PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 01/2013

O Prefeito do Município de Itaguara (MG), Alisson Diego Batista de Moraes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itaguara, em seu artigo 71, inciso IX, e pelo disposto na Lei Complementar nº 01, de 21 de maio de 1991 e suas respectivas alterações e na Lei nº 1.280, de 13 de setembro de 2007, e suas respectivas alterações, torna público que estarão abertas, no período indicado, inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos vagos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaguara/MG, conforme os Quadros I, II e III, item 2, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas neste Edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem.

1.2. O presente Edital possui os seguintes anexos:

Anexo I - Cronograma básico de execução do Concurso Público;

Anexo II - Dos Conteúdos Programáticos e Bibliografias;

Anexo III - Das Atribuições;

Anexo IV - Modelo de requerimento da Ficha de Isenção da Taxa de Inscrição.

1.3. Os candidatos aprovados no Concurso Público, regido por este Edital, terão sua relação de trabalho regido pelo regime estatutário.

1.4. O Concurso Público a que se refere o presente Edital compreenderá: 1ª Etapa - provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa - provas práticas somente para os cargos de: Motorista, Pedreiro e Operador de Máquinas Pesadas, de caráter eliminatório e classificatório.

1.5. As Etapas deste Concurso Público serão realizadas no município de Itaguara/MG e, eventualmente, se a capacidade das unidades escolares não for suficiente para atender a todos os inscritos nesta cidade, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas que apresentarem estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.

2. DOS CARGOS, DAS VAGAS, ESCOLARIDADE, JORNADA SEMANAL, REMUNERAÇÃO E VALOR DA INSCRIÇÃO:

QUADRO I - CARGOS COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR

Código do cargo	Denominação do cargo	Vagas (*)		Escolaridade/ Requisito	Carga horária semanal	Remuneração	Valor da taxa de inscrição
		Ampla concorrência	Para pessoas com deficiência
QUADRO GERAL
301	Profissional de Nível Superior I - Engenheiro Civil	1	-	Nível superior, com registro no órgão da Classe.	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
302	Profissional de Nível Superior I - Analista Ambiental	1	-	Nível superior, com registro no órgão da Classe.	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
303	Profissional de Nível Superior I - Nutricionista	1	-	Nível superior, com registro no órgão da Classe.	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
304	Profissional de Nível Superior I - Assistente Social	1	-	Nível superior, com registro no órgão da Classe.	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
305	Profissional de Nível Superior I - Arquiteto e Urbanista	1	-	Nível superior, com registro no órgão da Classe.	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
QUADRO DA SAÚDE
306	Profissional de Nível Superior I - Psicólogo	2	-	Nível Superior, com registro na Classe	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
307	Profissional de Nível Superior I - Fonoaudiólogo	1	-	Nível Superior, com registro na Classe	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
308	Profissional de Nível Superior I - Farmacêutico/ Bioquímico	1	-	Nível Superior, com registro na Classe	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
309	Profissional de Nível Superior I - Fisioterapeuta	1	-	Nível Superior, com registro na Classe	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
310	Profissional de Nível Superior I - Enfermeiro	2	-	Nível Superior, com registro na Classe	30 horas	R$ 1.832,84	R$ 90,00
QUADRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
311	Profissional de Nível Superior I - Dentista (Estratégia de Saúde da Família)	3	-	Nível Superior, com Registro no órgão da Classe	40 horas	R$ 2.199,40	R$ 90,00
312	Profissional de Nível Superior I - Enfermeiro (Estratégia de Saúde da Família)	5	1	Nível Superior, com Registro no órgão da Classe	40 horas	R$ 2.199,40	R$ 90,00
QUADRO DA EDUCAÇÃO
313	Profissional de Nível Superior I - Especialista de Educação Básica - Pedagogo	2	-	Superior de Pedagogia com habilitação em supervisão pedagógica, com Registro no órgão da Classe	24 horas	R$ 1.430,47	R$ 70,00
314	Profissional de Nível Superior I - Professor da Educação Básica - PEB	20	2	Normal superior/e ou Pedagogia com ênfase para atuar na Educação Infantil ou Ensino Fundamental Anos Iniciais.	24 horas	R$ 898,57	R$ 40,00

QUADRO II - CARGOS COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO MÉDIO COM TÉCNICO

Código do cargo	Denominação do cargo	Vagas (*)		Escolaridade/ Requisito	Carga horária semanal	Remuneração	Valor da taxa de inscrição
		Ampla concorrência	Para pessoas com deficiência
QUADRO GERAL
201	Auxiliar de Administração I	2	-	Nível Médio	40 horas	R$ 1.331,20	R$ 50,00
QUADRO DA SAÚDE
202	Técnico Nível Médio em Saúde I - Tec.enfermagem	7	1	Ensino médio e Curso Técnico em enfermagem,com registro no Órgão da Classe	30 horas	R$ 975,33	R$ 50,00
203	Técnico Nível Médio I em saúde (Tec.em Patologia)	1	-	Nível Médio e Curso Técnico de Patologia	30 horas	R$ 975,33	R$ 50,00

QUADRO III - CARGO COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Código do cargo	Denominação do cargo	Vagas (*)		Escolaridade/ Requisito	Carga horária semanal	Remuneração	Valor da taxa de inscrição
		Ampla concorrência	Para pessoas com deficiência
QUADRO GERAL
101	Agente de Administração I	10	1	1º grau	40 horas	R$ 1.277,72	R$ 50,00

QUADRO IV - CARGOS COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO DE NÍVEL ELEMENTAR

Código do cargo	Denominação do cargo	Vagas (*)		Escolaridade/ Requisito	Carga horária semanal	Remuneração	Valor da taxa de inscrição
		Ampla concorrência	Para pessoas com deficiência
QUADRO GERAL
102	Agente Especializado I- operador de máquinas pesadas	3	-	Nível elementar - CNH categoria C	44 horas	R$ 1.101,49	R$ 40,00
103	Agente Especializado I- Motorista	13	1	Nível Elementar - CNH categoria D	44 horas	R$ 1.101,49	R$ 40,00
104	Agente Especializado I- Pedreiro	5	1	Nível Elementar	44 horas	R$ 1.101,49	R$ 40,00
105	Auxiliar de Serviços I Atendente	3	-	Nível Elementar	44 horas	R$ 779,70	R$ 30,00
106	Auxiliar de Serviços I - faxineira	5	1	Nível Elementar	44 horas	R$ 779,70	R$ 30,00
107	Auxiliar de Serviços I - Operário	22	2	Nível Elementar	44 horas	R$ 779,70	R$ 30,00
108	Auxiliar de Serviços - Gari	8	1	Nível Elementar	44 horas	R$ 779,70	R$ 30,00
QUADRO DA EDUCAÇÃO
109	Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB	4	-	Nível Elementar	40 horas	R$ 678,00	R$ 30,00

2.1. (*) Novas vagas poderão surgir dentro do prazo de validade do Concurso público. O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas da ampla concorrência.

2.2. Do local de trabalho e horário: Os candidatos classificados nas vagas disponíveis terão exercícios em qualquer das Unidades da Prefeitura Municipal de Itaguara, onde haja necessidade daquele profissional, nos períodos manhã, tarde, noite.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderá se inscrever o candidato que comprovar até a data da nomeação:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a que foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

d) ter 18 (dezoito) anos completos na data da nomeação;

e) estar em gozo dos direitos políticos;

f) possuir a habilitação (Escolaridade / Requisito) exigida para o cargo pretendido, na data da nomeação;

g) atender às condições exigidas e se submeter às normas expressas neste Edital.

3.2. Disposições gerais sobre as inscrições para pessoas com deficiência

3.2.1. Do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência que se enquadrar nas categorias discriminadas conforme item 3.2.5.

3.2.1.1. Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298/1999, se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento).

3.2.2. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade deste Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, destinadas a candidatos com deficiência já aprovados neste Concurso Público.

3.2.3. Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº. 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

3.2.4. O candidato com deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer de acordo com as categorias discriminadas no item 3.2.5.

3.2.5. Poderá concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o candidato, que se enquadrar nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, combinado com a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ (visão monocular), observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a seguir transcrito:

"Art. 4º É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências."

3.2.5.1. Enquadra-se, ainda, como deficiente visual, o candidato com visão monocular, conforme a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

3.2.6. O candidato com deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha de Isenção, além de observar os procedimentos descritos nos subitens 3.3 a 3.3.8 deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) informar se é pessoa com deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência.

3.2.7. O candidato com deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha de Isenção e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

3.2.8. O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, assinalando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição e na Ficha de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição legal.

3.2.9. O candidato com deficiência classificado para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, quando da nomeação, será submetido a exame médico pré-admissional realizado pela Prefeitura Municipal de Itaguara, que avaliará a compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo para o qual prestou Concurso Público.

3.2.9.1. Nos termos do subitem 3.2.9, o nomeado deverá apresentar o laudo médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data do exame pré-admissional, assinado, preferencialmente, por médico especialista, que atestará a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - com a provável causa da deficiência.

3.2.9.2. O médico do setor de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de It-aguara ou entidade contratada para este fim emitirá atestado de saúde ocupacional, o qual deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, conforme transcrito no subitem 3.2.5 deste Edital.

3.2.9.3. O Laudo Médico citado no subitem 3.2.9.1 será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações, conforme transcrito no subitem 3.2.5 deste Edital.

3.2.9.4. O Laudo Médico mencionado nos subitens 3.2.9.1 e 3.2.9.3 terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itaguara, que o guardará pelo prazo estabelecido na tabela de temporalidade documental.

3.2.9.5. Na falta do laudo médico mencionados nos subitens 3.2.9.1 e 3.2.9.3 ou quando não contiver as informações indicadas no item 3 e seus subitens, o candidato perderá o direito de permanecer na lista de qualificado como pessoas com deficiência e passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.

3.2.9.6. Os candidatos considerados como deficientes, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.

3.2.9.7. Caso o candidato não tenha sido qualificado como pessoa com deficiência passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.

3.2.9.8. As vagas reservadas às pessoas com deficiências não firmadas reverterão aos demais candidatos classificados, de ampla concorrência, observada a ordem classificatória das quais foram subtraídas.

3.2.9.9. A primeira nomeação de candidato deficiente, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da quinta vaga relativa ao cargo de que trata o presente Edital e as demais ocorrerão na décima primeira vaga, vigésima primeira vaga, trigésima primeira vaga e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do concurso, obedecido o disposto nos itens 3.2.1 e 3.2.2.

3.2.9.10. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, ressalvados os casos em que a deficiência sofrer agravamento imprevisível, conforme a Lei estadual 11.867 de 28/07/1995, parágrafo 4º, Art. 4º.

3.3 Procedimentos para solicitação de condições especiais para realização de provas

3.3.1. O candidato com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações, combinado com a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ (visão monocular). O período de solicitação de condições especiais para realização de provas é de 29/01/2014 a 06/03/2014.

3.3.2. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNEC.

3.3.3. O candidato com deficiência deverá assinalar, no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

3.3.4. Os candidatos com deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no subitem 3.3.3 deste Edital, não indicando no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção, a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUNEC, até o término das inscrições (06/03/2014), nas formas previstas no subitem 3.3.4.1, deste Edital.

3.3.4.1. O requerimento de próprio punho, citado no subitem 3.3.4, deverá ser entregue dentro do período das inscrições, das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, no horário de 11h às 17h, dentro do prazo previsto no item 3.3.4 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNEC/Diretoria de Concursos, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário de 8h às 17h, dentro do prazo previsto no item 3.3.4 deste Edital;

c) via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG - CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 3.3.4, deste Edital.

3.3.4.2. O requerimento deverá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaguara - Edital nº 01/2013;

b) referência: REQUERIMENTO;

c) nome completo e número de identidade do candidato;

d) cargo que o candidato concorrerá.

3.3.5. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito, datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº 3.298/1999, até o término do período das inscrições.

3.3.6. Os requerimentos citados no item 3 e seus subitens deverão ser encaminhados nas formas previstas nos subitens 3.3.4.1 e 3.3.4.2, deste Edital.

3.3.7. O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar à FUNEC, no período das inscrições (29/01/2014 a 06/03/2014), requerimento por escrito, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação.

3.3.8. A concessão do atendimento especial fica condicionada à viabilidade e possibilidade técnica examinada pela FUNEC.

3.3.9. A relação de candidatos que tiverem as condições especiais deferidas/indeferidas será publicada no mural da Prefeitura Municipal de Itaguara e divulgada no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos até o dia 12/03/2014.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Disposições gerais sobre as inscrições

4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.1.6. A Ficha de Isenção, o Requerimento de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.7. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.1.8. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, conforme discriminado no item 2 deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção.

4.1.9. Após o encerramento das inscrições e confirmados os dados no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração referente ao Cargo.

4.1.10. Confirmados os dados no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção, não serão aceitas, em nenhuma hipótese, transferência de inscrições ou da isenção da taxa de inscrição entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com deficiência.

4.1.11. A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinará o cancelamento automático do Requerimento Eletrônico de Inscrição.

4.1.12. As informações constantes no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecido pelo candidato.

4.1.13. A FUNEC não se responsabiliza, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.

4.1.14. Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.

4.2. Procedimentos para inscrição e formas de pagamento

4.2.1. Os valores a serem pagos a título de Taxa de Inscrição são os constantes no item 2, QUADRO I, e deverá, obrigatoriamente, ser paga em agências bancárias por meio de boleto, impresso pelo candidato, até o dia 07 de março de 2014 (6a feira), observados os horários de atendimento e transações da instituição bancária envolvida.

4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: via internet, utilizando-se do endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos: das 9 (nove) horas do dia 29 de janeiro de 2014 às 19 (dezenove) horas do dia 06 de março de 2014, considerado o horário de Brasília-DF.

4.2.2.1. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá, pessoalmente ou através de procurador, comparecer, durante o período de inscrição, diretamente nos endereços abaixo, munido de documento de identidade e CPF para realização de sua inscrição e impressão do seu boleto bancário.

Será disponibilizado no endereço abaixo citado, pessoal capacitado para atender o candidato, inclusive no preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição e na impressão do boleto bancário.

LOCAL	ENDEREÇO	FUNCIONAMENTO
Prefeitura Municipal de Itaguara	Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG	De 2ª a 6ª feira 11h às 17h (exceto feriado ou recesso)
Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC	Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG	De 2ª a 6ª feira 8h às 17h (exceto feriado ou recesso)

4.2.2.2. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos, das 9 (nove) horas do dia 29 de janeiro de 2014 às 19 (dezenove) horas do dia 06 de março de 2014, considerado o horário de Brasília-DF, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso público - Edital nº 01/2013, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) Ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos;

b) Preencher o Requerimento de Inscrição, indicando o código da opção do cargo para o qual concorrerá de acordo com o item 2 deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;

c) Gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;

d) Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição expressa no subitem 4.2.1 até o dia 07 de março de 2014.

4.2.3. O boleto bancário a que se refere o subitem 4.2.2.2. alínea "c" será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o dia 07 de março de 2014.

4.2.4. O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 07 de março de 2014.

4.2.5. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste edital.

4.2.6. A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão até o último dia de pagamento - 07 de março de 2014, ficando indisponível a partir desta data.

4.2.7. A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a FUNEC de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.7.1. Caso o candidato, por motivos de ordem técnica, não consiga efetuar sua inscrição ou imprimir o boleto bancário, deverá entrar em contato com a Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC:

a) através dos telefones: (31) 3356-6371 e (31) 3391- 4578;

b) pessoalmente ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário de 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso), durante o período de inscrição.

4.2.8. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.9. Tornar-se-ão sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 4.2.4 deste Edital.

4.2.10. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC., cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.11. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 07 de março de 2014.

4.2.12. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.

4.2.13. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para o cargo diferente.

4.2.14. O boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento (07 de março de 2014) não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.

4.2.15. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do subitem 7.1 deste Edital.

4.2.16. A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada no endereço eletrônico: www.contagem.mg.gov.br/concursos, a partir do dia 21 de março de 2014.

4.3. Da devolução da taxa de inscrição

4.3.1. Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de cancelamento, suspensão, pagamento em duplicidade da taxa de inscrição, alteração da data do Concurso ou não realização do Concurso Público.

4.3.2. Na hipótese de cancelamento, suspensão, pagamento em duplicidade da taxa de inscrição, alteração da data do Concurso ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador, devidamente constituído, por meio do preenchimento, assinatura e entrega de formulário a ser disponibilizado no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

4.3.3. O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no subitem 4.2.2.1 em até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, alteração da data da prova, suspensão ou a não realização do certame, durante o prazo previsto no subitem 4.3.5 ou após o pagamento em duplicidade da taxa de inscrição.

4.3.4. No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:

a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;

b) cargo que se inscreveu;

c) nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;

d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.

4.3.5. O formulário de restituição deverá ser entregue ou enviado, diretamente pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia do documento de identidade, do boleto bancário do candidato e comprovante de pagamento, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 60 (sessenta) dias após o ato que ensejou o cancelamento, suspensão, ou a não realização do certame, alteração da data da prova ou o pagamento em duplicidade da taxa de inscrição, por uma das seguintes formas:

a) na FUNEC, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário das 8h às 17h.

b) via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FUNEC, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/ MG - CEP 32.315-000. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo previsto neste item.

4.3.6. No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaguara - Edital nº. 01/2013, nome completo, nome do cargo, número da inscrição e número do documento de identidade.

4.3.7. A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias úteis seguintes ao término do prazo fixado no subitem 4.3.5 por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de restituição.

4.3.8. O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

4.4 Da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição

4.4.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

4.4.1.1. Em razão de limitações de ordem financeira, não possam pagá-la, sob pena de comprometimento do sustento da própria família ou do seu próprio sustento, sendo comprovada essa situação mediante qualquer meio legalmente admitido ou;

4.4.1.2. tiver baixa renda ou encontrar-se desempregado, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ou;

4.4.1.3. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 2007, ou beneficiário do Programa Bolsa-Família e/ou de Benefício de Prestação Continuada.

4.4.2. A Isenção deverá ser solicitada mediante o preenchimento, assinatura e entrega da Ficha de Isenção, disponível para a solicitação no período de 22 de janeiro a 28 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos, e conforme modelo constante do Anexo IV deste edital, em que conterá:

4.4.2.1. indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

4.4.2.2. declaração de que atende a condição estabelecida no item 4.4.1.1 deste edital, mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio fornecido pela FUNEC.

4.4.2.2.1. A condição de baixa renda familiar será comprovada mediante a apresentação de cópia simples das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil, a anotação do último contrato de trabalho e data de saída respectiva anotada, e da primeira página subseqüente, de todos os membros da família, bem como comprovante de residência oficial (fatura de água, energia elétrica ou telefone fixo) do último mês, para comprovar o mesmo domicílio. Outros documentos, tais como declarações de Imposto de Renda (ou uma declaração de próprio punho que é isento), comprovante do número de dependentes, comprovante de renda familiar, etc.

4.4.3. A Ficha de Isenção indicada no item 4.4.2, bem como os documentos discriminados nos subitens 4.4.2.2 e 4.4.2.2.1 deverão ser entregues:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, dentro do prazo previsto no item 4.4.2 deste Edital (Exceto, sábado, domingo, feriado e recesso). As fotocópias dos documentos poderão ser simples.

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, das 11h às 17h, dentro do prazo previsto no item 4.4.2 deste Edital (Exceto, sábado, domingo, feriado e recesso). As fotocópias dos documentos poderão ser simples.

c) via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG - CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer aos prazos estabelecidos no item 4.4.2, deste Edital.

4.4.4. A Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.4.5. As informações prestadas na Ficha de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso Público, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.

4.4.6. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos itens 4.4.2 e 4.4.3 deste edital.

4.4.7. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição, via fax ou via correio eletrônico.

4.4.8. O resultado do pedido de isenção será publicado até o dia 03 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos e no mural da Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade, constando apenas o deferimento ou indeferimento.

4.4.9. O candidato cujo pedido de isenção da Taxa de Inscrição for deferido, terá que efetivar sua inscrição neste Concurso Público e não efetuar o pagamento do boleto bancário.

4.4.10. O candidato que tiver o pedido de isenção da Taxa de Inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da 2ª via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento conforme disposto no item 4.2 deste Edital.

4.4.11. A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a publicação de que trata o item 4.4.8 deste Edital, na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/ MG, das 8h às 17h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por terceiro capaz.

4.4.12. Caberá recurso contra o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

4.4.12.1. O recurso deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do primeiro dia subsequente da data de publicação do indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, em uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 16h ou;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, das 11h às 17h, ou;

c) ou via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer aos prazos estabelecidos neste item.

4.4.12.2. Os recursos deverão ser entregues digitados, dirigidos à Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos da FUNEC, Concurso Público edital nº 01/2013, em duas vias (original e cópia), em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público 01/2013 - Prefeitura Municipal de Itaguara;

b) referência: INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO;

c) nome completo e número de identidade do candidato;

d) cargo para o qual o candidato está concorrendo.

4.4.12.3. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos e divulgada na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG e no mural da Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG.

Do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI

4.5.1. A Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC divulgará no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos para consulta e impressão pelo próprio candidato, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, constando o horário e local de realização das provas, a partir do dia 14/03/2014.

4.5.2. Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC:

a) através dos telefones: (31) 3356.6371 e (31) 3391.4578,

b) pessoalmente ou por terceiro, munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso).

c) pessoalmente ou por terceiro, munido de procuração com poderes específicos, na Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso).

4.5.3. É da exclusiva responsabilidade do candidato que tiver sua inscrição deferida, consultar e imprimir no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, onde constará a data, horário e local de realização da prova.

4.5.4. No CDI estarão expressos: nome completo do candidato, número do documento de identidade, o cargo, a data, o horário, o local de realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

4.5.5. É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição e o cargo pretendido.

4.5.6. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição deverão, obrigatoriamente, ser comunicado pelo candidato à FUNEC/Diretoria de Concursos:

a) por meio do fax (31) 3391.4578;

b) pessoalmente ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso),

c) ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado no Relatório de Ocorrências.

4.5.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no "Requerimento de Inscrição" ou na "Ficha de Isenção" relativas aos cargos pretendidos, nem quanto à condição em que concorre.

5. DAS PROVAS

5.1. O processo de seleção deste Concurso Público consistirá na aplicação de: prova escrita objetiva de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; provas práticas somente para os cargos de Motorista, Pedreiro e Operador de Máquinas Pesadas, de caráter eliminatório e classificatório.

5.2. Da prova escrita objetiva de múltipla escolha

5.2.1. A prova objetiva de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada, obedecerá às características especificadas no quadro a seguir:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS PROVAS
Cargos	Prova objetiva	Nº. de questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
NÍVEL SUPERIOR - QUADRO DA SAÚDE
Enfermeiro Fisioterapeuta Dentista (Estratégia de Saúde da Família) Enfermeiro (Estratégia de Saúde da Família) Farmacêutico/ Bioquímico Psicólogo Fonoaudiólogo	Conhecimentos Específicos	15	2 (dois) pontos	30
	Saúde Pública	15	2 (dois) pontos	30
	Português	6	2 (dois) pontos	12
	Legislação	4	2 (dois) pontos	8
TOTAL		40	-	80
NÍVEL SUPERIOR - QUADRO DE EDUCAÇÃO
Pedagogo Professor da Educação Básica - PEB	Conhecimentos Específicos	16	2 (dois) pontos	32
	Conhecimentos Educacionais	10	2 (dois) pontos	20
	Português	10	2 (dois) pontos	20
	Legislação	4	2 (dois) pontos	8
TOTAL		40	-	80
NÍVEL SUPERIOR - QUADRO GERAL
Engenheiro Civil Analista Ambiental Assistente Social Nutricionista Arquiteto e Urbanista	Conhecimentos Específicos	20	2 (dois) pontos	40
	Raciocínio Lógico	10	2 (dois) pontos	12
	Português	6	2 (dois) pontos	20
	Legislação	4	2 (dois) pontos	8
TOTAL		40	-	80
NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO) - QUADRO DA SAÚDE
Técnico em Enfermagem Técnico em Patologia	Conhecimentos Específicos	15	2 (dois) pontos	30
	Saúde Pública	10	2 (dois) pontos	20
	Português	6	2 (dois) pontos	12
	Legislação	4	2 (dois) pontos	8
	Noções de Informática	5	2 (dois) pontos	10
TOTAL		40	-	80
NÍVEL MÉDIO - QUADRO GERAL
Auxiliar de Administração	Conhecimentos Específicos	15	2 (dois) pontos	30
	Raciocínio Lógico	5	2 (dois) pontos	10
	Português	10	2 (dois) pontos	20
	Legislação	4	2 (dois) pontos	8
	Noções de Informática	6	2 (dois) pontos	12
TOTAL		40	-	80
NÍVEL FUNDAMENTAL - QUADRO GERAL
Agente de Administração	Conhecimentos Específicos	15	2 (dois) pontos	30
	Raciocínio Lógico	6	2 (dois) pontos	12
	Português	10	2 (dois) pontos	20
	Legislação	4	2 (dois) pontos	8
	Noções de Informática	5	2 (dois) pontos	10
TOTAL		40	-	80
NÍVEL ELEMENTAR - QUADRO DA EDUCAÇÃO E QUADRO GERAL
Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB Operador de máquinas pesadas Motorista Pedreiro Atendente Faxineira Operário Gari	Português	15	2 (dois) pontos	30
	Matemática	7	2 (dois) pontos	14
	Conhecimentos Gerais (Meio ambiente; Público e Priva- do; Equipamentos de Proteção Individual - EPI)	8	2 (dois) pontos	16
TOTAL		30	-	60
Operador de máquinas pesadas Motorista Pedreiro	Prova prática		-	100

5.2.2. Os Conteúdos Programáticos e Bibliografias sugeridas fazem parte do ANEXO II deste Edital.

5.2.3. A prova objetiva será realizada no dia 23 de março de 2014 (domingo), terá a duração máxima de 3:00 (três horas), com início às 13h e término às 16h, considerado o horário de Brasília-DF, em local a ser divulgado pela FUNEC através do endereço www.contagem.mg.gov.br/concursos (clicar no link FUNEC - Concurso Público - Edital 01/2013 - Prefeitura Municipal de Itaguara).

5.2.4. Não haverá tolerância no horário estabelecido para início das provas.

5.2.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início.

5.2.6. O ingresso do candidato na sala para a realização da prova objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, mediante apresentação do documento de identidade original ou documento equivalente com fotografia.

5.2.7. Serão considerados Documentos de Identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional - Ordens, Conselhos e outros; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

5.2.8. Para a realização da prova objetiva, o candidato deverá portar somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricadas em material transparente, lápis e borracha.

5.2.9. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.

5.2.10. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.2.11. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão de Respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

5.2.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

5.2.13. Somente serão permitidos assinalamentos nas Folhas de Respostas feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica - tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a pessoas com deficiência.

5.2.14. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

5.2.15. Durante a realização da prova objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta (livros, notas, códigos, manuais, impressos ou anotações), nem fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, máquina calculadora, smartphone, tablete, Ipod, pendrive, MP3 Player ou qualquer equipamento eletrônico.

5.2.16. Findo o horário limite para a realização da prova, todos os candidatos deverão obrigatoriamente, entregar ao Aplicador de Sala, a Folha de Respostas da Prova Objetiva, devidamente preenchida e assinada.

5.2.17. Será excluído do Concurso Público o candidato que, por qualquer motivo, faltar à prova objetiva ou, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda se utilizar de notas, livros, impressos ou qualquer dispositivo eletrônico, inclusive telefone celular.

5.2.18. Caso seja anulada alguma questão da prova objetiva, esta será contada como acerto para todos os candidatos.

5.2.19. Em hipótese alguma haverá prova fora do local e horário determinados, segunda chamada para a prova objetiva, nem vista da mesma.

5.2.20. Serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas que impeçam sua leitura.

5.2.21. O candidato só poderá entregar a Prova Objetiva e o gabarito depois de transcorridos no mínimo 60 minutos do início da Prova Objetiva.

5.2.22. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem abaixo (5.19) deste Edital.

5.2.23. A solicitação deverá ser feita em até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros na FUNEC - Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, ou na Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, de 11h às 17h, ou enviado, via FAX (31)3391-4578 ou e-mail funec.concursos@contagem.mg.gov.br.

5.2.24. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido subitem acima (5.19) deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

5.2.25. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no subitem 5.19 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNEC.

5.2.26. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.2.27. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste concurso público.

5.2.28. A criança deverá estar acompanhada apenas de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela coordenação deste concurso público.

5.2.29. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.2.30. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um aplicador da FUNEC, do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

5.3. Da prova prática

5.3.1. As provas práticas têm caráter eliminatório e classificatório e somente se submeterão a esta etapa os candidatos aos cargos de: Motorista, Pedreiro e Operador de Máquinas Pesadas.

5.3.2. Serão convocados para as Provas Práticas todos os candidatos inscritos como Portadores de deficiência aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e os primeiros colocados da prova objetiva de múltipla escolha de cada cargo em número equivalente a 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas, conforme especificado abaixo, acontecendo empate do último colocado do intervalo acima serão convocados os candidatos que tiveram a mesma pontuação que ele. Os candidatos excedentes ao intervalo acima estarão automaticamente eliminados do Concurso Público.

CÓDIGO DO CARGO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	NÚMERO DE CONVOCADOS
102	Agente Especializado I - Operador de máquinas pesadas	9 (nove)
103	Agente Especializado I- Motorista	39 (trinta e nove)
104	Agente Especializado I- Pedreiro	15 (quinze)

5.3.3. Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.

5.3.4. Os candidatos aos cargos descritos realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.

5.3.5. A Prova Prática para o cargo de Pedreiro, constará de prática de manuseio de equipamentos, materiais e ferramentas próprias da atividade, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada atividade, consumando em Laudo de Avaliação Técnica a ser elaborado por profissional da área, devidamente contratado para este fim, que avaliará desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo separados por tipo de falta a seguir:

- conhecimento e execução das tarefas relacionadas às atividades;

- Uso dos equipamentos de segurança;

- Uso das ferramentas relacionadas às atividades.

Observação: a execução adequada das atividades descritas vale 60 pontos. O uso de equipamentos de segurança e das ferramentas valem 20 pontos cada.

5.3.5.1. Será considerado eliminado da Prova Prática e, conseqüentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 50 % (cinqüenta por cento);

b) não comparecer para a realização da prova prática no horário e local determinado;

c) não apresentar a documentação exigida no dia da realização da prova.

5.3.6. A prova prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas, será através de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica de sua área de atuação, de caráter classificatório e eliminatório, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 % (cinquenta por cento) dos pontos;

5.3.6.1. Será considerado eliminado da Prova Prática e, conseqüentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) cometer alguma falta eliminatória;

b) não alcançar o mínimo de 50 % (cinqüenta porcento);

c) não comparecer para a realização da prova prática no horário e local determinado;

d) não apresentar a documentação exigida no dia da realização da prova.

5.3.6.2. A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, constará de prática de direção e operação em máquina a ser definida pela Comissão do Concurso. O candidato será avaliado por examinador habilitado, incluindo manuseio e operação do equipamento, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada máquina, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, separados por tipo de falta a seguir:

- Segura a Máquina no freio;

- Tranco;

- Manuseio e operação do equipamento;

- Funcionamento e domínio das funções da Máquina;

- Equipamentos de segurança e noções de higiene;

Observação: Cada critério a ser observado vale 20 (vinte) pontos.

5.3.6.2.1. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Quadro I item 2) quando for o caso, e original do documento de identidade.

5.3.6.3. A Prova Prática para o cargo Motorista, constará de prática de direção em veículo, a ser definido pela Comissão Especial do Concurso e compatível com as atividades a serem desempenhadas, avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.3.6.3.1. A Prova Prática para Motorista, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA ELIMINATÓRIA: Ao cometer uma das infrações abaixo o candidato está automaticamente eliminado e não precisa completar o restante da prova;

- Não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas;

- Avançar sobre o meio fio;

- Usar a contramão de direção;

- Não completar a realização de todas as etapas do exame;

- Provocar acidente durante a realização do exame;

II - FALTA GRAVE - MENOS 12 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

- Exceder a velocidade indicada para a via;

- Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

- Deixar de usar o cinto de segurança;

- Perder o controle da direção do veículo em movimento.

III - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Arrancar sem soltar o freio de mão;

- Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova.

IV - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Engrenar as marchas de maneira incorreta;

- Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- Usar incorretamente os instrumentos do painel.

5.3.6.3.2. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Quadro I item 2) quando for o caso, e original do documento de identidade.

5.3.7. As provas práticas serão realizadas na cidade de Itaguara/MG, em local que será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.contagem.mg.gov.br.

5.3.8. As provas práticas têm data inicialmente prevista para o dia 10 de maio de 2014, quando já terão sido divulgados os resultados das provas escritas, apenas para os candidatos que obtiveram na prova escrita objetiva de múltipla escolha pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), e que não obtiver zero pontos em qualquer uma das partes da prova (item 6.1 e 6.1.1), observado o limite de convocação estabelecido no subitem 5.3.2 - Quadro II, em horários diversos, de acordo com cada cargo, conforme estabelecido em Edital publicado em 30 de abril de 2014.

5.3.9. Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela FUNEC (turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.

6. DO PROCESSO DE APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

6.1. Será aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos à Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.1.1. O candidato que obtiver zero pontos em qualquer uma das partes da prova, será eliminado do Concurso.

6.1.2. Para os cargos de: Motorista, Pedreiro e Operador de Máquinas Pesadas, será aprovado, na Prova prática, o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos.

6.2. A classificação final dos candidatos, para preenchimento das vagas, será feita em ordem decrescente, considerando-se o total de pontos obtidos na prova objetiva e na Prova Prática (quando for o caso).

6.3. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência o candidato que tiver, sucessivamente:

a) Idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no Concurso Público, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº. 10.471, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, considerando-se dia, mês, ano e hora de nascimento;

b) Maior número de pontos obtidos na prova objetiva de conhecimentos específicos;

c) Maior pontuação na prova prática (se houver);

d) Maior número de pontos obtidos na prova objetiva de português;

e) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Saúde Pública (se houver);

f) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Conhecimentos educacionais (se houver);

e) Maior idade, considerando-se dia, mês, ano e hora de nascimento.

6.4. A ausência do candidato na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática (se for o caso) do Concurso Público acarretará sua automática eliminação.

6.5. Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:

a) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;

b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

e) portar, mesmo que desligados, durante o período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager, entre outros, ou deles fizer uso;

f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

g) deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questões da Prova Objetiva e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e demais orientações expedidas pela FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem;

h) recusar-se a submeter-se a detector de metais e identificação digital (se for o caso);

i) deixar de entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva, findo o prazo limite para realização das provas.

6.6. Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência e que solicitaram candidatar-se às vagas destinadas para esse fim, aprovados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.

7. DOS RECURSOS

7.1. Caberá interposição de recurso fundamentado à Comissão Especial para Realização do Concurso Público 01/2013, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;

b) contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição;

c) contra questões da Prova Objetiva e gabaritos preliminares;

d) contra a totalização de pontos obtidos na classificação final deste Concurso Público, desde que se refira a erros de cálculo das notas.

7.1.1. No caso de indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição, alínea "b", do subitem 7.1, a via original do recurso deverá estar acompanhada, obrigatoriamente, do original do comprovante de pagamento do valor da inscrição, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.

7.2. Os recursos deverão ser obrigatoriamente entregues em uma das seguintes formas, dentro do período recursal:

a) pessoalmente pelo candidato ou por terceiro, na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, dentro do prazo previsto no item 7.1 deste Edital;

b) pessoalmente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, de 11h às 17h, dentro do prazo previsto no item 7.1 deste Edital;

c) via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer aos prazos estabelecidos no item 7.1 deste Edital.

7.2.1. Os protocolos deverão ser entregues individualmente, não podendo ser entregues em um mesmo envelope por mais de um candidato.

7.2.2. O protocolo do recurso deverá ser entregue em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaguara - Edital 01/2013;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) referência ao objeto do recurso;

d) especificação do cargo para o qual o candidato está concorrendo.

7.3. Para cada situação mencionada no subitem 7.1 deste edital será admitido um único recurso por candidato, devidamente fundamentado. Não serão aceitos recursos coletivos.

7.4. Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que:

a) não estiverem devidamente fundamentados;

b) não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;

c) forem encaminhadas via fax, telegrama ou via internet;

d) forem interpostos em desacordo com o prazo conforme estabelecido no subitem 7.1.

e) apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso.

f) interpostos em desacordo com o determinado neste Edital.

7.5. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 7.1 deste Edital.

7.6. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos e divulgada na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG e no mural da Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG.

7.7. Após a divulgação oficial de que trata o subitem 7.6 deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta na Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº. 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário de 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso).

7.8. A decisão de que trata o subitem 7.6 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

7.9. Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões, conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

7.10. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado da FUNEC, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

7.11. Na ocorrência do disposto nos subitens 7.9 e 7.10 deste Edital poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

7.12. Não haverá reapreciação de recursos.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A Comissão Interna de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Itaguara - Portaria nº 1.219 de 07 de outubro 2013, fará o acompanhamento e supervisão deste Concurso Público, bem como analisará os casos omissos ou duvidosos.

8.2. Todas as publicações e informações referentes a esse Concurso Público serão feitas no mural da Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, e no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

8.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicadas no mural da Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, e divulgadas no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

8.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata e será publicada no mural da Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, e divulgada no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

8.5. As comunicações feitas pela Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC via internet ou qualquer outro meio, não eximem o candidato da responsabilidade de acompanhamento pelo Diário Oficial do Estado - DOE e pelo endereço www.contagem.mg.gov.br/concursos de todos os atos referentes a este Concurso Público.

8.6. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

8.7. A aprovação neste Concurso Público, dentro do número de vagas previstas e dentro do prazo de validade previstos neste Edital, cria direito à nomeação e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

8.8. A lotação dos candidatos aprovados será feita pela Prefeitura Municipal de Itaguara/MG.

8.9. Só poderão ser empossados os candidatos aprovados que, após a avaliação médica pelo setor de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Itaguara ou por clínicas credenciadas, forem considerados aptos, física e mentalmente para o exercício do cargo.

8.9.1. O candidato aprovado quando convocado será submetido a exames médicos que incluirá avaliação médica, de forma a auferir que o candidato encontra-se INDICADO OU CONTRA-INDICADO para o cargo, através de Laudo realizado pela junta médica que poderá ter suporte de equipe multidisciplinar, especificamente nomeada.

8.9.2. Exames comuns a todos os cargos: Hemograma completo; Glicemia em Jejum; Eletrocardiograma; Urina Rotina; Rx de Tórax em PA; Exame Clínico e Teste de Visão a ser realizado pelo médico examinador nomeado pela Prefeitura Municipal de Itaguara/MG para compor a junta médica.

8.9.3. O candidato deverá apresentar ainda os exames específicos de acordo com cada cargo conforme descritos abaixo:

Auxiliar de Administração e Agente de Administração: Audiometria.

Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB: Audiometria.

Operador de máquinas pesadas; Motorista; Pedreiro; Gari; operário e faxineira: RX de coluna lombo-sacra e Audiometria.

Professor de Educação Básica - PEB e pedagogo: Audiometria e otorrinolaringológico.

8.9.4. Os candidatos deverão estar em perfeitas condições de saúde, segundo o exame clínico realizado pelo médico examinador e ficará sujeito critério e necessidade do médico examinador da apresentação de outros exames para verificação de sua indicação ou não para o cargo.

8.9.5. Caso necessite o médico examinador poderá solicitar parecer de médicos especialistas.

8.10. Após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, o candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado na Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização, perdendo o direito à vaga no cargo para o qual foi classificado.

8.11. A atualização de endereço deverá ser apresentada no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itaguara, no endereço: Rua Padre gregório, 187, Centro, Itaguara - MG, de 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso), pessoalmente ou por procurador, em envelope ofício - Ref. Alteração de Endereço - Concurso Público Edital 01/2013.

8.12. Não serão fornecidos quaisquer documentos comprobatórios de aprovação, classificação, atestados, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a respectiva publicação.

8.13. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.

8.14. As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação deste Concurso Público.

8.15. O candidato aprovado no Concurso Público, quando nomeado, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) 1 (uma) fotografia 3x4 recente;

b) fotocópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

c) fotocópia da Carteira de Identidade;

d) fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores de 14 anos;

e) certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, bem como do(s) comprovante(s) de votação da última eleição;

f) fotocópia do Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;

h) fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de inscrição no órgão de classe;

i) cópia autenticada da CNH categoria D, no caso de Agentes Especializados I (motorista);

j) cópia autenticada da CNH categoria C, no caso de Agentes Especializados I (operador de máquinas pesadas);

k) Laudo médico das condições físicas e mentais do candidato, fornecido pelo Órgão Municipal competente, informando que o candidato está apto para o exercício do cargo;

l) 2 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone, de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda e intimação) recentes;

m) Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;

n) declaração de bens atualizada até a data da posse;

o) O candidato com deficiência nomeado será avaliado pelo Órgão competente da Prefeitura de Itaguara, que avaliará a compatibilidade de sua deficiência com o cargo para o qual prestou Concurso Público;

p) Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa).

8.16. As fotocópias deverão estar acompanhadas dos respectivos originais, para conferência.

8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.

8.18. Após o término do concurso, a Prefeitura de Itaguara manterá arquivada toda a documentação referente a este concurso, no prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

8.19. Os certames para cada cargo, regidos por este Edital, são independentes.

8.20. A Prefeitura de Itaguara poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

8.21. Todas as informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h (exceto feriado e recesso) ou pelos telefones (31) 3356-6371 e 3391-4578, pelo e-mail funec.concursos@contagem.mg.gov.br, ou no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso Público.

8.23. A FUNEC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos, quando enviados via Sedex ou AR.

8.24. Não serão disponibilizadas ao candidato cópias e/ou devolução de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da FUNEC até o encerramento do Concurso público.

8.25. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos/ durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.

8.26. A FUNEC exime-se da responsabilidade de reembolso de despesas de qualquer natureza relativas à participação dos candidatos neste Concurso Público, ressalvada a única exceção do previsto no subitem 4.3.2 deste Edital.

8.27. Caberá à Prefeitura de Itaguara a homologação deste Concurso Público, objeto do presente Edital.

Itaguara, 21 de novembro de 2013.

Alisson Diego Batista de Moraes
Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA / MG CONCURSO PÚBLICO - EDITAL nº. 01/2013

ANEXO I - CRONOGRAMA BÁSICO

ATIVIDADE	DATAS/PERÍODO
Publicação do Edital	21/11/2013
Pedido de isenção da taxa de inscrição	22/01 a 28/01/2014
Divulgação do Resultado dos Pedidos de Isenção da taxa de inscrição	03/02/2014
Interposição de recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição	04,05 e 06/02/2014
Divulgação da decisão relativa ao indeferimento ou deferimento dos recursos quanto à isenção da taxa de inscrição	12/02/2014
Inscrições via Internet	29/01/2014 a 06/03/2014
Divulgação do resultado da análise do pedido de condição especial para a prova	12/03/2014
Interposição de Recursos contra resultado da análise do pedido de condição especial para a prova	13,14 e 17/03/2014
Divulgação da decisão relativa ao indeferimento e deferimento dos recursos contra a análise do pedido de condição especial para a prova	21/03/2014
Consulta/Impressão do cartão definitivo de inscrição (CDI) via Internet, com os locais e horários para realização das provas objetivas	14/03/2014
Aplicação das provas objetivas	23/03/2014
Divulgação do gabarito preliminar	24/03/2014
Interposição de recursos contra as questões das provas objetivas e o gabarito preliminar	25, 26 e 27/03/2014
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra as questões e os gabaritos das provas objetivas	07/04/2014
Divulgação dos gabaritos oficiais (após recursos) das provas objetivas	07/04/2014
Divulgação do resultado das provas objetivas e da classificação final	11/04/2014
Interposição de recursos contra o resultado das provas objetivas e da classificação final	14, 15 e 16/04/2014
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o Resultado das provas objetivas e da classificação final	25/04/2014
Divulgação do resultado final, após recursos	25/04/2014
Publicação do edital de convocação para a prova prática	30/04/2014
Aplicação das provas Práticas (somente para os cargos de: Motorista, Pedreiro e Operador de Máquinas Pesadas).	10/05/2014
Divulgação do resultado das provas práticas e da classificação final	19/05/2014

ANEXO II

DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

1 - NÍVEL SUPERIOR - QUADRO GERAL / QUADRO DA SAÚDE / QUADRO SAÚDE DA FAMÍLIA/QUADRO DA EDUCAÇÃO: PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS

1.1. Prova de Português

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia; significados contextuais das palavras. Denotação e conotação. Coesão e coerência textuais. Gêneros e tipos textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia oficial. Pontuação e efeitos de sentido. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos. Correlação entre os modos e tempos verbais. Estrutura da oração. O período simples e o período composto. As relações semânticas e coordenação e subordinação. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre. Variação linguística e adequação ao contexto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ABREU, Antônio Suaréz. Curso de redação. São Paulo: Ática, 2006.

CUNHA, Celso: CINTRA, Lindley. Nova gramática do Português Contemporâneo. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2010.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto: Língua Portuguesa para nossos estudantes. 2. Ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. 21. Ed. São Paulo. Contexto, 2007.

KOCH, Ingedore Villaça. A Coerência textual. 14 ed. São Paulo: Contexto, 2002.

MARCUSHI, Luís Antônio. Produção textual : análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.

SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5. Ed. São Paulo: Ática, 2006.

1.2. Prova de legislação CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções de Direito - Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte: direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito Administrativo - Administração Pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa - Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 306 p.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013. xl, 938 p.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. xv, 1330 p.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. 1312 p.

MEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Délcio Balestero;

BURLE FILHO, José Emmanuel;

BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito administrativo brasileiro. 3ª ed. atualizada até a Emenda Constitucional 6. São Paulo: Malheiros, 2012. 910 p.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 1136 p.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 863 p.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 36. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional nº 71, de 29.11.2012. São Paulo: Malheiros, 2013. 928 p

Lei Orgânica do Município de Itaguara

PROGRAMA COMUM PARA OS CARGOS DO QUADRO GERAL

1.3. Raciocínio Lógico

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Álgebra das Proposições: proposições, tabela verdade, operações com proposições, tautologia e contradição. 2. Silogismos: todo, algum e nenhum. 3. Análise Combinatória: princípio aditivo e multiplicativo, permutação, arranjo e combinação. 4. Álgebra Linear: matrizes, determinantes e sistemas lineares. 5. Probabilidades: experimentos aleatórios, espaço amostral, eventos. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico: você consegue aprender: teorias e questões. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 396p. (Série provas e concursos).

SÁ, Ilydio Pereira de. Raciocínio Lógico: concursos públicos, formação de professores. 1.ed.Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2008. 207p.

SÉRATES, Jonofon. Raciocínio Lógico: lógico matemático, lógico quantitativo, lógico numérico, lógico analítico, lógico crítico. Brasília: Editora JONOFON Ltda., Volume I, 11ª edição. 406 p. CABRAL, Luís Cláudio; NUNES, Mauro César. Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 232p. (Série questões).

MORGADO, Augusto César; CESAR, Benjamin. Raciocínio Lógico-Quantitativo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 264p. (Série provas e concursos).

1.4. Prova de Conhecimentos específicos

QUADRO GERAL

1.4.1 Engenheiro Civil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Estruturas - Resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido; pontes; resistência dos materiais. Fundações e Obras de Terra - Propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico - Escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento; máquinas hidráulicas, bombas e turbinas; ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente; captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras - Madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios; construção de edifícios, processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra; licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, Código de Obras. Estradas e Transportes - Estudo e planejamento de transportes, operação, custos e técnicas de integração modal, Normas Técnicas (rodovias e ferrovias), fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

AZEVEDO Netto, José Martiniano de. Manual de Hidráulica. São Paulo: Edgard ALVES, José Dafico. Manual de Tecnologia do Concreto. Editora Nobel, 1978.

AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua cobertura. Editora Edgard BlücherLtda, 1981.

AZEVEDO NETTO, J. A. e ALVAREZ, G. A . Manual de Hidráulica. Editora Edgard BlücherLtda, 1986.

CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. Vols. I a IV. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, 1977.

CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Editora Engenharia e Arquitetura, 1976.

CARVALHO, Manoel Pacheco de. Curso de Estradas. Editora Científica S/A., 1982.

CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A.,1982.

CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A., 1984.

IBAM. Manual de Limpeza Pública. Rio de Janeiro.

MACINTYRE, A. J. Instalações Hidráulicas. Editora Guanabara, 1988.

MELLO, JoséCarlos. Planejamento dos Transportes. Editora McGraw-Hill do Brasil, 1975.

NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.

PETRUCCI, Eládio G. Concreto de Cimento Portland. Editora Globo, 1979.

PETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Editora Globo, 1975.

PFEIL, Walter. Concreto Protendido. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A ., 1980.

PFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A., 1984.

PFEIL, Walter. Estruturas de Aço. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A ., 1983.

PFEIL, Walter. Pontes em Concreto Armado. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, 1979.

ROCHA, Anderson Moreira da. Concreto Armado. Vols. I a IV. Editora Nobel, 1986.

SUSSEKIND, José Carlos. Curso de Concreto. Vols. I e II. Editora Globo, 1985.

SUSSEKIND, José Carlos. Curso de Análise Estrutural. Vols. I a III. Editora Globo, 1983.

TIMOSHENKO. Resistência dos Materiais. Vols. I e II. Livros Técnicos e Científicos Editora S/A., 1977.

1.4.2 Analista Ambiental CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Conhecimento pleno sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos aplicados a atividade do serviço de saúde. Tratamento dos resíduos sólidos urbanos. Acompanhamento e fiscalização de obras ambientais a serem executadas. Elaboração de orçamentos e planilhas de acompanhamento de custos e medições das obras. Elaboração, acompanhamento e fiscalização de projetos de reformas, ampliações e adequações das instalações. Leitura e entendimento de projetos civis. Noções de topografia, hidráulica, saneamento, fundações e estruturas. Organização dos projetos. Elaboração de relatórios de conclusão de obras e para atendimento aos órgãos ambientais. Responsabilidade técnica sobre todas as atividades da classe perante o conselho. Noções sobre licenças ambientais no estado de Minas Gerais. Ecologia legislação: Fauna: classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira; Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ.; Convenções internacionais voltadas à proteção de espécies em que o Brasil é signatário; Convenção da Biodiversidade; Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES); Comissão Baleeira Internacional (CIB); Gestão e manejo dos recursos ambientais; Zoneamento ecológico-econômico; Manejo florestal sustentável; Gestão e manejo em unidades de conservação; Proteção da biodiversidade; Instrumento de controle e licenciamento; Silvicultura, projetos de florestamento e reflorestamento; Educação ambiental; Manejo de bacias hidrográficas; Prevenção e combate a incêndios florestais; Proteção e manejo de cavernas; Aspectos socioeconômicos; Políticas públicas; Noções gerais de economia ambiental; Agenda 21 - Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente, sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia; Elaboração, avaliação e seleção de projetos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

AMARAL, Otavio Campos do. Estruturas isostáticas. edições engenharia e arquitetura, 1982

BORGES, Alberto de Campos. Prática das pequenas construções. vols. i e ii, editora Edgar Blucher Ltda;

CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. vols. 1,2 e 3, livros técnicos e científicos editora SA .

Lixo Municipal. Manual de gerenciamento integrado, ipt 1995;

MIYAGUSKU, Renata. 300 dicas para o office. Universo dos livros editora Ltda., 1998

MORAZ, Eduardo. Treinamento pratico em excel. Universo dos livros editora Ltda.

MOTA, Suetonio. Introdução a engenharia ambiental. Editora Abes, São Paulo

SANCHEZ, Luiz Henrique. Avaliação de impacto ambiental:conceitos e métodos. Oficina de Textos Leis estaduais referente a licenciamento ambiental.

Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965: Código Florestal.

Medida Provisória nº 2.166/001: que altera a Lei do Código Florestal.

Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967: Lei de Proteção à Fauna.

Decreto-Lei n.º 221, de 28 de fevereiro de 1967.

Lei n.º 7.653, de 12 de 12 fevereiro de 1988.

Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981: Política Nacional do Meio Ambiente. 2.7

Lei n.º 7.802, de 12 de julho de 1989: Lei de Agrotóxicos.

Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: Lei dos Crimes Ambientais.

Decreto nº 3179/99: que regulamenta a Lei nº 9605/98.

Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999: Lei de Educação Ambiental.

Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000: que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Lei nº. 8.974/95: Organismos Geneticamente Modificados. Lei nº 10.165/00: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.

Medida Provisória nº. 2.186/01: Acesso ao Patrimônio Genético. Art. 225 da Constituição Federal do Brasil de 1988.

Artigo 4.º da Lei n.º 10.410/02.

Resolução CONAMA nº. 001/86: EIA/RIMA.

Resolução CONAMA nº. 237/97:

1.4.3 Nutricionista

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Seleção de uma alimentação saudável; Nutrição e Dietética: seleção e preparo de alimentos; conceitos, características e qualidade dos alimentos; nutrição nas diferentes fases da vida (gestante e lactante, criança e adolescente, adulto e idoso); Epidemologia Nutricional: diagnóstico de saúde e nutrição da população brasileira; Educação Nutricional como Estratégia de Promoção da Saúde; Principais Problemas Nutricionais em Saúde Pública; Transição Nutricional; Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) / SEGURANÇA ALIMENTAR; Avaliação do Estado Nutricional e do Consumo de Alimentos; Indicadores Antropométricos, Curvas e Padrões de Referências; Atuação do Nutricionista na atenção básica; Intervenção nutricional em condições específicas: Fisiopatologia e dietoterapia na(s) , enfermidades: do sistema digestório e glândulas anexas, síndrome metabólica - diabetes, obesidade, hipertensão, dislipidemias, insuficiência renal, pulmonar e hepática; câncer e SIDA; desnutrição protéico-calórica; alergias alimentares, carências nutricionais; Conhecimentos básicos sobre terapia nutricional enteral e parenteral.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BRASIL. Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. DOU 18/09/2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm > Acesso em: 04 ago. 2010.

BRASIL. PORTARIA Nº 729, DE 13 DE MAIO DE 2005. DOU Edição Número 92 de 16/05/2005. Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e dá outras providências.Disponível em < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/GM/GM-729.htm> Acesso em 05 ago. 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de alimentação e nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cidadania: o principal ingrediente do fome zero. Disponível em <www.fomezero.gov.br/publicacoes/.../livreto_fome_zero. pdf > . Acesso em 05 ago. 2010.

BRASIL. RESOLUÇÃO CFN Nº 380/2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências. Disponível em <http://www.cfn.org.br/novosite/conteudo.aspx?IDMenu=12 > Acesso em 05 ago. 2010.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE: Guia Alimentar para População Brasileira promovendo a alimentação saudável. Normas e manuais técnicos: Brasília, 2006.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE: Guia Alimentar crianças menores de 2 anos. Normas e manuais técnicos: Brasília, 2002.

BURLANDY, L. Transferência condicionada de renda e segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, 12(6): 1441-1451, 2007.

CASTRO, I. R. R. de et al. A culinária na promoção da alimentação saudável: delineamento e experimentação de método educativo dirigido a adolescentes e a profissionais das redes de saúde e de educação. Revista de Nutrição, Campinas, v. 20, nº. 6, p.571-588 , dez , 2007.

CUPPARI, Lílian. Nutrição Clinica no Adulto. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar UNIFESP/Escola Paulista de Medicina. 2ª. ed. São Paulo: Ed. Manole 2007.

GERMANO, P. M. L; GERMANO, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos: qualidade das doenças transmitidas por alimentos, treinamento de recursos humanos. 2. ed.São Paulo: Varela, 2003.

KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. Epidemiologia Nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz/Atheneu, 2007.

KRAUSE, M.M., Mahan, N.K., Escott-Stump, S. Alimentos, Nutrição & Dietoterapia, 11ª ed. São Paulo, Roca 2005.

KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. Epidemiologia Nutricional. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/ Atheneu, 2007, 580p.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de Atenção Básica de Saúde

____________ Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa

____________ Diabetes Mellitus

____________ Hipertensão Arterial Sistêmica

____________ Carência de Micronutrientes

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação geral da política de alimentação e nutrição. Projeto suplementação de mega dose de vitamina "a" no pós-parto imediato nas maternidades/hospitais. Brasília, 2002. Disponível em: <http://nutricao.saude.gov.br/mn/vita/ docs/projeto_vita.pdf> Acesso em 05 ago. 2010.

ORNELLAS, L. Hoeschl. Técnicas dietéticas: seleção e preparo de alimentos. 7 ed. São Paulo: Ed Atheneu, 2001.

PHILIPPI, Sonia T. Nutrição e Dietética. 2 ed. São Paulo, Ed. Manoel, 2008

PHILIPPI, S. T. Pirâmide dos alimentos: fundamentos básicos da nutrição. Barueri: Manole, 2008.

SANTOS, L. A. S. Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares saudáveis. Rev. Nutr., Campinas, v. 18, nº. 5. p. 681-692, set./out., 2005.

SANTOS, L. M. P. et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome

no período 1995-2002: 4 - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad. Saúde Pública, v.23, nº. 11, p.2681-2693, nov. 2007.

TIRAPEGUI, Julio. Nutrição: fundamentos e aspectos atuais. 2 ed. São Paulo: Ed. Atheneu, 2006.

VASCONCELOS, F. A. G. Avaliação nutricional de coletividades. 4ª edição. UFSC, 2007.

VENANCIO, Sonia Isoyama et al . Sistema de vigilância alimentar e nutricional no Estado de São Paulo, Brasil: experiência da implementação e avaliação do estado nutricional de crianças. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., Recife, v. 7, nº. 2, abr. 2007 Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292007000200012&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 05 ago. 2010.

VITOLO MR. Nutrição - da gestação ao envelhecimento. São Paulo: Rubio, 2008.

PORTARIA Nº. 2.488/GM/MS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.

1.4.4 Assistente Social

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do Assistente Social. A prática do Serviço Social: referência teórica e prática. O Serviço Social e interdisciplinaridade. Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projetos, trabalho com comunidades, atendimento familiar e individual. Instrumental Técnico do Assistente Social (entrevistas individuais, abordagens em grupos, relatórios sociais, laudos técnicos e parecer técnico-social, visitas domiciliares, etc.). O Serviço Social junto ao Conselho Tutelar e instituições de ensino. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. A importância da pesquisa no processo de intervenção do Serviço Social. Política Nacional de Assistência Social e o processo descentralizado e participativo. Sistema Nacional de Assistência Social e a inclusão social- Norma operacional básica da Assistência Social e o processo de monitoramente do financiamento e repasse fundo a fundo . Conselhos e Conferências. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A Política Nacional do Idoso - Lei nº 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso. Políticas Públicas de Assistência Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde. Constituição Federal de 1988 e o processo democrático e participativo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

IAMAMOTO, Marilda Villela/ CARVALHO, Raul de - Relações Sociais e Serviço Social no Brasil ,2011- Ed Cortez;

NETO, José Paulo - Capitalismo Monopolista e Serviço Social -1992, Ed. Cortez;

IAMAMOTO,Marilda Villela - Serviço Social na Contemporaneidade - Trabalho e Formação profissional, 1998, ED.Cortez;

MAGALHÃES, Selma Marques - Avaliação e Linguagem - Relatórios, Laudos e Pareceres,São Paulo, 2003, Ed.Veras:

ACOSTA, Ana Rojas/ VITALE, Maria Amália Faller - Família - Redes, Laços e Políticas Públicas, 4ª Edição,São Paulo:ED.Cortez/Instituto de Estudos Especiais/PUC SP 2008;

IAMAMOTO, Marilda Villela -Seviço Social em Tempo de Capital Fetiche; 200ª Ed.Cortez

VASCONCELOS, Ana Maria de - Prática do Serviço Social, A - Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde;, 8ª Edição, 2013.

BRAGA, Lea/ CABRAL, Maria do Socorro Reis - Serviço Social na Previdência;,200ª ED. Cortez;

PEREIRA, Potyara - Política Social temas e questões São Paulo, 200ª Ed. Cortez:

GUERRA, Iolanda D.- Instrumentalidade do Serviço Social - 6ª edição, ED. Cortez BARROSO, Maria Lúcia - Ética - Fundamentos sócio-históricos, 3ª Edição ED. Cortez;

BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho - Economia Solidária como Política Pública, uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil, 2007, ED> Cortez

COUTO, Berenice Rojas - Direito Social e Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível?; São Paulo ,2004, ED. Cortez;

BISNETO, José Augusto - Serviço Social e Saúde Mental, uma análise institucional da prática, ED. Cortez

PONTES, Reinaldo Nobre - Mediação e Serviço Social, 7ª Edição- Editora Cortez:

PEIXOTO, Clarice Ehlers/CLAVAIROLLE, Francoise - Envelhecimento, políticas sociais e novas tecnologias - Rio de Janeiro: editora FGV, 2005;

Lei nº. 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social; - NOB / SUAS ;

- Lei nº 7.853 - Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência;

Código de Ética Profissional;

Lei nº 8.662/93 - Regulamenta a Profissão de Assistente Social; - Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência; Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso);

Lei nº 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso;

Decreto nº 6.214 de 26/09/2007 - Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada;

- Conhecimento sobre Programas e Projetos Sociais vigentes;

Lei nº 80.080 de 19/09/1990 - Lei Orgânica da saúde.

1.4.5 Arquiteto e Urbanista

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

URBANISMO: Planejamento Urbano; Desenho Urbano/Restauração Urbana ; Parcelamento do solo ; Índices Urbanísticos; Impactos Ambientais Urbanos ; Mobiliário Urbano/Comunicação Visual Urbana ; ARQUITETURA: Projeto de Edifícios; Paisagismo/projeto de espaços abertos ; Desenho do objeto/projeto de mobiliários urbanos; Patrimônio Histórico-cultural ; LEGISLAÇÃO: Propriedades urbana e solo urbano; Planejamento Urbanístico no Brasil: planos urbanísticos federais, estaduais e municipais; Ordenação do solo: sistema viário, uso e ocupação do solo, paisagem urbana, urbanificação ; Áreas de interesse especial ; Instrumentos de intervenção urbanística: limitações e restrições à propriedade, servidão urbanística, desapropriações; Direito de construir: limites, restrições de vizinhança, limitações administrativas; Controle da construção; Contratos; Responsabilidades decorrentes da construção; Ações de vizinhança e perícias judiciais; Zoneamento de uso de solo; - Conhecimentos básicos em informática, DOS, WINDOWS (editor de texto Word e planilha Excel) e AUTOCAD.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

AZEVEDO, José Martiniano e BOTELHO, Manoel Henrique. Manual de Saneamento de cidades e Edificações. São Paulo: Pini, 1991.

BITTENCOURT, Valmy. Paisagismo de Baixo Custo. Florianópolis, Editora da UFSC/Lunardeli, 1983. Constituição Federal do Brasil - Atualizada.

CAMPOS FILHO, Cândido Malta. Cidades Brasileiras: seu controle ou o caos. O que os cidadãos devem fazer para humanização das cidades do Brasil. São Paulo: Nobel, 1989.

CULLEN, Gordon. Paisagem Urbana. Lisboa: Edições 70, 1978.

DEL RIO, Vicente e OLIVEIRA, Lívia de. Percepção Ambiental: A Experiência Brasileira. São Paulo, Nobel/UFSCAR, 1996.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho.

LACAZE, Jean-Paul. Os Métodos do Urbanismo. Campinas: Papirus, 1993.

MASCARÓ, Juan Luis. Desenho Urbano e Custo de Urbanização. Porto Alegre: Luzzato, 1989.

RODRIGUES, Ferdinando de Moura. Desenho Urbano: Cabeça, Campo e Prancheta. São Paulo: Projeto, 1988.

ROLNIK, Raquel. O que é Cidade. Brasiliense, 1988.

ROMERO, Marta Adriana Bustos. Princípios Bioclimáticos para o Desenho Urbano. São Paulo, Projeto, 1988.

ROSSI, Aldo. A Arquitetura da Cidade. São Paulo, Martins Fontes: 1995.

SANTOS, Carlos Nelson F. dos. A cidade como um jogo de cartas. São Paulo. Projeto, 1988.

SANTOS, Carlos Nelson F. dos. Quando a rua vira casa. São Paulo: Projeto, 1985.

SERRA, Geraldo Gomes. O espaço Natural e a Forma Urbana. São Paulo: Nobel, 1987.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Bunais, 1981.

SPIRN, Ane Whiston. O jardim de Granito: a natureza do desenho da cidade. São Paulo: EDUSP, 1995.

TUAN, Yi-fu. Topofolia. São Paulo: Difel, 1980.

ZEVI, Bruno. Saber ver a Arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1978.

BORGES, Alberto de Campos. Prática das pequenas construções. São Paulo: Edgard Lei Federal nº 6766/79 - tratas do parcelamento do solo urbano.

Lei Federal Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade

NRB - 9050/1994 - Acessibilidade de pessoas portadores de deficiências, edificações, espaços,. Mobiliário e equipamentos urbanos.

NBR - 1350/1991 - Plano Diretor. NBR - 9883/1996 - Mobiliário Urbano

CORAINE, Ana Lucia Saad, Curo de Autocad - Um guia para Windows e Dos. Macron Books. 1996.

QUADROS DA SÁUDE E DA SAÚDE PÚBLICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS

1.5. Prova de Saúde Pública

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Saúde e sociedade 2. Processo Saúde e doença e seus condicionantes 3. Saúde no contexto do país: condições de saúde da população brasileira e políticas de saúde. 4. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e organização dos Serviços; 5. Redes de Atenção à saúde: conceito, diretrizes e programas e redes prioritárias; 6. Política Nacional de Atenção Básica a Saúde ; 7. Sistemas de informação em saúde no SUS 8. Vigilância em Saúde; 9. Processo de Trabalho em Saúde 10. Ética e bioética na saúde

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

AUGUSTO, L. G. S. Saúde e vigilância ambiental: um tema em construção. Epidemiologia e serviços de saúde, v. 12, nº. 4, p. 177-87, 2003. Disponível em: http://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Saude_e_vigilancia_ambiental__um_tema_em_construcao/29

BRASIL. Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei Nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intragovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Dermatologia Sanitária. Hanseníase: atividades de controle e manual de procedimentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 177p.

BRASIL; Ministério da Saúde; Secretaria de políticas de saúde; Coordenação Nacional de DST E AIDS. Atualização das recomendações para tratamento da co-infecção HIV/Tuberculose em adultos e adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas da Saúde, 2002. 13p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / Ministério da Saúde,Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Disponível em: <http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=20>.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 86p. Disponível em: http://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Saude_mental_no_SUS__os_centros_de_atencao_psicossocial_1/48

BRASIL, Portaria Interministerial MPS/MS/TEM, Nº 800, Minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho de 03 de maio de 2005 . Disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_1156_M.pdf

BRASIL. Portaria GM n.º 485, de 11 de novembro de 2005. NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2005. Disponível em: ww.iec.pa.gov.br/cibio/arquivos/Portaria485AprovaNR32.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil sorridente. Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.saude. gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21125

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BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS: atitude de ampliação de acesso. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. (Série B. Textos Básicos de Saúde) Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/pnpic

Brasil. MS PORTARIA Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica.Disponível em: <http://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Exposição a materiais biológicos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília Editora do Ministério da Saúde, 2006. 76 p.:il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador ; 3. Protocolos de Complexidade Diferenciada) Disponível em portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/vol

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Protocolo de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. Brasília, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_ler_dort.pdf

BRASIL, Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;

BRASIL, Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - 2. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2007. 56 p. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 7) Disponível em portal.saude.gov.br/ portal/arquivos/pdf/vol

BRASIL. Ministério da Saúde. Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde: Diretrizes para sua implementação no SUS (versão para debate). (mimeo.). Brasília/DF: Secretaria de Atenção à Saude. Fevereiro/2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Brasília Editora do Ministério da Saúde, 2008. Disponível em portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/vol

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Bucal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 92 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica; 17) Disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: nutrição infantil, aleitamento materno e nutrição complementar. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Cadernos de Atenção Básica, nº 23) (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Disponível em portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/vol

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na Escola / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. Disponível em http://dab.saude.gov.br/caderno_ab.php

BRASIL, Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que trata do processo de integração das ações de vigilância em saúde e atenção básica;

BRASIL Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Área Técnica Saúde do Idoso. - Brasília , 2010. 44 p. : il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da saúde. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. Disponível em http://dab.sau-de.gov.br/caderno_ab.php

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, nº 26) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Disponível em dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/cab26

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Rastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. Disponível em portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/vol

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3125 de 7 de outubro de 2010. Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da Hanseníase. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf

BRASIL, Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90;

BRASIL, Portaria Nº 2488 de 2011-Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

BRASIL, PortariaNº 1.600, de7de julho de 2011 Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

BRASIL. Ministério da Saúde. Procedimentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária nº 30) Disponível em portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/vol

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde Tratamento diretamente observado (TDO) da Tuberculose na Atenção Básica: Protocolo de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 168p. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/.../tratamento_diretamente_observado_tuberculose

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes. Norma técnica caderno nº 6 - Brasília - DF,2012. Disponível em http:// www.saude.gov.br/editora

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde) Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/pnab

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série B. Textos Básicos de Saúde) Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/pnan

BRASIL Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela

União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Saúde Mental, Desinstitucionalização e novas estratégias de cuidado. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 2008, p. 755-760.

BAHIA, Lígia; SCHEFFER, Mario. Planos e Seguros Privados de Saúde. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 2008, p.507-543.

BARATA, Rita Barradas. Condições de Saúde da População Brasileira. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 2008, p. 167-214.

CARVALHO, Antônio Ivo; BUSS, Paulo Marchiori. Determinantes Sociais na Saúde, na Doença e na Intervenção. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 2008, p. 141-166.

CECAGNO, Susana; SOUZA, Maiquel Denzerde; JARDIM, Vanda Maria da Rosa. Compreendendo o contexto familiar no processo saúde-doença. Acta Scientiarum. HealhSciences. Maringá, v. 26, nº 1, p.107-112, 2004. Disponível em: http://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Compreendendo_o_contexto_familiar_ no_processo_saude_doenca/219

CECÍLIO, Luiz Carlos Oliveira; MERHY, Emerson Elias. A integralidade do cuidado como eixo da gestão hospitalar.(mimeo). Campinas (SP), 2003.

CZERESNIA, D., FREITAS, C.M. (orgs.) Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. p. 15-38.

ESCOREL, Sara; MOREIRA, Marcelo Rasga. Participação Social. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 200, p. 979-1010

FONSECA, Cláudia. Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição antropológica. SAÚDE E SOCIEDADE. São Paulo, v. 14, nº 2, p.50-59, maio-ago. 2005.Disponível em:http://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Concepcoes_de_familia_e_praticas_ de_intervencao__uma_contribuicao_antropologica/219

GARRAFA, Wolney. Bioética. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 2008, p.853-870.

GIOVANELLA, Ligia; MENDONÇA, Maria Helena Magalhães. Atenção Primária à Saúde. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 2008, p. 375-626.

MACHADO, Cristiani Vieira; LIMA, Luciana Dias. Os desafios daAtenção à Saúde em Regiões Metropolitanas. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 2008, p. 945-978

MENDES, Eugênio Vilaça. A modelagem das redes de atenção à saúde. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Subsecretaria de Políticas e Ações em Saúde, Superintendência de Atenção à Saúde, Assessoria de Normalização. Julho/ 2007

PAIM, Jarnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

PAIM, Jairnilson Silva. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, Lígia (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz. Rio de Janeiro, 2008, p. 547-574.

SANTANA, J. P. (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para a atuação da Equipe de Saúde da Família. Colaboração do Ministério da Saúde e do Pólo de Capacitação em Saúde da Família da UFMG: NESCON - Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde/Representação do Brasil, 2000. 80p. Disponível em: www.opas.org.br

VICTORA, Cesar Gomes etall (ORG.) Saúde no Brasil: a série The Lancet, 2011. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011

QUADRO DA SAÚDE

1.5.1 Psicólogo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Ética profissional do psicólogo / Ética como um fator de produção; A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; Concepções de saúde e doença; Psicologia Hospitalar: teoria e prática; Saúde Mental: conceito de normal e patológico; Contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise; Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos; Teorias da personalidade; Diagnóstico psicológico: fundamentos e passos do processo psicodiagnóstico; testes psicológicos (tipos, aplicação, interpretação, análise dos testes); Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidades; Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho; Psicopatologia: conceituação; alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade; doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade); Possibilidades de atendimento institucional e terapia de apoio; Instituições, análise institucional - principais abordagens; Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; Psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família; Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal; Psicologia e políticas públicas municipais. Processos Psicológicos Básicos: Percepção, sensação, memória, atenção, consciência, emoção e sentimento. Psicologia do desenvolvimento: infância, adolescência, o adulto e o idoso. Comportamento ajustado e desajustado: diversas abordagens de intervenção. Psicoterapia Breve. Os procedimentos de diagnostico e intervenções Psicológicas. Pratica grupal. Orientação e acompanhamento familiar do portador. Noções básicas de doenças mentais. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. DST/AIDS: transmissão tratamento. Conhecimento das campanhas sanitárias, vacinações, programas, políticas e atendimento. Historia da saúde Publica e sua legislação. A psicologia nas diversas modalidades de atendimento. Tanatologia: Vida e finitude o processo da morte. Tentativas de suicídio. Avaliação e diagnóstico psicológicos: entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos. Orientação e Acolhimento.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

CAMPOS, Regina. Psicologia social comunitária: da solidariedade a autonomia. Petrópolis: Vozes, 2001.

CUNHA, Jurema. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

MACEDO, Rosa. et. al. Psicologia e instituição: novas formas de atendimentos. São Paulo: Cortez. 1986.

OSORIO, Luiz. Grupoterapias: abordagens atuais. Porto Alegre: ARTMED, 2007.

PISZEZMAN, Maria. Terapia familiar breve: uma nova abordagem terapeutica em instituicoes. São Paulo: Casa do Psicológo, 1999.

SATIR, Virginia. Terapia do grupo familiar: um guia para teoria e tecnica. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1988.

VALA, Jorge & MONTEIRO, Maria. (Orgs.) Psicologia Social. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

Código de Ética do Psicólogo. CFP e demais livros que abrangem o tema proposto. BRAGHIROLLI, Elaine ;RIZZON, Luiz A.; Nicoletto, Ugo. Psicologia Geral ,1990,Ed. Vozes; BRAIIER, Alberto E. Psicoterapia Breve de Orientação Psicanalítica. São Paulo: Martins Fontes.

CAMARGO Jr. K. R Políticas Públicas e prevenção das DST/AIDS. In: Saúde, Políticas e desen- volvimento: Respostas Frente à AIDS no Brasil. Parker, R. e Galvão, J. (eds). Editora 34, São Paulo.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (12.Região). Guia para o exercício profissional do psicólogo/Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina. Florianópolis: CRP12, 2010.

CUNHA, Jurema A. Psicodiagnóstico. 5 ed. Porto Alegre: Artes Medicas, 2000.

FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. Ensinando a cuidar em Saúde publica. São Paulo: Difusão, 2003.

MASSIMI, Marina (Org.). História da psicologia no Brasil do século XX. São Paulo: E.P.U., 2004.

OSORIO, Luiz Carlos. Grupos: teorias praticas - acessando a era da globalidade. Porto Alegre: Artes Medicas Sul, 2000.

1.5.2 Fonoaudiólogo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Desenvolvimento Global da Criança, Desenvolvimento Intra-Uterino. Desenvolvimento Psicomotor. Fatores que Interferem no Desenvolvimento Infantil. Motricidade Orofacial - Anatomia e Fisiologia do Sistema Estomatognático. Desenvolvimento das Funções Estomatognáticas; Transtornos da deglutição em crianças; Alterações Fonoaudiológicas. Avaliação, Diagnóstico, Prognóstico e Tratamento Fonoaudiológico. Linguagem - Anatomofisiologia da Linguagem e Aprendizagem. Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita. Lingüística: Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa Aplicadas à Fonoaudiologia. Transtornos da Linguagem e da Aprendizagem: Conceituação, Classificação e Etiologia. Avaliação e Tratamento Fonoaudiológico nos Transtornos de Linguagem e de Aprendizagem. Voz - Anatomia e Fisiologia da Laringe. Patologias Laríngeas: Conceituação, Classificação e Etiologia. Avaliação, Diagnóstico e Tratamento Fonoaudiológico. Audiologia - Anatomia e Fisiologia da Audição. Noções de Psicoacústica. Audiologia Clínica: Avaliação, Diagnóstico, Prognóstico. Processamento Auditivo Central. Atuação do Fonoaudiólogo. Saúde Pública - Prevenção e Intervenção Precoce. Fonoaudiologia em Instituição: Escola. A Fonoaudiologia na Relação Multidisciplinar: Interpretação de Laudos em Áreas Afins. Normas do Código de Ética do Fonoaudiólogo. As diferentes patologias Fonoaudiológicas. A importância da Fonoaudiologia na reabilitação de pessoas portadoras de distúrbio da comunicação, escrita e/ou auditiva. A importância do Fonoaudióloga na Equipe Multidisciplinar. Métodos de Reeducação,aplicados aos distúrbios da comunicação oral e/ou escrita: elementos fundamentais da linguagem; som; ritmo; fonema; grafema. Diferenças entre voz, fala e linguagem: voz, fala, linguagem, dicção. Patologias da Voz: disfonia; dislalia; dislalia audiógena. Patologias da Fala: afasia; disartria. Patologias da Escrita: dislexia; disgrafia; disortografia. A Fonoaudiologia e suas atuações nas áreas afetiva, social, intelectual e motora. Aplicação de protocolos específicos avaliativos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ALMEIDA, Elizabeth Crepaldi de; DUARTE, Patrícia Moreira. Consciência Fonológica- Atividades Práticas. RJ: Revinter, 2003.

CAPOVILLA, A.S. ; CAPOVILLA, F.C. Problemas de Leitura e Escrita, São Paulo, Memnom, 2000.

CÓDIGO DE ÉTICA DE FONOAUDIOLOGIA, Conselho Federal de Fonoaudiologia. Documento Vigente.

FERREIRA, LésliePiccolotto; BEFI-LOPES, Debora M.; LIMONGI, Suelly Cecília Olivan - Tratado de Fonoaudiologia, SP: Roca, 2004.

FONSECA, V. Manual de Observação Psicomotora. Significação Psiconeurológica dos Fatores Psicomotores. P. A.: Artes médicas; 1995.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia - Linguagem. RJ: Guanabara Koogan, 2ª ed, 2003.

LAMPRECHT, R. R. e outros. Aquisição Fonológica do Português- Perfil de Desenvolvimento e Subsídios para a Terapia. Porto Alegre: Artmed, 2004.

LOPES FILHO, O. Tratado de Fonoaudiologia. SP.: Roca; 1997.

NETTO, Cincinato Rodrigues - Deglutição na Criança, no Adulto e no Idoso. Fundamentos para Odontologia e Fonoaudiologia - SP: Lovise; 2003.

Parecer 002/2004 - Parecer da atuação do Fonoaudiólogo em Escola Regular - Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região.

RIBEIRO, Ignês Maia e outros- Conhecimentos Essenciais para Atender Bem a Pessoa com Gagueira - SJC: Pulso, 2003.

ROTTA, Nº T. e outros. Transtornos da Aprendizagem - abordagem neurobiológica e multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed, 2006.

SANTOS, M. T. M. & NAVAS, A. L. Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e prática. SP: Manole; 2002.

ZORZI, J. L. A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. RJ: Revinter; 2002.

1.5.3 Farmacêutico/ Bioquímico CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS): Gestão da Assistência Farmacêutica Municipal; Ciclo logístico da Assistência Farmacêutica: seleção de medicamentos; programação de medicamentos; aquisição de medicamentos; armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos; dispensação de medicamentos; Metodologias de seguimento farmacoterapêutico de pacientes. Noções de Licitação. Noções de planejamento; gestão de pessoas e processos em serviços farmacêuticos. Sistemas integrados para gerenciamento da Assistência Farmacêutica: SiGAF e Hórus. Noções gerais de Legislação Farmacêutica e Ética profissional. Gestão de medicamentos sujeitos a controle especial. Gerenciamento de resíduos sólidos de saúde. Noções sobre sistemas de informação em saúde: SINAN - sistema de informações de agravos e notificações; SIM - sistema de mortalidade; CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; CNS- Cartão Nacional de Saúde.Farmacotécnica: Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e parenterais: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. Preparação das formas farmacêuticas, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. Farmacologia: Conhecimentos relativos à fisiopatologia, à atividade farmacológica, aos mecanismos de ação, ao emprego terapêutico e à toxicidade dos medicamentos, necessários ao desenvolvimento da Assistência Farmacêutica. Farmacocinética: via de administração de fármacos, absorção, biodisponibilidade, meia-vida, distribuição, biotransformação, excreção. Farmacologia dos principais grupos terapêuticos- Farmacoterapia na dor e na inflamação; Farmacoterapia das doenças do sistema respiratório; Farmacologia clínica do sistema digestivo; Farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; Farmacoterapia em doenças cardiovasculares; Farmacologia dos processos infecciosos e uso racional de antimicrobianos. Farmacoterapia em diabetes e outras doenças endócrinas; Abordagem farmacoterápica de pacientes portadores de doença renal e hepática. Farmacoterapia nas endemias (tuberculose, hanseníase, esquistossomose, malária). Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento, medicamento-alimento, medicamento-álcool. Farmacovigilância e Farmacoepidemiologia: Eventos adversos a medicamentos; Reações adversas a medicamentos; Notificação de reações adversas. Financiamento e gestão de medicamentos no SUS: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Medicamentos. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Medicamentos Genéricos. Conceitos de bioequivalência, biodisponibilidade e intercambialidade. Uso racional de medicamentos. Medicamentos Essenciais. Comissão de Farmácia e Terapêutica; Incorporação de novas tecnologias no SUS; Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde- CONITEC; Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. Política Estadual de Estruturação da Assistência Farmacêutica- Rede Farmácia de Minas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ACÚRCIO, F.A. Medicamentos: políticas, assistência farmacêutica, farmacoepidemiologia e farmacoeconomia. Belo Horizonte: COOPMED, 2013. 319 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. Brasília, 30 de julho de 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União nº 146. Brasília, 31 de julho de 2013.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Brasília: CONASS, 2011. 186p. Disponível em: < http://www.conass.org.br/biblioteca/pdfs/colecao2011/livro_7.pdf>.

BRASIL. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União: 28 de junho de 2011.

BRASIL. ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 20 de 5 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. Brasília: Diário Oficial da União, 5 de maio de 2011.

BRASIL. Lei 12.401 de 28 de abril de 2011. Altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília: Diário Oficial da União: 29 de abril de 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44 de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 17 de agosto de 2009.

BRASIL. ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 306 de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 07 de dezembro de 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica. Assistência farmacêutica: instruções técnicas para a sua organização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2001. 113p.

BRASIL. Lei 9.787 de 10 de fevereiro de 1999. Estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 11 fev 1999. Seção 1. p.1.

BRASIL. Portaria GM 3.916 de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Brasília: Diário Oficial da União, 10 nov. 1998. Seção 1, nº 215, p.1.

BRASIL. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Brasília: Diário Oficial da União, 31 de dezembro de 1998, Seção I.

BRASIL. Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 21 de junho de 1993.

BRASIL. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 19 de setembro 1990.

BRASIL. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 17 de dezembro de 1973.

FARMACOPÉIA Brasileira. Volume 1. 5 ed Brasília: ANVISA , 2010. Disponível em: <http://www. anvisa.gov.br/hotsite/cd_farmacopeia/pdf/volume1.pdf>. Acesso em 02 nov. 2013

GOODMAN & GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. McGraw Hill, 12ª ed. 2012.

KATZUNG, B.G. Farmacologia Básica e Clínica. Guanabara-Koogan, 10ª ed. 2007.

MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO SES Nº 3.184, DE 20 DE MARÇO DE 2012. Estabelece normas para transferência dos dados de Assistência Farmacêutica gerados no âmbito do SUS Estadual para o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 20 de março de 2012.

MINAS GERAIS. Plano Estadual de Estruturação da Rede de Assistência Farmacêutica: uma estratégia para ampliar o acesso e o uso racional de medicamentos no SUS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, 2008. Disponível em: <http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/02%20Farmacia_de_Minas_050608.pdf>. Acesso em 03 nov. 2013.

RANG, H.P.; DALE, M.M.; RITTER, J.M.; GARDNER, P. Farmacologia. Elsevier, 6ª ed. 2007.

1.5.4 Fisioterapeuta CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Anatomia e Fisiologia:Nervos Periféricos; Osteologia, artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores; Biomecânica do Aparelho Locomotor; Biomecânica do Aparelho Locomotor; Fisiopatologia; Sistema Nervoso Central e Periférico, Aparelho Locomotor; Avaliação Fisioterápica; Fisioterapia Aplicada às Patologias: Reumáticas, Ortopédicas, (inclusive pré e pós-cirúrgicos), Geriátricas, Dermatológicas (úlceras de decúbito e Crioterapia).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

CARVALHO, J. A.,Amputações de Membros Inferiores: Em Busca da Plena Reabilitação. Ed. Manole, 2ª ed. São Paulo, 2002.

CORREA, C. L., Paralisia Facial Periférica. Ed.Phorte, São Paulo, 2011.

DULTON, M., Fisioterapia Ortopédica: exame, avaliação e intervenção. Ed. Artmed, Porto Alegre, 2004.

GUCCIONE, A. A., Fisioterapia Geriátrica. Ed. Guanabara Koogan, 2ª ed. Rio de Janeiro, 2002.

HEBERT, S., Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. Ed. Artmed.

HOPPENFELD, S., Propedêutica Ortopédica: Colunas e Extremidades. Ed. Atheneu, São Paulo, 1999.

KAPANDJI, A.I., Fisiologia Articular. Ed. Guanabara Koogan, 6ª ed. Volumes 1,2,3. Rio de Janeiro, 2008.

KISNER, C.; COLBY, L. A., Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. Ed. Manole, 4ª ed. São Paulo, 2004.

KNIGH, K.L., Crioterapia no tratamento das lesões esportivas. Ed. Manole, 1ª ed. São Paulo, 2000.

LEE, G.; BENNETT, J. C., Cecil: Tratado de Medicina Interna. Ed. Guanabara Koogan, 21ª eLENT, R., Cem Bilhões de Neurônios : Conceitos Fundamentais de Neurociência. Ed. Atheneu, 1ª ed. São Paulo, 2004.

MACHADO, A., Neuroanatomia Funcional. Ed. Atheneu, 2ª ed. São Paulo, 2000.

NEUMANN, DONALD A., Cinesiologia do Aparelho Músculo Esquelético. Ed. Guanabara Koogan, 1ª ed. Rio de Janeiro, 2001.

O´SULLIVAN, S. B.; SCHMITZ, T. J., Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. Ed. Manole, 4ª ed. São Paulo, 2003.

PRENTICE, W.E.; VOIGHT, M.L., Técnicas em Reabilitação Musculoesquelética. Ed. Artmed, 2003.

PRENTICE, W.E.; VOIGHT, M.L., Técnicas em Reabilitação Musculoesquelética. Ed. Artmed, 2003.

UMPHRED, D.A., Reabilitação Neurológica. Ed. Manole, 4ª ed. São Paulo, 2003

1.5.5 Enfermeiro

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Fundamentos de Enfermagem; Administração em Enfermagem; Assistência de Enfermagem em Saúde do adulto, do Idoso, da mulher, da criança, do adolescente; Sistematização da Assistência em Enfermagem; Enfermagem em Centro de Material e Esterilização e Centro Cirúrgico/Obstétrico; Enfermagem em Terapia Intensiva e Emergência; Enfermagem na Saúde Coletiva e Doenças Transmissíveis; Ética de Enfermagem; Princípios de Farmacologia Clínica; Legislação Aplicada à Enfermagem; Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar; Biossegurança e Segurança do paciente; Humanização da assistência de Enfermagem; Modelos de gestão pela qualidade; Princípios para a acreditação; Suporte básico de vida; Enfermagem na assistência nutricional; Educação em saúde; Dimensionamento de pessoal de Enfermagem; Indicadores em saúde; Avaliação de desempenho; Sistemas de informação em enfermagem; Tomada de decisão em enfermagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ALFARO-LEFREVE, R. Aplicação do Processo de Enfermagem: Uma Ferramenta para o Pensamento Crítico. 7ª Edição. Artmed, 2010.

AMERICAN HEARTH ASSOCIATION. Destaques das Diretrizes da American Hearth Association 2010 para RCP e ACE. Guidelines, 2010.

BARROS, Alba L. B. et al. Anamnese e exame físico - Avaliação Diagnóstica de Enfermagem no Adulto 1ª edição. Editora Artmed, 2010.

BORGES, E. L.; SAAR, S.R.C.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas - como tratar.Editora: Coopmed, 2007. 248 p.

BRASIL - Ministério da Saúde. Portaria n.º 2048/GM Em 5 de novembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.

BRASIL Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004.

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. RESOLUÇÃO COFEN-311/2007. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2000.

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN-358/2009. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

BRASIL. Diário Oficial da União. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, Dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Página 61 de 92 .

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, nº 68.

BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.

CINTRA, E. A; NISHIDE, V.M; NUNES, W. Assistência de enfermagem ao paciente crítico. Belo Horizonte: Atheneu, 2003.

EINLOFT, L.; ZEN,J.; FUHRMEISTER,M; DIAS,V.L. Enfermagem em UTI Pediátrica. Rio de Janeiro: Medsi, 1996. 97p.

HOCKENBERRY, MJ; WILSON D; WINKELSTEIN ML. Wong. Fundamentos de enfermagem pediátrica. 7. ed. São Paulo: Elsevier; 2006.

JOINT COMMISSION RESOURCES. Temas e estratégias para liderança em enfermagem- enfrentando os desafios hospitalares atuais. Porto Alegre: Bookman, 2008.

KURCAGANT, P; MASSAROLLO, C. K. B. Cultura e Poder nas organizações de saúde. In: KURCGANT. P. et al. Gerenciamento em Enfermagem. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

MARQUIS, B. L.; HUSTON, C. J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

OLIVEIRA Adriana C. Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção eControle. 1ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2005.

OLIVEIRA, R.G.; PEDROSO, E.R.P. Blackbook: clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007.

PIVA, Jefferson Pedro; CARVALHO, Paulo R. Antonacci; GARCIA, Pedro Celiny R. Terapia intensiva em pediatria. 4. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.

RESOLUÇÃO COFEN nº 293/2004: Dimensionamento de pessoal em unidades assistenciais.

ROTHROCK, Jane C. Alexander - Cuidados de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico. 13ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São

Paulo: Martinari, 2007.

SMELTZER, Suzzane & BARE, Brenda G. BRUNNER e SUDDARTH - Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Editora Guanabara Koogan. 11ª edição, 2009, 4 vols, 5.573p.

TANNURE, M.C; GONÇALVES, A.M.P. Sistematização da assistência de enfermagem: guia prático. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

1.5.6 Dentista (Estratégia de Saúde da Família) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Sistema Único de Saúde, Política Nacional de Atenção Básica, Política Nacional de Saúde Bucal. Diagnóstico e planejamento integral: sinais e sintomas das patologias sistêmicas, terapêuticas medicamentosas. Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais. Estratégia Saúde da Família, organização da Atenção em saúde bucal na atenção básica. Educação em saúde: práticas de saúde bucal, controle do processo saúde/doença. Planejamento e atenção coletiva: políticas de saúde bucal no Brasil. Organização da atenção à saúde bucal no SUS, planejamento e processo de trabalho em saúde bucal na atenção básica, principais doenças e agravos em saúde bucal, sistemas de informação e planejamento em saúde bucal, controle social no SUS. Trabalho em equipe multidisciplinar, intersetorialidade na abordagem familiar. Urgências e emergências. Biossegurança em odontologia. Ergonomia odontológica.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf>, acesso em 10/06/2013

BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html>, acesso em 10/06/2013

BRASIL. Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BODSTEIN, R. Atenção básica na agenda da saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 7(3), 2002, 401-12

SOUZA, T.M.S., RONCALLI, A.G. Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família: uma avaliação do modelo assistencial. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(11):2727-2739, nov, 2007.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Linha Guia de Atenção em Saúde Bucal. Belo Horizonte: SAS/MG, 2006, 290 p. Disponível em <http://canalminassaude.com.br/workspace/uploads/publicacoes/atencao-em-saude-bucal-4ed67c38a1d9e.pdf>, acesso em 10/06/2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Relatório da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal SB Brasil 2010. 92 p. disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ pesquisa_nacional_saude_bucal.pdf, acesso em 01/11/2013

Aids. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: Manual de condutas - Brasília : Ministério da Saúde, 2000. Disponível em <http://cfo.org.br/sem-categoria/controle-de-infeccoes-e-a-pratica-odontologica-em-tempos-de-aids/>, acesso em 10/06/2013

1.5.7 Enfermeiro (Estratégia de Saúde da Família) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Enfermagem Fundamental: Administração em Enfermagem; Ética em Enfermagem; Exercício Profissional, Pesquisa, História da Enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem. 2. Enfermagem em Saúde Coletiva: Sistema Único de Saúde; Programas Nacionais de Saúde; Programa de Saúde da Família, prevenção e controle das doenças infectoparasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis; epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente: Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual, câncer de colo uterino e mama; Assistência Perinatal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Programa de Saúde do Adolescente; Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias diversas. 4. Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de Enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e psiquiátricos; Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico; Ações de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; assistência periopertória de enfermagem; processo de esterilização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

AEHLERT, Bárbara. ACLS- Emergências em Cardiologia: um guia para estudo. Rio de Janeiro: Elsevier,2007.

BOMFIM, Graziela, Érica Bonfim. Guia de Medicamentos. São Paulo, 2008.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 41 de outubro de 1995. Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados. Acessível em. www.ufrgs.br/ bioetica/conanda.htm em 29/07/2010 .

BRASIL, Ministério da Saúde, CONASS. Pacto pela Saúde. Portaria 399 de 22 fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006. Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. A vigilância, o controle e a prevenção das doenças crônicas não-transmissíveis: DCNT no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/DCNT.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. Pacto Nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Curso de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde - IRAS - Módulos 1, 2, 3, 4 e 5. Brasília. 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/ MS) Disponível em: Portal da Saúde- www.saude.gov.br- Vacinação.

BRASIL, ANVISA. RESOLUÇÃO RDC Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003 - Resolução RDC n.º 45, de 12 de março de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde. 2003, Disponivel em www.anvisa.gov.br/legis/ resol/2003/rdc/45_03rdc.htm# www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/iras.htm http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_normas_vac.pdf

BRASIL, ANVISA Resolução RDC nº 333, de 19 de Novembro de 2003. Dispõe sobre rotulagem de medicamentos e outras providências.

BRASIL, MS. Portaria 2616. Dispõe sobre controle de infecção hospitalar.12 maio de 1998.

Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 5. ed. Brasília : FUNASA, 2002.842p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde*.. CBVE: curso básico de vigilância epidemiológica.Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Curso_vigilancia_epidemio.pdfBrasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº. 485, de 11 de novembro de 2005. Norma Regulamentadora nº. 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 nov. 2005. Disponível em: www.mte.gov.br/seg_sau/leg_normas_regulamentadoras.asp

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do parto, aborto e puerpério: assistência humanizada a mulher. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Humanizada ao Abortamento: norma técnica. Brasília, 2005.

BRASIL, Ministério da Saúde. Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Revista Atualizada e Ampliada para o cuidado integrado: modulo 3: promovendo e incentivando a amamentação no HAC. Curso de 20horas para equipe de maternidade/Fundo das nações unidas para infância, OMS- Brasília:editora do MS, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres de colo uterino e de mama. Cadernos da Atenção Básica, nº. 13. Brasília, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ abcad13.pdf.

BRUNNER LS, Suddarth DS. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10 ed. Rio de janeiro: Guanabara Koogan: 2009

COFEN. Lei nº 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Dispõe sobre a regularização do exercício da enfermagem .1986. Conselho Federal de Enfermagem (BR). Código de ética dos profissionais de enfermagem. Rio de Janeiro (RJ): Conselho Federal de Enfermagem; 1993.

KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

NANDAInternational. Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2009- 2011/Porto Alegre:Artemed. 2010.

NETTINA, Sandra M. et al. Prática de Enfermagem. 8 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007 Rouquayrol, Maria Zélia; Almeida Filho, Naomar, Introdução À Epidemiologia Rio de Janeiro: GUANABARA KOOGAN, 2006.

POSSARI, João Francisco. Prontuário do Paciente e os Registros de Enfermagem. São Paulo: Iátria, 2007.

ROTHROCK, Jane C. Alexander - Cuidados de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico. 13ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

TANNURE, Meire Chucre, Pinheiro, Ana Maria. SAE Sistematização da Assistência de Enfermagem. Guia Prático. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

SILVA MVG,Oliveira AMG. Plantão de enfermagem: o cotidiano da assistência de enfermagem numa unidade hospitalar. Rio de janeiro: Nogueira Rio; 2008.

SILVA, Lolita Dopico. Cuidados ao Paciente Crítico: fundamentos para a enfermagem. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2003.

SOBECC. Práticas Recomendadas SOBECC/Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico. 5ª edição. São Paulo:SOBECC, 2009.

QUADRO DA EDUCAÇÃO

COMUM PARA OS CARGOS DO QUADRO DE EDUCAÇÃO

1.6. Prova de Conhecimentos Educacionais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Fundamentos da Educação: abordagens históricas, filosóficas e sociológicas. 2. Educação e trabalho. 3. Didática e processo ensino-aprendizagem: saberes escolares, métodos, avaliação, recursos didáticos e o uso de novas tecnologias da informação e comunicação. 4. Planejamento escolar: escola, ensino e aula. 5. Inclusão escolar e Diversidade étnico-racial, sexual e de gênero. 6. Paradigmas educacionais: pensamento moderno e contemporâneo. 7. A educação como processo social e suas relações com a cultura e a aprendizagem de papéis sociais. 8. Compromisso social e ético do professor. 9. As contribuições de Piaget e Vygotsky para a educação escolar. 10. Temas contemporâneos: bullying, a função social da escola, a escolha da profissão, família, escolhas sexuais. 11. Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. 12. Evasão escolar: causas e consequências. 13. Gestão da aprendizagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e do Brasil. 3 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 20. ed. São Paulo: Paz e terra, 2001.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1997.

PACHECO, José (org.). Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PARO, Vitor Henrique. Qualidade do ensino: a contribuição dos pais. São Paulo: Xamã, 2000

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1988.

VASCONCELLOS, C. S. A construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1999.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

1.6.1 Pedagogo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. História da Educação Brasileira e as relações entre Escola, Estado e Sociedade. 2. Tendências e concepções educacionais: aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa. 3. Diretrizes e Bases da Educação. 4. Legislação e políticas educacionais no Brasil. 5. Sistema educacional brasileiro: níveis e modalidades de ensino. 6. Organização da escola e instâncias colegiadas. 7. Avaliação da Educação Básica e Indicadores de qualidade na Educação. 8. Educação, Currículo e Diversidade. 9. Gestão Democrática. 10. Pressupostos teóricos e práticas necessárias à construção do Projeto Político-Pedagógico. 11. A didática e suas relações com o ensino. 12. Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos, técnicas e meios. 13. Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. 14. Desenvolvimento humano e aprendizagem escolar. 15. Função social da escola. 16. Ética na educação. 17. Educação e tecnologia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e do Brasil. 3 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2006.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Educação como Cultura. São Paulo: Brasiliense, 1995.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 2000.

GADOTTI, Mocair. Pensamento Pedagógico Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Ática, 2004.

KENSKI, Vani Moreira. Educação e Tecnologia: novos ritmos da informação. Campinas: Papirus, 2007.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 1999.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1997.

PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício de poder: crítica ao senso comum em educação. São Paulo: Cortez, 2008.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez e Autores Associados, 1983.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte, Autêntica, 2002.

STAINBACK, Susan e STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução de Magda F. Lopes. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Liberdade, 2002.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214, 217, 225 a 227. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: SEE/MEC, 2008.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.

VEIGA, Ilma Passos (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.

1.6.2 Professor da Educação Básica -PEB CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Fundamentos da Educação: abordagens históricas, filosóficas e sociológicas. 2. Didática e processo ensino-aprendizagem: saberes escolares, métodos, avaliação, recursos didáticos e o uso de novas tecnologias da informação e comunicação. 3. Alfabetização e Letramento. 4. Educação Matemática: fundamentos e metodologias. 5. Noções gerais sobre Natureza e Sociedade para os anos iniciais do E.F. 6. Planejamento escolar: escola, ensino e aula. 7. Inclusão escolar e Diversidade étnico-racial, sexual e de gênero. 8. Paradigmas educacionais: pensamento moderno e contemporâneo. 9. Compromisso social e ético do professor. 10. As contribuições de Piaget e Vygotsky para a educação escolar. 11. Temas contemporâneos: bullying, a função social da escola, a escolha da profissão, família, escolhas sexuais. 12. Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. 13. Gestão da aprendizagem. 14. PIP (Programa Intervenção Pedagógica) 15. PNAIC (Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 2000. Introdução: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.

EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos. CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed. São Paulo: Cortez, 2010

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 20. ed. São Paulo: Paz e terra, 2001.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. 30. ed. Campinas: Papirus, 2003.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1997.

PACHECO, José (org.). Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

VASCONCELLOS, C. S. A construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1999.

2 - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS

2.1 Prova de português

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia; significados contextuais das palavras. Denotação e conotação. Coesão e coerência textuais. Gêneros e tipos textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia oficial. Pontuação e efeitos de sentido. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos. Correlação entre os modos e tempos verbais. Estrutura da oração. O período simples e o período composto. As relações semânticas e coordenação e subordinação. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre. Variação linguística e adequação ao contexto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ABREU, Antônio Suaréz. Curso de redação. São Paulo: Ática, 2006.

CUNHA, Celso: CINTRA, Lindley. Nova gramática do Português Contemporâneo. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2010.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto: Língua Portuguesa para nossos estudantes. 2. Ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. 21. Ed. São Paulo. Contexto, 2007.

KOCH, Ingedore Villaça. A Coerência textual. 14 ed. São Paulo: Contexto, 2002.

MARCUSHI, Luís Antônio. Produção textual : análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.

SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5. Ed. São Paulo: Ática, 2006.

2.2 Prova de legislação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções de Direito - Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte: direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito Administrativo - Administração Pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa - Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 306 p.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013. xl, 938 p.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. xv, 1330 p.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. 1312 p.

MEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Délcio Balestero; BURLE FILHO, José Emmanuel;

BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito administrativo brasileiro. 3ª ed. atualizada até a Emenda Constitucional 6. São Paulo: Malheiros, 2012. 910 p.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 1136 p.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V. BONA-

VIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 863 p.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 36. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional nº 71, de 29.11.2012. São Paulo: Malheiros, 2013. 928 p

Lei Orgânica do Município de Itaguara

2.3 Noções de Informática

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Fundamentos de informática: Hardware e Software. Sistemas Operacionais Windows e Linux. Internet, Intranet e Redes corporativas. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas (Br.Office e Microsoft Office). Ferramentas e aplicativos de navegação web, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos básicos de segurança da informação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ALVES, William Pereira. Informática Fundamental: Introdução ao Processamento de Dados. Editora Erica, 2010.

BARKAKATI, Naba; DULANEY, Emmett. Linux Referência Completa para Leigos. Editora Alta Books, 2009.

GONÇALVES, Edison Luiz. Segurança da Informação: O Usuário Faz a Diferença. Editora Saraiva, 2006. Guia Completo Microsoft Office. Editora Europa, 2012.

OLIVEIRA, Rogério Amigo de. Software Livre e Broffice. Editora Academia, 2009.

RECUERO, Raquel; AMARAL, Adriana; FRAGOSO, Suely. Métodos de Pesquisa Para Internet. Editora Sulina, 2011.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.3.1 Auxiliar de Administração

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Estrutura organizacional. Comportamento organizacional. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Delegação de poderes; centralização e descentralização. Liderança. Motivação. Comunicação. Redação oficial e técnica. Etiqueta no trabalho. Ética. Relações humanas: trabalho em equipe; comunicação interpessoal; atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais; dos Direitos e Garantias Fundamentais (dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos); da Administração Pública (Disposições Gerais; dos Servidores Públicos).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BENNETT, Carole, Ética Profissional. São Paulo: Cengage.

BENNETT, Carole, Étiqueta nos Negócios. São Paulo: Cengage.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. São Paulo: Campus

DRUCKER, Peter. Desafios Gerenciais para o Século XXI. São Paulo: Pioneira - Thomson Learning.

GIANESI, Irineu G. N.; CORRÊA, Henrique Luiz. Administração Estratégica de Serviços. Operações para a Satisfação do Cliente. São Paulo: Atlas.

GIL, Antônio Carlos. Gestão de Pessoas. Enfoque nos Papéis Profissionais S;ao Paulo: Atlas. MITCHELL, Mary & CORR, John. Tudo sobre Etiqueta nos Negócios. São Paulo: Manole.

PEDRAL, Cláudia & BASTOS, Patrícia. Terapia Ocupacional-metodologia e prática. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2008

POLONIO LÓPEZ, Begoña, Pilar Durante Molina, Blanca Noya Arnaiz. Conceptos fundamentales de Terapia Ocupacional. -1ºed. Madrid: Médica Pan-americana, 2001.

SOARES, Léa B. T. Terapia Ocupacional: Lógica do Capital ou do Trabalho? São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

SPITZ, René A.-O primeiro Ano de Vida./ (tradução de Erothildes Millan Barros da Rocha). São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda,1987.

TROMBLY, Catherine Anne- Terapia Ocupacional para a Disfunção Física. (Tradução:Teresinha Oppido).-2ª ed.- São Paulo: Livraria Editora Santos,1989.

WINNICOOT, D.W. -O Brincar & a Realidade. Tradução José Octávio de Aguiar Abreu e Vanede Nobre. Rio de Janeiro: Imago Editora Ltda, 1975.

Raciocínio lógico

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Álgebra das Proposições: proposições, tabela verdade, operações com proposições, tautologia e contradição. 2. Silogismos: todo, algum e nenhum. 3. Análise Combinatória: princípio aditivo e multiplicativo, permutação, arranjo e combinação. 4. Álgebra Linear: matrizes, determinantes e sistemas lineares. 4. Probabilidades: experimentos aleatórios, espaço amostral, eventos. 5. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 6. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico: você consegue aprender: teorias e questões. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 396p. (Série provas e concursos) ISBN 8535221921.

SÁ, Ilydio Pereira de. Raciocínio Lógico: concursos públicos, formação de professores. 1.ed.Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2008. 207p. ISBN 9788573936995.

SÉRATES, Jonofon. Raciocínio Lógico: lógico matemático, lógico quantitativo, lógico numérico, lógico analítico, lógico crítico. Brasília: Editora JONOFON Ltda., Volume I, 11ª edição. 406 p. ISBN 8588042037.

CABRAL, Luís Cláudio; NUNES, Mauro César. Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 232p. (Série questões) ISBN 8535220860.

MORGADO, Augusto César; CESAR, Benjamin. Raciocínio Lógico-Quantitativo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 264p. (Série provas e concursos) ISBN 8535222642.

PROGRAMA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM PATOLOGIA

PROGRAMA COMUM PARA OS DOIS CARGOS

Prova de Saúde Pública

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Processo Saúde e doença e seus condicionantes. Saúde no contexto do país: condições de saúde da população brasileira e políticas de saúde. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, organização dos Serviços e sistema de informação. Redes de Atenção à saúde: conceito, diretrizes, programas e redes prioritárias. Ética e bioética na saúde.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988. Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intragovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

BRASIL. Lei nº 10424, de 15 de abril de 2002 . Acrescenta capítulo e artigo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

BRASIL. Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, Altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

BRASIL. Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Brasília: Diário Oficial da União, 04 mar. 2008.

BRASIL. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080 Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990.

BRASIL. Portaria Nº 1.600, de 7 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

BRASIL. Portaria Nº 2488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

BRASIL. Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012. Aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

BRASIL, Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CORBO, AnamariaD.Andrea; MOROSINI, Márcia Valéria G.C. & PONTES, Ana Lúcia de Moura. Saúde da Família: construção de uma estratégia de atenção à saúde. In: MOROSINI, Márcia Valéria G.C. & CORBO, AnamariaD.Andrea (org.) Modelos de Atenção e a Saúde da Família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p. 69-106. Acesso - www.retsus.fiocruz.br/upload/publicacoes/pdtsp_4.pdf

FAUSTO, Márcia Cristina Rodrigues & MATTA, Gustavo Corrêa. Atenção Primária à Saúde: histórico e perspectiva. In: MOROSINI, Márcia Valéria G.C. & CORBO, AnamariaD.Andrea (org.) Modelos de Atenção e a Saúde da Família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p. 43 - 67. Acesso - www.retsus.fiocruz.br/upload/publicacoes/pdtsp_4.pdf

MATTA, Gustavo Corrêa. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde. In: MATTA, Gustavo Corrêa. & PONTES, Ana Lúcia de Moura. Políticas de Saúde: a organização e a operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p. 61 - 80. Acesso - www.epsjv.fiocruz.br/beb/textocompleto/007739

FORTES, Paulo Antônio de Carvalho & ZOBOLI, Elma Lourdes Campos Pavone (org.) Bioética e Saúde Pública. São Paulo: Edições Loyola, 2003. 167 pg .

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.3.2 Técnico em Enfermagem

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Ações, procedimentos e registros do cuidado de enfermagem à pessoa nos serviços de atenção básica, ambulatório, hospital, serviços de urgências e emergências; serviço de atenção domiciliar. Ações de promoção, recuperação e manutenção da saúde em equipes de enfermagem e multiprofissionais, nos seguintes espaços e Serviços: - De promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; - De prevenção e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis; - De apoio ao atendimento clínico e na organização do ambiente de trabalho em saúde; - De planejamento e avaliação dos serviços de saúde. Atenção Básica e a estratégia Saúde da Família. Controle de população microbiana, ações de biossegurança. Ética e legislação de enfermagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

Bahia. Secretaria da Saúde. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Coordenação do Programa Estadual de Imunizações. Manual de procedimento para vacinação ./ Diretoria de Vigilância Epidemiológica. .- Salvador: DIVEP, 2011. 573p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Fonte - www.saude.ba.gov.br ou www.vigilanciaemsaude. ba.gov.br

BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Publicada no DOU de 26 de junho de 1986, Seção I - fls. 9.273 a 9.275.

BRASIL. Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498/86 que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Lei nº 8.967, de 28 de dezembro de 1994. Altera a redação do parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem. Fonte: Portal Educação http://www.portaleducacao.com.br/enfermagem/artigos/1746/bases-legais-acerca-do-exercicio-profissional-da-enfermagem#ixzz2WVvrt05Y

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 311, de 08 de fevereiro de 2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Fonte - www.portalcofen.gov.br;

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 96 p: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; nº 24)

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 429, de 30 de maio de 2012 Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da Enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico. Fonte - www.portalcofen.gov.br;

PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.

SILVA JUNIOR, A.G. & ALVES, C.A. Modelos Assistenciais em Saúde: desafios e perspectivas. IN: MOROSINI, M.V.G.C. & CORBO, A.D. (org.) Modelos de Atenção e a Saúde da Família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p. 27- 41. Acesso - www.retsus.fiocruz.br/upload/publicacoes/ pdtsp_4.pdf

BELLUSCI, S. M. Epidemiologia. O processo saúde-doença. Série apontamentos. 7 ed. São Paulo: Editora Senac. 2008.

BRITO, Lúcio Flávio de Magalhâes; BRITO, Tales Rogério de Magalhães; BUGANZA, Célio. Segurança aplicada às instalações hospitalares. São Paulo: Editora Senac, 2011.

CARVALHO, A. R.; OLIVEIRA, M. V. C. Princípios Básicos do Saneamento do Meio. São Paulo: Editora Senac, 2012.

COOPER, Clayton Stock. Farmacologia na prática de enfermagem. São Paulo: Elsevier, 2012.

GONZALEZ, Helcye. Enfermagem em ginecologia e obstetrícia. São Paulo: Editora Senac, 2012.

MOREIRA, A. et al. História da Enfermagem. Rio de Janeiro: Revinter, 2009.

MOURA, Maria Lucia Pimentel de Assis . Enfermagem em centro cirúrgico e recuperação anestésica. São Paulo: Editora Senac, 2012.

PHILIPPI, Maria Lúcia dos Santos; ARONE, Evanisa Maria. Enfermagem em doenças transmissíveis. São Paulo: Editora Senac, 2012.

PHILIPPI, Maria Lúcia dos Santos.; ARONE, Evanisa Maria; DESTRUTI, Ana Beatriz. Cálculos e Conceitos em farmacologia. São Paulo: Editora Senac, 2013

PIANUCCI, Ana. Saber cuidar - procedimentos básicos de enfermagem. São Paulo: Editora Senac, 2012.

ROCHA, Ruth Mylius. Enfermagem em saúde mental. Rio de Janeiro: Editora Nacional, 2011.

ROMANO, Regina Trino. Enfermagem clínica. Rio de Janeiro: Editora Nacional, 2011.

SANTOS, F. S. Cuidados Paliativos - Rediscutindo a vida, a morte e o morrer. Rio de Janeiro: Atheneu, 2009.

SENAC, Departamento Nacional. Fundamentos da Saúde. Rio de Janeiro. Editora Nacional, 1999.

SENAC, Departamento Nacional. Saúde e prevenção de doenças: a relação entre indivíduos e condições socioambientais. Rio de Janeiro: Editora Nacional, 2009.

SENAC, Departamento Nacional. Primeiros socorros - como agir em situações de emergência. Rio de Janeiro: Senac Nacional , 2012.

UENISHI, Eliza Kaori. Enfermagem médico-cirúrgica em unidade de terapia intensiva. São Paulo: Editora Senac, 2012.

VONO, Zulmira Elisa. Enfermagem gerontológica. São Paulo: Editora Senac, 2012.

WACHTER, R. M. Compreendendo a Segurança do Paciente. São Paulo: Artmed, 2010.

ZORZI, Rafael Luiz de Andrade. Corpo humano. Rio de Janeiro: Senac Editoras, 2010.

2.3.3 Técnico em Patologia

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções básicas de segurança no laboratório. Estocagem de reagentes químicos. Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. Misturas explosivas. Reagentes perigosos pela toxidade e/ ou reatividade. Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas; manejo de animais de laboratório. Filtração. Sistemas de aquecimento e refrigeração. Secagem de substâncias. Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Medidas de peso e de volume. Montagens típicas de aparelhos para destilação. Eliminação de resíduos químicos. Ética profissional. Análises bioquímicas, imunológicas, hematológicas, microbiológicas, parasitológicas, urinálise/fluídos corporais e suas correlações clínicas. Controle de Qualidade em laboratório de análises clínicas. Legislações específicas para a área: normas PALC/2013, RDC-302/2005, ONA e IS9001/2008. Gerenciamento de resíduos químicos/ biológicos. Fudamentos de Laboratório de Patologia Clínica: pipetagem, diluições, coleta e transporte de materiais biológicos (sangue, secreções, raspados, etc.) e microscopia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

LIMA, O.L.; SOARES, J.B.; GRECO, J.B.; GALIZZI, J. Metodos de laboratorio aplicados a clinica - tecnica e interpretação. 8ª ed., Guanabara Koogan, 2001

MOURA, R.A.; WADA, C.S.; PURCHIO, A.; VERRASTRO, T. Técnicas de laboratório. 3ª. ed. São Paulo Atheneu, 2001.

PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS/SBPC-ML, versão 2013.www. sbpc.org.br

ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO (0NA), VERSÃO 2008. WWW.ONA.ORG.BR MOTTA. Valter T. Bioquímica Clínica para o laboratório. 3 ed., 2009.

NEVES. David Pereira. Parasitologia Humana. 11 ed., 2005.

HAL e GUYTON. Tratado de Fisiologia Médica.5 ed., 2011.

HOFFBRAND.A.V.MOSS.P.A.H. Fundamentos em Hematologia. 6 ed., 2013.

STRASINGER, Susan King e al.; Strasinger, Susan King; Di Lorenzo. Urinálise e Fluídos Corporais. 5 ed., 2009.

3 -NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO: Agente de Administração CONTEÚDO DAS PROVAS

3.1. Raciocínio lógico

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Álgebra das Proposições: proposições, tabela verdade, operações com proposições, tautologia e contradição. 2. Silogismos: todo, algum e nenhum. 3. Análise Combinatória: princípio aditivo e multiplicativo, permutação, arranjo e combinação. 4. Álgebra Linear: matrizes, determinantes e sistemas lineares. 5. Probabilidades: experimentos aleatórios, espaço amostral, eventos. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico: você consegue aprender: teorias e questões. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 396p. (Série provas e concursos) ISBN 8535221921.

SÁ, Ilydio Pereira de. Raciocínio Lógico: concursos públicos, formação de professores. 1.ed.Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2008. 207p. ISBN 9788573936995.

SÉRATES, Jonofon. Raciocínio Lógico: lógico matemático, lógico quantitativo, lógico numérico, lógico analítico, lógico crítico. Brasília: Editora JONOFON Ltda., Volume I, 11ª edição. 406 p. ISBN 8588042037.

CABRAL, Luís Cláudio; NUNES, Mauro César. Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 232p. (Série questões) ISBN 8535220860.

Elsevier, 2006. 264p. (Série provas e concursos) ISBN 8535222642.

3.2. Português

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia; significados contextuais das palavras. Denotação e conotação. Coesão e coerência textuais. Gêneros e tipos textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia oficial. Pontuação e efeitos de sentido. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos. Correlação entre os modos e tempos verbais. Frase, oração e período. Termos essenciais da oração: sujeito, predicado. Termos integrantes da oração: Complemento verbal (objeto direto e indireto) e complemento nominal. Agente da passiva. Estrutura da oração: O período simples e o período composto. As relações semânticas, coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre. Variação linguística e adequação ao contexto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ABREU, Antônio Suárez. Curso de redação. São Paulo: Ática, 2006.

CUNHA, Celso: CINTRA, Lindley. Nova gramática do Português Contemporâneo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2010.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto: Língua Portuguesa para nossos estudantes. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. 21ª ed. São Paulo: Contexto, 2007.

KOCH, Ingedore Villaça. A coerência textual. 14ª ed. São Paulo: Contexto, 2002.

MARCUSCHI, Luís Antônio. Produção textual: análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.

SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 2006.

3.3. Legislação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções de Direito - Direito Constitucional: natureza, objeto e conceito. Constituição: conceito, classificação interpretação e eficácia. Poder constituinte: direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988. Direito Administrativo - Administração Pública: princípios, normas constitucionais. Organização administrativa - Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 306 p.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013. xl, 938 p.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. xv, 1330 p.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. 1312 p.

MEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Délcio Balestero; BURLE FILHO, José Emmanuel; BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito administrativo brasileiro. 3ª ed. atualizada até a Emenda Constitucional 6. São Paulo: Malheiros, 2012. 910 p.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 1136 p.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V. BONA-VIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 863 p.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 36. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional nº. 71, de 29.11.2012. São Paulo: Malheiros, 2013. 928 p

Lei Orgânica do Município de Itaguara

3.4. Noções de Informática

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Fundamentos de informática: Hardware e Software. Sistemas Operacionais Windows e Linux. Internet, Intranet e Redes corporativas. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas (Br.Office e Microsoft Office). Ferramentas e aplicativos de navegação web, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos básicos de segurança da informação

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

ALMEIDA, Marcus Garcia de. Fundamentos de informática. 2ª ed. Editora Brasport, 2002. ALVES, William Pereira. Informática Fundamental: Introdução ao Processamento de Dados. Editora Erica, 2010.

BARKAKATI, Naba; DULANEY, Emmett. Linux Referência Completa para Leigos. Editora Alta Books, 2009.

GONÇALVES, Edison Luiz. Segurança da Informação: O Usuário Faz a Diferença. Editora Saraiva, 2006.

Guia Completo Microsoft Office. Editora Europa, 2012.

OLIVEIRA, Rogério Amigo de. Software Livre e Broffice. Editora Academia, 2009.

RECUERO, Raquel; AMARAL, Adriana; FRAGOSO, Suely. Métodos de Pesquisa Para Internet. Editora Sulina, 2011.

3.5. Prova de Conhecimentos específicos CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Estrutura organizacional. Comportamento organizacional. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Delegação de poderes; centralização e descentralização. Liderança. Motivação. Comunicação. Redação oficial e técnica. Etiqueta no trabalho. Ética. Relações humanas: trabalho em equipe; comunicação interpessoal; atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais; dos Direitos e Garantias Fundamentais (dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos); da Administração Pública (Disposições Gerais; dos Servidores Públicos).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

BENNETT, Carole, Ética Profissional. São Paulo: Cengage.

BENNETT, Carole, Étiqueta nos Negócios. São Paulo: Cengage.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. São Paulo: Campus

DRUCKER, Peter. Desafios Gerenciais para o Século XXI. São Paulo: Pioneira - Thomson Learning.

GIANESI, Irineu G. N.; CORRÊA, Henrique Luiz. Administração Estratégica de Serviços. Operações para a Satisfação do Cliente. São Paulo: Atlas.

GIL, Antônio Carlos. Gestão de Pessoas. Enfoque nos Papéis Profissionais S;ao Paulo: Atlas.

MITCHELL, Mary & CORR, John. Tudo sobre Etiqueta nos Negócios. São Paulo: Manole.

PEDRAL, Cláudia & BASTOS, Patrícia. Terapia Ocupacional-metodologia e prática. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2008

POLONIO LÓPEZ, Begoña, Pilar Durante Molina, Blanca Noya Arnaiz. Conceptos fundamentales de Terapia Ocupacional. -1ºed. Madrid: Médica Pan-americana, 2001.

SOARES, Léa B. T. Terapia Ocupacional: Lógica do Capital ou do Trabalho? São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

SPITZ, René A.-O primeiro Ano de Vida./ (tradução de Erothildes Millan Barros da Rocha). São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda,1987.

TROMBLY, Catherine Anne- Terapia Ocupacional para a Disfunção Física. (Tradução:Teresinha Oppido).-2ª ed.- São Paulo: Livraria Editora Santos,1989.

WINNICOOT, D.W. -O Brincar & a Realidade. Tradução José Octávio de Aguiar Abreu e Vanede Nobre. Rio de Janeiro: Imago Editora Ltda, 1975

4. NÍVEL ELEMENTAR

CARGOS: Auxiliar de Serviços da Educação Básica-ASEB; Operador de máquinas pesadas; Motorista; Pedreiro; Atendente; Faxineira; Operário e Gari.

4.1. Português

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia; significados contextuais das palavras. Denotação e conotação. Coesão e coerência textuais. Frase, oração e período. Gêneros e tipos textuais: aspectos formais, objetivos e usos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto: Língua Portuguesa para nossos estudantes. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 2006.

Livros didáticos de Português de 1º ao 5º ano da educação básica.

4.2. Matemática

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Resolução de problemas envolvendo noções de: Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença). Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS: Livros didáticos de 1º ao 9º ano - sugestões:

IEZZI, Gelson; MURAKAMI, Carlos. Conjuntos e Funções. 3. Ed. São Paulo: Atual Editora, 1977. Vol. 1.

SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SANTOS, Ieda Medeiros C.E., DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. IBEP.

SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Ática.

4.3. Conhecimentos Gerais (Meio ambiente; Público e Privado; Equipamentos de Proteção Individual - EPI)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Noções básicas sobre o País e o Estado Noções de combate a dengue. Noções básicas de primeiros socorros e dicas de segurança disponíveis no site do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas para acidentes de transito, afogamento, choque elétrico, botijão de gás e demais disponíveis nos links: Folders de Dicas de Segurança, DICAS DE SEGURANÇA e OUTRAS DICAS. Doenças sexualmente transmissíveis.. Noções de coleta seletiva de lixo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:

Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - www.bombeiros.mg.gov.br.

ANEXO III

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUADRO DA SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR:

CARGO	DESCRIÇÃO
ENFERMEIRO	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. - Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.
FISIOTERAPEUTA	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. - Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.
DENTISTA (Estratégia de saúde da família)	Exercer atividades de nível superior correspondentes à profissão regulamentada por lei e demais atividades complementares e afins.
ENFERMEIRO (Estratégia de saúde da família)	- Exercer atividades de nível superior correspondentes à profissão regulamentada por lei e demais atividades complementares e afins.
FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. - Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.
NUTRICIONISTA	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. - Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.
PSICÓLOGO	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. - Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.
FONOAUDIÓLOGO	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação.

QUADRO DA EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR

CARGO	DESCRIÇÃO
PEDAGOGO	- Exercer a supervisão do processo didático como elemento articulador no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades pedagógicas conforme o plano de desenvolvimento pedagógico e institucional das unidades escolares;
	- Atuar como elemento articulador das relações interpessoais internas e externas da escola que envolvam profissionais, alunos, pais e comunidade;
	- Planejar, executar e coordenar cursos, atividades e programas internos de capacitação profissional e treinamento em serviço;
	- Exercer atividades de apoio à docência;
	- Conhecer as legislações pertinentes ao trabalho pedagógico: leis, resoluções, regimento escolar, etc.;
	- Coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica da escola;
	- Exercer as funções de suporte pedagógico direto à docência, como as de planejamento, inspeção, supervisão e orientação escolar;
	- Colaborar com a administração da escola e com a construção do coletivo escolar;
	- Programar e realizar reuniões pedagógicas;
	- Coordenar as atividades do Conselho de Classe;
	- Articular as relações internas da Escola com as famílias e instituições (Conselho Tutelar);
	- Coordenar a elaboração do calendário escolar;
	- Acompanhar o cumprimento dos dias letivos e aulas estabelecidas;
	- Acompanhar o desenvolvimento e cumprimento do plano de trabalho, programas e projetos de cada docente;
	- Prover meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento escolar;
	- Acompanhar e supervisionar o funcionamento pedagógico da escola;
	- Zelar pela qualidade de ensino desenvolvido na escola.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB	- Exercer a docência na educação básica, responsabilizando-se pela regência de turmas ou de aulas;
	- Exercer a docência em creches e educação infantil;
	- Participar do processo e programas especiais que envolvem o planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto político-pedagógico da escola;
	- Participar da elaboração do calendário escolar;
	- Participar das atividades de articulação e integração com as famílias dos educandos;
	- Colaborar com a administração da escola;
	- Participar de reuniões pedagógicas e atividades extra-classe;
	- Participar dos Conselhos de Classe;
	- Cumprir os dispositivos e normas constantes do Regimento Escolar ou emitidos pela uni-
	dade em que atua, integrantes do Projeto Político-Pedagógico da escola;
	- Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissionais, quando convocado ou convidado;
	- Responsabilizar-se pela escrituração dos diários de classe, boletim escolar, etc;
	- Acompanhar e avaliar sistematicamente os alunos durante o processo de ensino aprendizagem.
	- Acompanhar os alunos no transporte escolar, conforme orientação do Diretor da Escola;
	- Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo, aqui não relacionadas.
	- Acompanhar e avaliar sistematicamente os alunos durante o processo de ensino e aprendizagem.

QUADRO GERAL - NÍVEL SUPERIOR

CARGO	DESCRIÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. - Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.
ANALISTA AMBIENTAL	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos relativos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. - Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.
ASSISTENTE SOCIAL	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos rela-tivos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. - Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.
ARQUITETO E URBANISTA	- Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua habilitação em atividades operacionais da Prefeitura. - Orientar trabalhos dentro de sua área de atuação. - Desenvolver atividades técnicas quanto ao planejamento, programação e estudos rela-tivos a sua área de atuação. - Emitir parecer técnico sobre assunto específico de sua área de atuação. Interpretar dados complexos e aplicar técnicas e métodos especializados.

QUADRO DA SAÚDE - NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO

CARGO	DESCRIÇÃO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Executar trabalhos de nível técnico profissional identificados com a área de saúde de atuação do profissional e tarefas correlatas à mesma função profissional e demais atividades complementares afins.
TÉCNICO EM PATOLOGIA	Executar trabalhos de nível técnico profissional identificados com a área de saúde de atuação do profissional e tarefas correlatas à mesma função profissional e demais atividades complementares afins.

QUADRO GERAL - NÍVEL MÉDIO

CARGO

DESCRIÇÃO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

- Exercer atividade qualificada a nível de 2º grau de ensino, no campo da administração. - Examinar processos e redigir informações sobre matéria relacionada com a unidade de trabalho, interpretando e aplicando leis e regulamentos. - Minutar ofícios, exposições de motivos, atas e outros expedientes, preparar certidões e atestados. - Organizar e manter atualizados os cadastros,arquivos, fichários e outros instrumentos de controle administrativo. - Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos. - Fiscalizar o uso e zelar pela conservação de material. - Fazer ou compor, revisar e atualizar orçamentos para compras obras e serviços. - Proceder a levantamentos de dados necessários a licitação e a previsão de consumo. - Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUADRO GERAL - NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO

DESCRIÇÃO

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

- Exercer atividades semi-qualificadas a nível de 1º grau de ensino no campo da administração. - Realizar trabalhos de protocolo, preparo, seleção classificação, registro, coleção e arquivamento de processos, documentos e fichas. - Organizar e atualizar listas de endereços telefônicos de interesse da Prefeitura. - Efetuar levantamentos, anotações, cálculos e registros simples de natureza contábil. - Examinar processos e avulsos, redigir informações de rotina e atender partes. - Efetuar controle de estocagem, transporte e abastecimento de material, mediante preenchimento de guias, requisições e outros impressos. - Receber e registrar pacientes em hospitais,ambulatórios e consultórios. - Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUADRO DA EDUCAÇÃO - NÍVEL ELEMENTAR

CARGO

DESCRIÇÃO

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ASEB

- Realizar trabalhos de limpeza e conservação geral do prédio escolar; - Realizar trabalhos de limpeza dos utensílios sob sua guarda; - Zelar pela ordem e higiene em seu setor de trabalho; - Zelar pela conservação de móveis, utensílios, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade; - Zelar pela organização do almoxarifado, dos equipamentos e materiais de seu trabalho; - Solicitar material de limpeza quando necessário; - Preparar e distribuir a alimentação escolar às crianças; - Realizar pequenos reparos a alvenaria, marcenaria, pintura, eletricidade, instalações hidráulicas, de móveis e utensílios; - Executar serviços simples de jardinagem e horticultura; - Responsabilizar-se pelas chaves do prédio, abrindo e fechando-o no horário determinado pela diretoria; - Cuidar da guarda e conservação dos alimentos recebidos ou adquiridos pela escola; - Participar do processo que envolve o planejamento, construção, execução, controle e avaliação do Projeto Político-Pedagógico da Escola; - Exercer outras atribuições afins, aqui não relacionadas.

QUADRO GERAL - NÍVEL ELEMENTAR

CARGO	DESCRIÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	- Exercer atividades semi-qualificadas relacionadas à sua prática profissional. - Relacionar, orçar e requisitar materiais e instrumentos necessários à execução de seus trabalhos. - Proceder a manutenção e conservação do equipamento utilizado. Esta classe inclui ocupações manuais caracterizadas pelo exercício de elevada habilidade manipulativa, limitada a uma rotina de trabalho definida. - Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
MOTORISTA	- Exercer atividades semi-qualificadas relacionadas à sua prática profissional. - Relacionar, orçar e requisitar materiais e instrumentos necessários à execução de seus trabalhos. - Proceder a manutenção e conservação do equipamento utilizado. - Esta classe inclui ocupações manuais caracterizadas pelo exercício de elevada habilidade manipulativa, limitada a uma rotina de trabalho definida. - Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
PEDREIRO	- Exercer atividades semi-qualificadas relacionadas à sua prática profissional. - Relacionar, orçar e requisitar materiais e instrumentos necessários à execução de seus trabalhos. - Proceder a manutenção e conservação do equipamento utilizado. Esta classe inclui ocupações manuais caracterizadas pelo execício de elevada habilidade manipulativa, limitada a uma rotina de trabalho definida. - Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
ATENDENTE	- Exercer atividades simples a nível elementar de ensino. - Realizar trabalhos de recebimento, guarda, arranjo, conservação e movimentação de documentos, processos, livros e periódicos, assim como de materiais estocáveis em almoxarifados e depósitos. - Realizar trabalhos de entrega de documentos, correspondências e publicações oficiais. - Auxiliar na mudança e transporte de móveis e utensílios. - Operar equipamentos simples,tais como mesa telefônica, efetuando ligações telefônicas. - Atender e encaminhar partes. - Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
FAXINEIRA	- Exercer atividades simples a nível elementar de ensino. - Auxiliar na mudança e transporte de móveis e utensílios. - Operar equipamentos simples. - Realizar trabalhos de limpeza, varrição e faxina. - Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
OPERÁRIO	- Exercer atividades simples a nível elementar de ensino. - Realizar trabalhos de recebimento, guarda, arranjo, conservação e movimentação de materiais estocáveis em almoxarifados e depósitos. - Auxiliar na mudança e transporte de móveis e utensílios. - Operar equipamentos simples. - Manter vigilância em prédios e áreas. - Realizar trabalhos de limpeza, varrição e capinação. - Executar serviços auxiliares de manutenção, 1ubrificação e conserva de máquinas e equipamentos. - Pulverizar e aplicar vacinas. - Realizar trabalhos não qualificados de carpintaria, alvenaria , pintura e de outros ofícios. - Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
GARI	- Exercer atividades simples a nível elementar de ensino. - Realizar trabalhos de recebimento, guarda, arranjo, conservação e movimentação de materiais estocáveis em almoxarifados e depósitos. - Operar equipamentos simples. - Realizar trabalhos de limpeza e varrição de ruas, praças e demais espaços públicos. Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.