PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER A DIVERSOS PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público, para seleção e provimento de vagas do quadro geral de servidores do Município de Bom Jesus da Lapa, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), o qual se regerá pelas as instruções especiais contidas neste Edital, ora Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes.

1.0 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Público será regido por este edital e pelos diplomas legais e regulamentares em vigor.

1.2 O Processo Seletivo Público será realizado sob a responsabilidade da Empresa S&R Concursos e Pesquisas LTDA., obedecendo às normas deste Edital, sendo supervisionado pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público Municipal, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, publicada no quadro informativo desta Prefeitura.

1.3 O Processo Seletivo Público destina-se ao preenchimento de 204 vagas do quadro geral de servidores do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, a distribuição dos locais de trabalho para a qual os candidatos classificados serão encaminhados, ficará à disposição da Administração Municipal, conforme o quadro a seguir, observando o nível de escolaridade exigida para cada uma:

CÓD.	Cargos	Escolaridade Requisitos Mínimos	CH	Vagas	Salário	Valor da inscrição
01	Auxiliares operacionais	Nível Fundamental	40h	68	724,00	R$ 35,00
02	Interpretes de libras	Ensino médio completo e Curso de Libras	40h	03	848,50	R$ 35,00
03	Motorista	Nível Fundamental	40h	13	724,00	R$ 35,00
04	Nutricionista	Nível Superior Completo	40h	02	1.296,00	R$ 40,00
05	Professor	Nível Superior ou Magistério	40h	102	848,50 + Adicional	R$ 40,00
06	Secretário escolar	Nível Médio	40h	11	724,00	R$ 35,00
07	Fonoaudiólogo	Nível Superior Completo	40h	02	1.296,00	R$ 40,00
08	Psicólogo	Nível Superior Completo	40h	03	1.296,00	R$ 40,00

1.4 As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que regem o serviço público do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

1.5 Os candidatos classificados para todos os cargos ficarão à disposição da Prefeitura Municipal Bom Jesus da Lapa e irão prestar os seus serviços, na localidade a ser oportunamente determinada pela municipalidade.

1.6 As vagas serão preenchidas na ordem de classificação, por ato de nomeação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração, decisão que será do órgão da Municipalidade em conformidade com deveres e prerrogativas do Chefe do Poder Executivo.

1.7 O prazo de validade do Processo Seletivo Público, para efeito de nomeação será de 02 (dois) ano contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado, ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso do Chefe do Poder Executivo, consideradas a necessidade e a conveniência do serviço público.

1.8. Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para investidura dos cargos, não se publicará edital de Processo Seletivo Público para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.

1.9 As exigências constantes do quadro (item 1.3) quanto à escolaridade/pré-requisitos, referente ao registro no Ministério da Educação, será atendida, quando registrado na Secretaria de Educação do Estado.

2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas para portadores de necessidades especiais, exceto para os cargos em que haja somente uma vaga.

2.2 O candidato portador de necessidades especiais concorre em igualdade de condições com todos os candidatos e, ainda, aos 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas.

2.2.1 O candidato portador de necessidades especiais, inicialmente, será classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para o Cargo/Função a que concorre, e ainda, em relação à parte, aos 5% (cinco por cento) do total de vagas que foram reservadas a portadores de necessidades especiais para o Cargo/Função a que concorre.

2.3 Somente serão consideradas como pessoas portadoras de necessidades especiais e deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

2.3.1 Os candidatos que se apresentarem como portadores de necessidades especiais, deverão enviar via SEDEX, no prazo máximo de até o final das inscrições, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, para a empresa organizadora situada no Loteamento Varandas Tropicais, Q01 L26 - Centro Empresarial Richard; Sala 06 - Lauro de Freitas - BA., CEP: 42.700-000

2.4. As deficiências dos candidatos portadores de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o Cargo/Função.

2.5 Os candidatos portadores de necessidades especiais serão avaliados, previamente à nomeação, por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

2.5.1 A equipe multiprofissional emitirá parecer terminativo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o Cargo/Função, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

2.6 O candidato portador de necessidades especiais participará do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e ao local de aplicação das provas.

2.7 Na inexistência de pessoas portadoras de necessidades especiais habilitadas, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

3.0 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital.

3.3 Todas as informações prestadas pelo candidato ao inscrever-se, serão de sua inteira responsabilidade.

3.4 O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros que seu representante venha a cometer ao preencher o Formulário de Inscrição.

3.5 Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do Processo Seletivo Público o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

3.6 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer tempo.

3.7 É de responsabilidade do candidato, o preenchimento de todos os campos do Formulário de Inscrição.

3.8 É de inteira responsabilidade do candidato, guardar o Comprovante de Pagamento, até a data da validação de sua inscrição.

3.8.1 O pagamento deverá ser efetuado através de Boleto Bancário.

3.9 Não serão acatados, em hipótese alguma, depósitos feitos em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

3.10 A inscrição efetuada somente será acatada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição. Para isso o candidato terá que conferir através do site, na seção ÁREA RESTRITA PARA CANDIDATOS, 72 horas após a efetivação do pagamento da taxa, se a inscrição foi validada.

3.11 Não haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição.

3.12 O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento de sua taxa de inscrição.

3.12.1 Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição as taxas não serão devolvidas.

3.12.2 O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo, conforme exposto na tabela de cargos.

3.12.3 Se por qualquer razão, o candidato houver extraviado ou inutilizado o boleto bancário da taxa de inscrição, poderá emitir a segunda via do mesmo através da internet, na seção ÁREA RESTRITA PARA CANDIDATOS, através do site até a data de vencimento da mesma.

3.13 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.14 Para efeito de inscrição serão considerados documentos de identificação:

a) Carteiras expedidas por Secretarias de Segurança Pública, por Comandos Militares, por Institutos de Identificação, por Corpos de Bombeiros Militares ou por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos etc.);

b) Passaporte;

c) Certificado de Reservista;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

e) Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.

3.15 Não serão aceitas inscrições por via postal, e-mail ou fax.

3.16 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

3.16.1 A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

3.16.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

3.17 O candidato que necessitar de condições especiais para realizar as provas, deverá enviar até o último dia de inscrição por SEDEX, para a Empresa responsável pelo Processo Seletivo Público situada no Loteamento Varandas Tropicais, Centro Empresarial Richard, Lote 26, QD 01, Jardim Aeroporto, Lauro de Freitas, Bahia, CEP: 42.700-000, um Requerimento, que estará disponível no site, acompanhado de atestado médico devidamente autenticado em cartório (tratando-se de copia) com a descrição de sua necessidade e especificando o tratamento diferenciado adequado.

3.17.1 A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.17.2. Não serão concedidas condições especiais para a realização das provas ao candidato que não as solicitar de acordo com o estabelecido no subitem 3.17.

3.18. Por razões de segurança, os cadernos de questões serão entregues aos candidatos após 03 (três) horas do início da prova objetiva.

4.0 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições ficarão abertas no período de 17/02/2014 ao dia 28/02/2014 através do site: www.srconcursosepesquisas.com.br.

4.2 Poderão candidatar-se ao referido Processo Seletivo Público, todos os cidadãos que preencherem os seguintes requisitos, sendo também necessários para a investidura:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiro.

b) Estar, na data da posse em dia com as obrigações militares, se for do sexo masculino;

c) Estar na data da posse, em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

e) Na data da posse, possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do edital;

f) Ter conduta ilibada na vida pública e privada;

g) Não registrar antecedentes criminais;

h) Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a importância fixada no edital, de acordo com o cargo de opção;

i) Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;

j) Possuir na data da posse idade mínima de 18 anos.

5.0 DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O Processo Seletivo Público será composto de:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos.

b) Prova de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, para os candidatos a todos os cargos, sendo a realização dos exames de inteira responsabilidade do candidato e a avaliação e emissão de atestados de saúde realizados por equipe médica designada pelo município.

5.2 Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data divulgados para o processo seletivo público.

5.3 A prova objetiva escrita será de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo e obedecerá a distribuição do item abaixo.

5.4 As questões versarão sobre temas especificados no Anexo I (Conteúdo Programático) deste Edital, contendo cada questão, 04 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta.

NÍVEL FUNDAMENTAL/MÉDIO

ESCOLARIDADE	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
NÍVEL FUNDAMENTAL/MÉDIO	Português	5
	Matemática	5
	Conhecimentos Gerais	5
	TOTAL	15

SUPERIOR

ESCOLARIDADE	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
NÍVEL SUPERIOR	Português	05
	Conhecimentos Específicos	10
	TOTAL	15

6.0 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.1 As provas serão realizadas no dia 30/03/2014 e os locais serão divulgados através de Edital publicado no quadro de informações desta Prefeitura e no site da empresa organizadora do Processo Seletivo no seguinte endereço eletrônico: www.srconcursosepesquisas.com.br.

6.2 Caso o nome do candidato não conste na Relação Geral de Inscritos, o mesmo deverá informar imediatamente à empresa organizadora do concurso através dos telefones (71) 3363-6455 / (71) 3378-6756, em horário comercial de segunda a sexta-feira.

6.3 Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá informar imediatamente a empresa responsável, para que seja feita a devida correção.

6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do seu local de prova, teste ou exame, e o comparecimento nas datas e horários determinados.

6.5 O candidato só terá acesso ao local de prova, com a apresentação de documento original com foto utilizado na inscrição. A não apresentação dos referidos documentos impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua eliminação do concurso.

6.6 Durante a realização da prova não será permitido o uso de materiais de consulta, telefone celular, relógios digitais, óculos escuros, chapéu, boné, Pager, protetor auricular, máquinas calculadoras, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico.

6.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para fechar os portões.

6.8 Os portões de acesso aos locais de prova, serão abertos às 07h00 e fechados às 07h45, vedado o acesso após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso. (Horário de início das Provas 08h00 - Horário Local). E caso ocorra em dois turnos, no turno da tarde os portões de acesso aos locais de prova, serão abertos às 13h15 e fechados às 13h45 (Horário de início das Provas 14h00 - Horário Local).

6.9 Não haverá segunda chamada, ou repetição da prova, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou força maior, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.

6.10 A prova objetiva terá a duração máxima de 04 (quatro) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas, após 01 (uma) hora do seu início.

6.11 O candidato que não entregar o Cartão de Respostas no prazo estipulado será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

6.12 Após resolver as questões, o candidato deverá marcar no Cartão de Respostas, que é o documento oficial para correção e o mesmo deverá ser preenchido conforme instruções. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição do Cartão de Resposta por erro do mesmo.

6.13 O candidato que deixa de assinar o Cartão de Respostas no local destinado à assinatura, será eliminado do Processo Seletivo.

6.14 São consideradas marcações incorretas, implicando em não se computar a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

6.15 Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato, sob pena de ser excluído do Processo Seletivo:

I . Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Processo Seletivo;

II . Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e em companhia do fiscal;

III . Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

IV . Portar arma, mesmo que possua o respectivo porte;

V . Fazer em qualquer fase do Processo Seletivo declarações falsas;

VI . Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos;

VII . Tratar com descortesia a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova (coordenadores, representantes da empresa, fiscais, autoridades presentes).

6.16 O uso da borracha ou corretivo na superfície do Cartão de Respostas acarretará a anulação do mesmo.

6.17 Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Processo Seletivo, ou de alguma de suas fases, à empresa realizadora do Processo Seletivo será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Processo Seletivo.

6.18 Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão do Processo Seletivo deverão ser imediatamente comunicados, cabendo a este último, consumar a exclusão do candidato infrator.

7.0 APURAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1 A prova objetiva será corrigida por processo eletrônico de computação, totalizando 100 pontos. Os pesos são determinados conforme tabelas abaixo:

NÍVEL FUNDAMENTAL / MÉDIO

DISCIPLINAS	PESOS
Português	5.0
Matemática	5.0
Conhecimentos Gerais	10.0

NÍVEL SUPERIOR

DISCIPLINAS	PESOS
Português	5.0
Conhecimentos Específicos	7.5

7.2 Serão eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do total da prova objetiva.

7.3 Os candidatos serão convocados em rigorosa ordem de classificação, até o total preenchimento das vagas.

7.4 Havendo igualdade de pontos na nota final terá preferência sucessivamente, o candidato que:

I . Obtiver maior aproveitamento na prova específica.

II . Obtiver maior aproveitamento na prova de conhecimentos gerais.

III . Obtiver maior aproveitamento na prova de português.

IV . Tiver a idade mais elevada.

V . Tiver maior numero de filhos.

7.5 Após a aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no subitem acima, se persistir o empate, será aplicado pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa o sorteio entre os candidatos empatados.

7.6 Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições, no prazo que lhes for fixado.

8.0 DOS RECURSOS

8.1 O candidato ou seu procurador com outorga para tal fim terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação do gabarito oficial, para interpor recurso em formulário próprio contra o Gabarito Oficial, contra a prova objetiva de múltipla escolha, ou contra questões específicas da prova objetiva, desde que devidamente fundamentado, preenchidas as demais condições estabelecidas no subitem 8.2 deste edital.

8.1.1 Nenhum recurso será aceito fora do prazo e das condições acima estipuladas.

8.1.2. O Resultado Final não será passível de impugnações, já que o candidato terá a possibilidade de recorrer ao Gabarito Oficial.

8.2 O recurso a que se refere o subitem 8.1, dirigido ao Presidente da Comissão Realizadora do Processo Seletivo, deverá ser isento de taxa e protocolado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, no horário de expediente de atendimento ao público e apresentados em obediência às seguintes especificações:

a) nome completo do candidato, com o número do documento com o qual se inscreveu;

b) indicação do número da questão objeto do recurso, fazendo referência à alternativa que considera correta em contraposição à alternativa indicada no Gabarito Oficial publicado;

c) deverá ser protocolado em duas vias, com argumentação lógica, consistente e com a bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão;

d) deverá ser assinado pelo candidato ou pelo seu procurador com outorga para tal fim.

8.3 Os recursos intempestivos não serão analisados e os inconsistentes serão indeferidos.

8.4 Não será aceita interposição de recurso:

a) coletivo (apresentado em conjunto com outros candidatos);

b) fora do prazo;

c) fugindo às formalidades exigidas neste Edital.

8.5 A Comissão responderá aos recursos em até 07 (sete) dias, podendo a mesma, se necessário, solicitar novo prazo por igual período.

8.6 A Prefeitura divulgará através de Edital, no site da empresa organizadora do Processo Seletivo (www.srconcursosepesquisas.com.br), o Resultado Final deste Processo Seletivo, relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação com o total de pontos obtidos, devendo ocorrer a homologação no prazo de até 07 (sete) dias, contados da referida publicação, observando-se o Anexo II deste Edital.

8.7 A decisão proferida pela Comissão Realizadora do Processo Seletivo tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, não cabendo recursos adicionais.

9. COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL

9.1 A Prefeitura Municipal, através do Órgão Competente, convocará os candidatos por ordem de classificação final, para comprovação de sanidade e capacidade física e mental, sendo eliminados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde que indique a causa da sua reprovação.

10. DOS REQUISITOS PARA POSSE

10.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da posse, aos requisitos referenciados no subitem 4.2 como também:

a) apresentar documentos que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa;

b) ser aprovado em inspeção médica a ser realizada pelo serviço médico da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa ou por meio de convênios. Caso o candidato seja considerado "inapto" para as atividades relacionadas ao cargo para o qual foi aprovado, por ocasião do exame médico pré-admissional, este não poderá ser admitido. Esta avaliação terá caráter eliminatório.

10.2 No ato da admissão, todos os requisitos especificados no subitem 4.2 e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da alínea "a" do subitem 10.1, deverão ser comprovados por meio da apresentação de seu original, juntamente com fotocópia.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato.

11.1.2 Não serão prestadas informações relativas aos Resultados Parcial e Final do Processo Seletivo, através de telefone.

11.2 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumado o Processo Seletivo, fato que será mencionado em Retificação, sob a forma de Edital a ser publicado no mural da Prefeitura e no site da empresa organizadora do Processo Seletivo.

11.4 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente Edital e que aceita as condições do Processo Seletivo, tais como se acham nele estabelecidas.

11.5 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades insanáveis constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

11.6 O candidato que recusar a nomeação ou deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subseqüentes à convocação, perderá os direitos de sua classificação.

11.7 A aprovação no Processo Seletivo gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação.

11.8 Durante o período de validade do Processo Seletivo, a Municipalidade de Bom Jesus da Lapa reserva-se no direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e a efetiva existência do cargo vago.

11.9 Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, a Municipalidade de Bom Jesus da Lapa procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste Edital, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no Edital de homologação.

11.10 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na S&R Concursos e Pesquisas LTDA., enquanto estiver participando do Processo Seletivo, e na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, se aprovado.

11.10.1 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

11.11 No ato da admissão, os candidatos convocados deverão apresentar os seguintes documentos:

a) 2 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes;

b) certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado;

c) certidão de Nascimento dos dependentes se houver;

d) carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

e) carteira de Identidade;

f) certificado de Reservista se for o caso;

g) título de Eleitor e comprovante de votação ou de justificativa da última eleição;

h) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

i) PIS/PASEP;

j) comprovante de residência - conta de água, luz ou telefone fixo;

k) comprovação do grau de escolaridade (certificado de conclusão do ensino médio);

l) declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme previsão do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

m) atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

n) declaração, sob as penas da Lei, de que não tem contra si sentença penal condenatória transitada em julgado.

11.11.1 Os documentos requeridos nas letras "b", "c", "e", "f", "g", "h", "j" e "k" deverão ser apresentados por cópia autenticada.

11.12 Para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional de que trata a letra "m" do subitem 11.11, o candidato aprovado e convocado deverá se submeter a exame médico, de caráter eliminatório, a ser realizado por Junta Médica credenciada pela Municipalidade de Bom Jesus da Lapa, que constará de avaliação clínica e exames complementares.

11.12.1 O candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares, entre outros que poderão ser solicitados pela Junta Médica, se necessário:

a) hemograma com tipagem sanguínea (ABO - Rh) e dosagens de glicemia, uréia, creatinina, sódio, potássio, colesterol total e frações, triglicerídeos e VDRL;

b) sumário de urina;

c) radiografia de tórax (PA);

d) eletrocardiograma;

e) avaliação oftalmológica;

11.13 Todos os atos pertinentes a este Processo Seletivo, serão divulgados através da Internet no site: www.srconcursosepesquisas.com.br, ficando disponibilizado até 06 (seis) meses após a sua conclusão.

11.14 Não será feita nenhuma comunicação aos candidatos através de outro meio que não sejam os avisos afixados no mural da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa -BA, meios de comunicação oficial do município e no site da Empresa.

11.15 É de responsabilidade do Candidato verificar seus dados bem como a verificação do local de realização da sua prova que será afixada no mural da sede da Municipalidade de Bom Jesus da Lapa e no site da Empresa responsável pela elaboração do Processo Seletivo.

11.16 O não comparecimento do Candidato no local de realização das provas na data e horário marcado, não será motivo de recurso ou de realização de uma segunda chamada.

11.17 Os Candidatos inscritos através da Internet deverão obrigatoriamente indicar um telefone fixo e endereço eletrônico (e­mail), ficando o site da Empresa Responsável pelo Processo Seletivo como o seu canal de comunicação. Todos os atos relativos a este Processo Seletivo serão divulgados no site da empresa, sendo de exclusiva responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações online.

11.18 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão deste Processo Seletivo, ouvida a Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia, 17 de Fevereiro de 2014.

Eures Ribeiro Pereira
Prefeito

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA
COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Interpretação de texto; Dígrafo; Encontros Vocálicos e Consonantais; Separações de Silábica; Sinônimos e Antônimos; Flexões do substantivo; Aumentativo e Diminutivo. Sujeito e Predicado. Classes Gramaticais.

MATEMÁTICA
COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Resolução de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimento de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Relação de ordem e grandeza. Dezena e dúzia. Medidas de tempo. Comprimento e distancia; metro e quilometro. Capacidade: litro, massa e quilograma. Raciocínio Lógico: medir a habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares, coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas, através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de raciocínio analítico e dedutivo. Interpretação de sequencias numéricas. Interpretação de sequencias lógicas através do uso de figuras interpretação de sequencias lógicas através do uso de símbolos.

CONHECIMENTOS GERAIS
COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

O município de Bom Jesus da Lapa: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Lei Orgânica do Município, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA
COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Compreensão de Textos, A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período, As Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos, Verbos, Linguagem Figurada, Pontuação, Crase, Sintaxe de Colocação.

MATEMÁTICA
COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Conjuntos: conjuntos numéricos; propriedades; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão; conjunto das partes, dízimas periódicas. Funções. Função do 1º grau. Função quadrática. Função modular. Problemas com equações. Potenciação. Função exponencial. Logaritmo. Função logaritmo. Equação e Inequações: do 1º e 2º grau, exponencial, logarítmica. Sistema de equações. Matrizes. Determinante. Análise Combinatória. Números complexos. Polinômios. Geometria Plana: semelhança de triângulo, relação métrica do triângulo retângulo. Área de polígonos. Problemas envolvendo sistema decimal de medida. Noções de Matemática Financeira. Média aritmética e ponderada.

CONHECIMENTOS GERAIS
COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Conhecimentos Gerais: Atualidades.

O município de Bom Jesus da Lapa: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Lei Orgânica do Município, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA
COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Compreensão de Textos, A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período, As Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos, Verbos, Linguagem Figurada, Pontuação, Crase, Sintaxe de Colocação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PROFESSOR

As tendências pedagógicas na educação. Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos. Avaliação do ensino/aprendizagem. Educação inclusiva e fracasso escolar. Parâmetros curriculares nacionais de 1ª a 4ª séries. Temas Transversais. Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Educação Infantil: objetivos gerais da educação infantil; o atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; a concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; brincar: o significado da brincadeira na formação da criança; interação social- diversidade e individualidade; a aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios; a resolução de problemas; o profissional da Educação Infantil- características fundamentais; a organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos.; a formação pessoal e social; concepção e aprendizagem; a criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; o erro construtivo; avaliação formativa: observação e registro. Obs.: Consultar o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NUTRICIONISTA

Nutrição Fundamental: Digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação Nutricional: Indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterápica e patologia dos sistemas gastrointestinal,circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e Obesidade. Nutrição Materno infantil. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparação e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização,controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação nutricional complementar e alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação Profissional. Alimentação saudável: princípios, atributos e diretrizes para a população brasileira. Bases epidemiológicas e científicas das diretrizes nacionais. Legislação profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PSICÓLOGO

Psicologia do Desenvolvimento: Desenvolvimento emocional e social na infância. Psicologia Social: apsicologia e sua influencia sobre as práticas e sobre as outras áreas do conhecimento. Inteligência:concepções de inteligência e os testes de inteligência. Introdução à psicologia: perspectivas históricas; o lugar da psicologia na ciência (influencias filosóficas e fisiológicas); teorias e sistemas contemporâneos em psicologia. Processos de aprendizagem comportamental. Motivação: os diversos tipos de motivação.Psicologia Hospitalar: tarefa do psicólogo na instituição hospitalar; formação do psicólogo para atuação em hospitais. Psicanálise: principais conceitos em psicanálise; metapsicologia freudiana; interpretação dos sonhos; distinção anatômica entre os sexos. Noções de Psicodinâmica. Principais conceitos da Psicanálise.Considerações sobre a Reabilitação Psicossocial. Políticas de Saúde Mental e as ações dos Psicólogos nos dispositivos públicos. Clínica, Instituição e Ordem Pública. Psicologia, Saúde e Sociedade. O trabalho multidisciplinar e as redes de cuidado à população excluída socialmente. Ética profissional. Psicologia como profissão: Responsabilidades do Psicólogo. Procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicologia escolar e principais concepções de desenvolvimento e aprendizagem: ambientalista/comportamental,humanista, psicanalítica, interacionista e sócio histórica. Prática profissional do psicólogo em contextos educativos. Psicopedagogia. Processo de desenvolvimento e suas etapas. Processo Grupal e teoria do Vínculo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem.Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada,gagueira, disartria. Patologias da linguagem - definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem,transtorno do processamento auditivo; a linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia.Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das resposta sem bebês de 0 a 24 meses). Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal eimitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recém-nascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de 0 a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia: definição, objetivos e critérios de indicação. Aparelhos de amplificação sonora individuais ou próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância; tipos de perdas auditivas; terapia fonoaudiologia da deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.

ANEXO II

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

ITEM	RESPONSÁVEL	ATIVIDADES	DATA*
01	S&R Concursos	Período de inscrição**	17/02/2014 à 28/02/2014
02	S&R Concursos	Informar a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, a quantidade de candidatos inscritos.	06/03/2014
03	P. M. BOM JESUS DA LAPA	A P.M. de Bom Jesus da Lapa deverá informar o local de provas (nome e endereço das escolas, número de salas e o número de carteiras em cada sala) para a empresa S&R Concursos e Pesquisas	07/03/2014
04	S&R Concursos	Publicação do Edital de Convocação dos Candidatos inscritos para aplicação das provas pelo site: www.srconcursosepesquisas.com.br e o relatório no quadro de Avisos da P.M. de Bom Jesus da Lapa.	12/03/2014
05	P. M. BOM JESUS DA LAPA	Expedir portaria com os nomes dos fiscais de prova.	13/03/2014
06	S&R Concursos	DATA DA PROVA	30/03/2014
07	S&R Concursos	Publicação do Gabarito Oficial	31/03/2014
08	Candidato	Prazo final de recebimento de recursos referentes ao Gabarito Oficial.	02/04/2014
09	S&R Concursos	Publicação da Resposta aos recursos interpostos pelos candidatos, referente ao Gabarito Oficial.	04/04/2014
10	S&R Concursos	Publicação do Resultado Final	05/04/2014

OBSERVAÇÕES:

* Estas datas estão sujeitas a alterações, as quais serão sempre publicadas no site da empresa.

** O período de inscrição poderá ser prorrogado por mais 15 dias, o que será prontamente divulgado no site da empresa.