PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D´OESTE

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO N° 003/2012

Mário Celso Heins, Prefeito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Artigos 5º, IV e 63, VI, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de CONCURSO PÚBLICO, sob o regramento da Lei 1951/91 e suas alterações e ainda a Lei Complementar 066/2009 que dispõe sobre a Estrutura de Empregos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, com a finalidade de selecionar candidatos para o provimento do emprego de:

MÉDICO DOS SEGUINTES CAMPOS DE ATUAÇÃO: CLÍNICA GERAL, ACUPUNTURISTA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, GASTROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Concurso Público de n° 003/2012 reger-se-á pela Legislação Municipal que trata da matéria, bem como pelas normas contidas neste Edital, sendo organizado e desenvolvido pela Comissão Municipal de Concurso Público do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria nº de 096 de 04 de abril de 2012.

1.2 O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Provas Objetivas em conformidade com as especificidades de cada emprego e disposições estabelecidas neste Edital.

1.3 A Prova Objetiva será realizada na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, em horário e local a ser estabelecido, em conformidade com o inciso "VII" do presente edital.

1.4 Destina-se o presente Concurso Público ao preenchimento das seguintes vagas existente no Quadro de Empregos de Provimento Efetivo e determina a escolaridade e exigências mínimas para ingresso:

QUADRO DE EMPREGOS

EMPREGO	CAMPO DE ATUAÇÃO	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIA MÍNIMA NECESSÁRIA	SALÁRIO INICIAL R$	GRUPO DE PROVAS
MÉDICO	CLÍNICA GERAL	01	40 HORAS(1	Ensino Superior na área e registro no Conselho de Classe	6.612,42	Objetiva
	ACUPUNTURISTA	01	40 HORAS(1)	Ensino Superior na área, registro no Conselho de Classe e Curso de Especialização.	6.612,42	Objetiva
	CARDIOLOGIA	01	40 HORAS(1)
	CIRURGIA GERAL	01	40 HORAS(1)
	GASTROENTEROLOGIA	01	40 HORAS(1)
	GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	01	40 HORAS(1)
	ENDOCRINOLOGIA	01	40 HORAS(1)
	MASTOLOGIA	01	40 HORAS(1)
	NEUROLOGIA	01	40 HORAS(1)
	ORTOPEDIA	01	40 HORAS(1)
	PEDIATRIA	01	40 HORAS(1)
	PSIQUIATRIA	01	40 HORAS(1)
	URGÊNCIA E EMERGÊNCIA	15	PLANTÃO DE 24 HORAS POR SEMANA	Ensino Superior na área e registro no Conselho de Classe	1.453,28	Objetiva

(1) Carga Horária total do emprego 40 horas semanais, possíveis reduções ficam condicionadas ao requerimento por parte do candidato e a conveniência da administração, resguardadas as proporções salariais.

II - DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 Os candidatos deficientes que necessitem de condições específicas para a realização das provas, tais como: acesso especial aos locais das provas, provas com letras maiores que as convencionais, entre outras, deverão comunicar essa necessidade formalmente no ato da inscrição. A não manifestação dos candidatos desobriga a Comissão Municipal de Concurso Público do atendimento dessas condições especiais.

2.2 O candidato deficiente, além de preencher a inscrição conforme descrito acima, deverá entregar até o término das inscrições no local indicado no item 5.1.2 o ATESTADO MÉDICO em receituário próprio e original, devidamente assinado pelo médico responsável, contendo claramente a limitação da qual é portador, em consonância com legislação vigente e com a Classificação Internacional de Doenças (CID).

2.3 Os candidatos deficientes participarão do presente Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração e horário de realização das provas.

2.4 Em conformidade com o Artigo 37, VIII da C.F e Artigo 151 parágrafo 2º da L. O. M. ficam reservados às pessoas deficientes, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para o referido emprego, a serem preenchidas na seguinte forma: Para cada 20 (vinte) vagas preenchidas por candidatos não deficientes 01 (uma) será preenchida por candidato deficiente.

2.5 Os candidatos deficientes, aprovados no Concurso, antes de serem nomeados, serão submetidos a exame médico perante a junta médica designada pelo Chefe do Poder Executivo, com a finalidade de verificar a compatibilidade entre sua limitação e o exercício das atribuições específicas do emprego aprovado.

2.6 Caso o laudo médico emitido pela junta médica do Município conclua pela inexistência da limitação, o candidato permanecerá no Concurso, concorrendo em igualdade de condições com os demais.

2.7 Na hipótese do laudo médico atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições do emprego, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso, sendo convocado o candidato seguinte da lista de classificação dos deficientes.

2.8 Não ocorrendo à aprovação de candidatos deficientes para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

2.9 Ao ingressar no quadro de servidores públicos do Município, o candidato deficiente não poderá invocar o grau de limitação, como causa de aposentadoria por invalidez.

III - DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO

3.1 As atribuições sumária e as condições para o exercício dos empregos que trata este Concurso Público, constam no ANEXO I que é parte integrante deste Edital.

IV - DA DIVULGAÇÃO

4.1 A divulgação oficial de todas as etapas referentes ao presente Concurso Público dar-se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através do seguinte meio:

4.1.1 Publicação no Diário oficial do município, Jornal Diário de Santa Bárbara.

4.2 E divulgado extra-oficialmente nos seguintes meios:

4.2.1 Divulgação no mural do Paço Municipal (Prefeitura) localizado a Av. Monte Castelo, n° 1000, Jardim Primavera, Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo.

4.2.2 Através da página oficial do Município na Internet no seguinte endereço eletrônico: "www.santabarbara.sp.gov.br".

V - DAS INSCRIÇÕES

5.1 - PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL

5.1.1 As inscrições poderão ser realizadas no período de 09 / 04 / 2012 a 22 / 04 / 2012, no seguinte local:

5.1.2 Posto de Atendimento localizado à Av. Monte Castelo, 1000 - 2º Andar - Jd Primavera - Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, no horário das 09:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira.

5.1.3 Através da página oficial do Município na Internet no seguinte endereço eletrônico: "www.santabarbara.sp.gov.br".

5.2 - PROCEDIMENTOS EXIGIDOS:

5.2.1 Para inscrever-se o candidato deverá:

Comparecer no local e horário, indicado no item 5.1.2, munido do original do RG e CPF, preencher e assinar o Formulário de Inscrição. Os candidatos que realizarem a inscrição pela internet não necessitam apresentar qualquer documento nesta fase.

5.2.2 Apresentação de Atestado Médico

Os candidatos deficientes deverão apresentar até o final das inscrições Atestado Médico, original ou cópia autenticada em cartório, declarando a limitação de que são portadores, com expressa referência ao Código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID e que o candidato, inobstante a deficiência física, é apto para exercer o emprego pretendido.

5.2.3 Inscrições por procuração

A inscrição só será realizada por terceiro desde que devidamente nomeado procurador pelo candidato, através do documento específico.

5.2.4 Pagamento da taxa de inscrição:

O candidato deverá dirigir-se a rede bancária, no horário de expediente para recolhimento da taxa de inscrição, através de guia autenticada e numerada para comprovação do pagamento efetuado.

5.3 - VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.3.1 A inscrição terá o custo de R$ 25,00 (Vinte e cinco Reais).

5.3.2 Os empregos que trata o Edital do presente Concurso Público não estão abrangidos pelas disposições da Lei Municipal nº 2580 de 28/05/2001 e suas alterações por se tratarem de empregos com referência superior às previstas na Lei.

5.4 - DISPOSIÇÕES GERAIS

5.4.1 O valor da taxa de inscrição do presente Concurso Público será creditado em favor do Município de Santa Bárbara d'Oeste na conta específica constante na guia de recolhimento.

5.4.2 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

5.4.3 O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

5.4.4 Não será aceita inscrição por via postal, por "fac-símile", e ou por outra forma que não as estabelecidas nos itens deste Edital.

5.4.5 Os pagamentos deverão ser realizados nos caixas de Atendimento Direto dos bancos, não sendo aceitos depósitos nos caixas de Auto-Atendimento ou transferências "on-line".

5.4.6 O Candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, da confirmação do pagamento bancário de sua taxa de inscrição.

5.4.7 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, podendo o candidato responder às conseqüências legais.

5.4.8 Depois de realizada a inscrição, não será permitida qualquer alteração do emprego pretendido.

5.4.9 O candidato que efetuar mais de uma inscrição, em certames diferentes, cujos horários das provas coincidirem, deverá fazer a opção no momento da realização da prova objetiva e não poderá requerer alteração ou devolução do valor da taxa de inscrição da prova que não realizou, sendo considerado ausente e eliminado do Concurso Público no correspondente emprego.

5.4.10 Não é permitida a inscrição para mais de um emprego neste certame. Tendo em vista a possibilidade da realização das provas no mesmo dia e horário.

5.4.11 O Município de Santa Bárbara d'Oeste não se responsabiliza por eventuais inscrições não recebidas por falhas nos computadores, falhas de comunicação ou fatores de ordem técnica.

VI - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no inciso "V" do presente Edital serão homologadas pela Comissão de Concursos Públicos, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar das demais fases do Concurso.

6.2 Os pedidos de recurso de inscrição que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto no inciso "XI" do presente Edital serão indeferidos.

6.3 A apresentação do recurso fora do prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do candidato do presente Concurso.

6.4 Para os candidatos cuja inscrição for homologada, e para aqueles cujo recurso for deferido, a Comissão de Concursos Públicos, publicará Aviso informando a relação das inscrições homologadas, no mínimo com 03 (três) dias de antecedência à realização das provas, na forma do inciso IV - DIVULGAÇÃO, deste edital.

6.5 Do Aviso constará a seguinte informação:

6.5.1 - nome do candidato;

6.5.2 - número de inscrição;

6.5.3 - número do documento de identidade;

6.5.4 - emprego ao qual concorre;

6.5.5 - data, horário e local das Provas.

VII - DAS PROVAS

7.1 O presente Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas.

7.2 - PROVA OBJETIVA

7.2.1 A aplicação da Prova Objetiva está prevista para o dia 06/05/2012, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste - SP.

7.2.2 A confirmação da data e as informações sobre horário e local para realização das provas serão divulgadas oportunamente, nos moldes do Item IV - DA DIVULGAÇÃO e respeitando o disposto no sub-item 6.4.

7.2.3 A Prova Objetiva terá caráter Eliminatório e Classificatório, com validade de 100 (cem) pontos e será composta de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, versando sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo II, obedecidos aos seguintes critérios:

Disciplina	Nº de Questões	Valor de Cada Questão
Língua Portuguesa	15	2
Conhecimentos Específicos	35	2

7.2.4 O tempo de duração da Prova Objetiva é de 03 (três) horas.

7.2.5 Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta) por cento de acertos das questões estipuladas em conformidade com os itens supracitados.

7.2.6 Os locais e horários das Provas Objetivas serão divulgados através de Aviso, a serem publicados conforme item "IV" - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

7.3 DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.3.1 As provas poderão ser realizadas em etapas, em um único dia ou mais, em um ou dois turnos, de acordo com os interesses da Administração e da Organização do Concurso, sendo sua realização, bem como local data e horário, devidamente comunicado aos candidatos conforme estabelecido no item "IV - DA DIVULGAÇÃO".

7.3.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e com documento de identidade original, sob pena de desclassificação.

7.3.3 Somente será permitida a entrada na sala onde será realizada a Prova Objetiva, o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade podendo ser substituída por estes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira de Habilitação (modelo novo), Certificado de Reservista ou de Carteira expedida por Conselhos ou Conselhos Profissionais que tenham força de documento de identificação com foto.

7.3.4 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

7.3.5 Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.

7.3.6 No ato da assinatura da lista de presença, o candidato deverá apresentar o documento de identificação ao Fiscal de Sala ou avaliador.

7.3.7 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, à legislação comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

7.3.8 Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer equipamentos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações.

7.3.9 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

7.3.10 Não será permitido ao candidato usar chapéu, boné ou acessórios semelhantes.

7.3.11 Não haverá segunda chamada para as provas.

7.3.12 A não realização da prova, por quaisquer motivos, inclusive de saúde e religião, em uma das etapas, implicará na imediata eliminação do candidato.

7.3.13 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da Prova Objetiva, após a primeira hora do início da mesma, devendo obrigatoriamente entregar ao Fiscal de Sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado, bem como o Caderno de Questões.

7.3.14 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde está sendo aplicada a Prova Objetiva.

7.3.15 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das questões bem como qualquer tipo de declaração e ou atestado de comparecimento.

7.3.16 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefones celulares, gravador, receptor ou "Pager", ou que se comunicar com outro candidato;

d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, às autoridades presentes ou candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas ou caderno de questões;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

7.3.17 Será atribuída pontuação zero à questão de Prova Objetiva que contiver mais de uma, ou nenhuma, resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

7.3.18 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, utilizando-se de caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões e Cartão de Respostas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

7.3.19 Não será permitido o ingresso de candidato no local de Prova Objetiva após o seu inicio.

7.3.20 Não haverá, por qualquer motivo, mudança de dia, local e horário da aplicação de qualquer uma das fases a pedido do candidato.

VIII - DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

8.1 O Gabarito extra-oficial da Prova Objetiva será divulgado através de afixação nos locais de Provas, 2 (duas) horas após o término dos trabalhos do dia e o Gabarito Oficial pelos meios apontados no item IV - DA DIVULGAÇÃO, em até 2 (dois) dias úteis após a realização da Prova.

8.2 O resultado da Prova Objetiva e da Classificação Final será divulgado em avisos e/ou extratos de editais próprios conforme disposto no item IV - DA DIVULGAÇÃO.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 A classificação final será obtida pela somatória dos pontos da Prova Objetiva observando-se a ordem numérica decrescente da pontuação individual, atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior soma de pontos, e assim sucessivamente.

9.2 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando-se os seguintes critérios, pela ordem e na seqüência, obtendo melhor classificação o candidato que possuir:

a) Maior idade;

b) Sorteio.

X - DO RESULTADO FINAL, DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO.

10.1 O Resultado Final será divulgado depois de decorridos os prazos para interposição de recursos e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

10.2 Caberá ao Chefe do Poder Executivo, atendidos os critérios de interesse e conveniência da Administração Pública, homologar o resultado final, através de Decreto Municipal publicado conforme estabelecido no item IV - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10.3 A validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos a contar da data da publicação da Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo.

XI - DOS RECURSOS

11.1 O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis contados da data de publicação do fato que lhe deu origem.

11.2 No caso de recurso em pendência à época da realização das Provas, o candidato participará condicionalmente destas.

11.3 Os Recursos deverão ser dirigidos à Comissão Municipal de Concursos, mediante requerimento encaminhado através do setor de protocolo, situado à Av. Monte Castelo, n° 1000, Jardim Primavera, Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, no horário das 9:00 ás 16:00, em dias úteis, contendo nome completo e número de inscrição do candidato, emprego a que concorre, especificação da(s) questão (ões) ou do motivo, objeto do Recurso, com exposição de fatos e fundamentação circunstanciada.

11.4 Os Recursos poderão ter formato livre, sendo legíveis e estarem dentro do prazo estabelecido.

11.5 Não serão aceitos Recursos intempestivos ou aqueles enviados por via postal, "fac-símile", Internet ou qualquer outro meio que não o previsto no item 11.3 deste Edital.

11.6 Serão indeferidos os Recursos que não atenderem os dispositivos estabelecidos neste Edital.

11.7 Após o julgamento dos Recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.8 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item IV - DA DIVULGAÇÃO.

11.9 A Comissão Municipal de Concurso é a última instância para Recursos Administrativos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais no âmbito administrativo municipal.

XII - DO PROVIMENTO DO EMPREGO

12.1 O provimento do emprego obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de Administração do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo.

12.3 Os aprovados no presente Concurso Público que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura serão regidos pelas disposições da Lei Municipal 1951/91 e suas alterações, Leis Complementares 066/2009 em consonância com a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas.

12.4 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

12.5 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura estarão sujeitos a descontos decorrentes do artigo 462 da CLT em caso comprovado por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei.

XIII - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

13.1 A convocação para Nomeação dar-se-á através de publicação no Diário Oficial do Município "Diário de Santa Bárbara", durante 03 dias, observada rigorosamente a ordem de classificação, o interesse público e o número de vagas dos empregos. Será considerado desistente o candidato que não comparecer no 1º (primeiro) dia útil após a última publicação.

13.2 No ato da nomeação os candidatos classificados e aprovados no presente concurso, terão (05) cinco dias úteis para apresentação dos documentos, bem como para cumprimento das seguintes exigências:

a) Terem nacionalidade brasileira ou gozarem das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e da Constituição Federal, § 1º do Art. 12;

b) Estarem quites com as obrigações eleitorais;

c) Estarem quites com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

d) Comprovarem todas as exigências do item "1.4 Quadro de Empregos", na data da posse para o respectivo emprego;

e) Apresentarem todos os documentos solicitados, além dos elencados, que a Administração entenda necessários para comprovações das exigências;

f) Não estarem incompatibilizados com a investidura no emprego, inclusive em razão de demissão por justa causa comprovado por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

g) Serem considerados aptos nos exames clínicos e complementares;

h) Se pessoa portadora de necessidades especiais, apresentarem atestado médico da limitação da qual é portador;

i) Apresentarem documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF;

j) Declaração de não acúmulo de cargo/emprego/função pública;

k) Apresentarem certidão negativa de antecedentes criminais;

l) Obter o resultado apto no exame de sanidade física e mental, que comprovará que a plena capacidade para o exercício da categoria funcional, a ser realizado por médico oficial ou credenciado pelo Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo;

m) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da posse;

13.3 O candidato que não satisfazer todos os requisitos explícitos no item 13.2 de maneira alguma poderá ser nomeado no emprego, não cabendo recursos adicionais no âmbito administrativo Municipal.

13.4 O candidato beneficiário de aposentadoria especial não poderá ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, em cargo cujo exercício da atividade infrinja as disposições legais pertinentes.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo não se responsabiliza, por quaisquer formas, quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, bem como custos decorrentes de documentos necessários para Inscrição e ou Posse do Candidato, quando da realização das etapas do presente CONCURSO PÚBLICO.

14.2 Os candidatos que fizerem inexatas ou falsas declarações ao se inscreverem, ou que não possam comprovar todas as condições arroladas neste Edital, terão suas inscrições canceladas, e serão anulados todos os atos delas decorrentes, mesmo que tenham sido aprovados nas provas e exames, ou mesmo tenham sido nomeados.

14.3 Os candidatos aprovados serão convocados na medida das necessidades de pessoal do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, sendo que a aprovação no presente Concurso Público não importa necessariamente no direito a contratação.

14.4 Todas as demais informações sobre o presente Concurso serão divulgadas conforme o disposto no item IV - DA DIVULGAÇÃO, cabendo ao candidato a responsabilidade de manter-se informado.

14.5 Os casos omissos no presente Edital, pertinentes à realização do CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2012, serão esclarecidos e resolvidos pela COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO.

14.6 O Foro da cidade de SANTA BÁRBARA D'OESTE é competente para dirimir qualquer questão relacionada ao CONCURSO PÚBLICO de que trata este Edital.

14.7 O Anexo I e II fazem parte deste Edital.

Santa Bárbara d'Oeste, 04 de abril de 2012.

MÁRIO CELSO HEINS
Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DOS EMPREGOS:

As atribuições poderão sofrer adequações por Decreto Municipal conforme Lei Municipal Complementar: 066/2009.

MÉDICO Compete ao Médico, guardadas as características específicas do campo de atuação:

Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. Prestar socorros de urgência e emergência. Realizar e dar laudos de exames diagnósticos, assim como responder a pareceres na condição de médicos especialistas do serviço público municipal.

MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. Prestar socorros de urgência e emergência. Atender a livre demanda de pacientes adultos e pediátricos dos Serviços de Pronto Atendimento de maneira resolutiva.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA (TODOS OS EMPREGOS): Interpretação de texto. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CLÍNICA GERAL

Agentes Anti-infecciosos: quimioterápicos e antibióticos. - Anemias. - Artrite Reumatóide. - Asma brônquica. - Cardiopatia isquêmica. - Cirrose hepática. - Distúrbios hemorrágicos. - Distúrbios imunológicos. - Doenças causadas por bactérias. - Doenças causadas por vírus. - Doenças causadas por fungos. - Doenças causadas por helmintos e protozoários. - Doenças da mama e aparelho genital feminino. - Doenças da Tireóide. - Doenças das vias aéreas superiores. - Doenças das vias biliares. - Doenças do esôfago. - Doenças do estômago. - Doenças do intestino delgado e grosso. - Doenças dos pâncreas. - Doenças pulmonares ambientais. - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. - Doenças vasculares cerebrais. - DPOC. - Epilepsia. - Febre reumática. - Hepatites. - Hipertensão arterial. - Imunização. - Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. - Infecções do sistema nervoso central. - Insuficiência cardíaca. - Leucoses e Linfomas. - Neoplasias do pulmão. - Terapêutica médica e interação medicamentosa. - Tópico de Psiquiatria: Distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. - Diabetes mellitus. -Dislipidemias. -Obesidade. - Arritmias cardíacas.

ACUPUNTURISTA

Medicina Tradicional Chinesa - Teorias Básicas: .Conteúdo Fundamental da Teoria Yin-Yang. - Aplicação Prática da Teria Yin-Yang. Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos. Fisiologia: - Qi, o Sangue (Xue) e os Líquidos Orgânicos (Jin Ye). - Jing (essência), Shen (mente). Os Zang Fu: (Zang/órgão) e suas funções, os Fu (vísceras) e suas funções. - Relacionamentos entre Zang, Fu as Vísceras Particulares Classificação Geral dos Jing Luo. .Os doze Meridianos principais (Jing Mai). .Os pontos de Acupuntura. Mecanismos de Ação da Acupuntura: .A participação dos Sistemas Nervoso, Imune e Endócrino. - O ponto de Acupuntura e a recepção do estímulo. - A natureza do Estímulo. Estudo Anátomo Funcional do Jing-Mai (Meridianos) Principais e Pontos: Trajeto Externo e Interno. Localização e Função dos Pontos. Relações com órgão e vísceras. Conexões.Jin-Jing Meridianos Tendinosos: Trajeto e distribuição, as zonas de Influência, relações com os Meridianos Principais. Jin Bie-Meridianos Divergentes: Trajeto e distribuição, relações com os Meridianos Principais. Qi Jing Ba MaiMeridianos Extraordinários: .Trajetos e Relações Características Gerais - A organização em Pares. Pontos Mestres (de abertura). Du Mai e Ren Mai (Pequena Circulação).Etiologia (Bing Yin): Classificação dos Fatores Etiológicos. Fatores Externos. Fatores Internos. Fatores nem internos, nem externos. Patogenia (Bing Ji) .O processo de adoecimento. Modificações Patológicas. - Produções Patogênicas: Yu Xue e Tan Yin (Estagnação de Sangue; Flegma ou Mucosidade). Zang Fu: Diferenciação de Síndromes. - Distúrbios das Zang (Órgãos). Distúrbios dos Fu (Vísceras). - Distúrbio envolvendo mais de um órgão. Fisiopatologia dos Jing Luo: Sinais Patológicos dos 12 Meridianos Principais Sinais Patológicos de Ren Mai e Du. Os 8 princípios Diagnósticos: Relações entre Síndromes e Excesso e DeficiênciaTratamento: .Princípios de Tratamento. .Regras Terapêuticas. .Princípios de Seleção de Pontos. A Técnica da Acupuntura. .Métodos Terapêuticos Auxiliares: Auriculoterapia, Eletroacupuntura, Moxabustão, Agulhas aquecidas, Ventosas. Terapêutica: Abordagem da Nosologia Ocidental pela Acupuntura.

CARDIOLOGIA

Cardiopatias Congênitas: cianóticas; acianóticas. - Hipertensão Arterial. -Cardiopatia Isquêmica. - Doenças Cardíacas Secundárias a patologias pulmonares e arteriais: hipertensão pulmonar; embolia pulmonar, cor pulmonale agudo e cor pulmonale crônico. - Doenças do Endocárdio: endocardite e causas raras de doenças endocárdicas. - Doenças do Miocárdio: miocardite, cardiomiopatia hipertrófica, cardiomiopatia dilatada e cardiomiopatia restritiva. -Acometimento do miocárdio em doenças sistêmicas. - Insuficiência cardíaca congestiva. -Arritmias cardíacas. Doenças do pericárdio. - Tumores do coração. - Febre reumática-Valvopatias: estenose e insuficiência mitral; estenose e insuficiência aórtica; estenose e insuficiência tricúspide. - Cirurgia em pacientes com doenças cardíacas. - O coração e as doenças do colágeno. - O coração e a gravidez. - O coração e a obesidade. - Profissão e Doença Cardiovascular. - Tensão Emocional: Doença Cardiovascular e Sintomas Cardiovasculares-Dislipidemias.

CIRURGIA GERAL

Resposta orgânica ao trauma. Condutas no pré e pós-operatório. Princípios hematológicos em cirurgia. Condutas nas infecções em cirurgia. Complicações cirúrgicas. Condutas no traumatismo agudo. Condutas no grande queimado. . Biologia dos tumores e marcadores tumorais. Afecções cirúrgicas da cabeça e pescoço. Hemorragia gastrintestinal aguda. Obstrução intestinal. Afecções cirúrgicas da tireóide. Afecções cirúrgicas das paratireóides. Afecções cirúrgicas das glândulas adrenais. Afecções cirúrgicas do esôfago. Afecções cirúrgicas do diafragma. Afecções cirúrgicas do estômago. Afecções cirúrgicas do intestino delgado. Afecções cirúrgicas do intestino grosso. Afecções cirúrgicas do reto e ânus. Hérnias da parede abdominal. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções cirúrgicas do baço. Afecções cirúrgicas da parede torácica e pleura. Afecções cirúrgicas do mediastino. Afecções cirúrgicas dos pulmões. Traumatismo torácico.

GASTROENTEROLOGIA

Grandes síndromes: dispepsias, diarréia (aguda e crônica), constipação intestinal, obstrução intestinal (pseudo-obstrução), hemorragia digestiva, ascite, icterícia, manifestações gastrintestinais da AIDS. Problemas específicos: doença do refluxo gastroesofágico, úlcera duodenal, úlcera gástrica, doença celíaca, doença de Crohn, doenças parasitárias (parasitoses intestinais, esquistossomose, formas digestivas da doença de Chagas), síndrome do cólon irritável, retocolite ulcerativa, doença diverticular do cólon, megacólon congênito e adquirido, neoplasmas malignos do intestino, cálculos biliares e doença inflamatória da vesícula biliar, cirrose hepática, hepatites infecciosas, hepatites crônicas, drogas e o fígado, álcool e o fígado, o fígado na gravidez, pancreatite aguda, pancreatite crônica, carcinoma do pâncreas.

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Anatomia, embriologia e fisiologia; Propedêutica gineco/obstétrica; Más formações genitais; Alterações menstruais; Puberdade, climatério; Hemorragias uterinas; Doenças infecciosas e não infecciosas dos órgãos genitais e mama; Esterilidade; Incontinência urinária; Oncologia; Drogas e interações medicamentosas; Analgesia e anestesia em obstetrícia; Ciclo gravídico/puerperal normal e doenças correlatas; Choque em obstetrícia; Distúrbios da hemocoagulação em obstetrícia; Anomalias congênitas; Distocias ; Patologia do feto, R.N., placenta, membrana e cordão umbilical.

ENDOCRINOLOGIA

Acromegalia e gigantismo, adenomas hipofisários não secretores, prolactinomas, pan-hipopituitarismo, deficiência do hormônio de crescimento, diabetes insipidus, puberdade precoce, hipotiroidismo, hipertiroidismo, nódulos de tiróide, câncer da tiróide, tiroidites, alterações do metabolismo do cálcio e doenças ósteo-metabólicas, síndrome de Cushing, hiperaldosteronismo, síndromes de insuficiência adrenocortical, feocromocitoma, diabetes mellitus, hipoglicemias, obesidade e síndrome metabólica.

MASTOLOGIA

Anatomia e embriologia da mama. Histologia e fisiologia da mama. Anomalias do desenvolvimento mamário. Anemnese e exame físico. Diagnóstico clínico das alterações mamárias. Métodos diagnósticos complementares. Doenças infecciosas da mama. Fisiologia da lactação. Patologia da lactação. Alterações funcionais benignas da mama. Dor mamária. Necrose gordurosa da mama. Fluxos papilares. Neoplasias benignas. Técnica e interpretação de mamografias. Cirurgias das alterações benignas da mama. Princípios de cirurgia estética da mama. Patologia mamária na infância e na adolescência. Patologia mamária do homem. Prevenção primária do câncer de mama. Detecção precoce de câncer de mama. Epidemiologia e fatores de risco de câncer de mama. Carcinogênese mamária. História natural do câncer de mama. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Lesões não palpáveis de mama. Acompanhamento pós câncer de mama. Recidivas locais pós cirurgia. Carcinoma in situ de mama. Genética e câncer da mama. Imunologia do câncer de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo sentinela. Hormonioterapia do câncer de mama. Princípios de quimioterapia. Quimioterapia do câncer de mama. Carcinoma inflamatório. Câncer de mama na gravidez e lactação. Câncer oculto de mama. Doença de Paget. Citologia e histologia do câncer de mama. Câncer de mama nas jovens e idosas. Câncer de mama bilateral. Aspectos psicosociais do câncer de mama. Tratamento paliativo. Tumor filodes e sarcomas. Linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. Fisioterapia no câncer de mama. Reconstrução mamária. Princípios de radioterapia. Radioterapia no câncer de mama. Bioética e mastologia

NEUROLOGIA

Anatomia, embriologia e fisiologia do sistema nervoso, doenças neuromusculares, epilepsia, acidente vascular encefálico, síndrome coréicas, síndrome de Parkinson, neoplasias do sistema nervoso, processos supurativos intracranianos, infecções fúngicas do sistema nervoso, cefaléias primárias, cefaléias secundárias, síncope, demências, distúrbios do sono, distonia, discinesias, esclerose múltipla, neurocisticercose, malformações do sistema nervoso central, hipertensão intracraniana, e coma (diagnóstico diferencial e tratamento).

ORTOPEDIA

Estrutura e função dos tecidos musculoesqueléticos, anomalias ósseas congênitas, distúrbios da epífise e do crescimento epifisário, distúrbios generalizados e disseminados dos ossos, artrite séptica, distúrbios degenerativos das articulações, neoplasias dos tecidos musculoesqueléticos, distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), fraturas e lesões traumáticas dos tecidos musculoesqueléticos específicas em crianças, fraturas e lesões traumáticas dos tecidos musculoesqueléticos específicas em adultos.

PEDIATRIA

Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios oncohematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado. Saúde Pública. - Sala de parto. - Principais patologias neonatais.

MÉDICO PSIQUIATRIA

Legislação e políticas em saúde mental. Terapêutica: psicofarmacologia, psicoterapias, psicanálise. Práticas institucionais em saúde mental: o nascimento do manicômio, a psiquiatria preventiva e comunitária, as comunidades terapêuticas, a criação de serviços substitutivos ao manicômio. Atenção ao paciente judiciário. Transtornos psiquiátricos na clínica geral; abordagem psiquiátrica dos quadros demenciais, diagnóstico e tratamento dos transtornos ocasionados pelo álcool, transtornos relacionados ao uso de drogas, esquizofrenia, depressões, transtornos fóbicos-ansiosos e obsessivo-compulsivo, transtornos dissociativos e conversivos, transtornos somatoformes, transtornos alimentares, abordagem psicodinâmica dos transtornos neuróticos, e transtornos psiquiátricos na infância.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido- base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal ; hematológicos: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbios, toxoplasmose, viroses; dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares. Código de Ética médica; urgência e emergência. Atendimento inicial do paciente traumatizado, atendimento inicial ao grande queimado. Abdome agudo.

Santa Bárbara d'Oeste, 04 de abril de 2012.

MÁRIO CELSO HEINS
Prefeito Municipal