Prefeitura de Santa Ernestina - SP
Notícia: Prefeitura de Santa Ernestina - SP retifica e prorroga o concurso nº 1/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
ESTADO DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2014
EDITAL COMPLETO
Rua 21 de Março 384 - Centro
Telefone: (0xx16) 32569100
CNPJ: 45.374.469/0001-29
E-MAIL - prefse@gmail.com
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais e em consonância com os incisos II e III do artigo 37, da Constituição Federal Brasileira, FAZ SABER que será realizado, através da Empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., o CONCURSO PÚBLICO de Provas Objetivas, Análise e Avaliação de Títulos (quando houver previsão) e Prova Prática (quando houver previsão) para provimento dos empregos públicos abaixo relacionados, que estejam atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem futuramente criados e necessários ao Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, durante o prazo de validade deste Concurso Público.
O CONCURSO PÚBLICO reger-se-á pelas INSTRUÇÕES ESPECIAIS, constantes deste edital, sob a coordenação da Comissão de Concurso Público, nomeada pela Portaria n.º 003, de 07 de janeiro de 2.014, sendo os mesmos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
1. DOS EMPREGOS PÚBLICOS
1.1 Os empregos públicos permanentes a serem providos, vagas existentes, referência salarial, carga horária semanal, salário base, requisitos de escolaridade e os valores das taxas de inscrição, são os especificados abaixo:
Denominação do Emprego | Vagas | REF. | Jornada semanal | Salário Base R$ | Requisitos o Emprego | Taxa de Inscrição | ||
ENSINO FUNDAMENTAL | ||||||||
Auxiliar de Serviços Gerais | * | 06 | 44h | 724,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
Copeiro | * | 09 | 44h | 724,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
Coveiro | * | 10 | 44h | 750,83 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
Cozinheira | * | 05 | 44h | 724,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
Lavador e Lubrificador | * | 09 | 44h | 724,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
Lixeiro | * | 09 | 44h | 724,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
Mecânico | * | 10 | 44h. | 750,83 | Ensino Fundamental | 30,00 | ||
Merendeira | * | 07 | 44h | 724,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
Motorista | * | 10 | 44h | 750,83 | Ensino Fundamental Incompleto + CNH "D"+ curso de Transporte Coletivo | 30,00 | ||
Operador de Máquina Pesada | * | 10 | 44h | 750,83 | Ensino Fundamental Incompleto + CNH "D" | 30,00 | ||
Tratorista | * | 10 | 44h | 750,83 | Ensino Fundamental Incompleto + CNH "C" | 30,00 | ||
Servente | * | 06 | 44h | 724,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
Serviçal (Masculino) | * | 09 | 44h | 724,00 | Ensino Fundamental Incompleto | 30,00 | ||
ENSINO MÉDIO | ||||||||
Agente Comunitário de Saúde do PSF | * | 09 | 40h | 724,00 | Ensino médio completo e residência no território*** da Unidade Básica de Saúde | 40,00 | ||
Encarregado da Construção Civil | * | 14 | 44h | 947,16 | Ensino Médio | 40,00 | ||
Atendente | * | 09 | 44h | 724,00 | Ensino médio completo | 40,00 | ||
Auxiliar.Consultório Dentário do PSF | * | 09 | 40h | 724,00 | Ensino médio completo | 40,00 | ||
Auxiliar de Encarregado de Transporte | * | 12 | 44h | 898,28 | Ensino médio completo | 40,00 | ||
Escriturário | * | 12 | 44h | 898,28 | Ensino Médio | 40,00 | ||
Inspetor de Aluno | * | 09 | 44h | 724,00 | Ensino Médio | 40,00 | ||
Oficial de Apoio Administrativo | * | 11 | 44h | 852,59 | Ensino Médio | 40,00 | ||
Técnico em Enfermagem | * | 10 | 44h | 750,83 | Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e registro no conselho competente | 40,00 | ||
Técnico em Enfermagem do PSF | * | 10 | 40h | 750,83 | Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e registro no conselho competente | 40,00 | ||
Tele Recepcionista | * | 09 | 44h | 724,00 | Ensino Médio | 40,00 | ||
Instrutor de Artes | * | 14 | 40h | 947,16 | Ensino médio Completo, conhecimentos em instrumentos musicais | 40,00 | ||
ENSINO SUPERIOR | ||||||||
Assistente Social | * | 14 | 30h | 947,16 | Curso Superior em Serviço Social e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Cirurgião Dentista do PSF | * | PSF-2 | 40h | 2.400,00 | Curso Superior em Odontologia e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Dentista | * | 14 | 10h | 947,16 | Curso Superior em Odontologia e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Enfermeiro | * | 15 | 30h | 1.086,08 | Curso Superior em Enfermagem e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Enfermeiro do PSF | * | PSF-1 | 40h | 1.191,93 | Curso Superior em Enfermagem e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Farmacêutico | * | 15 | 30h | 1.086,08 | Curso Superior em Farmácia e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Fisioterapeuta | * | 14 | 20h | 947,16 | Curso Superior em Fisioterapia e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Psicólogo | * | 14 | 20h | 947,19 | Curso Superior em Psicologia e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Fonoaudiólogo | * | 14 | 20h | 947,19 | Curso Superior em Fonodiologia e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Médico do PSF | * | PSF-3 | 20h | 3.900,00 | Curso Superior em Medicina e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Professor de Educação Básica Básica II - Artes | * | EF-1 | 30h | 1.212,53 | Curso Superior de Licenciatura Plena com Habilitação Específica em área própria. | 50,00 | ||
Professor de Educação Básica II - Educação Física | * | EF-1 | 30h | 1.212,53 | Curso Superior de Licenciatura Plena com Habilitação Específica em área própria. | 50,00 | ||
Professor de Educação Básica- PEB-I | * | EF-1 | 30h | 1.212,53 | Curso Normal em nível médio ou Licenciatura plena em Pedagogia. | 50,00 | ||
Professor de Educação Infantil | * | EF-1Infantil | 25h | 1.010,43 | Curso Normal em nível médio ou Licenciatura plena em Pedagogia. | 50,00 | ||
Psicopedagogo | * | 14 | 20h | 947,16 | Curso Superior de Licenciatura Plena e Pós Graduação em Psicopedagogia | 50,00 | ||
Terapeuta Ocupacional | * | 14 | 20h | 947,16 | Curso Superior em Terapia Ocupacional e registro no órgão competente | 50,00 | ||
Secretário | * | 17 | 44h | 1.191,93 | Curso Superior em Secretariado ou Administração e registro no órgão competente | 50,00 | ||
* Cadastro de Reserva, quantidade de vagas será em conformidade com as necessidades da Administração Municipal.
1.2 A admissão, posse e exercício do emprego público, cujas vagas são oferecidas neste edital, serão regulados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com fundamento no artigo 37, incisos II e III da Constituição Federal.
1.3 O candidato aprovado e admitido deverá prestar serviços públicos dentro dos horários pré-estabelecidos pela Administração Municipal, nos períodos diurnos e noturnos, conforme o caso e exigência do emprego público, dos dias úteis da semana, podendo ocorrer a convocação para o trabalho em horário extraordinário, em dias de finais de semana, feriados e facultativos, caso haja interesse do serviço público devidamente justificado, na forma da legislação em vigor.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições realizar-se-ão a partir das 00h00min hora do dia 20 de janeiro até as 23h59min do dia 09 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, no endereço eletrônico www.gerencialconcursos.com.br.
2.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se, se atende aos requisitos exigidos para o ingresso no emprego público.
2.3 O candidato será o único responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, as quais implicarão no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Concurso Público, que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.
2.4 Para inscrever-se pela internet o candidato deverá:
2.4.1 Acessar o endereço eletrônico www.gerencialconcursos.com.br durante o período de inscrição.
2.4.2 Localizar o "link" correspondente ao Concurso Público.
2.4.3 Ler o edital completo e preencher a ficha de inscrição.
2.4.4 Efetuar o pagamento da inscrição, observando o valor descrito no quadro constante do item 1.1, correspondente ao emprego público pretendido, até a data limite de 10 de fevereiro de 2014.
2.4.5 A Taxa de Inscrição deverá ser recolhida através de depósito identificado na seguinte agência bancária da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP: Caixa Econômica Federal, Agência 2140, Conta Corrente nº 006.000002-3, observando a data limite para realização do depósito bancário.
2.4.6 O comprovante do depósito será fornecido pelo próprio banco, após a confirmação do pagamento da taxa em dinheiro ou da compensação do respectivo cheque.
2.4.7 As inscrições cujos pagamentos forem efetuados por cheques, somente serão consideradas devidamente efetivadas após a compensação integral dos mesmos.
2.4.8 Será considerada cancelada a inscrição, se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.
2.4.9 Não serão aceitas inscrições cujos pagamentos forem realizados através de caixas eletrônicos.
2.4.10 Após efetuado o pagamento, os candidatos deverão entregar obrigatoriamente, cópia do Comprovante de Depósito Bancário no Departamento Municipal de Educação, situado na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, nº 290 "A", Centro, em Santa Ernestina/SP, no período de 20 de janeiro a 12 de fevereiro de 2.014, das 9:00 às 17:00 horas.
2.4.11 Após o término do período destinado para as inscrições a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.
2.4.12 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP e a GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., não se responsabilizarão por eventuais falhas que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a efetivação da inscrição.
2.5 O candidato que vier a ser habilitado no Concurso Público de que trata este Edital poderá ser investido no emprego público se atendidas, à época, todas as exigências para a investidura ora descritas, obedecido o limite de vagas existentes, bem como a disponibilidade financeira do município.
2.5.1 O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato, seja constatado posteriormente.
2.6 O candidato deverá recolher a taxa de inscrição de acordo com os valores constantes no subitem 1.1 deste Edital, que será cobrada a título de reembolso de despesas com materiais e serviços.
2.6.1 As inscrições cujos pagamentos forem efetuados por cheques, ou realizados através de caixas eletrônicos, somente serão consideradas devidamente efetivadas após a compensação integral dos mesmos.
2.6.2 Será considerada cancelada a inscrição, se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.
2.7 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motive alegado.
2.8 Após a efetivação da inscrição com o devido recolhimento, o valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.
2.9 A inscrição deverá ser feita pessoalmente, não se aceitando inscrição condicional ou por via postal.
2.10 O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de inscrição, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.
2.11 Os pedidos de inscrição dos candidatos serão analisados pela GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., que deverá manifestar-se, quando do indeferimento da inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o término das mesmas, não havendo tal manifestação a inscrição será considerada deferida.
2.12 A relação dos candidatos com inscrições indeferidas será divulgada através de listagem pela GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA. e não havendo publicação todas as inscrições considerar-se-ão deferidas.
2.13 A relação completa de candidatos para todos os empregos públicos será divulgada, através de afixação, no Paço Municipal da Prefeitura Municipal e a título informativo nos endereços eletrônicos www.gerencialconcursos.com.br.
2.14 A Comissão de Concurso Público Municipal poderá, se necessário, anular todo e qualquer ato que anteceder à homologação do mesmo, desde que verificada falsidade na documentação apresentada pelo candidato.
2.15 Qualquer condição especial para participação no concurso deverá ser requerida dentro do prazo estabelecido no item 2.1, período de inscrição, sendo que não se responsabilizará a Comissão de Concurso Público Municipal e a empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no devido prazo.
2.16 A Comissão de Concurso Público Municipal e a empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA. não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.
2.17 Requisitos mínimos exigidos:
2.17.1 Atender às escolaridades e exigências do item 1.1;
2.17.2 Ser brasileiro e se estrangeiro atender aos requisitos legais previstos no art. 12 da Constituição Federal;
2.17.3 Ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;
2.17.4 Preencher os requisitos, na data da posse, para o Emprego Público a que concorre;
2.17.5 Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;
2.17.6 Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;
2.17.7 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência física ou mental incompatível com o exercício das funções atinentes ao Emprego Público a que concorre;
2.17.8 Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;
2.17.9 Não ter antecedentes criminais, que impeçam a nomeação;
2.17.10 Não estar com idade de aposentadoria compulsória;
2.17.11 Não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Emprego, Cargo ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n.º 20 de 15 de dezembro de 1998, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos ou cargos em comissão;
2.17.12 Não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa de ter sido demitido a bem do serviço público; e
2.17.13 Não registrar crime contra a Administração Pública.
2.18 O fato de o candidato ter a inscrição deferida não o exime de exclusão do Concurso Público e aplicação de penalidades legais cabíveis, conforme o caso, se for detectada falsidade, má fé, erro ou equívoco nas declarações prestadas por ocasião de sua inscrição.
2.19 Os candidatos aprovados, por ocasião de sua convocação, serão submetidos a exame pré-admissional de caráter eliminatório (avaliação clínica e médica, física e mental).
2.20 Os exames de pré-admissão, de caráter eliminatório, serão realizados por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de SANTA ERNESTINA/SP.
3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1 Serão asseguradas aos portadores de necessidades especiais a participação neste Concurso Público reserva de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desde que haja compatibilidade entre o cargo almejado e a deficiência do candidato, nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 19999.
3.1.1 Serão consideradas deficiências aquelas definidas de acordo com o artigo 4º, do Decreto federal n.º 3.298 de 20 de dezembro de 1999, com alteração dada pelo Decreto federal n.º 5.296, de 04 de dezembro de 2004.
3.1.2 Para efeito de cálculo as frações resultantes maiores ou igual 0,5 (meio) serão arredondadas para o número inteiro subsequente e as frações menores que 0,5 (meio) serão desprezadas.
3.2 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, protocolando na sede do Departamento Municipal de Educação, situado na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, nº 290 "A", Centro, em Santa Ernestina/SP, Estado de São Paulo, até o último dia do término das inscrições, sendo posteriormente encaminhada para a empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., o Laudo Médico original e expedido dentro do período de validade de 60 (sessenta) dias, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG e CPF, anexando ao mesmo, cópia do comprovante de inscrição que deverá conter o número e o nome do emprego público a que se inscreveu e o ANEXO I preenchido.
3.2.1 Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados não serão aceitos.
3.2.2 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP e empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., não se responsabilizam pelo extravio dos documentos enviados via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR).
3.2.3 O candidato que se inscrever na condição de portador de necessidades especiais deverá, dentro do prazo e endereço constante no subitem 3.2, encaminhar laudo médico que ateste a sua condição bem como a necessidade de realização de prova em condições especiais (prova ampliada, em braile, acompanhamento especial, etc.), sob pena de não prevalecer a sua condição especial na realização das provas ou na classificação.
3.2.4 Caso o Laudo Médico não seja encaminhado ou enviado fora do prazo estabelecido, o candidato não participará do concurso como portador de deficiência, de acordo com os termos do item 3.10.
3.2.5 Para efeito dos prazos estipulados neste Capítulo, se for encaminhado por via postal, será considerada, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do recebimento do A.R.
3.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.3.1 O candidato portador de deficiência, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no prazo determinado no subitem 3.2, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
3.3.2 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade, por deliberação da empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA. que terá sua decisão homologada pela Comissão do Concurso Público.
3.4 Os candidatos portadores de necessidades especiais não serão discriminados pela sua condição, exceto para os Empregos Públicos que não possibilitem as suas nomeações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.
3.5 Os portadores de necessidades especiais (deficiência visual) que se julgarem amparados pelas disposições legais, somente prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille, e, suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.
3.5.1 O candidato portador de necessidade especial (deficiente visual) deverá solicitar, por escrito, para a empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., no prazo determinado do subitem 3.2 a confecção de prova em Braille ou ampliada, ou ainda acompanhamento especial, juntando, nos casos de amblíope, atestado medico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.2.3.
3.5.2 Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no edital, não terão direito à prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.
3.5.3 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
3.5.4 Após admissão no Emprego Público a que concorreu como candidato portador de necessidade especial, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, bem como aposentadoria por invalidez.
3.6 Os candidatos que, dentro do prazo definido no subitem 3.2, não atenderem aos dispositivos acima mencionados serão considerados como candidatos sem deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.
3.7 Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de necessidade especial e a compatibilidade com o cargo público pretendido.
3.8 A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de necessidades especiais, frente às rotinas do Emprego Público, obedecerá ao disposto no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, arts. 43 e 44 e será realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, através de equipe multiprofissional.
3.8.1 A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:
a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Emprego Público a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e
e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
3.9 A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Emprego Público e a necessidade especial do candidato durante o estágio probatório.
3.10 Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais, o candidato cuja condição, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.
3.11 Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja necessidade especial assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o emprego público pretendido.
3.12 As vagas eventualmente reservadas ao portador de necessidade especial que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.
3.12.1 Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados.
3.13 O percentual de vagas reservado às pessoas com deficiência, será revertido para aproveitamento de candidatos da lista de classificação geral se não houver inscrição, aprovação ou ainda, se o número de candidatos aprovados como pessoas com deficiência for insuficiente.
3.14 Devido ao número de vagas disponíveis, o presente Concurso Público será de ampla concorrência.
4. DAS PROVAS
4.1 O Concurso Público constará de provas objetivas, provas de análise e avaliação de títulos (quando houver previsão) e provas práticas (quando houver previsão).
4.1.1 As provas objetivas constará de provas objetivas que versarão sobre conhecimentos de Português, Matemática, Leis da Educação, Lei Orgânica e Regimento Interno do Município e de conhecimentos específicos visando aferir as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa ao Emprego Público e análise e avaliação de títulos, visando aferir as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa ao Emprego Público, sendo que cada emprego público terá uma combinação específica de modalidade de provas.
4.1.2 As provas de análise e avaliação de títulos visam aferir o aperfeiçoamento acadêmico relacionado diretamente com as atividades da função pública.
4.1.3 As provas práticas visam aferir o conhecimento técnico e habilidade do candidato diretamente relacionado ao cargo público.
4.2 Cada emprego público terá uma modalidade específica de prova, ou combinação, conforme tabela a seguir:
EMPREGOS PÚBLICOS | PROVAS |
Auxiliar de Serviços Gerais | 10 questões de Português; |
Copeiro | 10 questões de Português; |
Coveiro | 10 questões de Português; |
Cozinheira | 10 questões de Português; |
Lavador e Lubrificador | 10 questões de Português; |
Lixeiro | 10 questões de Português; |
Mecânico | 10 questões de Português; |
Merendeira | 10 questões de Português; |
Motorista | 10 questões de Português; |
Operador de Máquina Pesada | 10 questões de Português; |
Tratorista | 10 questões de Português; |
Servente | 10 questões de Português; |
Serviçal (Masculino) | 10 questões de Português; |
Agente Comunitário de Saúde do PSF | 10 questões de Português; |
Encarregado da Construção Civil | 10 questões de Português; |
Atendente | 10 questões de Português; |
Auxiliar. Consultório Dentário do PSF | 10 questões de Português; |
Auxiliar de Encarregado de Transporte | 10 questões de Português; |
Escriturário | 05 questões de Português; |
Inspetor de Aluno | 10 questões de Português; |
Oficial de Apoio Administrativo | 05 questões de Português; |
Técnico em Enfermagem | 10 questões de Português; |
Técnico em Enfermagem do PSF | 10 questões de Português; |
Tele Recepcionista | 05 questões de Português; |
Instrutor de Música | 10 questões de Português; |
Assistente Social | 05 questões de Português; |
Cirurgião Dentista do PSF | 05 questões de Português; |
Dentista | 05 questões de Português; |
Enfermeiro | 05 questões de Português; |
Enfermeiro do PSF | 05 questões de Português; |
Farmacêutico | 05 questões de Português; |
Fisioterapeuta | 05 questões de Português; |
Psicólogo | 05 questões de Português; |
Fonoaudiólogo | 05 questões de Português; |
Médico do PSF | 05 questões de Português; |
Professor de Educação Básica II - Artes | 05 questões de Português; |
Professor de Educação Básica II - Educação Física | 05 questões de Português; |
Professor de Educação Básica- PEB-I | 05 questões de Português; |
Professor de Educação Infantil | 05 questões de Português; |
Psicopedagogo | 05 questões de Português; |
Terapeuta Ocupacional | 05 questões de Português; |
Secretário | 05 questões de Português; |
5. DO PROGRAMA DE PROVA
5.1 O programa de prova a ser aplicada no concurso público é o constante do Anexo II, estará à disposição dos candidatos no local de inscrição e nos endereços eletrônicos: www.gerencialconcursos.com.br.
6. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
6.1 As provas objetivas realizar-se-ão em locais e horários a ser divulgado oportunamente no jornal de publicação dos atos oficiais do Município de Santa Ernestina/SP e em caráter informativo pelo site www.gerencialconcursos.com.br.
6.1.1 Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse a capacidade de lugares disponíveis nas escolas do município de Santa Ernestina/SP, um ou mais cargos poderão ter a sua prova adiada, a critério da Comissão de Concurso Público.
6.1.2 Outros meios de convocação não possuem caráter oficial, pois são meramente informativos, devendo o candidato acompanhar a publicação dos referidos Editais de Convocação para Provas nos jornais de circulação que publicam os atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP.
6.1.3 Não será enviada qualquer tipo de correspondência para os candidatos.
6.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.
6.3 Só será permitida a participação do candidato na prova, na respectiva data, horário e, no local constante do Edital de Convocação para Provas Objetivas.
6.4 Por justo motivo, a critério da Comissão de Concurso Público, a realização de 01 (uma) ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.
6.5 Na data prevista, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.
6.6 O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o comprovante de inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.
6.6.1 São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Células de Identidade expedidas pela Secretária de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselho de Classes que por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei n.º 9.503/97).
6.6.2 Não será admitido na sala de prova o candidato que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.
6.6.3 Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste Concurso Público, devendo para tanto, preencher formulário específico, no dia da realização das provas objetivas.
6.6.4 A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA. da, cuja decisão será homologada pela Comissão do Concurso Público.
6.6.5 Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
6.7 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como outro documento oficial que o identifique.
6.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, Comprovante de Inscrição devidamente pago, caneta esferográfica azul, lápis preto n.º 2 e borracha.
6.9 A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.
6.10 Durante a execução das provas não será permitido consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação ou consulta, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.
6.11 Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova objetiva, e tão somente neste caso, a candidata lactante deverá levar um acompanhante, que ficara em local reservado e será responsável pela guarda da criança.
6.11.1 No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.
6.11.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração da prova.
6.12 Excetuada a situação prevista no item 6.11 deste Capitulo, neste Edital, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) no Concurso Publico.
6.13 O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 03 (três) horas.
6.14 O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e marcá-las no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.
6.14.1 Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.
6.14.2 Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões que forem assinaladas incorretamente, rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco.
6.14.3 Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.
6.15 No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a Comissão e a empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.
6.15.1 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos,independentemente da formulação dos recursos.
6.15.2 Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 6.15 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.
6.16 O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação de provas depois de transcorrido, no mínimo, 30 (trinta) minutos de seu início.
6.16.1 O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de fiscal.
6.16.2 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas, bem como, todo e qualquer material cedido para a execução das provas, podendo, no entanto, copiar as respostas no gabarito que está na frente do caderno de questões, que poderá ser destacado, para conferência posterior.
6.16.3 Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o ultimo deles tiver concluído a prova.
6.16.4 O candidato deve se retirar do recinto ao término da prova a fim de evitar aglomerações e/ou tumultos.
6.17 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.
6.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.
6.19 As provas objetivas provavelmente serão realizadas no dia 23 de fevereiro de 2014.
6.19.1 A convocação para as provas objetivas com o local e horário será publicado em jornal que publica os atos oficiais do município de Santa Ernestina/SP e a título informativo nos endereços www.gerencialconcursos.com.br, , no link correlato ao concurso público.
6.20 A abertura do portão no período da manhã: 8h30 e será fechado às 9h00 (horário de Brasília).6.21 Para garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público, o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos, bem como sua autenticidade, será solicitado dos candidatos, quando da aplicação da prova, que registrem sua assinatura em campo específico.
6.22 Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. Não sendo admitida nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.
7 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica.
7.2 As provas de conhecimentos gerais e específicos constarão de 40 (quarenta) questões, de teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada.
7.2.1 As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde cada questão correta terá o valor de 2,5 (dois pontos e meio), sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
7.3 Caso alguma questão venha a ser anulada, a mesma é considerada correta para todos os candidatos.
7.4 O candidato que na prova objetiva obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos estará eliminado do Concurso Público.
8 DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, devendo ser excluído do Concurso Público os que não se habilitarem.
8.2 As notas da prova objetiva serão obtidas pela fórmula:
NPO = Na x 100
Tq
onde:
NPO = Nota da prova objetiva
Na = Número de acertos
Tq = Total de questões da prova
9. DOS TÍTULOS
9.1 Concorrerão à prova de títulos somente os candidatos ao emprego público que tenham sido aprovados na prova objetiva de conhecimentos específicos.9.2 Os títulos deverão ser entregues ao fiscal da sala, pelo próprio candidato, no dia designado para a aplicação da prova objetiva ao fiscal da sala, em envelope com a devida identificação do candidato, constando número de inscrição, nome completo do candidato e a relação de títulos entregues, conforme modelo constante no Anexo III deste edital. Esta relação será preenchida em duas vias, destas, uma será devolvida ao candidato, e a outra será encaminhada à empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA.
9.3 Essa fase somente de caráter classificatório, sendo que o candidato aprovado que deixar de entregar seus títulos, apenas não terá somado os pontos correspondentes a essa fase, mas o mesmo não ficará eliminado do Concurso Público.
9.4 Os títulos deverão ser autenticados ou se for cópia simples deverá ser apresentado o título original, sendo que o responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.
9.5 Serão considerados para a Prova de Títulos os certificados e/ou diplomas de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e/ou Doutorado), devidamente recomendados e/ou reconhecidos pelos órgãos competentes, dentro da área específica do emprego público.
9.6 Os títulos serão pontuados da seguinte forma:
Certificado e/ou Diploma | Pontuação |
| Especialização "Latu Sensu" - carga horária mínima 360 horas | 03 (três) |
Mestrado "Strictu Sensu" | 05 (cinco) |
Doutorado "Strictu Sensu" | 07 (sete) |
9.7 Todos os títulos acima especificados deverão conter timbre e identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.
9.8 Os certificados de extensão universitária, pós-graduação, nível de especialização (lato sensu) e similares, com duração de carga horária mínima de 360 horas, deverão estar de acordo com a Resolução nº 1 de 8 de junho de 2007.
9.9 Os certificados mencionados no subitem 9.6, terá um acréscimo de pontos referente a análise de avaliação de títulos, sobre a nota obtida na prova objetiva.
9.10 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.
9.11 A pontuação aferida na prova de títulos será acrescida à nota final do candidato obtida na prova objetiva de conhecimentos específicos e computada para efeito de classificação.
9.12 Os títulos entregues que não atenderem as especificações contidas neste edital não serão considerados para a referida avaliação de títulos.
9.13 Em hipótese alguma será aceito entrega dos documentos fora do prazo estabelecido.
9.14 Os documentos que forem entregues para comprovarem os títulos não serão devolvidos.
10.1 Os candidatos classificados para os cargos públicos de motorista, operador de máquina Pesada e tratorista, constante no item 1 deste edital, serão submetidos à Prova Prática, que avaliará as habilidades dos candidatos em relação ao desempenho no referido emprego público.
10.2 Todos os candidatos dos cargos públicos de motorista, operador de máquina pesada e tratorista, classificados na prova objetiva serão convocados para a prova prática, através de publicação em jornal que publica os atos oficiais do Município de Santa Ernestina/SP e em caráter informativo nos endereço eletrônico www.gerencialconcursos.com.br, informando a data, local e o horário de realização.
10.3 Para a realização das provas práticas, os candidatos inscritos para os cargos públicos de motorista, operador de máquinas e tratorista, deverão apresentar-se munidos de Carteira de Habilitação conforme item 1.1 do Edital.
10.4 Todos os candidatos convocados e presentes deverão assinar a lista de presença das provas práticas.
10.5 Serão considerados desclassificados os candidatos que não se apresentarem para a prova prática.
10.6 As provas práticas para os cargos de motorista, operador de máquinas e tratorista, de caráter eliminatório e classificatório, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, devendo ser excluído do concurso público os que não se habilitarem, sendo o candidato classificado, ao final, pela nota resultante da média aritmética de ambas as provas.
10.7 A prova prática avaliará os conhecimentos práticos e operacionais exigidos para a função de cada cargo, habilidades dos candidatos em relação ao seu desempenho.
10.8 A Prova Prática tem por objetivo auferir a capacidade técnica e a agilidade através de avaliação do desenvolvimento de tarefas propostas dentro das atribuições inerentes à função.
10.9 A capacidade técnica se traduz na capacidade teórica e prática de manuseio adequado de equipamentos e utensílios empregados no desenvolvimento de tarefas propostas.
10.10 A agilidade será avaliada pelo tempo gasto no desenvolvimento completo e correto das tarefas propostas.
10.11 instruções gerais para realização das provas práticas dos cargos públicos de motorista, operador de máquinas e tratorista.
10.11.1 Os candidatos deverão estar no local da prova, 30(trinta) minutos antes do início marcado para a sua prova, munidos de documentos, conforme subitem 10.3 do presente edital.
10.11.2 Os documentos deverão estar em boas condições de modo a permitir a identificação dos candidatos.
10.11.3 A ordem de realização das provas obedecerá à ordem de classificação. Assim sendo, de acordo com o horário de convocação estabelecido neste edital os candidatos permanecerão à espera de sua vez de realizar a prova em lugar reservado para esta finalidade.
10.11.4 Após a identificação dos candidatos para a realização das provas práticas, não será permitido que se afastem do local que lhes for designado, a não ser acompanhados de fiscal.
10.11.5 Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos. Caso haja qualquer comunicação, todos os candidatos envolvidos serão automaticamente eliminados do Concurso.
10.11.6 No desenvolvimento das provas práticas, cada candidato será avaliado pelo aplicador, através de itens constantes em uma ficha de avaliação elaborada para esta finalidade.
10.11.7 O candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido neste Edital, para prestar a prova, será eliminado do Concurso Público.
10.11.8 Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora e das comissões do Concurso Público, a prova prática poderá ser cancelada ou interrompida. Em caso de adiamento da prova, a nova será marcada e divulgada através de Edital.
10.11.9 Os candidatos deverão comparecer ao local da realização da prova prática com roupas adequadas para a função.
10.12 Na aplicação da prova com utilização de veículos de elevado valor poderá ser procedida, a critério da Banca Examinadora, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade para o seu manejo, com risco de danificá-los.
11. Da Pontuação Final de Motorista, Operador de Máquinas e Tratorista.
11.1 O presente Concurso Público para os cargos de motorista, operador de máquina pesada e tratorista terá nota máxima equivalente a 100 (cem) pontos, que consistirá na média aritmética das notas obtidas na prova objetiva e prova prática, ambas valendo até 100 (cem) pontos, somados e divididos por dois.
11.2 Para efeitos de classificação final será considerada a média simples resultante da soma das pontuações obtidas nas provas objetivas e práticas, conforme a seguinte fórmula: TQ = NPO + NPP = RF
TQ = (NPO + NPP)/ 2 = RF
onde:
TQ = Total de questões da prova
NPO = Nota da prova objetiva
NPP = Nota da prova prática
RF = Resultado final
12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
12.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.
12.2 A nota final resultará da média simples das pontuações obtidas nas provas objetivas ou provas objetivas, análise e avaliação de títulos quando houver previsão.
12.3 Na hipótese de igualdade de nota terá preferência, sucessivamente, os candidatos que:
- obtiver maior pontuação na prova objetiva;
- tiver maior idade; e
- tiver maior número de filhos menores.
13. DOS RESULTADOS
13.1 O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado oficialmente no jornal que publica os atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP e a título informativo pela internet nos endereços www.gerencialconcursos.com.br, bem como, será afixado no prédio da Prefeitura Municipal de SANTA ERNESTINA/SP.
13.2 O resultado final do Concurso Público será divulgado oficialmente, em jornal que publica os atos oficiais do município, e na internet através dos endereços eletrônicos www.gerencialconcursos.com.br, bem como, será afixado no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP.
14. DOS RECURSOS
14.1 Caberá recursos quanto: publicação dos editais, aplicação das provas, referente à formulação das questões, gabaritos, erros ou omissões, classificação e notas obtidas e publicação do resultado final, dentro de 2(dois) dias úteis, contados a partir da publicação do respectivo ato, devendo o pedido ser assinado e protocolado na sede do Departamento Municipal de Educação, situado na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, nº 290 "A",Centro, em Santa Ernestina/SP, para posteriormente ser encaminhado para a empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., conforme Anexo IV, o qual será analisado e referendado pela Comissão do Concurso Público.
14.1.1 Em qualquer um dos casos, o recurso deverá ser devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a Identidade do recorrente, Nome, CPF e Emprego Público.
14.1.2 Será rejeitado o recurso que:
a) estiver incompleto;
b) não apresentar argumentação lógica e consistente;
c) for protocolado fora do prazo;
d) não for elaborado nos moldes do formulário constante no Anexo IV, deste edital.
14.1.3 Será admitido ao candidato apresentar recurso apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.
14.1.4 As provas objetivas de todos os candidatos, para o mesmo Emprego Público, serão corrigidas novamente, se o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial.
14.1.5 A decisão proferida pela empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA. e referendada pela Comissão de Concurso Público Municipal, quando houver deferimento e alteração no gabarito oficial ou nota final, terá caráter irrevogável na esfera administrativa e será dada a conhecer, coletivamente, através de comunicado a ser publicado no jornal que publica os atos oficiais do Município e divulgado, em caráter informativo, através dos endereços eletrônicos www.gerencialconcursos.com.br, se o recurso for indeferido não gera alteração no gabarito e nem na nota final e será de conhecimento somente do próprio recorrente.
14.2 As respostas dos recursos serão encaminhadas diretamente ao candidato impetrante.
14.3 Os recursos intempestivos serão desconsiderados.
14.4 No caso de provimento total ou parcial de recurso, a Comissão competente poderá promover a alteração da classificação inicial obtida, para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato, que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
14.5 Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presents à prova, independentemente de formulação ou interposição de recurso. E o gabarito preliminar divulgado poderá ser alterado em função do recurso impetrado e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
14.6 Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas, enquanto que, por razões de ordem técnica e de segurança, a Comissão de Concurso não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos, mesmo após o encerramento do Concurso Público.
14.7 Os gabaritos contendo as respectivas respostas consideradas como certas para as questões alternativas das provas objetivas serão divulgados exclusivamente pelo site da empresa realizadora www.gerencialconcursos.com.br.
14.8 Tendo em vista que as questões que compõem as provas não são de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, o caderno de questões não será publicado, não será entregue à Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP e nem entregue ao candidato, não havendo vista ou revisão pessoal das questões das provas, mesmo no caso de recurso protocolado.
15. DA NOMEAÇÃO
15.1 A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, a disponibilidade orçamentária, a disponibilidade de vaga e do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público.
15.2 A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por cargo público, far-se-á, pela Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, obedecido ao limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste Concurso Público, sendo que os candidatos estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais, observando a disponibilidade orçamentária e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
15.3 A convocação será feita através do setor competente da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato unicamente por publicação no jornal que publica os atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP.
15.3.1 Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP.
15.4 Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no presente edital, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.
15.4.1 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.
15.4.2 É facultado à Prefeitura exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.
15.5 Por ocasião da convocação que antecede a nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.
15.6 Os candidatos após o comparecimento e ciência da convocação, terão o prazo estipulado para apresentação dos documentos discriminados a seguir:
a) Certidão de Nascimento ou Casamento;
b) Título de Eleitor;
c) Comprovantes de votação nas 02 (duas) últimas eleições;
d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação;
e) Cédula de Identidade - RG ou RNE;
f) 01 (uma) foto 3x4 recente;
g) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro;
h) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
i) Comprovantes de escolaridade; e
j) Certidão de Nascimento dos filhos.
15.7 O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse ou deixar de apresentar as cópias dos documentos comprobatórios da habilitação de sua inscrição, terá o respectivo ato de nomeação tornado nulo e de nenhum efeito e, em conseqüência disto, convocar-se-á o candidato seguinte, na ordem de classificação.
15.8 No caso de candidato que não confirmar seu interesse à nomeação, deverá assinar termo de desistência da vaga oferecida, para que a Administração municipal possa convocar o candidato habilitado seguinte, de acordo com a ordem da lista de classificação.
15.9 A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da nomeação ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Comissão de Concurso, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
15.10 Na nomeação o candidato será submetido à inspeção de saúde, de caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas e mentais, a ser realizado sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP.
15.11 Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar a ser realizado sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.
15.12 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, podendo o prazo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, por igual período.
15.13 O candidato deverá manter durante o prazo de validade do Concurso Público o seu endereço atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao Município de Santa Ernestina/SP convocá-lo por falta da citada atualização.
16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções especiais e a tácita aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para realização do certame, acerca das quais não poderá alegar ignorância ou desconhecimento.
16.2 O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitar por meio de requerimento encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP.
16.3 No caso do item anterior, o candidato poderá solicitar a condição especial para realização da prova na própria ficha de inscrição, preencher o anexo I, sendo obrigatório declarar a causa da solicitação e informar os recursos especiais necessários à prestação das provas, cujo atendimento ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
16.4 As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos em caráter irrecorrível, pela Comissão de Concurso, pela empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA. e pela Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, no que a cada um couber.
16.5 Os empossados serão regidos pela Lei Orgânica do Município e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
16.6 A remuneração dos empossados com base neste Concurso Público, excluindo-se quaisquer vantagens pessoais, são as constantes do item 1.1, deste Edital.
16.7 O candidato que vier a ser habilitado no Concurso Público de que trata este Edital poderá ser investido no emprego público se atendidas, à época, todas as exigências para a nomeação ora descritas, atendendo o interesse público, bem como a disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP.
16.8 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP e a empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.
16.9 O resultado final e o gabarito oficial das provas objetivas serão divulgados, através de comunicado, a ser expedido pela empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., após homologação da Comissão do Concurso Público e será publicado em jornal que publica os atos oficiais do Município de Santa Ernestina/SP e afixado nos locais de costume, devendo também ser divulgado, em caráter informativo, através dos endereços eletrônicos: www.gerencialconcursos.com.br.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes.
17.2 A determinação do local, data e horário das provas é atribuição exclusiva da empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., e será publicada oportunamente no jornal que publica os atos oficiais do município de Santa Ernestina/SP e em caráter informativo nos endereços eletrônicos www.gerencialconcursos.com.br.
17.3 Cabe exclusivamente à Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público e disponibilidade financeira, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes.
17.4 Será excluído do concurso, por ato da empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA., após homologação da Comissão de Concurso Público, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:
a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;
c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;
d) For responsável por falsa identificação pessoal;
e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;
f) Não devolver o Cartão de Respostas;
g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto;
h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão de Concurso Público.
17.5 A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
17.6 A aprovação no Concurso Público não gera direito a nomeação, ficando a critério da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP a convocação dos candidatos habilitados e classificados, mas esta, quando se fizer, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final.
17.7 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disse respeito, circunstância esta que será mencionada em Edital, comunicado ou aviso a ser publicado, devidamente justificado e com embasamento legal pertinente, sendo defeso a qualquer candidato alegar desconhecimento.17.8 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP reserva-se o direito de anular o Concurso, bem como de adotar providências que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele decorrentes.
17.9 As convocações para as provas, publicações de resultados oficiais e comunicações relativas ao presente Concurso Público serão realizadas através de publicações em jornal que publica os atos oficiais do município de SANTA ERNESTINA/SP e a título informativo na internet pelo endereço eletrônico, nos endereços eletrônicos www.gerencialconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
17.9.1 As comunicações realizadas através da internet possuem apenas caráter meramente informativo, não eximindo o candidato de acompanhar os atos oficiais publicados pela Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP e no site da empresa responsável prela realização do certame www.gerencialconcursos.com.br.
17.10 O candidato terá prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão, ressalvados os prazo específicos já estabelecidos neste Edital.
17.11 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do resultado final, publicado em jornal que publica os atos oficiais do município de Santa Ernestina/SP ou em órgão de imprensa escrita com circulação local, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, com fundamento no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
17.12 A inexatidão e ou irregularidade nos documentos apresentados pelo candidato, por ocasião de sua posse, mesmo que verificadas a qualquer tempo, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas consequências, sem prejuízo da aplicação das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
17.13 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP reserva-se o direito de proceder às admissões ou nomeações em número que atenda ao interesse e as necessidades do serviço público, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e o número de vagas existentes, formalmente criadas por lei.
17.14 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público, inclusive, sobre material e ou documentos eventualmente esquecidos ou danificados no local de provas.
17.15 Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público, nem fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para fins de comprovação da aprovação a publicação do resultado final.17.16 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.
17.17 É de responsabilidade do candidato aprovado, manter seu endereço e telefone atualizado, até que expire o prazo de validade deste Concurso Público, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.
17.18 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado em jornal que publica os atos oficiais do município de Santa Ernestina/SP.
17.19 Se na distribuição dos cadernos de questões aos candidatos verificarem-se falhas de impressão ou defeitos, o Fiscal de Sala providenciará, antes do início da prova, a devida substituição, podendo compensar o tempo usado para a regularização, caso necessário.
17.20 Caberá à Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP a homologação dos resultados finais.
17.21 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.
17.22 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público conjuntamente com a empresa GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA.
17.23 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP e a empresa contratada não aprova a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Concurso Público, bem como não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer uma delas.
17.24 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Concurso Público.
17.25 Não será fornecida informação relativa a resultado de prova e resultado final via telefone, fax ou e-mail.17.26 Integram este Edital os seguintes anexos:
a) I - Requerimento de Portador de Necessidade Especial;
b) II - Programa de Provas;
c) III - Requerimento de Entrega de Títulos; e
d) IV - Requerimento para Recurso.
Santa Ernestina/SP, 20 de janeiro de 2.014.
RICARDO FERNANDES DE ABREU
Prefeito Municipal
ANEXO II - PROGRAMA DE PROVAS
As bibliografias sugeridas, para todos os cargos, poderão ser utilizadas pelas bancas realizadoras das questões, mas este referencial não retira o direito da banca de se embasar em atualizações, outros títulos e publicações não citadas nesta bibliografia.
ESTE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS TEM APENAS O CARÁTER ORIENTADOR.
CONHECIMENTOS PORTUGUÊS, MATEMÁTICA e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS A OS EMPREGOS PÚBLICOS:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COPEIRO, COVEIRO, COZINHEIRA, LAVADOR E LUBRIFICADOR, LIXEIRO, MECÂNICO, MERENDEIRA, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, TRATORISTA, SERVENTE, SERVIÇAL (MASCULINO)
PORTUGUÊS: Acentuação gráfica; Crase; Ortografia; Encontros vocálicos; Dígrafos; Adjetivo; Pontuação; Substantivo - gênero, número, grau; Separação de sílabas; Pronomes; Sinônimo; Antônimo; Verbos e Interpretação de texto.
A prova será elaborada com base na Ortográfica vigente, considerando que as novas regras do acordo ortográfico.
MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e fracionários. Operação com os conjuntos numéricos: adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação; Equações e inequações de 1º grau; Porcentagem; Geometria; Medidas: de comprimento, de superfície, de capacidade, de massa, de tempo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Garantir a prestação qualitativa dos serviços, organizar e manter os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho; participar de reuniões, treinamento e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho; realizar outras tarefas correlatas ao emprego público.
As questões serão elaboradas tendo em vista as atribuições do emprego público. Avaliação de sequência lógica e coordenação viso motora, noção de tempo, de espaço, de conservação, reversibilidade e simbologia de linguagem.
CONHECIMENTOS PORTUGUÊS, MATEMÁTICA COMUNS A OS EMPREGOS PÚBLICOS:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF, ENCARREGADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ATENDENTE, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO PSF, AUXILIAR DE ENCARREGADO DE TRANSPORTE, ESCRITURÁRIO, INSPETOR DE ALUNO, OFICIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF, TELE RECEPCIONISTA, INSTRUTOR DE ARTES
PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Processos de Formação das Palavras; Estrutura das Palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise Sintática; Análise Morfológica; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Vícios de Linguagem. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29/09/08.
MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos; Equação do 2º grau; Funções do 1º e do 2º graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Agente Comunitário de Saúde do PSF
Sistema único de Saúde (SUS); ESF - Estratégia de Saúde da Família, Diagnóstico comunitário; Dinâmica e participação de comunidade; O Agente Comunitário de Saúde; Atenção Básica à Saúde; Atribuições do ACS; PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Situações de Risco; Cadastramento de famílias; Acompanhamento da gestante; Acompanhamento da criança; Cólera; Doença de Chagas; Dengue; Febre Amarela.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Política de Saúde - O trabalho do Agente Comunitário de Saúde Brasília/2000
Brasil. Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica. Guia prático do programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2.001.
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família. Ministério da Saúde - Ano II nº 05 - Maio de 2.002.
Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família. Mistério da Saúde Ano II nº 4 - Brasília - Janeiro - 2002.
Brasil, Ministério da Saúde - Gestão Municipal de Saúde: Textos básicos, Rio de Janeiro: Brasil, Ministério da Saúde - 2.001.
Comunidade Solidária. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. PACS. Brasília, DF.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Brasileiro de Vigilância Epidemiológica. Brasília. Fundação Nacional de Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde.
Legislação e Portaria
Lei nº 8080 de 19/09/1990.
Portaria nº 1886/GM - 1.997.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Encarregado da Construção Civil
Recebimento, guarda e entrega de materiais; Lançamento das requisições de materiais; Identificação dos itens e conhecimento de materiais; Sistema métrico e sistema inglês de medidas; Inventário; Contagem física; Organização de almoxarifado; Conceitos de estoque médio; Sistema de controle contábil de Notas Fiscais; Administração de materiais e estoque; Separação e avaliação de bens inservíveis, Coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, realizar treinamentos especializados, organizar eventos, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Atendente e Tele Recepcionista
Princípios básicos: tonalidades da voz, identificação do local; Seleção de telefonemas: chamadas para seu executivo, transferências de ligações, mais de um telefone sobre a mesa; Realização de telefonemas; Conversas prolongadas; Despedidas telefônicas; Cuidados com o aparelho; Linguagem: uso de interjeições e gírias: concordância nominal e regência verbal; Importância das relações humanas; Relações públicas; Deveres e responsabilidades; Noções de estrutura organizacional e hierarquia; Características do profissional de atendimento ao público: organização pessoal, agenda e espaço de trabalho; Eficiência no uso do telefone: tonalidade de voz, dicção, clareza e objetividade; Normas de atendimento ao público; Noções gerais sobre de protocolo e entrega de correspondências internas e externas; Recepção e distribuição da correspondência; A inviolabilidade, o sigilo das comunicações e dos telefonemas; Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Raciocínio lógico, iniciativa, decisão e atenção concentrada e Noções de postura e ética profissional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar de Consultório Dentário do PSF
Ética Profissional; Biossegurança Instrumentais odontológicos; Doenças infectocontagiosas; Materiais dentários; Técnica de higiene dental; Atribuições do ACD; Odontograma.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
BRASIL, Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica; Guia prático do programa de saúde da família - M.S. BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas - Brasília: Ministério da Saúde, 2000. LINDHE, J, Tratado de periodontologia clínica - 2ª. Ed., Guanabara Koogan, 1992. SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários - Livraria Atheneu, 1954. ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários, 10ª, ed.
Guanabara Koogan, 1998. Código de Ética Odontológica. Conselho Federal de Odontologia. ATENDENTE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar de Encarregado de Transporte
Auxiliar, planejar, programar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e trajetos, realizar treinamentos especializados, organizar equipes de trabalho, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, todos na área de transporte.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Escriturário
Questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades relacionadas com o cargo em questão, tais como: recebimento e expedição de correspondência - arquivo de documentos - edição de textos - normas da ABNT sobre edição de textos - preparação de: ofícios - cartas - formulários - memorandos - ordem de serviço - portaria, etc.
INFORMÁTICA: Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Inspetor de Aluno
Controle da movimentação dos alunos. Observação de sua conduta: manutenção da ordem e da observância das normas da escola. Atendimento de alunos em caso de necessidade.
Lei Federal n.º 8.069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente: Atualizada até a data da publicação do edital.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Oficial de Apoio Administrativo
Questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades relacionadas com o emprego público em questão, tais como: recebimento e expedição de correspondência - arquivo de documentos - edição de textos - normas da ABNT sobre edição de textos - preparação de: ofícios - cartas - formulários - memorandos - ordem de serviço - portaria, etc.
INFORMÁTICA: Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico em Enfermagem e Técnico em Enfermagem do PSF
Metodologia do processo de enfermagem e o raciocínio crítico na sistematização da assistência de enfermagem Enfermagem em central de material e esterilização, centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica; Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos e cirúrgicos; Assistência de enfermagem em pediatria e neonatologia; Assistência de enfermagem em urgências e emergências; Assistência de enfermagem em psiquiatria; Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde; Assistência de enfermagem em obstetrícia e ginecologial; Administração e gerenciamento em enfermagem; Enfermagem em saúde do trabalhador; Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar Vigilância em saúde. Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem; Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem ; Comunicação e pesquisa em enfermagem
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
www.saúde.gov.br / http://www.who.int/en / www.anvisa.gov.br / http://www.cns.org.br / www.hospvirt.org.br / www.inca.gov.br / http://www.paho.org / www.coren.org.br
BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. v. 1, 2, 3 e 4.
Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005-2006/Nort American Nursing Diagnosis Association; tradução Cristina Correa. Porto Alegre: Artmed, 2006.
GOLDENZWAIG, N.R.S.C. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 5ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2005-2006.
POTTER, P.A; PERRY A.,G. Grande tratado de enfermagem: prática clínica e prática hospitalar. 3ª ed. Santos Editora, 2002.
STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.156p.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Instrutor de Artes
Garantir a prestação qualitativa dos serviços, organizar e manter os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho; Participar de reuniões, treinamento e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho; Preparar o material adequado para realização dos trabalhos; e Realizar tarefas correlatas a área específica.
CONHECIMENTOS PORTUGUÊS, MATEMÁTICA COMUNS A OS EMPREGOS PÚBLICOS:
ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA DO PSF, DENTISTA, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO DO PSF, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO DO PSF, PROFESSOR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BÁSICA II - ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA- PEB-I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E SECRETÁRIO
PORTUGUÊS: Fonologia, Ortografia, Acentuação Gráfica; Morfologia: Estrutura e Formação das Palavras, Classes de Palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção, Interjeição; Sintaxe: Termos da oração, Período Simples e Período Composto, Concordância Verbal e Nominal, Regência Verbal e Nominal, Crase; Figuras de Linguagem; Semântica, comunicação e intencionalidade discursiva. Interpretação de textos.
MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de frequências e gráficos; Equação do 2º grau; Funções do 1º e do 2º graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Assistente Social
O Serviço Social e a interdisciplinaridade e intersetoriedade. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social, Saúde e Educação. Política Nacional de Assistência Social, Norma Operacional Básica da Assistência Social, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASECONANDA/CONSEAS, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso. Política Nacional de Integração da Pessoa com deficiência. O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do assistente social. A prática do Serviço Social: referências teórico-práticas. Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. O Serviço Social no atendimento terapêutico. O funcionamento municipal de assistência social. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Código de Ética Profissional.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
BONETTI, Dilsea A. Serviço Social e Ética. Convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez Editora, 1997;
CARVALHO, Maria do Carmo (org). A Família Contemporânea em Debate. São Paulo: Cortez Editora, 1997;
CURY, Munir e outros. "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado". Malheiros Editores, São Paulo, 1996;
FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997;
FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.
IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
KALOUSTIAN, Silvio Manoug. Família Brasileira, a base de tudo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Brasiléia, DF: UNICEF, 2004
HOLLIDAY, Oscar Jara. Para sistematizar experiências / Oscar Jara Holliday; tradução de: Maria. Viviana V. Resende. 2. ed., revista. - Brasília: MMA, 2006
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei 8.742 de 07.12.1993;
NOB (norma de Operacionalização Básica) - 2005
SUAS (Política Nacional de Assistência Social - 2004)
Revista Serviço Social e Sociedade - nº 78, 80, 90, 92, 93, Editora Cortez
SINASE - Sistema Nacional Sócio Educativo de Atendimento ao Adolescente;
Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei Federal 8.662 de 07/06/1993;
Constituição da República Federativa do Brasil. Ed. Atlas, 05 de outubro de 1988; Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso.
Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009.
Resolução 16 do CNAS de 5 de maio de 2010.
Tipificação nacional de serviços Socioassistenciais - resolução CNAS nº 109 de 11/11/200
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Cirurgião Dentista do PSF e Dentista
ODONTOPEDIATRIA E PREVENÇÃO
Escovação e Dentifrícios
Dieta e Fluoretos
Selante de fóssulas e fissuras
Traumatismos dentários na dentadura deciduas
Promoção de saúde na infância
Erupção dentária: cronologia e transtornos Radiologia
Anestésico
Pré e pós operatórios e cuidados =
ANESTESIOLOGIA EM ODONTOLOGIA
Técnicas
Acidentes e complicações
Farmacologia
RADIOLOGIA
Técnicas radiológicas intrabucais
Técnicas radiológicas extrabucais
Anatomia radiográfica
SEMIOLOGIA
Aspectos normais da mucosa bucal
Elementos de diagnósticos: sinais e sintomas
Exames complementares em odontologia
Doença incomuns na cavidade bucal
Câncer bucal
AIDS
DENTÍSTICA E MATERIAIS DENTÁRIOS
MATERIAIS RESTAURADORES, CIMENTOS E MATERIAIS DE
Tipos de cavidades e materiais Propriedades
Proteção do complexo dentinopulpar
FARMACOLOGIA
USO DE ANTIBIÓTICOS, ANTINFLAMATÓRIOS E DROGAS HEMOSTÁTICAS
Indicações e contra-indicações
Posologia
CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILOFACIAL
Pré e pós opreratório
Dentes inclusos e suas classificações Acidentes e complicações
PERIODONTIA
Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto normal
Espaço biológico e suas implicações clínicas Exame clínico periodontal
Procedimentos básicos para preparos do paciente
Cirurgias para restabelecimento do espaço biológico
Tracionamento ortodôntico
Controle e manutenção do paciente tratado proteticamente
Terapia periodontal de suporte
EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM ODONTOLOGIA
Anestésicos locais
Alergias e hipersensibilidade
Obstrução de vias aéreas superiores
Desmaio/ Lipotímia /Síncope
Hipertensão
Doenças cardio-vasculares
Epilepsia
Parada cardio-respiratória
Suporte básico de vida
Reanimação cardio-respiratória
Equipamentos necessários
BIOSSEGURANÇA
Conceitos em Biossegurança
Processo de limpeza, embalagem, esterilização, monitorização química e biológica no processo de esterilização em autoclaves.
Medidas de Prevenção para evitar a transmissão de doenças entre pacientes e profissionais (EPI; Desinfecção; Barreiras; Esterilização)
Controle de Infecção Cruzada e Principais doenças transmissíveis
Padronização e Rotinas
Legislação e Exigências da ANVISA: Adequação do consultório à legislação vigente (Instalações físicas e Equipamentos)
ENDODONTIA
Considerações gerais
Doenças pulpares
Diagnóstico diferencial
Enfermidades periapicais
Fases da endodontia
Técnica endodôntica
Preparo do canal radicular
Medicação intra canal
Cimentos obturadores
Cirurgia parendodôntica - indicações
Restaurações de dentes tratados endodonticamente
Preparo do conduto para receber retentores intra-radiculares
PRÓTESE DENTÁRIA
Oclusão em prótese dentária
Prótese total
Prótese parcial fixa
Prótese parcial removível
Prótese sobre implante
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - ODONTOLOGIA
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ASH, M. M.; RAMFJORD, S. Oclusão. Guanabara-Koogan, 4 ed., 1997.
TURANO, J.C. Fundamentos da Prótese Total. 4 ª ed., Quintessence, 1998.
TAMAKI, T.; Dentaduras Completas, 4 ª ed. Rev. Atualizada. São Paulo: Sarvier, 1988.
GALATI, A. Prótese total - Manual de fases laboratoriais. Senac, 1996.
SHILLINGBURG, T. H. et al. Fundamentos da Prótese Fixa. 3ª. Ed. Quintessence, 1998.
SAITO, T. Preparos dentais funcionais em prótese fixa. 2ª. Ed., Santos, 1999.
PEGORARO, L. F. Prótese fixa. Artes Médicas, 1998.
TODESCAN, R.;SILVA,E.E.B.; SILVA , O J. Atlas de Prótese Parcial Removivel. São Paulo, Santos, 2001
LINDHE, J. - Tratado de periodontologia clínica. 2ª. Ed. Guanabara Koogan, 1992.
ESTRELA. C. Ciência Endodôntica. Artes Médicas, 2004.
ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários , 10ª, ed. Guanabara Koogan, 1998.
SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários. Livraria Atheneu, 1954
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. COORDENACÃO NACIONAL DE DST E AIDS. Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de condutas - Ministério da Saúde - 2000.
ALVARES, L. C. e TAVANO, O. Curso de radiologia em odontologia. 4ª. Ed, Santos, 1998.
MARZOLA, C. Retenção dental, Pancast, 1988.
MARZOLA, C. Anestesiologia, Pancast, 1989.
MONDELLI, J. 1 série EAP-APCD - Proteção do complexo dentinopulpar, Artes Médicas, 1998.
TOMMASI, A. F. Diagnóstico em patologia bucal. 3ª. Ed., Pancast.
CORRÊA, M. S. Nº P. Odontopediatria na primeira infância. 2ª ed., Santos, 2005.
GUEDES-PINTO, A. C. Odontopediatria. 7ª. Ed. Santos, 2003.
ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em odontologia, 4ª. Reimpressão da 1ª. Ed, Artes Médicas, 2002.
BRASIL, Ministério da Saúde Dep. de Atenção Básica;
GUIA PRÁTICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - M.S.
CRAIG, R. G. e POWERS J. M. Materiais dentários restauradores. 11ª. Ed., Santos, 2004.
VERRI, R. A., VERGANI, S.A. e LIMA, E.A.P. Emergências médicas na prática odontológica - Prevenção, reconhecimento e condutas. 2ª. Ed, CRO-SP, 2009
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Enfermeiro e Enfermeiro do PSF
Metodologia do processo de enfermagem e o raciocínio crítico na sistematização da assistência de enfermagem.
Enfermagem em central de material e esterilização, centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica.
Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem em pediatria e neonatologia.
Assistência de enfermagem em urgências e emergências.
Assistência de enfermagem em psiquiatria.
Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde.
Assistência de enfermagem em obstetrícia e ginecologia.
Administração e gerenciamento em enfermagem.
Enfermagem em saúde do trabalhador.
Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar.
Vigilância em saúde.
Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem. Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem.
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Comunicação e pesquisa em enfermagem.
SITES SUGERIDOS:
www.saúde.gov.br / http://www.who.int/en / www.anvisa.gov.br / http://www.cns.org.br / www.hospvirt.org.br / www.inca.gov.br / http://www.paho.org / http://www.mte.gov.br / www.bancodeorgaos.org.br / www.aids.gov.br / www.corensp.org.br / www.abntdigital.com.brBIBLIOGRAFIA SEGERIDA:
BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. v. 1, 2, 3 e 4.
CARPENITO, L.J. Diagnóstico de Enfermagem: aplicação à prática clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.
CARPENITO, Lynda Juall. Diagnóstico de enfermagem: aplicação à prática clínica. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 240, de 30 de maio de 2000. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providencias. Disponível em: http://www.corenrj.org.br/site/legislacao_resoluces_cofen.htm
Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005-2006/Nort American Nursing Diagnosis Association; tradução Cristina Correa. Porto Alegre: Artmed, 2006.
GOLDENZWAIG, N.R.S.C. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 5ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2005-2006.
JOHNSON, M.; BULECHEK, G.; DOCHTERMAN, J.M.; MAAS, M.; MOORHEAD, S. Diagnósticos, resultados e intervençoes de enfermagem: ligações entre NANDA, NOC e NIC, tradução Ana Thorell. Porto Alegre: Artmed, 2005.
KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005.
POTTER, P.A; PERRY A.,G. Grande tratado de enfermagem: prática clínica e prática hospitalar. 3. ed. Santos Editora, 2002.
STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.156p.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Farmacêutico
Administração e Economia Farmacêutica
Lei n.º 8.666/93 (noções básicas sobre licitações)
Controle de Estoque
Atenção Farmacêutica
Conceito e metodologias
Problemas Relacionados a Medicamentos (definição, identificação e resolução) Seguimento Farmacoterapêutico em situações de Baixa e Média Complexidade Educação em Saúde
Bioquímica Geral
Metabolismo (carboidratos, lipídeos, proteínas)
Farmacoepidemiologia
Conceito
Estudos de Utilização de Medicamentos
Farmacologia
Farmacocinética
Farmacodinâmica
Drogas cardiovasculares
Drogas antidiabéticas
Drogas que afetam a função gastrointestinal
Drogas que atuam em locais sinápticos e neuroefetores juncionais
Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central
Hormônios e antagonistas hormonais
Quimioterapia das doenças microbianas
Quimioterapia das doenças parasitárias
Terapia de medicamentos da inflamação
Toxicologia
Vitamina
Farmacotécnica
Vias de Administração de Medicamentos
Formas Farmacêuticas (sólidas, semi-sólidas e líquidas)
Farmacovigilância Conceitos Gerais Sistema Nacional de Farmacovigilância
Causalidade. Algoritmos. Geração de Sinais
Gestão da Assistência Farmacêutica
Política Nacional de Medicamentos (PNM)
Ciclo da Assistência Farmacêutica
Medicamentos dos Programas Federal, Estadual e Municipal
Medicamentos Essenciais e RENAME
Legislação Sanitária e Farmacêutica
Lei n.º 5.991/73 Lei dos Genéricos Portaria n.º 344/98
Boas Práticas de Farmácia
Código de Ética Profissional
Políticas de Saúde
Sistema Único de Saúde (princípios doutrinários e organizacionais)
Política de Saúde da Família (Estratégia Saúde da Família)
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ANSEL, HC et al. Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. Ed Williams & Wilkins, 2000;
BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001. Dispõe sobre o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia;
BRASIL. Ministério da Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde, Brasília, 1990;
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão e ao diabetes mellitus. Brasília, 2001;
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n.º 3.916, 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 nov 1998, nº 215-E, p.18;
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução CNS n.º 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 maio 2004;
CASTRO CGSO (coord.) Estudos de Utilização de Medicamentos: noções básicas. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2000;
CASTRO LLC (org.). Fundamentos de Farmacoepidemiologia. São Paulo, AG Gráfica e Editora Ltda, 2000;
CHAVES, A. Estudios de utilización de medicamentos: aplicaciones. In: BERMUDEZ, JAZ; BONFIN, JRA (Or .). Medicamentos e a reforma do setor saúde. São Paulo: HUCITEC/SOBRAVIME; 1999. p. 111-124;
CIPOLLE, RJ; STRAND, LM, MORLEY, PC. O Exercício do Cuidado Farmacêutico. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2006;
COMITÉ DE CONSENSO GIAF-UGR, GIFAF-USE, GIF-UGR. Tercer Consenso de Granada sobre Problemas Relacionados con Medicamentos (PRM) y Resultados Negativos asociados a la Medicación. Ars Pharm, v.48, nº 1, p. 5-17, 2007;
DEVLIN, TM (org.). Manual de Bioquímica com correlações clínicas. Ed. Edgard Blucher, 5ª ed., 2002, 1084p;
FAUS, MJ, MARTINEZ, F. La atención farmacéutica en farmacia comunitaria: evolución de conceptos, necesidades de formación, modalidades y estrategias para su puesta en marcha. Pharm. Care Esp. v.1, p. 56-61, 1999;
FUCHS, FD, WANNMACHER, L; FERREIRA, MB. Farmacologia Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004, 1074p;
GRAHAME-SMITH & ARONSON. Tratado de Farmacologia Clinica e Farmacoterapia. 3º Ed. Editora Guanabara Koogan, 2004, 640p;
HEPLER, CD; STRAND, LM. Opportunities and Responsibilities in Pharmaceutical Care. Am. J Hosp Pharma., [S.l.], v. 47, p. 500-43, 1990;
LAPORTE JR, TOGNONI G, ROZENFELD S. Epidemiologia do Medicamento. Princípios gerais. São Paulo/Rio de Janeiro, Hucitec/Abrasco: 95-113, 1989;
LEHNINGER AL; NELSON DL; COX MM. Lehninger: Princípios de Bioquímica. Ed Sarvier. 4º ed, 2007,1232 p;
MARIN, N; LUIZA, VL; OSÓRIO DE CASTRO, CGS; SANTOS, SM (org.). Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003;
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. Atenção Farmacêutica no Brasil: trilhando caminhos. Relatório 2001-2002. Brasília, Organização Pan-Americana de Saúde, 2002, 46 p;
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica: Proposta. Brasília, Organização Pan-Americana de Saúde, 2002, 24 p;
PANDIT, NK. Introdução às Ciências Farmacêuticas. Porto Alegre: Editora ArtMed, 2008, 424p;
PHARMACEUTICAL Care: The Minnesota Model. Pharm. J. v. 258, p. 899-904, 1997;
ROZENFELD S, VALENTE J. Estudo de utilização de medicamentos - considerações técnicas sobre coleta e análise de dados. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 13, nº 2, p. 115-23, 2004.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fisioterapeuta
Desenvolvimento motor normal e patológico até o 2º Ano de vida da criança;
Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos, como crianças, portadores de patologias neurológicas;
Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias ortopédicas;
Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias reumáticas;
Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias respiratórias;
Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias da coluna vertebral;
Revisão anatômica e fisiológica do Sistema Nervoso Central, Sistema respiratório, sistema ósseo e sistema muscular;
Tratamento fisioterápico nas deficiências acima comentadas;
Biomecânica Básica dos sistemas acima citados.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
MACHADO, A. Neuroanatomia Funcional., Editora Atheneu, 2ªed.SP, 1993.
GRAY, H., Anatomia., Editora Guanabara Koogan, 29ªed., 1977.
HOPPENFELD., S., Propedêutica Ortopédica., Livraria Atheneu., RJ., 1987.
TUREK., S.L., Ortopedia Princípios e sua aplicação., Editora Manole., 4ªed., 1991.
COSSERMELLI, W.>, Reumatologia Básica. Editora Sarvier, SP., 1972
HALL, S. Biomecânica Básica. Editora Guanabara Koogan R.J., 1993.
DIAMENTE., A; CYPEL, S., Neurologia Infantil, Editora Atheneu., 3ªed., 1996.
DIMEGLIO, A., Ortopedia Pediátrica., Livraria Editora Santos.
SANVITO, W.L., Síndromes Neurológicas., Editora Manole., 1997.
FLEMIG, I., Desenvolvimento Normal e seus desvios no Lactante., Editora Livraria Atheneu., 1987.
HOLLE, B., Desenvolvimento Motor na Criança Normal e Retardada., Editora Manole., 1979.
DOWNIE., P.A., Neurologia para Fisioterapeutas, 4ªed., Editora Médica Panamericana, 1987.
UMPHRED, D.A., Fisioterapia Neurológica, 2ªed., Editora Manole, 1994.
BOBATH, K., Uma base Fisiológica para o Tratamento da Paralisia Cerebral., Editora Manole, 1979.
SHEPHERD, R.B., Fisioterapia em Pediatria., 3ªed., Santos Livraria Editora., 1996.
DAVIES, P.M., Recomeçando Outra Vez, Editora Manole, 1997.
BUENO., J.M., Psicomotricidade., Teoria e Prática., Editora Lovise., 1998.
KUDO, A.M., et al., Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em Pediatria. Monografias Médicas., Série Pediatria, Voluma XXXII., Editora Sarvier.
CAILLET, R., Escoliose., Editora Manole, 1979.
KNOPLICH, J., Enfermidades da Coluna Vertebral., 2ªed., Editora Panamed, 1986.
O'SULLIVAN, S.B., CULLEN, K., SCHMTZ, T.J., Fisioterapia Tratamento, Procedimento e Avaliação., Editora Manole., 1987.
AZEREDO, C.A.C. et al., Fisioterapia Respiratória Atual, Editora Edusuam., 1998.
GASKELL, D.V., WEBBER, B.A. Fisioterapia Respiratória., Colina Editora., RJ., 1984.
BETHEELEM, N., Pneumologia., 3ªed., RJ., Editora Atheneu., 1984.
WEST, J.B., Fisiologia Respiratória., SP., Editora Manole, 1979.
WEST, J.B., Fisiopatologia Respiratória Moderna, SP., Ed.Manole., 1979.
BASMAJIAN., J., Terapêutica por exercícios., SP, Editora Manole., 1980.
SCHWARTZMAN, José Salomão. Síndrome de Down. SP. Mackenzie. Memnon, 1999.
SANVITO, Luiz Wilson. Propedêutica Neurológica Básica. SP. Atheneu. 1996.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicólogo
Estruturas Clínicas: Psicopatologia: neuroses, psicoses, perversões, Distúrbio emocional: diagnóstico, psicoterapia, antecedentes;
Psicologia Familiar: O trabalho com a família - orientação e aconselhamento;
Psicologia Escolar: Avaliação, acompanhamento, orientação dos pais e educadores, relação entre a dificuldade escolar e problema emocional, o inconsciente como linguagem e a escrita inconsciente;
Noções básicas de psicanálise: Mecanismos de defesa, Formação do aparelho psíquico, Fases psico-sexuais - Freud;
Distúrbios emocionais da criança: significado do sintoma, mecanismos de defesa, o brincar;
Tratamento de dependentes químico, atendimento de família, oficinas terapêuticas, atendimento individuais;
Adolescentes: o processo adolescente, questões desenvolvimentais na adolescência normal e no colapso adolescente, patologias, formas de intervenção terapêutica; Trabalho com grupos em instituições;
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ANDRADE, Márcia Siqueira de. A escrita inconsciente e a leitura do invisível: uma contribuição às bases teóricas da psicopedagogia.Memnon Edições Científicas, 2002.
BRENNER, Charles. Noções básicas de Psicanálise: Introdução à Psicologia Psicanalítica. Rio de Janeiro. Imago, 1973.
GRAÑA, Roberto B. (orgs). A atualidade da psicanálise de adolescentes; formas do mal-estar na juventude contemporânea. Casa do Psicólogo
GRAÑA, Roberto B. A atualidade de crianças: perspectivas para um novo século. Casa do psicólogo.
KLEIN, Melanie. A psicanálise de crianças. Imago Editora.1997.
LIMA, Sérgio Alves. A clínica do possível: tratamento de dependentes de droga na periferia de São Paulo. Casa do Psicólogo. 2002
MEIRA, Yolanda Mourão. As estruturas clínicas e a criança. Casa do Psicólogo. 2006
PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre. Artes médicas, 1985.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fonoaudiólogo
Disartria e Dislalia.
- Conceito
- Tratamento
Fonoaudiologia Escolar. - Campo de atuação
- Prevenção e reabilitação Audiologia Clínica.
- Determinação dos limiares tonais por via aérea e via óssea
- Logoaudimetria e imitanciometria
- Método eletrofisiológicos de avaliação da audição:
BERA e Emissões Otoacústicas - vantagens e desvantagens
Aquisição e Retardo de Linguagem.
Motricidade Oral
- Desenvolvimento das funções estomalognáticas
- Princípios aplicados ao diagnóstico e tratamento miofuncional
Disfonia.
- Classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal
Fissuras labiopalatinas e insuficiência faringes
- Classificação de fissuras
- Incompetência e insuficiência Velo-faríngea
- Distúrbios da voz e problemas associados
Leitura e Escrita e Dislexia.
- Definições, causas e atuação fonoaudiológica
Disfluência e Gagueira.
- Disfluência versus gagueira - Atuação interdisciplinar
Fonoaudiologia e Saúde Pública. - Áreas de atuação
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ERRAZ, Maria Conceição. Manual prático da motricidade oral: avaliação e tratamento. São Paulo, Revinter, 2005
FERREIRA. L.P. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo, Roca, 2004.
ISSLER, S. Articulação e linguagem. São Paulo, Ed.Lovise, 2006.
JAKUBOVICZ, R. Avaliação, Diagnóstico e Tratamento em Fonoaudiologia: Disfonia, Disartria e Dislalia. Rio de Janeiro, Ed.Revinter, 2002.
MARCHESAN, I.Q. (org.) Tópicos em Fonoaudiologia. São Paulo, Revinter, 2003
SANTOS, T.M.M. & RUSSO, I.P. A Prática da Audilogia Clínica. São Paulo, Cortez, 2005.
TABITH JR., A. Foniatria, São Paulo, Cortez, 1993.
ZORZI, J.L. Aquisição da Linguagem Infantil. São Paulo, Pancast, 1993.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Médico do PSF
Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em atenção primária em saúde;
Conceitos fundamentais das diversas Especialidades Clínicas;
Noções Básicas de Urgência/ Emergência na Prática Médica;
Educação em Saúde;
Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso;
Assistência ginecológica;
Concepção e contracepção;
Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco;
Diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes do ciclo gravídico e puerperal;
Cuidados ao recém nascido e condução da puericultura;
Desnutrição Proteico-calórica;
Diarreia Aguda e Crônica na Criança;
Doenças respiratórias na Criança;
Doenças Infectocontagiosas mais frequentes na criança;
Parasitoses Intestinais;
Dermatoses mais frequentes;
Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais frequentes; Saúde do trabalhador;
Tratamento das afecções mais frequentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na terceira idade;
Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária;
Saúde mental;
Distúrbios psíquicos mais comuns na prática ambulatorial;
Diagnóstico das patologias cirúrgicas mais frequentes e encaminhamentos necessários;
Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes; Imunizações; Vigilância epidemiológica;
Vigilância sanitária;
Vigilância em saúde;
Participação Comunitária nos Programas de Saúde;
Programa de saúde da família: princípios e diretrizes;
Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde;
Política Nacional de Humanização da Atenção à Saúde; Código de ética médica. Política de Saúde no Brasil.
Sistema Único de Saúde (SUS).
Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001 Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS. Indicadores de Saúde Gerais e Específicas.
Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
CECIL LOEB. Tratado de Medicina Interna., Ed. Guanabara Koogan
HARRISON. Princípios da Medicina Interna . 12ª ed. Guanabara Koogan
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Artigos 196 a 200.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 58 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de atenção Básica. Diabetes Mellitus. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 56 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 44 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza-SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 52 p.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.246, de 8 de janeiro de 1988 (Dispõe sobre o Código de Ética Médica). Disponível em: www.crmmg.org.br/legislacao/cem/document_view
DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseada em Evidências. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO (COMUNS A TODOS OS EMPREGOS PÚBLICOS DE)
PROFESSOR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BÁSICA II - ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA- PEB-I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA- PEB-I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:
Fundamentação, finalidades e conceituação do ensino fundamental de conformidade com a LDB - Lei Federal nº. 9.394/96 e PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais. Fundamentos: processo de avaliação educacional; processo do trabalho coletivo; processo de escolarização; sucessos e fracassos; evasão e repetência: causas, consequências e alternativas; processo de inclusão no ensino fundamental; questões políticas educacionais brasileiras; gestão educacional.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:
Currículo e cidadania: saberes para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais.
Escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização.
A relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.
O papel do professor na integração escola-família.
O ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na legislação.
O reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem.
Pedagogias diferenciadas: progressão continuada, correção de fluxo, avaliação por competência, flexibilização do currículo e da trajetória escolar.
O trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente.
A construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais.
A formação continuada como condição de construção permanente das competências. Prática reflexiva e construção de competências para ensinar.
Conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALMEIDA, Malu. Políticas Educacionais e práticas pedagógicas. Editora Alínea, 2010.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares - estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília. MEC/SEF/SEESP. 1999.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília. Junho de 2005.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino Fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 2007.
FERREIRO, E. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez: Autores Associados. 1988.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 5ª Edição. Rio de Janeiro: WVA 2003.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed. 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Ed. Paz Terra, 1987.
GIMENO J.S. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre, 2000.
HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001.
WEISZ, Telma, O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Editora Ática - 2000.
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.
COLL, César e outros. O construtivismo na sala de aula. 6ª edição. São Paulo: Editora Ática, 1999.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação de Aprendizagem escolar. São Paulo: Editora Cortez, 2002.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar - O que é? Por que? Como Fazer? Ed. Moderna, 2003.
PERRAUDEAU, Michel. Aprendizagem: como acompanhar os alunos na aquisição dos saberes. Editora Artmed, 2009.
RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo, Cortez, 2001.
SANMATI, Neus. Avaliar para aprender. Editora Artmed, 2009.
TRINDADE R., COSME A. Escola, Educação e Aprendizagem. Editora Wak, 2010.
VYGOTSKI, L.S. Formação social da mente. Editora: Martins, 2007.
LEGISLAÇÃO:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990.
Lei Federal nº. 11.274, de 06/02/2006 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir de 6 (seis) anos de idade.
Lei Federal nº. 11.645, de 10/03/2008 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Básica. Ensino de nove anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: MEC/SEB, 2007.
Parecer CNE/CEB n.º 04/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB n.º 11/2000. Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB n.º 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Prof. de Ensino de Educação Básica Básica II - Artes
Teorias e concepções da arte: pensamento antigo e pós-moderno.
As dimensões da arte e suas principais articulares.
Elementos básicos das composições artísticas (coreográficas, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras.
Das origens da dança, do teatro, da música e das artes visuais à contemporaneidade.
Características, produções e produtores dos principais períodos, escolas, movimentos e tendências no Brasil e no Mundo.
O ensino de educação artística no ensino fundamental.
O conhecimento arte no currículo escolar: razões e finalidades.
A metodologia do ensino de arte.
O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sociocultural do ser humano.
As diferentes linguagens artísticas e a educação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ARGAN, Giulio C. Arte Moderna: do Iluminismo aos movimentos contemporâneos. São Paulo: Cia das letras, 1993.
ATACK Sally M. Atividades artísticas para deficientes. Ed. Papirus, 1995.
BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos. Inquietações e mudanças no Ens. Arte, São Paulo Cortez, 2007.
BERTHOLD, Margot. História Mundial do teatro, São Paulo, Ed. Perspectiva, 2000.
BOURCIER, Paul. História da dança no ocidente. / Paul Bourcier; tradução Marina Appenzeller. - 2ª edição - São Paulo: Martins Fontes, 2001
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1997.116p.
COLABRESE, Omar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro: globo, 2002.
COLL César e TEBEROSKY, Ana. Aprendendo Arte Conteúdos essenciais para o ensino Fundamental. ED. Ática, 2000.
FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 1998. FERRAZ, Maria Heloísa;
FUSARI, Maria F. Metodologia do ensino de arte. São Paulo: Cortez, 1993.
HERNANDES, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. São Paulo: Ed. Artmed, 2000.
IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e a formação de professores. Porto Alegre: Artmed, 2003.
JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione, 1990.
PILLAR, Analice D. A educação do olhar no ensino das artes. Ed. Mediação, 1999.
SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: UNESP, 1991.
SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.
VISCONTI, Márcia e BIAGIONI, Maria Zei. Guia para educação e prática musical nas escolas. Ed. Realização 2002
ZANINI, Walter (org). História Geral da Arte no Brasil. São Paulo: Instituto Walter Moreira Salles, 1993.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Educação Básica II - Educação Física
A História e a contextualização sócio-política da Educação Física;
Esporte na Escola (teoria e prática conscientizadora);
A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de ensino fundamental;
Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas;
Jogos Cooperativos;
Procedimentos metodológicos e avaliatórios;
Seleção de conteúdos;
Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar: Aprendizagem e desenvolvimento motor; Esportes: Conceitos relacionados à Iniciação Esportiva Universal; Jogos, lutas e brincadeiras; Atualidades.
Modalidades Esportivas: Basquetebol, Futebol de Campo, Futebol de Salão, Handebol, Tênis de Mesa e Voleibol: Conhecimentos Específicos da Área: Histórico das Modalidades, Regras, Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro e segundo ciclo do ensino fundamental: educação física. Brasília. MEC/SEF, 1997.
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: educação física. Brasília. MEC/SEF, 1997.
ARRIBAS, T. l. a Educação Física de 3 a 8 anos. Artes Médicas, 2002
BRACHT, Valter. A criança que pratica esporte respeita as regras do jogo... capitalista. In: Oliveira (Org.). Fundamentos Pedagógicos: educação física. Rio de Janeiro: Livro técnico, 1987.
BETTI, Mauro. Educação física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.
BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo, Cepeusp, 1995.
CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. 4 ed. Campinas. Papirus, 1991.
COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.
DAÓLIO, Jocimar. Da Cultura do Corpo. Campinas: Papirus, 1995.
FERREIRA, Vanja. Educação Física - Recreação, Jogos e Desportos - Editora Sprint, Ano 2003.
FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989.
HUIZINGA, Yohan. Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura. 5.ed. São Paulo: Perspectiva / EDUSP, 2001.
LE BOULCH, Jean. A educação pelo movimento: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1983.
MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação. Campinas: Papirus, 1990.
MEDINA, J.P.S. O brasileiro e o seu corpo: educação e política do corpo. Campinas: Papirus, 1990.
PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos in: Rose Junior, D. Esporte Atividade Física na Infância e na Adolescência. Uma abordagem multidisciplinar. Artes Médicas, 2009
POIT, Davi Rodrigues. Organização de Eventos Esportivos - Phorte Editora
REGRAS OFICIAIS: Voleibol, Basquetebol, Futebol, Handebol e Futsal. Editora Sprint. Edição atualizada.
ROSSETTO JR, Adriano José; COSTA, Caio Martins e D'ANGELO Fábio Luiz. Práticas Pedagógicas Reflexivas em Esporte Educacional: unidade didática como instrumento de ensino - Phorte Editora, Ano 2008.
SOARES, C.L. et al. Metodologia de ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1994.
STIGGER, M. P. Educação Física Esporte e diversidade. Campinas, Autores Associados, 2005
TANI, Go (et. al). Educação Física Escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP. 1998.
VARGAS, Angelo L.S.. Educação Física E O Corpo - A Busca Da Identidade - Editora Sprint.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Educação Básica- PEB-I
Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A língua escrita numa perspectiva construtivista; A leitura infantil; A criança enquanto ser em transformação; A criança, a família e a escola; Acolhimento das diferentes culturas, valores e crenças; Estabelecimento de canais de comunicação; Inclusão da família no trabalho educativo; O construtivismo nas diversas áreas do conhecimento.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª. a 4ª. Séries do Ensino Fundamental - volumes: do 1 ao 10.2. Brasília; MEC, 1997
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - volumes 1, 2 e 3. Brasília; MEC, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil - volumes 1 e 2. Brasília; MEC, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: orientações para o trabalho com a
linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Belo Horizonte: UFMG/FAE/CEALE, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Educação Infantil
O eixo pedagógico central que norteará as questões deste processo seletivo, será conforme indicam as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Brasil: Ministério da Educação) e Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Brasília: MEC/SEF, 1988) e tem como base os seguintes princípios:
Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, a solidariedade e o respeito ao bem comum; Princípios políticos dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;Princípios estéticos da sensibilidade, criatividade e diversidade de manifestações artísticas e culturais; A Educação Infantil de acordo com o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, volume 1: Introdução; volume 2: Formação pessoal e social; volume 3: Conhecimento de mundo. http://portal.mec.gov.br/publicacoes; A Educação Básica das séries iniciais de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, volume 1 ao 10. http://portal.mec.gov.br/publicacoes; Construção coletiva da proposta pedagógica da escola; O papel do professor na integração escola-família; A relação professor-aluno.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ABBUD, I. John Dewey e a Educação Infantil. Editora Cortez, 2011.
ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003, cap. 1, 2, 3, 4 e conclusão.
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.
ANGOTTI, M. Educação Infantil - para que, para quem e por que. Editora Alínea, 3 edição, 2010.
ANGOTTI, M. Educação Infantil - da condição de direito a condição de qualidade no atendimento. Editora Alínea, 2009.
BRANDÃO, C. F. PASCHOAL, J.D. Ensino Fundamental de nove anos. Editora Avercamp, 2009.
CARVALHO, Mercedes. Ensino Fundamental - práticas docentes nas séries iniciais. Editora Vozes, 2006.
ESTEBAN, M.T.HOFFMANN, J. SILVA, J.F. Práticas Avaliativas e Aprendizagens Significativas, Editora Mediação, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
FERREIRO, Emília. Cultura Escrita e educação. ED. Artmed, 1999.
FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. São Paulo Editora Cortez, 1984.
FERREIRA, Márcia. Ação psicopedagógicas na sala de aula. Uma questão de inclusão. Paulus ed. 2001.
FONSECA, Vitor. Introdução às dificuldades de aprendizagem. Ed. Artes Médicas, 1995.
HOFFAMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.
KHISHIMOTO T. M. O jogo, brinquedo, brincadeira e educação. São Paulo, 1996.
LEITE FILHO, A.G. Historia da Educação Infantil. DP ET ALII editora, 1 edição, 2011.
LOBO, A.S., VEJA, E.H.T. Educação Motora Infantil. Editora EDUCS, 2 edição, 2010.
MEDEL, C.R.M.A. Educação Infantil - da construção do ambiente as práticas pedagógicas. Editora Vozes, 1 edição, 2011.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2011.
NOVAIS, G.S. CICILLINI, G. AP. Formação Docente e Práticas Pedagógicas: olhares que se entrelaçam. Editora: Junqueira & Marin, 2010.
OSTTTO, L.E. Educação Infantil - saberes e fazeres da formação. Editora Papirus, 1 edição, 2008.
PAUSAS, A. U. Aprendizagem da leitura e da escrita a partir de uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2004.
PERRENOUD, Philippe. A pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo, Contexto, 2003. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegra, Artes Médicas.
TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a Escrever. Perspectivas psicológicas e implicações educacionais. Ed. Ática, 1999.
TOLCHINSKY, L. Processos de Aprendizagem e Formação Docente em condições de extrema diversidade. Editora: Artmed, 2004.
TOLCHINSKY, Liliana. Aprendizagem da linguagem escrita - processos evolutivos e implicações didáticas. São Paulo, Ática, 1995.
VASCONCELLOS, C. dos S. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança. Editora: Libertad, 2008.
ZABALZA, Miguel A. Qualidade na Educação Infantil - Porto Alegre: Artmed. 1998. ZORTEA, A.M. Inclusão na Educação Infantil - as crianças nos (des)encontros com seus pares. Redes Editora, 2011.
Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, Volume: I, II e III; Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI/1998.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicopedagogo
Métodos e técnicas de pesquisa aplicada a Psicopedagogia. Psicologia do desenvolvimento. Dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita. Aspectos neurológicos dos problemas de aprendizagem. Práticas de atendimento psicopedagógico. Dificuldades de aprendizagem em Matemática. Aspectos afetivos e sociais da aprendizagem. Ética profissional.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ALMEIDA, Maria Cecília. Psicopedagogia em busca de uma Fundamentação Teórica. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
BEAUCLAIR, João. Psicopedagogia: Trabalhando competências, criando habilidades. Rio de Janeiro: Wak.
BOSSA, Nádia. A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática. Porto Alegre: Artes Médicas Sul.
CARRAHER, Terezinha Nunes (Org.) Aprender pensando. Petrópolis: Vozes.
DEL RIO, Maria José. Psicopedagogia da Língua Oral: um Enfoque Comunicativo. Porto Alegre: Artmed.
FAGALI, Eloisa Quadros etc. Psicopedagogia Institucional Aplicada. Petrópolis: Editora Vozes.
FERREIRA, Márcia. Ação psicopedagógica na sala de aula: uma questão de inclusão. São Paulo: Paulus.
GASPARIAN, MARIA CECILIA C. Psicopedagogia Institucional Sistêmica. São Paulo: Lemos Editorial.
GOMES, Maria de Fátima Cardoso (Org.) ; SENA, M. G. C. (Org.) . Dificuldades de Aprendizagem na Alfabetização. Belo Horizonte: Autêntica.
LAJONQUIÈRE, Leandro de. De Piaget a Freud: para repensar as aprendizagens. Petrópolis: Vozes. DOLLE, Jean
Marie, BELLANO, Denis. Essas crianças que não aprendem: diagnóstico e terapias cognitivas. Petrópolis: Vozes.
MASINI, Elcie F. Salzano (Org.). Psicopedagogia na escola: buscando condições para a aprendizagem significativa. São Paulo: Loyola.
NUNES, Teresinha, BUARQUE, Lair e BRYANT, Peter. Dificuldades na aprendizagem da leitura: teoria e prática. São Paulo: Cortez.
PARRA, Cecilia e SAIZ, Irma (org). Didática da matemática - reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artmed.
POLITY, Elizabeth. Psicopedagogia: Um Enfoque Sistemático. São Paulo: Empório do Livro.
PORTILHO, Evelise M. L. Como se aprende? Estratégias, estilos e metacognição. Rio de Janeiro: Wak.
SCOZ, Beatriz Judith Lima (org.) et al. Psicopedagogia: o caráter interdisciplinar na formação e atuação profissional. Porto Alegre: Artmed.
VISCA, Jorge. Psicopedagogia: Novas Contribuições. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Terapeuta Ocupacional
Anamnese, Avaliação, Evolução, Programação (objetivos, aplicação dos recursos, métodos terapêuticos).
Perspectivas de atuação da terapia ocupacional para a próxima década. Relação terapeuta-pacienteinstituição (equipe, normas institucionais, etc).
Infância/Adolescência: Comportamento ocupacional e o papel social da criança e do adolescente em situação de normalidade e de risco.
Desenvolvimento das AVDs: teoria e prática/ programação de atividades: Escola e deficiência, Inclusão; Jogos e atividades, família e deficiência, sexualidade e deficiência, deficiência mental, problemas de aprendizagem, deficiências sensoriais, deficiência visual, drogadição/abuso/prostituição/ delinqüência, doença mental infantil/autismo, bebê de risco/ intervenção precoce, paralisia cerebral.
Adulto/Idoso: Papel social do adulto e do idoso. Memória, dor, ansiedade, stress, morte, saúde do trabalhador: aspectos bio-psico-sociais, relacionando-os com os indivíduos adultos e gerontinos. Atuação da
terapia ocupacional, traçando paralelos com diferentes disfunções e os aspectos psico-sociais do adulto e idoso. AVC, LER/DORT. Psicopatologias. O papel profissional no contexto do atendimento do adultoidoso.
Grupos e Terapia Ocupacional - teorias e técnicas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Secretário
Sistemas administrativos
O regime jurídico-administrativo
Princípios da administração pública - Princípio da supremacia do interesse público, Princípio da indisponibilidade do interesse público, Princípio da legalidade, Princípio da impessoalidade, Princípio da moralidade, Princípio da publicidade, Princípio da eficiência, Princípios da razoabilidade e proporcionalidade, Princípio da autotutela, Princípio da continuidade dos serviços públicos.
Administração pública - Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito, Centralização, descentralização e desconcentração, Administração em sentido material e em sentido formal, Conceito de administração direta, administração indireta e entidades paraestatais, Criação de entidades da administração indireta, Criação de subsidiárias e participação no capital de empresas privadas, Características comuns às entidades da administração indireta, Entidades em espécie, Autarquias, Autarquias sob regime especial, autarquias fundacionais e associações públicas, Agências executivas e agências reguladoras, Fundações públicas, Empresas públicas e sociedades de economia mista, Distinções entre empresa pública e sociedade de economia mista.
Órgãos e agentes públicos Terceiro setor.
Atos administrativos.
Poderes administrativos.
Controle da administração pública .
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e
Balanços da União, Estados e Municípios.
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883, de 08/06/94 - Licitações e Contratos
da Administração Pública.
Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 10.028, de 19/10/2000 (Lei de Crimes Fiscais.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
EMDEC - SP retifica Concurso Público com 10 vagas
Prefeitura de Bofete - SP altera edital de Concurso Público
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica Concurso Público com 200 vagas
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
CRN 11º Região prorroga inscrições de Concurso Público com sete vagas
TJ - AL tem novo Concurso Público retificado
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Concurso Público com 378 vagas é retificado pela Prefeitura de Ceará-Mirim - RN
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
