PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

Concurso Público para o provimento efetivo de cargos de carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Josenópolis.

A Prefeita Municipal de Josenópolis, Diva de Andrade Viana, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 31/05/2010 a 02/07/2010, das 08:00 às 17:00 h, as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento efetivo dos cargos de carreira (inicial), do quadro permanente, da Prefeitura Municipal de Josenópolis - MG, compondo seu cadastro de reserva, nos termos do Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, Legislação Municipal e condições estipuladas no presente Edital.

1 - DA CONDUÇÃO DO CONCURSO:

1.1. O Concurso ora instituído será conduzido por uma Comissão de Coordenação e Supervisão, de 03 (três) membros, nomeada pelo Prefeito Municipal de Josenópolis - MG, através de Decreto, com poderes especiais para:

1.1.1 - Promover a divulgação deste;

1.1.2 - Receber as inscrições;

1.1.3 - Designar horário e local para realização das Provas;

1.1.4 - Acompanhar os avaliadores específicos que serão responsáveis pela aplicação das provas práticas e/ou práticas orais;

1.1.5 - Acompanhar a realização das Provas e divulgar o seu resultado, obedecidas às condições aqui explicitadas;

1.1.6 - Acolher, analisar e julgar, à luz dos termos e condições do presente Edital, os recursos que poderão ser interpostos por candidatos inscritos;

1.1.7 - Dirimir quaisquer dúvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e condições do presente Edital e tomar as providências cabíveis e necessárias à homologação do Concurso ora instituído.

1.2. O Edital do Concurso será publicado no site www.sergiobassi.com.br, na sede da Prefeitura Municipal e seu extrato no jornal "Minas Gerais".

1.2.1 - Ficará a cargo da empresa Sérgio Bassi & Consultores Associados a elaboração, aplicação e correção das provas, bem como a elaboração dos resultados.

1.2.2 Fixa-se o prazo de 72 (setenta e duas) horas, improrrogável para impugnação do Edital, cujas razões de irresignação deverão ser entregues dentro deste prazo, por escrito, à comissão, que deverá deliberar no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

2 - CARGOS E VAGAS OFERECIDOS:

2.1 - Os cargos serão preenchidos, conforme a necessidade do Poder Público durante a validade do concurso, compondo o cadastro de reserva, respeitado o número de vagas disponíveis e de reserva para cada cargo. A escolaridade exigida, a remuneração inicial e o valor da taxa de inscrição são os seguintes:

CARGOS	Nº DE VAGAS	HORAS SEMANAIS	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO INICIAL (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Auxiliar de Serviços Gerais (Sexo Feminino - UBS Margarida)	01	44	Elementar*	510,00	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais (Sexo Feminino - UBS Vila Nova)	01	44	Elementar*	510,00	20,00
Servente Escolar (Escolas Rurais)	07	44	Elementar*	510,00	20,00
Auxiliar de Saúde	02	30	Fundamental Completo**	569,00	30,00
Auxiliar de Enfermagem (UBS Margarida)	01	30	Médio*** Técnico em Enfermagem (Registro COREN)	708,00	40,00
Auxiliar de Enfermagem (UBS Vila Nova)	01	30	Médio*** Técnico em Enfermagem (Registro COREN)	708,00	40,00
Auxiliar de Secretaria Escolar	02	30	Médio***	569,00	40,00
Técnico em Laboratório de Análise Clínica	01	44	Médio*** Técnico de Laboratório	1.700,00	40,00
Técnico em Radiologia	01	44	Médio*** Técnico em Radiologia	708,00	40,00
Professor de Educação Básica (Escolas Rurais)	20	25	Médio*** Magistério	549,00	40,00
Assistente Social	01	44	Superior Específico****	2.200,00	60,00
Enfermeiro	02	44	Superior Específico****	2.500,00	60,00
Farmacêutico/Bioquímico	01	44	Superior Específico****	2.500,00	60,00
Fisioterapeuta	02	44	Superior Específico****	2.200,00	60,00
Médico Clínico Geral	01	44	Superior Específico****	4.400,00	60,00
Médico Ginecologista/Obstetra	01	44	Superior Específico****	4.400,00	60,00
Nutricionista	01	44	Superior Específico****	1.700,00	60,00
Pedagogo	02	25	Superior Específico****	708,00	60,00
Professor de Educação Religiosa	01	25	Superior Específico****	549,00	60,00
Psicólogo	01	44	Superior Específico****	2.200,00	60,00

* Elementar = Alfabetizado

** Fundamental Completo = 1º Grau Completo até 8ª série

*** Médio = 2º Grau Completo

**** Nível Superior = 3º Grau Completo

3 DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal, de 05/10/1988, pelo artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei nº 7.853/1999 e pela Lei Estadual nº 11.867 de 28/07/1995, é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público objeto deste Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições dos cargos descritos no item 2.1.

3.2 Das vagas estabelecidas neste item reservar-se-ão 5% (cinco por cento) delas de cada cargo, desprezando-se as frações, a candidatos portadores de deficiência física.

3.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, e no artigo 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 11.867 de 28/07/1995.

3.4 Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, o candidato portador de deficiência deverá especificá-la na Ficha de Inscrição.

3.5 A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição do Concurso.

3.6 Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.

3.7 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, assim definidas:

3.7.1 Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

3.7.2 Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3.000 Hz.

3.7.3 Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

3.7.4 Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

3.7.5 Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

3.8 Às pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu artigo 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

3.8.1 As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999 deverão ser solicitadas por escrito durante o período das inscrições, via SEDEX, à Comissão de Concurso, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 3.9 a.

3.8.2 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Comissão de Concurso.

3.9 No período das inscrições, o candidato deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Comissão de Concurso (A/C Comissão de Concurso - Ref: Laudo Médico - Prefeitura Municipal de Josenópolis - MG, Rua Santos Pestana, nº 20, Centro, CEP nº 39.575-000), os documentos a seguir:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e número do telefone.

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, o formato adaptado de sua prova, observados os itens 3.10 e 3.11.

c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio de documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das inscrições, observados os itens 3.8.1 e 3.8.2.

3.10 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.11 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.12 O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes nos itens acima perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no item 3.2.

3.13 Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral final.

3.14 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de ser nomeado às vagas reservadas aos portadores de deficiência física.

4 - REGIME JURÍDICO:

4.1 - O Regime Jurídico a ser adotado para o candidato aprovado e nomeado em virtude do presente Edital, será o Estatutário.

5 - JORNADA DE TRABALHO:

5.1 - A jornada de trabalho a ser adotada para o candidato aprovado no presente Concurso poderá ser alterada por Decreto do Chefe do Executivo Municipal, de acordo com a Legislação pertinente, podendo ser diferenciado por cargo.

6. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSCRIÇÃO:

6.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos;

6.2 - Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

6.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais;

6.4 - Ter grau de escolaridade exigido para o cargo na época da posse, conforme especificado no subitem 2.1 deste;

6.5 - Possuir habilitação legal/registro no órgão de classe, para o exercício do cargo que assim exigir, na data da posse;

6.6 Não terem sido processados criminalmente, estando cumprindo pena no período de realização do concurso, exceto se comprovada sua reabilitação junto ao poder judiciário;

6.7 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, além do pleno conhecimento de que depois de nomeado e empossado:

6.7.1 - Não poderá mudar de cargo sem outro Concurso;

6.7.2 - Deverá assumir a vaga em qualquer ponto do Município, sem direito a qualquer benefício adicional (subitem 15.13) salvo legislação específica;

6.7.3 - As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade da Prefeitura (subitem 14.3);

7 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO:

7.1 - Ficha de inscrição assinada pelo candidato, ou por procurador legalmente habilitado, a ser preenchida no local, na data e horário estabelecidos no subitem a seguir:

7.1.1 Data da Inscrição: 31/05/2010 a 02/07/2010.

Local da Inscrição: Rua Santos Pestana, nº 20, Centro, CEP nº 39.575-000, JOSENÓPOLIS - MG.

Horário da Inscrição: 08:00 às 12:00 h.

Pela Internet: www.sergiobassi.com.br entre 08:00 horas do dia 31/05/2010 às 17:00 horas do dia 02/07/2010.

7.2 - Em caso de procuração, o procurador deverá também apresentar sua carteira de identidade;

7.3 - Carteira de identidade ou documento de identificação oficial;

7.4 - Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser paga em dinheiro;

7.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais;

7.6 - O candidato portador de deficiência física deverá informar, por escrito no ato da inscrição, a necessidade de se submeter às Provas em condições especiais. O candidato que não fizer esta solicitação, não a terá preparada sob qualquer alegação;

7.7 - Qualquer informação falsa ou inexata na ficha de inscrição, dada por parte do candidato, implicará na perda de seus direitos inerentes a este Concurso, apurada que seja a falsidade em qualquer época;

7.8 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração.

8 - TAXA DE INSCRIÇÃO:

8.1 - O candidato, para ser inscrito no presente Concurso, deverá efetuar antecipadamente o pagamento da taxa de inscrição, conforme valores especificados no subitem 2.1, através de depósito bancário identificado no Banco Itaú, Agência 3176-0, C/C 16776-9, ou no Banco do Brasil, Agência 2088-5, C/C 14.476-6 ou pagos no local de inscrição.

8.2.- Para as inscrições realizadas via internet os candidatos deverão seguir os seguintes passos:

8.2.1 - Após a confirmação da inscrição eletrônica, via internet, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, acrescido de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) para cobrir despesas bancárias.

8.2.2 - O boleto bancário a que se refere o subitem 8.2.1 será emitido em nome do candidato e
deverá ser pago, impreterivelmente, até o dia do vencimento impresso no boleto.

8.2.3 - O recibo do pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste concurso via internet.

8.2.4 - Não será válida a inscrição, via internet, cujo pagamento seja realizado em desobediência ao determinado no subitem 8.2.2.

8.2.5 - A inscrição do candidato via internet, somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

8.2.6 - Não serão considerados os pedidos de inscrição, via internet, não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

8.2.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de não realização do concurso e demais casos que a Comissão julgar pertinente.

8.3 - Poderá obter a isenção de taxa de inscrição o candidato que:

8.3.1 - Estiver inscrito no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.235 de 26 de junho de 2.007;

8.3.2 - For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 2.007;

8.3.3 - A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo:

8.3.3.1 - Indicação do Número de Identidade Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

8.3.3.2 - Declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 8.3.2.

8.3.4 - A Comissão de Supervisão e Coordenação do Concurso Público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;

8.3.5 - A declaração falsa sujeitará ao candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto nº 83.936 de 06 de setembro de 1.979;

8.4 - O pedido de isenção da taxa de inscrição poderá ser feito diretamente na Sede da Prefeitura, junto a Comissão de Concurso, ou através de pedido enviado por AR para o seguinte endereço: -, Rua Santos Pestana, nº 20, Centro, CEP nº 39.575-000, JOSENÓPOLIS - MG impreterivelmente até o dia 21/05/2010.

8.5 - A lista dos candidatos com o julgamento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será publicada até o dia 31/05/2010, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Josenópolis e no site www.sergiobassi.com.br.

9 - DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

9.1 - As atribuições e deveres de cada um dos cargos submetidos ao presente Concurso são aquelas contidas no Anexo II do presente Edital, estabelecidas na Legislação Municipal que criou o Plano de Cargos e Salários em vigor e demais dispositivos legais que se aplicarem.

10 - DAS PROVAS:

10.1 - O processo seletivo constará de:

10.1.1 - Prova Objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório, com duração de 02 (duas) horas, valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de acordo com o previsto nos subitens 10.2.1 e 10.2.2 e com os programas constantes do Anexo I deste Edital. Será eliminado no processo de seleção o candidato que não alcançar o mínimo de 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva;

10.1.2 - Prova de Títulos - consiste na apresentação de documentos que serão pontuados de acordo com o estabelecido no subitem 10.2.3 deste Edital, cuja entrega pelo candidato obedecerá ao prazo previsto no subitem 11.1.2 e computados conforme os subitens 10.2.3.1 e 10.2.3.2. Será de caráter classificatório e terá o valor máximo de 20 (vinte) pontos a serem aplicados aos candidatos aprovados na Prova Objetiva;

10.2 - As Provas constarão de:

10.2.1 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada, e Conhecimentos Gerais e/ou Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Elementar, Fundamental Completo e Médio;

10.2.2 - Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas sendo Conhecimentos Gerais 10 (dez) questões, Português 10 (dez) questões, com valor de 3 (três) pontos cada e Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 4 (quatro) pontos cada, aplicados aos candidatos inscritos para o cargo de escolaridade Universitária;

10.2.3.- Prova de Títulos - Apresentação de documentos comprobatórios de que o candidato possui Título(s) previsto(s) nos subitens abaixo:

10.2.3.1 - Tempo de serviço, ou experiência profissional no cargo pretendido ou de natureza similar. - 1 (um) ponto por ano (12 meses) efetivamente trabalhado até o limite máximo de 20 (vinte) pontos;

10.2.3.2 - A comprovação de Título referente ao tempo de serviço prestado na forma do subitem 10.2.3.1, será feita mediante Certidão expedida pela área de Recursos Humanos, no caso de Órgão Público ou através da cópia de Carteira Profissional de Trabalho, quando se tratar de vínculo celetista.

10.2.3.3 - Apresentação de documentos comprobatórios de conclusão de cursos de aperfeiçoamento, desde que seja compatível com o cargo do candidato, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas. - 02 pontos por curso até o limite de 10 (dez) pontos;

10.2.3.4 - Os Títulos deverão ser entregues diretamente à Comissão de Coordenação Supervisão do Concurso, no horário de expediente, na sede da Prefeitura Municipal de Josenópolis sob protocolo, relacionados um a um, no ato da inscrição;

11 - DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E OUTRAS CONDIÇÕES

11.1 - PROVAS:

11.1.1 - OBJETIVA

DATA: 08/08/2010

HORÁRIO: A partir de 08:00 (oito) horas, para os candidatos inscritos nos cargos de escolaridades: Elementar, Fundamental Completo, Médio e Superior;

LOCAL: A ser designado pela Comissão, de acordo com número de inscrições e disponibilidade de salas/escolas e oportunamente comunicado aos candidatos, através de Edital.

11.1.2 DE TÍTULOS

DATA: A ser designada pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital, após publicação do resultado parcial, para os candidatos aprovados no presente Concurso.

HORÁRIO: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.

LOCAL: A ser designado pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso e divulgado, oportunamente, por Edital.

11.2 - O ingresso do candidato na sala onde deverá realizar a Prova Objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, com a apresentação da ficha de inscrição, juntamente com o documento de identidade apresentado no ato da inscrição, devendo se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário fixado.

11.3 - Não haverá segunda chamada para a realização de prova.

11.4 - Em hipótese alguma será realizada prova fora do local designado, salvo quando o candidato encontrar-se impossibilitado de comparecer a ele, por recomendação expressa em laudo médico e acordado pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

11.5 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva trazendo caneta esferográfica azul ou preta para transcrever as respostas e assinar a prova, lápis preto Nº 2 e borracha.

11.6 - Será excluído, por ato da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso o candidato que:

11.6.1 - Ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

11.6.2 - Utilizar-se de quaisquer fontes de consultas não autorizadas;

11.6.3 - For surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

11.6.4 - Não devolver a Prova Objetiva e a Folha de Respostas devidamente assinadas;

11.6.5 - Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, comprovados durante ou posteriormente por meio visual ou grafotécnico;

11.6.6 - Entrar no local de aplicação da prova, portando telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

11.7 - As questões rasuradas, em branco ou que contenham mais de uma resposta, na Folha de Respostas, serão anuladas.

11.8 - Não será permitido a utilização, nos locais de provas, de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras, telefones celulares, walkman, agendas eletrônicas, beep, gravadores e aparelhos similares, mesmo que desligados.

11.9 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala, todas as folhas do caderno de prova.

11.10 - O candidato só poderá se retirar da sala de aplicação das provas após 40 (quarenta) minutos de seu início, se assim lhe aprouver, não lhe sendo facultado, porém, permanecer dentro do espaço físico reservado para aplicação do concurso.

11.11 - O não comparecimento a prova Objetiva implica na eliminação do candidato.

11.12 - Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na Prova Objetiva serão divulgados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, em local a ser comunicado durante a sua realização.

12 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO:

12.1 - A classificação final dos candidatos, por cargo, será feita em ordem decrescente de notas, considerando-se a soma dos pontos obtidos nas provas Objetiva, observado, obviamente, o disposto no item 10 deste Edital.

12.1.1 - Os resultados poderão ser parciais conforme exigência do cargo e o Resultado Final será publicado na Prefeitura Municipal de Josenópolis e pelo site: www.sergiobassi.com.br, após 30 (trinta) dias da realização do concurso.

12.2 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, terão seus nomes publicados, nos resultados, em duas listas, sendo uma lista específica para portadores de deficiência e uma lista geral, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados por cargo.

12.3 - Será desclassificado o candidato que:

12.3.1 - Não alcançar 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva;

12.4 - No caso de empate, recorrer-se-ão sucessivamente, aos critérios abaixo, para definir a classificação final do Concurso:

12.4.1 - Maior idade do candidato.

12.4.2 - Maior nota nas questões da Prova de Português.

12.4.3 - Maior nota nas questões da Prova de Conhecimento Gerais.

13 - DOS RECURSOS:

13.1 - Caberá recurso contra:

13.1.1 - Questão da prova, desde que devidamente demonstrado o erro material, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação do gabarito, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação;

13.1.2 - Erros ou omissões na atribuição de pontos ou na classificação, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação dos resultados, excluindo-se da contagem o dia da divulgação;

13.1.3 - O recurso, devidamente fundamentado, demonstrando a ilegalidade ou erro material na publicação do Edital, no gabarito oficial, nas questões de prova, resultados de notas de provas e títulos e na classificação final, deverá conter dados que informe a identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do Concurso e cargo para o qual se inscreveu.

13.1.4 - Não serão aceitos recursos via fax, Internet ou protocolizados fora do prazo.

13.1.5 - Todos os recursos devem ser analisados e julgados pelo organizador do concurso com o acompanhamento e fiscalização da Comissão.

13.2 - O início e o término do prazo somente ocorrerão nos dias em que houver expediente na Prefeitura Municipal de Josenópolis, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação.

13.3 - Será rejeitado liminarmente o recurso que:

13.3.1 - For protocolado fora do prazo;

13.3.2 - Não estiver devidamente fundamentado, conforme subitem 13.1.3;

13.3.3 - Não contiver a assinatura e identificação do candidato, quanto à identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do concurso e cargo para o qual se inscreveu.

13.4 - Não haverá justificativa para o não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

13.5 - Não será admitido recurso contra a decisão final da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

13.6 - Em caso de recurso administrativo ou decisão judicial que anule questão, a pontuação será atribuída a todos os candidatos ao cargo, independentemente de terem ou não protocolado recurso junto a Comissão;

13.7 - Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Josenópolis no horário de expediente, ou enviados através de Carta Registrada (AR) para o seguinte endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS - MG, Rua Santos Pestana, nº 20, Centro, A/C Comissão de Concurso. O prazo dos recursos via postal serão contados a partir da data da postagem.

14 - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

14.1 - Os candidatos aprovados serão nomeados em conformidade com a classificação obtida no Resultado Final do Concurso, observado, porém, o disposto neste item.

14.2 - Os funcionários da Prefeitura Municipal de Josenópolis, estáveis e aprovados no presente Concurso, serão efetivados na forma prescrita em Lei, observando, contudo, a ordem de classificação publicada no Resultado Final.

14.3 - A aprovação no Concurso não cria direito à nomeação, salvo os classificados dentro do número de vagas estabelecidos no item 2.1, compondo o cadastro de reserva, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do Concurso, observado, porém, o contido no subitem anterior.

14.4 - O candidato nomeado deverá cumprir os 3 (três) anos relativos ao estágio probatório no efetivo exercício do cargo que vier ocupar, a partir da data da posse, em conformidade com a legislação pertinente.

14.5 No ato da posse, o candidato deverá ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

14.6 - O candidato aprovado, quando nomeado, além de satisfazer as condições legais para provimento de cargo público, deverá apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos, autenticados em cartório ou com apresentação dos originais e fotocópias que serão conferidas e autenticadas pelos funcionários do Departamento de Pessoal:

14.6.1 - Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

14.6.2 - Fotocópia do Título de Eleitor e comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

14.6.3 - Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

14.6.4 - Carteira de Identidade;

14.6.5 - Cartão de cadastro no PIS/PASEP;

14.6.6 - Duas fotos 3 x 4 recentes;

14.6.7 - Cartão do CPF;

14.6.8 - Fotocópia do Diploma ou Certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade prevista no subitem 2.1 deste Edital e da habilitação respectiva, segundo a exigência do respectivo cargo;

14.6.9 - Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, para os candidatos cujos cargos sejam regulados por Conselhos e/ou Órgãos de Classe;

14.6.10 - Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico competente desta Prefeitura de Josenópolis, ou o que por ela tenha sido credenciado para tal fim, atestando que o candidato reúna as condições necessárias ao exercício do cargo para o qual foi aprovado;

14.6.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na forma da Lei;

14.6.12 - Declaração do exercício ou não de outro emprego ou cargo/função pública, em qualquer esfera de governo e de suas administrações diretas, para verificação de acúmulo de cargo previsto na Constituição Federal - Artigo 37, Inciso XVI e alterações;

14.6.13 - Declaração de parentesco com relação à autoridade superior deste órgão;

14.6.14 - Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de ciência, a documentação completa exigida neste item, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso;

14.6.15 - Os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados junto à Prefeitura Municipal de Josenópolis, não cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço;

14.6.16 - O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Regime Estatutário e ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Josenópolis.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1 - A inscrição só se efetivará após o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição e pagamento do boleto bancário, caso a inscrição seja feita pela internet, conforme previstos nos subitens 7 e 8 do presente Edital, sem a qual o candidato não poderá participar do processo seletivo ora instituído.

15.2 - Os candidatos inscritos pela Internet receberão por e-mail, comunicado informando o local de realização das provas, além de obterem está informação através do site www.sergiobassi.com.br, a partir do dia 02/08/2010. O seu comprovante de inscrição será o boleto de pagamento bancário.

15.3 - Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

15.4 - O prazo de validade deste Concurso, na forma da Legislação Municipal própria, será de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

15.5 - Todas as publicações, convocações, avisos e resultados serão publicados na Imprensa Oficial do Município e no site www.sergiobassi.com.br.

15.6 - A Prefeitura Municipal de Josenópolis não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, publicações ou apostilas referentes a este Concurso.

15.7 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, ou, se aprovado, não for empossado no cargo em função do estabelecido no subitem 3 deste Edital, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos concursados, observada, porém, a ordem de classificação.

15.8 - Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara conhecer, aceitar e obedecer plenamente os termos do presente Edital e de possuir os documentos comprobatórios das condições nele exigidas.

15.9 - Os candidatos não poderão se inscrever em mais de 01 (um) cargo.

15.10 O candidato, não portador de deficiência física, que por motivo de força maior, necessitar fazer prova em condições especiais, deverá comunicar à Comissão de Concurso no prazo de até 72 (setenta e duas) horas da realização da prova, comprovando tal necessidade através de laudo médico, para que sejam tomadas as devidas providências.

15.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para este fim, deverá encaminhar certidão de nascimento da criança para a Comissão de Concurso Público na Prefeitura Municipal, até 72 (setenta e duas) horas da realização da prova, e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

15.12 A organização do concurso público não disponibilizará acompanhante para guarda da criança.

15.13 Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara ter conhecimento pleno, de que sua nomeação e possível transferência posterior poderão ocorrer para qualquer unidade nos limites territoriais do Município.

15.14 - As cópias das provas poderão ser obtidas no dia seguinte a sua aplicação junto à Comissão de Coordenação e Supervisão.

15.15 - As despesas decorrentes da nomeação dos aprovados correrão por conta das dotações próprias previstas no orçamento anual, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, em especial os determinados no art. 20, III, b e art. 71.

15.16 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso.

15.17 - Para fins de cumprimento da Resolução Nº 14 de 24/10/2001, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), a Prefeitura Municipal de Josenópolis manterá o arquivo de toda a documentação referente ao Concurso Público por um período de 06 (seis) anos.

15.18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

Josenópolis - MG, 26 de março de 2010.

Diva de Andrade Viana
Prefeita Municipal

ANEXO I

ELEMENTAR

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

- Vogais e consoantes;

- Ordem alfabética;

- Encontros de Vogais;

- Encontros de Consonantais;

- Divisão Silábica;

- Número de Sílabas;

- Sílaba forte;

- Posição da sílaba forte;

- Ortografia;

- Acentuação gráfica;

- Pontuação;

- Masculino e feminino;

- Singular e plural;

- Coletivos;

- Aumentativo e diminutivo;

- Significado igual;

- Significado contrário;

- Nome próprio;

- Nome simples;

- Nome composto;

- Verbos (palavras de ação);

- Sujeitos (pessoas de uma ação).

MATEMÁTICA

- Noções de conjuntos;

- Número e Numeral;

- Sistema de numeração decimal;

- Números ordinais;

- Números pares e números impares;

- Unidade, dezena, centena;

- Dúzia;

- Dobro, triplo;

- Ordem crescente e decrescente;

- Operações fundamentais: adição, subtração, divisão e multiplicação;

- Sistema monetário brasileiro;

- Fração;

- Sistema de numeração romano;

- Sistema de medidas: metro, litro, quilo e tempo;

- Noções sobre figuras geométricas: quadrado, círculo, triângulo, retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Meios de Transporte;

- Meios de Comunicação;

- Datas Comemorativas;

- Símbolos da Pátria;

- O Meio Ambiente;

- Nosso Município: história, datas comemorativas, festas cívicas e religiosas, fontes de renda, relevo, hidrografia, vegetação e clima;

. Atualidades e História Municipais, Estaduais, Brasileiras e Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (UBS MARGARIDA)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (UBS VILA NOVA)

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos;

- Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas;

- Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias;

- Polimento de objetos, peças e placas de metal;

- Transporte de móveis, máquinas e utensílios;

- Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo;

- Limpeza de ruas e coleta de lixo;

- Prevenção de acidentes;

- Vigilância do patrimônio;

- Manutenção de pequenos reparos em instalações prediais;

- Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SERVENTE ESCOLAR (ESCOLAS RURAIS)

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Serviços auxiliares de limpeza;

- Requisição de materiais necessários aos seus serviços;

- Normas de segurança no trabalho;

- Princípios fundamentais para o bom atendimento;

- Conservação do mobiliário e material de trabalho;

- Proteção, conservação e validade dos alimentos;

- Aproveitamento de nutrientes e alimentos de baixo custo;

- Alimentação escolar e pré-escolar;

- Higiene dos alimentos.

FUNDAMENTAL COMPLETO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Conhecimento Gramatical;

- Fonética:

- Encontros Vocálicos e Consonantais;

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica e classificação quanto ao acento tônico;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

- Morfologia:

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Conectivos.

. Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Sintaxe:

- Análise Sintática: frase, orações e períodos;

- Funções Sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de Colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

- Estilística:

- Figuras de Palavras: metáfora, metonímia, perífrase;

- Figuras de Construção: pleonasmo, polissíndeto, anacoluto, elipse e silepse;

- Figuras de Pensamento: hipérbole, eufemismo e ironia;

- Vícios de Linguagem: barbarismo, cacofonia, estrangeirismo, colisão, eco.

MATEMÁTICA

1. Conjuntos.

2. Números Naturais:

- Sistema de Numeração;

- Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais;

- Números Primos e Números Compostos;

- Múltiplos e Divisores;

- MMC e MDC.

- Números Inteiros:

- Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros.

- Números Fracionários:

- Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários;

- A Fração Decimal: o número decimal;

- Números Reais:

- Conceito de Número Racional;

- Conceito de Número Irracional;

- Conceito de Número Real.

- Equações e Inequações:

- Equações do 1º Grau com uma variável;

- Sistema de Equações do 1º Grau com duas Variáveis;

- Equações do 2º Grau;

- Inequações do 1º Grau com uma Variável.

- Sistema de Medidas:

- Unidades de Comprimento;

- Unidades de Área;

- Unidades de Volume;

- Unidades de Capacidade;

- Unidades de Massa;

- Unidades de Tempo;

- Unidades de Ângulos.

- Matemática Comercial:

- Razões e Proporções e Grandezas Proporcionais;

- Regra de Três Simples e Composta;

- Porcentagem, Juros Simples e Desconto;

- Introdução ao Estudo da Geometria:

- Noções Preliminares: entes geométricos primitivos, semirreta, semiplano, e segmentos da reta;

- Ângulos: Congruência, classificação dos ângulos, bissetriz de um ângulo;

- Paralelismo e Perpendicularidade: retas paralelas, retas perpendiculares e oblíquas, ângulos formados por duas retas paralelas interceptadas por uma transversal;

- Triângulos: classificação, critérios de igualdade, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo;

- Polígonos e seus elementos;

- A Circunferência e o Círculo;

- Quadriláteros.

- Potências e Raízes;

- Funções;

. Noções de Álgebra;

- Noções de Trigonometria.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Os Descobrimentos;

- Os Períodos Republicanos;

- O Coronelismo;

- Os Grandes Ciclos Econômicos;

- Política Imperialista na América Latina;

- Os Militares no Poder (1964/1984);

- Noções de Tributo;

- Os símbolos Nacionais;

- Festas Cívicas e Religiosas;

- Noções de Ecologia;

- Noções de Informática;

- Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

- Atualidades e História sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao cargo a que concorre o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SAÚDE

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Indicação das vacinas e soros; doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; sintomas; procedimentos gerais para administração e conservação de vacinas e soros; imunização e triagem de clientela.

- Doenças infecciosas; doenças contagiosas; doenças infectocontagiosas, doenças transmissíveis; sintomas; diagnósticos; denominações; prevenção; transmissão; incubação; cuidados; agentes transmissores; imunidade natural; controle;

- Verminoses; helmintos; protozoários; exames; fatores de transmissão; prevenção; tratamento;

- Saúde; higiene pessoal, coletiva e do meio ambiente; infecção hospitalar; vigilância
epidemiológica das doenças transmissíveis; medidas preventivas; saneamento básico; poluição;

- Programas de Saúde; objetivos; origem; equipe; participação e atuação; fiscalização; leis, normas e portarias que regulamentam os serviços especializados;

- Gestantes; fecundidade; pré-natal; cuidados com a gestante; parto e puérpera; câncer cérvico-
uterino e de mama; cuidados com o recém nascido; primeiros socorros; mortalidade neonatal;

- População; fatores biopsicossociais; mortalidade; prevenção de acidentes; Programa de Atenção Integral ao Adulto;

MÉDIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Literatura;

3. Conhecimento Gramatical:

. Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

- Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Formas variantes.

- Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

MATEMÁTICA

- Álgebra:

- Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

- Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetora, inversa e compostas;

- Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau;

- Função do 2º Grau: Gráfico, vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

- Função Modular: Equações, inequações;

- Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

- Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

- Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

- Progressões aritméticas;

- Progressões geométricas;

- Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

- Determinantes;

- Equações Lineares: Sistemas, matrizes de um sistema linear, regra de Cramer e classificação de um sistema linear;

- Binômio de Newton: Fatorial;

- Análise Combinatória;

- Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

- Limites;

- Derivadas;

- Números Complexos.

- Geometria:

- Geometria Plana;

- Área das Figuras Geométricas;

- Os Sólidos Geométricos;

. Estudo do Prisma;

- Estudo da Pirâmide;

- Estudo do Cilindro;

- Estudo do Cone;

- Estudo da Esfera.

- Geometria Analítica Plana:

- Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

- Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

- Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Noções de Informática;

- Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

- Atualidades e História sobre o Município, o Estado de Minas Gerais, o Brasil e o Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao cargo a que concorre o candidato e/ou curso necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (UBS MARGARIDA)

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (UBS VILA NOVA)

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Teoria das necessidades humanas básicas;

- Processo de enfermagem; vigilância epidemiológica das infecções hospitalares;

- Esterilização, desinfecção e antissepsia; doenças transmissíveis;

- Conservação de vacinas, vigilância epidemiológica, imunização,

- Assistência de enfermagem à gestante;

- Assistência de enfermagem a recém-natos;

- Administração de medicamentos e preparo de soluções;

- Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; programa de conhecimento geral sobre o Sistema Único de Saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Técnicas Básicas de Enfermagem - Rosi M. Koch - Helena S. Motta - Reni L. Walter -UFPR - 1990.

- Manual de Técnicas de Enfermagem - Débora de Azevedo Veiga - Maria da Graça Oliveira Crosseti - Sagra - DC Luzzatto Editores.

- Prática de Enfermagem - Brunner,L.S. & Suddarth - Interamericana.

- Enfermagem Prática - Dugas, B.W & Dugas - Interamerciana.

- Novo Manual de Enfermagem - Souza E. F. Cultura Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- A organização da Educação Básica;

- Gestão democrática e autonomia da organização do Trabalho escolar;

- Redação Oficial: Formas de tratamento. Conceitos e exemplos de atos administrativos: Ofício, Memorando, atestado, ata, requerimento;

- Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- A organização da Educação Básica: LDB nº 9394/96;

. Manual de redação da Presidência da República.

- Informática: 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711;

- As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690, Como Gerenciar arquivos;

- Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

- Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368;

- Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Biossegurança - esterilização e desinfecção, desinfetantes, níveis de biossegurança, descarte de material biológico, manuseio e transporte de amostras, equipamentos de contenção, equipamentos de proteção individual e coletivo;

- Microbiologia - meios de cultura utilizados na cultura bacteriológica / colaboração de rotina/ microscopia/ semeio/ coleta de secreções e de linfa;

- Bioquímica - obtenção de amostra (sangue, soro, plasma e urina). Anticoagulantes. Métodos analíticos aplicados à Bioquímica. Controle de qualidade aplicada à Bioquímica;

- Hematologia - coleta de sangue. Anticoagulantes. Esfregaços e técnicas de coloração de sangue periférico. Hemossedimentação, hemograma, grupos sanguíneo, fator RH, provas de hemostasia e célula LE: Determinação e técnicas utilizadas;

- Parasitologia - coleta de material. Fixadores. Conservadores. Técnica para diagnóstico das protozooses e helmitíase intestinais;

- Imunologia/Hormônio - coleta de sangue. Proteínas de fase aguda, marcadores virais: metodológicas. VDRL e HIV. Hormônios da Tireoide e fertilidade: principais e metodologia. Controle de qualidade aplicado a Imunologia;

- Urinálise: sumário de urina. Planoteste. 8 - Ética e legislação profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Formação da imagem radiológica;

- Efeitos das radiações e meios de proteção;

- Equipamentos radiológicos e acessórios (utilizações e limitações);

- Câmara escura (processamento automático);

- Meios de contraste (tipos e utilização específica);

- Técnicas radiográficas do crânio e face;

- Técnicas radiográficas da coluna vertebral;

- Técnicas radiográficas de ossos e articulações;

- Técnicas radiográficas do exame do aparelho urinário;

- Técnicas radiográficas do exame das vias biliares;

- Técnicas radiográficas do exame do aparelho respiratório;

- Dados importantes e terminologia médica a serem observados em exames radiográficos;

- Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica;

- Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X;

- Conceitos genéricos de Tomografia computadorizada;

- Técnicas de tomografia computadorizada craniencefálica, da coluna vertebral, do tórax, das extremidades;

- Uso do contraste em exames de tomografia computadorizada;

- Conceitos genéricos de ressonância magnética;

- Principais indicações de exames de ressonância magnética;

- Contraindicações da ressonância magnética;

- Uso de contraste em exames de ressonância magnética;

- Ética e Legislação profissional.

MÉDIO - MAGISTÉRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1 - Leitura e interpretação de textos;

2 - Literatura;

3 - Conhecimento Gramatical:

- Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

- Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

- Interjeição;

- Formas variantes.

- Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

- Estilística:

- Figuras de Linguagem.

MATEMÁTICA

- Números Naturais:

- Sistema de Numeração;

- Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais;

- Números Primos e Números Compostos;

- Múltiplos e Divisores;

- MMC e MDC;

- Números Inteiros:

- Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros.

- Números Fracionários:

- Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários;

- A Fração Decimal: o número decimal.

- Álgebra:

- Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

- Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetoras, inversas e compostas;

. Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau;

- Função do 2º Grau: Gráfico vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

- Função Modular: Equações, inequações;

- Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

- Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

- Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

- Progressões aritméticas;

- Progressões geométricas;

- Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

- Determinantes;

- Análise Combinatória;

- Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

- Limites;

- Derivadas;

- Números Complexos.

- Geometria:

- Geometria Plana;

- Área das Figuras Geométricas;

- Os Sólidos Geométricos;

- Geometria Analítica Plana:

- Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

- Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

- Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

- Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

- Atualidades Brasileiras;

- Atualidades Mundiais;

- Bibliografia: Imprensa escrita, falada e televisiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS RURAIS)

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Leitura, Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização (Diferentes concepções de alfabetização, Relação entre alfabetização e letramento, Analfabetismo funcional, Índices de analfabetismo no Brasil e no mundo, Importância da alfabetização e do sucesso escolar na vida das pessoas, Estratégias de leitura, Procedimentos que os não alfabetizados utilizam para Ler/aprender a ler, Procedimentos que os não-alfabetizados utilizam para interpretar a própria escrita, Evolução das ideias dos não leitores sobre a leitura, Evolução das hipóteses sobre a escrita alfabética, Papel da memória na aprendizagem de um conteúdo conceitual complexo como o sistema alfabético de escrita);

- A educação pública como instrumento de inclusão social;

- Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos);

- O Projeto Político Pedagógico da escola (caracterização, elaboração e execução);

- O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão;

- A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades;

- A interdisciplinaridade e contextualização dos currículos;

- Os processos de avaliação da aprendizagem;

- A organização dos tempos e dos espaços escolares;

- A relação da escola com a família (a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola e a articulação escola/família no processo educativo);

- As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96 - análise do seu significado para a educação brasileira).

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília MEC/SEF. 1977;

. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília - MEC/SEF. 1988;

- MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001. Módulo II Unidade: 01 (contextualização a Psicologia), 07 (profissionalização e construção da identidade de professor), 08 e; Módulo III Unidade: 02 (Viver o êxito na escola), 03 (Práticas pedagógicas na escola e processo psicológico no desenvolvimento e na aprendizagem) 05 (Aspectos socioculturais no contexto escolar) e 08 (Projetos Escolares);

- PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) - MEC/SEF. 2001;

- LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96;

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Ed. Mediação, Porto Alegre 1993;

- PERRENOUUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar, Ed. Artmed;

- SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. Ed. Ática - São Paulo, 1986;

- GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo do planejamento participativo, Ed. Vozes, Petrópoles, 1994;

- Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e o Lazer. II;

- PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília - MEC/SEF. 1977; 02 - MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001;

- Livros e revistas atualizados relativos ao ensino dos conteúdos específicos das séries iniciais do Ensino Fundamental relacionados no programa deste concurso.

UNIVERSITÁRIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1 - Leitura e interpretação de textos;

2. -Literatura;

3 - Conhecimento Gramatical:

- Fonética:

- Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

- Ortopéia: prosódia;

- Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

- Morfologia:

- Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

- Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

- Prefixos;

- Sufixos;

- Classificação das Palavras;

- Substantivo;

- Artigo;

- Adjetivo;

- Numeral;

- Pronome;

- Verbo;

- Advérbio;

- Preposição: emprego da crase;

- Conjunção;

. Interjeição;

- Formas variantes.

- Semântica:

- Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

- Sintaxe:

- Análise sintática: frase, orações, períodos;

- Funções sintáticas;

- Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

- Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

- Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise;

CONHECIMENTOS GERAIS

- Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

- Atualidades e História Brasileira;

- Atualidades e História Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Os temas a serem desenvolvidos na prova de Conhecimentos Específicos são aqueles inerentes ao curso que possui o candidato e necessário ao exercício da profissão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE SOCIAL

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- A profissão do Serviço Social e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais;

- O debate Teórico-Metodológico do Serviço Social;

- O desenvolvimento de comunidade e o Serviço Social: práticas e processos comunitários;

- A política de saúde no Brasil e as organizações de serviços;

- O Serviço Social e a Reforma Sanitária;

- A pesquisa qualitativa em saúde;

- Estado e sociedade civil: o ECA e a LOAS;

- Descentralização, municipalização: a discussão contemporânea; Controle Social: o papel dos Conselhos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- RAICHELES, Raquel. Esfera pública e Conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática-São Paulo: Cortez. 1998;

- IAMAMOTO, Marilda Vilela e CARVALHO Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica-5{ edição-São Paulo.Cortez; CELATS, 1986;

- BEHRING, Eliane Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história-São Paulo:Cortez, 2006.;

- Wanderley, M.B. "Metamorfoses do Desenvolvimento de Comunidade e Suas Relações com o Serviço Social"- São Paulo, Cortez, 1993. Cap. III, pág. 125 a 149;

- Minayo. M.C. de Souza - "O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde"- São Paulo/Rio de Janeiro, HUCITEC/ABRASCO, 1.993. Cap.I, Pág. 19 a 89; Conh, A . e Elias P. E.; "Saúde no Brasil: Políticas e Organizações de Serviços"- São Paulo, Cortez, 1.996;

- Bravo, M.I.S.: "Serviço Social e Reforma Sanitária: Lutas Sociais e Práticas Profissionais"- São Paulo, Cortez, 1.996. Cap. I Pág. 25 a 118;

- Caderno ABESS nº 3, São Paulo, Cortez, 1.989, 2ª Parte, Pág. 99 a 162;

- SILVA, I.M.F.; "Os Conselhos de Saúde no Contexto da Transição Democrática: Um Estudo de Caso" In Revista Serviço Social e Sociedade Nº 55, Pág. 156 a 174, São Paulo, Cortez, 1.997;

- Vieira, E. "O Estado e a Sociedade Civil Perante o ECA e a LOAS" In Revista serviço Social e Sociedade Nº 56, Pág. 9 a 23. São Paulo, Cortez, 1.998;

- Riachelis, R. "Assistência Social e Esfera Pública: Os Conselhos no Exercício do Controle Social" In Revista Serviço Social e Sociedade, Nº 56, Pág. 77 a 97. São Paulo. Cortez, 1.998;

- Jovhelovitch, M. "O Processo de Descentralização e Municipalização no Brasil" In Serviço Social e Sociedade, Nº 56. Pág. 39 a 50, São Paulo, Cortez, 1.998.

. PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200;

- BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200;

- BRASIL. Lei nº 8.080 de 19.09.1990;

- BRASIL. Lei nº 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENFERMEIRO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Teoria das necessidades humanas básicas;

- Processo de enfermagem; vigilância epidemiológica das infecções hospitalares;

- Esterilização, desinfecção e antissepsia; doenças transmissíveis;

- Conservação de vacinas, vigilância epidemiológica, imunização,

- Assistência de enfermagem à gestante;

- Assistência de enfermagem a recém-natos;

- Administração de medicamentos e preparo de soluções;

- Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; programa de conhecimento geral sobre o Sistema Único de Saúde.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Horta, Vanda de Aguiar - Processo de Enfermagem. Brasil, Ministério da Saúde - Manual de Controle de Enfiação Hospitalar;

- Arentes. Dorothe Volckers - Cuidados de Enfermagem em Doenças Transmissíveis;

- Fundação Oswaldo Cruz - Programa de Educação continuada da Escola nacional de Saúde Pública (Cadeia de Frio), Programa ampliado de Imunizações. Brasil;

- Ministério da Saúde - Manual de Vacinação. Rezende, Montenegro - Obstetrícia Fundamental;

- Waechter, Eugênia H. - Enfermagem Pediátrica;

- Souza, Elvira de Felice - administração de Medicamentos e Preparo de Soluções;

- Brunner, Lilian Sholtis - Prática de Enfermagem. Brasil;

- Ministério da Saúde - ABC do SUS nº 1, Brasília, 1990. Portaria 1886 (GM de 18 de dezembro de 1.997); Normas e Diretrizes do Programa de Agente Comunitário de Saúde da Família. Campanha de Vacinação do Idoso 1.999 - DRS. Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde.

- PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200;

- BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200;

- BRASIL. Lei nº 8.080 de 19.09.1990;

- BRASIL. Lei nº 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia Hospitalar e Drogaria;

- Requisitos técnico e exigências legais para instalação, licenciamento e funcionamento da Farmácia Hospitalar e Drogaria ;

- Seleção e padronização de medicamentos e correlatos;

- Gestão de estoque - Curva ABC - Parâmetros de identificação dos medicamentos para o controle de estoque;

- Armazenamento de medicamentos e correlatos - exigências legais, normas técnicas e funcionais. Sistemas de dispensação de medicamentos;

- Farmácia hospitalar e controle de infecções hospitalares;

- Germicidas de uso hospitalar: formulações, preparo e emprego;

- Atuação da farmácia hospitalar no suporte nutricional;

- Manuseio, preparo e dispensação de medicamentos cistótáticos;

- Química farmacêutica: volumetria de neutralização e de oxi-redução

- Cálculos para determinação de concentração em preparação farmacêuticas;

. Conhecimento quanto à origem, à química, à atividade farmacológica, aos mecanismos de ação, ao emprego terapêutico e à toxidade dos medicamentos, necessária ao desenvolvimento da assistência farmacêutica;

- Farmacologia da dor e da inflamação;

- Farmacologia do sistema respiratório;

- Farmacologias do sistema digestivo;

- Farmacologia da Reprodução;

- Farmacologia dos processos infecciosos;

- Controle de qualidade de medicamentos - Ensaios físico-químico, biológicos e microbiológicos. Interpretação de certificados de análise de controle de qualidade de medicamentos;

- Estabilidade de medicamentos;

- Farmacotécnica das preparações sólidas e líquidas, para uso oral e para uso externo;

- Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, cremes, pomadas e preparações estéreis: conceito, importância, fabricação e acondicionamento;

- Farmacologia;

- Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo, central e periférico;

- Fármacos que atuam no sistema cardiovascular - antimicrobianos - interações medicamentosas;

- Hematologia Clínica: Técnicas Gerais; Obtençaõ e preparo das amostras; Controle de qualidade em hematologia;

- Técnicas/interpretações básicas de exames de série vermelha: Eritograma;

- Técnicas/interpretações básicas de exames de série branca: Leucograma;

- Técnicas e interpretações básicas de exames de coagulograma;

- Bioquímica clínica: Técnicas gerais; Obtenção e preparo das amostras; Fundamentos básicos de fotometria; Controle de qualidade em hematologia;

- Carboidratos: métodos laboratoriais e interpretação clínica;

- Nitrogenados não proteicos: métodos laboratoriais e interpretação clínica;

- Lípides: métodos laboratoriais e interpretação clínica;

- Uroanálise;

- Fisiologia Renal: Obtenção de amostras; Exame Físico, químico e microscópico; controle de qualidade em uroanálise;

- Fluído Cerebrospinal (líquido): Formação e fisiologia; Colheita da amostra; Líqua no setor de hematologia; Líqua no setor de bioquímica; Líqua no setor de microbiologia; Líqua no setor de sorologia;

- Imunologia Clínica: Técnicas básicas e interpretação de exames imunohematológicos:ABO, RH, DY, Coombs direto e indireto; técnicas básicas e interpretação de exames sorológicos: AED, PCR, Fator Reumatoide, VDRH. Técnicas imunológicas especiais, Imunofluerescência, Radio-imunoensaio, Elisa;

- Parasitologia Clínica: Patogenia, sintomatologia, epidemiologia e profilaxia das parasitoses humanas (ascaridíase, teníase, cisticercose, amebíase, estrogilodíase, ancelostomose, enterobiose, malária, toxoplasmose, leishmaniose e doenças de Chagas); Fundamento e interpretação das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas relacionadas no item anterior;

- Bacteriologia clínica: Esterilização e desinfecção; Obtenção de amostras; corantes e métodos de coloração; Bacteriologia do sist. Respiratório (pneumonias, difteria, tuberculose); Bacteriologia das doenças venéreas; Bacteriologia das meningites; Bacteriologia do sistema urinário (infecções urinárias); Hemocultura; Coprocultura; Atuação do laboratório no controle da infecção hospitalar;

- Políticas de Saúde no Brasil: História e Organização Atual.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- CARVALHO, E.B. de . Manual de suporte nutricional;

- Farmacopéia Brasileira. 3 ed., Organização Andrei Editora;

- Farmacopéia Brasileira. 4 ed., São Paulo: Ateneu;

- GOODMAN, L.S. & GILMAN A.G. AS bases farmacológicas da terapêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan;

- HANSTEN,P.D. Interações medicamentosas. Rio de Janeiro; Ateneu;

- Informacio de Medicamentos - OMS - USP DI,Vol. I e II;

- KATZUNG, B.G. Farmacologia Básica & Clínica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998;

- KOROLKOVAS. A química farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Dois;

- MANUAL DE INFECÇÕES HOSPITALARES: PREVENÇÃO E CONTROLE. Comissão de Controle Hospitalar do Hospítal das Clínicas da UFMG;

- PRISTA, L.N. Tecnologia farmacêutica e farmácia galênica;

- Legislação: Lei 5.991, de 17/12/73;

- Resolução 288/96 - Conselho Federal de Farmácia;

- Resolução 290/96, de 26/04/96 - Conselho Federal de Farmácia - Aprova o Código de Ética Farmacêutica.

. Portaria 272, de 08/04/98 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde;

- Portaria 2.616 de 12/05/98 - Ministério da Saúde. Portaria 344 de 12/05/98 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Decreto 3.181 de 23/09/99. Resolução 391, de 09/08/99 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISIOTERAPEUTA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia;

- Provas de função muscular;

- Cinesiologia e Biomecânica;

- Análise da marcha;

- Exercícios terapêuticos e treinamento funcional, Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda;

- Prescrição e treinamento de órteses e próteses;

- Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia;

- Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- DOWNIE, Patrícia A - CASH - Neurologia para Fisioterapêuticas. 4ª Ed., São Paulo, 1987, Editorial Médica Panamericana;

- KAPANDJI, I. A - Fisiologia Articular. 4º Ed., São Paulo, 1980, ed. Manole;

- KISNER, Carolyn. Exercícios Terapêuticos, Fundamentos e Técnicas. 1ª Ed., São Paulo, 1987. Ed. Manole;

- LEHMANN, STILLWELL, KOTTKE. Krusen Tratado de Medicina Física e Reabilitação. 3ª Ed., São Paulo, 1984. Ed. Manole;

- LEHMKUHL, L. Don, Cinesiologia Clínica de Brunnstrom, 4ª Ed., São Paulo, 1987. Ed. Manole;

- MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional. Rio-São Paulo, 1981. Livraria Atheneu;

- O'SULLIVAN, Susan b. Fisioterapia. Tratamento, Procedimentos e Avaliação. 1ª Ed., São Paulo, 1993. Ed. Manole;

- PALMER, TOMS. Treinamento Funcional dos Deficientes Físicos. 2ª Ed., São Paulo, 1988. Ed. Manole;

- WEST, John B. Fisiologia Respiratória Moderna. São Paulo, 1986. Ed. Manole.

- LIANZA, Sérgio, Medicina de Reabilitação. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1985.

- AZEREDO, Carlos Alberto. Fisioterapia Respiratória. São Paulo, Panamedi. 1984.

- COTTA, H. Heitertz, W. e Teirich - Leubre. Tratado de Reabilitacion. 3ª Ed., Barcelona, Labar, 1977. Fisioterapia Neurológica. Darcy ann Umphred. 2ª Ed. 1994. Editora Manole;

- PATRÍCIA, Davies - Passos a Seguir. Manual para o tratamento da Hemiplegia no Adulto. 1996. Editora Manole. PETER, Duus - Diagnóstico Topográfico em Neurologia. 4ª Ed. 1989. Editora Cultura Médica;

- BLAUDINE, Calais, Germain, André Lamotte - Anatomia para o Movimento. Volume 1 e 2. 1992. Editora Manole;

- MARICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE. Manual para Teste de Esforço e Prescrição de Exercício. 4 ed. Rio de Janeiro. RJ: Editora Revinter Ltda., 1995.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MÉDICO CLÍNICO GERAL

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Propedêutica cardiológica; insuficiência cardíaca congestiva; valvopatias;

- Febre reumática;

- Arritmias cardíacas;

- Insuficiência respiratória; pneumonias; supurações pulmonares;

- Doenças da pleura;

- Asma;

- Diabetes mellitus;

- Dislipidemias;

- Erros inatos do metabolismo;

- Glomerulopatias;

. Diarréias agudas;

- Hepatites virais;

- Cirrose;

- Pancreatite;

- Parasitoses intestinais,

- Síndrome de má absorção;

- Hérnia de hiato;

- Abdômen agudo;

- Artrite reumatoide;

- Gota;

- Esclerodermia;

- Traumatismo crânio encefálico;

- Distúrbios extrapiramidais;

- Lesão de nervos cranianos;

- Síndrome de compressão medular; síndrome de desmielinização;

- Alcoolismo;

- Hipertensão intracraniana;

- Doenças sexualmente transmissíveis;

- Doenças exantemáticas; neuroviroses;

- Toxoplasmose;

- Caxumba;

- Difteria;

- Cólera;

- Antimicrobianos;

- Imunizações;

- Vigilância epidemiológica;

- Psitacose; piodermites;

- Hanseníase;

- Dermatoviroses;

- Micoses;

- Psoríase, doença do soro;

- Rinite alérgica;

- Urticária;

- Choque anafilático;

- Avitaminoses;

- Afogamentos;

- Intoxicações, Overdose;

- Lesões por eletricidade;

- Plaquetoses;

- Embolia aérea;

- Hemetopoiese;

- Acidentes ofídicos;

- Hipercalcemia;

- Doença hipertensiva específica da gravidez.

- SAÚDE PÚBLICA - seus conceitos e normas.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- BRASIL- Constituição federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200;

- BRASIL- Lei 8142, de 28 de dezembro de l990;

- BRASIL- Lei 8080, de 19 de setembro de 1990;

- PORTARIA 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de

- Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o programa de Saúde da Família (PSF0 e o programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- PORTARIA 699/GM de 30 de Março de 2006 - Regulamenta as Diretrizes;

- Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão;

- MINISTÉRIO DA SAÚDE - Manual de Norma de Vacinação;

- MENDES, Eugenio Vilaça. Uma Agenda para Saúde. São Paulo. Editora Hucitec;

- DUNCAN, Bruce B. et. Al. Medicina Ambulatorial: Condutas Clínicas em Atenção Primária. Porto Alegre - Editora Artes Médicas;

- Bibliografia própria de cada especialidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: NUTRICIONISTA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Nutrição básica: propriedade dos compostos orgânicos; composição, função, digestão, absorção, metabolismo, eliminação, fontes, recomendações, problemas relacionados à carência e ao excesso dos nutrientes; carboidratos; lipídios; proteínas; vitaminas; minerais; água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base; sistema disgestório, excretor, circulatório, nervoso, respiratório; energia para manutenção dos processo vitais;

- Nutrição e dietética: nutrição nas diversas faixas etárias: pré-escolar, escolar, adolescência, na idade adulta e velhice; interação: drogas x nutrientes; biodisponibilidade de nutrientes;

- Planejamento de refeições: previsão, aquisição e armazenamento de alimentos; objetivo do planejamento, fatores que afetam o planejamento e porções de alimentos; tipos de refeições; planejamento e execução de cardápios; hábitos alimentares; programas de alimentação no Brasil; modismos alimentares; alimentação alternativa;

- Puericultura: nutrição na gravidez e lactação; alimentação (aleitamento materno e artificial, outras refeições);

- Nutrição e saúde pública;

- Dietoterapia e cuidados nutricionais nas enfermidades: aparelho digestivo e glândulas anexas; diabetes MELLITUS e glândulas endócrinas; doenças cardiovasculares, do sangue e órgãos hematopoiéticos; nutrição nas doenças renais; alergias e intolerância alimentar; nutrição em cirurgia, traumas ou queimaduras; erros inatos do metabolismo; desnutrição: Kwashior Kor e marasmo.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Mahan, L. K. de Arlin, M.T. Ckrause/alimentos, Nutrição e Dietoterapia - 9ª ed. São Paulo: Roca, 1998;

- Gouveia, Enilda L.C. /Nutrição, Saúde e Comunidade. Rio de Janeiro, Remiter;

- Dutra de Oliveira, I. E & Marchini, J.S. Ciências Nutricionais, São Paulo, Samier, 1998;

- Chaves, N. Nutrição Básica e Aplicada. Rio de Janeiro, Guanabara, Koogan;

- Franco Guilherme, Tabela de Composição Química dos Alimentos. São Paulo, Rio de Janeiro, Atheneu;

- Crespin, Jacques, Puericultura. Ciência, Arte e Amor. São Paulo, Fundo Editora BYK 1992;Ornellas, L. /técnica Dietética. São Paulo, Atheneu.

- PORTARIA 648/GM de 28.03.2006. Aprova a política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da família (PSF) e os Programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

- PORTARIA 699 de 30.03.2006 - Regulamenta a Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. BRASIL - Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199, 200;

- BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196,197, 198, 199 e 200;

- BRASIL. Lei nº 8.080 de 19.09.1990;

- BRASIL. Lei nº 8.142 de 19.09.1990;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PEDAGOGO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- Proposta Pedagógica: da elaboração à avaliação;

- Gestão democrática da escola pública;

- Teorias do currículo;

- Conselho de classe;

- Parâmetros curriculares nacionais. Princípios e fins da educação nacional;

- A LDB Lei N.º 9.394/96 e a organização da educação brasileira;

- Recursos financeiros;

- Direitos da criação e adolescentes;

- O papel do pedagogo na escola.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Escola: espaço do projeto político: 6ª Ed. São Paulo. Papirus;

- SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999;

- BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Secretaria de Ensino Fundamental, 1997;

- LDB

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- História do Ensino Religioso no Brasil, legislação do Ensino Religioso no Brasil e Santa

Catarina;

- Fenômeno religioso e diversidade cultural religiosa brasileira;

- Ecumenismo e diálogo inter-religioso;

- Conhecimento religioso: Concepções de Ensino Religioso, Objetivos do Ensino

- Religioso para o Ensino Fundamental;

- Fundamentos e metodologia de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental.

- Conteúdos de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental;

- Avaliação em Ensino Religioso no Ensino Fundamental.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Buzzi, Arcangelo R. Introdução ao pensar o ser, o conhecimento, a linguagem. 19. Ed. Petrópolis: Vozes, 1990.

- Caron, Lurdes. Entre Conquistas e Concessões: uma experiência ecumênica em educação religiosa escolar;

- São Leopoldo: Sinodal: IEPG, 1997. Orientações da Igreja. São Paulo: Paulinas, 1987.(Estudos da CNBB, 49);

- Cortina, Adela. Ética civil e religião. São Paulo, SP: Paulinas, 1996;

- Cruz, Therezinha M. L. Educação religiosa, religião na escola: um assunto importante. São Paulo: FTD, 1986. Prática de educação religiosa: por onde começar. São Paulo: FTD, 1987.

- Figueiredo, Anísia de Paula. Educação da dimensão religiosa no ambiente escolar. São Paulo: FTD, 1993. Ensino Religioso: perspectivas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 1995. (Coleção ensino religioso escolar. Série fundamentos). O Ensino

- Religioso: Tendências, Conquistas, Perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1995. (Coleção ensino religioso escolar. Série fundamentos).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PSICÓLOGO

- Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

- O atendimento psicológico na Saúde Pública;

- Definição de Saúde Pública;

- Práticas autoritárias no Sistema de Saúde Pública;

- Atuação científica na Saúde Pública;

- Conceito de saúde e de doença na Saúde Pública;

- Definição de dor;

- Distinção entre a dor privada e a dor pública;

- Definição de cura psicológica, a cura e a cura mágica;

- As estruturas do sujeito, as manifestações da estrutura;

- Sintomas e estrutura;

- Estrutura histérica (neurose);

- Estrutura perversa;

- Estrutura psicótica;

- O conceito de angústia, Angústia e as duas tópicas freudianas;

- Angústia e real;

- Os mecanismos de defesa:

- Conceito de Defesa;

- Mecanismos esquizoides;

- Mecanismos maníacos;

- Psicopatologia dos sintomas psíquicos mais habituais em clínica, Psicopatologia dos transtornos do sono;

- Psicopatologia dos transtornos de alimentação;

- Psicopatologia dos transtornos da percepção;

- Psicopatologia dos transtornos da conduta;

- A transferência, A transferência como repetição;

- A transferência como resistência;

- A transferência como sugestão;

- A contratransferência;

- O suposto saber;

- O lugar do analista;

. A psicoterapia e a transferência;

- A Interpretação: Conceitos em psicanálise e psicoterapia;

- A intervenção; O ato como interpretação;

- A interpretação e o significante;

- As regras básicas e os limites da psicoterapia, A natureza e função das regras básicas;

- Os contratos terapêuticos fixos e alterados;

- O setting; O primeiro contato: a quem tratar; Manejo das regaras básica;

- Aspectos gerais: Duas dimensões clínicas: sintoma e fantasia;

- A direção do tratamento;

- Psicodiagnóstico diferencial;

- Entrevistas Preliminares. Aspectos gerais: Duas dimensões clínica: sintoma e fantasia; A direção do tratamento;

- Psicodiagnóstico diferencial;

- Entrevistas Preliminares;

- Aspecto Ético: Objeto da ética, Problemas morais e problemas éticos;

- A essência da moral;

- Doutrinas éticas fundamentais.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- Scliar, N. Do Mágico ao Social.ed;

- Dnart LFD y Leal. Doença, sofrimento e perturbação. Perspectivas Etnográficas. Editora Fiocruz;

- Sheeffer, Ruth. Aconselhamento Psicológico. Editora fundo de Cultura;

- Langes, Robert. As bases da Psicoterapia. Artes Médicas;

- Walman B. Benjamim. A Técnica Freudiana. Imago. Acto e Interpretacion. Ediciones Manantial;

- Lacan Jacques. Livro I. A Ética da Psicanálise;

- Jorge Zahar Editores. Lacan, Jacques. Escritos 1 e 2. Siglo Veitiuno Editores;

- Vazquez, Sanches A. Ética. Civilização Brasileira;

- Dor, Joil. Estrutura e Clínica Psicanalítica;

- Taurus Editora. Lippi e outras. Depressão na Infância. Editor José R. Lippi;

- Kusnetzoff C. Juan. Introdução a Psicopatologia Psicanalitica. Editora Nova Fonteira;

- Didier Weill. Lacan e a Clínica Psicanalítica. Editora contra Capa;

- Lebovivi, S. Soulé M. O conhecimento da criança pela Psicanálise;

- Zahar. Editores. Soiffer, Raquel. Psiquiatria Infantil Operativa. Volumes I e II. Editora Artes Médicas;

- Kalina, Eduardo Francisco Alves. Psicoterapia de Adolescentes;

- Miller Jacques Alain. Percurso de Lacan. Jorge Zahar Editores;

- Schilder, Paul. Tratado de Psicoterapia. Biblioteca Del Hombre Contemporâneo;

- Bleger, José. Temas de Psicologia. Editora Martins Fontes.

ANEXO II

Atribuições dos Cargos

Auxiliar de Serviços Gerais	- Executar sob supervisão tarefas simples e de relativa responsabilidade.
Servente Escolar	- Executar sob supervisão direta, tarefas simples e de relativa responsabilidade em grupos escolares municipais.
Auxiliar de Saúde	- Executar tarefas, sob supervisão direta, simples e de relativa responsabilidade no atendimento à saúde do município.
Auxiliar de Enfermagem	- Executar sob supervisão direta, trabalhos especializados de relativa responsabilidade e complexidade de auxílio médio, pequenos socorros de urgência, emergência e curativos.
Auxiliar de Secretaria Escolar	- Executar, sob supervisão, atividades de relativa responsabilidade e complexidade, referente aos serviços administrativos da secretaria escolar.
Técnico em Laboratório de Análise Clínica	- Executar, com autonomia, trabalhos especializados de grande complexidade e responsabilidade, de exames e análises clínicos.
Técnico em Radiologia	- Realizar, sob supervisão, atividades técnicas de operacionalização de Raio - X.
Professor de Educação Básica	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade, de desenvolvimento mental, moral, cívico, artístico e cultural do educando.
Assistente Social	- Realizar com ampla autonomia, atividades técnicas e complexas de grande responsabilidade de ações assistenciais à população do município.
Enfermeiro	- Executar com ampla autonomia e sob supervisão e controle superior, atividades técnicas de alta complexidade e responsabilidade de administrar medicamentos, prestar atendimento de urgência e supervisionar atividades do serviço médico.
Farmacêutico/Bioquímico	- Realizar com ampla autonomia, atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na conversão das drogas, guarda e distribuição dos medicamentos em geral.
Fisioterapeuta	- Realizar com ampla autonomia, atividades técnicas e complexas de grande responsabilidade de acompanhamento fisioterápico e de reabilitação de pacientes do município.
Médico Clínico Geral Médico Ginecologista/obstetra	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade de prestar assistência médica à população do Município, em postos de saúde de demais assistências da Prefeitura, bem como elaborar, executar, avaliar planos, programas e sub-programas de saúde pública.
Nutricionista	- Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na elaboração do cardápio da merenda escolar e das creches, ainda planejar e executar projetos de combate à baixa nutrição da população carente do município.
Pedagogo	- Realizar atividades complexas de grande responsabilidade na área de planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica dos alunos da rede pública municipal.
Professor Educação Religiosa	- Realizar atividades técnicas/pedagógicas religiosas, de grande responsabilidade para o desenvolvimento religioso do educando.
Psicólogo	- Realizar com ampla autonomia, atividades técnicas e complexas de grande responsabilidade de acompanhamento psicológico à população do município.