PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO Nº 04/2012

EDITAL Nº 04/2012

EDITAL COMPLETO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei nº 2.494, de 01 de abril de 2011, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acham abertas as inscrições para realizar o PROCESSO SELETIVO Nº 04/2012, que terá a coordenação da Comissão designada para atender o presente edital, nomeada através da Portaria nº 17.279, de 08 de novembro de 2.012, nos termos da legislação vigente, para contratação de pessoal em caráter temporário, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dos empregos abaixo relacionados, em decorrência de programas e convênios especiais, serviços emergenciais, aposentadorias, falecimentos, exonerações, demissões, desistências, afastamentos e licenças de concessão obrigatória.

Estabelece ainda as presentes instruções especiais que regularão todo o processo de seleção ora instaurado.

1 - Dos Empregos

1.1 - Os empregos temporários a serem providos para o preenchimento de vagas de aulas e classes, salários e exigências a serem submetidos ao presente Processo Seletivo são os seguintes:

Cód.	Empregos	Vagas	Carga Horária Semanal	Vencimentos R$	Escolaridade e Exigências
1	Professor de Educação Básica I (Educação Infantil - Modalidade Creche)	*	150h.	1.563,27	Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação específica para docência na Educação Infantil
2	Professor de Educação Básica I (Educação Infantil - Modalidade Pré-escola e Anos Iniciais do Ensino Fundamental)	*	120 /150h.	1.250,62 1.563,27	Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação específica para docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental
3	Professor de Educação Básica II - (PEB II) Educação Especial	*	120 /150h.	1.439,36 1.799,21	Formação em Curso Superior: licenciatura plena com habilitação especifica na disciplina objeto do Processo Seletivo
4	Professor de Educação Básica II - (PEB II) Ciências	*	120 /150h.	1.439,36 1.799,21	Curso superior em Ciências com licenciatura plena
5	Professor de Educação Básica II - (PEB II) Educação Artística	*	120 /150h.	1.439,36 1.799,21	Curso superior em Educação Artística com licenciatura plena
6	Professor de Educação Básica II - (PEB II) Educação Física	*	120 /150h	1.439,36 1.799,21	Curso superior em Educação Física com licenciatura plena e inscrição no CONFEF/CREFs
7	Professor de Educação Básica II - (PEB II) Geografia	*	120 /150h	1.439,36 1.799,21	Curso superior em Geografia com licenciatura plena
8	Professor de Educação Básica II - (PEB II) História		120 /150h	1.439,36 1.799,21	Curso superior em História com licenciatura plena
9	Professor de Educação Básica II - (PEB II) Inglês	*	120 /150h	1.439,36 1.799,21	Curso superior em Letras e habilitação em Inglês com licenciatura plena
10	Professor de Educação Básica II - (PEB II) Matemática	*	120 /150h	1.439,36 1.799,21	Curso superior em Matemática com licenciatura plena
11	Professor de Educação Básica II - (PEB II) Português	*	120 /150h	1.439,36 1.799,21	Curso superior em Letras com licenciatura plena

*Cadastro de Reserva, quantidade de vagas será em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

1.2 - O número de vagas será em conformidade com a necessidade de contratação temporária e a carga horária semanal será definida, à época da contratação, pela Secretaria Municipal de Educação.

2 - Dos Candidatos Portadores de Deficiência

2.1 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas;

2.2 - Aos portadores de deficiência física e sensorial não serão reservadas vagas, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto se não houver possibilidade das contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

2.3 - Aqueles que portarem deficiência compatível com a função do respectivo empregos e desejarem prestar o processo seletivo nesta condição deverão manifestar-se na inscrição, apresentando atestado médico, contendo o código da Classificação Internacional de Doença - CID, descrevendo o tipo de deficiência;

2.4 - Os deficientes visuais (cegos) que se julgarem amparados pelas disposições legais, somente prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille, e, suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

2.4.1 - O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Processo Seletivo Municipal e entregar na Secretaria Municipal de Educação de Guariba, situada na Avenida Cel. Neca Junqueira, nº 1.188, Centro, Guariba, São Paulo, CEP:14840-000, até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 2.4.

2.4.2 - Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

3 - Das Inscrições e Taxa

3.1 - As inscrições se realizarão exclusivamente pela internet, durante todo o período, no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br, nos termos do item 3.11, do dia 19 de novembro a 02 de dezembro de 2012. Para os candidatos que não disponham de internet, os mesmos poderão utilizar as instalações do Acessa São Paulo, sito a R. Antônio Faria, 161 - COHAB II em Guariba - SP, no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, excetuando-se sábados, domingos e feriados.

3.1.1 - A taxa de inscrição deverá ser recolhida até a data limite de 03 de dezembro de 2012.

3.2 - No ato da inscrição o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição on-line com os dados solicitados, e recolher a taxa de inscrição que será cobrada a título de reembolso de despesas com materiais e serviços, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

3.2.1 - A Taxa de Inscrição que trata o item anterior deverá ser recolhida preferencialmente nas agências do Banco Santander.

3.3 - Antes de realizar a inscrição o interessado deverá ler o Edital de Abertura e somente depois preencher o Formulário de Inscrição com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Processo Seletivo, e as que vierem se estabelecer, devendo, sob as penas da lei, indicar:

3.3.1 - Ser brasileiro nato e se estrangeiro atender aos requisitos legais previstos no art. 12 da Constituição Federal;

3.3.2 - Ter 18 (dezoito) anos completos, até a data posse ou ser emancipado legalmente;

3.3.3- Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;

3.3.4 - Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

3.3.5 - Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre;

3.3.6 - Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

3.3.7 - Não ter antecedentes criminais, que impeçam a nomeação;

3.3.8 - Não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

3.3.9 - Não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Emprego, Emprego ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os empregos eletivos e os cargos ou empregos em comissão;

3.3.10 - Não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa ou ter sido demitido a bem do serviço público;

3.3.11 - Não registrar crime contra a Administração Pública.

3.3.12 - Os candidatos inscritos na área de Educação Física, deverão, além de possuir a habilitação plena, ter registro no sistema CONFEF/CREFs, sob pena de, se aprovados, não poderem ser contratados, conforme Lei Federal nº 9.969/98.

3.4 - No ato da inscrição o candidato portador de deficiência, deverá especificar sua deficiência, requerendo e especificando as condições especiais para a realização das provas.

3.5 - O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de inscrição, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

3.6 - As inscrições somente serão válidas após a divulgação do deferimento do pedido pela Prefeitura Municipal.

3.7 - A relação dos candidatos inscritos com a indicação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas será divulgada por listagem afixada no prédio da Prefeitura Municipal, no Jornal Região Notícia e a título informativo, no endereço www.assessorarte.com.br

3.8 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Processo Seletivo que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

3.9 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.10 - Para inscrever-se pela internet o candidato deverá:

3.10.1 - Acessar o endereço eletrônico www.assessorarte.com.br durante o período de inscrição (de 17 de novembro a 02 de dezembro de 2012);

3.10.2 - Localizar o "link" correspondente ao presente Processo Seletivo público;

3.10.3 - Ler o edital e preencher a ficha de inscrição;

3.10.4 - Efetuar o pagamento da inscrição, observando o valor descrito no item 3.2 até a data limite de 03 de dezembro de 2012.

3.10.5 - O candidato deverá recolher a taxa de inscrição, que será cobrada a título de reembolso de despesas com materiais e serviços, de acordo com os valores constantes no subitem 3.2 deste Edital, até a data estabelecida, preferencialmente nas agências do Banco Santander.

3.10.6 - As inscrições cujos pagamentos forem efetuados por cheques, ou realizados através de caixas eletrônicos, somente serão consideradas devidamente efetivadas após a compensação integral dos mesmos.

3.10.7 - Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.

3.10.8 - Após o término do período destinado para as inscrições a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada;

3.10.9 - A Prefeitura Municipal de Guariba e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda., não se responsabilizarão por eventuais falhas que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição.

Da Isenção:

3.12 - Os candidatos com direito a isenção do valor da taxa da inscrição, após inscrever-se via internet deverão entregar a relação dos documentos constantes no item 3.13.2, no Centro de Apoio e Formação ao Professor "Profa. Marlene Toniati Garavelo", sito à Av. Dr. Sobral Neto, nº 236 - Centro, em Guariba/SP no período de 21 a 27 de novembro de 2.012, das 13h30min às 16h30min.

3.13 - Sobre a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição:

3.13.1 - Em cumprimento a Lei Municipal nº 1.601, de 17 de dezembro de 1.998, os candidatos que no ato da inscrição estiverem desempregados ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição, desde que atendidas as exigências.

3.13.2 - Para que o desempregado obtenha o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, na forma deste edital, deverá, OBRIGATORIAMENTE, comprovar a sua situação no ato da inscrição, mediante a apresentação de documentos originais e cópias para conferência de autenticidade pelo servidor municipal que estiver recebendo a documentação, conforme a seguinte relação:

a) Cópia da frente da Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde consta a foto e assinatura, devidamente atualizada com a baixa do último emprego, bem como, comprovação de não estar recebendo o seguro desemprego.

b) Declaração conforme modelo contido no Anexo VI deste edital, onde conste que não possuir renda de qualquer natureza, não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, oferecido por sistema de previdência social oficial ou privado, e não estar recebendo seguro desemprego.

3.14 - Para obter o benefício da isenção, deverá ser entendido por desempregado todo aquele que não possua relação de emprego com pessoa física e/ou jurídica e que não tenha nenhuma fonte de renda ou provento próprio e de seus familiares (pensão).

3.15 - Se no ato da inscrição o candidato desempregado estiver recebendo ou tenha direito a receber parcelas do seguro desemprego, o mesmo não terá direito a gozar dos benefícios da Lei Municipal nº 1.601 de 17 de dezembro de 1.998.

3.16 - O candidato desempregado poderá valer-se do benefício da isenção da taxa de inscrição para concorrer a uma vaga de empregos públicos oferecida neste Processo Seletivo e, obrigatoriamente, deverá fazer realizar inscrição via internet e entregar a documentação exigida no local designado no item 3.12, deste edital.

3.17 - Caso o candidato utilize indevidamente o benefício da isenção da taxa de inscrição, para dois ou mais empregos públicos, serão sumariamente indeferidas as respectivas inscrições.

3.17 - Ressalvados os casos dispostos na Lei Municipal nº 1.601 de 17 de dezembro de 1.998, não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4 - Das Provas

4.1 - O Processo Seletivo constará de Prova Objetiva e Prova de Títulos, de caráter classificatório.

4.1.1 - A prova objetiva versará sobre questões de Legislação, Conhecimentos Pedagógicos e Conhecimentos Específicos, visando aferir as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa ao emprego público, sendo que todos os empregos de Professores terão a modalidade de prova conforme a seguir:

EMPREGOS	DISTRIBUIÇÃO DE QUESTÕES
Professores (todas as modalidades)	03 (três) questões de Legislação 07 (sete) questões de Conhecimentos Pedagógicos 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos

4.1.2 - As Provas de Conhecimentos Específicos visam aferir as noções relacionadas ao desempenho das atividades inerentes ao emprego público;

4.1.3 - As provas objetivas serão provavelmente realizadas no dia 06 de janeiro de 2.013 nos seguintes períodos:

a) Professor de Educação Básica I (Educação Infantil - Modalidade Pré-escola e Anos Iniciais do Ensino Fundamental); Professor de Educação Básica II - (PEB II) Inglês; Professor de Educação Básica II - (PEB II) Ciências; Professor de Educação Básica II - (PEB II) História; Professor de Educação Básica II - (PEB II) Educação Artística: no período da manhã, às 9 horas, na EMEB "Profa. Andrea Godoi Wik Delfino", sito à Rua Tufic José Abmussi, nº 333, Jardim Progresso, Guariba/SP.

b) Professor de Educação Básica I (Educação Infantil - Modalidade Creche); Professor de Educação Básica II - (PEB II) Português; Professor de Educação Básica II - (PEB II) Matemática; Professor de Educação Básica II - (PEB II) Geografia; Professor de Educação Básica II - (PEB II) Educação Especial; Professor de Educação Básica II - (PEB II) Educação Física: no período da tarde, às 14 horas, EMEB "Profa. Andrea Godoi Wik Delfino", sito à Rua Tufic José Abmussi, nº 333, Jardim Progresso, Guariba/SP

4.2 - O programa das provas é o constante do Anexo I - Programa de Provas que integra este Edital e estará à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br

4.3 - O ingresso no local da prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem a ficha de inscrição, acompanhado do documento hábil de identificação que contenha foto.

4.4 - Durante a execução das provas, não será permitida: consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como, o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação ou consulta, como também não será admitida comunicação entre os candidatos

4.5 - Não será permitida a permanência de pessoas estranhas no local determinado para a realização da prova.

4.5.1 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova objetiva, e tão somente neste caso, a candidata lactante deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado e será responsável pela guarda da criança.

4.5.2 - No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.

4.5.3 - Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração da prova.

4.6 - O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova, no dia e horários designados, com antecedência de 30 (trinta) minutos, munidos de seus documentos e caneta esferográfica azul ou preta. O não comparecimento no horário indicado será considerado como desistência.

4.7 - A duração da prova será de 2h30min (duas horas e trinta minutos), conforme o emprego, e será controlado pela Comissão de Processo Seletivo durante a aplicação da prova.

4.8 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado, informado através de Edital de Convocação.

4.9 - Por justo motivo, à critério da Comissão do Processo Seletivo Municipal, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente processo seletivo poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que realizar-se-ão as provas.

4.10 - Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste Processo Seletivo, devendo para tanto, preencher formulário específico, no dia da realização das provas objetivas.

4.10.1 - A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão.

4.10.2 - Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.11 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como, um outro documento oficial que identifique.

4.12 - O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e transcrevê-la no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

4.12.1 - Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

4.12.2 - Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco;

4.12.3 - Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

4.13 - O candidato poderá preencher cópia de seu Cartão de Respostas, no verso de seu Comprovante de Inscrição, para conferencia e subsídio e eventual recurso.

4.14 - No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

4.14.1 - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

4.14.2 - Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

4.15 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o caderno de questões, a folha de respostas e respectiva cópia, bem como, todo e qualquer material cedido para a execução das provas, podendo, no entanto, copiar, no verso de sua Ficha de Inscrição, suas respostas, para conferência posterior.

4.16 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

4.17 - O não comparecimento para a prestação da prova objetiva excluirá automaticamente o candidato do Processo Seletivo.

5 - Do Programa de Prova

5.1 - O programa de prova a ser aplicada a no Processo Seletivo é o constante do Anexo I, estará à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br.

6 - Do Julgamento das Provas

6.1 - As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.1.1 - As provas para os empregos constarão de 25 (vinte e cinco) questões, sendo que cada questão correta valerá 4 (quatro) pontos.

6.1.2 - A duração da prova será de 2h30min (duas horas e trinta minutos), conforme o emprego, e será controlado pela Comissão de Processo Seletivo durante a aplicação da prova.

6.2 - O presente Processo de Seleção terá caráter classificatório.

7 - Dos Recursos

7.1 - Caberão recursos quanto a: publicação dos editais, aplicação das provas, referente à formulação das questões, publicação de gabaritos, sendo contra erros ou omissões, classificação e notas obtidas e publicação do resultado final, dentro de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do ato, devendo o pedido ser assinado e protocolado pelo candidato junto à Prefeitura Municipal de Guariba, o qual será analisado pela empresa Assessorarte Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP e referendado pela Comissão de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Guariba.

7.1.1 - No caso do recurso ser contra a aplicação da prova, ou gabarito, este deverá ser devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do candidato recorrente, cargo e seu número de inscrição.

7.1.2 - Será rejeitado o recurso que:

7.1.2.1 - estiver incompleto;

7.1.2.2 - não apresentar argumentação lógica e consistente;

7.1.2.3 - for protocolado fora do prazo;

7.1.2.4 - for encaminhado via fax, via postal, via internet e/ou correio eletrônico ou protocolado em endereço diferente do estabelecido.

7.1.3 - Será admitido ao candidato apresentar recurso sobre o mesmo fato apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

7.1.4 - Caso o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial, todas as provas objetivas que contenham a mesma questão serão corrigidas novamente.

7.2 - Os recursos deverão ser apresentados conforme modelo disposto no Anexo V.

7.3 - Os recursos intempestivos serão desconsiderados.

7.4 - Os candidatos tomarão ciência quanto ao deferimento ou indeferimento do recurso, por meio de Edital, podendo consultar integralmente o seu conteúdo através do endereço eletrônico www.assessorarte.com.br, sendo que não será encaminhada qualquer resposta via fax, e-mail, postal ou por telefone.

7.5 - A decisão da Banca Examinadora em relação à análise de recursos terá caráter irrevogável.

8 - Da Classificação Final

8.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova e soma dos títulos.

8.2 - A lista de classificação final será publicada no jornal "Região Notícia", além de afixada na Prefeitura Municipal de Guariba, para conhecimento aos candidatos, devendo também ser divulgado, em caráter informativo, através do endereço www.assessorarte.com.br

8.3 - No prazo de 02 (dias) dias a contar da divulgação da listagem da classificação final, o candidato poderá apresentar recurso à Comissão de Processo Seletivo, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato.

8.4 - No caso de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente, o candidato que: - obtiver maior pontuação na prova escrita;

- tiver maior idade;

- tiver maior número de filhos menores;

9 - Dos Títulos

9.1 - Os títulos deverão ser entregues pelo próprio candidato, no dia designado para a aplicação da prova objetiva, em envelope com a devida identificação do candidato, constando número de inscrição, nome completo do candidato e a relação de títulos entregues, conforme modelo constante no Anexo III deste edital. Esta relação será preenchida em duas vias, sendo uma devolvida ao candidato, e a outra encaminhada à Banca Avaliadora do Processo Seletivo.

9.2 - Caso o candidato deixe de entregar seus títulos, apenas não terá somado os pontos correspondentes, não será eliminado do Processo Seletivo.

9.3 - Os títulos deverão ser autenticados ou se for cópia simples deverá ser apresentado o título original, sendo que o responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

9.4 - Serão considerados para a Prova de Títulos os Certificados e/ou Diplomas de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e/ou Doutorado), devidamente recomendados e/ou reconhecidos pelos órgãos competentes.

9.5 - Os títulos serão pontuados da seguinte forma:

Especialização Lato Sensu com carga horária mínima de 360 horas, que tenha relação direta com a área de Educação.	4,0(quatro) pontos
Diploma de Mestre em área educacional, com reconhecimento CAPES.	8,0 (oito) pontos
Diploma de Doutor na área educacional, com reconhecimento CAPES.	12,0 (doze) pontos

9.6 - Todos os títulos acima especificados deverão conter timbre e identificação do órgão expedidor, carimbo, assinatura do responsável e data.

9.7 - Os certificados de extensão universitária, pós-graduação, nível de especialização (Lato Sensu) e similares, com duração de carga horária mínima de 360 horas, deverão estar de acordo com a Resolução nº 1 de 8 de junho de 2007.

9.7.1 - Os certificados mencionados no subitem anterior, terá um acréscimo de pontos na análise de avaliação de títulos, até o máximo de 01 (um), equivalente a um total de 4,0 (quatro) pontos sobre a nota obtida na prova objetiva.

9.8 - Será computado apenas um título, descrito no item 8.5, para pontuação, sendo que o título de maior valor exclui o de menor, vedada a atribuição cumulativa de pontos dessa natureza.

9.9 - Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução, efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

9.10 - A pontuação aferida na prova de títulos será acrescida à nota final do candidato obtida na prova objetiva de conhecimentos específicos e computada para efeito de classificação.

9.11 - Os títulos entregues que não atenderem as especificações contidas neste edital não serão considerados para a referida avaliação.

9.12 - Em hipótese alguma será aceito entrega dos documentos fora do prazo estabelecido.

10 - Disposições Gerais

10.1 - A contratação dar-se-á mediante celebração de contrato sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho, regularmente registrado na CTPS, com prazo determinado, o qual poderá ser rescindido antes de seu término, desde que presentes razões de interesse público.

10.2 - A remuneração dos contratados com base neste Processo Seletivo, excluindo-se quaisquer vantagens pessoais, são as constantes do item 1.1 deste Edital.

10.3 - O candidato que vier a ser classificado no Processo Seletivo de que trata este Edital poderá ser investido no emprego se atendidas, à época, todas as exigências para a investidura ora descritas, obedecido o interesse público, bem como, a disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal.

10.4 - O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

10.5 - A Prefeitura Municipal de Guariba e a empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda., não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

11 - Disposições Finais

11.1 - A classificação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

11.2 - Não serão fornecidas informações por telefone ou FAX, somente através do contato via e-mail no site www.assessorarte.com.br.

11.3 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada na Imprensa Oficial do Município de Guariba/SP.

11.4 - Os atos administrativos (Editais, convocações para as provas, gabaritos, classificação final, retificações e outros informativos se necessário), até a homologação do Processo Seletivo nº 04/2012 serão publicados na Imprensa Oficial do Município de Guariba/SP e disponibilizados em caráter informativo no endereço eletrônico: www.assessorarte.com.br.

11.5 - O candidato é totalmente responsável pelo acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo nº 04/2012, não havendo responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guariba/SP quanto as informações divulgadas por outros meios que não sejam a Imprensa Oficial do Município de Guariba/SP e em caráter meramente informativo no endereço eletrônico: www.assessorarte.com.br.

11.6 - O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Guariba/SP.

11.7 - Os interessados que preencherem o formulário pela internet, mas não efetuarem o pagamento, serão considerados excluídos.

11.8 - A Prefeitura Municipal de Guariba/SP e a empresa contratada não aprovam a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Processo Seletivo, bem como não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer uma delas.

11.9 - O Processo Seletivo nº. 04/2012 após homologado, terá validade enquanto perdurar o ano letivo de 2013, sendo a contratação temporária de até 180 dias, podendo ser prorrogado conforme interesse público, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de Guariba, de acordo com a legislação vigente.

11.10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo.

11.11 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados do Processo Seletivo.

11.12 - Integram este edital os anexos:

a) Anexo I - Programa de Provas;

b) Anexo II - Cronograma de Eventos (datas prováveis);

c) Anexo III - Relação de documentos entregues para Prova de Títulos;

d) Anexo IV - Atribuição dos Empregos;

e) Anexo V - Formulário de Recurso

f) Anexo VI - Formulário de Pedido de Isenção

Guariba, 16 de novembro de 2012.

HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO
Prefeito do Município

ANEXO I - PROGRAMA DE PROVAS

CONHECIMENTOS LEGISLAÇÃO (Comuns a todos os Professores)

LEGISLAÇÃO GERAL:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Básica. Ensino de nove anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: MEC/SEB, 2007.

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Federal 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (Comuns a todos os Professores)

BIBLIOGRAFIA GERAL:

ALMEIDA, Malu. Políticas Educacionais e práticas pedagógicas. Editora Alínea, 2010.

CAMBI, Franco. História da Pedagogia. Editora UNESP, 1999.

LIBANEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez Editora (Série Formação Geral), 1994.

PERRAUDEAU, Michel. Aprendizagem: como acompanhar os alunos na aquisição dos saberes. Editora Artmed, 2009.

RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo, Cortez, 2001.

SANMATI, Neus. Avaliar para aprender. Editora Artmed, 2009.

VYGOTSKI, L.S. Formação social da mente. Editora: Martins, 2007.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (EDUCAÇÃO INFANTIL - MODALIDADE CRECHE)

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

BARBOSA, M.C.S. DELGADO, C.A. A infância no ensino fundamental de nove anos. Editora Artmed, 2011.

CAPOVILLA, F.C. Os novos caminhos da alfabetização infantil. Editora Memnon, 2005.

DIAS, F. R. T. S., FARIA, V. L. B. Currículo na educação infantil. Scipione, 2008. 1 edição.

GARMS, G.M.Z., RDRIGUES, S. A. Temas e Dilemas Pedagógicos da Educação Infantil. Editora Mercado de Letras, 1 edição, 2012.

HORN, M.G.S. Projetos pedagógicos na educação infantil. Artmed, 2008, 1 edição.

MEDEL, C.R.M.A. Educação Infantil - da construção do ambiente as práticas pedagógicas. Editora Vozes, 1 edição, 2011.

ORDONEZ, M.C.L.MIKETTA, A.T. Estimulação Precoce: inteligência emocional e cognitiva. 2008.

SANTOS, S.M.P. Brinquedo e Infância: um guia para pais e educadores em creche. Editora Vozes, 2006.

WAJSKOP, G. Brincar na Educação Infantil. Editora Cortes, 9 edição, 2012.

ZABALZA, M.A. Qualidade em Educação Infantil. Editora Artmed, 1998.

Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, Volume: I, II e III; Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI/1998.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB. Parecer 22/98.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (EDUCAÇÃO INFANTIL - MODALIDADE PRÉ-ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ABBUD, I. John Dewey e a Educação Infantil. Editora Cortez, 2011.

ANGOTTI, M. Educação Infantil - para que, para quem e por que. Editora Alínea, 3 edição, 2010.

ANGOTTI, M. Educação Infantil - da condição de direito a condição de qualidade no atendimento. Editora Alínea, 2009.

CAPOVILLA, F.C. Os novos caminhos da alfabetização infantil. Editora Memnon, 2005.

FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. São Paulo Editora Cortez, 1984.

KHISHIMOTO T. M. O jogo, brinquedo, brincadeira e educação. São Paulo, 1996.

LEITE FILHO, A.G. Historia da Educação Infantil. DP ET ALII editora, 1 edição, 2011.

LOBO, A.S., VEJA, E.H.T. Educação Motora Infantil. Editora EDUCS, 2 edição, 2010.

MEDEL, C.R.M.A. Educação Infantil - da construção do ambiente as práticas pedagógicas. Editora Vozes, 1 edição, 2011.

OSTTTO, L.E. Educação Infantil - saberes e fazeres da formação. Editora Papirus, 1 edição, 2008.

PAUSAS, A. U. Aprendizagem da leitura e da escrita a partir de uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo, Contexto, 2003.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre, Artes Médicas.

TOLCHINSKY, Liliana. Aprendizagem da linguagem escrita - processos evolutivos e implicações didáticas. São Paulo, Ática, 1995.

ZABALZA, Miguel A. Qualidade na Educação Infantil - Porto Alegre: Artmed. 1998.

ZORTEA, A.M. Inclusão na Educação Infantil - as crianças nos (des)encontros com seus pares. Redes Editora, 2011.

Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, Volume: I, II e III; Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI/1998.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB. Parecer 22/98.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) EDUCAÇÃO ESPECIAL

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Editora Cortez, 1996.

BUENO, J.G.MENDES, G.M., SANTOS, R.A. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Junqueira & Marin editores, Brasília, 2008.

SKLIAR, Carlos. Educação & Exclusão: abordagens sócio-antropológicas em educação especial. Porto Alegre, Mediação, 2000.

MANTOAN, Maria T.A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon, 1997.

GOES, Maria Cecília R. Linguagem, surdez e educação. Campinas, Autores associados, 1999.

STAINBACK, Susan e William Stainback. Inclusão: um guia para educadores; trad. Magda França Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

CARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem. Porto Alegre: Editora Mediação, 2000.

CAPOVILLA, G. S. e CAPOVILLA, F. C. Problemas de leitura e escrita: como identificar, prevenir e remediar numa abordagem fônica. Editora Memnon, São Paulo, 2007.

Resolução CNE/CEB - nº 02/2001 de 11 de setembro de 2001 que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Lei 10.436 de 24/04/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providencias.

Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providencias. UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, CORDE, 1994.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) CIÊNCIAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Teorias científicas sobre a origem e evolução da vida na Terra. Caracterização do planeta Terra e do sistema solar.

Caracterização dos elementos que compõem os ecossistemas. Ecossistemas brasileiros.

Água e meio ambiente.

Fontes de energia no ambiente.

Desequilíbrios ambientais.

Transformações físicas e químicas da matéria.

Organização funcional dos seres vivos.

Interação dos seres vivos entre si e com o meio ambiente.

Relações entre seres humanos e meio ambiente.

Desenvolvimento humano no período pós-natal.

Condições para o desenvolvimento e preservação da saúde na alimentação, higiene ambiental e higiene corporal.

Reprodução humana.

Doenças sexualmente transmissíveis.

Qualidade de vida no mundo atual.

Saúde do Brasileiro.

O ensino de ciências no Ensino Fundamental:

- Desenvolvimento histórico e social das ciências e suas implicações para o ensino.

- Relações entre ciência, tecnologia, sociedade e educação.

- Metodologia do Ensino de ciências.

- Critérios para seleção dos conteúdos de ensino.

- Planejamento de atividades de ensino.

- Critérios para análise e seleção de livros didáticos e outros recursos.

- Procedimentos didáticos adequados.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ALBERTS, Bruce. Fundamentos de Biologia Celular. Artmed. 1999.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.138p.

BUCHER, R. Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

CARVALHO, Anna Maria Pessoa; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1995.

CURTIS, Helena. Biologia. Tradução Heni Sauaia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1977.

DALLARI, Sueli. G. A saúde do Brasileiro. São Paulo Ed. Moderna. 1987.

FERRI, M. G.; MOTOYAMA, S. História das ciências no Brasil. São Paulo: EPU/EDUSP/CNPQ. 1980.

FRACALANZA, H., AMARAL, I, GOUVEIA, M. O ensino de Ciências no 1º grau. São Paulo: Atual, 1997.

HENNIG, G. J. Metodologia do ensino de ciências. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

LEINZ, Vitor, AMARAL, Sérgio E. Geologia Geral. São Paulo: Ed. Nacional, 1995.

MATSUURA, Oscar T. Atlas do Universo. São Paulo, Scipione, 1996.

NEIMAN, Zysman. Era verde: ecossistemas brasileiros ameaçados. São Paulo: Atual 1989.

OLIVEIRA, Daisy L. (org). Ciências nas salas de aula. Porto Alegre. Mediação, 1997.

PENTEADO, Heloísa D. Penteado. Meio ambiente e formação de professores. São Paulo: Cortez, 1994.

RAVEN, Peter H. Biologia Vegetal. 6ª edição. Guanabara Koogan. 2001.

RICKLEFS, Robert E. A Economia da Natureza. 5ª edição. Guanabara Koogan. 2003.

RONAN, Colin A. História ilustrada da ciência. Tradução Jorge Rnéas Fortes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987. v 3, 4.

WEISSMANN, H. (org.). A didática das Ciências Naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artmed, 1998.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Teorias e concepções da arte: pensamento antigo e pós-moderno.

2. As dimensões da arte e suas principais articulares.

3. Elementos básicos das composições artísticas (coreográficas, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras.

4. Das origens da dança, do teatro, da música e das artes visuais à contemporaneidade.

5. Características, produções e produtores dos principais períodos, escolas, movimentos e tendências no Brasil e no Mundo.

6. O ensino de educação artística no ensino fundamental.

7. O conhecimento arte no currículo escolar: razões e finalidades.

8. A metodologia do ensino de arte.

9. O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sociocultural do ser humano.

10. As diferentes linguagens artísticas e a educação.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ARGAN, Giulio C. Arte Moderna: do Iluminismo aos movimentos contemporâneos. São Paulo: Cia das letras, 1993.

ATACK Sally M. Atividades artísticas para deficientes. Ed. Papirus, 1995.

BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos. Inquietações e mudanças no Ens. Arte, São Paulo Cortez, 2007.

BERTHOLD, Margot. História Mundial do teatro, São Paulo, Ed. Perspectiva, 2000.

BOURCIER, Paul. História da dança no ocidente. / Paul Bourcier; tradução Marina Appenzeller. - 2ª edição - São Paulo: Martins Fontes, 2001.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1997.116p.

COLABRESE, Omar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro: globo, 2002.

COLL César e TEBEROSKY, Ana. Aprendendo Arte Conteúdos essenciais para o ensino Fundamental. ED. Ática, 2000.

FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 1998.

FERRAZ, Maria Heloísa; FUSARI, Maria F. Metodologia do ensino de arte. São Paulo: Cortez, 1993.

HERNANDES, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. São Paulo: Ed. Artmed, 2000.

IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e a formação de professores. Porto Alegre: Artmed, 2003.

JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione, 1990.

PILLAR, Analice D. A educação do olhar no ensino das artes. Ed. Mediação, 1999.

SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: UNESP, 1991.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.

VISCONTI, Márcia e BIAGIONI, Maria Zei. Guia para educação e prática musical nas escolas. Ed. Realização 2002.

ZANINI, Walter (org). História Geral da Arte no Brasil. São Paulo: Instituto Walter Moreira Salles, 1993.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) EDUCAÇÃO FÍSICA

Contextualização sócio-política da Educação Física

Esporte na Escola (teoria e prática conscientizadora)

A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de ensino fundamental

O jogo

Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas

Jogo cooperativo

O Ensino da Educação Física no ensino Fundamental

Procedimentos metodológicos e avaliatórios

Seleção de conteúdos

História da Educação Física;

Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar; Aprendizagem e desenvolvimento motor; Esportes: Conceitos relacionados à Iniciação Esportiva Universal; Jogos, lutas e brincadeiras; Regulamento dos jogos; Atualidades. Conhecimentos Específicos da Área: Regras e Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos, Histórico das modalidades: Basquetebol, Futebol de Campo, Futebol de Salão, Handebol e Voleibol

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ARRIBAS, T. l. a Educação Física de 3 a 8 anos. Artes Médicas, 2002

BRACHT, Valter. A criança que pratica esporte respeita as regras do jogo... capitalista. In: Oliveira (Org.). Fundamentos Pedagógicos: educação física. Rio de Janeiro: Livro técnico, 1987.

BETTI, Mauro. Educação física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo, Cepeusp, 1995.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. 4 ed. Campinas. Papirus, 1991.

COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

DAÓLIO, Jocimar. Da Cultura do Corpo. Campinas: Papirus, 1995.

FERREIRA, Vanja. Educação Física - Recreação, Jogos e Desportos - Editora Sprint, Ano 2003.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989.

HUIZINGA, Yohan. Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura. 5.ed. São Paulo: Perspectiva / EDUSP, 2001.

LE BOULCH, Jean. A educação pelo movimento: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1983.

MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação. Campinas: Papirus, 1990.

MEDINA, J.P.S. O brasileiro e o seu corpo: educação e política do corpo. Campinas: Papirus, 1990.

PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos in: Rose Junior, D. Esporte Atividade Física na Infância e na Adolescência. Uma abordagem multidisciplinar. Artes Médicas, 2009

POIT, Davi Rodrigues. Organização de Eventos Esportivos - Phorte Editora

REGRAS OFICIAIS: Voleibol, Basquetebol, Futebol, Handebol e Futsal. Editora Sprint. Edição atualizada.

ROSSETTO JR, Adriano José; COSTA, Caio Martins e D'ANGELO Fábio Luiz. Práticas Pedagógicas Reflexivas em Esporte Educacional: unidade didática como instrumento de ensino - Phorte Editora, Ano 2008.

SOARES, C.L. et al. Metodologia de ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1994.

STIGGER, M. P. Educação Física Esporte e diversidade. Campinas, Autores Associados, 2005

TANI, Go (et. al). Educação Física Escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP. 1998.

VARGAS, Angelo L.S.. Educação Física E O Corpo - A Busca Da Identidade - Editora Sprint

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) GEOGRAFIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Produção, dinâmica e organização do espaço geográfico.

- A interação espaço-temporal de elementos e fenômenos naturais.

- As relações sociedade e natureza: paisagens, territórios, regiões e lugares.

- A geografia das redes: a circulação, o comércio e o transporte.

- A sustentabilidade e a apropriação dos recursos naturais, culturais e tecnológicos.

2 - População, dinâmica e condições de vida.

- Recursos naturais, meio ambiente e sociedade.

- Produção, dinâmica e organização do espaço geográfico em escala mundial.

- Produção, dinâmica e organização do espaço geográfico brasileiro.

- Representação do espaço geográfico.

- A revolução informacional no espaço geográfico

3 - A geopolítica do pós-guerra

- A economia mundial do pós-guerra

- O mundo pós-guerra fria

4 - Um mundo em desintegração

- O desmembramento da União Soviética

- O desmembramento da Iugoslávia

- Conflito entre judeus e árabes

- Conflito na África

- Conflito na América Latina

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

AB' Saber, Aziz. Os domínios da natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial 2003.

ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.

ANDRADE, Manuel C. Caminhos e descaminhos da Geografia. Campinas: Papirus, 1989.

BRASIL, Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais - terceiro e quarto ciclo do Ensino Fundamental de Geografia - Brasília MEC/SEF 1997.

BRENER, Jayme. O mundo pós-guerra fria. São Paulo: Scipione, 1994.

_______________ Os Bálcãs: História e crise. São Paulo: Ática, 1996.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Novos Caminhos da Geografia. São Paulo - Contexto-1999.

_______________ Geografia na Sala de Aula. São Paulo - Contexto 1999.

DUARTE, Fábio. Global e local no mundo contemporâneo: integração e conflito em escala global. São Paulo: Moderna, 1998.

FURLAN, Sueli Ângelo; NUCCI, João Carlos. A conservação das florestas tropicais. São Paulo - Atual 1999.

KARNAL, Leandro. Oriente Médio. São Paulo: Scipione, 1994.

Martinez, Paulo. Os nacionalismos. São Paulo: Scipione, 1996.

OLIC, Nelson Bacic. Conflitos do mundo: Questões e visões geopolíticas. São Paulo: Moderna, 1999.

ROSS, Jurandyr L.Sanches Geografia do Brasil - Edusp, 1996.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção, São Paulo - Edusp, 2002.

______________ Novos rumos da geografia brasileira. São Paulo - Hucitec, 1982.

VESENTINI, José Wiliam. Novas geopolíticas. São Paulo, Contexto, 2000.

______________ Ensino de Geografia no século XXI. São Paulo, Papirus - 2005.

____________________ A nova ordem mundial. 6.ed.São Paulo: Ática, 2000.

VALADARES, Eduardo; BERBEL, Márcia. Revoluções do século XX. São Paulo: Scipione, 1994.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Análise das questões étnicas e raciais no mundo atual, considerando as diversidades étnicas culturais do mundo contemporâneo.

- Reflexões sobre os atuais desafios das sociedades humanas com relação à natureza, à posse e à produção da terra, os movimentos sociais urbanos e os do campo, as relações com o poder entre o homem comum e o homem público.

- Apreciar conhecimentos sobre as atuais tendências do Ensino Aprendizagem da História.

História da África

- O Retrato físico do continente

- A variedades de povos

- Sociedades Africanas e as formas de organização

- Comércio de escravos e a escravidão

- Os africanos e seus descendentes no Brasil:

- O escravismo colonial: As relações africanas entre si e com os crioulos, a relação com os senhores, as resistência com a escravidão.

- Novas identidades: Os laços entre parentes e companheiros de trabalho, as religiões africanas no Brasil e o catolicismo negro.

O negro na sociedade brasileira contemporâneo

- O fim da escravidão e do contato com a África

- A mestiçagem

- Manifestações culturais afro-brasileiras

- O caminho em direção a igualdade

A África depois do tráfico de escravos

- O fim do tráfico de escravos

- A ocupação colonial

- Imperialismo: A partilha da África

- O século XX para os africanos

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

FREYRE, Gilberto - Casa Grande e Senzala, Editora Record, 1992.

JÚNIOR, Caio Prado - História Econômica do Brasil, Editora Brasiliense, 1998.

ALENCAR, Francisco, Lucia Carpi, Marcus Vinício Ribeiro - História da Sociedade Brasileira, Editora Ao Livro Técnico S/A, 1990.

BERCITO, Sônia de Deus Rodrigues - Nos Tempos de Getúlio: da Revolução de 30 ao fim do Estado Novo, Editora Atual, 1990.

RIBEIRO, Darcy - Diários Índios (os urubus - kaapor), Editora Companhia das Letras, 2004.

HOBSBAWM, Eric - A Era das Revoluções - 1789 - 1848. Tradução Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1l977.

HOBSBAWM, Eric - A Era dos Extremos - O breve século XX (1914 a 1991). Trad. Marcos Santarrita, 2 ed.São Paulo: Companhia das Letras 1995.

São Paulo (Estado). Secretaria de Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta Curricular para o ensino de história - 1 Grau.

São Paulo. SE/Cenp, 1992. E para o segundo grau em 1994.

BITTENCOURT, Circe (org) - O saber histórico na sala de aula. São Paulo. Contexto, 1997

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental - Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação. Fundamental. Brasília - MEC - SEF, l997, volume 5.

Atlas Histórico Escolar - Rio de Janeiro - FAE, 1991.

SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil Africano. São Paulo: Ática, 2006.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 49.ed. ver. São Paulo: Global, 2004.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) INGLÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1 - English Language and Communicative Skills

1.1 - Phonology, Syntax and Morphology

1.2 - Language as discourse

1.3 - Comprehension Skills: Reading

2. Literature

2.1 - English and American Literature: Historical Background

2.2 - Remarkable writers in English and American Literature

3. Theory and Teaching Practice

3.1 - Foreign Language Teaching Methods in the 20th Century

3.2 - Interaction in second language classrooms

3.3 - Techniques and Resources

3.4 - Language Learning Strategies

3.5 - Language Assessment

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ALMEIDA, Filho, José P., Dimensões Comunicativas no Ensino de Línguas. Campinas: Pontes, 1993.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1997.120p

CELCE-MURCIA, M. e LARSEN-FREEMAN, D. The grammar book: an ESLIEFL Teacher´s course. Heinle e Heinle, 1983.

GENESEE, F.; UPSHUR, F. Classroom based Evaluation in Second Language Education. Cambridge University Press, 1996

GRAVES, K. Teachers as Course Developers, CUP, 1996

HIGH, P. An Outline of American Literature. Longman, 1987.

NUNAN, D. Designing Tasks for the Communicative Classroom. Cambridge: University Press, 1989.

OXFORD, R. Language learning strategies: what every teacher should know. Newbury House, 1990.

RICHARD-AMATO, P. Making it happen. Longman, 1996.

RICHARDS, J.C. Approaches and Methods in Language Teaching: a description and analysis. Cambridge University Press, 1986

STERN, H.H. Fundamental Concepts of Language Teaching. Oxford University Press, 1983

SWAN, M., Practical English Usage. Oxford, 2005

UR, P. A course in language teaching: practice and theory. Cambridge University Press, 1996

WIDDOWSON, H. G. O ensino de línguas para a comunicação. São Paulo: Editora Papirus. 1991.

DICIONÁRIOS:

Macmillan English Dictionary - http://www.macmillandictionary.com

Merriam-Webster's Dictionary

Compact Oxford English Dictionary

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) MATEMÁTICA

1. Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e números complexos.

2. Variação de grandezas. Função polinominal do 1º grau. Função polinominal do 2º grau. Função modular. Função Exponencial. Função logarítmica. Funções trigonométricas.

3. Polinômios e equações polinominais.

4. Sistemas lineares. Matrizes e Determinantes. Estudo dos sistemas lineares.

5. Planos. Paralelismo. Perpendicularismo. Distâncias. Ângulos. Triângulos. Polígonos. Circunferência. Área das figuras planas. Poliedros. Corpos Redondos. Projeções.

6. Construções geométricas elementares.

7. Isometrias (reflexões em retas, translações, e rotações) e homotetias. Congruência e semelhança.

8. Sistema de coordenadas cartesianas. Coordenadas polares. Distâncias entre dois pontos. Ponto médio de um segmento. Alinhamento de três pontos. Coeficiente angular de uma reta. Equações da reta (geral, segmentaria, reduzida). Posições relativas entre retas. Distância de ponto à reta. Pontos notáveis do triângulo. Equação da circunferência.

9. Noções básicas de estatística. Organização da informação. Medidas de tendência central e de dispersão. Distribuição normal.

10. Análise combinatória. Binômio de Newton.

11. Eventos mutuamente exclusivos, complementares e independentes. Probabilidade condicional.

12. Noções básicas de Matemática Financeira.

13. Progressões Aritméticas e Geométricas.

14. O ensino da Matemática no Ensino Fundamental.

15. As atuais propostas curriculares de matemática para o ensino Fundamental e Médio.

16. Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos.

17. Uso da sala-ambiente e de recursos no processo de ensino-aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revistas, jogos, outros materiais).

18. Alguns caminhos para "fazer Matemática" na sala de aula

19. O recurso à resolução de problemas;

20. O recurso à história da Matemática.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: matemática. Brasília: MEC/SEF, 1997.148p.

BUSSAB, Wilson e MORETIN, Pedro. Estatística Básica. Editora Saraiva, 2002.

D´ AMBRÓSIO, U. Da Realidade à ação: reflexões sobre Educação Matemática. UNICAMP, Campinas, 1986.

DANTE, L.R. Didática da resolução de problemas. São Paulo: Ática, 1989.

DAVIS, P.J. e HERSH, R. O sonho de Descartes. Trad. Mário C. Moura. Livraria Francisco Alves, Rio de Janeiro, 1988.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual, 1997. Volumes 1, 3, 5, 9 e 10.

LEDERGERBER-RUOFF, E.B. Isometria e ornamentos no Plano Euclidiano. São Paulo: Atual Editora, 1982.

PARRA, Cecília. A didática da matemática Reflexões Psicopedagogicas; Editora: ARTMED, 2001.

SMOLE, Kátia Stocco - Jogos de matemática - 6º ao 9º ano - Editora: Artmed, 1ª edição - 2006.

WAGNER, R.Eduardo. Construções geométricas. IMPA/VITAE, 1993.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PEB II) PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Aprendizagem da Língua Portuguesa:
Aprendizagem da Gramática Normativa;
Estrutura, uso e funções da língua materna.

Linguagem e texto:
Uso, funções e análise;
Língua oral e língua escrita; Variações linguísticas;
Norma padrão;
Tipologia textual;
Intertextualidade;
Coesão e coerência textuais;
Norma linguística e o texto.
Leitura e produção de textos.

Literatura:
História literária;
Teoria da literatura;
A literatura infantil e juvenil na escola.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Volume Língua Portuguesa, 1998.

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

BOSI. Alfredo. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix, 1997.

CANDIDO, Antônio. Literatura e Sociedade. 10. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2008.

CHIAPPINI, Lígia, CITELLI, Adilson (coord). Aprender e ensinar com textos não escolares. São Paulo: Cortez, 1997.

CHIAPPINI, Lígia, NAGAMINE, Helena, MICHELETTI, Guaraciaba (coord). Aprender e Ensinar com Textos Didáticos e Paradidáticos. São Paulo: Cortez, 1997.

CUNHA, C. e CINTRA L. Nova Gramática do Português. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

EAGLETON, Terry. Teoria da literatura: uma introdução. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. Para entender o texto - Leitura e redação. 16ª ed. São Paulo: Ática, 2003.

GERALDI, J. W. e CITELLI, P. Aprendendo a escrever com textos dos alunos. São Paulo: Cortez, 1997.

GNERRE, M. Escrita linguagem e poder. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

ILARI, Rodolfo; GERALDI, J. W. Semântica. São Paulo: Ática, 1985.

KAUFMAN, A. M.; RODRIGUEZ, M. H. Escola, leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

KLEIMAN, A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 2005.

___________ . Oficina de leitura: teoria e prática. Campinas: Pontes, 2000.

KOCH, Ingedore G. Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 2008.

MARCUSCHI, Luiz Antônio: da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2007.

MARTINS, Nilce Sant'anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. São Paulo: EDUSP, 2008.

MOISÉS, Massaud. Literatura brasileira: das origens aos nossos dias. São Paulo: Cultrix, 1995.

MOISES, Massaud. A literatura portuguesa. São Paulo: Cultrix, 2008.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa, 26ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1985.

ANEXO II - CRONOGRAMA

EVENTO	DATA
Período das Inscrições	21 de novembro a 03 de dezembro
Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	21 a 27 de novembro
Data limite para recolhimento da Taxa da Inscrição	03 de dezembro
Divulgação da Relação de Candidatos Inscritos	08 de dezembro
Indicação do Local e Horário da realização das Provas Objetivas	15 de dezembro
Realização das Provas Objetivas	06 de janeiro
Divulgação de Gabarito das Provas Objetivas	09 de janeiro
Prazo de Recursos com relação ao Gabarito das Provas Objetivas	10 e 11 de janeiro
Retificação do Gabarito (se houver)	19 de janeiro
Publicação do Resultado Final	19 de janeiro
Prazo de recurso referente à Resultado Final	22 e 23 de janeiro
Retificação do Resultado Final (se houver) e Homologação do Concurso Público	26 de janeiro

ANEXO III - FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS

Instruções de preenchimento: - Preencher com o código e nome do cargo público pretendido, seu número de inscrição e seu nome completo. - No quadro dos títulos, informar a quantidade de cada certificado ou diploma que está sendo entregue anexo à esta relação. - Datar e assinar o este documento.

Código/Cargo: ___________ - __________________________________________________

Nº. Inscr/Nome: ___________ - ________________________________________________

Certificado e ou Diploma	Quantidade
Especialização "Lato Sensu"- carga horária mínima 360 horas
Mestrado "Stricto Sensu"
Doutorado "Stricto Sensu"

Encaminho anexo a este, a quantidade de(s) documento(s) relacionado(s) acima, para conferência e avaliação referente ao Processo Seletivo nº 04/2012 da Prefeitura Municipal de Guariba - SP.

Tenho ciência de que, de acordo com o item 8.1.1 do Edital de Abertura, apenas serão apurados os títulos dos candidatos habilitados nos termos do item 9.4 e de que a entrega de títulos não assegura direito a pontuação, devendo os mesmos passarem por análise da Banca Examinadora.

Li e concordo com todos os itens do edital de abertura, que regem este concurso público, em especial ao Item 8 que estipula as condições de avaliação e atribuição de pontos aos certificados/diplomas por mim apresentados.

Guariba, ______________ de __________________________ de 2012.

______________________
Assinatura do Candidato:

- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMPROVANTE DE ENTREGA DE TÍTULOS

Código/Cargo: ___________ - __________________________________________________

Nº. Inscr/Nome: ___________ - ________________________________________________

Declaro que o candidato acima relacionado apresentou documentos relativos à titulação em envelope lacrado em acordo com o item 9.5 do Edital de Abertura.

Guariba, _______________ de __________________________ de 2012.

______________________
Assinatura do Candidato:

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ISENTO

Instruções de preenchimento:

- Preencher com o código e nome do cargo público pretendido, seu número de inscrição e seu nome completo.

Eu, ________________________________________________________________________, Portador do RG. nº. _______________________ e do CPF nº. ______________________________, residente na Rua ___________________________________________________________ nº. ______________, Bairro ___________________ no município de __________________________

Telefone para contato: (__)___________________

Declaro para os devidos fins, não possuir renda de qualquer natureza, não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, oferecido por sistema de previdência social oficial ou privado, e não estar recebendo seguro desemprego.

Dessa forma estou ciente de que as informações por mim prestadas devem representar a verdade. Caso a analise dos documentos realizados pelo Fiscal do Processo Seletivo 04/2011 não atenda totalmente as exigências da Prefeitura Municipal de Guariba/SP, não terei direito a isenção para a realização da inscrição, seja qual for o motivo alegado, podendo, no entanto realizar a inscrição nas mesmas condições que dos demais candidatos, efetuando o pagamento do valor da inscrição exclusivamente no período estabelecido para a realização das inscrições.

Guariba, _______________ de __________________________ de 2012.

______________________
Assinatura do Candidato:

ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO: __________________________________________________ RG Nº ____________________________ CPF Nº ________________________ INSCRIÇÃO Nº ENDEREÇO: ________________________________________________________ CARGO: _______________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

(__)	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO	Apenas para recurso contra gabarito oficial Nº da questão: ____________________ Gabarito oficial: ___________________ Resposta Candidato: _______________
(__)	CONTRA GABARITO DA PROVA OBJETIVA
(__)	CONTRA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
(__)	CONTRA RESULTADO FINAL

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO - Razões do Recurso
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________

Obs.: Preenche com letra de forma, ou digitar, e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/2012.

____________________________________
Assinatura do candidato

____________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento