheneu. 2009.

3. CAMARGOS. A. F; MELO, V. H; CARNEIRO, M. M., REIS, F. M. Ginecologia Ambulatorial Baseada em Evidências Cientificas. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopm; 2008.

4. CHERNEY, Alan; NATHAN, Lauren. Current Obstetricia e Ginecologia - Diagnóstico Ginecologia & Obstetricia - Diagnóstico e tratamento 9ª edição, Editora McGraw-Hill, 2004.

5. CORREA M. D; MELLO V. H: AGUIAR Ralp; CORREA JUNIOR M. D. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª edição, Belo Horizonte: Editora COOPMED, 2004.

6. CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Cadernos Cremesp Ética em Ginecologia e Obstetricia ROSAS, Cristião F. (coord.), 3ª edição, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. São Paulo: 2004, São Paulo: 2004 Disponível em: http://www.sggo.com.br/uploads/fgo/FIle/Etica%20em%20ginecologia%20e%20obstetricia.pdf>

7. CUNNINGHAM F.G; at, al. Williams Obstetrics. 22ª edição, New York: Editora McGraw Hill, 2005. MINAS GERAIS. Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais -

8. SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia: Manual para Concursos - TEGO. 4ª Edição, Editora Guanabara Koogan, 2007, PIATO, S. Ginecologia - .Diagnóstico e Tratamento. São Paulo: Editora Manole, 2007

9. ROCK, J.A; JONES III H. W. Te Linde's Operative Ginecology 9ª edição, Philadelphia: Editora Lippincott Williams &Wilkins, 2008.

10. SPEROFF, L; FRITZ M. A. Clinical Gynecologic Endocrinology & Infertility. 7ª edição, Philadelphia; Editora Lippincott & Wilkins. 2005.

- Médico especialista - Mastologia

Básico de Mastologia: Anatomia e Embriologia da mama, Histologia e Fisiologia da mama, Anomalias do desenvolvimento mamário, Propedêutica: Anamnese e exame físico, Diagnóstico clínico das alterações mamárias, Métodos diagnósticos complementares, Técnica e interpretação de mamografias. Imaginologia mamária, Propedêutica invasiva; Cirurgia plástica das mamas: Reconstrução mamária, Princípios de cirurgia estética das mamas; Lactação: Fisiologia da lactação. Patologia da lactação; Oncologia Mamária: Carcinogénesa Mamária: História natural; Citologia; Histopatologia; Biologia celular e molecular; Genética. Imunologia; Epidemiologia; Fatores de Risco; Sinais e Sintomas; Prevenção Primária; Detecção Precoce; Câncer de Mama em jovens, idosas, na gravidez e lactação; Lesões não Palpáveis; Câncer oculto; Estadiamento; Fatores Prognósticos; Tumor Filodes; Carcomas; Carcinoma In Situ; Doenças de Paget; Linfonodo Sentinela; Carcinoma inflamatório; Câncer Bilateral; Cirurgia; Hormonioterapia; Quimioterapia; Radioterapia; Recidivas Locais Pós-cirurgicas e Seguimento após Câncer de Mama, Patologia mamária na infância e na adolescência; Patologia mamária no homem; Patologias benignas: Alterações funcionais benignas da mama, histopatobgia das lesões benignas da mama, Neoplasias benignas; Doenças infecciosas da mama, Dor mamária, Necrose gordurosa da mama, Fluxos pipilares, Cirurgias das alterações benignas da mama; Reabilitação e suporte: Linfedema de membro superior - prevenção e tratamento, Fisioterapia no câncer de mama, Aspectos psicossociais do câncer de mama, Tratamento Paliativo.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. BARROS, A. C. S. D.; BARBOSA, E. M.; GEBRIM, L H. Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Projeto Diretrizes, Brasília/DF: Ago de 2001. Disponível em: http://www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/024.pdf

2. BRASIL. Ministério da Saúde. INCA. Estimativa 2010 - Incidência de Câncer no Brasil. Disponível em: <http://www.inca.gov.br/estimativa/2012/index.asp?link=conteudo_view.asp&ID=5>, acesso em 02/08/11

3. BRASIL Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama. Cadernos de Atenção Básica; nº 13, Série A, Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora do Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: 2006.. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_mama.pdf>, acesso em 02/08/11.

4. COPELAND, Edward M., BLAND, Kirby I. A mama - tratamento compreensivo das doenças benignas e malignas. 1ª edição, Editora Manole, 1994, 1293 p.

5. FISCHER, Uwe, M.D.; BAUM, Friedemann, M.D,; LUFTNER-NAGEL, Susanne, MD. Diagnostico por la imagen de la mama / Imaging Diagnosis of the breast (Serie Directo Al Diagnostico En Radiologia) / Direct Diagnosis in Radiology) (Spanish Edition) - Editora Médica Panamericana, May, 2011.

6. UGHES, L. E. et al Benign Disorders and Diseases of The Breast. 3rd edition, W. B Sauders / Elsevier Importados, 2009.

7. KEMP, C.; et. al Câncer de Mama - Prevenção Primária. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Sociedade Brasileira de Mastologia, Projeto Diretrizes. Ago de 2002. Disponível em: <http://www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/025.pdf>, acesso em 02/08/11.

8. KEMP, C.; el. al. Câncer de Mama - Prevenção Secundária. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Sociedade Brasileira de Mastologia. Projeto Diretrizes. Ago de 2002. Disponível em: <http://www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/026.pdf >, acesso em 02/08/11.

9. LIPPMAN, Jay R.; et ai_ Doenças da mama. 2BI edição, Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2002.

- Médico especialista - Neurologia

Neuroanatornia; Neurofisiologia; Fisiopatologia das doenças neurológicas; Semiologia neurológica; Neuropatologia básica; Genética e Disgenesias do sistema nervoso; Cefaleias; Neurologia Cognitiva e do Comportamento; Alterações do estado de consciência; Transtornos do movimento; Transtornos do sono; Doenças vasculares do sistema nervoso; Doenças desmielinizantes; Doenças degenerativas; Doenças do sistema nervoso periférico; Doenças dos músculos e da placa neuromuscular; Canalopatias; Doenças infecciosas e parasitárias: Doenças tóxicas e metabólicas; Epilepsias; Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; Manifestações neurológicas das iatrogenias; Neurologia do trauma; Tumores do sistema nervoso; Urgências e intensivisrno em neurologia; Indicações e interpretação de: Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia, Líquido Cefalorraquiano, Neuroimagem, e Potenciais evocados.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. NITRINI, R, BACHESCHI, L A. A neurologia que todo médico deve saber - Tratamento das doenças neurológicas - se melo-souza

Semiologia médica - c c porto

Dejong-exame neurológico - campbell

Adams & victor principles of neurology - ropper & brown

Merrit's - tratado de neurologia - rowland

Neurologia - cambier

Neurology in clinical practice. Bradley, daroff, fenichel, jankovic

Localization in clinical neurology - brasis, masdeu & biller

Manual de exames complementares em neurologia e mutarelli

Duus - diagnóstico topográfico em neurologia - baher

Harrison's principles of internal medicine - fauci, braunvald et al

Cezil - loeb - tratado de medicina interna

Compêndio de neurologia infantil -1 f fonseca

Neurologia infantil - a diament

- Médico especialista - Oftalmologia

Afecções da conjuntiva, córnea e esclera; Afecções da órbita. Afecções das pálpebras; Afecções das vias lacrimais; Afecções do cristalino: Afeições do trato uveal; Anatomia e Fisiologia ocular, Anomalias da refração; Farmacologia e principios gerais de Terapêutica Oftalmológica; Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso; Manifestações oculares em doenças sistêmicas; Prevenção da cegueira: Saúde Pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira; Traumatismos oculares e Tumores oculares.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. ALVES, AA, Refração. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 2008.

2. BICAS, HEA e JORGE, AAH. Oftalmologia: Fundamentos e Aplicações. São Paulo: Editora Techmedd, 2007, 3. BRASIL. Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Série Oftalmológica Brasileira, Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica - Guanabara koogan, 2008 4. KANSKI, JJ. Oftalmologia Clinica: Uma Abordagem Sistemática. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier. 2008. 5. YAMANE, R. Semiologia Ocular, 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 2003.

- Médico especialista - Ortopedia

Abordagem inicial do trauma, Anatomia funcional dos membros; Fraturas da coluna vertebral; Fraturas dos membros inferiores; Fraturas dos membros superiores; Ortopedia infantil; Osteoartroses; Osteomielite e artrite séptica; Patologias da coluna vertebral Patologias da mão; Patologias do joelho; Patologias do ombro: Patologias do pé; Patologias do quadril e Política Nacional de atenção às urgências.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. American College of Surgean Committe of Trauma. ATLS: Advanced Trauma life support Manual. 8ª edição, American College of Surgean, Chicago: 2008.

2. BEATY, James H.; KASSER, James R. Rockwood e Wilkins: Fraturas em Crianças. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2004.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Politica Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11

4. BUCHOLL R. W.; HECKMAN J. D. Rockwood e Green: Fraturas em Adultos. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole. 2006,

5. CANALE, S. T. Cirurgia Ortopédica de Campbell. 10ª edição, São Paulo Editora Manole, 2007.

6. HEBERT,. S.; XAVIER, R.; PARDINI JR, A. O.; BARROS FILHO, T. E. P. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Práticas. 4ª edição, Editora Artmed, 2009.

7. HOPPENFELD, Stanley. Propedêutica Ortopédica: Coluna e Extremidades. Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 1999.

8. MCSWAIN, Norrnan E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

9. SALTER, Robert B. Distúrbios e Lesões do Sistema Musculoesquelético. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001.

- Médico especialista - Otorrinolaringologista

Adenoamigdalites; Cefaléias e dores faciais; Corpos estranhos em Otorrinolaringologia; Diagnóstico por imagem em otorrinolaringologia; Disfonias; Epistaxes; Estomatites; Física do som; Fisiologia do ouvido nariz e garganta; Hipoacusais e vertigens: diagnóstico e tratamento; Laringites agudas e crônicas; Malformações congênitas em Otorrinolaringologia; Otites externas; Otites médias, agudas e crônicas, Rinopatias agudas e crônicas; Sinusites agudas e crônicas: Tumores da boca, faringe e laringe; Tumores do nariz e seios paranasais Tumores do ouvido e Urgências em Otorrinolaringologia

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. Tratado de Otorrinolaringologia / editores Carlos Alberto Herrerias de Campos; Henrique Olavo Olival Costa, 5 Volumes, São Paulo: Roca, 2002.

2. Manual de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço - Fernando de Freitas Ganança; Paulo Augusto de Lima Pontes, São Paulo, Editora Manole, 2011.

3. Otorrinolaringologia Baseada em Sinais e Sintomas - Ricardo Ferreira Bento, Richard Louis Voegels, Luiz Ubirajara Sennes, Fabio de Rezende Pinna e Geraldo Pereira Jotz, São Paulo, Editora Fundação Otorrinolaringologia, 2011.

4. Otorrinolaringologia - Princípios e Prática (2ª edição), Sady Selaimen, Oswaldo Laércio, José Antônio de Oliveira, Porto Alegre, Editora Artmed, 2006.

5. BAILEY - Head & Neck Surgery - Otolaryngology by Byron J. Bailey, Karen H., M.D. Calhoun, Gerald B., M.D Healy, Harold C., III, M.D. Pillsbury, Jonas T. Johnson, M. Eugene Tardy, Robertk., M,D. Jackler, Lippincont-Raven, Philadelphia - USA, 2006.

6. Cummings Otolaryngology Head and Neck Surgery by Charles W. Cummings, Bruce H. Haughey, J, Regan Thomas, Lee A. Harker, Paul W. Flint, MO Mosby. St. Louis - EUA, 2005.

7. Diretrizes e consensos publicados pela ABORLCCF a partir de 2005.

- Médico especialista - Pediatria

Puericultura: aleitamento materno, Alimentação no 1.º ano de vida. Vacinação. Crescimento e desenvolvimento. Distúrbios da nutrição. Neonatologla: icterícia neonatal precoce e tardia. Colestase neonatal. Infecções congênitas: rubéola, citomegalovirus, toxoplasmose, sífilis, varicela, herpes; Distúrbios metabólicos no período neonatal: hipoglicemia, hipocalcemia e hipomagnecemia; Infectologia; Doenças exantemáticas; varicela, sarampo, rubéola, eritema infeccioso, doença de Kawasaki, exantema súbito, escarlatina. Coqueluche, dengue, febre amarela e malária. Tuberculose na infância diagnóstica, quimioprofilaxia e tratamento da AIDS na infância. Meningites. Hepatites virais: A, B e C. Pneumologia: insuficiência respiratória na infância; Infecções de vias aéreas superiores, laringites, epiglotite, pneumonias virais e bacterianas. Asma na infância; diagnóstico e tratamento. Mucoviscidose. Gastroenterologia: Diarreia aguda, diarreia crônica. Verminoses; Nefrologia: ITU. Sd. nefrítica. Sd. nefrótica. Onco-hematologia: Leucoses. Púrpura trombocitopênica imunológica. Púrpura Henoch-Schoenlein. Sd. hemolítico-urêmica, Anemias (ferropriva, talassêmica e falciforme), Reumatologia: Febre reumática, Artrite reumatóide juvenil. Neurologia: Convulsão na infância, Endocrinologia: Hiperplasia de supra-renal congênita. Diabetes melitus na infância; Emergências cardiocirculatórias: ressuscitação cardiorrespiratória no período neonatal e infância; desequilíbrio hidro - eletrolítico; choques hipovolêmico, séptico, cardiogênico; arritmias cardíacas na infância. Acidentes: intoxicações; acidentes com animais peçonhentos.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. Kliegman, Stanton, St.Geme, Schor, Behrman. Nelson - Textbook of Pediatrics -19 thª edition - Editora Elsevier -2011.

2. Cloherty J., Eichenwald, E., Stark A. Manual de Neonatologia - 6ª. ed.- Editora Guanabara koogan - 2009.

3. Lopes FA, Campos Jr. D. Tratado de Pediatria. Sociedade Brasileira de Pediatria - 2ª Ed - Editora Mande- 2009.

4. IV Diretrizes Brasileiras do Manejo da Asma. J. Bras. Pneumol 32, Supl 7, 2006.

5. Manual de Recomendações para o controle da Tuberculose no Brasil- Ministério da Saúde- Secretaria de Vigilância em Saúde- PNCT- 2010.

- Médico especialista - Pneumologia

Asma, Avaliação funcional pulmonar; Avaliação do risco perioperatório; Broncoscopia; Circulação pulmonar: tromboembolismo pulmonar e hipertensão Pulmonar; DPOC; Doenças ocupacionais e ambientais; Doenças pleurais: derrames pleurais e pneumotórax:, Doenças pulmonares intersticiais difusas; Doenças respiratórias do sono; Fibrose cística, Fisiologia do exercicio;Insuficiência respiratória; Infecções respiratórias bacterianas e virais; Infecções respiratórias: tuberculose, micoses e outras; Interpretação dos laudos de polissonografia; Interpretação de exames de imagem torácica; Monitorização hemodinâmica; Neoplasias respiratórias: câncer de pulmão e outras; Pneumopatias; supurativas: bronquiectasias e abscesso de pulmão: Reabilitação pulmonar; Sarcoidose e outras doenças granulomatosas; Síndromes pulmonares eosinofilicas; Tabagismo e cessação de tabagismo; Tosse crônica; Vasculites e Ventilação mecânica.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. Condutas Pneumologia, L. C. C. da Silva (Ed), Artmed 2012

2. Doenças pulmonares, A. B. Tarantino, Ed Guanabara Koogan 6ª Ed, 2006

3. Epidemiologia; Leon Gordis; Editora Revinter quarta edição Lida: 2010

4. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp/EPM - Pneumologia; Fernandes, A. L. G., Nery, Luiz Eduardo, Perfeito, João Aléssio Juliana (Eds).ed 1º. vol 1, 2006 p 756. Barueri: Manole

5. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp/EPM. Jardim, J.R. e Nascimento O - Reabilitação ed 1º vol 1, 2010, p. 850. Barueri: Maneie.

6. J Bras P neumol - Distúrbios respiratórios do sono - V 36. Suplemento 2. P S1- S61. Junho 2010[J1]

7. Pneumologia - Atualização e Reciclagem 8ª edição/ Alberto Cukier, Irma Godoy, Monica Corso Pereira e Paulo Pego Fernandes (Eds) Rio de Janeiro - Elsevier 2009.

8. Pneumologia - Atualização e Reciclagem. Gomes M, Neder JA, Stelmach R, Leiro LCF (Eds). Volume 6. Rio de Janeiro: Editora Revinter; 2006. Sociedade Paulista de pneumoiogia e Tisiologia

9. Pneumologia - Diagnóstico e Tratamento. Mauro Zamboni, Carlos Alberto de Castro Pereira (Eds.) São Paulo: Editora Atheneu, 2006.

10. Pneumologia- Atualização e Reciclagem, Gomes M, Faresin SM (Eds.). Volume

11. São Paulo; Editora Roca; 2007. Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia.

12. Pneumologia no consultório. Barreto, SSM. 1 ed Artmed. 776 p .2008

13. Pneumologia: Princípios e prática, L. C. C da Silva

14. Prática Pneumológica. Sergio Saldanha Menna Barreto, Jussara Fiterman e Marina Andrade Lima (Eds). Rio de Janeiro Guanabara Koogan 2010.

15. Série Colégio Brasileiro de Radiologia a Diagnóstico por Imagem. TÓRAX. Editores: C Isabela S. Silva, Giuseppe D'lppolito, Antônio José da Rocha. Elsevier, 2010.

16. The Lung - Radiologic-Pathologic Correlations, Heitzman ER. Mosby Company, 1993.

17. Tomografia Computadorizada de Alta Resolução do Tórax. Kawakama et al. lst ed. Revinter 2008.

18. Tomografia Computadorizada de Alta Resolução nas Doenças Difusas Pulmonares - Correlação Anatomopatológica. Capone D. Mogami R. Miyagui, T. Atheneu, Rio de Janeiro, 2003. 3

- Médico especialista - Proctologia

Infecção na cirurgia coloproctológica, Anatomia e fisiologia do cólon, reto e ânus; Cirurgia video-laparoscópica colorreial, Métodos diagnósticos em Coloproctologia; Doença. hemorroidária; Abscessos e fistulas anorretais; Fissura anal; Hidradenite supurativa; Doença pilonidal sacro-coccígea; Prurido anal: Doenças sexualmente transmissíveis em Coloproctologia; Prolapso e procidência do reto; incontinênoia anal; Obstrução intestinal; Pólipos e síndromes polipóides do intestino grosso; Genética e câncer colo-retal. Rastreamento e prevenção do câncer colorretal; Câncer do cólon; Câncer do reto: Câncer do ânus; Megacólon chagásico: Doença de Crohn; Retocolite ulcerativa inespecífica; Doença isquêmica do cólon e reto; Doença diverticular do cólon; Hemorragia digestiva baixa; Colostomias e ileostomias e Síndrome do intestino irritável.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. The ASCR Textbook of Colon and Rectal Surgery. Wolf, B.G.; Fleshman, J.W.; Beck, D.E.; Pemberton, J. H.; Wexner, S.D. (Eds.) Springer 2007

2. Colon and Reclum Surgery. 5th Edition Marvin L.Corman, Lippincott, Williams & Wilkins 2005

3. Principies and Practice of Surgery for the Colon Rectun and Anus Puilip H. Gordon, Santhat Nivatvongs

- Médico especialista - Radiologia

Artefatos em ultrassonografia; Doppler geral e em ginecologia e obstetricia: Fisica e princípios técnicos da ultrassonografia; Indicações e contra indicações à ultrassonografia; Questões abrangendo todas as áreas do método (Medicina Interna, Partes Superficiais, Músculo esquelético, Ginecologia e Obstetrícia, Doppler geral e Fisica); Ultrassonogralia Abdominal Adulto, pediátrica e criança neonatal; Ultrassonografia de partes moles e pequenas partes: músculo-esquelética, tireóide e glândulas salivares; Ultrassonografia ginecológica (pélvico e endovaginal); Ultrassonografia intervencionista - biópsias e punções; Ultrassonografia obstétrica; Ultrassonografia pelve masculina (pélvico e transretal); Ultrassonografia renal e vias urinárias Adulto, criança, pediátrica e neonatal, Ultrassonografia tórax. Bases Biofísicas do Ultrassom e Ultrassonografia Transfontanelar.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. ALLAN, Paul; MCDICKEN, W. N.; PONZIAK, Mirón. Ultrassonografia com Doppler na Prática Clínica. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2008.

2. CALLEN, Peter W. Ultra-sonografia em obstetrícia e Ginecologia. 5ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. 1256 p.

3. CERRI, Giovand G.; ROCHA, Domingos C. Ultrassonografia Abdominal 2ª edição, Rio de Janeiro.: Editora Revirrter, 2008.

4. MAFFEI, Francisco H. de A.; Lastoria, Sidnei; Yoshida, Wintson . et. al. Doenças Vasculares Periféricas. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008;

5. MAUAD Fº, Francisco. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia: Guia Prático. lª Edição, Editora Revidar, 2009.

8. PRANDO, Adilson D.; et al. Urologia: Diagnóstico por Imagem. 1ª edição, São Paulo: Editora Sarvier, 1997.

7. RUMACK, Carol M. et al. Tratado de Ultrassonografia Diagnóstica, 2 Vols, 3ª edição, Editora Elsevier, 2006.

8. SERNIK, Renato A.; CERRI, Giovani G, Ultrassonografia Sistema Músculo Esquelético. 1ª edição, Editora Revinter. 2009.

9. SIEGEL, Marilyn J. Ultrassonografia Pediátrica. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2003.

- Médico especialista - Reumatologia

Abordagem do paciente com doenças reumáticas; Artrite infecciosa; Artrite reumatóide do adulto e juvenil; Artropatia por cristais; gota e pseudogota, 5. Aspectos médicolegais em reumatologia; Classificação e epidemiologia das doenças reumáticas; Doenças osteometabólicas: Osteoporose e doença de Paget; Esclerose sistêmica; Espondiloartrites; Estrutura e função do tecido conjuntivo; Febre reumática; Fibromialgia e síndrome miofascial; Lúpus eritematoso sistêmico; Miopatias inflamatórias crônicas; Os exames de imagem em reumatologia; Os exames laboratoriais em reumatologia; Osteoartrite; Reabilitação em reumatologia; Reumatismos de partes moles; Síndrome de Sjögren. Síndrome dos anticorpos antifosfolipides; Síndromes vasculíticas: angiítes de hipersensibilidade, poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática, arterite de células gigantes: doença de Behçet, arterite de Takayasu e Terapêutica em reumatologia.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. CARVALHO, Marco A. P.; LANNA, Cristina; BÉRTOLO, Manoel B. Reumatologista, Diagnóstico e Tratamento, 3ª Edição, Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ, 2008.

2. Fauci, A, Carol Langford, C, Harrison's Rheumatology. 2ª Edição, Editora McGraw-Hill Professional, 2010.

3. MOREIRA, Caio; PINHEIRO, Geraldo R. C.; MARQUES NETO, João F, Reumatologia Essencial, 1ª Edição, Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro/RJ: Edição 2009.

- Médico especialista - Ultrassonografia

Artefatos em ultrassonografia; Doppler geral e em ginecologia e obstetrícia; Física e princípios técnicos da ultrassonografia; Indicações e contra indicações à ultrassonografia; Questões abrangendo todas as áreas do método (Medicina Interna, Partes Superficiais, Músculo esquelético, Ginecologia e Obstetrícia, Doppler geral e Fisica; Ultrassonografia Abdominal Adulto, pediátrica e criança neonatal; Ultrassonografia de partes moles e pequenas partes: músculo-esquelética, tireóide e glândulas salivares; Ultrassonografia ginecológica pélvico e endovaginal; Ultrassonografia intervencionista - biópsias e punções; Ultrassonografia obstétrica; Ultrassonografia pelve masculina (pélvico e transretal; Ultrassonografia renal e vias urinárias Adulto, criança, pediátrica e neonatal; Ultrassonografia tórax. Bases Biofísicas do Ultrassom e Ultrassonogratia Transfontanelar.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. ALLAN, Paul; MCDICKEN, W. N.; PONZIAK, Mirón. Ultrassonografia com Doppler na Prática Clinica. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2008.

2. CALLEN, Peter W. Ultrassonografia em obstetricia e Ginecologia. 5ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. 1256 p.

3. CERRI, Giovanni G.; ROCHA, Domingos C, Ultrassonografia Abdominal. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2008.

4. MAFFEI, Francisco H. de A.; Lastoria, Sídnei: Yoshida, Wintson B. et al. Doenças Vasculares Periféricas. 4º edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008;

5. MAUAD Fº, Francisco, Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia: Guia Prático. 1ª Edição, Editora Revinter, 2009.

6. PRANDO, Adilson D.; et al Urologia Diagnóstico por Imagem. 1ª edição, São Paulo: Editora Sarvier, 1997.

7. RUMACK, Carol M. et al. Tratado de Ultrassonografia Diagnostica. 2 Vols, 3ª edição, Editora Elsevier, 2006.

8. SERNIK, Renato A.; CERRI, Giovani G. Ultrassonografia Sistema Músculo Esquelético, 1ª edição, Editora Revinter. 2009.

9. SIEGEL, Marilyn J. Ultrassonografia Pediátrica, 3ª edição, Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2003.

- Médico especialista - Urologia

Afecções das glândulas supra-renais; Anatomia e fisiologia do Trato Geniturinário: Anomalias geniturinárias congênitas; Azoospermia (obstrutiva e não-obstrutiva): avaliação e conduta; Bexiga neurogénica. Incontinência urinaria de esforço; Cirurgias do Trato Geniturinário; Disfunção erétil; Distúrbios da ejaculação, do orgasmo e do desejo sexual; Distúrbios hormonais do homem; Doença de Peyronie, Priapisrno; Doenças sexualmente transmissíveis; Exames laboratoriais e de imagem do Trato Geniturinário; Fístulas uroginecológicas; Genética e Infertilidade Masculina, Hiperplasia benigna da próstata; Hipertensão Reno-vascular; Infecções inespecíficas do trato geniturinário; Infertilidade Masculina de causa endócrina; Litíase urinária; Neoplasias do trato geniturinário; Refluxo vésico-uretral: fisiologia e tratamento, Transplante Renal; Traumatismos do Trato Geniturinário: Tuberculose geniturinária; Tumores benignos do Sistema Urinário e. Varicocele e infertilidade.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. BRASIL. Sociedade Brasileira de Urologia - SBU. As doenças que ocorrem na próstata Disponível em: <http://www.sbu.org.br>

2. BRASIL. Sociedade Brasileira de Urologia - SBU. Diretrizes do Tratamento do Câncer Urológico. Disponível em: <http://sbumg.org.br/downloads/tratamento%20cancer%20urologico_2010.pdf> acesso em 25-07-11.

3. MCANINCH, Jack W; Tanagha, Emil. Urologia Geral de Smith, 17ª edição, Rio

de Janeiro; Editora Guanabara Koogan, 2010.

4. NETTO JR, Nelson R. Urologia Prático. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2007.

5. SROUGI, Miguel; CURY, José, Urologia básica: Curso de Graduação Médica. 6ª edição, Editara Manole, São Paulo; 2006.

6. TANAGHO; Emil A.; MCANINCH, JACK W. Urologia Geral de Smith - 16ª edição, Editora Manole, 2007.

7. WALSH, Patrick C. et al Campbell's Urologia. 9ª edição, Editora W. B. Saunders, 4 Vols, 2006.

8. WEIN, Alan J. et ai. Carnpbel - Walsh Urology, Nyrilh Edition Revim, Editora Saunders. Pensilvânia: 2007

MÉDICO GENERALISTA

As questões da prova de conhecimentos específicos para os cargos de Médico Generalista avaliarão os conhecimentos teóricos a/ou práticos do candidato que soem Citeis para e sua pratica clinica diária, podendo ser abordados quaisquer dos temas de cada especialidade correspondente, relacionados a seguir:

Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamohipófiseadrenal; Nefrologia; malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia: hipertensão. arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa; taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a peie e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábico; Hematologia: anemias carências, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Intoxicação e envenenamento; Adinamia circulatória aguda; Inauficiéficia respiratória aguda; Restauração Hernodinárnica; Politraumatismo; Abdômen agudo; Estado de inconsciência; Queimaduras; Distúrbios hedroeletroliticos e ácido-básicos; Enfermidades do aparelho geritourinário; Doenças reumáticas, Doenças Sexualmente transmissíveis; Doenças infectocontagiosas e parasitárias; Doenças neurológicas; Avitaminoses; Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; Noções gerais de Epidemiologia das doenças crônico-degenerativas.

SUGESTÃO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO, NÃO EXAURIENTE:

1. ANDRADE, Adebal F.; CAMPOLINA, Délio; Dias, Mariana E. Toxicologia na Prática Clínica. Editora Folium, 2001.

2. American College of Surgean Commitie of Trauma, ATLS: Advanced Trauma life support Manual. 8ª edição, American College of Surgean, Chicago: 2008

3. BACCARINI, Marco T.; STARLING, Sizenando. Manual de Urgências em Pronto-Socorro. 8ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2006.

4. BORGES, E. L.; et al. Feridas: Como Tratar. 2ª edição, Belo Horizonte; Editora Coopmed, 2007.

5 BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer - INCA. Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV). Abordagem e Tratamento do Fumante Consenso 2001. Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2001. Disponível em: <www1.inca.gov.br/tabagismo/publicacoes/tratamento_consenso.pdf>, acesso em 02/08/11.

6. BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção as Urgências, 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disp. em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf.

7. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.561 de 28/10/2009. Aprova Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Virai Crônica B e Confecções. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101189-2561>.

8. BRASIL. Ministério da Saúdo. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria conjunta SUS/MS nº 125, de 28 de Março de 2009. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de controle da hanseníase. Brasília/DF: 2009, Disponível em: http://portal.saude.gov.briportaliarquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf 9.

9. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do idoso. Brasília/DF: 2006, Disponível em: www.saude.mt.gov.br/upload/legislacaol/602-%5B2822-120110-SES­MT%5D.pdf>, aceso em 01/078111.

10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Área Técnica Saúde do Idoso. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volurne12.pdf>, acesso em 01/08/11.

11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Envelhecimento e Saúde da Pessoa. Cadernos de Atenção Básica - nº 19 Serie A. Normas e Manuais Técnicos, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006, 192 p. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/caderno_ab/abcad19.pdf.

12. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária e Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica. Nº. 21. 2ª edição. Editora MS, Brasília/DF: 2088. <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf>, acesso em 24/07/11.

13. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria 34 de 28 de setembro de 2007. Anexo III. Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Virai C Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: http://portal.saude.gov_briporlaliarquivostpdflpcdt_200_ hepatite_viral_errata.pdf.

14. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância ia em Saúde. Coordenação Nacional de DST e AIDS. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68. Disponível em: www.sistemas.aids.gov.briferninizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf.

15. BRASIL. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúda. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://portal/saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_visceral2006.pdf.

16. BRASIL Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica Guia de Vigilância Epidemiológica. sobre Febre Púrpura Brasileira. 6ª edição, Editora do Ministério da Saúde, 2005 Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/febre_purpurica_gve.pdf.

17. BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª edição ampliada. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Editora do Ministério da Saúde. Brasilia/DF: 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pulicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf.

18. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http:portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf

19. BRASIL. Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Hipertensão. Sociedade Brasileira de nefrologia. V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúda. São Paulo: 2006, Disponível em: http://bvsrns_saude_gov.br/bvs/publicacoes/v_diretrizes_brasileira_hipertensao_arterial_2008.pdf.

20. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Federal nº 10741 de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Série E. Legislação de Saúde 1ª edição 2ª reimpressão Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2003. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/1eis/2003/10.741.htm

21. BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S: KASPER Dennis L. Harrison Medicina Interna. 17ª edição, Rio de Janeiro: Editora McGraw Hill (Editora Interamericana do Brasil), 2009.

22. DUNCAN, B. B; GIUGLIANI, E. R. SCHIMID, M. I. Medicina Ambulatorial: Condutas na Atenção Primária Baseada em Evidências. 3ª edição, Porto Alegre: Artmed tora, 2004.

23 FIGUEIRA, C. Júnior; (Cols.). Condutas em Clínica Médica 3ª edição, Editora Artmed, 2006.

24. FLETCHER, R..H; FLETCHER, S.W; WAGNER, E.H. Epidemiologia Clínica. 4ª edição, Editora Artmed, 2006.

25. FOCACCIA. Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de infectologia. 4 Edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2 Vols., 2010.

26. GOLDIM, FRANCISCONI, C. F. Bioética. e Informação - Informação, Privacidade e Confidencialidade. Disponível em: www.ufrgs.br/bioetica/textos.htm#informacao>, acesso em 02/08/11.

27. GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª edição, Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan, 2007. 2 Vols.

28. IRWIN, Richard S; RIPPE, James M. Irwin and Rippe's Intensive Gare Medicine. 6ª edição, Editora Lippincott Williams & wilkins; 2007.

28. KNOBEL, Elias. Condutas no Paciente Grave. 3ª edição, São Paulo; Alheneu, 2006

29. LOPES, António C. Tratado de Clinica Médica. 2ª edição, Editora Roca, 2009, 3 vols.

30. MCSWAIN, Norman E; FRAME, Soai; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré­hospitalar ao Traumatizado - PHTS. Básico e Avançado. 6ª edição, Rio de Janeiro Editora Elsevier, 2007.

31. PEREIPA-8ILVA, J.L. (Org.) et at Projeto Diretrizes. Pneumonias adquiridas na Comunidade (PAC) em Adultos Imunocompetentes. Associação Médica Brasileira. e Conselho Federal de Medicina. 2001. Disponível em: http://projetodiretrizes.org.brfprolielo_diretrizes1080.pdf>, acesso em 24/07/11.

32. SAMPAIO, Sebastião A. P. S; RIVITTI, Evandro A. Dermatologia, 3ª adição São Paulo: Editora Artes Médicas, 2008.

33. MCPHEE, Slephen; PAPADAKIS, Mamine; RABOW, Michael W.Current Medical Diagnosis and Treatment 50ª edição, Editora

34. WASHINGTON UNIVERSITY, The Washington Manual - Manual de Terapêutica Clinica. 32ª adição, saint Louis: Editora Guanabara Koogan. 2008..

ANEXO C - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A 2ª ETAPA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Os títulos acadêmicos declarados, apresentados e conferidos serão pontuados conforme especificações na tabela a seguir.

Titulo	Quantidade máxima	Valor unitário	Valor máximo
Escolaridade Mínima	01	0,0 (zero)	0,0 (zero)
Especialização	01	2,0 (dois) pontos	2,0 (dois) pontos
Mestrado	01	3,0 (três) pontos	3,0 (três) pontos
Doutorado	01	4,0 (quatro) pontos	4,0 (quatro) pontos

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

Escolaridade Mínima e Habilitação exigida

Para todos os cargos deste edital considerar-se-ão como pré-requisito para comprovação da escolaridade mínima tão somente os diplomas correspondentes aos respectivos cargos de cursos reconhecidos e em conformidade com as exigências legais do Ministério da Educação, assim como para todos os cargos deste edital, as habilitação/especializações exigidas pelas associações e sociedade médicas, conselho Federal de Medicina e Ministério da Saúde serão obrigatórias quando assim necessárias.

Especialização:

Certificado de especialização lato sensu para a área de atuação e/ou seus campos conexos, acompanhado do histórico escolar ou certidão/declaração de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar em Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Mestrado/Doutorado:

Certificado conclusão stricto sensu para a área de atuação e/ou seus campos conexos, acompanhado do histórico escolar ou certidão/declaração de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar e ata de defesa de dissertação ou tese acompanhada de declaração do coordenador de curso, em Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

ANEXO D - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO:

CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/MG SAÚDE

Candidato: _______________________________________________________________

Nº do documento de identidade: _____________________________________________

Nº de inscrição: __________________________________________________________

(__) contra indeferimento do pedido de isenção do valor de inscrição:

(__) contra indeferimento de inscrição como pessoa portadora de deficiência.

(__) contra indeferimento á atendimento especial de candidata lactante:

(__) contra indeferimento da inscrição;

(__) gabarito: questões da Prova Objetiva;

(__) contra o resultado da Prova Objetiva;

(__) contra a pontuação atribuída na avaliação de Títulos;

(__) contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação final dos candidatos e contra erros ou omissões na classificação final;

Dentro do envelope:

Recurso: ________________ (citar o objeto do recurso)

Fundamentação argumentação lógica:

Data _____/_____/______

Assinatura: ___________________________

ANEXO E - ENDEREÇOS ÚTEIS;

Instituto Brasileiro da Administração - IBA
Rua Isabel Bueno. 710, sala 03 - Jaraguá, Belo Horizonte/MG. Tel.: 31 3496.7649
Cep: 31.270-030 - www.ibaconcursos.org | cpsantaluiza@ibabrasil.org
Dias úteis: 09:00hs às 17:00hs

Posto de Atendimento Concurso Público
Centro Administrativo da Prefeitura de Santa Luzia, Avenida VIII, nº 50, Carreira
Comprida, Santa Luzia/MG - Tel.: 31 3641.5294 - CEP: 33045-090
Dias úteis: 09:00hs às 17:00hs

ANEXO F - CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA SAÚDE SANTA LUZIA/MG EDITAL 02/2012

ATIVIDADE	DATA
Edital: Publicação	13/06/2012
Inscrições: Inicio	10/08/2012
Isenção do pagamento de inscrição; período de a apresentação de pedido	13/08/2012 a 17/08/2012
Pessoa Portadora de Deficiência; período para apresentação de documentos (laudos. etc).	13/08/2012 a 17/08/2012
Candidata lactante, requerimento para atendimento especial	13/08/2012 a 17/08/2012
Isenção de pagamento de inscrição; publicação do deferimento/indeferimento de pedidos	21/08/2012
Pessoa Portadora de deficiência; publicação do deferimento/indeferimento de pedidos	21/08/2012
Candidata lactante; publicação do deferimento/indeferimento de pedidos	21/08/2012
Prazo recursal; pedidos indeferidos isenção de pagamento de inscrição	22/08/2012 a 24/08/2012
Prazo recursal; pedidos indeferidos Pessoa Portadora de Deficiência	22/08/2012 a 24/08/2012
Prazo recurso; pedidos indeferidos Candidata lactante	22/08/2012 a 24/08/2012
Pedidos de isenção do pagamento de inscrição; publicação final	28/08/2012
Pedidos de Pessoa Podadora de Deficiência; publicação final	28/08/2012
Candidata lactante; publicação final	28/08/2012
Encerramento período de inscrições	06/09/2012
Inscritos publicação de relação (inicial)	12/09/2012
Prazo recursal; contra indeferimento de inscrições	13/09/2012 a 17/09/2012
Inscritos; publicação da relação (final).	19/09/2012
Prova objetiva; realização	21/10/2012
Gabarito da Prova Objetiva: publicação	22/10/2012
Prazo recursal contra Gabarito/ questões da Prova Objetiva	23/10/2012 a 25/10/2012
Publicação de decisão referente aos recursos contra gabarito/questões da prova objetiva	01/11/2012
Aprovados na Prova Objetiva; publicação (inicial)	01/11/2012
Prazo recursal: contra resultado da Prova Objetiva	05/11/2012 a 07/11/2012
Aprovados na Prova Objetiva; publicação (final)	12/11/2012
Títulos; convocação para verificação	12/11/2012
Títulos; entrega de documentos pelos convocados	19/11/2012 a 23/11/2012
Títulos; pontuação. Publicação inicial	30/11/2012
Prazo recursal; contra a pontuação atribuída na Avaliação de Títulos	03/12/2012 a 05/12/2012
Títulos: pontuação; Publicação final	07/12/2012
Classificação geral dos aprovados. Publicação inicial	11/12/2012
Prazo recursal; contra somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação final dos candidatos; contra erros ou omissões na classificação final.	12/12/2012 a 14/12/2012
Classificação geral dos aprovados. Publicação final. Para fins de homologação deste concurso público.	19/12/2012