SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, Estado de São Paulo, por seu Diretor que este subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Público para cargos públicos vagos de: AGENTE DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - FAXINEIRO, AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE DE APOIO A SERVIÇOS DE HIDROMETRIA, AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA - PEDREIRO, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONDUTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TÉCNICO EM COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO e TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, nos termos da Lei Complementar N° 038/2006 e das disposições contidas neste Edital.

I - CARGO - N° DE VAGAS - PADRÃO - ESCOLARIDADE EXIGIDA - TIPO DE PROVA - JORNADA DE TRABALHO - SALÁRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1. AGENTE DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - FAXINEIRO

a) N.° de Vagas: 02

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 467,79

f) Taxa de Inscrição: R$ 17,00

2. AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

a) N.° de Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Médio

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática de Informática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 626,86

f) Taxa de Inscrição: R$ 22,00

3. AGENTE DE APOIO A SERVIÇOS DE HIDROMETRIA

a) N.° de Vagas: 02

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 626,86

f) Taxa de Inscrição: R$ 17,00

4. AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA - PEDREIRO

a) N.° de Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 840,07

f) Taxa de Inscrição: R$ 17,00

5. ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

a) N.° de Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Curso Superior em Administração ou Ciências Econômicas ou Ciências Contábeis

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos do Cargo e Prova Prática de Informática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.182.07

f) Taxa de Inscrição: R$ 42,00

6. CONDUTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

a) N.° de Vagas: 01

b) Escolaridade e Requisito Exigidos: Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria D

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos do Cargo e Prova Prática de dirigibilidade e manobra em caminhão

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 840,07

f) Taxa de Inscrição: R$ 17,00

7. TÉCNICO EM COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO

a) N.° de Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Curso Técnico em Química ou em Meio Ambiente ou em Saneamento, com Registro no CRQ e Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima B

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos e Prova Prática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.241,18

f) Taxa de Inscrição: R$ 22,00

8. TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

a) N.° de Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Curso Técnico em Química ou em Meio Ambiente ou em Saneamento, com Registro no CRQ e Carteira Nacional de Habilitação categoria mínima B

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa Matemática e Conhecimentos Específicos e Prova Prática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.241,18

f) Taxa de Inscrição: R$ 22,00

II - DAS INSCRIÇÕES

1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

a) Os interessados poderão inscrever-se no período de 24 a 28 de agosto de 2009, 8h30 às 11h e das 12h30 às 17h, na Sede Administrativa do SAAE, na Rua XV de Novembro 1111 - Centro, em Lençóis Paulista - SP.

b) Os interessados poderão também se inscrever através do endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 24 a 30 de agosto de 2009, até às 23h59min59.

c) Os candidatos poderão se inscrever em mais de um cargo desde que sejam respeitados os horários das provas constantes no ANEXO I deste Edital;

2. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, conforme Emenda Constitucional 19/98;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da nomeação;

c) Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

e) Possuir escolaridade e/ou requisito correspondente às exigências referentes ao cargo, nos termos da Alínea "b", dos Itens 1. a 8. , do Inciso I, deste Edital, até o ato de nomeação;

f) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

g) Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

h) Gozar de boa saúde física e mental;

i) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3. DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR NO ATO DA INSCRIÇÃO PARA INSCRIÇÕES REALIZADAS NO POSTO FIXO:

a) Requerimento (ou ficha) de inscrição fornecido ao candidato no posto de inscrição.

b) Cópia da Cédula de Identidade;

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição através de depósito identificado na conta bancária:

AGENCIA: 0187-2 - NOSSA CAIXA

CONTA CORRENTE: 13-000003-0

4. As inscrições poderão ser feitas por procurador legalmente documentado, devendo ser entregue no ato o respectivo mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação da Cédula de Identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida, arcando o candidato com a consequência de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição;

5. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 1., deste Inciso;

6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de dados ou devolução de taxa;

7. Nenhum documento poderá ser anexado ao processo após o encerramento das inscrições.

8. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO PELA INTERNET

a) Os interessados poderão inscrever-se através da internet pelo endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, no período de 24 a 30 de agosto de 2009, até às 23h59min59seg (horário de Brasília);

b) Acessar o endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 24 a 30 de agosto de 2009, até às 23h59min59seg (horário de Brasília);

c) Localizar o "link" correspondente ao Concurso Público N° 01/2009;

d) Ler o edital até o final;

e) Preencher a ficha de inscrição;

f) Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 30 de agosto de 2009;

g) Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária, de preferência na Nossa Caixa;

h) Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

i) A Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 1., 2. e 3. do inciso IV deste Edital;

III - DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais, tendo em vista que o número de vagas definido neste Edital não permite a possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido pelo § 1°, do artigo 37 do Decreto Federal N° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89;

2. Aos portadores de necessidades especiais devidamente inscritos e aprovados nos termos deste Inciso, fica reservada uma vaga a cada 10 (dez) contratados por cargo, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto quando a necessidade especial não possibilitar as suas contratações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e alterações posteriores;

4. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §1° e §2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de laudo médico;

6. Aos deficientes visuais cegos que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE (os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção) e aos deficientes visuais amblíopes, serão oferecidas provas ampliadas;

7. O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

8. O candidato portador de necessidades especiais deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) entregar, devidamente preenchida, Ficha de Portadores de Necessidades Especiais disponível no site no local de inscrição;

c) entregar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, na forma do Item 5. deste inciso;

9. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste inciso, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

10. O candidato portador de necessidades especiais que se inscrever pela internet, deverá encaminhar, devidamente preenchida a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais disponível no site www.omconsultoria.com.br, com laudo médico dos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);

11. O candidato deverá encaminhar os documentos a que se referem o Item 10., deste Inciso, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 28 de agosto de 2009, para:

OM Consultoria Concursos Ltda.
CONCURSO PÚBLICO - SAAE DE LENÇÓIS PAULISTA - EDITAL 01/2009
Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 - V. Moraes - Cep 19900-250 - Ourinhos - SP

12. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

III - DAS PROVAS

1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa escrita com pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência;

2. O candidato deverá acompanhar a publicação de editais de abertura de inscrição, convocação para provas, juntada de documentos, resultado final e outros, pela imprensa escrita. Outros meios de comunicação não possuem caráter oficial, sendo meramente informativos;

3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4. As provas serão elaboradas conforme consta nas alíneas "c", dos itens 1. a 8, do Inciso I, deste Edital, com base nos programas constantes do Anexo II;

5. A prova escrita constará de questões objetivas de múltipla escolha e/ou dissertativas, valendo 100,0 (cem) pontos;

6. Na capa do Caderno de Questões haverá orientação ao candidato quanto ao número e valores das questões, duração da prova, forma de assinalar a alternativa correta e outras informações necessárias;

7. Para ser aprovado, o candidato deverá obter no mínimo 50,0 (cinquenta) pontos;

8. A prova prática, terá o valor terá de 100,0 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos;

9. A nota final dos candidatos será o resultado da média aritmética das notas obtidas na prova escrita e na prova prática;

10. Serão convocados para se submeterem às provas práticas os candidatos aprovados na prova escrita, na seguinte proporção:

a) AGENTE DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - FAXINEIRO, até o candidato aprovado em 20º lugar na prova escrita e os empatados, com a mesma nota final;

b) AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA - PEDREIRO, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TÉCNICO EM COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO e TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA: até o candidato aprovado em 15º lugar na prova escrita e os empatados, com a mesma nota final;

11. Na prova escrita o candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho localizada na capa do Caderno de Questões e ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

12. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha ( ) e não serão consideradas
respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

13. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

14. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

15. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala a "Folha de Observações", para anotar questionamentos, dúvidas, ou problemas relacionados com as questões da prova;

16. Para o ingresso na sala de provas o candidato deverá comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

17. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

18. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

19. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

20. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

21. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

22. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Concurso Público;

23. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público, mas os gabaritos e o resultado final do Concurso Público serão divulgados pela imprensa, afixados nos locais de costume, no átrio do SAAE e disponível no endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br.

IV - DAS CLASSIFICAÇÕES

1. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da nota final e a Classificação Final divulgada na imprensa escrita, afixada no átrio do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE e disponibilizada no site www.omconsultoria.com.br;

2. No caso de empate entre candidatos com a mesma nota, terá preferência na Classificação Final o candidato:

a) 1º critério: o candidato de maior idade;

b) 2º critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 anos ate a data do encerramento das inscrições

V - DOS RECURSOS

1. Os candidatos inscritos para os cargos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

a) do indeferimento de inscrição

b) da convocação para a Prova Prática

c) da Classificação Final;

2. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado no Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, dirigido à Comissão de Concurso Público, que o julgará no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ouvido a Comissão de Concurso Público;

3. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação da convocação para as provas práticas, ou da Classificação Final, para protocolar recurso no Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, dirigido à Comissão de Concurso Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação, do critério de desempate, de erro no nome e dados do candidato, da omissão do nome nas convocações para provas práticas e/ou de conhecimentos práticos, dos gabaritos e solicitar revisão da correção de provas;

4. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso nos casos da Alínea "a", do Item 1., deste Inciso, poderão participar do Concurso Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

5. Havendo alteração na Classificação Final por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

6. A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

VI - DAS NOMEAÇÕES

1. As nomeações serão feitas pelo Regime Estatutário devendo o candidato comprovar no ato:

a) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

b) não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

c) gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

2. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público;

3. A convocação do candidato aprovado, será feita, com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência da data designada para a nomeação e poderá ser feita através da imprensa ou pela notificação pessoal, com comprovante de recebimento, por parte do candidato convocado, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4

b) Cópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 (quatorze) anos (se os possuir)

c) Atestado de Saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde

d) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio

e) Declaração de acúmulo ou não, de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal

f) Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 20/98

g) Comprovante da escolaridade ou requisito exigidos, conforme consta da Alínea "b", dos itens 1. a 8., do Inciso I deste Edital. O candidato que não comprovar sua habilitação para o exercício das atribuições do emprego, será eliminado do Concurso Público;

h) Outros documentos que a Administração da Serviço Autônomo de Água e Esgotos julgar necessários;

4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

a) não atender à convocação para a nomeação;

b) não apresentar, no ato da nomeação, documentos relacionados nas alíneas "a" a "h", do Item 3., deste Inciso;

c) não entrar em exercício do cargo dentro do prazo legal.

VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O Concurso Público será para nomeação às vagas relacionadas por este Edital e outras que surgirem durante sua validade, já criadas e por vacância;

2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do presente Edital;

4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Diretor, será excluído do Concurso Público, com o conseqüente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 17., do Inciso IV, deste Edital;

d) apresentar falha na documentação;

5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pela imprensa e afixados no átrio do SAAE e no site www.omconsultoria.com.br;

6. O Concurso Público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério da Administração do SAAE;

7. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhes forem exigidos;

8. O Diretor do SAAE homologará o Concurso Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo para recursos;

9. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à nomeação, respeitada a ordem da classificação e a necessidade da Administração do SAAE;

10. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal, ouvida a Comissão de Concurso Público.

Lençóis Paulista, 21 de agosto de 2009.

JOSÉ ANTÔNIO MARISE
DIRETOR DO SAAE

ANEXO I

QUADRO DE HORÁRIO DAS PROVAS PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM CARGO

HORÁRIO A	HORÁRIO B
AGENTE DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - FAXINEIRO	AGENTE DE APOIO DE SERVIÇOS DE HIDROMETRIA
AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA - PEDREIRO
CONDUTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES	ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	TÉCNICO EM COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO

ANEXO II

PROGRAMAS BÁSICOS SUGERIDOS

AGENTE DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - FAXINEIRO PROVA ESCRITA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e redação de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Pronomes

06 - Concordância verbal e nominal

07 - Regência verbal e nominal

08 - Crases

09 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Sistema de numeração decimal

02 - Números naturais: ordenação e operações

03 - Números inteiros: ordenação e operações

04 - Números racionais: representação fracionária e representação decimal

05 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

06 - Sistema decimal e medidas de comprimento, superfície, peso e volume

07 - Regra de Três Simples e Composta

PROVA PRÁTICA

01 - Limpeza de sanitários e próprios públicos

02 - Avaliação:

a) seqüência correta de realizar limpeza

b) uso correto de material de limpeza

c) uso de equipamento de segurança

d) tempo para realizar a tarefa

AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

16 - Redação Oficial

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA

01 - Manuseio de teclado através de cópia de um texto (editor de texto writer da swit de escritório open office) e planilha (editor de planilha calc da swit de escritório do open office) em microcomputador

02 - Operação de dispositivos para impressão do texto digitado

03 - Itens a serem avaliados:

a) rapidez

b) perfeição da cópia

c) número de palavras digitadas quando não completar a cópia dentro do tempo determinado

d) ortografia, acentuação e pontuação

e) estética da cópia

f) fórmulas e resultados na planilha

AGENTE DE APOIO DE SERVIÇOS DE HIDROMETRIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

16- Redação Oficial

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

16- Redação Oficial

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções de Contabilidade Pública

02 - Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento.

03 - Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações).

04 - Noções de Licitação

05 - Constituição Federal: Título I - Dos Princípios Fundamentais; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título VI - Da tributação e do Orçamento; Título VII - Da ordem econômica e Financeira

PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA

01 - Manuseio de teclado através de cópia de um texto (editor de texto writer da swit de escritório open office) e planilha (editor de planilha calc da swit de escritório do open office) em microcomputador

02 - Operação de dispositivos para impressão do texto digitado

03 - Itens a serem avaliados:

a) rapidez

b) perfeição da cópia

c) número de palavras digitadas quando não completar a cópia dentro do tempo determinado

d) ortografia, acentuação e pontuação

e) estética da cópia

f) fórmulas e resultados na planilha

TÉCNICO EM COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

16 - Redação Oficial

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Geografia do município de Lençóis Paulista;

02 - Geração de esgotos;

03 - Rede de coleta e afastamento de esgotos;

04 - Sistema de Esgotamento Sanitário adotado no Brasil;

05 - Tipos de Tratamento de Esgotos e Disposição Final - Vantagens e Desvantagens;

06 - Lagoas de Estabilização - Sistema Australiano;

07 - Saneamento Ambiental;

08 - Legislação Ambiental - classificação dos corpos d'água, padrões de qualidade da águasuperficial, prevenção e controle da poluição do meio ambiente, reserva legal, mata ciliar, etc.

09 - Análises físico-químicas para controle em estações de tratamento de esgotos;

10 - Cálculos de volumes e vazões; tempo de detenção hídrico.

PROVA PRÁTICA

Prova prática em laboratório

TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

16 - Redação Oficial

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Conceitos gerais e básicos: Matéria e Energia; substâncias simples e compostas; processos de separação de misturas; mudanças de estados físicos; substâncias puras e misturas; densidade.

02 - Estrutura atômica: Número atômico e número de massa; isótopos, isóbaros e isótonos; alotropia; modelo atômico atual; distribuição de elétrons nos átomos.

03 - Ligações químicas: Regra do octeto eletrônico; conceito de íon; cátion e ânion; características dos compostos iônicos; ligação covalente polar e apolar; pontes de hidrogênio; ligação covalente dativa; fórmula estrutural dos ácidos oxigenados; forças de atração intermoleculares.

04 - Classificação periódica dos elementos: Princípio da construção da tabela periódica; grupos e períodos; principais famílias de elementos químicos e suas características; posição dos elementos na tabela periódica, em função de sua estrutura eletrônica; principais propriedades periódicas.

05 - Funções inorgânicas: Conceito de ácidos, bases, sais e óxidos; reações de neutralização com acerto de coeficientes.

06 - Química quantitativa: Massas moleculares; Leis de Lavoisier e Proust; número de Avogrado; Átomo grama e molécula grama; cálculo estequiométrico; equações aplicáveis ao estado gasoso.

07 - Estudo das Soluções: Concentração g/f; densidade; título; molaridade; molalidade; normalidade; fração molar; mistura e diluição de soluções; titulometria.

08 - Oxi-Redução: Número de oxidação; oxidantes e redutores; acerto de coeficientes.

09 - Química orgânica: Isometria; nomenclatura das funções orgânicas; reações das principais funções; o petróleo.

10 - Características físicas, químicas e biológicas da água

11 - Padrões de potabilidade - Portaria MS nº 518/2004 do Ministério da Saúde)

12 - Manuseio e estocagem de produtos químicos

13 - A água na transmissão de doenças.

14 - Sistema de abastecimento público de água

15 - Processo de desionização e dessalinização da água.

16 - Noções Gerais sobre captação e distribuição de água.

17 - Noções de laboratório, vidrarias, equipamentos e regras de segurança)

18 - Processos de Tratamento da água.

19 - Organização, manutenção, planejamento e controle de estoque.

PROVA PRÁTICA

Prova Prática em laboratório

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos;

02 - Redação simples;

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas;

04 - Plural e gênero dos substantivos;

05 - Pontuação;

06 - Ortografia;

07 - Pronome;

08 - Verbos;

09 - Concordância Nominal e Verbal.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações;

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades;

03 - Problemas;

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão;

05 - Operações simples com números decimais;

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais;

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação;

08 - Números Racionais Absolutos;

09 - Medidas: conceito e operações.

PROVA PRÁTICA DE SERVIÇOS DE PEDREIRO

01 - Conhecimento sobre orçamento de serviço

02 - Verificação sobre o trabalho específico: material a ser utilizado, ferramentas (tipos e manuseio), peças para segurança do trabalho, instrumentos de uso do pedreiro

03 - Serviço a ser realizado:

a) Início de uma construção (observação de alinhamento, esquadro e prumo) .

b) assentamento de tijolos (preparo do terreno e aproveitamento de material)

CONDUTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

PROVA ESCRITA

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Interpretação e produção de texto

02 - Noções básicas Língua Portuguesa e Matemática

03 - Noções básicas de higiene e saúde

04 - Regras básicas de servidor público

05 - Normas de comportamento em serviço público

06 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos

07 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pelo Motorista

08 - Calcular gasto com combustíveis para viagens longas

09 - Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos, peças e utensílios usados pelo Motorista para conservação e manutenção do veículo

10 - Conservação e limpeza do veículo

11 - Equipamentos de segurança

12 - Primeiros Socorros

13 - Mecânica Básica

14 - Direção Defensiva

15 - Lei Federal Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

16 - Leis que alteram o Código de Trânsito Brasileiro:

- Lei 9.602 de 21/10/1998 - altera art. 10, art. 14, art. 108, art. 111, art. 124, art. 147, art. 148, art. 155, art. 159, art. 187, art. 260. art. 269, art. 281e art. 282.

- Lei 9.792 de 14/04/199 revoga o art. 112.

- Lei 10.350 de 21/07/2002 - altera o art. 147.

- Lei 10.517 de 11/07/2002 -acresce o § 3

- Lei 10.830 de 23/12/2003 - altera o art. 61

- Lei 11.275 de 07/02/2006 - altera os arts. 165, 277 e 302.

- Lei 11.334 de 25/07/2006 - altera o art. 218

- Lei 11.705 de 19/06/2008 - altera os arts. 10, 165, 276, 277, 291, 296, 306 e o 302. (Lei Seca)

17 - Resolução CONTRAN - nº 268 - Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

- nº 277 - Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos,

Obs. Todas as legislações acima estão disponíveis no site do DENATRAN

PROVA PRÁTICA

DIRIGIBILIDADE E MANOBRA EM CAMINHÃO

01 - Preparo do veículo para saída

02 - Saída com o veículo

03 - Dirigibilidade em vias públicas

04 - Teste de garagem ou baliza

ANEXO III

DESCRIÇÃO DE CARGOS

AGENTE DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - FAXINEIRO

Descrição Sintética:

- Executa serviços de limpeza das dependências da Autarquia, mantendo a ordem e higiene do ambiente, bem como a conservação dos equipamentos e plantas ornamentais e outras atividades afins.

Atribuições:

- executar serviços de limpeza das dependências da Autarquia, para manter a ordem e higiene; podendo, transportar o lixo até o local de despejo;

- executar serviços de limpeza, atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias;

- zelar pelos equipamentos e objetos da administração, em especial, aqueles que utiliza no desempenho de suas funções;

- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Descrição Sintética:

- Compreende a força de trabalho que se destina a organizar e ou executar, os trabalhos de digitação, backup gerais, inserção de dados, bem como todos os trabalhos relacionados á área de informática e administrativa. Prestar informações de caráter explicativo interna e externamente. Levar a efeito funções de natureza administrativa da autarquia, ao nível de elaborar pareceres, minutas e outras diversas atividades de caráter complexo.

Atribuições:

- receber, protocolar, codificar e preparar os documentos de entrada para transcrição;

- transcrever dados contidos em documentos;

- proceder a conferência de todos os dados que passarem por seu crivo;

- efetuar cálculos e preencher planilhas, mapas e formulários administrativos pertinentes a Autarquia;

- preparar e transcrever textos e tabelas, utilizando processadores de textos ou softwares específicos;

- transmitir os conhecimentos necessários á realização das tarefas relativas a sua área de atuação;

- executar outras atividades necessárias para o bom andamento da instituição, bem como àquelas determinadas pela chefia imediata.

- atender ao público, interno e externo, prestando informações simples, anotando recados recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos;

- atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;

- datilografar textos, documentos, tabelas e outros originais, bem como conferir a datilografia;

- arquivar processos, publicações e documentos diversos de interesse da Autarquia, segundo normas pré-estabelecidas;

- redigir ou participar da redação de correspondências, pareceres, documentos legais e outros significativos para o órgão;

- examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Autarquia;

- executar outras atribuições que sejam de interesse da Autarquia, bem como aquelas determinadas pela chefia imediata;

- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

AGENTE DE APOIO DE SERVIÇOS DE HIDROMETRIA

Descrição Sintética:

- Realiza a leitura e inspeção de medidores e instalações, observando o equipamento, registrando o consumo e constatando irregularidades, para fornecer informações destinadas ao cálculo do consumo e demais providências pertinentes.

Atribuições:

- realizar a leitura e inspeção de medidores e instalações, observando o equipamento, registrando o consumo e constatando irregularidades, para fornecer informações destinadas ao cálculo do consumo e demais providências pertinentes;

- entregar avisos ou material de caráter informativo;

- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA - PEDREIRO

Descrição Sintética:

- Compreende a força de trabalho que se destina a execução de serviços gerais na área de construção e manutenção da Autarquia.

Atribuições:

- executar e auxiliar trabalhos gerais de carpintaria em obras de construção civil, construção de pontes e consertos em geral, utilizando ferramentas e equipamentos adequados para atender à demanda de serviços, além de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato;

- instalar e fazer a manutenção das redes de distribuição de energia e equipamentos elétricos em geral localizados nos próprios públicos municipais, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas e aparelhos de medição para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico.

- executar trabalhos de montagem, instalação e conservação nos sistemas de tubulações de material metálico ou não metálico, roscando, soldando ou furando, utilizando-se de instrumentos apropriados para possibilitar a condução de ar, água, vapor e outros fluídos, bem como a implantação de redes de água e esgoto. Executa, ainda, outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

- executar trabalhos variados e complexos de alvenaria, assentando pedras, tijolos de argila ou concreto em camadas superpostas, rejuntando-os e fixando-os com argamassa, para levantar muros, paredes, colocando pisos, azulejos e serviços de acabamento em geral, como colocação de telhas, revestimentos de pavimentos ou paredes e outros similares, no que pertine a manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, além de outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

- preparar e pintar as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, lixando-as, limpando-as, emassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las ou decorá-las, visando à manutenção e à conservação dos próprios municipais, além de executar serviços de colocação de vidros em geral, elaborar e pinta letras, desenhos e motivos decorativos, baseando-se nas especificações do trabalho, para confeccionar cartazes, letreiros e outros dísticos, bem como, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

- executar serviços de soldagem, corte, aquecimento e chanframento em peças e partes de veículos, equipamentos e instalações, pelos processos de solda elétrica e ou oxiacetileno, e outras atribuições afins;

- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Descrição Sintética:

- Executa atividades de rotina administrativa, preenchendo formulários, providenciando pagamento, operando máquinas e desenvolvendo atividades afins, visando contribuir para o perfeito desenvolvimento das rotinas de trabalho.

Atribuições:

- aprestar assistência à Autarquia, emitindo pareceres, bem com controlando, coordenando e acompanhando os serviços gerais de escritório, compatibilizando os programas administrativos com as demais medidas, através da execução de atividades de rotina administrativa, técnica, operacional e contábil, elaborando e preenchendo formulários, contratos e convênios, providenciando pagamentos, operando máquinas e desenvolvendo atividades afins, visando contribuir para o perfeito desenvolvimento das rotinas de trabalho a fim de garantir maior produtividade e eficiência dos serviços;

- zelar pelos equipamentos e materiais utilizados;

- atualizar o cadastro através da coleta de dados;

- fazer os cálculos necessários à fixação dos valores e medidas que servirão de base para o lançamento da tarifa de água;

- fazer as alterações necessárias à atualização do cadastro, mediante o registro das transferências de propriedade, de loteamentos, de reformas, ampliações e de modificações do domicílio fiscal do contribuinte;

- fornecer certidões referentes aos assuntos de sua competência, quando solicitados pelos interessados;

- cadastrar os loteamentos;

- promover atendimento diário de contribuintes ou representantes;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

CONDUTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Descrição Sintética:

- Compreende a força de trabalho que se destina à condução de veículos automotores, para o transporte de passageiro e de carga, e conservação dos mesmos.

Atribuições:

- dirigir veículos automotores, da frota da autarquia, tais como caminhões, automóveis, peruas, picapes e outros, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-os em trajeto determinado, de acordo com as normas de trânsito e as instruções recebidas, para efetuar o transporte de servidores, autoridades, materiais e outros;

- responsabilizar-se pelos serviços de carga e descarga de materiais, realizando-o pessoalmente quando sua força física permitir, contando com o auxilio de outras pessoas, se necessário;

- garantir aos passageiros condições confortáveis de viagens, inclusive prestando pequenos serviços de auxílio, se for o caso;

- auxiliar os demais componentes da equipe no desenvolvimento das atividades a ela designadas, quando integrante de equipe de trabalho;

- conservar o veículo que estiver dirigindo, realizando verificação prévia das condições mecânicas, acatando as normas internas de condução de veículos, seguindo as orientações contidas nos manuais e respeitando as regras de trânsito;

- realizar serviços de lavagem e lubrificação do veículo sob sua responsabilidade, de acordo com normas internas e manuais do veículo, quando solicitado pelo superior;

- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO

Descrição Sintética:

- Compreende a força de trabalho destinada a garantir o correto funcionamento do sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgotos.

Atribuições:

- operar as instalações de uma estação de tratamento de esgoto, dirigindo seu fluxo, monitorando o ciclo de tratamento do efluentes, tornando-os adequados para o serem devolvidos a natureza;

- controlar o funcionamento da instalação, lendo marcações dos contadores e indicadores do quadro de controle para determinar o volume de efluente captado e devolvido a natureza e outros fatores;

- efetuar a manutenção dos equipamentos, lubrificando os elementos das máquinas e executando os pequenos reparos e regulagens, para conservá-los em perfeito estado de funcionamento;

- zelar pelos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados;

- auxiliar no controle operacional do sistema de captação de efluentes;

- operar as elevatórias e emissários de esgoto;

- controlar as propriedades físico-químicos e biológicas dos efluentes tratados;

- elaborar relatórios de monitoramento das operações das instalações de afastamento e tratamento de esgotos;

- orientar e acompanhar as atividades do agente de apoio operacional que desempenha suas funções no sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgotos; e

- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Descrição Sintética:

- Compreende a força de trabalho destinada a operar as instalações de uma estação de captação e tratamento de água, controlar o funcionamento da instalação.

Atribuições:

- operar as instalações de uma estação de captação e tratamento de água, dirigindo seu fluxo, misturando substâncias químicas e filtrando para purificar e tornar a água adequada para usos domésticos e industriais;

- controlar o funcionamento da instalação, lendo marcações dos contadores e indicadores do quadro de controle para determinar o consumo de água e outros fatores;

- efetuar a manutenção dos equipamentos, limpando depósitos e tanques de filtragem, lubrificando os elementos das máquinas e executando os pequenos reparos e regulagens, para conservá-los em perfeito estado de funcionamento;

- zelar pelos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados;

- zelar pala adequada distribuição da água potável produzida;

- monitorar a quantidade e qualidade da produção de água dos poços subterrâneos;

- auxiliar na manutenção e conservação dos sistemas isolados de produção e distribuição de água (bombas, reservatórios, válvulas, painéis elétricos etc);

- auxiliar no controle operacional do sistema de distribuição de água;

- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.