Prefeitura de Guararema - SP

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Notícia: Prefeitura de Guararema - SP abre 22 vagas com salários de até 4,8 mil

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL N° 01/2011 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA faz saber que se encontram abertas inscrições de Concurso Público, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para preenchimento, mediante contratação, dos empregos públicos a seguir especificados, sob a organização e aplicação da empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

Capítulo I - DOS EMPREGOS PÚBLICOS

1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento, mediante contratação, dos empregos públicos a seguir especificados, com vagas existentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade.

2. Os empregos públicos, número de vagas, requisitos, carga horária semanal e salário inicial são os estabelecidos na tabela que segue:

Empregos públicos	Número de Vagas	Requisitos	Carga Horária Semanal	Salário Inicial (R$)
Assistente Administrativo da Educação Básica	01	Ensino médio completo, Conhecimentos de informática: - Windows - Pacote Office - Navegação na Internet	40 horas	1.414,86
Bibliotecário	01	Curso superior em Biblioteconomia e registro no Conselho de Classe	40 horas	1.929,75
Médico	01	Curso de nível superior em Medicina e registro no Conselho de Classe	20 horas	4.844,34
Médico Clínico Geral	01	Curso de nível superior em Medicina e registro no Conselho de Classe	12 horas	2.906,60
Monitor de Acompanhamento Escolar (Ensino Médio)	09	Ensino médio completo	40 horas	1.027,67
Monitor de Acompanhamento Escolar (Magistério, Pedagogia/Normal Superior)	01	Habilitação específica para o Magistério, Pedagogia/Normal Superior Conhecimentos de informática: - Windows - Pacote Office - Navegação na Internet	40 horas	1.027,67
Monitor de Informática da Educação Básica	01	Ensino médio completo e Curso Técnico de Informática	40 horas	1.027,67
Motorista da Educação Básica	01	4° série do ensino fundamental e Carteira Nacional de Habilitação com habilitação nas categorias D ou E, bem como habilitação específica para condução de veículos de transporte de emergência, de acordo com o CNT	40 horas	1.171,16
Orientador Social	01	Ensino médio completo, Conhecimentos de informática: - Windows - Pacote Office - Navegação na Internet	40 horas	1.027,67
Nutricionista	01	Curso de nível superior em Nutrição e registro no Conselho de Classe	40 horas	2.395,56
Professor de Arte	01	Curso de nível superior em Artes	30 horas	1.929,75
Psicopedagogo da Educação Básica	01	Curso superior com especialização em Psicopedagogia	40 horas	2.395,56
Contador	Cadastro reserva	Curso de nível superior em Ciências Contábeis e registro no Conselho de Classe	40 horas	3.030,37
Médico Generalista	Cadastro reserva	Curso de nível superior em Medicina e registro no Conselho de Classe	12 horas	2.906,60
Médico Ginecologista	Cadastro reserva	Curso de nível superior em Medicina e título de especialização registrado no Conselho de Classe	12 horas	2.906,60
Médico Pediatra	Cadastro reserva	Curso de nível superior em Medicina e título de especialização registrado no Conselho de Classe	12 horas	2.906,60
Monitor de Abrigo	Cadastro reserva	Ensino médio completo, Conhecimentos de informática: Windows - Pacote Office - Navegação na Internet;	40 horas	1.027,67
Procurador Municipal	Cadastro reserva	Curso de nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)	40 horas	3.030,37

3. O candidato aprovado e contratado, pelo regime da CLT, deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e feriados, obedecida a carga horária semanal de trabalho.

4. De acordo com o Termo Municipal de Compromisso de Ajustamento de Conduta n° 182/2005, no ato da nomeação e contratação, deverão ser convocados, sequencial e alternadamente, os candidatos das duas listas (Lista de Classificação Geral e Lista de Classificação Especial). A Lista de Classificação Especial será a dos candidatos com deficiência.

4.1. Caso o (s) emprego (s) seja (m) destinado (s) a apenas 1 (uma) vaga, essa será preenchida pelo candidato que consta em primeiro lugar na lista geral.

5. As vagas dos empregos públicos relacionados no cadastro-reserva serão disponibilizadas assim que sanadas as situações específicas a seguir descritas:

- Médico Generalista, Médico Ginecologista e Médico Pediatra: assim que esgotadas as listas de candidatos aprovados nos últimos Concursos Públicos ou expirados seus prazos de vigência;

- Procurador Municipal, Contador e Monitor de Abrigo: quando surgirem novas vagas e assim que esgotadas as listas de candidatos aprovados nos últimos Concursos Públicos ou expirados seus prazos de vigência.

6. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado encontram-se no quadro adiante:

EMPREGOS PÚBLICOS	ATRIBUIÇÕES
Assistente Administrativo da Educação Básica	Prestar suporte às ações da Secretaria da Escola, bem como o atendimento efetivo à comunidade escolar, de acordo com as necessidades de sua unidade.
Bibliotecário	Organização, direção e execução dos serviços técnicos concorrentes às matérias e atividades de ensino de Biblioteconomia; administração e direção de bibliotecas; organização e direção dos serviços de documentação; execução dos serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência.
Contador	Planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, de modo a colaborar com a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.
Médico	Prestar assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
Médico Clínico Geral	Prestar assistência médica clínica geral em postos de saúde e demais unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
Médico Generalista	Prestar assistência médica generalista em postos de saúde e demais unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
Médico Ginecologista	Prestar assistência médica ginecologista em postos de saúde e demais unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
Médico Pediatra	Prestar assistência médica pediátrica em postos de saúde e demais unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
Monitor de Abrigo	Garantir proteção às crianças e adolescentes que tiveram seus direitos básicos violados e/ou ameaçados, respeitando os preceitos do ECA; acolher as crianças e adolescentes com procedimentos que minimizem a situação de fragilidade em que eles se encontram; viabilizar a participação da criança e do adolescente na via comunitária, bem como em programa de apoio socioeducativo em meio aberto; desenvolver ações que busquem reforçar o vínculo da criança e do adolescente com a sua família de origem ou substituta.
Monitor de Acompanhamento Escolar (Magistério, Pedagogia/Normal Superior)	Auxiliar na execução de atividades pedagógicas e recreativas diárias; cuidar da higiene, alimentação, repouso e bem estar das crianças; auxiliar o professor na construção de atividades e valores significativos para o processo educativo das crianças; auxiliar o professor no processo de observação e registro de aprendizagem e desenvolvimento das crianças; acompanhar os alunos na condução escolar e participar dos eventos do calendário municipal.
Monitor de Acompanhamento Escolar (Ensino Médio)	Acompanhar os alunos na condução escolar e participar dos eventos do calendário municipal.
Monitor de Informática da Educação Básica	Preparar aulas desenvolvidas no computador, em trabalho conjunto com os professores, para uso de novas tecnologias, atender aos alunos do PEA e atender a comunidade, através do Projeto Escola, Família e Comunidade.
Motorista da Educação Básica	Dirigir veículos automotores de transporte de merenda escolar, materiais permanentes e de consumo; transporte de alunos e conservação dos veículos em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
Nutricionista	Planejar, organizar, supervisionar e avaliar serviços de alimentação, nutrição e dietética. Assistência e educação nutricional à coletividade ou indivíduos, sadios ou enfermos, prescrevendo e avaliando dietas.
Orientador Social	Atuar em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais da Proteção Básica e Especial. Planejar, executar e avaliar projetos a serem desenvolvidos com crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade econômica e social. Exercer outras tarefas correlatas à área de atuação.
Procurador Municipal	Prestar assistência jurídica às diversas unidades administrativas da Prefeitura, representar judicial e extrajudicialmente o Município, realizar outras tarefas e atribuições formuladas pelo Procurador Geral, sob orientação desse e do Procurador Municipal I .
Professor de Arte	Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da Arte; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo; participar dos eventos do calendário municipal.
Psicopedagogo da Educação Básica	Avaliar o aluno e identificar os problemas de aprendizagem, buscando conhecê-lo em seus potenciais construtivos e em suas dificuldades.

Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 19 de setembro de 2011 às 16 horas de 14 de outubro de 2011, exclusivamente pela internet - site www.consesp.com.br.

1.1. Não será permitida inscrição por meio bancário, pelos Correios, fac-símile, ou fora do prazo estabelecido.

2. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

3. Para se inscrever, o candidato deverá preencher as condições para preenchimento do emprego público e apresentar, na data da contratação, a comprovação dos documentos (originais e cópias) e fotos relacionados no capítulo X- DA CONTRATAÇÃO.

3.1. Não será permitida, em hipótese alguma, troca do emprego público pretendido após a efetivação da inscrição.

3.2. O candidato que se inscrever para mais de 01 (um) emprego público cujos horários das provas coincidirem, será considerado ausente naquele em que não comparecer na prova objetiva, sendo eliminado do Concurso no respectivo emprego público.

4. O pagamento do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado, em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.

EMPREGO PÚBLICO	TAXA (R$)
Ensino Fundamental incompleto (conclusão 4ª SÉRIE)	25,00
Ensino Médio Completo	39,00
Ensino Superior Completo	65,00

4.1. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.

4.2. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, agendamento, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente ou fora do período de inscrição (19 de setembro de 2011 a 14 de outubro de 2011) ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.

4.3. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

4.4. Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário.

4.5. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.consesp.com.br, na página do Concurso Público, a partir de 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do período de inscrições. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP, para verificar o ocorrido.

4.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

5. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar ou se for anulado por decisão judicial.

6. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

6.1. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

7. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal de Guararema o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

8. No ato da inscrição não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes do Capítulo X - DA CONTRATAÇÃO, sendo obrigatória a sua comprovação quando da contratação, sob pena de exclusão do candidato do Concurso Público.

9. Não deverá ser enviada à empresa CONSESP ou à Prefeitura Municipal de Guararema qualquer cópia de documento de identidade.

10. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.consesp.com.br.

11. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.consesp.com.br, durante o período de inscrição (10 horas de 19 de setembro de 2011 às 16 horas de 14 de outubro de 2011);

b) localizar no site o "link" correlato ao Concurso Público;

c) ler, na íntegra, o respectivo Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) imprimir o boleto bancário;

e) transmitir os dados da inscrição;

f) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 4. deste Capítulo, até a data limite para encerramento das inscrições (14 de Outubro de 2011).

12. Às 16 horas (horário de Brasília) do dia 14 de Outubro de 2011, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

12.1. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da inscrição.

12.2. A empresa CONSESP e a Prefeitura Municipal de Guararema não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

13. O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão.

13.1. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro e apresentar o RG nos próprios Postos do Acessa SP em um dos endereços disponíveis no site www.acessasaopaulo.so.gov.br.

14. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no período das inscrições, encaminhar, por SEDEX, à empresa CONSESP, solicitação detalhada dos recursos necessários para a sua realização e indicar, no envelope, o Concurso Público para o qual está inscrito.

14.1. O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido neste item, não terá a sua prova especial preparada e/ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

14.2. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito, por parte da empresa CONSESP e da Prefeitura do Município de Guararema, à análise e razoabilidade do solicitado.

14.3. Para efeito dos prazos estipulados neste Capítulo, será considerada, conforme o caso a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela empresa CONSESP.

14.4. O candidato com deficiência deverá observar ainda o Capítulo III - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

15. O prazo para impugnação deste Edital encerrar-se-á às 16 horas do dia 14 de Outubro de 2011, com o término das inscrições.

Capítulo III - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do emprego público, especificadas no Capítulo I - DOS EMPREGOS PÚBLICOS, são compatíveis com a sua deficiência.

1.1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, da Lei Complementar Estadual n° 683/92 e de acordo com o Termo Municipal de Compromisso de Ajustamento de Conduta n° 182/2005, as pessoas com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, mantidas as condições especiais para adequação da sua aplicação de acordo com a necessidade.

2. O candidato inscrito com deficiência deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20.12.99, e, no período de inscrição (de 19 de setembro de 2011 a 14 de outubro de 2011), encaminhar à empresa CONSESP, situada na a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP por SEDEX, na via original ou cópia reprográfica autenticada os seguintes documentos:

a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como a especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, e, se for o caso, a solicitação de prova especial ou de condições especiais, para a realização das provas.

2.1. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

2.2. Para efeito do prazo estipulado no item 2. deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

2.3. O tempo para a realização da prova a que os candidatos com deficiência serão submetidos poderá, desde que requerido justificadamente, ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência.

3. O candidato que não declarar ser pessoa com deficiência, no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item 2. deste Capítulo, não será considerado como tal, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, não terá sua prova especial preparada e/ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado, e não terá o tempo adicional concedido.

4. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato da lista especial de pessoas com deficiência.

5. O candidato inscrito com deficiência que atender ao disposto no item 2. deste Capítulo, e devidamente aprovado no Concurso Público, será convocado pela Prefeitura Municipal de Guararema para perícia médica, para confirmar sua condição especial e atestar sua aptidão ao exercício da função, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da realização do exame.

5.1 A compatibilidade entre a deficiência apresentada e a função a ser desempenhada será avaliada nos termos do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/99

6. Quando a perícia concluir pela inexistência de deficiência ou inaptidão do candidato, desde que por ele requerido, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da divulgação do resultado do respectivo exame, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado, apresentando a conclusão no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da constituição da junta.

6.1. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei Complementar Estadual n° 683/92.

6.2. Findo o prazo estabelecido no subitem anterior, serão divulgadas as duas listas simultâneas dos aprovados em ordem classificatória, uma contendo somente o nome dos candidatos com deficiência e outra com todos que lograrem êxito no Concurso Público, inclusive com os nomes dos candidatos com deficiência.

7. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos com deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Definitiva Geral.

8. Quando da classificação definitiva, será excluído da classificação definitiva especial o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada, passando a figurar apenas na Lista de Classificação Definitiva Geral.

9. Será excluído do Concurso Público o candidato que não comparecer à perícia médica e/ou aquele que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do emprego público, mesmo que submetido e aprovado em qualquer de suas etapas.

10. Após o ingresso do candidato com deficiência, essa não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do emprego público e de aposentadoria por invalidez.

Capítulo IV- DAS PROVAS

1. O Concurso Público constará das seguintes provas, todas de acordo com o conteúdo constante do Anexo 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

EMPREGOS PÚBLICOS

PROVAS

N° DE QUESTÕES

Motorista da Educação Básica

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

Língua Portuguesa

Matemática

Prova Prática

Assistente Administrativo da Educação Básica

Monitor de Abrigo

Monitor de Acompanhamento Escolar

Orientador Social

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Noções de Informática

Monitor de Informática da Educação Básica

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Prova Prática

Bibliotecário

Conta Conta Contador

Nutricionista

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Médico

Médico Clínico Geral

Médico Generalista

Médico Ginecologista

Médico Pediatra

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

Políticas de Saúde

Atualidades

Professor de Arte

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Prova de Títulos

Psicopedagogo da Educação Básica

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

Língua Portuguesa Atualidades

Prova de Títulos

Procurador Municipal

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

Língua Portuguesa

Prova Prático-Profissional

Peça Processual

2. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do emprego público. Essa prova terá duração de 3 (três) horas, exceto para o emprego de Procurador Municipal, cuja duração será de 4 (quatro) horas e será composta de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada uma, de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo 1- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

3. A prova prático-profissional de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 3 (três) horas e será aplicada no período da tarde, e visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato.

4. A prova de títulos, de caráter classificatório, visa avaliar a maior especialização e conseqüentemente a aquisição de maiores conhecimentos.

5. A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, permite avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do emprego público.

Capítulo V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. As provas serão realizadas na cidade de Guararema.

1.1. Caso haja impossibilidade de aplicação da prova na cidade de Guararema, por qualquer motivo justificável, a empresa CONSESP poderá aplicá-la em municípios vizinhos.

2. O candidato somente poderá realizar as provas na data, horário e local constantes do respectivo Edital de Convocação.

2.1. O candidato que se inscrever para mais de 01 (um) emprego público deverá observar o disposto no item 3.2. do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de:

a) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia;

b) original de um dos seguintes documentos de identificação, com foto, e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG), Carteira de órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal n° 9.503/97, ou Passaporte.

3.1. Somente será admitido na sala ou local de provas o candidato que apresentar um dos documentos discriminados neste item e desde que permita, com clareza, a sua identificação.

3.1.1. O candidato que não apresentar o documento conforme o item 3. deste Capítulo não fará as provas, sendo considerado ausente e eliminado do Concurso Público.

3.2. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

4. Não será admitido na sala ou local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

6. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal.

7. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante no Edital de Convocação, deverá entregar a correção em formulário específico, devidamente datado e assinado, ao fiscal de sala. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando as provas.

7.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de provas.

9. Em caso de necessidade de amamentação durante a prova objetiva, e tão somente nesse caso, a candidata deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança.

9.1. No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.

9.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração das provas da candidata.

10. Excetuada a situação prevista no item 9. deste Capítulo, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) no Concurso Público.

11. Durante as provas, não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela empresa CONSESP, máquina e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, telefone celular, BIP, pager, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, assim como uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol.

12. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) não comparecer às provas, ou a qualquer das etapas, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto no item 3. deste Capítulo;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f) lançar meios ilícitos para a realização das provas;

g) não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção das provas;

h) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

i) durante o processo, não atender a uma das disposições estabelecidas neste Edital;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

12.1. As provas objetivas e prova prático-profissional têm data prevista para sua realização em 20 de Novembro de 2011, de acordo com os períodos adiante estabelecidos:

8h00	14h00
Prova Objetiva: Duração de 3 (três) horas	Prova Objetiva: Duração de 3 (três) horas
Assistente Administrativo da Educação Básica	Médico Generalista
Bibliotecário	Médico Ginecologista
Contador	Médico Pediatra
Médico	Monitor de Abrigo
Médico Clínico Geral	Monitor de Acompanhamento Escolar (Magistério ou Pedagogia/Normal Superior)
Monitor de Acompanhamento Escolar (Ensino Médio)	Monitor de Informática
Motorista da Educação Básica	Nutricionista
Orientador Social	Professor de Arte
Psicopedagogo da Educação Básica

8h00	14h00
Prova Objetiva: Duração de 4 (quatro) horas	Prova Prático-Profissional: Duração de 3 (três) horas
Procurador Municipal	Procurador Municipal

12.2. O horário de início das provas será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.

12.3. A confirmação da data e horário e informação sobre o local para a realização das provas deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado em jornal regional de circulação no Município de Guararema, bem como serão disponibilizados no site os cartões de convocação pela empresa CONSESP, a todos os candidatos inscritos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

12.4. Nos 5 (cinco) dias que antecederem a data prevista para a aplicação das provas, o candidato poderá ainda:

- consultar o site www.consesp.com.br, ou

- contatar a empresa CONSESP.

12.5. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o seu nome não constar do Edital de Convocação, o candidato deverá entrar em contato com a empresa CONSESP, para verificar o ocorrido.

12.5.1. Ocorrendo o caso constante deste item, poderá o candidato participar do Concurso Público e realizar as provas se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova, formulário específico.

12.5.2. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

12.5.3. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

12.6. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de transcorrido o tempo de 50% (cinquenta por cento) da duração das provas.

13. DA PROVA OBJETIVA

13.1. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Questões.

13.2. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

13.3. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. O gabarito oficial e a prova objetiva (teste de múltipla escolha), serão disponibilizados no site www.consesp.com.br, a partir das 18h da terça-feira subsequente à data da aplicação da prova e permanecerão no site pelo prazo de 3 (três) dias.

13.4. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

13.5. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

13.6. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

13.7. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas.

14. DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

14.1. A prova prático profissional será realizada no mesmo dia da prova objetiva, no período da tarde. O candidato receberá o caderno pré identificado e deverá conferir se seu nome, número do documento e emprego estão corretos, e assinalar no local reservado.

14.2. A prova deverá ser feita com caneta de tinta azul ou preta com grafia legível, a fim de não prejudicar o seu desempenho quando da correção da banca examinadora, não sendo permitida a interferência e participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso o candidato será acompanhado por um fiscal da empresa CONSESP, devidamente treinado, ao qual o candidato deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

14.3. A prova deverá ser manuscrita, não podendo ser assinada, rubricada ou conter em outro local que não o preestabelecido, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a detectação de qualquer marca apontada no espaço destinado à transcrição do texto acarretará a anulação da peça processual e a consequente eliminação do candidato no Concurso.

14.4. Não há número pré Focado de linhas para seu desenvolvimento.

14.5. A avaliação da peça processual obedecerá aos seguintes critérios:

a - Correto endereçamento - 5,00 (cinco) pontos;

b - Adequado polo ativo e passivo - 5,00 (cinco) pontos;

c - Medida processual adequada - 20,00 (vinte) pontos;

d - Fundamentação Jurídica - 20,00 (vinte) pontos;

e - Exposição Regular-20,00 (vinte) pontos;

f - Terminologia Jurídica -10,00 (dez) pontos;

g - Gramática - 5,00 (cinco) pontos;

h - Concordância - 5,00 (cinco) pontos;

i - Conclusão Lógica -10,00 (dez) pontos;

14.6. Ao final da prova, o candidato deverá entregar o caderno e rascunho ao fiscal da sala.

14.7. Serão corrigidas as peças processuais de todos os candidatos que tenham obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva.

14.8. Será considerado aprovado na prova "Peça processual" o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta).

15. DA PROVA DE TÍTULOS

15.1. A prova de títulos será aplicada aos candidatos aos empregos de Professor de Arte e Psicopedagogo da Educação Básica.

15.2. Concorrerão à prova de títulos somente os candidatos que tenham obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva.

15.3. Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

15.4. Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para classificação final.

15.5. Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

15.6. Os candidatos deverão apresentar na data das provas, até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, COPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA de eventuais títulos que possuam, conforme Capítulo VI, item 3.2 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, emprego e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

TÍTULOS

AUTENTICADOS EM CARTÓRIO

CONCURSO PÚBLICO

Concurso Público: Prefeitura Municipal de Guararema

Cargo:

Nome do Candidato:

Inscrição n°:

RG:

15.7. Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos.

15.7.1. Somente serão considerados os títulos comprovados através de cópias reprográficas devidamente autenticadas em cartório.

15.8. Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinados.

15.9. Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

15.10. Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da data da divulgação oficial do resultado final do Concurso.

15.11. Não serão pontuadas como título, graduação ou pós-graduação, quando exigidas como pré-requisito.

15.12. Somente serão considerados os títulos obtidos até a data da aplicação das Provas objetivas.

15.13. Os títulos obtidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por universidades que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.

16. DA PROVA PRÁTICA

16.1. Na prova prática levar-se-á em conta a descrição das atribuições relativas aos empregos. A avaliação da prova incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e atitudes na execução das atividades relacionadas com as atribuições inerentes aos trabalhos executados pelo candidato.

16.2. A convocação para a prova prática será publicada oportunamente no site da CONSESP, em jornal (is) de circulação no Município de Guararema e região, bem como disponibilizará o cartão de convocação no site da empresa CONSESP, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

16.3. Serão convocados para realizar a prova prática todos os candidatos classificados na prova objetiva para os empregos de Motorista da Educação Básica e Monitor de Informática da Educação Básica.

16.4. O candidato deverá comparecer no local com 60 (sessenta) minutos de antecedência e, deverá apresentar a CNH, dentro do prazo de validade e sem restrições para atuação de serviços remunerados, para o emprego de Motorista da Educação Básica.

16.5. O candidato deverá, ainda, observar atentamente o disposto nos itens 1. a 12. do Capítulo V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

16.5.1. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do responsável pela aplicação.

16.6. Para o emprego Monitor de Informática da Educação Básica o conteúdo da prova prática constará de conhecimentos em:

Instalação, utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e apresentações com as ferramentas Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint), BR Office; conhecimentos de instalação e manutenção de redes (TCP/ IP) de computadores; conhecimentos de antivirus; sistemas operacionais (Windows XP e superior); Internet; Montagem física de um Computador (Teclado, Mouse, Monitor, Impressora e Rede); Configurações em geral; Instalação de Softwares.

16.6.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50 (cinquenta) pontos na prova prática.

16.6.2. O candidato será responsável por qualquer falha decorrente de tecla acionada indevidamente, a qual venha prejudicá-lo durante a realização da prova prática, devendo o candidato ter conhecimento básico de informática que lhe permita solucionar o problema, caso isto ocorra.

Capítulo VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. Do Julgamento da Prova Objetiva

1.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

1.2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NP = (Na x 100)/Tq

Onde:

NP = Nota da prova

Na = Número de acertos

Tq = Total de questões da prova

1.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

1.4. O candidato não habilitado será desclassificado do Concurso Público.

2. Do Julgamento da Prova Prático-Profissional

2.1. Será corrigida a prova prático-profissional de todos os candidatos que tenham obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva.

2.2. A prova prático-profissional, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

2.3. Na avaliação da prova prático-profissional, 80% (oitenta por cento) da nota corresponderá aos conhecimentos jurídicos e 20% (vinte por cento) à técnica de redação, exposição e à correção no uso do vernáculo.

2.4. Será anulada a prova que contenha qualquer elemento que permita a identificação do candidato.

2.5. Será considerado habilitado o candidato que obtiver no mínimo 50 (cinquenta) pontos na prova prático-profissional, ficando os demais desclassificados do Concurso.

3. Do Julgamento da Prova de Títulos

3.1. A prova de títulos terá caráter classificatório.

3.2. A pontuação dos títulos limitar-se-á ao valor máximo de 10 (dez) pontos e será efetuada observando-se o valor e os comprovantes de cada um, conforme tabela adiante.

Tabela de Títulos

Títulos	Comprovantes	Valor Unitário	Quantidade Máxima	Valor Máximo
Doutor em área relacionada à Educação	Diploma devidamente registrado ou ata da defesa da tese (Doutor) e dissertação (Mestre).	4,0	01	4,0
Mestre em área relacionada à Educação		3,0	01	3,0
Pós-graduação lato sensu (Especialização) na área da Educação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.	Certificado ou declaração de conclusão de curso, em papel timbrado da instituição, com nome, cargo/função e assinatura do responsável, data do documento.	1,0	03	3,0

4. Do Julgamento da Prova Prática

4.1. A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

4.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, ficando os demais desclassificados do Concurso.

Capítulo VII - DA PONTUAÇÃO FINAL

1. A pontuação final do candidato será o somatório das notas obtidas nas provas objetiva, prático-profissional, de títulos e prática, conforme o emprego público.

Capítulo VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1.Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.

2.Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

- para os empregos públicos de Contador, Nutricionista e Bibliotecário:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Matemática;

e) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Atualidades;

f) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

- para os empregos públicos de Médico, Médico Pediatra, Médico Generalista, Médico Clínico Geral e Médico Ginecologista:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Políticas de Saúde;

d) que obtiver maior n° acertos nas questões de Atualidades;

e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

- para os empregos públicos de Assistente Administrativo da Educação Básica, Monitor de Acompanhamento Escolar, Monitor de Abrigo e Orientador Social:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Atualidades;

e) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Matemática;

f) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Noções de Informática;

g) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

- para o emprego público de Motorista da Educação Básica:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior pontuação na prova prática;

c) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Matemática;

f) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

- para o emprego público de Professor de Arte:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior pontuação na prova de títulos;

c) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação;

e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

- para o emprego público de Psicopedagogo da Educação Básica:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior pontuação na prova de títulos;

c) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Atualidades;

f) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

- para o emprego público de Monitor de Informática da Educação Básica:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior pontuação na prova prática;

c) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Matemática;

f) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Atualidades;

g) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

- para o emprego público de Procurador Municipal:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior pontuação na Prova Prático Profissional;

c) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) que obtiver maior n° de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

2.1. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio.

2.2. O sorteio será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da Prova Objetiva, conforme os seguintes critérios:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

3. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (candidatos com deficiência aprovados), por emprego público, conforme o caso.

Capítulo IX - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação do ato ou do fato que lhe deu origem.

2. O candidato, dentro do prazo estabelecido no item 1 deste Capítulo, poderá interpor recurso contra o gabarito, o resultado das diversas etapas do Concurso Público e da classificação final, devendo utilizar o campo próprio para interposição de recursos.

Para recorrer, o candidato deverá:

- acessar o site www.consesp.com.br

- em seguida clicar em CONCURSOS EM ANDAMENTO e buscar a cidade Guararema/SP

- fazer o download RECURSO, preencher o formulário e finalizar clicando em ENVIAR

- na sequência, clicar em IMPRIMIR para adquirir seu comprovante de envio.

3. A pontuação relativa à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva.

3.1. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas do Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.

3.2. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

4. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso será disponibilizada nos sites www.guararema.sp.gov.br e www.consesp.com.br.

5. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será conhecido, bem como não será conhecido aquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do "link" Recursos na página específica do Concurso Público.

6. Não será aceito e conhecido recurso interposto por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto neste Capítulo.

7. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.

Capítulo X - DA CONTRATAÇÃO

1. A contratação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades da Prefeitura do Município de Guararema.

2. A convocação será feita mediante publicação em jornal regional de circulação no Município de Guararema e telegrama expedido, pela Prefeitura Municipal de Guararema, e entregue pelos correios, para o endereço informado pelo candidato no ato da inscrição.

3. Por ocasião da contratação, deverão ser comprovadas, mediante a apresentação dos devidos documentos (originais e cópias) as seguintes condições:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

b) ter 18 anos completos na data de contratação;

c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares e apresentar certificado de reservista ou dispensa;

d) ser eleitor, estar quite com a Justiça Eleitoral e apresentar comprovantes de votação nas duas últimas eleições;

e) estar com o CPF regularizado;

f) possuir os requisitos exigidos para o exercício do emprego público, dentre os quais comprovante de escolaridade e habilitação legal para o exercício da profissão;

g) atestado de antecedentes criminais;

h) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

i) certidão de nascimento ou casamento;

j) cédula de identidade - RG ou RNE;

k) 2 fotos 3x4 recentes;

I) inscrição no PIS/PASEP;

m) certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

n) caderneta de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

o) por ocasião da contratação, deverá ser assinada pelo candidato declaração de que não acumula remuneração proveniente de cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988;

3.1 Após a apresentação dos documentos previstos no item 3, o candidato aprovado passará por uma avaliação médica de forma a comprovar suar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público.

3.2. O não atendimento dentro do prazo estipulado na convocação ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

Capítulo Xl - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de desconhecimento.

2. Quando da contratação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios constantes do Capítulo X - DA CONTRATAÇÃO.

2.1. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

3. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação e à preferência na contratação.

4. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.

5. Caberá ao Prefeito de Guararema a homologação deste Concurso Público.

6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado em jornal regional de circulação no Município de Guararema e no site da empresa CONSESP.

7. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objetos de avaliação da prova neste Concurso Público.

7.1. A legislação municipal citada no ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO estará disponível para consulta nos sites: www.consesp.com.br e www.guararema.sp.gov.br. Via impressa estará disponível para consulta na sede da Biblioteca Pública Municipal, situada na Rua Rangel Júnior, 21, Centro, Guararema.

8. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas, exclusivamente, pela empresa CONSESP, por telefone da CONSESP, e pela internet, no site www.consesp.com.br sendo que após a classificação definitiva as informações serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guararema.

9. Em caso de alteração de algum dado cadastral até a emissão da classificação definitiva, o candidato deverá requerer a atualização à empresa CONSESP, após o que e durante o prazo de validade deste Certame, pessoalmente, à Prefeitura Municipal de Guararema.

10. A Prefeitura Municipal de Guararema e a empresa CONSESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público e de documentos e/ou objetos esquecidos ou danificados no local ou sala de prova.

11. A Prefeitura Municipal de Guararema e a empresa CONSESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados em jornal regional e circulação no Município de Guararema e divulgados no site www.consesp.com.br.

12.1. Extrato deste Edital será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

13. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

14. Os questionamentos posteriores à publicação da classificação final, relativos a casos omissos ou duvidosos, serão julgados pela Prefeitura Municipal de Guararema.

15. Decorridos 12 (doze) meses da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

16. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Guararema poderá anular a inscrição, prova ou contratação do candidato, verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

17. O candidato será considerado desistente e excluído do Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

Informações

- Empresa CONSESP

Rua Maceió, 68 - Metrópole -Dracena/ São Paulo - CEP: 17.900-000
Horário: dias úteis - das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Fone (18) 3822-6464
Site: www.consesp.com.br

- Prefeitura Municipal de Guararema
Praça Cel Brasílio Fonseca, 35 - Centro - Guararema, SP - CEP 08900-000
Horário: dias úteis - das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
Site: www.guararema.sp.gov.br

Guararema, 16 de setembro de 2011.

MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

No que se refere à legislação indicada, informa-se que deve ser considerada a legislação vigente e suas atualizações, tendo como base até a data da publicação oficial do Edital.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Emprego: PROCURADOR MUNICIPAL

Conhecimentos Específicos: DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado; Organização dos Poderes; Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Tributação e Orçamento; Ordem Econômica e Financeira e Ordem Social. DIREITO CIVIL: Das pessoas naturais; das pessoas jurídicas; do domicílio; das diferentes classes de bens; Fatos, atos e negócios jurídicos; Prescrição e Decadência; Das Obrigações; Dos Contratos em Geral; dos Atos Unilaterais; Dos Títulos de Crédito; Da Responsabilidade Civil; Das Preferências e Privilégios Creditórios; Do empresário; Da Sociedade Empresarial; Da Sociedade Personificada e Não Personificada; Do Estabelecimento Empresarial; Registro, Prepostos, Gerente, Escrituração; Da Posse; Dos direitos Reais, da Propriedade; Superfície; Servidão; Usufruto; Uso; Habitação; Direitos do Comprador; Penhor, hipoteca e anticrese; Do inventário e Partilha. DIREITO PENAL: Crimes Fiscais e Crimes praticados por funcionários públicos, Punibilidade em Matéria Tributária. PROCESSO CIVIL: Partes e Procuradores, Todos os tipos de intervenção de terceiros; Competências; Perícias, Prazos; Citações, Intimações, Valor da Causa, Formação e Extinção do processo, Procedimento sumário, Procedimento ordinário; Recursos (todos); Medidas Cautelares; Reintegração de Posse, Prestação de Contas, Ações Possessórias; Nunciação de Obra Nova, Usucapião; Divisão de Demarcação do solo; Herança Jacente; Prescrição e Decadência. DIREITO TRIBUTÁRIO - Fato Gerador, Base de Cálculo, Imunidade, Isenção, Fontes e princípios do direito tributário, impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições de melhoria, obrigação tributária; Desconsideração da pessoa jurídica, Prescrição e Decadência. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Administrativos, Contratos Administrativos, Responsabilidade Civil da Administração, Responsabilidade dos Servidores; Administração Pública: Estrutura, Atividade, Fins e Poderes; Serviços e Servidores Públicos; Intervenção na Propriedade e do Domínio Econômico; Controle da Administração; Organização Administrativa; Licitações e Pregão Eletrônico; DIREITO DO CONSUMIDOR: Proteção Contratual, Responsabilidade Civil; Ações Coletivas, Sanções Administrativas e Responsabilidade Penal, Prescrição e Decadência. DIREITO DO TRABALHO: Contrato de Trabalho e anotações na CTPS, Horas extras, Rescisão e Despedida Indireta; Verbas Rescisórias e Indenizatórias; Dano Moral e Assédio Moral; Identificação profissional; Duração do trabalho; Contrato individual de trabalho; Organização Sindical; Justiça e processo do trabalho; Adicionais; Fontes e princípios do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência, Estágio e Aprendizado. ADVOCACIA: Estatuto do Advogado e Código de Ética e Disciplina. GERAL: Improbidade Administrativa, Ação Popular; Ação Civil Pública, Estatuto da Cidade; Mandado de Segurança, Recuperação de Empresas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Habeas Corpus, Lei de Responsabilidade Fiscal e Interesses Difusos e Coletivos, Execução Fiscal e Legislação Específica de cada assunto; Leis Municipais: Lei Orgânica do Município; Código de Posturas Municipal: Lei n° 2.644/09 e sua alteração (Lei n° 2.650/09); Código de Obras Municipal: Lei n° 2.636/09 e Código Tributário Municipal: Lei n° 2.280/04 e sua alteração (Lei n° 2.642/09)

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônico - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Emprego: CONTADOR

Conhecimentos Específicos: Patrimônio Público; Situação Líquida; Lançamento; Receitas; Despesas; Livros obrigatórios; Livros contábeis acessórios; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - (com alterações promovidas pelas Leis n° 8.883 de 08 de junho de 1994 e N° 9.648 de 27 de maio de 1998) - Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), Contabilidade Pública: origem, conceito, campo de aplicação e legislação; Lei n° 4.320/64; Plano de Contas: conceito, estrutura e critérios de classificação das contas, sistemas de contas; Orçamento: origem e conceito, orçamento-programa (conceitos básicos e legislação pertinente), princípios orçamentários, técnicas de elaboração orçamentária, plano plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), movimentação de créditos e mecanismos retificadores do orçamento; Receita e Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação; Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais; Licitação: conceito, finalidades, modalidades, dispensa e inexigibilidade; Lei n° 7.357 de 02 de setembro de 1985 (Dispõe sobre o cheque e dá outras providências); Lei n° 6.404/76 - Dispõe sobre a sociedade por ações, Lei Municipal n° 2.280/04 - Código Tributário Municipal e sua alteração (Lei n° 2.642/09) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Matemática: Razão e Proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto. Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: NUTRICIONISTA

Conhecimentos Específicos: Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Pirâmide Alimentar e seus grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Conceito geral de saúde materno-infantil: gestação, lactação, recém-nascido e aleitamento materno. Técnica Dietética: Condições sanitárias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização dos alimentos, da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Nutrição em saúde pública: Educação alimentar e nutricional. Municipalização da merenda escolar, Programas educativos - fatores determinantes do estado e avaliação nutricional de uma população e carências nutricionais. Segurança Alimentar. Noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteicocalórica. Microbiologia de alimentos: Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Legislação: (Portaria CVS 6/99, RDC N° 216, RDC N° 275) e Código de Ética do Nutricionista.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2° grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2° grau; Equação de 1° grau: resolução - problemas de 1° grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1° grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2° grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: BIBLIOTECÁRIO

Conhecimentos Específicos: Planejamento e Organização de Bibliotecas e Serviços de Informação: Biblioteca Escolar, Planejamento dos recursos humanos e do espaço físico, Gestão do Conhecimento, Comunicação Visual; Formação, Desenvolvimento, Avaliação e Conservação de Coleções: Políticas para o desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição e descartes, Avaliação de coleções, Intercâmbio entre bibliotecas, Direitos autorais, Conservação e restauração de documentos; Serviço de Referência: Uso de fontes de informação: enciclopédias, dicionários, ementários, bibliografias, diretórios, anais, guias bibliográficos, Entrevista de referência, Estudo e perfil do usuário; Representação Descritiva: Código AACR2, Catalogação cooperativa, Protocolo de comunicação Z39.50; Representação Temática: Tipologia das linguagens documentárias: sistemas de classificação bibliográfica e classificações facetadas, CDD e CDU; Indexação: Indexação: conceitos, características e linguagens, Vocabulário controlado e thesaurus; Tecnologia da Informação: Conhecimento das técnicas de tratamento da informação com domínio das tecnologias, Redes e sistemas de informação, Bibliotecas digitais, virtuais, eletrônicas e híbridas, Manifesto IFLA sobre Internet, Serviços de referência virtual, Gerenciamento de documentos eletrônicos, Internet e intranet; Profissional Bibliotecário: Ética profissional, Competências internacionais, Legislação e órgãos de classe.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: PROFESSOR DE ARTE

Conhecimentos Específicos: A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Arte.

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil - 1988: Capítulo III - Seção I - Da Educação - Artigos 205 a 214; Lei n° 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Título I - Das Disposições Preliminares; Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulos I a V, Título III - Da Prevenção; Livro II (Parte Especial) Título I ao Título V.

Emprego: PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conhecimentos Específicos: Psicopedagogia - Conceito e Importância; Diagnóstico dos Problemas de Aprendizagem; Tratamento dos problemas de Aprendizagem. BIBLIOGRAFIA: Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem - PAIN; ALLIENDE E CONDEMARIN - Leitura, teoria , avaliação e desenvolvimento - Ed . Artes Médicas; KAMII, Constance e VRIS, Rheta de - Jogos em Grupo na Educação Infantil. - Ed. Artes Médicas, 1991; FERRERO, Emilia e TEBEROSKY, Ana - Psicogênese da Língua Escrita - Ed. Artes Médicas, 1985; PIAGET, Jean - Seis Estudos de Psicologia - Ed. Forense Universitária, 1986; KAMII, Constance - Aritmética: Novas Perspectivas - Ed. Papirus, 1993; KAMII, Constance - A criança e o Número - Ed. Papirus, 1985; A. Aberastury e M. Knobel - A adolescência normal - Ed. Artes Médicas Porto Alegre, 1985; TIBA, Içami - Puberdade e adolescência, desenvolvimento biopsicosocial - Ed. Agora, 1986; MONTOAN, Maria Tereza Eglen -A integração de pessoas com deficiências- Ed. Memon, 1997; BEE, Hellen -A criança em desenvolvimento - Ed. Arbra, São Paulo, 1984; LOWENFELD, Viktor - A criança e sua arte - Ed. Mestre Jou, São Paulo, 1954; CARRAHER, Terezinha - Na vida dez, na escola zero - Ed. Cortez, 1988; FREITAG, Bárbara - Sociedade e consciência: Estudo piagetiano na favela e na escola - Ed. Cortez; VYGOTSKY, L.S. - A formação social da mente - Ed. Martins Fontes, 1984; Desenvolvimento Cognitivo - Ed. ícone, 1994; PAIN, Sara - Diagnóstico dos Problemas de Aprendizagem - Ed. Artes Médicas.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: MÉDICO

Conhecimentos Específicos: Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas. Leis Municipais: Lei n° 2.137/02, Lei n° 2.136/02 e suas alterações (Lei n° 2.329/05, Lei n° 2.347/06 e Lei n° 2.535/08) e Lei n° 2.564/09.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Políticas de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético.

Emprego: MÉDICO CLÍNICO GERAL

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: MÉDICO GENERALISTA

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: MÉDICO GINECOLOGISTA

Conhecimentos Específicos: Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinária na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infãncia e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias Estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídicopuerperal. Bacia obstétrica. Relações Útero-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médico-legais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica. Leis Municipais: Lei n° 2.137/02, Lei n° 2.136/02 e suas alterações (Lei n° 2.329/05, Lei n° 2.347/06 e Lei n° 2.535/08) e Lei n° 2.564/09.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: MÉDICO PEDIATRA

Conhecimentos Específicos; Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardiocirculatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crõnica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios oncohematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarreias agudas. Doenças infecciosas comuns da infãncia. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado. Leis Municipais: Lei n° 2.137/02, Lei n° 2.136/02 e suas alterações (Lei n° 2.329/05, Lei n° 2.347/06 e Lei n° 2.535/08) e Lei n° 2.564/09.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Emprego: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conhecimentos Específicos: ESCRITURAÇÃO ESCOLAR: Matrícula; Frequência; Histórico Escolar; Expedição de: Diplomas, Certificados de Conclusão de Séries e de Cursos; Preparação de Documentos para Registro no MEC; Preparar e Afixar: Quadros e Horário de Aula, Controle do Cumprimento de Carga Horária Anual e Termo de Visita; Manter Registros: Processo de Avaliação e Promoção, Dados Estatísticos e Informações Educacionais; Relatórios, Comunicados, Editais, atas e ofícios; Transferência; Adaptação; Intercomplementaridade; Grades Curriculares; Lei 9394/96. ADMINISTRAÇÃO GERAL: Receber e Expedir Correspondência, Processos e Papéis em Geral; Registro e Controle de Frequência Pessoal Docente e Administrativo; Escala de Férias; Inventário da Escola; uso de correio eletrônico; Word for Windows - Conhecimentos Básicos.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2° grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2° grau; Equação de 1° grau: resolução - problemas de 1° grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1° grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2° grau; Trigonometria da 1° volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Noções de Informática: Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e PowerPoint; Internet; Uso do correio eletrônico (Outlook).

Emprego: MONITOR DE ABRIGO

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal - artigos 5° e 6° - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, artigos 194 e 195 - Da Ordem Social, artigos 203 e 204 - Da Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13/07/90, Lei Orgânica de Assistência Social - 8.742, de 07/12/93, Lei n° 12.435 de 06/07/11, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n° 109 de 11/11/09), Orientações Técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Publicação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Matemática: : Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2° grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2° grau; Equação de 1° grau: resolução - problemas de 1° grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1° grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2° grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: MONITOR DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR (ENSINO MÉDIO)

Conhecimentos Específicos: Disciplina e vigilância dos alunos; Controle e movimentação do aluno; Observação e orientação os setores, sobre o comportamento dos alunos; Primeiros socorros aos alunos; Outras tarefas auxiliares; Estatuto da Criança e do Adolescente - Artigos 1° ao 140; Telefones de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; Sinalização de trânsito, uso do cinto de segurança; Conhecimentos e manuseio de extintor de incêndio de autos; Conhecimentos básicos da função baseada na atribuição do emprego constante do presente Edital.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: MONITOR DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR (MAGISTÉRIO, PEDAGOGIA/NORMAL SUPERIOR)

Conhecimentos Específicos: Atividades pedagógicas e recreativas diárias realizadas por alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I; Cuidados com a higiene, alimentação, repouso e bem estar das crianças de zero a seis anos de idade; A construção de atividades e valores significativos para o processo educativo das crianças de zero a seis anos de idade; A observação e o registro de aprendizagem e desenvolvimento das crianças; Disciplina e vigilância dos alunos; Controle e movimentação do aluno; Observação e orientação os setores, sobre o comportamento dos alunos; Primeiros socorros aos alunos; Outras tarefas auxiliares; Estatuto da Criança e do Adolescente - Artigos 1° ao 140; Telefones de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; Sinalização de trânsito, uso do cinto de segurança; Conhecimentos e manuseio de extintor de incêndio de autos.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: ORIENTADOR SOCIAL

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal - artigos 5° e 6° - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, artigos 194 e 195 - Da Ordem Social, artigos 203 e 204 - Da Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13/07/90, Lei Orgânica de Assistência Social - 8.742, de 07/12/93, Lei n° 12.435 de 06/07/11, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n° 109 de 11/11/09), Orientações Técnicas Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos (Publicação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Orientações Técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Publicação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Plano Nacional de promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

Emprego: MONITOR DE INFORMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conhecimentos Específicos: Instalação, utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e apresentações com as ferramentas Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint), BR Office; conhecimentos de instalação e manutenção de redes( TCP/ IP) de computadores; conhecimentos de antivirus; sistemas operacionais (Windows XP e superior); Internet; Montagem física de um Computador (Teclado, Mouse, Monitor, Impressora e Rede); Configurações em geral; Instalação de Softwares.

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Atualidades: Atualidades Nacionais e Internacionais a partir de janeiro de 2010.

ENSINO FUNDAMENTAL- CONCLUSÃO DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Emprego: MOTORISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conhecimentos Específicos: Legislação: Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos; Sinalização de Trânsito; Infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos; Registro e licenciamento de veículos; Normas gerais de circulação e conduta; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Manutenção e noções de mecânica básica de veículos; Condução e operação veicular das diversas espécies compatíveis com a categoria exigida; Manobras internas e externas; Conhecimentos e uso dos instrumentos do painel de comando e outros disponíveis nos veículos da espécie; Carregamento e descarregamento de materiais.

Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.