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Notícia: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP retifica novamente seleção para Docentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO Nº 003/14

A Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria Municipal da Administração, através do Instituto Qualicon, à vista da Lei Complementar nº 1.340 de 07/06/2002, e Lei Complementar nº 1.371 de 11/09/2002, Lei Complementar nº 1.407 de 21/11/2002 e Lei Complementar nº 1.868 de 10/08/2005, tornam público o Processo Seletivo nº 003/14, para contratação de professores em caráter temporário e emergencial.

O Processo Seletivo nº 003/14, se destina à formação de cadastro de candidatos para as funções de PEB I, PEB II e PEB III, sendo que o último deverá indicar as áreas de habilitação específica: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Arte, Inglês, Educação Física e Ciências Físicas e Biológicas.

I - DAS FUNÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS

Valor da Inscrição - R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos)
Código	Função	Vencimento hora/aula	Requisitos Mínimos
30199188	PEB I	R$ 14,30	Habilitação em nível de Ensino Médio, na modalidade Normal, Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com habilitação em Educação Infantil ou nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
30299188	PEB II	R$ 14,30	Habilitação em nível de Ensino Médio, na modalidade Normal, Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior com habilitação em Educação Infantil ou nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
50199188	PEB III - Disciplina: Língua Portuguesa	R$ 17,22	Diploma ou Certificado de Conclusão em Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Disciplina.
50299188	PEB III - Disciplina: Matemática	R$ 17,22	Diploma ou Certificado de Conclusão em Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Disciplina.
50399188	PEB III - Disciplina: História	R$ 17,22	Diploma ou Certificado de Conclusão em Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Disciplina.
50499188	PEB III - Disciplina: Geografia	R$ 17,22	Diploma ou Certificado de Conclusão em Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Disciplina.
Valor da Inscrição - R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos)
Código	Função	Vencimento hora/aula	Requisitos Mínimos
50599188	PEB III - Disciplina: Arte	R$ 17,22	Diploma ou Certificado de Conclusão em Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Disciplina.
50699188	PEB III - Disciplina: Inglês	R$ 17,22	Diploma ou Certificado de Conclusão em Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Disciplina.
50799188	PEB III - Disciplina: Educação Física	R$ 17,22	Diploma ou Certificado de Conclusão em Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Disciplina.
50899188	PEB III - Disciplina: Ciências Físicas e Biológicas	R$ 17,22	Diploma ou Certificado de Conclusão em Licenciatura de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Disciplina.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.iq.org.br, no período das 9h00 do dia 29/09/2014 às 14h00 do dia 13/10/2014, observado o horário oficial de Brasília/DF e as informações contidas neste Edital, que estarão disponíveis no referido endereço eletrônico. Após a data e o horário especificados acima, o acesso às inscrições estará bloqueado.

2.2. O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá preencher o formulário de inscrição on-line, gravar e transmitir as informações pela internet:

2.2.1. O candidato deve efetuar o pagamento referente ao valor da inscrição, POR MEIO DO BOLETO BANCÁRIO, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 13/10/2014;

2.2.2. O boleto bancário, utilizado para o pagamento do valor de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.iq.org.br, através do "link" correlato ao Processo Seletivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, até a data de pagamento das inscrições, 13/10/2014;

2.2.3. A inscrição realizada somente será confirmada após a comprovação do pagamento do valor da inscrição através de rede bancária;

2.2.4. O pagamento em cheque somente será considerado após a respectiva compensação. Caso haja devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada;

2.2.5. Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agência bancária na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente;

2.2.6. Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições com pagamento do valor de inscrição realizado: via postal, por depósito "por meio de envelope" em caixa rápido, por transferência entre contas correntes, por DOC, por ordem de pagamento, condicional e/ou extemporânea e por qualquer outro meio não especificado neste Edital;

2.2.7. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição;

2.2.8. Não haverá devolução, parcial ou integral, ou mesmo que efetuada a maior ou em duplicidade, da importância paga referente ao valor do pagamento de inscrição, nem isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for motivo alegado.

2.3. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de opção de função sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento do valor de inscrição, verifique atentamente o código preenchido.

2.4. O candidato interessado poderá se inscrever em mais de uma função, verificando atentamente, antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas, estabelecidas no Capítulo IV - DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

2.4.1. Em caso de mais de uma inscrição, segundo item 2.4. deste Capítulo, e constatada coincidência na data e horário de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos ausente nas demais;

2.4.2. Na ocorrência de fatos previstos no item 2.4.1, deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de Convocação para as Provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local sob nenhuma hipótese;

2.4.3. O candidato que efetivar mais de uma inscrição para a mesma função terá confirmada apenas a última inscrição efetivada, sendo as demais canceladas.

2.5. O Instituto Qualicon e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.6. A partir do dia 17/10/2014, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Instituto Qualicon se os dados de inscrição efetuada via Internet foram recebidos.

2.7. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Qualicon, através do telefone (0xx11) 2367-3658, das 09h às 17h, nos dias úteis, para verificar o ocorrido.

2.8. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e o Instituto Qualicon o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-lo com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.9. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova poderá solicitá-la até o término das Inscrições (13/10/2014), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) ao Instituto Qualicon (Departamento de Planejamento - REF: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - LAUDO MÉDICO", localizado na Rua Dom Armando Lombardi 455 - Vila Progredior, CEP: 05616-011, São Paulo - SP).

2.9.1. O candidato deverá encaminhar anexo à sua solicitação de condição especial para realização da prova, Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado que justifique o atendimento especial solicitado até o término das inscrições 13/10/2014).

2.9.2. O candidato que não fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição especial atendida.

2.9.3. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito, por parte do Instituto Qualicon e da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.10. A lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias:

2.10.1. A lactante deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições (13/10/2014) via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) ao Instituto Qualicon (Departamento de Planejamento - REF: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO), localizado na Rua Dom Armando Lombardi 455 - Vila Progredior, CEP: 05616-011, São Paulo - SP;

2.10.2. A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado;

2.10.3. O acompanhante, que ficará responsável pela criança, se submeterá a todas as normas constantes deste edital, inclusive mantendo o celular ou outro equipamento eletrônico, desligado;

2.10.4. Não será disponibilizado, pelo Instituto Qualicon, responsável pela guarda da criança, e a sua ausência acarretará à candidata a impossibilidade de realização da prova;

2.10.5. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata;

2.10.6. Nos horários previstos para amamentação a lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal;

2.10.7. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a lactante, a criança e a fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

III - DA PROVA

3.1. O Processo Seletivo constará de prova com questões de múltipla escolha, de acordo com o programa previsto no presente edital, a saber:

Anexo I - CONTE ÚDO PROGRAMÁTICO

Anexo II - BIBLIOGRAFIA

3.2. O Processo Seletivo constará das seguintes provas, disciplinas e número de itens:

Função	Provas	Disciplinas	Nº de itens
PEB I	Objetiva Títulos	Língua Portuguesa	10
		Matemática	10
		Conhecimentos Pedagógicos e Legislação	20
PEB II PEB III - Disciplina: Língua Portuguesa PEB III - Disciplina: Matemática PEB III - Disciplina: História	Objetiva Títulos	Língua Portuguesa	10
		Matemática	10
		Conhecimentos Pedagógicos e Legislação	20
PEB III - Disciplina: Geografia PEB III - Disciplina: Arte PEB III - Disciplina: Inglês PEB III - Disciplina: Educação Física PEB III - Disciplina: Ciências Físicas e Biológicas	Objetiva Títulos	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação	20
	Objetiva Títulos	Conhecimentos Específicos	20

IV - DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

4.1. As Provas Objetivas serão realizadas no município de Ribeirão Preto - SP, na data de 02/11/2014, observado o horário oficial de Brasília - DF;

FUNÇÕES	PERÍODO DE APLICAÇÃO
PEB I PEB III - Arte PEB III - Língua Portuguesa PEB III - Matemática PEB III - História	MANHÃ

FUNÇÕES	PERÍODO DE APLICAÇÃO
PEB II PEB III - Geografia PEB III - Inglês PEB III - Educação Física PEB III - Ciências Físicas e Biológicas	TARDE

4.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nos colégios do município de Ribeirão Preto - SP, o Instituto Qualicon reserva-se do direito de alocá-los em municípios próximos do determinado, para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

4.3. Os locais e horários serão comunicados oportunamente através do Edital de Convocação para as Provas Objetivas a ser publicado no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto e por meio da Internet no endereço www.iq.org.br, a partir de 24/10/2014.

a) Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

b) Ao candidato só será permitida a participação nas Provas Objetivas na respectiva data, horário e local a serem divulgados, de acordo com as informações constantes no item 4.3. deste Capítulo.

4.4. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das Provas Objetivas em outro dia, horário ou fora do local designado.

4.5. Os eventuais erros de digitação do nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros, deverão ser solicitados, até o terceiro dia após a aplicação das provas, através do endereço eletrônico cadastro@iq.org.br.

4.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de sua prova, munido de:

a) Comprovante de Inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97);

c) caneta esferográfica de material transparente com carga de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

4.6.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

4.6.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

4.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência (B.O) em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.6.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

4.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo); Carteira de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

4.7.1. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

4.8. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

4.9. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Qualicon procederá a inclusão do referido candidato, através do preenchimento do formulário específico mediante a apresentação do comprovante de pagamento do valor da inscrição.

4.9.1. A inclusão de que trata o item 4.9. será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto Qualicon na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

4.9.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.9., esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.10. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

4.10.1. Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

4.10.2. Entrar ou permanecer no local de exame com aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, bem como protetores auriculares;

4.10.3. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das Provas Objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

4.11. O descumprimento dos itens 4.10.2 e 4.10.3. implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

4.12. O Instituto Qualicon não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

4.13. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.14. Quanto às Provas:

4.14.1. Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

4.14.1.1. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

4.14.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

4.15. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a Folha de Respostas, cedida para a execução da prova.

4.16. As Provas Objetivas terão a duração de 3 (três) horas, para todos as funções.

4.17. Iniciadas as Provas Objetivas, os candidatos, somente poderão retirar-se da sala de prova após decorrida 2 (duas) horas do início destas.

4.18. A Folha de Respostas do candidato será personalizada, impossibilitando a substituição.

4.19. Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que:

4.19.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;

4.19.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 4.6, alínea "b", deste Capítulo;

4.19.3. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

4.19.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 4.17. deste Capítulo;

4.19.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadoras ou similares;

4.19.6. Estiver fazendo o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes), bem como protetores auriculares;

4.19.7. Lançar de meios ilícitos para executar as provas;

4.19.8. Não devolver a Folha de Respostas cedida para a realização das provas;

4.19.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

4.19.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

4.19.11. Ausentar-se da sala de prova, a qualquer tempo, portanto a Folha de Respostas;

4.19.12. Não cumprir as instruções contidas no Caderno de Questões de Prova e na Folha de Respostas;

4.19.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo.

4.20. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

4.21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

4.22. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

4.23. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas prestará apoio que for necessário.

4.24. Caso exista a necessidade de o candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, este não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do Processo Seletivo.

4.25. O candidato que terminar a sua prova, desde que transcorrida 2 (duas) horas do tempo mínimo do horário marcado no quadro da sala onde estiver prestando prova, poderá levar o seu Caderno de Questões, deixando com o fiscal da sala a sua Folha de Resposta, que será o único documento válido para correção.

4.26. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

4.27. O gabarito oficial será publicado no Diário Oficial do Município e disponibilizado na Internet no endereço eletrônico: www.ribeiraopreto.sp.gov.br/, no link "CONCURSOS", "CONCURSOS Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto", escolhendo na tabela, na opção "Processo Seletivo nº 003/14", "GABARITO", e no link do Instituto Qualicon.

V - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

5.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.1.1. Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto.

5.2. O Escore Bruto correspondente ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

5.2.1. Para se chegar ao total de pontos, o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova e multiplicar pelo número de questões certas.

5.2.2. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva.

5.3. Para fins de cálculo da nota, considerar-se-á duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

5.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta).

5.5. O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do Processo Seletivo.

VI - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos habilitados nas Provas Objetivas previstas no Capítulo V- DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA, deste Edital.

6.2. Os documentos relativos aos Títulos serão entregues, EXCLUSIVAMENTE, nos dias, horários e local a serem divulgados quando da publicação do Edital de Convocação para Apresentação dos Títulos.

6.2.1. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Processo Seletivo.

6.3. O candidato deverá apresentar os títulos em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA ou em CÓPIA SIMPLES ACOMPANHADO DO DOCUMENTO ORIGINAL, a serem avaliados e pontuados.

6.3.1. Os documentos deverão ser anotados no Formulário Resumo de Entrega de Títulos, de acordo com o Anexo IV deste Edital, e serão conferidos e contados. O candidato assinará atestando sua ciência e concordância.

6.3.2. A avaliação e pontuação dos títulos entregues serão feitas posteriormente pelo Instituto Qualicon, responsável pelo Processo Seletivo.

6.4. Serão aceitos como documentos os Títulos que forem representados por Diplomas e Certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento.

6.4.1. Os documentos de Títulos que forem representados por declarações, certidões, atestados, e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento.

6.4.2. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

6.5. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

6.6. A escolaridade exigida como requisito para inscrição no Processo Seletivo, não será considerada como Título.

6.7. São da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

6.8. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriores ao período determinado, bem como não serão pontuados os Títulos que não constem da tabela apresentada neste Capítulo.

6.9. A prova de títulos terá caráter classificatório.

6.10. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da homologação do resultado final do Processo Seletivo, poderão ser incinerados pelo Instituto Qualicon.

6.10.1. Para a devolução mencionada no item 6.10., após a homologação do Processo Seletivo o candidato deverá entrar em contato com o SAC, através do telefone (0xx11) 2367-3658 ou pelo e-mail: sac@iq.org.br e solicitar a devolução dos documentos.

6.10.2. Os custos referentes ao envio postal para devolução dos títulos ficarão sob responsabilidade do candidato.

6.11. Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES
a) Doutorado, concluído até a data de apresentação dos Títulos, correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	4,0	4,0	Diploma devidamente registrado ou Certificado de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar.
b) Mestrado, concluído até a data de apresentação dos Títulos, correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	3,0	3,0
c) Pós Graduação Lato Sensu (especialização) com carga horária mínima de 360 horas, concluída até a data de apresentação dos Títulos, correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	1,0	3,0	Certificado, Certidão ou Declaração de conclusão do Curso, acompanhado de histórico escolar indicando: carga horária data de início e de término do curso, relação das disciplinas com o nome dos docentes e suas respectivas titulações, número do ato oficial de autorização do curso, notas ou conceitos obtidos, título da monografia.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

7.1. A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Títulos.

7.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação por função.

7.3. O resultado do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto divulgado na internet no endereço eletrônico www.iq.org.br e caberá recurso nos termos do Capítulo IX, deste Edital.

7.4. A lista de Classificação Final/Homologação, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será publicada no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto e no site do Instituto Qualicon.

7.5. No caso de igualdade na Classificação Final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que: Para as funções de PEB I e PEB II

a) Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia das inscrições, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/03;

b) Obtiver maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação;

c) Obtiver maior número de acertos na Prova de Língua Portuguesa;

d) Obtiver maior número de acertos na Prova de Matemática;

e) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;

f) Tiver maior número de filhos menores de 14 (quatorze) anos, até o último dia das inscrições;

g) Ter o candidato, exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689/08 e a de término das inscrições (termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - introduzido pela Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008);

h) Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

Para as funções de PEB III

a) Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia das inscrições, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/03;

b) Obtiver maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação;

c) Obtiver maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Específicos;

d) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;

e) Tiver maior número de filhos menores de 14 (quatorze) anos, até o último dia das inscrições;

f) Ter o candidato, exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689/08 e a de término das inscrições (termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - introduzido pela Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008);

g) Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

7.5.1. Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio público, precedido de edital de convocação de interessados para acompanhamento.

7.6. A classificação no presente Processo Seletivo, não gera aos candidatos direito à contratação para a função.

VIII . DA COMISSÃO

8.1 - Fica designada, sob a presidência da primeira, a Comissão Responsável pelo acompanhamento do presente Processo Seletivo, a saber:

Presidenta: Maria Ângela da Silva Sordi Marchi

Membros: José Custódio de Matos

Romeri de Godoy Pileggi Andrea Tirado Spadaro

IX - DOS RECURSOS

9.1. Será admitido recurso quanto à:

a) Realização das Provas Objetivas;

b) Divulgação dos Gabaritos Oficiais do Processo Seletivo;

c) Publicação do Resultado Provisório das Provas Objetivas e Títulos, inclusive dos desempates.

9.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

9.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos indicados no item 9.1. não serão apreciados.

9.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento indicado no item 9.1.

9.5. O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado, deverá ser apresentado em formulário próprio, contendo o nome do Processo Seletivo, nome, número de inscrição, função, código de inscrição da função e o seu questionamento, a ser disponibilizado no site do Instituto Qualicon.

9.6. Os recursos listados no item 9.1. deste Capítulo deverão ser interpostos exclusivamente por meio do site do Instituto Qualicon, www.iq.org.br, de acordo com as instruções constantes no link específico " Recursos".

9.6.1. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

9.7. O Instituto Qualicon e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

9.7.1. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

9.8. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja especificado neste Edital.

9.9. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Processo Seletivo.

9.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com gabarito oficial definitivo.

9.11. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

9.12. Caso haja procedência de recursos interpostos dentro das especificações, poderá eventualmente alterar-se a classificação inicial, obtida pelo candidato, para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

9.13. Depois de julgados todos os recursos interpostos, será publicado o resultado do Processo Seletivo, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 9.12.

9.14. Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

a) em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

b) fora do prazo estabelecido;

c) sem fundamentação lógica e consistente; e

d) com argumentação idêntica a de outros recursos.

9.15. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, réplica do recurso ou recurso de Gabarito Final Definitivo.

9.16. O Instituto Qualicon, por meio da sua Banca Examinadora, constituí última instância para Recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O presente Processo Seletivo terá validade por 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme interesse público e oportunidade da Administração.

10.2. Os contratos serão por prazo determinado, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, nos termos do inciso I, do artigo 9Q, do Decreto Federal Nº 3048/99.

10.3. Aplica-se ao pessoal contratado pelo Regime Administrativo, o disposto nos artigos 113, incisos I, II, III, V, XI e XIV; 138 a 143, 187, 200, inciso V, 203 a 206, 217 a 221, 238 a 245, 251, 283, 287 e 289 da Lei Municipal Nº 3.181/76, a Lei Nº 5.651/89 e o artigo 21, da Lei Complementar Nº 2515/2012.

10.4. A remuneração dos professores contratados com base na Lei Complementar Nº 1.340/02, Lei Complementar Nº 1.371/02, Lei Complementar Nº 1.407/02, Lei Complementar Nº 1.613/03 Lei Complementar Nº 1.868/05 será equivalente aos vencimentos iniciais dos servidores municipais ocupantes de cargos com funções idênticas e/ou assemelhadas às dos serviços contratados, excluindo-se quaisquer vantagens pessoais.

10.5. O valor do vale-alimentação será proporcional às horas trabalhadas, de acordo com a Legislação Municipal em vigor.

10.6. A contratação será efetivada para jornada mínima semanal como segue:

10.6.1. PEB I - 42 horas/aulas;

PEB II - 29 horas/aulas;

PEB III - 27 horas/aulas.

10.6.2. Inexistindo o número de aulas previsto no caput deste artigo e para atender ao disposto no Artigo 24, Inciso I da Lei nº 9394/96, excepcionalmente, o professor poderá ser contratado para ministrar um número menor de horas/aula.

10.7. O profissional contratado poderá, durante o ano letivo, ter sua jornada semanal de aulas ampliada, respeitados o limite máximo de 38 (trinta e oito) horas/aula semanais de TDA, excetuando-se os blocos indivisíveis.

10.8. Aos professores que faltarem ao trabalho para tratamento de saúde é indispensável a inspeção médica, que será feita por médico da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho, devendo comparecer munidos do último holerite, com atestado médico.

10.9. Os professores contratados terão seu desempenho avaliado, cujo resultado será utilizado para verificação do interesse público em eventuais prorrogações.

10.10. A comunicação aos profissionais inscritos no Processo Seletivo, para eventual contratação, poderá, conforme indicação da Secretaria Municipal da Educação, ser em maior número que o de classes existentes, visando agilizar o processo de atribuição.

10.11. Ao candidato que não for oferecido classe, será garantida nova chamada para vagas surgidas posteriormente.

10.12. A bem da continuidade do serviço público, o contratado deverá repor aulas que deixou de ministrar, sempre que determinado pela Secretaria Municipal da Educação.

10.13. Todos os atos oficiais relativos ao Processo Seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto e no endereço eletrônico www.iq.org.br.

10.14. Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Processo Seletivo.

10.15. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Processo Seletivo.

10.16. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

10.17. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado.

10.18. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto Qualicon, situado na Rua Dom Armando Lombardi 455 - Vila Progredior, CEP 05616-011, São Paulo - SP, até a data de Publicação da Homologação dos Resultados e, após esta data, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

10.19. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e Comunicados referentes a este Processo Seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município e também disponibilizados, para consulta, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sita na Praça Alto do São Bento nº 11, devendo, ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Processo Seletivo.

10.20. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e o Instituto Qualicon não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

10.20.1. Endereço não atualizado;

10.20.2. Endereço de difícil acesso;

10.20.3. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

10.20.4. Correspondência recebida por terceiros.

10.21. As despesas relativas à participação do candidato no Processo Seletivo e a apresentação para nomeação e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

10.22. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e o Instituto Qualicon não se responsabilizam por qualquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo.

10.23. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Qualicon.

10.24. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Processo Seletivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e pelo Instituto Qualicon, no que tange a realização deste Processo Seletivo.

10.25. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO não emitirá declaração de aprovação no Processo Seletivo, sendo a própria publicação na Imprensa Oficial do Município um documento hábil para comprovar a aprovação.

XI - DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

11.2. Caberá a Senhora Prefeita Municipal a homologação dos resultados finais do Processo Seletivo.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2014.

PROFA. MARIA DÉBORA VENDRAMINI DURLO
Secretária Municipal da Educação

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Administração

THOMAZ PERIANHES JÚNIOR
Diretor do Departamento de Recursos Humanos

ALCIDES DA ROCHA JUNIOR
Chefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA AS FUNÇÕES DE PEB I e PEB II

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de diversos tipos de texto; Gramática: Acentuação; Morfologia: Classes de palavras; Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e Regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal; Crase; Pontuação; Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA

Números e Operações: Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais com números naturais e números racionais; Raciocínio combinatório: possibilidades e probabilidade; Estimativa, aproximações e cálculo mental; Múltiplos e divisores; Equações do 1ºgrau; Proporcionalidade; Razão, proporção, porcentagem e juros; Espaço e forma: Descrição, interpretação e representação de objetos ou pessoas no espaço e de figuras bidimensionais e tridimensionais; Sólidos geométricos; regiões planas e contornos; Simetria; Polígonos e ângulos; Grandezas e Medidas: Grandezas e suas medidas: medidas de tempo, medidas de comprimento, medidas de capacidade, medidas de massa, medidas de superfície, medidas de volume, medidas de massa; Sistema monetário brasileiro; Perímetros, áreas e volumes; Tratamento da Informação: Interpretação de tabelas e gráficos; Estatística e porcentagem; Medidas de tendência central; Probabilidade e estatística: tratando informações.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

Concepções de Educação e Escola; A concepção de Educação e do cuidar na Educação Infantil; Teorias do conhecimento, do desenvolvimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógico-metodológicas; Tendências educacionais na sala de aula: planejamento, currículo, regimento, metodologias, projetos e avaliação; Projeto Político-pedagógico; A unidade educacional como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente; Interdisciplinaridade e temas transversais; Função Social da Escola e o compromisso social do educador; O ser educador: a pessoa do professor no processo de ensinar e de aprender; Gestão Democrática; A diversidade como princípio para a formação de valores democráticos; Educação inclusiva; Alfabetização e Letramento: o desenvolvimento da competência leitora e os saberes escolares nas diversas áreas de conhecimento e Matemática nos Anos Iniciais.

PARA AS FUNÇÕES DE PEB III

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

Concepções de Educação e Escola; Teorias do conhecimento, do desenvolvimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógico-metodológicas; Tendências educacionais na sala de aula: planejamento, currículo, regimento, metodologias, projetos e avaliação; Projeto Político-pedagógico; A unidade educacional como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente; Interdisciplinaridade e temas transversais; Função Social da Escola e o compromisso social do educador; O ser educador: a pessoa do professor no processo de ensinar e de aprender; Gestão Democrática; A diversidade como princípio para a formação de valores democráticos; Educação inclusiva.

PARA A FUNÇÃO DE PEB III - DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Variação linguística e a prática pedagógica; Gramática e ensino: metalinguagem, uso e reflexão; Análise linguística em sala de aula; Teorias linguísticas e ensino de língua; Teorias linguísticas e Parâmetros curriculares (Ensinos Fundamental e Médio); Concepções de língua e suas implicações para o ensino; Gêneros e tipos textuais: o ensino em sala de aula; Concepções de leitura: implicações para o ensino em sala de aula; Leitura e produção de textos: problemas de ensino e de aprendizagem; Reescrita e retextualização: implicações para o ensino da escrita; Propostas didáticas e metodológicas para o ensino de língua; Novo Acordo Ortográfico; Inclusão e educação em língua portuguesa; Língua portuguesa e tecnologia em sala de aula; Literatura: Literatura infantil, infanto-juvenil e formação docente; Concepções sobre a relação entre as categorias da literatura e a formação docente.

PARA A FUNÇÃO DE PEB III - DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Conjuntos numéricos e intervalos e operações básicas: propriedades, contagem e princípio multiplicativo: Resolução de situações-problema, compreendendo diferentes significados das operações, envolvendo números naturais, inteiros, racionais e irracionais; obtenção de expressões equivalentes a uma expressão algébrica por meio de fatorações e simplificações.

- Equações 1º e 2º graus: Tradução de situações-problema por equações ou inequações do 1º e 2º graus, discutindo o significado das raízes encontradas em confronto com a situação proposta.

- Funções: Uso de funções para descrever a interdependência de duas grandezas em situações concretas; identificação de gráficos que funções reais, analisando suas propriedades (crescimento e decrescimento, zeros, etc); Resolução de situações-problema envolvendo funções polinomiais do 1º e do 2º graus.

- Fundamentos de Matemática Financeira: Resolução de situações-problema que envolva porcentagem; juros simples e compostos; empréstimos e financiamentos.

- Geometria: Interpretação, a partir de situações-problema (leitura de plantas, croquis, mapas), da posição de pontos e de seus deslocamentos no plano, pelo estudo das representações em um sistema de coordenadas cartesianas; classificação de figuras tridimensionais e bidimensionais, segundo critérios diversos, como: corpos redondos e poliedros; poliedros regulares e não-regulares, prismas, pirâmides e outros poliedros; círculos, polígonos e outras figuras; número de lados dos polígonos; eixos de simetria de um polígono; paralelismo de lados, medidas de ângulos e de lados; análise em prismas e pirâmides da posição relativa de duas arestas (paralelas, perpendiculares, reversas) e de duas faces (concorrentes, paralelas, perpendiculares); identificação de ângulos congruentes, complementares e suplementares em feixes de retas paralelas cortadas por retas transversais; determinação da soma dos ângulos internos de um polígono convexo qualquer; resolução de situações envolvendo congruência e/ou semelhança de triângulos; aplicação do teorema de Tales e do teorema de Pitágoras; resolver situação-problema que envolva conhecimentos geométricos de espaço e forma; utilizar conhecimentos geométricos de espaço e forma na seleção de argumentos propostos como solução de problemas do cotidiano.

- Medidas: Resolução de situações-problema envolvendo grandezas (capacidade, tempo, massa, temperatura) e as respectivas unidades de medida, fazendo conversões adequadas para efetuar cálculos e expressar resultados; cálculo da área de superfícies planas; cálculo da área da superfície total de alguns sólidos geométricos (prismas e cilindros); cálculo do volume de alguns prismas retos e composições destes; estabelecimento da relação entre a medida da diagonal e a medida do lado de um quadrado e a relação entre as medidas do perímetro e do diâmetro de um círculo.

- Tratamento da informação: Leitura e interpretação de dados expressos em gráficos de colunas, de setores, histogramas e polígonos de frequência.

- Noções básicas de Estatística: Obtenção das medidas de tendência central de uma pesquisa (média, moda e mediana), compreendendo seus significados para fazer inferências; resolver situação-problema que envolva conhecimento estatístico; utilizar conhecimento de estatística como recurso para a construção de argumentação; avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos de estatística.

- Análise Combinatória e Probabilidade: Resolver situação-problema envolvendo principio multiplicativo e problemas de contagem; Construção do espaço amostral, utilizando o princípio multiplicativo e a indicação da probabilidade de um evento por meio de uma razão; Resolver situação-problema que envolva conhecimento de probabilidade; utilizar conhecimento de probabilidade como recurso para a construção de argumentação; avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos de probabilidade.

- Resolução de situações-problemas que envolvam: Progressões aritméticas e geométricas; Polinômios; Números complexos; Matrizes; Sistemas Lineares; Trigonometria; Limites e Derivadas com uma variável.

- PCN: ensino da matemática no atual panorama sócio cultural e econômico;

- Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: História da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; uso das calculadoras; uso da informática.

PARA FUNÇÃO DE PEB III - DISCIPLINA: HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Ensino e prática de história: Saber histórico escolar; Organização de conteúdos históricos; Metodologias do ensino de história; Trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de história; A história nacional, regional e local; Novas tendências do ensino aprendizagem em história.

- O ensino de história e a Lei 10.639-03.

- Conhecimento histórico contemporâneo: Saber histórico e historiografia; História e temporalidade.

- História do mundo ocidental: Heranças culturais da Antiguidade Clássica; Povos e culturas na Europa medieval; História africana e suas relações com a Europa e a América; Questões étnicas e raciais no mundo atual, considerando as diversidades étnicas culturais do mundo contemporâneo.

- História do Brasil: cidadania e identidade: Historiografia brasileira e a história do Brasil; História brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo.

- História de Ribeirão Preto: O nascimento do município e sua ocupação; A dinâmica da economia cafeeira; A construção da cidade e os primeiros bairros; A presença do negro na Ribeirão Preto do século XX.

PARA A FUNÇÃO DE PEB III - DISCIPLINA: GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Pensamento geográfico: evolução, tendências e sua práxis.

- A Educação Geográfica e o Ensino Fundamental.

- O ensino da Geografia e a Lei 10.639-03.

- As novas abordagens geográficas e as categorias de análise geográfica: espaço natural, espaço humanizado, território, paisagem, lugar, região.

- Fundamentos da cartografia: a linguagem, os códigos cartográficos, as novas tecnologias e o ensino da cartografia.

- A dinâmica da natureza e a sociedade: o quadro geomorfológico da Terra, os grandes espaços climatobotânicos e a questão ambiental na atualidade.

- O trabalho humano e a transformação da natureza: as atividades econômicas, o processo de industrialização, a Divisão Internacional do Trabalho, a sociedade de consumo, a agropecuária e o extrativismo.

- Regionalização do espaço mundial, sistemas socioeconômicos, a velha e a nova ordem mundial, relações internacionais, organizações político-territoriais e focos de tensão no mundo atual. O comércio mundial de mercadorias e a formação dos blocos econômicos, conflito centro-periferia, a questão ambiental no mundo e as crises econômicas nos países periféricos.

- As redes técnicas e a sua importância para a atual configuração dos fluxos globais de pessoas, bens, capitais e serviços.

- A geografia regional dos principais territórios: EUA, União Europeia, Japão, China, Tigres e Novos Tigres, índia, América Latina, Oriente Médio e África.

- O espaço geográfico brasileiro: o processo de ocupação do território, a regionalização do território e as regiões geoeconômicas; aspectos físicos do Brasil (relevo, clima, vegetação, hidrografia); os grandes conjuntos morfoclimáticos do Brasil e seu processo de utilização, conservação e degradação; os recursos naturais do Brasil e a questão ambiental (ecossistemas, impactos naturais e urbanos, poluição e os movimentos ambientalistas.); industrialização, fontes de energia, urbanização e agropecuária.

- Ribeirão Preto: aspectos naturais e socioeconômicos.

PARA A FUNÇÃO DE PEB III - DISCIPLINA: ARTE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Artes Visuais: Cultura, identidades: Aspectos estéticos e político-sociais da visualidade Ocidental; Visualidades contemporâneas; Arte, Sistemas Culturais e significados estéticos e sociais; Elementos de linguagem Visual. Materialidade/ imaterialidade em Artes Visuais;;Docência das Artes Visuais no ensino básico: Pedagogia das Artes Visuais; Significados das artes visuais na ontologia humana; A cor, o homem e a natureza; Aplicação da cor em publicidade Artes Visuais e identidades; As habilidades necessárias à leitura das imagens e à apreciação das artes visuais; As diversas manifestações nas artes visuais. A arte do graffiti; A arte através do tempo: da pré-história ao contemporâneo; História da fotografia: surgimento, fotografia X arte contemporânea; História do Cinema e a história do cinema brasileiro, cinema novo; Professor como pesquisador das práticas em sala de aula; Metodologias para o Ensino das Artes Visuais; Planejamento e projetos escolares em Artes Visuais; Avaliação da aprendizagem em Artes Visuais.

- Dança: Legislação Educacional; Dança: o corpo na dança, interpretar e improvisar; Danças em diferentes culturas e épocas; Danças do passado e do presente; Historia da dança: tradição, modernidade e pós-modernidade; Conhecimentos das diversas propostas de danças, suas características e significados (pessoais, culturais e políticos); Produtos da dança (instruções diretas, descobertas guiadas, respostas selecionadas, jogos), composição coreográfica a partir das diversas fontes culturais; Elementos de tecnologia que apoiam o fazer da dança; Estilos, escolas, tendências da dança relacionadas com seu momento cultural e com a produção; Conhecimentos de simetria, espaço, movimento, harmonia; Noções de anatomia e primeiros socorros; Estrutura do corpo, seu funcionamento e cuidados na prevenção de lesões.

- Teatro: História do teatro universal e brasileiro, em seus vários períodos até os movimentos contemporâneos; O processo de encenação teatral: conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas; Fundamentos históricos, filosóficos e psicopedagógicos do ensino de teatro; metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino do teatro na escola; Metodologia do ensino do teatro: teatro na escola como componente curricular; Legislação e produção teatral: políticas nacionais de cultura; Improvisação teatral: Jogos dramáticos. Improvisação livre. Objetos; Técnicas corporais: percepção e consciência do corpo em movimento; História do Teatro: Origens do teatro. O teatro das primeiras civilizações. Egito e Antigo Oriente. Grécia: a tragédia e comédia; Teatro de Máscaras: A máscara e a formação do ator; história da máscara no teatro; Teatro de Animação: História do teatro de bonecos; Teatro de Sombras: Teatro de sombras como linguagem teatral; Teatro Brasileiro: O teatro jesuítico; Os séculos XVII e XVIII.

- Música: Teoria musical; História da música; História da música brasileira; Os sons e a música: propriedades do som, gêneros musicais; Os elementos da música, orquestras, bandas, fanfarras; Hino Nacional Brasileiro; Músicas em diferentes culturas e épocas; Músicas de festas, folguedos e danças; Músicas do passado e presente; Música popular brasileira; História social da música popular - da modinha à lambada; Metodologia no ensino de música.

PARA A FUNÇÃO DE PEB III - DISCIPLINA: INGLÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Fundamentos teóricos do processo de ensino - aprendizagem da Língua Inglesa e principais abordagens metodológicas.

- Compreensão, interpretação e produção de textos: Estratégias de leitura, tipologia, estrutura e organização textual.

- Coerência e coesão: Principais elementos e relações da estrutura linguística do Inglês (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário).

- O ensino de Línguas para comunicação.

- Dimensões comunicativas no Ensino de Inglês.

- Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna.

- Interculturalidade e Interdisciplinaridade no Ensino da Língua Inglesa.

- Aprendizado de Língua Estrangeira: Língua como Discurso: Conhecimento Contextua' (Conhecimento dos interlocutores, lugar, hora e objetivo do ato comunicativo); Conhecimento Textual (Organizações textuais diferentes como descrição, exploração e argumentação); Conhecimento Linguístico / Sistêmico (Conhecimento do aspecto linguístico no ato comunicativo); Uso Social da Língua: No Ambiente Profissional (Estilo usado em artigos de jornais, instruções e palestras); Possíveis Necessidades dos Alunos (Alguns estilos que estes possam precisar como: notícias, anúncios, manuais, e-mails, música, etc); Língua - História e Cultura: Temas relacionados com assuntos internacionais como economia, política, pessoas, lugares, cultura, meio ambiente, saúde, ciência e tecnologia; Aspectos histórico e cultural dos países que falam Inglês como Inglaterra, Estados Unidos, Austrália, África do Sul, etc.; Escritores como: William Shakespeare, Emily Bronte, Charlotte Bronte, Charles Dickens, Ernst Hemingway, Edgar Alan Poe, Oscar Wilde, T. S. Eliot, James Joyce, Virgínia Woolf.

- Ensino da Língua Inglesa: Concepções sobre o ensino -aprendizagem da Língua Inglesa; Tendências pedagógicas: Métodos e abordagens de ensino; O processo de ensinar e aprender uma língua estrangeira; O papel da Língua Inglesa no currículo.

PARA A FUNÇÃO DE PEB III - DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Conhecimento sobre o corpo: Conhecimentos de Anatomia: ossos, músculos; Corpo humano: identificar, nomear e representar graficamente, suas partes e funções; Os cuidados do corpo, sexualidade e os hábitos de higiene, convívio e lazer; Alimentação saudável: hábitos de alimentação saudável e reconhecer o papel dos nutrientes para a saúde; Conhecimentos de Fisiologia: frequência cardíaca, queima de calorias, perda de água e sais minerais alterações que ocorrem durante as atividades físicas, e aquelas que ocorrem em longo prazo - condição cardiorrespiratória, massa muscular, força e da flexibilidade e diminuição de tecido adiposo; Higiene corporal e prevenção de doenças: a importância da higiene corporal e do ambiente para a prevenção de doenças; Prevenção de acidentes: cuidados necessários para a prevenção de acidentes.

- Hábitos posturais e atitudes corporais: Equilíbrio, ritmo e controle do corpo; Coordenação motora, esquema corporal, lateralidade e organização espacial; Ginásticas: de manutenção, de saúde, aeróbica, anaeróbica, força, resistência; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes.

- Atividades rítmicas e expressivas: Atividades rítmicas e suas possibilidades expressivas - danças, brincadeiras cantadas, ginástica historiada e mímica; Brincadeiras de roda e ciranda; Ginástica rítmica; Danças regionais - festa junina (histórico e movimentos básicos).

- Brincadeiras, jogos e lutas: Atletismo - corrida de velocidade e suas diversas abordagens; provas de campo (saltos (distância, triplo e altura), peso e lançamento (dardo e martelo), saltos (altura, distância) regras básicas, corridas de meio fundo e fundo, competição em alto nível implicações para o corpo, regras; Futsal - tipos de passes, domínio de bola, drible, tipos de chutes e sua utilização, funções dos jogadores no ataque e na defesa, sistemas de jogo 2x2, 1x2x1, regras básicas; Handebol - tipos de passes, recepção, progressão e arremesso, drible, finta, sistema de jogo 6x0, 5x1 e 4x2, regras básicas; Basquetebol - tipos de passes, recepção, drible, bandeja, tipos de arremessos, rebote, marcação individual e por zona, corta luz, regras básicas; Voleibol - tipos de saque, manchete, toque cortada, bloqueio simples e duplo, rodízio, recepção, levantamento, especificação dos jogadores, sistemas de jogo 6x0, 4x2, 5x1, regras básicas; Jogos populares; Jogos cooperativos; Jogos de mesa - damas e xadrez, nome e movimentos das peças, regras básicas; Jogos de tabuleiro; Capoeira - histórico; principais movimentos e instrumentos; Preparação e aperfeiçoamento para a atividade física; Jogos praticados na África - Yoté, Labirinto (histórico, regras, jogo propriamente dito).

PARA A FUNÇÃO DE PEB III - DISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Astronomia: O universo e a sua origem (Big Bang); Os astros no Universo; Sistema Solar; O planeta Terra: A origem da Terra e os movimentos do Heliocentrismo e do Geocentrismo; O movimento aparente do sol; As estações do ano; As fases da Lua e os Eclipses.

- Solo: A crosta do planeta; Formação do solo; Fósseis; Tipos de Solo e de Rochas; Erosão; Poluição do solo e principais doenças ligadas ao solo.

- Água: Distribuição da água na Terra; Aquífero Guarani; O ciclo da água; Propriedades da água; Os usos da Água; A poluição da água; Doenças ligadas à água; Saneamento básico; O tratamento da água; O fornecimento de água nas cidades; Combate ao desperdício da água.

- Ar: A Atmosfera e os gases que a formam; Efeito Estufa; Pressão Atmosférica; Poluição do ar e doenças respiratórias; Aquecimento Global e Mudanças Climáticas.

- Educação ambiental: Resíduos Sólidos: Características Gerais e os 5 Rs (Refletir, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar); Consumo Sustentável; Desenvolvimento Sustentável (Sustentabilidade).

- Seres vivos: A Origem da Vida; Tipos de Células; Fotossíntese; Características dos seres vivos; Tipos de alimentação; Cadeias e Teias Alimentares; Interações ecológicas; Os Vírus e as suas principais doenças; Os 5 reinos dos seres vivos; Reino Monera e Reino Protista (Protoctista); Doenças relacionadas aos Reinos Monera e Protista (Protoctista); Reino Fungi e as principais doenças; Reino Animalia: Invertebrados (Filos, Visão Evolutiva e Doenças); Reino Animalia: Vertebrados - Visão Evolutiva (Peixes, Anfíbios, Répteis, Aves e Mamíferos); Biodiversidade; Reino Plantae; Visão Evolutiva; Raiz, Caule, Folhas, Flor, Fruto e Semente; Principais ecossistemas brasileiros.

- Corpo humano: das Células ao Organismo (Níveis de organização biológica) Alimentos: Alimentos calóricos; Alimentos construtores; Alimentos reguladores; Conservação de Alimentos (Microrganismos e alimentos); Alimentação Saudável; Sistema Digestório - Fisiologia, Morfologia e Doenças Sistema Respiratório: Os pulmões; Trocas gasosas; Sistema Cardiovascular: Sangue; Grande e pequena circulação; Doenças ligadas ao sangue; Excreção; Rins e urina (Filtração sanguínea); Transplantes de rins; Pele e transpiração; Sustentação; Os ossos; Músculos; Tipos de músculos; Sistema Endócrino - Principais hormônios, incluindo os sexuais; Reprodução Humana; Ciclo menstrual, prevenção da gravidez e gestação; DST/AIDS - prevenção e tipos de contágios; Sistema nervoso e relação com o meio ambiente (sentidos); Condução de impulsos nervosos; Doenças do Sistema Nervoso; Drogas: Efeitos na saúde e consequências na sociedade.

- Química e física: Matéria e Energia: Propriedades gerais; Estados da matéria O átomo, a molécula; Tabela periódica; Ligações químicas; Ácidos, bases, sais e óxidos; Reações químicas; Compostos e misturas; Separação de misturas; Transformações e conservação de energia; Calor e temperatura; Garrafa térmica, efeito estufa e aquecimento global; Velocidade, espaço e tempo; Aceleração; Força, massa, peso; As leis de Newton: ação e reação e gravitação; Inércia e atrito; Eletricidade; Cargas elétricas; Corrente e Circuito elétrico; Consumo de energia elétrica (volts, watts, potência e resistência elétrica); ímãs, eletroímãs, magnetismo da Terra e bússolas; Ondas (Som e Luz); Óptica.

- Metodologia de ensino de ciências naturais: Método científico, alfabetização científica e a formação da cidadania.

ANEXO II

BIBLIOGRAFIA

PARA AS FUNÇÕES DE PEB I e PEB II

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

CELANI, M. A. A. (org). Professores e formadores em mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da prática. Mercado de Letras, 2003.

DE LA TAILLE, Yves, Oliveira, Marta Kohl & Dantas, Heloisa. Piaget, Vygotsky e Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.

FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Ed. Cortez, 1995.

FREIRE, Madalena et alii. Avaliação e Planejamento: a prática educativa em questão. São Paulo: Espaço Pedagógico, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Ed. Mediação.

KLEIMAN, Angela & Signorini, Inês. O ensino e a formação do professor: alfabetização de jovens e adultos. Porto Alegre: ArtMed, 2000.

LUCKESI, C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Editora Cortez, 2006.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Arantes, Valéria Amorin (ORG). Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo Summus, 2006.

MASSINI, Gladis. O texto na alfabetização: coesão e coerência. Mercado de Letras, 2001.

MOLL, Jaqueline (org). Educação de Jovens e Adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004.

NEVES, Iara Conceição B. [et ai.] Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre, RS: UFRS, 2003. p. 121 - 130 e Introdução.

OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1993.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: ArtMed, 2000.

POSSENTI, Sido. Por que (não) ensinar gramática na escola. Mercado de Letras, 1996.

SAVIANI, Demerval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1987.

SEBER, Maria da Glória. Psicologia do Pré-Escolar: uma visão construtivista. São Paulo: Moderna, 1995.

SOARES, Magda. Letramento: Um Tema em Três Gêneros. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 2004.

VEIGA, Lima Passos Alencastro. Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 2001.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Editora Ática, 2002.

ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.