Prefeitura de Curuçá - PA
Notícia: Prefeitura de Curuçá - PA oferece 407 vagas de até R$ 4.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2009
O MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, por seu Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em atendimento ao Artigo 37 da Constituição Federal, a Lei 8.666/93 e à regulamentação municipal do quadro de pessoal e de cargos e salários, a saber Lei Municipal n° 1.892/2005, alterada pela Lei Municipal n° 1.975/2009, torna público a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Curuçá, destinado ao preenchimento total de 405(quatrocentos e cinco) vagas aos cargos elencados no Anexo I deste Edital, além de cadastro de reserva para os cargos de Técnico em Radiologia e Economista, de acordo com o Anexo I deste edital, observados os limites estabelecidos no item 5.1 deste edital.
1. Das Disposições Preliminares:
1.1. O Concurso será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, Lei Orgânica e legislação do Município de Curuçá e executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão do CEFET/PA - FUNCEFET obedecidas as normas deste Edital e da legislação pertinente.
1.2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas nos diversos cargos nas Secretarias Municipais de Curuçá/PA, ficando as nomeações condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira do município, durante o prazo de validade do concurso.
1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Curuçá.
1.4. Ao número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, devidamente autorizadas pela Prefeitura do Município de Curuçá, observados limites estabelecidos na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - LRF e a respectiva disponibilidade financeira e orçamentária do município, dentro do prazo de validade do Concurso.
1.5. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o estatutário, de conformidade com as normas contidas na Lei Municipal n°. 1.756/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Curuçá, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.
1.6. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário local do Município de Curuçá, Estado do Pará.
1.7. O Edital Completo, inclusive o conteúdo programático, se acha afixado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Curuçá, na Câmara Municipal de Curuçá e no site de concursos http://xingu.ifpa.edu.br - onde poderá ser consultado por qualquer interessado.
1.8. O exame de habilidades e conhecimentos será mediante aplicação de prova objetiva para os cargos de níveis I, II e III e de prova objetiva e de títulos para os cargos de IV.
1.9. As provas do Concurso Público serão realizadas no Município de Curuçá, Estado do Pará e, havendo necessidade, em outros municípios contíguos, a critério da instituição organizadora do concurso.
1.10. As provas objetivas são de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.
1.11. As provas de títulos, para os cargos de nível superior, terão caráter classificatório.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
2.1. Os cargos, funções, habilitação exigida, a remuneração mensal inicial, as atribuições gerais, regime de trabalho, número de vagas de ampla concorrência e as reservadas aos portadores de deficiência constam do Anexo I deste Edital.
2.2. O conteúdo programático constam do Anexo II, deste Edital.
3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências‑
3.1. ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República.
3.2. gozar dos direitos políticos, nos termos do §19, Artigo 12, da Constituição Federal.
3.3. ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse.
3.4. para o cargo de Guarda Municipal, em razão da natureza do cargo, ter no máximo 35 anos, conforme autoriza a súmula 683-STF de 24/09/2003 do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário de Justiça de 09/10/2003.
3.5. estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6. estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;
3.7. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
3.8. comprovar escolaridade exigida para habilitação ao cargo, conforme estabelece o Anexo I deste Edital.
3.9. Os requisitos descritos no item 3 e subitens deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópias autenticadas de todos os documentos exigidos para ingresso no serviço público.
3.10. Para a posse, poderá ser solicitada documentação complementar que vise esclarecimentos de fatos que afetem idoneidade moral e social do candidato, bem como, a critério clínico, novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional, supervisionados pela Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM - da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, cujo laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo, observado a legislação específica e normas internas da GSPM.
3.11. O candidato considerado INAPTO no exame médico pré-admissional, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa, será automaticamente DESCLASSIFICADO do concurso ficando impedido de tomar posse, tornando-se sem efeito quaisquer atos referentes a sua nomeação.
3.12. Poderá ser exigido do candidato aprovado, quando nomeado, quaisquer outros documentos que comprovem e/ou supram os requisitos necessários para a posse do candidato no cargo público efetivo.
3.13. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste edital e em seus subitens, implicará em desclassificação automática do candidato seguida do conseqüente impedimento de sua investidura ou posse.
4. DAS INSCRIÇÕES:
4.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet através do site http://xingu.ifpa.edu.br no período das 10:00h do dia 07/12/2009 às 23:59h do dia 11/01/2010.
4.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do concurso estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como dos eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.
4.3. Informações complementares relativas ao concurso público podem ser obtidas através do e-mail concursog.curuca@ifpa.edu.br ou pelo telefone (91)3201-1794.
4.4. Os valores da taxa de inscrição para cada cargo são os definidos por nível de escolaridade, e constantes da tabela abaixo:
Nível do Cargo | Valor da Inscrição |
NÍVEL I Nível Fundamental Incompleto | R$ 30,00 (trinta reais) |
NÍVEL II Nível Fundamental Completo | R$ 40,00 (quarenta reais) |
NÍVEL III Ensino Médio Completo e Técnico | R$ 60,00 (sessenta reais) |
NÍVEL IV Ensino Superior Completo | R$ 80,00 (oitenta reais) |
4.5. Não serão aceitas, sob quaisquer pretextos, inscrições via postal, por fac-símile (fax) ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital, nem inscrições condicionais ou extemporâneas.
4.6. Antes de efetuar o procedimento de inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.
4.7. Para inscrever-se, o candidato deverá cumprir os seguintes procedimentos:
4.7.1. Ler atentamente o Edital.
4.7.2. Preencher o cadastro de informações pessoais disponível no site do concurso http://xingu.ifpa.edu.br, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF e o número de um documento oficial de identidade do candidato.
4.7.3. Efetivar sua inscrição via internet preenchendo o Formulário de inscrição disponível no site do http://xingu.ifpa.edu.br por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Curuçá, conforme os procedimentos ali apresentados.
4.7.4. Imprimir o boleto de pagamento gerado pelo sistema e efetivar o respectivo pagamento em qualquer agência bancária, até o dia especificado no boleto, no horário bancário e de acordo com as orientações deste edital.
4.7.5. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a Prefeitura de Curuçá disponibilizará terminal de computador para realização das inscrições, que estará disponível, nos seguintes locais:
Localidade: Cidade de Curuçá/Pa
1. CYBER VALLE DOS ANJOSS - Endereço: Rua João Gualberto de Campos, 155 (ao lado da Rede CELPA), Bairro: Centro - CEP: 68750-000 - Curuçá/PA, Fone: (91) 8711-2519, Funcionamento de Segunda-Feira a Segunda-Feira de 8h as 20h.
2. CYBER CENTER(TEC CENTER) - Endereço: Rua Generalíssimo Deodoro, 121, Bairro - Centro - CEP: 68750-000 - Curuçá/PA, Fone:(91)3722-1771 ou 9991-4693, Funcionamento de Segunda a Sábado de 8h as 20h e Domingo de 8h as 12h.
Localidade: São João do Abade-Curuçá/PA
3. CYBER LINK - Rua Presidente Vargas, 780 - Em frente a Escola Júpiter Maia - Bairro: Pedreira - Fone: (91)9145-7912, Funcionamento de Domingo a Quinta-Feira de 8h às 11:30h e de 13h às 19h, e Sexta-Feira de 8h às 11:30h e 13h às 17h.
4.8. O candidato que não tiver registro junto ao Cadastro de Pessoas Físicas - CPF deverá providenciá-lo junto a Receita Federal, agências postais de correios ou nos postos devidamente credenciados, em tempo hábil, de forma a possuir seu número de cadastro ANTES do término do período de inscrições.
4.9. A declaração falsa dos dados constantes no Formulário de Cadastro poderá, a critério do Município de Curuçá, determinar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
4.10. As informações prestadas no Formulário de Cadastro e de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, que poderá ser excluído do concurso caso forneça dados inverídicos ou incorretos com o conseqüente cancelamento de sua inscrição.
4.11. Em caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência Policial expedido há no máximo 30 dias da apresentação, além de outro documento substitutivo que permita a sua identificação, observado o disposto no item 12.5 deste Edital.
4.12. O Formulário de cadastro, bem como o de inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
4.13. A importância referente à taxa de inscrição somente será devolvida nas hipóteses de cancelamento do concurso público.
4.14. Não serão aceitos pagamentos por via postal, por transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento, ou por qualquer outra via que não a especificada neste edital.
4.15. Caso, na localidade em que se encontre o candidato, o último dia de inscrição seja feriado que acarrete o fechamento das agências bancárias, o candidato deverá providenciar o pagamento da inscrição antecipadamente.
4.16. Serão indeferidas as inscrições cujos pagamentos forem detectados como parciais ou efetivados após o horário e a data limite para inscrições, conforme estabelecidos neste edital ou em seus aditamentos posteriores.
4.17. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original devidamente quitado e com autenticação mecânica, ou comprovante de pagamento com autenticação eletrônica emitido por instituição bancária, desde que legíveis, sem rasuras ou emendas, em que constem a data da efetivação do pagamento dentro do prazo de vencimento do boleto e dos horários limite das transações bancárias - seja na rede de agências bancárias ou pela internet - e dentro do prazo final de inscrição estabelecidos neste Edital ou em seus aditamentos.
4.18. A inscrição somente será confirmada e validada após a confirmação à FUNCEFET, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato.
4.19. Havendo mais de uma inscrição paga para o mesmo cargo e horário de prova escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas para o mesmo candidato serão desconsideradas.
4.20. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas, alteração de opção do cargo pretendido, alteração da condição do candidato de ampla concorrência para a condição de deficiente, ou vice-versa.
4.21. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário Eletrônico de Inscrição determinará, a critério exclusivo do Município de Curuçá, o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
4.22. Para efeito do disposto no item anterior, caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Município de Curuçá, no prazo de 3(três) dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, do ato de cancelamento da inscrição do referido candidato.
4.23. As informações constantes no Formulário Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Curuçá e a FUNCEFET de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou incorreção ou equívoco referente a escolha do cargo pretendido e informado pelo candidato no ato de sua inscrição.
4.24. Nem a Prefeitura Municipal de Curuçá, nem a FUNCEFET se responsabilizam por inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas ou da internet, falhas de impressão, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados e/ou a efetivação do pagamento da taxa de inscrição.
4.25. Até 05 (cinco) dias antes da prova objetiva, o candidato cuja inscrição for confirmada deverá obter e imprimir seu Cartão de Candidato no endereço eletrônico http://xingu.ifpa.edu.br, onde constarão informações sobre o dia, local e horário de provas, devendo o candidato apresentar o referido cartão acompanhado de documento oficial de identificação conforme previsto neste Edital, no dia de realização da prova.
4.26. É obrigação do candidato, conferir os dados constantes do Cartão de Candidato, especialmente o seu nome, número de inscrição, CPF, a data de seu nascimento e o número do documento de identidade utilizados na inscrição.
4.27. A correção de eventuais erros ou omissões de digitação ocorridos durante o ato da inscrição no nome, documento de identificação ou em outros dados pessoais do candidato não corrigidos durante o período de inscrições pelo próprio candidato no sítio http://xingu.ifpa.edu.br, poderá ser solicitada pelo candidato ao fiscal de sala, no dia e no local de realização da prova, que o fará constar no Relatório de Ocorrências de Sala.
4.28. Na data de realização da prova o candidato deverá apresentar documento de identificação, com foto recente e em bom estado, que permita a identificação visual da imagem do candidato, observado o disposto no item 12.5 deste Edital.
5. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas constantes no Anexo I deste edital, além das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, de acordo com o item 2.1 deste edital, aos candidatos portadores de deficiência, na forma do parágrafo único do artigo 15 da Lei Estadual n°. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, exceto para os cargos de Guarda Municipal, em razão das especificidades e atribuições do cargo.
5.2. Os portadores de deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 49. do Decreto Federal n°. 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n°. 3.296/2004, tem assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo/nível em provimento para o qual concorrem.
5.3. O candidato portador de deficiência ao se inscrever deverá observar a coerente compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer e a sua deficiência.
5.4. O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para aprovação.
5.5. Para concorrer as vagas destinadas a portadores de deficiência, o candidato deverá:
5.5.1. Indicar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência nos campos indicados no Formulário Eletrônico de Inscrição
5.5.2. Encaminhar à Comissão de Concurso, durante o período de inscrições, laudo médico (original e fotocópia), emitido até 90 (noventa) dias anteriores ao término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
5.5.3. O laudo médico deverá ser encaminhado via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), até o ultimo dia das inscrições para o seguinte endereço:
COMISSÃO DE CONCURSO REFERÊNCIA: RESERVA DE VAGAS - PNE CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ - PA Tv. Mariz e Barros, 2220 - Marco CEP: 66.093-090 - Belém - Pará
5.5.4. Na parte frontal do envelope de envio do laudo médico deverá constar o nome completo, número de inscrição, número do documento de identidade e a opção do cargo escolhido.
5.6. O laudo médico original terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias deste laudo.
5.7. Na ausência do laudo médico ou na entrega do mesmo fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referidas no item 5.1, mesmo que declarada tal condição no Formulário Eletrônico de Inscrição e sua inscrição será processada como de candidato não portador de deficiência.
5.8. A apresentação do Laudo Médico referido no subitem 5.5.2, não dispensa a pessoa portadora de deficiência da realização de inspeção médica para caracterização e/ou confirmação da deficiência declarada, bem como do exame médico pré-admissional.
5.9. O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição de que trata o subitem 5.5.1 e não cumprir o determinado neste edital terá sua inscrição processada como não portador de deficiência, e não poderá alegar posteriormente qualquer condição para reivindicar a prerrogativa legal.
5.10. O candidato que se inscrever para concorrer a reservas de vagas tem a inscrição condicionada á avaliação do laudo médico encaminhado de acordo com o item 5.5.2 deste edital.
5.11. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será publicada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal Curuçá e divulgada na internet, no endereço eletrônico http://xingu.ifpa.edu.br na ocasião de divulgação do edital de locais e horário de realização da prova.
5.12. O candidato portador de deficiência reprovado na inspeção médica, de acordo com o item 5.8, por não ter sido considerado deficiente será inscrito para concorrer nas vagas de ampla concorrência.
5.13. A inobservância do disposto no item 5.5 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
5.14. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados e classificados no concurso, serão convocados para submeter - se à perícia médica oficial, por equipe multiprofissional do órgão Público Municipal competente, que verificará sua qualificação, o grau de deficiência, e a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto n°. 3.298/99, alterado pelo Decreto n°. 5.296/2004.
5.15. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico original ou cópia autenticada em cartório que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no decreto n°. 3.298/99, alterado pelo Decreto n°. 5.296/2004, bem como à provável causa da deficiência.
5.16. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.
5.17. As vagas definidas a reservas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo.
6. DO ATENDIMENTO ESPECIAL
6.1. O candidato portador ou não de deficiência poderá, no ato da inscrição e somente durante o período de inscrições, requisitar atendimento especial, para o dia de realização da prova, de acordo com a listagem de atendimentos disponível no Formulário Eletrônico de Inscrição, ficando o deferimento do pedido sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade pela Comissão do Concurso.
6.2. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá requerer atendimento especial no ato da inscrição, no Formulário Eletrônico de Inscrição.
6.3. A candidata lactante poderá levar somente 1 (um) acompanhante, que será responsável pela guarda da criança e ficará em local determinado pela comissão do concurso no dia da realização da prova.
6.4. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada de fiscal do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.
6.5. Serão indeferidas as solicitações de atendimento especial apresentadas fora do prazo estabelecido ou por outro meio que não o Formulário Eletrônico de Inscrição.
6.6. O atendimento à condição solicitada ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Comissão do Concurso.
6.7. A relação dos candidatos que tiveram a solicitação deferida será publicada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal Curuçá e divulgada na internet, no endereço eletrônico http://xingu.ifpa.edu.br na ocasião de divulgação do Cartão de Candidato com informações sobre locais e horário de realização da prova.
6.8. Caso o pedido seja indeferido por falta de viabilidade e razoabilidade do pedido o candidato será inscrito para realizar a prova sem o atendimento especial solicitado.
7. DA FORMA E DO CONTEÚDO DA PROVA
7.1. A aplicação da prova está prevista para ser realizada no período de 24/01/2010 a 07/02/2010, ficando a critério da comissão a definição da data exata da aplicação ou possíveis alterações.
7.2. O concurso constará de Prova Objetiva para os cargos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Técnico, e de Prova Objetiva e de Títulos para os cargos de Nível Superior.
7.3. O conteúdo Programático correspondente à prova está discriminado no Anexo II deste edital.
7.4. A prova de títulos para os cargos de Nível Superior será de caráter exclusivamente classificatório, para os candidatos que tenham obtido um mínimo de 30% do total de pontos da prova objetiva.
7.5. O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.
7.6. A prova objetiva constará questões de múltipla escolha e apresentarão os seguintes desdobramentos:
CARGOS | DISCIPLINAS | N° DE QUESTÕES | PESO | Pontuação Máxima Objetiva |
NÍVEL I Nível Fundamental Incompleto | Língua Portuguesa | 20 | 4 | 100 |
Matemática | 10 | 2 | ||
NÍVEL II Nível Fundamental Completo | Língua Portuguesa | 20 | 4 | 100 |
Matemática | 10 | 2 | ||
NÍVEL III Ensino Médio Completo e Técnico | Língua Portuguesa | 10 | 4 | 100 |
Matemática | 10 | 2 | ||
Conhecimentos Específicos | 10 | 4 | ||
NÍVEL IV Ensino Superior Completo | Língua Portuguesa | 10 | 4 | 100 |
Noções de Informática | 10 | 2 | ||
Conhecimentos Específicos | 10 | 4 |
8. DA REALIZAÇÃO DA PROVA
8.1. A data, locais e horários de realização da prova objetiva serão publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Curuçá e na internet no site http://xingu.ifpa.edu.br.
8.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu inicio, munido do CARTÃO DE INSCRIÇÃO, DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DE CANETA ESFEROGRÁFICA, com tinta azul ou preta, preferencialmente preta.
8.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.
8.4. Em caráter excepcional poderá ser realizada a prova em Unidade Hospitalar da sede do Município de Curuçá para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico, com respectivo CRM, que comprove sua impossibilidade física de comparecer ao local estabelecido para a realização da prova. Para tanto, o candidato deverá cientificar a coordenação do concurso, com antecedência mínima de 24 horas do horário fixado para prova.
8.5. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificas contidas neste edital e na folha de respostas.
8.6. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas em razão de rasura ou erro cometido pelo candidato.
8.7. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
8.8. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.
8.9. O candidato não deverá amassar molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
8.10. Será excluído do concurso o candidato que:
8.10.1. Deixar de comparecer para realização da prova na data, no local e na hora estabelecida;
8.10.2. Comparecer após o horário e inicio da prova;
8.10.3. Recusar-se a prestar a prova ou retirar-se do recinto durante a realização da mesma, sem a devida autorização;
8.10.4. For surpreendido na prática de qualquer forma de comunicação com os outros candidatos ou pessoas estranhas, assim como, na utilização de livros notas, máquinas impressos e equipamento eletrônico ou outros meios de comunicação;
8.10.5. Usar de meios ilícitos para obter vantagens para si ou para outros.
8.10.6. Recusar-se a devolver o exemplar de prova e/ou cartão resposta.
8.10.7. portar arma de fogo - ainda que possua o respectivo porte - ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização da prova;
8.10.8. Faltar com a urbanidade para com os examinadores, fiscais, auxiliares ou autoridades presentes ou provocar situações que prejudique a realização do concurso.
8.11. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais e dados específicos da inscrição.
8.12. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente devidamente treinado.
8.13. Os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de prova depois de decorrida uma hora do seu início.
8.14. A Comissão de Concurso divulgará o gabarito das questões da prova objetiva, no endereço eletrônico http://xingu.ifpa.edu.br e no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Curuçá, na data provável de até 5(cinco) dias úteis após a realização da prova.
9. DA PROVA DE TÍTULOS
9.1. Concorrerão à contagem de pontos os candidatos habilitados na Prova Objetiva para os cargos de Nível Superior que tenham obtido um mínimo de 30% (trinta por cento) do total de pontos da prova objetiva.
9.2. Serão considerados títulos os relacionados na tabela abaixo, expedidos até a data do término das inscrições, limitados ao valor máximo de 3,5 pontos, sendo desconsiderados os demais.
9.3. Para efeito de pontuação, serão desconsiderados protocolos de entrega ou recebimento, ou quaisquer outros documentos ou títulos substitutivos que não os estritamente exigidos na tabela abaixo.
TÍTULOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO | |
A | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado em área relacionada ao cargo pretendido, acompanhado de Histórico Escolar | 1,00 | 1,00 |
B | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em área relacionada ao cargo pretendido, acompanhado de Histórico Escolar | 0,75 | 0,75 |
C | Certificado de conclusão de curso de pós‑graduação em nível de Especialização em área relacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 360(trezentos e sessenta) horas, acompanhado de Histórico escolar onde conste as disciplinas cursadas e a respectiva carga horária. | 0,50 | 0,50 |
D | Aprovação em concurso público para cargos de mesma formação do cargo pretendido. | 0,25 por aprovação | 0,50 |
E | Tempo de serviço de atividade profissional de nível superior na Administração Pública em área relacionada ao cargo pretendido. | 0,25 por ano completo | 0,75 |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
| 3,50 | |
9.4. Para receber a pontuação relativa ao titulo relacionado na letra C da tabela, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi deviamente registrado e reconhecido, obedecidas as normas do Conselho Nacional de Educação.
9.5. A comprovação de aprovação em concurso público para cargos de mesma formação do cargo pretendido (letra D da tabela) deverá ser feita por meio de:
a) original ou cópia autenticada em cartório de Certidão expedida por setor de pessoal ou equivalente, do órgão ou entidade promotora do concurso;
b) cópia, autenticada em cartório ou pela imprensa oficial correspondente, da publicação em Diário Oficial dos resultados finais e homologação do Concurso Público, bem como comprovação de que se trata de cargo de mesma formação do cargo pretendido.
9.6. Para efeitos de pontuação de títulos não será considerado Concurso Público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas.
9.7. A comprovação do tempo de serviço (letra E da tabela) deverá ser feita por meio de original ou cópia - autenticada em cartório - da Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo órgão de pessoal do empregador que informe o período de contratação, o cargo e a descrição das atividades desenvolvidas.
9.8. Para efeito da pontuação da letra E do quadro de títulos, não será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo. Não será considerado o período inferior a 1(um) ano completo.
9.9. Os documentos relacionados a cursos realizados no exterior, somente serão aceitos quando vertidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidados pelo Ministério da Educação - MEC.
9.10. Os títulos e demais documentos a serem avaliados deverão ser encaminhados via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), no período a ser divulgado no site http://xingu.ifpa.edu.br à:
COMISSÃO DE CONCURSO REFERÊNCIA: TÍTULOS CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ - PA Tv. Mariz e Barros, 2220 - Marco CEP: 66.093-090 - Belém - Pará
9.11. Os títulos a serem avaliados deverão ser enviados por fotocópias autenticadas e discriminadas em relação específica, sem rasuras ou emendas, identificados com o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, data e assinatura do candidato.
9.12. O envio e a comprovação dos títulos serão de exclusiva responsabilidade do candidato.
9.13. O prazo e os procedimentos para entrega dos títulos serão divulgados no site http://xingu.ifpa.edu.br.
9.14. Somente serão avaliados os documentos dos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.
9.15. Cada titulo será considerado somente uma vez.
9.16. Somente serão aceitos e avaliados os títulos que estiverem de acordo com as exigências especificadas neste Edital.
9.17. Expirado o período de entrega dos títulos, não serão aceitos pedidos de recebimento ou inclusão de documentos, sob quaisquer hipóteses ou alegações.
9.18. É vedada a pontuação de qualquer documento que não preencher todas as condições previstas neste Edital.
9.19. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação sendo excluído do Concurso Público, tornando-se sem efeito quaisquer atos de posse ou nomeação se já ocorridos.
9.20. Os títulos enviados pelo candidato para fins de pontuação poderão ser inutilizados decorrido o prazo de 120(cento e vinte) dias contados da data da publicação do resultado definitivo do Concurso Público.
10. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
10.1. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.
10.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, obedecendo ao total de pontos da prova objetiva, ou se concorrerem aos cargos de nível superior, ao total de pontos resultantes da soma dos pontos da prova objetiva aos pontos da prova de títulos.
10.3. Anulada alguma questão da prova objetiva os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos que realizarem a referida prova.
10.4. Será atribuída nota zero as questões da prova não respondidas ou que contenham emenda ou rasura ou que contenham mais de uma resposta assinalada ou ainda às que não foram marcadas no cartão resposta.
10.5. Será considerado APROVADO o candidato que obtiver o mínimo de 30% do total de pontos da prova objetiva e cujo número representativo da ordem de sua classificação for menor ou igual ao numero de vagas total fixado no Anexo I, deste edital para o cargo a que concorre.
10.6. Será considerado ELIMINADO, o candidato que não obtiver o rendimento mínimo e a classificação estabelecidos no sub-item anterior.
10.7. A CLASSIFICAÇÃO GERAL dos candidatos se dará pela ORDEM DECRESCENTE de pontos da prova objetiva para os cargos de níveis I, II e III e da SOMATÓRIA dos pontos da prova objetiva com os pontos obtidos na avaliação de Títulos para os cargos de Nível IV.
10.8. Em caso de empate, para efeito de ordem de classificação, ficam estabelecidos, em seqüência, os seguintes critérios de desempate:
a) For mais idoso, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento;
b) O candidato com maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa, quando for o caso.
10.9. A convocação para a apresentação da documentação comprobatória das informações necessárias ao atendimento dos critérios de desempate será divulgada, no quadro de aviso da Prefeitura de Curuçá e no site http://xingu.ifpa.edu.br.
11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1. Caberá recurso a Comissão de Concursos:
a) Em razão de conteúdo e aplicação da prova objetiva de múltipla escolha e/ou do gabarito oficial publicado, dentro de dois dias úteis, a contar do dia seguinte ao divulgação do gabarito oficial;
b) Serão rejeitados sumariamente os recursos não fundamentados ou intempestivos, considerado o prazo estabelecido na alínea anterior.
c) Admitir-se-á um único recurso para cada candidato.
d) Os recursos deverão ser encaminhados via formulário disponibilizado no site http://xingu.ifpa.edu.br no link respectivo do Concurso - Prefeitura Municipal de Curuçá, exclusivamente no prazo a que se refere a alínea 'a';
e) Para a interposição de recurso o candidato deverá informar no Formulário Eletrônico, em campo apropriado, endereço de e-mail pessoal, válido e ativo, sob pena de inviabilizar a resposta a seu recurso, não podendo o candidato alegar, posteriormente, desconhecimento dessa exigência editalícia.
f) O julgamento dos recursos será realizado pela Comissão de Concurso.
g) Sob nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso de recursos.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação tácita das normas para o concurso público contidas neste edital e seus anexos, e nas informações e comunicados publicados pela Comissão de Concurso.
12.2. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Prefeitura Municipal de Curuçá, localizada na Praça Coronel Horácio n° 70 e no site do site http://xingu.ifpa.edu.br
12.3. A Comissão de Concurso não fornecerá, por telefone, quaisquer informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.
12.4. O candidato deverá observar rigorosamente as informações do Edital bem como as retificações e aditamentos que vierem a ser publicados no Quadro de Aviso da Sede da Prefeitura Municipal de Curuçá e na internet através do site http://xingu.ifpa.edu.br
12.5. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e Policia Civil, pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997).
12.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
12.7. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identificação original, observado o disposto no item 12.5, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do concurso público.
12.8. Não será aplicada prova em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicados posteriormente publicados pela Comissão de Concurso.
12.9. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para o seu início.
12.10. O candidato deverá permanecer no local de realização da prova por, no mínimo, uma hora após o início da prova.
12.11. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova do candidato e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.
12.12. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão do afastamento de candidato da sala de provas, independentemente do motivo do afastamento.
12.13. Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não comparecimento do candidato à prova implicará em sua eliminação automática.
12.14. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pelas autoridades presentes, quaisquer informações referentes a conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
12.15. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do concurso público, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
12.16. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
12.17. Fica assegurada a fiscalização do concurso público, em todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de servidores públicos, conforme prevê o artigo 11, § 3 °, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único).
12.18. O resultado final do concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Curuçá, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Curuçá.
12.19. O candidato deverá manter atualizado seu endereço no site do concurso, por enquanto estiver participando do Concurso Público, assim como perante o setor de Recursos Humanos da Prefeitura, caso aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
12.20. O Candidato Aprovado na forma deste edital desenvolverá suas atividades na área rural ou urbana do município de Curuçá - PA, conforme lotação determinada pela necessidade da Administração do Município de Curuçá - PA, não podendo o candidato requerer seu deslocamento para outra localidade durante o cumprimento de Estágio Probatório.
12.21. A Prefeitura Municipal de Curuçá não arcará com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ ou mudança de domicilio do candidato para a investidura no cargo.
12.22. Não serão considerados portadores de deficiência os portadores de distúrbios de acuidades visual passíveis de correção simples como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
12.23. A nomeação dos candidatos aprovados ocorrerá observando-se as necessidades imediatas da Prefeitura Municipal de Curuçá e de acordo com a legislação vigente.
12.24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso em conjunto com a Prefeitura Municipal de Curuçá.
12.25. Não serão objeto de avaliação na prova do concurso a legislação publicada após a data de publicação deste Edital.
12.26. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de errata ou republicação do texto original.
12.27. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Curuçá - PA, 02 de dezembro de 2009.
Fernando Alberto Cabral da Cruz Prefeito Municipal de Curuçá
ANEXO I ao EDITAL N° 01/2009 - CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ Vagas Demandadas e cadastro de reserva para todas as Secretarias Municipais | |||||
Num. de Vagas | Reserva Vagas PNEs | Cargos/Funções | Habilitação Exigida/Regime de Trabalho | Atribuições Gerais | Salarial |
90 | 5 | Auxiliar de Serviços Gerais | Ensino Fundamental Incompleto 40 horas Semanais | Auxiliar na preparação e distribuição de alimentos, efetuar limpeza para a manutenção e conservação de prédios públicos de seus móveis e equipamentos, efetuar outras tarefas correlatas. | R$ 465,00 |
2 | 0 | Servente de Obras | Ensino Fundamental Incompleto 40 horas Semanais | Realizar atividades auxiliares na construção civil. | R$ 465,00 |
21 | 1 | Auxiliar de Serviços Urbanos | Ensino Fundamental Incompleto 40 horas Semanais | Atividades de natureza repetitivas, relacionadas à limpeza e conservação de ruas, logradouros públicos e cemitérios, a coleta de lixo e apoio aos serviços do matadouro municipal e inumações e exumações. | R$ 465,00 |
40 | 2 | Vigia | Ensino Fundamental Incompleto 40 horas Semanais | Atividades de Vigilância de prédios e logradouros públicos municipais. | R$ 465,00 |
2 | 0 | Pedreiro | Ensino Fundamental Incompleto e experiência de 1(hum) ano comprovada 40 horas Semanais | Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, com a finalidade de construir, reformar ou reparar prédios e obras similares | R$ 565,00 |
1 | 0 | Carpinteiro | Ensino Fundamental Incompleto e experiência de 1(hum) ano comprovada 40 horas Semanais | Executar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira. | R$ 565,00 |
2 | 0 | Pintor | Ensino Fundamental Incompleto e experiência de 1(hum) ano comprovada 40 horas Semanais | Executar trabalhos de preparo de superfícies e de aplicação de tintas ou produtos similares. | R$ 565,00 |
1 | 0 | Encanador | Ensino Fundamental Incompleto e experiência de 1(hum) ano comprovada 40 horas Semanais | Executar trabalhos de montagem, instalação e conservação de tubulações, louças sanitárias, caixas d'água, chuveiros e executar outras atividades correlatas. | R$ 565,00 |
1 | 0 | Técnico em Refrigeração | Ensino Fundamental Incompleto e experiência de 1(hum) ano comprovada 40 horas Semanais | Especificar materiais e acessórios e instalar equipamentos de refrigeração e ventilação; Realizar manutenção preventiva e corretiva. | R$ 700,00 |
| 10 | 0 | Guarda Municipal (Mas.) (Idade Maior de 18 e Menor de 35 Anos) | Ensino Fundamental Completo 40 horas Semanais | Realizar atividades visando à proteção do patrimônio municipal, dentre estes cultural, histórico, artístico, ambiental, paisagístico e turístico. | R$ 515,00 |
| 3 | 0 | Guarda Municipal (Fem.) (Idade Maior de 18 e Menor de 35 Anos) | Ensino Fundamental Completo 40 horas Semanais | Realizar atividades visando à proteção do patrimônio municipal, dentre estes cultural, histórico, artístico, ambiental, paisagístico e turístico. | R$ 515,00 |
| 10 | 1 | Auxiliar De Enfermagem | Ensino Fundamental Completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem com registro no Órgão de Classe 40 horas Semanais | Realizar atividades à aplicação de técnicas de enfermagem, sob supervisão e orientação do enfermeiro. | R$ 515,00 |
| 50 | 3 | Auxiliar Administrativo | Ensino Fundamental Completo 40 horas Semanais | Atender ao público interno e externo; duplicar documentos diversos; operando máquina apropriada; digitar textos; arquivar processos, leis, publicações e documentos diversos; autuar documentos e preencher fichas de registros. | R$ 515,00 |
| 15 | 1 | Assistente Administrativo | Ensino Médio Completo e Conhecimento Básico de Informática e Internet 40 horas Semanais | Executar apoio administrativo nas diversas atividades da prefeitura, redação de atos administrativos e documentos, coleta, classificação e registro de dados, digitação de cartas, memorandos, minutas e textos diversos, tramitação de documentos por meio de protocolo e outras tarefas correlatas. | R$ 634,00 |
| 2 | 0 | Agente de Fiscalização | Ensino Médio Completo 40 horas Semanais | Fiscalização geral quanto à aplicação das leis municipais, quanto à execução das obras públicas realizadas na administração municipal; quanto à regularização do patrimônio municipal. | R$ 634,00 |
| 10 | 1 | Agente de Vigilância Sanitária | Ensino Médio Completo 40 horas Semanais | Fiscalizar mercados, feiras, casas residenciais, comerciais e industriais, que lidam com produtos de interesse da saúde pública, matadouros e abatedouros, executar as demais ações de vigilância sanitária. | R$ 634,00 |
| 1 | 0 | Agente Ambiental | Ensino Médio Completo 40 horas Semanais | Orientar a coletividade sobre práticas e proteção, uso sustentável, preservação e recuperação de recursos naturais, fauna e flora, prevenir situações que possam causar danos ao meio ambiente. | R$ 634,00 |
| 2 | 0 | Fiscal de Controle Ambiental | Ensino Médio Completo 40 horas Semanais | Exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas. | R$ 700,00 |
| 2 | 0 | Técnico Agrícola | Nível Médio Completo e Curso Técnico Agrícola ou Curso Técnico em Agropecuária 40 horas Semanais | Organizar e executar os trabalhos relativos a programas e projetos de viveiros ou de culturas externas; orientar produtores quanto á formação de capineiras, pastagens e outras forrageiras destinadas à alimentação animal; proceder á coleta de amostras de solo, sempre que necessário e enviá-las para análise. | R$ 700,00 |
| 2 | 0 | Técnico em Pesca e Aqüicultura | Nível Médio Completo e Curso Técnico em Pesca ou Curso Técnico em Aquicultura 40 horas Semanais | Efetuar controle de qualidade das fainas, captura, desembarque e industrialização do pescado, alem do manejo na criação de organismos aquáticos; Auxiliando os profissionais da Engenharia de Pesca. | R$ 700,00 |
| 2 | 0 | Técnico em Informática | Nível Médio Completo e Curso Técnico em Informática e Conhecimento em AutoCAD 40 horas Semanais | Participar de projetos de construção, implantação e documentação, no que tange ao desenvolvimento de sistemas; Estudar as especificações de programas, visando sua instalação; Preparar, operar, manipular, acompanhar e verificar os resultados dos processamentos de rotinas ou de programas de aplicações; Manter e dar suporte em sistemas, produtos e hardware, bem como em treinamento; Prestar atendimento técnico, bem como dar suporte ao usuário; Executar atividades pertinentes a redes e teleprocessamento; Executar outras tarefas correlatas. | R$ 700,00 |
| 0 | 0 | Tec. de Radiologia | Nível Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia 40 horas Semanais | Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia; operar equipamentos de raio X; operar máquina reveladora, preparando e utilizando produtos químicos apropriados. | R$ 700,00 |
| 2 | 0 | Tec. de Laboratório Médico | Nível Médio Completo e Curso Técnico em Laboratório 40 horas Semanais | Efetuar a coleta de material; realizar exames hematológicos, coprológicos, de urina; controlar o material de consumo do laboratório. | R$ 700,00 |
| 10 | 1 | Tec. em Enfermagem | Nível Médio Completo e Curso Técnico de Enfermagem e Registro no órgão de Classe 40 horas Semanais | Prestar, sob orientação, serviços técnicos de enfermagem; orientar a população em assuntos de sua competência; participar de campanhas de educação em saúde. | R$ 700,00 |
| 50 | 3 | Professor - Séries Iniciais | Magistério Completo ou Nível Superior em Pedagogia 100 Horas/Aula | Habilitação em nível médio ou superior para o exercício da docência nas quatro primeiras séries e/ou na educação infantil | R$ 465,00 Mais Gratificação de 30% para Magistério e 80% de gratificação para N. Superior |
| 2 | 0 | Professor - Educação Especial | Magistério Completo ou Nível Superior Obs: (Habilitação em Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou ter participado de Curso de Formação na Área de Educação Especial) 100 Horas/Aula | Atuar no Atendimento Educacional Especializado para complementar e/ou suplementar a formação dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades com vista à autonomia e independência na escola e fora dela, promovendo o acesso ao currículo comum, utilizando recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades especificas. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 30% para Magistério e 80% de gratificação para N. Superior |
| 6 | 0 | Professor - Educação Física | Curso de Licenciatura plena em Educação Física. 100 Horas/Aula | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 2 | 0 | Professor - Informática | Formação de Nível Superior na área de informática ou Nível superior completo com pós graduação na área de informática (100 Horas/Aula) | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 2 | 0 | Professor - História | Curso de Licenciatura plena em História. (100 Horas/Aula) | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Professor - Artes | Curso de Licenciatura plena em Educação Artística (100 Horas/Aula) | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 2 | 0 | Professor - Geografia | Curso de Licenciatura plena em Geografia. (100 Horas/Aula) | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Professor - Espanhol | Curso de Licenciatura plena em Letras com habilitação em Espanhol. (100 Horas/Aula) | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Professor - Inglês | Curso de Licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês. (100 Horas/Aula) | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 2 | 0 | Professor - Matemática | Curso de Licenciatura plena em Matemática. (100 Horas/Aula) | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 2 | 0 | Professor - Ciências Físicas e Biológicas | Curso de Licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas. (100 Horas/Aula) | Planejar, coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes as atividades educacionais desenvolvidas pelo professor. | R$ 465,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Analista em Gestão Ambiental | Nível Superior Completo com habilitação em Gestão Ambiental 30 horas Semanais | Efetuar coleta de dados sobre o meio ambiente, orientar pesquisas e analisar resultados, elaborar estudos sobre a área ambiental, visando a recuperação de áreas degradadas ou ameaçadas de degradação. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Engenheiro Sanitarista | Nível Superior Completo Engenharia Sanitária com Registro em Órgão de Classe 30 horas Semanais | Efetuar atividades de planejamento, supervisão, fiscalização e execução de obras públicas de saneamento básico. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 2 | 0 | Psicólogo | Nível Superior Completo em Psicologia / Formação de Psicologo com Registro em órgão de Classe 30 horas Semanais | Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios ou problemas de comportamento social, elaborar diagnósticos e aplicar técnicas psicológicas apropriadas, efetuar atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução no campo da educação, social e de saúde. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Engenheiro Florestal | Nível Superior Completo em Engenharia Florestal com Registro em Órgão de Classe 30 horas Semanais | Efetuar atividades de planejamento, coordenação e execução de projetos na área florestal, elaborar estudos de acordo com a sua área de atuação, exercer ação fiscalizadora observando as normas da legislação específica. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 3 | 0 | Pedagogo | Nível Superior Completo em Licenciatura Plena em Pedagogia com Registro em Órgão de Classe 30 horas Semanais | Planejar, orientar, acompanhar e avaliar atividades pedagógicas nas unidades escolares, promovendo a integração entre as atividades, áreas de estudo e/ou disciplinas que compõe o currículo, bem como o continuo aperfeiçoamento do processo ensino aprendizagem, propondo treinamento e aperfeiçoamento do pessoal e melhoria dos currículos. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 4 | 0 | Assistente Social | Nível Superior Completo em Serviço Social com Registro em Órgão de Classe 30 horas Semanais | Fazer controle, avaliação; emitir diagnósticos, pareceres referentes à situação social dos usuários; coordenar programas e projetos voltados à população e demais atribuições inerentes a profissão. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Engenheiro de Pesca | Nível Superior Completo em Agronomia com habilitação em pesca ou Curso Superior de Engenharia de Pesca, com Registro em Órgão de Classe 30 horas Semanais | Estudar as condições físicas, químicas e biológicas do ambiente aquático, estabelecendo métodos de exploração sem causar danos ecológicos; Planejar e dirigir projetos pesqueiros, coordenando a mão-de-obra, definindo os equipamentos necessários; Desenvolver estudos sobre técnicas de captura, conservação, beneficiamento e industrialização do pescado; Realizar investigações, por meio de métodos estatísticos, para avaliar a qualidade e quantidade das espécies na região; Estudar e implantar, na área da aqüicultura, métodos de criação e reprodução de animais aquáticos em cativeiros, definir as instalações para o seu cultivo; Desenvolver estudos sobre o ambiente ecológico onde vive o pescado, analisando e classificando as espécies da fauna aquática; Investigar e experimentar processos de criação e desenvolvimento do pescado; Atuar junto às comunidades de pescadores, ensinando novas tecnologias e realizando planejamento sócio-econômico; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 0 | 0 | Economista | Nível Superior completo em Economia com Registro em Órgão de Classe 30 horas Semanais | Planejar, projetar, programar e analisar os investimentos, e elaborar relatórios estatísticos da realidade sócio-econômicos do município; participar de estudos, análises e pareceres no que se referem aos índices de ocupação, empregos, política salarial, custo de vida, mercado de trabalho e de serviços. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Administrador | Nível Superior Completo em Administração com Registro em Órgão de Classe 30 horas Semanais | Participar na elaboração, monitoramento, acompanhamento dos planos, programas, projetos e ações estabelecidas no Plano Plurianual do Município; Elaborar fluxos de trabalhos de acordo com as normas de Organizações e Métodos; Realizar modelagem organizacional. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Turismólogo | Nível Superior Completo em Turismo com Registro em Órgão de Classe 30 horas Semanais | Realizar atividades de planejamento, coordenação e execução na área de turismo. | R$ 1.200,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Médico Ginecologista | Nível Superior Completo em Medicina com habilitação em obstetrícia com Registro em Órgão de Classe 20 horas Semanais | Atividades médicas especializadas em Ginecologia e correlatas; Planejamento, direção, assessoramento e execução de programas de saúde. | R$ 2.500,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Médico Urologista | Nível Superior Completo em Medicina com habilitação em urologia com Registro em órgão de Classe 20 horas Semanais | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. | R$ 2.500,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 2 | 0 | Médico Pediatra | Nível Superior Completo em Medicina com habilitação em pediatria com Registro em órgão de Classe 20 horas Semanais | Realizar atividades médicas especializadas em Pediatria e correlatas; Planejamento, direção, assessoramento e execução de programas de saúde. | R$ 2.500,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 1 | 0 | Médico do Trabalho | Nível Superior Completo em Medicina com habilitação em Medicina do Trabalho com Registro em Órgão de Classe 20 horas Semanais | Conhecer os processos produtivos e ambientes de trabalho, atuando com vistas essencialmente à promoção da saúde do trabalhador e prevenção de doença, identificando os riscos existentes no ambiente de trabalho (físicos, químicos, biológicos ou outros), atuando no sentido de eliminar ou atenuar a nocividade dos processos de produção e organização do trabalho. Avaliar o trabalhador e a sua condição de saúde para determinadas funções e/ou ambientes, procurando ajustar o trabalho ao trabalhador; Indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com sua situação de saúde, orientando-o, se necessário, no referido processo de adaptação e outros fatores, que condicionam o potencial de trabalho. | R$ 2.500,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 10 | 1 | Médico Clinico Geral | Nível Superior Completo em Medicina com habilitação em Clinica Geral com Registro em órgão de Classe 20 horas Semanais | Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. | R$ 2.500,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
| 6 | 0 | Odontólogo | Nível Superior Completo em Odontologia com Registro em Órgão de Classe 20 horas Semanais | Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião-dentista, utilizando instrumentos ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias dos tecidos moles e duros da boca, encaminhando nos casos de suspeita de enfermidade na face, ao médico assistente. | R$ 2.500,00 Mais Gratificação de 80% por N. Superior |
ANEXO II ao CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2009 Conteúdo Programático
NÍVEL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - NÍVEL I
1 CONHECIMENTOS GERAIS
1.1 LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos. Ortografia: emprego das letras. Encontros consonantais e dígrafos. Divisão de sílabas. Sinônimos e antônimos. Emprego das classes de palavras e suas flexões. Principais regras de concordância. Pontuação.
1.2 MATEMÁTICA:
Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais; noções de dobro e metade; medida de tempo; comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; sistema monetário brasileiro; resolução de situações-problemas; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas.
NÍVEL ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - NÍVEL H
1. CONHECIMENTOS GERAIS
1.1 LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos. Tipos de texto: narração, descrição, dissertação. Ortografia: emprego das letras. Emprego das classes de palavras e suas flexões. Prefixos e sufixos. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência verbal e nominal. Emprego do acento indicativo da crase. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação. Figuras de Linguagem.
1.2 MATEMÁTICA:
Aritmética: sistema de numeração decimal; divisibilidade; m.d.c e m.m.c; operações com números naturais e com números fracionários; problemas envolvendo operações com números naturais e fracionários. Geometria: reconhecimentos das figuras planas; área e perímetro das figuras planas. Unidades de medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, massa, capacidade. Matemática comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples. Álgebra: expressões algébricas, equações, inequações e sistemas de 1° e 2° Graus; problemas de 1° e 2° Graus.
NÍVEL ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - NÍVEL III
1 CONHECIMENTOS GERAIS
1.1 LÍNGUA PORTUGUESA:
Interpretação de texto e interpretação de textos de literatura brasileira do romantismo a contemporaneidade: autores, estilos e obras. Ortografia: emprego das letras. Divisão silábica. Emprego de crase e sinais de pontuação. Flexão de substantivos e adjetivos. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hipônimos e hiperônimos. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Figuras de linguagem.
1.2 MATEMÁTICA:
Aritmética: sistema de numeração; operações com números naturais; divisibilidade; m.d.c e m.m.c; critérios de divisibilidade; números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal. Geometria: reconhecimentos das figuras planas; área e perímetro das figuras planas, relações métricas nos triângulos retângulos. Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. Matemática Comercial: razão e proporção, regra de três simples e compostas; porcentagem; juros simples. Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 12 e 22 Grau, problemas de 1° e 2° Graus; funções: domínio e imagem, função linear, função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2.1 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Técnicas de atendimento ao público; Relações humanas e relações públicas. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Procedimentos administrativos. Noções de processos licitatórios. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. Cidadania e ética; Constituição Federal/88: Título I - dos Princípios Fundamentais; Título II, capítulos I e II - Dos
direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais; Título III, capítulos I a IV e VII, seções I e II; Constituição do Estado do Pará/89: Título III, capítulo III, seções I a IV; Título V, capítulo II, seção de I a IV. Conceito de Internet. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas(Microsoft e BrOffice.org).
2.2 CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
Noções de Direito Tributário: Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos; Princípios Constitucionais Tributários: principio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca; Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária; Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; Obrigação Tributária: principal e acessório, fato gerador e incidência, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicilio tributário e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Isenções; Contribuintes e responsáveis; Alíquota e base de cálculo; Lançamento; Regime de pagamento. Impostos de competência dos municípios: ISS e IPTU.
2.3 CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Impactos ambientais decorrentes das atividades industriais e agrárias, da extração mineral e dos serviços urbanos. Meio ambiente. Da proteção do meio ambiente. Higiene das vias e logradouros. Higiene das edificações e terrenos. Dos muros e cercas. Higiene dos alimentos. Higiene dos estabelecimentos. Da poluição sonora: dos sons e ruídos. Saúde Pública. Uso e segurança das áreas públicas. Preservação da pavimentação. Palanques. Barracas e construções similares. Das feiras livres. Dos meios de publicidade. Extinção dos insetos nocivos. Ordem pública e costumes. Divertimentos públicos. Licenciamento das atividades. Comércio ambulante e funcionamento. Das infrações. Conceitos, estrutura, processo histórico e Fiscalização Sanitária.; Saneamento e domissanitários; Zoonoses e seu controle (Raiva, Leptospirose, Dengue/ Febre Amarela, Teníase, Cisticercose, Histoplasmose). Controle de alimentos, drogas, medicamentos e correlatos. Legislação da Saúde - Constituição Federal 1988 (título VIII, Capítulo II, Sessão II,). Leis Federais - N2. 6.347/ de 20 de agosto de 1977; N2.1283/80 e N2. 8087/90 (Código de defesa do consumidor). Leis Norma Operacional Básica do Sistema de Saúde - NOB- SUS/1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS- SUS/2001. Legislação e resoluções ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária). Doenças Infecciosas e parasitárias.
2.4 CARGO: AGENTE AMBIENTAL
Noções de meio ambiente. Ciclo hidrológico. Ciclo do uso da água. A água na transmissão de doenças. Mananciais de água. Captação de água subterrânea e superficial. Análise e controle de qualidade da água. Materiais e equipamentos. Tratamento de água. Projeto, construção e dimensionamento (adução, reservação e distribuição). Importância do tratamento dos esgotos sanitários. Soluções individuais e coletivas de tratamento dos esgotos sanitários. Noções de saúde pública. Noções de Tratamento de Resíduos sólidos e reciclagem. Noções de educação sanitária. Ecologia e poluição ambiental. Operação e manutenção de Estações de Tratamento de Água e de Estação de Tratamento de Esgoto (ETA/ETE); Operação e manutenção de estações de bombeamento. Proteção ambiental. Transformação do ambiente. Controle de qualidade ambiental. Qualidade do ar. Poluição. Sistemas de gestão ambiental. Legislação e estruturas do meio ambiente.
2.5 CARGO: FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL
Princípios, Fundamentos, Objetivos e Características da Educação Ambiental. Noções de Direito Administrativo: Da Administração Pública (art. 37 Constituição Federal de 1988). Dos Servidores Públicos (arts. 39, 40 e 41 Constituição Federal de 1988). EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº 001/86. Lei Ambiental do Estado do Pará: Lei nº 5.887/95. Lei de Educação Ambiental: Lei nº 9.795/99. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA n.2 237/97. Noção de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21. Noção de Educação, Sociedade e Meio Ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente: Leis n° 6.938 /81 e 10.165/00 e Decreto nº 99.274/90.
2.6 CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
Uso e conservação dos solos. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Irrigação e drenagem. Conhecimentos gerais de fitotecnia. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Uso correto de agrotóxicos. Conhecimentos gerais de zootecnia. Bovinocultura. Avicultura. Ovinocultura. Caprinocultura. Piscicultura. Noções de sanidade animal. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de Primeiros Socorros.
2.7 CARGO: TÉCNICO EM PESCA E AQUICULTURA
Legislação Pesqueira e Aqüícola. Noções sobre Cooperativismo, Associativismo e Colônia de Pesca. Princípios para a Viabilidade Técnica de Projetos de Aqüicultura e Pesca. Limnologia. Sistemas de Cultivo. Espécies para o Cultivo (características desejáveis). Manejo Nutricional. Noções de Patologia/Tratamento. Tecnologia de colheita (pré e pós despesca). Cadeia Produtiva do Pescado. Tecnologia de Captura. Noções de Anatomia e Fisiologia dos Animais Aquáticos. Qualidade de água na aqüicultura. Carcinicultura. Construção, preparação e fertilização de viveiros para aqüicultura. Principais espécies utilizadas na piscicultura na região norte brasileira. Principais estoques pesqueiros paraenses.
2.8 CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Sistema Operacional Linux: Comandos para configurações básicas do Sistema Operacional Linux; Sistema de arquivos; Comandos de manipulação de arquivos e diretórios; Configurações de rede. Sistema Operacional Microsoft Windows: Configurações básicas do Sistema Operacional Microsoft Windows (painel de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); Mapeamento de unidades de rede. Editor de Textos Word(Microsoft) e Writer(BrOffice.org): Criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de documentos HTML; Geração de mala direta; Criação de campos. Planilha eletrônica Excel(Microsoft) e Calc(BrOffice.org): Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Formatação condicional; Geração de gráficos; Importação e exportação de dados; Classificação e organização de dados; Criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos. Software de apresentação Powerpoint(Microsoft) e Impress(BrOffice.org): Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de imagens, figuras e gráficos; Configuração, personalização e animação; Internet: Conceitos e arquitetura; Configuração de Web Browsers; Configuração de ferramentas de manipulação de mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook Express); Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers; Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); Transferência de arquivos (FTP); Conexão remota (Telnet); Conexão remota segura (SSH); Protocolos (TCP/IP, Ethernet). Desenho assistido por computador: AutoCAD (Autodesk, inc).
2.9 CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia: ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdome. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento: produção de raio x, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura. Exames contrastados. Conhecimentos de técnicas de utilização de raio x. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador do raio x. Riscos e precauções: equipamentos de proteção individual e coletiva. SUS. Princípios e diretrizes
2.10 CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO MÉDICO
Biossegurança: esterilização e desinfecção, desinfetantes, níveis de biossegurança, descarte de material biológico, manuseio e transporte de amostras, equipamentos de contenção, equipamento de proteção individual e coletivo. Microbiologia: meios de cultura utilizados na rotina bacteriológica / colaboração de rotina / microscopia / semeio / coleta de secreções e de linfa. Bioquímica - obtenção de amostra (sangue, soro, plasma e urina) e anticoagulantes utilizados; Métodos analíticos e controle de qualidade aplicados à Bioquímica. Hematologia: coleta de sangue e anticoagulantes utilizados. Esfregaços e técnicas de coloração de sangue periférico. Hemossedimentação, hemograma, grupos sangüíneo, fator RH, provas de coagulação e célula LE: determinação e técnicas utilizadas. Parasitologia - coleta de material. Fixadores. Conservadores. Técnica para diagnóstico das protozooses e helmitíase intestinais. Imunologia / Hormônio - coleta de sangue. Proteínas de fase aguda, marcadores virais: metodológicas. VDRL e HIV. Principais hormônios da tireóide e de fertilidade e metodologias aplicadas. Controle de qualidade aplicado à Imunologia. Urinálise - sumário de urina. Planoteste. Ética e Legislação Profissional.
2.11 CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Fundamentos de Enfermagem: Aspectos Éticos e Legais do Exercício Profissional do Técnico em Enfermagem. Noções Básicas sobre o processo saúde - doença. Tipos de unidades de saúde. Unidade do paciente. Movimentação do paciente no hospital. Prevenção e controle de infecção hospitalar: medidas de assepsia, higienização, desinfecção, antissepsia e esterilização-preparo de material para a esterilização. Prevenção de acidentes mecânicos, físicos e químicos. Assistência de enfermagem em unidade de isolamento. Segurança do paciente acamado: movimentação (tipos e objetivos) - transporte, precauções e conforto. Pesagem e mensuração. Verificação de temperatura, pulso, respiração e tensão arterial. Exames físicos e laboratoriais. Atendimento às necessidades de higiene corporal. Finalidades e cuidados nas aplicações quentes e frias, no cateterismo, instilação e irrigação vesical, na lavagem intestinal e clister, na lavagem vaginal e nos curativos. Conduta e assistência imediata e situações de urgência e emergência. Administração de medicamentos por via oral e parenteral. Preparo de drogas e soluções. Finalidade e cuidados na punção lombar, aspiração, oxigenoterapia, nebulização, drenagens, lavagem, transfusão sangüínea e balanço hídrico. O papel e as atribuições do técnico de enfermagem na equipe de saúde. Relacionamento profissional e abordagem da clientela. Programa de imunizações. Identificação e Controle das doenças infecto-contagiosas transmitidas pelas vias aéreas, pele e por excretas. Enfermagem materno-infantil. Assistência pré-natal: gestação normal e de risco. Aleitamento materno. Assistência ao recém-nascido: na sala de parto e neonatologia. Assistência a criança menor de 5 anos: controle do crescimento e desenvolvimento; prevenção das infecções das respiratórias aguda.Terapia da reidratação oral. Assistência ao adolescente. Enfermagem Clínica e cirúrgica: cuidados à pacientes com problemas respiratórios, circulatórios, genito-urinários, hematológicos, dermatológicos, glandulares, digestivos e neurológicos. Cuidados no pré, trans, e pós-operatórios. Cuidados a queimados e politraumatizados. Atividades de enfermagem no centro cirúrgico. Enfermagem neuro psiquiátrica.
NÍVEL ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR - NÍVEL IV
1 CONHECIMENTOS GERAIS
1.2 LÍNGUA PORTUGUESA:
Interpretação de texto e interpretação de textos de literatura brasileira do romantismo a contemporaneidade: autores, estilos e obras. Ortografia: emprego das letras. Divisão silábica. Emprego de crase e sinais de pontuação. Flexão de substantivos e adjetivos. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hipônimos e hiperônimos. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Figuras de linguagem.
1.2 NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
Conceito de Internet. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas específicas. Procedimento para a realização de cópias de segurança. Sistema de arquivo, sistema de entrada, saída e armazenamento.
2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2.1 CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS
Teorias do desenvolvimento da criança e da aprendizagem; O afetivo, o cognitivo e o sócio-interacionismo no processo de aprendizagem infantil. A personalidade da criança e o processo educacional. O pensamento e a linguagem. A alfabetização, a leitura e a produção de textos. A resolução de problemas e a prática pedagógica; O processo histórico do conhecimento matemático. A importância dos brinquedos e das brincadeiras no desenvolvimento psicológico da criança. Noções básicas dos conteúdos dos anos iniciais do ensino fundamental. Estratégias de organização do espaço da sala de aula; Planejamento das aulas de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis; A disciplina e a indisciplina no contexto da sala de aula. A utilização das metodologias de acordo com as temáticas abordadas. Compreensão das teorias curriculares e a aplicabilidade no processo de ensino-aprendizagem nos anos iniciais. Entendimento da interdisciplinaridade e da transversalidade no planejamento pedagógico. Avaliação no processo de ensino e aprendizagem da escola como meio de reflexão da prática pedagógica. Orientações gerais do Ensino Fundamental de nove anos: LDB-Lei nº 9.394/96. Lei nº 10172/2001. Lei 11.274/2006. A organização do trabalho pedagógico com ênfase na alfabetização e letramento e Educação Matemática destacando Situação-Problema; Conhecimento Matemático em Ação e Transposição Didática como eixos norteadores. A implementação do Currículo nos anos iniciais: didática e metodologias de alfabetização e das diversas disciplinas do currículo no Ensino Fundamental. Educação de Jovens e Adultos - 12 segmento, Educação Indígena, Cultura Afro-Brasileira para o Ensino Regular dos anos iniciais do ensino fundamental. (Todos de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental)
2.2 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
O deficiente mental; O deficiente físico; Deficiência múltipla; Classificação das deficiências; A deficiente e a linguagem; O comportamento do deficiente; Atividades gerais para os deficientes; A Psicomotricidade; O brinquedo; Nível intelectual e a idade cronológica; Os exames de detecção das deficiências; A Psicologia no auxílio à Educação e compreensão dos deficientes; A sexualidade do deficiente; O Esporte; Terapia Ocupacional; O aparelho auditivo; O arco reflexo; A surdez; Tipos de surdez; As medidas da surdez; A audiometria; A surdo-mudez; As alterações psicológicas; As alterações emocionais e sociais; Causas da surdez; A criança deficiente e a família; O comportamento do deficiente; A psicomotricidade; A psicologia no auxílio ao deficiente; Os aparelhos de auxílio ao deficiente; Metodologia; A ludoterapia; A criança deficiente e a família; O desenvolvimento emocional e afetivo; Atividades gerais para os deficientes; A psicologia no auxilio a educação e compreensão dos deficientes; O deficiente e o trabalho; Treinamento para o trabalho; Integração no mercado de trabalho; A adaptação; Metodologia Educacional; Didática da classe de Deficiente Visual; O Deficiente visual integrado; Atividades de vida diária; Psicologia Educacional; Psicologia Vocacional; Método de escrita em braile; recursos didáticos para D.V.; Auxílio ótico para visão sub-normal; orientação e mobilidade para D.V.; Anatomia e fisiologia do aparelho visual. Diretrizes Nacionais da Educação Especial MEC. Adaptações curriculares. Lei de Acessibilidade (10.098/94) e Decreto de Regulamentação n25.296 de 02.12.2004. Estatuto da Criança e do Adolescente. Políticas Públicas de Inclusão.
2.3 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. Possibilidades de experiências corporais: Brincadeira; Jogo; Jogo esportivo; Esporte; Movimentos básicos; Ginástica; Dança. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a lucidez/lazer/recreação; O esforço, sacrifício, castigo; A competição / cooperação / sociabilização; A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade fisico-corporal. Educação Física e PNEE'S. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio).
2.4 CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA
Fundamentos de computação: Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 4 Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. Características dos principais processadores do mercado. Sistemas Operacionais: gerência de processador/memória, sistemas de arquivos. Sistemas Operacionais Windows e Linux. Linguagens de Programação(estruturada e orientada a objeto). Tipos de dados elementares e estruturados. Funções e procedimentos. Estruturas de controle de fluxo. Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. Caracterização das principais linguagens de programação. Ambientes de desenvolvimento Java e PHP. Segurança da Informação: Conceitos gerais de Segurança da Informação. Proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. Noções de criptografia, assinatura e certificação digital. Redes de computadores (conceitos, tipos e abrangência. Topologias lógicas e físicas). Meios de transmissão. Técnicas básicas de comunicação. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. Topologias de redes de computadores. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores). Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de referência OSI. Arquitetura TCP/IP. Serviços de Rede. Arquitetura cliente-servidor. Noções de Banco de Dados.
2.5 CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
Introdução aos estudos históricos: historicidade do conhecimento histórico: metodologias e conceitos da ciência histórica; periodização e tempo; o historiador e seu trabalho; conhecimento e verdade em história. Pré-história: primórdios da humanidade; períodos da pré-história; primeiros habitantes da América/Brasil. Antiguidade Oriental: economia, sociedade e cultura do Egito, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia e Pérsia. Antiguidade Clássica: a civilização Grega e Romana, economia, sociedade e cultura. Idade Média: o feudalismo; o império bizantino; o mundo islâmico; o império de Carlos Magno; os grandes reinos germânicos; as cruzadas; a formação das monarquias nacionais; as grandes crises dos séculos XIV e XV; o renascimento cultural e urbano; a emergência da burguesia. Idade Moderna: o renascimento comercial e o declínio do feudalismo; os grandes estados nacionais; a revolução cultural do renascimento; o humanismo; a reforma e a contra reforma; as grandes navegações; o absolutismo monárquico. Idade Contemporânea: a revolução francesa; a era napoleônica e o congresso de Viena; a revolução industrial; o liberalismo, o socialismo, o sindicalismo, o anarquismo e o catolicismo social; as independências na América espanhola; partilha da Ásia e da África; Imperialismo europeu e norte-americano no séc. XIX. A 1á guerra mundial; a revolução russa; a crise de 1929; o nazi-facismo; a 2á guerra mundial; o bloco capitalista e o bloco socialista; a guerra fria; a nova ordem mundial; América Latina e as lutas sociais; o socialismo em Cuba e na China; integração e conflito em um mundo globalizado. História do Brasil: cultura, economia e sociedade no Brasil colonial; a crise do sistema colonial; a família real no Brasil; a independência; a crise e a consolidação do estado monárquico; economia cafeeira e a imigração européia; a guerra do Paraguai; a crise do estado monárquico; a campanha abolicionista; a proclamação da república; da república oligárquica à revolução de 30; Nacionalismo e projetos políticos; economia e sociedade do Estado Novo; o fim do governo Vargas e a experiência democrática; os governos militares; redemocratização; a questão agrária e os movimentos sociais; o Brasil no atual contexto internacional. O ensino da História na perspectiva dos PCN's (1á a 4á séries; 5á a 8á séries e ensino médio); O ensino da História na perspectiva das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana; História econômica e social da Amazônia: das sociedades indígenas aos grandes projetos econômicos contemporâneos.
2.6 CARGO: PROFESSOR DE ARTES
História da Arte: O Modernismo no Brasil, Tendências Artísticas Século XX e Atuais; Noções de Teoria da Arte: Significado da Arte, O Artista e a Obra de Arte na História; Conteúdos, Metodologia e Procedimentos Escolares em Arte: O que estudar em Arte, Como estudar arte na Escola, Aprendizagem Significativa, O Papel do professor, A cultura na formação dos professores de arte, As tendências pedagógicas no ensino das Artes; Avaliação como processo na Arte: Avaliando a criação/produção : teatro, música, dança; Avaliando a percepção/análise : o teatro, a música, dança, artes visuais; O Papel Social da Arte: As manifestações artísticas como inclusão social, e educação para as relações étnicos- raciais através da dança, do teatro, da música, artes visuais.
2.7 CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA
O trabalho, as atividades econômicas e suas relações com o espaço geográfico; A economia urbano-industrial e as grandes metrópoles mundiais; O consumo dos recursos minerais e energéticos e o meio ambiente; A dinâmica da população mundial; Territórios, fronteiras e conflitos no mundo; Formação do espaço brasileiro; Espaço urbano-industrial no Brasil; Dinâmica do espaço rural no Brasil; Formação e ocupação do espaço amazônico pós 1950; Dinâmica rural e urbana na Amazônia; O território paraense: ocupação e fragmentação após 1950; Dinâmica econômica recente da economia paraense e suas implicações.
2.8 CARGO: PROFESSOR DE ESPANHOL
Origen, influencias y expansión dei espanol; Interpretación de textos; Gramática contextualizada; El alfabeto; EI acento; La división silábica; Saludos y formas de tratamiento; El artículo y Ias contracciones; El sustantivo (género y número); Sinónimos y antônimos; Heterosemánticos y heterogenéricos; EI adjetivo (califieativos y detarminativos); El pronombre (personales y determinantes); Los numerales (ordinales y Cardinales); Las preposiciones: Las conjunciones; Los advérbios; El verbo (tiempos y modos); Tipos de frase (afirmativa, negativa, interrogativa, exclamativa); Discurso directo y indirecto; Concordância nominal y verbal. El espanol de la América Latina; La regia de eufonia: La literatura espafiola; La literatura Medieval dei Cantai- de Mio Cid; La literatura renascentista; El Barroco; El Romantismo; El realis y naturalismo; La literatura de La renovación ; novela, teatro y lírica.
2.9 CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS
Text - Reading and Comprehension; General Vocabulary; Grammar; Greetings; Wh - questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Presente / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to - Future; Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerals; Quantitatives.
2.10 CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Cálculo Aritmético: Operações com números reais; Razão e Proporção; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Relações e Operações com Conjuntos Numéricos; Álgebra: Fatoração; Equação do 12 e 22 graus; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Processos de Contagem; Análise Combinatória; Binômio de Newton; Progressão Aritmética; Progressão Geométrica; Trigonometria; Função: Conjunto; Operações; Produto Cartesiano; Relação Definição e Gráfico; Função do 12 e 22 graus; Função Exponencial; Função Logarítmica; Funções Trigonométricas; Função Par; Função Ímpar; Função Composta; Função Inversa; Função Definida por Várias Sentenças; Função Modular. Domínio, Contra-Domínio, Imagem e Gráfico de Funções; Transcrição de Fenômenos na Forma de Função; Geometria Plana: Medidas e Formas; Triângulos; Quadriláteros; Circunferência e Círculo; Semelhança de Triângulos; Relações Métricas no Triângulo Retângulo; Relações Trigonométricas nos Triângulos; Polígonos Regulares; Área das Principais Figuras Planas; Geometria Espacial: Sólidos Geométricos; Prisma; Pirâmide; Cilindro; Cone e Esfera; Geometria Analítica: Ponto; Reta e Circunferência.
2.11 CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
Conhecimentos Específicos: Meio Ambiente: o ar, a água, o solo, os seres vivos, Ecologia; Biologia: Visão geral do Esquema Corporal, reprodução humana, Citologia; Organização e diversidade dos seres vivos, Evolução; Genética; Saúde: tabagismo, alcoolismo, toxicomanias, doenças sexualmente transmissíveis; Química: Estrutura Corpuscular da Matéria, Combinação dos elementos/químicos, Classificação dos elementos químicos, Reações químicas, Estrutura da matéria, Valências, Substâncias puras e misturas de fenômenos físicos e químicos, Peso atômico molecular, Os ácidos - sais e bases, Ligações químicas, Reações químicas; Física: grandezas físicas, Mecânica, Cinemática e Dinâmica. Movimento e Força, Acústica, Terminologia, Óptica e Ondas, Gravitação, Eletricidade e Magnetismo; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental.
2.12 CARGO: ANALISTA EM GESTÃO AMBIENTAL
Biomas e fitofisionomias do Estado do Pará. Biodiversidade e conservação, conceito, biopirataria e bioprospeção. Educação ambiental. Utilização e preservação dos recursos florestais. Limnologia. Bacia hidrográfica: água, gestão de recursos hídricos, manejo integrado, caracterização. Ecossistema aquático, comunidades aquáticas, ambiente lêntico e lótico. Conservação "in situ" e "ex situ" dos recursos faunísticos. Fragmentação florestal e seus efeitos sobre o ambiente. Manejo de Fauna. Principais formas de poluição e contaminação do ar, água e solo e os efeitos sobre a saúde e o ambiente. Proteção da fauna silvestre do estado do Pará (Lei 5.977/96). Programa de preservação do caranguejo, no Estado do Pará (Lei 6.082/97). Convenção de biodiversidade. Convenção internacional sobre o comércio das espécies da fauna e flora em perigo de extinção (CITES). Avaliação do meio biótico e abiótico de projetos ambientais. Zoneamento Ecológico e Econômico, conceito e importância, princípios básicos e plano de gestão. Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, água, ar, fauna, flora e ecossistemas. 25 Noções gerais de economia ambiental. Legislação Ambiental Federal: Constituição Federal de 1988, Lei 11.284 de 02/03/2206 e Decreto 6.063 de 20/03/07, Lei 6.938 de 31/08/1981 e o Decreto 99.274 de 06/06/90, Lei 9.605 de 12/02/1998 e Decreto 3. 179 de 21/09/99, Lei 9.985 de 18/07/00 e Decreto 4.340 de 23/08/2000, Lei n. 4.771/65 modificado pela Medida Provisória n. 2.16667/2001 e regulamentada pelo Decreto n. 5.975 de 30/10/2006, Decreto n. 4.297 de 10/07/02; Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente números: 001/86, 237/97.
2.13 CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA
Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de portabilidade; controle da qualidade da água. Consumo de água; estimativa de população. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação; materiais e equipamentos; dimensionamento; proteção. Adução de água: tipo de adutoras; dimensionamento; materiais empregados; bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação; decantação; filtração; oxidação/desinfecção; fluoretação/desfluoretação; aeração - tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento; operação e manutenção. Tratamento coletivo e individual de águas residuárias domésticas: características dos esgotos; processos e grau de tratamento; tratamento preliminar; tratamento secundário e terciário; tratamento do lodo; reuso da água e disposição no solo. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes; tipos de tratamento; dimensionamento; recuperação de materiais. Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento, manutenção. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final; limpeza pública. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Normas ISO 14000. Uso sustentado de recursos naturais. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A avaliação de impacto ambiental - EIA. O relatório de impacto ambiental - RIMA. O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras - LAP, LAI, LAO. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal, denominadas áreas naturais protegidas. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente. Os cadastros Técnicos Federais: Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. O Relatório de Qualidade do meio Ambiente e sua divulgação pelo IBAMA: as legislações pertinentes.
2.14 CARGO: PSICÓLOGO
Comportamento Humano: Origem e desenvolvimento inicial. Comportamento Operante Humanos. Comportamento Verbal. Comportamento Social. Comportamento governado por regras. Seleção e orientação profissional: Orientação educacional e profissional. Propósitos e princípios gerais da orientação. Análise das oportunidades. Conhecimento do indivíduo que se orienta. Aconselhamento. Psicologia experimental: visão geral de experimentação. O problema. A hipótese. O plano experimental. O planejamento experimental. Controle experimental. Variáveis independentes e dependentes. As bases lógicas da inferência experimental. Generalização, explicação e predição em experimentação. Psicologia clínica: Diagnóstico de distúrbios neuróticos: desenvolvimento da conduta normal e patológica, distúrbios de conduta evolutivos e neuróticos da criança, distúrbio do sono, da alimentação, da motricidade, da sociabilidade, da sexualidade, da escolaridade, dos hábitos e das manipulações, da birra, do ciúme, do medo e da ansiedade. Diagnóstico dos distúrbios psicossomáticos: classificação dos distúrbios psicossomáticos, terapêuticas acessórias dos distúrbios psicossomáticos. Diagnóstico dos distúrbios psiquiátricos: crianças oligofrênicas, epitética, psicótica e delinqüente; terapêutica psico-pedagógica. Psicologia educacional: Desenvolvimento cognitivo, afetiva, social, da linguagem, moral. Aprendizagem e problemas de aprendizagem. Interação social (professor/aluno e adulto/criança) - Motivação e emoção. Psicologia social: percepção social, dependência e interdependência, agressão, violência e altruísmo. Atitude: formação das atitudes e mudanças das atitudes. Tomada de decisão, processos grupais, socialização, identidade. Fundamentos de Psicologia Social e de Psicologia Comunitária. Atendimento psicológico e trabalho comunitário. Psicologia Social e Cidadania. Psicologia Social e Comunitária e o atendimento psicológico às crianças e aos adolescentes. Psicologia e práticas sociais. O campo da atenção psicossocial. A psicologia da saúde: fundamentos e práticas. O lugar da Saúde Mental na Saúde. Atenção psicológica a crianças e adolescentes. Atenção psicológica ao uso de drogas.
2.15 CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL:
Ecologia florestal: caracterização ambiental da Amazônia, sucessão ecológica, estudo de diversidade e análise de vegetação. Inventário florestal: planejamento, inventário piloto e censo. Mensuração florestal: cubagem rigorosa, volume reduzido de toras e avaliação de biomassa. Colheita florestal: planejamento, equipamentos, estradas, ramais, extração e pátio de estocagem. Silvicultura: produção de sementes e mudas florestais; plantio - preparo de área, espaçamento, adubação, desbaste, limpeza e desrama; recuperação de áreas degradadas, projetos de reflorestamento. Manejo Florestal: sistemas silviculturais, tratamentos silviculturais, normas de regulamentação dos planos de manejo e elaboração de projetos técnicos de manejo florestal. Sistemas agroflorestais: tipos de sistemas, espécies amazônicas recomendadas para sistemas agroflorestais, utilização de culturas intercalares como base do sistema, importância para a pequena propriedade. Tecnologia e industrialização de produtos florestais: produtos florestais não madeireiros utilizados na Amazônia, classificação de madeira, industrialização de madeira laminada, serrada, aglomerada e compensada. Economia e Política Florestal: noções gerais de economia, elaboração e avaliação de projetos para investimento e impactos socioeconômicos associados aos empreendimentos. Legislação Ambiental Federal: Constituição Federal de 1988, Lei 11.284 de 02/03/2006 e Decreto 6.063 de 20/03/07, Lei 6.938 de 31/08/1981 e o Decreto 99.274 de 06/06/90, Lei 9.605 de 12/02/1998 e Decreto 3. 179 de 21/09/99, Lei 9.985 de 18/07/00 e Decreto 4.340 de 23/08/2000, Lei n. 4.771/65 modificado pela Medida Provisória n. 2.166-67/2001 e regulamentada pelo Decreto n. 5.975 de 30/10/2006, Decreto n. 4.297 de 10/07/02; Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente números: 001/86, 237/97. IN04/06: IN05/06: IN n° 06/2006: Decreto 5975 de 30/11/2006.
2.16 CARGO: PEDAGOGO
Fundamentos da educação. A relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei n.2 9.394/96), Referenciais Curriculares Nacionais. Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. A supervisão: concepção e prática. Funções e responsabilidades do supervisor escolar: pedagógicas, administrativas, técnicas e político sociais. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. O papel político pedagógico e a organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. A função social e cultural da escola. A escola: a comunidade escolar e o contexto institucional e sociocultural. O processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. A gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. A comunicação e a interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. O currículo e a construção do conhecimento. O processo de ensino-aprendizagem. Relação professor-aluno. Bases psicológicas da aprendizagem. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas e a multimídia educativa e a avaliação educacional. Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. Educação continuada dos profissionais da escola. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. A participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea. Alternativas de trabalho didáticos com jovens e adultos. A documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação).
2.17 CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
O debate contemporâneo sobre o serviço social e as demandas sociais para a profissão. Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais. Avaliação de políticas sociais e de proteção ambiental. A assistência social como garantia de direitos - seguridade social (saúde, assistência e previdência). A intervenção do assistente social nas condições e relações de trabalho. Instrumentos de intervenção: diagnóstico, entrevista. O assistente social na construção e desenvolvimento do projeto político pedagógico, atuação multidisciplinar. Absenteísmo: causas e conseqüências no trabalho. Política nacional e estadual da assistência social. Normas operacional e básica da assistência social. Ética e legislação profissional. Treinamento e desenvolvimento: concepção, diagnóstico e avaliação de projetos e programas. Planejamento: instrumentos, metodologias e indicadores de resultados. Estatuto do idoso (Lei n.2 10.741, de 17/10/2003); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n.2 8.069, de 13/07/90); Lei de Acessibilidade (Lei n.2 10.098, de 19/12/200); Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei n.2 8.742, de 7/9/1992).
2.18 CARGO: ENGENHEIRO DE PESCA
Cultivo e exploração sustentável de recursos pesqueiros, fluviais e lacustres e sua industrialização. Aquicultura. Processamento de pescado. Monitoramento da pesca em reservatórios, lagoas e rios. Reprodução de espécies nativas da ictiofauna. Manejo e gestão dos estoques pesqueiros. Manejo da ictiofauna. Repovoamento de reservatórios, rios e lagoas com espécies nativas. Legislação da pesca. Noções básicas sobre as principais doenças veiculadas por pescados: tipos, causas, conseqüências e prevenção da transmissão. Normas de inspeção dos produtos e subprodutos de origem pesqueira: procedimentos e tecnologia adequados ao processamento, industrialização, conservação e estocagem. Noções das boas práticas e de análise de risco e pontos críticos de controle na industrialização de produtos pesqueiros. A água na indústria pesqueira: origem, qualidade e destino da água servida. Acondicionamento e destino do lixo na indústria de alimentos de origem pesqueira. Tecnologia básica, controle e avaliação higiênico-sanitária nos estabelecimentos de processamento e estocagem de produtos e subprodutos de origem pesqueira e de seus derivados: matéria prima, manipuladores, utensílios e equipamentos, ambiente. Tópicos gerais da legislação federal sobre alimentos de origem pesqueira.
2.19 CARGO: ECONOMISTA
Macroeconomia: Natureza e objetivos da Macroeconomia. Contas Nacionais. Teoria Clássica e Neoclássica. Macroeconomia Keynesiana. Modelo IS/LM. Oferta Agregada. Macroeconomia com a economia aberta. Dívida e Déficit públicos e mercado financeiro. Inflação; Política e Planejamento Econômico: Política Econômica. Processo de Planejamento Econômico. Instrumentos de Política Econômica. Experiência Brasileira de Planejamento; Economia Brasileira: Finanças Públicas: Evolução das funções do governo. Objetivos da intervenção governamental na economia. Despesas públicas. Financiamento dos gastos públicos. Receitas Públicas. Política fiscal. Orçamento público: princípios, diretrizes e processo orçamentário; métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Leis Orçamentárias: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação do projeto de Lei Orçamentária, processo orçamentário, créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Dívida Ativa. Sistema Tributário Nacional no Brasil: histórico e SFN na Constituição de 1988. Federalismo Fiscal no Brasil; Desenvolvimento Socioeconômico: Conceitos. Abordagens teóricas sobre desenvolvimento. Indicadores de desenvolvimento econômico e social. Experiências históricas de desenvolvimento. Políticas de desenvolvimento econômico; Microeconomia: Conceitos básicos. Análise da demanda. Análise da oferta. Custos de Produção. Análise de mercados competitivos. Equilíbrio de mercado em concorrência perfeita. Estrutura de mercados imperfeitos. Mercados para fatores de produção; Principais centros urbanos e suas atividades econômicas. Estrutura econômica atual.
2.20 CARGO: FISCAL DE ARRECADAÇÃO
Contabilidade Geral: Contabilidade geral. Princípios contábeis, regime de competência, plano de contas, conciliação contábil, registros contábeis. Controle contábil e registros do Ativo Imobilizado, Diferido e Patrimônio Líquido. Demonstrações contábeis: Estruturação e Movimentação das Contas Contábeis, Demonstração do Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial, Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos. Análise e interpretação de demonstrações contábeis. Direito Constitucional: Constituição Federal. Constituição do Estado do Pará. Lei Orgânica do Município de Curuçá; Poder constituinte; Controle da constitucionalidade das leis; Dos atos normativos; Organização dos Poderes. Organização do Estado: organização político-administrativa; competências, intervenção, entidades; Poder Legislativo: atribuições; processo legislativo, emenda à Constituição, alterações à Lei Orgânica; Poder Executivo: Prefeito e Vice-prefeito: atribuições, responsabilidades; Sistema Tributário nacional: princípios gerais, limitações do Poder de Tributar; Dos impostos da União, dos Estados e do Município; Repartição das Receitas Tributárias. Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela administração. Procedimentos administrativos. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e auto-executoriedade. Administração direta e indireta: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas pelo Poder Público. Responsabilidade civil do administrador. Ação de reparação de dano e ação regressiva. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Discriminação constitucional das rendas tributárias. Regras de distribuição da receita tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Reclamações e recursos. Repetição de Indébito. Tributos diretos e indiretos. Normas gerais de direito tributário. Legislação tributária. Normas complementares. Vigência da legislação tributária. Interpretação da legislação tributária. O processo tributário - Princípios. O processo administrativo-tributário. Processo judicial tributário. Execução. Ação anulatória de débito fiscal. O mandado de segurança. A ação de consignação em pagamento. Ação Cautelar Fiscal. Impostos federais: legislação e sistemática. Impostos estaduais e municipais: legislação e sistemática. Legislação Municipal: Código Tributário do Município de Curuçá. Direito Financeiro e Finanças Públicas: Atividade financeira do Estado. Conceito. Características. Finalidade. Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Financeiro. Conceito. Objeto. Conteúdo. Orçamento Público. Despesa Pública. Receita Pública. Finanças Públicas. Papel do Estado na Economia. Governança Corporativa.
2.21 CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Fundamentos e Fertilidade de Solos, Conservação de Solos, Topografia, Fotogrametria e Fotointerpretação, Climatologia e Meteorologia, Mecânica Aplicada e Elementos de Mecânica dos Solos, Mecanização Agrícola (motores e máquinas), Construções Rurais, Hidrologia, Irrigação e Drenagem, Horticultura, Olericultura, Fruticultura, Silvicultura, Floricultura e Paisagismo, Zootecnia Especial, Nutrição Animal, Plantas Forrageiras e Pastagens, Tecnologia de Produtos de Culturas Agrícolas, Industriais e Agropecuários, Tecnologia de Produção de Sementes, Melhoramento Vegetal. 2. Pragas quarentenárias Al e A2 e pragas não quarentenárias regulamentadas. 3. Manejo integrado de pragas quarentenárias. 4. Uso correto e seguro de agrotóxicos e afins. 4.1. Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 4.2. Lei Federal nº 9.974, de 06 junho de 2000. 4.3. Decreto Federal nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. 5. Quarentena vegetal. 6. Tratamentos quarentenários. 7. Estações de Avisos Fitossanitários. 8. Zonas de baixa prevalência de pragas. 9. Zonas livres de pragas. 10. Certificação fitossanitária. 11. Certificação fitossanitária de origem. 12. Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal (Decreto Federal nº 24.114, de 12 de abril de 1934) 13. Legislação federal sobre padronização e classificação de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico (Lei Federal nº 9.972, de 25 de maio de 2000 e Decreto Federal nº 3.664, de 17 de novembro de 2000. 14. A modernização da Defesa Vegetal no Brasil. 15. Conhecimentos básicos sobre os organismos internacionais (CIPP e COSAVE).
2.22 CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
Extensão Rural: Projetos de extensão rural; elementos essenciais. Noções de comunicação rural. Noções de educação de adultos. Metodologia. Produção Animal: Bovinocultura de corte. Bovinocultura leiteira. Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem. Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais. Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. Defesa Sanitária Animal: Epidemiologia. Imunologia. Esterilização e desinfecção. Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades. Infecto- contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, eqüina, suína, ovina, caprinos e avicultura. Inspeção Sanitária de Produtos de origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. Epidemiologia e Controle de Zoonoses: leptospirose, raiva, teníase, cisticercose, esquistossomose, dengue, febre amarela, febre maculosa, toxoplasmose, leishmaniose visceral e cutânea, brucelose, tuberculose e criptosporidiose; Controle e biologia de vetores, roedores e animais peçonhentos; Noções de saneamento, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e saneamento como instrumento de controle de endemias; Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal, Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal; Boas práticas de produção de produtos de origem animal; Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de origem animal; Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC em indústrias de produtos de origem animal. : Exercício Legal e Ilegal da Profissão; Medicina Veterinária Legal: Transporte de Animais exigências legais.
2.23 CARGO: NUTRICIONISTA
Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. Características sensoriais, fisicoquímicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em consultórios de nutrição e dietética. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização,implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e Alimentos.
2.24 CARGO: FISIOTERAPEUTA
Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e técnicas de manipulação. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em mastectomias. Fisioterapia em pediatria e neonatologia. Fisioterapia em geriatria. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Fisioterapia em amputados: próteses e órteses. Fisioterapia respiratória. Pneumopatias. Fisioterapia em queimados. Lesões do Sistema Nervoso Central. Lesões do Sistema Nervoso Periférico. Avaliação fisioterapêutica de paciente crítico. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Ética e legislação profissional.
2.25 CARGO: ENFERMEIRO
Ética e legislação profissional: princípios, código, lei e decreto que regulamentam o exercício profissional e os direitos do cliente. Processo de enfermagem; Sistematização de enfermagem; Administração de medicação, antibióticos, quimioterápicos ecorticoides; Atuação do enfermeiro na prevenção e controle de infecção hospitalar; Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; Atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e na central de material de esterilização; Nutrição enteral e parental; Desequilíbrio hidroeletolítico; Assistência de enfermagem aos pacientes relacionados com os respectivos sistemas: neurológico, respiratório, digestivo, renal, endócrino, hematopoético, muscular, urinário, esquelético. Conhecimentos referentes a determinadas patologias: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória, hemorragia digestiva e cirrose hepática, coma, acidente vascular cerebral, lesão raquimedular, convulsão, cefaléia, delírio, arteriosclerose, distrofia muscular distúrbios relacionados, distúrbios da medula espinhal e doença de Alzheimer, angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica, ICC, pneumonia, bronco pneumonia, DPOC, edema agudo de pulmão, asma, embolia pulmonar, tuberculose, infecções do trato urinário, GNDA, GNC e insuficiência renal aguda, anemias, leucoses, linfomas, febre reumática, artrite reumática, parasitoses, filariose, leptospiros e, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, cólera, febre tifóide, meningoencefalite. Diabetes mellitus, insuficiência hepática e doenças da tireóide. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Administração em enfermagem.
2.26 CARGO: ADMINISTRADOR
Administração: abordagens clássica, humanística, neoclássica, estruturalista, comportamental, sistêmica e contingencial. Introdução a administração, funções do administrador, planejamento, organização, direção; liderança e controle, perspectiva contemporânea da administração. Gestão ambiental e responsabilidade social: gestão da qualidade, princípios, tipos de organizações e seus diferentes impactos ambientais, modelos e estratégias de gestão ambiental, formação de recursos humanos e gestão ambiental, ética nas organizações administração de pessoal, recrutamento e seleção, modelagem de cargos, treinamento e desenvolvimento, higiene e qualidade de vida no trabalho, administração de materiais e recursos patrimoniais; licitações; tipos de negócios e métodos de tributação; o valor do dinheiro no tempo; risco e retorno; método de avaliação; orçamento de capital; métodos de orçamento; custo de capital; decisões de investimentos; fontes de capital; capital de giro; ativos financeiros; planejamento financeiro e administração do capital de giro. Direito Administrativo - Administração pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentador e de policia. Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela administração. Procedimento administrativo. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e auto-executoriedade. Contratos administrativos. Peculiaridades. Alteração e rescisão unilateral. Equilíbrio econômico-financeiro. Reajustamento de preços e tarifas. Interpretação e aplicação e penalidades contratuais. Cláusulas essenciais. Licitação Pública. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimento: edital, convite, recebimento da documentação e proposta, habilitação, julgamento das propostas, adjudicação e homologação, anulação e revogação. Modalidades de licitação pública: concorrência, tomadas de preços, convite, concurso e leilão. Registros cadastrais. Admissão Indireta,. Autarquias. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Fundações instituídas pelo Poder Público. Servidores públicos: Competência para organizar o funcionalismo. Cargos e funções. Criação. Direito dos servidores. Vencimentos e vantagens pecuniárias. Adicionais e gratificações. Deveres. Restrições funcionais. Responsabilidade: administrativa, civil e criminal. Meios de punição: seqüestro, perdimento e confisco de bens, enriquecimento ilícito, abuso de autoridade. Responsabilidade civil do administrador.
2.27 CARGO: TURISMÓLOGO
Conceituação e organização do turismo; Dimensão; Análise estrutural; Metodologia de pesquisa; Elementos históricos de turismo; Características importantes; fatores determinantes. Legislação sobre o turismo. Análise macroeconômica do turismo. Sociologia do lazer e do turismo. Hotelaria: Histórico, conceitos e tipologia: funções e importâncias. Turista: Conceitos e Tipologias. Turismo, meio ambiente e patrimônio cultural. Fundamentos geográficos do turismo. Turismo, bens culturais e elementos de museologia. Marketing em turismo. Turismo e cultura popular. elementos de estatística em turismo. Técnica publicitária. Técnicas de relações públicas e eventos de turismo. Planejamento e organização do turismo. Planejamento, organização e execução de eventos culturais.
2.28 CARGO: MÉDICO CLINICO GERAL
Epidemiologia, Fisiopatologia, Diagnóstico, Clínica, Tratamento e Prevenção das Doenças Cardiovasculares: - Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmia-cardíaca, doença reumática, aneurisma da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque, cardiopatia isquêmica. Pulmonares: Insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumonia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: Gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular dos cólons, tumores dos cólons. Renais: Insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e dos sistemas ácido/base e metabólicos. Sistema Endócrino: Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes Melitus, anemias, hipotireodismo, hipertireoidismo, doenças de hipófise, leucopenia, anemias hipocromica e microcística, anemia aplástica, obesidade, dislipidemias. Hematológicas: Distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão, desnutrição. Reumatológicas: Osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno, febre reumática. Neurológicas: Coma, cefaléias, eplepsia, acidente vascular cerebral, meningite, neuropatias periféricas, encefalotopatias. Psiquiátricas: Alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânicos, depressão, ansiedade. Infecciosas: Sarampo, varíola, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: Escabiose, pedículose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicosas, infecções bacterianas, hanseníase, micoses superficiais. Imunológicas: Anafilaxia, doença do soro, edema angineurótico, urticária. Ginecológicas: Doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Antibiocoterapia Febre de origem indeterminada Enfermidades bucais Acidentes por animais peçonhentos Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS : princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Biossegurança no trabalho: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente, doenças ocupacionais, antiséptica, desinfetantes, acidentes de trabalho e sua prevenção. AIDS.
2.29 CARGO: MÉDICO PEDIATRA
A Consulta Pediátrica; O Recém-nascido; Crescimento, desenvolvimento e seus problemas do RN à puberdade; Distúrbios nutritivos; Os problemas neurológicos (e neuromusculares); Os problemas oftalmológicos na criança; Os problemas do ouvido, nariz e garganta; Os distúrbios respiratórios; Os distúrbios cardiológicos; Os problemas do aparelho digestivo e da parede abdominal; A criança ictérica; Os problemas urinários; Os problemas da região inguinoescrotal e dos órgãos genitais externos; Os problemas da pele e as doenças exantemáticas e o edema; Os problemas do sistema osteoarticular e as colagenoses; Os problemas hematológicos; Hepatoesplenomegalia e adenomegalia; A febre, as infecções e as infestações na infância; Os tumores na infância; Antibióticos e quimioterápicos em pediatria. Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral.
2.30 CARGO: MÉDICO UROLOGISTA
Anatomia Cirúrgica do Retroperitônio, Rins e Ureteres: Noções de anatomia aplicada à cirurgia dos rins, adrenais e ureteres. Anatomia do Trato Urinário Inferior: Noções de anatomia aplicada á cirurgia da bexiga e pelve masculina e feminina. Anatomia da Genitália Masculina: Noções de anatomia da genitália masculina. Transplante Renal: Definição de doença renal em estágio terminal. Seleção e preparação de receptores. Seleção e preparação de doadores. Complicações das cirurgias de transplante renal. Infecções Urinárias: Incidência e epidemiologia. Princípios do tratamento antibacteriano. Fatores de risco. Infecções urinárias do trato superior e inferior. Infecções em idosos e gestantes. Doenças sexualmente transmissíveis: Uretrites. Úlceras genitais. HPV. Disfunções Miccionais: Função normal do trato urinário inferior. Anormalidades de Armazenamento/Esvaziamento vesical. Avaliação Uro dinâmica. Tratamento farmacológico das disfunções miccionais. Incontinência Urinária: Tipos e causas de incontinência urinária. Avaliação do impacto da incontinência urinária. Tratamento conservador. Incontinência Urinária na Mulher, na Criança e no Idoso. Cirurgia para Incontinência Urinária. Função e disfunção sexual: aspectos básicos de fisiologia de ereção. Epidemiologia e Etiologia. Tratamento Medicamentoso. Implante de próteses. Função e Disfunção Reprodutiva: Causas de infertilidade masculina. Tratamento cirúrgico da Infertilidade. Noções de reprodução assistida. Hiperplasia Benigna da Próstata: Epidemiologia e Incidência. Avaliação dos homens com sintomas do trato urinário inferior. Tratamento medicamentoso da HBP. Tratamento cirúrgico da HBP. Terapias minimamente invasivas. Embriologia do Trato Urinário: Desenvolvimento normal do trato urinário e genital. Anomalias dos rins e ureteres. Anomalias da genitália masculina. Urologia Perinatal: Diagnóstico antenatal. Intervenção fetal. Tratamento pós-natal. Emergências neonatais. Uropediatria: Anomalias da JUP. Hipospádias. Refluxo vesico ureteral. Enurese. Tumores Renais: Diagnóstico incidental dos turmores renais. Tratamento preservador de néfrons. Tumores benignos e malignos. Tumores Uroteliais: Câncer de bexiga - incidência e epidemiologia. Tratamento dos tumores superficiais. Tratamento dos tumores invasivos. Tratamento dos tumores avançados. Tumores do Testículo: Tumores Germinativos. Tratamento dos tumores germinativos. Câncer de Próstata: Epidemiologia e Incidência. Detecção precoce. Tratamento da doença localizada. Tratamento da doença avançada. Litíase Urinária: Incidência e Etiologia. Tratamento clínico. Litotripsia extra-corpórea. Endo-urologia para cálculos urinários. Tratamento das obstruções por cálculos. Cirurgia convencional na litíase urinária. Código de Ética médica
2.31 CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
Aparelho genital feminino: Embriologia, Anatomia, Fisiologia, e propedêutica clínica. Exames complementares, indicações, e interpretações clínicas: citologia oncótica (exame de lâmina), colposcopia, biópsia de colo e endométrio, colpocitologia funcional, histrerossalpingografia, ultra-sonografia pélvica e transvaginal, laparoscopia pélvica, punção transvaginal. TPM (tensão pré-menstrual): etiopatogenia, diagnóstico clínico e laboratorial; tratamento clínico e cirúrgico. Anomalias congênitas do aparelho genital feminino: Vulva , Vagina ,Útero, Ovários e Mamas. Amenorréia primária e secundária: Etiologia, fisiopatologia, exames complementares, diagnóstico e tratamento. Hemorragias disfuncionais: Etiopatogenia , diagnóstico e tratamento. Esterilidade e infertilidade: Etiologia, exames complementares e tratamento. Contracepção Hormonal: oral, injetável e transdérmica: Avaliação do clínica das pacientes, exames complementares, indicações , contra-indicações e efeitos colaterais. DIU (dispositivo intra-uterino): Indicações clínicas, contra-indicações, avaliação propedêutica das pacientes antes, durante e após o uso do DIU; complicações mais freqüentes e tratamento. Distúrbios do climatério e da pós-menopausa: Avaliação clínica, exames complementares, diagnóstico e tratamento. Distúrbios e estados hiperandrogênicos. Diagnóstico e tratamento das alterações da prolactina. Planejamento familiar. Infecções inespecíficas do aparelho genital feminino: etiologia, diagnóstico e tratamento. Infecções específicas e doenças sexualmente transmissíveis: etiologia, diagnóstico e tratamento. Distopia do aparelho genital feminino: etiologia, diagnóstico e tratamento. Incontinência urinária de esforço: etiologia, diagnóstico e tratamento. Endometriose: etiologia, diagnóstico e tratamento. Neoplasia Benigna de: útero, ovários, vulva, vagina e mamas, diagnóstico e tratamento. Neoplasias malignas de: útero, ovários, vulva, vagina e mamas; diagnóstico e tratamento hormonais, cirúrgicos, quimioterápicos e radioterápicos. Urgências em Ginecologia: Hemorragia interna pós-operatória; Corpo lúteo hemorrágico; Hematossalpíngeo e rotura de vasos útero-anexiais; Traumas da genitália externa; Doença inflamatória pélvica (DIPA); Bartolinite aguda; Torções de anexos; Roturas de cistos inflamatórios e hemorrágicos dos ovários; Traumas e processos inflamatórios agudos de mamas. Adaptações do organismo materno à gravidez. Assistência Pré-Natal: Exames complementares, orientações clínicas, vacinação, medicamentos usados na gravidez, controle, indicações e contra-indicações. Diagnóstico clínico e laboratorial da gravidez. Ultra-sonografia :importância e indicações nas diversas etapas e patologias da gravidez. Avaliação clínica da vitalidade fetal; Avaliação da maturidade fetal; Amnioscopia e amniocentese; Exame da placenta. Abortamentos: Causas, diagnósticos, e tratamentos. Gravidez ectópica: diagnóstico e tratamento. Gravidez Molar. Placenta Prévia. Desenvolvimento prematuro da placenta. Polidrâmnio e Oligoidrâmnio. -Rotura prematura das membranas ovulares. Isoimunização pelo Fator Rh. DHEG-etiologia, diagnóstico e tratamento. Gestação Pré-Termo e Pós- Termo. Nefropatias e cardiopatias no ciclo grávido- Puerperal. Infecções nocivas ao concepto. Infecção urinária na gravidez. Diabetes Mellitus na gravidez. Epilepsia, na gravidez: tratamento e efeitos colaterais dos quimioterápicos usados. Efeitos adversos de agentes químicos e da radioterapia sobre o concepto. Distocias do mecanismo de parto. Fórceps: Indicações e mecanismos de aplicações. Sofrimento fetal agudo. Prolapso do cordão umbilical. Traumas maternos no parto normal. Curetagem uterina e cesárea: Indicações, técnicas e complicações. Patologias da dequitação e do 42 período. Infecção puerperal. Tipos de anestesias e suas indicações nas urgências obstétricas. Assistência ao recém-nascido (RN) gravemente asfixiado: Conduta e prognóstico a longo prazo
2.32 CARGO: ODONTÓLOGO
Patologia Oral: Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; Cárie dentária e suas seqüelas; Neoplasias benignas de origem não-odontogênica; Lesões pré-malígnas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e nãoodontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. Farmacologia: Conceitos gerais de vias de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Pacientes especiais fármacos-dependentes, condutas do profissional de odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista. Dentística: Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo pulpar; Clareamento dental. Cirurgia: Períodos pré e pós- operatórios; Exodontia; Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia bucomaxilo- facial; Tratamento cirúrgico das infecções orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; Cirurgia pré-protética; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. Radiologia: Princípios gerais de aplicação em odontologia; Conceito e fisica das radiações; Filmes e métodos de processamento radiográfico; Efeitos biológicos dos RX; Técnicas radiográficas infra e extra-orais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais; Novos métodos em imagenologia odontológica. Biossegurança: Métodos de controle de infecção e esterilização; Proteção profissional e do paciente. Oclusão: Fundamentos de oclusão e dos movimentos mandibulares; Classificação, diagnóstico e tratamento das disfunções têmporo- mandibulares. Ética e Legislação Odontologica: O código de ética odontológico.
2.33 CARGO: MÉDICO DO TRABALHO.
Sistema único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT-NR4_SESMT; NR5 - CIPA; NR7 - PCMSO; NR9 - PPRA; PPP e suas regulamentações; Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Conceito; relação saúde/doença/ambiente do trabalho para estabelecimento de Nexo Causal. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos; químicos e biológicos. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovasculares; digestivo; endócrino; hemolinfático; neuropsíquico; osteomuscular; respiratório; tegumentar; urogenital; oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e câncer; Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação profissional - mudança de cargo/função; Toxicologia ocupacional. Agentes tóxicos; exposições e vias de introdução. Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho;Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. Fadiga e monotonia; vibrações intensas - iluminação; Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos ações de saúde; de segurança do trabalho e dos agentes funcionais; campanhas de prevenção de saúde; planejamento; implantação e execução de programas. AIDS; Alcoolismo; Tabagismo e uso de drogas no trabalho; Legislação previdenciária e acidentária (CLT). Decreto n.2 3.048/99 Direito do Trabalho. Regulamentação atual de insalubridade NR 15 da Portaria n.° 3.214/78; Laudo pericial e os processos trabalhistas ; proteção do trabalhador; da mulher e do menor; Vigilância sanitária legislação estadual e municipal; epidemiologia e saúde do trabalhador. Vigilância à Saúde do Trabalhador; Investigação e análise dos acidentes de trabalho; conceito do acidente do trabalho; medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores; com o uso de ferramentas epidemiológicas; Epidemiologia. Normas regulamentadoras (NR-4, NR-6, NR-7, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-21, NR-32), inclusive com as alterações NR-7, OfPort. nº 2 de 29.12.94. Aspectos epidemiólogicos nas empresas. Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em L.E.R. Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e Medicina do Trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras D.S.T. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatísticas; higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais); fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de Acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos à agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre os trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré-admissionais. Exames médicos periódicos retorno ao trabalho e mudança de função. Imunizações de interesse ocupacional.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
EMDEC - SP retifica Concurso Público com 10 vagas
Prefeitura de Bofete - SP altera edital de Concurso Público
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica Concurso Público com 200 vagas
Concurso Público com 550 vagas é retificado pela Prefeitura de Anajás - PA
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
CRN 11º Região prorroga inscrições de Concurso Público com sete vagas
TJ - AL tem novo Concurso Público retificado
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Concurso Público com 378 vagas é retificado pela Prefeitura de Ceará-Mirim - RN
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
