Prefeitura de Pontal do Paraná - PR

Notícia:   Prefeitura de Pontal do Paraná - PR oferece 97 vagas dea té R$ 6.296,95

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 1

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2009

O Diretor Geral da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, em especial as que lhes são conferidas pelo Decreto n°. 3278, de 27 de Abril de 2009, torna público o presente edital, com seus anexos, que, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, de 19 de dezembro de 1997, com as Leis Municipais nº 653, de 15 de Maio de 2006, nº 717, de 11 de junho de 2007, nº 755, de 16 de julho de 2007, com Lei Federal n.° 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, com o Decreto Federal n.° 3.298/1999, que regulamenta a Lei Federal n.° 7.853/1989 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, pela Lei Estadual nº 13456, com a Lei Federal n.° 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e considerando ainda o disposto no inciso II, do artigo 37, da Constituição Federal, e pelos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, estabelecem as instruções especiais para o concurso público de provas para provimento de cargos nos grupos ocupacionais do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, no regime de Emprego Público (PSF) e no Regime Estatutário, conforme segue.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este edital e realizado pelo ICEET - Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia com a gestão da Secretaria Municipal de Administração.

1.2 Visa o provimento estimado de 97 (noventa e sete) vagas; dentro do prazo de validade do certame, sendo:

- Emprego Público PSF -25 vagas distribuídas da seguinte forma:

02 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário do Programa de Saúde da Família; 08 (oito) vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem do Programa de Saúde da Família; 05 (cinco) vagas para o cargo de Enfermeiro do Programa de Saúde da Família; 08 (oito) vagas para o cargo de Médico Clínico Geral do Programa de Saúde da Família e 02 (duas) vagas para o cargo de Técnico em Higiene Dental do Programa de Saúde da Família.

- Estatutário - 72 vagas distribuídas da seguinte forma:

02(duas) vagas para o cargo de Assistente Social, 10 (dez) vagas, para o cargo de Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) vagas para o cargo de Auxiliar Operacional, 05 (cinco) vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde, 07 (sete) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 10 (dez) vagas para o cargo de Enfermeiro, 02 (duas) vagas para o cargo e Farmacêutico/Bioquímico, 02 (duas) vagas para o cargo de Fiscal Municipal, 02 (duas) vagas para o cargo de Fisioterapeuta, 01 (uma) vaga para o cargo de Fonoaudiólogo, 11 (onze) vagas para o cargo de Médico Clínico Geral, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Cardiologista, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Dermatologista, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Geriatra, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Ginecologista-Obstetra, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Neurologista, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Otorrinolaringologista, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Pediatra, 01 (uma) vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, 01 (vaga) para Médico Veterinário, 01 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista, 05 (cinco) vagas para Técnico em Saúde.

1.3 A remuneração prevista no item 3 - CARGOS - Regime de Emprego Público (PSF) é a remuneração básica correspondente ao valor do vencimento previsto, para cada cargo, segundo as tabelas da Lei Municipal n° 717, de 11 de Junho de 2007, e referente ao nível e classe inicial.

Para complementar a remuneração básica, o Município fornece Vale Transporte, correspondente ao valor da passagem do transporte coletivo urbano municipal. Para ter direito ao recebimento do Vale Transporte, o servidor deverá residir a mais de 2 km do local de lotação.

1.4 A remuneração prevista no item 3.1 - CARGOS - Regime Estatutário é a remuneração básica correspondente ao valor do vencimento previsto, para cada cargo, segundo as tabelas da Lei Municipal n° 653, de 18 de Maio de 2006, e referente ao nível e classe inicial.

Para complementar a remuneração básica, o Município fornece Vale Transporte, correspondente ao valor da passagem do transporte coletivo urbano municipal. Para ter direito ao recebimento do Vale Transporte, o servidor deverá residir a mais de 2 km do local de lotação.

1.5 Durante o período de validade do concurso, a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, dentro das vagas existentes ou que possam vir a existir, atendendo a proporcionalidade de reserva de vagas.

1.6 Caso haja demanda de novas investiduras acima do número de vagas estimado no item 1.2, dentro do prazo de validade do certame, a Administração poderá convocar candidatos aprovados, observada a ordem classificatória. Os demais classificados, considerados todos os cargos previstos neste edital, ficarão em cadastro de reserva, para suprimento de vagas que vierem a existir.

1.7 A seleção de que trata este edital consistirá em prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e de exame médico admissional, de caráter eliminatório.

2. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.1 Considera-se pessoa portadora de deficiência a enquadrada nas categorias previstas na Legislação Federal e Estadual correspondente.

2.2 Aos candidatos portadores de deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições do cargo.

2.3 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 2.2 resulte em número fracionado, igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

2.4 Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, horário e local da realização de todas as fases do concurso.

2.5 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de inscrever-se no presente concurso, desde que declare a deficiência de que é portador, comprovando-a por meio de Atestado Médico, original e fotocopia, datado dos últimos 30 (trinta) dias do início das inscrições, indicando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID 10, bem como a provável causa da deficiência.

2.6 A entrega do atestado mencionado no item anterior deverá ocorrer no ato da inscrição do candidato e será parte integrante da sua documentação.

2.7 Caso o candidato não apresente o Atestado Médico especificado pelo item 2.5 no ato da inscrição, não poderá participar do concurso na condição de portador de deficiência e conseqüentemente não concorrerá às vagas reservadas.

2.8 As vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência e não preenchidas serão destinadas aos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem classificatória no concurso.

3. CARGOS - REGIME DE EMPREGO PÚBLICO (PSF)

Cargo

Nº de vagas

Carga Horária Semanal

Requisitos

Remuneração

Auxiliar de Consultório Dentário do Programa de Saúde da Família

2, sendo 1 vaga para cadastro de reserva

40 h

Ensino Fundamental Completo

R$ 532,38

Auxiliar de Enfermagem do Programa de Saúde da Família

8 vagas para cadastro de reserva

40 h

Ensino Médio Completo e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 744,19

Enfermeiro do Programa de Saúde da Família

5, sendo 2 vagas para cadastro de reserva

40 h

Graduação em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Classe

R$ 1.545,92

Médico Clínico Geral do Programa de Saúde da Família8, sendo 4 vagas para cadastro de reserva40 hGraduação em Medicina e registro no Conselho Regional de MedicinaR$ 6.296,95
Técnico em Higiene Dental do Programa de Saúde da Família2, sendo 1 vaga para cadastro de reserva40 hEnsino Médio Completo e registro no Conselho Regional de OdontologiaR$ 744,19

3.1 - CARGOS - REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIALISTA - NÍVEL SUPERIOR

Cargo

Nº de vagas

Carga Horária Semanal

Requisitos

Remuneração

Assistente Social

2

40 h

Graduação em Serviço Social e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 1.539,57

Enfermeiro

10 vagas para cadastro de reserva

40 h

Graduação em Enfermagem e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 1.539,57

Farmacêutico / Bioquímico

2, sendo 1 para cadastro de reserva

40 h

Graduação em Farmácia/Bioquímica e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 1.539,57

Fisioterapeuta

2 vagas para cadastro de reserva

40 h

Graduação em Fisioterapia e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 1.539,57

Fonoaudiólogo

1

40 h

Graduação em Fonoaudiologia e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 1.539,57

Médico Clínico Geral

11

40 h

Graduação em Medicina e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 2.216,98

Médico Cardiologista

1

40 h

Graduação em Medicina, especialização em Cardiologia e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 2.216,98

Médico Dermatologista

1

40 h

Graduação em Medicina, especialização em Dermatologia e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 2.216,98

Médico Geriatra

1

40 h

Graduação em Medicina, especialização em Geriatria e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 2.216,98

Médico Ginecologista-Obstetra

1

40 h

Graduação em Medicina, especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 2.216,98

Médico Neurologista

1

40 h

Graduação em Medicina, especialização em Neurologia e registro em Conselho Regional de Classe

R$ 2.216,98

Médico Otorrinolaringologista140 hGraduação em Medicina, especialização em Otorrinolaringologia e registro em Conselho Regional de ClasseR$ 2.216,98
Médico Pediatra140 hGraduação em Medicina, especialização em Pediatria e registro em Conselho Regional de ClasseR$ 2.216,98
Médico Psiquiatra140 hGraduação em Medicina, especialização em Psiquiatria e registro em Conselho Regional de ClasseR$ 2.216,98
Médico Veterinário1 vaga para cadastro de reserva40 hGraduação em Medicina Veterinária e registro em Conselho Regional de ClasseR$ 1.847,48
Nutricionista1 vaga para cadastro de reserva40 hGraduação em Nutrição e registro em Conselho Regional de ClasseR$ 1.539,57

APOIO TÉCNICO

Cargo

Nº de vagas

Carga Horária Semanal

Requisitos

Remuneração

Técnico em Saúde (Técnico em Radiologia)

5, sendo 2 vagas para cadastro de reserva

40 h

Nível Técnico na área requisitada radiologia

R$ 947,43

APOIO ADMINISTRATIVO

Cargo

Nº de vagas

Carga Horária Semanal

Requisitos

Remuneração

Auxiliar Administrativo

10

40 h

Ensino Médio Completo

R$ 710,57

Fiscal Municipal (Fiscal Ambiental)

2 vagas para cadastro de reserva

40 h

Ensino Médio Completo, com conhecimento em Legislação Ambiental

R$ 1.023,22

APOIO OPERACIONAL

Cargo

Nº de vagas

Carga Horária Semanal

Requisitos

Remuneração

Auxiliar Operacional (Motorista-categoria D)

5

40 h

Ter concluído as 4 séries inicias do Ensino Fundamental

R$ 639,51

Auxiliar de Saúde

5

40 h

Ter concluído as 4 séries inicias do Ensino Fundamental

R$ 532,92

Auxiliar de Serviços Gerais

7

40 h

Ter concluído as 4 séries inicias do Ensino Fundamental

R$ 532,92

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 Requisitos Gerais e Cumulativos:

4.1.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1.0, do artigo 12, da Constituição Federal;

4.1.2 Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos e não deve ter completado 70 (setenta) anos, até a data da posse, em virtude do disposto no inciso II, do parágrafo 1° do artigo 40, da Constituição Federal;

4.1.3 Possuir permissão do Comando, se o candidato for militar;

4.1.4 Possuir escolaridade compatível com o cargo a que é candidato, sendo que os diplomas de curso superior devem ser reconhecidos pelo MEC e os de nível médio-técnico pelas respectivas Secretarias Estaduais de Educação.

4.1.5 Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

4.1.6 Declaração que atende os requisitos de investidura no cargo ou que, no ato da posse, atenderá tais requisitos.

4.1.7 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo e em hipótese alguma haverá devolução de qualquer importância paga.

4.1.8 Não poderão se inscrever candidatos que já foram servidores públicos do Município de Pontal do Paraná, dispensados por justa causa, exonerados por inaptidão ao cargo em Avaliação de Estágio Probatório e/ou demitidos após conclusão de Inquérito Administrativo.

4.1.9 Os candidatos, poderão se inscrever somente em um único cargo. Caso haja efetivação da inscrição, mediante pagamento da taxa de inscrição, de mais de uma inscrição do mesmo candidato, será considerada apenas a última e a outra indeferida.

4.1.10 No ato da inscrição, o candidato entregará fotocópia autenticada ou fotocópia acompanhada do original da Cédula de Identidade e do CPF. Um servidor municipal efetuará o cadastro do candidato, porém, o preenchimento correto da ficha e do requerimento de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, pressupondo-se, pela formalização desses atos, o conhecimento pormenorizado deste Edital, com a conseqüente aceitação de todos os termos. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha e do requerimento de inscrição ou, ainda, de apresentação de documentos falsos, acarretará em insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação e/ou da classificação − se verificada posteriormente − sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

4.2 Local das Inscrições: As inscrições serão efetuadas no período de 08 de junho a 30 de junho de 2009, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, na PR-407 Km 19, Balneário de Praia de Leste, Pontal do Paraná, Estado do Paraná, mediante formulário próprio e pagamento do valor fixado para cada cargo, no horário das 8:30 h às 12:00 h e das 13:00 às 16:00 h.

4.3 Não será aceita inscrição por via postal, fax ou correio eletrônico.

4.4 Para os cargos em que for exigida habilitação específica ou experiência comprovada a inscrição será admitida e a comprovação documental será exigida para o candidato aprovado somente no ato da posse.

4.5 A inscrição poderá ser feita por procurador, devendo o mesmo apresentar documento de identidade própria e procuração com firma do outorgante reconhecida em tabelionato.

4.6 O candidato que necessitar de qualquer tipo de tratamento diferenciado para a realização da prova objetiva deverá solicitá-lo no ato da inscrição obrigatoriamente, mediante protocolo dirigido a Comissão Organizadora do Concurso, indicando quais os recursos especiais que serão necessários (materiais, equipamentos, etc).

4.7 O pedido de inscrição que não atender os requisitos estabelecidos nesse Edital ou apresentado fora do prazo será sumariamente indeferido.

4.8 Valor da Inscrição

A inscrição fica condicionada ao prévio pagamento dos valores que seguem.

CARGOS - REGIME DE EMPREGO PÚBLICO (PSF)

VALOR

Nível Superior

R$ 50,00

Nível Médio

R$ 30,00

Nível Fundamental

R$ 20,00

 

CARGOS - REGIME ESTATUTÁRIO

VALOR

Especialista - Nível Superior

R$ 50,00

Apoio Técnico - Apoio Administrativo

R$ 30,00

Apoio Operacional

R$ 20,00

5. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO

5.1. A inscrição deve ser instruída com os seguintes documentos:

5.1.1. Documento de Identidade, com foto, (original) e cópia;

5.1.2. CPF/MF (Cadastro de Pessoa Física) original e cópia, em situação regular na Receita Federal do Brasil.

5.1.3 . Declaração que atende os requisitos de investidura no cargo ou que os atenderá por ocasião da posse.

5.1.4. Comprovante do depósito bancário do pagamento do valor da inscrição;

Obs.: O depósito bancário referente ao valor da inscrição somente poderá ser efetuado em espécie, em banco e locais indicados pelo servidor municipal responsável pela inscrição e não serão aceitos depósitos efetuados em caixa de atendimento automático com comprovação posterior.

6. RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

6.1. Nos três dias seguintes ao encerramento das inscrições a Comissão Organizadora relacionará os candidatos inscritos, certificando quais deles atendem os requisitos e apontando as irregularidades eventualmente constatadas.

6.2 Do indeferimento da inscrição, ou exclusão do candidato, cabe pedido de reconsideração à Comissão Organizadora no prazo de três dias contados da publicação do Edital com a relação dos inscritos no Órgão de Imprensa Oficial do Município, o Jornal "O Município", de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no site www.pontaldoparana.pr.gov.br e em edital afixado no prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná ou da intimação pessoal do candidato.

7. FORMA DO CONCURSO

7.1. Para os cargos do Regime de Emprego Público (PSF), nível superior, nível médio e nível fundamental e para os cargos do Regime Estatutário dos Grupos Especialista - Nível Superior, Apoio Técnico, Apoio Administrativo e Apoio Operacional o concurso será de prova objetiva de múltipla escolha, constando de 15 questões no total por cargo, conforme discriminado no Item 8 deste Edital.

8. DAS PROVAS

8.1. As provas de cada cargo abrangem conhecimento sobre as matérias constantes no quadro abaixo:

Cargo

Provas

Assistente Social

Português

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

Auxiliar AdministrativoPortuguês

Matemática

Conhecimentos Gerais

Noções Básicas de Informática

Auxiliar de Consultório Dentário do Programa de Saúde da FamíliaPortuguês

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

Auxiliar de Enfermagem do Programa de Saúde da FamíliaPortuguês

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

Auxiliar Operacional (Motorista - categoria D)Português

Matemática

Conhecimentos gerais

Auxiliar de SaúdePortuguês

Matemática

Conhecimentos gerais

Auxiliar de Serviços GeraisPortuguês

Matemática

Conhecimentos gerais

Enfermeiro e Enfermeiro do Programa de Saúde da FamíliaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Farmacêutico/BioquímicoPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Fiscal MunicipalPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

FisioterapeutaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

FonoaudiólogoPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral do Programa de Saúde da FamíliaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico CardiologistaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico DermatologistaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico GeriatraPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico Ginecologista-ObstetraPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico NeurologistaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico OtorrinolaringologistaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico PediatraPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico PsiquiatraPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Médico VeterinárioPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

NutricionistaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Técnico em Higiene Dental do Programa de Saúde da FamíliaPortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

Técnico em SaúdePortuguês

Conhecimentos gerais

Conhecimentos Específicos

8.2. Cada prova, para os grupos descritos no item anterior, será avaliada na escala de zero a dez pontos.

8.3. Cada matéria corresponde uma prova em separado.

8.4. Aos aprovados para o cargo de Auxiliar Operacional (Motorista - categoria D) será aplicado teste prático de caráter eliminatório sobre conhecimentos específicos da função em local e forma a ser definida pela comissão organizadora do concurso.

8.5. O candidato que não obtiver nota mínima igual ou superior a cinquenta por cento dos pontos máximos atribuídos em qualquer das provas objetivas será eliminado do concurso.

8.6. É considerado reprovado o candidato que obtenha média final inferior cinquenta nas provas objetivas.

8.7.O programa geral das provas está estabelecido nos Anexos II e III deste Edital.

8.8 O conteúdo programático estabelecido nos anexos anteriormente citados não terá a obrigatoriedade de ser exigido em sua totalidade.

8.9 O tempo disponível para a realização das provas é de 3 (três) horas, incluso o tempo de preenchimento do cartão de respostas.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. A prova realizar-se-á no dia 02 de agosto de 2009. O horário e local das provas serão divulgados, em edital publicado no órgão de Imprensa Oficial do Município, que é o Jornal "O Município", de Pontal do Paraná, Estado do Paraná e no site www.pontaldoparana.pr.gov.br quando da homologação das inscrições.

9.2. Critérios Gerais

I) Para adentrar ao local das provas, o candidato deve apresentar o comprovante de inscrição e a Cédula de Identidade (original) ou documento equivalente com foto.

II) O candidato deve assinar a lista de presença ao adentrar no recinto onde serão realizadas as provas, sob pena de ser considerado ausente.

III) Não será permitida, sob nenhuma hipótese, a entrada de Candidatos no local da prova:

a) sem o comprovante de inscrição e Cédula de Identidade (original) ou documento equivalente com foto;

b) após o horário previamente determinado, ficando os retardatários automaticamente eliminados do Concurso;

c) portando celular, aparelhos de som, calculadoras de qualquer espécie, livros, cadernos e outros materiais de consulta;

d) acompanhados de crianças ou mesmo de adultos.

IV) O candidato deverá transcrever as respostas da prova para o gabarito de respostas, que será o único instrumento válido para a sua correção, sendo que o prejuízo advindo do preenchimento incorreto será de inteira responsabilidade do candidato. O preenchimento do gabarito de respostas deve ser realizado com caneta esferográfica azul ou preta.

V) O Candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar, rasurar ou, de qualquer modo, danificar o seu gabarito de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

VI) E vedada a substituição do gabarito de respostas decorrente de erro cometido por Candidato.

VII) Será considerada nula a resposta à questão da prova que contenha emendas ou rasuras, com mais de uma opção de resposta assinalada e ou que não estiver assinalada no gabarito de respostas.

VIII) O Candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início da prova. A inobservância deste item acarretará a não-correção da prova e, conseqüentemente, a eliminação do Candidato no Concurso Público.

IX) Ao terminar a prova, o Candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, o cartão de respostas e o caderno de provas.

X) Os 03(três) últimos Candidatos de cada sala deverão entregar o gabarito de respostas ao mesmo tempo, assinar o Termo de Encerramento de Prova e se retirarem, todos juntos, da sala.

XI) Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a data, local e horário da realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.

9.3 O gabarito da prova será afixado em Edital na Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná e divulgado no site www.pontaldoparana.pr.gov.br até no máximo 3 (três) dias após a realização das mesmas.

9.4 A Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e alojamento dos candidatos, quando da realização das provas.

10. DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota.

10.2. A relação dos candidatos aprovados e respectiva classificação será divulgada através de Edital próprio publicado no órgão de Imprensa Oficial do Município, o Jornal "O Município", de Pontal do Paraná, Estado do Paraná e no site www.pontaldoparana.pr.gov.br.

10.3 Quando da publicação do edital de candidatos aprovados, com a respectiva classificação, terá o candidato o prazo de 3 dias úteis para interpor recurso contra o resultado e contra o gabarito.

10.4. Havendo empates na média final, o desempate será feito utilizando-se os seguintes critérios, em ordem de prioridade:

I - o candidato que esteja vinculado ao serviço público municipal de Pontal do Paraná a mais tempo;

II - o candidato que esteja vinculado ao serviço público a mais tempo;

III - o candidato que possui maior grau de escolaridade;

IV - maior nota na prova específica para o respectivo cargo;

V - candidato mais idoso.

10.5. Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados para comprovar as condições de preferência mencionadas acima, no prazo que lhes for fixado.

11. PEDIDO DE REVISÃO OU RECURSO CONTRA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

11.1. O candidato interessado terá três (3) dias após a publicação da relação dos aprovados para formular pedido de revisão de prova ou recurso contra ordem de classificação.

11.2. Compete à Comissão Organizadora apreciar e julgar em única instância o pedido de revisão de provas e a ordem de classificação.

12. DO PROVIMENTO

12.1. O provimento das vagas obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados de acordo com a necessidade da Administração Municipal, não havendo, portanto, obrigatoriedade de admissão dos aprovados.

12.2. O candidato aprovado será convocado por edital para, em cinco dias após a publicação, manifestar seu interesse na nomeação.

12.3. O candidato convocado deverá apresentar documentação comprobatória prevista no presente edital, de acordo com requisitos do seu cargo.

12.4. O não cumprimento do item anterior ocasionará na eliminação do candidato aprovado

12.5. O candidato que não atender a convocação ou manifestar seu desinteresse na sua nomeação será eliminado do concurso.

12.6. O candidato convocado que não desejar tomar posse no cargo, no prazo fixado no item anterior, pode solicitar, por escrito, a inclusão de seu nome no final da lista dos aprovados.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

13.2. A inexatidão das informações feitas pelo candidato no ato da sua inscrição ou irregularidade constadas no decorrer do processo, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.3. O concurso terá validade de dois (2) anos a contar da publicação do Edital de Homologação, prorrogável por igual período, a critério do Executivo Municipal.

13.4. Os candidatos devem comparecer ao local das provas pelo menos trinta (30) minutos antes da hora marcada, munidos do comprovante de inscrição, Documento de Identidade, com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.

13.5. Será excluído do certame o candidato que durante a realização das provas for surpreendido em comunicação externa e/ou com outros candidatos, verbalmente, ou por qualquer outra forma.

14. PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PRESENTE CONCURSO

14.1 Todos os atos que se seguirão ao presente Edital de Convocação serão publicados no Órgão de Imprensa Oficial do Município, que atualmente é o Jornal "O Município", de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, editado quinzenalmente, que eventualmente poderá vir a ter edições extraordinárias destinadas especialmente à publicação de tais atos e no site www.pontaldoparana.pr.gov.br.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

15.1. O presente concurso público é regido pelas normas da Lei Orgânica Municipal, de 19 de dezembro de 1997, pelas Leis Municipais n° 653, de 15 de Maio de 2006, n° 717, de 11 de junho de 2007, n° 755, de 16 de julho de 2007, pela Lei Federal n.° 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, pelo Decreto Federal n.° 3.298/1999, que regulamenta a Lei Federal n.° 7.853/1989 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, pela Lei Federal n.° 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e considerando ainda o disposto no inciso II, do artigo 37, da Constituição Federal e pelos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, em conjunto com a empresa contratada, e poderá se valer da Assessoria Jurídica do Município e/ou de consultoria externa contratada para esse fim.

16.2. Este Edital/Regulamento, com seus anexos, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Administração
Pontal do Paraná, 16 de maio de 2009.

Amauri Lima
Diretor Geral

ANEXO I

Integrante do Edital nº 1 do Concurso Público nº 1 /2009

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE REGIME DE EMPREGO PÚBLICO (PSF) E DE REGIME ESTATUTÁRIO

ASSISTENTE SOCIAL

Elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos que objetivam a melhoria das condições sócio- econômicas de munícipes em geral, quanto à utilização de recursos públicos, comunitários ou particulares para atendimento de suas necessidades; participar do detalhamento de ações para programas específicos na área de promoção social; levantar e avaliar dados e indicadores sociais e executar ou acompanhar processos de intervenção envolvendo grupos de diversas faixas etárias, comunidades, associações, indivíduos e outros; Desempenhar outras atividades correlatas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Participar da elaboração e execução de procedimentos administrativos inerentes ao setor de atuação; orientar e proceder à tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos, consultando documentos em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando cálculos e prestando informações, quando necessário; elaborar relatórios de atividades com base em informações de arquivos, fichários e outros; elaborar, redigir, revisar, encaminhar e digitar cartas, ofícios, circulares, memorandos, tabelas, gráficos, instruções, normas e outros; atualizar e controlar fichários e arquivos de correspondências e documentos; receber, ordenar, protocolar e distribuir documentos, correspondências e encomendas, controlando sua movimentação e encaminhamento ao setor destinado; requisitar material de escritório, guardando-o e distribuindo-o aos diversos setores; efetuar cálculos, utilizando máquinas, tabelas e outros meios auxiliares; atender chamadas telefônicas, anotando e enviando recados, para obter ou fornecer informações; recepcionar pessoas que se dirijam ao setor, prestando-lhes todas as informações e serviços necessários e inerentes ao setor; operar sistemas administrativos e técnicos em microcomputador, tais como processadores de texto, planilhas eletrônicas e outros aplicativos de uso corrente no setor; operar fax, e-mails, impressoras, transmitindo, recebendo, distribuindo e arquivando mensagens e documentos; efetuar demais tarefas correlatas a sua função. Desempenhar outras atividades correlatas

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Exercer atividades de apoio ao odontólogo na recepção e atendimento aos pacientes, executar a limpeza e assepsia de instrumentos, equipamentos; cadastrar pedidos de exames e encaminhar ficha de atendimento; prevenir doenças bucais, participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Desempenhar outras atividades correlatas

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Controlar, requisitar e repor soluções em setores de hospital e postos de atendimento; preparar frascos para soluções; atuar no expurgo de material utilizado em serviços de saúde; receber, lavar, desinfectar e secar materiais; auxiliar no preparo de material, lavagem e limpeza de centro cirúrgico;acompanhar pacientes em deslocamentos no interior de unidades de saúde e em saídas externas; arrumar leitos (cama aberta e fechada); limpar e desinfectar áreas internas. Desempenhar outras atividades correlatas.

AUXILIAR OPERACIONAL (Motorista Categoria - D)

Operar equipamentos como pá carregadeira, motoniveladora, trator de esteira, escavadeira e caminhão, fora de estrada, manuseando volante, alavanca de comando, acionando pedais, para prestar apoio e desenvolver as atividades da área; executar inspeção no equipamento, observando o estado geral da lataria, pneus, sistema de freios, nível de óleo, para ter certeza de que o mesmo possui condições de operação; operar os equipamentos, manuseando-os e acionando-os, para dar continuidade ao serviço; executar limpeza no equipamento, utilizando panos e vassouras, retirando resíduos de minério e detritos, para evitar danos; efetuar demais tarefas correlatas a sua função. Executar as atividades de confecção e reparos nas áreas de carpintaria, marcenaria, alvenaria, pintura, reparos a instalações hidráulicas e elétricas; limpar áreas de trabalho, separar e dispor lixo para retirada; carregar e descarregar materiais e equipamentos; limpar canteiros, parques e jardins; podar árvores e arvoredos; plantar e aparar grama; preparar plantio e cuidar da produção de mudas em viveiro; plantar árvores e flores em logradouros públicos. Executar atividades desenvolvidas em canteiro de obras, tais como: carregar e descarregar materiais, abrir valetas, colocar manilhas, quebrar pedras para revestimento, construir e reparar calçadas, meios fios e ruas de paralelepípedo, preparar massas. Inspecionar, desmontar, reparar, trocar, montar e testar componentes elétricos em geral de veículos leves, pesados e equipamentos.Inspecionar, desmontar, reparar, trocar, montar e testar componentes em geral de veículos leves, pesados e equipamentos. Executar reparos em peças danificadas, operando aparelho de solda elétrica e bico de oxigênio. Executar as atividades em oficinas de manutenção de veículos e equipamentos, desmontando, inspecionando, montando e lavando peças, e fornecendo ferramentas para mecânicos; lavar veículos leves, médios e pesados, enxugar e dar polimento; abastecer veículos, drenar impurezas em reservatórios, verificar volume de combustível, registrar dados, calibrar pneus, completar reservatórios de água, bateria e outros componentes de veículos e equipamentos; desmontar, inspecionar, consertar e trocar pneus e componentes; lubrificar veículos e equipamentos, trocar óleo e filtros, completar reservatórios, verificar, solucionar ou informar vazamentos. Transportar pessoas e materiais em geral, em veículos leves, furgões e/ou ambulâncias, em caminhões e/ou ônibus, e em veículos articulados, conforme habilitação específica para condução desses. Registrar entrada e saída do veículo, quilometragem e percurso; realizar manutenção de operação do veículo, verificando níveis de abastecimento de combustível, lubrificação, condições dos pneus e outras, informando necessidades de manutenções e promovendo respectivos abastecimentos. Desempenhar outras atividades correlatas

AUXILIAR DE SAÚDE

Controlar, requisitar e repor soluções em setores de hospital e postos de atendimento; preparar frascos para soluções; atuar no expurgo de material utilizado em serviços de saúde; receber, lavar, desinfectar e secar materiais; auxiliar no preparo de material, lavagem e limpeza de centro cirúrgico; acompanhar pacientes em deslocamentos no interior de unidades de saúde e em saídas externas; arrumar leitos (cama aberta e fechada); limpar e desinfectar áreas internas. Atender público em farmácia de unidades de pequeno porte, dispensando medicamentos segundo prescrições médicas; preencher registros sanitários para receitas externas e guias do SUS. Realizar inspeções zoossanitárias, pesquisando presença de focos de agentes transmissores de doenças, coletando, identificando e enviando amostras para análises; aplicar produtos químicos e orientar comunidade quanto a procedimentos para evitar proliferação de vetores e transmissores; apreender animais de pequeno porte em vias públicas; remover animais doentes; limpar e desinfectar canis e veículos de apreensão de animais; alimentar animais; dar destinação final a animais conforme procedimentos definidos. Executar outras atividades correlatas. exercer atividades de apoio ao odontólogo na recepção e atendimento aos pacientes, executar a limpeza e assepsia de instrumentos, equipamentos; cadastrar pedidos de exames e encaminhar ficha de atendimento; prevenir doenças bucais, participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Desempenhar outras atividades correlatas

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Exercer a vigilância em áreas definidas, controlando a entrada de pessoas, adotando providências tendentes a evitar roubos e furtos, incêndios e danificações na área sob sua guarda; orientar o público, fornecendo informações conforme procedimentos definidos; controlar a utilização de estacionamento interno de veículos; efetuar a limpeza do local de trabalho; apresentar relatório de ocorrências, para fins de controle e providências. Fazer a merenda, diversificando-a sempre que necessário; preparar e servir a merenda controlando-a quantitativa e qualitativamente; informar ao diretor da unidade escolar da necessidade de reposição de estoques; conservar o local de preparação da merenda em boas condições de trabalho procedendo à limpeza e arrumação; respeitar os alunos, professores e outros servidores da unidade escolar; preparar a merenda de acordo com o cardápio elaborado por nutricionista; zelar pelo material de uso e consumo na preparação da merenda escolar; efetuar demais tarefas correlatas a sua função. Manter a limpeza do ambiente de trabalho, pátios e demais dependências da instituição; varrer e lustrar o piso; tirar o pó dos móveis; limpar as janelas e portas; proceder a limpeza de sanitários e banheiros; auxiliar nos serviços de aplicação de máquinas; auxiliar nos serviços de manutenção; controlar o estoque de produtos de limpeza e higiene da instituição, comunicando ao seu superior imediato a necessidade de aquisição de mais produtos; preparar chá e café. Auxiliar execução de atividades de confecção e reparos nas áreas de carpintaria, marcenaria, alvenaria, pintura, reparos a instalações hidráulicas e elétricas; limpar áreas de trabalho, separar e dispor lixo para retirada; carregar e descarregar materiais e equipamentos; limpar canteiros, parques e jardins; podar árvores e arvoredos; auxiliar a plantar e aparar grama; preparar plantio e cuidar da produção de mudas em viveiro; plantar árvores e flores em logradouros públicos. Auxiliar nas atividades desenvolvidas em canteiro de obras, tais como: carregar e descarregar materiais, abrir valetas, colocar manilhas, quebrar pedras para revestimento, construir e reparar calçadas, meios fios e ruas de paralelepípedo, preparar massas. Auxiliar no preparo de refeições, preparar lanches e pequenas refeições intermediarias, chá e café; receber e conferir gêneros alimentícios; separar refeições, montar bandejas, distribuir refeições e lanches; higienizar e desinfectar mamadeiras, bicos, arruelas e capuzes; limpar utensílios, equipamentos e instalações de manipulação de alimentos. Executar tarefas de limpeza geral interna de unidades; higienizar e abastecer bebedouros e dependências sanitárias; realizar desinfecção em leitos hospitalares, centros cirúrgico e obstetrício, unidades de saúde e berçários; recolher, separar e dispor lixo para coleta; Desempenhar outras atividades correlatas.

ENFERMEIRO

Realizar busca ativa, elaborar índices, normas e rotinas de cuidados de enfermagem, de desinfecção e esterilização, controle de qualidade de materiais, e prestar orientação sobre controle de infecção hospitalar; procederlevantamentos epidemiológicos; treinar funcionários de enfermagem elaboratório; supervisionar indicação de procedimentos evasivos imunossupressivos e antibióticos; planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades técnicas, administrativas e auxiliares da área de enfermagem; prestar consultoria interna e emitir pareceres sobre matérias de enfermagem; efetuar prescrições da assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos a pacientes; elaborar e participar de programas e atividades de prevenção sanitária; prestar assistência a gestantes, parturientes, puérperas e a recémnascidos; efetuar assistência obstétrica em situações de emergência e executar partos sem distocia Participar de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Participar de programas de saúde comunitária; coordenar campanhas e intensificação de vacinas no Município; registrar e acompanhar execução de metas de vacinação; treinar e supervisionar serviços de auxiliares; controlar boletins mensais de transfusão sangüínea emitidos por hospitais. Desenvolver ações de vigilância sanitária/epidemiológica, e de saúde do trabalhador. Planejar, executar, coordenar e controlar atividades de enfermagem em emergências e tratamentos diversos; executar ações e orientar as equipes de enfermagem em Centro de Saúde; efetuar visitas domiciliares, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, e ações de vigilância epidemiológica; coordenar atividades de prevenção e controle de infecção em Centro de Saúde; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, definidos em rotina. Supervisionar fluxo de materiais para atendimento do SIATE, autoambulâncias e hospitais da rede, acompanhando e elaborando mapas de controle de estoque; desencadear procedimentos de compra de materiais; manter cadastro de fornecedores e prestadores de serviços; assegurar a manutenção preventiva de equipamentos; vistoriar veículos, materiais e equipamentos de uso no SIATE; realizar palestras e cursos específicos em instituições diversas. Desempenhar outras atividades correlatas.

ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Realizar busca ativa, elaborar índices, normas e rotinas de cuidados de enfermagem, de desinfecção e esterilização, controle de qualidade de materiais, e prestar orientação sobre controle de infecção hospitalar; procederlevantamentos epidemiológicos; treinar funcionários de enfermagem elaboratório; supervisionar indicação de procedimentos evasivos imunossupressivos e antibióticos; planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades técnicas, administrativas e auxiliares da área de enfermagem; prestar consultoria interna e emitir pareceres sobre matérias de enfermagem; efetuar prescrições da assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos a pacientes; elaborar e participar de programas e atividades de prevenção sanitária; prestar assistência a gestantes, parturientes, puérperas e a recémnascidos; efetuar assistência obstétrica em situações de emergência e executar partos sem distocia Participar de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Participar de programas de saúde comunitária; coordenar campanhas e intensificação de vacinas no Município; registrar e acompanhar execução de metas de vacinação; treinar e supervisionar serviços de auxiliares; controlar boletins mensais de transfusão sangüínea emitidos por hospitais. Desenvolver ações de vigilância sanitária/epidemiológica, e de saúde do trabalhador. Planejar, executar, coordenar e controlar atividades de enfermagem em emergências e tratamentos diversos; executar ações e orientar as equipes de enfermagem em Centro de Saúde; efetuar visitas domiciliares, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, e ações de vigilância epidemiológica; coordenar atividades de prevenção e controle de infecção em Centro de Saúde; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, definidos em rotina. Supervisionar fluxo de materiais para atendimento do SIATE, autoambulâncias e hospitais da rede, acompanhando e elaborando mapas de controle de estoque; desencadear procedimentos de compra de materiais; manter cadastro de fornecedores e prestadores de serviços; assegurar a manutenção preventiva de equipamentos; vistoriar veículos, materiais e equipamentos de uso no SIATE; realizar palestras e cursos específicos em instituições diversas. Desempenhar outras atividades correlatas.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Controlar estoque de fármacos, medicamentos e outros produtos de apoiofarmacêutico; preparar pedidos de reposição; preparar relação de medicamentos com prazos de validade vencidos ou com outros problemas que os tornem impróprios para uso, providenciando destino correto, conforme a lei; receber e conferir requisições de material, organizando e providenciando seu encaminhamento; efetuar controle de qualidade de medicamentos e informar vigilância sanitária os lotes que apresentem problemas; preparar, organizar e atualizar lista de medicamentos disponíveis; assessorar licitações para aquisição de medicamentos Participar de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; selecionar medicamentos e correlatos. Controlar medicamentos, orientar usuários e proceder controle de freqüência de distribuição de medicamentos a hipertensos e diabéticos. Supervisionar coleta de materiais para exames e respectivos registros; preparar e supervisionar a preparação de reagentes e insumos necessários à realização de exames; realizar testes e análises e registrar resultados de exames de apoio diagnóstico, emitir laudos e pareceres de resultados. Controlar o uso de psicotrópicos no Município e a numeração de receituário específico; controlar boletins mensais de transfusão sangüínea emitidos por hospitais; realizar inspeções em estabelecimentos de interesse para a saúde; verificar e protocolar processos de registro de produtos e de autorização de funcionamento. Desempenhar outras atividades correlatas.

FISCAL MUNICIPAL

Fiscalizar e vistoriar obras e serviços para expedição de alvarás, certidões, certificados e consultas; promover a autuação e embargo de obra e serviço irregular (Alvará de Construção), Orientar os contribuintes municipais quanto ao cumprimento das leis e regulamentos de obras e posturas do Município. Fiscalizar o comércio ambulante, orientar comerciantes, lavrar auto de infração. Fiscalizar condição operacional de táxi, documentação do veículo e condutor; Prestar orientações aos contribuintes sobre procedimentos específicos de recolhimentos do ISS e obtenção de alvarás no município. Fiscalizar contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) visando a manutenção ou encerramento das empresas, efetuar visitas, notificações e revisões fiscais bem como protocolos e demais procedimentos relativos ao processo de fiscalização. Efetuar controle de pagamentos e revisões de ISS relativos ao exercício, etiquetando livros fiscais, efetuando lançamentos no sistema, verificando compatibilidade de movimento e imposto recolhidos e arbitrando quando houver diferenças entre valores. Informar processos de impugnação de autos de infração para encaminhamento de providências. Atualizar valores em carnês de ISS de contribuintes em atraso e prestar informações ao usuário. Preencher guias avulsas para recolhimento de ISS, ISS Eventual e ISS Obras. Manter organizados arquivos de guias, alvarás, processos e documentos do sistema de contribuição. Manter atualizada listagem das empresas cadastradas no município, para possibilitar adequação na prestação de informações à comunidade interessada. Efetuar revisão de documentos, digitação e codificação de requerimentos referentes a alvarás de empresas e profissionais autônomos, procedendo abertura, baixa e alterações dos mesmos. Preencher Certidões Comprobatórias de empresas e autônomos em atividades, empresas para baixa e autônomos. Manter atualizada listagem de empresas cadastradas no município, para possibilitar adequação na prestação de informações à comunidade interessada. Classificar, ordenar e entregar carnês de ISS aos contribuintes. Efetuar autorizações de blocagens para notas fiscais requeridas pelos contribuintes e os devidos registros em Livro de Prestação de Serviços. Emitir Certidões Negativas, efetuando requerimentos, e encaminhando a setores internos para liberação do documento. Preencher Certidões Comprobatórias de empresas e autônomos em atividades, empresas para baixa e autônomos. Classificar, ordenar e entregar carnês de ISS aos contribuintes. Fiscalizar Alvarás de Licença para Localização e funcionamento em estabelecimentos comerciais, efetuando visitas, emitindo notificações, orientando sobre procedimentos, emitir notificações, autos de infração e multas no caso de irregularidades. Prestar informações para instrução de processos de abaixo assinados efetuados pela comunidade, efetuando vistorias noslocais, apurando fatos, verificando alvarás e encaminhando análises para a área jurídica. Efetuar medições de placas de publicidade instaladas no município visando o recolhimento de taxas. Desenvolver planos, projetos e estudos nas diversas áreas de meio ambiente; Efetuar visitas quando solicitado ou não em loteamentos, parques, praças, para coibir a derrubada de arvores, desmatamentos, emitindo auto de infrações de acordo com o que dispuser a lei; Orientar os munícipes quanto a forma de proceder no controle ambiental; Fiscalizar os estabelecimentos e locais onde há poluição sonora, emitindo orientação, autuando e se necessário a interdição do local; Fiscalizar quando necessário, a agressão ao meio ambiente por má disposição de esgotos, autuando os infratores e solicitando imediata reparação das instalações, se necessário emitir auto de interdição do local ou locais. Realizar serviços de profilaxia e policiamento sanitário, inspeção dos estabelecimentos ligados à industrialização e comercialização de produtos alimentícios, condições de conservação e transporte, assim como dos imóveis utilizados dos estabelecimentos de ensino, saneamento e meio ambiente, agricultura e fazenda agilizando medidas de solução para atender as necessidades; Fiscalizar e fazer cumprir o Código Sanitário Municipal, orientando, autuando e solicitando a interdição de estabelecimento oulocais que não cumprirem. Desempenhar outras atividades correlatas

FISIOTERAPEUTA

Avaliar e elaborar programas de atendimento fisioterapêuticos de educandos, emitindo parecer - diagnóstico; atender educandos e encaminhá-los para serviços ou profissionais específicos; orientar corpo docente e administrativo de unidades de ensino quanto às características de desenvolvimento dos educandos; orientar famílias quanto a atitudes e responsabilidades no processo de educação e/ou reabilitação do educando; acompanhar o desenvolvimento do educando na escola de ensino regular e especial; analisar e elaborar relatórios sobre o desenvolvimento do educando na sua área de atuação. Proceder avaliação de pacientes e indicar procedimentos a adotar; prestar atendimento fisioterapêutico a pacientes; avaliar e indicar alta dos tratamentos fisioterapêuticos; orientar famílias quanto a atitudes e responsabilidades no processo de reabilitação na área de fisioterapia. Desempenhar outras atividades correlatas

FONOAUDIÓLOGO

Realizar avaliações de educandos, encaminhando-os para serviços ou profissionais específicos; prestar tratamento de reabilitação a educandos; orientar professores e famílias; acompanhar o desenvolvimento do educando; participar de programas de prevenção, identificação, encaminhamento e atendimento de educandos portadores de deficiência; realizar assessoramento psicoeducacional junto a outros profissionais; atuar com grupos de alunos de classes especiais, com alunos em programas especiais, e em creches, propondo atividades específicas; assessorar e ministrar cursos a professores do ensino especial e regular. Realizar anamnese voltada à deficiência auditiva, inspecionar meato acústico externo e efetuar encaminhamento para tratamento do problema auditivo dando orientação e conduta; realizar avaliação auditiva; analisar características de aparelhos auditivos dentro da física-acústica, bem como selecionar, indicar, regular e adaptar aparelhos auditivos; orientar pais quanto ao uso, manuseio e manutenção dos aparelhos e molde auricular. Avaliar e elaborar programas de atendimento da comunicação oral e escrita, voz e audição, emitindo parecer - diagnóstico; prestar atendimento a pacientes ou efetuar encaminhamentos; avaliar e acompanhar a evolução de quadros e indicar alta em tratamentos; orientar famílias. Desempenhar outras atividades correlatas

MEDICO CLINICO GERAL

Analisar liberações de Autorização de Internamento Hospitalar; acompanhar processos de internamentos e analisar procedimentos técnicos adotados; analisar, conferir e liberar laudos de emissão de AIH para cirurgias eletivas; analisar guias, prontuários e documentos relativos à liberação de pagamentos ao Sistema Integrado a Traumas - SIATE. Prestar atendimento médico ambulatorial; participar com colegas na avaliação e elaboração de diagnósticos e indicação do tipo de intervenção necessária junto a pacientes do hospital; indicar necessidade de internação hospitalar; acompanhar quadro evolutivo de pacientes internados, orientar tratamento e prescrever alta; realizar cirurgias. Participar de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Na área de saúde pública e vigilância epidemiológica. Desenvolver ações de vigilância sanitária/epidemiológica, e de saúde do trabalhador. Analisar, mapear e repassar à Regional de Saúde notificações referentes a doenças infectocontagiosas; indicar a realização de bloqueio, vacinação, quimioprofilaxia, interdição e coleta de material; repassar normatizações profissionais de saúde do Município; desencadear ações de investigação, vacinação de bloqueio e bloqueio quimioprofilático; realizar confirmação diagnóstica de doenças infecto- contagiosas e interpretar exames laboratoriais; desenvolver ações específicas de bloqueio em doenças infecto-contagiosas; monitorar casos de ocorrência de cólera; efetuar vigilância epidemiológica para profilaxia da raiva e nos acidentes com animais peçonhentos; prestar apoio a hospitais no diagnóstico das meningites; produzir dados de morbi-mortalidade do Município; elaborar treinamentos na área de vigilância epidemiológica; participar na investigação de toxinfecções alimentares. Analisar e encaminhar documentos referentes à saúde do trabalhador; vistoriar preliminarmente estabelecimentos, avaliando condições de trabalho nos segmentos ergonômico, físico, químico, encaminhando relatórios à Delegacia Regional do Trabalho; orientar empregadores quanto as necessidades de implantação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Prestar atendimento médico e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando evolução, e encaminhando-os a serviços de maior complexidade; executar atividades médico-sanitárias, exercendo atividades clínicas e procedimentos cirúrgicos de pequeno porte. Desempenhar outras atividades correlatas

MEDICO CLINICO GERAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Analisar liberações de Autorização de Internamento Hospitalar; acompanhar processos de internamentos e analisar procedimentos técnicos adotados; analisar, conferir e liberar laudos de emissão de AIH para cirurgias eletivas; analisar guias, prontuários e documentos relativos à liberação de pagamentos ao Sistema Integrado a Traumas - SIATE. Prestar atendimento médico ambulatorial; participar com colegas na avaliação e elaboração de diagnósticos e indicação do tipo de intervenção necessária junto a pacientes do hospital; indicar necessidade de internação hospitalar; acompanhar quadro evolutivo de pacientes internados, orientar tratamento e prescrever alta; realizar cirurgias. Participar de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Na área de saúde pública e vigilância epidemiológica. Desenvolver ações de vigilância sanitária/epidemiológica, e de saúde do trabalhador. Analisar, mapear e repassar à Regional de Saúde notificações referentes a doenças infectocontagiosas; indicar a realização de bloqueio, vacinação, quimioprofilaxia, interdição e coleta de material; repassar normatizações profissionais de saúde do Município; desencadear ações de investigação, vacinação de bloqueio e bloqueio quimioprofilático; realizar confirmação diagnóstica de doenças infecto- contagiosas e interpretar exames laboratoriais; desenvolver ações específicas de bloqueio em doenças infecto-contagiosas; monitorar casos de ocorrência de cólera; efetuar vigilância epidemiológica para profilaxia da raiva e nos acidentes com animais peçonhentos; prestar apoio a hospitais no diagnóstico das meningites; produzir dados de morbi-mortalidade do Município; elaborar treinamentos na área de vigilância epidemiológica; participar na investigação de toxinfecções alimentares. Analisar e encaminhar documentos referentes à saúde do trabalhador; vistoriar preliminarmente estabelecimentos, avaliando condições de trabalho nos segmentos ergonômico, físico, químico, encaminhando relatórios à Delegacia Regional do Trabalho; orientar empregadores quanto as necessidades de implantação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Prestar atendimento médico e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando evolução, e encaminhando-os a serviços de maior complexidade; executar atividades médico-sanitárias, exercendo atividades clínicas e procedimentos cirúrgicos de pequeno porte. Desempenhar outras atividades correlatas

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Atender consultas e realizar procedimentos médicos em cardiologia; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e terapias; solicitar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico, se necessário; colaborar na implementação de ações para promoção da saúde individual e coletiva; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas quando solicitado; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Desempenhar outras atividades correlatas

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Atender consultas e realizar procedimentos médicos em dermatologia; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e terapias; solicitar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico, se necessário; colaborar na implementação de ações para promoção da saúde individual e coletiva; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas quando solicitado; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais;elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Desempenhar outras atividades correlatas

MÉDICO GERIATRA

Atender consultas e realizar procedimentos médicos em Geriatria; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e terapias; solicitar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico, se necessário; colaborar na implementação de ações para promoção da saúde individual e coletiva; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas quando solicitado; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais;elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Desempenhar outras atividades correlatas

MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA

Compete ao Médico Ginecologista-Obstetra tratar das afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos sexuais anexos, empregando tratamento clínicocirúrgico, para promover ou recuperar a saúde; examinar a paciente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos órgãos; realizar exames específicos de colposcopia e colpocitologia, utilizando colposcópio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica; participar de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital; colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a exame laboratorial; atender a mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, para preservar a vida e a saúde da mãe e do filho; fazer a anamnese, exame clínico e obstétrico e requisitar testes de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico da cliente e diagnosticar a gravidez; requisitar exames de sangue, fezes e urina e analisar e interpretar os resultados dos mesmos, comparando-os com padrões normais, para prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, parasitoses, incompatibilidades do sistema Rh, diabetes, moléstia hipertensiva e outras que possam perturbar a gestação; controlar a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a menstruação uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso, para prevenir ou tratar as intercorrências clínicas ou obstétricas; indicar o tipo de parto, atentando para as condições do pré-natal ou do período de parto, para assegurar resultados satisfatórios; realizar o exame pósnatal, fazendo o exame clínico e ginecológico, para avaliar a recuperação do organismo materno; participar de programas ou projetos de saúde pública aplicados à saúde materna; efetuar demais tarefas correlatas a sua função.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Atender consultas e realizar procedimentos médicos em neurologia; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e terapias; solicitar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico, se necessário; colaborar na implementação de ações para promoção da saúde individual e coletiva; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas quando solicitado; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais;elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Desempenhar outras atividades correlatas

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Atender consultas e realizar procedimentos médicos em otorrinolaringologia; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e terapias; solicitar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico, se necessário; colaborar na implementação de ações para promoção da saúde individual e coletiva; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas quando solicitado; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais;elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Desempenhar outras atividades correlatas

MÉDICO PEDIATRA

Compete ao Médico Pediatra prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar a saúde; examinar a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e má formação congênita do recém nascido; avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados; estabelecer o plano médicoterapêutico- profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir tuberculose, tétano, difteria, coqueluche, poliomielite e outras doenças; tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando cirurgias e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças; efetuar demais tarefas correlatas a sua função.

MÉDICO PSIQUIATRA

Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição, desenvolvendo ações que visem a proteção, promoção, prevenção e recuperação da saúde da população. Prestar atendimento médico e ambulatorial, a pacientes portadores de transtornos mentais, com investigação de definição do diagnóstico, tratamento psicoterápico e/ou medicamentoso, individual ou em grupo, com atuação em equipe multiprofissional. Prestar atendimento psiquiátrico em serviço de pronto atendimento ou de emergência, com acompanhamento de pacientes com quadros agudos ou crônicos reagudizados, inclusive em leitos de observação e de curta permanência, com atuação em equipe multiprofissionais. Encaminhar pacientes com quadros de emergência psiquiátrica ou de intercorrências clínicas a serviços de referência hospitalar. Participar do planejamento de programas de saúde mental, com execução e acompanhamento de ações intersetoriais voltadas à melhoria de qualidade de vida do paciente portador de transtorno mental. Participar do planejamento e execução de ações de educação em saúde mental, voltadas aos pacientes, familiares e comunidade, visando a autonomia dos usuários e a redução do preconceito ao portador de transtorno mental. Participar do planejamento e execução de ações de educação continuada voltadas às equipes de saúde, visando a melhoria de qualidade do atendimento e a redução do preconceito ao portador de transtorno mental. Acompanhar o comportamento dos transtornos mentais na população, através da participação em sistema de vigilância a esses agravos, e em inquéritos e estudos específicos. Realizar registros e análises das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos. Incentivar e assessorar o controle social em saúde. Ministrar palestras ou cursos quando solicitado. Atuar como assistente técnico, em processos judiciais, quando solicitado. Prestar atendimento ao cidadão, na sua área de atuação, quando solicitado. Participar de equipe multiprofissional visando a programação, execução e avaliação de atividades de sua área de competência. Participar de comissões e grupos de trabalho diversos sempre que solicitado. Realizar pesquisas, objetivando o planejamento e desenvolvimento dos serviços. Desempenhar outras atividades correlatas.

MÉDICO VETERINÁRIO

Desenvolver ações de vigilância sanitária/epidemiológica, e de saúde do trabalhador; programar e coordenar atividades relativas à higiene de alimentos; participar na padronização de normas, métodos e técnicas de inquérito epidemiológico de zoonoses, de doenças de veiculação hídrica, de origem bacteriana e virótica; realizar palestras informativas sobre zoonoses de interesse humano, toxicoses agudas e crônicas e demais assuntos relacionados ao controle sanitário de alimentos; analisar e protocolar processos para registro de alimentos, especialmente de origem animal; emitir laudos e pareceres no âmbito da saúde pública; acompanhar e orientar os serviços de alimentação de creches e órgãos do Poder Executivo Municipal. Desempenhar outras atividades correlatas.

NUTRICIONISTA

Planejar, organizar e avaliar serviços e/ou programas de alimentação e nutrição em ambientes administrados pela Prefeitura; especificar dietas e elaborar cardápios específicos; fazer previsão de consumo de gêneros alimentícios; treinar, orientar e inspecionar atividades de cozinheiras, lactaristas e auxiliares; pesquisar informações técnicas e orientar a aquisição qualitativa de alimentos pela comunidade e pelo Poder Executivo Municipal. Desenvolver ações de vigilância sanitária/epidemiológica, e de saúde do trabalhador. Analisar processos para registro de alimentos que não sejam de origem animal; participar de investigação epidemiológica de surtos de doenças transmitidas por alimentos; planejar e executar planos e programas de trabalho de natureza alimentar, envolvendo a população de baixa renda. Participar de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Desempenhar outras atividades correlatas

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Colaborar em programas educativos e de saúde bucal; marcar consultas; preparar paciente e auxiliar no atendimento; instrumentar profissionais junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; cuidar da conservação de equipamento odontológico; efetuar aplicação de métodos preventivos à cárie dentária; proceder à desinfecção e esterilização de instrumentos; revelar e montar radiografias intra-orais; instruir técnica de escovação e uso de fio dental; manter fichas clínicas. Ministrar programas educativos de saúde bucal; participar na realização de levantamentos epidemiológicos; efetuar demonstração de técnicas de escovação; promover a prevenção da cárie dental através de orientações, aplicações de flúor e outros métodos; instrumentar profissional junto à cadeira operatória; realizar profilaxia bucal; inserir, condensar, esculpir e dar polimento em substâncias restauradoras; proceder à limpeza e anti-sepsia do campo operatório antes e após atos cirúrgicos; remover suturas; preparar materiais de proteção pulpar e restauradores; cuidar da manutenção e conservação do equipamento odontológico; executar identificação de placa bacteriana; realizar radiografias periapicais. Coletar materiais, preparar amostras, soluções e reagentes de trabalho; efetuar análise, documentar e proceder à entrega de laudos dos exames; executar limpeza e esterilização e condicionamento dos materiais de uso do laboratório. Desempenhar outras atividades correlatas

TÉCNICO EM SAÚDE (Técnico em Radiologia)

Colaborar em programas educativos e de saúde bucal; marcar consultas; preparar paciente e auxiliar no atendimento; instrumentar profissionais junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; cuidar da conservação de equipamento odontológico; efetuar aplicação de métodos preventivos à cárie dentária; proceder à desinfecção e esterilização de instrumentos; revelar e montar radiografias intra-orais; instruir técnica de escovação e uso de fio dental; manter fichas clínicas. Ministrar programas educativos de saúde bucal; participar na realização de levantamentos epidemiológicos; efetuar demonstração de técnicas de escovação; promover a prevenção da cárie dental através de orientações, aplicações de flúor e outros métodos; instrumentar profissional junto à cadeira operatória; realizar profilaxia bucal; inserir, condensar, esculpir e dar polimento em substâncias restauradoras; proceder à limpeza e anti-sepsia do campo operatório antes e após atos cirúrgicos; remover suturas; preparar materiais de proteção pulpar e restauradores; cuidar da manutenção e conservação do equipamento odontológico; executar identificação de placa bacteriana; realizar radiografias periapicais. Coletar materiais, preparar amostras, soluções e reagentes de trabalho; efetuar análise, documentar e proceder à entrega de laudos dos exames; executar limpeza e esterilização e condicionamento dos materiais de uso do laboratório. Assistir ao enfermeiro na programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; participar nas atividades de prevenção e controle de infecção hospitalar; atuar na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante sua assistência. Preparar pacientes para consultas, exames e tratamentos; observar e descrever sinais e sintomas, no seu nível de qualificação; executar tratamentos prescritos ou de rotina; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, alimentando-o quando necessário e zelando pela limpeza dos materiais e unidades de saúde; participar de atividades de educação em saúde, orientando pacientes quanto ao cumprimento de prescrições médicas e de enfermagem; diluir soluções e ministrar medicamentos via oral e parenteral; realizar controle hídrico; efetuar curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema de calor ou frio; zelar e garantir a conservação de vacinas e aplicá-las; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar testes padrões e fazer sua leitura, subsidiando diagnósticos; colher materiais para exames de laboratório; efetuar instrumentação em sala de cirurgia; executar atividades de desinfecção e esterilização; auxiliar nos procedimentos pós-morte. Triar clientela em recepção de centro de saúde, verificar e registrar dados vitais; auxiliar na consultamédica; efetuar curativos, coletar material para exames, administrar medicamentos, limpar, preparar e esterilizar materiais; aplicar vacinas, agendar doses subseqüentes e reforços; Assistir ao enfermeiro na programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; participar nas atividades de prevenção e controle de infecção hospitalar; atuar na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante sua assistência. Conferir e organizar materiais recebidos das ambulâncias para lavagem e esterilização, e repor material para as unidades ambulantes; separar roupas e materiais para reparo ou substituição; acompanhar a entrega do lixo hospitalar da ambulância; controlar e manter a Central de Material e Almoxarifado. Desenvolver ações de vigilância sanitária/epidemiológica, e de saúde do trabalhador. Preparar paciente, observar cuidados específicos, e operar aparelho de raio X, acionando comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar descarga correta sobre a área específica; revelar chapas e filmes radiológicos; controlar radiografias realizadas; zelar pela conservação e manutenção do aparelho de raios X e seus componentes. Coletar materiais, preparar amostras, soluções e reagentes de trabalho; efetuar análise, documentar e proceder a entrega de laudos dos exames; executar limpeza e esterilização e condicionamento dos materiais de uso do laboratório. Desempenhar outras atividades correlatas

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO GERAL

REGIME DE EMPREGO PÚBLICO (PSF)

PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO

REGIME ESTATUTÁRIO

PARA OS CARGOS DO GRUPO ESPECIALISTA - NÍVEL SUPERIOR, APOIO TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO.

PROGRAMA:

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação.Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Níveis de linguagem.Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambigüidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e hiponímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação dos pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos.Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA:

Conjunto. Conjunto.Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto. Operações: União, Interseção, Diferença. Número de elementos - Problemas.Conjuntos Numéricos. Números naturais: Operações fundamentais; fatorização; divisibilidade; máximo divisor comum ( MDC ) e mínimo divisor comum (MMC). Números inteiros: Números relativos; valor absoluto; operações. Números racionais: Fração ( equivalência, simplificação, redução ao mesmo denominador ); operações com frações ordinárias; operações com números decimais; dízimas periódicas; média aritmética ponderada. Números reais: A reta real; intervalos; radicais ( propriedades, simplificação, operações, racionalização de denominadores). Expressões Algébricas Expressões algébricas: valor numérico; classificação; operações; produtos notáveis; fatoração; MDC e MMC; frações algébricas ( simplificação, operações); polinômios ( identidade, operações, divisibilidade).Equações e inequações do 1° grau. Sistemas de equações do 1° grau a duas variáveis. Problemas do 1° grau. Equações do 2° grau: resolução, relações entre coeficientes e raízes. Sistema do 2° grau a duas variáveis. Problemas do 2° grau. Sistema Legal De Unidades De Medir.Unidade de medida de comprimento - Perímetro de polígonos. Unidade de medida de superfície - Área de polígonos. Unidade de medida de volume - Volume de sólidos. Unidade de medida de capacidade. Relação com medida de volume. Unidade de medida de massa. Unidade de medida de tempo. Matemática Comercial Razão e proporção. Grandezas proporcionais. Divisão proporcional. Regra de três. Porcentagem. Juros simples. Geometria Elementos fundamentais: ponto, reta e plano. Posições relativas de duas retas. Semi-reta. Segmento de reta. Medida de um segmento de reta-segmentos congruentes. Segmentos proporcionais - Teorema de Tales. Ângulos: Conceito, medida, classificação, congruência. Ângulos complementares e ângulos suplementares. Ângulos adjacentes e ângulos opostos pelo vértice. Ângulos formados por duas retas paralelas e uma transversal. Polígonos convexos: conceito, classificação. Triângulos: conceito, elementos, classificação. Relações entre ângulos de um triângulo. Triângulo retângulo - Teorema de Pitágoras. Área das figuras planas Análise Combinatória. Arranjos simples. Permutações simples. Combinações simples.

CONHECIMENTOS GERAIS

Atualidades, Geografia e História do Brasil, Paraná e Município de Pontal do Paraná.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA.

Avaliação de conhecimento de uso do sistema operação Windows.

Avaliação de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).

REGIME DE EMPREGO PÚBLICO (PSF)

PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

REGIME ESTATUTÁRIO

PARA OS CARGOS DO GRUPO APOIO OPERACIONAL.

01 - PROGRAMA:

PORTUGUÊS

Interpretação e Compreensão de texto. Conhecimentos Lingüísticos: Morfo-sintaxe. Frase: nominal e verbal. Oração. Estrutura do período simples. Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Concordância verbal e nominal. Pontuação.Ortografia. Acentuação Gráfica. Classes de palavras. Substantivo. Adjetivo. Numeral. Pronome. Verbo. Advérbio. Conjunção. Sílaba. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e acento tônico. Divisão silábica. Acento tônico

MATEMÁTICA

As quatro ( 4 ) operações fundamentais ( adição, subtração, multiplicação e divisão ), com números inteiros e fracionários e nomes dos termos de cada operação. Sistema Monetário ( incluindo problemas ).Números pares e ímpares Algarismos romanos. Porcentagem .Sistemas de Medidas : comprimento, capacidade, massa, superfície e volume. Sistema Métrico Decimal.MDC ( Múltiplo Divisor Comum ).MMC ( Mínimo Múltiplo Comum ).Termo desconhecido ( sentença matemática ), envolvendo problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Atualidades, Geografia e História do Brasil, Paraná e Município de Pontal do Paraná.

Secretaria Municipal de Administração.
Pontal do Paraná, 16 de maio de 2009.

Amauri Lima
Diretor Geral

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PARA OS CARGOS DE REGIME DE EMPREGO PÚBLICO (PSF) E PARA OS CARGOS DE REGIME ESTATUTÁRIO

ASSISTENTE SOCIAL

O código de ética profissional do assistente social. Instituições Públicas e Políticas Públicas. Pobreza e desigualdade social no Brasil. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Pesquisa em Serviço Social. Conselhos e Conferências. Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Redes de atendimento. Desenvolvimento local: concepção de território, participação no poderlocal, planejamento participativo, plano diretor, questões sociais urbanas e rurais.

Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar. O Adolescente e a violência. Drogas lícitas e ilícitas. O poder dos grupos de jovens. Estatutoda Criança e do Adolescente.: .Concepção metodológica das ações socioeducativas do ProJovem Adolescente: os coletivos juvenis no ProJovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo.Direitos Humanos e Cidadania: Lei n°. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Declaração dos Direitos Humanos. Técnicas e dinâmicas de grupo.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Odontologia Social - Atendente de Consultório Dentário: histórico, legislação e papel do A.C.D. Oologia Preventiva - HIGIENE Dentária: Etiologia e Controle de Placa Bacteriana, Cárie e Doença Periodontal. Prevenção da Cárie e Doença Periodontal Flúor(composição e aplicação), Cariostáticos e Selantes Oclusais.·Processo saúde / doença - Levantamento Epidemiológico: noções de Vigilância a Saúde. Materiais, equipamentos e instrumentais: manutenção e conservação. Materiais Dentários - forradores e restauradores.Esterilização, desinfecção - Bio Segurança. Educação em Saúde. Noções de Radiologia, Odontopediatria, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística e Anatomia bucal e dental (Notação Dentária).

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Fundamentos de Enfermagem: Anotações e registro na evolução de enfermagem. Sinais Vitais. Administração de medicamentos e soluções, peso e medidas, posições para exames. Mobilização. Equilíbrio hidro-eletro-liquido. Leis do exercício profissional e regulamento: Legislação do SUS. Imunizações, programas de saúde pública de M. S. Doenças infectas parasitárias. Ações educativas. Saneamento básico. Processo saúde-doença. Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, infecções do trato respiratório). Assistência ao paciente cirúrgico e suas complicações. Atuação do auxiliar de enfermagem na equipe cirúrgica. Cuidados com artigos hospitalares. Esterilização. Infecção hospitalar. Assistência em pré-natal / parto / puerpério e recém-nascidos. Cuidados a pacientes em urgência e emergência no pré-hospitalar e hospitalar.

ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Fundamentos de Enfermagem: Bioética. Processo de Enfermagem. Diagnóstico e consulta de enfermagem. Drogas, soluções, preparo e administração de medicamentos. Técnicas de enfermagem. Exame físico. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes com problemas de saúde clínicos e cirúrgicos. Enfermagem em emergência. Enfermagem em terapia intensiva. Enfermagem na Atenção Básica: Assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias nos programas de atenção básica em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade, considerando as áreas estratégicas da atenção básica. Vigilância Epidemiológica. Enfermagem Pediátrica: Assistência ao recém-nascido, criança e adolescente com problemas de saúde clínicos e cirúrgicos. Enfermagem Obstétrica e Ginecológica: Assistência de enfermagem à mulher nos processos de gestação, parto, e puerpério. Planejamento familiar. Amamentação. Assistência nas afecções ginecológicas clínicas e cirúrgicas. Administração em Serviços de Enfermagem: Princípios fundamentais. Atribuições e atividades dos componentes de enfermagem. Gerenciamento de Recursos humanos e materiais.

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO

Farmacologia: Farmacocinética: Absorção, distribuição e eliminação de fármacos. Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Princípios básicos da toxicologia: tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central. Autacóides. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e antiparasitária. Vitaminas. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Farmácia hospitalar: Controle de infecções hospitalar; uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de esterilização e desinfecção. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Noções de epidemiologia: desenhos de estudos e aplicações. Nutrição Parenteral, Quimioterapia antineoplásica e manipulação de outras misturas intravenosas. Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. . Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Nutrição Parenteral. Medicamentos genéricos e excepcionais. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Formas de aquisição de Medicamentos, Central de Abastecimento Farmacêutico, Assistência e Atenção Farmacêutica, Farmacoepidemiologia.

FISCAL MUNICIPAL (Fiscal Ambiental)

Conhecimentos Gerais de Gestão Ambiental e desenvolvimento sustentável, Política ambiental brasileira; Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Antecedentes - histórico da política ambiental no Brasil; Organização político-institucional do meio ambiente no Brasil; A política ambiental nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal); Os instrumentos de política ambiental; Principais programas ambientais; Políticas setoriais e meio ambiente; política agrícola; política energética; atividades de mineração e garimpeira; política industrial; política urbana. Estado, Políticas Públicas e Gestão Ambiental; A Institucionalização das Políticas Ambientais e a Ambientalização das Políticas Públicas; Instrumentos de Gestão Ambiental: Os instrumentos na legislação brasileira, licenciamento ambiental, Estudo de impacto ambiental - EIA e relatório de impacto ambiental - RIMA, auditoria ambiental, plano diretor, zoneamento, sistema de gerenciamento de recursos hídricos: o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; O mercado Verde e a Gestão Ambiental de Organizações (Normas ISSO 14000). Processo de AIA - conceitos básicos; funções e objetivos; etapas (planejamento, diagnóstico ambiental, identificação e medição, interpretação e avaliação, consulta e participação e acompanhamento); técnicas de identificação e valorização dos impactos. Lei de crimes ambientais. Da aplicação das penas. Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime. Da ação e do processo penal. Dos crimes contra o meio ambiente. Da poluição e outros crimes ambientais. Dois crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Da infração administrativa.

Agenda 21 - Desenvolvimento Sustentável. Elaboração, avaliação e seleção de Projetos. Meio ambiente, Sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia. Noções Gerais de Economia Ambiental. Políticas Públicas. Classificação taxonômica da Fauna Silvestre Brasileira. Convenção da Biodiversidade. Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e da Flora em Perigo de Extinção (CITES). Convenções Internacionais, voltadas à proteção de espécies, em que o Brasil é signatário. Manejo da Fauna Silvestre Brasileira in situ e ex situ. Manejo Florestal sustentável. Zoneamento ecológico-econômico. Proteção da Biodiversidade. Silvicultura, projetos de florestamento e reflorestamento. Prevenção e combate a incêndios florestais. Conservação de recursos naturais renováveis. Avaliação de impactos ambientais. Manejo de fauna silvestre. Biodiversidade. Educação e interpretação ambiental. Manejo de fragmentos florestais. Legislação Florestal. Política Florestal. Recuperação de áreas degradadas. Manejo de Bacias Hidrográficas. Silvicultura. Produção de mudas e sementes de espécies florestais. Reflorestamento. Planejamento de parques e reservas. Matas Ciliares.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida). Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuro-Pediatria. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde.

FONOAUDIÓLOGO

Fonoaudiologia Educacional: Atuação fonoaudiológica no ensino regular e especial. A inclusão da criança especial. Atuação fonoaudiológica junto aos alunos, professores e equipe Pedagógica. O trabalho com os pais na escola regular e especial. Saúde vocal do professor: medidas preventivas. Audiologia: Anatomofisiopatologia da audição. Avaliação audiológica na criança, no adulto e no idoso. Diagnóstico precoce. Diagnóstico diferencial. Patologias da orelha média e interna. Audiologia ocupacional: saúde do trabalhador; doenças ocupacionais mais freqüentes; medidas preventivas; programa de conservação auditiva; legislação específica. Voz: Anatomofisiopatologia da voz. Disfonias: avaliação e tratamento fonoaudiológico. Alterações vocais relacionadas ao trabalho: avaliação e medidas preventivas. Desenvolvimento Fala/Linguagem: Aquisição de linguagem (oral e escrita). Patologias de fala: avaliação e tratamento. Patologias de linguagem: avaliação e tratamento. Diagnóstico precoce. O trabalho junto aos pais de crianças portadoras de alterações de fala e de linguagem. Motricidade Oral. Alterações de motricidade oral: avaliação e tratamento. Disfagias: avaliação e tratamento. Biossegurança: normas e critérios básicos de biossegurança e proteção individual. Ética profissional, Bioética, Deontologia Profissional Política Pública de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde; Atenção Primária a Saúde; Bases de Estratégia da Saúde da Família; Controle Social em Saúde.

MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO CLÍNICO GERAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Parada Cardiorrespiratória, arritmias cardíacas, insuficiência coronariana aguda, infarto agudo do miocárdio, dissecção aórtica, emergências hipertensivas, choques. SARA, oxigenioterapia, insuficiência respiratória aguda, embolia pulmonar. Cetoacidose diabética, coma hiperosmolar, crise tireotóxica, insuficiência supra- renal. Infecção no hospedeiro imuno comprometido, sepse, infecções hospitalares, endocardite infecciosas, meningites. Distúrbio hidroeletrolítico e ácido-base, insuficiência renal aguda. Insuficiência hepática, pancreatite aguda, hemorragia digestiva alta e baixa, abodmen agudo. Distúrbios da hemostasia, indicações do uso do sangue e derivados. Comas, acidentes vasculares encefálicos, estado de mal epilético. Sedação e analgesia. Gastroenterologia: doenças do esôfago, doença péptica, câncer gástrico, síndrome disabsortiva, doenças inflamatórias do intestino, câncer do colon, hipertensão porta, diagnóstico diferencial das icterícias, cirrose hepática. Pneumologia: asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, câncer de pulmão, doenças da pleura. Reumatologia: diagnóstico diferencial das artrites, artrite reumatóide, lupus eritematoso sistémico, gota. Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, cardiomiopatias. Hematologia: diagnóstico diferencial das anemias, interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial das linfoadenopatias e esplenomegalias. Neurologia: cefaléias, epilepsias, polineuropatias. Nefrologia: insuficiência renal crônica, síndrome nefrítica, síndrome nefrótica, infecção urinária. Endocrinologia: , distúrbios da tireoide. Infectologia: síndrome da imunodeficiência adquirida, febre de origem obscura, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, leptospirose, toxoplasmose, mononucleose infecciosa, citomegalovirose, dengue, doença inflamatória pélvica, antibioticoterapia e drogas antivirais. Interpretação dos exames complementares básicos e principais métodos de imagem, fundamentos da farmacologia e terapêutica aplicada. Febre amarela.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Cardiologia Preventiva: Distúrbios lipídicos; Exercício e atividade física; Hipertensão Arterial Sistêmica: fisiopatologia, perfil clínico, princípios do tratamento, hipertensão secundária, emergências hipertensivas; Diabetes mellitus e o coração; Estrogênio e Cardiopatia; tabagismo; Princípios de Reabilitação Cardiovascular. Insuficiência Cardíaca: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. Síndromes Isquêmicas: Estáveis, Síndrome Coronárias Agudas sem Elevação do Segmento ST, Infarto Agudo do Miocárdio. Valvopatias: Mitral, Aórtica, Tricúspide, Pulmonar. Endocardite Infecciosa: Fisiopatologia, Perfil Clínico, Princípios do tratamento. Febre Reumática. Miocardites e Miocardiopatias: Dilatada, Hipertrófica e Restritiva. Doenças do Pericárdio Hipertensão Pulmonar e Cor Pulmonale . Cardiopatia Congênita na criança e no adulto. Coração e gestação. Coração e Outros Órgãos e Sistemas: Sistema Endócrino, Distúrbios Hematológicos e Oncológicos, Sistema Renal, Distúrbios Neurológicos e Doenças Reumáticas. Coração e Doenças Infecciosas. Drogas ilícitas e o Coração. Traumatismos do Coração. Coração de Atleta. Envelhecimento do Sistema Cardiovascular. Arritmias Cardíacas. Farmacologia Clínica Cardiovascular. Eletrocardiografia. Métodos de Imagem Cardiovascular: Radiografia Simples do Tórax, Ecocardiografia, Medicina Nuclear e Angiografia Coronária, Cateterismo Cardíaco e Avaliação Hemodinâmica.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Embriologia, anatomia e fisiologia do tegumento.Fisiopatologia e imunopatologia do tegumentoErupções eritêmato-escamosas. Erupções eritêmato-purpúricas. Erupções pápulo-pruginosas.Erupções vésico­bolhosas. Distúrbios atróficos e escleróticos.Acne e erupções acneiformes.Tricoses e onicoses. Discromias. Afecções do tecido conjuntiv. Afecções do tecido subcutâneo. Afecções vasculares. Afecções granulomatosas e inflamatórias não-infecciosas. Infecções bacterianas.DST - AID. Micobacterioses: hanseníase, tuberculose e micobacterioses atípica. Treponematoses. Micoses superficiais e profundas. Dermatoviroses. Dermatoses zooparazitárias. Afecções metabólicas. Erupções por drogas e toxinas. Reações por agentes mecânicos, calor e frio. Fotodermatoses e radiodermites. Afecções psicogênicas e psicossomáticas. Genodermatoses. Tumores benignos.Tomes malignos. Cirurgia dermatológica. Eletrocirurgia, eletrocauterização e eletrólise. Criocirurgia e quimioterapia. Actinoterapia por ultravioleta e radioterapia. Fotoquimioterapia. Terapêutica dermatológica tópica e sistêmica. Dermatoses ocupacionais. Dermatopatologia. Dermatoses do ciclo grávido-puerperal. Doenças dos anexos cutâneos. Urticaria e angiodema. Úlceras de perna.Linfoma e pseudolinfoma. Manifestações cutâneas de doenças sistêmicas. Afecções da cavidade oral e mucosas. Laserterapia.

MÉDICO GERIATRA

Transição demográfica e epidemiológica.Política nacional do Idoso/ Aspectos legais e éticos.O Idoso na sociedade / Estatuto do Idoso Biologia do envelhecimento / Teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção da saúde. Geriatria básica. Exames complementares e instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico. Déficit cognitivo, Demências. Delirium. Depressão e Ansiedade. Instabilidade postural e Quedas. Imobilidade e Úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e Farmacologia em Geriatria. Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença arterial coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida, Valvulopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial, Síncope. Aterosclerose, Fatores de risco cardiovascular. Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico. Síndromes parkinsonianas, Tremor essencial, Doença de Parkinson. Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica, Embolia pulmonar, Tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, Gastrites, Úlceras péptica e gástrica, Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, Prostatite, Disfunção erétil, Insuficiência renal. Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia, Osteoartrite, Artrite reumatóide, Doença de Paget, Fibromialgia. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças da tireóide, Síndrome metabólica, Obesidade, Climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia / Mieloma múltiplo. Sexualidade. Nutrição.Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Doenças dos órgãos dos sentidos. Sono.Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos ao final da vida.

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Ginecologia - Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Propedêutica em ginecologia. Fisiologia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Puberdade normal e anormal. Síndrome pré-menstrual. Vulvovaginites. Sangramento uterino anormal. Endometriose. Dor pélvica. Doença inflamatória pélvica. Climatério. Amenorréias. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Estados interssexuais. Infertilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uterino. Patologia benigna de corpo uterino. Patologia benigna de ovário. Patologia maligna de mama. Patologia maligna de vulva e vagina. Patologia maligna de colo uterino. Patologia maligna de corpo uterino. Patologia maligna de ovário. Distopias genitais. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Aspectos ético e médico - legais em ginecologia.

Obstetrícia - Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto, puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal. Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia das membranas, placenta e cordão umbilical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Tocurgia. Indicações de cirúrgias no ciclo gestativo. Mortalidade materna e perinatal. Aspectos médico-legais e éticos em obstetrícia.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Doenças inflamatórias/infecciosas do SNC. Doenças hereditárias e degenerativas do SNC. Doenças desmielinizantes. Doenças cérebro-vasculares. Epilepsias. Convulsões na infância. Retardo do desenvolvimento Neuro-psicomotor. Tumores. Cefaléias. Neuroparasitoses Transtomos do sistema nervoso periférico. Neuroimunologia. Neuroimagem. Exames complementares. Epidemiologia.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do ouvido. Fisiologia do aparelho vestibular. Audiologia. Patologia e tratamento do ouvido externo, do ouvido médio e do ouvido interno. Otoneurologia. Anatomia e patologia do nervo facial. Anatomia e fisiologia do nariz e seios paranasais. Diagnóstico, patologia e tratamento das doenças crônicas do nariz e seios paranasais. Anatomia e fisiopatologia do anel linfático de Waldeyer. Anatomia e fisiopatologia da cavidade bucal, faringe, laringe e pescoço. Doenças e tratamento das glândulas salivares, cavidade bucal, faringe e laringe. Distúrbios da fala e da linguagem. Alergia em Otorrinolaringologia

MÉDICO PEDIATRA

Ações básicas de saúde: Aleitamento materno. Imunizações. Crescimento e desenvolvimento. Terapia de reidratação oral. Infecções respiratórias agudas. Prevenção de acidentes. Adolescência: Anorexia e bulimia. Crescimento e desenvolvimento. Uso de drogas ilícitas. Contracepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Vulvovaginites. Alergia e Imunologia. Asma. Rinite. Dermatite atópica. Urticária e angioedema. Reações a drogas. Imunodeficiências primárias. Cardiologia: Cardiopatias congênitas. Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Dermatologia: Infecções bacterianas. Infecções fúngicas. Infecções virais. Zoodermatoses. Reações a insetos. Emergência: Aspiração e ingestão de corpo estranho. Choque e suporte hemodinâmico. Distúrbios hidreletrolíticos e ácido-básicos. Ressuscitação cardiopulmonar. Politraumatismo. Traumatismo crânio encefálico. Coma. Queimaduras. Cetoacidose diabética. Insuficiência supra-renal. Crises cianóticas. Anafilaxia. Abdome agudo. Intoxicações exógenas. Endocrinologia: Baixa estatura. Puberdade precoce. Hiperplasia adrenal congênita. Diabetes mellitus. Genética: Erros inatos do metabolismo. Síndrome de Down e outras síndromes cromossômicas. Gastroenterologia e hepatologia: Diarréia aguda, persistente e crônica. Dor abdominal. Constipação intestinal. Refluxo gastroesofágico. Doença péptica. Doença celíaca. Encoprese. Alergia alimentar. Hematologia e oncologia: Anemias carenciais e hemolíticas. Púrpuras. Desordens hemorrágicas. Leucemias. Linfomas. Tumor de Wilms. Tumores de sistema nervoso central. Infectologia: Febre de origem obscura. Adenomegalias. Dengue. Febre amarela. Infecções de vias aéreas superiores (virais, otites, sinusites, amigdalites). Laringites. Epiglotite. Sarampo. Rubéola. Exantema súbito. Eritema infeccioso. Escarlatina. Estafilococcias. Estreptococcias. Endocardite. Varicela. Infecção por herpes simples e zoster. Hepatites. Caxumba. Difteria. Coqueluche. Mononucleose infecciosa. Citomegalovirose. Tétano. Raiva. Sífilis. Toxoplasmose. Parasitoses intestinais. Coxsakioses. Sepse. SIDA/AIDS. Infecções osteo-articulares. Meningites. Encefalites. Leptospirose. Nefrologia e urologia: Infecção do trato urinário. Síndrome nefrítica. Síndrome nefrótica. Hematúria. Insuficiência renal. Urolitíase. Fimose. Balanopostite. Enurese noturna. Neonatologia: Assistência ao recém-nascido na sala de parto. Recém-nascido a termo, pré e pós-termo; PIG,AIG e GIG. Asfixia perinatal. Infecções congênitas e adquiridas. Distúrbios respiratórios. Distúrbios metabólicos. Sepse. Patologias cirúrgicas. Icterícia fisiológica e patológica. Neurologia: Convulsões. Cefaléia. Desordens motoras. Desvios do desenvolvimento psicomotor. Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Distúrbios do sono. Autismo. Dificuldade de aprendizado escolar. Nutrologia: Alimentação no lactente e na criança. Desnutrição. Dislipidemias. Obesidade. Ortopedia: Luxação congênita do quadril. Pé torto congênito. Escoliose. Doenças do joelho e quadril. Pneumologia: Pneumonias. Derrame pleural. Bronquiolites. Abscesso pulmonar. Fibrose cística. Tuberculose. Reumatologia:. Febre reumática. Artrite idiopática juvenil. Lupus eritematoso sistêmico. Dermatomiosite. Doença de Kawasaki. Psicologia: Transtornos de ansiedade. Transtorno bipolar. Depressão. Esquizofrenia. Abuso e negligência.

MÉDICO PSIQUIATRA

Saúde Mental Comunitária: definição; diferenciação em relação à psiquiatria convencional. Saúde Mental no Brasil: Legislação - Portarias do Ministério da Saúde nº 224 de 29/01/1992, nº 106 de 11/02/2000 e nº 336 de 19/02/2002 - www.saude.gov.br - (Acesso Rápido) -(Escolha o assunto: Saúde Mental); Lei Estadual do Paraná nº 11.189 de 09/11/1995 - www.pr.gov.br - (Legislação) (Lei ordinária); Lei Federal nº 10.216 de 06/04/2001 - www.saude.gov.br/bvs (Legislação).recursos extra hospitalares e seus objetivos. Conhecimentos gerais dos transtornos psiquiátricos a saber: transtornos mentais orgânicos;transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa; esquizofrenia e transtornos delirantes; transtornos do humor; transtornos alimentares; transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; transtornos mentais de comportamentos associados ao puerpério, não classificados em outros locais; transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos; transtornos hipercinéticos (infância e adolescência); transtornos de conduta (infância e adolescência); transtornos mistos de conduta e emoção (infância e adolescência). Ética profissional, Bioética e Deontologia médica Políticas Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Unico de Saúde; Atenção Primária a Saúde; Bases de Estratégia da Saúde da Família; Controle Social em Saúde.

MÉDICO VETERINÁRIO

Estatística vital: definições e conceitos. Levantamento de dados. Estatísticas de morbidade: prevalência, incidência; proporções, coeficientes, índices utilizados em estudos de saúde. Coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade: gerais, específicos. Bio-estatística aplicada à Saúde Pública: apuração e levantamento de dados. Levantamento de dados, identificação de tipos variáveis. Tabelas de freqüência: representação gráfica. Análise de distribuição de freqüências: medidas de posição; medidas de dispersão; diagramas de controle. Doenças infecto-contagiosas em saúde pública veterinária: determinadas por bactérias: estreptococciases, tuberculose, pasteurelose, estafilococciases, brucelose, salmonelose, shigueloses, peste bubônica, vibriose, leptospirose; determinadas por vírus: raiva, encefalites eqüinas, aftosa; determinadas por protozoários: Febre Maculosa, leishmaniose, toxoplamose, tripanossomíase; determinadas por nematóides: triquinelose, ascaridíase, ancilostomíase; determinadas por trematóides: esquistossomoses, cercarioses; determinadas por cestóides: teníase, cisticercoses, equinococoses. Epidemiologia: conceitos; cadeia epidemiológica. Controle sanitário de alimentos: intoxicações e toxi-infeccções; profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Zoonoses: conceituação e classificação de zoonoses. Controle de raiva, controle de roedores, controle de vetores. Controle de produtos de uso veterinário. Clínica e cirurgia veterinária. Legislação sanitária federal e estadual. Fundamentos microbiológicos. Fontes de contaminação. Vias de transmissão. Higiene, plano de prevenção e condutas na toxi-infecção alimentar. Cuidados na prevenção de alimentos. Procedimentos para avaliação dos surtos de toxi-infecção. Conhecimentos de legislação vigente.

NUTRICIONISTA

Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e intolerâncias alimentares; na desnutrição protéico-energética. Métodos de Suporte Nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: obesidade, desnutrição protéico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A. Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções alimentares. Técnica Dietética: conceitos, classificação, características dos alimentos; pré-preparo e preparo dos alimentos. Educação, Saúde e Nutrição: aspectos, conceitos e métodos de ensino envolvidos na prática da Educação e Saúde. Integralidade. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas, Programas e Projetos de Saúde: SUS; Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Programa Saúde da Família; Bolsa Família; Programa Saúde do Adolescente; Programa de Saúde do Idoso, Programa de Saúde da Mulher; Projeto de Promoção da Saúde; Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento; Iniciativa Hospital Amigo da Criança.

TÉCNICO EM LIGIENTE DENTAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Conhecimentos gerais de Ciências e Saúde Oral, noções de microbiologia, Patologia bucal, controle de infecção em consultório, primeiros socorros, índices epidemiológicos, técnicas de instrumentação, promoção de saúde bucal na prática clínica, noções de anatomia dental, dentística, periodontia, radiologia, prótese, odontopediatria, endodontia, ortodontia e ortopedia funcional dos maxilares e cirurgia, materiais dentários, índices epidemiológicos, saúde coletiva, caracterização e hierarquização de problemas, epidemiologia aplicada à odontologia, índices e indicadores, promoção de saúde e prevenção das doenças bucais, políticas públicas em saúde bucal, diretrizes e normas para organização da atenção básica para o PSF e o PACS, CAPS - atenção a pessoas portadoras de transtornos mentais, Norma Operacional de Assistência a Saúde. PGRSS

TÉCNICO EM SAÚDE (Técnico em Radiologia)

Princípios básicos de radiologia. Proteção radiológica. Radiologia contrastada. Radiologia do crânio. Radiologia do tórax. Radiologia do abdômen. Radiologia dos ossos e das articulações.

Secretaria Municipal de Administração.

Pontal do Paraná, 16 de maio de 2009.

Amauri Lima
Diretor Geral