PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

ESTADO DO PIAUÍ

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2010

1.0 - APRESENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas para a realização do Teste Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos vagos para a Secretaria de Educação, conforme quadro demonstrativo. VEJA ANEXO I.

2.0 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 - O Teste Seletivo Simplificado será realizado sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO MADRE JULIANA, com sede na Rua Miracema nº 4659, Bairro Santa Luzia - Teresina - PI, obedecendo às normas constantes no presente Edital.

2.2 - O número de vagas, o regime de trabalho e o valor do salário para cada cargo encontram-se dispostos no ANEXO I deste Edital.

3.0 - PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1 - O candidato aprovado no Teste Seletivo Simplificado de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro conforme o disposto na Legislação Pertinente.

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato de sua convocação.

c) Estar em gozo dos direitos políticos (ter votado na última eleição) comprovados.

d) Possuir nível de escolaridade e habilitação exigida para o exercício do cargo a que irá concorrer conforme ANEXO I

e) Estar quite com as obrigações militares se for do sexo masculino.

f) Estar apto fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo ao qual concorra, não sendo portador de deficiência para com as atribuições que o cargo requer.

3.2 - O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no referido Teste Seletivo. A falta de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a posse do mesmo.

4.0 - DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E RECOLHIMENTO DE TAXA

4.1 - A inscrição do candidato implicará no recolhimento da taxa de inscrição e na sua aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2 - As inscrições serão efetuadas no período de 08 a 13 de Março de 2010, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h, na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita e sede da Fundação Madre Juliana - FMJ, localizada a Rua Miracema nº 4659, Bairro Santa Luzia - Teresina - PI, Teresina - Piauí - Fone: (086)3229.4101, das 08h às 12h e das 14h às 17:30h.

4.3 - A taxa deverá ser paga no local de inscrições e na nas agências da Caixa Econômica em nome da Fundação Madre Juliana, Agência 1606 - Operação 003 C/C nº 1027-0 .

4.4 - Em caso de pagamento efetuado nas agencias da Caixa Econômica não será aceito em hipótese alguma o depósito através do autoatendimento (CAIXA RÁPIDO).

a) A inscrição dar-se-á após a comprovação do pagamento da taxa, conforme o valor especificado no ANEXO I.

b) A efetuação da inscrição dar-se-á mediante o seguinte:

I - Ficha de inscrição devidamente preenchida sem rasuras, em modelo a ser fornecido no local da inscrição, COM LETRAS DE FORMA, em que o candidato prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Edital e as que vierem a se estabelecer, sendo seu preenchimento de inteira responsabilidade do candidato ou procurador.

II - Comprovante de pagamento.

III - Fotocópia Legível da Cédula Oficial de Identidade, ou Cédula de Identidade Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, sendo que a fotocópia deverá ser anexada à ficha de inscrição.

4.5 - Será permitida a inscrição pelo candidato ou por procuração pública, neste caso anexar o respectivo instrumento de procuração com a firma reconhecida e cópia do documento de identidade (RG) do procurador e do candidato e ficha de inscrição do mesmo. Sendo de responsabilidade do candidato qualquer erro decorrente de tal.

4.6 - Não será aceita inscrição de candidato em caráter condicional ou por correspondência.

4.7 - Depois de efetivada a inscrição, não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração de cargo ou restituição do valor da taxa de inscrição, nem anexar documentos, seja qual for o motivo alegado.

4.8 - Em caso de uma 2ª INSCRIÇÃO, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma outra taxa correspondente ao cargo que deseja concorrer, neste caso a última inscrição eliminará a primeira.

5.0 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência, e a elas são reservadas 10% (Dez por cento) das vagas oferecidas, desprezando-se as frações.

5.2 - Só serão consideradas deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

5.3 - No ato da inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar na ficha de inscrição o tipo do qual é portador e suas condições, anexando o laudo técnico que a comprove.

5.4 - Não havendo candidato classificado para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, essas deverão ser preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

6.0 - DAS PROVAS

6.1. Teste Seletivo Simplificado será realizado em uma única ETAPA, constando de uma Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório todos os cargos.

6.2. As provas serão compostas de 30 (trinta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas, representadas pelas letras (a, b, c, d), onde somente 01 (uma) estará correta, conforme discriminação abaixo:

Cargos:Professor Classe "A" de 1ª a 4ª série

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	10	1,0	10
Conhecimentos Específicos (Fundamentos Pedagógicos)	20	2,0	40
Total	30		50

Cargos: Zelador(a)

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PESO	PONTOS
Português	10	1,5	15
Matemática	05	1,0	5
Conhecimentos Específicos	15	2,0	30
Total	30		50

7.0 - DA REALIZAÇÃO DA PROVA

7.1 - A prova será realizada no dia 28 de Março (DOMINGO) de 2010, na cidade de Nova Santa Rita, Estado do Piauí.

7.2 - A prova terá duração de 3h a contar do horário de seu início previsto para as 9h, encerrando-se às 12h.

7.3 - Não será permitido, em hipótese alguma, ao candidato realizar a prova fora do local e horário determinado e divulgado previamente pela executora.

7.4 - O candidato deverá comparecer ao local da prova 01 (uma) hora antes do horário determinado, com o documento de identificação original com o qual fez a inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. Em caso de perda ou extravio do referido documento, o candidato deverá apresentar um Boletim de Ocorrência (BO), registrado no órgão competente (dentro do prazo de validade previsto pela legislação) acompanhado de um outro documento que contenha FOTO.

7.5 - Não será permitido qualquer tipo de consulta.

7.6 - Não será permitida a entrada de qualquer candidato ou pessoa estranha à organização do Teste Seletivo, após o início das provas.

7.7 - Os 03 (três) últimos candidatos somente poderão retirar-se da sala de provas juntos.

7.8 - Durante a realização das provas os candidatos só poderão se ausentar da sala mediante o acompanhamento de um fiscal.

7.9 - Após o início da prova, o candidato não poderá deixar o recinto da mesma antes de decorrido o prazo mínimo de 01 (uma) hora, com exceção de mulheres grávidas ou através de recomendação médica, neste caso será acompanhado por um fiscal.

8.0 - DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 - Será classificado o candidato que obter no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos, sem zerar nenhuma das disciplinas que compõe a prova.

8.2 - A classificação de candidatos dar-se-á rigorosamente da maior para a menor nota.

8.3 - Em caso de igualdade de pontos entre candidatos ao mesmo cargo, serão observados os seguintes critérios:

8.3.1 - o candidato maior de 60 (sessenta) anos:

a) "primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada" (Lei Nacional N.º 10.741/2003 - art. 27, parágrafo único)

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos.

8.3.2 - Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos.

b) O candidato mais idoso.

8.3.3 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do sistema de sorteio público. O referido sorteio será levado a termos pela Coordenação de Concurso Público da FUNDAÇÃO MADRE JULIANA, com a presença dos respectivos candidatos ou procuradores devidamente constituídos para este fim.

9.0 - DO RESULTADO

9.1 - O resultado do Teste Seletivo será divulgado pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, conforme cronograma estabelecido neste Edital Anexo III.

10.0 - DOS RECURSOS

10.1 - Será assegurado ao candidato o direito de recurso, desde que devidamente fundamentado, com argumentações lógicas e consistentes.

10.2 - O prazo para a solicitação de recursos é de 48h (quarenta e oito horas) a partir da divulgação do GABARITO OFICIAL e do RESULTADO DO TESTE SELETIVO, conforme cronograma Anexo III.

10.3 - Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora de prazo.

10.4 - Não será aceito pedido de recursos VIA FAX, CORREIO ELETRÔNICO ou fora dos padrões estabelecidos neste Edital, veja ANEXO VI.

10.5 - O recurso deverá ser dirigido a FUNDAÇÃO MADRE JULIANA, através de SEDEX e ou AR ou ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, neste caso o mesmo deverá ser protocolado dentro da data estabelecida no ANEXO III.

10.6 - Se, da análise do recurso, for constatada a necessidade de anulação de questão, o ponto relativo à mesma será atribuído a todos os candidatos que concorrerem ao respectivo cargo. Caso necessite de mudança no GABARITO OFICIAL, a prova será corrigida de acordo com o GABARITO DEFINITIVO.

11.0 - DA VALIDADE

11.1 - O Teste Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades da administração pública por igual período ou de acordo com a, legislação vigente.

12.0 - DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - A falsidade de afirmações e/ ou documentos, ainda que verificados posteriormente à realização do Teste Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato, e será declarada nula de pleno direito a inscrição e todos os atos decorrentes sem prejuízos de eventuais soluções de caráter judicial.

12.2 - Será excluído do Teste Seletivo Simplificado, por ato da Coordenação de Concurso, o candidato que:

a) Fizer declarações falsas ou inexatas em qualquer documento;

b) Agir com incorreção ou indelicadeza para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) For surpreendido, durante as provas, em comunicação com outro candidato, assim como utilizar-se de livros, impressos ou anotações;

d) Usar falsa identificação pessoal;

e) Utilizar e/ ou tentar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo.

12.3 - Não será fornecido atestado, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos.

12.4 - A classificação do processo seletivo do candidato será concretizada quando preenchidas todas as exigências que preceituem este Edital, observando as pertinências legais da administração pública do Município de Nova Santa Rita.

12.5 - O candidato classificado nas condições do subitem anterior será convocado para a posse por correspondência enviada ao endereço constante no requerimento de Inscrição, através de AR (aviso de recebimento)

12.6 - Não será aceita ficha de inscrição rasurada ou ilegível.

12.6.1 - Em caso de rasura o candidato deverá adquirir outra ficha no valor de R$ 2,00 (dois reais), disponível no local de inscrição.

12.7 - A lotação do candidato aprovado obedecerá a critérios estabelecidos pelo poder executivo e de acordo com a disposição de vagas estabelecidas neste edital.

12.8 - A documentação do candidato aprovado estabelecido no item 3.0 só deverá ser apresentada no ato de sua convocação.

12.9 - Os profissionais aprovados no respectivo Teste Seletivo Simplificado deverão cumprir integralmente a carga horária estabelecida no presente Edital. .

12.10 - Qualquer tipo de informação referente ao referido Teste Seletivo Simplificado será publicado através de Murais da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, da imprensa local, do endereço eletrônico www.fundacaomadrejuliana.org.br, e do Diário Oficial dos Municípios.

12.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação geral do Teste seletivo obedecendo à legislação vigente.

Nova Santa Rita (PI), 05 de Março de 2010.

Prefeito Municipal

ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS

CARGO	Nº VAGAS	C/H	SALÁRIO R$	TAXA DE INSCRIÇÃO	REQUISITOS
Professor Classe "A" de 1ª a 4ª série
Localidade: Sede	01	20h	512,33 + Regência	40,00	Curso de Licenciatura em Educação Física cursando pelo menos o 5º (quinto) modulo
Localidade: Caboclo	01	20h	512,33 + Regência	40,00	Curso Pedagógico completo e/ou curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior no mínimo cursando o 5º (quinto) modulo.
Localidade: Barrocas	01	40h	1.024,77 + Regência	50,00
Localidade: Sol Quente	01	20h	512,33 + Regência	40,00
Localidade: Lagoa da Onça	01
Localidade: Bugio	01
Localidade: Bandeira	01
Localidade: Maravilha	01
Localidade: Umbuzeiro	01
Zelador(a)
Localidade: Caboclo	01	40h	510,00	30,00	Nível Fundamental Incompleto (Alfabetizado)
Localidade: Barrocas	01
Localidade: Sol Quente	01
Localidade: Lagoa da Onça	01
Localidade: Bugio	01
Localidade: Grotão	01
Localidade: Umbuzeiro	01
Localidade: Guarani	01

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR CARGO

Cargo: Professor Classe "A" de 1ª a 4ª Série

PORTUGUÊS - ESTUDO DO TEXTO: Análise e Interpretação de Textos verbais e não - Verbais; Intertextualidade; Polissemia, sinonímia, antonímia, Parônimo, Denotação e Conotação, Figuras de linguagem. ANALISE LINGUÍSTICA: Fonética, morfologia, estrutura e formação de Palavras, morfossintaxe, emprego e funções das classes gramaticais, tendo em vista a Construção Sintática da frase, da oração, do período e/ ou do texto, Concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, Ortografia, acentuação gráfica, Crase.

Cargo: Professor Classe "A" de 1ª a 4ª Série

Conhecimentos Específicos - O movimento histórico de renovação pedagógica no Brasil Tendências pedagógicas; Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional - nº 9394/ 96: Princípios e Fins da educação nacional; Níveis e modalidades de educação e Ensino. Parâmetros Curriculares nacionais - PCNS: Históricos Princípios, Fundamentos e Finalidades; Objetivos Gerais da Educação Infantil do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Processo de Ensino e Aprendizagem, Planejamento Didático, Avaliação do Processo de Ensino e Aprendizagem; Direitos Deveres e conquistas dos Servidores Públicos: Constituição Federal/ 88. Diretrizes do Ensino fundamental de 09 (nove) anos;

Cargo: Zelador

PORTUGUÊS - Divisão Silábica, Encontro Consonantal, Encontro Vocálico: Ditongo, Tritongo; Dígrafo, Classificação Quanto a Silaba Tônica: Oxítona, Paroxítona; Numero de Silaba: Monossílabo, Dissílabo, Trissílabo e Polissílabo; Gênero do Substantivo: Masculino e Feminino; Numero do Substantivo: Singular e Plural Grau do Substantivo: Diminutivo e Aumentativo; Acentuação Gráfica; Classificação do Substantivo; Adjetivo Pátrio.

MATEMÁTICA - Conjuntos; Problemas Usando as Quatro Operações: Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão; Números Pares e Números Impares; Horas e Minutos; Valor Absoluto e Valor Relativo; Lucro Prejuízo; Algarismo Romano; Medidas de Capacidades: Litro, Medidas de Massas: Grama; Medidas de Comprimento: Metro; Dobro; Metade; Quilômetro.

Cargo: Zelador(a)

Conhecimentos Específicos - Noções limpeza e conservação de lixo; utilização adequada de ferramentas e instrumentos de limpeza pública, conservação e escavação; serviço de limpeza e varrição; coleta de lixo. Trabalho em equipe. Noções de higiene e limpeza; Noções de conservação de equipamentos e instrumentos de limpeza e conservação; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente.

ANEXO III - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADE	DATA	LOCAL
Inscrições dos candidatos	De 08 a 13 de Março de 2010	Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita e sede da Fundação Madre Juliana.
Divulgação dos locais onde será aplicada às provas	Até o dia 25 de Março 2010	Prefeitura Municipal e www.fundacaomadrejuliana.org.br
Aplicação das Provas	28 de Março 2010 (domingo)	Conforme local especificado na relação publicada
Divulgação do Gabarito	29 de Março de 2010	Prefeitura Municipal e www.fundacaomadrejuliana.org.br
Prazos para recursos ao Gabarito	30 e 31 de Março de 2010	Conforme Edital
Resultado de recursos ao Gabarito	Até 72 horas após seu recebimento	Prefeitura Municipal e www.fundacaomadrejuliana.org.br
Resultado	09 de Abril de 2010	Prefeitura Municipal e www.fundacaomadrejuliana.org.br
Prazo para recurso do resultado	12 e 13 de Abril de 2010	Conforme Edital
Resultado Final até	Até 19 de Abril de 2010	Prefeitura Municipal e www.fundacaomadrejuliana.org.br

ANEXO - IV

FORMULÁRIO DE RECURSOS

Para: TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA - PI (*)

Nº DE PROTOCOLO:____________________________________________________________________

CARGO:

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_]	CONTRA GABARITO DA PROVA	Ref. Prova objetiva
		Nº da questão:_________________
[_]	CONTRA RESULTADO DO GABARITO	Gabarito oficial:________________
[_]	CONTRA RESULTADO	Resposta Candidato:_____________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs: Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO VI
REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Teste Seletivo Simplificado - Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI

Município/Órgão:_________________________________________________________________________

Nome do candidato:_______________________________________________________________________

Nº da inscrição: __________________________________________________________________________

Cargo:_________________________________________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _______________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:
______________________________________________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento

________________ , _____ de ___________________ de ________

___________________
Assinatura