PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2013

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível superior, nível médio, nível fundamental completo e nível fundamental incompleto, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital.

1.2. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

1.3. O Concurso contará com inscrições na modalidade presencial no Município de Bom Jesus do Tocantins-PA.

1.4. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes para os cargos em provimento efetivo, em conformidade com anexo I deste edital, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, durante o prazo de validade do Concurso Público.

1.5. Os cargos ofertados, o número de vagas, atribuições, nível de escolaridade exigido para investidura no cargo e vencimento básico constam do anexo I que faz parte integrante deste Edital.

1.6. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Bom Jesus do Tocantins-PA;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, exclusiva aos cargos de professores, relacionados à exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I.

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

2.2. Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal.

2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

2.4. Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

2.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

2.6. Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.

2.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992;

2.8. A não comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. As Pessoas com Deficiências (PcD), aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.

3.1.1. Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas as PcD, sendo que a primeira vaga reservada inicia a partir da oferta da quinta vaga destinada a cada cargo.

3.1.2 O total de vagas reservadas para a segunda vaga em diante para as PcD, será feito com seguinte cálculo: 5% em cima do número de vagas de cada cargo, sendo este resultado arredondado para o primeiro número inteiro acima quando o resultado for superior a 1 (um) e a casa decimal resultante for superior a zero, menos a vaga já reservada no subitem 3.1.1 deste Edital.

3.2. Não se aplica o disposto do subitem anterior a cargos para os quais o número de vagas, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, seja inferior a 05 (cinco).

3.3. As PcD deverão entregar, no período de inscrição e no local relacionado no subitem 6.1 deste Edital, o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID (Decreto nº 3.298/99). Deverão preencher e assinar formulário próprio fornecido pela organização do concurso, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.4. As PcD participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.

3.5. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo a primeira, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive as PcD, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos.

3.6. As PcD classificados no Concurso Público serão submetidos, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial do Município de Bom Jesus do Tocantins-PA, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.

3.7. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial do Município de Bom Jesus do Tocantins-PA, o candidato constará apenas na lista de classificação geral do concurso.

3.8. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.9. As PcD que não declararem essa condição, no período das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

3.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4 - DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES

4.1. O valor da taxa de inscrição será conforme abaixo:

- R$ 35,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental incompleto;

- R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental completo;

- R$ 50,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio;

- R$ 60,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;

4.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do certame por conveniência da Administração.

5 - DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.

5.2. O pagamento da taxa de Inscrição poderá ser efetuado no período de 13 a 17 de Maio de 2013, na agência da Lotérica da Caixa Econômica Federal e Banco do Bradesco em Bom Jesus do Tocantins-PA.

5.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

5.4. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.5. Não é permitido o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário.

6 - DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. O candidato, ou seu procurador nomeado em procuração simples sem necessidade de cartório, deverá dirigir-se no período, hora e locais citados abaixo, para receber e devolver o formulário de inscrição devidamente preenchido, juntamente com a cópia do documento de identidade e o boleto bancário pago, quando receberá o recibo de inscrição.

- Período: 13 a 17 de Maio de 2013.

- Horário: 8 às 17h.

- Local: Avenida Jarbas Passarinho s/nº- sede Prefeitura - Sala Ascom, em Bom Jesus do Tocantins - Pará.

6.2. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

6.3. O formulário de inscrição deverá ser preenchido de forma correta, sendo de inteira responsabilidade do candidato às informações nele prestadas, cabendo aos executores do concurso o direito de excluir do concurso aquele que preenchê-lo com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do concurso.

6.4. O candidato que não devolver o Formulário de Inscrição devidamente preenchido, juntamente com a cópia do documento de identidade, no período, hora e local citado no subitem 6.1 deste Edital, não estará inscrito no concurso, sendo considerado desistente.

7 - DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

7.1. O cartão de inscrição do candidato será entregue, exclusivamente, ao candidato ou a seu procurador nomeado em procuração simples, no período, hora e local, conforme abaixo:

- Período: 04 a 07 de Junho de 2013;

- Horário: 8 às 17h;

- Local: Avenida Jarbas Passarinho s/nº- sede Prefeitura, Sala da Ascom, Bom Jesus do Tocantins - Pará.

7.2. Para receber o cartão de inscrição o candidato deverá apresentar o comprovante de entrega do formulário de inscrição e o original do documento de identidade, cuja cópia foi entregue no ato da inscrição.

7.3. O candidato que ao receber o cartão de inscrição, constatar erro de processamento nos dados pessoais, poderá solicitar a correção, em formulário próprio, no período, hora e locais mencionados no subitem 7.1 deste Edital.

7.4. O candidato que não solicitar a correção dos dados pessoais durante o período, hora e local mencionados no subitem anterior, não poderá, posteriormente, solicitar correção.

7.5. Os cartões de inscrição corrigidos serão entregues nos dias 14 e 15 de Junho de 2013, no horário de 8h às 17h, Local: Avenida Jarbas Passarinho s/nº- sede Prefeitura - Sala da Ascom, Bom Jesus do Tocantins - Pará.

8 - DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas no dia 16 de Junho de 2013, no turno da manhã, das 8 às 12h, para todos os cargos de Nível Superior e Fundamental Completo, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30, para os Cargos de Nível Fundamental Incompleto e Nível Médio. Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade em horários de provas diferentes.

8.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:

8.2.1. Cargo/Lotação de Nível Superior

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Noções de Informática	05
	- Noções de Meio Ambiente	05
	- Conhecimentos Específicos	10
TOTAL		30

8.2.2. Cargo/Lotação de Nível Médio

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Matemática	05
	- Noções de Informática	05
	- Conhecimentos Específicos	10
TOTAL		30

8.2.3. Cargo/Lotação de Nível Fundamental Completo

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	15
	- Matemática	15
TOTAL		30

8.2.4. Cargo/Lotação de Nível Fundamental Incompleto

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Matemática	10
TOTAL		20

8.3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.

8.4. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato.

8.5. Nos dias das provas o candidato deverá levar caneta esferográfica, tinta preta ou azul.

8.6. Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 (um) ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

8.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

8.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.

8.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.10. No dia da prova os candidatos deverão comparecer ao local definido com uma hora de antecedência do horário fixado para o seu início, devendo apresentar o cartão de inscrição, juntamente com um original de documento de identidade com fotografia. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

8.11. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.12. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

8.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 8.10 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de impressão digital e assinatura em formulário próprio.

8.15. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.16. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material.

8.17. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

8.18. Não haverá:

8.18.1. realização de provas fora da data e horário previamente estabelecido e de segunda chamada;

8.18.2. revisão de provas;

8.18.3. vista de qualquer uma das provas.

8.19. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito, segundo o subitem 3.1, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.

8.20. Em caráter excepcional serão realizadas provas em hospitais na cidade de Bom Jesus do Tocantins, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID - Código Internacional de Doenças, impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão de inscrição, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início das provas.

8.21. O não comparecimento as provas implicará a eliminação automática do candidato.

8.22. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e o seu cartão de inscrição.

8.23. O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.

8.24. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

9 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Todos os candidatos terão seus cartões respostas corrigidos por meio de processamento eletrônico.

9.2. Para aprovação nas provas objetivas, o candidato deverá obter pontuação igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do total de pontos da prova.

9.3. O candidato que obtiver pontuação total inferior a referida no subitem 9.2 será eliminado do concurso, bem como os faltosos.

9.4. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos de professores, cujo número de vagas no cargo for inferior ou igual a 10 (dez), aprovados nas provas objetivas e classificados em até cinco vezes o número de vagas previsto neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

9.5. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos de professores, cujo número de vagas no cargo for superior a 10 (dez), aprovados nas provas objetivas e classificados em até três vezes o número de vagas previsto neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

9.6. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma dos subitens 9.4 e 9.5 serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.

10 - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

10.1. Os candidatos de cargos de professores, relacionados à exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I. considerados aptos à avaliação de títulos serão convocados em edital específico para esse fim, publicado o aviso em Diário Oficial do Estado do Pará e relacionados no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), e, enviá-lo por carta registrada juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 10.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso de Bom Jesus do Tocantins - FADESP (Documentos Prova Títulos), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110, no prazo, data de postagem no correio, estabelecidos no Edital de Convocação para a prova de títulos.

10.1.1. O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos comprobatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.

10.2. A avaliação de títulos valerá 10,00(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

10.3. Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do Edital específico previsto no item 10.1 no Diário Oficial do Estado do Pará. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

10.4. Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no subitem 10.8 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	DOUTORADO	3,00	3,00
B	MESTRADO	2,00	2,00
C	ESPECIALIZAÇÃO	1,50	1,50
D	EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA A QUE CONCORRE	0,3 por ano	3,00
E	APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA A QUE CONCORRE	0,50	0,50

10.5. Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

10.6. Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.

10.7. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

10.7.1. Curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente acompanhado do histórico escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

10.7.2. Curso de Especialização, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo;

a) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou,

b) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

c) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

10.7.3. Atividade Profissional na área a que concorre, para concessão da pontuação relativa aos documentos relacionados nas alíneas abaixo, somente será considerada experiência profissional após a conclusão do curso, comprovado através de cópia autenticada em cartório do diploma, pré-requisito para o cargo ou declaração acompanhada do histórico escolar, podendo ser original ou cópia autenticada em cartório.

a) Na iniciativa privada, cópia autenticada em cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador, original ou cópia autenticada, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina esta declaração, na qual conste o período de início e fim, se for o caso e a espécie do serviço realizado;

b) Na administração pública (Servidor Público), original ou cópia autenticada em cartório da declaração/certidão de tempo de serviço, em que conste o período de início e fim e a espécie do serviço realizado, emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos;

c) Serviço prestado como autônomo, original ou cópia autenticada em cartório do contrato de prestação de serviços, relativo ao período trabalhado, no qual conste o início e o fim, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina esse documento ou todos os recibos de pagamento autônomo (RPA).

10.7.4 Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 10.7.3 deste Edital, não será considerada a sobreposição de tempo de serviço.

10.7.5. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 10.7.3 deste Edital, serão considerados os anos letivos completos para efeito de contagem anual tempo de serviço.

10.7.6. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 10.7.3 deste Edital, estágio, monitoria, cargos honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

10.7.7. Aprovação em concurso público na área a que concorre deverá ser comprovada, conforme a seguir:

a) Original ou cópia autenticada da Certidão expedida por órgão público, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ ou classificação do resultado final/homologação; ou

b) Original ou cópia autenticada do Certificado da empresa executora do certame, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina o documento, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação; ou,

c) Cópia autenticada da publicação do Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet autenticado pelo órgão de impressa do Diário Oficial constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação;

d) Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos no serviço público.

10.8. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

10.9. Cada título será considerado uma única vez.

10.10. Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 10.2 deste Edital.

10.11. A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

10.12. Será publicado o aviso de Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, e, relacionado os candidatos no site da FADESP (www.fadesp.org.br), do resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos previstos no item 13 deste Edital.

11 - DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final no concurso será à soma das notas obtidas nas provas objetivas. Para os cargos de professores, será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final.

11.2. Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 12.

12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Em caso de empate, na nota final, terá preferência o candidato que:

a) For mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) Maior número de pontos obtidos na parte da prova de títulos, quando for o caso;

c) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;

d) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de língua portuguesa;

e) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de matemática, quando for o caso;

f) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de Informática, quando for o caso;

g) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de meio ambiente, quando for o caso;

h) For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

13 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

13.1. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas, resultado das provas objetivas, resultado da Prova de Títulos e do resultado final do Concurso Público.

13.2. A solicitação dos recursos citados no subitem anterior deverá ser interposto em até 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação do resultado.

13.3. Admitir-se-á um único recurso para cada questão das provas objetivas, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

13.4. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) das provas objetivas será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes.

13.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no subitem 13.2, com indicação do nome do candidato, nº do documento de identidade, nº de sua inscrição e assinatura, conforme o modelo constante no Anexo III do presente Edital.

13.6. Todos os recursos deverão ser passados por FAX (91) 4005-7433 à Comissão Executora do Concurso Público, na FADESP, no horário de 9h às 17h.

13.7. O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

13.8. A FADESP é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13.9. A decisão do recurso será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir do último dia do prazo de recebimento.

14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

14.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

14.3. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento da FADESP, por meio do telefone (91) 4005-7446/7433.

14.4. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. Estas informações constam no cartão de inscrição do candidato.

14.5 A aptidão física e mental para investidura do cargo será comprovada através de laudo expedido por médicos do quadro da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins-PA.

14.6. Para comprovação das exigências contidas no item 2 deste edital, os aprovados deverão apresentar certidões dos órgãos públicos no prazo de validade.

14.7. Após o resultado final do concurso público o candidato classificado e aprovado deverá manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - PA. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

14.8. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - PA, não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.

14.9. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - PA, não aprovam a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Concurso Público, bem como a Comissão do Concurso Público não aprova, não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer delas.

14.10. Os casos omissos serão resolvidos pela FADESP em conjunto com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - PA.

14.11. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Bom Jesus do Tocantins - PA, 03 de Maio de 2013

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins

ANEXO I

TABELA DE CARGOS

I- GRUPO: AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS- ASG-010
CARGOS	C A R G A H O R Á R I A	Nº V A G A S	E S C O L A R I D A D E	H A B I L I T A Ç Ã O	V E N C I M E N T O B A S E (R$)	S Í N T E S E D A S A T I V I D A D E S	REGIÃO DE LOTAÇÃO
VIGILANTE	40 H/ SEMA- NAIS	13	Nível Fundamental incompleto	4ª Série do 1º Grau	678,00	Compreende as atividades de serviços gerais	Zona Urbana
SERVENTE	40 H/ SEMA- NAIS	12	Nível Fundamental incompleto	4ª Série do 1º Grau	678,00	Compreende as atividades de serviços gerais	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades
GARI	40 H/ SEMA- NAIS	04	Nível Fundamental incompleto	4ª Série do 1º Grau	678,00	Compreende as atividades de serviços gerais	Zona Urbana
BRAÇAL	40 H/ SEMA- NAIS	15	Nível Fundamental incompleto	4ª Série do 1º Grau	678,00	Compreende as atividades de serviços gerais	Zona Urbana
ZELADOR	40 H/ SEMA -NAIS	17	Nível Fundamental incompleto	4ª Série do 1º Grau	678,00	Compreende as atividades de serviços gerais	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
MOTORISTA	40 H/ SEMA- NAIS	06	Nível Fundamental incompleto + CNH Categoria "D"	4ª Série do 1º Grau	808,60	Compreende os serviços em vias e obras publicas, operação, manutenção, instalação, supervisão e controle de maquinas, equipamentos, veículos,	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
OPERADOR DE TRATOR DE PNEU	40 H/ SEMA- NAIS	1	Nível Fundamental incompleto + CNH Categoria "C", "D" ou "E"	4ª Série do 1º Grau	793,05	Compreende os serviços em vias e obras publicas, operação, manutenção, instalação, supervisão e controle de maquinas, equipamentos, veículos, moveis e utensílios;	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	40 H/ SEMA- NAIS	02	Nível Fundamental incompleto + CNH Categoria "C", "D" ou "E"	4ª Série do 1º Grau	900,90	Compreende os serviços em vias e obras publicas, operação, manutenção, instalação, supervisão e controle de maquinas, equipamentos, veículos,	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
ELETRICISTA	40 H/ SEMA- NAIS	01	Nível Fundamental incompleto + um ano de experiência comprovada	4ª Série do 1º Grau	793,05	Compreende os serviços em vias e obras publicas, operação, manutenção, instalação, supervisão e controle de máquinas, equipamentos, veículos, moveis e utensílios;	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
II- GRUPO: AUXILIARES ADMINISTRATIVOS- AAD-030
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40 H/ SEMA- NAIS	18	Ensino Fundamental completo + curso básico de informática;	1ª a 8ª Série	793,05	Compreende os serviços auxiliares da administração;	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
RECEPCIONISTA	40 H/ SEMA- NAIS	01	Ensino Fundamental completo + curso básico de informática;	1ª a 8ª Série	678,00	Compreende os serviços auxiliares da administração;	Zona Urbana;
III- GRUPO: TÉCNICOS ADMINISTRATIVO- FINANCEIROS
AGENTE ADMINISTRATIVO	40 H/ SEMA- NAIS	02	Ensino médio completo + Habilitação profissional especifica para área	Segundo grau completo	808,60	Compreende as atividades relativas ao planejamento, organização, supervisão, execução e controle das ações de recursos humanos, contábeis,financeiros, orçamentários, bem como a execução de serviços tributários, arrecadação, fiscalização, e outros serviços de tributação,e outros serviços burocráticos e organizacional	Zona Urbana;
IV- GRUPO: TÉCNICOS EM SAÚDE -NIVEL INTERMEDIÁRIO TSI-080
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	40 H/ SEMA- NAIS	01	Ensino Médio Completo + habilitação profissional específica na área	Segundo grau completo	883,57	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos	Zona Urbana
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	40H/ SEMA- NAIS	10	Ensino Médio Completo + habilitação profissional específica na área	Segundo grau completo	793,05	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município
VI- GRUPO: TÉCNICOS EM SAÚDE -NÍVEL SUPERIOR TSS-090
ENFERMEIRO	40 H/ SEMA- NAIS	04	Ensino Superior completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registrados nos respectivos conselhos	Ensino Superior completo,	2.148,37	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos de Nível Superior	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município
ODONTÓLOGO	20 H/ SEMA- NAIS	02	Ensino Superior completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registrados nos respectivos conselhos	Ensino Superior completo,	1.019,29	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos de Nível Superior	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
FISIOTERAPEUTA	40 H/ SEMA- NAIS	01	Ensino Superior completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registrados nos respectivos conselhos	Ensino Superior completo,	2.034,00	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos de Nível Superior	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
NUTRICIONISTA	40 H/ SEMA- NAIS	01	Ensino Superior completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registrados nos respectivos conselhos	Ensino Superior completo	1.356,00	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos de Nível Superior	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
FARMA CÊUTICO	40 H/ SEMA -NAIS	01	Ensino Superior completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registrados nos respectivos conselhos	Ensino Superior completo	1.356,00	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos de Nível Superior	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
MÉDICO CLINICO GERAL	20H/ SEMA- NAIS	02	Ensino Superior completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registrados nos respectivos conselhos	Ensino Superior completo	3.000,00	Compreende os serviços na área da medicina executados por técnicos de Nível Superior	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
VII- GRUPO: PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -PAS 100
ASSISTENTE SOCIAL	40 H/ SEMA- NAIS	02	Ensino Superior completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registrados nos respectivos conselhos	Ensino Superior completo	1.356,00	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos de Nível Superior	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
PSICÓLOGO	40 H/ SEMA -NAIS	02	Ensino Superior completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e registrados nos respectivos conselhos	Ensino Superior completo	1.356,00	Compreende os serviços de saúde executados por técnicos de Nível Superior	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
VIII- PROFESSOR (A) - NÍVEL I
PROFESSOR (A) PEDAGOGO	100 H/ MEN- SAIS	31	Curso de Graduação Licenciatura em pedagogia	Nível Superior	1.298,70	Atividade ligada ao magistério em estabelecimentos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental	Zona Urbana do Município
PROFESSOR (A) PEDAGOGO	100 H/ MEN- SAIS	21	Curso de Graduação Licenciatura em pedagogia	Nível Superior	1.298,70	Atividade ligada magistério em estabelecimentos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental	Zona Rural do Município
IX- PROFESSOR- NÍVEL II
PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA	100 H/ MEN- SAIS	02	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia	Nível Superior	1.298,70	Atividade ligada ao magistério em estabelecimentos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental	Zona Urbana, e poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
PROFESSOR (A) DE HISTÓRIA	100 H/ MEN- SAIS	02	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em História	Nível Superior	1.298,70	Atividade ligada ao magistério em estabelecimentos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental	Zona Urbana, e poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
PROFESSOR (A) DE LÍNGUA PORTUGUESA	100 H/ MEN- SAIS	05	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa	Nível Superior	1.298,70	Atividade ligada ao magistério em estabelecimentos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental	Zona Urbana, e poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades.
PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA	100 H/ MEN- SAIS	05	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em matemática	Nível Superior	1.298,70	Atividade ligada ao magistério em estabelecimentos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental	Zona Urbana, e poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
PROFESSOR (A) DE INGLÊS	100 H/ MEN- SAIS	01	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Inglês	Nível Superior	1.298,70	Atividade ligada ao magistério em estabelecimentos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental	Zona Urbana, e poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.
PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA	100 H/ MEN- SAIS	02	Curso de Graduação em Licenciatura Plena Em Educação Física	Nível Superior	1.298,70	Atividade ligada ao magistério em estabelecimentos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental	Zona Urbana, e poderá se deslocar pela área rural do Município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do Município.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Leitura e interpretação de pequenos textos.

2. Escrita de palavras: emprego de letras maiúsculas.

3. Separação em sílabas.

4. Gênero masculino e feminino.

5. Ordem alfabética.

6. Formação do plural aos substantivos terminados em vogal.

7. Fonética: letra e fonema.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Identificação de unidades de medidas de tempo (anos, mês, dia, hora, minuto e segundo), de massa e de comprimento.

2. Noções de posição, forma e tamanho.

3. Identificação de placas sinalizadoras.

4. Resolução de situações problema envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais.

5. Sistema Monetário Nacional, identificação e operações com cédulas e moedas.

6. Raciocínio lógico.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe: frase e oração; termos da oração.

7. Concordância nominal.

8. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

9. Fonética: letra e fonema.

10. Pontuação.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Situações problema, envolvendo operações com números racionais.

2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades.

3. Razão, proporção, regra de três simples e porcentagem.

4. Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º Grau.

5. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida.

6. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área de triângulos e retângulos.

7. Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental completo.

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe da oração e do período.

7. Concordância nominal e verbal.

8. Regência nominal e verbal.

9. Colocação pronominal.

10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

11. Pontuação.

12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º e 2º graus.

2. Razão, proporção, regra de três e porcentagem.

3. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida.

4. Raciocínio lógico, compatível com o nível médio.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel.

2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa na internet. Noções de serviços: Internet e Intranet.

3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

1. Legislação da administração pública.

2. Estrutura e funcionamento de um órgão público.

3. Ética profissional e sigilo profissional.

4. Rotinas administrativas e de escritório: utilização de equipamentos

5. Atendimento ao público e comunicação telefônica.

6. Organização e arquivamento de documentos

7. Gestão e planejamento de atividades: melhoria de processos.

8. Redação e correspondência oficial: formas de tratamento e abreviações.

9. Relações humanas na organização.

10. Elaboração e manutenção de banco de dados.

11. Estrutura e funcionamento de Órgão Público.

12. Gestão de qualidade: análise de melhoria de processos.

13. Organização de Agenda.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1. Radioproteção.

1.1. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental.

2. Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia.

3. Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora de filmes.

4. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia.

5. Fluxograma técnico -administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento.

6. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

7. Portaria da ANVISA n.º 453.

8. Técnicas Radiográficas em Tomografia Computadorizada.

8.1. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas a Ressonância Magnética.

8.2. Protocolos de Exames em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.

9. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas a Medicina Nuclear.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Legislação do Exercício da Enfermagem.

2. Prevenção e Promoção a Saúde.

2.1. Educação para o auto cuidado.

3. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos.

4. Assistência de enfermagem em saúde mental.

5. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso.

6. Procedimentos técnicos de enfermagem.

7. Enfermagem na administração de medicamentos.

8. Técnicas básicas de enfermagem.

9. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência.

10. Assistência domiciliar.

11. Biossegurança nas Ações de Saúde.

12. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização.

13. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico.

14. Ética profissional.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário.

2. Gêneros e tipos de textos.

3. Coerência e coesão textual.

3.1. Instrumentos de coesão textual.

3.2. Valor semântico e emprego de conectivos.

4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos.

4.1. Emprego dos sinais de pontuação.

5. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo.

6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras.

7. Flexão nominal de gênero e número.

8. Flexão verbal.

9. Valores da coordenação e da subordinação.

10. Sintaxe de concordância.

11. Sintaxe de regência.

11.1. Emprego do sinal indicativo da crase.

12. Sintaxe de colocação.

13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.

14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.

15. Níveis de língua e funções da linguagem.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Conceitos básicos de hardware e software.

2. Dispositivos de entrada/saída e suas propriedades.

3. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook).

4. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa na internet. Noções de serviços: Internet e Intranet.

5. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

6. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware.

NOÇÕES DE MEIO AMBIENTE (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Noções de Ecologia e poluição ambiental.

2. Noções básicas de legislação ambiental: Federal e Estadual

3. Política Nacional de Meio Ambiente.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Licenciamento Ambiental.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos.

7. Planejamento e gestão de recursos hídricos.

8. Política Nacional de Educação Ambiental.

9. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará.

10. Lei de Crimes Ambientais.

11. Gestão e Auditoria Ambiental

12. Fundamentos do desenvolvimento sustentável.

13. Agenda 21.

14. Carta da Terra.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentação Teórico-Metodologica do Serviço Social e suas diferentes matrizes;

2. Planejamento em Serviço Social;

3. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social;

4. Instrumental Técnico-operativo do serviço Social;

5. Ética em Serviço Social;

6. Políticas Sociais e Direitos Sociais;

7. Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social;

8. A questão do Idoso;

9. O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente;

10. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor;

11. A LOAS;

12. O Sistema Único de Saúde (SUS);

13. Tratamento Fora do Domicilio (TFD);

14. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos;

15. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário;

16. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção;

17. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência.

ENFERMEIRO

1. A Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200.

2. Lei Orgânica do SUS: Leis Federais nº 8.080 e nº 8.142. Norma Operacional Básica/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS-01/02).

3. Situação de Saúde da população do Estado do Pará: perfil epidemiológico.

4. Higiene e Segurança no trabalho.

5. Ética e legislação do exercício profissional.

6. Gestão em enfermagem: Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem.

7. Sistematização da assistência de enfermagem: assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência clínicas.

8. Processos de desinfecção e esterilização.

9. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle as doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frios; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.

FARMACÊUTICO

1. Coleta de material biológico;

2. Dosagens bioquímicas do sangue para diagnóstico laboratorial de função hepática, função renal, dislipidemias e diabetes mellitus;

3. Interpretação clínico-laboratorial do hemograma. Testes de coagulação;

4. Exame parasitológico das fezes;

5. Elementos anormais e sedimentoscopia urinária;

6. Exame microbiológico de materiais biológicos, teste de sensibilidade a antibióticos e diagnóstico laboratorial de tuberculose e hanseníase;

7. Diagnóstico laboratorial de malária, doença de Chagas e Leishmaniose;

8. Controle de qualidade em análise clínicas;

9. Parâmetros para funcionamento do SUS;

10. Código de ética da profissão farmacêutica;

11. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos; armazenamento e distribuição de medicamentos;

12. Boas práticas de manipulação em farmácia.

FISIOTERAPEUTA

1. Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à fisioterapia no contexto da saúde pública.

2. Práticas e técnicas fisioterapêuticas.

3. Ações preventivas, através de orientação e acompanhamento da população estudantil.

4. Práticas fisioterapia voltadas à população idosa.

5. Postura física no trabalho.

6. Anatomia humana.

7. Ação do fisioterapeuta nas atividades de saúde pública.

8. Tratamento e acompanhamento a pessoas portadoras de deficiências, com orientações a professores e familiares.

9. Orientação a educadores, objetivando a correção de desvios de postura física e anatômica de estudantes.

10. Ações preventivas.

11. Interpretação de sinais e medicação.

12. Fisioterapia em traumatologia e ortopedia.

13. Fisioterapia em cardio-pneumologia.

14. Fisioterapia em neurologia.

15. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. Doenças infecciosas: SIDA, Dengue, Leptospirose, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Parasitoses intestinais, Doenças sexualmente transmissíveis, Toxoplasmose, Meningite.

2. Anemias.

3. Cânceres de pulmão, mama, cólon e reto, estômago, pâncreas, fígado, próstata, rim e tireóide.

4. Hepatites virais.

5. Insufuciência hepática crônica.

6. Diarréias agudas e crônicas.

7. Doenças pépticas

8. Pancreatite aguda e crônica.

9. Insuficiência cardíaca congestiva.

10. Cardiopatias isquêmicas.

11. Acidente vascular cerebral.

12. Hipertensão arterial.

13. Choque e reanimação cárdio-respiratória.

14. Diabetes mellitus.

15. Doenças da tireóide.

16. Dislipidemias.

17. Insuficiência renal.

18. Glomerulopatias.

19. Infecção do trato urinário.

20. Infecções respiratórias.

21. Asma.

22. DPOC.

23. Tromboembolismo pulmonar.

24. Cor pulmonale.

25. Colagenoses: Artrite reumatóide, Esclerose sistêmica progressiva, Febre reumática, Lúpus eritematoso disseminado, Dermatopolimiosite.

26. Depressão e Síndrome do pânico.

27. Diagnóstico diferencial dos distúrbios da consciência.

28. Intoxicação exógena.

29. Antimicrobianos.

30. Ética e Bioética.

NUTRICIONISTA

1. Conceito de alimentação e nutrição.

2. Grupos de alimentos.

3. Leis da alimentação.

4. Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo.

5. Bases para uma boa alimentação.

6. Ingestão recomendada de energia e nutrientes.

7. Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal.

8. Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parâmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição em energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDpCal (%); coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas.

9. Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso.

10. Aleitamento materno.

11. Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo.

12. Métodos de inquéritos alimentares.

13. Educação alimentar e nutricional.

14. Nutrição nos estágios patológicos.

15. Aconselhamento nutricional.

16. Suporte nutricional.

17. Terapia nutricional enteral e parenteral.

18. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares.

19. Interação droga x nutriente.

20. Alimentos: classificação, características físico-químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção.

21. Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle.

22. Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial-AQNS.

23. Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos, detergentes e sanificantes.

24. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.

25. Boas Práticas de Fabricação.

26. Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carências, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico.

27. Vigilância nutricional.

28. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica.

29. Diagnóstico do estado nutricional de populações.

30. Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios.

31. Característica do método científico.

32. Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação.

33. Ética profissional.

ODONTOLÓGO

1. Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico.

2. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia.

3. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica.

4. Tratamento conservador da Polpa.

5. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico.

6. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração.

7. Anestesia loco - regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência.

8. Extração dentária, simples, complicações.

9. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios.

10. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular.

11. Procedimentos periodônticos.

12. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção.

13. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional.

14. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia.

15. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência.

16. Radiologia oral.

17. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos.

18. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva.

19. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

PSICÓLOGO

1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.

2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.

3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.

4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psico-higiene; medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.

5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;

7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistêmicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.

8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório).

9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.

10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.

11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestalt, abordagem centrada na pessoa.

12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Atividades física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano)

2. Saúde e Qualidade de Vida

3. Aspectos do desenvolvimento humano: Motor (cognitivo, afetivo e social)

4. Cultura Corporal (jogos, lutas, danças, ginástica, esporte, recreação e lazer)

5. Abordagens da Educação Física Escolar

6. Tendências da Educação Física Escolar

7. Educação Física e Sociedade

8. Educação Física Inclusiva

9. Atividades ritmicas e expressivas

10. Educação Física no Processo Ensino-Aprendizagem

11. A importância da Educação física

12. Metodologia

13. Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano

14. Primeiros Socorros no Esporte

15. Princípios básicos do treinamento Esportivo

16. Perspectivas educacionais através do lúdico

17. Seleção de conteúdos

18. Regras e regulamentos

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

1. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico.

2. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes.

3. A Geografia e a compreensão do cotidiano

4. A representação cartográfica no ensino de Geografia.

5. O ensino de Geografia e os Parametros Curriculares Nacionais (PCN's)

6. A reestruturação do espaço mundial: modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização espacial

7. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional.

8. O espaço agrário mundial e brasileiro: dinâmica da produção, formas de apropriação e suas repercussões sócio-espaciais.

9. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial e brasileiro.

10. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico.

11. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial.

12. Os blocos internacionais de poder e as suas áreas de influência.A crise da zona do Euro.

13. O papel da China no atual contexto econômico asiático e mundial.

14. O Brasil como potência regional e sua contextualização no atual panorama econômico mundial.

15. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional.

16. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais.

17. A dinâmica demográfica brasileira.

18. O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra. Recentes mudanças fundiárias

19. Industrialização, urbanização e a (re) organização do espaço brasileiro.

20. A configuração das regiões geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro Sul; integração e (re)organização dos espaços regionais.

21. O espaço paraense: a recente configuração geográfica; pós década de 1960.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

1. O tempo histórico

2. História, cultura e trabalho: Carlo Ginzburg, Robert Darnton e Edward Thompson.

3. Trabalho, cultura, mitologia e organização do Estado na antiguidade Clássica.

4. A organização política, social e religiosa dos povos pré-históricos e pré-colombianos: os primeiros homens na África, os Inca, Maia e Asteca.

5. As relações de poder na sociedade medieval da Europa ocidental: a Cavalaria, os clérigos e servos.

6. O Absolutismo na Europa moderna e a organização do Império Ultramarino português e espanhol na América;

7. As relações de trabalho, de poder e religiosas no Brasil colonial: a escravidão negra e indígena, o catolicismo e as devoções no Brasil colonial: as festas, os ritos e as irmandades católicas como espaços de luta e conflito étnico-religiosos.

8. A Amazônia colonial: formas de organização do trabalho indígena.

9. As revoltas indígenas e resistência negra no Brasil: fugas e rebeliões nos séculos XVIII e XIX.

10. A revolução industrial no século XVIII.

11. Os processos revolucionários europeus e americanos: o nascimento das democracias modernas

12. Os movimentos sociais e o processo de construção da nacionalidade: Inconfidência Mineira e Baiana.

13. O I Império Brasileiro e o período regencial: as lutas de independência, a Cabanagem no Pará.

14. O II Império Brasileiro: as questões nacionais de identidade e a Guerra do Paraguai no Brasil e na Amazônia: história e memória.

15. As correntes imigratórias e o processo de formação do mercado assalariado no Brasil no final do século XIX e início do XX.

16. Os abolicionismos e os republicanismos no Brasil.

17. A vida e o trabalho no seringal da Amazônia brasileira no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

18. Cultura, civilização e modernização das grandes cidades: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX.

19. Os movimentos sociais na Primeira República: a Revolta da Vacina Canudos, Contestado.

20. A idéia de civilização e o neocolonialismo na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial.

21. As redescobertas do Brasil: os movimentos modernistas e a busca das raízes nacionais entre 1920 e 1945.

22. A Revolução de 30, o governo Vargas e as novas relações de trabalho.

23. Nazismo, fascismo e integralismo: as formas de organização do Estado e da ação pública no período entre guerras.

24. A II guerra mundial européia: e a Batalha da Borracha, o Getulismo, o Baratismo no Pará.

25. A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas e inauguração de uma releitura do nacionalismo, 1930-1954.

26. A Guerra Fria: as revoluções na China, em Cuba, Vietnã e Angola.

27. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia.

28. Os movimentos sociais e o processo de redemocratização política, da anistia e de mobilização social nos anos de 1970 e 1980.

29. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos 50e 90: a bossa nova, o tropicalismo, o cinema novo, o rock nacional e manifestações culturais contra a discriminação (mulheres e afro-descendentes).

30. A desestruturação da política e economia no bloco socialista e a criação de uma nova ordem mundial: a globalização e a nova conjuntura social

31. Os movimentos sociais contemporâneos no Brasil: as lutas pela terra, por moradias e pela preservação do meio ambiente.

32. As representações da Amazônia no mundo contemporâneo: do estereótipo da natureza despovoada ao de um território patrimônio da humanidade.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Concepções de língua, linguagem e gramática.

3. Modalidades oral e escrita da língua.

4. Variação lingüística, norma culta e prática pedagógica.

5. Noções de texto, coerência e coesão.

6. Gêneros discursivos e tipos textuais.

7. Parâmetros Curriculares Nacionais: diretrizes metodológicas para o ensino de Português.

8. Morfologia.

9. Sintaxe.

10. Semântica.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

1. Recursos metodológicos para a abordagem de conteúdos matemáticos: resolução de problemas, história da matemática e jogos matemáticos;

2. Situações problema, envolvendo cálculo de área e volume de objetos geométricos com suas respectivas unidades de medida.

3. Situações problema envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos.

4. Operações com conjuntos: união, intersecção, diferença; propriedades; problemas. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais.

5. Situações problema envolvendo funções do 1º e do 2º graus, exponenciais e logarítmicas.

6. Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus;

7. Situações problema, envolvendo Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas.

8. Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução.

9. O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

10. Raciocínio lógico, compatível com o nível de professor de matemática.

PROFESSOR DE INGLÊS

1. Compreensão de textos em língua inglesa: vocabulário e interpretação de texto.

2. A estruturação da seqüência superficial do texto: pronomes, numerais, artigos, sinônimos, dêiticos, tempos verbais, advérbios, locuções adverbiais, conjunções e preposições.

3. Enunciados afirmativos, negativos e interrogativos.

4. Fonologia da língua inglesa: pronúncia dos sufixos verbais (3ª pessoa do presente do indicativo, passado e particípio), pronúncia do sufixo flexional nominal (plural) e do caso genitivo.

5. Morfologia da língua inglesa: prefixos, sufixos flexionais, sufixos derivacionais, sufixos homófonos, paradigmas flexionais (nome, verbo e adjetivo).

6. Sintaxe da língua inglesa: padrões básicos da sentença, classificação funcional das formas lingüísticas (sujeito, predicado, complemento do sujeito, objeto direto, objeto indireto, complemento do objeto, objeto da preposição, complemento nominal), vozes verbais (ativa e passiva), discurso indireto, perguntas tag.

7. Ensino-aprendizagem da língua inglesa: Abordagem Comunicativa, Aprendizagem baseada em tarefas, Inglês para fins específicos (ESP).

8. Autonomia e motivação na aprendizagem: estilos e estratégias de Aprendizagem.

PROFESSOR PEDAGOGO

1. Legislação: Constituição Federal e Estadual; LDB, Parâmetros Curriculares Nacionais, Decreto 6094/07 FNDE/MEC; Resolução 47/07 FNDE/MEC; Resolução 029 MEC FNDE; Lei 10.639/2003; Lei 10.172/01, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Igualdade Racial.

2. Instrumentos de Apoio ao Planejamento da Educação Municipal: Plano Municipal de Educação; Plano de Desenvolvimento da Educação, Plano de Ações Articuladas; FUNDEB, PDE, PAR.

3. Compromisso todos pela Educação.

4. Regime de Colaboração entre os Entes Federados.

5. Conselhos da Área Educacional: Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselho da Alimentação Escolar, Conselhos Escolares, Conselho Tutelar.

6. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos.

7. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

8. Avaliação educacional: dimensões, métodos e técnicas.

9. Bullyng.

10. O sistema Nacional de Avaliação e Avaliação Nacional da Educação Básica, Provinha Brasil.