Prefeitura de Nova Porteirinha - MG

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Notícia: Prefeitura de Nova Porteirinha - MG disponibiliza 96 vagas de diversos níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2012

O Prefeito Municipal de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais, Sr Wilmar Soares de Oliveira, torna público a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, em consonância com a Lei Orgânica local; com as Leis Complementares Municipais pertinentes à espécie, sobretudo as Leis n°. 005/00, 430/11, 424/11, 427/11, 428/11 e 429/11 e ainda suas alterações, juntamente com a Instrução Normativa do TCE/MG de n° 05/2007 e alterações introduzidas pela IN 04/2008 e pela IN 08/2009; atento aos competentes mandamentos constitucionais, que normatizam as regras insertas no presente Edital.

1 - Disposições Preliminares:

1.1 - Este Concurso Público visa o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, no limite das vagas ora oferecidas.

1.2 - O Concurso Público será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à empresa ECAP CONSULTORIA LTDA, com sede à Rua Manoel Lobato n° 175 A, Centro, Leopoldina - MG, CEP n° 36700-000, CNPJ n° 02.926.829/0001-45, tele/fax n° (32) 3441-9061.

1.3 - Pela Portaria n°. 849/2012, o Prefeito Municipal de Nova Porteirinha instituiu uma Comissão Especial e nomeou seus integrantes, objetivando a fiscalização e o acompanhamento deste Concurso Público.

1.4 - O regime jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha é o Estatutário e o regime previdenciário é o Regime Geral de Previdência Social.

1.5 Integram este Edital os Anexos:

I - Cronograma Previsto;

II - Cargos Ofertados, Vagas para Deficientes, Taxa de Inscrição, Escolaridade e Requisitos Mínimos para o Provimento;

III - Atribuições dos Cargos;

IV - Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;

V - Requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 - O único site autorizado a divulgar os dados, atos e demais informações oficiais sobre o Concurso é: www.ecapconsultoria.com.br.

2 - Condições para Inscrição:

2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2 - Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências contidas neste Edital.

3 - Condições para Posse:

3.1 - ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

3.2 - ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei;

3.3 - estar em gozo dos direitos políticos;

3.4 - comprovar quitação com as obrigações militares e eleitorais;

3.5 - possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

3.6 - ter na data da posse 18 (dezoito anos) anos completos;

3.7 - possuir aptidão física e mental;

3.8 - atender às condições especiais previstas para determinados cargos;

3.9 - possuir idoneidade moral, comprovada mediante Atestado de Bons Antecedentes;

3.10 - possuir habilitação profissional exigida.

4 - Inscrições:

4. - Internet:

4.1.1 - Início: 26/03/2012, às 00h00min.

4.1.2 - Término: 27/04/2012, às 23h59min (horário oficial de Brasília-DF).

4.1.3 - Endereço eletrônico: www.ecapconsultoria.com.br (acessar o link "área Restrita do Candidato") .

4.1.4 - A confirmação da inscrição via internet dependerá da constatação do pagamento da taxa de inscrição, cujo procedimento será informado no endereço eletrônico mencionado no subitem anterior, e não serão acatadas aquelas em que o pagamento tenha sido realizado de forma diversa a opção oferecida.

4.1.5 - O comprovante definitivo da inscrição via internet estará disponível para impressão do candidato, a partir do dia 28/05, no site www.ecapconsultoria.com.br (acessar o link "área Restrita do Candidato").

4.1.6 - Os dados cadastrais informados pelo candidato, quando do requerimento da inscrição via internet, são de sua exclusiva responsabilidade, incluindo-se a declaração de deficiência.

4.1.7 - Não caberá responsabilidade alguma à ECAP CONSULTORIA LTDA pelas inscrições, via internet, não confirmadas em razão do descumprimento das respectivas instruções e, bem assim, daquelas não concretizadas em virtude de qualquer motivo de ordem técnica, seja dos computadores ou dos meios de comunicação, exceto se tais falhas técnicas forem motivadas pela ECAP CONSULTORIA LTDA.

4.2 - Informações complementares:

4.2.1 - As inscrições somente serão realizadas na forma estabelecida neste Edital.

4.2.2 - Não serão confirmadas as inscrições com documentação incompleta.

4.2.3 - Não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos.

4.2.4 - Nenhum candidato poderá concorrer a mais de um cargo, sendo indeferidos os requerimentos formulados após a confirmação da primeira inscrição do candidato.

4.2.5 - O pagamento da taxa não importa na efetivação da inscrição, que somente ocorre quando atendidos todos os requisitos aqui estabelecidos.

4.2.6 - O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, suspensão ou do cancelamento do certame, situações em que o candidato poderá requerer a restituição junto à Administração Municipal, após confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazos e datas a serem divulgados à época.

4.2.7 - O requerimento de inscrição, bem como o valor pago, é pessoal e intransferível.

4.2.8 - Inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão canceladas.

5 - Isenção da Taxa de Inscrição:

5.1 - O candidato abrangido pelo Decreto n° 6.593 de 02/10/08, que regulamenta o art. 11 da Lei n° 8.112 de 11/12/90, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente nos dias 26/03 a 30/03/2012, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Tancredo Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha - MG, onde receberá o Formulário de Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

5.2 - Terá direito à isenção do pagamento da inscrição o candidato que, por razões financeiras, não pode arcar com o custo da inscrição, independentemente de estar desempregado ou não, sob pena de comprometimento do sustento da própria família.

5.3 - Terá direito à isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda, por meio de inscrição em algum programa de ajuda social dos governos Federal ou Estadual, ou ainda apresentar laudo emitido pela Secretaria de Assistência Social do Município em que reside, comprovando que o mesmo pertence a família de baixa renda, nos termos das legislações vigentes ou apresentar cópia acompanhada de original da Carteira de Trabalho e Previdência Social, de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.

5.4 - No ato da solicitação da isenção o candidato deverá apresentar o formulário de pedido de isenção devidamente preenchido e assinado, declarando que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio sustento e de seus familiares. Ainda, deverá apresentar original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador no ato da solicitação de isenção.

5.5 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 06/09/1979, e observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica).

5.6 - A Comissão de Concurso Público consultará ao órgão gestor para confirmar a veracidade das informações prestadas, e fará publicar no site www.ecapconsultoria.com.br a relação dos pedidos deferidos no dia 13/04/2012, assegurado o direito de recurso junto à Comissão do Concurso Público, no prazo de 02 (dois) dias úteis.

5.7 - Serão considerados indeferidos os pedidos de isenção daqueles candidatos cujo nome não constar na relação acima referida.

5.8 - O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste concurso.

5.9 - O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto nos itens 4.1, e seus subitens.

6 - Tratamento Especial:

6.1 - Portadores ou não de necessidades especiais e gestantes, que necessitarem de tratamento especial no dia das provas, deverão entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. O Pedido de Tratamento Especial deverá estar acompanhado de laudo médico, descrevendo a situação do candidato, sob pena de ser indeferido sumariamente.

6.2 - O Pedido de Tratamento Especial, acompanhado do respectivo laudo médico, deverá ser entregue impreterivelmente até o último dia das inscrições (27/04/2012), na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Tancredo Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha - MG.

6.3 - Apenas em caso fortuito ou de força maior, poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data estipulada no subitem anterior, sendo que, nesta hipótese, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela ECAP CONSULTORIA LTDA, que avaliará a possibilidade e viabilidade do atendimento, podendo indeferir o pedido em caso de não serem atendidos tais requisitos.

7 - Portadores de Deficiência:

7.1 - É assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever no presente Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, na forma aqui estabelecida para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

7.2 - Cinco por cento (5%) do número de vagas de cada cargo ofertado ficam reservadas para as pessoas portadoras de deficiência, desprezadas as frações.

7.3 - Se ao longo do prazo de validade deste Concurso Público forem instituídas e/ou disponibilizadas outras vagas além daquelas ofertadas para cada cargo, a primeira (1a) nomeação de candidato portador de deficiência, desde que classificado, ocorrerá quando da nomeação da vigésima (20a) vaga de cada cargo, sendo a segunda (2a) na quadragésima vaga (40ª), e assim sucessivamente.

7.4 - Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas especificações do art. 4° do Decreto Federal 3.298/1999.

7.5 - Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados, serão submetidos, quando convocados, à avaliação médico-pericial, para a verificação da compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo, sendo-lhes assegurado o direito de interposição de recurso, no prazo de três dias úteis, contados da divulgação do eventual laudo contrário.

7.6 - O candidato portador de deficiência, no ato da inscrição, além de proceder na forma disposta no item "4.1", deverá apresentar, em envelope lacrado, que não será conferido pelo atendente, os seguintes documentos: laudo médico com data de emissão inferior a trinta dias do último dia de inscrição (original ou cópia autenticada em cartório), atestando a espécie, o grau e/ou nível da deficiência, constando o n° do CID (Classificação Internacional de Doenças) e a provável causa da deficiência; e declaração assinada pelo candidato, constando que é portador de deficiência e que está ciente de que terá de se submeter, se aprovado, ao exame médico estabelecido no subitem "7.5".

7.7 - Pela internet, no site www.ecapconsultoria.com.br, haverá link específico para a inscrição do portador de deficiência, e a respectiva documentação comprobatória deverá ser remetida via postal, à ECAP CONSULTORIA LTDA, Rua Manoel Lobato, 175-A, Centro, CEP: 36.700-00, Leopoldina/MG, com data limite de postagem de até 27/04/2012.

7.8 - O candidato que não apresentar os documentos mencionados no subitem "7.6" participará do Concurso Público como não-portador de deficiência, sendo esta decisão irrecorrível.

7.9 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para classificação.

7.10 - Havendo necessidade de tratamento especial para a realização das provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação, nos termos do item "6".

8 - Cargos Ofertados, Vagas para Deficientes, Taxa de Inscrição, Escolaridade e Requisitos Mínimos para o Provimento:

8.1 - Os cargos oferecidos neste Concurso, o número de vagas, inclusive para as pessoas portadoras de deficiência, a carga horária semanal e o salário mensal, o valor da taxa de inscrição de cada cargo e o nível de escolaridade, a habilitação e os pré-requisitos para o provimento de cada cargo, estão especificado no Anexo II.

9 - Atribuições dos Cargos:

9.1 - As atribuições relativas aos cargos a serem providos são as constantes do Anexo III.

10 - Conteúdo Programático:

10.1 - Os Conteúdos Programáticos referentes às provas objetivas estão dispostos no Anexo IV.

11 - Provas:

11.1 - O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha para todos os cargos.

12 - Prova Objetiva de Múltipla Escolha:

12.1 - A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 10/06/2012, em local e horário que serão estipulados no Cartão Definitivo de Inscrição, que o candidato retirará no site www.ecapconsultoria.com.br, nos termos dos subitens "4.1.2", "4.1.3", "4.1.4" e "4.2.5".

12.2 - A prova objetiva constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo 2,5 (dois ponto e meio) cada questão, com duração máxima de 03h00min (três horas), sendo classificado o candidato que não zerar em nenhuma disciplina e atingir, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos. Cada questão conterá 4 (quatro) opções, sendo que apenas uma opção por questão deverá ser assinalada pelo candidato, em cartão próprio fornecido no dia da prova, sob pena de nulidade em caso de procedimento diverso.

12.3 - Os candidatos deverão estar no local da realização das provas 30 (trinta) minutos antes do horário consignado no Cartão de Definitivo de Inscrição, munidos de tal Cartão, documento de identidade com o qual se inscreveu e caneta esferográfica azul ou preta.

12.4 - O ingresso no local das provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido, não sendo admitida a realização de provas fora do local designado e, sob nenhum pretexto, haverá segunda chamada para a realização das provas.

12.5 - Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido, ou que, durante a sua realização, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, notas, máquinas calculadoras, telefone celular, computador portátil, relógio tipo Data Bank, BIP, impressos não permitidos e qualquer outro material para consulta. Será excluído também o candidato que se retirar do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; que se ausentar do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de fiscal; que usar de incorreções ou descortesias para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes; que fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos; que preencher o Cartão de Respostas a lápis; que se recusar a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização e que se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas, ou, ainda, deixando de assinar o respectivo Cartão de Respostas.

12.6 - Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. O candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, acompanhado de testemunha, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

12.7 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha e divulgados no site www.ecapconsultoria.com.br, devendo ainda manter atualizado seu endereço, e quando do preenchimento do requerimento de inscrição, fornecer o endereço completo.

12.8 - Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

12.9 - Na correção das provas de múltipla escolha não serão computadas as questões não assinaladas no cartão de respostas e as que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras.

12.10 - As Provas Objetivas de Múltipla Escolha terão o seguinte conteúdo:

Cargos	N.° de Questões/Matéria
Cargos	POR	MAT	CGE	CDP	SPU	CES	Total
NÍVEL ELEMENTAR
Agente de Serviços Gerais	20	10	10	-	-		40
Auxiliar de Serviços Gerais	20	10	10	-	-		40
Auxiliar de Esportes	20	10	10	-	-		40
Coveiro	20	10	10	-	-		40
Fiscal de Obras e Serviços	20	10	10	-	-		40
Gari	20	10	10	-	-		40
Motorista I	20	10	10	-	-		40
Motorista II	20	10	10	-	-		40
Oficial Especializado Mecânico	20	10	10	-	-		40
Operador de Maquinas Pesadas	20	10	10	-	-		40
Servente Escolar	20	10	10	-	-		40
Vigia	20	10	10	-	-		40
NÍVEL FUNDAMENTAL
Auxiliar de Saúde Bucal	10	10	10	-	-	10	40
NÍVEL MÉDIO
Agente Administrativo	10	10	10	-	-	10	40
Auxiliar Administrativo	10	10	10	-	-	10	40
Auxiliar de Classe	10	10	10	-	-	10	40
Auxiliar de Enfermagem	10	10	10	-	-	10	40
Auxiliar Técnico em Gestão Escolar	10	10	10	-	-	10	40
Fiscal Ambiental e de Postura	10	10	10	-	-	10	40
Fiscal Sanitário	10	10	10	-	-	10	40
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Assistente Social	10	-	10	-	10	10	40
Assistente de Procuradoria Jurídica	10	-	10	-	-	10	40
Enfermeiro	10	-	10	-	10	10	40
Nutricionista	10	-	10	-	10	10	40
Odontologo	10	-	10	-	10	10	40
Pedagogo	10	-	10	10	-	10	40
Professor Educação Básica PEB II	10	-	10	10	-	10	40
Professor Educação Básica PEB I	10	-	10	10	-	10	40
Psicólogo	10	-	10	-	10	10	40

Legenda:

POR - PORTUGUÊS

CDP - CONHECIMENTOS DIDATICOS-PEDAGÓGICOS

MAT - MATEMÁTICA

CES - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CGE - CONHECIMENTOS GERAIS

SPU - SAÚDE PUBLICA

12.11 - As provas serão de acordo com o nível de escolaridade exigido neste Edital e, ainda, obedecerão às matérias constantes do Anexo IV - Conteúdo Programático

13 - Classificação:

13.1 - Será classificado o candidato que obtiver aprovação na prova objetiva de múltipla escolha conforme item 12.2.

13.2 - Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos em todas as etapas (prova objetiva de múltipla escolha), e após a observância do disposto no art. 27, parágrafo único, da Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - serão fatores de desempate, sucessivamente:

1°) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

2°) Maior nota na Prova de Saúde Pública;

3°) Maior nota na Prova de Português;

4°) Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais;

5°) Maior nota na Prova de Matemática;

6°) Maior idade;

7°) Sorteio Público.

14 - Resultados e Recursos:

14.1 - Os gabaritos preliminares da prova objetiva de múltipla escolha serão divulgados no site www.ecapconsultoria.com.br no dia 10/06/2012.

14.2 - Os resultados da prova objetiva de múltipla escolha também serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal e no site www.ecapconsultoria.com.br no dia 20/06/2012.

14.3 - Caberá recurso contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas em: deferimento das inscrições, divulgação dos gabaritos preliminares, divulgação da pontuação na prova objetiva de múltipla escolha e divulgação do resultado final incluído o fator de desempate estabelecido, até 02 (dois) dias úteis após a divulgação/publicação oficial das respectivas etapas.

14.4 - Todos os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, Avenida Tancredo Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha/MG, das 14h00min às 16h00min, devendo ser endereçados à Comissão Especial do Concurso.

14.5 - O recurso contra a prova objetiva de múltipla escolha e gabaritos preliminares deverá ser individual, por questão, com a indicação das razões que julgar necessárias, devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores, etc., juntando, sempre que possível, cópia dos comprovantes e, ainda, a exposição de motivos e argumentos com justificativas circunstanciadas.

14.6 - Serão rejeitados os recursos protocolados fora do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de cada etapa, conforme previsto no subitem "14.3", ou não fundamentados, ou os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome e endereço completo, número de inscrição e cargo e, ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados por fax-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste edital.

14.7 - A autoridade competente para homologar os recursos julgados pela Comissão Especial do Concurso é o Prefeito Municipal de Nova Porteirinha, sendo a respectiva decisão irrecorrível.

14.8 - Os prazos estabelecidos nos subitens "14.3" e "14.6" serão contados em dias úteis, iniciando no dia útil subseqüente ao da publicação/divulgação do ato.

14.9 - Os recursos julgados pela Comissão Especial do Concurso e homologados pelo Prefeito Municipal de Nova Porteirinha serão afixados no mural da Prefeitura Municipal, e divulgados no site www.ecapconsultoria. com. br.

14.10 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da prova objetiva de múltipla escolha, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente, desde que não tenha sido o ponto da questão computado para o candidato em listagem anterior.

15 - Convocação, Nomeação e Posse:

15.1 - O provimento dos cargos nas vagas oferecidas neste Concurso Público será efetivado em estrita obediência à ordem de classificação dos candidatos.

15.2 - A convocação será feita após a nomeação, por intermédio de oficio a ser encaminhado pelos Correios, no endereço indicado no Requerimento de Inscrição.

15.3 - A nomeação para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha.

15.4 - O início das atividades no cargo ocorrerá em data a ser definida pela Prefeitura.

15.5 - O candidato, quando convocado para a posse, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e fotocópia dos seguintes documentos:

15.5.1 - Carteira de Identidade;

15.5.2 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

15.5.3 - Título Eleitoral e comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais;

15.5.4 - Comprovante de regularidade com as obrigações militares, se do sexo masculino;

15.5.5 - CPF;

15.5.6 - Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo;

15.5.7 - Número do PIS/PASEP ou declaração de que não é inscrito;

15.5.8 - Atestado médico de sanidade física e mental, necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame será realizado por médico da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha ou por médico credenciado por ela;

15.5.9 - Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, registrado no órgão competente;

15.5.10 - Habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho;

15.5.11 - Declaração que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública;

15.5.12 - Duas fotos 3x4, recentes;

15.5.13 - Carteira de Trabalho;

15.5.14 - Declaração de Bens com reconhecimento de firma;

15.5.15 - Declaração de Bons Antecedentes;

15.5.16 - Declaração de Escolaridade de filhos em idade escolar e menores de 14 anos;

15.5.17 - Cartão de Vacina de filhos fora da idade escolar;

15.5.18 - Comprovante de residência.

15.6 - A lotação do servidor empossado será determinada pelo Prefeito Municipal de Nova Porteirinha, conforme disposto no Estatuto do Servidor Público.

16 - Disposições Finais:

16.1 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, deverão ser sanadas no prazo de dois dias úteis, contados da respectiva ciência (AR/EBCT) e na forma disposta no subitem "14.5", sob pena de eliminação do candidato e sem prejuízo das sanções penais pertinentes.

16.2 - O candidato, no ato da inscrição, está dispensado de comprovar a escolaridade exigida para o respectivo provimento. Entretanto, se aprovado, não tomará posse caso não comprove a escolaridade exigida ou, também, se a mesma não estiver concluída.

16.3 - O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame, tem direito subjetivo à nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado.

16.4 - A Prefeitura Municipal e a ECAP CONSULTORIA LTDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

16.5 - A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e expressa aceitação das normas contidas neste Edital.

16.6 - Não haverá informação individual aos candidatos (exceto nos casos previstos neste Edital), cabendo a estes tomarem conhecimento de todos os atos, decisões e resultados deste Concurso Público, nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações é exclusiva do candidato.

16.7 - Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância do dia de publicação no mural da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha e no site www.ecapconsultoria.com.br.

16.8 - Na contagem dos prazos recursais excluir-se-á o dia da publicação/divulgação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que seja dia útil. Em caso contrário, ou seja, se não for dia útil, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente.

16.9 - Ao entrar em exercício o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação.

16.10 - O candidato deverá manter junto a Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

16.11 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

16.12 - As informações aos candidatos serão prestadas através da Comissão Especial do Concurso Público, pelo telefone (38) 3834-1748, nos dias úteis, das 14h00min às 16h00min, excetuando-se aquelas relativas ao resultado do concurso, que não serão prestadas por telefone.

16.13 - Outras informações também poderão ser obtidas pelo e-mail ecap@ecapconsultoria.com.br.

16.14 - Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Especial do Concurso, ouvida a ECAP CONSULTORIA LTDA.

Nova Porteirinha, Minas Gerais, 19 de Janeiro de 2012.

Wilmar Soares de Oliveira
Prefeito Municipal de Nova Porteirinha

Anexo I

Cronograma Previsto do Concurso

Item	Descrição	Datas
1)	Publicação do Edital do Concurso	19/01/2012
2)	Inscrições	26/03/2012 a 27/04/2012
3)	Inscrição por isenção da Taxa	26/03/2012 a 30/03/2012
4)	Relação de solicitações de isenção deferidas	13/04/2012
5)	Período para solicitação de Tratamento Especial Prova Objetiva	26/03/2012 a 27/04/2012
6)	Período para comprovação de inscrições de portadores de deficiência	26/03/2012 a 27/04/2012
7)	Relação de inscritos e deferimento de inscrições	16/05/2012
8)	Recurso de confirmação de inscrição	17/05/2012 a 18/05/2012
9)	Liberação do Cartão Definitivo de Inscrição	28/05/2012
10)	Relação de candidatos por vagas e locais das provas objetivas	28/05/2012
11)	Aplicação da prova objetiva	10/06/2012
12)	Divulgação dos gabaritos	10/06/2012
13)	Recurso do gabarito	11/06/2012 a 12/06/2012
14)	Divulgação do resultado da prova objetiva	20/06/2012
15)	Recurso do resultado da prova objetiva	21/06/2012 a 22/06/2012
29)	Resultado FINAL do Concurso	26/06/2012

Nova Porteirinha, Minas Gerais, 19 de Janeiro de 2012.

Wilmar Soares de Oliveira
Prefeito Municipal de Nova Porteirinha

Anexo II

Cargos Ofertados, Vagas para Deficientes, Taxa de inscrição, Escolaridade e Requisitos Mínimos para o Provimento

Cargos	Vagas	Vagas p/ portadores de deficiência	Carga horária semanal	Salário mensal (R$)	Taxa de Inscrição (R$)	Escolaridade e Pré-Requisitos Mínimos
NÍVEL ELEMENTAR
Agente de Serviços Gerais	02	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Auxiliar de Serviços Gerais	02	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Auxiliar de Esportes	01	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Coveiro	01	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Fiscal de Obras e Serviços	01	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Gari	05	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Motorista I	02	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar, com Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C".
Motorista II	02	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar, com Carteira Nacional de Habilitação Categoria "D".
Oficial Especializado Mecânico	01	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Operador de Maquinas Pesadas	02	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Servente Escolar	08	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
Vigia	02	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	70,00	Ensino Elementar.
NÍVEL FUNDAMENTAL
Auxiliar de Saúde Bucal	02	Vide edital subitem 7.3	40h	622,00	80,00	Ensino Fundamental Completo.
NÍVEL MÉDIO
Agente Administrativo	04	Vide edital subitem 7.3	40h	881,97	100,00	Ensino Médio Completo.
Auxiliar Administrativo	07	Vide edital subitem 7.3	40h	1.101,16	100,00	Ensino Médio Completo.
Auxiliar de Classe	02	Vide edital subitem 7.3	30h	691,06	100,00	Ensino Médio Completo.
Auxiliar de Enfermagem	05	Vide edital subitem 7.3	40h	661,26	100,00	Ensino Médio Completo.
Auxiliar Técnico em Gestão Escolar	01	Vide edital subitem 7.3	40h	881,97	100,00	Ensino Médio Completo.
Fiscal Ambiental e de Postura	01	Vide edital subitem 7.3	40h	661,26	100,00	Ensino Médio Completo.
Fiscal Sanitário	01	Vide edital subitem 7.3	40h	661,26	100,00	Ensino Médio Completo.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Assistente Social	01	Vide edital subitem 7.3	40h	2.002,14	120,00	Ensino Superior na área correspondente com registro na entidade de classe específica.
Assistente de Procuradoria Jurídica	01	Vide edital subitem 7.3	30h	2.002,14	120,00	Ensino Superior na área correspondente com registro na entidade de classe específica.
Enfermeiro	02	Vide edital subitem 7.3	40h	2.002,14	120,00	Ensino Superior na área correspondente com registro na entidade de classe específica.
Nutricionista	02	Vide edital subitem 7.3	40h	2.002,14	120,00	Ensino Superior na área correspondente com registro na entidade de classe específica.
Odontologo	02	Vide edital subitem 7.3	40h	2.002,14	120,00	Ensino Superior na área correspondente com registro na entidade de classe específica.
Pedagogo	01	Vide edital subitem 7.3	30h	1.220,78	120,00	Ensino Superior na área correspondente com registro na entidade de classe específica.
Professor Educação Básica PEB II	08	Vide edital subitem 7.3	hora/aula	8,90	120,00	Curso Superior na matéria específica de atuação.
Professor Educação Básica PEB I	26	Vide edital subitem 7.3	24h	711,81	120,00	Curso Superior na matéria específica de atuação.
Psicólogo	01	Vide edital subitem 7.3	40h	1.101,16	120,00	Ensino Superior na área correspondente com registro na entidade de classe específica.

Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais, 19 de Janeiro de 2012.

Wilmar Soares de Oliveira
Prefeito Municipal de Nova Porteirinha

Anexo III

Atribuições dos Cargos

CARGOS COM EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL ELEMENTAR DE ENSINO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Realizar sob supervisão e orientação, atividades de baixa complexidade e responsabilidade na execução de serviços manuais unidades organizacionais da Prefeitura.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Realizar sob supervisão e orientação, atividades de baixa complexidade e responsabilidade na execução de serviços manuais unidades organizacionais da Prefeitura.

AUXILIAR DE ESPORTES

Auxiliar nas realizações de atividades técnicas, em aprendizado esportivo.

COVEIRO

Executar funções de zelaria no cemitério público e sepultamentos, assegurando o cumprimento dos regulamentos preestabelecidos, visando segurança no seu trabalho.

FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS

Executar tarefas de relativa complexidade, bem como fiscalizar e relatar sobre o andamento das frentes de trabalho em andamento no Município.

GARI

Realizar sob supervisão e orientação, atividades de baixa complexidade e responsabilidade na execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e hospitalares.

MOTORISTA I

Realizar, com autonomia e sob supervisão, atividades de relativa complexidade e responsabilidade na condução, manutenção e uso de veículos automotores.

MOTORISTA II

Realizar, com autonomia e sob supervisão, atividades de relativa complexidade e responsabilidade na condução, manutenção e uso de veículos automotores.

OFICIAL ESPECIALIZADO MECÂNICO

Realizar, coma autonomia e sob supervisão, atividades de relativa complexidade e responsabilidade no conserto, manutenção e uso de veículos e equipamentos.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Realizar com autonomia e sob supervisão, atividades de media complexidade e responsabilidade na condução e operação de maquinas pesadas da construção civil.

SERVENTE ESCOLAR

Desenvolver, sob supervisão, atividades de baixa complexidade e responsabilidade de serviços gerais e de produção da merenda escolar.

VIGIA

Realizar sob supervisão e orientação, atividades de baixa complexidade e responsabilidade na execução de serviços de vigilância noturna e guarda do patrimônio municipal.

CARGOS COM EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL FUNDAMENTAL DE ENSINO

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Realizar, sob supervisão do Odontólogo ou do Técnico em Saúde Bucal, atividades de relativa complexidade e responsabilidade na execução de serviços de apoio a odontologia previstas no art. 9°, da Lei 11.889, de 24/12/08.

CARGOS COM EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL MÉDIO DE ENSINO

AGENTE ADMINISTRATIVO

Realizar, sob supervisão, atividades de baixa complexidade e responsabilidade na execução de serviços de apoio administrativo nas unidades organizacionais da Prefeitura.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Realizar, sob supervisão, atividades de baixa complexidade e responsabilidade na execução de serviços de apoio administrativo nas unidades organizacionais da Prefeitura.

AUXILIAR DE CLASSE

Auxiliar a Classe Infantil em regime de cooperação técnica e pedagógica com pedagogos, professores e pais, bem como as demais atividades previstas no Anexo VI, da Lei 407/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério de Nova Porteirinha, alterada pela Lei Atual.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Executar, sob supervisão e controle superior, atividades técnicas e especializadas de baixa complexidade e responsabilidade, bem como prestar atendimento a pacientes nas unidades de saúde do município.

AUXILIAR TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR

Atender ao publico interno e externo, prestando informações simples, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos, bem como as demais atividades previstas no Anexo VI, da Lei 407/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério de Nova Porteirinha, alterada pela Lei Atual.

FISCAL AMBIENTAL E DE POSTURA

Realizar, com autonomia, atividades técnicas complexas e de grande responsabilidade na interpretação e aplicação da legislação ambiental e de posturas do município, e na fiscalização e orientação a contribuintes.

FISCAL SANITÁRIO

Realizar, com autonomia, atividades técnicas complexas e de grande responsabilidade na interpretação e aplicação da legislação de vigilância sanitária do município, e na fiscalização e orientação a contribuintes.

CARGOS COM EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR DE ENSINO

ASSISTENTE SOCIAL:

Realizar, com autonomia, atividades de grande complexidade e responsabilidade relativas à sua área de atuação.

ASSISTENTE DE PROCURADORIA JURÍDICA:

Realizar, com relativa autonomia e sob supervisão, estudos e atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade na proposição, interpretação e aplicação de leis, decretos e portarias, bem como emitir pareceres de natureza jurídica aos órgãos da administração, sempre mediante designação e/ou, delegação do Procurador Jurídico.

ENFERMEIRO:

Executar, com autonomia e sob supervisão e controle superior, atividades técnicas e especializadas de alta complexidade e responsabilidade de administrar medicamentos, bem como de prestar atendimento de urgência e emergência a pacientes nas unidades de saúde do Município.

NUTRICIONISTA:

Realizar, com autonomia, atividades de grande complexidade e responsabilidade relativas à sua área de atuação, junto as unidades escolares do município.

ODONTOLOGO:

Realizar, com autonomia, atividades de grande complexidade e responsabilidade relativas à sua área de atuação nas unidades de saúde do município.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II:

Ministrar aulas nas series finais do Ensino Fundamental, bem como demais atividades, previstas no Anexo VI, da Lei 407/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério de Nova Porteirinha, alterada pela legislação atual.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II:

Auxiliar a Classe da Educação Infantil em regime de cooperação técnica e pedagógica com pedagogos, professores e pais, bem como demais atividades, previstas no Anexo VI, da Lei 407/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério de Nova Porteirinha, alterada pela legislação atual.

PEDAGOGO:

Coordenar e implementar, juntamente com os professores, o Projeto Pedagógico da educação, bem como as demais atividades previstas no Anexo VI, da Lei 407/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério de Nova Porteirinha, alterada pela legislação atual.

PSICÓLOGO:

Realizar, com autonomia, atividades de grande complexidade e responsabilidade relativas à sua área de atuação.

Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais, 19 de Janeiro de 2012.

Wilmar Soares de Oliveira
Prefeito Municipal de Nova Porteirinha

Anexo IV

Conteúdo Programático das Provas Objetivas

NÍVEL DE ENSINO: ELEMENTAR

PORTUGUÊS

CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE ESPORTES, COVEIRO, FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, GARI, MOTORISTA I, MOTORISTA II, OFICIAL ESPECIALIZADO MECÂNICO, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, SERVENTE ESCOLAR E VIGIA.

Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Alfabeto. Ordem alfabética Vogais - Consoantes Encontro vocálico.Encontro Consonantal. Dígrafo. Sílaba - número de sílabas. Sílaba Tõnica. Acento agudo e acento circunflexo. Til - cedilha. Sinônimo - Antônimo. Frase Afirmativa e Frase Exclamativa. Sinais de pontuação. Frase Interrogativa e Frase exclamativa. Tonicidade Pontuação. Substantivo comum - substantivo próprio. Artigo. Substantivo coletivo. Masculino - Feminino. Singular - Plural. Diminutivo - Aumentativo. Adjetivo. Pronome. Verbo: Passado, Presente e Futuro: Verbo Passar. Sujeito - Predicado. ORTOGRAFIA: Z - az, ez, iz, oz, uz. S (som de z). X e seus sons. Sc - sç. As letras G e J. As letras S e Z.

MATEMÁTICA

Conjuntos, Noções de Geometria - Números e Operações: Números naturais, Operações com Números Naturais, Expressões numéricas envolvendo as quatro operações, Ordem crescente e ordem decrescente, Dobro, triplo, quádruplo, quíntuplo, Números romanos, Números fracionários, Operações com frações, Números decimais, Geometria - Retas, ângulos, polígonos e poliedros, Sistema monetário brasileiro Grandezas e Medidas: Medidas de tempo, Medidas de massa, Medidas de comprimento.

História do Município de NOVA PORTEIRINHA e Estado de MINAS GERAIS, história, geografia, cultura, economia, executivo e legislativo, símbolos municipais. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, inovação tecnológica, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança e artes e literatura e suas vinculações históricas.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

NÍVEL DE ENSINO: FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA. Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1° grau, Sistema de equações, Problemas de operações e equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Equações do 2° grau, Relações Métricas no triângulo retângulo, Razões trigonométricas no triângulo retângulo, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras, Áreas de figuras planas.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: Níveis de prevenção; Conceitos sobre técnicas de escovação, Fluoretação, Fio Dental, Dieta Alimentar. Meios Educativos: Contato Pessoal, Trabalho em grupo, Comunicação em massa, Atribuições do THD. CÁRIE DENTÁRIA E DOENÇA PERIODONTAL: Conceitos Básicos; Noções de prevenção. NOÇÕES BÁSICAS DE PARASITOLOGIA E MICROBIOLOGIA. ESTRUTURAS DENTÁRIAS: Conceitos; Dentição Decídua / Dentição Permanente; Fórmulas Dentárias. ESTERILIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA: Processos utilizados - Meios físicos e químicos; Manipulação dos materiais utilizados; Cuidados básicos. MATERIAIS DENTÁRIOS: Conceitos Básicos; Tipos - Forradores e Restauradores; Manipulação. EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL EM ODONTOLOGIA: Materiais usados para exame clínico; Profilaxia Dental; Cirurgia (Exodontia); Periodontia; Dentisteria. TÉCNICAS DE REANIMAÇÃO DO PACIENTE: Parada Cárdio-respiratória; Lipotimias; Choques. VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS: Pressão Arterial, Temperatura e Pulso. TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Vias de aplicação - Oral e Parenteral.

NÍVEL DE ENSINO: MÉDIO

PORTUGUÊS

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CLASSE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR, FISCAL AMBIENTAL E DE POSTURA E FISCAL SANITÁRIO.

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes átonos. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e figuras de linguagem. Emprego dos sinais de pontuação.

MATEMÁTICA

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CLASSE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR, FISCAL AMBIENTAL E DE POSTURA E FISCAL SANITÁRIO.

Equação do 1° grau e inequação. Polinõmios. Potenciação. Sistema de equação do 1° grau. Equação do 2° grau. Radiciação - Operações com radicais. Função do 1° e 2° grau. Relação e funções. Função Polinomial. Trigonometria: Circunferência, Seno e cosseno de um arco e Tangente de um arco. Função Exponencial. Função Logarítmica. Noções de Matemática: Financeira, Porcentagem, Lucro e prejuízo, Acréscimos e Descontos, Juro Simples. Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica.

CONHECIMENTOS GERAIS.

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CLASSE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR, FISCAL AMBIENTAL E DE POSTURA E FISCAL SANITÁRIO.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE / AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho sobre: Recepção de pessoas e mensagens: , atendimento telefônico,identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas.ética profissional Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. Operações de equipamentos de comunicação: telefone, fax e seus registros. Mecanografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. Arquivo. Almoxarifado. Noções gerais sobre: Relacionamento interpessoal; Sigilo e ética profissional. Código de defesa do consumidor. Estatuto do idoso.

AUXILIAR DE CLASSE

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho sobre:Recepção de pessoas e mensagens: , atendimento telefônico,identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas.ética profissional Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. Operações de equipamentos de comunicação: telefone, fax e seus registros. Mecanografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. Sigilo e ética.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Fundamentos de enfermagem; Lei do exercício profissional; Ética profissional; Noções de farmacologia; Admissão, transferência, alta, óbito; Assistência de enfermagem ao exame físico; Enfermagem nos exames complementares; Prontuário médico, anotações e registros; Centro cirúrgico, central de material e esterilização; Sinais vitais; Prevenção e controle de infecção hospital; Assepsia da unidade e do paciente; Medidas de conforto; Higiene corporal; Assistência de enfermagem nas eliminações; Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo após a morte; Medidas terapêuticas; Tratamento por via respiratória;. Tratamentos diversos: curativos, tricotomia etc.;. Noções de primeiros socorros; Assistência de enfermagem em urgência e emergências: politraumatismo, procedimentos em parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina no peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena; Enfermagem médico-cirúrgica: sinais e sintomas; Tratamento e assistência em: clínica médica, doenças transmissíveis, clínica cirúrgica; Ações básicas em saúde pública: imunização e vigilância epidemiológica; Humanização da Assistência.

AUXILIAR TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR

Controle de freqüência dos corpos, docente e discente; Controle sobre arquivamento de processos em geral; Assistência e apoio material para o corpo docente; Atendimento em relação ao corpo discente; Controle sobre suprimento de material necessário ao funcionamento da escola; Indicadores Educacionais: Controle sobre os dados necessários à determinação de taxas educacionais (matriculas, movimentação de alunos, repetência, evasão de alunos e outras);- Participação, junto à direção escolar, na determinação dos indicadores educacionais; Calculo de medidas de tendência central (medias aritméticas e ponderadas); Elaboração de tabelas e gráficos estatísticos; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei N° 9.394/96, de 20/12/96; Medida Provisória n° 2.100-32 de 24/05/200; Lei n° 0.424/96, de 24/12/96 - Fundo de Manutenção ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.A organização, estrutura e funcionamento da secretaria escolar. Estrutura de documentos (redação).

FISCAL AMBIENTAL E DE POSTURA

Ciência dos deveres e atribuições dos cargos.Legislação ambiental federal, estadual e municipal. Identificação e atribuições dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis pelo licenciamento, aspectos e impactos ambientais. Áreas de competência dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais. Auditoria ambiental: conceito, técnicas e práticas. Conceitos da Ciência da Conservação: conservação ambiental, preservação ambiental, poluição ambiental, biodiversidade, bioma, ecossistemas brasileiros, tipos de espécies biológicas. Fragmentação de habitats. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade administrativa. Lei Federal n.° 8.429/92.

FISCAL SANITÁRIO

Vistoria Administrativa; Noções Gerais de Obras e Posturas Municipais; Noções Gerais de Fiscalização Ambiental; Código de Obras e Posturas do Município de Nova Porteirinha; Saneamentos Básicos e Ambientais; Sistema de Abastecimento e tratamento de Água; Qualidade das Águas Controle e Poluição das Águas; Sistema de Esgoto.

NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

PORTUGUÊS

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, ASSISTENTE DE PROCURADORIA JURÍDICA, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PEDAGOGO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E II, PSICÓLOGO.

FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, ASSISTENTE DE PROCURADORIA JURÍDICA, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PEDAGOGO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E II, PSICÓLOGO.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

SAÚDE PÚBLICA

CARGOS: ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO.

Programa Humaniza SUS. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS CARGO: PEDAGOGO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E II

Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Sugestões Bibliográficas: IAMAMOTO, Marilda Villela/ CARVALHO, Raul de - Relações Sociais e Serviço Socialno Brasil; NETO, José Paulo - Capitalismo Monopolista e Serviço Social - Ed. Cortez; IAMAMOTO, Marilda Villela - Serviço Social na Contemporaneidade - Trabalho e Formação Profissional; MAGALHÃES, Selma Marques - Avaliação e Linguagem - Relatórios, Laudos e Pareceres; ACOSTA, Ana Rojas/ VITALE, Maria Amália Faller - Família - Redes, Laços e Políticas Públicas; IAMAMOTO, Marilda Villela - Seviço Social em Tempo de Capital Fetiche; VASCONCELOS, Ana Maria de - Prática do Serviço Social, A - Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde; BRAGA, Lea/ CABRAL, Maria do Socorro Reis - Serviço Social na Previdência; PEREIRA, Potyara - Política Social temas e questões; GUERRA, Iolanda D. - Instrumentalidade do Serviço Social - 68 edição; BARROSO, Maria Lúcia - Ética - Fundamentos sócio-históricos; BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho - Economia Solidária como Política Pública, uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil; COUTO, Berenice Rojas - Direito Social e Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível?; BISNETO, José Augusto - Serviço Social e Saúde Mental, uma análise institucional da prática; PONTES, Reinaldo Nobre - Mediação e Serviço Social; Revista Serviço Social e Sociedade n° 56 - Assistência Social e Sociedade Civil - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 57 - Temas Contemporâneos - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 63 - O enfrentamento da pobreza em questão - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 71 - Especial Família - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 86 - Espaço Público e Direitos Sociais - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 93 - Trabalho e Trabalhadores - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 95 - Especial "Serviço Social: Memória e História" - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 96 - Memória do Serviço Social. Políticas Públicas - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 97 - Serviço Social, História e Trabalho - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade n° 98 - Mundialização do Capital e Serviço Social - Ed. Cortez; PEIXOTO, Clarice Ehlers/CLAVAIROLLE, Francoise - Envelhecimento, políticas sociais e novas tecnologias - Rio de Janeiro: editora FGV, 2005; Lei n° 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n° 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social; NOB / SUAS; NOB-RH / SUAS; Lei n° 7.853 - Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência; Código de Ética Profissional; Lei n° 8.662/93 - Regulamenta a Profissão de Assistente Social; Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso); Lei n° 9.394 de 20/07/ 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Lei n° 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso; Decreto n° 6.214 de 26/09/2007 - Regulamenta o Beneficio da Prestação Continuada; Conhecimento sobre Programas e Projetos Sociais vigentes; Lei n° 8.080 de 19/09/1990 - Lei Orgânica da saúde; NOB/SUS.

ASSISTENTE PROCURADORIA JURÍDICA

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, objeto, fontes e princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 2. Administração Pública: Administração Direta e Indireta. 3. Atos Administrativos: conceito, elementos, classificação, espécies, formas de extinção. 4. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento, dispensa, inexigibilidade, registro de Preços, pregão. 5. Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies, execução, inexecução, revisão e rescisão. 6. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão, autorizações, convênios e consórcios administrativos. 7. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. 8. Agentes Públicos: cargo, emprego e função pública. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Responsabilidade. Normas Constitucionais. 9. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Evolução. Tratamento constitucional. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 1 O. Processo Administrativo.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: conceito; objeto; classificações. Supremacia da Constituição. Emenda, reforma e revisão constitucional. 2. Direito Constitucional Internacional. Conflito de normas no tempo e no Espaço. 3. Normas Constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação. Integração. Disposições gerais e disposições transitórias. 4. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Direitos Políticos. Nacionalidade. Bens da União e dos Estados. 5. Da Organização do Estado no Brasil. Princípios. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Repartição de competência. Constituição Estadual. Lei Orgânica Municipal. 6- Intervenção federal nos Estados e nos Municípios. 6. Da Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. 7. Da Organização dos Poderes. Separação das funções estatais. Do Poder Legislativo. Poder Legislativo Federal. Processo e procedimento legislativo. Assembléia legislativa. Atribuições. Processo e procedimento Legislativo Estadual. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Dos Tribunais de Contas. Do Poder Executivo. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República e do Governador do Estado. Do Poder Judiciário Brasileiro organização e competência. Justiça comum e especializada. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça. Justiça Federal Comum. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral e Justiça Militar. 8. Conselho Nacional de Justiça. 8- Do Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça Controle de Constitucionalidade dos atos normativos Estadual e Municipal. Juízes de Direito. 9. Das Funções Essenciais a Administração da Justiça. Ministério Público. Defensoria Publica. 10. Do controle de constitucionalidade. Espécies de controle exercido pelo Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula Vinculante. Princípio da inafastabilidade do controle judicial e atos políticos e interna corporis. 11. Da Ordem Social; Seguridade Social. Educação, cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia. Família, Criança, Adolescente e Idoso. 12. Do Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios; Da repartição das receitas tributárias. 13. Da Defensoria Publica. Funções Institucionais. Defensor Público. Do Defensor Público Geral. 14. Da Ordem Econômica. Princípios da atividade econômica. Regime Constitucional da propriedade. Monopólios Estatais. Intervenções sancionatórias. Abuso do Poder Econômico e Responsabilidade das pessoas jurídicas. Das políticas Públicas urbana, agrícola e fundiária e da Reforma Agrária.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. O Estado e o Poder de Tributar. 2. Fontes do Direito Tributário. 3. Sistema Tributário Nacional. 4. Distribuição da competência legislativa tributária. 5. Repartição das receitas tributárias. 6. Princípios constitucionais e gerais do Direito Tributário. 7. Processo legislativo tributário. 8. Controle da constitucionalidade da lei tributária. 9. Normas gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 10. Obrigação e crédito tributários. 11. Fiscalização tributária e divida ativa. 12. Impostos, taxas, contribuição de melhorias e outras espécies de tributos. 13. Infrações e sanções em matéria tributária. 14. Processo administrativo tributário e processo judicial tributário. 15. Ilícitos tributários. 16. Código Tributário Nacional. 17. Código Tributário Estadual e legislação tributária do Estado de Minas Gerais. 18. Princípios Financeiros de Direito Financeiro. 19. Programação Financeira. 20 Lei de Responsabilidade Fiscal. 21. Orçamento Público. 22. Lei n° 4.320/64. 23. Receita e despesas públicas. 24. Precatórios Judiciais. 25. Crédito Público. 26. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. 27. Fiscalização financeira e orçamentária. 28. Poder Legislativo e Tribunais de Contas. 29. Controle Interno.

PROCESSUAL CIVIL: 1. Teoria Geral do Processo. 2. Princípios de Direito Processual 3. Jurisdição. 4. Ação. 5. Processo. 6. Competência. 7. Sujeitos do processo. 8. Fatos e atos processuais. 9. Nulidades. 10. Procedimentos. 11. Direito Probatório. 12. Sentença. 13. Coisa Julgada. 14. Processo nos tribunais. 15. Recursos. 16. Recurso extraordinário e especial. 17. Ação Rescisória. 18. Processo e medidas cautelares. 19. Processo de Execução. 20. Processo Cautelar. 21. Proteção de interesses difusos e coletivos. 22. Ações de controle judicial da Administração Pública.

ENFERMEIRO

Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávidopuerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

NUTRICIONISTA

Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Pirâmide Alimentar e seus grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários. alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Conceito geral de saúde maternoinfantil: gestação, lactação, recém-nascido e aleitamento materno. Técnica Dietética: Condições sanitárias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização dos alimentos, da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios a nível institucional. Nutrição em saúde pública: Educação alimentar e nutricional. Municipalização da merenda escolar, Programas educativos - fatores determinantes do estado e avaliação nutricional de uma população e carências nutricionais. Segurança Alimentar. Noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Microbiologia de alimentos: Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Legislação: (Portaria CVS 6/99, RDC N° 216, RDC N° 275) e Código de Ética do Nutricionista.

ODONTÓLOGO

PERIODONTIA: Diagnóstico e classificação das doenças periodontais. Etiopatogenia e epidemiologia das doenças periodontais. Prognóstico e tratamento das doenças periodontais. Interrelação dentística-periodontia. Fatores de risco e trauma oclusal na doença periodontal. Terapia periodontal de suporte. ENDODONTIA: Diagnóstico pulpar. Diagnóstico perirradicular Medicação intracanal. Emergências em Endodontia. Considerações endodõnticas em transplante e reimplante dentário. ESTOMATOLOGIA: Alterações do desenvolvimento ou variações da normalidade. Injúrias físicas químicas da mucosa bucal. Doenças infecciosas da região 24d24umaxilo-facial (viróticas, bacterianas e fúngicas). Manifestações bucais da SIDA. Doenças imuno-mediadas I: pênfigo, penfigóide, líquen plano e 24d24us eritematoso. Doenças imuno-mediadas II: estomatite aftosa recorrente, angioedema e eritema multiforme. Lesões cancerizáveis de epitélio de revestimento: leucoplasia, eritroplasia e queilite actínica. Carcinoma epidermóide de boca. Fenômenos de retenção de secreção salivar (mucoceles e rânulas). Neoplasias de glândulas salivares. Lesões proliferativas não neoplásicas da mucosa bucal. Neoplasias mesenquimais de tecido mole. Cistos de desenvolvimento não odontogênicos. Cistos de origem odontogênica. Tumores odontogênicos. SAÚDE PÚBLICA: Programa Humaniza SUS. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

PEDAGOGO

Organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei n° 9394/96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN). Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Ética e cidadania. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento. Educação de Jovens e Adultos. Conceitos,fundamentos e concepções de currículo. A interdisciplinaridade do conhecimento. A política do conhecimento oficial. Avaliação. O conhecimento do valor ético como agente de promoção social nas relações interpessoais. Impacto e importância do relacionamento no avanço do processo ensino-aprendizagem. Família. As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar Estatuto da Criança e do Adolescente. Projeto Fênix: medidas sócio-educativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços. Direitos Humanos e Cidadania: Lei n°. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Declaração dos Direitos Humanos. Técnicas e dinâmicas de grupo.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E II

Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola; Sucata, um desafio à criatividade; Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto; desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social; Desenvolvimento da linguagem: fala e escrita; O desenvolvimento das percepções: o processo de formação de conceitos; A criança pré-escolar e o meio social; Ciências na Educação Infantil - importância; Uma escola Piagetiana; A aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem; A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget; Estatuto da Criança e do Adolescente; A criança e o número; Avaliação; Planejamento; Projeto Pedagógico: caminho para a autonomia; Pedagogia de Freinet (Revista do Professor); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Referencial Curricular Nacional; Como trabalhar a harmonização na pré-escola; A importância do lúdico na aprendizagem. As contribuições de Piaget, Vygotsky , Wallon, Emilia Ferreiro para a Psicologia e Pedagogia, as bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem; A teoria das inteligências múltiplas de Gardner; A avaliação como progresso e como produto.

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde (SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional. SAÚDE PÚBLICA - Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Noções de vigilância epidemiológica. Modelo assistencial e financiamento. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização. Sistemas de Informação em Saúde. Doenças de Notificação Compulsória.

Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais, 19 de Janeiro de 2012.

Sebastião de Sales Rodrigues
Prefeito Municipal de Nova Porteirinha

ANEXO V

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Declaro, para todos os fins e direitos, sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com os valores relativos à Taxa de Inscrição do Concurso Público nº 01/2012, da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG, relativamente ao cargo de ________________________________________.

Declaro, outrossim, que sou integrante de família de baixa renda, beneficiária de Programa Social do Governo ______________________________________________, com os quais resido.

Por fim, afirmo conhecer as implicações legais, civis e criminais, em caso de falsa declaração. Assim, juntando os documentos estipulados no Edital do Concurso, venho requerer seja deferido o pedido que formulo de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para que eu possa realizar a prova pretendida.

Firmo para que atingidos sejam todos os fins visados, e me comprometo com todos os termos do pedido aqui formulado.

Nova Porteirinha - MG, ________ de _____________________ de 2012.

_____________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE

NOME COMPLETO ___________________________________________________________________

ENDEREÇO __________________________________________________________________________

ESTADO CIVIL ________________________________ PROFISSÃO ____________________________

IDENTIDADE n° ___________________________________ CPF n° _____________________________