PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2008

O Município de Itabira torna público que estarão abertas, no período indicado, inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas nos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabira, relacionados no Anexo I deste Edital e também para formação de reserva técnica, dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da Lei Orgânica Municipal de 24 de junho de 1990, Lei Municipal n. 4.056, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal n. 4.062, de 4 de maio de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira, demais Legislações pertinentes e normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será coordenado por uma Comissão Interna e acompanhado, em todas as suas etapas, por uma Comissão Externa, ambas nomeadas por Portarias assinadas pelo Prefeito Municipal de Itabira.

1.2 O Concurso Público regido por este Edital tem validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, prorrogável por igual período.

1.3 Os cargos, códigos, vencimentos, jornada de trabalho e o número de vagas a serem preenchidas neste concurso são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.4 A descrição sintética de atividades e os pré-requisitos dos cargos são os constantes do Anexo III, parte integrante deste Edital.

1.5 Ao número de vagas estabelecido poderão ser acrescidas aquelas que forem oferecidas dentro do prazo de validade do concurso.

1.6 Se novas vagas forem oferecidas durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) dessas, por cargo, serão destinadas a candidatos portadores de deficiência.

1.7 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação.

1.8 Serão nomeados para as vagas existentes e para outras que vierem a surgir, os candidatos aprovados de acordo com a ordem de classificação para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.

1.9 As descrições dos cargos com respectivas atividades a serem desenvolvidas são as constantes da Lei Municipal n. 4.061, de 4 de maio de 2007 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira, alterada pelas Leis Municipais n. 4.117, de 5 de novembro de 2007 e n. 4.189, de 25 de abril de 2008 e da Lei Municipal n. 4.062, de 4 de maio de 2007- Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira, alterada pela Lei Municipal n. 4.190, de 25 de abril de 2008.

1.10 A definição de conteúdos programáticos e sugestões bibliográficas estão expressas no Anexo II, deste edital.

1.11 O exercício das atividades de que trata este Concurso Público dar-se-á no Município de Itabira / MG, inclusive na Zona Rural.

1.12 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1 Ser aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

2.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1 º, art. 12, da Constituição Federal.

2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.4 Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.5 Ter 18 anos completos até a data da posse.

2.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente.

2.7 Ter e comprovar o pré-requisito para o cargo pretendido à época da posse.

2.8 Apresentar os documentos exigidos para a posse, conforme item 9.10 deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do candidato implicará o total conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição e não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e conseqüente anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.4 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, por via postal ou por correio eletrônico.

3.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição extemporânea, condicional ou provisória.

3.6 O candidato somente poderá concorrer para um único cargo, devendo preencher essa opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código contido no Anexo I deste Edital.

3.7 Os valores das taxas de inscrição serão:

R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de nível fundamental;

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível médio;

R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível superior.

3.8 O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do endereço eletrônico www.fundep.br/concursos - link correspondente ao "Concurso Público Prefeitura Municipal de Itabira - Edital 01/2008", durante o período de inscrições, das 9 (nove) horas do dia 05 de agosto de 2008 até as 19 (dezenove) horas do dia 22 de agosto de 2008 (horário de Brasília/DF), conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

3.8.1 ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico;

3.8.2 preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, informando a opção do cargo para o qual irá concorrer, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;

3.8.3 gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;

3.8.4 efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no item 3.7, de acordo com o nível de escolaridade do cargo para o qual irá concorrer, até a data limite para encerramento das inscrições (22/08/2008).

3.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do código de opção referente ao cargo, bem como devolução dos valores pagos a título de inscrição no certame.

3.10 O boleto bancário a que se refere o subitem 3.8.3 será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até a data limite de encerramento das inscrições (22/08/2008). A impressão desse documento em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato.

3.11 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste edital.

3.12 O candidato que realizar sua inscrição deverá obrigatoriamente efetuar o pagamento do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, preferencialmente, no Banco do Brasil, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até a data limite para encerramento das inscrições (22/08/2008).

3.13 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrição determinado no subitem 3.8 deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do dia 22 de agosto de 2008.

3.14 A inscrição do candidato somente será concretizada e validada após a confirmação do pagamento do valor da taxa de inscrição pela instituição bancária à FUNDEP.

3.15 Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 3.8.4 deste capítulo, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

3.16 Não caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas de pagamento da taxa, conforme previsto nos itens 3.10, 3.11 e 3.12 deste edital.

3.17 O Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à Taxa de Inscrição são pessoais e intransferíveis.

3.18 O valor da Taxa de Inscrição paga em duplicidade, ou para cargos diferentes, ou fora do prazo, não será devolvido.

3.19 Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, e o valor da Taxa de Inscrição não será devolvido, mesmo que seja em cargos diferentes.

3.20 Não haverá restituição da Taxa de Inscrição, exceto no caso previsto na Lei Estadual n.13.801, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição em concursos públicos não realizados.

3.21 A FUNDEP enviará e-mail confirmando o pagamento da inscrição. Caso o candidato não receba o e-mail, o pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado até a data limite do vencimento (22/08/2008), não sendo considerado o comprovante de simples agendamento de pagamento.

3.22 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência às condições previstas neste Edital.

3.23 Não será aceito pagamento da Taxa de Inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente da prevista neste Edital.

3.24 As informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Prefeitura de Itabira e a FUNDEP o direito de excluir deste Concurso Público aquele que não preencher o respectivo requerimento de forma correta ou fornecer dados inverídicos.

3.25 Não se exigirá do candidato inscrito a cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no ato de inscrição sob as penas da lei.

3.26 As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura de Itabira e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo, fornecidos pelo candidato.

3.27 A Prefeitura de Itabira e a FUNDEP não se responsabilizam por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados e a efetivação do pagamento da Taxa de Inscrição.

3.28 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente o estabelecido neste Edital.

3.29 A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo, desde que encaminhe uma solicitação, em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento datado e assinado, em envelope tipo ofício, lacrado e identificado, na sede da FUNDEP, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (entrada pela Avenida Antônio Abraão Caram, portão 2), das 9h às 11 h30min ou das 1 3h30min às 1 6h30min ou via e-mail concursos@fundep.ufmg.br.

3.30 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação do Concurso.

3.31 A candidata lactante poderá levar somente 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela FUNDEP e será responsável pela guarda da criança.

3.32 Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada de fiscal da FUNDEP, do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

3.33 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.34 A candidata que não apresentar a solicitação, no prazo estabelecido, no item 3.29 poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local onde estiver realizando a prova.

3.35 O atendimento à condição solicitada nas hipóteses de não cumprimento do prazo estipulado no item 3.29 ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido, pela FUNDEP.

3.36 O Edital completo deste Concurso poderá ser retirado pelo candidato, por download do arquivo, no endereço eletrônico: www.fundep.br/concursos.

3.37 A Prefeitura de Itabira e a FUNDEP eximem-se de quaisquer despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público.

3.38 A FUNDEP enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no Requerimento de Inscrição, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI -, que conterá a indicação do horário e local de realização das provas e o disponibilizará no endereço eletrônico: www.fundep.br/concursos, para consulta pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.

3.39 Em caso de não-recebimento do Comprovante Definitivo de Inscrição, até 5 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDEP, para as devidas orientações, pelo telefone (31)3409.6827, pelo e-mail: concursos@fundep.ufmg.br, ou pessoalmente ou, ainda, por procurador, na Gerência de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG, das 9h às 11 h30min ou das 1 3h30min às 1 6h30min - horário de expediente da Gerência de Concursos da FUNDEP.

3.40 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo ao qual concorrerá e a data de nascimento.

3.41 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão ser comunicados pelo candidato ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva e constarão no Relatório de Ocorrências.

3.42 Em nenhuma hipótese serão aceitas transferências de inscrições entre pessoas, alteração de local de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para condição de portador de deficiência.

4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras e serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas de cada cargo, oferecidas no concurso, de acordo com a Lei Municipal n. 4.056, de 16 de abril de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira.

4.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal n. 3.298, de 20/1 2/1 999, alterado pelo Decreto Federal n. 5.296, de 02/12/2004.

4.3 O candidato portador de deficiência, no ato da inscrição, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, deverá proceder da seguinte forma:

4.3.1 informar se é portador de deficiência;

4.3.2 selecionar o tipo de deficiência;

4.3.3 especificar a deficiência;

4.3.4 informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

4.3.5 manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência; 4.3.6 enviar laudo médico nos termos do item 4.8 (Decreto Federal n. 3.298/99).

4.4 O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição de que trata o item 4.3 e não cumprir o determinado neste Edital terá seu Requerimento Eletrônico de Inscrição processado como candidato de ampla concorrência e não poderá solicitar posteriormente quaisquer dessas condições para reivindicar a prerrogativa legal

4.5 A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, conforme prazo determinado no item 3.8 e cumprir o estabelecido nos itens 4.3 e 4.8 e ainda está sujeita à legislação específica, observada a possibilidade técnica examinada pela Prefeitura Municipal de Itabira, ouvida a FUNDEP.

4.6 O local de realização das provas, para o candidato portador de deficiência, será acessível conforme a deficiência. A não solicitação de condições especiais para a realização da prova, conforme disposto neste Edital, implicará sua não concessão no dia da realização das provas, e o candidato terá as provas preparadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia da prova ou posteriormente.

4.7 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8 O Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas) e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - bem como a provável causa da deficiência, inclusive, para assegurar previsão de adaptação da sua prova, bem como ao enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

4.9 No período das inscrições, o candidato portador de deficiência deverá entregar o laudo médico especificado no item anterior, na Seção de Protocolo e Atendimento, situada no 1º andar do Paço Municipal, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira, das 8h às 1 7h, sendo que somente no dia 22/08/2008 o funcionamento será das 8h às 19h. O envelope deverá conter externamente - Concurso Público Prefeitura Municipal de Itabira - Ref. Laudo Médico - Edital 01/2008, o nome, o número de inscrição, o cargo pretendido e o número do documento de identidade do candidato. O candidato portador de deficiência, além do envio do laudo indicado no item 4.8, deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, até o término das inscrições, a condição especial que necessita para realizar a prova.

4.10 Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no item 4 e subitens, não terão as condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

4.11 As condições especiais previstas no § 1º do art. 40, do Decreto Federal n. 3.298/1999 deverão ser indicadas pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 4.8 e parecer favorável da Equipe Multiprofissional a ser designada pela Prefeitura Municipal de Itabira.

4.12 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal n. 3.298/1 999, até o término do período das inscrições.

4.13 Aos deficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema.

4.14 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

4.15 Encerrado o período das inscrições, a Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Itabira analisará o laudo médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID - constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto n. 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida e o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no concurso como candidato às vagas de ampla concorrência.

4.16 O candidato que não tiver caracterizada pela Equipe Multiprofissional especificada no item 4.15 a deficiência declarada no Requerimento Eletrônico de Inscrição, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, retornará para a lista geral de ampla concorrência.

4.17 A FUNDEP divulgará, por meio da Internet, até 19 de setembro de 2008, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais indeferidos conforme parecer da Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Itabira.

4.18 Na falta do laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 4 e subitens ou for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição, bem como não terá atendidas as condições especiais para a realização das provas.

4.19 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância da ordem classificatória.

4.20 Os portadores de deficiência que desejarem concorrer às demais vagas constantes deste Edital poderão fazê-lo por opção e responsabilidade pessoais, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas específicas a eles reservadas.

4.21 A divulgação do resultado final será feita em duas listas:

a) a primeira com a classificação de todos os candidatos;

b) a segunda com a classificação somente dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.

4.22 Quando convocados, os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à perícia médica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Itabira, que terá decisão terminativa, juntamente com a Comissão Multidisciplinar da Prefeitura Municipal de Itabira, sobre a qualificação do candidato como deficiente físico e sobre o grau de aptidão física para o exercício do cargo.

4.23 Concluindo a Comissão Multidisciplinar que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal n. 5.296/04, o candidato terá o seu chamamento à contratação anulado e retornará à listagem de ampla concorrência, sendo excluído da lista de portadores de deficiência.

4.24 Concluindo a Comissão Multidisciplinar pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido, o portador de deficiência será eliminado do concurso e será anulado o ato de chamamento para sua contratação.

4.25 As vagas reservadas para os portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória final.

4.26 O Laudo Médico terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itabira.

5 DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1 As provas serão aplicadas no dia 12 de outubro de 2008, e os candidatos serão informados do local e horário de aplicação por meio do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.

5.2 As provas para todos os cargos serão realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas.

5.3 A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

5.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados, nos estabelecimentos de ensino do município de Itabira, a FUNDEP reserva-se o direito de alocá-los, ao todo ou em parte, no município de Belo Horizonte (MG), para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

5.5 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos ou feriados. antes do horário previsto para início das mesmas, munidos de documento original de identidade , caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n. 2, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrições - CDI.

5.6 O ingresso dos candidatos ao local de realização das provas só será permitido no horário estabelecido. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova, 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para início das mesmas, munidos de documento original de identidade , caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n. 2, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrições - CDI.

5.7 Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

5.8 No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identidade com o qual se inscreveu no Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item anterior e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, durante a realização da prova.

5.9 O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

5.10 Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

5.11 Não haverá segunda chamada para as provas, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.

5.12 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

5.13 O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se da sala, sem acompanhamento de fiscal ou consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

5.14 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente, momentos antes do início das provas.

5.15 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 5.6. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP e a Prefeitura Municipal de Itabira por perdas, extravios ou danos que ocorrerem.

5.16 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que por ventura venham a ser entregues na Gerência de Concursos da FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa ) dias, quando,então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

5.17 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas ao concurso, oralmente ou por escrito e, ainda, o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações.

5.18 É vedado ao candidato portar arma nos locais de realização das provas, mesmo que de posse do respectivo porte.

5.19 É proibido, durante a realização da prova, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pager, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palm-top, gravador transmissor/receptor de mensagens, de qualquer tipo, ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização do concurso vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos anteriormente citados.

5.20 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas. 5.21 Será eliminado do Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas ao concurso, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma(s) no local de realização das provas,mesmo de posse do respectivo porte;

f) portar, mesmo que desligados ou fazer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros.

g) fazer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

h) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas, na Folha de Respostas e as demais orientações expedidas pela FUNDEP.

5.22 Caso ocorra alguma situação prevista no item anterior, será lavrada a ocorrência pela FUNDEP e será enviada à Comissão do Concurso Público para a providências cabíveis.

5.23 Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico predeterminado pela FUNDEP.

5.24 Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica - tinta azul ou preta - vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições estabelecidas no item 4.5 deste edital.

5.25 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.

5.26 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações em que a FUNDEP julgar necessário.

5.27 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas assinada.

5.28 Na leitura da Folha de Respostas da Prova Objetiva será atribuída nota zero à questão com mais de uma alternativa ou sem alternativa assinalada. Será também considerada nula a Folha de Respostas sem assinatura, ou que estiver assinada e/ou preenchida a lápis.

5.29 Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP nos locais de realização das provas.

5.30 Período de sigilo: por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas após decorrida uma hora do início da mesma.

5.31 Os gabaritos oficiais serão divulgados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itabira, no 1º dia subseqüente ao da aplicação da prova e estará também disponível no endereço eletrônico da FUNDEP: www.fundep.br/concursos.

6. DAS PROVAS

6.1 O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas contendo, na primeira etapa, Provas Objetivas para todos os cargos e, na segunda etapa, Prova de Títulos para os cargos de nível superior.

6.1.1 A primeira etapa envolve um conjunto de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório.

6.1.2 A Prova Objetiva para todos os cargos será valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos no seu conjunto. Esta prova será constituída de um total de 40 (quarenta) questões com 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta, sendo que cada questão valerá 2,5 (dois e meio) pontos e obedecerão as características especificadas na Tabela I.

Tabela I

CARGOS	CONTEÚDO
	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA / RACIOCÍNIO LÓGICO	CONHEC. GERAIS	CONHEC. ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE CRECHE	15	10	15	0
AGENTE DE COMPRAS	10	10	10	10
AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO				10
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I				10
ASSISTENTE TÉCNICO INFORMÁTICA				10
DESENHISTA TÉCNICO (CADISTA)				10
MONITOR DE ATIVIDADE RECREATIVA				10
MONITOR DE CRECHE				10
PROGRAMADOR DE SISTEMAS				10
TÉCNICO DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE				10
TÉCNICO EM ENFERMAGEM				10
TÉCNICO EM CONTABILIDADE				10
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA				10
TÉCNICO DE AGRIMENSURA				10
TOPÓGRAFO				10
ADMINISTRADOR	15	0	10	15
ADVOGADO				15
ANALISTA DE MEIO AMBIENTE				15
ANALISTA DE SISTEMAS				15
ARQUITETO				15
ASSISTENTE SOCIAL				15
AUDITOR FISCAL DE MEIO AMBIENTE				15
AUDITOR FISCAL DE POSTURAS E SERVIÇOS CONCEDIDOS				15
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS				15
AUDITOR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA				15
CONTADOR				15
ENGENHEIRO CIVIL				15
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO				15
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO				15
FISIOTERAPEUTA				15
FONOAUDIÓLOGO				15
GEÓGRAFO				15
MÉDICO AUDITOR				15
MÉDICO VETERINÁRIO				15
NUTRICIONISTA				15
PEDAGOGO				15
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CIÊNCIAS				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ENSINO RELIGIOSO				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE GEOGRAFIA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE HISTÓRIA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE INFORMÁTICA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA INGLESA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA PORTUGUESA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MATEMÁTICA				15
PSICÓLOGO CLÍNICO				15
PSICÓLOGO EDUCACIONAL				15
PSICÓLOGO SOCIAL				15
TERAPEUTA OCUPACIONAL				15
TURISMÓLOGO				15

6.1.3 Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60%(sessenta por cento) dos pontos no total da prova objetiva e não obtiver nota zero em nenhuma das disciplinas.

6.1.4 O programa e as sugestões bibliográficas para a prova objetiva constam no Anexo II que integra este Edital.

6.1.5 A FUNDEP será a responsável pela elaboração, aplicação e apuração dos resultados das provas objetivas.

6.2 Para a segunda etapa - Prova de Títulos - de caráter classificatório, serão recebidos e julgados apenas os títulos dos candidatos de nível superior aprovados na Prova Objetiva.

6.2.1 Os candidatos aprovados na Prova Objetiva, na forma estabelecida neste Edital, mediante publicação no Quadro de Avisos e divulgação pela internet no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos deverão apresentar a documentação referente à Prova de Títulos, na data, horário e local estabelecidos na convocação, em envelope pardo lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA - PROVA DE TÍTULOS - EDITAL n. 01/2008, o nome do candidato, o cargo a que concorre, o número de inscrição e o número da Carteira de Identidade.

6.2.2 A Prefeitura Municipal de Itabira emitirá ao candidato um protocolo de recebimento atestando exclusivamente a entrega da documentação referente à prova de títulos.

6.2.3 A declaração falsa ou inexata ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinarão a anulação de todos os atos dela decorrentes em qualquer época.

6.2.4 Os títulos que poderão ser objeto de pontuação na Prova de Títulos de que trata este Edital serão analisados conforme pontuação discriminada na tabela II.

Tabela II

CARGOS (nível superior)	TÍTULOS / CATEGORIAS	PONTOS
Todos os cargos (exceto Analista de Meio Ambiente, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo)	. Especialização em qualquer área, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente	2,5 (dois e meio) pontos	Até o máximo de 10 (dez) pontos
Analista de Meio Ambiente	Especialização em Meio Ambiente, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente
Fisioterapeuta	. Especialização em Hidroterapia, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente
Fonoaudiólogo	. Especialização em Audiologia, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente
Analista de Meio Ambiente, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo	. Especialização em outras áreas, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente	1,5 (um e meio) ponto
Todos os cargos	. Mestrado na área de Educação, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente	3,5 (três e meio) pontos
Todos os Cargos	. Doutorado na área de Educação, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente	4,0 (quatro) pontos

6.2.5 Os candidatos detentores de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados se seus diplomas tiverem sido revalidados por universidade brasileira.

6.2.6 Será pontuado um único título por categoria.

6.2.7 A soma da pontuação obtida por meio de apresentação de títulos não poderá ultrapassar o limite de 1 0(dez) pontos.

6.2.8 Os títulos deverão ser apresentados mediante fotocópias devidamente autenticadas em cartório (frente e verso).

6.2.9 Os títulos, certidões e/ou declarações de conclusão dos cursos de que trata a tabela II referem-se a cursos comprovadamente concluídos.

6.2.10 Os comprovantes dos títulos referentes à conclusão de Curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e por órgão estadual competente.

6.2.11 O comprovante do título referente à conclusão de Especialização deverá ter o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula e estar em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

6.2.12 Somente será aceita certidão ou declaração de instituição referente ao curso, conforme item 6.2.11, na qual constem todos os dados necessários a sua perfeita avaliação.

6.2.13 O comprovante de título referente ao Curso de Pós-Graduação realizado no exterior somente será considerado se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado, e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

6.2.14 Será pontuado o título referente à especialização desde que não seja a titulação exigida como pré-requisito para o exercício do cargo. Para tanto, o candidato deverá apresentar documento relativo à escolaridade/pré-requisitos para que a titulação possa ser pontuada.

6.3 Serão vedadas a substituição, a complementação ou inclusão de documentos, sendo do candidato a exclusiva responsabilidade pela escolha dos mesmos.

6.4.Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente à Prova de Títulos, sendo indeferidos os títulos entregues via FAX, internet ou fora do prazo e local determinados.

6.5 A documentação referente à Prova de Títulos não será devolvida aos candidatos após a realização deste Concurso Público.

6.6 Serão indeferidos, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

6.7 Não será permitido anexar qualquer documento ao formulário de interposição de recursos.

7. DOS RECURSOS

7.1 Será admitido recurso quanto:

7.1.1 às questões de prova objetiva e gabaritos preliminares,

7.1.2 à totalização dos pontos obtidos na prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas,

7.1.3 à totalização dos pontos obtidos na prova de títulos e classificação, desde que se refira a erro de cálculo das notas.

7.2 O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias contados do 1º (primeiro) dia útil subseqüente à data da divulgação do objeto do recurso.

7.3 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da Prefeitura de Itabira. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na Prefeitura de Itabira, o período previsto será prorrogado para o 1º (primeiro) dia seguinte de funcionamento normal desta Prefeitura.

7.4 Admitir-se-á 1 (um) único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, não sendo aceitos recursos coletivos.

7.5 Admitir-se-á 1 (um) único recurso por candidato, para cada evento referido no item 7.1 e seus subitens, devidamente fundamentado.

7.6 Os recursos mencionados no item 7.1 e em seus subitens deverão ser entregues em envelope fechado, tamanho ofício, contendo, na face frontal, os seguintes dados: Itabira - Ref. Recurso/ Concurso Público - Edital 01/2008, nome do candidato, número de inscrição, cargo pretendido.

7.7 Os recursos serão protocolizados na Seção de Protocolo e Atendimento, 1º andar do Paço Municipal, à Av. Carlos de Paula Andrade, 135, Bairro Centro, no horário de 8h as 17h, no período estabelecido no item 7.3.

7.8 O recurso de provas deverá obedecer as seguintes determinações:

a) ser, preferencialmente, digitado ou datilografado, em três vias (original e cópias), a serem enviadas à FUNDEP.

b) apresentar cada questão ou item em folha separada.

c) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e ser acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para argumentar.

d) conter a indicação da nota atribuída que está sendo contestada.

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso.

f) ser identificado na capa de cada recurso/questão, conforme modelo a seguir:

MODELO DE "CAPA" DE RECURSO

Concurso: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITABIRA - Edital 01/2008 Candidato: _______________________________________________________________________________ Nº do documento de identidade: _______________________________________________________________ Nº de inscrição: ______________________________ Cargo: _____________________________________ Recurso: ________________ (citar o objeto do recurso. Exemplo: contra Gabarito; contra questão de múltipla escolha etc) Data: ___/ ___/___ Assinatura: _____________________________

7.9 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recurso.

7.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

7.11 Na ocorrência do disposto nos itens 7.9 e 7.10, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que obtiver zero na prova objetiva.

7.12 Na correção das Folhas de Respostas serão computadas como erros as questões não
assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas, ainda que inteligíveis.

7.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

7.14 Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que forem encaminhados via SEDEX, fax, telegrama, internet ou fora do prazo.

7.15 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

7.16 O resumo das decisões dos recursos será divulgado na portaria da Prefeitura Municipal de Itabira e também disponibilizado no endereço eletrônico da FUNDEP. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os candidatos na FUNDEP - Gerência de Concursos - e também no endereço www.fundep.br/concursos, para consulta individual, até a data da homologação deste Concurso Público.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A classificação final dos candidatos será feita em ordem decrescente da soma das notas obtidas na prova objetiva, somadas com os pontos obtidos na prova de títulos.

8.2 Em caso de empate terá preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota no conteúdo de conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;

c) tiver maior idade.

8.3 Apurada a classificação, esta será publicada como Resultado Final do Concurso Público na portaria da Prefeitura Municipal de Itabira e disponibilizado para consulta no endereço eletrônico da FUNDEP, www.fundep.br/concursos, em lista única, com a pontuação de todos os candidatos aprovados.

8.4 A publicação de que trata o item anterior contemplará, separadamente, os candidatos classificados concorrentes às vagas reservadas aos portadores de deficiência que, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

8.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Itabira.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Todas as publicações/divulgações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão feitas no Quadro de Avisos afixado na portaria da Prefeitura Municipal de Itabira e no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

9.2 O acompanhamento das divulgações e publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato.

9.3 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados divulgados na portaria da Prefeitura Municipal de Itabira e no site www.fundep.br/concursos.

9.4 Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

9.5 A legislação e alterações em dispositivos legais normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

9.6 A aprovação no Concurso Público não cria o direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará sempre a ordem de classificação e da vigência do respectivo Concurso.

9.7 Só poderão tomar posse os candidatos aprovados, após a avaliação médica efetuada pela Seção de Segurança de Medicina do Trabalho, que forem considerados com aptidão física e mental para o exercício da função.

9.8 O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Itabira, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

9.9 Independentemente de aprovação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor que tenha sido demitido por processo administrativo na Prefeitura Municipal de Itabira, nos termos e prazos estabelecidos no art. 215 da Lei Municipal n. 4.056, de 16 de abril de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira.

9.10 O candidato convocado para posse deverá apresentar cópia autenticada ou cópia e original dos seguintes documentos:

a) certidão de nascimento ou de casamento;

b) carteira de Identidade;

c) título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;

d) cartão do CPF;

e) certificado de Reservista, se do sexo masculino;

f) cartão PIS/PASEP;

g) atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Seção de Segurança de Medicina do Trabalho;

h) diploma ou certificado de conclusão do curso exigido para o cargo pretendido, e registro no respectivo conselho de classe, nos casos de profissão regulamentada;

i) 02(duas) fotografias 3x4, coloridas, recentes;

j) declaração dos Bens e Valores;

k) declaração de não acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos previstos em Lei.

9.11 Estará impedido de ser empossado o candidato que deixar de comprovar o requisito, para investidura no cargo, estabelecido no item 9.10 e subitens deste Edital.

9.12 Será anulado o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 9.10, exceto o mencionado na alínea "f", exigido para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis.

9.13 A posse dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados no Concurso Público observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

9.14 Qualquer informação a respeito do Concurso Público poderá ser obtida pelo telefone: 0(xx)31 .3409.6827 e na FUNDEP/Gerência de Concursos, no horário das 9h às 11 h30min e das 13h30min às 16h30min - horário de expediente da Gerência de Concursos da FUNDEP.

9.15 A Prefeitura Municipal de Itabira e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

9.16 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Itabira.

9.17 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público nomeada pelo Prefeito Municipal de Itabira por meio da Portaria n. 016/2008, ouvida a FUNDEP, responsável pela operacionalização e execução deste Concurso Público, no que couber.

Itabira, 1º de agosto de 2008.

João Izael Querino Coelho
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

Código do Cargo	Cargo	Vencimentos	Jornada de Trabalho	Nº de Vagas de ampla concorrência	Nº de Vagas para pessoas portadores de deficiência	Total de Vagas
101	AUXILIAR DE CRECHE	R$ 556,50	40 horas ou plantão	9	2	11
201	AGENTE DE COMPRAS	R$ 829,50	30 horas	2	1	3
202	AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO	R$ 703,50	30 horas	18	2	20
203	ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I	R$ 703,50	30 horas	67	8	75
204	ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA	R$ 703,50	30 horas	1	1	2
205	DESENHISTA TÉCNICO (CADISTA)	R$ 829,50	30 horas	1	1	2
206	MONITOR DE ATIVIDADE RECREATIVA	R$ 703,50	30 horas	2	1	3
207	MONITOR DE CRECHE	R$ 703,50	40 horas ou plantão	31	4	35
208	PROGRAMADOR DE SISTEMAS	R$ 934,50	30 horas	2	1	3
209	TÉCNICO DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE	R$ 829,50	30 horas	6	1	7
210	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	R$ 829,50	30 horas ou plantão	0	1	1
211	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	R$ 829,50	30 horas	3	1	4
212	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	R$ 829,50	30 horas	0	1	1
213	TÉCNICO DE AGRIMENSURA	R$ 829,50	30 horas	0	1	1
214	TOPÓGRAFO	R$ 829,50	30 horas	1	1	2
301	ADMINISTRADOR	R$ 1.312,50	30 horas	0	1	1
302	ADVOGADO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
303	ANALISTA DE MEIO AMBIENTE	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
304	ANALISTA DE SISTEMAS	R$ 1.312,50	30 horas	2	1	3
305	ARQUITETO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
306	ASSISTENTE SOCIAL	R$ 1.312,50	30 horas	4	1	5
307	AUDITOR FISCAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
308	AUDITOR FISCAL DE POSTURAS E SERVIÇOS CONCEDIDOS	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
309	AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
310	AUDITOR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
311	CONTADOR	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
312	ENGENHEIRO CIVIL	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
313	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	R$ 1.312,50	30 horas	1	0	1
314	ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	R$ 1.312,50	30 horas	9	1	10
315	FISIOTERAPEUTA	R$ 1.312,50	30 horas	2	1	3
316	FONOAUDIÓLOGO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
317	GEÓGRAFO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
318	MÉDICO AUDITOR	R$ 1.312,50	20 horas	1	0	1
319	MÉDICO VETERINÁRIO	R$ 1.312,50	30 horas	0	1	1
320	NUTRICIONISTA	R$ 1.312,50	30 horas	2	1	3
321	PEDAGOGO	R$ 1.312,50	30 horas	0	1	1
322	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.312,50	30 horas	54	6	60
323	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CIÊNCIAS	R$ 1.312,50	30 horas	7	1	8
324	PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO ARTISTICA	R$ 1.312,50	30 horas	6	1	7
325	PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA	R$ 1.312,50	30 horas	19	3	22
326	PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ENSINO RELIGIOSO	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
327	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE GEOGRAFIA	R$ 1.312,50	30 horas	7	1	8
328	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE HISTÓRIA	R$ 1.312,50	30 horas	7	1	8
329	PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE INFORMÁTICA	R$ 1.312,50	30 horas	19	3	22
330	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA INGLESA	R$ 1.312,50	30 horas	4	1	5
331	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA PORTUGUESA	R$ 1.312,50	30 horas	10	2	12
332	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MATEMÁTICA	R$ 1.312,50	30 horas	13	2	15
333	PSICÓLOGO CLÍNICO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
334	PSICÓLOGO EDUCACIONAL	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
335	PSICÓLOGO SOCIAL	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
336	TERAPEUTA OCUPACIONAL	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
337	TURISMÓLOGO	R$ 1.312,50	30 horas	1	0	1
TOTAL DE VAGAS						413

ANEXO II

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

Auxiliar de Creche (Ensino Fundamental Completo)

> Língua Portuguesa

I. Leitura, compreensão e interpretação de textos.

1. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal).

O nome e seu emprego.

O pronome e seu emprego.

Verbo: emprego de tempos e modos.

Concordância nominal e concordância verbal.

Regência verbal e nominal.

Frase, oração e período: aspectos sintáticos e semânticos.

Ortografia

Pontuação.

II. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa. São Paulo: Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental.

> Matemática/Raciocínio

1. Número e numeração; leitura, escrita, composição e decomposição de números, estruturas; características e princípios do sistema de numeração decimal.

2. Operação com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; processos operatórios e propriedades.

3. Geometria: construção do espaço tridimensional; figuras bidimensionais e tridimensionais e seus elementos, propriedades das figuras; ângulos.

4. Grandezas e medidas construção dos conceitos de grandeza e de medida a partir da prática com unidades não padronizadas; medidas de comprimento, capacidade e massa; unidade fundamental, múltiplos e submúltiplos de cada grupo; cálculo do perímetro; medidas de tempo e valor; medida de temperatura.

5. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos; identificação das possíveis maneiras de combinar elementos de uma coleção.

Bibliografia sugerida

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil: matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação: Guia Curricular de Matemática. Ciclo Básico de Alfabetização/ Ensino Fundamental. v.1-2. Belo Horizonte: SEE/MG, 1997.

Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental aprovados pelo MEC.

> Conhecimentos Gerais

1. Desenvolvimento e aprendizagem da criança de zero a dois anos.

2. O cuidar e o educar.

3. Higiene e saúde.

4. Período de adaptação.

5. A importância do brincar.

6. Relação família x escola.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n.8069 de 13.07.1990. Livro I- Parte geral- Título I, Título II, Capítulos I, II, III (seção I) e IV.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volume I- (Títulos: A criança, Educar, A instituição e o projeto educativo.) Volume II (Títulos: A aprendizagem, Conteúdos, Orientações gerais para o professor - Organizando um ambiente de cuidados essenciais). Brasília: MEC/SEF, 1987.

Conhecimentos Comuns (para todos os cargos do ensino médio completo)

> Língua Portuguesa

1. Interpretação de textos de diferentes gêneros textuais.

2. Produção de textos de diferentes gêneros textuais (redação oficial).

3. Estrutura do texto: relação entre as idéias; recursos de coerência e coesão.

4. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal):

Ortografia oficial; divisão silábica; homônimos e parônimos; acentuação gráfica.

Sintaxe da oração e do período.

Substantivo: classificação, flexão, emprego.

Adjetivo: classificação, flexão, emprego.

Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento.

Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego. Vozes verbais.

Advérbio: classificação e emprego.

Conjunções coordenativas e subordinativas.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Ocorrência do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

5. Variação lingüística: as diversas modalidades de uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. 43 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

> Matemática

1. Linguagem dos Conjuntos. Conjuntos numéricos: o conjunto dos números naturais. Operações, múltiplos e divisores, divisibilidade, fatoração, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum, potências e raízes.

2. O conjunto dos números inteiros, operações. O conjunto dos números racionais: operações com números fracionários e números decimais, potências e raízes. Problemas de aplicação. Conceito de número irracional. Números reais.

3. Unidades de medida: o sistema métrico decimal, unidades de comprimento, área, volume, massa e tempo. Problemas de aplicação.

4. Grandezas direta e inversamente proporcionais; razões, proporções e suas propriedades; regra de três simples e composta; médias aritmética e geométrica. Problemas de aplicação.

5. Porcentagem, juros simples e compostos. Problemas de aplicação.

6. Cálculo algébrico: fatoração, produtos notáveis, operações com polinômios.

7. Equações e inequações do primeiro e segundo graus. Sistemas de equações do primeiro grau e sua interpretação geométrica. Problemas de aplicação.

8. Conceito de função e de função de variável real; estudo das funções lineares, funções quadráticas e seus gráficos no plano cartesiano. A função exponencial e seu gráfico no plano cartesiano. Problemas de aplicação.

9. O princípio fundamental da contagem, diagrama da árvore. Permutações, arranjos combinações simples. Problemas de aplicação.

10. Leitura e interpretação de gráficos estatísticos: segmentos, barras e setores.

11. Problemas simples de probabilidade.

12. Geometria plana: conceitos básicos. Relações métricas no triângulo retângulo - aplicações do Teorema de Pitágoras. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, retângulos (e demais paralelogramos) e circunferência. Cálculo do volume de paralelepípedos retângulos e cilindros.

13. Problemas envolvendo raciocínio lógico.

Bibliografia sugerida

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações - Ensino médio. São Paulo: Atica, 2000.

GIOVANNI, José Ruy e Giovanni Jr, Jose Ruy. Matemática, pensar e descobrir - 5ª à 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio - vol. 1 e 2 - São Paulo: Scipione 1999.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática e realidade. São Paulo: Atual, 1997.

> Conhecimentos Gerais

1. Panorama do mundo contemporâneo: a globalização; as novas geopolíticas; questões ambientais; impasses e conflitos.

2. O Brasil nos nossos dias: o governo Lula; cidadania e direitos.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001.

VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2005.

HIPPOLITO, Lucia. Por dentro do governo Lula. São Paulo: Futura, 2005.

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

Jornais e revistas de 2008.

Conhecimentos Específicos (Ensino Médio Completo)

> Agente de Compras

Gestão de compras, organização do setor de compras, cadastro de fornecedores, concorrência, recebimento, compras no serviço público, conceito, finalidades e princípios da licitação, objeto licitável, dispensa e inexigibilidade, vedações, tipos de licitação, modalidades de licitação, procedimento de licitação, fase interna e fase externa, contratos e controle.

Bibliografia sugerida

ARNOLD, J. R. Tony. Administração de materiais. São Paulo: Atlas, 1999.

DALLARI, Adilson de Abreu. Aspectos jurídicos da licitação. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais: uma abordagem logística. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1993.

BITTENCOURT, Sidney. Licitação passo a passo. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1998.

FILHO, Maçal Justen. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 12. ed. São Paulo: Dialética, 2008.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações & contratos. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey: Belo Horizonte, 2002.

MUKAI, Toshio. Licitações e contratos públicos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

Tribunal de Contas da União. Licitações & contratos: orientações básicas. Brasília: TCU: Brasília, 2003.

VIANA, João José. Administração de materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2002.

WALQUÍRIA, Márcia; dos Santos, BATISTA; Carrijo, Maria Tereza Dutra (Org.). Licitações e contratos: roteiro prático. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

> Agente Municipal de Trânsito

1. Conceitos fundamentais: volume, capacidade, densidade, velocidade, espaçamento, intervalo, composição do tráfego, fator de equivalência e fator de hora de pico.

2. Veículos: conceito, evolução e classificação.

3. Hierarquização viária: vias expressas, arteriais, coletoras, locais e especiais.

4. Noções de planejamento da circulação.

5. Utilização das vias públicas: estacionamento de veículos, carga e descarga de mercadorias, pontos de táxis e pontos de ônibus.

6. Prioridades na circulação para o transporte público por ônibus.

7. Acessibilidade e mobilidade urbana.

8. Pesquisas de tráfego: principais metodologias e aplicações.

9. Campanhas educativas para redução de acidentes;

10. O Código de Trânsito Brasileiro.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 1988. 168 p.

Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo. Noções básicas de Engenharia de Tráfego. São Paulo: CET, 1977. 126 p. (boletim técnico n. 5)

OKUBARO, Jorge J. O automóvel, um condenado? São Paulo: SENAC, 2001. 144 p.

SARAIVA, Márcio. A cidade e o tráfego - uma abordagem estratégica. Recife: UFPE, 2000. 213 p.

SENADO FEDERAL. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002. 486 p.

VASCONCELLOS, Eduardo A. O que é trânsito. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998. 93 p.

> Assistente Técnico Administrativo I

1. Organização e Técnica Comercial - Administração

Conhecimentos básicos de organização. Técnicas utilizadas nas empresas. A empresa, fatores de produção, classificação fiscal, econômica e jurídica, legalização das empresas, junta comercial, ministério da fazenda, INSS, etc. Condições de trabalho, rotina de trabalho, distribuição funcional do trabalho, fator territorial. Técnicas administrativas, técnicas organizativas. Instrumentos e gráficos administrativos, O & M, distribuição de trabalho, administração de pessoal. Atendimento ao público, recepção, informação. Máquinas, computadores e automação. Meios de comunicação, tratamento de informações e comunicação via Internet.

2. Sistemas, Organização e Métodos - O & M

Sistemas administrativos, sistema de informações gerenciais, estrutura organizacional, departamentalização, organogramas, atribuições das unidades organizacionais, tecnicas de representação gráfica, fluxogramas, informações básicas.

3. Administração de Materiais e Controle de Almoxarifado

Conceitos e funções. Organização e estrutura. Requisições de materiais, registro, documentação e arquivamento. Dimensionamento e controle de estoques: Função e objetivos de estoque; Princípios básicos para controle de estoques. Sistemas de controle de estoques. Operações de Almoxarifado, localização de materiais, classificação de materiais, inventário físico, acondicionamento, princípios de estocagem e equipamentos de movimentação.

4. Princípios de Administração Orçamentária

O Orçamento: conceitos, objetivos e características. Quadros orçamentários. Orçamento de matérias-primas e compras. Estrutura básica do orçamento, o orçamento e controle. Condições para implementação. Orçamento por atividades, conceitos e características, definição de conceitos básicos e implementação.

5. Recursos Humanos

As organizações como sistemas sociais, objetivos organizacionais, sentido do trabalho e comprometimento, a organização como um sistema de papéis, desempenho de papéis, hierarquização, cargos e salários, treinamento de pessoal, necessidade, diagnóstico e avaliação de treinamento.

Bibliografia sugerida

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais. 4. ed. São Paulo: Atlas.

LUNKES, Rogério João. Manual de orçamento. São Paulo: Atlas

SOBANSKI, Jaert J. Prática de orçamento empresarial. Um exercício programado. São Paulo: Atlas.

SILVA, Adelphino Teixeira da. Organização e técnica comercial. 20. ed. São Paulo: Atlas.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. Edição Compacta. São Paulo: Atlas.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 16. ed. Reestruturada e Atualizada. São Paulo: Atlas, 2006.

> Assistente Técnico de Informática

O candidato deve ter conhecimento sobre o uso e manutenção de microcomputadores, ser capaz de monitorar, avaliar e otimizar o desempenho de sistemas operacionais e redes de computadores (Windows e Unix), recursos de entrada, armazenamento e saída de dados, consumo da unidade central de processamento (CPU) e recursos de rede, aplicativos básicos de automação de escritório (MS Office 2003), bem como instalar e assegurar o adequado funcionamento dos hardwares e softwares. Deverá também apresentar conhecimento de ferramentas de navegação internet e uso de correio eletrônico (e-mail).

1. Sistemas Operacionais Microsoft Windows e Unix Configurações básicas de Sistemas Operacionais. Organização de pastas e arquivos. Principais aplicativos. Segurança e backup

2. Internet e Intranet Conceitos e fundamentos. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers (aplicativos comerciais de navegação, de grupos de discussão e de sites de pesquisa). Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Protocolo TCP/IP. Modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Arquitetura básica.

3. Hardware Instalação, controle e manutenção de periféricos (Impressoras, scanners, modens etc). Instalação e manutenção de memória e de discos rígidos e removíveis. Instalação e configuração de placas de rede e de expansão.

Aplicativos de automação de escritório (Ambiente Windows) Editor de Textos Microsoft Word 2003: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta.

Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2003: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.

Bibliografia sugerida

Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows.

Ajuda on-line dos aplicativos do Microsoft Office 2003.

ALMEIDA, M. G.; ROSA, P. C. Internet, intranet e redes corporativas. Rio de Janeiro: Brasport, 2000.

DIMARZIO, J. F. Projeto e arquitetura de redes: um guia de campo para profissionais. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

FERREIRA, SILVIO. Hardware: montagem, configuração & manutenção de micros. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2005.

MACHADO, Francis Berenger; MAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de sistemas operacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

NEMETH, Evi et al. Manual de administração do sistema UNIX. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2002

OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft office 2003 standard. Ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.

SILBERSCHATZ, A; GAGNE, Greg; GALVIN, Peter Baer. Fundamentos de sistemas operacionais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. New Jersey: Pretentice-hall, 2003.

VASCONCELOS, Laércio. Manual de expansão de PCs. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2003

> Desenhista Técnico (Cadista)

1. Perspectivas axonométricas e cavaleira.

2. Escalas.

3. Projeção ortogonol: três e seis vistas, supressão de vistas e vistas especiais.

4. Cortes e seções.

5. Cotagem de desenhos.

6. Leitura e interpretação de desenhos de peças e conjuntos mecânicos.

7. Leitura e interpretação de desenhos arquitetônicos.

8. Processos e técnicas construtivas.

9. Convenções e normas em desenhos de: arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, telecomunicações, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico, de engenharia, organização e métodos.

10. Desenvolvimento, detalhamento e desenho de projetos de arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico, de engenharia, organização e métodos.

11. Informática aplicada: conceitos e facilidades em ambiente Windows, utilização dos aplicativos: MS Office, AutoCAD - versões em inglês ou português.

Bibliografia sugerida

MANFÉ, Giovanni e outros. Manual de desenho técnico mecânico. São Paulo: Angelotti.

MICELI, Maria Tereza; FERREIRA, Patrícia. Desenho técnico básico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2. ed., 2004.

FRENCH, Thomas E. Desenho técnico e tecnologia gráfica. Porto Alegre: Globo. 2005.

LAMARTINE, Oberg. Desenho arquitetônico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas de desenho técnico: NBR 8196 / NBR 8402 / NBR 8403 / NBR 10067 / NBR 10068 / NBR 10126 / NBR 10582 / NBR 10647.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas aplicadas no desenho de arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico.

MICROSOFT - Manuais do Sistema Operacional Windows.

MONTENEGRO, Gildo A. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blucher, 4. ed., 2004.

AUTODESK - Manuais do Aplicativo AutoCAD.

MANUAL de ligações prediais de Concessionárias: CEMIG, COPASA, Oi, GVT.

> Monitor de Atividade Recreativa

1. Lazer: emergência, conceitos básicos e interesses culturais.

2. As interfaces do lazer: Lazer e educação. Lazer e recreação. Lazer e cidadania. Lazer e esporte.

3. Conceitos norteadores nas ações de lazer: Tempo livre, Brincadeira, Rua de lazer. Equipamentos de Lazer

4. O direito ao lazer e a gestão pública. O papel dos municípios. O lazer e o planejamento urbano.

5. Animação cultural: conceitos, significados e práticas.

Bibliografia sugerida

CASTELLANI FILHO, Lino. Gestão municipal e política de lazer. In: ISAYAMA, Hélder e LINHALES, Meily Assbú (Org.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.

GOMES, Christianne Luce. Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. (Verbetes: Brincadeira, Cidadania, Esporte, Equipamentos de Lazer, Recreação, Rua de Lazer e Tempo Livre).

MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e educação. 11. ed. São Paulo: Papirus, 2004.

MELO, Victor Andrade de. A animação cultural: conceitos e propostas. São Paulo: Papirus, 2006.

MELO, Victor Andrade de; ALVES JÚNIOR, Edmundo de Drummond. Introdução ao lazer. São Paulo: Manole, 2003. (Capítulos 01, 02 e 03)

> Monitor de Creche

1. A educação infantil: breve histórico da Educação Infantil envolvendo aspectos socioculturais políticos e educacionais.

2. Desenvolvimento da criança da zero a 7 anos.

3. O cuidar e o educar.

4. A importância do brincar.

5. A rotina na Educação Infantil.

6. A relação família x escola/ou a parceria com a família.

7. A avaliação na Educação Infantil.

8. A educação inclusiva.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

LIMA, Euvira Souza. A criança pequena e suas linguagens. Coleção criança pequena. São Paulo: Sobradinho 107 Ltda. ME, 2003.

DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A. et alii. Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

> Programador de Sistemas

1. Programação Estruturada (aplicação em C): Tipos de dados; Funções básicas e definidas pelo usuário; Variáveis e constantes; Tipos definidos pelo usuário; Expressões; Comandos de desvio; Arranjos; Ponteiros; Alocação de memória; Entrada e saída de dados em arquivos.

2. Programação Orientada a Objetos e Eventos (aplicação em C++): Classes e Objetos; Herança; Encapsulamento; Polimorfismo; Linguagens HTML x PHP x JavaScript; Entrada e Saída de Dados em Arquivos; Entrada e Saída de Dados em um Banco de Dados. Programação SQL; Sistemas de Informação;

3. Entendimento (Análise e Projeto) de Sistemas de Informação orientado a Processos: Diagramas de Fluxo de Dados; Entendimento (Análise e Projeto) de Sistemas de Informação orientado a Dados; Modelo Entidade-Relacionamento; definição dos requisitos; análise e projeto; Técnicas de levantamento de sistemas individuais e em grupo; Análise orientada a objetos: linguagem UML; Técnicas, métodos; metodologias;

4. Ferramentas de análise de sistemas: evolução, estado atual. Técnicas para definição, coleta e organização de requisitos de um sistema; Joint Application Design-JAD e outras técnicas de grupo; definição de restrições do sistema; requisitos funcionais e não funcionais; prototipação.

5. A qualidade de um software e de um sistema: métricas; métricas para tamanho, ponto de função; controle da complexidade.

Bibliografia sugerida

DROSDEK, Adam. Estruturas de dados e algoritmos em C++. São Paulo: Thompson, 2002

MIZRAHI, V. V. Treinamento em linguagem C. (v. 1 e 2), São Paulo: MCGraw-Hill, 1990.

ARNOLD, K., GOSLING, J e HOLMES D. The Java Programming Language. Third Edition, Addison-Wesley, 2000.

NIEDERAUER, Juliano. Desenvolvendo Websites com PHP. Novatec

AMMERAAL, L. Algorithms and Data Structures in C++. Published by John Wiley & Sons,1996.

MIZRAHI, Victorine Viviane. Treinamento em Linguagem C++. Módulos 1 e 2. São Paulo: MacGraw-Hill, 1995.

MONTENEGRO, Fernando; PACHECO, Roberto. Orientação a objetos em C++. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 1994.

YOURDON, E. Análise Estruturada Moderna. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

BOOCH, G.; RUMBAUGH, J.; JACOBSON, I. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

RAMBAUGH, J. et al. Object-Oriented Modeling and Design. São Paulo: Prentice-Hall, 1991.

> Técnico de Controle de Meio Ambiente

1. Ecologia: Relações entre os seres vivos e destes com o ambiente ao longo do tempo geológico. Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas, da conservação e manejo da fauna e flora e da relação saúde, educação e ambiente.

2. Educação Ambiental: Interpretação ambiental conceitos e características; Trilhas interpretativas: tipos e características; mobilização social: conceitos, objetivos e processo; tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes; educação para sustentabilidade educação urbana; gerenciamento ambiental; valores humanos e consumo sustentável.

3. Legislação e Impactos socioeconômico-ambientais: Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais (Legislação - EIA/RIMA - Metodologias - Fases - Audiências públicas); perícia ambiental; subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais; Poluição ambiental (Água - Ar - Solo); planejamento urbano x alteração da qualidade das águas - ar e solo; recursos minerais e energéticos. gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde

Bibliografia sugerida

BAIRD, Colin. Química ambiental. 2. ed., reimpressão 2004. Porto Alegre: Bookman, 2002. 622p.

DERISIO, J. C. Introdução ao controle de poluição ambiental. 2. ed. São Paulo: Signus, 2000.

DIAS, Geraldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 5. ed. São Paulo: Gaia, 1998.

FRANCO, M. A. R. Planejamento ambiental para a cidade sustentável.

FLORA, E. S. Prevenção e controle da poluição nos setores energéticos, industrial e de transporte. Brasília: Anel, 2000.

GUERRA, Antônio J. T. & CUNHA, Sandra Baptista. Avaliação e perícia ambiental. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

PINTO-COELHO, R. M. Tópicos em gestão ambiental. Belo Horizonte: Depto. Biologia Geral - ICB - UFMG, 1998. (Apostila)

REBOUÇAS, A. C.; TUNDISI, J. G. Águas doces do Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ed. São Paulo: Escrituras, 2002.

RIBEIRO, Maurício Andrés. ECOLOGIZAR. Pensando o ambiente humano. Belo Horizonte: Rona, 1998.

SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental - EIA, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA: Manual de orientação. São Paulo, 1989. (Série Manuais).

TEIXEIRA, Wilson et al. Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. Disponível em: www.oftextos.com.br

RICKLEFS, E. Robert. Economia da natureza. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

ODUM, H.T, et al. Sistemas ambientais e políticas públicas. Disponível em: www.unicamp.br/fea/ortega/eco/index.htm

MIRRA, Álvaro L. V. Impacto ambiental

Resolução ANVISA - RDC n. 306, de 07/12/2004; a Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005.

BORGES, M. E. Resíduos de serviços de saúde - a experiência de Belo Horizonte, 2007. Disponível em: www.ablp.org.br/senalimp2007/18-10-2007-02.php

> Técnico de Enfermagem

1. Administração de medicamentos Tipos de medicamentos, formas de apresentação, Vias de administração de medicamentos, cálculos de doses de medicações.

2. Administração de hemoderivados Rotinas das transfusões de sangue e hemocomponentes, conhecimento de sinais e sintomas da reação transfusional imediatas e tardias.

3. Prestar assistência ao paciente gravemente enfermo Conhecer os procedimentos de leitura de Pressão venosa central, interpretar dados fornecidos por monitores cardíacos, conhecer procedimento de montagem e operação de respiradores artificiais.

4. Mensuração de dados vitais Conceito, técnicas de mensuração e valores de referência.

5. Feridas e curativos Conhecer os tipos de feridos, técnicas de realização de curativos, coberturas adequadas aos tipos de feridas.

6. Vacinas Conhecer o programa nacional de imunização, conhecer técnicas de preparo de vacinas, conhecer as vias de administração, conhecer as reações imediatas e tardias da aplicação de vacinas.

7. Doenças transmissíveis Conceitos e tipos de doenças transmissíveis, formas de transmissão, precauções padrão de prevenção e cuidados na assistência dessas doenças, conhecer as doenças de notificação compulsória.

8. Programa de saúde da família Conhecer a estruturação de uma unidade básica de saúde segundo orientações do MS, o conceito de acolhimento no PSF, o conceito e ações de visitas domiciliares do PSF.

9. Saúde do trabalhador Conhecer a legislação que regulamenta a segurança e saúde do trabalhador em estabelecimento de saúde, conhecer as doenças relacionadas ao trabalho.

10. Assistência humanizada de enfermagem Favorecer a adaptação do paciente ao ambiente hospitalar, aplicar as medidas terapêuticas propostas de forma humanística, realizar a entrevista de enfermagem.

11. Assistência de enfermagem no pré-hospitalar conhecer e dominar os procedimentos de atendimentos de emergências em vias públicas ou residências que competem ao técnico de enfermagem, saber das normas de acompanhamentos dos pacientes atendidos na emergência até a unidade hospitalar.

12. Infecção hospitalar conceito de infecção hospitalar, desinfecção, assepsia, anti-sepsia medidas de controle de infecção hospitalar.

13. Instrumentos cirúrgicos reconhecer os instrumentos básicos de pequenas cirurgias, conhecer a função básica de instrumentação cirúrgica.

Bibliografia sugerida

ANDRADE, Selma Maffei de; SOARES, Darli Antônio; CORDONI JÚNIOR, Luiz (Orgs.). Bases da saúde coletiva. Curitiba: UEL, 2001.

ANVISA, Hemovigilância: manual técnico de hemovigilância - investigação das reações transfusionais imediatas e tardias não infecciosas, novembro de 2007.

ARANDA, C.M.S. de Souza et al. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, nov / 2001. 316 p

BOGOSSIAN, L. Manual prático de pré e pós-operatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.

BORGES, Eline Lima et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. 144p

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6. ed. Brasília, 2005.

BRASIL, M. S. OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde, 2001.

CINTRA, E. A.; NISHIDE, V. M.; NUNES, W. A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. São Paulo: Atheneu, 2005.

COLOMBRINI, Maria Rosa Ceccato; MUCKE, Adriana Guzzo; FIGUEIREDO, Rosey Moralez de. Enfermagem em infectologia: cuidados com o paciente internado. São Paulo: Atheneu, 2001.

COSTA, E. M. A.; CARBONE, M. H. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.

DESTRUTI, Ana Beatriz C. B.; ARONE, Evanisa Maria; PHILIPPI, Maria Lucia dos Santos. Introdução a farmacologia. 2. ed. São Paulo: SENAC, 1999.

ECKER, M.H.; ROTHROCK, J. C. ALEXANDER. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

HUDDLSTON, S.S., FERGUSOM, S. Emergências clínicas: abordagens, intervenções e auto­avaliação.Praxis, 3. ed, 2006

SANTOS, Iraci dos, FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de, PADILHA, Maria Itayara Coelho de Souza et al. Enfermagem assistencial no ambiente hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2008.

JORGE, Silva Angélica, DANTAS, Sônia Regina Pérez Evangelista. Abordagem multiprofissional do tratamento de feridas. São Paulo: Atheneu, 2005. 378 p

Norma regulamentadora n. 32 segurança e saúde do trabalhador em estabelecimento de saúde, 2004.

SMELTZER, Suzanne C. O'Connell; BARE, Brenda G. (Ed.). Brunner & Suddarth. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

SOUZA, M. de et al. Assistência de enfermagem em infectologia. São Paulo: Atheneu, 2006

ZANINI, Antônio. C. & OGA, Seizi. Farmacologia aplicada. 3. ed. São Paulo: Atheneu.

> Técnico em Contabilidade

1. Contabilidade: princípios fundamentais da Contabilidade; estrutura conceitual da Contabilidade; contas e plano de contas; elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei n. 6.404/76 e Lei n. 11.683/07.

2. Contabilidade pública: Conceito, objeto e regime; Legislação básica (Lei n. 4.320/64 e Decreto n. 93.872/86); Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios; Receitas e Despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; Plano de contas da Administração Pública: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n. 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal n. 101/00. Licitações e Contratos Lei n. 8.666/93 lei do pregão n. 10.520/02

Bibliografia sugerida

FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003 e Complemento da 7. ed. em 2007.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1998.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A Lei n. 4.320 comentada. 27 ed. Rio de Janeiro: IBAM, 1997.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2006.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 3 ed. São Paulo: Atlas. 2004

Lei n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

Lei do Pregão n. 10.520/02 e Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101

> Técnico em Eletrotécnica

1. Circuitos elétricos Indutância e capacitância. Elementos passivos e ativos dos circuitos elétricos. Análise de circuitos elétricos. Transitórios em circuitos elétricos. Análise senoidal em regime permanente. Corrente, tensão, potência e energia em circuitos elétricos. Circuitos com acoplamento magnético.

2. Circuitos eletrônicos Diodos e transistores. Amplificadores operacionais. Circuitos analógicos: amplificadores diferenciais, amplificadores de múltiplos estágios, resposta em freqüência, realimentação, estágios de saída de amplificadores de potência, filtros e geradores de sinais. Circuitos digitais: AND, NAND, OR, NOR, inversores, flip-flop, latches, multivibradores, memórias, famílias de circuitos digitais MOS e TTL. Eletrônica industrial de potência: IGBT, MOSFET, TRIAC, DIAC.

Bibliografia sugerida

GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. São Paulo: Makron Books Ltda.

ALBUQUERQUE, Rômulo Oliveira. Análise de circuitos em corrente alternada. São Paulo: Érica, 2006.

O'MALLEY, John. Análise de circuitos. São Paulo: Makron Books Ltda., 1993.

BOYLESTAD, Robert L. Introdução à análise de circuitos. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 2004.

SEDRA, Adel S. e SMITH, Kenneth C. Microeletrônica. São Paulo: Makron Books Ltda., 2000.

AHMED, Ashfaq. Eletrônica de potência. São Paulo: Makron Books Ltda., 2000.

> Técnico em Agrimensura

1. Topografia

2. Geodésia

3. Batimetria

4. Cartografia

5. Fotogrametria

6. Cadastro Técnico Municipal

7. Sistemas de Informações Geográficas

Bibliográfica sugerida

ESPARTEL, Lélis; LUDERITZ, João. Caderneta de campo. 3. ed. Porto Alegre: Globo, 1970. 655 p

CARDÃO, Celso. Topografia. Belo Horizonte: Arquitetura e Engenharia.

MARTINELLI, Marcello. Curso de cartografia temática. São Paulo: Contexto, 1991. 180 p.

DUARTE, Paulo Araújo. Fundamentos de cartografia. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2002. 208 p.

SILVA, Antônio José Prata Amado da. O uso do GPS nas medições geodésicas de curta distância. Curitiba: (s.n.), 1991. 180 p.

ANDRADE, José Bittencourt de. Navstar - GPS. Curitiba: UFP, 1988. 62 p.

XEREZ, Carvalho. Topografia geral: topografia, fotogrametria, elementos de geodésia e de astronomia geodésia. [s. l.]: Técnica, 1947. 2v.

MARCIA. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. São Paulo: Nobel, 1989. 257 p.

Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 13.133 - Execução de Levantamentos Topográficos.

Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 14.166 - Rede de Referência Cadastral Municipal.

> Topógrafo

1. Sistema de coordenadas geográficas, datum e representação cartográfica da Terra.

2. Medição de ângulos e distâncias.

3. Determinação e cálculo de azimutes e rumos.

4. Conceitos e problemas de escalas em plantas, cartas e mapas topográficos.

5. Instrumentos e métodos de levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos.

6. Coordenadas polares e coordenadas planas retangulares.

7. Cálculo de coordenadas e altitudes de poligonais e irradiações topográficas.

8. Representação da planimetria e do relevo através de curvas de níveis e pontos cotados.

9. Elaboração, leitura e interpretação de plantas, cartas e mapas topográficos.

10. Perfis topográficos, cálculo de declividades, rampas e alturas de corte/aterro.

11. Cálculo de áreas e determinação de volumes de corte e aterro.

12. Locações de lotes, obras, estradas e curvas circulares.

13. Sistema UTM (Universal Transverso de Mercator).

14. Levantamentos com o Sistema de Posicionamento Global (GPS).

15. Noções gerais de Cartografia e Geodésia.

16. Noções gerais de Aerofotogrametria.

Bibliografia sugerida

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. v. 1, 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1992.

PIMENTA, Carlos R. T.; OLIVEIRA, Márcio P. Projeto geométrico de rodovias. São Carlos: Rima, 2001.

ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Editora do Autor, 2000.

ERBA, Diego Alfonso. Topografia para estudantes de arquitetura, engenharia e geologia. São Leopoldo/RS: Unisinos, 2003.

DOMINGUES, Felippe Augusto Aranha. Topografia e astronomia de posição. São Paulo: McGraw-Hill,1 979.

GARCIA, Gilberto J. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo: Nobel, 1978.

MÔNICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo NAVSTAR - GPS. São Paulo: UNESP, 2000

COMASTRI, José Anibal; TULER, José Cláudio. Topografia altimetria. Viçosa: UFV, 1990.

COMASTRI, José Anibal. Topografia planimetria. Viçosa: UFV, 1986.

COMASTRI, José Anibal, GRIPP, Joel. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. Viçosa: UFV, 1990.

Conhecimentos Comuns (para todos os cargos do ensino superior completo)

> Língua Portuguesa

1. Interpretação de textos.

2. Estrutura do texto: relação entre as idéias; recursos de coerência e coesão.

3. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal):

Ortografia oficial; divisão silábica; homônimos e parônimos; acentuação gráfica.

Sintaxe da oração e do período.

Substantivo: classificação, flexão, emprego.

Adjetivo: classificação, flexão, emprego.

Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento.

Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego. Vozes verbais.

Advérbio: classificação e emprego.

Conjunções coordenativas e subordinativas.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Ocorrência do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

4. Variação lingüística: as diversas modalidades de uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. 43 ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

> Conhecimentos Gerais

1. Panorama do mundo contemporâneo: a globalização; as novas geopolíticas; questões ambientais; impasses e conflitos.

2. O Brasil nos nossos dias: o governo Lula; cidadania e direitos.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001.

VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2005.

HIPPOLITO, Lucia. Por dentro do governo Lula. São Paulo: Futura, 2005.

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

Jornais e revistas de 2008.

Conhecimentos Específicos (Ensino Superior Completo)

> Administrador

Os fundamentos da Administração. Visão histórica da administração. Os desafios atuais da administração. Evolução do processo administrativo, considerando: planejamento, organização, direção e controle. Tecnologias contemporâneas de gestão organizacional: terceirização, balanced scorecard, gestão pela qualidade total, benchmarking, empowerment e reengenharia. A evolução da administração pública no Brasil e no exterior: o sistema patrimonialista, as origens e a crise do modelo burocrático e a administração pública gerencial. As Reformas Administrativas no Brasil. Os Princípios da Administração Pública. Os instrumentos de planejamento: Plano Diretor, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). As inovações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O processo orçamentário: elaboração da proposta; discussão, votação e aprovação da Lei de Orçamento; execução orçamentária e financeira; créditos orçamentários e adicionais. Avaliação de programas e projetos sociais e privados. Eficiência alocativa e sustentabilidade financeira de projetos públicos e privados. Análise de riscos e de viabilidade do projeto. Estrutura, elaboração e gestão de projetos. Projeções financeiras para avaliação econômica de projetos. Ciclo de vida de um projeto. Acompanhamento e execução de projetos. Localização e escala ótima. Ponto de equilíbrio. As Parcerias Público-Privadas (PPP's). PMBOK.

Bibliografia sugerida

ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.

ARAÙJO, Luis César G. Organização, sistemas e métodos e as tecnologias de gestão organizacional. v. 2. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

BRASIL. LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.

BRASIL. LEI 4.320/64. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

BRASIL. LEI 11.079/2004. Estabelece Normas Gerais para licitação e contratação de parceira público-privada no âmbito da Administração Pública.

BRITO, Paulo. Análise e viabilidade de projetos de Investimentos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Administração de projetos: como transformar idéias em resultados. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a Cidadania. São Paulo: 34 -ENAP, 1998.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 5. ed. Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003.

PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007.

> Advogado

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição - objeto e conteúdo. Norma constitucional. Supremacia. Emenda à Constituição. Poder Constituinte e Poder Reformador. Princípios Fundamentais. Direitos e garantias individuais e coletivos. Garantias constitucionais. Direitos sociais e sua interpretação. Controle de constitucionalidade: sistemas de controle de constitucionalidade abstrato e concreto. Organização do Poder Legislativo. Organização do Poder Executivo. Organização do Poder Judiciário. Entes federados. Repartição de competências. Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais. Processo legislativo. Intervenção federal nos Estados e intervenção estadual nos Municípios. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Previdência social e assistência social: configuração constitucional e infraconstitucional. Princípios Constitucionais do Orçamento. Ordem social. Direito à saúde: configuração constitucional. Direito à educação: configuração constitucional. Configuração constitucional da proteção à família, a criança, ao adolescente e ao idoso. Bases constitucionais do direito urbanístico. Proteção ao patrimônio público e social. Políticas Públicas. Direito Ambiental.

Bibliografia sugerida

BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva

_______ Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: C. Bastos.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2007.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo: objeto. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública. Órgãos Públicos. Atos administrativos gerais e individuais. Fatos da Administração Pública: atos da Administração Pública e fatos administrativos. Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. Atos administrativos vinculados e discricionários. Ato administrativo inexistente. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. A teoria das nulidades no Direito Administrativo. O mérito do ato administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Administração Pública direta e indireta. Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras - conceito, finalidades, características. Controle da Administração Pública. O controle jurisdicional da Administração Pública no direito brasileiro. A responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Poder de polícia: conceito. Improbidade administrativa. Dívida ativa: cobrança. Utilização dos bens públicos: permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. Função social da propriedade. Servidões administrativas. Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico. A indenização. Desapropriação por Zona. Direito de extensão. Retrocessão. A chamada desapropriação indireta. Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies. Evolução do regime jurídico no Brasil. A concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime financeiro. Extinção da concessão de serviço público; a reversão dos bens. Permissão e autorização. Contrato administrativo: a discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. Formação do contrato administrativo: elementos. Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. Processo administrativo. Procedimento administrativo. A instância administrativa. Prescrição administrativa. A licitação: regime jurídico. Licitação: conceito, princípios, modalidades e procedimentos; a dispensa de licitação. Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Agentes públicos. Servidor público e funcionário público: regime jurídico. Natureza jurídica da relação de emprego público. Direitos, deveres e responsabilidade dos funcionários públicos. Agentes políticos. Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público Direito Urbanístico. Uso e Ocupação do Solo. Zoneamento. Parcelamento do solo. Estatuto da cidade. Controle de construções.

Bibliografia sugerida

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.

FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Ato administrativo e direitos do administrado.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contrato. Belo Horizonte: Del Rey.

TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

DIREITO MUNICIPAL

O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município. Lei orgânica do município. Urbanismo e proteção ambiental. Plano Diretor do Município. Estatuto das Cidades - Lei Federal n. 10.257/2001. Parcelamento do solo (Lei Lehman - Federal n. 6.766/79). Meio Ambiente urbano. Controle da poluição sonora e visual. Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/00). Controle e Orçamentos e de Balanços. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei orçamentária anual.

Bibliografia sugerida

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da cidade - comentários à Lei n. 10.257/2001. São Paulo: Malheiros.

GASPARINI, Diógenes. Estatuto da cidade. São Paulo: NDJ.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal - paradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey.

DIREITO AMBIENTAL

O meio ambiente na Constituição de 1988. O princípio federativo e a proteção do meio ambiente na ordem jurídica brasileira. Responsabilidade civil e penal por danos ao meio ambiente. Crimes ambientais. Gestão pública do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável.

Bibliografia sugerida

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva.

FREITAS, Vladimir de Passos; FREITAS, Gilberto de Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros.

NALINI, Renato. Ética Ambiental. Campinas: Millenium.

SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do Direito Tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Competência tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Imunidades tributárias. Extinção do crédito tributário: modalidades. Limitações constitucionais ao poder de tributar

Bibliografia sugerida

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: RT

CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. Comentários à Constituição de 1988. Sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional tributário. São Paulo, Malheiros.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros.

MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. São Paulo: Dialética.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

BALEEIRO, Aliomar. direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

_______ Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense.

_______ Uma Introdução à Ciência das Finanças. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

DIREITO CIVIL

Das pessoas naturais. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Da aplicação da lei no tempo e no espaço. Dos fatos jurídicos, dos atos jurídicos e dos negócios. Da forma e da prova dos atos jurídicos. Das modalidades dos atos jurídicos, da evicção e dos vícios redibitórios. Dos defeitos dos atos jurídicos, sua nulidade e anulabilidade, da fraude a credores e da onerosidade contratual. Dos atos ilícitos e sua reparação. Das obrigações por declaração unilateral de vontade. jurídicos. Da prescrição e da decadência, do enriquecimento ilícito e do pagamento indevido. Teoria geral das obrigações. Da indenização. Do inadimplemento das obrigações e da responsabilidade contratual. Da cláusula penal e dos juros. Da extinção das obrigações. Contratos em espécie. Direito de propriedade. Dos títulos de créditos. Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Conseqüência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores. Responsabilidade Civil. Posse e Propriedade. Usucapião de imóvel urbano. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bibliografia sugerida

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva.

Código Civil anotado e legislação extravagante em vigor. Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery. Editora Revista dos Tribunais.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ação: conceito e natureza jurídica. Condições da ação. Classificação das ações. Processo: conceito e natureza jurídica. Pressupostos processuais. Conceito de mérito. Formação, suspensão e extinção do processo. Princípios constitucionais do processo civil. O devido processo legal. Direito de defesa. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis.

Jurisdição: conceito, características, princípios. Competência interna: classificação, divisão e modificação. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar. Procedimento ordinário e sumário. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Execução: conceito, espécies, pressupostos, partes e competência. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. Sentença. Liquidação e cumprimento da sentença. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie. Ação popular. Mandado de segurança. Ação civil pública. Execução fiscal. Ação de improbidade administrativa. Antecipação de tutela. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. de segurança. Ação rescisória. Coisa julgada e preclusão. Execução contra a Fazenda Pública.

Bibliografia sugerida

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: RT.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: RT.

JUNIOR, Nelson Nery, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio A. Baptista da, & GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Lei n. 9.099, de 26/9/95. Juizados especiais cíveis e criminais (texto atualizado).

Lei Complementar n. 59, de 18 de janeiro de 2001. Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (texto atualizado).

Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal) texto atualizado

Código do Processo Civil - Lei n. 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).

DIREITO DO TRABALHO

Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Das Comissões de Conciliação Prévia

Bibliografia sugerida

GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense.

SUSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.

SUSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar.

CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. Direito Social. São Paulo: LTR.

SOUZA, Ronald A. Manual de legislação social. São Paulo: LTR.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores. Nulidades. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Execução.Tutelas de Urgência . Procedimentos Especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas.

Bibliografia sugerida

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.

GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas. São Paulo: LTr.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr.

JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A Execução na justiça do trabalho. São Paulo: RT.

CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva.

> Analista de Meio Ambiente

1. Legislação ambiental brasileira (federal, estadual, municipal).

2. Normas pertinentes a medidas de melhoria de proteção ambiental (resoluções, deliberações normativas).

3. Licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores, autorização ambiental e ICMS ecológico.

4. Ações fiscalizadoras sobre empreendimentos de potencial impacto ambiental.

5. Diretrizes gerais de política urbana e plano diretor.

6. Unidades de conservação, áreas de proteção ambiental, áreas de preservação ambiental.

7. Saneamento ambiental e infra-estrutura urbana e rural: abastecimento público de água, sistema de esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, controle de vetores.

8. Educação ambiental.

Bibliografia sugerida

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. São Paulo: Millennium, 2002.

DRUMMOND, Gláucia Moreira [et al.]. Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação. 2. ed. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2005.

Texto: A Questão da Ética no Meio Ambiente Urbano. Prof. Dr. Issao Minami e Bacharel Dr. João Lopes Guimarães Júnior.

www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./urbano/index.html&conteudo=./urbano/poluicaovisual.html

Legislação Federal

Constituição Federal, de 1988.

Lei n. 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal Brasileiro).

Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional de Meio Ambiente).

Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).

Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Lei n. 9765, de 27 de abril de 1999 (Política Nacional de Educação Ambiental).

Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001 (Diretrizes Gerais de Política Urbana)

Resoluções do CONAMA

Resolução CONAMA n. 1, de 1986 (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)

Resoluções CONAMA n. 237, de 1997; n. 308 de 2002; n. 377 de 2006 (Licenciamento Ambiental).

Resolução CONAMA n. 306, de 2002; n. 381, de 2006 (Auditorias Ambientais).

Resolução CONAMA n. 357 de 2005 (Recursos Hídricos).

Resoluções CONAMA n. 316, de 2002; n. 386, de 2006 (Qualidade do Ar)

Resoluções CONAMA n. 258, de 1999; n. 307, de 2002; n. 313, de 2002; n. 358, de 2005 (Resíduos Sólidos).

Legislação Estadual

Constituição Estadual de Minas Gerais.

Lei n. 7.772, de 08 de setembro de 1980 (Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente).

Lei n. 13.199, de 29 de janeiro de 1999 (Política Estadual de Recursos Hídricos).

Lei n. 12.040, de 28 de dezembro de 1995 (ICMS Ecológico)

Decreto n. 44.309, de 05 de junho de 2006 (Licenciamento ambiental).

Deliberação Normativa do Copam n. 74, de 09 de setembro 2004 (Autorização e Licenciamento Ambiental).

Deliberação Normativa COPAM n. 95, de 12/04/2006 - Dispõe sobre critérios para o licenciamento ambiental de intervenções em cursos d'água de sistemas de drenagem urbana no Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa COPAM n. 96, 12/04/2006 - Convoca municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos e dá outras providências.

Legislação Municipal

Lei Orgânica do Município de Itabira.

Lei n. 1475, de 30 de setembro de 1996 (Lei da Política do Meio Ambiente).

Decreto 3790, de 18 de setembro de 1997(Regulamenta a Lei 1475/ 1996).

Lei 1535, de 26 de agosto de 1997(Área de Proteção Ambiental).

Decretos 3001, de 11 de fevereiro de 1993 (Área de risco de inundação).

Decreto 3483, de 07 de março de 1996 (Área de preservação ambiental).

Lei 4.034, de 16 de novembro de 2006 (Plano Diretor de Itabira)

> Analista de Sistemas

1. Algoritmos e estruturas de dados: paradigmas de projeto de algoritmo, estruturadas de dados, ordenação, pesquisa em memória primária e secundária.

2. Banco de dados: Gerenciamento de banco de dados, arquitetura de sistemas de bancos de dados, modelo entidade-relacionamento, modelo relacional, introdução aos bancos de dados relacionais, SQL, integridade, visões, projeto de banco de dados, normalização, recuperação, concorrência, segurança, otimização.

3. Engenharia de software: Processo de software, modelos de processo, engenharia de requisitos, modelagem de análise, desenho, testes de software. Análise e desenho de software: Conceitos de orientação a objetos, modelagem: classes, estados, interações; concepção do sistema: análise de domínio e aplicação, projeto de sistemas e classes, implementação: modelagem da implementação, linguagens OO; UML: diagramas de classes, estados, atividades, interação, físicos.

4. Gerenciamento de projetos: Características dos projetos, gerenciamento de projetos, ciclo de vida dos projetos, grupos de processo e áreas de gerenciamento de projetos.

5. Redes de computadores: Fundamentos de protocolos, cabeamento, arquitetura de redes locais, equipamentos de redes, segurança e desempenho, montagem de redes ponto a ponto e cliente/servidor, pilha TCP/IP, camada física, camada de enlace de dados, camada de rede, camada de transporte, camada de aplicação, segurança de redes.

6. Sistemas operacionais: Introdução aos sistemas operacionais, estruturas de sistemas computacionais, estrutura de sistemas operacionais, processos, alocação da CPU, sincronização entre processos, gerenciamento de dispositivos de armazenamento, sistemas de entrada e saída.

7. Tecnologia da Informação: Conceitos e gestão, classificação dos sistemas, gestão dos recursos da informação, vulnerabilidade de sistemas, crimes contra computadores, segurança.

Bibliografia sugerida

BOOCH, G., JACOBSON, I., RUMBAUGH, J. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

GAMMA, E., JOHNSON, R., VLISSIDES, J. Padrões de projeto. Porto Alegre: Bookman, 2000.

NAVATHE, S. B., ELSMARI, R. Sistemas de banco de dados: fundamentos e aplicações, 4. ed. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2005.

PMI, Project Management Institute, A guide to the project management body of knowledge - PMBOK, PMI, 2004.

PRESSMAN, R.S., Engenharia de software. 6. ed. São Paulo: McGraw Hill, 2006.

RUMBAUGH, J., BLAHA, M., Modelagem e projetos baseados em objetos com UML2, 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

SILBERCHATZ, A., GALVIN, P. Sistemas operacionais. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.

TANENBAUN, A. S. Redes de computadores. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

TURBAN, E., MCLEAN, E., WETHERBE, J., Tecnologia da informação para gestão. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

ZIVIANI, N. Projetos de algoritmos. 2. ed. São Paulo: Thompson, 2004.

> Arquiteto

1. Habitação social A problemática da habitação social no Brasil. Instrumentos urbanísticos relacionados à habitação social no Brasil. A produção da habitação social no Brasil

2. Urbanismo: teoria e prática Noções de planejamento urbano e regional. Noções de gestão urbana, cadastros técnicos e planejamento estratégico. Noções de proteção e controle ambiental: Desenvolvimento sustentável. Métodos e técnicas de diagnóstico, desenho e projeto. Programação e pré-dimensionamento de equipamentos públicos e comunitários. Infra-estrutura - parcelamento urbano e sistema viário: noções de hierarquização, dimensionamento e geometria. Infra-estrutura - saneamento ambiental: noções de sistemas de drenagem pluvial, de distribuição de água, de distribuição de energia elétrica e comunicações, de coleta e tratamento de esgotos, de coleta e destinação de resíduos sólidos. Legislação urbanística e ambiental

3. Patrimônio histórico e cultural Noções de memória, patrimônio e políticas públicas de preservação. Noções de revitalização urbana. Noções de restauração

4. Projeto de Edificação Métodos e técnicas de desenho e projeto. Programação e pré- dimensionamento de edificações públicas. Noções de conforto ambiental das edificações. Acessibilidade de portadores de necessidades especiais. Estudos de viabilidade técnico- financeira. Compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico: Noções de projeto de instalações elétricas e de comunicações. Noções de projeto de instalações hidráulico-sanitárias. Noções de projeto de instalações de ar condicionado. Noções de projeto de cálculo estrutural. Noções de projeto de prevenção e combate a incêndio. Especificação de materiais e técnicas executivas. Legislação Municipal

5. Avaliação de Imóveis Levantamentos de edificações. Vistorias de edificações. Elaboração de laudos técnicos.

Bibliografia sugerida

ABNT - NBR 6492/94 - Representação gráfica de projetos de arquitetura

ABNT - NBR 9077/01 - Acessibilidade

Decreto-Lei Federal n. 025/37 - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Lei Complementar n. 4.034, de 16 de novembro de 2006 (Município de Itabira) - Legislação urbanística municipal de Itabira

Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade

Lei Federal n. 6.766/79, alterada pela Lei Federal n. 9.785/99 e Lei Federal n. 10.932/04

LEI FEDERAL n. 9.605/98 - Lei de crimes ambientais

Decreto Federal n. 3.179/99, que regulamenta a Lei Federal n. 9.605/98

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, FAPESP, 1998.

CAMPOS FILHO, Candido Malta. Reinvente seu bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade. São Paulo: Editora 34, 2003.

CARDÃO, Celso. Técnica de construção (vol. I e II). Belo Horizonte: Arquitetura e Engenharia, 1964.

CARVALHO, Edézio Teixeira de. Geologia urbana para todos: uma visão de Belo Horizonte. Belo Horizonte, [s.n.], 1999.

CASTRIOTA, Leonardo Barci. Urbanização brasileira: redescobertas. Belo Horizonte C/Arte 2003.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento. São Paulo: PINI, 1990.

FERRARI, Celson. Curso de planejamento municipal integrado. São Paulo: Pioneira, 1979.

FIKER, José. Avaliação de imóveis urbanos. São Paulo: PINI, 1993.

IPHAN. Cartas patrimoniais. Brasília. 1995.

MASCARÓ, J. L. Desenho urbano e custos de urbanização. Brasília, Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, 1987.

MASCARO, Lucia R. de (Lúcia Raffo de). Energia na edificação: estratégia para minimizar seu consumo. São Paulo: Projeto, 1985.

MASCARÓ, J. L. Manual de loteamentos e urbanizações. Porto Alegre: Sagra, 1997.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades, Confea, 2005.

MOURA, Ana C. M. O papel da cartografia nas análises urbanas. Tendências no Urbanismo Pós-Moderno. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 41-73, ago 1994.

MUMFORD, Lewis. A cidade na história. Suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1982.

NORBERG-SCHULZ, Christian. Arquitectura occidental: la arquitectura como historia de formas significativas. 2. ed. Barcelona, 1985.

REBELLO, Yopanan C. P. A concepção estrutural e a arquitetura. São Paulo: Zigurate, 2000.

SNYDER, James C. CATANESE, Anthony. Introdução à arquitetura. Rio de Janeiro: Campus, 1984.

> Assistente Social

1. O Estado e a Política Social.

2. Pobreza, exclusão, vulnerabilidade e riscos sociais.

3. Tendências atuais das políticas sociais.

4. O debate do território no planejamento das políticas públicas.

5. Planejamento e avaliação de programas sociais e projetos sociais.

6. Desafios e demandas atuais para o Serviço Social.

7. A política social nas áreas da assistência social, do menor e do idoso e suas principais legislações.

8. Participação e controle social: relações institucionais com a sociedade.

Bibliografia sugerida

BAPTISTA, Miriam Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo, Editora Veras, 2000.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providencias.

BRASIL. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providencias.

BRASIL. Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

CASTEL, Robert. A insegurança social. O que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.

KOGA, Dirce. Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez.

LAVINAS, Lena. Pobreza e exclusão: traduções regionais de duas categorias da prática. Econômica, v.4.n.1, junho de 2002, 25-59.

Disponível em: < www.uff.br/cpgeconomia/v4n1/lavinas.pdf >

LUCK, Heloisa. Metodologia de projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. Petrópolis: Vozes, 2003.

MAY, TIM. Pesquisa social: questões, métodos e processos. Porto Alegre: Armed, 2004. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - guia de orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br >

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social. Disponível em: < www.mds.gov.br >

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004, Brasília, 2004.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.

PAUGAM, Serge. O enfraquecimento e a ruptura dos vínculos sociais: uma dimensão essencial do processo de desqualificação social. In: BADER, Sawaia (Org). Artimanha da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2002, p.67- 86.

PEREIRA, Potyara A. Desafios e demandas contemporâneas para o Serviço Social. Revista Ser Social. Brasília, n. 19, p.11-29, jul./dez.2006.

SILVA E SILVA. Maria Ozarina da. Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras.

SILVA E SILVA, Maria Ozarina da; YASBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo di. A política social brasileira no século XXI. A prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004.

Revista Serviço Social e Sociedade. Espaço Público e Controle Social, n. 88, nov. 2006.

> Auditor Fiscal de Meio Ambiente

Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública - do art. 312 ao 327 do Código Penal.

Constituição Federal / 1988: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais.

Organização do Estado e dos Poderes (Noções de Direito Constitucional); Organização do Estado: Meio Ambiente.

Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA.

Instrumentos da Política Nacional e Estadual do Meio Ambiente.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.

Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental.

Lei Orgânica do Município de Itabira.

Licenciamento ambiental.

Diretrizes Gerais de Política Urbana e Plano Diretor

Patrimônio Natural, Histórico e Artístico.

Resíduos Sólidos.

Fauna e Flora (Parques, Florestas).

Crimes Ambientais.

Infrações Administrativas Ambientais.

Bibliografia sugerida

Código Penal.

Agenda 21

Legislação Federal:

Constituição Federal, de 1988.

Lei n. 11.445, de 05 de janeiro de 2005 (Política Nacional de Saneamento Básico)

Lei n. 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal Brasileiro).

Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967 - Proteção à Fauna.

Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional de Meio Ambiente).

Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).

Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Lei n. 9795, de 27 de abril de 1999 (Política Nacional de Educação Ambiental).

Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

Lei n. 6.902, de 27 de abril de 1981 (Criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental).

Decreto n. 99.274, de 6 de junho de 1990 (Regulamenta a Lei n. 6.902, criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental).

Lei n. 7.679, de 23 de novembro de 1988 (Proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução).

Decreto-Lei n. 221, de 28 de fevereiro de 1967 (Proteção e estímulos à pesca). Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001 (Diretrizes Gerais de Política Urbana).

Decreto-Lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 (Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional).

Resoluções do CONAMA

Resolução CONAMA n. 1, de 1986 (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)

Resoluções CONAMA n. 237, de 1997; n. 308 de 2002; n. 377 de 2006 (Licenciamento Ambiental).

Resolução CONAMA n. 306, de 2002; n. 381, de 2006 (Auditorias Ambientais).

Resolução CONAMA n. 357 de 2005 (Recursos Hídricos).

Resoluções CONAMA n. 316, de 2002; n. 386, de 2006 (Qualidade do Ar)

Resoluções CONAMA n. 258, de 1999; n. 307, de 2002; n. 313, de 2002; n. 358, de 2005 (Resíduos Sólidos).

Legislação Estadual

Constituição Estadual de Minas Gerais.

Lei n. 14.309 de 19 de junho de 2000.

Lei n. 7.772, de 08 de setembro de 1980 (Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente).

Lei n. 13.199, de 29 de janeiro de 1999 (Política Estadual de Recursos Hídricos).

Lei n. 12.040, de 28 de dezembro de 1995 (ICMS Ecológico)

Decreto n. 44.309, de 05 de junho de 2006 (Licenciamento ambiental).

Deliberação Normativa do Copam n. 74, de 09 de setembro 2004 (Autorização e Licenciamento Ambiental).

Deliberação Normativa COPAM n. 95, de 12/04/2006 - Dispõe sobre critérios para o licenciamento ambiental de intervenções em cursos d'água de sistemas de drenagem urbana no Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa COPAM n. 96, 12/04/2006 - Convoca municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos e dá outras providências.

Legislação Municipal

Lei Orgânica do Município de Itabira.

Lei Complementar 4.034, 16 de novembro de 2006.

Lei n. 1475, de 30 de setembro de 1996 (Lei da Política do Meio Ambiente).

Decreto n. 3790, de 18 de setembro de 1997(Regulamenta a Lei n. 1.475/ 1996).

Lei n. 1535, de 26 de agosto de 1997 (Área de Proteção Ambiental).

Decreto n. 3001, de 11 de fevereiro de 1993 (Área de risco de inundação).

Decreto n. 3483, de 07 de março de 1996 (Área de preservação ambiental).

Lei 4034, de 16 de novembro de 2006 (Plano Diretor de Itabira)

Lei n. 1345 de 22/09/1994 (Organização Administrativa da Prefeitura Municipal)

Lei n. 03, de 30 de dezembro de 1965 (Regime Tributário do Município)

> Auditor Fiscal de Posturas e Serviços Concedidos

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal de 1988: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Código de Trânsito Brasileiro. Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira. Código de Posturas do Município de Itabira.

Bibliografia Sugerida

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com as respectivas emendas constitucionais e suas alterações.

BRASIL. Lei n. 9.503/1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Lei n. 3.900/2005 - modifica a redação da Lei 1972 de 18/8/78 que contém o Código de Posturas. Disponível em:

< www.itabira.mg.gov.br/interno/concursopublico/arquivos/Legislacao/index.asp >

ITABIRA. Lei n. 1.972/1978. Contém o Código de Posturas do Município de Itabira. ITABIRA.

ITABIRA. Lei Complementar n. 4.034/2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira e dá outras Providências.

> Auditor Fiscal de Tributos

Direito, Legislação e Contabilidade Tributária Constituição Federal. Princípios

Constitucionais Tributários. Sistema Tributário Nacional. O Código Tributário Nacional. O Código Tributário Municipal. Distribuição de competências. Tributos municipais e federais. Incentivos fiscais municipais. Elementos fundamentais do tributo. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Crédito Tributário e sua constituição. Renúncia fiscal. Imunidade. Isenção. Não Incidência. Isonomia. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Tributos indiretos. Tributos diretos. Administração Tributária e o Processo Tributário Administrativo. Instâncias de Julgamento e seu funcionamento. Recursos Administrativos. Crimes contra a ordem tributária. Administração Tributária Municipal. ITBI, ISSQN, IPTU, taxas municipais. Aspectos gerais do sistema de arrecadação de tributos municipais. Efeitos do parcelamento de Créditos Tributários. Dívida Ativa. Instrumentos de controle e gestão tributária.

Bibliografia sugerida

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de direito tributário. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

BRASIL. Decreto-Lei n. 406/1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza.

BRASIL. Lei n. 4.320/64. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

BRASIL. Lei Complementar n. 123/2006.

BRASIL. Lei n. 5.172/1966. Código Tributário Nacional.

BRASIL. Lei n. 8.137/1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

BRASIL. Lei Complementar n. 116/2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. CHIMENTI, Ricardo C.; PIERRI, Andréa de Toledo. Teoria e prática do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Instrução NORMATIVA DI E F/SRE003/2002.

RESOLUÇÕES SEF/MG 3.311/2002 3 3.480/2003.

DECRETOS n. 1.535/2007 - Remissão de débitos fiscais e n. 1866/2007 - Dispõe sobre alvará provisório para microempresa de pequeno porte.

ITABIRA. Lei Orgânica do Município.

ITABIRA. Lei n. 3.434/98. Concede benefício fiscal a microempresas.

ITABIRA. Leis n. 3.928/2005 e 4.042/2006, que alteram o Código Tributário Municipal.

ITABIRA. Lei n. 3.404/1997. Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

ITABIRA. Decreto n. 1.167/2006. Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) previsto na Lei n. 3.404, de 23 de dezembro de 1997 e suas alterações.

ITABIRA. Decreto n. 1.227/2006. Aprova Regulamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza relativo a atividade de construção civil, sujeita a dedução de materiais.

ITABIRA. Decreto n. 2.476, de 12 de agosto de 2004. Institui documento fiscal denominado Declaração Eletrônica de Serviços (DES) e dá outras providências.

ITABIRA. Lei n. 3.757/2002. Institui no Município de Itabira a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

www.itabira.mg.gov.br/interno/concursopublico/arquivos/Legislacao/index.asp

> Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária

1. Conceitos de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador.

2. Cadastramento, planejamento, gerenciamento e fiscalização no contexto da Vigilância Sanitária enquanto ação de prevenção, controle e promoção da saúde.

3. Estudos Epidemiológicos das Doenças Transmitidas por Alimentos-VE-DTA. Fatores causais, inquérito/investigação, coleta de dados e de amostras, relatório conclusivo.

4. Boas Práticas de Fabricação de Alimentos e de Produtos de Interesse da Saúde: conceito, critérios, importância para a garantia de segurança e eficácia dos produtos, aspectos gerais.

5. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Metodologia de controle de qualidade dos alimentos considerando o processo de fabricação, avaliação e gerenciamento do risco. Validação do processo de fabricação. Auditoria do sistema de controle de qualidade.

6. Microbiologia básica aplicada em alimentos e produtos. Fatores de contaminação. Agentes contaminantes. Ecologia microbiana. Conservação de alimentos e produtos. Contaminação Cruzada.

7. Planejamento e inspeção sanitária. Tipos de inspeção para fins de atendimento à denúncia, toxinfecção de origem alimentar, expedição de Alvará Sanitário, coleta de amostras de alimentos e água para análise. Tipos de análises.

8. Registro, dispensa de registro e rotulagem de Alimentos.

9. Avaliação do processo de trabalho nos estabelecimentos de interesse da saúde do ramo da assistência (Laboratórios de Análises Clínicas, Drogarias e Farmácias, consultórios médicos e odontológicos).

10. Inspeção e práticas sanitárias no Controle de Zoonoses.

11. Infrações e procedimentos administrativos.

Bibliografia sugerida

Legislações Federais editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, disponibilizadas no site www.anvisa.gov.br:

Constituição da República Federativa do Brasil - artigos relacionados à saúde.

Lei n. 5.991, de 17 de dezembro de 1973.

Lei n. 3820, de 11 de novembro de 1960.

Lei n. 8142, de 28 de dezembro de 1990.

NOB-SUS 01/96.

Resolução - RDC 360 de 23 de dezembro de 2003.

Lei Municipal 3227, de 30 de outubro de 1995.

Lei Municipal 1972, de 18 de agosto de 1978.

Lei Federal n. 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA, Brasília, 15 de março de 2007.

Portaria SVS/MS n. 326, de 30 de julho de 1997. Aprova o Regulamento Técnico "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/I ndustrializadores de Alimentos".

Portaria MS n. 1.428, de 26 de novembro de 1993. Aprova "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos", as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos".

Resolução - RDC n. 275, de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/I ndustrializadores de Alimentos.

Resolução - RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Praticas para Serviços de Alimentação.

Resolução - RDC n. 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados.

Decreto-Lei n. 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos.

Resolução - RDC n. 328, de 22 de julho de 1999. Dispõe sobre requisitos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias.

Resolução n. 23, de 15 de março de 2000. Dispõe sobre O Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos.

Portaria n. 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial.

FRANCO, Bernadette D. G. de Melo; LANDGRAF, Mariza. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996.

ROSENFELD, Suely. Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. Lei n. 13.317, de 24 de setembro de 1999. Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

> Contador

Estrutura Conceitual e Princípios de Contabilidade; Procedimento de Escrituração; Apuração do Resultado do Período; Aspectos legais e práticos das Demonstrações Contábeis segundo a Lei no 6.404/76 e alterações pela Lei 11.638/2007; Lei n. 4.320/64.

Bibliografia Recomendada

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2006.

BRAGA, Hugo da Rocha. Demonstrações Contábeis: estrutura, análise e interpretação. 5.ed. 2. tiragem, São Paulo: Atlas, 2003.

BRASIL. Lei das sociedades por ações n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da União, 28 de dezembro de 2007.

BRASIL. Lei das sociedades por ações n. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União de 23 de março de 1964.

CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Normas brasileiras de contabilidade. CFC: Brasília, 2003

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 10. ed. 2. Tiragem, São Paulo: Atlas, 2006.

FÁVERO, Hamilton Luiz; LONARDONI, Mário; SOUZA, Clóvis de; TAKAKURA, Massakazu. Contabilidade: teoria e prática. 4. ed. 2. tiragem, São Paulo: Atlas, 2006.

> Engenheiro Civil

1. Teoria das estruturas: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia de deformação; conceitos básicos de análise estrutural; estruturas de concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento.

2. Tecnologia das construções: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção.

3. Orçamento, inclusive softwares: levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos.

4. Planejamento de obras: planejamento de obras; redes PERT.

5. Geotecnia e drenagem: fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo; riscos geológicos; compactação; análise da estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas.

6. Noções de pavimentação.

7. Análise e interpretação de projetos de arquitetura e engenharia.

8. Noções de topografia.

9. Gerenciamento de contratos.

Bibliografia sugerida

ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.

ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.

ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.

CASACA J. Topografia geral. Rio de Janeiro: LTC. 2007.

CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.

CREDER H. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2006.

GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thompson Pioneira. 2003.

GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São Paulo: PINI, 2000.

GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: PINI, 2006.

HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.

MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: PINI, 2007.

SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998.

YASIGI, W. A técnica de edificar. 5. ed. São Paulo: PINI, 2003.

> Engenheiro de Segurança do Trabalho

1. Acidentes Conceito de acidentes e doenças ocupacionais. Tipos de acidentes. Causas do acidente. Condição Insegura e atos inseguros. Caracterização dos acidentes e incidentes. Legislação referente aos acidentes. Responsabilidades. Estatística. Taxa de freqüência e de gravidade.

2. Ergonomia NR-17. Conceito, as linhas e tipos de aplicação da ergonomia. Aplicação, métodos, técnicas e objetivo da ergonomia. Aplicação da Antropometria e biomecânica. Posto de trabalho. Fatores ambientais. Análise Ergonômica do Trabalho (AET).

3. EPI's e EPC's NR 6. Conceito e legislação de EPC e EPI. O uso e normas dos EPI"s e EPC's. Classificações e tipos de EPI's e EPC's. Os recursos e a finalidades dos EPC's.

4. Gerência de riscos Fundamentos básicos de gerenciamento da segurança e saúde do trabalhador. Considerações acerca da identificação e gerenciamento dos riscos no trabalho. Modelos de gestão da Segurança e saúde do trabalhador (SST). Conceito de trabalho e sua relação com acidentes e doenças. Ferramentas utilizadas para investigação dos acidentes.

5. Higiene do trabalho, PCMSO e Legislação da Medicina do Trabalho Introdução e conceito à Higiene do trabalho. Importância e objetivos da Higiene do trabalho. Responsabilidade pela implantação. Metodologia de ação. Medidas de controle. Ferramentas preventivas. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 07. Legislação da Medicina do Trabalho.

6. Insalubridade e periculosidade NR 15 e 16. Conceito e caracterização de insalubridade e periculosidade. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade. Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial. Os danos à saúde do trabalhador. Trabalho em atividades perigosas ou penosas.

7. Legislação e normas técnicas NR 03, 08 e 18. Legislação e as normas técnicas. Proteção jurídica. Perícia judicial. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho. Aposentadoria e laudos técnicos. Aposentadoria especial.

8. Perfil profissiográfico previdendiciário Definição. Dispositivos legais. Objetivos. A utilização e manutenção. Modelo de formulário.

9. Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações NR 10, 12 e 13. Soldas e caldeiras. Eletricidade. Ferramentas. PCMAT.

10. Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) NR 09. Registro, manutenção e divulgação do PPRA. Ruídos, poeiras, radiações ionizanantes e não ionizantes, gases vapores, vibrações, calor e frio, temperaturas extremas, iluminação, ventilação industrial e riscos químicos.

Bibliografia sugerida

ARAÚJO, G. M. Normas regulamentadoras comentadas. 4. ed. Vol 1 e 2. rer. ampl e atual. Rio de Janeiro, 2003.

CHAVES, J. J. et al. Perfil profissiográfico previdenciário. Belo Horizonte: Folium, 2003.

FALZON, P. Ergonomia. São Paulo: Blucher, 2007.

IDA, I. Ergonomia projeto e produção. São Paulo: Edgard Blücher, 2003.

MARTINEZ, W. N. Aposentadoria especial. 2. São Paulo: LTr, 1999.

OLIVEIRA, S. G. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. revista ampliada e atualizada. São Paulo: LTr, 1998.

ROCHA, J. C. S. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.

SALIBA, T. M. et al. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais. São Paulo: LTr, 2. 1998.

Segurança e Medicina do Trabalho - Normas Regulamentadoras - NR-1 a 33, Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 - Legislação Complementar - Índices Remissivos, 62. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

VIEIRA, S. I.; JÚNIOR, C. P. Guia prático do perito trabalhista: aspectos legais, aspectos técnicos, questões polêmicas. Belo Horizonte: Ergo Ltda, 1997.

> Especialista em Educação

1. Questões atuais e fundamentos das teorias pedagógicas.

2. Relações de poder e gestão democrática no espaço escolar.

3. Trabalho Coletivo e o Projeto Político Pedagógico.

4. Organização curricular e pedagogia de projetos.

5. Espaço escolar e diversidade cultural.

6. Relações sociais na escola e a organização do trabalho pedagógico.

7. Ciclos de formação: reorganização do tempo escolar, avaliação e construção do conhecimento no espaço escolar.

8. Aspectos metodológicos do ensino/aprendizagem da língua escrita (Alfabetização e Letramento).

9. Objetivos e concepções metodológicas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.

Bibliografia sugerida

ALVES, Nilda (coord.) Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1986.

ARROYO, Miguel G. Ciclos de Desenvolvimento Humano e Formação de Educadores. In: 1ª Conferência Municipal de Educação: Construindo Políticas Públicas de educação para Todos. Contagem, 2005 - Cadernos de Textos

______ .Imagens Quebradas: Trajetórias e Tempos de Alunos e Mestres. Petrópolis: Vozes, 2004.

BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: MEC, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais (1ª a 4ª série). Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais (5ª a 8ª série). Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera Maria. A didática em questão. Petrópolis: Vozes, 1996.

CEALE. Orientações para a Organização do Ciclo Inicial de Alfabetização. Cadernos I, II, III e IV. SEE/MG-CEALE Belo Horizonte 2003.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

COLL, César e Outros. Os Conteúdos na Reforma: Ensino e Aprendizagem de Conceitos, Procedimentos e Atitudes. Porto Alegre: ARTMED 2002.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

_______ Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, Seriação e Avaliação: Confronto de Lógica. São Paulo: Moderna, 2000.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1999.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 1993.

LIMA, Elvira Sousa. Ciclo de Formação Editora Sobradinho 107 Caixa Postal 12833 São Paulo. SP. 2007

MASAGÃO, V. Educação de Jovens e Adultos: proposta curricular para o 1o segmento do Ensino Fundamental. São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC,1997.

MOREIRA, Antonio F. B. Currículo: questões atuais. 11a. Campinas: Papirus, 2005

PERRENOUD, P; THURLER. M. G. As Competências para Ensinar no Século XXI. A formação dos professores e o desafio da avaliação. ARTMED, Porto Alegre, 2002.

SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria Amélia G. de C. e GOMES, Nilma Lino. Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2005

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Cadernos Pedagógicos-Libertad, 2002.

ZABALA, A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

> Fisioterapeuta

1. Atuar na atenção à saúde primária e secundária em serviços de atenção comunitária.

2. Realizar procedimentos de promoção, tratamento e à recuperação da saúde de indivíduos, mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterápicos, para reabilitá-los em suas atividades da vida diária.

3. Dominar técnicas terapêuticas gerais da fisioterapia com ênfase no recurso da hidroterapia.

4. Avaliar, tratar e realizar encaminhamentos de referência e contra referência dos indivíduos que assim requererem.

5. Atuar em diversas especialidades e para tanto, deverá dominar conteúdos da Fisioterapia na atenção primária e secundária sendo capaz de:

- realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, de provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos membros afetados;

- planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, neurológicas, ortopédicas, traumatológicas, cardiorrespiratórias para as diversas faixas etárias;

- ensinar e educar os indivíduos individualmente ou em grupo, para realizarem procedimentos de exercícios e condutas de prevenção e tratamento nos diversos acometimentos de saúde nas áreas de ortopedia, neurologia, respiratória, e cardiovasculares nas diversas faixas etárias.

- participar das atividades administrativas elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

Bibliografia sugerida

PRENTICE, William E.; VOIGHT, Michael L. Reabilitação musculoesquelética. Porto Alegre: Artmed, 2003.

O'SULLIVAN, Susan B. Fisioterapia: avaliação e tratamento. 4. ed. São Paulo: Manole, 2003.

PRYIOR, Jeniffer A., WEBBER, B. A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn A. Exercícios terapêuticos. 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

CARVALHO, José A. Amputações de membros inferiores: em busca da plena reabilitação. 2. ed. São Paulo: Manole, 2003.

GOULD, James, A. Fisioterapia na ortopedia e fisioterapia do esporte. São Paulo: Manole 1993.

GUCCIONE, Andrew, A. Fisioterapia geriátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

LIANZA, Sérgio. Medicina de reabilitação. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

> Fonoaudiólogo

1. Audiologia Audiologia Clínica e Imitanciometria. Prótese Auditiva e Reabilitação do Deficiente Auditivo. Otoneurologia. Potenciais evocados auditivos

2. Voz Avaliação e Tratamento das Disfonias. Avaliação e Tratamento Fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço.

3. Motricidade orofacial Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Motricidade Orofacial. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Fala (desvios fonético e fonológico)

4. Linguagem Bases neurológicas do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem. Alterações do desenvolvimento de linguagem - princípios, avaliação e tratamento. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Linguagem Oral e Escrita

5. Saúde coletiva Atuação da fonoaudiologia em saúde pública. Atendimento fonoaudiológico nos diferentes níveis de atenção à saúde. Prevenção e promoção da saúde na fonoaudiologia.

Bibliografia sugerida

BEHLAU, M. Voz: o livro do especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2005, v. II.

FERREIRA L.P.; BEFI-LOPES, D.M.; LIMONGI, S.C.O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

Comitê de Motricidade Oral - SBFa. Motricidade oro facial. Como atuam os especialistas. São José dos Campos: Pulso, 2004.

LIMONGI, S. C. O. Fonoaudiologia: informação para a formação. Linguagem: desenvolvimento normal, alterações e distúrbios. São Paulo: Guanabara Koogan, 2003.

VIEIRA, R. M.; ÁVILA C.; PEREIRA, L. Fonoaudiologia e saúde pública. 2. ed. São Paulo, Pró-Fono, 2000.

> Geógrafo

1. Princípios de Cartografia e Geodésia: Sistemas de Projeções e Coordenadas. O caso brasileiro: coordenadas, datum, projeções cartográficas e o sistema geodésico brasileiro. A Cartografia Sistemática Nacional e a Nomenclatura.

2. Tecnologia GPS: Concepção, funcionamento e base teórica do sistema GPS Navstar: tipos de receptores, métodos de levantamentos e aplicações do sistema GPS. Levantamento de pontos, trilhas e rotas.

3. Princípios de Cartografia Analógica e Digital: Cartografia destinada ao uso em Sistemas de Informações Geográficas. Informações sobre georreferenciamento, vetorização, topologia e generalização cartográfica. Escolha de bases cartográficas para o uso em SIGs - precisões, limitações e aplicabilidades.

4. Conceituações básicas em Geoprocessamento: Modo de armazenamento de dados, tratamento dos dados e tipos de aplicativos. Associação de dados Cartográficos a Alfanuméricos. Construção de associação entre primitivas gráficas (pontos, linhas e shapes) a tabelas de dados. Montagem de SIG (Sistemas de Informações Geográficas) vetorial e matricial. Conversão de dados vetoriais em matriciais. Consultas temáticas e análises espaciais.

5. Aplicativos em Geoprocessamento: CAD, Desktop Mappings e SIG. Organização dos dados, funções e limitações dos aplicativos. Coleta e organização de dados destinados ao geoprocessamento.Topologia. Banco de dados. Análise Espacial.

6. Utilização de dados Matriciais: Imagens de satélite e ortofotos. Composição RGB, resolução espectral e espacial. Adequabilidade das escolhas em imagens de satélite.

7. Tratamento gráfico da informação geográfica: composição de mapas temáticos, tabelas e gráficos. Princípios de Semiologia Gráfica.

8. A composição de mapas temáticos. Organização de informações qualitativas e quantitativas. Organização das variáveis em escalas de medição ordinal, nominal, racional e de intervalo.

9. Potencial das técnicas de geoprocessamento: Representação de fenômenos e modelos ambientais relacionados a diversos campos de estudo. Instrumentalização de técnicas de geoprocessamento para diversas aplicações, levando em consideração os componentes do espaço geográfico.

Bibliografia sugerida

CÂMARA, Gilberto; DAVIS JÚNIOR, Clodoveu; MONTEIRO, Antônio Miguel Vieira. Introdução à ciência da geoinformação. São Paulo: INPE, 2001. Disponível em: < www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/ >

CHRISTOFOLETTI, Antônio. Modelagem de Sistemas Ambientais. São Paulo: Edgard Blucher, 1999. 236p

MARTINELLI, Marcello. Curso de cartografia temática. São Paulo: Contexto, 1991. 180p.

MOURA, Ana Clara M. A importância dos metadados no uso das geotecnologias e na difusão da Cartografia Digital. Belo Horizonte, Instituto de Geociências, 18 p. Disponível em: < www.cgp.igc.ufmg.br > - publicações - especialização - apostilas.

MOURA, Ana Clara M. Contribuições metodológicas do geoprocessamento à geografia. Belo Horizonte, Instituto de Geociências, 41 p. Disponível em: < www.cgp.igc.ufmg.br > - publicações - especialização - apostilas.

MOURA, Ana Clara M. Geoprocessamento na gestão e planejamento urbano. Belo Horizonte: Ed. da autora, 2003. 294p.

OLIVEIRA, Ceurio de. Curso de cartografia moderna. Rio de Janeiro: IBGE, 1993. 152p.

ROCHA, Cézar Henrique B. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Ed. do autor, 2000. 220 p.

TIMBÓ, Marcos Antônio. Elementos de cartografia. Belo Horizonte, Instituto de Geociências, 2001, 59 p. Disponível em: < www.cgp.igc.ufmg.br > - publicações - especialização - apostilas.

XAVIER-DA-SILVA, J. Geoprocessamento para análise ambiental. Rio de Janeiro: J. Xavier da Silva, 2001. 227 p.

> Médico Auditor

Consolidação do SUS (pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão do SUS). Gestão no SUS (Princípios constitucionais, estrutura organizacional do Ministério da Saúde, competência dos gestores, descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, controle social).

Regulação no SUS (Departamento Nacional de Auditoria (DENASUS), Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DERAC)).

Auditoria Operacional/assistencial (verificação da assistência prestada em conformidade com os processos reguladores vigentes: AIH, nova AIH, mudança de procedimento, comunicado de alteração, cirurgia múltipla, procedimentos seqüenciais, AIDS, politraumatizados. Análise dos procedimentos da tabela unificada e de seus atributos).

Auditoria analítica (importância dos sistemas de notificação do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) para o planejamento e controle do SUS).

Ética em Auditoria (Código de Ética Médica e Resolução do Conselho Federal de Medicina- CFM).

Guarda de prontuário (arquivamento de prontuários eletrônicos ou em papel).

Bibliografia sugerida

Constituição Federal/1988 (artigos 196 a 200).

Lei n. 8.080/90.

Lei n. 8.142/90.

Emenda Constitucional n. 29.

Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais - Portaria

GM/MS nº399 de 22 de fevereiro de 2006.

Manual de orientações Técnicas Sistema Hospitalar nov/2006 (obs: deste manual serão cobrados apenas os conceitos de emissão de nova AIH, mudança de procedimento e tratamento da AIDS).

Portaria GM/MS n. 321 de 08 de fevereiro de 2007.

Portaria GM/MS n. 2848 de 06 de novembro de 2007.

Portaria SAS/MS n. 421 de 23 de julho de 2007.

Código de Ética Médica e Resolução CFM n. 1.614/2001.

Resolução CFM n.1821 de 23 de novembro de 2007.

Observação: as referências bibliográficas são encontradas, na íntegra, nos seguintes sites:

www.saude.gov.br (legislação)

www.saude.gov.br/sas (publicações e legislação)

www.portalmedico.org.br

www.datasus.gov.br

> Médico Veterinário

1. Epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios.

2. Vigilância epidemiológica das doen;as veiculadas por produtos de origem animal.

3. Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal.

4. Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal.

5. Aplicação dos Programas de Boas Práticas de Produção e de Boas Práticas de Fabricação.

6. Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel.

7. Processamento tecnológico de produtos de origem animal.

8. Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle-APPCC em estabelecimentos processadores de produtos de origem animal.

9. Legislação: leis, decretos-lei, decretos, portarias, regulamentos, resoluções e instruções normativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

10. Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação.

Bibliografia sugerida

Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. 2002. 132 p. Disponível em:

< http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manualroedores.pdf >

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância Epidemiológica./Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde - 6. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6. Dengue; Doença de Chagas; Esquistossomose mansônica; Febre Amarela; Febre Maculosa Brasileira; Hantaviroses; Leishmaniose Tegumentar Americana; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária e Raiva. Disponível em:

< http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/GuiaVigEpidnovo2.pdf >

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica - Brasília: Ministério da Saúde, 2003. Disponível em:

< www.ipec.fiocruz.br/pepes/leish/Manual%20LV%20SVS%202003.pdf >

Cadernos Técnicos da Escola de Veterinária da UFMG. Belo Horizonte: EV-UFMG, v.13, 1995.

Dengue. Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor: Manual de Normas Técnicas. 3 ed., rev., = Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001. 84p. Disponível em:

< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/mandengue.pdf >

FREITAS, M. G. et al. Entomologia e Acarologia Médica e Veterinária. 4. ed. Belo Horizonte, 253p. 1978.

Manual de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana / Organização: Gerência Técnica de Doenças Transmitidas por Vetores e Antropozoonoses - Coordenação de Vigilância Epidemiológica - Centro Nacional de Epidemiologia - Fundação Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Brasília - 2000. 62p. Disponível em:

< www.ipec.fiocruz.br/pepes/leish/Manual%20LTA%20Funasa%202000.pdf >

Manual Técnico do Instituto Pasteur. Manejo de Quirópteros em Áreas Urbanas. São Paulo, 2003. Disponível em:

< www.pasteur.saude.sp.gov.br/extras/manual07.pdf >

Manual Técnico do Instituto Pasteur. Vacinação Contra a Raiva de Cães e Gatos. São Paulo, 1999. Disponível em:

< www.pasteur.saude.sp.gov.br/extras/manual03.pdf >

Manual de diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos. 2. ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2001. 120p. Disponível em:

< http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manupeconhentos.pdf >

NEVES, D. P.; MELO, A. L.; LINARDI, M. P.. Parasitologia Humana. Editora Atheneu. 11. ed. São Paulo, 2005. 494p.

Portaria n. 369/97 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Portaria n. 368/97 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Instrução Normativa n. 4/00 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Instrução Normativa n. 37/00 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Instrução Normativa n. 36/00 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Instrução Normativa n. 11/00 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Portaria n. 05/88 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Portaria n. 46/98 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Instrução Normativa n. 51/02 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instrução Normativa n. 42/99 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Ministério da Saúde. Brasília, 2002. 34p. Disponível em:

< http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pncd2002.pdf >

Regulamento Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) aprovado pelo Decreto n. 30.691/52, alterado pelos Decretos n. 1.255/62, n. 1.236/94, n. 1.812/96 e n. 2.244/97.

Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Produtos de Origem Animal: Portaria n. 146/96, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Portaria no 185/97 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Portaria n. 210/98 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Portaria n. 371/97 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

ROSENTHAL, I. Milk and dairy products. New York: VCH Publishers, 1991.

VIANA, F. C. Construção de poços rasos, cisternas e uso de cloradores por difusão. Caderno de Orientação Técnica. UFMG, Pró-Reitoria de Extensão, maio 1999. v. I.

VIANA, F. C. Tratamento simplificado de águas residuais. Caderno de Orientação Técnica, UFMG, Pró-Reitoria de Extensão, Escola de Veterinária, 1992. v. II.

> Nutricionista

1. Nutrição normal Carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade.

2. Bromatologia, Tecnologia de alimentos e controle sanitário Estudo bromatológico dos alimentos: Leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas. Propriedades físico-químicas dos alimentos. Condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos. Conservação de alimentos. Uso de aditivos em alimentos. Transmissão de doenças pelos alimentos. Intoxicações e infecções alimentares.

3. Técnica Dietética Conceito, classificação e características dos alimentos. Preparo de alimentos: processos e métodos de cocção. A pirâmide alimentar. Planejamento de cardápios. Técnica dietética e dietoterapia.

4. Administração de unidades de alimentação de nutrição Características e atividades do serviço de nutrição. Aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Planejamento, organização, coordenação e controle.

5. Nutrição em Saúde Pública Aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, Cárie dental. Indicadores, intervenções. Programas de Assistência de Saúde da Criança e da Mulher. Nutrição materno-infantil. Educação alimentar nutricional. Avaliação nutricional em coletividades. Nutrição prevenção e qualidade de vida. Alimentação equilibrada na promoção da saúde.

6. Nutrição clínica Atendimento sistematizado em nutrição. Atenção ambulatorial e domiciliar. Programa de dietoterapia em condições clínicas específicas: Doenças carenciais, Doenças metabólicas, Doenças cardiovasculares, Obesidade e Magreza, Hipertensão, Diabetes mellitus, Hepatopatias, Nefropatias, Distúrbios do trato digestório, Câncer, AIDS. Indicadores e diagnóstico do estado nutricional. Avaliação bioquímica. Avaliação nutricional individualizada. Recomendações e necessidades de nutrientes. Aconselhamento nutricional. Terapia nutricional enteral.

Bibliografia sugerida

ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.

CARUSO, L.; SIMONY, R. F.; SILVA, A. L. N. D. Dietas hospitalares: uma abordagem na prática clínica. Belo Horizonte: Atheneu, 2004.

CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.

GARCIA, E. M. Atendimento sistematizado em nutrição. São Paulo: Atheneu, 2005.

GOUVEIA, E. L. C. Nutrição: Saúde e comunidade. 2.ed. Rio de Janeiro: 1999.

MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause: alimentos, nutrição e dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Rocca, 2005.

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5.ed. rev. Barueri: Manole, 2002.

ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2005.

TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2006.

> Pedagogo

1. Políticas públicas: fundamentos.

2. Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de políticas, projetos e ações públicas.

3. Métodos e técnicas de trabalho em programas, projetos e serviços públicos.

4. Interação e mediação pública.

5. Cidadania e autonomia: uma construção.

6. Iniciativa, eficácia e efetividade no serviço público.

7. Treinamento e desenvolvimento de pessoas e equipes.

Bibliografia sugerida

COVEY, Stephen. Os sete hábitos das pessoas muito eficazes. São Paulo: Best Seller, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

LENCIONI, Patrick. Os cinco desafios das equipes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003, p. 167- 202.

MACIAN, Leda Massari. Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos. São Paulo: EPU, 1987.

MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Administração de projetos: como transformar idéias em resultados. São Paulo: Atlas, 2007.

PAULA, Ana Paula Paes. Por uma nova administração pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. Caps. 6, 7 e 8. p. 117 a 180.

PEREIRA, José Matias. Manual de gestão pública contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007.

VALENÇA, Antônio Carlos. Mediação: método de investigação apreciativa da ação-na-ação - Teoria e prática de consultoria reflexiva. Recife: Bagaço, 2007. Capítulos 7, 8 e 9.

> Professor de Educação Infantil e Séries Finais do Ensino Fundamental

LÍNGUA PORTUGUESA

1. O ensino da língua portuguesa na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental: discussões atuais (linguagem, língua, interação e enunciação).

2. Língua falada e escrita (oralidade e escrita).

3. Prática da leitura: alfabetização; alfabetização e letramento; objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipos, suportes e gêneros textuais).

4. Prática de produção de texto: condições de produção; finalidade da produção de texto; revisão de texto.

5. Análise e reflexão sobre a língua (conhecimentos lingüísticos).

6. Literatura na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.

7. Avaliação e auto-avaliação nas práticas de leitura e produção de texto.

Bibliografia sugerida

ADAMS, Marylin Jager; FOORMAN, Bárbara R.; LUNDBERG, Ingvar; BEELER, Terri. Consciência fonológica em crianças pequenas. Porto Alegre: Artmed, 2006.

AGUIAR, V. T. (Org). Era uma vez... na escola - Formando educadores para formar leitores. Belo Horizonte: Formato, 2001.

ALVARENGA, D. Variações ortográficas. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Pró Letramento. Alfabetização e Linguagem. MEC. 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília, 2007.

FAE/CEALE/SEEMG, Coleção Orientações para o Ciclo Inicial de Alfabetização: cadernos do CEALE - 2 e 3. Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 2003.

MARCUSCHI, Luiz Antonio. A questão

DO SUPORTE DOS GÊNEROS TEXTUAIS. UFPE/CNPq - 2003) Disponível em: < lamarcuschi@uol.com.br >

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento - Caminhos e descaminhos. Revista Pátio. Porto Alegre: Artmed, n. 29. Fev/Abr. 2004

HISTÓRIA

1. História, histografia e iconografia.

2. O saber histórico escolar e sua importância social.

3. Concepção do ensino de história.

4. Tempo histórico: a relação tempo/espaço - orientações didáticas.

5. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesias, textos jornalísticos, histórias em quadrinhos etc. jogos, músicas, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como entrevistas e telejornalismo).

6. A avaliação em História.

Bibliografia sugerida

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

PENTEADO, Heloisa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: 1990.

DUTRA, Soraia F. O ensino de história para crianças Dimensão: Belo Horizonte: Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v.6, n.31 p.61-69, jan/fev/2000.

GEOGRAFIA

1. Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica).

2. Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana.

3. O estudo da paisagem local (o lugar e a paisagem, natureza, transformação e conservação)

4. Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais.

5. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos e experiências, mapas, maquetes, jogos, leitura e produção de textos.

6. A avaliação em Geografia.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (Org.). Ensino de geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

PENTEADO, Heloisa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: 1990.

MATEMÁTICA

1. A matemática na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental: tendências atuais.

A aprendizagem significativa e a construção do conhecimento matemático.

A resolução de problemas e processo ensino/aprendizagem da Matemática

2. Alfabetização matemática:

O pensamento lógico-matemático e a construção do número.

As primeiras escritas numéricas.

3. Número e numeração; leitura, escrita, composição e decomposição de números, estruturas; características e princípios do sistema de numeração decimal.

4. Operação com números naturais; abordagem metodológica dos diferentes significados da adição, subtração, multiplicação e divisão; processos operatórios e propriedades;

5. Números racionais representados sob a forma de fração e decimal: os diferentes significados das frações, relação entre representações fracionárias e decimais de um mesmo número racional; adição e subtração; cálculo simples de porcentagem.

6. Geometria: construção do espaço tridimensional; figuras bidimensionais e tridimensionais e seus elementos, propriedades das figuras; ângulos.

7. Grandezas e medidas construção dos conceitos de grandeza e de medida a partir da prática com unidades não padronizadas; medidas de comprimento, capacidade e massa; unidade fundamental, múltiplos e submúltiplos de cada grupo; cálculo do perímetro; superfície, área e volume; medidas de tempo e valor.

8. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos; identificação das possíveis maneiras de combinar elementos de uma coleção.

9. Avaliação em matemática.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

CARRAHER, T. N. Aprender pensando. São Paulo: Vozes, 1984.

DANTE, Luiz Alberto. Matemática: vivência e construção. São Paulo: Ática, 2001. V. 1, 2 3, e 4.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação: Guia Curricular de Matemática. Ciclo Básico de Alfabetização/ Ensino Fundamental. v.1-2. Belo Horizonte: SEE/MG, 1997

TOLEDO. Marília, TOLEDO, Mauro. Didática da matemática. São Paulo: FTD, 1997. Coleção conteúdo & metodologia.

CIÊNCIAS

1. A importância e os objetos do ensino de ciências na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

2. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências.

3. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências.

4. O papel da experimentação no ensino de ciências.

5. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nas séries iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia.

6. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; recursos tecnológicos; Terra e Universo.

7. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual.

8. Avaliação em ciências.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e10. Brasília, MEC/SEF, 1997

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Parâmetros em ação. 1o e 2o ciclos. MEC.1999.

WEISSMANN, Hilda. (Org.) - Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998.

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Ciências

1. Compreensão do conceito de interdisciplinaridade e de exemplos de abordagens interdisciplinas em Ciências no ensino fundamental.

2. Compreensão das Ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea.

3. O papel da experimentação no ensino de Ciências.

4. Avaliação da Aprendizagem.

5. Corpo humano e Saúde: Sistemas do Corpo Humano e suas Integrações; Funções de Nutrição no Corpo Humano; Doenças Infecciosas e Parasitárias; Saúde Preventiva; Reprodução Humana; Características e ação hormonal; Métodos Contraceptivos; Mudanças na Adolescência; Sistema nervoso e suas funções no organismo; Luz, visão e a estrutura do olho humano; Produção e percepção de sons;

6. Modelos da Ciência: A Terra no Espaço; Aplicação dos conceitos de Força e Inércia na compreensão do modelo heliocêntrico; Modelo Cinético Molecular da matéria (estados da matéria e transições de estado, interpretação microscópica da temperatura, dilatação de um corpo sob aquecimento); Modelo Atômico (distribuição da massa e da carga elétrica no átomo, número atômico e conceito de elemento químico).

7. Transformação, transferência e conservação da Energia: Obtenção de Energia pelos Seres Vivos (fotossíntese, respiração celular e fermentação); Processos de produção de Energia Elétrica e seus impactos ambientais; Temperatura, Calor e Equilíbrio Térmico; Regulação de Temperatura nos Seres Vivos; Eletricidade em Nossas Casas.

8. Materiais, suas Propriedades e transformações: Reações Químicas (ocorrência, identificação e representação); Propriedades e composição do ar; Reciclagem e Preservação Ambiental; Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana; Ciclo do carbono e efeito estufa.

9. Ambiente e vida: Vida nos Ecossistemas Brasileiros; Teia Alimentar e Decomposição; Impactos Ambientais das atividades humanas; Processos de Extinção e Biodiversidade; Solos: formação, fertilidade e conservação; Técnicas de Conservação dos Solos; Ação de Microrganismos na Produção de Alguns Alimentos; Ação de Microrganismos na Ciclagem de Materiais; Disponibilidade e Qualidade de Água; Doenças de Veiculação Hídrica.

10. Evolução dos Seres Vivos: Fósseis como Evidências da Evolução; Teoria da Seleção Natural; Adaptações Reprodutivas dos Seres Vivos; Características Hereditárias e Influências do Ambiente; Conceito de Biotecnologia.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998. 10 v. 5a a 8a séries. Conteúdo: Ciências naturais.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Avaliação no ensino de ciências. Revista Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, Janeiro/Fevereiro 2006.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Por um currículo de Ciências para as necessidades de nosso tempo. Revista Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, maio/junho 2003.

GRUPO APEC: Ação e Pesquisa no Ensino de Ciências. Coleção Construindo Consciências. 4 Volumes. Editora Scipione, 2008.

LIMA, M.E.C.C; BRAGA, S.A M.; AGUIAR JUNIOR, O. Aprender ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. 2 volumes: livro do aluno e livro do Professor.

MÁXIMO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Física: Volume único. Editora Scipione, 2007

MORTIMER, E.F.; MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. Editora Scipione.

NARDI, R. e CARVALHO, A. M. P. Um estudo sobre a evolução das noções de estudantes sobre espaço, forma e força gravitacional do planeta terra. Investigações em Ensino de Ciências, Vol. 1, n. 2, agosto de 1996. Disponível em: < www.if.ufrgs.br/public/ensino/ >

PAULA, Helder de Figueiredo. Experimentos e experiências. Presença Pedagógica. v 10 n. 60. 2004.

SANTOS S. Evolução Biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002

SEE/MG. CBC de Ciências. Educação Básica, 2006 (disponibilizado no CRV: Centro de Referência Virtual do Professor no site: www.educacao.mg.gov.br).

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Educação Física

1. Aspectos históricos da Educação Física Escolar.

2. A Educação Física: concepções; teorias pedagógicas; especificidade da prática pedagógica.

3. Educação Física e cultura: Os significados do corpo na cultura e as implicações para a Educação Física.

4. A Educação Física e o trato com as diferenças.

5. Lazer e Educação Física: dimensões educacionais.

6. Os ordenamentos legais e suas implicações para o ensino da Educação Física: Lei de Diretrizes e Bases - (LDB).

7. Metodologia do Ensino da Educação Física: abordagens metodológicas dos conteúdos: jogo, esporte, dança, ginástica, capoeira, corpo.

8. Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.

Bibliografia sugerida

BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas de Educação Física. Caderno Cedes 48. Corpo e Educação, 1999. p. 69-88.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 10.328, de 12 de dezembro de 2001. Altera a redação do art. 26, § 3o, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 10.793, de 1o de dezembro de 2003. Altera a redação do art. 26 § 3o e o art. 92 da Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

DAOLIO, Jocimar. Cultura, educação física e futebol. 2. ed. São Paulo: Campinas: Unicamp, 2003.

DARIDO, Suraya Cristina e RANGEL, Irene C. Andrade. Educação física na escola: implicações para prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

KUNZ, Elenor (Org.). Didática da educação física 1. Ijuí: Ed. Unijuí, 1998.

KUNZ, Elenor (Org.). Didática da educação física 2. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.

KUNZ, Elenor (Org.). Didática da educação física 3. Ijuí: Ed. Unijuí, 2003.

KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógico do esporte. Ijuí. Unijuí,1994.

SOARES, Carmem Lúcia. Educação física: conhecimento e especificidade. Disponível em: < www.usp.br/eef/rpef/supl2/supln2p6.pdf >

WERNECK, Christianne Luce Gomes e ISAYAMA, Hélder Ferreira. Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental -Educação Artística

1. Arte Educação no Brasil: percurso histórico.

2. Tendências recentes do Ensino de Arte na Escola Fundamental e Média.

3. Planejamento e Avaliação em Arte Educação.

4. Situações Didáticas: a relação entre objetivos, conteúdos e procedimentos.

5. Elementos da linguagem Visual

6. História da arte

7. Elementos da linguagem Musical

8. História da música

9. Elementos da linguagem Teatral

10. História do teatro.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Ana Mae. Arte educação no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1986.

BARBOSA, Ana Mãe. A imagem no ensino da Arte. Porto Alegre: Perspectiva, 1991.

BRASIL, SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais: ARTE. Brasília, MEC,1998.

ARNHEIM, R. Intuição e intelecto na Arte. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

ARGAN, G. C. Arte moderna: do Iluminismo aos movimentos Contemporâneos. São Paulo Cia das Letras, 1993.

FERRAZ, M. Heloisa C.T. & FUSARI, M. F. De R. Metodologia do ensino da arte. São Paulo: Cortez, 1991.

BENNET, R. Elementos básicos da linguagem musical. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BENNET, R. Uma breve história da música. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

GAINZA, Violeta H. de. Estudos de psicopedagogia musical. São Paulo: Summus, 1988.

BERTHOLD, M. História mundial do teatro. São Paulo: Perspectiva, 2000

BOAL, Augusto. Jogos para atores e não atores. Ed. Civilização Brasileira SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. MEC, SEF, 1998. 10 v. Conteúdo: v. 6 - Arte.

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental -Ensino Religioso

1. Ensino religioso e identidade Aspectos legais e epistemológicos. Identidade em questão. Formação docente.

2. Ensino religioso e temas fundamentais O Fenômeno religioso. A linguagem. Ética. Narrativas Sagradas.

3. Temas contemporâneos no ensino religioso Realidade das religiões no Brasil (Censo do IBGE). Sincretismo religioso. Diálogo inter-religioso. Ecumenismo.

Bibliografia sugerida

FERREIRA, Amauri Carlos. Ensino religioso nas fronteiras da ética: subsídios Pedagógicos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

FIGUEIREDO, Anisia. Ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.

FIGUEIREDO, Anisia. O ensino religioso no Brasil: tendências, conquistas e perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1996.

OLIVEIRA, Lilian Black et al. Ensino religioso no ensino fundamental. São Paulo Cortez, 2007.

PASSOS, João Décio. Ensino religioso: construção de uma Proposta. São Paulo: Paulinas (Coleção temas do ensino religioso), 2007.

SILVA, Valmor da (Org.). Ensino religioso educação centrada na vida. Subsidio para formação de professores. São Paulo: Paulus, 2004.

TEIXEIRA, Faustino & MENEZES, Renata. As religiões no Brasil: continuidades e rupturas. Petrópolis: Vozes, 2006.

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Geografia

1. As práticas socioespaciais na Amazônia, a ordem territorial das corporações e os ecossistemas na era do biopoder.

2. O espaço geográfico e categorias geográficas no Ensino Fundamental: um debate das correntes teórico-metodológicas da renovação da Geografia.

3. Documentos de leitura do espaço geográfico em sua representação e sua importância na Educação Básica.

4. Usos do território brasileiro: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional.

5. A dimensão espacial dos fenômenos migratórios: uma reestruturação urbana mundial.

6. Natureza, energia, matriz energética e recursos minerais nas discussões ambientais da Educação Básica.

7. As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos nos debates de sustentabilidade: a água, o aquecimento global e as florestas

8. O campo e a cidade: o mundo rural e desafios urbanos.

9. A produção do espaço globalizado, as transnacionais, as zonas de livre comércio, os circuitos mundiais, as redes e os fluxos.

10. A ordem internacional e os conflitos, fronteiras, redes legais e ilegais e território.

Bibliografia sugerida

BRASIL Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. PCN, Brasília MEC/SEF, 1998.

CARLOS, Ana Fani (Org.). Dilemas urbanos. São Paulo: Contexto, 2003.

CLARK, Robin T. O atlas da água. São Paulo: Publifolha, 2005

Estudos Avançados/ Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos avançados. Dossiê Energia. Volume 21- Número 59;Jan/abril 2007- São Paulo:IEA,2007. Integrante da Scielo (Scientific Eletronic Library on line)

GONÇALVES, Carlos Valter Porto. Da geografia às geo-grafias: Um Mundo Em Busca de Novas Territorialidades. Disponível em: http://ivairr.sites.uol.com.br/carloswalter1.htm. Acesso em 30/06/08.

MARTINELLI, Marcelo. Mapas de geografia: cartografia temática. São Paulo, Contexto, 2006. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

Sites:

www.igeo.ufrj.br/fronteiras/publicacoes.htm

http://diplo.uol.com.br/

www.clubemundo.com.br/

www.agb.org.br/

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - História

1. A História como disciplina escolar: as relações entre saber histórico e saber histórico escolar

2. O ensino de História nos anos finais do Ensino Fundamental: funções sociais, objetivos gerais e competências cognitivas

3. Currículos de História para os anos finais do Ensino Fundamental: tendências contemporâneas para seleção e organização de conteúdos

4. Teoria, metodologia e ensino-aprendizagem de História: conceitos, procedimentos metodológicos e materiais didáticos

5. Abordagens didáticas de conteúdos específicos de História nos anos finais do Ensino Fundamental

6. Conteúdos específicos de historiografia: panorama de história do Brasil e história contemporânea

Bibliografia sugerida

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortes, 2004. (Coleção Docência em Formação. Série Ensino Fundamental). 408 p. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: História. Brasília: MEC / SEF, 1998. 108 p. Disponível em: < (http://portal .mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn 5a8 historia.pdf) >

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. 324 p.

KARNAL, Leandro (Org.). 2. ed. História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2004. 216 p.

REIS FILHO, Daniel Aarão; FERREIRA, Jorge, ZENHA, Celeste (Orgs.). O século XX: o tempo das dúvidas - do declínio das utopias às globalizações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Informática

1. Lógica matemática: Proposições. Conectivos. Operações lógicas sobre proposições. Tabelas-verdade. Tautologias. Contradições. Contingências. Implicação lógica. Equivalência lógica. Álgebra das proposições.

2. Arquitetura de computadores: Sistemas numéricos. Aritmética binária: ponto fixo e ponto flutuante. Organização de computadores: memórias, unidade central de processamento, unidades de entrada e unidades de saída.

3. Técnicas de programação: Desenvolvimento de algoritmos e programas de computador. Metodologias, técnicas e ferramentas de programação de computadores.

4. Sistemas operacionais: O histórico, o conceito e os tipos de sistemas operacionais. A estrutura de sistemas operacionais. Gerenciamento de arquivos. Gerenciamento de dispositivos de entrada/saída.

5. Redes de computadores: Evolução das redes de computadores. Organização das redes de computadores. O modelo OSI e a arquitetura TCP/IP. Redes Locais. Projeto de Redes. Redes de longa distância. Equipamentos de conectividade. Protocolos de transporte TCP e UDP.

6. Processo de desenvolvimento de software: Histórico da produção de software e a origem e os objetivos da Engenharia de Software. O processo de software e o produto de software. Ciclo de vida de sistemas e seus paradigmas.

Bibliografia sugerida

PRESSMAN, R. S. Engenharia de software. 5. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2002.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. 2. ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2003.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

TANENBAUM, Andrew S. Organização estruturada de computadores. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001.

GERSTING, Judith L. Fundamentos matemáticos para a ciência da computação. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2000.

YOURDON, E. Análise estruturada moderna. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

MIZRAHI, Victorine Viviane. Treinamento em linguagem C++. Módulos 1 e 2. Rio de Janeiro: MacGraw-Hill, 1995.

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental -Língua Inglesa

Dimensão sociointeracional da aprendizagem. Estratégias de aprendizagem e autonomia. Múltiplas inteligências. Abordagem colaborativa de aprendizagem. Conhecimento sobre textos (organização textual): Domínios discursivos; Gêneros textuais; Tipos de texto. Conhecimento léxico-gramatical. Leitura e produção textual via abordagem gêneros textuais. Uso das novas tecnologias

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua estrangeira / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcnestrangeira.pdf. Acesso em: 30 jun. 2008.

CRISTOVÃO, V. L. L.; DURÃO, A. B. A.; NASCIMENTO, E.L.; SANTOS, S. A. M. Cartas de pedido de conselho: da descrição de uma prática de linguagem a um objeto de ensino (Advice letters: from language practice to didactic activity). Linguagem e Ensino. Vol. 9, No. 1, 2006. p. 41-76. Disponível em: http://rle.ucpel.tche.br/php/edicoes/v9n1/veraadjaelvirasimone.pdf. Acesso em: 30 jun. 2008.

FIGUEIREDO, F. J. Q. A aprendizagem colaborativa de línguas: algumas considerações conceituais e terminológicas. In: FIGUEIREDO, F. J. Q. A (Org.). A aprendizagem colaborativa de línguas. Goiânia: UFG, 2006, p. 11-45.

GARDNER, H. Multiple Intelligences. In: New Horizons for Learning. Disponível em: www.newhorizons.org/strategies/mi/frontmi.htm> Acesso em: 30 jun. 2008.

KOCH, I. V. e ELIAS V. M. Ler e Compreender os Sentidos do Texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MURPHY, R. English Grammar in Use. 2nd ed., Cambridge: CUP, 1994. (Ou qualquer outra gramática de nível intermediário ou avançado.)

OXFORD, R. Language Learning Strategies: An Update. ERIC Digest. Disponível em www.ericdigests.org/1995-2/update.htm. Acesso em: 30 jun. 2008.

PAIVA, V. L. M. O. (Org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. 2. ed. São Paulo: Pontes, 2007.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Proposta Curricular CBC: Língua Estrangeira - Fundamental - 5ª a 8ª . Disponível em: http://www.educacao.mg.gov.br/. (Centro de Referência do Professor). Acesso em: 30 jun. 2008.

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa

O objeto de ensino de Língua Portuguesa: perspectiva epistemológica contemporânea e suas concepções básicas.

Língua e Linguagem. A linguagem verbal e suas modalidades. Língua falada e escrita. Variedade Lingüística. Gramática e ensino frente às diferentes práticas sociais da cultura letrada.

Sujeito, Enunciação e Discurso. Vozes do texto, modalização e argumentatividade. Seleção lexical e intertextualidade.

Gêneros textuais, Tipologia Textual e Domínio Discursivo: contexto de produção, de circulação e de produção textual.

Texto ,Textual idade, Textual ização e Retextual ização (aspectos discursivos, textuais, semânticos e lingüísticos)

Tematização e Textualização dos discursos: narrativo, argumentativo, expositivo, de relato, descritivo e injuntivo (organização temática, fases ou etapas, estratégias de ordenação temporal, mecanismos de coesão nominal e de coesão verbal, recursos lingüísticos)

Interação Literária: o texto ficcional e não ficcional. O texto literário poético e o texto literário narrativo. A Literatura para crianças e jovens. Outras manifestações em linguagem artística. Estratégias de letramento literário e não-literário. O papel das instâncias mediadoras da leitura no processo de formação do leitor e do produtor de texto.

Avaliação do processo de ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa

Bibliografia sugerida

ANTUNES, Irandé. Aula de português: encontro e interação. São Paulo: Parábola, 2003.

BAGNO, Marcos. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. 2 ed. São Paulo: Loyola, 1999.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRONCKART, Jean-Paul. Atividades de linguagem, textos e discursos - por um interacionismo sócio-discursivo. São Paulo: Educ, 1999.

COSTA VAL, Maria da Graça. A gramática do texto, no texto. Revista de estudos da linguagem, Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, v.10, n.2, p. 107-134, jul./dez. 2002.

COSTA VAL, Maria da Graça. Texto, textualidade e textualização. IN: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA, Rony F.; ZANCHETTA JR. (Orgs.), Juvenal. Pedagogia cidadã: cadernos de formação: Língua Portuguesa. v. 1. São Paulo: UNESP, Pró-Reitoria de Graduação, 2004. COSSON, Rildo. Letramento literário: teoria e prática. São Paulo: Contexto, 2006.

DIONÍSIO, A., MACHADO, A. R., BEZERRA, M. A. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna. 2002.

INGEDORE, V. Koch e Vanda Mª Elias. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: processos de retextualização. Recife: UFP, 1996. MINAS GERAIS. Conteúdo Básico Comum: Ensino Fundamental Língua Portuguesa. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema crv/index.asp?id projeto=27&id objeto=38884&tipo= ob&cp=C1 3828&cb=&n1 =&n2=Conteúdo%20Básico%20Comum%20-%20CBC&n3=Fundamental%20-%205ª%20a%208ª&n4=Língua%20Portuguesa&b=s > Acesso em: 3 jul. 2008.

PAULINO, Graça et al. Tipos de texto, modos de leitura. Belo Horizonte: Formato, 2001.

ROJO, Roxane. (org). A prática de linguagem em sala de aula: praticando os PCNs. São Paulo: EDUC, Campinas: Mercado de Letras, 2000.

SOLÉ, I. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1999

VEIRA, Silvana Pessôa de. Sujeito, tempo e espaço ficcionais: Introdução à teoria da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

RICARDO-BORTONI, Stella Maris. Educação em língua materna: a sociolingüística na sala de aula. São Paulo: Parábola, 2004.

ROJO, Roxane, BATISTA, A. Augusto. Livro didático de Língua Portuguesa: letramento e cultura da escrita. Campinas: Mercado de Letras, 2003.

> Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Matemática

Será avaliado o domínio do candidato sobre os conteúdos programáticos relacionados a seguir, bem como, a sua capacidade de analisar e interpretar situações contextualizadas ou não, de raciocinar a partir de informações dadas e de articular, entre si, esses conteúdos.

1. Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais.

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação. Localização e representação de números na reta numérica.

Propriedades específicas de cada um desses conjuntos:

Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo divisor comum, algoritmo da divisão de Euclides.

Racionais: representação decimal e fracionária.

Reais: representação decimal.

2. Razões e proporções: Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e regra de três composta. Porcentagem.

3. Matemática Financeira: Juros. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo de prestações no regime de juros compostos.

4. Cálculo algébrico: Operações com expressões algébricas. Produtos notáveis. Operações com polinômios. Fatoração.

5. Contagem e probabilidade: Princípio multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações sem repetição. Cálculo de probabilidade.

6. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de tabelas e gráficos. Média aritmética e ponderada.

7. Funções: Função do primeiro grau: Zero da função, variação de sinais, gráfico. Função do segundo grau: Zeros da função, variação de sinais, gráfico, ponto de máximo e de mínimo. Função exponencial: Propriedades e representação gráfica.

8. Equações e inequações: Equações do primeiro grau, equações do segundo grau e equações dadas por produto de fatores de primeiro e de segundo graus. Inequações do primeiro grau, inequações do segundo grau e inequações produto e quociente.

9. Sistema de equações lineares em duas e três variáveis. Soluções de um sistema de equações lineares. Discussão de um sistema de equações lineares.

10. Geometria plana: Congruência de triângulos. Semelhança de triângulos. Teorema de Pitágoras. Perímetros e áreas de figuras planas. Trigonometria no triângulo retângulo: Relações entre o seno, cosseno e a tangente de um ângulo agudo.

11. Geometria espacial: Posição relativa de retas no espaço. Posição relativa de retas planos no espaço. Posição relativa de planos no espaço. Cálculo de áreas e de volumes de blocos retangulares.

Bibliografia sugerida

Textos do Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP:

Apostila 01 - Divisibilidade e Números Inteiros.

Apostila 02 - Métodos de Contagem e Probabilidade.

Esses textos podem ser baixados da página www.obmep.org.br/, selecionando nesta página o link Programa de Iniciação Científica e, em seguida, Apostilas do Programa.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática (5ª a 8ª séries). Brasília: MEC/SEF, 1998.

DOLCE, Osvaldo. Fundamentos de matemática elementar. Geometria Plana. São Paulo; Atual, 2005, v. 9.

DOLCE, Osvaldo. Fundamentos de matemática elementar. Geometria Espacial. São Paulo: Atual, 2005, v. 10.

IEZZI, Gelson e MURAKAMI, Carlos. Fundamentos de matemática elementar. Geometria Espacial. São Paulo: Atual, 2004, v. 1.

IEZZI, Gelson e DEGENSZAJN, David. Fundamentos de matemática elementar. Matemática Comercial/Financeira/Estatística. São Paulo: Atual, 2004, v. 11.

IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar. Trigonometria. São Paulo: Atual, 2004, v. 3.

LIMA, Elon Lages e outros. A matemática do ensino médio. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), 1998, v. 1, 2, 3.

> Psicólogo Clínico

A atuação do Psicólogo e o Novo Código de Ética Profissional;

Psicopatologia: conceituação; critérios de normalidade; bases para o diagnostico psicopatológico. Distúrbios psíquicos e desvios de comportamento social.

Alterações das funções psíquicas: percepção, orientação, memória, atenção, consciência, afetividade, vontade, pensamento, linguagem, identidade, personalidade e inteligência; Síndromes psiquiátricas;

Diagnóstico psicológico: fundamentos e passos do processo psicodiagnóstico; testes e técnicas de avaliação psicológica (tipos, aplicação, interpretação, análise, finalidades);

Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidades / aplicação;

Elaboração de laudos psicológicos, pareceres e encaminhamentos: comunicação dos resultados do psicodiagnóstico.

Principais Abordagens Psicoterápicas e suas aplicações: as principais psicoterapias - fundamentos teóricos, técnicas, indicações e contra-indicações. A Psicoterapia individual breve de orientação psicanalítica: a técnica, o tratamento, recursos terapêuticos, indicações, resultados e limitações.

Atendimento psicológico individual e grupal;

Princípios gerais das grupoterapias: conceituação de grupo; modalidades grupais; fenômenos do campo grupal. As grupoterapias; o grupo terapêutico de base analítica. Estatuto da criança e do adolescente;

Psicopatologia da infância e da adolescência.

Bibliografia sugerida

BRAIER, E. A. Psicoterapia breve de orientação psicanalítica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico V.5 ed revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

OCAMPO, M. L. S. O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas. 10 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

ZIMERMAN, D. E. Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FIRST, Michael; FRANCES, Allen; PINCUS, Harold A. Manual de diagnóstico diferencial do DSM-IV-TR. Porto Alegre: Artmed. 2004.

CORDIOLI, Aristides V. & cols. Psicoterapias: abordagens atuais, 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed, 2000.

Novo Código de Ética Profissional. Disponível em: < www.pol.org.br/legislacao/index.cfm - versão de 17/08/2005 >

Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: < www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm >

MILLER, William. R., ROLLNICK, Stephen. Entrevista motivacional: preparando as pessoas para a mudança de comportamentos adictivos. Porto Alegre: Artmed, 2001

HOLMES, Davis S. Psicologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1997.

> Psicólogo Educacional

Atuação do Psicólogo Educacional no planejamento e execução de atividades na área educacional:

Diagnóstico psicopedagógico e orientação familiar

Dificuldades de aprendizagem e fracasso escolar

Elaboração de laudos e pareceres pertinentes à área

Ensino especial: apoio psicopedagógico de necessidades especiais Ética profissional

Fundamentos da prática em psicologia escolar: desenvolvimento/aprendizagem Interações sociais e o contexto escolar

Psicoterapia de problemas específicos na escola

Bibliografia sugerida

ALENCAR, E. S. Novas contribuições da psicologia aos processos de ensino e aprendizagem. São Paulo: Cortez, 1992.

ALMEIDA, S. F. C. (1999). O psicólogo no cotidiano da escola: re-significando a atuação profissional. Em R. S. L. Guzzo (Org.). Psicologia Escolar: LDB e educação hoje. Campinas: Editora Alínea.

CIASCA. Sylvia Maria. (Org.) Distúrbios de aprendizagem: proposta de avaliação interdisciplinar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

Código de Ética Profissional do psicólogo: www.crpsp.org.br/aorien/codigo/frcodigoeticanew.htm

FONSECA, V. Introdução às dificuldades de aprendizagem. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

FONSECA, Vitor da. Educação especial. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.

MOREIRA, M. H. C. Possibilidades e limites do psicólogo educacional. Em Drawin, C. R. (Org.) Psicologia possíveis olhares outros fazeres. Conselho Regional de Psicologia. 4a região. BH. 1992. p. 107-138.

Pain S. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas; 1990.

Publicação: Profissão Psicólogo Legislação e Resoluções para a prática profissional. Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais de Psicologia. Número 01. 2003

> Psicólogo Social

Metodologia de pesquisa

Instituições, análise institucional - principais abordagens

Processos de subjetivação do homem contemporâneo

Psicologia Social Aplicada

Psicologia Comunitária

Psicologia do trabalho

Psicologia social e saúde

Psicologia social e políticas públicas municipais

Bibliografia sugerida

BOURDIEU, P. (Org.) A miséria do mundo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 587-93.

BRANDÃO, C.R. Repensando a pesquisa participante. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.

CLOT, Yves. A função psicológica do trabalho. Petrópolis: Vozes, 2006.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho. 4. ed. São Paulo. Cortez, 1991.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

GUARESCHI, N. & BRUSCHI, M.E. (Orgs.) Psicologia social nos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2003.

MAIOLINO, Ana Lúcia Gonçalves; SILVA, Alessandra Moraes da; SOUZA, Daniela da Cunha et al. O uso do solo urbano: históricas desigualdades, novas leis e algumas percepções de moradores da favela da Rocinha. Estud. pesqui. psicol., dez. 2007, vol.7, n. 2, p.0-0. ISSN 1808-4281.

MARIANO, Maria do Socorro Sales e MUNIZ, Hélder Pordeus. Trabalho docente e saúde: o caso dos professores da segunda fase do ensino fundamental. Estud. pesqui. psicol., jun. 2006, vol. 6, no.1, p.76-88. ISSN 1808-4281.

OZORIO, Lúcia. Perspectivas da pesquisa comunitária: comunidade como práxis e seus diálogos com as histórias orais de vida. Estud. pesqui. psicol., jun. 2007, vol.7, no.1, p.0-0. ISSN 1808-4281.

PEREIRA, William Cesar Castilho. Movimento institucionalista: principais abordagens. Estud. pesqui. psicol., jun. 2007, vol.7, n.1, p.0-0. ISSN 1808-4281.

> Terapeuta Ocupacional

1. Análise de atividades e os recursos terapêuticos em Terapia Ocupacional.

2. Avaliação em Terapia Ocupacional: os instrumentos e sua aplicabilidade.

3. A Terapia Ocupacional e a educação infantil: a inclusão do deficiente na instituição de educação.

4. Tratamento das disfunções ortopédicas, traumatológicas, reumatológicas, neurológicas e dos pacientes com queimaduras.

5. Órteses e adaptações: noções básicas, indicações e contra-indicações em situações diversas.

6. A Terapia Ocupacional e a Saúde do Trabalhador.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referêncial curricular nacional para a educação infantil. Volumes 1 e 2. Brasília: MEC/SEF, 1987.

EDELSTEIN, E. Joan; BRUCKNER, Jan. Órteses: abordagem clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

FREITAS, Paula Pardini. Reabilitação da mão. São Paulo: Atheneu, 2005.

LANCMAN, Selma. Saúde, trabalho e terapia ocupacional. São Paulo: Roca, 2004.

NEISTADT, Maureen E.; CREPEAU, Elizabeth Blesedell. Willard & Spackman: terapia ocupacional. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

Organização Mundial de Saúde. Classificação Internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: EDUSP, 2001.

REZENDE, Márcia. Contribuições da Terapia Ocupacional na Instituição de Educação infantil. In: CARVALHO, A. ETALII. Brincar(ES). Belo Horizonte: UFMG, 2005.

REZENDE, Márcia. O brincar sob a perspectiva da Terapia Ocupacional. In: CARVALHO, A. ETALI I. Brincar(ES). Belo Horizonte: U FMG, 2005.

ROCHA, Eucenir Fredini. Reabilitação de pessoas com deficiência. São Paulo: Roca, 2004.

TROMBLY, Catherine A.; RADOMSKI, Mary Vining. Terapia ocupacional para disfunções físicas. 5. ed. São Paulo: Santos, 2005.

> Turismólogo

1.A Gestão Estratégica do Turismo

2.Turismo e Organização Territorial

3.Analise Estrutural do Turismo

4.Planejamento do Turismo com Base Local

5.Polós e Circuitos Turísticos

6.A Política Nacional de Turismo e Projetos Estruturantes

7.Marketing Turístico

8.Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

9.Patrimônio Cultural e Turismo

Bibliografia sugerida

HALL, M. Planejamento turístico: política, processos e relacionamento. São Paulo: Contexto, 2001

THOMAZI, S. Cluster de turismo. São Paulo: Aleph, 2006.

CRUZ, R. C. A. Geografia do turismo de lugares e pseudolugares. São Paulo: Roca, 2007.

BENI, M. C. Análise estrutural do turismo. São Paulo: Senac, 2007.

BARRETO, M. Planejamento responsável do turismo. Campinas: Papirus, 2005.

CRUZ, R. C. A. Política de turismo e território. São Paulo: Contexto, 2000.

BENI, M. C. Política e planejamento do turismo no Brasil. São Paulo: Aleph, 2006.

COBRA, M. Marketing de turismo. São Paulo: Cobra, 2001.

SIMÃO, M. C. R. Preservação do patrimônio cultural em Cidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

MATHEUS, C. E. Educação ambiental para o turismo sustentável: vivências integradas e outras estratégias metodológicas. ed. Rima.

TRIGO, L. G. Análises regionais e globais do turismo brasileiro. São Paulo: Roca, 2005.

ANEXO III

CARGO: Auxiliar de Creche

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a cuidar das crianças de zero a dois anos acolhidas pelas creches.

PRÉ-REQUISITO: Ensino Fundamental Completo (1a a 8a séries).

CARGO: Agente de Compras

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar tarefas administrativas que envolvam as rotinas de compras de materiais, bens e equipamentos e a contratação de serviços, observando a legislação vigente, acompanhando o processo de licitação, compra e contratação, até sua liquidação.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso Técnico de nível médio em Administração ou Contabilidade. Outros requisitos: domínio da legislação em sua área de atuação, notadamente da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993; do Decreto-Lei n. 200, de 1967; da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000; e da Lei Orgânica do Município, além de conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Agente Municipal de Trânsito

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar tarefas referentes ao controle e à fiscalização do trânsito urbano, dirigindo o tráfego e fazendo cumprir o Código Nacional de Trânsito, para reprimir infrações, garantir a ordem e evitar acidentes.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível médio. Outros requisitos: conhecimento do Código de Trânsito Brasileiro e da legislação estadual e municipal em sua área de atuação; conhecimento de processador de texto e de planilha eletrônica; habilitação para direção, nas categorias A e B.

CARGO: Assistente Técnico Administrativo I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas simples e rotineiras de apoio administrativo aos diversos órgãos pertencentes à estrutura administrativa da Prefeitura.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos, de planilha eletrônica e de uso de internet.

CARGO: Assistente Técnico de Informática

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a operar microcomputadores, monitorando o desempenho de aplicativos, recursos de entrada, armazenamento e saída de dados, consumo da unidade central de processamento (CPU) e recursos de rede, bem como a assegurar o funcionamento dos hardwares e softwares e a orientar usuários na utilização de equipamentos e aplicativos nos diversos setores da Prefeitu ra.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo acrescido de curso de instalação e manutenção de equipamentos de informática (microcomputadores, impressoras e periféricos em geral) e curso de instalação e utilização de softwares ministrado por instituição de formação profissional reconhecida. Outros requisitos: noções de eletrônica, domínio de tecnologia de redes Windows/Unix, conhecimento de aplicativos Microsoft (Office), conhecimento de ferramentas de navegação internet, noções de língua inglesa para leitura e interpretação de manuais e livros técnicos.

CARGO: Desenhista Técnico (Cadista)

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a elaborar os desenhos técnicos de projetos de engenharia, arquitetura, urbanismo e cartográficos, utilizando, se for o caso, o programa Computer Aided Design (CAD).

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo acrescido de curso básico de Desenho de, no mínimo, 200 horas/aula, ministrado por instituição reconhecida. Outros requisitos: conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica e domínio de uso do software Computer Aided Design (CAD) e de plotter.

CARGO: Monitor de Atividade Recreativa

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a participar de competições e outros eventos, ensinando regras, princípios e técnicas de jogos e esportes.

PRÉ-REQUISITO: Ensino médio completo, acrescido de credenciamento na respectiva Confederação de Esporte.

CARGO: Monitor de Creche

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a cuidar e a dar orientações educativas às crianças acolhidas pelas creches.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo, de preferência magistério.

CARGO: Programador de Sistemas

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a desenvolver os sistemas e aplicações, montagem de estrutura de bancos de dados e codificação de programas, projetam e implantam manutenção de sistemas e aplicações, selecionam recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo acrescido de curso pós-médio em Processamento de Dados ou curso técnico de Processamento de Dados, ministrado por instituição de formação profissional reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente. Outros requisitos: domínio de sistemas operacionais e linguagens de programação em uso na Prefeitura Municipal de Itabira, conhecimento de banco de dados, lógica de programação, experiência com aplicativos Microsoft (Office), ferramentas de navegação internet, noções de inglês instrumental para leitura e interpretação de manuais e livros técnicos.

CARGO: Técnico de Controle de Meio Ambiente

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a implementar projetos de gestão ambiental e executar processos de controle ambiental.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo, acrescido de curso de formação na área de meio ambiente, saneamento e afins, ministrados por instituição de formação profissional reconhecida. Outros requisitos: conhecimento da legislação ambiental federal, estadual e municipal; conhecimentos de programas computacionais em sua área de atuação e de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Técnico de Enfermagem

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas de enfermagem e atendimento ao público, executar as tarefas de maior complexidade e auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo acrescido de Curso de Técnico de Enfermagem em nível de ensino médio e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Técnico em Contabilidade

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a coordenar, orientar, supervisionar e executar a contabilização financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso Técnico de Contabilidade de nível médio e registro no respectivo de Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Técnico em Eletrotécnica

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a orientar e executar as tarefas de caráter técnico relativas à instalação e à manutenção de redes e sistemas elétricos.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo acrescido de curso Técnico em Eletricidade ou Eletrotécnica, ministrado por instituição de formação profissional reconhecida ou curso profissionalizante. Outros requisitos: conhecimento de programas computacionais em sua área de atuação, de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Técnico em Agrimensura

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar levantamentos geodésicos e topo-hidrográficos, planejam trabalhos em geomática e analisam informações e documentos cartográficos.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo acrescido de curso Técnico em Agrimensura, ministrado por instituição de formação profissional reconhecida ou curso profissionalizante em Agrimensura e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de programas computacionais em sua área de atuação, domínio do software Computer Aided Design (CAD) e de uso de plotter, conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica, habilitação para a condução de veículos, na categoria B.

CARGO: Topógrafo

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a efetuar levantamentos de superfícies, determinando o perfil, localização, dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: ensino médio completo acrescido de curso Técnico em Topografia, ministrado por instituição de formação profissional reconhecida ou curso profissionalizante e registro no respectivo de Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de programas computacionais em sua área de atuação, domínio do software Computer Aided Design (CAD) e de uso de plotter, conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica; habilitação para a condução de veículos, na categoria B.

CARGO: Administrador

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a conceber e executar análises organizacionais e formular medidas, objetivando a otimização do desempenho administrativo da Prefeitura.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Administração e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Advogado

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar judicial e extra- judicialmente o Município.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Direito e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Analista de Meio Ambiente

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos e propor projetos ou pesquisas relacionados à preservação, recuperação, regulamentação, conservação e saneamento do meio ambiente.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior e registro nos respectivos conselhos de classe, quando couber. Outros requisitos: Conhecimento nas áreas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Analista de Sistemas

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a estudar e analisar sistemas com o propósito de automação, bem como elaborar, operacionalizar e implementar sistemas de automação.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior na área de Análise de Sistemas ou de Ciências Exatas, com especialização em Análise de Sistemas realizada em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente.

CARGO: Arquiteto

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os empregos que se destinam ao planejamento e gestão urbanos, com ênfase na elaboração, aplicação, revisão e gestão dos instrumentos urbanísticos, como Plano Diretor, legislação de uso do solo, zoneamento urbano e aplicação do Estatuto da Cidade, incluindo a formulação de políticas públicas de habitação e urbanização; análise e elaboração de projetos de intervenções espaciais de interesse do Poder Público, bem como gerenciar e acompanhar tais intervenções, com base em critérios legais, arquitetônicos, paisagísticos, urbanísticos e ambientais.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Arquitetura e registro no respectivo Conselho de Classe; Outros requisitos: conhecimentos de técnica legislativa e operação de sistema operacional de microcomputadores, processador de textos, de planilha eletrônica, de banco de dados, de internet e de programas CAD/CAC.

CARGO: Assistente Social

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a coordenar, executar, supervisionar e/ou avaliar estudos e pesquisas, planos, programas e projetos de assistência social à população do Município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas na área social.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Auditor Fiscal de Meio Ambiente

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de fiscalização e promoção no campo do meio ambiente, inspecionar estabelecimentos industriais, extrativistas, de mineração, comerciais e residenciais, com a finalidade de prevenir o desequilíbrio ambiental, bem como orientar a população quanto aos meios para atingir tais fins.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior e registro nos respectivos Conselhos de Classe. Outros requisitos: domínio da legislação em sua área de atuação e conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica; habilitação para condução de veículos (categoria B) e/ou de motos (categoria A).

CARGO: Auditor Fiscal de Posturas e Serviços Concedidos

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de fiscalização no campo das posturas e dos serviços municipais concedidos com a finalidade de garantir a regularidade das atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, uso do espaço público, bem como de assegurar a qualidade dos serviços municipais concedidos por meio de ações regulares e sistemáticas de fiscalização e de orientação.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior e registro no respectivo Conselho de Classe, quando se tratar de profissão regulamentada. Outros requisitos: domínio da legislação em sua área de atuação e conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica; habilitação para condução de veículos (categoria B) e/ou de motos (categoria A).

CARGO: Auditor Fiscal de Tributos

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance, para evitar a sonegação.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior com registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: domínio da legislação em sua área de atuação e conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica; habilitação para condução de veículos (categoria B) e/ou de motos (categoria A).

CARGO: Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de fiscalização e promoção no campo da higiene pública e sanitária, inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais, com a finalidade de prevenir as condições transmissoras de doenças infecto-contagiosas, e combater a presença de animais peçonhentos ou prejudiciais à saúde, bem como orientar a população quanto aos meios para atingir tais fins.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso superior nas áreas de Ciências Biológicas, da Saúde, da Agricultura e de Nutrição, com registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: domínio da legislação em sua área de atuação e conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica; habilitação para condução de veículos (categoria B) e/ou de motos (categoria A).

CARGO: Contador

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo as determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: domínio da legislação em sua área de atuação, especialmente no que se refere à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; à Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000; e ao Decreto-Lei n. 200, de 1967; e conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Engenheiro Civil

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a estudar, avaliar e elaborar projetos e obras civis de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Engenharia e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Engenheiro de Segurança do Trabalho

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos, projetos ou pesquisas que objetivem o gerenciamento da segurança do trabalho e do meio ambiente.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Engenharia de Segurança e registro no respectivo Conselho de Classe ou curso de nível superior em Engenharia e pós-graduação em Segurança do Trabalho e respectivo registro que habilite ao exercício profissional. Outros requisitos: conhecimentos da legislação em sua área de atuação, de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Especialista em Educação

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, executar, avaliar e orientar trabalhos pedagógicos, para garantir a qualidade do processo educacional; assegurar a regularidade da articulação das unidades escolares do Município com os demais órgãos educacionais; conduzir o aconselhamento vocacional, integrando escola, família e comunidade, com o objetivo de solucionar ou suprir dificuldades e deficiências apresentadas pelo aluno e possibilitar seu desenvolvimento.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso superior de Graduação Licenciatura Plena em Pedagogia. Outros requisitos: Experiência mínima de 2 (dois) anos, comprovada, em atividades docentes.

CARGO: Fisioterapeuta

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam à promoção, ao tratamento e à recuperação da saúde de pacientes, mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterápicos, para reabilitá-los às suas atividades normais da vida diária.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Fisioterapia e registro no respectivo órgão de classe. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Fonoaudiólogo

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a prevenir e reabilitar pessoas, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia, a habilitar clientes e pacientes e a prestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Geógrafo

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar atividades de levantamento, análise, tratamento, planejamento, gerência, manutenção, processamento e reprodução de informações diversas, utilizando técnicas de geoprocessamento.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Geografia e registro no respectivo conselho de classe. Outros requisitos: conhecimento nas áreas de geoprocessamento, de sensoriamento remoto e de programas computacionais em sua área de atuação, de processador de textos, planilha eletrônica e internet.

CARGO: Médico Auditor

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a supervisionar e avaliar procedimentos médicos e a levantar custos e dispêndios nos atendimentos na área de saúde.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: domínio da legislação referente ao SUS, orçamento e responsabilidade fiscal e outras em seu âmbito de atuação e conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Médico Veterinário

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a planejar e executar programas de vigilância sanitária e ambiental, com o intuito de controlar e evitar os riscos de agravos à saúde integrando suas atividades às da vigilância epidemiológica, a planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais e a produção racional e econômica de alimentos.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Medicina Veterinária e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Nutricionista

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a pesquisar, elaborar, dirigir e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como para a população de baixa renda do Município.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Nutrição e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimentos de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Pedagogo

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da pedagogia na área de gestão de pessoas, participando de programas de recrutamento e treinamento de pessoal, entre outros.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Pedagogia e registro no respectivo Conselho de Classe; Outros requisitos: curso de pós-graduação em área de gestão organizacional ou de pessoas, ou área similar da Pedagogia ou Administração, ministrado por instituição de formação superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente; conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam à regência de classe de educação infantil, ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, bem como a execução de trabalhos relativos à implementação das grades curriculares.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: Curso superior de graduação Normal Superior, Pedagogia ou Magistério com Licenciatura Plena.

CARGO: Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental de Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam à regência de classe nos conteúdos curriculares nas séries/anos finais do ensino fundamental. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar. Elaborar programas e planos de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. Dentre outras atividades relativas à docência.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: Curso superior de graduação de Licenciatura Plena na área de atuação.

CARGO: Professor das Séries Finais do Ensino Fundamental de Educação Artística

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende o cargo que se destinam regência de classe de Educação Artística nas séries/anos finais do ensino fundamental. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar. Elaborar programas e planos de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. Dentre outras atividades relativas à docência.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso superior de graduação de Licenciatura Plena na área de atuação ou Licenciatura Plena em qualquer área com Pós- Graduação em Educação Artística ou mais de 80 (oitenta) horas de curso na área que vai atuar

CARGO: Professor das Séries Finais do Ensino Fundamental de Educação Física

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam regência de classe de Educação Física nas séries/anos finais do ensino fundamental. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar. Elaborar programas e planos de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. Dentre outras atividades relativas à docência.

PRÉ-REQUISITO: Formação em curso superior de graduação de Licenciatura Plena na área de atuação.

CARGO: Professor das Séries Finais do Ensino Fundamental de Ensino Religioso

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende o cargo que se destinam regência de classe de Ensino Religioso nas séries/anos finais do ensino fundamental. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar. Elaborar programas e planos de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. Dentre outras atividades relativas à docência.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso superior de graduação de Licenciatura Plena na área de atuação ou Licenciatura Plena em qualquer área com Pós- Graduação em Ensino Religioso ou com mais de 80 (oitenta) horas de curso na área que vai atuar

CARGO: Professor das Séries Finais do Ensino Fundamental de Informática

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam regência de classe de Informática nas séries/anos finais do ensino fundamental. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar. Elaborar programas e planos de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. Dentre outras atividades relativas à docência.

PRÉ-REQUISITO: Formação em curso superior de graduação de Licenciatura Plena em Informática ou Bacharelado em Sistema de Informação mais curso de Complementação Pedagógica ou Licenciatura Plena em qualquer área com Pós-Graduação em Informática ou mais de 80 (oitenta) horas de curso na área de atuação.

CARGO: Psicólogo Clínico

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a identificar, avaliar, prevenir e acompanhar clinicamente indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou comportamentais.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Psicólogo Educacional

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a identificar, avaliar, prevenir e acompanhar clinicamente indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou comportamentais.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Psicólogo Social

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos na área de psicologia do trabalho, participando de programas de recrutamento e treinamento de pessoal, entre outros.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe. Outros requisitos: conhecimento de processador de textos e de planilha eletrônica.

CARGO: Terapeuta Ocupacional

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam à promoção, ao tratamento e à recuperação de pacientes que estejam temporária ou definitivamente impedidos ou com dificuldades de inserção na vida social.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo Conselho de Classe.

CARGO: Turismólogo

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATIVIDADES: Compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar as atividades referentes ao desenvolvimento turístico na área de atuação do Município.

PRÉ-REQUISITO: Instrução: curso de nível superior em Turismo.