Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Notícia: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS abre concurso vagas de vários níveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO PÚBLICO 001/2011
EDITAL Nº 001 03 DE NOVEMBRO DE 2011
PEDRO PAULO PREZZOTTO, Prefeito Municipal de Getúlio Vargas - RS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob regime estatutário, para Cadastro Reserva (CR) com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelas instruções especiais contidas neste Edital.
A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Concurso Público 00 /2011 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados no jornal Tribuna Getuliense. Em caráter meramente informativo, a íntegra dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponíveis nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.pmgv.rs.gov.br.
Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público.
1- DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO
1.1. Da Tabela de Cargos
1.1.1 - O Concurso destina-se a formação de banca nos cargos descritos no quadro abaixo:
Cargo | Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigido para o provimento do cargo na posse | Vencimento Básico Mensal | Carga Horária Semanal | Vagas | Taxa de Inscrição |
01-Agente de Combate as Endemias | Ensino Fundamental Completo | R$ 631,24 | 40 | CR | R$ 22,46 |
02-Agente de Controle Interno | Curso Sup. Contabilidade (Ciências Contábeis) | R$ 1.292,60 | 33 | CR | R$ 67,68 |
03-Assistente Social | Nível Superior | R$ 1.801,57 | 40 | CR | R$ 67,68 |
04-Auxiliar de Secretaria | 2° Grau Completo | R$ 825,41 | 33 | CR | R$ 45,12 |
05-Auxiliar de Serviços Gerais | 4° Série do Ensino Fundamental | R$ 631,24 | 40 | CR | R$ 22,46 |
06-Auxiliar de Tesouraria | Ensino Médio Completo | R$ 899,32 | 33 | CR | R$ 45,12 |
07-Carpinteiro | 1° Grau Incompleto | R$ 631,24 | 40 | CR | R$ 22,46 |
08-Desenhista | 2° Grau Completo | R$ 899,32 | 40 | CR | R$ 45,12 |
09-Eletricista | 1° Grau Incompleto | R$ 631,24 | 40 | CR | R$ 22,46 |
10-Facilitador de Oficinas | Ensino Médio | R$ 631,24 | 40 | CR | R$ 45,12 |
11-Farmacêutico | Curso Superior Completo de Farmácia | R$ 899,32 | 20 | CR | R$ 67,68 |
12-Fiscal Ambiental | Ensino Médio Completo | R$ 1.123,24 | 40 | CR | R$ 45,12 |
13-Fonoaudiólogo | Nível Superior | R$ 2.116.98 | 40 | CR | R$ 67,68 |
14-Licenciador Ambiental | Nível Superior | R$ 1.123,24 | 33 | CR | R$ 67,68 |
15-Médico | Nível Superior | R$ 2.613,83 | 20 | CR | R$ 67,68 |
16-Motorista | 1° Grau Incompleto | R$ 825,41 | 40 | CR | R$ 22,46 |
17-Oficial Administrativo | 2° Grau Completo | R$ 1177,90 | 33 | CR | R$ 45,12 |
18-Operador de Máquinas | 1° Grau Incompleto | R$ 899,32 | 40 | CR | R$ 22,46 |
19-Orientador Social | Ensino Médio | R$ 631,24 | 40 | CR | R$ 45,12 |
20-Pedreiro | 1° Grau Incompleto | R$ 631,24 | 40 | CR | R$ 22,46 |
21-Pintor | 1° Grau Incompleto | R$ 631,24 | 40 | CR | R$ 22,46 |
22-Professor de Artes | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
23-Professor de Ciências | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
24-Professor de Danças | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
25-Professor de Educação Física | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
26-Professor de Filosofia | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
27-Professor de Geografia | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
28-Professor de História | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
29-Professor de Língua Portuguesa | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
30-Professor de Matemática | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
31-Professor de Música | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
32-Professor Pedagogia - Educação Infantil | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
33-Professor Pedagogia - Séries Iniciais | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
34-Professor de Português/Inglês | Licenciatura Plena | "***" | 20 | CR | R$ 67,68 |
35-Secretário de Escola | 2° Grau Completo | R$ 555,20 | 40 | CR | R$ 45,12 |
36-Técnico em Enfermagem | 2° Grau Completo | R$ 899,32 | 40 | CR | R$ 45,12 |
37-Tesoureiro | 2° Grau Completo | R$ 1.523,71 | 36 | CR | R$ 45,12 |
"***" - NOTA : De conformidade com a Lei Municipal nº 3.549/23005, os níveis constituem a linha de habilitação do titular do cargo de professor, tendo como vencimento inicial é de R$ 584,20 (Nível 01), R$ 759,45 (N2), R$ 876,29 (N3), R$ 993,11 (N4), R$ 1.168,37 (N5) podendo a chegar até R$ 1.343,61 (N6). Os níveis constituem a linha de habilitação do titular do cargo de professor, como segue:
Nível 1(N1) - formação em nível médio, na modalidade normal, ou, formação em nível médio, na modalidade normal e estudos adicionais e pós-médio; ou, formação em nível superior, em curso de licenciatura curta na área de educação;
Nível 2 - formação em nível médio, na modalidade normal e em nível superior, em curso de licenciatura curta na área de educação; ou formação em nível médio sem a modalidade normal, com formação em nível superior, em curso de licenciatura plena na área de graduação correspondente a área de educação;
Nível 3 - formação em nível médio, na modalidade normal, com formação em nível superior, em curso de licenciatura plena na área de educação; ou, formação em nível médio, sem a modalidade normal, com formação em nível superior, em curso de licenciatura plena em pedagogia; ou formação em nível superior, em curso de licenciatura curta, com formação em nível de especialização;
Nível 4 - formação em nível médio, com ou sem a modalidade normal, com formação em nível superior em curso de licenciatura plena na área de educação e com formação em nível de especialização;
Nível 5 - formação em nível de pós-graduação mestrado na área específica de formação, obtida em curso deste nível correlato ao curso de licenciatura plena;
Nível 6 - formação em nível de pós-graduação doutorado na área específica de formação, obtida em curso deste nível correlato ao curso de licenciatura plena
1.2 - Das Vagas:
1.2.1 - O Concurso destina-se a formação de banca que serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.
1.2.2 - A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Getúlio Vargas/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.
1.3 - Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:
1.3.1 - A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente concurso encontra-se transcrita no ANEXO Ido presente Edital.
1.3.2 - Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.
1.3.3 - Os conteúdos programáticos específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO III do presente Edital.
2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 04 de novembro a 20 de novembro de 2011.
2.2 - As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet no site: www.precisaoconcursos.com.br a partir das 12 horas do dia 04 de novembro de 2011 até as 24 horas do dia 20 de novembro de 2011.
2.3 - O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores e/ou falhas de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.
2.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.
2.5 - Após a finalização do processo de preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.
2.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição impreterivelmente até a data de 21 Novembro de 2011, utilizando o boleto bancário impresso na realização da inscrição via internet. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.
2.7 - O Município de Getúlio Vargas - RS não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 21 de novembro de 2011. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.
2.8 - As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário eletrônico via Internet. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico da inscrição. Exceto os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, não será necessário o envio de nenhum documento para a Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS, em virtude do procedimento de inscrição ser realizado exclusivamente via internet.
2.9 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.
2.10 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.
3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO
3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.
3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.
3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.
3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.
3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.
3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.
3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.
3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.
3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.
4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.
4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".
4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:
a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;
b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), junto à Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 21 de novembro de 2011, LAUDO MÉDICO (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).
4.4.1 - Caso LAUDO MÉDICO não tiver as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.
4.5 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.
4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.
4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.
4.8 - O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.
4.9 - Considerando que o concurso prevê a seleção para Cadastro de Reserva (CR), aos candidatos portadores de deficiência que comprovaram mediante LAUDO MÉDICO a mesma, e, se aprovados lhe será assegurada a vaga sendo a investidura no cargo a partir do momento em que houver a vaga aberta.
5- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:
5.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.
5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
5.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.
5.4 - Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.
5.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.
5.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.
5.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.
5.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.
5.9 - Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo para cada independentemente do nível de escolaridade, devendo ater-se as exigências de cada cargo objeto deste concurso.
5.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:
6.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.
6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.
6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.
7. DAS PROVAS
7.1 - Para todos os cargos, o Concurso Público constará apenas de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos, bem como Provas Práticas e Provas de Títulos nos casos em que se aplica, com os seguintes pontuação:
7.1.1- A PROVA ESCRITA terá peso de 100 pontos para todos os cargos, exceto os cargos que prevê prova prática e prova de títulos.
7.1.2- A PROVA PRÁTICA terá peso de 30 pontos para todos os cargos em que se aplica, ou seja, nestes casos a prova escrita valerá 50 pontos também.
7.1.3- A PROVA DE TÍTULOS terá peso de 10 pontos para todos os cargos em que se aplica, ou seja, nestes casos a prova escrita valerá 90 pontos também..
7.2 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.
7.3 - A nota final de cada candidato será determinada pelo Somatório total de pontos obtidos na Prova Escrita, e, pela soma dos pontos obtidos na Prova Prática e na Prova de Títulos (nos casos em que se aplica), a qual terá peso total de 100 pontos.
7.4 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.precisaoconcursos.com.br e www.pmgv.rs.gov.br.
7.5 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.
7.5.1 - Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.
7.6 - Informações Gerais sobre a Prova Escrita:
7.6.1 - A Prova Escrita para todos os cargos objeto do presente concurso será realizada na data e horário previsto no presente Edital.
7.6.2 - A Prova Escrita para todos cargos será realizada no dia 18 de dezembro de 2011. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08h e as provas têm início previsto para as 09h00min.
7.6.3 - Os locais da realização da Prova Escrita para os cargos serão divulgados através de Edital publicado nos sites www.precisaoconcursos.com.br e www.pmgv.rs.gov.br, e quadro mural da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas-RS, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.
7.6.4 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.
7.7 - Informações Gerais do Cartão de Respostas e do Caderno de Provas:
7.7.5 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.
7.7.6 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.
7.7.7 - É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.
7.7.8 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.
7.7.9 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
7.7.10 - É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.
7.7.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.
7.7.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Bento Gonçalves, informações referentes ao conteúdo das provas.
7.7.13 - Será excluído do concurso o candidato que:
7.7.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;
7.7.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;
7.7.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;
7.7.13.4 - Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.
7.7.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS
7.6.15 - A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.
7.7.16 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS eliminará o candidato do Concurso Público. CANDIDATO PODERÁ LEVAR CONSIGO O CADERNO DE PROVAS.
7.7.17 - Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.
7.7.18 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.
7.7.19 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.
7.7.20 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.
7.7.21 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.
7.8 - Informações Gerais sobre a Prova Prática:
7.8.1 - A Prova Prática será prestada exclusivamente pelos candidatos aos cargos de: ELETRICISTA, MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS.
7.8.1.1 - Serão considerados pontos válidos da nota prática somente para os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.
7.8.2 - A Prova Prática para os cargos de ELETRICISTA, MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS será realizada no dia 18 de dezembro de 2011. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 13h30min e as provas têm início previsto para as 14h00min.
7.8.3 - Para avaliação do candidato ao cargo de ELETRICISTA, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, realizando tarefa de instalação de rede de fiação elétrica, quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores. O candidato utilizará Equipamentos e Ferramentas próprias da função, seguindo os seguintes critérios de avaliação e pontuação:
7.8.3.1 - Verificação do local de trabalho, condições gerais de segurança e organização do posto de trabalho; verificação e utilização dos EPI's - Equipamentos de Proteção Individual - Pontos: 00 a 05
7.8.3.2 - Conhecimento apresentado na escolha dos materiais e equipamentos a serem utilizados para a montagem de quadro de distribuição, rede de fiação elétrica, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores - Pontos: 00 a 05
7.8.3.3 - Técnicas aplicadas, autocontrole e zelo apresentado durante a execução da atividade prática que está sendo submetido - Pontos: 00 a 05
7.8.3.4 - Medidas de segurança tomadas para garantir a interrupção da corrente de energia para a realização de trabalho de ligações de rede. Providências e avisos para evitar acidentes com terceiros durante os trabalhos na rede elétrica - Pontos: 00 a 7,5
7.8.3.5 - Técnicas, eficiência e desempenho apresentado na realização de atividade prática de montagem de quadro de distribuição, rede de fiação elétrica, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores - Pontos: 00 a 7,5
7.8.4 - Para avaliação do candidato ao cargo de Motorista, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo Passageiro e/ou Caminhão com Caçamba, e realizando tarefas de Condução em Via Pública, Manobras de Garagem e Estacionamento, Respeito à Legislação de Trânsito, seguindo os seguintes critérios e pontuação:
7.8.4.1 - Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:
7.7.5.1.1- Verificação do cinto de segurança - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.2 - Verificação do disco tacógrafo - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.3 - Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.4 - Verificação da água - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.5 - Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.6 - Verificação do estepe - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.7 - Verificação do combustível - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.8 - Verificação dos retrovisores - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.9 - Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.10 - Verificação do extintor - Pontos: 0 a 1
7.8.4.1.11- TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 10,00
7.8.4.1.2- Aptidão para o exercício da função: Desempenho, desenvoltura e domínio do Veículo (aceleração de acordo com rotação do motor, uso do freio com suavidade, descanso do pé do pedal da embreagem durante o percurso, observação do painel, etc.). - PESO: 0-05
7.8.4.3- Prática: Desempenho apresentado na condução do veículo em via público, em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições do veículo e reações em situações de emergência). - PESO: 0-05
7.8.4.4- Eficiência: Eficiência e habilidade na livre circulação do veículo em via pública. - PESO: 0-05
7.8.4.5- Segurança: Desempenho na circulação de veículo em via pública e respeito às Normas de Trânsito. - PESO: 0-05
7.8.5 - Para avaliação do candidato ao cargo de Operador de Máquinas, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo máquinas pesada rodoviária, e realizando tarefas de escavação, abertura de valas, nivelamento do terreno e manobra da máquina, seguindo os seguintes critérios e pontuação:
7.8.5.1 - Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:
7.7.6.1.1- Verificação do cinto de segurança - Pontos: 0 a 1
7.8.5.1.2 - Verificação do macaco - Pontos: 0 a 1
7.8.5.1.3 - Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 1
7.8.5.1.4 - Verificação da água - Pontos: 0 a 1
7.8.2.1.5 - Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 1
7.8.5.1.6 - Verificação da chave de rodas - Pontos: 0 a 1
7.8.5.1.7 - Verificação do combustível - Pontos: 0 a 1
7.8.5.1.8 - Verificação dos retrovisores - Pontos: 0 a 1
7.8.5.1.9 - Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 1
7.8.5.1.10 - Verificação do extintor - Pontos: 0 a 1
7.8.5.2 - Aptidão para o exercício da função: Desempenho em manobras no local da prova e nas atividades escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno. - PESO: 0-10
7.8.5.2 - Prática: Desempenho apresentado na condução da máquina em situações adversas e simulação de situações do dia‑dia (condições da máquina e reações em situações de emergência). - PESO: 0-10
7.8.5.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade n a realização das tarefas solicitadas pelo instrutor/avaliador: TAREFAS: escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno. - PESO: 0-10
7.8.5.4 - Segurança: Desempenho e cuidado na movimentação da máquina pesada no local da prova. - PESO: 0-10
7.8.6 - Na avaliação das Provas Práticas, para todos os cargos, os candidatos serão submetidos à realização das mesmas atividades definidas e solicitadas pela Comissão Avaliadora.
7.8.7 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos do início das provas, nos locais estabelecidos para as Provas Práticas.
7.8.8 - A Prova Prática de avaliação é de caráter Eliminatório e Classificatório, e tem peso máximo de 30 pontos, obtidos através da soma das notas obtidas nos critérios estabelecidos no presente Edital.
7.8.9 - O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.
7.8.10 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.
7.8.11 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.
7.8.12 - O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente reprovado e excluído do processo.
7.8.13 - Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.
7.8.14 - O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente, excluído do processo.
7.8.15 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.
7.8.16 -A avaliação será individual.
7.8.17 - Será excluído do concurso o candidato que:
7.8.18.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;
7.8.18.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;
7.8.08.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.
7.8.19 - Nas provas práticas de serviço, que exigem emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor pertencente à empresa ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.
7.9 - Informações Gerais sobre a Prova de Títulos:
7.9.1 - Após a divulgação do resultado de notas da Prova Objetiva, os candidatos aos cargos de 22-Professor de Artes, 23-Professor de Ciências, 24-Professor de Danças, 25-Professor de Educação Física, 26-Professor de Filosofia, 27-Professor de Geografia, 28-Professor de História, 29-Professor de Língua Portuguesa, 30-Professor de Matemática, 31-Professor de Música, 32-Professor de Pedagogia - Educação Infantil, 33-Professor de Pedagogia - Séries Iniciais e 34-Professor de Português/Inglês , que obtiverem aprovação , em prazo estipulado no Edital, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.
7.9.2 - A Prova de Títulos é de caráter classificatório, conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.
7.9.3 - A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados em no máximo 10(dez) pontos, conforme tabela abaixo:
I - Grade de Pontuarão
PROVA DE TÍTULOS - GRADE DE PONTUAÇÃO | ||
ESPECIFICAÇÃO | Quantidade de Títulos (Máximo) | Valor Unitário (Pontos) |
1- Comprovante de pós-graduação em nível de especialização - carga horária mínima 360 horas na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo | 01 | 2,00 |
2- Comprovante de pós-graduação em nível de mestrado na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo. | 01 | 1,00 |
| 3- Comprovante de pós-graduação em nível de doutorado na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo. | 01 | 1,00 |
| 4- Participação em curso, seminário, congressos, jornadas na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo, com 40 horas no mínimo, obtidas a partir da data de 01 de janeiro de 2006. | 06 | 1,00 |
7.9.4 - Ficam vedados arredondamentos de notas ou resultados, finais ou parciais.
7.9.5 - Somente serão apreciados os títulos que houverem sido apresentados nos prazos regulamentares.
7.9.6 - As provas de títulos constituem-se na fase final de avaliação do candidato e têm o objetivo de analisar os conhecimentos adquiridos.
7.9.7 - Os títulos deverão serem entregues na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas - RS, em cópia autenticada e relacionado no anexo contido neste edital.
7.9.8 - O candidato deverá entregar os títulos, em duas vias (xérox e original), que serão recebidos por um servidor designado, onde fará a comprovação da autenticidade, juntamente com a relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo ANEXO VII deste edital. Este formulário será preenchido em 02 (duas) vias, uma será devolvida para o candidato, devidamente rubricada pelo funcionário encarregado do recebimento, juntamente com os originais dos títulos, e a outra será para a avaliação da nota da Prova de Títulos pela Comissão Examinadora. Os títulos deverão ser entregues junto à Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 17 de novembro de 2011. 7.9.8 - A prova de títulos é considerada como somatória à classificação dos candidatos aprovados na Prova Escrita, exclusivamente para cargos em que será aplicada prova de títulos.
7.9.9 -A prova de títulos tem sua pontuação máxima de 10 (dez) pontos.
7.9.10 - Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor e revalidados por Instituição Brasileira.
7.9.11 - Estágios, bolsas, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados para nenhum cargo.
7.9.12 - O candidato que possuir alteração de nome deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou Identidade.
7.9.13 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, bem como encaminhamento em duplicidade, com a finalidade de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do concurso.
7.9.14 - Procedimentos para entrega de Títulos.
7.9.14.1 - Serão considerados títulos os adquiridos em fase de conclusão de curso e participação em eventos, todos relacionados com a área objeto do cargo pretendido.
7.9.14.2 - As comprovações dos títulos far-se-ão mediante documentos originais juntamente com suas fotocópias dos respectivos diplomas ou certificados dos cursos e/ou eventos constantes da relação apresentada.
7.9.14.3 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos É EXCLUSIVA DO CANDIDATO. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para a entrega dos títulos.
7.9.14.4 - Na contagem geral dos títulos apresentados, terão que somar, no máximo, total de 10 pontos.
7.9.14.5 - O resultado da prova de Avaliação de Títulos será afixado em local público a ser previamente divulgado. As listagens indicarão o total de pontos obtidos pelos candidatos, identificados por número de inscrição.
8 - DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:
8.1 - A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.
CARGOS | PROVA | DISCIPLINA | N° QUESTÕES | PESO CADA QUESTÃO | PESO POR DISCIPLINA | TOTAL DE PONTOS |
01-Agente de Combate as Endemias | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
02-Agente de Controle Interno | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
03-Assistente Social | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
04-Auxiliar de Secretaria | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
05-Auxiliar de Serviços Gerais | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
Matemática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| 06-Auxiliar de Tesouraria | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 07-Carpinteiro | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| 08-Desenhista | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 09-Eletricista | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 70 |
| Português | 10 | 1,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 10 | 1,00 | 10,00 | |||
| Prática | 30 | |||||
| 10-Facilitador de Oficinas | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 10,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 11-Farmacêutico | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| 12-Fiscal Ambiental | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 10,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 13-Fonoaudiólogo | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| 14-Licenciador Ambiental | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| 15-Médico | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| 16-Motorista | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 70 |
| Português | 10 | 1,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 10 | 1,00 | 10,00 | |||
| Prática | 30 | |||||
| 17-Oficial Administrativo | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 10,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 18-Operador de Máquinas | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 70 |
| Português | 10 | 1,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 10 | 1,00 | 10,00 | |||
| Prática | 30 | |||||
| 19-Orientador Social | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 15 | 3,00 | 45,00 | 100 |
| Conhecimentos em Informática | 05 | 3,00 | 15,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| 20-Pedreiro | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| 21-Pintor | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| 22-Professor de Artes | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| 23-Professor de Ciências | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 24-Professor de Danças | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 25-Professor de Educação Física | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 26-Professor de Filosofia | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 27-Professor de Geografia | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 28-Professor de História | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 29-Professor de Língua Portuguesa | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 30-Professor de Matemática | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 31-Professor de Música | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 32-Professor de Pedagogia - Educação Infantil | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 33-Professor de Pedagogia - Séries Iniciais | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 34-Professor de Português/Inglês | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 2,50 | 50,00 | 90 |
| Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Títulos | 10 | |||||
| 35-Secretário de Escola | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 36-Técnico em Enfermagem | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 37-Tesoureiro | Escrita | Conhecimentos Específicos/Gerais/Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
8.2 - Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.
9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO
9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.
9.1.1 - O prazo de três dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subsequente.
9.2 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Getúlio Vargas - RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada na Avenida Engenheiro Firmino Girardello, n° 85, em Getúlio Vargas - RS, CEP 99900-000 no horário de expediente da Secretaria, compreendido entre as 8:30hs ás 11:30hs e das 13:30hs ás 17:00hs. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.
9.3 - O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.
9.4 - O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.
9.5 - Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.
9.6 - Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.
9.7 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.
9.8 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.
9.9 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Pública constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.
9.10 - Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes dest
10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO
10.1 - Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.
10.1.1 - A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Getúlio Vargas-RS e publicada nos sites www.precisaoconcursos.com.br e www.pmgv.rs.gov.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS.
10.2 - Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita e da Prova prática (nos casos em que se aplica) que é de caráter eliminatório e classificatório.
10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:
10.3.1 - Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:
- Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.
- Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.
11- DA NOMEAÇÃO
11.1- O candidato aprovado, será nomeado em caráter para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.
11.2 - Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas.
11.3 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria e divulgado através de Edital, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas e paralelamente, no site oficial do município. Poderá ser feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.
11.4 - Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:
- Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;
- Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;
- Certidão negativa de antecedentes criminais;
- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;
- Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;
- Declaração de bens;
- Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;
11.5 - Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.
11.6 - Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.
12- DO PROVIMENTO DOS CARGOS:
12.1- O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1- A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
13.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.
13.3 - A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.
13.4 - O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.
13.5 - O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
13.6 - Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.
13.7 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:
13.7.1- ANEXO 1- Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do concurso.
13.7.2 - ANEXO II - Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.
13.7.3 - ANEXO III - Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.
13.7.4 - ANEXO IV - Formulário para recursos.
13.7.5 - ANEXO V - Requerimento - pessoas com deficiência.
13.7.6 - ANEXO VI - Formulário modelo de procuração.
13.7.7 - ANEXO VII - Formulário para entrega de títulos.
Município de Getúlio Vargas-RS, 03 de novembro de 2011.
PEDRO PAULO PREZZOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
JULIANO NARDI
Secretário de Administração
ANEXO I
DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
1) AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
a) Síntese dos Deveres: exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, a serem desenvolvidas em conformidade com as diretrizes indicadas pelo SUS, bem como participar de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade em geral, sob supervisão competente. b) Exemplos de atribuições: realizar visitas domiciliares para identificar a existência de focos de doenças contagiosas; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; fazer levantamento de campo e registrar, para controle das ações de saúde, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas de saúde; fazer inspeções em residências e comércio em geral para identificação e tratamento de focos de doenças, tais como: esquistossomose, doença de chagas, dengue, leishmaniose tegumentar e viceral, malária, entre outras; fazer identificação para tratamento de focos de vetores com manuseio de inseticidas e similares; coletar materiais para exames laboratoriais; promover ações educativas, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; passar informações sobre o modo de transmissão de doenças, período de incubação, sintomas, diagnóstico e medidas de controle, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde com indivíduos e grupos; realizar campanhas de prevenção de doenças; participar e fazer reuniões para discussão e avaliação dos trabalhos de campo; manter atualizado cadastro de informações e outros registros; elaborar e apresentar relatórios à autoridade competente; executar outras tarefas pertinentes às atividades do cargo.
2) AGENTE DE CONTROLE INTERNO
a) Síntese dos Deveres: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo coordenação, supervisão e execução de funções relacionadas com o Sistema de Controle Interno. Exemplos de Atribuições: Supervisionar, coordenar e executar trabalhos de avaliação das metas do Plano Plurianual, bem como dos programas e orçamento do governo municipal; Examinar a legalidade e avaliar resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos e subsídios em benefício de empresas privadas; Exercer controle das operações, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município; Avaliar a execução das metas do Plano Plurianual e dos programas do governo, visando a comprovar o alcance e adequação dos seus objetivos e diretrizes; Avaliar a execução dos orçamentos do Município tendo em vista sua conformidade com as destinações e limites previstos na legislação pertinente; Avaliar a gestão dos administradores municipais para comprovar a legalidade, legitimidade, razoabilidade e impessoalidade dos atos administrativos pertinentes aos recursos humanos e materiais; Avaliar o objeto dos programas do governo e as especificações estabelecidas, sua coerência com as condições pretendidas e a eficiência dos mecanismos de controle interno; Subsidiar, através de recomendações, o exercício do cargo do Prefeito, dos Secretários e dirigentes dos órgãos da administração indireta, objetivando o aperfeiçoamento da gestão pública; Verificar e controlar, periodicamente, os limites e condições relativas às operações de crédito, assim como os procedimentos e normas sobre restos a pagar e sobre despesas com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município; Prestar apoio ao órgão de controle externo no exercício de suas funções constitucionais e legais; Auditar os processos de licitações dispensa ou de inexigibilidade para as contratações de obras, serviços, fornecimentos e outros; Auditar os serviços do órgão de trânsito, multa dos veículos do Município, sindicâncias administrativas, documentação dos veículos, seus equipamentos, atuação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI; Auditar o sistema de previdência dos servidores, regime próprio ou regime geral de previdência social; Auditar a investidura nos cargos e funções públicas, a realização de concursos públicos, publicação de editais, prazos, bancas examinadoras; Auditar as despesas com pessoal, limites, reajustes, aumentos, reavaliações, concessão de vantagens, previsão na lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual e orçamento; Analisar contratos emergenciais de prestação de serviço, autorização legislativa, prazos; Apurar existência de servidores em desvio de função; Analisar procedimentos relativos a processos disciplinares, publicidade, portarias e demais atos; Auditar lançamento e cobrança de tributos municipais, cadastro, revisões, reavaliações, prescrição; Examinar e analisar os procedimentos da tesouraria, saldo de caixa, pagamentos, recebimentos, cheques, empenhos, aplicações financeiras, rendimentos, plano de contas, escrituração contábil, balancetes; Exercer outras atividades inerentes ao sistema de controle interno.
3) ASSISTENTE SOCIAL
a) Descrição Sintética:
Planejar e executar programas ou atividades na área do serviço social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços assistenciais. b) Descrição Detalhada: Realizar ou orientar estudos e pesquisas na área de serviço social; Preparar programas de trabalho referente ao serviço social; Realizar e interpretar pesquisas sociais; Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; Encaminhar clientes as unidades sanitárias e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo os familiares; Planejar e promover inquéritos sobre a situação social de funcionários e suas famílias; Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; Estudar os antecedentes da família; Fazer levantamentos sócio-econômicos; Supervisionar e manter registros dos casos investigados; Participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e da sua família; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
4) AUXILIAR DE SECRETARIA
a) Síntese dos Deveres: Exercer serviços de escritório, de natureza simples, inclusive protocolo, arquivo, comunicações e almoxarife. Exemplos de atribuições: Executar trabalhos simples de escritório, compreendidos em rotinas pré-estabelecidas, que possam prontamente ser apreendidos, e que não requeiram muita capacidade de julgamento; classificar, organizar e arquivar os expedientes recebidos, bem como qualquer documentação anexa, de acordo com a classificação pré-determinada; fazer anotações em fixas e manusear fichários; proceder a separação, classificação, distribuição, numeração e expedição de correspondência; obter informação de fontes determinadas e fornecê-las aos interessados; transcrever textos de à máquina e executar outros serviços datilográficos rotineiros, tais como ofícios, memorandos, telegramas, folhas de pagamento; numerar, rubricar e lavrar termos de abertura e encerramento em livros; executar tarefas administrativas simples, relacionadas com aferição de pesos e medidas; executar tarefas rotineiras de recebimento e armazenamento de suprimentos em geral; pesar, medir, contar e identificar materiais; operar com máquinas de escritório; fazer apuração de freqüência dos servidores; executar outras tarefas correlatas.
5) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
a) Síntese dos Deveres: Atender os diversos setores da Municipalidade, realizar as tarefas que lhes forem designadas, especialmente em serviços de faxina em geral, entregar documentos, encomendas, efetuar pequenas compras, auxiliar no recebimento e distribuição de materiais, anotar recados e telefonemas, executar tarefas correlatas.
6) AUXILIAR DE TESOURARIA
a) Síntese dos Deveres: Auxiliar o Tesoureiro nos serviços de tesouraria em geral. b) Exemplo de Atribuições: Receber e pagar em moeda corrente nacional, entregar e receber valores; Auxiliar o Tesoureiro nos serviços de tesouraria em geral; Preencher recibos, guias, empenhos de despesas e outros documentos relativos ao movimento de valores; Confeccionar mapas e boletins de caixa; Executar outras tarefas correlatas; Integrar grupos operacionais.
7) CARPINTEIRO
a) Descrição Sintética: Construir e consertar estruturas e objetos de madeira; Fazer mudanças ou colocação de fechaduras, ajustagem de portas e substituição de vidraças; Afiar ferramentas, manejar cola de madeira ou outro material; executar serviços de limpeza dos locais de trabalho. b) Descrição Detalhada: Construir e consertar estruturas de madeira; Reparar e assentar assoalhos de madeiramento para tetos, telhados e para formas de concreto; Fazer e montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas; Fazer reparos em diferentes objetos de madeira; Consertar caixilhos de janelas, colocar fechaduras; Construir e montar andaimes; Construir e reparar cabos de ferramentas, carro-de-mão e outros; Zelar pela limpeza do setor de trabalho que lhe diz respeito; Organizar pedidos de suprimento de materiais, tais como: serra-circular, serra-fita, furadeira e outras; Zelar e se responsabilizar pela limpeza, conservação e funcionamento de máquinas e equipamentos de trabalho; Calcular orçamentos de trabalho de carpintaria; Ministrar ensinamentos da profissão e ajudantes e auxiliares; Construir e reconstruir pontes e pontilhões de madeira; Executar outras tarefas correlatas.
8) DESENHISTA
a) Descrição Sintética: Elaborar e projetar desenhos técnicos e artísticos, desenhar gráficos em geral. b) Descrição Detalhada: Desenhar plantas, cortes, fachadas e detalhes de prédios; Fazer desenhos técnicos e artísticos; Elaborar gráficos e desenhos em perspectivas; Passar os croquis para a escala; Executar desenhos arquitetônicos e projetos de obras; Fazer cálculos e coordenadas geográficas; esenhar letreiros e cartazes; Desenhar organogramas, fluxogramas e gráficos artísticos; Desenhar gráficos em geral; Fazer desenhos didáticos, para clichês e cartazes de propaganda; Executar plantas em face de cadernetas de campo ou hidrográficas; Desenhar projetos de ajardinamento; Proceder a reconstituição de plantas; Elaborar plantas de alinhamento, traçado de ruas, cortes e curvas de nível; Executar a redução e ampliação de plantas; Colaborar, eventualmente, na confecção de maquetes; Responsabilizar-se pelo arquivamento de plantas e pela guarda e conservação do material de trabalho; Efetuar relatórios das atividades desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas.
9) ELETRICISTA
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros de eletricidade em geral, bem como, efetuar serviços de instalação e reparos de circuitos e aparelhos elétricos; Conduzir ao local de serviço todo o material necessário aos trabalhos de eletricidade, engraxar, lavar e lubrificar os instrumentos de trabalho sempre que necessário. b) Descrição Detalhada: Instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão; Fazer reparos em aparelhos elétricos em geral; Instalar, inspecionar, regular e reparar diferentes tipos de equipamentos elétricos, tais como: elevadores, ventiladores, rádios, refrigeradores, entre outros; Inspecionar e fazer pequenos reparos e limpar geradores e motores a óleo; Reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de pontos; Fazer enrolamento de bobinas; Desmontar, ajustar e montar motores elétricos, dínamos, bombas d'água elétrica, entre outros; Conservar e reparar instalações elétricas, internas e externas; Recuperar motores de partida em geral, buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; Executar a bobinagem de motores; Reformar baterias, fazer consertos de instalações elétricas em veículos automotores; Fazer enrolamentos e consertos induzidos de geradores de automóveis; Executar outras tarefas correlatas.
10) FACILITADOR DE OFICINAS
a) Síntese dos Deveres: Profissional de nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio de esporte, lazer, arte e cultura, visando garantir a integração das atividades aos objetivos gerais planejados juntamente com o Orientador Social e o técnico de referência do Serviço/Programa. b) Exemplos de Atribuições: desenvolver, organizar e coordenar oficinas e atividades sistemáticas esportivas, artísticas e de lazer, abarcando manifestações corporais e outras dimensões da cultura local; organizar e coordenar eventos esportivos, de lazer, artísticos e culturais; participar de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do Serviço/Programa (CRAS); participar de atividades de planejamento, sistematizar e avaliar o Serviço/Programa, juntamente com a equipe de trabalho responsável pela execução e equipe do CRAS; participar de reuniões com as famílias dos usuários do Serviço/Programa.
11) FARMACÊUTICO
a) Síntese dos Deveres: Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos. b) Exemplos de Atribuições: Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento do receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pelo Município; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar tarefas afins.
12) FISCAL AMBIENTAL
a) Síntese dos Deveres: Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidores, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais. b) Exemplo de Atribuições: Observar e fazer respeitar aplicação da legislação ambiental vigente: fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença de regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental; executar outras tarefas correlatas.
13) FONOAUDIÓLOGO
a) Síntese dos Deveres e Atribuições: Avaliar e detectar precocemente ou em tempo hábil, os problemas de fala, linguagem e motricidade orofacial nas funções neurovegetativas como: respiração, deglutição, sucção e mastigação, motricidade ampla e fina, distúrbios de aprendizagem, deficiência auditiva entre outros: Tratar através de terapia, as alterações acima citadas; Indicação e adaptação de prótese auditiva.
14) LICENCIADOR AMBIENTAL
a) Síntese de Deveres: Registrar licenciamentos ambientais do Município segundo Legislação vigente. b) Exemplos de Atribuições: No âmbito municipal deverá realizar os seguintes procedimentos administrativos: expedir certidões, declarações, autorizações, notificações, mandados à diligencia e certificados de LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação), LO (Licença de Operação) e Licença Única para Agroindústria, que envolve licenciar instalações, ampliações e operações de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daqueles que sob qualquer forma possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e ainda as normas técnicas aplicáveis dentro dos graus de complexidade adequadas e permitidas pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente) segundo legislação vigente; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.
15) MÉDICO
a) Descrição Sintética: Prestar assistência clínica - médica, obstétrica e pediátrica; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatório, escolas ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como, em candidatos a ingresso no serviço municipal. b) Descrição Detalhada: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; Efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano, aplicar os métodos da medicina preventiva; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas escolas, entidades assistenciais e comunitárias; Preencher e visar mapas de produção; Manter fichas médicas com diagnóstico e tratamento; Preencher relatórios comprobatórios aos atendimentos; Atender consultas médicas em ambulatórios ou outros estabelecimentos ou órgãos de saúde municipais; Fazer inspeção médica para fins de ingresso; Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; Prescrever regimes dietéticos; Prescrever exames laboratoriais; Incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
16) MOTORISTA
a) Descrição Sintética: Dirigir e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do município. b) Descrição Detalhada: Dirigir máquinas e equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; Recolher máquinas, equipamentos rodoviários e veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; Manter máquinas, equipamentos rodoviários e veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de urgência; Zelar pela conservação dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários que lhe forem confiados; Providenciar no abastecimento de combustível, água e lubrificantes; Comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; Auxiliar no serviço de carga ou descarga, quando necessário, e eventualmente, na limpeza do pátio e equipamentos do parque de máquinas municipal; Executar outras tarefas correlatas.
17) OFICIAL ADMINISTRATIVO
a) Descrição Sintética: Executar serviços complexos de escritório que envolvem a interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações. b) Descrição Detalhada: Examinar processos relacionados com assuntos gerais da Administração Municipal, que exijam interpretação de textos legais, especialmente da legislação básica do município; Elaborar pareceres instrutivos, redigir qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei; Executar e ou verificar a exatidão de quaisquer documentos da receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancetes e demonstrativos de caixa; Operar com máquinas de contabilidade em geral; Organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação; Secretariar reuniões, comissão de inquérito e integrar grupos operacionais; Executar outras tarefas correlatas.
18) OPERADOR DE MÁQUINAS
a) Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários. b) Descrição Detalhada: Executar terraplanagem, nivelamento, abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes; Prestar serviços de reboque, realizar serviços agrícolas com tratores; Operar com rolo-compressor, dirigir máquinas e equipamentos rodoviários; Proceder ao transporte de aterros; Efetuar ligeiros reparos, quando necessário; Providenciar o abastecimento de água, combustível e lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade; Zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; Comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; Executar outras tarefas correlatas.
19) ORIENTADOR SOCIAL
a) Síntese dos Deveres: Profissional de nível médio, com atuação constante junto aos grupos e responsável pela criação de um ambiente de convivência participativo e democrático. O Orientador Social, juntamente com o técnico Assistente Social responsável pelo Serviço, são os principais profissionais do Serviço/Programa. b) Exemplos de Atribuições: deve atuar diretamente no desenvolvimento pessoal e social dos usuários, onde é o responsável direto pelas atividades exercidas com as crianças e os adolescentes nos grupos; responsável pelo planejamento de atividades a serem desenvolvidas em função das demandas específicas dos usuários do Programa, articulando-as com os demais atores envolvidos no trabalho e às crianças e aos adolescentes dos grupos; realizar a organização e manutenção de reuniões regulares com equipe de trabalho e equipe de Referência do CRAS, além de organizar reuniões com as famílias dos usuários; mediar os processos grupais do Serviço/Programa, sob orientação do órgão gestor e CRAS; participar de atividades de planejamento, sistematizar e avaliar o Serviço/Programa, juntamente com a equipe de trabalho responsável pela execução e equipe do CRAS; atuar como referência para crianças e adolescentes e para os demais profissionais que desenvolvem atividades com os grupos sob sua responsabilidade; registrar a frequência e as ações desenvolvidas, e encaminhar mensalmente as informações para o profissional de referência do CRAS; organizar e facilitar situações estruturadas de aprendizagem e de convívio social, explorando e desenvolvendo temas e conteúdos do Serviço/Programa; desenvolver oficinas esportivas, culturais e de lazer, em caso de habilidade para tal; identificar e encaminhar famílias para o técnico da equipe de referência do CRAS; participar de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do Serviço/Programa (CRAS); identificar o perfil dos usuários e acompanhar a sua evolução nas atividades desenvolvidas; informar ao técnico da equipe de referência (CRAS) a identificação de contextos familiares e informações quanto ao desenvolvimento dos usuários em seus múltiplos aspectos (emotivos, de atitudes, etc); coordenar o desenvolvimento das atividades realizadas com os usuários; manter arquivo físico da documentação dos grupos, incluindo os formulários de registro das atividades e de acompanhamento dos usuários; participar de reuniões com as famílias dos usuários do Serviço/Programa.
20) PEDREIRO
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte referente à alvenaria. b) Descrição Detalhada: Efetuar a localização de pequenas obras; Fazer alicerces, levantar paredes em alvenaria, fazer muros de arrimo; Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; Construir bueiros, fossas e pisos de cimento; Fazer orifícios em pedras, acimentados e outros materiais; Proceder e orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou para reboco de paredes; Preparar e aplicar caiações em paredes; Fazer blocos de cimento, mexer e colocar concreto em formas e fazer artefatos e cimento; Assentar marcos de portas e janelas, colocar azulejos e ladrilhos; Armar andaimes, fazer reparos em obras de alvenaria; Instalar aparelhos sanitários; Assentar e recolocar tijolos, tacos, lambris e outros; Trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; Operar com instrumentos de controle de medidas; Cortar pedras; Orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajudantes e auxiliares sob sua direção; Dobrar ferro para armações de concretagem; Executar outras tarefas correlatas.
21) PINTOR
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de pintura em interiores e exteriores; pintura de veículos. b) Descrição Detalhada: Preparar tintas e vernizes em geral, combinar tintas de diferentes cores; Preparar superfícies para pintura, remover e retocar pinturas; Pintar, laquear e esmaltar objetos de madeira, metal, portas, janelas, paredes, estruturas entre outros; Pintar postes de sinalização, meio-fios, faixas de rolamentos, entre outros; Pintar veículos; Lixar e fazer tratamento anticorrosivo; Abrir lustros com polidores; Executar molde a mão livre e aplicar, com uso de modelo, letreiros, emblemas dísticos, placas entre outros; Calcular orçamentos e organizar pedidos de material; Responsabilizar-se pelo material utilizado e por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar outras tarefas correlatas.
22) PROFESSOR DE ARTES
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
23) PROFESSOR DE CIÊNCIAS
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
24) PROFESSOR DE DANÇAS
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
25) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
26) PROFESSOR DE FILOSOFIA
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
27) PROFESSOR DE GEOGRAFIA
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
28) PROFESSOR DE HISTÓRIA
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
29) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
30) PROFESSOR DE MATEMÁTICA
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
31) PROFESSOR DE MÚSICA
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
32) PROFESSOR PEDAGOGIA- EDUCAÇÃO INFANTIL
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
33) PROFESSOR DE PEDAGOGIA - SÉRIES INICIAIS
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
34) PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS
a) Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b) Descrição detalhada: Planejar e executar o trabalho docente; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações do aluno; Participar de atividades extraclasse; Coordenar área de estudo; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins.
35) SECRETÁRIO DE ESCOLA
a) Atribuições: Organizar e manter atualizada a escrituração escolar, o arquivo ativo e passivo, bem como os prontuários de legislação referente à Escola e ao Ensino; Prestar informações e fornecer dados referentes ao ensino às autoridades escolares; Extrair certidões escolares, escriturar livros, fichas e demais documentos que se refiram às notas e médias dos alunos; Lavrar e assinar atas em geral: Receber e expedir correspondência; Elaborar e distribuir boletins de notas, histórico escolar. Redigir e subscrever despachos e determinações emanadas da direção; Planejar as atividades do setor e apresentar ao Diretor relatório do serviço; Manter sigilo sobre os assuntos pertinentes ao serviço.
36) TÉCNICO EM ENFERMAGEM
a) Descrição Sintética: Prestação de serviços de enfermagem a pacientes em unidades de saúde do município. b) Descrição Detalhada: Planejamento, preparação, orientação e supervisão das atividades e ações de assistência de enfermagem; Prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes doentes, em unidades sanitárias e ambulatórios médicos; Fazer curativos, aplicar injeções e vacinas; Responder pela observância da prescrições médicas relativas a pacientes; Prestar socorros de urgência; Supervisionar e executar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; Providenciar no abastecimento de material de enfermagem e médico; Participar de programas de educação sanitária, participar do ensino em escolas e em cursos para auxiliares de enfermagem; Apresentar relatórios das atividades sob sua supervisão; Fiscalizar a limpeza das unidades relativas à área de enfermagem; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Trabalhar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica; Executar outras atividades afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
37) TESOUREIRO
a) Descrição Sintética: Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores entregues à sua guarda. b) Descrição Detalhada: Receber e pagar em moeda corrente, entregar e receber valores, movimentar fundos; Efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; Conferir e rubricar livros; Receber e recolher importâncias nos bancos, movimentar depósitos; Informar e dar pareceres e encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; Endossar cheques e assinar conhecimentos e outros documentos relativos a movimento de valores; Preencher, assinar e conferir cheques bancários; Efetuar pagamentos do pessoal; Fornecer suprimentos para pagamentos externos; Confeccionar mapas ou boletins de caixa; Integrar grupos operacionais; Executar outras tarefas correlatas.
ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS
A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
PORTUGUÊS
Leitura, compreensão e interpretação de textos; II - Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinônimos e Antônimos.
MATEMÁTICA
Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.
B) ENSINO FUNDAMENTAL
PORTUGUÊS
I- Análise de Texto - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia) - Letra; Dígrafo; Fonema; Divisão Silábica; Encontros Vocálicos; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e quanto à posição da sílaba tônica; Acentuação Gráfica; Ortografia; Sinais de Pontuação. III - Morfologia - Classes de palavras: Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos Regulares do Modo Indicativo; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição. IV- Semântica - Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI- Sintaxe - Frase e Oração; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado).
MATEMÁTICA
Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.
C) ENSINO MÉDIO
CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica
Dois Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal n° 075, de 22 de dezembro de 2004 e alterações posteriores (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves). Lei Municipal n° 076, de 22 de dezembro de 2004 e alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Bento Gonçalves). CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.
PORTUGUÊS
I- Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia; Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras. IV - Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).
MATEMÁTICA
Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.
D) ENSINO SUPERIOR
CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica
Dois Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal n° 075, de 22 de dezembro de 2004 e alterações posteriores (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves). Lei Municipal n° 076, de 22 de dezembro de 2004 e alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Bento Gonçalves). CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo, e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.
PORTUGUÊS
I- Análise de Texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática - Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia; Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis) IV - Sintaxe: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI - Morfossintaxe: Funções morfossintáticas do Que e do Se; Estilística e Variações Linguísticas
MATEMÁTICA - Quando se aplica
Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ou ALFABETIZADO)
- CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens -5°, 6.8, 7° e 8.8 séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
- SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5°, 6.8, 7° e 8.8 séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.
- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010
- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.
- NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.
- PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5°, 6.8, 7° e 8.8 séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
- NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.
- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.
- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.
- CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.
- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.
- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.
- SARMENTO, Leila Lauar. Português: Técnica de Escrever. Ens. Fundamental. 3.ed. São Paulo: Moderna, 2007.
- GONÇALVES, Maria Sílvia. RIOS. Rosana. Português em Outras Palavras - 8.8 série. 4ed. São Paulo: Scipione, 2002.
- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.
- FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.
- AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5°, 6.8, 7° e 8° séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.
- PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 5°, 6.8, 7° e 8.8 séries. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2001.
ENSINO MÉDIO
- NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.
- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Concursos. 4.ed: Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Série provas e Concursos.
- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.
- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.
- CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.
- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.
- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.
- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.
- TERRA, Ernani. NICOLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.
- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.
- FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.
- AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5 .8, 6.8, 7.8 e 8.8 séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.
- NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.
ENSINO SUPERIOR
- NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.
- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010.
- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.
- CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.
- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.
- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.
- GUIMARÃES, Florianete. / GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.
- TERRA, Ernani./ NICOLA, José De. / CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.
- PIMENTEL, Ernani Ferreira. Intelecção e Interpretação de Textos. 14.ed. Brasília: Vest-con Editora Ltda, 1997.
- NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 28 ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.
- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.
- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.
- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.
- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 58, 78 Edição, Atual Editora, 2007.
- IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 48 ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS EM QUE SE APLICA.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
- CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.
- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.
- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
- MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. (Coleção PD).
- MICROSOFT CORPORA TION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.
- MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.
- RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.
- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 2007.
- TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007.312p.
- TORRES, Gabriel Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO
1) AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
A prova será elaborada com base nas atribuições e competência do Agente de Combate às Endemias. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Visita domiciliar; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário; Noções de ética e cidadania; Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras. noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.
- Constituição Federal do Brasil.
- Lei Orgânica Municipal do Município de Getúlio Vargas - RS.
- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.
- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.
- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.
- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.
- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001- Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais
2) AGENTE DE CONTROLE INTERNO
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base nos seguintes conteúdos programáticos: Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Patrimônio das entidades públicas: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente: composição, características e diferenciação. Avaliação dos componentes patrimoniais. Bens públicos, dívida ativa e dívida pública: aspectos contábeis. Despesa pública: os conceitos sob os enfoques patrimonial e orçamentário, estrutura da codificação orçamentária da despesa, reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis, aspectos contábeis. Ingressos e dispêndios extra-orçamentários: conceito, classificação, aspectos contábeis. Superveniências e insubsistências: conceito, classificação, aspectos contábeis. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. O regime de adiantamento de numerário. Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais, FUNDEB e RPPS. Execução orçamentária e financeira descentralizada: conceituação, classificação e aspectos contábeis. Determinação dos resultados orçamentário, financeiro e econômico (patrimonial) do exercício. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais: conteúdo, finalidade, levantamento, análise, inter-relação. Ordenador de despesa: conceito, delegação de competência. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000): os instrumentos da transparência da gestão fiscal e a fiscalização da gestão fiscal. Receita corrente líquida: conceito e apuração. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei 4320. Constituição Federal. Ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Princípios que regem a Administração Pública. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.Regras instituídas pela legislação:eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br/legislação/download/contabilidade/IN197.pdf. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1112010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível no seguinte endereço eletrônico: www.tce.rs.gov.br/legislação/resolucoeseins/pdf/in011-10.pdf; e INSTRUÇÃO NORMATIVA 1212010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e seus anexos. Disponível no seguinte endereço eletrônico: www.tce.rs.gov.br/legislação/resolucoeseins/pdf/in012-10.pdf
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas, 2002. 18 Edição.
- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.88 Edição.
- BRASIL. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria n° 42/1999. Dispõe sobre a Classificação da Despesa pela Funcional Programática.
- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 163/2001 e Alterações. Dispõe sobre a Classificação da Receita e Despesa.
- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 180/2001 e Alterações. Dispõe sobre o Desdobramento das Contas de Receitas.
- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 440/2003. Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal.
- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 441/2003. Dispõe sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.
- CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas, 2001.28 Edição.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- CRUZ, Flávio da e José Osvaldo Glock. Controle Interno nos Pequenos Municípios. Atlas, 2003. 18 Edição.
- CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Atlas, 2000.
- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.48 ed. São Paulo, Atlas. 2006.
- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 188 ed.
- Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.
- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade Fiscal. Brasília Jurídica, 2002.28 Edição.
- FLORES, Paulo César. Controle Interno Municipal. IGAM/CEBRAP. 2003.
- GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2000.98 Edição.
- HUSSEIN, Mohamed. Controle de Custos. 25 Princípios para Administrar Estrategicamente. Publifolha, 2002.
- IBAM. A Lei 4.320/1964 Comentada. 318 edição. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis.
- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009fin9712009.htm.
- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 138 ed. - São Paulo: Dialético, 2009.
- KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação para as Prefeituras. MPO. BNDES. 2000.
- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
- Lei Orgânica do Município de Getúlio Vargas/RS.
- LINO, Pedro. Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas. 2001.18 Edição.
- MACRUZ, João Carlos, et al. Gestão Fiscal Responsável. Simples Municipal: Dúvidas e Soluções da LRF. MPO. BNDES. 2001.
- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.
- Normas Brasileiras de Contabilidade.
- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Getúlio Vargas/RS.
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Getúlio Vargas/RS.
- SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. Prisma, 1997.
- SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. Pallotti, 2002. 18 Edição.
- SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Atlas, 2001. 18 Edição.
3) ASSISTENTE SOCIAL
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Processo de trabalho do Serviço Social. Elementos teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do trabalho profissional. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Administração, planejamento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. Políticas Sociais e Assistência Social. Família, gênero, etnia. Ética profissional. Legislação de Serviços Social. LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Política da Pessoa com Deficiência. Sistema Únicos de Assistência Social (SUAS).
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BARROCO, Maria Lúcia Silvia. Ética e Serviços Social: fundamentos ontológicos.
- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em: www.cfess.org.br/.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso. Série E. Legislação e Saúde. Brasília 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_idoso.pdf.
- BRASIL. Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: www4.planalto.gov.br/legislação.
- Lei n.° 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: www4.planalto.gov.br/legislação.
- Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos 196 a 200.
- CRAIDY, C.M. e KAERCHER, G.E. (org.). Educação infantil: pra que te quero? P. Alegre: Artes Médicas, 2001.
- FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégia em Serviço Social.
- GUERRA, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social.
- LAMONATO, Marilda. Serviço Social na Contemporaneidade.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
4) AUXILIAR DE SECRETARIA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal; Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Constituição Federal. Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.88 Edição.
- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.48 ed. São Paulo, Atlas. 2006.
- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 188 ed.
- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.
- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.
- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 138 ed. - São Paulo: Dialético, 2009.
- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
- Lei Orgânica do Município.
- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.
- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
5) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo, bem como nos conteúdos relacionados a limpeza e conservação de Vias Públicas. Limpeza e conservação de Instalações e Equipamentos Públicos. Organização de Materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros. Relações Humanas. Prevenção e combate a incêndios. Funcionamento de uma Administração Pública Municipal. Socorro em Urgências. Segurança nas Instalações. Técnicas Operacionais. Destino apropriado do lixo urbano. Ecologia e Meio Ambiente. Constituição Federal de 1988, atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Lei Orgânica do Município.
- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais
6) AUXILIAR DE TESOURARIA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de Getúlio Vargas/RS. Constituição Federal de 1988, atualizada. Lei 4320 atualizada. A Lei Orgânica do Município de Getúlio Vargas/RS. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Getúlio Vargas/RS. Conciliações bancárias. Cronograma de pagamentos Noções de redação Oficial: Ofícios; Comunicações Internas; Cartas; Requerimentos. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.48 ed. São Paulo, Atlas. 2006.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 328 ed. São Paulo, Malheiros, 2007.
- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.88 Edição.
- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 188 ed.
- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 138 ed. - São Paulo: Dialético, 2009.
- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.
- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.
- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Getúlio Vargas/RS.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
7) CARPINTEIRO
A prova consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base no seguinte conteúdo: Praticas adequada no manuseio e conservação de materiais de carpintaria e marcenaria. Cuidados recomendados para a utilização de equipamentos elétricos em obras de construção civil. Práticas adequadas na instalação de equipamentos para a realização de tarefas ligadas carpintaria e marcenaria. Cuidados recomendados para a execução de tarefas de transporte (não mecanizado) de materiais de carpintaria e marcenaria no perímetro da obra. Cuidados com a limpeza e conservação dos equipamentos de trabalho utilizados em obras e serviços públicos executados em virtude da função exercida. Cuidados no controle dos materiais em uso na obra ou serviço na fase de execução. Prevenção e ação frente a acidente de trabalho. Constituição Federal de 1988, atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Livros, revistas e jornais que tratam de assuntos relacionados a cargo.
- Lei Orgânica Municipal.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
8) DESENHISTA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Desenho Técnico: projeção ortogonal, escala. 2. Desenho Arquitetônico: fachada, cortes e implantação, leitura e interpretação. 3. Desenho Geométrico/Desenho de Paisagismo. 4. Cálculo de área e volume. 5. Normas ABNT: NB 10068, NB 10582, NB 13142, NB 8196, NB 6492, NB 10126, ISSO 14001 (SGA) Sistema de Gestão Ambiental. 6. Curva de Nível. 7. Elaboração de carta, representação do terreno a partir do cálculo de coordenadas. 8. Terraplanagem. Constituição Federal de 1988, atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Representação de Projetos de Arquitetura - NBR 6492. Rio de Janeiro: ABNT, 1994.
- CHING, F. D. K. Representação Gráfica em Arquitetura. Porto Alegre: Bookman Companhia Editora, 2006.
- JUROSZEK, S; CHING, F. D. K. Representação Gráfica para Desenho e Projeto. São Paulo: Editora Gustavo Gili, 2007.
- MONTENEGRO, Gildo. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blücher, 2001.
- NEIZEL, E. Desenho Técnico para Construção Civil. São Paulo: Editora EPE, 1974.
- SIMMONS, C. H.; MAGUIRRE, D. E. Desenho Técnico. São Paulo: Editora Hemus, 2004.
- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.
9) ELETRICISTA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Todas as leis pertinentes ao cargo; Legislação de Trânsito relacionada ao fechamento de vias publicas em caso de necessidade de manutenção em redes elétricas; Legislação de trânsito em caso de condução de veículos durante o trabalho; Conhecimentos Básicos de eletricidade; Normas de segurança; principais diferenças entre a geração de energia através de usinas de resíduos sólidos e através da água. Noções de manutenção e pequenos reparos em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários. Noções de Primeiros Socorros. Medidas para evitar acidentes de trabalho. Constituição Federal de 1988, atualizada. Cuidado com o Patrimônio Público. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Lei Orgânica do Município.
- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
10) FACILITADOR DE OFICINAS
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Empregos de Facilitador de Oficinas - PROJOVEM : Lei n° 11.692, de 10 de junho de 2008; Decreto N° 6.629, de 4 de novembro de 2008; PERCURSO SOCIOEDUCATIVO II - Cadernos Projovem Adolescente - disponível no site www.mds.gov.br/suas/guiapotecao/projovem; Lei n° 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Constituição Federal de 1988. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Lei Orgânica do Município.
- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
- Lei n° 11.692, de 10 de junho de 2008.
- Decreto N° 6.629 de 4 de novembro de 2008.
11) FARMACÊUTICO
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático Classificação dos medicamentos. Critérios analíticos para avaliação da qualidade dos medicamentos, ensaio-limite, identificação de funções e grupos químicos, análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas. Estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, indicadores de consumo, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: conceitos gerais. Uso racional de medicamentos. Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância. Vias de administração de drogas, farmacocinética, farmacologia do sistema nervoso autônomo, farmacologia do sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antinflamatórios não esteroidais, antiulcerosos, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes e antianêmicos. Medicamentos de referência, similares e genéricos. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Controle de estoque de medicamentos. Práticas corretas de armazenamento e estocagem de medicamentos. Organização de locais de estoque e condições adequadas de armazenamento. Formas farmacêuticas destinadas à aplicação nas mucosas: supositórios, óvulos e colírios. Formas farmacêuticas para uso parenteral. Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos e drágeas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: suspensões, emulsões e colóides. formas farmacêuticas líquidas para uso oral. Formas farmacêuticas para uso tópico: pastas, pomadas, cremes, ungüentos. Teorias organizacionais e de gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, farmácia hospitalar no Ministério da Saúde. Fundamentos e aplicações dos processos volumétricos de neutralização, oxirredução e precipitação, análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Terapêutica anti-retroviral, drogas anti-retrovirais usadas no tratamento de infecções pelo HIV em adultos, principais interações medicamentosas. Toxicologia. Interações medicamentosas. Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e Dispensação).
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Instrução Normativa - N° 1 -13/01/2010 - Regulamenta a Resolução RDC n° 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, com vistas ao regramento da produção e o controle da distribuição das etiquetas de segurança para o Sistema de Rastreamento de Medicamentos e dá outras providências.
- Portaria n.° 344, de 12 de maio de 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Atualizada pela Resoluções RDC n° 18, de 28/01/2003; RDC n° 178, de 17/05/2002; RDC n° 98, de 20/11/2000. Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/portarias.
- CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.cff.org.br.
- Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Cançado;
- Técnicas de Laboratório - Roberto de A. Moura.
- Lei n° 11903 -15/01/2009 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.
- Resolução ANVISA - N° 59 - 24/11/2009 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências.
12) FISCAL AMBIENTAL
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base na legislação vigente. Legislação Federal:Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal.Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989 - altera a redação da lei 4.771.Lei n° 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - proteção à fauna.Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente.Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins. Lei 9.974, de 06 de junho de 2000 - que altera a lei 7.802.Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - política nacional de recursos hídricos.Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente;Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008 - que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações.Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental.Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 - sistema nacional de unidades de conservação.Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006 - que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e da outras providencias.Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994 - define estágios sucessionais de formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica.Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008 - regulamenta dispositivos da Lei 11.428 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.Legislação Estadual:Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas.Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985 - declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS.Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988 - proteção dos recursos hídricos;Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991 - disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos;Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992 -Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental.Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde; Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994 - sistema estadual de recursos hídricos.Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente.Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998 - estabelece as normas básicas para manejo de recursos florestais nativos do estado do Rio Grande do sul.REGULAMENTO SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 188 ed.
- Lei Orgânica do Município de Getúlio Vargas /RS.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Getúlio Vargas /RS.
- Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.
- Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.
- Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999.
- Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006.
- Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994.
- Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008.
- Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7.747.
- Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985.
- Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988.
- Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991.
- Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.
- Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994.
- Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994.
- Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994.
- Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993.
- Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000.
- Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998.
- Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74.
13) FONOAUDIÓLOGO
A prova será elaborada com questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Linguagem: desenvolvimento normal, alterações, distúrbios e condutas fonoaudiológicas. Motricidade Orofacial. Tratamento dos distúrbios da voz. Diagnóstico diferencial e conduta terapêutica fonoaudiológica nos distúrbios. Audiologia: Avaliação Audiológica e Triagem Auditiva Neonatal. Voz: Distúrbios da voz e seus aspectos clínicos, prevenção, avaliação, diagnóstico diferencial e conduta fonoaudiológica nos distúrbios vocais.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- ADAMS, M. J.; FOORMAN, B. R.; LUNDBERG, I.; BEELER, T. - Consciência Fonológica, 2006.
- ANDRADE, C.R.F. Fonoaudiologia em Berçário Normal e de Risco. São Paulo, Ed. Lovise, 1996.
- AQUINO, A. M. C. M. - Processamento Auditivo. Eletrofisiologia e Psicoacústica, 2002.
- BARBOSA, L. M. G.; CHIARI, B. M. -Gagueira- Etiologia, prevenção e tratamento.
- BASSETO, M.C.A.; BROCK, R.; WAJNSZTEJN, R. Neonatologia: um convite à atuação fonoaudiológica. São Paulo, Ed. Lovise, 1998.
- BEVILACQUA, M. C.; FORMIGONI, G. M. P. -Audiologia Educacional, 2000.
- BIANCHINI, E. M. G. -Articulação Temporomandibular.
- DOCKRELL, J.; McSHANE, J. - Crianças com Dificuldades de Aprendizagem, 2000.
- FAWCUS, M. - Disfonias - Diagnóstico e Tratamento, 2001.
- FELÍCIO, C. M. -Fonoaudiologia nas Desordens Temporomandibulares.
- FRIEDMAN, S. - Gagueira: Origem e Tratamento, 1986.
- FURKIM, A. M.; SANTINI, C. S. - Disfagias Orofaríngeas, 1999.
- GONZÁLEZ, N. Z. T. Fonoaudiologia e Ortopedia Maxilar na Reabilitação Orofacial.
- HERNANDEZ, A.M. O neonato. Coleção Cefac. São Paulo, Pulso Editorial, 2003.
- HUCHE, L.; ALLALI, A. -A Voz - Anatomia e fisiologia dos órgãos da voz e da fala.
- ISSLER, S. -Articulação e Linguagem-Avaliação e diagnóstico fonoaudiológico, 1996.
- KATZ, J. - Tratado de Audiologia Clínica, 1999.
- LAUNAY, Cl; MAISONNY, S. B. - Distúrbios da Linguagem da Fala e da Voz na Infância.
- LOPES, O. F. - Tratado de Fonoaudiologia, 1997.
- MARCHESAN, I. Q.; ZORZI, J. L.; GOMES, I. C. D. -Tópicos em Fonoaudiologia.
- MURDOCH, B. E. - Desenvolvimento da Fala e Distúrbios da Linguagem-Uma abordagem neuroanatômica e neurofisiológica.
- MYSAK. -Patologias dos Sistemas da Fala.
- PINHO, S. M. R. - Tópicos em Voz, 2001.
- RUSSO, I. C. P.; SANTOS T. M. M. - A Prática da Audiologia Clínica, 1993.
- RUSSO, I. C. P.; SANTOS T. M. M. -Audiologia Infantil, 1994.
- SCHOCHAT, E. - Processamento Auditivo, 1996.
- SNOWLING, M.; STACKHOUSE, J. - Dislexia, Fala e Linguagem, 2004.
- VIEIRA, R. M.; VIEIRA, M. M.; ÁVILA, C. R. B.; PEREIRA, L. D. - Fonoaudiologia e Saúde Pública, 2000.
14) LICENCIADOR AMBIENTAL
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base na legislação vigente. Legislação Federal:Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal.Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989 - altera a redação da lei 4.771.Lei n° 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - proteção à fauna.Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente.Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins. Lei 9.974, de 06 de junho de 2000 - que altera a lei 7.802.Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - política nacional de recursos hídricos.Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente;Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008 - que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações.Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental.Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 - sistema nacional de unidades de conservação.Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006 - que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e da outras providencias.Contaminaçaõ do solo. Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994 - define estágios sucessionais de formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica.Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008 - regulamenta dispositivos da Lei 11.428 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.Legislação Estadual:Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas.Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985 - declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS.Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988 - proteção dos recursos hídricos;Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991- disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos;Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental.Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde; Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994 - sistema estadual de recursos hídricos.Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente.Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998 - estabelece as normas básicas para manejo de recursos florestais nativos do estado do Rio Grande do sul.REGULAMENTO SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 188 ed.
- Lei Orgânica do Município de Getúlio Vargas /RS.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de /RS.
- Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.
- Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.
- Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999.
- Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006.
- Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994.
- Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008.
- Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7.747.
- Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985.
- Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988.
- Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991.
- Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.
- Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994.
- Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994.
- Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994.
- Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993.
- Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000.
- Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998.
- Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74.
15) MÉDICO ANESTESISTA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatórios e pós-operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crônicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Avaliação e preparo pré-anestésico. Vias aéreas. Sistema nervoso central e autônomo. Fisiologia e farmacologia do sistema cardiocirculatório. Fisiologia e farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia dos anestésicos venosos. Farmacologia dos anestésicos inalatórios. Farmacologia dos anestésicos locais. Conceito e estrutura química, classificação, propriedades físicas e químicas, mecanismo de ação, estabilidade, fatores que alteram a concentração anestésica mínima. Parada cardíaca e reanimação. Bloqueio subaracnóideo e peridural. Recuperação pós-anestésica. Monitorização. Anestesia inalatória. Anestesia venosa. Bloqueios periféricos. Fisiologia e farmacologia do sistema urinário. Anestesia em urologia. Anestesia em obstetrícia. Anestesia em ortopedia. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia para otorrinolaringologia. Anestesia para oftalmologia. Anestesia em urgências e no trauma. Anestesia para cirurgia plástica. Anestesia para cirurgia torácica. Anestesia e sistema cardiovascular. Anestesia para neurocirurgia. Anestesia em geriatria. Anestesia em pediatria. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.
- ANESTESIOLOGIA - Sociedade de Anestesiologia (SAESP); São Paulo, Atheneu, 2005.
- ANESTESIOLOGIA, São Paulo: Atheneu , 2001
- BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.
- BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.
- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://rortal.cfm.org.br/.
- Parecer n.° 128197 do Setor Jurídico. Brasília. 1997.
- Parecer n.° 268197 do Setor Jurídico. Brasília. 1998.
- Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.
- BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.
- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.
- Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.
- Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.
- Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003
- CAVALCANTI, Ismar L.; GOZZANI, Judymara L. - Dor Pós Operatória, Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA); Rio de Janeiro, 2004.
- COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.
- DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.
- DAVIES, PATRÍCIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.
- DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático AntiRábico Humano. 2002.
- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.
- FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.
- GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.
- HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.
- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 168 edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.
- ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.
- Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.
- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.
- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.
- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.
- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.
- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.
- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.
16) MOTORISTA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Noções básicas de relações humanas. Constituição Federal de 1988, atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
*Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivi103/manual/ManualRedPR2aEd.PDF
- BRASIL. Lei n°. 9503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro
- Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc)
- Lei n°9.503, de 23 de Setembro de 1997 (institui o Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações.
- Resolução n° 357 de 02 Agosto de 2010 (Estabelece Diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI).
- Resolução n° 349 de 17 de maio de 2010 (Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários).
- Resolução n° 243, de 22 de Junho de 2007 e anexos (aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência).
- Resolução n° 223 de 09 de Fevereiro de 2007 (altera a Resolução n° 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio)
- Resolução n° 352 de 14 de Junho de 2010 (Dá nova redação ao inciso III do art. 7° da Resolução n° 277, de 28 de maio de 2008, CONTRAN)
- Resolução n° 277, de 28 de Maio de 2008 (Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças e veículos).
- Lei Orgânica Municipal.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
17) OFICIAL ADMINISTRATIVO
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal; Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.88 Edição.
- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.48 ed. São Paulo, Atlas. 2006.
- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 188 ed.
- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.
- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.
- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 138 ed. - São Paulo: Dialético, 2009.
- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
- Lei Orgânica do Município.
- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivi103/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.
- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
18) OPERADOR DE MÁQUINAS
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Vias Públicas; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; destino apropriado do lixo urbano; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Constituição Federal de 1988.
- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.
- Lei Orgânica Municipal.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
19) ORIENTADOR SOCIAL
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Estatuto da Criança e do Adolescente; Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistenciais - Resolução 109 de 11 de Novembro de 2009; Política Nacional de Assistência Social e Política Nacional da Juventude, conteúdos relacionados - Site do Ministério do Desenvolvimento Social - www.mds.gov.br). Ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos;Princípios que regem a Administração Pública. Constituição Federal. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Constituição Federal de 1988.
- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.
- Lei Orgânica Municipal.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
- Site do Ministério do Desenvolvimento Social - www.mds.gov.br)
20) PEDREIRO
A prova consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base no seguinte conteúdo: Praticas adequada no manuseio e conservação de materiais para construção. Cuidados recomendados para a utilização de equipamentos elétricos em obras de construção civil. Práticas adequadas na instalação de equipamentos para a realização de tarefas ligadas a construção civil. Cuidados recomendados para a execução de tarefas de transporte (não mecanizado) de materiais de construção no perímetro da obra. Cuidados com a limpeza e conservação dos equipamentos de trabalho utilizados em obras e serviços públicos executados em virtude da função exercida. Cuidados no controle dos materiais em uso na obra ou serviço na fase de execução. Prevenção e ação frente a acidente de trabalho. Constituição Federal atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Livros, revistas e jornais que tratam de assuntos relacionados a cargo.
- Lei Orgânica Municipal.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Código de Ética Profissional.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
21) PINTOR
A prova consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base no seguinte conteúdo: Praticas adequada no manuseio e conservação de materiais para construção. Cuidados recomendados para a utilização de equipamentos elétricos em obras de construção civil. Práticas adequadas na instalação de equipamentos para a realização de tarefas ligadas a pintura construção civil. Cuidados recomendados para a execução de tarefas de transporte (não mecanizado) de materiais necessários para pintura. Misturas de tintas. Cuidados com a limpeza e conservação dos equipamentos de trabalho utilizados em obras e serviços públicos executados em virtude da função exercida. Cuidados no controle dos materiais em uso no serviço na fase de execução. Prevenção e ação frente a acidente de trabalho. Constituição Federal atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- Livros, revistas e jornais que tratam de assuntos relacionados a cargo.
- Lei Orgânica Municipal.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Código de Ética Profissional.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
22) PROFESSOR DE ARTES
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural 1: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling.
Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
23) PROFESSOR DE CIÊNCIAS
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5ª. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
24) PROFESSOR DE DANÇAS
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série
Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
25) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural 1: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
26) PROFESSOR DE FILOSOFIA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construç ão da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
27) PROFESSOR DE GEOGRAFIA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
28) PROFESSOR DE HISTÓRIA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
29) PROFESSOR DE LÍGUA PORTUGUESA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
.ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
30) PROFESSOR DE MATEMÁTICA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Àtica, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
31) PROFESSOR DE MÚSICA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural 1: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
32) PROFESSOR DE PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO INFANTIL
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
33) PROFESSOR DE PEDAGOGIA - SÉRIES INICIAIS
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
34) PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.
- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS -APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)
- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.
- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.
- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.
- Decreto Federal n ° 3.289/99- Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.
- FREINET, Celestin. Método Natural 1: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.
- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.
- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.
- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.
- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.
- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.
- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.
- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.
- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.
- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.
- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 78 Ed. São Paulo: Ática, 2001.
- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.
- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.
- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.
- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.
- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.
- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.
- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).
- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.
- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.
- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.
- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
35) SECRETÁRIO DE ESCOLA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Esta prova será elaborada com base com as atribuições do cargo previstas em Lei; conhecimentos específicos do cargo e prova de português; e, questionará sobre a rotina do cargo, conforme sua descrição constante na legislação municipal pertinente e demais legislações relacionadas a educação (LDBEN) Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal; conhecimentos pedagógicos; estatuto da criança e do adolescente; contexto de desenvolvimento (na infância e na adolescência) ; principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; interdisciplinaridade e composição dos níveis escolares; parâmetros curriculares nacionais; avaliação de ensino; Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações); tendências atuais no estudo do desenvolvimento humano (da criança ao idoso); contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem; noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Constituição Federal atualizada. Documentos e expedientes administrativos: Leis, Decretos, Requerimentos; Ofícios; Prtarias; Memorandos e Ordens de Serviço.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.
- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)
- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.
- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.
- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.
- Livros, revistas e periódicos que tratam de temas relacionados diretamente com o cargo.
- Constituição Federal de 1988, atualizada.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
36) TÉCNICO EM ENFERMAGEM
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar; métodos de esterilização; programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem; conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função; conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Constituição Federal atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.
- ATKINSON, L. D; Fundamentos de Enfermagem. RJ, Guanabara Koogan, 1989.
- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://oortarcofen.gov.br.
- Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.
- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.
- Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.
- Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.
- Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- BRUNNER, Lillian S. et al. Prática de enfermagem. RJ: Interamericana. 4° v.
- COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.
- CURSINO, Maria Rosa et al. Assistência de enfermagem em pediatria. SP: Sarvier, 1992.
- DANIEL, Lillian Felcher. A enfermagem planejada. SP: E. P. U., 1994.
- DUGAS, Beverly Witter. Enfermagem prática. RJ: Interamericana, 1984.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático AntiRábico Humano. 2002.
- GERMANO, R. Medeiros. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. SP: Cortez, 1993.
- PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima. Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis, 1999.
- ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.
- SCHMITZ, Edilza Maria R. et al. A enfermagem em pediatria e puericultura. RJ: Atheneu, 1989.
- SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.
- SOUZA, Elvira F. Manual de enfermagem. RJ: Ed. Cultura Médica, 1993.
- TAYLOR, C. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. 138 ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992.
- VANZIN, Arlete Spencer et al. Assistência de Enfermagem na saúde do adulto (nível ambulatorial). Porto Alegre: Ed. Da Universidade, 1984.
37) TESOUREIRO
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de Getúlio Vargas/RS. Constituição Federal de 1988, atualizada. Lei 4320 atualizada. A Lei Orgânica do Município de Getúlio Vargas/RS. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Getúlio Vargas/RS. Constituição Federal atualizada. Conciliações bancárias. Cronograma de pagamentos; Noções de redação Oficial: Ofícios; Comunicações Internas; Cartas; Requerimentos.
- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.48 ed. São Paulo, Atlas. 2006.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 328 ed. São Paulo, Malheiros, 2007.
- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.88 Edição.
- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 188 ed.
- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 138 ed. - São Paulo: Dialético, 2009.
- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.
- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.
- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Getúlio Vargas/RS.
- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSOS
Ilmo Sr:
________________________
Prefeito Municipal
NOME CANDIDATO: __________________________________________________________
N° INSCRIÇÃO ______________________ CARGO: _________________________________
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
| ( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO ( ) CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA | Referente Prova Escrita Nº da questão: ___________________ Gabarito oficial: __________________ Resposta Candidato: ______________ |
Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.
Data: ____/____/2011.
________________________________
Assinatura do candidato ou procurador
___________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento
Protocolo de Recebimento: ___________________
ANEXO V
REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Concurso Público:________________________
Município de Getúlio Vargas/RS
Nome do candidato: ____________________________________________________________
N° da inscrição:___________________ Cargo:_______________________________________
Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):
Tipo de deficiência de que é portador:________________________________________________
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ______________________
Nome do Médico Responsável pelo laudo:_____________________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
.Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)
( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
Getúlio Vargas-RS,_______ /_________ /2011.
________________________________________
Assinatura
ANEXO VI
MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO
Eu, _______________________________________________________________________, Carteira de Identidade nº ________________, residente e domiciliado na rua _______________________________,nº _________,ap._______,no bairro _____________, na cidade de ____________________________, nomeio e constituo _____________________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para ( ) interpor recursos ( )apresentação de laudo medico e requerer vaga para portadores de necessidades especiais, no Concurso Público nº _________, para o cargo de _________________________________________.
Município de ___________________, _____ de ________________ de 2011.
________________________________
Assinatura do Candidato
Anexo VIII
CRONOGRAMA DE EVENTOS | ||
EVENTO | DATA | LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO |
Período de inscrições | De 04/11/2011 a 20/11/2011 | Exclusivamente VIA INTERNET no site www.precisaoconcursos.com.br |
Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos interessados em concorrer para vagas destinadas a pessoas com deficiência. Ver item 4 deste Edital. | Dia 21 de novembro de 2011. | Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS |
Homologação das inscrições válidas | Dia 29 de novembro de 2011 | Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmgv.rs.gov.br |
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas | Dias 30/11/2011 a 02/12/2011. | Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas - RS |
Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições. | Dia 08 de dezembro de 2011. | Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmgv.rs.gov.br |
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos | Dia 18 de dezembro de 2011. | A ser divulgado em edital |
Provas Práticas para os candidatos ao cargo de Eletricista, Motorista e Operador de Máquinas. | Dia 18 de dezembro de 2011. | Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas - RS |
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas. | Dias 20 de dezembro de 2011. | Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmgv.rs.gov.br |
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados | Dia 21 a 23 de dezembro de 2011. | Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas - RS |
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso) | Dia 30 de dezembro de 2011. | Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmgv.rs.gov.br |
Divulgação Resultado Provisório Escrita e Prática | Dia 09 de janeiro de 2012. | Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmgv.rs.gov.br |
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório. | Dia 10 a 12 de janeiro de 2012. | Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas - RS |
Divulgação do Resultado da Prova de Títulos. | Dia 17 de janeiro de 2012. | Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas - RS |
Período para protocolo de pedido de revisão da Prova de Títulos. | Dia 18 a 20 de janeiro de 2012. | Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas - RS |
Divulgação e publicação do resultado final. | Dia 25 de janeiro de 2012. | Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmgv.rs.gov.br |
Homologação do resultado final. | Dia 27 de janeiro de 2012. | Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.brwww.pmgv.rs.gov.br |
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Bofete - SP altera edital de Concurso Público
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
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Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica Concurso Público com 200 vagas
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Concurso Público com 378 vagas é retificado pela Prefeitura de Ceará-Mirim - RN
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
