PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 02/2013

O Prefeito do Município de Esmeraldas (MG), Glacialdo de Souza Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos da Lei Orgânica de Esmeraldas, em seu artigo 11, inciso X e 119, inciso IX, da Lei nº 2364 de 2011, torna público que estarão abertas, no período indicado, inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos vagos, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme os Quadros I, II e III, item 2, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem.

1.2. O presente Edital possui os seguintes anexos:

Anexo I - Cronograma básico de execução do Concurso Público;

Anexo II - Dos Conteúdos Programáticos e Bibliografias;

Anexo III - Das Atribuições;

Anexo IV - Modelo de requerimento da Ficha de Isenção da Taxa de Inscrição.

1.3. Os candidatos aprovados no Concurso Público, regido por este Edital, terão sua relação de trabalho regido pelo regime estatutário.

1.4. O Concurso Público a que se refere o presente Edital compreenderá: única Etapa de provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.5. As provas deste Concurso Público serão realizadas no município de Esmeraldas/MG e, eventualmente, se a capacidade das unidades escolares não for suficiente para atender a todos os inscritos nesta cidade, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas que apresentarem estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.

2. DOS CARGOS, DAS VAGAS, ESCOLARIDADE, JORNADA SEMANAL, REMUNERAÇÃO E VALOR DA INSCRIÇÃO: QUADRO I - CARGOS COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR

C Ó D I G O	CARGO	ESCOLARIDADE REQUISITOS	VAGAS (*)			REMUNERAÇÃO	CH	T A X A   D E   I N S C R I Ç Ã O
			A M P L A   C O N C O R R Ê N C I A	P E S S O A S   C O M   D E F I C I Ê N C I A	T O T A L
QUADRO DA EDUCAÇÃO
301	Pedagogo da Educação Básica - PDEB	Ensino Superior Completo em Pedagogia	19	1	20	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
302	Professor da Educação Básica - PEB	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	114	6	120	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
303	Professor da Educação Básica - PEB- Licenciado em Artes	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	1		1	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
304	Professor da Educação Básica - PEB- Licencia- do em Educação Religiosa	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	1	-	1	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
305	Professor da Educação Básica - PEB licencia- do em Ciências Biológicas	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	4		4	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
306	Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Educação Física	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	3		3	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
307	Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Geografia	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	4		4	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
308	Professor da Educação Básica - PEB licenciado em História	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	2		2	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
309	Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Matemática	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	7	1	1	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
310	Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Língua Portuguesa	Ensino Superior com licenciatura atuação	7	1	8	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00
311	Professor da Educação Básica - PEB - licenciado em Língua Estrangeira: inglês	Ensino Superior com licenciatura plena na área de atuação	2	-	2	R$ 1.269,96	24	R$ 60,00

QUADRO II - CARGOS COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

C Ó D I G O	CARGO	ESCOLARIDADE REQUISITOS	VAGAS (*)			REMUNERAÇÃO	CH	T A X A   D E   I N S C R I Ç Ã O
			A M P L A   C O N C O R R Ê N C I A	P E S S O A S   C O M   D E F I C I Ê N C I A	T O T A L
QUADRO DA EDUCAÇÃO
201	Auxiliar de Secretaria da Educação Básica ASEB	Ensino Médio Completo	14	1	15	R$ 832,41	30	R$ 40,00
202	Auxiliar de Biblioteca da Educação Básica ABEB	Ensino Médio Completo	9	1	10	R$ 832,41	30	R$ 40,00

QUADRO III - CARGOS COM EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

C Ó D I G O	CARGO	ESCOLARIDADE REQUISITOS	VAGAS (*)			REMUNERAÇÃO	CH	T A X A   D E   I N S C R I Ç Ã O
			A M P L A   C O N C O R R Ê N C I A	P E S S O A S   C O M   D E F I C I Ê N C I A	T O T A L
QUADRO DA EDUCAÇÃO
101	Agente de Serviços Escolares - ASE	Ensino Fundamental - Séries Iniciais	22	2	24	R$ 730,86	30	R$ 35,00

2.1. (*) Novas vagas poderão surgir dentro do prazo de validade do Concurso público.

2.2. Do local de trabalho e horário: Os candidatos classificados nas vagas disponíveis terão exercícios em qualquer das Unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, onde haja necessidade daquele profissional, nos períodos manhã, tarde, noite.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderá se inscrever o candidato que comprovar até a data da nomeação:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a que foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

d) ter 18 (dezoito) anos completos na data da nomeação;

e) estar em gozo dos direitos políticos;

f) possuir a habilitação (Escolaridade / Requisito) exigida para o cargo pretendido, na data da nomeação;

g) atender às condições exigidas e submeter-se às normas expressas neste Edital.

3.2. Disposições gerais sobre as inscrições para pessoas com deficiência

3.2.1. Do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência que se enquadrar nas categorias discriminadas conforme item 3.2.5.

3.2.1.1. Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298/1999, se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento).

3.2.2. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade deste Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, destinadas a candidatos com deficiência já aprovados neste Concurso Público.

3.2.3. Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

3.2.4. O candidato com deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer de acordo com as categorias discriminadas no item 3.2.5.

3.2.5. Poderá concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o candidato, que se enquadrar nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, combinado com a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ (visão monocular), observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a seguir transcrito: "Art. 4º É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 600; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências."

3.2.5.1. Enquadra-se, ainda, como deficiente visual, o candidato com visão monocular, conforme a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

3.2.6. O candidato com deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha de Isenção, além de observar os procedimentos descritos nos subitens 3.3 a 3.3.8 deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) informar se é pessoa com deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência.

3.2.7. O candidato com deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha de Isenção e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

3.2.8. O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, assinalando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição e na Ficha de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição legal.

3.2.9. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato com deficiência deverá encaminhar até o dia 08 de abril de 2014, via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), o Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de até 12 (doze) meses da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.2.10. O Laudo Médico deve conter todas as informações necessárias que permitam caracterizar a deficiência nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e alterações combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

3.2.11. O Laudo Médico deverá ser entregue em envelope fechado, preferencialmente em tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS / MG - EDITAL 02 / 2013
REFERÊNCIA: LAUDO MÉDICO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO PARA O QUAL CONCORRERÁ

3.2.12. O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, até o dia 08 de abril de 2014, das seguintes formas:

a) Na Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário das 8h às 171h (exceto sábados, domingos e feriados).

b) Via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG - CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 3.2.9, deste Edital.

3.2.13. O candidato com deficiência classificado para as vagas destinadas às pessoas com de~ficiéncia, quando da nomeação, será submetido a exame médico pré-admissional realizado pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas, que avaliará a compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo para o qual prestou Concurso Público.

3.2.14. Nos termos do subitem 3.2.13, o nomeado deverá apresentar o laudo médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial (Cartório do Tabelionato de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data do exame pré-admissional, assinado, preferencialmente, por médico especialista, que atestará a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - com a provável causa da deficiência.

3.2.15. O médico do setor de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Esmeraldas ou entidade contratada para este fim emitirá atestado de saúde ocupacional, o qual deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, conforme transcrito no subitem 3.2.5 deste Edital.

3.2.16. O Laudo Médico citado no subitem 3.2.14 será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, conforme transcrito no subitem 3.2.5 deste Edital.

3.2.17. O Laudo Médico mencionado nos subitens 3.2.14 e 3.2.16 terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, que o guardará pelo prazo estabelecido na tabela de temporalidade documental.

3.2.18. Na falta do laudo médico mencionados nos subitens 3.2.14 e 3.2.16 ou quando não contiver as informações indicadas no item 3 e seus subitens, o candidato perderá o direito de permanecer na lista de qualificado como pessoas com deficiência e passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.

3.2.19. Os candidatos considerados como deficientes, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.

3.2.20. As vagas reservadas às pessoas com deficiências não firmadas reverterão aos demais candidatos classificados, de ampla concorrência, observada a ordem classificatória das quais foram subtraídas.

3.2.21. A primeira nomeação de candidato deficiente, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da quinta vaga relativa ao cargo de que trata o presente Edital e as demais ocorrerão na décima primeira vaga, vigésima primeira vaga, trigésima primeira vaga e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do concurso, obedecido o disposto nos itens 3.2.1 e 3.2.2.

3.2.22. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, ressalvados os casos em que a deficiência sofrer agravamento imprevisível, conforme a Lei estadual 11.867 de 28/07/1995, parágrafo 4º, Art. 4º.

3.3 Procedimentos para solicitação de condições especiais para realização de provas

3.3.1. O candidato com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, combinado com a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ (visão monocular). O período de solicitação de condições especiais para realização de provas é de 27/02/2014 a 07/04/2014.

3.3.2. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNEC.

3.3.3. O candidato com deficiência deverá assinalar, no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

3.3.4. Os candidatos com deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no subitem 3.3.3 deste Edital, não indicando no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção, a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUNEC, até o término das inscrições (07/04/2014), nas formas previstas no subitem 3.3.4.1, deste Edital.

3.3.4.1. O requerimento de próprio punho, citado no subitem 3.3.4, deverá ser entregue dentro do período das inscrições, em uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, no horário de 11h às 17h, dentro do prazo previsto no item 3.3.4 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNEC/Diretoria de Concursos, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário de 8h às 17h, dentro do prazo previsto no item 3.3.4 deste Edital;

c) via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG - CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 3.3.4, deste Edital.

3.3.4.2. O requerimento deverá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Esmeraldas - Edital nº 02/2013;
Referência: REQUERIMENTO;
Nome completo e número de identidade do candidato;
Cargo que o candidato concorrerá.

3.3.5. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito, datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº 3.298/1999, até o término do período das inscrições.

3.3.6. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.

3.3.7. Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.3.8. Os requerimentos citados no item 3 e seus subitens deverão ser encaminhados nas formas previstas nos subitens 3.3.4.1 e 3.3.4.2, deste Edital.

3.3.9. O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar à FUNEC, no período das inscrições (27/02/2014 a 07/04/2014), requerimento por escrito, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação.

3.3.10. A concessão do atendimento especial fica condicionada à viabilidade e possibilidade técnica examinada pela FUNEC.

3.3.11. A relação de candidatos que tiverem as condições especiais deferidas/indeferidas será publicada no mural da Prefeitura Municipal de Esmeraldas e divulgada no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos até o dia 11/04/2014.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Disposições gerais sobre as inscrições

4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.1.6. A Ficha de Isenção, o Requerimento de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.7. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.1.8. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, conforme discriminado no item 2 deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção.

4.1.9. Após o encerramento das inscrições e confirmados os dados no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração referente ao Cargo.

4.1.10. Confirmados os dados no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção, não serão aceitas, em nenhuma hipótese, transferência de inscrições ou da isenção da taxa de inscrição entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com deficiência.

4.1.11. A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinará o cancelamento automático do Requerimento Eletrônico de Inscrição.

4.1.12. As informações constantes no Requerimento de Inscrição ou na Ficha de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecido pelo candidato.

4.1.13. A FUNEC não se responsabiliza, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.

4.1.14. Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.

4.2. Procedimentos para inscrição e formas de pagamento

4.2.1. Os valores a serem pagos a título de Taxa de Inscrição são os constantes no item 2, QUADRO I, II e III, e deverá, obrigatoriamente, ser paga em agências bancárias por meio de boleto, impresso pelo candidato, até o dia 08 de abril de 2014 (terça-feira), observados os horários de atendimento e transações da instituição bancária envolvida.

4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: via internet, utilizando-se do endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos: das 9 (nove) horas do dia 27 de fevereiro de 2014 às 19 (dezenove) horas do dia 07 de abril de 2014, considerado o horário de Brasília-DF.

4.2.2.1. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá, pessoalmente ou através de procurador, comparecer, durante o período de inscrição, diretamente nos endereços abaixo, munido de documento de identidade e CPF para realização de sua inscrição e impressão do seu boleto bancário.

Será disponibilizado no endereço abaixo citado, pessoal capacitado para atender o candidato, inclusive no preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição e na impressão do boleto bancário.

LOCAL	ENDEREÇO	FUNCIONAMENTO
Prefeitura Municipal de Esmeraldas	Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais	De 2ª a 6ª feira 11h às 17h (exceto feriado ou recesso)
Fundação de Ensino de Contagem FUNEC	Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG	De 2ª a 6ª feira 8h às 17h (exceto feriado ou recesso)

4.2.2.2. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos, das 9 (nove) horas do dia 27 de fevereiro de 2014 às 19 (dezenove) horas do dia 07 de abril de 2014, considerado o horário de Brasília-DF, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso público - Edital nº 02/2013, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) Ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos;

b) Preencher o Requerimento de Inscrição, indicando o código da opção do cargo para o qual concorrerá de acordo com o item 2 deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;

c) Gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;

d) Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição expressa no subitem 4.2.1 até o dia 08 de abril de 2014.

4.2.3. O boleto bancário a que se refere o subitem 4.2.2.2. alínea "c" será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o dia 08 de abril de 2014.

4.2.4. O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 08 de abril de 2014.

4.2.5. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste edital.

4.2.6. A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão até o último dia de pagamento - 08 de abril de 2014, ficando indisponível a partir desta data.

4.2.7. A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a FUNEC de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.7.1. Caso o candidato, por motivos de ordem técnica, não consiga efetuar sua inscrição ou imprimir o boleto bancário, deverá entrar em contato com a Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC:

a) através dos telefones: (31) 3356-6371 e (31) 3391- 4578;

b) pessoalmente ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário de 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso), durante o período de inscrição.

4.2.8. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.9. Tornar-se-ão sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 4.2.4 deste Edital.

4.2.10. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC., cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.11. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 08 de abril de 2014.

4.2.12. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.

4.2.13. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para o cargo diferente.

4.2.14. O boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento (08 de abril de 2014) não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.

4.2.15. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do subitem 7.1 deste Edital.

4.2.16. A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada no endereço eletrônico: www.contagem.mg.gov.br/concursos, a partir do dia 25 de abril de 2014.

4.3. Da devolução da taxa de inscrição

4.3.1. Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de cancelamento, suspensão, pagamento em duplicidade da taxa de inscrição, alteração da data do Concurso ou não realização do Concurso Público.

4.3.2. Na hipótese de cancelamento, suspensão, pagamento em duplicidade da taxa de inscrição, alteração da data do Concurso ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador, devidamente constituído, por meio do preenchimento, assinatura e entrega de formulário a ser disponibilizado no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

4.3.3. O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no subitem 4.2.2.1 em até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, alteração da data da prova, suspensão ou a não realização do certame, durante o prazo previsto no subitem 4.3.5 ou após o pagamento em duplicidade da taxa de inscrição.

4.3.4. No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:

a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;

b) cargo que se inscreveu;

c) nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;

d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.

4.3.5. O formulário de restituição deverá ser entregue ou enviado, diretamente pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia do documento de identidade, do boleto bancário do candidato e comprovante de pagamento, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 60 (sessenta) dias após o ato que ensejou o cancelamento, suspensão, ou a não realização do certame, alteração da data da prova ou o pagamento em duplicidade da taxa de inscrição, por uma das seguintes formas:

a) na FUNEC, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário das 8h às 17h.

b) via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FUNEC, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/ MG - CEP 32.315-000. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo previsto neste item.

4.3.6. No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Esmeraldas - Edital nº 02/2013, nome completo, nome do cargo, número da inscrição e número do documento de identidade.

4.3.7. A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias úteis seguintes ao término do prazo fixado no subitem 4.3.5 por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de restituição.

4.3.8. O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

4.4 Da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição

4.4.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

4.4.1.1. Em razão de limitações de ordem financeira, não possam pagá-la, sob pena de comprometimento do sustento da própria família ou do seu próprio sustento, sendo comprovada essa situação mediante qualquer meio legalmente admitido ou;

4.4.1.2. tiver baixa renda ou encontrar-se desempregado, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ou;

4.4.1.3. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 2007, ou beneficiário do Programa Bolsa-Família e/ou de Benefício de Prestação Continuada.

4.4.2. A Isenção deverá ser solicitada mediante o preenchimento, assinatura e entrega da Ficha de Isenção, disponível para a solicitação no período de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos, e conforme modelo constante do Anexo IV deste edital, em que conterá:

4.4.2.1. indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

4.4.2.2. declaração de que atende a condição estabelecida no item 4.4.1.1 deste edital, mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio fornecido pela FUNEC.

4.4.2.2.1. A condição de baixa renda familiar será comprovada mediante a apresentação de cópia simples das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil, a anotação do último contrato de trabalho e data de saída respectiva anotada, e da primeira página subseqüente, de todos os membros da família, bem como comprovante de residência oficial (fatura de água, energia elétrica ou telefone fixo) do último mês, para comprovar o mesmo domicílio. Outros documentos, tais como declarações de Imposto de Renda (ou uma declaração de próprio punho que é isento), comprovante do número de dependentes, comprovante de renda familiar, etc.

4.4.3. A Ficha de Isenção indicada no item 4.4.2, bem como os documentos discriminados nos subitens 4.4.2.2 e 4.4.2.2.1 deverão ser entregues:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, dentro do prazo previsto no item 4.4.2 deste Edital (Exceto, sábado, domingo, feriado e recesso). As fotocópias dos documentos poderão ser simples.

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, das 11h às 17h, dentro do prazo previsto no item 4.4.2 deste Edital (Exceto, sábado, domingo, feriado e recesso). As fotocópias dos documentos poderão ser simples.

c) via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG - CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer aos prazos estabelecidos no item 4.4.2, deste Edital.

4.4.4. A Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.4.5. As informações prestadas na Ficha de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso Público, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

4.4.6. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos itens 4.4.2 e 4.4.3 deste edital.

4.4.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição, via fax ou via correio eletrônico.

4.4.8 O resultado do pedido de isenção será publicado até o dia 07 de março de 2014, no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos e no mural da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade, constando apenas o deferimento ou indeferimento.

4.4.9. O candidato cujo pedido de isenção da Taxa de Inscrição for deferido, terá que efetivar sua inscrição neste Concurso Público e não efetuar o pagamento do boleto bancário.

4.4.10. O candidato que tiver o pedido de isenção da Taxa de Inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da 2ª via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento conforme disposto no item 4.2 deste Edital.

4.4.11. A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a publicação de que trata o item 4.4.8 deste Edital, na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/ MG, das 8h às 17h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por terceiro capaz.

4.4.12. Caberá recurso contra o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

4.4.12.1. O recurso deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do primeiro dia subsequente da data de publicação do indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, em uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 16h ou;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, das 11h às 17h, ou;

c) ou via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, à Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer aos prazos estabelecidos neste item.

4.4.12.2. Os recursos deverão ser entregues digitados, dirigidos à Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos da FUNEC, Concurso Público edital nº 02/2013, em duas vias (original e cópia), em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

Concurso Público Edital nº 02/2013 - Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Referência:
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO.
Nome completo e número de identidade do candidato.
Cargo para o qual o candidato está concorrendo.

4.4.12.3 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos e divulgada na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG e no mural da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais

4.5 Do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI

4.5.1. A Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC divulgará no endereço eletrônico www. contagem.mg.gov.br/concursos para consulta e impressão pelo próprio candidato, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, constando o horário e local de realização das provas, a partir do dia 16/04/2014.

4.5.2. Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC:

a) através dos telefones: (31) 3356.6371 e (31) 3391.4578,

b) pessoalmente ou por terceiro, munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso).

c) pessoalmente ou por terceiro, munido de procuração com poderes específicos, na Prefeitura Municipal de Esmeraldas no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, das 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso).

4.5.3. É da exclusiva responsabilidade do candidato que tiver sua inscrição deferida, consultar e imprimir no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, onde constará a data, horário e local de realização da prova.

4.5.4. No CDI estarão expressos: nome completo do candidato, número do documento de identidade, o cargo, a data, o horário, o local de realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

4.5.5. É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição e o cargo pretendido.

4.5.6. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição deverão, obrigatoriamente, ser comunicado pelo candidato à FUNEC/Diretoria de Concursos:

a) por meio do fax (31) 3356.6695;

b) pessoalmente ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso),

c) ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado no Relatório de Ocorrências.

4.5.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no "Requerimento de Inscrição" ou na "Ficha de Isenção" relativas aos cargos pretendidos, nem quanto à condição em que concorre.

5. DAS PROVAS

5.1. O processo de seleção deste Concurso Público consistirá na aplicação de: prova escrita objetiva de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

5.2. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.2.1. A prova objetiva de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada, obedecerá às características especificadas no quadro a seguir:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROVAS
CARGOS	PROVA OBJETIVA	Nº DE QUESTÕES	VALOR DA QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO
Pedagogo da Educação Básica - PDEB	Português	10	2	20
	Conhecimentos políticos pedagógicos	10	2	20
	Conhecimentos Específicos	20	2	40
TOTAL		40	-	80
Professor de Educação Básica- PEB	Português	10	2	20
	Conhecimentos políticos pedagógicos	10	2	20
	Conhecimentos Específicos	20	2	40
TOTAL		40	-	80
Professor de Educação Básica- PEB - licenciado em Artes; Educação religiosa; Ciências biológicas; Educação física; Geografia; história; Matemática; Língua Portuguesa e Inglês	Português	10	2	20
	Conhecimentos políticos pedagógicos	10	2	20
	Conhecimentos Específicos	20	2	40
TOTAL		40	-	80
NÍVEL MÉDIO - EDUCAÇÃO
Auxiliar de Secretaria da Educação Básica - ASEB; Auxiliar de Biblioteca da Educação Básica - ABEB	Português	15	2	30
	Raciocínio Lógico	5	2	10
	Informática	10	2	20
	Conhecimentos Específicos	10	2	20
TOTAL		40	-	80
NÍVEL FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS
Agente de Serviços Escolares - ASE	Português	10	2	20
	Raciocínio Lógico	10	2	20
	Conhecimentos Gerais	10	2	20
TOTAL		30	-	60

5.2.2. Os Conteúdos Programáticos e Bibliografias sugeridas fazem parte do ANEXO II deste Edital .

5.2.3. A prova objetiva será realizada no dia 27 de abril de 2014 (domingo), terá a duração máxima de 3:00 (três horas), com início às 9h e término às 12h, considerado o horário de Brasília-DF, em local a ser divulgado pela FUNEC através do endereço www.contagem.mg.gov.br/concursos (clicar no link FUNEC - Concurso Público - Edital 02/2013 - Prefeitura Municipal de Esmeraldas).

5.2.4. Não haverá tolerância no horário estabelecido para início das provas.

5.2.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início.

5.2.6. O ingresso do candidato na sala para a realização da prova objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, mediante apresentação do documento de identidade original ou documento equivalente com fotografia.

5.2.7. Serão considerados Documentos de Identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional - Ordens, Conselhos e outros; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

5.2.8. Para a realização da prova objetiva, o candidato deverá portar somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricadas em material transparente, lápis e borracha.

5.2.9. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.

5.2.10. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.2.11. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão de Respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

5.2.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

5.2.13. Somente serão permitidos assinalamentos nas Folhas de Respostas feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica - tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a pessoas com deficiência.

5.2.14. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

5.2.15. Durante a realização da prova objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta (livros, notas, códigos, manuais, impressos ou anotações), nem fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, máquina calculadora, smartphone, tablete, Ipod, pendrive, MP3 Player ou qualquer equipamento eletrônico.

5.2.16. Findo o horário limite para a realização da prova, todos os candidatos deverão obrigatoriamente, entregar ao Aplicador de Sala, a Folha de Respostas da Prova Objetiva, devidamente preenchida e assinada.

5.2.17. Será excluído do Concurso Público o candidato que, por qualquer motivo, faltar à prova objetiva ou, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda se utilizar de notas, livros, impressos ou qualquer dispositivo eletrônico, inclusive telefone celular.

5.2.18. Caso seja anulada alguma questão da prova objetiva, esta será contada como acerto para todos os candidatos.

5.2.19. Em hipótese alguma haverá prova fora do local e horário determinados, segunda chamada para a prova objetiva, nem vista da mesma.

5.2.20. Serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas que impeçam sua leitura.

5.2.21. O candidato só poderá entregar a Prova Objetiva e o gabarito depois de transcorridos no mínimo 60 minutos do início da Prova Objetiva.

5.2.22. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem abaixo (5.2.23) deste Edital.

5.2.23. A solicitação deverá ser feita em até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue em uma das seguintes formas:

a) pessoalmente ou por terceiros na FUNEC - Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, ou;

b) na Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, de 11h às 17h, ou;

c) enviado, via FAX (31)3356-6695 ou e-mail funec.concursos@contagem.mg.gov.br.

5.2.24. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido subitem acima (5.2.23) deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

5.2.25. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no subitem 5.2.23 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNEC.

5.2.26. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.2.27. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste concurso público.

5.2.28. A criança deverá estar acompanhada apenas de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela coordenação deste concurso público.

5.2.29. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.2.30. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um aplicador da FUNEC, do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

6. DO PROCESSO DE APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

6.1. Será aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos à Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.1.1. O candidato que obtiver zero pontos em qualquer uma das partes da prova, será eliminado do Concurso.

6.2. A classificação final dos candidatos, para preenchimento das vagas, será feita em ordem decrescente, considerando-se o total de pontos obtidos na prova objetiva.

6.3. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência o candidato que tiver, sucessivamente:

a) Idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no Concurso Público, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.471, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, considerando-se dia, mês, ano e hora de nascimento;

b) Maior número de pontos obtidos na prova objetiva de conhecimentos específicos;

c) Maior número de pontos obtidos na prova objetiva de português;

e) Maior pontuação na prova escrita objetiva de Conhecimentos políticos pedagógicos (se houver);

e) Maior idade, considerando-se dia, mês, ano e hora de nascimento.

6.4. A ausência do candidato na Prova Objetiva de Múltipla Escolha do Concurso Público acarretará sua automática eliminação.

6.5. Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:

a) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;

b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

e) portar, mesmo que desligados, durante o período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager, entre outros, ou deles fizer uso;

f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

g) deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questões da Prova Objetiva e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e demais orientações expedidas pela FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem;

h) recusar-se a submeter-se a detector de metais e identificação digital (se for o caso);

i) deixar de entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva, findo o prazo limite para realização das provas.

6.6. Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência e que solicitaram candidatar-se às vagas destinadas para esse fim, aprovados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.

7. DOS RECURSOS

7.1. Caberá interposição de recurso fundamentado à Comissão Especial para Realização do Concurso Público 01/2013, no prazo de 03 (três) dias (teis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;

b) contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição;

c) contra questões da Prova Objetiva e gabaritos preliminares;

d) contra a totalização de pontos obtidos na classificação final deste Concurso Público, desde que se refira a erros de cálculo das notas.

7.1.1. No caso de indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição, alínea "b", do subitem 7.1, a via original do recurso deverá estar acompanhada, obrigatoriamente, do original do comprovante de pagamento do valor da inscrição, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.

7.2. Os recursos deverão ser obrigatoriamente entregues em uma das seguintes formas, dentro do período recursal:

a) pessoalmente pelo candidato ou por terceiro, na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h, dentro do prazo previsto no item 7.1 deste Edital;

b) pessoalmente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, de 11h às 17h, dentro do prazo previsto no item 7.1 deste Edital;

c) via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, CEP 32.315-000. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer aos prazos estabelecidos no item 7.1 deste Edital.

7.2.1. Os protocolos deverão ser entregues individualmente, não podendo ser entregues em um mesmo envelope por mais de um candidato.

7.2.2. O protocolo do recurso deverá ser entregue em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Esmeraldas - Edital 02/2013;
Nome completo e número de inscrição do candidato;
Referência ao objeto do recurso;
Especificação do cargo para o qual o candidato está concorrendo.

7.3. Para cada situação mencionada no subitem 7.1 deste edital será admitido um único recurso por candidato, devidamente fundamentado. Não serão aceitos recursos coletivos.

7.4. Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que:

a) não estiverem devidamente fundamentados;

b) não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;

c) forem encaminhadas via fax, telegrama ou via internet;

d) forem interpostos em desacordo com o prazo conforme estabelecido no subitem 7.1.

e) apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso.

f) interpostos em desacordo com o determinado neste Edital.

7.5. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 7.1 deste Edital

7.6. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos e divulgada na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG e no mural da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro,

7.7. Após a divulgação oficial de que trata o subitem 7.6 deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta na Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, no horário de 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso).

7.8. A decisão de que trata o subitem 7.6 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

7.9. Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões, conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

7.10. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado da FUNEC, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

7.11. Na ocorrência do disposto nos subitens 7.9 e 7.10 deste Edital poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

7.12. Não haverá reapreciação de recursos.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A Comissão Interna de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Esmeraldas - Decreto nº 277 de 29/11/2013, fará o acompanhamento e supervisão deste Concurso Público, bem como analisará os casos omissos ou duvidosos.

8.2. Todas as publicações e informações referentes a esse Concurso Público serão feitas no mural da Prefeitura Municipal de Esmeraldas no endereço: Praça Getúlio Vargas,114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, e no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

8.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicadas no mural da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, e divulgadas no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

8.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata e será publicada no mural da Prefeitura Municipal de esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, e divulgada no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

8.5. As comunicações feitas pela Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC via internet ou qualquer outro meio, não eximem o candidato da responsabilidade de acompanhamento pelo Diário Oficial do Estado - DOE e pelo endereço www.contagem.mg.gov.br/concursos de todos os atos referentes a este Concurso Público.

8.6. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

8.7. A aprovação neste Concurso Público, dentro do número de vagas previstas e dentro do prazo de validade previstos neste Edital, cria direito à nomeação e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

8.8. A lotação dos candidatos aprovados será feita pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.

8.9. Só poderão ser empossados os candidatos aprovados que, após a avaliação médica pelo setor de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Esmeraldas ou por clínicas credenciadas, forem considerados aptos, física e mentalmente para o exercício do cargo.

8.10. Após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, o candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado na Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização, perdendo o direito à vaga no cargo para o qual foi classificado.

8.11. A atualização de endereço deverá ser apresentada no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, no endereço: Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas - Minas Gerais, de 11h às 17h, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso), pessoalmente ou por procurador, em envelope ofício - Ref. Alteração de Endereço - Concurso Público Edital 02/2013.

8.12. Não serão fornecidos quaisquer documentos comprobatórios de aprovação, classificação, atestados, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a respectiva publicação.

8.13. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.

8.14. As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação deste Concurso Público.

8.15. O candidato aprovado no Concurso Público, quando nomeado, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) 1 (uma) fotografia 3x4 recente;

b) fotocópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

c) fotocópia da Carteira de Identidade;

d) fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores de 14 anos;

e) Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, bem como do(s) comprovante(s) de votação da última eleição;

f) fotocópia do Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;

h) fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de inscrição no órgão de classe (quando for o caso),

i) Laudo médico das condições físicas e mentais do candidato, fornecido pelo Órgão Municipal competente, informando que o candidato está apto para o exercício do cargo;

j) 2 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone, de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda e intimação) recentes;

k) Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;

l) Declaração de bens atualizada até a data da posse;

m) O candidato com deficiência nomeado será avaliado pelo Órgão competente da Prefeitura de Esmeraldas, que avaliará a compatibilidade de sua deficiência com o cargo para o qual prestou Concurso Público;

o) Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa).

8.16. As fotocópias deverão estar acompanhadas dos respectivos originais, para conferência.

8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.

8.18. Após o término do concurso, a Prefeitura de Esmeraldas manterá arquivada toda a documentação referente a este concurso, no prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

8.19. Os certames para cada cargo, regidos por este Edital, são independentes.

8.20. A Prefeitura de Esmeraldas poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

8.21. Todas as informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas na FUNEC/Diretoria de Concursos, endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado, Contagem/MG, das 8h às 17h (exceto feriado e recesso) ou pelos telefones (31) 3356-6371 e 3391-4578, pelo e-mail funec.concursos@contagem.mg.gov.br, ou no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos.

8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso Público.

8.23. A FUNEC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos, quando enviados via Sedex ou AR.

8.24. Não serão disponibilizadas ao candidato cópias e/ou devolução de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da FUNEC até o encerramento do Concurso público.

8.25. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos/ durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.

8.26. A FUNEC exime-se da responsabilidade de reembolso de despesas de qualquer natureza relativas à participação dos candidatos neste Concurso Público, ressalvada a única exceção do previsto no subitem 4.3.2 deste Edital.

8.27. Caberá à Prefeitura de Esmeraldas a homologação deste Concurso Público, objeto do presente Edital.

Esmeraldas, 20 de dezembro de 2013.

Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito

ANEXO I - CRONOGRAMA BÁSICO

ATIVIDADE	DATAS/PERÍODO
Publicação do Edital	20/12/2013
Pedido de isenção da taxa de inscrição	19/02 a 26/02/2014
Divulgação do Resultado dos Pedidos de Isenção da taxa de inscrição	07/03/2014
Interposição de recursos contra o indeferimento do pedi- do de isenção da taxa de inscrição	10, 11 e 12/03/2014
Divulgação da decisão relativa ao indeferimento ou de- ferimento dos recursos quanto à isenção da taxa de inscrição	18/03/2014
Inscrições via Internet	27/02/2014 a 07/04/2014
Consulta/Impressão do cartão definitivo de inscrição (CD!) via Internet, com os locais e horários para realização das provas objetivas	16/04/2014
Aplicação das provas objetivas	27/04/2014
Divulgação do gabarito preliminar	28/04/2014
Interposição de recursos contra as questões das provas objetivas e o gabarito preliminar	29 e 30/04 e 05/05/2014
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra as questões e os gabaritos das provas objetivas	16/05/2014
Divulgação dos gabaritos oficiais (após recursos) das provas objetivas	16/05/2014
Divulgação do resultado das provas objetivas e da classificação final	22/05/2014
Interposição de recursos contra o resultado das provas objetivas e da classificação final	23, 26 e 27/05/2014
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o Resultado das provas objetivas e da classificação final	02/06/2014
Divulgação do resultado final, após recursos	02/06/2014
Homologação

ANEXO II

DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

1 - NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Professor da Educação Básica - PEB e Pedagogo da Educação Básica - PDEB

PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS

1.1. Língua Portuguesa

Conteúdo programático:

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Semântica: sinonímia, antonímia, parônima e homonímia; significados contextuais das palavras. Denotação e conotação. Coesão e coerência textuais. Gêneros e tipos textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia oficial. Pontuação e efeitos de sentido. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos. Correlação entre os modos e tempos verbais. Estrutura da oração. O período simples e o período composto. As relações semânticas e coordenação e subordinação. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre. Variação linguística e adequação ao contexto.

Bibliografia sugerida:

ABREU, Antônio Suarez. Curso de redação. São Paulo: Ática, 2006.

CUNHA, Celso: CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2010.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto: Língua Portuguesa para nossos estudantes. 2. Ed. Petrópolis:Vozes, 1993.

KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. 21. Ed. São Paulo. Contexto, 2007.

KOCH, Ingedore Villaça. A Coerência textual. 14 ed. São Paulo: Contexto, 2002.

MARCUSHI, Luís Antônio. Produção textual : análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.

SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5. Ed. São Paulo: Ática, 2006.

1.2 - Conhecimentos Políticos - Pedagógicos

Conteúdo programático:

Fundamentos da Educação: abordagens históricas, filosóficas e sociológicas; Educação e trabalho; Didática e processo ensino-aprendizagem: saberes escolares, métodos, avaliação, recursos didáticos e o uso de novas tecnologias da informação e comunicação; Planejamento escolar: escola, ensino e aula; Inclusão escolar e Diversidade étnico-racial, sexual e de gênero; Paradigmas educacionais: pensamento moderno e contemporâneo; A educação como processo social e suas relações com a cultura e a aprendizagem de papéis sociais; Compromisso social e ético do professor; As contribuições de Piaget e Vygotsky para a educação escolar; Temas contemporâneos: bullying, a função social da escola, a escolha da profissão, família, escolhas sexuais; Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola; Evasão escolar: causas e consequências; Gestão da aprendizagem.

Bibliografia sugerida:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e do Brasil. 3 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 20. ed. São Paulo: Paz e terra, 2001.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1997.

PACHECO, José (org.). Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PARO, Vitor Henrique. Qualidade do ensino: a contribuição dos pais. São Paulo: Xamã, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1988.

VASCONCELLOS, C. S. A construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1999.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: Pedagogo da Educação Básica - PDEB

Conteúdo programático:

História da Educação Brasileira e as relações entre Escola, Estado e Sociedade; Tendências e concepções educacionais: aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa; Diretrizes e Bases da Educação; Legislação e políticas educacionais no Brasil; Sistema educacional brasileiro: níveis e modalidades de ensino; Organização da escola e instâncias colegiadas; Avaliação da Educação Básica e Indicadores de qualidade na Educação; Educação, Currículo e Diversidade; Gestão Democrática; Pressupostos teóricos e práticas necessárias à construção do Projeto Político-Pedagógico; A didática e suas relações com o ensino; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos, técnicas e meios; Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; Desenvolvimento humano e aprendizagem escolar; Função social da escola; Ética na educação; Educação e tecnologia.

Bibliografia sugerida:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e do Brasil. 3 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2006.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Educação como Cultura. São Paulo: Brasiliense, 1995.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 2000.

GADOTTI, Mocair. Pensamento Pedagógico Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Ática, 2004.

KENSKI, Vani Moreira. Educação e Tecnologia: novos ritmos da informação. Campinas: Papirus, 2007.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 1999.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1997.

PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício de poder: crítica ao senso comum em educação. São Paulo: Cortez, 2008.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez e Autores Associados, 1983.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte, Autêntica, 2002.

STAINBACK, Susan e STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução de Magda F. Lopes. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Liberdade, 2002.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214, 217, 225 a 227. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: SEE/MEC, 2008.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.

VEIGA, Ilma Passos (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.

CARGO: Professor da Educação Básica - PEB

Conteúdo programático:

Fundamentos da Educação: abordagens históricas, filosóficas e sociológicas; Didática e processo ensino-aprendizagem: saberes escolares, métodos, avaliação, recursos didáticos e o uso de novas tecnologias da informação e comunicação; Alfabetização e Letramento; Educação Matemática: fundamentos e metodologias; Noções gerais sobre Natureza e Sociedade para os anos iniciais do E.F; Planejamento escolar: escola, ensino e aula; Inclusão escolar e Diversidade étnico-racial, sexual e de gênero; Paradigmas educacionais: pensamento moderno e contemporâneo; Compromisso social e ético do professor; As contribuições de Piaget e Vygotsky para a educação escolar; Temas contemporâneos: bullying, a função social da escola, a escolha da profissão, família, escolhas sexuais; Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola; Gestão da aprendizagem; PIP (Programa Intervenção Pedagógica); PNAIC (Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa).

Bibliografia sugerida:

BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 2000. Introdução: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.

EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos.

CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001

FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed. São Paulo: Cortez, 2010

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 20. ed. São Paulo: Paz e terra, 2001.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. 30. ed. Campinas: Papirus, 2003.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1997.

PACHECO, José (org.). Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

VASCONCELLOS, C. S. A construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1999.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIADO EM ARTES

Conteúdo programático:

Currículo e construção do conhecimento. Parãmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. Arte como conhecimento. Arte e educação. Trajetória histórica do ensino de arte no Brasil e suas questões e perspectivas atuais. O ensino de arte no currículo escolar e a legislação. Objetivos gerais e específicos do ensino de arte no ensino fundamental. Conteúdos de arte no ensino fundamental. Critérios para seleção de conteúdos. Métodos e estratégias de ensino em arte. Projetos de trabalho. Planejamento de ensino em arte. A organização do tempo e do espaço na prática docente do ensino de arte. Critérios de avaliação de aprendizagem em arte.

Bibliografia sugerida:

ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BARBOSA, A.Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BARBOSA. A. Mae Arte-educação: leitura no subsolo. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha

Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parãmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Parãmetros Curriculares Nacionais: arte. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. 5a a 8ª séries.

DUARTE JÚNIOR. João-Francisco. Fundamentos estéticos da educação. 2 ed. Campinas: Papirus, 1988.

FONTERRADA, Marisa. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. 2. ed. São Paulo: UNESP/Rio de Janeiro: Funarte, 2008.

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

PENNA, Maura (Coord.). É esse o ensino de arte que queremos? Uma análise das propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2001. Disponível em: <http://www.cchla.ufpb.br/pesquisarte/Masters/e_este_o_ensino.pdf>

PORCHER, Louis. Educação artística: luxo ou necessidade. São Paulo: Summus, 1982.

SEE/MG. Proposta Curricular. Arte. Educação básica, 2005 - CBC. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br>

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Conteúdo programático:

Diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental: conhecimento religioso; Ensino Religioso nos ciclos. O Ensino Religioso nas leis de ensino a partir da concepção religiosa; currículo: pressupostos; objetivos; interdisciplinaridade; concepção; correlação da disciplina na área de conhecimento da educação religiosa; metodologia e didática; avaliação. Ética. Respeito mútuo. Justiça. Solidariedade. Diálogo. Desenvolvimento moral. Caracterização histórica das tradições das grandes religiões (hinduísmo, budismo, judaísmo, cristianismo e islamismo) nos seguintes registros: crenças, livros sagrados, lugares sagrados e de oração, gestos e ritos, festas religiosas, fundadores, organização institucional, valores éticos, símbolos sagrados. Bíblia Sagrada.

Bibliografia sugerida:

ALVES, Rubens. O que é Religião. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2006.

BOFF, Leonardo. Saber Cuidar - ética do humano - compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes, 2000.

BASTIDE R., O sagrado selvagem e outros ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

BERGER, P. Rumor de anjos. Petrópolis: Vozes, 1997.

BERGER, P. 0 dossel sagrado. São Paulo: Paulus, 1992.

BÜNDCHEN, Célia Marize. O Ensino Religioso: significados de religião em diferentes contextos educativos. Porto Alegre: Concórdia, 2007 .

BRASIL. Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Capacidade para um Novo Milênio : Ensino Religioso e os Parâmetros Curriculares Nacionais. São Paulo, s.d.

BRASIL. Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso: Referencial Curricular para a Proposta Pedagógica da Escola. São Paulo, s.d.

BRASIL. Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Religioso. 2 ed. São Paulo: AM Edições, 1977.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Religioso. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CARON, Lurdes (Org) e equipe do GRERE. O Ensino Religioso na nova LDB. Petrópolis: Vozes, 1997.

CIPRIANI, R. Manual de Sociologia de Religião. São Paulo: Paulus, 2007.

FIGUEIREDO, Anísia de Paula. Ensino Religioso: perspectivas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 1995.

FORUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Religioso. 5. ed., São Paulo: Ave Maria, 2001.

GONÇALVES FILHO, Tarcizo. Ensino Religioso e formação do ser político. Uma proposta para a consciência de cidadania. Petrópolis: Vozes, 1998.

GRESCHAT, H.J. O que é ciência da religião? São Paulo: Paulinas, 2005.

LIBÃNIO, J. B. - FILHO, Miguel Martins. A busca do Sagrado. São Paulo, SP: FTD, 1991.

MASSENZIO, M. A história das religiões na cultura moderna. São Paulo: Redra, 2005.

NASSER, Maria Celina Cabrera. O uso de símbolos. Sugestões para a sala de aula. São Paulo, SP: Paulinas, 2006

USARSKI, F. Constituintes das ciências da religião: cinco ensaios em prol de uma disciplina autônoma. São Paulo: Paulinas, 2006.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Conteúdo programático:

Currículo e construção do conhecimento. Parãmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. Ciências no Ensino Fundamental - Interdisciplinaridade e abordagens integradoras dos saberes disciplinares em ciências no ensino fundamental. Experimentação no ensino de ciências: fundamentos e propostas. Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. Avaliação: modos e processos de construção do conhecimento e implicações teórico-metodológicas no Ensino Fundamental. Diversidade da vida e ambiente - Vida nos ecossistemas brasileiros. Teia alimentar e decomposição. Impactos ambientais das atividades humanas. Processos de extinção e biodiversidade. Solos: formação, fertilidade e conservação. Técnicas de conservação dos solos. Ação de microrganismos na produção de alguns alimentos. Ação de microrganismos na ciclagem de materiais. Disponibilidade e qualidade de água. Doenças de veiculação hídrica. Impacto ambiental na exploração de minérios, construção de barragens, petróleo (plásticos, fibras têxteis, gasolina, diesel, querosene etc.). Ser humano e saúde - Sistemas do corpo humano e suas integrações. Funções de nutrição no corpo humano. Doenças infecciosas e parasitárias. Saúde preventiva. Reprodução humana: características e ação hormonal; métodos contraceptivos; mudanças na adolescência. Sistema nervoso e suas funções no organismo. Luz, visão e a estrutura do olho humano. Produção e percepção de sons. Transformação, transferência e conservação da energia - Obtenção de energia pelos seres vivos (fotossíntese, respiração celular e fermentação). Processos de produção de energia elétrica e seus impactos ambientais; Temperatura, calor e equilíbrio térmico; regulação térmica nos seres vivos. Transformações de energia: máquinas, veículos, rádio, usinas hidrelétricas, termelétricas, nucleares e seus impactos ambientais. Eletricidade em nossas casas. Materiais: propriedades e transformações - Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Propriedades e transformações - Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução e Hereditariedade - Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Avanços da tecnologia na saúde humana quanto aos aspectos da reprodução, inseminação, clonagem, células-tronco, transgênicos. Modelos Científicos - A Terra no espaço; força e inércia. Estados da matéria e transições de estado (modelo cinético molecular, interpretação microscópica da temperatura, dilatação de um corpo sob aquecimento). Modelo atômico (distribuição da massa e da carga elétrica no átomo, número atômico e conceito de elemento químico). A natureza elétrica da matéria (evidência de carga elétrica nos materiais, condutores e isolantes elétricos, poder das pontas e para-raios, equipamento e sistemas eletrostáticos).

Bibliografia sugerida:

ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais ciências para ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998.

CARVALHO, Anna Maria Pessoa (Org.). Ensino de ciências: unindo a pesquisa e a prática. São Paulo: Pioneira Thompson, 2004.

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. Por um currículo de ciências para as necessidades de nosso tempo. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, maio/ jun. 2003.

GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. São Paulo: Scipione, 2010. Coleção Construindo Consciências. 4 volumes. (incluindo manual do professor)

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

MÁXIMO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Física. São Paulo: Scipione, 2007.

MORTIMER, E.F.; MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo: Scipione. 2002. (incluindo manual do professor)

PAULA, Helder de Figueiredo. Experimentos e experiências. Presença Pedagógica. v 10 nº 60. 2004.

SANTOS S. Evolução biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: AnnaBlume/ FAPESP, 2002.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Conteúdo programático:

Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. O ensino da educação física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. Ordenamentos legais e educação física. A educação física como área de conhecimento escolar: razões que justificam o seu ensino, finalidades, diretrizes. os saberes e práticas que compõem o ensino da educação física: organização curricular. Conteúdos de ensino: jogos e brincadeiras, esportes, ginásticas, lutas, danças e expressões rítmicas. Conhecimentos fisiológicos do corpo em movimento. Orientações pedagógicas para o ensino dos conteúdos da educação física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Os(as) professores(as) de educação física e a construção do saber docente.

Bibliografia sugerida:

ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BETTI, Mauro. Educação física escolar: ensino e pesquisa ação. Ijuí: Unijui, 2009,

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br

BRASIL. Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003. Altera a redação do art.26 e o art.92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CADERNOS DE FORMAÇÃO vol. I (2009) e vol. II (2010) do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Disponível em: <http://www.rbceonline.org.br/revista/index.php?journal=cadernos>

CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 1979. Disponível em: <http://www.rbceonline.org.br/revista/index.php/RBCE/article/viewFile/390/333>

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

KUNZ, Elenor. Transformação didática - Pedagógica do esporte. 7 ed. Ijuí: Unijui, 2006 .

Mc ARDLE, Willian D, KATCH, Frank I e KATCH, Victor L. Fisiologia do exercício. Energia, Nutrição e Desempenho Humano. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

MINAS GERAIS. Lei nº 17.942, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.

MINAS GERAIS. SEE. Orientações pedagógicas para o ensino fundamental (6º ao 9º anos), 2005. Disponível em: < www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV) - Orientações pedagógicas.

MINAS GERAIS. SEE. Proposta curricular. Educação física. Educação básica, 2005. Ensino fundamental (6º a 9º anos). Disponível em: < www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV)

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIADO EM GEOGRAFIA

Conteúdo programático:

Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos: os biomas antropogênicos e a preservação da biodiversidade nas discussões internacionais. A natureza, o modo de vida e a produção de bens de consumo na economia dos materiais. Paradigmas de orientações teóricas da geografia: conceitos e temas, abordagens metodológicas para o ensino na educação básica. A avaliação da aprendizagem nos Referenciais Curriculares de Contagem/ MG. Documentos de leitura do espaço geográfico em sua representação e as possibilidades de trabalho na educação básica. A ordem internacional, as transnacionais, as zonas de livre comércio, os circuitos mundiais e os conflitos, as fronteiras, as redes legais e ilegais e o papel do Brasil nesse contexto. Usos do território brasileiro: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional com ênfase na biopirataria e na etnopirataria. Espacialidades e territorialidades urbanas e rurais no Brasil e no mundo. Territorialização perversa de excluídos no espaço brasileiro: os camponeses, os afro-brasileiros e os indígenas.

Bibliografia sugerida:

ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais - Geografia. Brasília MEC/SEF, 1998

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

GONÇALVES-PORTO, Carlos Walter. A água não se nega a ninguém. Observatório Latino americano de Geopolítica. 19/02/2008. Disponível em: <http://www.geopolitica.ws/leer.php/115> e também em: <http://alainet.org/active/5673&lang=es>

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

HAESBAERT, Rogério. O território em tempos de globalização. ETC...espaço, tempo e crítica. Revista eletrônica de ciências aplicadas, ago. 2007. UFF. Disponível em: <http://www.uff.br/etc/ UPLOADs/etc%202007_2_4. pdf>

MINAS GERAIS, SEE. Proposta Curricular de Minas Gerais: CBC Geografia. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index>

RUA, João. A ressignificação do rural e as relações cidade-campo: uma contribuição geográfica. Revista da ANPEGE: 2003-2005. Disponível em: <http://www.anpege.org.br/downloads /revista2.pdf#page=45>

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SHIVA, Vandana. Biopirataria - a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001. Territórios sustentáveis. Disponível em: <http://www.consumosustentavel.org/index. php/recursos/com_rcio_justo/3023.htmI>

SITES recomendados: www.ceppec.org.br/o_cerrado.php http://www.ecodebate.com.br http://www.agenciabrasil.gov.br http://www.campoterritorio.ig.ufu.br/ www.cedest.info/Boaventura.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIADO EM HISTÓRIA

Conteúdo programático:

Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. A história como disciplina escolar: funções sociais, objetivos e seleção de conteúdos. Conteúdos específicos: história do Brasil e história contemporânea. Fontes históricas: diferentes linguagens, diferentes objetivos pedagógicos, diversas abordagens na educação histórica. Teoria, metodologia e ensino de história: materiais e planejamento didático. Abordagens didáticas de conteúdos específicos de história nos anos finais do ensino fundamental.

Bibliografia sugerida:

ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Materiais didáticos: concepções e usos, 3ª. parte. In: . Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Docência em Formação. Série Ensino Fundamental), p. 291-396.

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. História. Anos finais do ensino fundamental. Brasília: MEC / SEF, 1998. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf>

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

KARNAL, Leandro (org.). 2 ed. História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2004. 216 p.

PINSKY, Carla Bassanezi (org). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2006. 2 ed. 302 p.

REIS FILHO, Daniel Aarão, FERREIRA, Jorge, ZENHA, Celeste (Orgs.). O século XX - O tempo das crises (Revoluções, fascismos e guerras). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

Conteúdo programático:

Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais; Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. Números e operações. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Potências de expoentes racionais. Radiciação: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum no conjunto dos números naturais. Representação decimal dos números racionais e reais. Álgebra e funções. Equações e inequações dos 1º e 2º graus. Sistemas de equações do 1º grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Cálculo algébrico - Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações funções - Funções dos 1º e 2º graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes. Determinantes. Sistemas lineares - Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. Probabilidade e estatística. Noções de análise combinatória e probabilidade. Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da informação. Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Espaço e forma. Geometria plana. Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos: polígonos regulares, perímetro e área: ângulos internos e externos de um polígono. Triângulos: congruência e semelhança; perímetro e área. Quadriláteros: tipos, propriedades, perímetro e área. Circunferência e círculo: propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Geometria sólida: volumes de sólidos. Área total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. Matemática e ensino. Educação matemática. Novas concepções no ensino/aprendizagem em matemática. Resolução de problemas.

Bibliografia sugerida:

ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais -. Brasília: MEC/SEF, 1997. (Matemática 5' a 8ª séries).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

COXFORD, Arthur; SHULTE, Albert. As ideias da álgebra. São Paulo: Atual, 1998.

D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

DANTE, Luiz Roberto. Formulação e resolução de problemas em matemática. São Paulo: Ática,2010.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2009

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. São Paulo: Ática, 2009

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

GELSON IEZZI e outros. Coleção fundamentos de matemática elementar, v. 1. Conjuntos e funções; v. 5 Combinatória e probabilidade; v. 9. Geometria plana.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

IMENES, JAKUBO e LELLIS. Coleção pra que serve a matemática? São Paulo: Atual, 1992.

IMENES,Luiz Márcio.Matemática para todos.São Paulo: Scipione,2010.

KYULIK, Stephen e REYS, Robert E. A resolução de problemas na matemática. São Paulo:Atual,1998.

LINDQUIST, Albert Shulte. Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1998.

PITOMBEIRA, João Bosco. As habilidades "básicas" em matemática. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v. 3, nº 15, p.15-21, maio/jun. 1997.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIATURA EM PORTUGUÊS

Conteúdo programático:

Currículo e construção do conhecimento. Parãmetros Curriculares Nacionais. Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. Concepções de língua, linguagem e discurso e suas relações com o ensino de língua portuguesa. Gêneros textuais e suportes textuais nas mídias impressa e digital. Tipologias textuais: organização e funcionamento da construção da coesão textual. Intertextualidade e metalinguagem. Oralidade e escrita. Processos de textualização e de retextualização. Variações linguísticas e o ensino da língua materna. O ensino da gramática em seus processos de produção de sentido. Mecanismos de coesão verbal e de coesão nominal. Práticas e estratégias de leitura e de produção de texto na sala de aula. O texto literário: concepção e especificidade dos gêneros textuais. Práticas e estratégias de desenvolvimento de habilidades da leitura literária.

Bibliografia sugerida:

ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

ANTUNES, Irandé Muito além da Gramática: por um ensino de língua sem pedras no caminho. São Paulo: Parábola Editoria1,2007.

ANTUNES, Irandé. Lutar com as palavras-coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.

BAGNO, M. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Loyola, 1999.

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa. MEC. 1998.

BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionismo sociodiscursivo. São Paulo: EDUC, 1999.

CADEMARTORI, Ligia. O professor e a literatura. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

CHALHUB, Samira. A metalinguagem. São Paulo: Ática, 1986.

COSSON, Rildo. Letramento Literário-Teoria e Prática. São Paulo: Contexto, 2006.

COSTA VAL, M.G et a1. Avaliação do texto escolar- professor-leitor/aluno-autor.Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

COSTA VAL, M.G. Texto, textualidade e textualização. In: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA, Rony F.; ZANCHETTA JÚNIOR, Juvenal. Pedagogia cidadã: cadernos de formação: língua portuguesa. v.1. São Paulo: UNESP Prograd, 2004.

DIONISIO Angela Paiva, BEZERRA, Normanda da Silva (Orgs) Tecendo textos, construindo experiências. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003.

DIONISIO, Angela e BEZERRA, Maria Auxiliadora (Orgs).O livro didático de português -múltiplos olhares. Rio de Janeiro:Lucerna,2005.

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

KOCH, Ingedore G. Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2004.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

PAULINO, Graça; WALTY, (vete; CURY, Maria Zilda. Intertextualidades - teoria e prática. Belo Horizonte: Lb, 1995.

PAULIUKONIS, Maria Aparecida Lino e GAVAZZI, Sigrid. (Orgs). Da língua ao discurso: reflexões para o ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

SCHNEUWLY, Bernard e DOLZ, Joaquim. Gêneros Orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

SOLE, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

XAVIER, A.C. Hipertexto e Gêneros Digitais: novas formas de construção de sentido. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - LICENCIATURA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊS

Conteúdo programático:

Currículo e construção do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os projetos de trabalho: teoria e prática, interdisciplinaridade, globalização do conhecimento. O trabalho pedagógico na escola: gestão do processo educativo, planejamento e organização do trabalho pedagógico, métodos e técnicas, avaliação. As avaliações sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. O conhecimento sobre ensino de línguas: abordagem comunicativa, ensino por meio de gêneros textuais, uso das novas tecnologias. A competência de leitura do candidato, com a compreensão (análise e síntese) de textos de gêneros variados no nível adequado a um professor de ensino fundamental. Serão avaliadas nesse item a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção (quem escreveu, para quem, com que propósito etc.), a inferência, a coesão, a coerência e a localização de ideias principais no texto, assim como as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário e o conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento de gramática para a construção de sentidos. Entre os gêneros textuais que poderão ser avaliados, estes são alguns deles: artigos acadêmicos, excertos de capítulos de livros, excertos de artigos publicados na internet, charges, cartuns etc. Dentre as estruturas básicas da língua, destacam-se os seguintes itens: o sistema verbal - formas, uso e voz. Modais. Discursos: direto e indireto. Orações subordinadas. Uso de pronomes. Marcadores do discurso (conjunções). Referência pronominal. Ordem das palavras na oração. Modificadores (modifiers). Formação de palavras - processo de derivação e composição. Conjunções, adjuntos e preposições. Gênero, número e caso dos substantivos.

Bibliografia sugerida:

ÁLVARES MÉNDEZ, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BRASIL. Avaliação da educação básica. Avaliações sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP: http://www.inep.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

DIAS, R. Proposta curricular de língua estrangeira para o estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov. br/sistema_crv/banco_objetos_crv/%7B06D2BF69-D303-4AD5-837E-8CE3D3712DFB%7D_livro%201ingua%20estrangeira.pdf> Acesso em: 07/02/2011.

DIAS, Reinildes; JUCÁ, Leina; FARIA, Raquel - PRIME 1,2 e 3 - Inglês para Ensino Médio Ed. Macmillan. 2013

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006. HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

MINAS GERAIS. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. (portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf).

MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

PRENKY, M. Digital natives, digital immigrants. On the Horizon.NCB University Press, v. 9 nº 5, Oct. 2001. Disponível em: <http://www.twitchspeed.com/site/Prensky%20-%20Digital%20Natives,%20Digital%201mmigrants%20-%20Partl.htm> Acesso em: 07/02/2011.

SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford University Press.

2 - NÍVEL MÉDIO

CARGOS: Auxiliar de Secretaria da Educação Básica -ASEB e Auxiliar de Biblioteca da Educação Básica -ABEB PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS

2.1 - Língua Portuguesa

Conteúdo programático:

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Semântica: sinonímia, antonímia, parônima e homonímia; significados contextuais das palavras. Denotação e conotação. Coesão e coerência textuais. Gêneros e tipos textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia oficial. Pontuação e efeitos de sentido. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos. Correlação entre os modos e tempos verbais. Estrutura da oração. O período simples e o período composto. As relações semânticas e coordenação e subordinação. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre. Variação linguística e adequação ao contexto.

Bibliografia sugerida:

ABREU, Antônio Suarez. Curso de redação. São Paulo: Ática, 2006.

CUNHA, Celso: CINTRA, Lindley. Nova gramática do Português Contemporâneo. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2010.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto: Língua Portuguesa para nossos estudantes. 2. Ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. 21. Ed. São Paulo. Contexto, 2007.

KOCH, Ingedore Villaça. A Coerência textual. 14 ed. São Paulo: Contexto, 2002.

MARCUSHI, Luís Antônio. Produção textual : análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.

SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5. Ed. São Paulo: Ática, 2006.

2.2 - Raciocínio Lógico:

Conteúdo programático:

Álgebra das Proposições: proposições, tabela verdade, operações com proposições, tautologia e contradição.; Silogismos: todo, algum e nenhum; Análise Combinatória: princípio aditivo e multiplicativo, permutação, arranjo e combinação; Álgebra Linear: matrizes, determinantes e sistemas lineares; Probabilidades: experimentos aleatórios, espaço amostral, eventos; Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações; Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Bibliografia sugerida:

ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico: você consegue aprender: teorias e questões. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 396p. (Série provas e concursos) ISBN 8535221921.

SÁ, Ilydio Pereira de. Raciocínio Lógico: concursos públicos, formação de professores. 1.ed. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2008. 207p. ISBN 9788573936995.

SÉRATES, Jonofon. Raciocínio Lógico: lógico matemático, lógico quantitativo, lógico numérico, lógico analítico, lógico crítico. Brasília: Editora JONOFON Ltda., Volume I, 1 1 a edição. 406 p. ISBN 8588042037.

CABRAL, Luís Cláudio; NUNES, Mauro César. Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 232p. (Série questões) ISBN 8535220860.

MORGADO, Augusto César; CESAR, Benjamin. Raciocínio Lógico-Quantitativo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 264p. (Série provas e concursos) ISBN 8535222642.

2.3 - Informática:

Conteúdo programático:

Fundamentos de informática: Hardware e Software. Sistemas Operacionais Windows e Linux. Internet, Intranet e Redes corporativas. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas (Br. Office e Microsoft Office). Ferramentas e aplicativos de navegação web, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos básicos de segurança da informação.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Marcus Garcia de. Fundamentos de informática. 2ª ed. Editora Brasport, 2002.

ALVES, William Pereira. Informática Fundamental: Introdução ao Processamento de Dados. Editora Erica, 2010.

BARKAKATI, Naba; DULANEY, Emmett. Linux Referência Completa para Leigos. Editora Alta Books, 2009.

GONÇALVES, Edison Luiz. Segurança da Informação: O Usuário Faz a Diferença. Editora Saraiva, 2006. Guia Completo Microsoft Office. Editora Europa, 2012.

OLIVEIRA, Rogério Amigo de. Software Livre e Broffice. Editora Academia, 2009.

RECUERO, Raquel; AMARAL, Adriana; FRAGOSO, Suely. Métodos de Pesquisa Para Internet. Editora Sulina, 2011.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE BIBLIOTECA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ABEB

Programa:

Biblioteca: finalidade, funções, tipos e classificação, estrutura e instalação, principais seções e rotinas. Acervo: noções básicas de classificação, preparo de material para circulação, ordenação de livros nas estantes; organização de catálogos, termos técnicos usados na biblioteca, noções de preservação e conservação de acervos, controle estatístico, identificação de obra de referência. Serviço de referência: atendimento ao usuário e auxilio em pesquisas.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Biblioteca Pública: princípios e diretrizes / Fundação Biblioteca Nacional, Coordenadoria do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2000. 160p. Disponível em: < http://www.bn.br/snbp/Textos/ArquivoFinal28_08.pdf >..

CAMPELLO; B, CALDEIRA, P. T. (Org.) Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

GOMES, Sônia de Conti; MOTTA, Rosemary Tofani. Técnicas alternativas de conservação: um manual de procedimentos para manutenção, reparos e reconstituição de livros, revistas, folhetos e mapas. Belo Horizonte: UFMG, 1992. 79p.

SILVA, Divina Aparecida da; ARAUJO, Iza Antunes. Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para formação profissional. 5. ed. Brasília, DF.: Thesaurus 2003. 151 p.

SPINELLI JÚNIOR, Jayme. A conservação de acervos bibliográficos & documentais. Jayme Spinelli Júnior. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1997. 90 p. Disponível em: <http:// www.bn.br/portal/arquivos/pdf/manualjame.pdf>.

AUXILIAR DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ASEB

Programa:

Organização do sistema de ensino: a educação na Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a organização do sistema de ensino no estado e no município. Políticas educacionais atuais: autonomia da escola; planejamento participativo; projeto político pedagógico; integração escola-comunidade; inclusão; diversidade cultural. Ampliação do ensino fundamental para nove anos e o ensino fundamental a partir de seis anos. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente brasileiros. Regimento Escolar (composição, importância). Censo Escolar: O que é, como é feito, quem faz, quando é feito, para que serve. Redação Técnica (Oficial): ofícios, atas, memorandos, requerimentos, atestados, declarações, relatórios e outros expedientes e novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Tabelas e representações gráficas: elaboração, análise e interpretação.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I;

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>

BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. 174 p. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf>

BRASIL. Lei Federal nº 11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.

BRASIL. Lei nº 11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB nº 3/05 de 03/08/05. Ensino fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE nº 1132/97, de 12/11/97. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos da LDB.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE nº 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, que altera a Lei Federal nº 11.114, de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 1.071/10

CONTAGEM. Lei Orgânica do Município de Contagem. Seção IV. Da educação. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br/cgi-local/orglaw.pl?city=Contagem&state=mg> MEDEIROS, João Bosco e HERNANDES, Sônia. Manual da secretária técnicas de trabalho. São Paulo: Atlas, 2009.

Tabelas do IBGE (dados educacionais). Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/brasil_em_sintese/educacao.htm>

Censo Escolar. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/censo/censo.asp http://www.inep.gov.bricenso/escolar/DOUJinal_2008.htm>

3 - NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO: Agente de Serviços Escolares -ASE

PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS

3.1 - Língua Portuguesa

Conteúdo programático:

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia; significados contextuais das palavras. Denotação e conotação. Coesão e coerência textuais. Frase, oração e período. Gêneros e tipos textuais: aspectos formais, objetivos e usos.

Bibliografia sugerida:

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto: Língua Portuguesa para nossos estudantes. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 2006.

Livros didáticos de Português de 1º ao 5º ano da educação básica.

3.2. Raciocínio Lógico

Conteúdo Programático:

Resolução de problemas envolvendo noções de: Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença). Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor.

Bibliografia sugerida:

Livros didáticos de 1º ao 9º ano - sugestões:

IEZZI, Gelson; MURAKAMI, Carlos. Conjuntos e Funções. 3. Ed. São Paulo: Atual Editora, 1977. Vol. 1.

SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1a a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SANTOS, leda Medeiros C.E., DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1a a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. IBEP.

SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1a a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1a a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Ática.

3.3. Conhecimentos Gerais (Meio ambiente; Público e Privado; Equipamentos de Proteção Individual - EPI)

Conteúdo programático:

Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Noções básicas sobre o País e o Estado; Noções de combate a dengue. Noções básicas de primeiros socorros e dicas de segurança disponíveis no site do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas para acidentes de transito, afogamento, choque elétrico, botijão de gás e demais disponíveis nos links: Folders de Dicas de Segurança, DICAS DE SEGURANÇA e OUTRAS DICAS. Doenças sexualmente transmissíveis. Noções de coleta seletiva de lixo.

Bibliografia sugerida:

Sites oficiais do Estado e Governo Federal, jornais, telejornais, revistas. Site oficial do Corpo de Bombeiros.

ANEXO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA EDUCAÇÃO

NÍVEL SUPERIOR
CARGO	DESCRIÇÃO
Pedagogo da Educação Básica - PDEB	Objetivo Geral: exercer a coordenação, organização e avaliação pedagógica nos estabelecimentos de ensino, através da promoção da articulação da comunidade escolar em busca da qualidade do processo educacional, da participação na elaboração, coordenação e implementação do Projeto Pedagógico da Escola e do cumprimento do regimento escolar, dentre outras atividades correlatas, pertinentes ao cargo.
Professor da Educação Básica - PEB	Objetivo Geral: exercer a docência e/ou as atividades pedagogicas da disciplina para a qual foi concursado, nas áreas de educação infantil, do ensino fundamental nos anos iniciais e finais, da educação de Jovens e Adultos e educação especial, através da participação na elaboração e implementação do Projeto Pedagógico do estabelecimento de ensino e do cumprimento do regimento escolar, com o objetivo de transmi tir conhecimento, propiciar a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos.
Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Educação Religiosa
Professor da Educação Básica - PEB Licenciado em Ciências Biológicas
Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Educação Física
Professor da Educação Básica - PEB Licenciado em Artes
Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Geografia
Professor da Educação Básica - PEB licenciado em História
Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Matemática
Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Língua Portuguesa
Professor da Educação Básica - PEB licenciado em Língua Estrangeira: Inglês
NÍVEL MÉDIO
Auxiliar de Secretaria da Educação Básica - ASEB	Objetivo Geral: realizar atividades pertinentes à secretaria escolar, de natureza burocrática e de atendimento ao público, alunos e professores; de forma a cumprir as normas legais pertinentes ao pessoal e à unidade de ensino, além de desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas pela Direção.
Auxiliar de Biblioteca da Educação Básica - ABEB	Objetivo Geral: exercer atividades relativas à biblioteca e ao acervo escolar, através do atendimento dos usuários em suas demandas de pesquisas e estudo, da conferência, registro, organização e arquivamento dos itens do acervo da biblioteca e das fichas de leitores, além de executar outras funções compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídas pela Direção.
NÍVEL FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS
Agente de Serviços Escolares -ASE	Objetivo Geral: realizar serviços manuais de limpeza, acondicionamento e distribuição de material de copa, carregamentos e outros serviços auxiliares, tais como preparar e servir alimentação escolar café e lanches, requisitar à administração o material de limpeza e controlar seu consumo, auxiliando na organização da unidade de ensino.

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ISENÇÃO

_______________________________________________________________
Nome do (a) requerente
______________________________________________________________
Carteira de Identidade - Órgão Emitente
_______________________________________________________________
Cargo Pretendido
_______________________________________________________________
Endereço Completo
_______________________________________________________________
Telefone para contato / e-mail

O candidato acima qualificado, que em razão de limitações de ordem financeira, não possa pagá-la, sob pena de comprometimento do seu próprio sustento e de sua família, sendo comprovada essa situação mediante qualquer meio legalmente admitido, ou que preencha os requisitos do Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 vem REQUERER a isenção de pagamento da taxa de inscrição ao Concurso público para provimento de cargo da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, Edital nº 02/2013. Para tanto, o requerente DECLARA que é desempregado, que não dispõe de recursos para arcar com a taxa de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento da própria família ou do seu próprio sustento; ou que é membro de família de baixa renda ou que encontrar-se inscrito em algum dos programas sociais mantidos pelo governo federal, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração, para o que apresenta junto com este requerimento o respectivo comprovante.

Para comprovação do que afirma e nos termos do subitem 4.4 do Edital nº 02/2013, anexa:

(_) Documento comprobatório de inscrição no cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal ;

(_) Fotocópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil , a anotação do último contrato de trabalho e data de saída respectiva anotada, e da primeira página subseqüente, de todos os membros da família, bem como comprovante de residência oficial (fatura de água, energia elétrica ou telefone fixo) do último mês, para comprovar o mesmo domicílio. Outros documentos, tais como declarações de Imposto de Renda (ou uma declaração de próprio punho que é isento), comprovante do número de dependentes, comprovante de renda familiar, etc.

(_) Fotocópia de Documento de Identificação com foto. Nestes termos, pede deferimento.

Esmeraldas , _____ de ______________ de 2014

____________________
Assinatura do (a) requerente ou de seu procurador devidamente credenciado

___________________
Nome do procurador