PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ENSINO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL E SÉRIES INICIAIS

De ordem do Excelentíssimo Prefeito Municipal de MASSARANDUBA, Estado de Santa Catarina, torna-se público que serão abertas as inscrições ao Concurso Público para ingresso no quadro permanente da PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, aos cargos e respectivas vagas, constantes deste Edital, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988, Art. 37, II, combinado com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com as seguintes disposições:

1.0. ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO

O presente Concurso Público será realizado e executado sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba, CNPJ nº 83.102.483/0001-62, com sede na Rua 11 de Novembro, 2765 - Centro, CEP 89.108-000 - Massaranduba - SC.

2.0. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 75 (setenta e cinco) vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do concurso.

2.2. Este concurso público, para todos os efeitos, tem validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do resultado final no mural público desta Prefeitura, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

2.3. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do concurso.

2.4. O candidato aprovado no concurso e que vier a ser convocado/nomeado para o cargo público a que concorreu, terá exercício, a critério da Administração, em qualquer das unidades ou órgãos da Prefeitura Municipal de Massaranduba.

2.5. Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos à Lei Complementar nº 012/2005 e suas alterações.

3.0. CRONOGRAMA PREVISTO

Inscrições	03/12 a 06/01/2011
Solicitação de inscrição com isenção de taxa	03/12 a 17/12/2010
Resultado dos Pedidos de Isenção	21/12/2010
Relação das inscrições deferidas e indeferidas	07/01/2011
Aplicação das provas objetivas e práticas	16/01/2011
Divulgação do Gabarito Provisório das Provas Objetivas	17/01/2011
Pedidos de revisão quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados	17 a 18/01/2011
Divulgação do Gabarito Oficial e do Resultado Final	31/01/2011

4.0. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO MENSAL

4.1. Os cargos, as vagas, os requisitos mínimos de formação profissional, a carga horária semanal de trabalho e o valor da remuneração estão relacionados nos quadros que seguem:

4.1.1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGOS	Cargos de nível superior	Habilitação profissional	Vagas	Carga horária	Vencimentos
7315	Assistente Social	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	01	40 horas	R$ 2.530,07
222120	Engenheiro Florestal	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	01	40 horas	R$ 2.192,72
71001	Enfermeiro	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	05	40 horas	R$ 2.530,07
223710	Nutricionista	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	02	20 horas	R$ 1.265,03
22311	Médico	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	05	40 horas	R$ 7.637,43
			01	20 horas	R$ 3.818,72
63001	Cirurgião dentista	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	01	40 horas	R$ 4.772,97
			01	20 horas	R$ 2.386,49
741000	Psicólogo	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	02	20 horas	R$ 1.349,37
762000	Fisioterapeuta	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	01	40 horas	R$ 2.698,72
985042	Farmacêutico	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	01	40 horas	R$ 2.530,07
234405	Fonoaudiólogo	Portador de certificado de conclusão de curso superior.	01	20 horas	R$ 1.349,37
214215	Engenheiro Civil	Portador de certificado de conclusão de curso superior, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional.	01	40 horas	R$ 2.530,07
763000	Terapeuta	Curso superior em terapia ocupacional.	01	12 horas	R$ 809,62
142009	Educador	Portador de certificado de conclusão de curso superior com habilitação especifica em creche ou pré-escolar.	05	30 horas	R$ 984,31

4.1.2. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGOS	Cargos de nível médio	Habilitação profissional	Vagas	Carga horária		Vencimentos
311001	Agente administrativo .	Portador de Certificado de conclusão de 2º Grau	01	40 horas		R$ 1.450,53
393001	Auxiliar Administrativo	Certificado de conclusão de curso de 2º grau.	02	40 horas		R$ 1.045,74
322205	Técnico em Enfermagem	Certificado do curso técnico de enfermagem com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, certificado de conclusão do 2º grau.	05	40 horas	R$ 1.045,74
422105	Recepcionista	Certificado de 2º grau.	01	40 horas	R$ 792,74
985048	Técnico em Radiologia	Curso técnico em radiologia com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional e certificado do 2º grau.	01	25 horas	R$ 1033,10

4.1.3. CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SÉRIES INICIAIS

CÓDIGOS	Cargos de ensino fundamental	Habilitação profissional	Prova Pratica	VAGAS	Carga horária	Vencimentos
516345	Auxiliar de serviços	Portador de certificado de conclusão de 4ª série do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação.	X	15	44 horas	R$ 792,74
522003	Auxiliar de Manutenção	Portador de certificado de conclusão de 4ª série do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação.	X	05	44 horas	R$ 809,59
985003	Motorista	Portador de certificado de conclusão de 4ª série do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação	X	02	44 horas	R$ 1.045,74
985004	Operador Geral	Portador de certificado de conclusão de 4ª série do 1º grau experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação.	X	01	44 horas	R$ 1.045,74
985005	Motorista de ônibus	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação.	X	02	30 horas	R$ 948,78
985007	Operador de retroescavadeira	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação.	X	01	44 horas	R$ 1.265,03
985008	Operador de Pá carregadeira	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação.	X	01	44 horas	R$ 1.265,03
985009	Operador de Moto niveladora	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação.	X	01	44 horas	R$ 1.265,03
985010	Operador de trator de esteira	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação.	X	01	44 horas	R$ 1.265,03
985011	Operador de maquina hidráulica	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação.	X	01	44 horas	R$ 1.433,69
552005	Mecânico	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação e carteira nacional de habilitação.	X	01	44 horas	R$ 1.518,02
517420	Vigia noturno	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação	X	01	40 horas	R$ 792,74
55215	Servente	Portador de certificado de conclusão do 1º grau e/ou experiência comprovada na área de atuação	X	04	20 horas	R$ 404,82

5.0. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1.1. Das vagas constantes dos itens 3.1.1, 3.1.2 e 3.1.3 serão reservadas 5% (cinco por cento) delas aos portadores de necessidades especiais, desde que as atribuições sejam compatíveis com a necessidade de que são portadores, obedecidos aos ditames dos artigos 35 e seguintes da Lei Estadual nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004.

5.1.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

5.1.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá preencher, na Ficha de inscrição, o campo referente ao tipo de deficiência, devendo protocolar e entregar, até o último dia das inscrições, requerimento solicitando deferimento de sua inscrição, com cópia de atestado médico, especificando a respectiva deficiência e a indicação de que ela não impede o candidato do exercício do cargo, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da necessidade especial, entregando-a no endereço abaixo:

Prefeitura Municipal de Massaranduba - Rua 11 de Novembro, 2765 - Centro - CEP 89108-000 - Massaranduba - SC.

5.1.4. O candidato portador de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas na Lei Estadual nº 2.870/04, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo da prova objetiva e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova objetiva e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.5. O candidato classificado que apresentar requerimento nos termos do item 5.0 deste Edital, submeter-se-á, quando da posse, a exame médico oficial ou credenciado pela Secretaria Municipal de Administração de Massaranduba, a qual terá decisão definitiva sobre a qualificação do candidato para o exercício do cargo pretendido.

5.1.6. A inobservância do disposto no item 5.0 determinará a perda do direito à vaga reservada aos portadores de necessidades especiais.

5.1.7. Sendo o candidato portador de necessidades especial considerado incapacitado para o exercício do cargo pretendido, será chamado o candidato subseqüente, na ordem de classificação, até o limite de vagas reservadas.

5.1.8. As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas reverterão aos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificação.

5.1.9. Os documentos referentes à Habilitação Profissional / Requisito Mínimo deverão ser apresentados no ato de posse do candidato.

6.0. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 6.1. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1.1. A taxa de inscrição a ser paga em moeda corrente em favor da Prefeitura Municipal de Massaranduba, por nível de ensino será de:

NÍVEL DE ENSINO	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Nível Superior	80,00
Nível Médio	50,00
Nível Fundamental (Séries Iniciais)	30,00

6.1.2. O candidato, após efetuar o pagamento da taxa de inscrição, não poderá, sob qualquer pretexto, pleitear a devolução da importância recolhida.

6.1.3. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei nº 10.567/97 (doadores de sangue).

7.0. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

7.1.1. O candidato interessado na isenção de pagamento da inscrição deverá requerer inscrição especial, por escrito, pessoalmente, no período de 03 de dezembro de 2010 a 17 de dezembro de 2010 (data de protocolo de entrega) na sede da Prefeitura.

7.1.2. No requerimento deverão constar os seguintes dados: nome completo, número da Cédula de Identidade e do CPF, dia, mês e ano de nascimento, endereço, devendo ser anexado o comprovante que demonstra sua situação especial, cumprindo com todos os requisitos exigidos na Lei nº 10.567/97, ou ainda, aquele que se equipara ao doador de sangue como integrante de Associações de Doadores de Sangue desde que comprove esta condição e a efetiva atuação em campanhas para doação de sangue.

7.1.3. O documento para comprovação da condição de doador de sangue deverá ser expedido por entidade oficial, ou credenciada coletora, devendo constar às datas em que foram realizadas as doações, em número não inferior a 03 (três), considerando o período de 12 meses anteriores à data final das inscrições.

7.1.4. Tratando-se de hipótese de equiparação ao doador de sangue, a comprovação far-se-á mediante documento expedido por entidade oficial, ou credenciada coletora, devendo ser informado à data de início da atuação na campanha para doador de sangue na entidade, com minucioso relato das atividades desenvolvidas e com declaração de que o interessado faz jus aos benefícios da Lei Estadual nº 10.567, de 07 de novembro de 1997.

7.1.5. A relação das isenções deferidas e indeferidas será divulgada no dia 21 de dezembro de 2010, no mural da Prefeitura Municipal de Massaranduba e no site www.massaranduba.sc.gov.br.

7.1.6. O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido deverá efetuar sua inscrição pessoalmente na sede da Prefeitura, até às 16h00min do dia 17 de dezembro de 2010, seguindo todos os procedimentos, exceto ao que se refere ao pagamento da taxa de inscrição.

7.1.7. O não cumprimento pelo candidato de qualquer um dos itens referentes à isenção de pagamento da inscrição, implicará no indeferimento do pedido de isenção.

8.0. DA INSCRIÇÃO

8.1.1. O processo de inscrição a este Concurso Público dar-se-á através de processo manual.

8.1.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das decisões que serão tomadas pela Comissão do Concurso Público.

8.1.3. Após a validação da inscrição, não será aceito pedido de mudança de opção de cargo.

8.1.4. O candidato ou seu representante legal deverá retirar a Ficha de Inscrição na sede da Prefeitura Municipal no período das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min do dia 03 de dezembro de 2010 ao dia 06 de janeiro de 2011, devendo:

a) Preencher corretamente e sem rasuras a Ficha de Inscrição;

b) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária ou preferencialmente na agência do Banco Bradesco de Massaranduba.

c) Entregar a Ficha de Inscrição preenchida juntamente com:

- fotocópia da Carteira de Identidade (frente e verso);

- fotocópia do CPF (frente e verso);

- documento comprobatório de quitação eleitoral;

- 1 fotos 3x4 recente;

- laudo médico atestando ser portador de deficiência (para portadores de deficiência);

- fotocópia dos títulos para os casos previstos no item 19.9 deste Edital.

8.1.5. O candidato que não providenciar o pagamento da taxa de inscrição e não entregar a Ficha de Inscrição corretamente preenchida na sede da Prefeitura até o dia 06 de janeiro de 2011, último dia previsto para inscrição, será considerado desistente da participação no Concurso Público.

9.0. DA VALIDADE E DO INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

9.1.1. Ao candidato só será permitida uma única inscrição. Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada a mais recente.

9.1.2. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no dia 07 de janeiro de 2011 através do mural público da Prefeitura e no site www.massaranduba.sc.gov.br.

10. DA ASSINATURA NO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

10.1. O candidato, ou seu representante legal, ao assinar a Ficha de Inscrição, indica que leu e que concorda, mesmo que tacitamente, com as normas do Edital do presente Concurso Público.

10.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu representante legal o correto preenchimento da Ficha de Inscrição.

11. DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

11.1. Em caso de mudança de endereço após a inscrição, é responsabilidade do candidato comunicar à Comissão do Concurso, por escrito, através do e-mail comissao2010@massaranduba.sc.gov.br ou pessoalmente através de declaração de endereço.

12. DAS ETAPAS DO CONCURSO

12.1. O Concurso Público objeto deste Edital constará, conforme o cargo, de etapas de caráter classificatório e/ou eliminatório:

12.2. Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

12.3. Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos indicados;

12.4. Prova de Títulos, para os cargos de nível superior, de caráter classificatório.

13. DA PROVA OBJETIVA

13.1. A Prova Objetiva para todos os cargos será aplicada no Município de Massaranduba, na E.E.B. MINISTRO PEDRO ALEIXO no dia 16 de janeiro de 2011, com início às 09h00min e término às 12h00min.

13.2. A Prova Objetiva, para todos os cargos, constará de 40 (quarenta) questões, sendo 10 (dez) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática, 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais e 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos, de múltipla escolha, subdivididas em 4 (quatro) alternativas de resposta, de "a" a "d", das quais somente 1 (uma) deverá ser assinalada como correta.

13.3. O Programa das disciplinas está especificado no ANEXO I deste Edital, de acordo com o cargo escolhido pelo candidato.

13.4. O conteúdo programático de cada cargo previsto no Anexo I contemplará a legislação e todo conteúdo programático vigente até a data de publicação deste Edital.

14. DO ACESSO AO LOCAL DAS PROVAS

14.1. Os portões do prédio onde será realizada a Prova Objetiva do presente Concurso Público serão fechados, impreterivelmente, no horário marcado para o início da prova. Recomenda-se ao candidato chegar ao local de realização da prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido.

14.2. O candidato que chegar ao local de realização da prova após o fechamento dos portões terá sua entrada vedada e será automaticamente eliminado do concurso. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

14.3. A Comissão do Concurso se reserva o direito de atrasar o horário de início das provas, previsto no neste Edital, por motivos fortuitos ou de força maior.

15. DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

15.1. O candidato somente poderá realizar a Prova Objetiva mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial, original ou fotocópia autenticada.

15.2. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

15.3. Para a realização da Prova Objetiva o candidato receberá o caderno de questões e o cartão resposta.

15.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato o correto preenchimento do cartão resposta de acordo com as instruções dele constantes, não podendo ser substituído em caso de marcação errada ou rasura.

15.5. Para preencher o cartão resposta o candidato deverá usar apenas caneta esferográfica com tinta azul ou preta, exceto nas hipóteses previstas no item 17.1 deste Edital.

15.6. O candidato que, durante a realização das provas, for encontrado de posse, mesmo que desligado, de qualquer tipo de relógio, telefone celular, Pager, beep, calculadora, controle remoto, alarme de carro ou quaisquer outros componentes ou equipamentos eletrônicos, em funcionamento ou não, terá sua prova anulada e será impedido de fazer a outra prova se ainda houver, e, com isso, será automaticamente eliminado do concurso.

15.7. Durante a realização das provas será vedado, também, o uso de bonés, chapéus e similares, bem como, livros, revistas, apostilas, resumos, dicionários, cadernos, etc.

15.8. Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização das provas e a Prefeitura Municipal de Massaranduba não se responsabiliza por perda ou extravio de objetos e documentos durante o concurso, nem por danos neles causados.

16. DA SAÍDA DA SALA

16.1. O candidato não poderá entregar seu material de prova ou retirar-se da sala de realização da prova antes de transcorridas 1h00min (uma hora) do seu início.

16.2. O candidato que necessitar ausentar-se da sala de prova durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal.

16.3. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova, a qualquer tempo, portando material de prova (caderno de provas e cartão resposta).

16.4. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal da sala o caderno de prova e o cartão resposta devidamente preenchido e assinado, com caneta esferográfica, com tinta azul ou preta.

16.5. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar o material de prova e retirar-se da sala simultaneamente.

17. DA PROVA ESPECIAL

17.1. DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

17.1..2. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de prova especial (ampliada, ou em braile), ou que necessitar de tratamento diferenciado (auxílio de um ledor, ou sala especial), deverá requerê-lo, até o dia 06 de janeiro de 2011, à Comissão do Concurso, por escrito, comprovando com laudo médico, sua necessidade.

5.2.3 O candidato portador de deficiência visual que requerer a prova em braile deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva em braile, devendo levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban.

17.1.3. O candidato portador de deficiência visual que requerer prova ampliada receberá todo material de prova (caderno de prova e cartão resposta personalizado) ampliado com fonte Arial, tamanho 26.

17.1.4. O candidato portador de necessidades especiais que precisar de tempo adicional para a realização da prova deverá requerê-lo, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial, até o dia 06 de janeiro de 2011, à Comissão do Concurso.

17.1.5. O candidato usuário de aparelho auricular deverá comprovar sua necessidade através de laudo médico, para poder fazer uso do aparelho auditivo no dia da prova.

18. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

19. 18.1 A pontuação de cada disciplina será a seguinte para todos os cargos:

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PESO INDIVIDUAL	PESO TOTAL
Língua Portuguesa	10	0,2	2,00
Matemática	10	0,2	2,00
Conhecimentos Gerais	10	0,2	2,00
Conhecimentos Específicos	10	0,4	4,00
TOTAL	40		10,00

18.2. A adequada marcação do cartão-resposta é de inteira responsabilidade do candidato.

18.3. Será atribuída nota zero (0,0) às respostas de questão(ões) que contenha(m):

a) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(eis), no cartão-resposta;

b) mais de uma opção de resposta assinalada no cartão-resposta;

c) espaço não assinalado (s) no cartão-resposta;

d) cartão-resposta preenchido fora das especificações, ou seja, preenchido com lápis ou caneta esferográfica de tinta cuja cor for diferente de azul ou preta ou, ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

18.4. A prova objetiva de conhecimentos será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), sendo as notas expressas com 1 (um) decimal, sem arredondamento.

18.5. Será considerado aprovado na prova objetiva de conhecimentos o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco).

18.6. Para os cargos com prova prática não é exigida nota mínima na prova objetiva, sendo que o somatório das notas da prova objetiva com a prova prática não poderá ser inferior a 5,0 (cinco).

18.7. O Gabarito Provisório referente à prova objetiva de conhecimentos será divulgado no dia 17 de janeiro de 2011 no Mural da Prefeitura Municipal e no site www.massaranduba.sc.gov.br.

18.8. Havendo impugnação de questões da prova objetiva de conhecimentos, o candidato poderá preencher um requerimento no momento em que estiver prestando a prova e entregar ao fiscal de sala.

18.9. O formulário de impugnação de questão estará disponível na sala de prova e poderá ser fornecido ao candidato no dia da realização da prova, caso este o solicite.

18.10. As respostas às eventuais impugnações de questão serão publicadas juntamente com a classificação final do concurso, bem como o gabarito oficial definitivo, na ocorrência de recurso procedente.

19. DA PROVA PRÁTICA

19.1. Para os cargos de: Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Manutenção, Motorista, Operador Geral, Motorista de Ônibus, Operador de Retroescavadeira, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Motoniveladora, Operador de Trator de Esteira e Operador de Máquina Hidráulica, haverá prova prática a ser realizada no mesmo dia da prova objetiva no horário das 14:00 até as 17:00, podendo se estender o horário conforme a necessidade nas dependências da Prefeitura Municipal de Massaranduba, sendo que a pontuação da prova objetiva para estes cargos obedecerá o seguinte:

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	PESO INDIVIDUAL	PESO TOTAL
Língua Portuguesa	10	0,1	1,00
Matemática	10	0,1	1,00
Conhecimentos Gerais	10	0,1	1,00
Conhecimentos Específicos	10	0,1	1,00
TOTAL	40		4,00

19.2. A prova prática terá peso 6,00, e será pontuada segundo a realização das tarefas exigidas para cada cargo.

19.3. O Resultado final para os cargos com prova prática será a soma das notas: (prova escrita) + (nota da prova prática de 0 a 6)

19.4. Nas provas práticas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, com risco de danificá-los. As circustância que motivarem a desclassificação serão registradas em ata, com assinatura de pelo menos 02 (duas) testemunhas.

19.5 Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, de acordo com tabela a seguir, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

19.6. No critério da eficiência - para a realização das provas práticas - as tarefas a serem executadas pelos candidatos serão idênticas avaliando-se quem terá realizado a tarefa toda, ou a maior quantidade com relação ao tempo pré-estabelecido ou em menor tempo, com a mesma qualidade.

19.7. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão apresentar-se à Prefeitura de Massaranduba, até as 13h30min, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade e documento de inscrição.

19.8. Atividades para as Provas Práticas e Tempo de Duração:

*Auxiliar de Serviços	Executar atividades inerentes ao cargo - A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas; II - Eficiência/Qualidade; III - Produtividade; IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do
*Auxiliar de Manutenção	Material; V - Técnica/Aptidão. Levando em consideração dos fatores acima será aplicada uma nota ao candidato de 0 a 6.
Operadores de Equipamentos (Retroescavadeira, motoniveladora, trator de esteira, escavadeira hidráulica e Pá carregadeira)	Executar atividades inerentes ao cargo - operar equipamento rodoviário, de acordo com o Cargo - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 5 a 20 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Verificação da Máquina (pneus, água, óleo, bateria); II - Habilidades ao operar o equipamento; III - Aproveitamento do Equipamento; IV - Produtividade; V - Técnica/Aptidão/Eficiência. Levando em consideração dos fatores acima será aplicada uma nota ao candidato de 0 a 6.
Motorista e Motorista de ônibus	Executar atividades inerentes ao cargo - dirigir veículos de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Transito - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e seguindo a Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN/SC, atribuindo-se penalidades graves, médias e leves para cada infração cometida, com perdas de pontos correspondestes. Duração da Prova: de 5 a 20 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito; II - Direção defensiva; III - Uso adequado do equipamento. Levando em consideração dos fatores acima será aplicada uma nota ao candidato de 0 a 6.

19.9. DA PROVA DE TÍTULOS

19.9.1. O concurso de títulos é exclusivo para os cargos de nível superior.

19.9.2. A Prova de Títulos consistirá na valoração de títulos de Pós-Graduação em nível de especialização com duração mínima de 360 horas, Mestrado, Doutorado e Produção Acadêmico-Científica.

19.9.3. A Prova de Títulos para todos os cargos de nível superior deverão estar relacionados com o cargo pretendido e será avaliada da seguinte forma:

TÍTULOS		PONTOS
Especialização na área de conhecimento da graduação requerida para atuação do cargo (obtido até 30/11/2010), com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta horas) - Certificado devidamente registrado pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar		0,2
Mestrado em área relacionada ao cargo (obtido até 30/11/2010) - Diploma devidamente registrado pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar.		0,4
Doutorado em área relacionada ao cargo (obtido até 30/11/2010) - Diploma devidamente registrado pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar.		0,6
Produção Acadêmico - Científica	Publicação de Livro na área (como autor)	0,4
	Publicação de Capítulo em livro, na área (como autor)	0,2
	Publicação de Artigo em revista indexada, especializada na área (como autor)	0,2

19.9.4. Apenas os cursos já concluídos serão passíveis de pontuação na Prova de Títulos

19.9.5. Os títulos deverão ser entregues, em cópias autenticadas em cartórios de títulos, no momento da inscrição.

19.9.6. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, a entrega dos comprovantes de títulos depois de efetivada a inscrição.

19.9.7. Os comprovantes de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecidos pelo MEC.

19.9.8. A avaliação dos títulos será de caráter classificatório, sendo atribuídos pontos, conforme tabela constante do item 19.19.3 deste Edital.

19.9.9. A pontuação máxima na Prova de Títulos é de 2,0 (dois) pontos, não sendo cumulativos títulos da mesma espécie.

20. Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados à nota obtida na Prova Objetiva.

20.1. A apuração dos pontos dos títulos será realizada somente para os candidatos que forem aprovados e classificados na Prova Objetiva.

21. DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO

21.1. Será eliminado do concurso o candidato que:

21.2. Não apresentar para a realização da prova o documento de identidade exigido.

21.3. Apresentar-se após o horário estabelecido para o início da prova.

21.4. Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado.

21.5. Ausentar-se da sala de realização da prova sem o acompanhamento de um fiscal, ou antes, de decorrido o prazo mínimo para saída do candidato da sala.

21.6. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos.

21.7. Estiver portando ou fazendo uso de relógio ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (beep, pager, telefone celular, calculadora, etc.), ainda que desligados.

21.8. Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.

21.9. Não devolver integralmente todo o material de prova (caderno de prova e/ou cartão resposta).

22. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

22.1. Não preencher os requisitos exigidos pelo Edital.

22.2. Não apresentar os documentos exigidos por ocasião da posse.

22.3. Fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata.

23. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. Para os cargos sem prova prática:

23.1. Os candidatos aprovados nas provas objetivas serão classificados por cargo em ordem decrescente dos pontos obtidos, a partir da soma das notas das provas objetiva e de títulos, expressos esses pontos com 1 (uma) casa decimal.

23.2. Ocorrendo empate no número de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) possuir idade mais elevada.(estatuto do idoso);

b) obtiver o maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver o maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais;

d) obtiver o maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) obtiver o maior número de acertos nas questões de Matemática.

Para os cargos com prova prática:

23.3. Os candidatos aprovados nas provas objetivas serão classificados por cargo em ordem decrescente dos pontos obtidos, a partir da soma das notas da prova objetiva com a nota da prova prática expressas essas notas com 1 (uma) casa decimal.

23.4. Ocorrendo empate no número de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) possuir idade mais elevada.(estatuto do idoso);

b) obtiver melhor nota na prova prática;

c) obtiver o maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) obtiver o maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais;

e) obtiver o maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

24. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

24.1. É admitido pedido de revisão quanto:

a) ao indeferimento da inscrição;

b) ao conteúdo e à elaboração das questões da prova;

c) à pontuação obtida na Prova de Títulos;

d) ao gabarito preliminar divulgado.

24.2. Os pedidos de revisão relativos ao item 24.1 deverão ser interpostos pelo candidato, até 48 (quarenta e oito) horas contados da ocorrência do evento, à Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Massaranduba, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, juntamente com e-mail para comissao2010@massaranduba.sc.gov.br.

24.3. Os pedidos de revisão de questões de prova poderão ser feitos também, até 30 (trinta) minutos após o encerramento da prova, na Coordenação Local, em formulário próprio, sendo posteriormente obrigatório o encaminhamento do e-mail com o referido pedido de revisão.

24.4. Somente serão apreciados os pedidos de revisão expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

24.5. Todos os pedidos de revisão de questões de prova, regulares, serão analisados e os pareceres com as justificativas serão divulgados no Mural da Prefeitura e no site www.massaranduba.sc.gov.br, quando da divulgação do gabarito oficial definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos sobre os pedidos de revisão de questões.

24.6. Não será aceito recurso via postal, via fax, ou, ainda, fora do prazo.

24.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

24.8. Na hipótese de anulação de questão, a mesma será considerada como respondida corretamente por todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

24.9. Nos termos do presente Edital, em virtude da natureza do concurso, em nenhuma hipótese serão concedidas vistas, cópias, revisão ou nova correção das provas.

24.10. É admitido recurso quanto:

a) ao não deferimento do pedido de revisão previsto no item 24.1, alínea "a";

b) à classificação final; e

c) à divulgação do resultado final.

24.11. O recurso relativo ao item 24.10, alíneas "a" e "b" deverá ser interposto, no primeiro dia útil após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato, junto ao protocolo da Prefeitura Municipal de Massaranduba, localizada a Rua 11 de Novembro, 2765 - Centro - Massaranduba - SC - CEP 89108- 000, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h45min.

24.12. O recurso relativo ao item 24.10, alínea "c" deverá ser interposto, junto ao protocolo da Prefeitura Municipal de Massaranduba, localizada a Rua 11 de Novembro, 2765 - Centro - Massaranduba - SC - CEP 89108-000, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h45min, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da divulgação do resultado final do Concurso Público.

24.13. Somente serão apreciados os pedidos de revisão e de recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justificam, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo pretendido no Concurso Público e o endereço completo para correspondência.

24.14. O pedido de revisão ou de recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, sendo observada, para cômputo de prazo, a data do respectivo protocolo.

25. DO RESULTADO FINAL

25.1. O Gabarito Definitivo bem como o Resultado Final do Concurso será publicado no Mural da Prefeitura e no site www.massaranduba.sc.gov.br e será efetuada por cargo, devendo conter as seguintes informações: Cargo, número de inscrição, nome, pontuação e classificação.

25.2. A data prevista para a divulgação do Gabarito Definitivo e da Lista dos Candidatos Aprovados é 31 de janeiro de 2011.

25.3. A referida lista poderá sofrer alterações em função de possíveis Pedidos de Revisão que não possuam seu processo totalmente concluído.

25.4. A classificação dos candidatos aprovados, para cada cargo, obedecerá à ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a nota obtida na prova escrita, acrescida da pontuação de títulos, e, sendo o caso, somada a nota da prova prática, observado os limites estabelecidos neste Edital.

26. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

26.1. Os candidatos considerados aprovados (classificados dentro dos limites das vagas), serão convocados para nomeação, por cargo, pela ordem rigorosa de classificação e necessidade de preenchimento das vagas oferecidas no Concurso por parte da Prefeitura Municipal através de Ato do Chefe do Executivo Municipal.

26.2. Será considerado desistente e, portanto, eliminado do Concurso, o candidato que não comparecer na data especificada na convocação para preenchimento da vaga para o qual foi classificado.

26.3. A convocação será efetuada da seguinte forma:

a) Diretamente com ciência do candidato;

b) Carta Registrada, endereçada no endereço constante da Ficha da Inscrição;

c) Publicação em jornal.

26.4. O candidato aprovado no ato da sua convocação terá o direito de desistir da vaga, sendo incluso como último colocado na lista de espera ou fazer a renúncia definitiva do cargo para o qual passou. 26.5. Caso haja desistência ou ampliação do número de vagas oferecidas, a Secretaria Municipal de Administração, promoverá tantas nomeações quantas se fizerem necessárias, durante o período de validade do Concurso, para preenchimento de vagas, observando-se a ordem rigorosa de classificação no cargo.

26.6. O candidato nomeado, durante o Estágio Probatório, deverá permanecer no cargo para o qual foi concursado por no mínimo três anos, conforme Emenda Constitucional nº 19 de 04.06.1999.

26.7. Para tomar posse, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos (original e fotocópia):

a) Cópia da carteira de Identidade;

b) Comprovante de quitação do serviço militar;

c) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (comprovante da última votação ou certidão do cartório eleitoral);

d) Certificado ou Diploma de exigência do cargo ao qual concorreu;

e) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação;

f) Folhas corridas da Justiça Comum, Estadual e Federal, expedida por órgãos de jurisdição local de residência do candidato, nos últimos 05 anos;

g) Relação de bens (atualizada);

h) Declaração informando que não ocupa outro cargo público;

i) Outros documentos requeridos pelo Setor Pessoal, para cumprimento de obrigações legais.

26.8. O candidato aprovado e convocado deverá submeter-se antes da posse, a exame médico admissional pela junta médica legalmente constituída pela Prefeitura ou outro órgão credenciado pela Prefeitura Municipal de Massaranduba.

26.9 Para os cargos que possuem vagas de 20 ou 40 horas semanais, se dará prioridade ao classificado em primeiro lugar, e assim sucessivamente, para a escolha da vaga, se de 20 ou 40 horas semanais.

27. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

27.1. O presente Concurso terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir da homologação do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.

27.2. A nomeação será feita em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Massaranduba e suas alterações e a Jornada de Trabalho será de acordo com a carga horária descrita neste Edital.

27.3. Será considerado aprovado neste concurso o candidato que obtiver classificação dentro do limite de vagas constantes neste Edital, para o cargo ao qual concorreu e classificado o candidato que exceder a este limite de vagas.

27.4. A Prefeitura Municipal de Massaranduba fará divulgar, sempre que necessário normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais, através do Mural e no site www.massaranduba.sc.gov.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar tais publicações.

27.5. Em hipótese alguma será devolvida a importância depositada pelo candidato para participar do concurso, bem como, os documentos por ele entregue no ato da inscrição.

27.6. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, falsificados ou inexatos determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes em qualquer época, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

27.7. São de inteira responsabilidade do candidato os dados preenchidos na Ficha de Inscrição.

27.8. A Prefeitura Municipal de Massaranduba não se responsabiliza por quaisquer cursos ou publicações destinados à preparação de candidatos ao concurso.

27.9. Fazem parte do presente Edital, os Anexos I e II - Conteúdos Programáticos.

27.10. O candidato somente receberá a íntegra deste edital após a efetivação de sua inscrição.

28. DO FORO JUDICIAL

28.1. O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o de Guaramirim, Santa Catarina.

MASSARANDUBA (SC), 03 de dezembro de 2010.

MÁRIO FERNANDO REINKE
Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

ANEXO I do Edital de Concurso

Conteúdos Gerais - Programáticos para as Provas - ENSINO FUNDAMENTAL

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Formação de Palavras. Análise Sintática;Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Uso dos Porquês.
Matemática	Número e problemas, envolvendo as 04 operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Juros simples
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Brasil e de Santa Catarina, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina, Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município).

Conteúdos Gerais Programáticos para as Provas - ENSINO MÉDIO/SUPERIOR

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Semântica, Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira: suas escolas, seus escritores e suas obras. Funções da Linguagem
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; Urbanização; Regiões Metropolitanas; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município). Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social.

ANEXO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

OBS: A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os Conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

NOME DO CARGO	CONHECIMENTOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS
Agente Administrativo e Auxiliar Administrativo	Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos Dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos - . Lei De Responsabilidade Fiscal - Generalidades administrativas e Contábeis - Código Tributário Nacional - Técnica Legislativa - - Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002); - Correspondência oficial conforme Manual de Redação da Presidência da República; - - Noções básicas sobre atos administrativos, processos administrativos e serviços públicos; - Noções sobre compras, licitações, contratos administrativos; - Noções sobre serviços de recursos humanos; - Noções básicas sobre contabilidade e gestão fiscal; - Noções sobre serviços de controle de patrimônio e almoxarifado; - Informática básica, - Editores de texto, planilhas eletrônicas, internet, correio eletrônico, intranet; - Estatuto dos servidores públicos do Município; - Lei Orgânica do Município.
Assistente Social	- Lei Orgânica da Assistência Social Lei 8.742/93 - Norma Operacional Básica 2005 - Política Nacional de Assistência Social 2004 - SUAS - Sistema Único da Assistência Social - NOB RH - 2006 - Lei de Regulamentação da Profissão - Código de Ética Profissional - Lei 8.662/93 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto do Idoso - Lei Maria da Penha - Política Nacional da Assistência Social - Conselhos Municipais: (ex.: de Assistência Social - Tutelar - do Direito da Criança e do Adolescente ),. - Questões da metodologia em serviço social - Pesquisa em Serviço Social - Métodos de pesquisa. Classificação da pesquisa - Técnicas e instrumentos de serviço social - Tendências da Assistência social na conjuntura social, política e econômica do Brasil. - Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos
Auxiliar de Manutenção	Tipos de Ferramentas, amolação de ferramentas, Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual - EPI.
Auxiliar de Serviços	Produtos de limpeza, equipamentos de prevenção, Portaria nº 15 de 23.08.88 da ANVISA. Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual - EPI.
Cirurgião Dentista	- Conceitos e generalidades sobre terapêutica e à estética da boca e anexos; - Noções sobre produtos e concentrações de produtos utilizados no tratamento de água potável; - Diagnóstico, terapia e prevenção de: Estomatite Herpética primária Fratura de raiz Abscesso periapical agudo Alveolite Cárie de mamadeira - Uso, manutenção de equipamento e material; - Medidas de higiene para redução de cárie dental em nível coletivo - Prevenção - nível ambulatorial e coletivo - Ondontopediatria - Terapêutica - Urgências odontológicas - Normas preconizadas pela vigilância sanitária - Dentística - Periodontia - Anatomia Geral e Bucal - Pequenas cirurgias - exodontias - Biossegurança - prótese - histologia bucal - radiologia - semiologia - ergonomia - Constituição Federal - na parte relacionada ao SUS - NOB 96 - Estratégia da Saúda da Família - PSF e PACS - Situação da Saúde da Família. Perfil epidemiológico - NOAS 01/2001 - Normas Operacionais da Assistência a Saúde - História da Saúde no Brasil
Educador III	- Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento - Didática Geral; - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - PPP - Plano Político Pedagógico da escola - Constituição Federal, na parte referente a Educação - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Temas transversais ou multidisciplinares - PCN - RCNEI (ED. INFANTIL) - Estudos Temáticos - História da Educação e da Pedagogia - Sociologia da Educação - Filosofia da Educação. - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC - 2006 - Metodologia das Disciplinas - Atualidades dentro da área educacional;
Enfermeiro	- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal - Precauções Universais, desinfecção e uso de aparelhos e utensílios - Saúde Pública e saneamento básico - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianose Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência a saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cárdio respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm³) - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem - Constituição Federal - na parte relacionada ao SUS - NOB 96 - Estratégia da Saúda da Família - PSF e PACS - Situação da Saúde da Família. Perfil epidemiológico - NOAS 01/2001 - Normas Operacionais da Assistência a Saúde História da Saúde no Brasil
Engenheiro Florestal	- Características econômicas, sociais e políticas. Atualidades e generalidades - Desempenhos da produção florestal - panorama mundial e nacional - Produção e mercado de produtos florestais em SC e Brasil - Política, legislação e desenvolvimento florestal - Perspectivas para o setor de base florestal - Semeadura, plantio, condução, manejo, desrama, desbaste - Características sobre condução de viveiros - Características sobre nativas do Brasil, sobre espécies exóticas utilizadas no Brasil - Código Florestal Brasileiro
Engenheiro Civil	- Generalidades e curiosidades - conceitos técnicos constantes do código de Postura do Município e demais legislação para o exercício do cargo; - Forma de procedimentos e execução para solucionar problemas envolvendo: Embargo, Habite-se, Afastamento, Infrações diversas e suas penalidades; - Noções sobre construção (Piso, telhado, teto, paredes, isolamento proteção de edifícios, concretagem, esquadrias, pavimentações, saneamento básico, drenagem, proteção de edifícios., área, capacidade em m3, materiais de construção - Legislação pertinente - - Áreas correlatas da engenharia civil - campo de atuação - atribuições - Aspectos históricos, sociais, culturais, econômicos, humanísticos e políticos da engenharia - Noções básicas de informática - Estruturas de Concreto Armado; - Construção Civil; - Estradas; - Estruturas de Aço e Madeira; - Teoria e/ou Estabilidade das Construções; - Saneamento; - Geologia e Mecânica dos Solos; - Hidrologia e Hidráulica; - Materiais de Construção Civil; - Desenho Técnico; - Higiene e Segurança do Trabalho; - Fundações e Obras de Terra; - Topografia; - Pontes. - Instalações Elétricas.
Farmacêutico	Farmacologia Parasitologia Imunologia Patologia Hematologia Bioquímica Dispensação de medicamentos - sistemas de distribuição de medicamentos, vias de administração de formas farmacêuticas Conceitos: SUS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Assistência Farmacêutica. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico ART. 196-200 CF 1988 Lei 3.820 de 11.11.60 LEGISLAÇÃO DO SUS: Lei 8080, de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
Fisioterapeuta	- Fundamentos e história da fisioterapia no Brasil e no mundo. - Atualidades sobre fisioterapia no Brasil e no mundo. - Anatomia e fisiologia humana. - Fisioterapia Geriátrica. - Fisioterapia aplicada às condições Gineco-obstétricas e Pediátricas. - Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia. - Fisioterapia Reumatológica. - Fisioterapia Neurológica. - Fisioterapia Desportiva e Preventiva. - Fisioterapia Cárdio-Respiratório: - Nível ambulatorial; - Nível hospitalar (clínico e cirúrgico). - Recursos Fisioterapêuticos. - Métodos de Graduação de Força Muscular em Provas Manuais de Função Muscular. - Avaliação Funcional: - Cinesiologia; - Bases de Métodos e Técnicas de Avaliação Fisioterapêutica. - Diagnóstico, terapia e prevenção de: - DORT - Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho; - LER - Lesões por Esforços Repetitivos; - Patologias relacionadas à coluna vertebral; - Doenças do Aparelho Respiratório. - Fisioterapia Geral.
Fonoaudiólogo	- Anatomia, Fisiologia, Avaliação e principais alterações do aparelho fonador - Alterações Oro-miofuncionais - Alterações vocais, avaliação da voz e terapia fonoaudiológica - Bases anatômicas e fisiológicas, avaliação e terapia da linguagem e da fala - Teorias de aquisição da linguagem - Audiologia - Anatomia e fisiologia da audição e avaliação auditiva - Compenentes do Aparelho Estomatognático - Músculos cutâneos do crânio e da face - Outros músculos - Hábitos viciosos bucais - Articulações - Região motora pré-rolândica - e pós rolândia - Noções básicas de informática
Mecânico	Mecânico de Veículos e Máquinas: Atualização de tecnologia inerente à profissão de mecânico. Automóveis e Máquinas à Gasolina e diesel: Caixa de Mudanças, Diferencial, Direção, Embreagem, Freios, Ignição, Lubrificação, Resfriamento, Suspensão e Transmissão. Ciclo Diesel e Ciclo Otto. Conhecimentos de desenhos mecânico, desmontagem e montagem total ou parcial do motor e outras partes dos veículos para consertar ou substituir a peça defeituosa. Conhecimentos em manutenção de automóveis, máquinas pesadas. Conhecimentos específicos das técnicas de lubrificação de veículos automotores. Desmontagem/montagem e regulagem das lonas de freio. Ética profissional. Identificação de Ferramentas, Peças e suas finalidades. Instalação elétrica básica, luzes e gerador. Localização de falhas de indicadores de temperatura do motor e nível de combustíveis. Localização de avarias e manutenção preventiva. Localização de falhas de partidas. Manutenção de máquinas: abastecimento, emprego de graxas e lubrificação. Manutenção preventiva. Noções Básicas de Higiene, Prevenção de Acidentes e Segurança do trabalho, inerentes ao cargo. Noções de elétrica, hidráulica e solda. Noções de mecânica, elétrica, solda e noções hidráulicas. Procedimentos para atender socorros mecânicos e utilização de guinchos. Óleos e Lubrificantes em geral. Peças de reposição. Principais componentes e suas funções. Regulagem de marcha lenta, ponto de ignição. Regulagem de válvulas. Regulagem do pedal de embreagem e substituição da correia do alternador. Remoção e instalação da correia dentada. Rodas e pneus. Sistema de arrefecimento. Sistema elétrico: conserto, troca e recuperação. Sistema de freios: conserto, troca e recuperação. Sistema de injeção eletrônica. Sistema de suspensão: conserto, troca e recuperação. Sistema de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos. Sistema de ventilação, ar condicionado e portas elétricas; sistema de arrefecimento: conserto, troca e recuperação. Substituição de pastilhas de freio. Tipos de manutenção, plano de manutenção e lubrificação. Uso e cuidados com equipamentos, ferramentas e máquinas. Verificações periódicas. . Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual - EPI.
Médico
	febre tifóide, salmoneloses, difteria, meningites agudas, tétano, coqueluche, erisipela, escarlatina, encefalites a vírus, dengue, mononucleose infecciosa, gripe, caxumba, poliomielite anterior aguda, sarampo, rubéola, varicela, AIDS, toxoplasmose, cólera, leptospiroses humanas. DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO Bronquite crônica e enfisema pulmonar, asma brônquica, bronquites agudas, pneumonias adquiridas na comunidade e no hospital, tuberculose pulmonar. DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO Insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo do pulmão, angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, dislipidemias, doenças vasculares periféricas: obstrução arterial aguda, trombose venosa aguda. DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO Hérnia de hiato e esofagite de refluxo, gastrites, úlcera péptica gastroduodenal, diarréias, parasitoses intestinais, constipação intestinal crônica, pancreatite aguda, pancreatite crônica, hepatites agudas a vírus, hepatite crônica, cirrose hepática. NEFROLOGIA Insuficiência renal aguda, insuficiência renal crônica, tratamento clínico da hipertensão arterial, infecção do trato urinário: fisiopatologia e tratamento. HEMATOLOGIA Anemias, agranulocitose, anemia aplástica, púrpuras trombopáticas, terapêutica anti-trombótica. ENDOCRINOLOGIA Diabetes insipdus, hipertiroidismo, hipotiroidismo, tiroidites, diabetes mellitus, hipoglicemias, obesidade. DERMATOLOGIA Acne vulgar, dermatite seborréia, urticária, psoríase , úlcera de perna, piodermites, micoses superficiais, sífilis, hanseníase, cancro mole, linfogranuloma venéreo, donovanose, gonococcia. NEUROLOGIA - Noções Classificação clínica e diagnóstico das epilepsias, conduta prática nas convulsões, AVC, cefaléias, doença de Parkinson, neurocisticercose, síncope OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA - Noções Pré-natal, hiperemese gravídica, abortamento, moléstia hipertensiva específica da gravidez, leucorréias, doença inflamatória pélvica aguda, tensão pré-menstrual, dismenorréia, sangramento uterino disfuncional, síndrome do climatério, câncer de mama, câncer de colo uterino PEDIATRIA - Noções Alimentação da criança, imunização: esquema de vacinação, infecções das vias aéreas superiores, gastroenterocolites agudas infecciosas, desidratação na síndrome diarréica, pneumonias e bronco pneumonias UROLOGIA - NoçõesHiperplasia benigna da próstata, litíase urinária, pielonefrites, infecções urinárias inespecíficas, infecções genitais PSIQUIATRIA - Noções Oligofrenias, alcoolismo, depressões, esquisofrenias, distúrbio do pânico. REUMATOLOGIA - Noções Artrite reumatóide, moléstia reumática, lúpus eritematoso sistêmico, espondilite anquilosante, osteomielite, osteoartrose, osteoporose. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 1. PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, LEIS E REGULAMENTAÇÃO; .2. PACTO PELA SAÚDE EM 2006; .3 RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DAS INSTÂNCIAS GESTORAS DOS SUS. . PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; .. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PAC.
Motorista e Motorista de Ônibus	- Código Nacional de Trânsito - Noções básicas de mecânica - Primeiros Socorros
Nutricionista	- Conceitos, generalidades e definições sobre alimentos, alimentação - Métodos de conservação dos alimentos - Causa de deteriorização dos alimentos; - Composição de dietas equilibradas; - Composição do corpo humano e as substâncias necessárias ao organismo no período de formação, crescimento e desenvolvimento. - Legislação pertinente - Vigilância alimentar e nutricional - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Noções básicas de informática - Fisiologia da nutrição - Fisiopatologia - Tratamentos dietoterápicos (no Diabetes, Hipertensão arterial, Doenças renais, Doenças hepáticas, Obesidade, etc) - Políticas públicas de alimentação e nutrição - PAT - Programa de alimentação do Trabalhador
Operadores - (todos)	Código de Trânsito Brasileiro, Primeiros Socorros, Noções Básicas de Mecânica, Manutenção preventiva de equipamentos, óleo lubrificante, graxas, Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual - EPI.
Psicólogo	- Antecedentes histórico-filosóficos. - Constituição da Psicologia Científica. - Processos Psicológicos. - Principais correntes psicológicas: objeto, método, principais pressupostos e forma de intervenção. - Diferentes abordagens sobre processos de desenvolvimento e aprendizagem. - A personalidade sob a ótica das diversas teorias psicológicas. - Psicopatologia: diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. - Técnicas de Exame e Aconselhamento Psicológicos: principais instrumentos de avaliação psicológica-testes, objetivos e técnicas projetivas. - Teorias e Técnicas Psicoterápicas: as diversas abordagens teóricas e suas aplicações no campo da psicologia. - Psicologia e saúde: a inserção do psicólogo na área da saúde e formas de intervenção. - Diferentes abordagens da Psicologia Social. - Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo nas diversas áreas de atuação. - Atuação do psicólogo em comunidades e instituições: hospitais, empresas, escolas. - Psicologia da Educação e seus antecedentes histórico-filosóficos. - A constituição da Psicologia Científica. - A Psicologia Comportamental. - A Psicologia Humanista. - Psicanálise. - A epistemologia genética de Jean Piaget. - A Psicologia Sócio-cultural de Vygotsky. - Psicologia, educação e contemporaneidade. - Aprendizagem e Psicologia. - Problemas de aprendizagem enquanto objeto da Psicologia. - A Psicologia voltada para a Educação Especial. - Anatomia Cerebral. - Resolução do CFP 10/2005. - Código de Ética Profissional do Psicólogo
Recepcionista	Atribuições de uma recepcionista e outras atribuições similares, ética de uma recepcionista, Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual - EPI.
Servente	Produtos de limpeza, equipamentos de prevenção, Portaria nº 15 de 23.08.88 da ANVISA. . Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual - EPI.
Técnico em Enfermagem	- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal - Precauções Universais, desinfeção e uso de aparelhos e utensílios - Saúde Pública e saneamento básico - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianosose Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertençao arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência a saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm³) - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem - Noções básicas de informática
Técnico em radiologia	- Efeitos biológicos do Raio X - Técnicas radiológicas - Processamento radiológico - Patologia radiográfica - Técnicas radiológicas, no setor de diagnóstico - Técnicas radioterápicas, no setor de terapia - Técnicas de medicina nuclear - Noções básicas de informática
Terapeuta Ocupacional	- Anatomia; - Neurologia; - Cinesiologia; - Ética e Deontologia; - Fundamentos de Terapia Ocupacional e Psiquiatria - Conceitos de Terapia Ocupacional - Objetivos da Terapia Ocupacional - Recursos Terapêuticos para atividades com pacientes - Princípios de atividade da Terapia Ocupacional - Terapia Ocupacional Humanística - Terapia Ocupacioal Positivista - Terapia Ocupacional Materialista Histórico - Histórico da Terapia Ocupacional - Material e Equipamentos empregados - Procedimento - ações realizadas pelo sujeito - Aspectos físicos, psicofísicos, psíquicos e sociais - Análise das atividades - Análise geral de atividades - Regulamentação profissional
Vigia Noturno	- Funções do vigilante - o que pode e o que não pode fazer - Técnicas de Vigilância - Rotinas da vigilância - Atendimento de telefonemas e anotações de recados. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Elaboração de boletim de ocorrências. Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual - EPI.