PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2008

Abertura de Inscrições para o provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta do Município de Monte Carlo, através de Concurso Público - Edital 001/2008.

O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO torna público que fará realizar Concurso Público, para provimento do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta do Município de Monte Carlo, de acordo com as Leis Municipais 244/99, 499/05, 537/06 e 574/07, suas alterações, e demais legislações vigentes, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.

O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense - AMPLASC, localizada no www.amplasc.org.br / e-mail amplasc@amplasc.org.br, com endereço na Rua São João Batista, 347 Bairro: Centro - CEP 89620-000 Fone/Fax: (49) 3541-0855.

1. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA, DOS VENCIMENTOS E DAS VANTAGENS.

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas descritas na forma deste Edital e para a formação de cadastro reserva de aprovados para novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade deste Concurso Público.

NÍVEL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA
CARGOS	CARGA HORÁRIA	VAGAS	VENCIMENTOS
PSICÓLOGO	40 HORAS	02	1.300,00
BIÓLOGO	20 HORAS	01	1.000,00
PROFESSOR MATEMÁTICA	20 HORAS	01	440,06
PROFESSOR HISTÓRIA	20 HORAS	01	440,06
PROFESSOR CIÊNCIAS	20 HORAS	01	440,06
PROFESSOR ED.FÍSICA	40 HORAS	02	880,11
PROFESSOR PORTUGUÊS	20 HORAS	01	440,06
PROFESSOR INGLÊS	20 HORAS	01	440,06
PROFESSOR PEDAGOGIA	20 HORAS	10	440,06
PROF. PEDAGOGIA C/PÓS GRADUAÇÃO	40 HORAS	10	1.034,81
ASSISTENTE SOCIAL	40 HORAS	01	1.300,00
ADMINISTRADOR	40 HORAS	02	1.500,00
ANALISTA TRIBUTÁRIO	40 HORAS	01	2.000,00
CONTROLADOR INTERNO	40 HORAS	01	2.000,00
NÍVEL MÉDIO
CARGOS	CARGA HORÁRIA	VAGAS	VENCIMENTOS
PROFESSOR C/ MAGISTÉRIO	40 HORAS	15	519,59
OPERADOR ADMINISTRATIVO	40 HORAS	04	800,00
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	40 HORAS	03	1.100,00
TÉCNICO CONTROLE INTERNO	40 HORAS	01	1.100,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	40 HORAS	05	520,00
LEITURISTA	40 HORAS	01	600,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40 HORAS	02	550,00
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGOS	CARGA HORÁRIA	VAGAS	VENCIMENTOS
COZINHEIRO	40 HORAS	02	420,00
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	40 HORAS	01	600,00
SERVENTE	40 HORAS	18	420,00
AUX. SERVIÇOS GERAIS	40 HORAS	01	420,00
ENCANADOR	40 HORAS	01	450,00
MOTORISTA	40 HORAS	01	550,00

1.2. Os cargos e vagas objeto deste Concurso Público são descritos na tabela abaixo:

1.3 A escolaridade exigida deverá ser comprovada quando da convocação do candidato para a posse.

1.4 O Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em 01 (uma) única etapa constituída de prova escrita de caráter eliminatório e classificatório.

1.5 A escolaridade exigida para a posse é a constante na tabela abaixo:

HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGOS	NÍVEL SUPERIOR
PSICÓLOGO	Curso Superior em Psicologia e registro no Conselho ou Órgão competente.
BIÓLOGO	Curso Superior em Biologia com registro no Conselho ou Órgão competente.
PROFESSOR MATEMÁTICA	Curso Superior com licenciatura plena na área
PROFESSOR HISTÓRIA	Curso Superior com licenciatura plena na área
PROFESSOR CIÊNCIAS	Curso Superior com licenciatura plena na área
PROFESSOR ED.FÍSICA	Curso Superior com licenciatura plena na área
PROFESSOR PORTUGUÊS	Curso Superior com licenciatura plena na área
PROFESSOR INGLÊS	Curso Superior com licenciatura plena na área
PROFESSOR PEDAGOGIA	Curso Superior com licenciatura plena na área
PROFESSOR IV C/ PÓS GRADUAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS	Curso Superior e Pós-Graduação na disciplina ou na área de atuação
ASSISTENTE SOCIAL	Curso Superior de Assistência Social, com registro no Conselho ou Órgão competente.
ADMINISTRADOR	Curso Superior em Administração com registro no Conselho ou Órgão Competente ou Curso Superior em Gestão Pública.
ANALISTA TRIBUTÁRIO	Curso Superior de Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Arquitetura, Engenharia, Matemática, Informática ou Gestão Pública.
CONTROLADOR INTERNO	Curso Superior de Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis.
CARGOS	NÍVEL MÉDIO
PROFESSOR I C/ MAGISTÉRIO	Magistério a nível de 2º Grau
OPERADOR ADMINISTRATIVO	2º Grau Completo e conhecimento em informática
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	2º Grau Completo Profissionalizante em Contabilidade e conhecimento de informática.
TÉCNICO CONTROLE INTERNO	2º Grau Completo Profissionalizante em Contabilidade e conhecimento de informática
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	2º Grau Completo Profissionalizante e conhecimento de enfermagem
LEITURISTA	2º Grau Completo, conhecimento em informática e Carteira Nacional de Habilitação AB.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	2º Grau Completo e conhecimento em informática.
CARGOS	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
MOTORISTA	4ª Série do Ensino Fundamental; Carteira Nacional de Habilitação compatível.
COZINHEIRO	Alfabetizado
SERVENTE	Alfabetizado
AUX. SERVIÇOS GERAIS	Alfabetizado
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	Alfabetizado
ENCANADOR	Alfabetizado

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Da participação

2.1.1 A participação do candidato no concurso iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e condições estabelecidas neste edital.

2.1.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

2.1.3 O candidato somente poderá inscrever-se uma única vez, para um único cargo, considerando que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário.

2.2. Condições de inscrição

2.2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, e no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 13 do Decreto 70.436 de 18/04/1972;

2.2.2 Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

2.2.3 Estar quite com as obrigações militares (em caso de candidato do sexo masculino) e eleitorais;

2.2.4 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

2.2.5 Ter conhecimento e aceitação das exigências e regras contidas neste Edital, nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros avisos pertinentes ao presente concurso que venham a ser divulgado;

2.2.6 Ao inscrever-se no concurso o candidato declara expressamente possuir o nível de escolaridade nele exigido.

2.3. Do Processo de Inscrição

2.3.1. As inscrições deverão ser efetuadas entre as 10h00min do dia 28 de janeiro de 2008 até as 17h30min do dia 27 de fevereiro de 2008, no seguinte endereço: no Paço Municipal, SC 456, Km 19, Centro, Monte Carlo, SC.

2.3.2. A taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 100,00 (cem reais), para os cargos de nível de médio é de R$ 50,00 (cinqüenta reais), e para os cargos de nível de fundamental completo e de nível fundamental incompleto é de R$ 30,00 (trinta reais).

2.3.3. As inscrições somente serão aceitas após o pagamento da taxa, que deverá ser paga após a emissão do boleto bancário.

2.3.4. Será cancelada a inscrição e eliminado o candidato, a qualquer tempo, por declaração inverídica ou cuja documentação apresente qualquer irregularidade.

2.3.5. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência.

2.3.6. O candidato ou seu representante legal é inteiramente responsável pela fidedignidade e correção das informações prestadas por qualquer meio e por elas responderá administrativa, civil e penalmente.

2.3.7. Uma vez efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de quaisquer dos dados informados, a não ser o de mudança de endereço que poderá ser feito por correspondência eletrônica, carta registrada ou pessoalmente na sede do Município até a data de homologação do presente concurso. Alterações posteriores devem ser encaminhadas à Prefeitura Municipal de Monte Carlo.

2.3.8. A taxa de inscrição não será restituída.

2.3.9. Verificada mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição mais recente.

2.3.10. Os candidatos são responsáveis pelos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

2.4 A inveridicidade de declaração apresentada no Requerimento de Inscrição ou em qualquer documento apresentado à Prefeitura Municipal de Monte Carlo, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição e na eliminação do candidato do Concurso.

2.5 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá indicar as condições especiais que necessita no requerimento de inscrição.

2.6 A declaração de que trata o item 2.5 do presente edital, não se constituí em requerimento para concorrer às vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, nem com elas guarda qualquer relação.

2.7 A solicitação de condições especiais de que trata o subitem 2.5 será atendida obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição neste concurso, desde que suas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.2. Somente haverá reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência quando o número de vagas for igual ou superior a 5.

3.2.1. As vagas relacionadas na tabela abaixo estão incluídas no quadro total de vagas descritas no subitem 1.2.

Quadro de vagas destinadas aos candidatos portadores de necessidades especiais:

CARGOS NÍVEL SUPERIOR	VAGAS
PROFESSOR PEDAGOGIA	01
PROFESSOR IV C/PÓS GRADUAÇÃO	01
CARGOS NÍVEL MÉDIO	VAGAS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	01
CARGOS ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	VAGAS
SERVENTE	03

3.3. Será considerada deficiência somente aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei Estadual 12.870/04 e na Lei nº 7.853/1989.

3.4. Para a inscrição no concurso, o portador de necessidades especiais deverá declarar sua deficiência e assinalar, no espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição, as condições especiais que necessitar para realizar a prova.

3.5. O candidato portador de deficiência visual que solicitar à Prefeitura provas e o cartão resposta com letras ampliadas receberá as provas e o cartão-resposta com tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo ao candidato sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

3.6. A declaração de deficiência, para efeito de inscrição e realização das provas, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação para fins de aferição da compatibilidade ou não da deficiência física que julgará a aptidão física e mental necessárias para contratação do candidato.

3.7. O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar, para concorrer à vaga de deficiente, pessoalmente ou por intermédio de procurador, no período compreendido entre as 10 horas do dia 28 de janeiro até às 17:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2008 na Prefeitura de Monte Carlo, o Atestado para Caracterização de Pessoa Portadora de Deficiência, conforme modelo constante do Anexo I.

3.7.1 O candidato também poderá remeter o Atestado para Caracterização de Pessoa Portadora de Deficiência, pelos correios via SEDEX para: no Paço Municipal, SC 456, Km 19, Centro, Monte Carlo, SC, até o dia do dia 23 de fevereiro de 2008 respeitando o horário das agências dos correios.

3.8. Os atestados médicos, a que alude o subitem 3.7 deverão obrigatoriamente apresentar data de emissão igual ou superior a data de publicação deste Edital.

3.9. O candidato portador de deficiência submeter-se-á, quando convocado, a exame perante comissão interdisciplinar credenciada pela Prefeitura Municipal de Monte Carlo, que verificará a existência da deficiência declarada no Requerimento de Inscrição, bem como de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo e terá decisão terminativa sobre:

a) qualificação do candidato como deficiente ou não, e

b) o grau de deficiência capacitante ou não para o exercício do cargo.

3.10. A inobservância de qualquer uma das exigências acima, determinará a perda do direito da vaga reservada a candidatos portadores de necessidades especiais, sendo a sua inscrição homologada como candidato não portador de deficiência.

3.11. O candidato portador de necessidades especiais participará deste concurso em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, horário de início, data, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.12. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação do cargo, terão seus nomes publicados em separado. Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados serão convocados para efeito de nomeação e posse, segundo a ordem específica de classificação.

3.13. Não provida qualquer uma das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, por falta de candidatos ou por reprovação no concurso, será ela preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

4. DA HOMOLOGAÇÃO

4.1. Das inscrições

4.1.1 As inscrições que preencherem todas as condições deste edital serão homologadas e deferidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. A relação das inscrições homologadas estará disponível no endereço eletrônico www.amplasc.org.br e no Mural do Paço Municipal de Monte Carlo, dia 28 de fevereiro de 2008.

4.1.2. Nos referidos endereços será divulgada a relação das inscrições que não forem homologadas.

5. DA PROVA

5.1. A prova escrita para os cargos de nível médio e de nível superior será composta de 50(cinqüenta) questões objetivas, com 4 (quatro) alternativas de respostas cada uma, sendo que apenas 1 (uma) estará correta, versando sobre as ementas constantes no programa constante do Anexo II do presente edital.

5.1.1. A prova escrita para os cargos de nível médio e superior constará de:

a) Questões de conhecimentos gerais: 15 (quinze) questões e;

b) Questões de conhecimentos específicos: 35 (trinta e cinco) questões.

5.1.2 A prova escrita para os cargos de nível fundamental completo e nível fundamental incompleto será composta de 50 (cinqüenta) questões objetivas, com 4 (quatro) alternativas de respostas cada uma, sendo que apenas 1 (uma) estará correta, versando sobre as ementas constantes no programa constante do Anexo II do presente edital.

5.1.3 A prova escrita para os cargos de nível fundamental completo e nível fundamental incompleto constará de:

a) Questões de conhecimentos gerais: 15 (quinze) questões e;

b) Questões de conhecimentos específicos: 35 (trinta e cinco) questões.

5.1.4. Par cada resposta atribuída pelo candidato coincidente com o gabarito oficial, nas provas de conhecimentos gerais e específicos, será atribuída a nota 0,2 pontos.

5.2. A prova escrita para todos os cargos será realizada no dia 15 de março de 2008 e terá duração total de 4 (quatro) horas com início às 14 horas.

5.2.1 O local da prova será: Escola de Educação Básica Municipal Carlos Pisani, rua Maria de Lurdes Pisani, sem n°. Monte Carlo.

5.2.2. O acesso aos locais de prova será permitido com a antecedência de 30 (trinta) minutos.

5.3. O candidato deverá apresentar-se no local de prova portando documento de identidade original.

5.3.1. Caso, no dia de realização da prova o candidato esteja impossibilitado de apresentar, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido no máximo há 30 (trinta) dias da data da prova. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada.

5.3.2. A não apresentação de documento de identidade original, impedirá o acesso do candidato ao local de prova e implicará a sua eliminação automática do concurso.

5.3.3. O candidato declara expressamente concordar em ser submetido a inspeção física ou através de equipamentos eletrônicos, em qualquer local onde se realizar a prova, com a finalidade de se evitar fraude e manter a lisura do concurso.

5.4 No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação da prova.

5.5 Durante a realização das provas é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o porte e uso de relógios analógicos ou digitais, aparelhos celular, pagers, palms e qualquer outro equipamento mecânico, elétrico ou eletrônico. Também não são permitidos alimentos e bebidas e fumo no local de prova, bem como o uso de chapéus, bonés ou qualquer outra cobertura e o uso de óculos escuros e ou espelhados (salvo por indicação médica que deverá ser apresentada pelo candidato).

5.6 Os telefones celulares e demais equipamentos devem ser entregues desligados aos fiscais da sala, antes do inicio da prova.

5.7. A recusa do candidato em atender o disposto nos itens 5.5 e 5.6 do presente edital, bem como o porte e ou uso de qualquer dos equipamentos descritos naqueles itens em qualquer lugar do estabelecimento em que se realizar o concurso, até o momento em que o candidato entregar a sua prova, implicará na atribuição de nota zero (0) e na eliminação automática do concurso, mesmo que a prova seja entregue.

5.8 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova escrita, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

5.9 Será atribuída nota 0 (zero) às respostas de questão(ões) que contenha(m):

a) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(eis);

b) mais de uma opção de resposta assinalada;

c) espaço não assinalado (s) no cartão-resposta;

d) cartão-resposta preenchido fora das especificações contidas no mesmo, ou seja, preenchido com caneta esferográfica de tinta cuja cor for diferente de azul ou preta, ou, ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

5.10. As letras correspondentes às respostas assinaladas, nas questões da prova escrita objetiva, deverão ser transcritas (marcadas) nos locais e com o tipo de marcação determinados no cartão-resposta, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5.11 A prova escrita objetiva será corrigida com base na marcação feita pelo candidato no cartão-resposta, não se constituindo o caderno de questões o local e ou documento hábil para registro de respostas, sendo que qualquer marcação nele feita é nula e não será considerada, o que o candidato declara ter conhecimento e concordar.

5.12 Será aprovado na prova escrita objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6,0 (seis).

5.13 O candidato, ao encerrar a prova, deverá entregar ao fiscal de prova/sala, o cartão-resposta e o caderno de prova, sob pena de ter sua prova anulada e ser automaticamente eliminado do concurso.

5.14. O candidato somente poderá retirar-se da sala de prova após uma hora do seu início.

5.14.1 Os dois últimos candidatos que restarem em cada sala de prova somente poderão entregar as suas provas e o cartão-resposta e retirar-se do local simultaneamente.

5.15. A prova escrita será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), sendo, as notas, expressas com 2 (duas) decimais, sem arredondamento.

5.16. O Município de Monte Carlo e a AMPLASC não assumem quaisquer responsabilidades quanto ao transporte, alimentação, alojamento e/ou hospedagem dos candidatos no concurso.

5.17 O Município de Monte Carlo e a AMPLASC não assumem qualquer responsabilidade sobre roubos e ou furtos de pertences ou veículos dos candidatos ou atos de terceiros que vierem a ser cometidos nos locais onde se realizarão as provas.

5.18 O gabarito provisório e o caderno de questões da prova serão divulgados na Internet no endereço eletrônico www.amplasc.org.br, a partir das 19h00min, do dia da realização da prova.

7. DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 A nota final dos candidatos será a nota obtida na prova escrita objetiva, que será calculada da seguinte forma:

NF = NAQCG x 0,2 + NAQCE x 0,2

SENDO:

NF= NOTA FINAL

NAQCG= NÚMERO DE ACERTOS DAS QUESTÕES DE CONHECIMENTOS GERAIS

NAQCE= NÚMERO DE ACERTOS DAS QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

7.2 Os candidatos serão classificados por vaga, em ordem decrescente da Nota Final obtida, expressa com 2 (duas) casas decimais.

7.3. Será considerado aprovado no concurso, o candidato que obtiver Nota Final (NF) igual ou superior a 6,00 (seis inteiros).

7.4. Serão publicadas duas listas de classificados: a primeira conterá a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência; a segunda, somente a pontuação destes últimos, atendendo ao que dispõe a Lei Estadual Nº 12.870/2004.

7.5. Ocorrendo empate na classificação final, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), considerados os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, nos termos do art. 1º, da mencionada Lei.

7.5.1. Para o desempate dos candidatos não amparados pelo subitem anterior, será considerado, sucessivamente, o seguinte critério:

a) maior número de acertos na prova escrita objetiva de Conhecimento Específico;

b) maior número de acertos na prova escrita objetiva de Conhecimento Geral;

c) tiver idade mais elevada.

7.6. A Secretaria Municipal da Administração homologará o resultado final do concurso com a publicação da listagem dos candidatos aprovados e respectivas classificações.

8. DO RESULTADO

8.1 O Resultado do Concurso e todas as suas etapas serão divulgadas por meio do endereço eletrônico www.amplasc.org.br e no Mural Público da Prefeitura Municipal de Monte Carlo.

9. DA NOMEAÇÃO E POSSE

9.1 As vagas serão preenchidas, observando-se a ordem de classificação.

9.2 O candidato aprovado e classificado será convocado através de correspondência enviada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com aviso de recebimento (AR).

9.3 O candidato que não se apresentar na data, local e horário estabelecidos conforme convocação descrita no subitem 9.2 será excluído deste Concurso Público, com exceção dos casos de ausência justificada para tratamento de saúde, situação em que o candidato ou seu representante legal deverá protocolar, no máximo, até 02 (dois) dias úteis, a contar da data do recebimento da correspondência, requerimento junto à Secretaria Municipal da Administração.

9.4 O candidato que não tomar posse ou não entrar em exercício no prazo previsto será eliminado do presente concurso.

9.5 Para tomar posse os candidatos deverão apresentar, quando convocados, os documentos solicitados pela Secretaria Municipal da Administração, observando-se também a escolaridade e exigências de cada cargo, conforme estabelecido neste Edital.

9.6 O laudo médico solicitado para a posse será expedido pela Junta Médica da Prefeitura Municipal de Monte Carlo.

9.7 O exame médico admissional consiste na avaliação do candidato, através de exames médicos para averiguar a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a ser ocupado.

9.8 O exame médico admissional está restrito somente aos candidatos convocados para nomeação.

9.9 O resultado do exame médico será expresso com indicação de "apto ou inapto", para o exercício da atribuição do cargo.

9.10 A indicação de condição "inapto" será causa obstativa para a contratação do candidato aprovado no concurso.

9.11 A aprovação e classificação neste Concurso não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de Monte Carlo. A admissão é de competência do Secretário Municipal da Administração, dentro do interesse e conveniência da Administração Pública, observada a ordem de classificação dos candidatos.

10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá recurso:

a) quanto à homologação das inscrições;

b) quanto ao gabarito provisório da prova escrita;

c) quanto à homologação do resultado do concurso.

10.2. Os recursos deverão ser entregues e protocolizados pessoalmente pelo candidato ou por seu procurador, no seguinte endereço: Paço Municipal, SC 456, Km 19, Centro, Monte Carlo, SC, em até 2 (dois) dias úteis, após a publicação dos relatórios descritos nos subitens 10.1.a, b e c, no horário das 09h00min até as 17:30h:00min. mediante comprovação do pagamento da "Taxa de Recurso".

10.2.1. O valor da taxa de recurso será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para os cargos de nível superior e de R$ 15,00 (quinze reais) para os demais cargos, que será aplicado somente em relação às letras "b" e "c" do subitem 10.1 deste Edital.

10.2.2. A decisão dos recursos, exarada pela Comissão do Concurso, é irrecorrível na esfera administrativa.

10.3. O recurso deverá obedecer aos seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado em duas vias;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.

10.4. Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos subitens acima serão liminarmente indeferidos.

10.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, internet, ou qualquer meio postal, sendo que os intempestivos serão desconsiderados.

10.6. No caso de erro de publicação na indicação da resposta de uma questão no gabarito provisório, o mesmo será corrigido.

10.7. Em caso de anulação de questão, o ponto correspondente será atribuído a todos os candidatos que tiverem se submetido à prova cuja questão for anulada.

12. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

12.1 Delega-se competência à AMPLASC para:

a) elaborar, aplicar, julgar e corrigir a prova escrita;

d) proceder a avaliação da prova escrita;

e) receber, julgar e publicar as respostas dos recursos previstos neste Edital

f) emitir relatórios de classificação dos candidatos;

g) prestar informações sobre o concurso dentre de sua competência;

h) atuar em conformidade com as disposições deste edital.

13. DO FORO JUDICIAL

13.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o concurso público de que trata este edital, é o da Comarca de Fraiburgo do Estado de Santa Catarina.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Este concurso será válido por 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Administração.

14.2. Não será aceito pedido de reclassificação, na hipótese de o candidato manifestar desinteresse na posse quando convocado.

14.3. A classificação neste concurso público não assegura ao candidato o direito de contratação automática no quadro de pessoal do Município de Monte Carlo.

14.4. Será excluído do concurso, o candidato que:

a) tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro da equipe encarregada de realização das provas;

b) for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

c) for flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando a burlar a prova, ou apresentar falsa identificação pessoal;

d) ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal;

e) negar-se a cumprir o que determina ou descumprir as regras contidas neste Edital.

f) fizer, em qualquer fase ou documento declaração falsa ou inexata;

g) não mantiver atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço informado na inscrição, o candidato deverá encaminhar documento ou comparecer à Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Monte Carlo, junto à Paço Municipal, SC 456, Km 19, Centro, Monte Carlo, SC, indicando seu cargo, número de inscrição, número da identidade e CPF, fazendo menção expressa que se relaciona ao Concurso Público objeto deste Edital.

14.5. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital.

14.6. O Edital na sua íntegra será publicado no endereço eletrônico do concurso: www.amplasc.org.br e no www.montecarlo.sc.gov.br e no Mural do Paço Municipal.

14.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar o atendimento especial para esse fim, deverá levar um (a) acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

14.7.1 Não é permitida a permanência nos locais de prova de acompanhantes dos candidatos, mesmo que filhos menores e ou seus cuidadores, a não ser lactentes nas condições estipuladas no item 14.7.

14.8. Os casos não previstos serão resolvidos, conjuntamente, pelas Comissões de Concurso da AMPLASC e da Prefeitura Municipal de Monte Carlo.

Monte Carlo, 23 de janeiro de 2008.

ANTONINHO TIBÚRCIO GONÇALVES
Prefeito Municipal

ANEXO I

ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atesto, em cumprimento a Lei n° 7853, de 24 de outubro de 1989 e do Decreto n° 3298/99 de 20 de dezembro de 1999, que o(a) Sr.(a) _____________________________________________, portador do RG n° ________________________, nascido em ____/____/_______, foi devidamente avaliado clinicamente enquadrando-se, segundo o Artigo 4°, do Decreto 3298/99, na seguinte categoria:

1. ( ) deficiência física

2. ( ) deficiência auditiva

3. ( ) deficiência visual

4. ( ) deficiência mental

5. ( ) múltipla

6. ( ) Outras

CID _____________________________________________________________

Local:______________________________ Data: _______/ ________/ ________

Assinatura do Médico ________________________________

Nome do Médico:_______________________________________________________

CRM Nº ______________________________

Declaro ter recebido cópia deste atestado e autorizo a declaração do CID/ diagnóstico correspondente à minha deficiência.

Assinatura do (a) candidato (a) ________________________________

ANEXO II

EMENTAS

ENSINO SUPERIOR

CONHECIMENTOS GERAIS (15 QUESTÕES)

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, correspondência oficial.

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

MATEMÁTICA - Números inteiros, racionais (fracionários e decimais) e reais: operações e propriedades. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções, divisão proporcional, regras de três simples e composta. Porcentagem, juros simples e compostos. Sistemas de medida: área, volume, massa, capacidade, tempo, sistema monetário brasileiro. Funções algébricas. Equações e inequações: de 1º e 2º graus, problemas.

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

ESTUDOS SOCIAIS. Brasil: localização, área, Estados e capitais, população, limites, economia, síntese histórica (ocupação territorial, processo de independência, primeiro Império, período regencial, segundo Império, período republicano). Atualidades: questão ambiental, problemas sociais, situação econômica atual, Mercosul.

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (35 QUESTÕES - CADA QUESTÃO VALERÁ 0,2)

ADMINISTRADOR - Noções sobre princípios orçamentários e contábeis: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4.320/64 - Contabilidade Pública. Noções sobre processo orçamentário: Elaboração; Estudo e Aprovação; Execução Orçamentária; Alteração Orçamentária; Avaliação. Noções sobre licitações: Legislação Atual; Modalidade/Tipos de Licitação; Pregão/Compras; Dispensa de Licitação; Edital; Comissões; Formalização de Contratos; Noções sobre Gestão Patrimonial; Bens Móveis; Imóveis; Semoventes; Alienação de Bens Móveis. Noções sobre convênios, contratos e ajustes: Instrução Normativa Secretaria do Tesouro Nacional Nº 01 de 15/01/1997; Requisitos para Celebração de Convênios; Plano Anual de Trabalho; Metas e Ações; Prestação de Contas. Noções sobre gestão patrimonial: Bens Móveis; Imóveis; Semoventes; Alienação de Bens Móveis. Noções sobre gestão de pessoas: Legislação Trabalhista; Elaboração Folha de Pagamento e recolhimento de Encargos Sociais; Incorporação, integração, movimentação; desligamento de pessoal; Organização e atualização de cadastro dos empregados; Controle e registro de benefícios aos empregados. Noções sobre administração: Planejamento estratégico; Princípios do desenvolvimento organizacional; Elaboração e acompanhamento de projetos; Sistemas de informação; Modelagem de processos; Técnicas de aperfeiçoamento de processos; Gerenciamento da qualidade; Marketing; Sistemas Integrados de Gestão; Gestão do conhecimento; Responsabilidade social.

ANALISTA TRIBUTÁRIO - Conhecimentos Básicos de Informática: conhecimento de teclado; noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Open Office; Uso de correio eletrônico; Conhecimentos Básicos de Internet. Noções de serviços administrativos e municipais. Normas gerais de direito tributário. Tributos e outras receitas municipais. Legislação Tributária. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos - modalidades: por declaração, de ofício e por homologação, revisão, atualização de valores imobiliários, recursos contra lançamentos. Crédito tributário - Exigibilidade, extinção, pagamento, decadência, prescrição, exclusão, anistia, remissão, cobrança judicial. Imunidade e isenção - isenções: unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência e não incidência. Bi-tributação e "BIS IN IDEM". Para fiscalidade e extra fiscalidade. Código Tributário Nacional e Código Tributário Municipal de Monte Carlo.

ASSISTENTE SOCIAL - Política Nacional de Assistência Social; SUAS: Sistema Único da Assistência Social; LOAS - Lei 8742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social); Família, Rede, Laços e Políticas Públicas; Violência Doméstica; Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente; Código de Ética Profissional do Assistente Social (Lei Federal nº. 8662/93); Programas Governamentais de Transferência de Renda. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde-princípios e diretrizes, controle social. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento.

BIÓLOGO - Eritrogênese; Leucogênese; Imunohematologia; Métodos diagnósticos utilizados para detecção de antígenos anticorpos; Métodos diagnósticos utilizados para detecção da função imune celular; Mecanismos protetores envolvidos na resposta imune a agentes infecciosos; Reações de hipersensibilidade; Métodos laboratoriais para identificação de: protozoários intestinais, helmintos intestinais, parasitas do sangue e dos tecidos; Características morfológicas para identificação de larvas; Introdução a coleta de material; Metabolismo glicídico; Metabolismo lípidico; Metabolismo protéico; Urina - Mecanismo de formação; Hemostasia; Enzimologia Clínica; Diagnóstico laboratorial; Das doenças infecciosas bacterianas; Métodos bacteriológicos de rotina no laboratório de análises clínicas; Identificação laboratorial das principais bactérias e importância na clínica médica; Diagnóstico laboratorial de dermatomicoses, saprofitárias e dermatofitoses; Diagnóstico laboratorial das micoses sistêmicas e oportunistas; Sorologia das micoses pulmonares; Noções gerais de citologia; Citologia dos líquidos cavitários; Citologia do líquido cel rraquiano (LOR); Líquido Seminal ; Citologia Hormonal pela Colpocitologia (Citologia Esfoliativa); Citologia Oncótica pela Colpocitologia (Citologia Esfoliativa); Citologia das secreções e excreções.

CONTROLADOR INTERNO - Direito Constitucional: Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais; classificação das normas constitucionais; classificação das constituições. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios; organização político-administrativa; repartição de competências. Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; dos Tribunais superiores; dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Dos orçamentos: o orçamento público: elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais. Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; tributação e orçamento. Direito Administrativo: Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e invalidação; anulação e revogação e prescrição. Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário; domínio público; bens públicos: classificação, administração e utilização. Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa, exigibilidade, procedimentos, modalidades. Contratos de concessão de serviços públicos. Contratos de gestão. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. Princípios básicos da administração: responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis; improbidade administrativa. Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas e competência de prestação; concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil: pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Obrigações: modalidades; efeitos; extinção; inadimplemento; transmissão; contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de contratos; responsabilidade civil. Dos bens. Dos fatos e atos jurídicos. Do negócio jurídico. Prescrição e decadência. Direito Tributário: O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional: Impostos; Taxas; Normas gerais de direito tributário. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões negativas. Contabilidade - Princípios básicos de contabilidade: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados; Plano de Contas Simplificado; Balancete: movimentação das contas, apuração de saldos, contas patrimoniais e de resultado; Escrituração; Operações com Mercadorias: Estoques e Apuração de Custos; Análise e interpretação das demonstrações contábeis e análise por meio de índices. Fundamentos básicos de auditoria: Auditoria Contábil; Auditoria de Gestão e Operacional; Normas Profissionais do Auditor Interno - NBC P 3; Normas Técnicas da Auditoria Interna - NCB T 12; Normas Relativas ao parecer; Relatórios de Auditoria Interna; Finalidades e objetivos da Auditoria Governamental. Noções sobre princípios orçamentários e contábeis: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4.320/64 - Contabilidade Pública. Elaboração e avaliação de fluxo de caixa: Receitas; Contas a Receber; Contas a Pagar; Desembolso - Custeio/Investimento; Custo Fixo; Custo Variável.

PSICÓLOGO - Infância, adolescência. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos. A criança e a separação dos pais. A criança e o adolescente vitimizados. Natureza e origens da tendência anti-social. Os direitos fundamentais da criança e o do adolescente. O trabalho do psicólogo em equipe multiprofissional. Psicodiagnóstico - técnicas utilizadas. A entrevista psicológica. Teoria da Personalidade, Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Diferenças individuais e de classes. Noções de cidadania, cultura e personalidade: "status", papel e o indivíduo. Fatores sociais da anormalidade. Interação social. A psicologia social no Brasil. Aconselhamento psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson,; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética Profissional.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Conhecimentos Específicos: A produção histórica do conhecimento de que trata a educação física; concepções de aprendizagem, currículo, desenvolvimento e conhecimento; Corporeidade/movimento humano; Finalidade da educação escolar; Educação física e qualidade de vida; Educação, trabalho, saúde e lazer; Educação física na perspectiva interdisciplinar; Conteúdos e metodologias; Dança, música, avaliação; Conhecimentos básicos da Legislação inerente à Educação e ao Ensino Público, conforme consta da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional. Legislação inerente à Educação e ao Ensino Público, conforme consta da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS - A Ciência como produção humana, Concepção de Ciência. Ensino de Ciências no Brasil. O currículo no Ensino Fundamental. O Método Científico e suas Aplicações. Conceitos primitivos e unificadores. Metodologia do ensino de Ciências. Temas atuais: Bioética, Engenharia Genética, Alimentos Transgênicos, Alimentos funcionais, Genoma, Clonagem, efeito estufa, chuva ácida, camada de ozônio e Fontes alternativas de energia: Ecossistemas, Fatores Abióticos e bióticos, cadeia alimentar, fluxo de energia, relações entre os seres vivos, Ciclos Biogeoquímicos; Biosfera - Principais biomas terrestre e Poluição. Ser humano e a saúde: Profilaxia das Doenças Infecto‐Contagiosas e Sexualmente Transmissíveis. Sexualidade e sexo. Teorias sobre a origem da Vida. Teorias de Evolução. Níveis de organização e propriedades dos seres vivos. Os Reinos dos seres vivos. Características dos seres vivos. Botânica: Classificação, importância, partes e funções dos vegetais. Zoologia dos invertebrados e vertebrados. Desenvolvimento histórico da Química. Evolução dos modelos atômicos. Bomba Atômica. Bomba de Hidrogênio. Teoria da Relatividade. Teoria Quântica. Guerra Química e Bacteriológica. Física do cotidiano. Temas Transversais.

PROFESSOR DE HISTÓRIA - História Geral: Antigüidade clássica - o mundo greco-romano; O mundo Medieval; A modernidade Européia: transcrição do feudalismo para o capitalismo; A formação do Mundo Contemporâneo; O período entre guerras; A Segunda Guerra Mundial (1939/1945); O Mundo após a Segunda Guerra Mundial; O Terceiro Mundo; História do Brasil: A ocupação inicial do território brasileiro e a questão indígena; Principais características da Colonização Portuguesa no Brasil; A Corte Portuguesa no Brasil; O Império Brasileiro; A República Velha; A Era Vargas; A República contemporânea: do populismo ao militarismo; A Nova República; Legislação inerente à Educação e ao Ensino Público, conforme consta da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Concepções de Matemática; Educação Matemática; Tendências Pedagógicas do Ensino da Matemática no Brasil. A didática e a metodologia do ensino da Matemática. A história da Matemática. Razão e Proporção. Média aritmética e ponderada. Regra de três simples e composta, porcentagens e juros simples. Campos Numéricos: o sistema de numeração, números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (identificação, propriedades e operações), números decimais, potência de 10, cálculo com radicais. Campos algébricos: expressões algébricas, polinômios, produtos notáveis, fracionárias do 1º grau. Campos Geométricos: sistemas de medidas (comprimento, área, capacidades e massa). Ângulos: operações, ângulos complementares e suplementares, opostos pelo vértice. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Trigonometria. Razões trigonométricas. Polígonos convexos (triângulos e quadriláteros). Relações métricas no triângulo. Relações métricas de um triângulo qualquer. Circunferência.Tratamento de informação. Temas Transversais.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS - Concepção de Linguagem: Linguagem como Expressão do Pensamento; Linguagem como Meio de Comunicação; Linguagem como Processo de Interação; Implicações na Prática Pedagógica; Linguagem como Processo de Interação: Dialogismo, Enunciado/Enunciação; Alternância dos Sujeitos, dos Locutores; Epilingüismo - Metalingüismo; Texto/Discurso/Condições de Produção; Autoria; Gêneros do Discurso; Fenômenos Constitutivos da Linguagem; Prática de Análise Lingüística; Literatura; Legislação inerente à Educação e ao Ensino Público, conforme consta da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional.

PROFESSOR DE INGLÊS - Linguagem como Processo de Interação: Dialogismo, Polifonia e Heterogeneidade, Polissemia e Duplo Sentido, Intertextualidade e Incompletude; Gênero do Discurso, Texto/Discurso/Condições de Produção; Concepções de Linguagem; O uso da Língua Estrangeira na Escola; Concepção de Conteúdos; Metodologia do Ensino da Língua Estrangeira; Proposta Curricular da Língua Estrangeira Moderna; O Ensino de Língua para a Comunicação; Dimensões Comunicativas no Ensino de Inglês; Construção da Leitura e da Escrita da Língua Estrangeira; A linguagem Oral do Inglês; Aspectos Gramaticais da Língua Inglesa; Legislação inerente à Educação e ao Ensino Público, conforme consta da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional.

PROFESSOR DE PEDAGOGIA - Conteúdos de Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Português, Matemática, História, Geografia e Temas Transversais. Papel da Escola no Ensino Fundamental no contexto Sócio - Econômico e Cultural Brasileiro. Processo de Escolarização e Progressão Continuada. Planejamento do Ensino, Interdisciplinaridade no Trabalho Pedagógico. Avaliação de Ensino. A relação Ensino - Aprendizagem numa Visão Construtivista Sócio - Interacionista. Legislação inerente à Educação e ao Ensino Público, conforme consta da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional.

PROFESSOR III - Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamentos de currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Alfabetização nos diferentes momentos históricos; A função social da alfabetização hoje; Alfabetização e letramento; As práticas da Língua Portuguesa: a leitura, a produção e escrita do texto, a análise lingüística e a sistematização do código; A função social da matemática hoje; Legislação de ensino.

PROFESSOR IV - Conteúdos de Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Português, Matemática, História, Geografia e Temas Transversais. Papel da Escola no Ensino Fundamental no contexto Sócio - Econômico e Cultural Brasileiro. Processo de Escolarização e Progressão Continuada. Planejamento do Ensino, Interdisciplinaridade no Trabalho Pedagógico. Avaliação de Ensino. A relação Ensino - Aprendizagem numa Visão Construtivista Sócio - Interacionista. Legislação inerente à Educação e ao Ensino Público, conforme consta da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional.

ENSINO MÉDIO

CONHECIMENTOS GERAIS (15 QUESTÕES)

LÍNGUA PORTUGUESA. Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, correspondência oficial.

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

MATEMÁTICA. Números inteiros, racionais (fracionários e decimais) e reais: operações e propriedades. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções, divisão proporcional, regras de três simples e composta. Porcentagem, juros simples e compostos. Sistemas de medida: área, volume, massa, capacidade, tempo, sistema monetário brasileiro. Funções algébricas. Equações e inequações: de 1º e 2º graus, problemas.

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

ESTUDOS SOCIAIS. Brasil: localização, área, Estados e capitais, população, limites, economia, síntese histórica (ocupação territorial, processo de independência, primeiro Império, período regencial, segundo Império, período republicano). Atualidades: questão ambiental, problemas sociais, situação econômica atual, Mercosul

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (35 QUESTÕES - CADA QUESTÃO VALERÁ 0,2)

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Recepção e arquivamento de documentos. Serviço postal: tipos de correspondência, postagem de cargas e encomendas. Correspondência eletrônica. Equipamentos de escritório‐ computador, impressoras, telefones, facsímile, máquinas de calcular: noções de funcionamento, termos de uso na operação desses equipamentos. Atitudes e regras de comportamento profissional para trato diário com o público interno e externo. Ofícios, contratos, cartas, memorandos, requerimentos: definição, normas de redação e encaminhamento. Relações humanas no trabalho.

LEITURISTA - Conhecimentos sobre serviços de leitura em medidores de vazão; Conhecimentos sobre conferência das instalações de água e esgoto; Conhecimentos sobre Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. Noções básicas de segurança.

OPERADOR ADMINISTRATIVO - Conhecimentos sobre administrar no contexto operacional, tático, gerencial e estratégico. Organização, sistemas e redação organizacional avançada. Higiene e Segurança do trabalho. Gestão patrimonial e documental, informática no apoio administrativo. Domínio do uso de planilhas eletrônicas. Gestão de documentos físicos e digitais. Estratégias organizacionais. Administração financeira. Orçamento e planejamento. Administração de serviços. Noções de contabilidade. Análise de demonstrativos contábeis. Estatística e raciocínio lógico. Elaboração de relatório e Conhecimento de informática, de Internet e transmissão de dados.

PROFESSOR I - Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamentos de currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis.

TÉCNICO ENFERMAGEM - Vigilância Epidemiológica: Notificação Compulsória. Assistência de enfermagem à saúde da criança: Criança 21, PCCN, SISVAN, ACD, Teste do Pezinho. Coleta de material do preventivo do câncer uterino. Precauções Universais. Lei do Exercício Profissional: lei 7.498 de 1996 e alteração do artigo 23 (lei 8967). Decreto nº 94406/878. Código de ética de Enfermagem. Resolução COFEN nº 195/97. Sistema Único de Saúde - SUS, Leis Federais 8.080 e 8.142. Higiene e segurança do trabalho. Fundamentos de Enfermagem: Sinais Vitais Curativo, Terapêutica Medicamentosa nas diferentes vias. Verificação das medidas antropométricas. Nebulização. Esquema Básico de Imunização - MS. Assepsia e Antissepsia. Prevenção de doenças infecto contagiosas e Visita Domiciliar. Métodos de desinfecção e esterilização. Conhecimento geral de medidas de segurança e primeiros socorros.

TÉCNICO DE CONTABILIDADE - Contabilidade: Contabilidade básica (Introdutória). Sistemas de informações contábeis. Contabilidade Pública. Receitas e despesas públicas-de custeio; de capital. Noções básicas de Orçamento. Legislação: Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4.320/64.

TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO - Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Dos Municípios. Da Administração Pública. Dos Servidores Públicos. Dos Impostos Dos Municípios. Dos Tributos. Repartição das Receita. Tributárias. Das Finanças Públicas. Dos Orçamentos. Lei das Licitações - nº 8.666 e suas alterações. Planejamento Estratégico. Generalidades administrativas e Contábeis. Correspondência Oficial. Lei 4320.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONHECIMENTOS GERAIS (15 QUESTÕES)

LÍNGUA PORTUGUESA - ortografia, alfabeto, vogais, consoantes, gênero do substantivo: masculino e feminino, número do substantivo: singular e plural, grau do substantivo: diminutivo e aumentativo, pontuação, interpretação de texto..

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

MATEMÁTICA - Operações fundamentais de adição, subtração, multiplicação e divisão, primando para o raciocínio matemático lógico dos candidatos.

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

ESTUDOS SOCIAIS. Mundo atual: Continentes (quais são e localização), os maiores e mais populosos países, globalização, questão ambiental. O Mercosul: o que é. Brasil: localização, área, população e limites

Total de questões: 5 (cinco), valendo 0,2 cada questão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (35 QUESTÕES - CADA QUESTÃO VALERÁ 0,2).

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Noções de limpeza e higiene; Destinação do lixo; Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc.; Conhecimentos e uso dos utensílios de trabalho braçal; Noções de Hierarquia; Preparo e distribuição de café, chá, suco, etc..; Pequenos reparos em instalações, mobiliários e utensílios; Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, laboratórios, escolas, bem como de móveis e utensílios. Varrição de superfícies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade.

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Ferramentas: conhecimento básico da nomenclatura (nomes) e utilização de ferramentas. Óleos e lubrificantes. Motor. Transmissão. Suspensão. Ignição. Direção. Freios. Sistema elétrico. chassi. Peças de reposição. Sistema de medidas empregado para peças, roscas e parafusos. Controle de estoque. Higiene e segurança no trabalho.

COZINHEIRA - Noções básicas sobre o preparo das refeições e merendas. Noções básicas sobre nutrição. Noções básicas de limpeza, higiene e conservação dos alimentos; Organização e controle de produtos de higiene e limpeza; Destinação dos resíduos orgânicos e recicláveis. Segurança no trabalho.

ENCANADOR - Interpretação de Projetos hidráulicos; Tipos de tubulação; Tipos de conexão; Materiais utilizados, Equipamentos utilizados; Ligação de água; Ligações de esgoto; Válvulas. Segurança no trabalho.

MOTORISTA - Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97.

SERVENTE - Noções básicas de limpeza, higiene e conservação predial; Pequenos reparos (em móveis, portas, instalações hidráulicas e elétricas). Organização e controle de produtos de higiene e limpeza; Destinação dos resíduos orgânicos e recicláveis. Segurança no trabalho.