PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, DE 25/01/2011

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 039 de30/12/2010, e no Decreto nº 108, de 05/01/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Morros, mediante as normas e condições contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade do INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, com supervisão da Comissão de Concurso, designada pelo Decreto nº 108, de 05/01/2011, da Prefeita Municipal de Morros.

1.2. As provas do referido Concurso Público serão realizadas na cidade de Morros, no Estado do Maranhão.

1.3. O Concurso Público será de prova objetiva e prova prática para o cargo de motorista; de prova objetiva e avaliação de títulos para os cargos de nível superior e para os cargos de professor nível I e II; e de prova objetiva para os demais cargos, respeitando sempre, a qualificação necessária para preenchimento das vagas.

1.4. O texto do presente Edital estará disponível para consulta no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Morros, situada à Avenida José Lopes de Sousa nº 30, Centro, Morros, no quadro de aviso do Instituto Azimuth, localizado na Rua Casemiro de Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.institutoazimuth.com.br.

2. DOS CARGOS:

2.1. A indicação dos requisitos básicos, do valor dos vencimentos e do número de vagas para cada cargo, estão discriminados no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n° de vagas) deste Edital.

2.2. A descrição sintética das atribuições de cada cargo consta no Anexo II (Descrição sintética das atribuições de cada cargo) deste Edital.

2.3. Os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas oferecidas serão nomeados na classe e/ou referência inicial do cargo.

2.4. A lotação dos candidatos nomeados será na unidade da Prefeitura Municipal de Morros, para onde este direcionou sua inscrição ou de acordo com conveniência e a necessidade desta Prefeitura, segundo o constante do Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n° de vagas) deste Edital, observado o quantitativo de vagas definidas para cada localidade ou polo, quando for o caso.

2.5. A jornada de trabalho será estabelecida conforme a legislação específica de cada cargo, podendo ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade da Prefeitura Municipal de Morros.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, e pelo disposto no Decreto nº 3.298/1999, poderão concorrer às vagas a elas reservadas, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) do presente Edital.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999.

3.3. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá, na Ficha de Inscrição, declarar a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas de forma sintética no Anexo II (Descrição sintética das atribuições dos cargos) deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.4. O candidato portador de deficiência deverá anexar aos documentos de inscrição laudo médico atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código de Classificação Internacional de Doenças - CID, e caso necessite, o requerimento solicitando o atendimento diferenciado devidamente preenchido, constante no Anexo VII (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste edital.

3.5. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, ou deixar de atender ao disposto no Subitem 3.4., não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado portador de deficiência.

3.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, conforme previsto no Artigo 40, Parágrafos 1º e 2º do Decreto n° 3.298/1999, deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo VII (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente as condições diferenciadas necessárias.

3.7. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.6. não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.

3.8. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/1999, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito à data, ao conteúdo, ao horário e ao local de aplicação das provas, aos critérios de avaliação dos títulos, aos critérios de aprovação e à nota mínima exigida para aprovação.

3.9. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Junta Médica da Prefeitura Municipal de Morros para esse fim, que terá decisão terminativa sobre sua condição de portador de deficiência e seu grau, com a finalidade de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, assim como também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.10. O candidato deverá comparecer à perícia munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.11. A não observância do disposto no Subitem 3.10., ou a não constatação da deficiência na perícia conforme Subitem 3.9., acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, sendo este englobado apenas na listagem geral de aprovados.

3.12. Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia, as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1. As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas na sede Prefeitura Municipal de Morros, localizada na Avenida José Lopes de Sousa nº 30 - Centro, ou no Instituto Azimuth, localizado na Rua Casemiro de Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, apenas nos dias úteis no período de 26 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2011.

4.2. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;

b. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

c. Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

d. Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

e. Preencher os requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital;

f. Gozar de boa saúde física e mental;

g. Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente.

4.3. Os valores das taxas de inscrição são os indicados no quadro a seguir:

CARGOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
NÍVEL SUPERIOR	R$ 70,00
NÍVEL MÉDIO	R$ 50,00
NÍVEL FUNDAMENTAL	R$ 35,00

4.4. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:

a. Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;

b. Efetuar, no período de 26 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2011, o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário identificado em favor do Instituto Azimuth no Banco do Brasil, com Agência 2953-X, Conta Corrente nº 18010-6, ou na Caixa Econômica, via depósito bancário identificado em favor do instituto Azimuth com Agência 2151, Operação 003, Conta Corrente nº 970-0;

c. Não serão aceitos depósitos ou transferências efetuados por meios virtuais, ou mesmo em caixas eletrônicos;

d. Dirigir-se, nesse mesmo período, à sede da Prefeitura Municipal de Morros localizada na Avenida José Lopes de Sousa nº 30 - Centro, ou ao Instituto Azimuth, localizado na Rua Casemiro de Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h, nos dias úteis, munido de cópia e original do comprovante de pagamento bancário da taxa de inscrição, bem como de cópias legíveis da Carteira de Identidade (frente e verso), e do CPF para que assim se efetive a referida inscrição.

e. A ficha de inscrição deve ser preenchida, cuidadosamente, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado;

f. A inscrição só será validada após o recebimento de todos os documentos descritos na alínea c deste Subitem, sendo entregue, neste momento, o comprovante de inscrição para o candidato.

4.5. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos.

4.6. Havendo mais de uma inscrição, será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.

4.7. Ao efetuar inscrição, para qualquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 4.2.

4.8. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo no ato da inscrição, junto à Coordenação do Concurso, situada na à Avenida José Lopes de Sousa nº 30 - Centro - Morros, ou no Instituto Azimuth, localizado na Rua Casemiro de Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, em até 15 (quinze) dias úteis antes da realização das provas, por meio de Requerimento que siga o modelo constante no Anexo VII (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente as condições diferenciadas necessárias, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

4.9. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 4.8., nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

4.10. A decisão quanto ao deferimento dos Requerimentos de que trata o Subitem 4.8 caberá ao Instituto Azimuth, que, em seu julgamento, obedecerá a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.11. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.

4.12. Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.

4.13. Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

4.14. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Coordenação do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4.15. Será permitida a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 4.4. e os abaixo indicados:

4.15.1. O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem 4.4., cópia legível de sua Carteira de Identidade e Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida.

4.15.2. O candidato inscrito por Procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as consequências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.

4.15.3. Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.

4.16. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Morros.

4.17. Serão considerados desistentes os candidatos que não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 4.4., mesmo tendo pago a respectiva taxa de inscrição;

4.18. Serão aceitos como Documento de Identidade: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Carteiras Nacionais de Habilitação (somente o modelo novo, que contém foto).

4.19. Não serão aceitos como Documento de Identidade: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

5.1. As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pelo Instituto Azimuth em listagem oficial, publicada no site deste Instituto (www.institutoazimuth.com.br) no qual estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala e o horário de realização da prova escrita objetiva.

5.2. O documento de confirmação de inscrição poderá ser visualizado e emitido acessando-se o site do Instituto Azimuth, ou, em último caso, poderá ser entregue ao candidato na Coordenação do Concurso - Sede da Prefeitura Municipal de Morros situada na Avenida José Lopes de Sousa nº 30 - Centro, ou no Instituto Azimuth, localizado na Rua Casemiro de Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA no período de 03 e 04 de março de 2011, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h.

5.3. O documento de confirmação de inscrição, além de estar disponível via Internet para impressão, poderá ser visto para que assim tome-se conhecimento do local de prova, via Internet no endereço www.institutoazimuth.com.br, ou por meio de listagem afixadas nos murais de avisos da Sede a Prefeitura Municipal de Morros e do Instituto Azimuth, a partir de dia 03 de março de 2011.

5.4. O candidato ou seu procurador, quando for o caso, é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.

5.5. No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Coordenação do Concurso que se encontra na Sede da Prefeitura de Morros na Avenida José Lopes de Sousa nº 30 - Centro, ou no Instituto Azimuth, na Rua Casemiro Carvalho nº 241, até o dia 10 de março de 2011.

5.6. A solicitação de que trata o Subitem 5.6. poderá ser feita também pelo fax (98) 3235.7787.

5.7. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Morros e do Instituto Azimuth, ambos com endereços citados acima, ou no site www.institutoazimuth.com.br até o dia 04 de março de 2011.

6. DAS PROVAS:

6.1. O Concurso Público será realizado mediante a aplicação de prova objetiva e prova prática para o cargo de motorista; de prova objetiva e avaliação de títulos para os cargos de nível superior, e em específico, para o cargo de professor nível I; e de prova objetiva para os demais cargos, respeitando sempre, a qualificação necessária para preenchimento da vaga, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de provas, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta cor preta, do documento de confirmação de inscrição e do Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado no Subitem 4.18. deste Edital.

6.2.1. O Documento de Identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.2.2. Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 4.18., mesmo que eles estejam autenticados.

6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, Documento de Identificação que atenda as exigências deste Edital, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido a identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.4. A identificação especial será exigida também quando o Documento de Identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.5. Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.6. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.

6.7. Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas.

6.8. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.9. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

6.10. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em data ou horário diferente do estabelecido neste Edital.

6.11. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a. For surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;

b. Faltar com a devida cortesia a qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;

c. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.

6.12. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, não o isentando dos procedimentos penais cabíveis.

6.13. DA PROVA OBJETIVA:

6.13.1. A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 20 de março de 2011, no horário das 14h às 18h, na cidade de Morros.

6.13.2. A prova objetiva terá, para cada cargo, 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções de respostas cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.

6.13.3. A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas e seus locais de realização serão divulgados a partir do dia 08 de março de 2011, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa nº 30 - Centro, no quadro de avisos do Instituto Azimuth, localizado na Rua de Casemiro Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.institutoazimuth.com.br.

6.13.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado neste Edital.

6.13.5. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 03 (três) horas do seu início.

6.13.6. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Resposta e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.

6.13.7. As questões das provas objetivas versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV (Conteúdos programáticos das provas) deste Edital.

6.13.8. As provas objetivas serão avaliadas conforme escala estabelecida no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n° de questões e total de pontos) deste Edital, sendo que a obtenção da nota dessas provas levará em conta o valor de 2,5 (dois vírgula cinco) por questão objetiva respondida corretamente.

6.13.9. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

6.13.10. Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico. Para isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizadas, contendo seus dados pessoais e local para assinatura.

6.13.11. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Questões.

6.13.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

6.13.13. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Questões, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

6.13.14. Será eliminado do Concurso Público:

a. O candidato que não for aprovado dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitando a ordem decrescente de pontos;

b. O candidato que estiver concorrendo para cargo de nível médio ou superior que obtiver nota 0 (zero) em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva;

c. O candidato que estiver concorrendo para cargo de nível médio ou superior que obtiver nota final inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva;

d. O candidato que estiver concorrendo para cargo de nível fundamental que obtiver nota final 0 (zero) na prova objetiva;

6.13.15. Será considerado aprovado no Concurso Público o candidato não eliminado que estiver dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitando a ordem decrescente de pontos.

6.13.16. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

6.14. DA PROVA PRÁTICA:

6.14.1. A prova prática, apenas para o cargo de motorista, terá caráter eliminatório e classificatório, somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.13.15. e 6.13.16.

6.14.2. Os candidatos selecionados para a prova prática serão convocados por Edital publicado, com pelo menos 05 (cinco) dias úteis de antecedência da data de sua realização, na imprensa local, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, Nº 30, Centro, e no quadro de avisos do Instituto Azimuth, localizada na Rua Casemiro Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, e no endereço da Internet www.institutoazimuth.com.br.

6.14.3. O Edital indicado no Subitem 6.14.2. indicará a data, o local, o horário de realização e os critérios de avaliação da prova prática, bem como outras informações que se fizerem necessárias.

6.14.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da prova prática e o comparecimento no dia e horário determinado neste Edital.

6.14.5. A prova prática constará de prova de trânsito, com duração de 10 (dez) minutos, em trecho a ser definido pela Coordenação do Concurso e em veículo compatível com a categoria da Carteira de Habilitação exigida no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.

6.15. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:

6.15.1. A avaliação de títulos, para todos os cargos, terá caráter apenas classificatório, e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo divulgado sua convocação em novo edital, procedida somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.13.15. e 6.13.16.

6.15.2. A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo V (Critérios de avaliação de títulos para os cargos de nível superior), no Anexo VI (Critérios de avaliação de títulos para os cargos de professor de nível I e II).

7. DO RESULTADO FINAL:

7.1. O Resultado Final do Concurso Público será o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e prova prática para o cargo de motorista; no somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos para os cargos de nível superior e para os cargos de professor nível I e II; e para os demais cargos o somatório obtido nas provas objetivas.

7.2. O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.

8. DA CLASSIFICAÇÃO:

8.1. Serão considerados classificados os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para cada cargo, obedecendo a ordem decrescente de pontos obtidos.

8.2. Ocorrendo empate no Resultado Final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) maior nota na avaliação de títulos; b) maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos; c) maior nota relativa às questões de Língua Portuguesa; d) aquele que tiver maior idade.

9. DOS RECURSOS:

9.1. Serão admitidos recursos contra:

a. O indeferimento de inscrição;

b. O gabarito preliminar oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;

c. A classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final Preliminar.

9.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 9.1. terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à Coordenação do Concurso e protocolado no Instituto Azimuth, na Rua Casemiro Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para o número (98) 3235-7787, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

9.3. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante correspondência encaminhada via Correios, com Aviso de Recebimento (AR) e/ou Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Morros, no quadro de avisos do Instituto Azimuth, localizado na Rua Casemiro Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

9.5. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 9.2. serão indeferidos.

9.6. Os gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas serão divulgados até 48 (quarenta e oito) horas do dia subsequente ao da realização das provas, e serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, Nº 30, Centro - Morros, no quadro de avisos do Instituto Azimuth, localizada na Rua Casemiro Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, e divulgado no endereço da Internet www.institutoazimuth.com.br.

9.7. Se do recurso contra o gabarito preliminar oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

10.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Morros e publicado oficialmente.

10.2. O Instituto Azimuth colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço da Internet www.institutoazimuth.com.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.

11. DO PRAZO DE VALIDADE:

11.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Morros.

12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:

12.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

12.2. A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a. Ter sido aprovado e classificado no presente Concurso Público;

b. Comprovar os requisitos exigidos no Subitem 4.2. deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse;

d. Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, incluindo-se a compatibilidade, apurada pela Junta Médica da Prefeitura Municipal de Morros, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;

e. Apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso;

f. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

g. Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

12.3. No ato da convocação para nomeação, os candidatos apresentarão os seguintes documentos, além de outros que possam se fazer necessários:

a. Diploma (original e uma cópia autenticada), conforme exigido no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital;

b. Cópia autenticada da Carteira de Identidade;

c. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Regularidade expedida pela Justiça Eleitoral;

d. Cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino;

e. Atestado de antecedentes criminais e de conduta referente aos últimos 05 (cinco) anos, expedido pelas Secretarias de Segurança Pública do Estado onde residir o candidato;

f. Folha corrida referente aos últimos 05 (cinco) anos, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato; e

g. Atestado médico comprovando saúde física e mental do candidato, expedido pela Junta Médica do Município de Morros.

12.4. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

12.5. A nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto na legislação será tornada sem efeito.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no Instituto Azimuth, localizada na Rua Casemiro Carvalho nº 241, São Francisco, São Luís/MA, no endereço da Internet www.institutoazimuth.com.br e pelo telefone (98) 3235-7787.

13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, Nº 30, Centro - Morros, no quadro de avisos do Instituto Azimuth, localizado na Rua Casemiro Carvalho n.º 241, São Francisco, São Luís/MA, bem como no site www.institutoazimuth.com.br.

13.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

13.4. Verificado, a qualquer tempo, que o candidato não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital, o candidato será eliminado do Concurso Público.

13.5. A aprovação no presente Concurso Pública assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Morros, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

13.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao Instituto Azimuth enquanto estiver participando deste Concurso Público, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.

13.7. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital é o da cidade de Morros.

13.8. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe diz respeito.

13.9. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público.

13.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída para esse fim pela Prefeitura Municipal de Morros, em conjunto com o Instituto Azimuth, ouvida sua respectiva Assessoria Jurídica.

Morros, 25 de Janeiro de 2011
Edinaldo Pires da Silva
Presidente da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Morros

Edinaldo Pires da Silva
CPF: 767.368.813-15
Sec. Mun. de Governo
Dec. nº 094 de 01/04/2010
Morros - MA

ANEXO I

REQUISITOS DOS CARGOS, VENCIMENTOS E N° DE VAGAS.

1.NÍVEL SUPERIOR

COD.	CARGO	REQUISITOS/ ESCOLARIDADE	JORNADA SEMANAL	VENCTO R$	Nº DE VAGAS
1.1	Assistente Social - (NASF)*	Graduação em Serviço Social e Registro no Órgão de Classe	40H	1.200,00	1
1.2	Assistente Social	Graduação em Serviço Social e Registro no Órgão de Classe	40H	1.200,00	1
1.3	Enfermeiro(a) - (PSF)**	Graduação em Enfermagem e Registro no Órgão de Classe	40H	2.000,00	8
1.4	Enfermeiro(a)	Graduação em Enfermagem e Registro no Órgão de Classe	40H	2.000,00	1
1.5	Farmacêutico-bioquímico	Graduação em Farmácia-Bioquímica e Registro no Órgão de Classe	40H	1.200,00	1
1.6	Fisioterapeuta -(NASF)*	Graduação em Fisioterapia e Registro no Órgão de Classe	40H	1.200,00	1
1.7	Fonoaudiólogo - (NASF)*	Graduação em Fonoaudiologia e Registro no Órgão de Classe	40H	1.200,00	1
1.8	Médico(a) Plantonista	Graduação em Medicina; Registro no CRM e Residência Médica	40H	4.000,00	2
1.9	Médico(a)-Clínico Geral- (PSF)**	Graduação em Medicina; Registro no CRM; especialidade em instituição reconhecida pelo CRM/MEC	40H	4.000,00	8
1.10	Nutricionista - (NASF)*	Graduação em Nutrição e Registro no Órgão de Classe.	40H	1.200,00	1
1.11	Odontólogo(a) (PSB)***	Graduação em Odontologia e Registro no CRO.	40H	2.000,00	6
1.12	Psicólogo(a)	Graduação em Psicologia e Registro no Órgão de Classe.	40H	1.200,00	1
1.13	Psicólogo(a) - (NASF)*	Graduação em Psicologia e Registro no Órgão de Classe.	40H	1.200,00	1
1.14	Professor(a) Nível - II Polo 02 - BANDEIRA	Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática	20H	1.062,00	1
1.15		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Inglês	20H	1.062,00	1
1.16		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Português	20H	1.062,00	1
1.17		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Geografia	20H	1.062,00	1
1.18		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Artes	20H	1.062,00	1
1.19		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em História	20H	1.062,00	1
1.20		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Física	20H	1.062,00	1
1.21		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em química, ou biologia ou física	20H	1.062,00	1
1.22	Professor(a) Nível - II Polo 03 - LAGO	Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática	20H	1.062,00	1
1.23		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Inglês	20H	1.062,00	1
1.24		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Português	20H	1.062,00	1
1.25		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Geografia	20H	1.062,00	1
1.26		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Artes	20H	1.062,00	1
1.27		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em História	20H	1.062,00	1
1.28		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Física	20H	1.062,00	1
1.29		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em química, ou biologia ou física	20H	1.062,00	1
1.30	Professor(a) Nível - II Polo 04 - Santa Cecília	Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática	20H	1.062,00	1
1.31		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Inglês	20H	1.062,00	1
1.32		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Português	20H	1.062,00	1
1.33		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Geografia	20H	1.062,00	1
1.34		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Artes	20H	1.062,00	1
1.35		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em História	20H	1.062,00	1
1.36		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Física	20H	1.062,00	1
1.37		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em química, ou biologia ou física	20H	1.062,00	1
1.38	Professor(a) Nível - II Polo 05 - Zacarilândia	Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática	20H	1.062,00	1
1.39		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Inglês	20H	1.062,00	1
1.40		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Português	20H	1.062,00	1
1.41		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Geografia	20H	1.062,00	1
1.42		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Artes	20H	1.062,00	1
1.43		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em História	20H	1.062,00	1
1.44		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Física	20H	1.062,00	1
1.45		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em química, ou biologia ou física	20H	1.062,00	1
1.46	Professor(a) Nível - II Polo 06 - Mirinzal	Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática	20H	1.062,00	1
1.47		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Inglês	20H	1.062,00	1
1.48		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Português	20H	1.062,00	1
1.49		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Geografia	20H	1.062,00	1
1.50		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Artes	20H	1.062,00	1
1.51		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em História	20H	1.062,00	1
1.52		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Física	20H	1.062,00	1
1.53		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em química, ou biologia ou física	20H	1.062,00	1
1.54	Professor(a) Nível - II Polo 07 - Buritizal dos Alcides	Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática	20H	1.062,00	1
1.55		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Inglês	20H	1.062,00	1
1.56		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Português	20H	1.062,00	1
1.57		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Geografia	20H	1.062,00	1
1.58		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Artes	20H	1.062,00	1
1.59		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em História	20H	1.062,00	1
1.60		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Física	20H	1.062,00	1
1.61		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em química, ou biologia ou física	20H	1.062,00	1
1.62	Professor Nível - II Polo 08 - Maparizinho	Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática	20H	1.062,00	1
1.63		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Inglês	20H	1.062,00	1
1.64		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Português	20H	1.062,00	1
1.65		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Geografia	20H	1.062,00	1
1.66		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Artes	20H	1.062,00	1
1.67		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em História	20H	1.062,00	1
1.68		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Física	20H	1.062,00	1
1.69		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em química, ou biologia ou física	20H	1.062,00	1
1.70	Professor Nível II Zona Urbana	Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática	20H	1.062,00	1
1.71		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Inglês	20H	1.062,00	1
1.72		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Português	20H	1.062,00	1
1.73		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Geografia	20H	1.062,00	1
1.74		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Artes	20H	1.062,00	1
1.75		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em História	20H	1.062,00	1
1.76		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em Educação Física	20H	1.062,00	1
1.77		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em música - Maestro	20H	1.062,00	1
1.78		Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação em música	20H	1.062,00	2

2. NÍVEL MÉDIO - (PROFESSOR NÍVEL I - ENSINO FUNDAMENTAL)

COD	CARGO	POLO DE ATUAÇÃO	REQUISITOS/ ESCOLARIDADE	JORNADA SEMANAL	VENCTO R$	Nº DE VAGAS
2.1	Professor(a) Nível - I	Polo de Pacas do Marçal	Curso de Formação em Magistério de Professor, na Modalidade Normal, ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.	20H	800,00	10
2.2		Polo de Bandeira		20H	800,00	12
2.3		Polo de Lago		20H	800,00	07
2.4		Polo de Santa Cecília		20H	800,00	07
2.5		Polo de Zacarilândia		20H	800,00	04
2.6		Polo de Mirinzal		20H	800,00	06
2.7		Polo de Buritizal dos Alcides		20H	800,00	09
2.8		Polo de Maparizinho		20H	800,00	05
2.9	Professor (a) Nível - I EJA*	A distribuição das vagas serão realizadas em conformidade com o interesse da administração pública, observando-se as necessidades de cada polo	Formação em Magistério de Professor, na Modalidade Normal, ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.	20H	800,00	08

*EJA- Ensino de Jovens e Adultos

3. NÍVEL MÉDIO

COD	CARGO	REQUISITOS/ ESCOLARIDADE	JORNADA SEMANAL	VENCTO R$	Nº DE VAGAS
3.1	Agente Administrativo(a)	Ensino Médio Completo	40H	540.00	14
3.2	Agente de Controle de Endemias	Ensino Médio Completo	40H	540,00	06
3.3	Agente de Vigilância Sanitária	Ensino médio Completo	40H	540,00	01
3.4	Agente de trânsito	Ensino Médio Completo	40H	540,00	10
3.5	Auxiliar de Consultório Dentário (Saúde Bucal)***	Ensino Médio Completo e curso técnico na área de atuação	40H	600,00	04
3.6	Eletricista	Ensino Médio Completo e curso técnico na área de atuação	40H	540,00	01
3.7	Fiscal de Obras	Ensino Médio Completo	40H	600,00	01
3.8	Fiscal de Tributos	Ensino Médio Completo	40H	600,00	01
3.9	Monitor(a) de ônibus Escolar	Ensino Médio Completo	40H	600,00	04
3.10	Motorista II	Ensino Médio Completo - CNH CAT D	40H	850,00	04
3.11	Técnico em Higiene Dental(SAÚDE Bucal)***	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico na área de atuação	40H	600,00	02
3.12	Técnico de Enfermagem (PSF)**	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Enfermagem e Registro no COREN	40H	600,00	08
3.13	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Enfermagem e Registro no COREN	40H	600,00	02
3.14	Técnico em Informática	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em montagem e manutenção de computadores	40H	640,00	03
3.15	Orientador Social- CRAS*	Ensino Médio completo	40H	540,00	01
3.16	Orientador Social- PROJOVEM*	Ensino Médio completo	40H	540,00	08
3.17	Orientador Social-PETI*	Ensino Médio completo	40H	540,00	03
3.18	Orientador Social-BOLSA FAMÍLIA*	Ensino Médio completo	40H	540,00	01

* NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE FAMÍLIA

** PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

*** PROGRAMA SAÚDE BUCAL

**** PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL AO JOVEM

***** PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

****** CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

4. NÍVEL FUNDAMENTAL

COD	CARGO	LOCALIDADE	REQUISITOS/ ESCOLARIDADE	JORNADA SEMANAL	VENCTO R$	Nº DE VAGAS
4.1	Gari	Zona urbana	Ensino Fundamental incompleto	40H	540,00	25
4.2	Auxiliar em lavanderia hospitalar	Zona Urbana	Ensino Fundamental completo	40H	540,00	02
4.3	Cozinheira	Zona Urbana	Ensino Fundamental incompleto	40H	540,00	02

NOTAS:

Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% serão reservadas para portadores de deficiência, na forma do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações (Ver Item 3 do Edital).

ANEXO II

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.1. Assistente Social - Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área do serviço social, nos diversos setores das comunidades, visando contribuir para a solução de problemas sociais.

1.2. Farmacêutico-Bioquímico(a) - Preparar e fornecer medicamentos de acordo com prescrições médicas; preparar produtos farmacêuticos segundo fórmulas estabelecidas; fornecer medicamentos e outros preparados farmacêuticos específicos.

1.3. Enfermeiro(a) - Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, análise e avaliação dos programas e projetos de saúde; desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde; fazer prescrição e executar plano de assistência e cuidados de enfermagem; colaborar na investigação epidemiológica e sanitária.

1.4. Fisioterapeuta - Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterapêuticas, elaborando diagnóstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios para a reabilitação física do indivíduo.

1.5. Fonoaudiólogo - Realizar e interpretar a avaliação vestibular, utilizando visão clínica correlacionando métodos, estratégias e resultados na aplicação dos meios diagnósticos vestibulares; fornecer laudo da avaliação vestibular, descrevendo os achados do exame da função vestibular e conclusão; realizar reabilitação dos transtornos do equilíbrio corporal, utilizando protocolos de reabilitação vestibular descritos na literatura científica; utilizar manobras de reposição canalicular e exercícios terapêuticos; aplicar estratégias adequadas à eventuais intercorrências que possam surgir durante a aplicação das manobras e/ou exercícios;

1.6. Médico(a) Plantonista - Gerenciar, definir e operacionalizar os meios disponíveis e necessários para responder a solicitações, utilizando-se de protocolos técnicos e da faculdade de arbitrar sobre os equipamentos de saúde do sistema necessários ao adequado atendimento do paciente; exercer a regulação médica do sistema; conhecer a rede de serviços da região; manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica; manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; obedecer ao código de ética médica.

1.7.Médico(a) Clínico-Geral - Realizar, no âmbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência médica-hospitalar.

1.8. Nutricionista - Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética, no campo hospitalar, da saúde pública e da educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.

1.9. Odontólogo (a) - Diagnosticar e realizar tratamento das afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral.

1.10. Psicólogo(a) - Analisar e avaliar mecanismos de comportamento humano, aplicando técnicas como teste para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, possibilitando orientação, seleção e treinamento no campo profissional. Realizar terapias clínicas e outras atividades correlatas no âmbito da administração municipal.

1.11. Professor Nível II - Planejar e ministrar aulas de acordo com sua área específica, transmitindo os conteúdos teórico-práticos, através de explicações, dinâmicas de grupo e pesquisas; realizar avaliação de seus alunos e efetuar toda a escrituração pertinente de suas atividades pedagógicas.

2. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

2.1. Agente Administrativo - Auxiliar os gestores municipais na organização e operacionalização do serviço público municipal, realizar procedimentos de ordem administrativa; elaborar processos; arquivar documentos; digitar correspondências oficiais; organizar, tratar e preservar documentos oficiais.

2.2. Agente de Controle de Endemias - O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infectocontagiosas e promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

2.3. Agente de Vigilância Sanitária - Orientar e exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação das leis de vigilância sanitária e de posturas do Município, no que se refere a: Fiscalizar estabelecimentos comerciais de alimentos quanto a manipulação, acondicionamento, higiene, equipamentos, utensílios e instalações físicas; Inspecionar estabelecimento que comercializem alimentos para a concessão do Alvará de Saúde; Apreender alimentos e/ou interditar locais que ofereçam riscos à saúde pública; Inspeção de Pescados e Mariscos; Reinspeção de carnes e peixes nos mercados; Coleta de amostra de alimento para exames laboratoriais; Detecção e acompanhamento dos locais que comercializam alimentos e que necessitem de ações especiais por oferecerem riscos à saúde pública; Fiscalização no transporte e acondicionamento de alimentos; Fiscalizar estabelecimentos de serviços, tais como: barbearias, salões de beleza, casas de banho, estabelecimentos esportivos de ginástica, cultura física, natação e congêneres, asilos, creches e similares quanto a condições de higiene, equipamentos e saúde dos profissionais envolvidos nas atividades; Fiscalizar estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis e congêneres, clubes recreativos, e similares, lavanderias e similares, agencias funerárias, velórios, necrotérios, cemitérios e crematórios, no tocante às questões higiênico-sanitárias; Fiscalizar estabelecimentos que comercializem e distribuam gêneros alimentícios, bebidas e água minerais; Emitir e lavrar notificação, autos de infrações, de advertência, de embargo, interdição, de apreensão e demais documentos inerentes ao poder de polícia do Município, estabelecendo prazos e tomando outras providências com relação aos violadores da Lei, das normas ou regulamentos sanitários vigentes; Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde, incluindo as relativas à Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e ao Meio Ambiente.

2.4. Agente de Trânsito - Cumprir a legislação de trânsito, no âmbito da competência territorial da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN, no município de Morros ou além dela, mediante convênio; Executar, mediante prévio planejamento da Unidade competente, operações de trânsito, objetivando a fiscalização do cumprimento das normas de trânsito; Lavrar auto de infração, mediante declaração com preciso relatório do fato e suas circunstâncias; Aplicar as medidas administrativas previstas em lei, em decorrência de infração em tese; Realizar a fiscalização ostensiva do trânsito com a execução de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias urbanas; Interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre em função de acidente automobilístico, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar; Tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo à abordagem com os cuidados e técnica devidos; Cooperar e manter o espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho; Proceder, pública e particularmente, de forma que dignifique a função pública; Levar o conhecimento da autoridade superior procedimentos ou ordem que julgar irregulares na execução das atribuições do cargo; Zelar pela livre circulação de veículos e pedestres na vias urbanas do município de Morros, representado ao chefe imediato sobre defeitos ou falta de sinalização, ou ainda imperfeições na via coloquem em risco os seus usuários; Exercer sobre as vias urbanas do município de Morros os poderes de polícia administrativa de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais normas pertinentes; m) Participar de campanhas educativas de trânsito.

2.5. Auxiliar de Consultório Dentário - Auxiliar o cirurgião-dentista, participando da prevenção, da promoção e da recuperação da saúde bucal; proceder a desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados, sob supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico de higiene dental; realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental.

2.7. Eletricista - Executar manutenção em rede elétrica predial, troca de lâmpadas, montagem de painéis, execução de instalações de força e subestação.

2.8. Fiscal de Obras - Fazer cumprir a legislação municipal relativa à edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística; coletar dados e informações necessárias do Cadastramento Técnico Municipal; desempenhar outras tarefas concernentes à fiscalização de obras; sugerir medidas que visem o aperfeiçoamento da legislação municipal; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

2.9. Fiscal de Tributos - Instruir processos referentes a Cadastro de Alvará de Funcionamento, alteração de, endereços, razão social, área , publicidade, contrato social; vistoriar instalações físicas para liberação de alvará de localização e funcionamento; aplicar o regulamento quanto ao local e tipo de publicidade; realizar Blitz noturnas para verificação de horário de funcionamento especial; instruir processos de I.T.B.I.; vistoriar imóveis para emissão do Laudo de I.T.B.I.; realizar plantões para cobrança de I.S.S.Q.N.; emitir relatório de atividades fiscais; emitir e lavrar Notificações e Auto de Infração, Termos de Interdições e demais documentos inerentes ao poder de polícia do município, estabelecendo prazos e tomando outras providencias conforme o Código Tributário do Município; verificação de rotina quanto a situação fiscal do contribuinte; cumprir e fazer cumprir o Código Tributário Municipal.

2.10. Monitor(a) de Ônibus Escolar - Recepcionar os alunos, colocando-os em fila na entrada e saída do ônibus escolar; zelar pela guarda e integridade dos alunos dentro do ônibus; acompanhar os alunos do ônibus até a porta das escolas; incentivar os alunos para o desenvolvimento da solidariedade e respeito; encaminhar os casos de indisciplina que requerem maior atenção; efetuar cadastros dos alunos, anotando nome, endereço, data de nascimento e outros dados particulares; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.9. Motorista II Categoria D - Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos) para o transporte de pessoas, materiais e animais. Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc. Zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança. Manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário. Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo. Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências. Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado.

2.10. Professor Nível I - Planejar e ministrar aulas transmitindo os conteúdos teórico-práticos, através de explicações, dinâmicas de grupo e pesquisas; realizar avaliação de seus alunos e efetuar toda a escrituração pertinente de suas atividades pedagógicas.

2.11. Técnico em Enfermagem - Realizar atividades inerentes ao cargo de Técnico de Enfermagem de acordo com o Decreto n º 94.406 de 08.06.87 que regulamenta a Lei n º 7.498 de 25.06.86 que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Desempenhar atividades técnicas de enfermagem nas diferentes áreas do Hospital. Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro. Organizar o ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios. Comunicar-se com pacientes, familiares e com as equipes de saúde. Executar atividades de sua especialidade ou área de atuação dentro do hospital. Auxiliar a enfermagem no planejamento e execução dos procedimentos de atenção ao paciente dentro da Unidade Hospitalar, cumprindo rotinas que possibilitem a proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva.

2.12. Técnico em Higiene Dental - Compete ao técnico em higiene dental sempre sob supervisão com a presença física do cirurgião dentista; Participar do treinamento de auxiliar do consultório dentário; c) Colaborar nos programas educativos de saúde bucal; Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; como coordenador, monitor e anotador; Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucal; Fazer a demonstração de técnicas de escovação; Responder pela administração de clínica; Supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultórios; Fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; Realizar remoção de indutos, placas e cálculos supra gengivais; Executar a aplicação de substâncias para a prevenção da carie dentária; Inserir e condensar substâncias restauradoras; m) Polir restaurações vedando-se a escultura; Proceder a limpeza a antissepsia do campo operatório antes e após os atos cirúrgicos; Remover suturas, confeccionar modelos e preparar moldeiras; Executar outras tarefas correlatas.

2.13. Técnico em Informática - Analisar, detectar, diagnosticar e resolver problemas em geral referente a questões de hardware e software, manutenção e configuração de equipamentos de rede (intranet e Internet). Instalar, configurar e dar manutenção em sistemas Operacionais, software aplicativos e sistemas gestores de bancos de dados. Instalar, configurar e dar manutenção em redes de computadores. Deve ter noções básicas de elétrica e eletrônica, capacidade de identificação de defeitos e possíveis reparos técnicos.

2.14. Orientador Social - Realizar planejamento das atividades dos programas sociais tais como Projovem Adolescente, CRAS, PETI, BOLSA FAMÍLIA, sempre em conjunto com os técnicos especializados; facilitar o processo de integração social sob sua responsabilidade; mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos cidadãos e sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do Serviço Socioeducativo de Convívio; registrar a frequência diária dos jovens ao Serviço Socioeducativo e encaminhar os dados para o gestor municipal, ou a quem ele designar, nos prazos previamente estipulados; avaliar o desempenho dos cidadãos atrelados a estes programas sociais, viabilizando o acompanhamento individual e familiar; acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe destes programas; participar das atividades de capacitação daqueles assistidos pelos planos sociais.

3. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

3.1. Gari - Realizar a coleta de lixo domiciliar, industrial e entulhos; realizar limpeza de locais públicos usando ferramentas e utensílios específicos; executar pequenos trabalhos relacionados à construção civil, bem como realizar outras funções e tarefas afins.

3.2. Cozinheira - Preparar lanches quentes, frios, refeições e sucos conforme recomendação técnica recebida; distribuir as refeições preparadas; higienizar; temperar, assar, refogar e cozinhar alimentos, atendendo as exigências do cardápio; fazer pedidos de suprimento de material necessário à cozinha ou para a preparação dos alimentos; operar os diversos equipamentos de cozinha; zelar pelo estado de conservação, organização e limpeza dos alimentos, cozinha e despensa; orientar e distribuir as atividades de preparação de alimentos; controlar o estoque de todos os materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais que estejam na cozinha sob sua responsabilidade; realizar os serviços de limpeza e faxina da cozinha em sua unidade de trabalho; zelar pelo cumprimento das normas fixadas pela segurança do trabalho, bem como pela adequada utilização, guarda e manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPIs).

3.3. Auxiliar de Lavanderia Hospitalar - Executar as rotinas de lavanderia hospitalar, bem como coletar material para lavagem; fazer o abastecimento das máquinas e acompanhamento dos processos de lavagem; realizar a distribuição de roupas hospitalares.

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, N.° DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS.

1. NÍVEL SUPERIOR

Cargo	Modalidades de Prova	Qtd. de Questões	Total de Pontos
Assistente Social - NASF, Assistente Social, Enfermeiro - PSF, Enfermeiro, Farmacêutico-bioquímico, Fisioterapeuta - NASF, Fonoaudiólogo - NASF, Médico(a) Plantonista, Médico(a) - Clínico Geral - PSF, Nutricionista - NASF, Odontólogo(a) - Programa Saúde Bucal, Psicólogo, Psicólogo - NASF.	1. PROVA OBJETIVA	40	100,0
	1.1. Língua Portuguesa	15	37,5
	1.2. Noções de Informática	05	12,5
	1.3. Conhecimentos Específicos.	20	50,00
	2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS		100,0
Professor Nível II.	1. PROVA OBJETIVA	40	100,0
	1.1. Língua Portuguesa	10	25,0
	1.2. Noções de Informática	05	12,5
	1.3. Fundamentos da Educação	10	25,0
	1.4. Conhecimentos Específicos.	15	37,5
	2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS		100,0

2. NÍVEL MÉDIO

Cargo	Modalidades de Prova	Qtd. de Questões	Total de Pontos
Agente Administrativo, Agente de Controle de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Agente de Trânsito, Auxiliar de Consultório Dentário - PSB, Eletricista, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Monitor de Ônibus Escolar, Motorista II, Técnico em Higiene Dental - PSB, Técnico de enfermagem - PSF, Técnico de enfermagem, Técnico em Informática, Orientador Social - CRAS, Orientador Social - PROJOVEM, Orientador Social - PETI, Orientador Social - Bolsa Família	1.PROVA OBJETIVA	40	100,0
	1.1. Língua Portuguesa	10	25,0
	1.2. Matemática	10	25,0
	1.3. Conhecimentos Específicos.	20	50,0
	2.PROVA PRÁTICA*		100,0
			100,0
Professor Nível I.	1. PROVA OBJETIVA	40	100,0
	1.1. Língua Portuguesa	06	15,0
	1.2. Matemática	06	15,0
	1.3. Fundamentos da Educação	08	20,0
	1.5. Conhecimentos Específicos	20	50,0
	2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS		100,0

* Prova prática para o cargo de Motorista II

3. NÍVEL FUNDAMENTAL

Cargo	Modalidades de Prova	Qtd. de Questões	Total de Pontos
Garí, Auxiliar de Lavanderia Hospitalar, Cozinheira	1. PROVA OBJETIVA	40	100,0
	1.1. Língua Portuguesa	15	37,5
	1.2. Matemática	10	25,0
	1.3.Conhecimentos Específicos	15	37,5

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

(Assistente Social - NASF, Assistente Social, Enfermeiro(a) - PSF, Enfermeiro(a), Farmacêutico-bioquímico, Fisioterapeuta - NASF, Fonoaudiólogo - NASF, Médico(a) Plantonista, Médico(a) - Clínico Geral - PSF, Nutricionista - NASF, Odontólogo(a) - Programa Saúde Bucal, Psicólogo(a), Psicólogo(a) - NASF)

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, Perífrase, Síntese e resumo. Processo de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial.

Noções de Informática Conhecimentos básicos de informática: Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Noções de serviços Internet & Intranet; Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux. Windows Explorer. Hardware, Software.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Assistente Social - NASF e Assistente Social

A relação do estado e sociedade civil (concepção de estado, concepção de sociedade civil, o processo da municipalização e descentralização das ações sociais), políticas sociais (políticas de seguridade e previdência social); política de assistência - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Política de Saúde e SUS: perfil da assistência à saúde, Reforma Sanitária, caracterização organizacional, política do sistema de saúde e dilemas socioinstitucionais Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Atuação do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90. Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. O serviço social e a comunidade (movimento social; organizações sociais, ação comunitária e social), métodos e técnicas em pesquisa social (elaboração de projetos, propostas de intervenção na área social, planejamento estratégico, planos, programas, projetos, instrumentação e técnicas de intervenção (abordagem coletiva trabalho com grupo, famílias, atuação na equipe interprofissional), estratégias). Institucionais: conceito de instituição, uso de recursos institucionais e comunitários, atuação em programas de prevenção e tratamento (DST's, AIDS, Drogas, álcool, suas consequências na questão cultural social e psicológica), a questão social na contemporaneidade (no neoliberalismo, a globalização, a reestruturação produtiva), os desafios teórico-metodológicos da profissão, a questão agrária (conflitos de terra, atuação do Estado , movimentos sociais - MST, Reforma Agrária)

Farmacêutico-bioquímico

Fotometria: conceitos gerais; fotocolorimetria e espectrofotometria; fotometria de chama. Dosagens bioquímicas no sangue: métodos clássicos; métodos enzimáticos. Eletroforese: definição de termos técnicos; materiais e reagentes; proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais; técnicas de imunoeletroforese e interpretação. Enzimologia clínica. Parasitologia: colheita. Métodos de concentração para o exame parasitológico de fezes: Faust; Hoffman; Baerman; Ritchie; Stoll; Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Coleta e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada; gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue. Profilaxia das doenças parasitárias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Urinálise: colheita. Conservadores. Exame qualitativo: caracteres gerais; propriedades físicas. Exame químico: elementos normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado; estudo de componentes anormais. Cálculos renais. Bacteriologia - esterilização: métodos físicos, princípios e tipos; métodos químicos, princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura: condições gerais de preparo; armazenamento; provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos. Hematologia: coleta. Anticoagulantes. Contagem de células. Determinação de hemoglobina: método da oxiemoglobina; Determinação do hematócrito. Índices hematológicos. Hemossedimentação: Wintrobe; Westergreen. Coloração das células: método de Wright; método de Giemsa. Coloração e contagem de reticulócitos. Pesquisa de hemácias falciformes. Leucograma. Coagulograma. alterações dos leucócitos; alterações das hemácias; alterações das plaquetas. Farmácia hospitalar: conceito, objetivos, controle de estoque, técnicas de estocagem e armazenamento de medicamentos, sistema de distribuição de medicamentos e correlatos, conservação de medicamentos com curva ABC. Classificação de medicamentos, Formas farmacêuticas, controle de qualidade, noções de filtragem, destilação. Farmacologia clínica. Terapêutica. Toxicologia: drogas e usos terapêuticos, vias de administração, absorção, metabolismo, biotransformação e eliminação, farmacodependência e farmacovigilância. Nutrição Parenteral. Legislação - Código de Ética Farmacêutica.

Enfermeiro - PSF

Fundamentos de Enfermagem. Sinais vitais. Farmacologia em enfermagem. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas). Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Principais Programas de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. Programa Nacional de Imunização. Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes e Programa de Pré-natal. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente. Saúde do Trabalhador. Saúde do Adulto e do Idoso. DST e AIDS. Tuberculose. Hanseníase. Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Nutrição e dietética. Enfermagem em primeiros socorros. Enfermagem saúde pública: Epidemiologia geral, Epidemiologia das doenças transmissíveis, Doenças de notificação compulsória, isolamento. Controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem em doenças crônico-degenerativas. Atuação de enfermagem em central de material. Enfermagem em urgência e emergência. Administração aplicada à enfermagem - conceitos e princípios básicos. Trabalho em equipe. Processo administrativo: planejamento, supervisão, coordenação e avaliação. Deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional. Políticas de saúde - Sistema Único de Saúde - SUS. Prevenção e Promoção da Saúde, níveis de prevenção. Assistência de enfermagem nas diversas patologias pós-operatórios. Assistência de enfermagem em Centro Cirúrgico.

Enfermeiro

Fundamentos de Enfermagem. Técnicas básicas. Sinais vitais. Farmacologia em enfermagem. Imunizações. Principais Programas de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes e Programa de Pré-natal. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente. Saúde do Trabalhador. Doenças Profissionais/Ocupacionais. Saúde do Adulto e do Idoso. DST e AIDS. Tuberculose. Hanseníase. Programa Nacional de Imunização. Nutrição e dietética. Enfermagem em primeiros socorros. Enfermagem saúde pública: Epidemiologia geral, Epidemiologia das doenças transmissíveis, Doenças de notificação compulsória, isolamento. Controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem em doenças crônico-degenerativas. Atuação de enfermagem em central de material. Enfermagem em urgência e emergência. Administração aplicada à enfermagem - conceitos e princípios básicos. Trabalho em equipe. Processo administrativo: planejamento, supervisão, coordenação e avaliação. Deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional. Políticas de saúde - Sistema Único de Saúde - SUS. Prevenção e Promoção da Saúde, níveis de prevenção. Assistência de enfermagem no período pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em Centro Cirúrgico. Fisioterapeuta - NASF

Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas, mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração trans esquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não. Noções gerais de saúde pública e SUS. Programa Saúde da Família

Odontólogo - Saúde Bucal

Exame de cavidade bucal: anamnese, exame clínico, exames complementares. Anatomia de cabeça e pescoço. Fisiopatologia da mastigação. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia e tratamento das afecções dos tecidos moles bucais. Semiologia e tratamento da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção de doenças periodontais. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Pulpopatia: diagnóstico e tratamento. Anestesias locais em odontologia. Exodontias: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Noções sobre Traumatologia. Odontologia Preventiva e Saúde Pública. Noções de Odontopediatria. Ética Profissional, fluorterapia, Toxologia do flúor, biossegurança: esterilização, ergonomia e controle da infecção no consultório. Doenças profissionais/ocupacionais. Doenças transmissíveis na prática odontológica. Vigilância Epidemiológica: Epidemiologia das doenças bucais; Índices e indicadores em saúde bucal. SUS. Programas Nacionais de Saúde Bucal. Saúde Pública. Estratégia do PSB. Atenção básica à Saúde. Abordagem Familiar. As práticas de trabalho da equipe do PSB.

Psicólogo - NASF

Políticas de Saúde/SUS. Portaria GM 154/2008 e legislação correlata. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Funções do psicólogo na equipe multiprofissional. Gestão de programas preventivos de saúde. Técnicas de seleção profissional. Técnicas de aconselhamento e orientação psicossocial. Pareceres. Laudos. Relatórios. Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas. Psicofisiologia. Transtornos mentais. Psicopatologia e o método clínico. Psicologia Clínica e Social e os fenômenos de grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia hospitalar, reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicofarmacologia. Drogodependência. Sistema Único de Saúde (SUS): bases jurídicas e institucionais, princípios e diretrizes básicas, controle social. Ações de Biossegurança, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90. Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Agravos sociais.

Psicólogo

A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológica. Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho. Abordagem sobre as teorias psicogenéticas e do desenvolvimento. Construção do Conhecimento e Deficiência. Infância e Juventude. O contexto escolar. Concepção do Ensino e Aprendizagem. Novas concepções em Educação Especial. Psicologia Hospitalar, reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Estatuto da Criança e do Adolescente. Sistema Único de Saúde (SUS): bases jurídicas e institucionais, princípios e diretrizes básicas, controle social. O Programa Saúde da Família. Saúde Mental: histórico, psicopatologias, transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Legislação e Ética Profissional.

Médico Clínico Geral - PSF e Médico Plantonista

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratóro Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. SUS.

Fonoaudiólogo - NASF

Sistema do Aparelho Auditivo: bases anatômicas e funcionais. Audiologia clínica. Procedimentos subjetivos de testagem audiológica - indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual. Audiologia do trabalho: ruído, vibração e meio-ambiente. Audiologia educacional. Neurofisiologia do sistema motor da fala. Deformidade crâneo-faciais. Características fonoaudiológicas. Avaliação mio-funcional - Tratamento fonoaudiológico. distúrbios da voz. Disfonias. Aspectos preventivos. Avaliação e fonoterapia. Distúrbios de linguagem da fala e da voz decorrentes de fatores neurológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e sócio-ambientais. Desvios fonológicos. Fisiologia de deglutição. Desequilíbrio da musculação oro-facial e desvios de deglutição. Prevenção, avaliação e terapia mio-funcional. Disfonias: teorias, avaliação, tratamento fonoaudiológico. Distúrbio da aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. Aleitamento materno: vantagens - fisiologia da lactação. Assistência Fonoaudiológica Domiciliar (Reabilitação Baseada na Comunidade - RBC). Ética e legislação profissional. Noções gerais de saúde pública e SUS. Programa Saúde da Família.

Nutricionista - NASF

Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Nutrientes: funções, necessidades, digestão, absorção, metabolismo e biodisponibilidade. Noções de farmacologia: interação alimentos-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimento. Nutrição normal: recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades energéticas. Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: noções de epidemiologia, doenças nutricionais, desnutrição calórico-protéica, carências nutricionais, vigilância nutricional. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Terapia nutricional enteral. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos, seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo e preparo. Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação. Administração de serviços de alimentação e lactário: área física e equipamentos; planejamento e organização, supervisão e controle. Planejamento de cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Controle de avaliação de RH, financeiros e materiais. Nutrição e imunomodulação. Legislação e Ética profissional. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio econômicos-culturais. Noções de legislação do SUS. Programa Saúde da Família.

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II

(Professor Nível II: Matemática, Inglês, Português, Geografia, História, Artes, Educação física, Química, Biologia ou Física)

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processo de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e Contextual dos Vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial.Noções de Informática: Conhecimentos básicos de informática, Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, etc), principais atalhos dos programas. Conhecimentos básicos de internet, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Noções de serviços Internet & Intranet; Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux. Windows Explorer. Hardware, Software.

Fundamentos da Educação:

Fundamentos sócio-filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento, Processos de Avaliação da Aprendizagem, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº.9.394/96. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. A escola e a educação das relações étnico-raciais. A inclusão da temática "História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo do ensino fundamental. Desafios da Educação Brasileira:Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira. Teorias de Aprendizagem; contribuições da psicologia à educação no estudo do desenvolvimento humano e da aprendizagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR

Professor Nível II - Matemática

Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos, Situações-Problema). Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação Decimal de Número Real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função, domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função crescente, função decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 1º e 2º Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º Graus, Modulares, Exponenciais e Logarítmicas. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo, adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações Polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D'alembert. Dispositivos Práticos de Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. Razão Trigonométricas no Triângulo Retângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de frequências e gráficos. Os PCNs e o ensino de Matemática.

Professor Nível II - Português

Leitura e construção do sentido de textos verbais e não-verbais: pressupostos, implícitos, inferências. Concepções de linguagem e língua: funções da linguagem, norma culta e variedades linguísticas. Textualidade: coerência e coesão, intertextualidade e outros aspectos da construção do texto. Gêneros textuais. Fonologia: aspectos fonético-fonológicos. Ortografia. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Aspectos morfossintáticos da língua: a) morfológicos: estrutura e formação das palavras, classes gramaticais, palavras e expressões denotativas.

b) sintáticos: frase, oração, período simples e composto; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; colocação pronominal. c) Recursos expressivos fonológicos, morfológicos e sintáticos. Semântica da frase: conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, ambiguidade, hiponímia, hiperonímia. Estilística: figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Os PCNs e o ensino da Língua Portuguesa

Professor Nível II - Inglês

I- Interpretação de texto. II- Gramática 2.1 - Verb tenses: present - simple, continuous and perfect - simple past, future (will/ going to), imperative and modals. 2.2 - Reported Speech; 2.3 - Passive Voice; 2.4 - Pronouns and possessives; 2.5 - 21 Articles; 2.6 - Determiners and pronouns; 2.7 - Prepositions; 2.8 - Phrasal verbs and idioms; 2.9 - Conjunctions and relative clauses.

Professor Nível II - Artes

Conceito de Arte. Análise e interpretações da linguagem artística. Metodologia do ensino da arte. História da arte: Renascimento, Barroco e Impressionismo. O barroco no Brasil. Artes plásticas no Brasil. Cores. Educação Musical. Teatro na educação fundamental. Expressão corporal. A cultura popular e o folclore na escola. Manifestações artísticas populares do Brasil. Arte: Significado da Arte, O Artista e a Obra de Arte na História; Conteúdos, Metodologia e Procedimentos Escolares em Arte: O que estudar em Arte, Como estudar arte na Escola, Aprendizagem Significativa, O Papel do professor, A cultura na formação dos professores de arte, As tendências pedagógicas no ensino das Artes; Avaliação como processo na Arte: Avaliando a criação/produção: teatro, música, dança; Avaliando a percepção/análise: o teatro, a música, dança, artes visuais; O Papel Social da Arte: As manifestações artísticas como inclusão social, e educação para as relações étnicos- raciais através da dança, do teatro, da música, artes visuais. Os PCNs e o ensino de Artes

Professor Nível II - Música

Elementos estruturais da linguagem da música. História do ensino da música no Brasil. Regras básicas de Grafia Musical; Leitura e escrita nas claves de sol e fá; Formulas de compasso simples e compasso composto: divisão e subdivisão das unidades de tempo em 4 ou 6 partes; Quiálteras de 3 e 2 nos compassos simples e compostos respectivamente; Armadura de clave: tonalidades maiores, menores, homônimos, relativas e enarmônicas.; Formação dos modos maior e menor ( formas natural, harmônica e melódica) e seus respectivos graus tonais e modais.; Intervalos harmônicos e melódicos, simples e compostos.; Estrutura dos acordes de 3 sons (maior, menor, aumentado e diminuto) e suas inversões.

Professor Nível II - Música - Maestro

Conhecimento e emprego do conjunto de sinais e termos básicos empregados na escrita de partituras: Relação entre a "clave de sol" e a "clave de fá" na 4" linha - transposição de claves; Emprego dos acidentes sustenido, bemol, duplo-sustenido e duplo bemol e bequadro; Notas enarmônicas; Elementos básicos da escrita rítmica: valores (ou figuras) de tempo com suas respectivas pausas, ponto de aumento, ligadura de prolongação, fórmulas de compassos, compassos simples e compassos compostos. Escalas e Tonalidades: Estudo das escalas com base em sua estruturação nos modos maior e menor e relação entre tonalidades (ou tons): Escala maior: estrutura do modo maior, denominação dos graus de uma escala no modo maior (tônica, supertônica, mediante, subdominante, dominante, superdominante e sensível); Escala menor: estrutura do modo menor, denominação dos graus de uma escala menor, emprego das três formas de escala no modo menor, formas, natural (primitiva ou antiga), harmônica e melódica; Tonalidades (ou tons): estruturação das escalas maiores e menores nas diferentes tonalidades, armaduras de claves (dos tons maiores e menores), tons relativos. Intervalos: Estudo básico de intervalos, restrito ao conjunto dos intervalos simples (não superiores à oitava): Classificação e formação de intervalos pela sua denominação: por exemplo, 1". Justa (ou uníssono), 2". Menor e 2" maior; Intervalos enarmônicos, ou seja, relação entre intervalos com espaços sonoros equivalentes e denominações diferentes (por exemplo: 2" menor e 1" aumentada); Semitom diatônico e semitom cromático; intervalos consonantes (perfeitos e imperfeitos) e dissonantes. Acordes: Estudo dos acordes tríades (acordes de três sons), em estado fundamental, baseado em sua classificação (ou identificação), construção e relação com as tonalidades: Tipos de acordes tríades: maiores e menores; Acordes possíveis no modo maior (escalas/tonalidades maiores); Acordes possíveis no modo menor (considerando-se três formas de escala empregadas neste modo); Acordes consonantes e dissonantes. Regência.

Professor Nível II - Educação física

Caracterização da Área de Educação Física: Histórico, Características e Importância Social. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões e raquetes. Esportes sobre rodas. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças eruditas clássicas, modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações musicais. Conhecimentos sobre o Corpo: Capacidades Físicas. Habilidades motoras simples e combinadas. Percepção do Corpo. Noções de Espaço e Tempo. Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Os PCNs e o ensino da Educação Física.

Professor Nível II - (Química, Biologia ou Física)

Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas; Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo.

Professor Nível II - História

O Mundo Antigo: Mesopotâmia, Egito, hebreus, fenícios, persas, os maias, os astecas, os incas. Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Idade Média Ocidental: Reinos Germânicos, Império Carolíngio, Feudalismo, Igreja, Cultura Medieval. Idade Média Oriental: Império Bizantino, Mundo Islâmico. O Nascimento da Modernidade: O Renascimento Cultural, As Reformas Religiosas, Expansão Marítima Européia, Conquista da América, Mercantilismo, Absolutismo. Brasil Colonial: Economia Colonial, A Ordem Política da Colônia, A Sociedade no Brasil Colonial. Maranhão Colonial: A França Equinocial, Os Holandeses em São Luis, O Estado do Maranhão e Grão-Pará, A Revolta de Bequimão, A Consolidação da Modernidade: A Revolução Inglesa, Iluminismo e Despotismo Esclarecido, A Revolução Francesa, A Revolução Industrial, A Independência dos Estados Unidos, A Independência da América Espanhola, A Independência da América Portuguesa. A Contemporaneidade: A Era Napoleônica, As Revoluções Liberais do século XIX, O Imperialismo. O Brasil no Século XIX: O Primeiro Reinado, O Período Regencial, O Segundo Reinado, A Proclamação da República. O Maranhão no Século XIX: Adesão do Maranhão à Independência, A Balaiada, Século XX: A Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, A crise de 1929, O Fascismo, O Nazismo, A Segunda Guerra Mundial. O Brasil no Século XX: Sociedade e Economia na Primeira República, A Revolução de 1930, O Golpe de 1937, A Era Vargas, O Período Militar no Brasil, Governo Sarney, Governo Collor, Governo FHC, Governo Lula. O Mundo Atual: O Terceiro Mundo e A Comunidade Internacional, A Globalização, A Descolonização e A Contracolonização, O Terrorismo Atual, Narcotráfico, Desenvolvimento e Dependência na América Latina, Os PCNs e o ensino de História.

Professor Nível II - geografia

Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos Usuais em Geografia e sua Aplicação: Linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e Representação do Espaço Geográfico: Formas de representação, escalas, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. Conceitos Demográficos, Econômicos e Políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, industrialização e atividades agropecuárias. O Sistema Financeiro Internacional; o processo de Globalização e os Blocos Econômicos. Questões Ambientais: Problemas atmosféricos mundiais e urbanos; A questão da água e do lixo; grandes conferências internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente Natural: Composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem (geologia, relevo, solos, clima, vegetação, hidrografia). Domínios Morfoclimáticos. Ecossistemas Brasileiros. O ambiente Humanizado: Composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações Internacionais e Globalização. Produção e Gestão do Espaço Geográfico. A Produção do Espaço: Espaço rural e urbano; delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações Campo-Cidade e Cidade-Campo. Atividades Produtivas: agropecuária, agroindústria, fontes energéticas, recursos minerais, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas Ambientais: Ocupação, exploração, poluição. Degradação e Risco Ambiental. Políticas Internas, Qualidade Ambiental e Ações Mitigadoras. Os PCNs e o Ensino de Geografia. Aspectos Físicos, Econômicos, Geográficos e Culturais do Município de Morros.

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I e ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. tipologia textual. paráfrase, perífrase,síntese e resumo. processo de coesão textual. sintaxe de construção: coordenação e subordinação. emprego das classes de palavras. morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. concordância. regência. significação literal e contextual dos vocábulos. pontuação. ortografia oficial. Matemática: Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Divisão proporcional. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1º e 2º Graus. Sistemas de 1º e de 2º graus. Problemas. Razões e proporções: regras de três simples e composta. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Sistema métrico decimal.

Fundamentos da Educação:

Fundamentos sócio-filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento, Processos de Avaliação da Aprendizagem, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº.9.394/96. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. A escola e a educação das relações étnico-raciais. A inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo do ensino fundamental. Desafios da Educação Brasileira:Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação.Evolução Histórica da Educação Brasileira. Teorias de Aprendizagem; contribuições da psicologia à educação no estudo do desenvolvimento humano e da aprendizagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR

Professor Nível I e Professor Nível I - EJA

O pensamento e a linguagem; a alfabetização, a leitura e a produção de textos; a resolução de problemas e prática pedagógica; o processo histórico do conhecimento matemático; a importância dos jogos e das brincadeiras no desenvolvimento psicológico da criança e noções básicas dos conteúdos de primeira a quarta série. A pedagogia tradicional; a pedagogia nova; a pedagogia tecnicista; as teorias críticoreprodutivistas; as teorias histórico-crítico; a democratização da escola pública; a crise da escola pública; o desenvolvimento cognitivo da criança; a socialização da criança; a avaliação no processo de ensino e aprendizagem.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

(Agente Administrativo, Agente de Controle de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Agente de Trânsito, Auxiliar de Consultório Dentário - Saúde Bucal, Eletricista, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Monitor de Ônibus Escolar, Motorista II, Técnico em Higiene Dental - Saúde Bucal, Técnico de enfermagem - PSF, Técnico de enfermagem, Técnico em Informática, Orientador Social - CRAS, Orientador Social - PROJOVEM, Orientador Social - PETI, Orientador Social - Bolsa Família)

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, Perífrase, Síntese e resumo. processo de coesão textual. sintaxe de construção: coordenação e subordinação. emprego das classes de palavras. morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. concordância. regência. significação literal e contextual dos vocábulos. pontuação. ortografia oficial. Matemática: Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Divisão proporcional. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1º e 2º Graus. Sistemas de 1º e de 2º graus. Problemas. Razões e proporções: regras de três simples e composta. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Sistema métrico decimal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Técnico em Informática

Conceitos de Hardware: Instalação e configuração, memória; cpu; unidades de armazenamento; dispositivos de entrada e saída; periféricos. Conceitos de Internet, Intranet e seus serviços: aplicativos utilizados na Internet (Internet Explorer, Outlook Express). Sistemas operacionais Windows (98, 2000, 2003, XP e AltaVista): características de cada sistema operacional; manipulação de arquivos, pastas e atalhos; tipos de arquivos e suas extensões; Windows Explorer; procedimento de backup; sistemas de arquivos (FAT, FAT32, NTFS, Etx2, Ext3). Noções de Linux e Softwares Livres: comandos UNIX, conhecimentos gerais; tipos de licenciamento de software. Conhecimento e operação do pacote Office (2003 e XP): Excel, Access, Word e PowerPoint. Segurança para microcomputadores: tipos de ameaças; técnicas e mecanismos de prevenção, detecção e remoção. Redes de computadores: topologias; equipamentos de rede; compartilhamento de recursos e cabeamento estruturado; acesso remoto; administração de redes em Windows Server e Linux; instalação e configuração de microcomputadores em uma rede TCP/IP. Banco de Dados: conceitos básicos; noções de linguagem de consulta estruturada (SQL); normalização. Novas Tecnologias: conhecimentos gerais sobre novas ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado.

Orientador Social - CRAS

Constituição Federal - Artigos 1º ao 17 e Artigos de 193 a 232. Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.742/1993 - LOAS, Política Nacional de Assistência Social.

Orientador Social - PROJOVEM

Lei 8.069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional de Juventude; Política Nacional de Assistência Social; Portaria MDS nº 171, de 26 de maio de 2009; Lei 11.692, DE 10 DE JUNHO DE 2008.

Orientador Social - Bolsa Família e Orientador Social - PETI

Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Portaria MDS n° 458/2001 - Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Portaria MDS nº 666/2005 - Integração Programa Bolsa Família e Programa Erradicação do Trabalho Infantil; Decreto Federal no 3.597/2000 - Proibição das piores Formas de Trabalho Infantil.

Agente de Controle de Endemias

Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Saúde da Família, Zoonoses e doenças vetoriais: Dengue, Malária, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Amarela, Febre Maculosa, Leptospirose, Larva migrans cutânea (bicho geográfico), Raiva, Leishmaniose, Modos de transmissão, sinais indicativos (sintomas), prevenção, agente etiológico, distribuição da raiva, deveres do cidadão e do governo, Vigilância Epidemiológica, Programa Nacional de Controle da Dengue, Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de Proteção Individual, Bom relacionamento com o pessoal de trabalho e público em geral, Compreensão e entendimento de avisos e recados, Verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências.

Técnico de Enfermagem - PSF

Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Sinais vitais: temperatura, pulso, respiração e pressão arterial. Noções de anatomia e fisiologia. Enfermagem Médico-cirúrgica. Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade. Assistência Domiciliar e visitas domiciliares. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão. Preparo e Administração de medicamentos / soluções. A comunicação nas relações pessoais e interpessoais em saúde. Cuidando de famílias durante o ciclo vital; Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programas Preventivos; Material de laboratório; Intoxicações; Fraturas; Imunizações; Doenças infecto contagiosas; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Preparo acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Código de ética e legislação em enfermagem. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, hemorragias, queimaduras. O programa de saúde da família. Conhecimentos inerentes ao ESF. Saúde Pública. SUS.

Técnico de Enfermagem

Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Sinais vitais: temperatura, pulso, respiração e pressão arterial. Noções de anatomia e fisiologia. Enfermagem Médico-cirúrgica. Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão. Preparo e Administração de medicamentos / soluções. Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programas Preventivos; Material de laboratório; Intoxicações; Fraturas; Imunizações; Calendário de Vacinas; Doenças infecto contagiosas; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenoterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Preparo acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Código de ética e legislação em enfermagem. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, hemorragias, queimaduras. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios cardiovasculares, pulmonares, reumatológicos e digestivos. Saúde Pública. SUS.

Auxiliar de Consultório Dentário - Programa Saúde Bucal

Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação e acondicionamento. Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho. Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia, relações no meio bucal. Higiene dentária: técnicas de escovação supervisionada. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal. Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão e lesões de mucosa. Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, Biossegurança: Equipamento de proteção individual e coletivo; Normas de controle de infecção. educação em saúde bucal. Índices epidemiológicos utilizados em odontologia, preenchimento de fichas de controle e fichas clínicas, registros em odontologia. Técnicas de revelação radiológica, cartonagem e cuidados necessários para controle de infecção. Diagnóstico e primeiros socorros de situações de urgência/emergência no consultório dentário.

Técnico de Higiene Bucal - Programa Saúde Bucal

Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). noções de anatomia dental, dentística, Materiais Dentários: Conceitos Básicos; Tipos - Forradores e Restauradores; Manipulação. Materiais de proteção do complexo dentino-pulpar. Tipos, indicações e manipulação do material forrador, Biossegurança: Equipamento de proteção individual e coletivo; Normas de controle de infecção. Esterilização em Odontologia: Processos utilizados Meios físicos e químicos. Ergonomia: Trabalho á quatro-mãos; Posições ergonômicas. Estruturas Dentárias: Conceitos; Dentição Decídua /Dentição Permanente; Saúde coletiva, epidemiologia aplicada à odontologia, índices e indicadores, promoção de saúde e prevenção das doenças bucais, teste de vitalidade pulpar. Administração de consultório: Controle de estoque; Acondicionamento de material de consumo; Técnicas de arquivamento de prontuários. Metas da Organização Mundial da Saúde relacionadas à saúde bucal.

Agente Administrativo

Conhecimentos Básicos de Administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo Organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento Organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de Pessoas. Administração de Materiais e Patrimônio. Serviço de Arquivo: Tipos de Arquivos, Acessórios do Arquivo, Fases, Técnicas, Sistemas e Métodos de arquivamento. Protocolo: Recepção, Classificação, Registro e Distribuição de documentos. Noções sobre Construção e Interpretação de Organogramas, Fluxogramas, Tabelas e Gráficos Estatísticos. Comunicação Oficial: Elaboração de Documentos Oficiais (relatório, ofício, memorando, carta, ata, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Administração Pública: art. 37 da Constituição Federal. Servidores Públicos: arts. 39 a 41 da Constituição Federal. Noções sobre Licitações e Contratos Administrativos (Leis 8.666/1993 e 10.520/2002): Conceitos, Princípios, Modalidades, Tipos, Fases, Revogação e Anulação, Dispensa e Inexigibilidade, Contratos Administrativos. Ética no Serviço Público.

Agente de Vigilância Sanitária

Edificações e Instalações, área externa, pisos, tetos, paredes e divisórias, portas e janelas. Temperatura, validade e condições dos alimentos. Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios e dos estabelecimentos que os comercializam, doenças transmitidas por alimentos. Limpeza e sanitização das instalações, iluminação, ventilação, avaliação dos manipuladores - vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos. Fluxo de produção: matéria-prima e insumos, manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do produto final. Inspeção sanitária de pescado e derivados. Especificações técnicas dos leites tipo A, B e C. Regulamentações de coleta de leite cru refrigerado e seu transporte. Abastecimento de água potável, destino dos resíduos e controle de pragas. Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos. O ato de fiscalizar: o fiscal sanitário - função, legislação e ação. Higiene, profilaxia e política sanitária. Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção. Sistema Único de Saúde (SUS) e a vigilância sanitária. Doenças infectocontagiosas mais comuns no Brasil e no estado do Maranhão. Noções gerais sobre febre amarela e dengue. Saneamento comunitário. Função e normas da ANVISA

Motorista II

Legislação de Trânsito: Regras Gerais de Circulação, Regra de Ultrapassagem, Regra de Mudança de Direção, Regra de Preferência, Velocidade Permitida, Classificação das Vias, Deveres e Proibições, Infrações Básicas para a apreensão de documentos de habilitação, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, Infrações Básicas para a cassação de documentos de habilitação, Principais Crimes e Contravenções de Trânsito, Conhecimento de Sinais Sonoros e Gestos de Agentes de Trânsito, Tipos de Sinalização, Placas de Regulamentação, Advertência e Indicação, Sinais Luminosos. Conhecimento de Defeitos simples do Motor. Procedimento Correto para economizar Combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Sistema de Freios. Defeitos simples do Sistema Elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor. Ética no Serviço Público. Noções sobre Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º da Constituição Federal de 1988).

Monitor de Ônibus Escolar

Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções de Primeiros Socorros. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego. Relações humanas no trabalho. Código de Transito Brasileiro: Condução de Escolares, direção defensiva, da segurança dos veículos e da sinalização de trânsito.

Eletricista

Noções básicas sobre eletricidade e eletromagnetismo. Noções sobre medidas elétricas: corrente, tensão e resistência. Noções sobre associação de resistores: circuitos em série, paralelo e misto. Noções básicas sobre resistividade: condutores, isolantes e resistores. Noções sobre potência elétrica e circuitos trifásicos. Noções sobre instalações elétricas: circuitos de alimentação e dimensionamento dos condutores. Quadros gerais e de distribuição. Chaves. Resistência de terra. Aterramento. Lâmpadas e luminárias. Noções sobre: iluminação incandescente e fluorescente, interruptores e ignitores. Iluminação externa e de vias públicas. Equipamentos de segurança. Relacionamento interpessoal, trabalho em equipe e atendimento ao público.

Fiscal de Tributos

Direito Tributário: Constituição Federal: Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 162. Tributos: conceito e espécies de tributo; elementos fundamentais do tributo; princípios constitucionais tributários. Legislação tributária: vigência; aplicação e interpretação da lei. Obrigação tributária: fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; capacidade tributária; contribuinte; responsável e substituto tributário. Crédito tributário: lançamento e suas modalidades; suspensão e extinção do crédito. Dívida Ativa. Tributos Diretos e indiretos. IPTU: fato gerador, sujeito passivo e ativo; Imposto de transmissão "inter-vivos"; Taxas; Poder de polícia. Contribuição de melhoria: finalidade, fato gerador, requisitos à aplicabilidade. Lei Complementar n° 116/2003 (que trata do ISSQN). Código Tributário Municipal. Contabilidade: Noções de contabilidade comercial e societária; patrimônio; equação patrimonial; conta e plano de contas; fatos contábeis; ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas, despesas e custos, balanço e demonstrações das variações patrimoniais. Livros contábeis e fiscais. Contabilização de operações básicas: compra e venda mercadorias e serviços. Contabilização de tributos incidentes sobre vendas.

Agente de Trânsito

Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Uso correto do veículo. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Operação da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito.

Fiscal de Obras

Lei Orgânica do Município. Conhecimento da Legislação sobre Zoneamento, Loteamento e o Código de Obras e Posturas. Estatuto das Cidades (Lei Nacional Nº 10.257, de 10 de julho de 2001); Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos e notas fiscais; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de controle de estoque de materiais nas obras particulares; Conhecimento sobre a concessão de habite-se para moradia e funcionamento de prédios comerciais e industriais; Conhecimento sobre o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows; Noções sobre as normas de vigilância sanitária; Definições, políticas e cuidados éticos da profissão de fiscal. Materiais de Construção. Legislação disponível no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) inerente às atribuições do fiscal de obras. Noções sobre instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Conhecimento e leitura de plantas arquitetônicas de projetos. Normas sobre Segurança nas Construções. Conhecimentos sobre execução de estradas vicinais. Avaliação.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

(Garí, Auxiliar de Lavanderia Hospitalar, Cozinheira)

Auxiliar de Lavanderia Hospitalar

Língua Portuguesa: compreensão de gravuras, frases e textos de uso prático: folhetos, cartaz, propaganda. Encontros vocálicos e consonantais. Verbo. Substantivo. Adjetivo, grafia: acentuação, emprego de letras e outros sinais. Divisão Silábica. Pontuação. Significado das palavras: sinônimos e antônimos, conotação e denotação.

Matemática: Problemas com operações de adição e subtração. Relação de ordem e grandeza: dezena, dúzia, centena. Noções sobre os sistemas de medidas: tempo, capacidade, massa, comprimento. Sistema monetário brasileiro.

Atualidades e conhecimentos gerais: atualidades referentes ao município de Morros e ao Estado do Maranhão. economia, geografia e historia de Morros. noções de relacionamento com o público. Operação de máquinas simples. Noções de processamento de roupas de serviço de saúde, prevenção e controle de riscos. Limpeza e desinfecção diária dos equipamentos e ambiente de trabalho. Técnicas de lavagem e secagem de tecidos. Utilização de produtos de limpeza, conservação e higiene de tecidos. ética profissional.

Cozinheira

Língua Portuguesa: Língua Portuguesa: compreensão de gravuras, frases e textos de uso prático: folhetos, cartaz, propaganda. Encontros vocálicos e consonantais. Verbo. Substantivo. Adjetivo, grafia: acentuação, emprego de letras e outros sinais. Divisão Silábica. Pontuação. Significado das palavras: sinônimos e antônimos, conotação e denotação.

Matemática: Problemas com operações de adição e subtração. Relação de ordem e grandeza: dezena, dúzia, centena. Noções sobre os sistemas de medidas: tempo, capacidade, massa, comprimento. Sistema monetário brasileiro.

Atualidades e conhecimentos gerais: atualidades referentes ao município de Morros e ao Estado do Maranhão. Economia, geografia e historia de Morros. Boas maneiras. Noções de Preparação de lanches quentes, frios, refeições e sucos conforme recomendação técnica recebida; distribuição de refeições preparadas; higiene e segurança dos alimentos; Operação de diversos equipamentos de cozinha; controle de estoque de materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais que estejam na cozinha sob sua responsabilidade; uso e manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPIs); Higiene na manipulação dos alimentos; prevenção à contaminação; higiene e segurança pessoal; procedimentos para economia de energia elétrica e água.

Garí

Língua Portuguesa: compreensão de gravuras, frases e textos de uso prático: folhetos, cartaz, propaganda. grafia: acentuação, emprego de letras e outros sinais. divisão silábica. pontuação. significado das palavras: sinônimos e antônimos, conotação e denotação.

Matemática: problemas com operações de adição e subtração. relação de ordem e grandeza: dezena, dúzia, centena. noções sobre os sistemas de medidas: tempo, capacidade, massa, comprimento. Sistema monetário brasileiro.

Atualidades e conhecimentos gerais: atualidades referentes ao município de Morros e ao Estado do Maranhão. economia, geografia e historia de Morros. Conhecimento de Limpeza Pública e Varrição de ruas, praças, canteiro e outros logradouros, ralos e grelhas. Capina de Ruas e Canteiros. Poda de grama e Árvores. Serviços Simples de Jardinagem em Praças e Canteiros Públicos. Noções Básicas de Higiene e Limpeza. Prevenção de Acidentes. Equipamentos para Segurança e Higiene. Prática na coleta de Lixos Públicos, Hospitalar, Domiciliar e Industrial. Destinação do Lixo. Destinação do Lixo Hospitalar. Noções sobre coleta seletiva de lixo, incluindo recipientes apropriados. Serviços de Carga e Descarga, Armazenagem e Disposição Final do Lixo. Manuseio de Produtos de Limpeza e Higiene. Uso e Cuidados com Materiais e Ferramentas de Trabalho. Relacionamento Interpessoal, Iniciativa e Senso de Organização. Trabalho em Equipe. Noções sobre Direitos e Garantias Fundamentais (art.5º da Constituição Federal de 1988). Deveres do Funcionário Público. Ética no Serviço Público.

ANEXO V

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Item	Discriminação (1)	Valor Unitário	Pontuação Máxima	Observação
1.	Formação
1.1.	Diploma de Graduação em Curso de Nível Superior relativo ao cargo a que está concorrendo	10 Pontos	10 Pontos
2.	Formação Continuada (2)
2.1.	Doutorado	20 Pontos	20 Pontos	Curso ministrado por instituição oficial reconhecida ou autorizada pelo MEC.
2.2.	Mestrado	15 Pontos	15 Pontos
2.3.	Especialização	10 Pontos	10 Pontos
3.	Publicação
3.1.	Livros de autoria individual na área objeto do concurso, de acordo com a opção escolhida	5 Pontos	10 Pontos	Os artigos, pareceres e relatórios deverão ser publicação em revista especializada; Até 2 títulos por item.
3.2.	Artigos, pareceres ou relatórios de autoria individual na área objeto do concurso, de acordo com a opção escolhida	3 Pontos	6 Pontos
3.3.	Livros, artigos, pareceres ou relatórios, em coautoria na área objeto do concurso, de acordo com a opção escolhida.	2 Pontos	4 Pontos
4.	Aprovação em Concurso Público
4.1.	Aprovação em Concurso Público 5 pontos 5 pontos
5.	Experiência Profissional (3) (4)
5.1.	Experiência exercida em cargo, emprego ou função de nível superior na área específica do cargo a que está concorrendo (período de 12 meses)	5 pontos	20 pontos	Serão computados 5 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada, até 48 meses.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			100 pontos

Notas:

(1) A comprovação dos títulos, certificados e experiência será feita mediante fotocópia do documento.

(2) Os títulos relativos aos cursos de pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu) quando realizados fora da área objeto do Concurso, sofrerão uma redução de 50% (cinqüenta por cento) dos seus valores.

(3) Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 12 meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.

(4) A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento: Carteira de Trabalho, contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública.

ANEXO VI

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL I e II

Item	Cargo	Discriminação (1)	Valor Unitário	Pontuação Máxima	Observação
1.	Formação
1.1.	Professor Nível I	Magistério de 1ª a 4ª Séries	5 pontos	10 pontos	Máximo de 10 pontos.
		Estudos Adicionais	1 ponto		Até 5 pontos
		Licenciatura em Pedagogia	10 pontos
		Licenciatura Completa / Incompleta (qualquer Área)	1 ponto
2.	Formação Continuada (2)
2.2.	Professor Nível I	Especialização (mínimo de 360 horas)	7 pontos	7 pontos
		Curso de atualização na área de educação (mínimo 40 horas)	5 pontos	10 pontos	Até 2 cursos.
		Seminário, jornada, encontro, congresso, simpósio	1 ponto	3 pontos	Até 3 cursos.
3.	Experiência Profissional (3) (4)
3.3.	Professor Nível I	Docência no Ensino Fundamental (período de 12 meses)	5 pontos	25 pontos	Serão computados 5 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada .
		Docência no Ensino de Libras (período de 12 meses)	3 pontos	9 pontos	Serão computados 3 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada até 36 meses.
		Docência em Programa de Educação de Jovens e Adultos (período de 12 meses)	8 pontos	16 pontos	Serão computados 8 pontos para cada 12 meses de experiência comprovada limitado até 24 meses.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS				100 pontos

Notas:A comprovação dos títulos, certificados e experiências será feita mediante fotocópia do documento.

(1) Para cálculo da pontuação, a contagem é feita por curso, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima 40 horas ou máxima de 360 horas.

(2) Para cálculo do tempo total de experiência profissional (por item), períodos inferiores a 12 meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.

(3) A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento: Carteira de Trabalho, contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública.

ANEXO VII

MODELO DE REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO

REQUERIMENTO

À Coordenação de Concurso,

Eu, _______________________________________, candidato(a) inscrito para o Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Morros, Inscrição n.º ___________________, residente no(a) __________________________________, n.º _______, bairro ____________________, cidade _________________________, fone _________________, requer que lhe seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas do referido Concurso, conforme atestado médico anexo.

Atendimento diferenciado requerido:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Termos em que pede e aguarda deferimento.

Morros, ________ de _______________ de 2011

Assinatura

RG: