PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 01/2012 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos / MA, considerando o disposto no inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, inciso II, do art. 16 da Lei Orgânica do Município, Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal N° 88/2012, que cria vagas em cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente do Poder Executivo, Lei Municipal N° 03/2006 (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paulo Ramos), Lei Municipal N° 072/2010, e Portaria n° 072/2012- GAB/P, que institui e nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do referido Processo, faz saber que se realizará, sob a coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 07.605.373/0001-35, o Concurso Público para provimento de cargos vagos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos / MA, de acordo com as Instruções Especiais deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de 153 (cento e cinquenta e três) vagas para cargos de Nível Superior, Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Nível Fundamental Completo, sob a coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.605.373/0001-35, obedecidas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo.

1.2 - A primeira etapa será constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, obedecidas às normas deste Edital.

1.3 - A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos de caráter classificatório. Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos de Nível Superior e os Profissionais da Educação Básica habilitados na prova objetiva, obedecidas às normas deste Edital.

1.4 - O presente Edital é complementado com os ANEXOS I, II, III, IV e V. No ANEXO I, constará a descrição sintética dos cargos oferecidos; ANEXO II, constará o conteúdo programático; ANEXO III constará Tabela de Pontos da Prova de Títulos; ANEXO IV constará Formulário para entrega de Recursos e no ANEXO V, constará o Calendário de realização do Concurso Público.

2 - DO CARGO, DO NÚMERO DE VAGAS, DA ZONA DE EXERCÍCIO, DA JORNADA DE TRABALHO, DA ESCOLARIDADE, DO VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL E DA TAXA DA INSCRIÇÃO.

2.1 - O cargo, o número de vagas, a zona de exercício, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DENOMINAÇÃO DO CARGO	T O T A L G E R A L D E V A G A S	ZONA DE EXERCÍCIO	V A G A S R E S E R V A D A S A S P E S S O A S C O M D E F I C I Ê N C IA	Q U A D R O D E R E S E R V A	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
Agente Sanitário com Especialidade em Gestão em Saúde	1	Zona Urbana	-	3	40H SEMANAIS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de Curso de Agente Sanitário com Especialização em Gestão em Saúde e noções de informática.	1.244,00	100,00
Analista de Controle Interno	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no CRC e noções de informática.	1.244,00	100,00
Assessor Jurídico	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	3.000,00	100,00

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DENOMINAÇÃO DO CARGO	T O T A L G E R A L D E V A G A S	ZONA DE EXERCÍCIO	V A G A S R E S E R V A D A S A S P E S S O A S C O M D E F I C I Ê N C IA	Q U A D R O D E R E S E R V A	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
Assistente Social	1	Zona Urbana	-	3	40H SEMANAIS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	1.500,00	100,00
Contador	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Contabilidade de sua Jurisdição e noções de informática.	1.500,00	100,00
Enfermeiro	2		-	6		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	1.500,00	100,00
Farmacêutico	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática	1.500,00	100,00
Fisioterapeuta	1		-	3	30H SEMANAIS	Diploma de Graduação de Nível Superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	1.500,00	100,00
Médico Clínico Geral	1		-	3	20H SEMANAIS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	5.000,00	100,00
Médico Cirurgião	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização na Área, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	5.000,00	100,00
Médico Ginecologista	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização na Área, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	5.000,00	100,00
Médico Pediatra	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização na Área, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	5.000,00	100,00
Médico Veterinário	1		-	3	40H SEMANAIS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	1.500,00	100,00
Nutricionista	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	1.500,00	100,00
Procurador Municipal	1		-	3		Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho de Classe correspondente e noções de informática.	3.500,00	100,00

EDUCAÇÃO BÁSICA

DENOMINAÇÃO DO CARGO	T O T A L G E R A L D E V A G A S	ZONA DE EXERCÍCIO	V A G A S R E S E R V A D A S A S P E S S O A S C O M D E F I C I Ê N C IA	Q U A D R O D E R E S E R V A	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano / Área Específica: Língua Portuguesa	5	Zona Rural	-	15	25H SEMANAIS	Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica na Área, com Diploma ou Certificado acompanhado de Histórico Escolar do curso devidamente registrado no órgão competente e noções de informática.	928,68	100,00
Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano / Área Específica: Língua Estrangeira Moderna Inglês	1	Zona Urbana	-	3			928,68	100,00
Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano / Área Específica: Língua Estrangeira Moderna Inglês	2	Zona Rural	-	6			928,68	100,00
Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano / Área Específica: Matemática	2	Zona Urbana	-	6			928,68	100,00
Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano / Área Específica: Matemática	3	Zona Rural	-	9			928,68	100,00
Professor do Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano	32	Zona Rural	2	96		Nível Médio na Modalidade Normal, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, noções de informática.	928,68	70,00

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

DENOMINAÇÃO DO CARGO	T O T A L G E R A L D E V A G A S	ZONA DE EXERCÍCIO	V A G A S R E S E R V A D A S A S P E S S O A S C O M D E F I C I Ê N C IA	Q U A D R O D E R E S E R V A	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
Agente Administrativo	31	Zona Urbana	2	93	40H SEMANAIS	Ensino Médio Completo e Noções de Informática.	622,00	70,00
Agente Administrativo	5	Zona Rural	-	15			622,00	70,00
Agente de Endemias	2	Zona Urbana	-	6			622,00	70,00
Agente Sanitário	2		-	6			622,70	70,0
Auxiliar de Contabilidade	3		-	9		Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional, Auxiliar de Contabilidade. Registro no Conselho Regional de Contabilidade de sua Jurisdição e noções de informática.	622,00	70,00
Fiscal de Obras	2		-	6		Ensino Médio Completo e Noções de Informática.	622,00	70,00
Guarda Municipal	5		-	15			622,00	70,00
Laboratorista	1		-	3		Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional de Técnico em Laboratório, registro no Conselho de Classe e noções de informática.	622,00	70,00
Pregoeiro	1		-	3		Ensino Médio Completo e Noções de Informática.	1.244,00	70,00
Técnico Agrícola	1		-	3		Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional em Técnica Agrícola, registro no Conselho de Classe e noções de informática.	933,00	70,00
Técnico Agropecuária	1		-	3		Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional em Técnico em Agropecuária, registro no Conselho de Classe e noções de informática.	933,00	70,00
Técnico em Analises Clínicas	1		-	3		Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas, registro no Conselho de Classe e noções de informática.	933,00	70,00
Técnico em Enfermagem	5		-	15		Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional em Técnico em Enfermagem, registro no Conselho de Classe e noções de informática.	933,00	70,00
Técnico Operador de Raio X	1		-	3		Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional em Técnico Operador de Raios-X, registro no Conselho de Classe e noções de informática.	933,00	70,00

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

DENOMINAÇÃO DO CARGO	T O T A L G E R A L D E V A G A S	ZONA DE EXERCÍCIO	V A G A S R E S E R V A D A S A S P E S S O A S C O M D E F I C I Ê N C IA	Q U A D R O D E R E S E R V A	JORNADA DE TRABALHO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA POSSE)	VENCIMENTO E/OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
Auxiliar de Serviços Gerais	10	Zona Urbana	1	30	40 H SEMANAIS	Ensino Fundamental Completo.	622,00	50,00
Auxiliar de Serviços Gerais	5	Zona Rural	-	15			622,00	50,00
Motoboy - Categoria "A"	5	Zona Urbana	-	15		Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação (categoria "A")	622,00	50,00
Motorista - Categoria "D"	3		-	9		Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação (categoria "D")	1.244,00	50,00
Motorista - Categoria "E"	2		-	6		Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação (categoria "E")	1.244,00	50,00
Vigia	3	Zona Urbana	-	9		Ensino Fundamental Completo, acompanhado de Diploma ou Certificado do Curso Básico de Formação de Vigilantes.	622,00	50,00
Vigia	3	Zona Rural	-	9			622,00	50,00

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se da escolaridade/requisitos específicos do cargo, conforme subitem 2.1, deste Edital.

3.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas neste Edital.

3.4 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art.12 da Constituição Federal;

b) Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

c) Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar quite com as obrigações militares, ser do sexo masculino;

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Gozar de boa saúde física e mental;

g) Possuir os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.5 - No ato da inscrição, não será solicitado comprovante de escolaridade; no entanto, o candidato aprovado no concurso público, quando da convocação para posse, deverá comparecer portando consigo todos os documentos exigidos no subitem 14.4 (DAS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO/POSSE), o candidato que não as satisfaça, terá seu ato de nomeação, automaticamente tornado sem efeito.

3.6 - PERÍODO, LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO, DOCUMENTOS EXIGIDOS

3.6.1 - Documento de Identificação (apresentar original e xerox): as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Policias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteiras Profissionais expedidas por Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identificação.

3.6.2 - Efetuar, no período de 07 a 12 de maio de 2012, o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário identificado em favor da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Concurso Público, Agência 2419-8, Conta Corrente 12.669-1 - Banco do Brasil. Não sendo aceito depósito feito em caixas eletrônicos. Opciona-se, ainda, ao candidato o pagamento em espécie, no próprio local da inscrição, contra recibo da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos.

3.6.3 - O candidato deverá dirigir-se, à IGREJA BATISTA, localizada na Rua Sete de Setembro S/N-Centro, Paulo Ramos - MA, no horário de 8h as 17h, munido do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição.

3.6.4 - Não será permitida, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso.

3.6.5 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.6.6 - O candidato deverá preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões e assinar o nome completo no local indicado, recebendo, em seguida, o calendário de realização do concurso público e o programa das provas objetivas.

3.6.7 - Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá portar consigo o documento de Identificação e o Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e xerox), fazer a escolha do cargo, observando o número de vagas oferecidas.

3.6.8 - O candidato deverá devolver ao Coordenador dos Trabalhos, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e acompanhada do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, momento em que o candidato receberá de imediato o Protocolo de sua Inscrição, que deverá ser apresentado pelo candidato no dia da Prova Objetiva.

3.6.9 - O candidato deverá se inscrever apenas para um cargo; na hipótese do candidato se inscrever para mais de um cargo, somente será deferida uma única inscrição, a última registrada (com base no número da ficha de inscrição), as demais serão indeferidas.

3.6.10 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, de acordo com o item 3.6.1.

3.7 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.7.1 - Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal N°. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal N°. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência do candidato.

3.7.2 - Às pessoas com deficiência são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação desse percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor.

3.7.3 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, observada à compatibilidade do cargo com a limitação do candidato, devendo essa patologia ser comprovada através de Laudo Médico Original Atualizado (validade 30(trinta) dias), com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), no intento de assegurar condições adaptativas, conforme possibilidades e capacidades do candidato, considerando particularidades, ritmo próprio dos mesmos; informando, também, o seu nome, numero do documento de Identidade (RG) e o número do CPF.

3.7.4 - O candidato com deficiência visual, além do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou a necessidade de um ledor, especificando o tipo de deficiência.

3.7.5 - O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.7.6 - Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo utilizar-se de soroban.

3.7.7 - Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema.

3.7.8 - O candidato deverá indicar o tamanho da fonte em até 18, 24 ou 28 da sua prova Ampliada. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

3.7.9 - Os candidatos com deficiência que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos subitens acima mencionados, não terão prova especial preparada e/ou pessoa designada para a leitura da prova, não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

3.7.10 - Os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização das provas, salvo o disposto no item 3.7.5.

3.7.11 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos com deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

3.7.12 - O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instrução constante neste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO

4.1 - Após o término do período das inscrições, será publicado Edital de Homologação das Inscrições, com o rol de todos os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e será concedido o prazo de 3 (três) dias para interposição de recursos quanto às inscrições.

4.2 - Transcorrido o prazo de interposição de recurso às inscrições, não caberá qualquer questionamento por parte de qualquer candidato que tenha tido qualquer problema na sua inscrição.

5 - DAS PROVAS OBJETIVAS - PRIMEIRA ETAPA

5.1 - É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, que serão divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME, www.pauloramos.ma.gov.br da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos e também, afixados no quadro de avisos da Prefeitura.

5.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

5.3 - A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e provas de títulos serão divulgados através de Edital no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME, www.pauloramos.ma.gov.br da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos e também, afixados no quadro de avisos da Prefeitura.

5.4 - Havendo dúvidas quanto à data, ao local e ao horário de realização das provas o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Assistência ao Candidato da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME., pelo telefone (0XX98) 3227-6543, de segunda à sexta feira, das 8 às 16 horas, ou consultar o endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br e também o endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos.

5.5 - Em hipótese alguma, serão aplicadas provas fora da data, do local ou do horário pré-determinados em Edital e/ou Comunicado.

5.6 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do Protocolo de Inscrição, documento de Identificação com foto (original) e caneta esferográfica de tinta de cor preta ou azul.

5.7 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, com validade de 30 (trinta) dias.

5.8 - As provas escritas, primeira etapa, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão terá 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma) e somente 1 (uma) opção correta e cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

5.9- A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem percentual a partir de 50% (cinquenta por cento) de acertos.

5.10 - Na hipótese do número de candidatos inscritos exceder à oferta de lugares adequados existentes nas Escolas do Município de Paulo Ramos - MA, as provas objetivas serão aplicadas em domingos ou feriados nos 02 (dois) turnos, manhã e tarde, não havendo portanto, aplicação de provas fora do Município.

5.11 - Será proibido, nos locais de prova, o acesso de candidatos inscritos no Concurso Público, que se apresentarem em horário diferente do estabelecido, seja qual for o motivo alegado, caracterizando desistência do mesmo e resultando em sua eliminação do Concurso Público. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

5.12 - Os eventuais erros de digitação de data de nascimento, de nome, de número do RG e CPF, deverão ser corrigidos somente no dia da prova objetiva, ocasião em que o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala, o qual fará as devidas correções na folha de ocorrência, e este, comunicará ao Coordenador do setor de provas.

5.13 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Sendo que não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da Prova.

5.14 - As questões da prova serão elaboradas, respeitando-se o programa constante no ANEXO I, deste Edital.

5.15 - A duração máxima da Prova Objetiva (Prova Escrita) é de 3 (três) horas e o candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas, após transcorrida 1:30 (uma hora e trinta minutos), ou seja, metade do tempo transcorrido da prova objetiva.

5.16 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do Protocolo de Inscrição, para conferir com o Gabarito.

5.17 - A Folha de Resposta e/ou Gabarito não poderá ser substituída, será o único documento considerado para a atribuição de pontos, portanto, é de inteira responsabilidade do candidato marcá-la adequadamente e/ou corretamente.

5.18 - Os candidatos poderão levar seu Caderno de Questões somente depois de transcorridas 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início das provas objetivas. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

5.19 - Serão anuladas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na Folha Resposta e/ou Gabarito, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda ou rasura.

5.20 - Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala de aplicação de provas juntos, mesmo que um deles já tenha concluído a sua prova.

5.21 - O Gabarito e o Resultado da Prova Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME, www.pauloramos.ma.gov.br da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos e também, afixados no quadro de avisos da Prefeitura.

5.22 - A correção das provas é de responsabilidade única da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA - ME, contratada para esse fim, e será feita através da leitura óptica da Folha Resposta e/ou Gabarito, e não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão, salvo na hipótese do disposto no item 10.2 deste Edital.

5.23 - Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação obedecerá à ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1° (primeiro) lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para o preenchimento das vagas oferecidas no item 2 deste Edital.

6 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1 - Serão classificados no Concurso Público os candidatos que obtiverem um número de acertos igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de questões das provas objetivas.

6.2 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará sua eliminação no Concurso Público.

6.3 - É expressamente proibido, durante a realização da Prova Objetiva, empréstimo de algum objeto e/ou consulta a qualquer material, livros, códigos e legislação em geral. A transgressão implicará na eliminação do candidato no ato.

6.4 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma e/ou utilizando aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, walkman, receptor, gravador, palmtop, pager, relógio digital, máquina fotográfica ou similares). A transgressão implicará na eliminação sumária do candidato, mesmo após o início das provas.

6.5 - Os pertences pessoais, inclusive telefone celular, ficarão sob o assento, no qual o candidato estiver realizando a prova durante todo o período de permanência dos candidatos em sala de prova, não se responsabilizando a L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7 - DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NO CONCURSO PÚBLICO

7.1 - O candidato será eliminado quando:

a) proceder com improbidade, falta de decoro, atentar contra a disciplina, adotar procedimentos que contrariem o explicitado neste edital;

b) não estiver portando o seu documento de identificação (com foto), no momento da apresentação no local de realização das provas objetivas;

c) faltar ou chegar atrasado no local de realização da prova objetiva;

d) adotar comportamento que venha a desacatar quem esteja investido de autoridade para coordenar, orientar, auxiliar na realização do processo do Concurso Público;

e) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova objetiva;

f) comunicar-se ou tentar comunicar-se por via oral, escrita ou por qualquer outro meio com outra pessoa, durante a aplicação da prova objetiva;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Resposta e/ou Gabarito;

j) praticar falsidade ideológica a qualquer momento do concurso público;

k) proceder à falsa identificação pessoal;

l) a qualquer tempo e por qualquer meio probatório, tenha utilizado meio ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros.

m) o candidato obtiver acerto inferior a 50% (cinquenta por cento) da prova objetiva.

8 - DA PROVA DE TÍTULO - SEGUNDA ETAPA: Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos de Nível Superior e os Profissionais da Educação Básica, observados os empates na última colocação e a reserva de vagas para candidatos com deficiência, desde que apresentem os comprovantes previstos no Anexo II, parte integrante deste Edital.

8.1 - Os candidatos não convocados para a Prova de Títulos estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.

8.2 - A Prova de Títulos para os cargos relacionados acima será feita pela L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME, de caráter classificatório e seu resultado será divulgado no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME, www.pauloramos.ma.gov.br da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos e também, afixados no quadro de avisos da Prefeitura.

8.3 - A entrega dos Títulos será realizada nas datas afixadas no ANEXO IV, parte integrante deste Edital.

8.4 - Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos após a entrega e prazo determinado.

8.5 - Os Títulos a serem considerados são os constantes do ANEXO II, parte integrante deste Edital, cujo valor máximo é de 12 (doze) pontos.

9 - DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS

9.1 - Só serão aceitas, para fins de pontuação, além dos citados no Anexo II, parte integrante deste Edital, certidões expedidas pela Secretaria Municipal de Administração/Área de Gestão de Recursos Humanos, devidamente assinadas e carimbadas pelo Titular da Pasta, no impedimento deste, pelo Prefeito Municipal.

9.2 - Não serão computados como experiência profissional o tempo de Estágio, de Monitoria e o tempo de serviços paralelos no mesmo cargo.

9.3 - Não serão aceitos protocolos de documentos, documentos inelegíveis, documentos incompletos e declarações.

9.4 - Para comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar os documentos em fotocópias acompanhadas dos respectivos originais, para conferência e imediata devolução, ou apresentá-los em cópias autenticadas em Cartório.

9.5 - Por ocasião da prova de títulos por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, assim como todos os documentos exigidos no ANEXO II, parte integrante deste Edital.

9.6 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos Títulos, será fornecido o competente recibo, recusando liminarmente o recebimento de documentos referentes a títulos não previstos pelo Edital ou intempestivo, bem como não será aceita a entrega de títulos em data posterior, por qualquer que seja o motivo alegado.

9.7 - Cada Título será considerado uma única vez e somente os indicados nas tabelas do ANEXO II.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Após a aplicação das provas objetivas, os Gabaritos serão divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME, www.pauloramos.ma.gov.br da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos e também, afixados no quadro de avisos da Prefeitura, no 1º (primeiro) dia útil à realização das provas objetivas.

10.2 - O candidato que se julgar prejudicado após a publicação da homologação das inscrições, do gabarito preliminar, resultado da prova objetiva, da contagem dos pontos da prova de títulos e do resultado final, poderá recorrer através de Requerimento dirigido à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Paulo Ramos - MA, em formulário específico cujo modelo encontra-se no ANEXO III deste Edital, entregando-o à referida Comissão de Acompanhamento e Fiscalização no horário das 8:00 às 14:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, respeitando o prazo de 2(dois) dias úteis, após o resultado de cada etapa do processo de realização do Concurso Público, com exceção da Homologação das Inscrições, que respeitará o prazo de 3(três) dias úteis.

10.3 - Os recursos recebidos pela à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Paulo Ramos - MA, serão analisados e julgados pela Equipe Técnica da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME.

10.4 - Não serão aceitas reclamações fora do prazo estipulado no item 10.2 deste Edital, e ainda, mesmo que no prazo, aquelas enviadas por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

10.5 - Não serão aceitos Recursos de candidatos solicitando revisão de provas objetivas e/ou provas de títulos de seus concorrentes.

10.6 - Os Recursos deverão ser datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no ANEXO III deste Edital.

10.7 - Os Recursos inconsistentes em formulários diferentes do exigido e fora das especificações estabelecidas neste Edital não serão conhecidos.

10.8 - Se do exame do Recurso resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de cada uma das provas objetivas sofrerá alterações.

11 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1 - A Classificação Final dos candidatos no Concurso Público será:

a) o somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos para o cargo de professor, nível superior ou nível médio;

b) para os demais cargos, o somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva;

11.2 - A classificação final dos candidatos no Concurso Público, far-se-á em ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato, em até 3 (três) vezes ao número de vagas oferecidas e/ou determinadas no subitem 2.1 (CADASTRO RESERVA), respeitando os critérios de desempate do subitem 11.4 deste Edital, bem como, observada a reserva de vagas a candidatos com deficiência.

11.3 - Para efeito de divulgação externa, o Resultado Final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros, do Estado do Maranhão, contendo o número de inscrição, nome do candidato, documento de identificação e o total de pontos por ordem decrescente de classificação de acordo com o número de vagas oferecidas.

11.4 - Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos, dando-se prioridade, na ordem de classificação, ao candidato que:

a) tiver a maior idade (para todos os cargos) - Art. 27, Lei nº 10.741/03, de 1º de outubro de 2003;

b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

d) obtiver a maior nota na prova de Títulos;

e) obtiver a maior nota na prova de Português.

12 - DA VALIDADE DO CONCURSO

12.1 - O Prazo de validade do Concurso Público, para efeito de nomeação, será de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal de Paulo Ramos - MA.

13 - DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

13.1 - O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, afixado no quadro de aviso da Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros.

13.2 - Cabe à Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - MA, o direito de convocar os candidatos aprovados/excedentes no Concurso Público para provimento de vagas que vierem a vagar e/ou existir, tomando por base a necessidade administrativa e a disponibilidade orçamentária do Município, durante o prazo de validade do referido Concurso Público.

13.3 - Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada.

13.4 - A inexatidão ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

14 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

14.1 - O regime jurídico aos quais os candidatos aprovados/classificados serão submetidos após empossados é o estatutário, e o provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação específica dos candidatos habilitados.

14.2 - O candidato aprovado no Concurso Público ao ser nomeado para o exercício da sua função na zona rural do Município de Paulo Ramos, não receberá ajuda de custo, seja qual for à situação (transporte, compreendendo passagens e outros).

14.3 - A não comprovação dos documentos exigidos no ato da convocação para nomeação/posse, subitem 14.4, importará na desclassificação do candidato e na perda dos direitos decorrentes.

14.4 - DAS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO/POSSE:

a) ser brasileiro ou estrangeiro, na forma da Lei;

b) ter sido candidato aprovado no concurso;

c) ser brasileiro nato ou naturalizado;

d) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

e) estar em dia com a justiça eleitoral;

f) gozar de boa saúde física e mental;

g) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

h) não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais, em exercício de cargo ou função pública, devendo apresentar Certidões correspondentes, caso seja Servidor Público;

i) apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do cargo constantes do Quadro do Item - 2, deste Edital;

j) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da nomeação, dentre eles, DECLARAÇÃO de que não possui acúmulo remunerado de cargos públicos nas três esferas. Não serão aceitos protocolos de documentos;

14.5 - O candidato nomeado, ao entrar em exercício para o cargo pleiteado de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação e somente poderá ser cedido para ocupar cargos de natureza especial do grupo de direção e assessoramento superior em outras esferas da administração pública, assim como ser removido da zona urbana para zona rural e zona rural para zona urbana, por imperiosa necessidade da Administração.

15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - A publicação e divulgação deste Edital ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - MA.

15.2 - A Coordenação do Concurso será assessorada pela Comissão do Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Paulo Ramos - MA, instituída pela Portaria Nº 072/2012-GAB/P, 27/04/2012.

15.3 - Os itens deste EDITAL poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumida a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância, que será mencionada em Edital e/ou Comunicado, a ser divulgado no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME, www.pauloramos.ma.gov.br da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos e também, afixados no quadro de avisos da Prefeitura.

15.4 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Paulo Ramos - MA, instituída pela Portaria Nº 072/2012-GAB/P, 27/04/2012, em conjunto com a L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.605.373/0001-35, contratada para este fim.

ANEXO I - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS OFERECIDOS

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ANEXO III - TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS

ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

ANEXO V - CALENDÁRIO DE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, ESTADO DO MARANHÃO, Em 02 de maio de 2012.

TANCLEDO LIMA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO: AGENTE SANITÁRIO COM ESPECIALIDADE EM GESTÃO EM SAÚDE: Destina-se a acompanhar e orientar projetos de melhoramento sanitário; educar, orientar e conscientizar sobre os problemas de saneamento; zelar pela higiene e a limpeza dos estabelecimentos comerciais, industriais públicos e outros, fazer cumprir as disposições legais pertinentes à matéria, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO: Organizar e executar atividades específicas de sua área de habilitação e/ou atuação; manter-se esclarecido e atualizado sobre a aplicação de leis, normas e regulamentos para prestar informações, orientações, elaborar estudos, pesquisas, relatórios no âmbito da Administração Pública do Município, obedecendo às orientações e determinações do Tribunal de Contas do Estado.

CARGO: ASSESSOR JURÍDICO: Coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica, envolvendo emissão de pareceres, estudos de processos, elaboração de contratos, convênios, ajustes, anteprojetos de leis, decretos e regulamentos, orientar e patrocinar causas na justiça e prestar assessoramento jurídico à Administração Pública.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avalizar planos, programas e projetos na Área do Serviço Social nos diferentes setores da comunidade, visando contribuir para a solução de problemas sociais, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: CONTADOR: Planejar, organizar, supervisionar, orientar e dirigir a execução das atividades contábeis, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários a elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da Administração Pública.

CARGO: ENFERMEIRO: Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, análise e avaliação dos programas e projetos de saúde; desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde; fazer prescrição e executar plano de assistência e cuidados de enfermagem; colaborar na investigação epidemiológica e sanitária, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: FARMACÊUTICO: Planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e executar atividades técnicas específicas da profissão em unidades médico-farmacêuticas e de laboratório, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: FISIOTERAPEUTA: Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterapêuticas, elaborando diagnóstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios, para reabilitação física do indivíduo, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL: Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do Setor de Saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal de nível superior, médio e elementar que atuam no campo da assistência médica hospitalar, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO: Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência, desempenhando funções na medicina preventiva e curativa; atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA: Realizar atendimento na área de ginecologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: MÉDICO PEDIATRA: Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO: Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas aplicando conhecimento, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade; pesquisar a natureza, causas e desenvolvimento das doenças dos animais, analisando resultados de testes e observando o efeito de medicamentos, para estabelecer método eficaz para o tratamento, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: NUTRICIONISTA: Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e a execução de Planos e Programas de Nutrição, alimentação e dietética, nos campos da Saúde Pública e da Educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, afim de contribuir para melhoria das condições de saúde, racionalidade, economicidade dos regimes alimentares dos diversos seguimentos da população, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: Representar o Município em juízo ou fora dele, independentemente de outorga de procuração, nas ações em que este for autor, réu, assistente, oponente ou interveniente. Acompanhar e instruir processos, preparar defesas e acusação e emitir pareceres, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Compreende os empregos que se destinam à docência nos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano de escolaridade), ministrar aulas na sua área específica de habilitação, de acordo com a grade curricular aprovada pelo órgão competente, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Compreende os empregos que se destinam à docência nos anos finais do ensino fundamental (1° ao 5° ano de escolaridade), ministrar aulas, de acordo com a grade curricular aprovada pelo órgão competente, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica, as suas aptidões, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO: Executar tarefas administrativas auxiliares nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento, finanças, pessoal, material e patrimônio; organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados; realizar serviços específicos de digitação, ofícios, memorandos, minutas e textos, diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS: Inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de combater a presença de animais transmissores de doenças infecto-contagiosas ou peçonhentas, orientar a população quanto aos meios de eliminação dos focos de proliferação destes animais, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: AGENTE SANITÁRIO: Realizar ações simplificadas de promoção e proteção da saúde, fazendo visitas domiciliares, desenvolvendo trabalho de educação em saúde, individual ou grupal e elaborando boletins de produção e relatórios dessas visitas; participar de levantamentos sócio-econômico-sanitários; realizar campanhas de prevenção de doenças, para assegurar a manutenção das condições de saúde da população. Realizar serviços de fiscalização na área de higiene e saúde em comunidades, entidades e em domicílios, observando as condições sanitárias, para assegurar a preservação da saúde da coletividade, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: AUXILIAR DE CONTABILIDADE: Auxiliar na executar de atividades de apoio ao desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica e administrativa na área contábil, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: FISCAL DE OBRAS: Orientar e fiscalizar as atividades e obras de construção civil, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: GUARDA MUNICIPAL: Compreende os cargos que se destinam a exercer a Vigilância de Edifícios do Município, para evitar invasões, roubos e outras anormalidades, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: LABORATORISTA: Realizar exames laboratoriais e análises de rotinas e/ou especializados, preparando e efetuando esfregaço, fazendo coloração de lâminas e leituras em microscópio, sob supervisão do farmacêutico, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO PREGOEIRO: Digitar e processar dados para elaboração de minutas de editais de licitações públicas e contratos administrativos, atas, termos de adjudicação e homologação; analisar documentos; coordenar abertura de certames licitatórios; fornecer editais; dar publicidade aos procedimentos licitatórios quando requeridos; fornecer certidões; manter o arquivo com os processos licitatórios organizados; expedir ofícios e demais atos pertinentes à função, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA: Executar tarefas de caráter técnico relativos a programação, organização, assistência técnica, controle e fiscalização dos trabalhos agropecuários; Participar na execução de programas e projetos de extensão rural, irrigação e drenagem, conservação de solos, manejo de pragas, culturas, colheitas, acondicionamento e outros. Atuar na linha de apoio de implantação e execução do programa de abastecimento alimentar, promoções e fiscalização de produtos agrícolas 'in natura'; executar projetos técnicos ligados a área de criações, manejo e instalações, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: TÉCNICO AGROPECUÁRIO: Realizar serviços de caráter técnico, relativos à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agropecuário, orientando nas tarefas de preparação dos solos destinados ao plantio, colheita, pastagens, e beneficiamento de espécies vegetais, combate a parasitas e outras pragas e na criação de gado, auxiliando os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agropecuária, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Efetuar trabalhos técnicos de análises físico-químicos relacionados em materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso; efetuar registros das análises realizadas; preparar reagentes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Desenvolver serviços técnicos referentes a enfermagem em geral, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: TÉCNICO OPERADOR DE RAIO - X: Operar aparelhos de Raio - X de acordo com orientação técnica do seu superior, revelar, fixar e secar radiografias e controlar o estoque de filmes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: MOTOBOY - CATEGORIA "A": Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução das tarefas referentes a conduzir e conservar veículos tipo motocicleta, triciclo motorizado ou veículo automotor similar, a qualquer ponto da área urbana ou rural, com a finalidade de transportar cargas de pequeno volume e documentos, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: MOTORISTA - CATEGORIA "D": Dirigir e/ou conduzir veículos automotores de transporte de carga, e/ou passageiros, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: MOTORISTA - CATEGORIA "E": Dirigir veículos pesados, tais como: caminhões, carretas e outros correlatos para o transporte de pessoas e materiais; examinar diariamente, as condições de funcionamento do veículo, abastecendo regularmente e providenciando a sua manutenção, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

CARGO: VIGIA: Realizar vigilância nos órgãos e entidades municipais, percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependência, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: AGENTE SANITÁRIO COM ESPECIALIDADE EM GESTÃO EM SAÚDE; ANALISTA DE CONTROLE INTERNO; ACESSOR JURÍDICO; ASSISTENTE SOCIAL; CONTADOR; ENFERMEIRO; FARMACÊUTICO; FISIOTERAPEUTA; MÉDICO CLÍNICO GERAL; MÉDICO CIRURGIÃO; MÉDICO GINECOLOGISTA; MÉDICO PEDIATRA; MÉDICO VETERINÁRIO; NUTRICIONISTA; PROCURADOR MUNICIPAL.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (15 questões, comum a todos os cargos de nível superior)

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2007, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (10 questões, comum a todos os cargos de nível superior)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE SANITÁRIO COM ESPECIALIDADE EM GESTÃO EM SAÚDE: Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Gestão de Serviços de Saúde. Planejamento e Gestão em Saúde Pública. Gestão da Qualidade em Saúde. Responsabilidade Social em Negócios de Saúde. Gestão Estratégica de Pessoas. Administração dos Serviços e Recursos de Saúde. Contabilidade e Finanças para Gestão. Planejamento Tributário e Controle de Custos. Gestão de Processos e Projetos. Auditoria nos Sistemas de Saúde. Noções Básicas de Epidemiologia. Conceitos Básicos de Epidemia, Endemias e Promoção de Saúde. Conhecimentos Básicos do Sistema Único de Saúde e Programa de Saúde da Família. Doença. Noções Básicas de Imunização. Noções Básicas sobre Saneamento Básico, Água, Esgoto e Lixo. Relações entre os Seres Vivos, Ciclos Biológicos das Principais Parasitoses. Higiene e Conservação de Alimentos. Noções Gerais sobre Febre Amarela e Dengue. Incluindo seus Vetores. Controle Químico, Mecânico e Medidas Alternativas no Controle de Vetores. Medidas Preventivas no Controle de Escorpiões. Condutas em Casos de Acidentes Ocasionados por Escorpiões. Epidemiologia, Vigilância, Prevenção e Controle das seguintes doenças: Dengue. Febre Amarela. Cólera. Hepatite. Leptospirose. Pediculose. Escabiose. Febre Tifóide. Tuberculose. Raiva. Hanseníase. Diabetes Mellitus. Hipertensão Arterial. Leishimaniose. Aspectos Biológicos dos Principais Vetores e Medidas de Controle. Conceitos sobre Visita Domiciliar. Conceitos sobre Participação Comunitária no Controle de Vetores. Noções Básicas de Vigilância Sanitária. Noções básicas sobre Zoonoses. Ministério da Saúde Lei N° 8.080 de 19.09.90. Ministério da Saúde Lei N° 8.142 de 28.12.90. Portaria/GM N° 399 de 22.02.2006 (Ministério da Saúde, Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão, Pacto em Defesa do SUS). Portaria GM/MS N° 648, de 28.03.2006. Portaria MS/GM N° 373 de 27.02.2002. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO: Constituição Federal; Normas de Auditoria, Princípios Contábeis; Lei n° 4.320/64; Lei n° 8212/91 e suas alterações (organização e Plano de Custeio da Seguridade Social); Lei n° 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos); Lei n° 8.666/93 e suas alterações; Lei n° 10.520/02 (Pregão Presencial); Normas Brasileiras de Contabilidade; Lei Complementar n° 101/2000; Instruções Normativas do TCE-MA: 05/2002; 14/2007; 15/2007; 18/2008; 20/2009; 24/2011 e 25/2011; Portaria do STN n° 448/2002; Decreto do Estado do Maranhão n° 27.568/2011; Decreto Federal n° 7.507/2011 e Classificação da Receita e Despesa Pública. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ACESSOR JURÍDICO E PROCURADOR MUNICIPAL: DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização dos Poderes. Administração Pública. Servidores públicos. Processo legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Sistema Tributário Nacional. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de constitucionalidade. Ações Constitucionais.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública Direta e Indireta. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos Administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, Revisão e Rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos Administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação. Controle da Administração. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público e das Privadas Prestadoras de Serviço Público. Direito de Regresso. Limitações do Direito de Propriedade. Intervenção do Estado na Propriedade. Desapropriação por Necessidade e Utilidade Pública. Desapropriação por Interesse Social. Desapropriação Indireta. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa. Reformas Constitucionais Administrativas. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação por ato de Improbidade Administrativa.

DIREITO CIVIL: Personalidade e Capacidade. Pessoa Jurídica. Domicílio Civil. Bens. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos. Defeitos dos Atos Jurídicos. Forma dos Atos Jurídicos e da sua Prova. Atos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Posse e Propriedade. Obrigações: conceito, fontes, modalidades, efeitos e extinção. Consequência da Inexecução das Obrigações. Cessão de Crédito. Contratos. Obrigações por Declaração Unilateral de Vontade. Obrigações por Ato Ilícito. Liquidação. Responsabilidade Civil.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição, Ação e Processo. Princípios Constitucionais do Processo Civil. Sujeitos da Relação Processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Prazos Processuais. Petição Inicial: requisitos. Da Antecipação de Tutela. Resposta do Réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento Conforme o Estado do Processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Prova: conceito, objeto, fontes e meios da prova, ônus da prova. Sentença: estrutura e classificação das sentenças. Coisa Julgada. Pressupostos Processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e Natureza Jurídica. Tutela Antecipada. Espécies de Execução. Meios de Defesa do Devedor. Processo Cautelar. Eficácia Temporal dos Provimentos Cautelares. Procedimentos Cautelares Nominados e Inominados. Ações de Procedimentos Especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por Ato de Improbidade Administrativa Liquidação de Sentença. Cumprimento da Sentença. Execução Contra a Fazenda Pública. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: Conceitos de Assistência Social, procedimentos, Política de Assistência Social do Município. Instituições de direito no Brasil: direitos e garantias fundamentais da cidadania. Constituição Federal, LOAS, ECA, SUAS, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência; Papel do Estado e da Sociedade civil. Políticas brasileiras de seguridade social. Conselhos. Redes sociais e redes locais. Famílias e políticas públicas. Formulação e gestão de políticas sociais; Processos interventivos do Serviço Social: estratégias, procedimentos, instrumental técnico-operativo. Concepção, desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos sociais; Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa. A pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos. Leitura e interpretação de indicadores sócio-econômicos. Estatística aplicada à pesquisa em Serviço Social; Desenvolvimento humano e de grupos sociais; Ética profissional. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE CONTADOR: Constituição Federal; Normas de Auditoria, Princípios Contábeis; Lei n° 4.320/64; Lei n° 8212/91 e suas alterações (organização e Plano de Custeio da Seguridade Social); Lei n° 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos); Lei n° 8.666/93 e suas alterações; Lei n° 10.520/02 (Pregão Presencial); Normas Brasileiras de Contabilidade; Lei Complementar n° 101/2000; Instruções Normativas do TCE-MA: 05/2002; 14/2007; 15/2007; 16/2007; 17/2008; 18/2008; 20/2009; 24/2011 e 25/2011; Portaria do STN n° 448/2002; Decreto do Estado do Maranhão n° 27.568/2011; Decreto Federal n° 7.507/2011; Classificação da Receita e Despesa Pública; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais, Divida Flutuante; PPA - Plano Plurianual; LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO: Administração aplicada à Enfermagem. Modelos de gestão contemporâneos em organizações hospitalares. Enfermeiro como líder e agente de mudança na perspectiva ética, política, social e humana. Relacionamento interpessoal. Características do trabalho em Saúde e em Enfermagem. Divisão técnica do trabalho; interdisciplinaridade. Composição da equipe de Enfermagem. Lei do Exercício Profissional. Código de Ética. Gestão de qualidade no processo de trabalho da Enfermagem. Elaboração de normas, rotinas e manuais de procedimento. Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. Sistemas de informação em Enfermagem nas práticas organizacionais, assistenciais e educacionais. A saúde do trabalhador no contexto da Enfermagem. O papel do Enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing Diagnosis Association (NANDA), planejamento, implementação e avaliação da assistência de Enfermagem, documentação e registro, condutas de enfermagem. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético, linfático, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculo-esquelético. Feridas e Curativos SUS - Princípios e Diretrizes. Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Estratégia de Saúde da Família. Enfermagem em saúde materna: Pré Natal, gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica, assistência de enfermagem em recém nascidos. Enfermagem em saúde da Criança e do Adolescente. Enfermagem em saúde da Mulher. Enfermagem em saúde do Homem. Enfermagem em Saúde Mental. Enfermagem em saúde do Idoso. Atuação do Enfermeiro em Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. Enfermagem em Urgência e Emergência. Enfermagem em Clínica Médica. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO: Farmácia: Políticas farmacêuticas, assistência farmacêutica, planejamento da assistência farmacêutica, organização dos serviços farmacêuticos, ciclo da assistência farmacêutica (Seleção de medicamentos, programação, aquisição, armazenamento, gestão de materiais, distribuição de medicamentos, dispensação), Legislação sanitária, medicamentos de controle especial. Medicamentos: farmacodinâmica, farmacocinética, indicações, posologia e administração, precauções, reações adversas, interações medicamentosas. Rename: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Microbiologia: Bacteriologia, micologia, virologia. Parasitologia: Parasitoses em geral. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA: Fundamentos e história da fisioterapia no Brasil e no mundo; Atualidades sobre fisioterapia no Brasil e no mundo; Anatomia Humana, Fisiologia Humana e Fisiologia do Exercício; Fisiopatologia e Semiologia; Fisioterapia em Geriatria; Fisioterapia aplicada em Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria; Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia em Reumatolologia; Fisioterapia em Neurologia; Fisioterapia Desportiva e Preventiva; Fisioterapia Cardiorrespiratória; Recursos Fisioterapêuticos e seus efeitos fisiológicos; Métodos de Graduação de Força Muscular e Provas Manuais de Função Muscular; Avaliação Funcional: Cinesiologia e Biomecânica, Bases de Métodos e Técnicas de Avaliação Fisioterapêutica; Diagnóstico, terapia e prevenção de: Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, Lesões por Esforços Repetitivos, Patologias relacionadas à coluna vertebral, Doenças do Aparelho Respiratório e do Aparelho Cardíaco; Fisioterapia Dermato-Funcional; Prescrição e treinamento com órteses e próteses. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitiase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clínicas. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO CIRURGIÃO: Considerações fundamentais: pré e pósoperatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intraabdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíploon; mesentério; retroperitônio. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA: Estadiamento do câncer genital e mamário; Câncer do colo uterino; Hiperplasia endometrial; Carcinoma do endométrio; Câncer de ovário; Síndrome do climatério; Osteoporose pós-menopáusica; Distúrbios do sono no climatério; Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal; Fisiologia menstrual; Amenorréia; Disfunção menstrual; Anovulação crônica; Dismenorréia; Síndrome prémenstrual; Endometriose; Hiperprolactinemia; Tumor de ovário com atividade endócrina; Citopatologia genital; Lesões 11 benignas da vulva e da vagina; Lesões benignas do colo uterino. Cervicites; Infecção do trato genital inferior pelo HPV:Diagnóstico e tratamento; Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior; Corrimento genital; Infecção genital baixa; Salpingite aguda; Dor pélvica crônica; Doenças benignas do útero; Prolapso genital e roturas perineais; Incontinência urinária de esforço; Infecção urinária na mulher; Bexiga hiperativa; Câncer de mama; Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação); Lesões não palpáveis de mama: Diagnóstico e conduta; Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama; Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes; Alteração funcional benigna da mama; Mastites e cistos mamários; Fluxos papilares; Mastalgias cíclicas e acíclicas; Procedimentos invasivos em mastologia; Ultra-som de mama: Indicação e técnica; Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultra -som. Diagnóstico de Gravidez. Cuidados Pré-Natais. Abortamento. Gravidez Ectópica. Doença Hipertensiva da Gravidez. Hemorragias do Último Trimestre da Gestação.Complicações Clínicas da Gravidez. Anemia. Aids. Diabetes. Infecção Urinária. Parto Prematuro. Incompatibilidade Sanguínea Materno-Fetal. Assistência ao Parto. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA: Puericultura: aleitamento materno. Alimentação no 1.º ano de vida. Vacinação. Crescimento e desenvolvimento. Distúrbios da nutrição. Neonatologia: icterícia neonatal precoce e tardia. Colestase neonatal. Infecções congênitas: rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose, sífilis, varicela, herpes. Distúrbios metabólicos no período neonatal: hipoglicemia, hipocalcemia e hipomagnecemia. Infectologia: Doenças exantemáticas: varicela, sarampo, rubéola, eritema infeccioso, doença de Kawasaki, exantema súbito, escarlatina. Coqueluche, dengue, febre amarela e malária. Tuberculose na infância diagnóstica, quimioprofilaxia e tratamento da AIDS na infância. Meningites. Hepatites virais: A, B e C. Pneumologia: insuficiência respira tória na infância; Infecções de vias aéreas superiores, laringites, epiglotite, pneumonias virais e bacterianas. Asma na infância: diagnósticoe tratamento. Mucoviscidose. Gastroenterologia: Diarréia aguda, diarréia crônica. Verminoses. Nefrologia: ITU. Sd.nefrítica. Sd. nefrótica. Onco-hematologia: Leucoses. Púrpura trombocitopênica imunológica. Púrpura Henoch-Schoenlein. Sd. hemolítico-urêmica. Anemias (ferropriva, talassêmica e falciforme). Reumatologia: Febre reumática. Artrite reumatóide juvenil. Neurologia: Convulsão na infância. Endocrinologia: Hiperplasia de supra-renal congênita. Diabetes melitus na infância. Emergências cardiocirculatórias: ressuscitação cardiorrespiratória no período neonatal e infância; desequilíbrio hidro - eletrolítico; choques hipovolêmico, séptico, c ardiogênico; arritmias cardíacas na infância. Acidentes: intoxicações; acidentes com animais peçonhentos. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO: Noções de Anatomia, Fisiologia, Histologia, Parasitologia, Imunologia, Microbiologia, Patologia e Clínica médica-veterinária dos animais domésticos e silvestres. Higiene Veterinária. Defesa Sanitária Animal. Noções de Epidemiologia Veterinária. Doenças de notificação obrigatória. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública. Vigilância: Sanitária e Epidemiológica. Planejamento e Administração Sanitária. Bem-estar animal. Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil. Zootecnia e Melhoramento Animal. Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal. Boas práticas de fabricação dos alimentos. Doenças veiculadas através da água e alimentos. Fiscalização de produtos de uso veterinário. Zoonoses. Doenças parasitárias. Doenças infecciosas. Análise microbiológica de água e alimentos. Análise físico-química de água e alimentos. Inseminação artificial e tecnologia de embriões. Colheita e envio de amostras aos Laboratórios. Noções de Rastreabilidade Animal. Alimentação Animal. Biossegurança. Ética, e Deontologia Veterinária. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA: Unidades de Alimentação e Nutrição-objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar , adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético­protéica-calórica, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes. (15 questões)

EDUCAÇÃO BÁSICA

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO/ÁREAS ESPECÍFICAS: - LÍNGUA PORTUGUESA; LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES; MATEMÁTICA; PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (10 questões)

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2007, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Função Social da Escola; Tendências Pedagógicas; LDBEN 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; ECA - Título I Art. 1; 2; 3 ;4;5;6 Título II - Capítulo II - Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - Art.15; 16;17;18 Capítulo IV- Art..53 ao art. 59 e suas alterações; Plano Nacional de Educação; Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Étnico Raciais; Diretrizes Operacionais de Educação do Campo; Aprendizagem Fundamentos Psicológicos da Adolescência; Dificuldades de Aprendizagem; Múltiplas Inteligências; Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Matemática. Temas Transversais; Projeto Político Pedagógico; Projetos Didáticos; Planejamento Educacional; Avaliação Escolar; Indicadores de Qualidade do Ensino. (10 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não verbais. Funções da linguagem. Tipos de discurso. Formação de palavras. Pontuação. Acentuação. O período e sua construção: coordenação e subordinação. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Textos literários ou não literários de origens diversas. Gramática: substantivos, classe, número, gênero. Adjetivo: posição, graus, concordância, classificação. Pronomes: sujeitos, oblíquos, possessivos, adjetivos e substantivos, reflexivos, relativos. Verbos: comuns, auxiliares, regulares, irregulares, anômalos. Tempo - presente simples, passado simples, futuro simples, futuro imediato, presente contínuo, passado contínuo, presente perfeito, passado perfeito, voz passiva, discurso direto e indireto, tempo condicional, sentenças condicionais, conjunções. Técnicas para o ensino de leitura: skimming e scanning. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - MATEMÁTICA: Calculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão / proporção / divisão proporcional /regra de três simples e composta / porcentagem e juros simples / conjuntos numéricos: representação / operações com conjuntos numéricos / analises combinatórias: fatorial / princípios da contagem / arranjo simples / combinação simples e permutação simples sem/com repetição / Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal / noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo / triangulo / teoremas: Pitágoras e Talles / quadriláteros / polígonos regulares / círculo e circunferências / polígonos inscritos e circunscritos / principais figuras planas / postulados: ponto / reta / plano / paralelismo / perpendicularismo: reta e plano / sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma / pirâmide / cilindro / cone e esfera / Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos / relações / função do 1° e 2° grau / outras funções: modular / exponencial / logarítmica e inequações / funções trigonométricas / progressões: aritmética e geométricas. / Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes / ponto, reta, circunferências e cônicas / sistemas lineares / polinômio / números complexos. (15 questões)

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não verbais. Textualidade: coesão e coerência. Denotação e Conotação. Gêneros Textuais. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfologia: Classes de palavras. Sintaxe: Frases, Período e Oração. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase. Acentuação. Ortografia. (10 questões)

MATEMÁTICA: Noções sobre Conjuntos, Potenciação / Razão, Proporção e suas Propriedades, Grandezas Diretamente Proporcionais, Grandezas Inversamente Proporcionais, Regra de Três Simples, Regra de Três Composta. Expressões Algébricas: Valor Numérico, Porcentagem, Descontos Simples, Juros Simples, Problemas envolvendo Equações de 1° e 2° Grau (aplicações e analises gráfica). Problemas envolvendo Inequações de 1° Grau. Sequências Numéricas, Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas, Matrizes, Médias: Aritméticas, Geométricas e Harmônica. Semelhança de Triângulos, Razões Trigonométricas em um Triângulo Retângulo, Relações Métricas em um Triângulo Retângulo. Áreas e Figuras Planas. (07 questões)

HISTÓRIA: Colônia: Período pré-colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da colonização/economia agro­exportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/ Independência. Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do Império e o advento da República. República: República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a democracia à atualidade/ Maranhão: Aspectos Históricos - Invasão Francesa, Revolta de Beckman e Balaiada. (04 questões)

GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação, aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações socioeconômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)

CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características e importância econômica e ecológica/ Animais: características e classificação / A Matéria, reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: LEI FEDERAL N° 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; ECA - Título I Art. 1; 2; 3 ; 4; 5; 6 Título II - Capítulo II - Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - Art.15; 16;17;18 Capítulo IV- Art..53 ao art. 59 e suas alterações; PARECER CNE/CEB N° 20/09 de 11/11/2009 E RESOLUÇÃO CNB/CEB N° 05/09 de 17/12/2009; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil. PARECER CNE/CEB N° 04/98 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 02/98; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental. (10 questões)

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2007, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (03 questões)

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE DE ENDEMIAS; AGENTE SANITÁRIO; AUXILIAR DE CONTABILIDADE; FISCAL DE OBRAS; GUARDA MUNICIPAL; LABORATORISTA; PREGOEIRO; TÉCNICO AGRÍCOLA; TÉCNICO AGROPECUÁRIO; TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS; TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO OPERADOR DE RAIOS-X.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Denotação e Conotação. Gêneros Textuais. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfologia: Classes de palavras. Sintaxe: Frases, Período e Oração. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase. Acentuação. Ortografia. (10 questões)

MATEMÁTICA: Noções sobre Conjuntos, Potenciação / Razão, Proporção e suas Propriedades, Grandezas Diretamente Proporcionais, Grandezas Inversamente Proporcionais, Regra de Três Simples, Regra de Três Composta. Expressões Algébricas: Valor Numérico, Porcentagem, Descontos Simples, Juros Simples, Problemas envolvendo Equações de 1° e 2° Grau (aplicações e analises gráfica). Problemas envolvendo Inequações de 1° Grau. Sequências Numéricas, Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas, Matrizes, Médias: Aritméticas, Geométricas e Harmônicas. Semelhança de Triângulos, Razões Trigonométricas em um Triângulo Retângulo, Relações Métricas em um Triângulo Retângulo. Áreas e Figuras Planas. (10 questões)

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2007, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO: Noções de recepção: informações, encaminhamentos, registro, manuseio e transmissão de informações. Noções básicas de atendimento ao público e atendimento ao telefone, relações humanas. Apresentação pessoal, relacionamentos interpessoal. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Ética no exercício profissional. Serviço de arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Noções de almoxarife. E também, no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, vinculadas nos principais meios de comunicação (Jornais, Revistas, Rádios e Televisão). (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS: Conhecimentos básicos sobre Sistema Único de Saúde - SUS (Legislação básica - constituição de 1988 e Lei 8080); Visita Domiciliar; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário; Noções sobre o SISFAD - Sistema de Informações de Febre Amarela e Dengue; Noções de Ética e Cidadania; Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO AGENTE SANITÁRIO: Saneamento: Saneamento ambiental. Água. Água pura, poluída e contaminada. Água para recreação. Principais fontes de poluição e/ou contaminação. Tratamentos para água: medidas caseiras e coletivas. Doenças de veiculação hídrica. Destinos dos dejetos. Fossas. Sistema de esgoto sanitário. Emissário submarino. Principais doenças resultantes da ausência de saneamento. Lixo. Classificação e composição do lixo. Principais doenças resultantes da falta de tratamento corretivo do lixo. Educação da comunidade para o problema do lixo. Saneamento dos alimentos. Meio ambiente e contaminação dos alimentos. Medidas de controle sanitário dos produtos alimentícios. Ação educativa na manipulação dos alimentos. Doenças veiculadas por alimentos. Controle de insetos e roedores. Doenças causadas por insetos e roedores. Medidas profiláticas. Poluição do ar. Controle da poluição. Efeitos da poluição do ar. Poluição sonora. Controle da poluição sonora. Efeitos da poluição sonora. Saúde ocupacional. Higiene e segurança do trabalho. Saneamento dos locais de trabalho. Doenças sexualmente transmissíveis. Principais zoonoses. Atuação do Agente de Vigilância sanitária. Educação para saúde. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE: Constituição Federal; Normas de Auditoria, Princípios Contábeis; Lei n° 4.320/64; Lei n° 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos); Lei n° 8.666/93 e suas alterações; Lei n° 10.520/02; (Pregão Presencial); Normas Brasileiras de Contabilidade; Lei Complementar n° 101/2000; Instruções Normativas do TCE-MA: 05/2002; 14/2007; 15/2007; 16/2007; 17/2008; 18/2008; 20/2009; 24/2011 e 25/2011; Portaria do STN n° 448/2002; Decreto do Estado do Maranhão n° 27.568/2011; Decreto Federal n° 7.507/2011; Classificação da Receita e Despesa Pública. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS: Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração e multas. Fiscalização urbanística. Poder de polícia. Conhecimentos básicos sobre a legislação municipal relativa a ocupação do solo e obras. Conhecimento na área da construção civil. Materiais básicos de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas e madeiras. Impermeabilizantes, aplicação de revestimentos (chapisco, emboço, reboco, massa fina). Uso correto de ferramentas básicas, como prumo, nível, etc. Instalação de batente de porta. Aplicação de azulejos e pisos. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL: Constituição Federal Capítulo III - Da Segurança Pública, Lei Orgânica do Município, Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais. (http://portal.mj.gov.br/senasp) (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO LABORATORISTA: Instrumentos (uso e funcionamento); microscópio; espectrofotômetro; balança analítica; centrífuga; Conhecimentos de coleta de material; preparo de vidraria para técnicas; preparo de corantes; preparar Instrumentos (uso e funcionamento); microscópio de soluções; esterilização e desinfecção; preparo de lâminas para observação microscópica. Bacteriologia (Microbiologia): preparação de esfregaços bacteriológicos, preparação de meios de cultura; métodos gerais para o estudo das bactérias; noções de bacteriologia. Parasitologia: preparo de fezes para exame; noções dos ciclos parasitários, identificação de parasitas, conceito de hospedeiro intermediário e definitivo. Sorologia: noções básicas de antígeno/anticorpo; diagnósticos laboratoriais mais comuns (PCR, tipagem sanguínea, fator Rh, VDRL, teste de gravidez); separação de soro e plasma. Bioquímica: dosagens de glicose, triglicérides, colesterol, ácido úrico, uréia; análise de urina. Hematologia: coagulograma, VHS, noções gerais de preparo de lâmina e contagem específica das células sanguíneas, determinação dos índices hematimétricos, noções gerais do processo de coagulação. Eletroforese: noções gerais de funcionamento da cuba eletroforética. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PREGOEIRO: Princípios Aplicáveis ao Pregão; Vantagens do Pregão; Designação do Pregoeiro/Equipe de Apoio; Perfil do Pregoeiro; Atribuições da Autoridade Competente e do Pregoeiro; Fase Preparatória do Pregão Presencial e Eletrônico; Fase Externa do Pregão Presencial e Eletrônico; Recursos no Pregão; Adjudicação/Homologação; Penalidades; Elaboração do Edital do Pregão. Princípios Aplicáveis ao Pregão; Vantagens do Pregão; Designação do Pregoeiro/Equipe de Apoio; Perfil do Pregoeiro; Atribuições da Autoridade Competente e do Pregoeiro; Fase Preparatória do Pregão Presencial e Eletrônico; Fase Externa do Pregão Presencial e Eletrônico; Recursos no Pregão; Adjudicação/Homologação; Penalidades; Elaboração do Edital do Pregão. Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Conceito, Fontes e Princípios do Direito Administrativo. Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Licitações, Contratos e Convênios. Licitação: Modalidades. Limites. Dispensa de Licitação. Inexigibilidade de Licitação. Tipos de Licitação. Redação Oficial. Atos Administrativos. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA: Solos: capacidade de uso; adubação; conservação; água no solo; interpretação de análises; Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico; Plantas: nutrição das plantas; ecologia vegetal; Mecanização: preparo do solo - sequência de trabalho e equipamento adequado, aradura, e gradagem; plantio e tratos culturais; aplicação de defensivos; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas; Economia Rural: planejamento agrícola e elaboração de projetos - avaliação de custos e rentabilidade agrícola; administração rural; Sementes e Mudas: embriologia da semente - formação e conceito funcional de semente; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas; Fitossanidade: doenças e pragas de plantas cultivadas; controle de doenças e pragas; defensivos agrícolas e seu uso adequado. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGROPECUÁRIO: Importância da Ecologia e o Papel do Homem no Meio Ambiente; Principais Ecossistemas Terrestres e Aquáticos. Legislação Ambiental Brasileira. Preparo e Conservação do Solo; Correção e Adubação do Solo; Fundamentos de Irrigação e Drenagem; Conhecimentos Gerais do Cultivo de Plantas Anuais e Perenes de Importância Econômica na Região (do preparo do solo à colheita); Conhecimentos Gerais de Fruticultura e Olericultura (culturas de maior importância econômica na região); Noções de Fitossanidade (manejo de pragas, doenças e plantas daninhas; uso correto de defensivos agrícolas); Princípios da Agricultura Orgânica e Agroecologia; Relação Solo - Planta - Clima; Propagação de Plantas; Instalações Agrícolas e Zootécnicas; Mecanização Agrícola (máquinas e implementos agrícolas, regulagem e manutenção); Avicultura, Suinocultura e Bovinocultura de corte e de leite: Aspectos Gerais; Elaboração e Acompanhamento de Projetos Agropecuários; Extensão Rural; Comercialização de Produtos Agropecuários. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Controle de microorganismos: esterilização e desinfecção; Principais métodos físicos e químicos. Preparo de soluções. Fundamentos básicos da microscopia ótica e sua aplicação. Técnicas de coleta; Anticoagulantes; Punção venosa e arterial. Soro e plasma; Valores normais e interpretação clínica dos principais exames laboratoriais. Hematologia: Elementos figurados do sangue: morfologia, função, alterações; Coagulograma; hemograma completo, VHS, grupo sanguíneo e fator Rh, coombs direto e indireto, pesquisa de hematozoários. Bioquímica: glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol, triglicerídeos, proteínas totais e frações, bilirrubinas e enzimas. Uroanálise: Principais analíticos bioquímicos na urina. Função renal: clearences. Metodologias de análise. Microbiologia: Coleta e transporte de material em bacteriologia; Culturas: urina, fezes, sangue, secreção e líquidos biológicos; Isolamento e identificação de microorganismos; Morfologia e métodos de coloração. Parasitologia: Coleta de material: conservação e transporte. Principais métodos utilizados para helmintos e protozoários de importância médica. Noções preliminares de Higiene e Boas Práticas no Laboratório; Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: Tipos principais e utilização adequada. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Administração de Medicamentos:- Métodos, vias, regras gerais, diluição, observações; Aparelho Genital Feminino e Masculino: - Anatomia e fisiologia, cuidados de enfermagem na sala de pré-parto e puerpério, patologia da gravidez, (DPP, Pré-eclampsia, Eclampsia, e aborto), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Aspectos Legais:- Órgãos de Classe, Lei do exercício profissional, princípios éticos; Assistência ao Exame Físico:- Métodos de exames, material, atribuições da Enfermagem, preparo do paciente, posições para exames, e observações; Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: - Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós anestésica, diálise peritonial; Enfermagem em Saúde Pública: - Definição, histórico, objetivos, imunização, doenças provocadas por verme (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública. Esterilização: - Tipos de esterilização, métodos, cuidados, observações; Introdução à Enfermagem e Enfermagem Médica:- O Paciente e o Hospital - Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; História da Enfermagem: - Relações com outras ciências, conceito, evolução da Enfermagem; Medidas de conforto: - Mobilização, restrição, auxílio ao paciente, prevenção de escaras, observações; Oxigenoterapia: - Métodos, material, cuidados, observações; Primeiros Socorros: - Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cárdio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); Sondagem Gástrica:- Finalidade, material, métodos, cuidados, observações; Políticas de Saúde - Sistema Único de Saúde - Leis Federais n°. 8.080 de 19/09/1990 e n°. 8.142 de 28/12/1990. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM OPERADOR DE RAIO X: Anatomia e fisiologia humana: sistema nervoso central; sistema pulmonar; sistema gastrointestinal; sistema geniturinário; sistema músculo esquelético; sistema cardiovascular; ginecologia obstetrícia; mamas; sistema endócrino. / Radioproteção: Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. / Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia. / Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores, processadora de filme. / Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia, / Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamentos. / Conduta ética dos profissionais da área de saúde. (15 questões)

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; MOTOBOY-CATEGORIA "A"; MOTORISTA-CATEGORIA "AB"; MOTORISTA-CATEGORIA "D"; MOTORISTA-CATEGORIA "E" E VIGIA.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não verbais. Classe de palavras: classificação, flexão e emprego. Ortografia: divisão silábica. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. (15 questões)

MATEMÁTICA: Noções sobre Conjuntos: (operações), Conjunto dos Números Naturais, Problemas Envolvendo as Quatro Operações, M.D.C. e M.M.C., Frações e Problemas. Relações de Ordem de Grandezas, Dezena, Dúzia, Sistema Métrico Decimal: Medidas de Tempo, Massa, Comprimento, Capacidade. Perímetro e Área de Figuras Planas (problemas). Sistema Monetário Brasileiro. (10 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Noções básicas de relacionamento interpessoal; Ética; Utilização de materiais na limpeza, desinfecção e preservação de ambientes; Cuidados na utilização e consumo de água; Arrumação de prédios públicos; Procedimentos de limpeza, cuidados e agilidade; Noções sobre serviços de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: MOTOBOY - CATEGORIA "A"; MOTORISTA CATEGORIA "D"; MOTORISTA CATEGORIA "E": CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Legislação de Trânsito - Regulamento do Código Nacional de Trânsito / capítulo III - da circulação e conduta / capitulo IV - dos pedestres e condutores de veículos não motorizados / capítulo V - do cidadão / capitulo VI - da educação para o trânsito / capitulo VII - da sinalização do trânsito / capitulo XV - das infrações e penalidades / capítulo XIX - dos crimes de trânsito / Conhecimentos Básicos de Mecânica: sistema de direção; sistema de freio; sistema elétrico: sistema de suspensão; sistema de alimentação; sistema de arrefecimento, motor, caixa de mudanças: sistema de embreagem e sistema de transmissão. (20 Questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE VIGIA: Importância de relações humanas no trabalho. Noções de segurança individual e coletiva. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Zelo e guarda do patrimônio municipal. (15 questões)

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR	COMPROVAÇÃO	QUANT.	PONTOS
Título de Doutor na área de formação ou área afim.	01	2	Cópia Autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso, devidamente reconhecido pelo MEC.
Titulo de Mestre na área de formação ou área afim.	01	1
Curso de Pós-Graduação na área da especialidade, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta horas), Residência Médica ou Especialização.	01	1
Curso de Aperfeiçoamento na área da especialidade, com carga horária de, no mínimo, 100 (cem) horas, nos últimos 4 anos anteriores à publicação deste Edital.	01	1	Cópia Autenticada do Certificado de Participação no Curso contendo período de início e término e carga horária.
Curso de Aperfeiçoamento na área da especialidade, com carga horária mínima de 40 (quarenta) a 99 (noventa e nove) horas, nos últimos 4 anos anteriores à publicação deste Edital.	01	1
Livro Publicado na área de formação	01	1	Cópia Autenticada da Capa, Folha de Rosto e Ficha Catalográfica da Publicação, identificando a Fonte Editorial.
Capítulo de Livro ou Artigo na área, Publicado em Periódico Científico Especializado, com Corpo Editorial.	01	1
Trabalho Publicado em Revista Especializada, Jornais, Anais de Congressos na área específica ou áreas afins	01	1	Cópia Autenticada da Publicação e da parte que identifica a Fonte e o Corpo Editorial, quando for o caso.
Trabalho na área, Apresentado em Eventos de Natureza Científica.	01	1	Cópia Autenticada do Certificado de Apresentação do Trabalho.
Aprovação em Concurso Público	01	1	Comprovante de publicação do resultado do Concurso.
Exercício de atividade profissional na área da especialidade até o limite de 05 (cinco) anos. (Para efeito de contagem não será considerada fração de ano trabalhada).	01 ponto por ano completo	1	Cópia Autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Cópia Autenticada de Contrato de Trabalho. Para Autônomos, Alvará da Prefeitura acompanhado da Certidão de Tempo de Contribuição. No caso de Servidor Público, deverá ser apresentado os Documentos Legais de Nomeação no cargo e Certidão fornecida pela Secretaria de Administração/Setor de Pessoal da Instituição, especificando o tempo de serviço em desempenho ou desempenhado no cargo pelo Servidor.
Total Máximo de Pontos		12

 

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO/ÁREAS ESPECÍFICAS
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação Básica.
2 - Titulo de Mestre na área de formação em Educação Básica, ou área afim.	01	3	Diploma ou Certificado de Conclusão do Mestrado, devidamente reconhecido pelo órgão competente.
3 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação Básica, a contar de 02.01.06, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (0,5 PONTO POR DOCUMENTO)	2	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
4 - Experiência Didática Pedagógico.
4.1 - Experiência em Docência na Educação Básica até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05 (1 PONTO POR ANO TRABALHADO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação e/ou Portaria de Nomeação.
Total Máximo de Pontos		12

 

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 - Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil e nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental ou Curso Normal Superior.	01	3	Diploma ou Certidão acompanhado do Histórico Escolar da Instituição.
1.2 - Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização com Carga Horária mínima de 360 horas, na área de Educação Básica.
2 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação Básica, a contar de 02.01.06, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (0,5 PONTO POR DOCUMENTO)	2	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
3 - Experiência Didática Pedagógico.
3.1 - Experiência em Docência na Educação Básica até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05 (1 PONTO POR ANO TRABALHADO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação e/ou Portaria de Nomeação
Total Máximo de Ponto		12

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome:	N° Inscrição:
Cargo:
Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado. ( ) Contra a Homologação das Inscrições ( ) Contra o Gabarito Preliminar ( ) Contra o Resultado da Prova Objetiva ( ) Contra o Resultado dos Pontos da Prova de Títulos O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 10 do Edital de Abertura de Inscrições. ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________

Paulo Ramos (MA), Em ____ de _________________ de 2012.

_________________________________
Assinatura do Candidato

____________________________________
Assinatura de um dos Membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público.

ANEXO V

CALENDÁRIO DE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

07.05.2012	INÍCIO DAS INSCRIÇÕES
12.05.2012	TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES
15.05.2012	HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
04.06.2012	DATA PROVÁVEL PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DATA, LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS.
10.06.2012	DATA PROVÁVEL DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
11.06.2012	DATA PROVÁVEL PARA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
14.06.2012	DATA PROVÁVEL PARA DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO
15.06.2012	DATA PROVÁVEL PARA PUBLICAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PÚBLICO - (PROVAS OBJETIVAS).
15.06.2012	DATA PROVÁVEL PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS.
18 e 19.06 de 2012	DATA PROVÁVEL PARA O RECEBIMENTO DOS TÍTULOS.
22.06.2012	DATA PROVÁVEL PARA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
28.06.2012	DATA PROVÁVEL PARA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO