PRODABEL - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL, inscrita no CNPJ sob o nº 18.239.038/0001- 87, com sede em Belo Horizonte, na Avenida Presidente Carlos Luz, nº 1275, bairro - Caiçara, por seu Diretor-Presidente, Sr. Paulo de Moura Ramos, torna público a realização de Concurso Público para provimento de vagas para o nível inicial das carreiras de Assistente, Técnico e Analista, previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários da empresa, conforme cargos e respectivas especializações relacionadas no Anexo A, observadas a legislação e as condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.

1.2 O Concurso Público tem por objetivo prover cargos, no nível inicial das respectivas carreiras, observadas as especializações e número de vagas existentes, descritas no Anexo A deste Edital.

1.3 A participação do candidato implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas no presente Edital e nos comunicados e retificações a ele referentes.

1.4 O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da PRODABEL.

1.5 O regime jurídico para contratação é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, não gerando, portanto, estabilidade, garantia no emprego ou direitos correlatos.

1.6 Todas as publicações oficiais serão feitas no Diário Oficial do Município - DOM e divulgadas nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel, cumprindo aos candidatos acompanhá-las.

1.7 O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

1.8 A jornada de trabalho é de 40 (quarenta horas) semanais, podendo ser cumprida em qualquer turno, inclusive no regime 12/36h, conforme os cargos, as atribuições gerais, habilitação, carga horária e remuneração constantes do Anexo D deste Edital.

1.9 Os candidatos aprovados serão lotados na sede da PRODABEL, localizada na Avenida Presidente Carlos Luz, nº 1275, bairro Caiçara, em unidades descentralizadas ou em outras dependências, a critério da Empresa.

1.10 Os benefícios oferecidos aos empregados são aqueles previstos em Normas Internas da Empresa e em Acordo Coletivo de Trabalho, podendo sofrer alteração inclusive serem suprimidos ao término de vigência dos instrumentos coletivos respectivos nos termos da Lei, sendo que os benefícios atualmente acordados são os seguintes:

a) Assistência médica extensiva aos dependentes diretos, com participação do empregado, vigente na época da contratação.

b) Seguro de Vida.

c) Auxílio Creche.

d) Ticket alimentação/refeição.

2 ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1 Os cargos, especialização e número de vagas constam do Anexo A deste Edital.

2.2 Os cargos, especialização, atribuições, habilitação, carga horária e remuneração constam do Anexo D deste Edital.

3 REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1 O candidato aprovado e classificado no Concurso será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado que goze das prerrogativas do Art. 12 da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) estar apto na avaliação física para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo Núcleo de Saúde e Ambiente de Trabalho da PRODABEL - NSA/PB ou, em sua falta, por quem este indicar;

g) comprovar a habilitação exigida para o cargo, conforme consta do Anexo D deste Edital.

3.2 Os requisitos descritos no item anterior deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de seu cumprimento deverá ser feita até a data da posse, por meio de documentação original, juntamente com fotocópia.

3.3 O candidato aprovado que, na data de admissão, não reunir ou não comprovar os requisitos elencados no item 3.1, perderá o direito à admissão no cargo.

4 INSCRIÇÕES

4.1 Disposições gerais

4.1.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.1.6 A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.7 O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.1.8 O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, conforme discriminado no Anexo A deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.

4.1.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do cargo indicado pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.

4.1.10 Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

4.1.11 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.1.12 As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a PRODABEL e a FUMARC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecido pelo candidato.

4.1.13 A PRODABEL e a FUMARC não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário, exceto quando os motivos de ordem técnica lhes forem imputáveis.

4.1.14 Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.

4.2 Taxas, procedimentos para inscrição e formas de pagamento.

4.2.1 Os valores a serem pagos a título de Taxa de Inscrição para os cargos serão os seguintes:

a) Nível Médio : R$40,00 (quarenta reais);

b) Médio/Técnico: R$ 60,00 (sessenta reais);

b) Nível Superior: R$ 80,00 (oitenta reais).

4.2.2 O candidato deverá realizar sua inscrição acessando o endereço eletrônico www.fumarc.com.br - link correspondente às inscrições do Concurso Público da PRODABEL - Edital 01/2011, que estará acessível, das 9h do dia 28 de dezembro de 2011 às 19h do dia 27 de janeiro de 2012.

4.2.2.1 o candidato deverá preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código da opção do cargo/especialidade para o qual concorrerá, de acordo com o Anexo A deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;

4.2.2.2 gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente;

4.2.2.3 efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, até o dia 28 de janeiro de 2012.

4.2.3 O boleto bancário a que se refere o item 4.2.2.2 será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.

4.2.4 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição determinado no item 4.2.2 deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do último dia de inscrição - 26 de janeiro de 2012.

4.2.5 A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a PRODABEL e a FUMARC de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e conseqüente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.6 A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUMARC, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.7 O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento.

4.2.8 Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo/especialização escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes.

4.2.9 Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do valor do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do item 4.2.11 e seus subitens.

4.2.10 As inscrições efetivadas estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel, até o dia 10 de fevereiro de 2012.

4.2.11 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição, bem como nos casos previstos no item 4.1.11.

4.2.11.1 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente da data de publicação das inscrições deferidas, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUMARC, situada à Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item anterior;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com os custos por conta do candidato, endereçado à FUMARC - Avenida Francisco Sals, 540 - Floresta CEP: 30.150-220 Belo Horizonte/ MG - Concurso Público da PRODABEL- Edital n. 01/2011. Nesse caso, para a validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido neste item.

4.2.11.2 Os recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da PRODABEL - Edital Nº. 01/2011;

b) referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo para o qual o candidato está concorrendo.

4.2.11.3 A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade da inscrição.

4.2.11.4 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial do Município - DOM e divulgada nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

4.2.12 A fundamentação do recurso contra o Indeferimento de Inscrição estará disponível após a publicação de que trata o item anterior, na sede da FUMARC - Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta, Belo Horizonte/ MG, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído.

4.3 Da devolução da taxa de inscrição

4.3.1 Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.

4.3.2 Na hipótese de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida por meio do preenchimento, assinatura pelo próprio candidato e entrega de formulário que será disponibilizado no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

4.3.3 O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no item anterior, em até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, durante o prazo previsto no item 4.3.4.

4.3.4 O formulário de restituição deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, por uma das seguintes formas:

a) na FUMARC - Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta, Belo Horizonte / MG, no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto neste item;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com os custos por conta do candidato, endereçado a FUMARC - Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta CEP. 30.150-220 Belo Horizonte / MG. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido neste item.

4.3.5 No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Público da PRODABEL - Edital n. 01/2011, nome completo, número da inscrição e número do documento de identidade.

4.3.6 A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 30 (trinta) dias úteis seguintes ao término do prazo fixado no item 4.3.4 por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de restituição.

4.3.7 O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

4.4 Da isenção do pagamento da taxa de inscrição

4.4.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n. 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

4.4.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

4.4.2.1 estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e

4.4.2.2 for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. 6.135, de 2007.

4.4.3 A isenção deverá ser solicitada mediante o preenchimento, assinatura e entrega da Ficha Eletrônica de Isenção, disponível para a solicitação no período de 28 de dezembro de 2011 a 03 de janeiro de 2011, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, em que conterá:

4.4.3.1 indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

4.4.3.2 declaração de que atende a condição estabelecida no item 4.4.2.2.

4.4.4 A Ficha Eletrônica de Isenção deverá ser entregue:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUMARC - Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta, Belo Horizonte / MG, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.4.3;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com os custos por conta do candidato, endereçado à FUMARC - Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta CEP. 30.150-220, Belo Horizonte / MG - Concurso Público da PRODABEL- Edital n. 01/2011. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer aos prazos estabelecidos no item 4.4.3, deste Edital.

4.4.5 A PRODABEL poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.4.6 As informações prestadas na Ficha Eletrônica de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n. 83.936, de 6 de setembro de 1979.

4.4.7 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos itens 4.4.3 e 4.4.4 deste edital.

4.4.8 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição, via fax ou via correio eletrônico.

4.4.9 O resultado do pedido de isenção será publicado até o dia 10 de janeiro de 2012, no Diário Oficial do Município - DOM e divulgado nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel, com o número da carteira de identidade, constando apenas os indeferidos.

4.4.10 O candidato cujo pedido de isenção da Taxa de Inscrição for deferido estará automaticamente inscrito neste Concurso Público

4.4.11 A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a publicação de que trata o item 4.4.9 deste Edital, na sede da FUMARC - Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta CEP. 30.150-220 Belo Horizonte / MG, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por terceiro capaz.

4.4.12 Caberá recurso contra o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

4.4.13 O candidato que tiver o pedido de isenção da Taxa de Inscrição indeferido, após fase recursal, poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da 2ª via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento conforme disposto no item 4.2.

5 VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

5.1 Disposições gerais

5.1.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição da República e na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito de inscrição para o cargo/especialidade objeto deste Concurso Público.

5.1.2 Das vagas ofertadas e das que porventura vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento), serão destinadas a candidatos portadores de deficiência, na forma da Lei Municipal nº. 6.661, de 14 de junho de 2009.

5.1.3 As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

5.1.4 O candidato com deficiência, ao se inscrever no concurso público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência.

5.1.5 Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº. 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas.

5.1.6 Para fins de reserva de vagas prevista no item 5.1.2, somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999.

5.1.7 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato portador de deficiência deverá preencher o "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, a "Ficha Eletrônica de Isenção", procedendo da seguinte forma:

a) informar que é portador de deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

f) enviar laudo médico nos termos do subitem 5.1.9 e seguintes deste Edital.

5.1.8 O candidato com deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

5.1.9 O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição e na Ficha Eletrônica de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

5.1.10 O candidato deverá entregar Laudo Médico, original ou cópia para atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - com a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

5.1.11 O laudo médico citado deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa com deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal nº. 3298/1999.

5.1.12 O laudo médico deverá ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, na FUMARC- Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta- Belo Horizonte, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min ou enviado via SEDEX à FUMARC- Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta - CEP. 30.150-220 - Belo Horizonte) - Concurso Público PRODABEL - Edital n. 01/2011 - Ref. Laudo Médico , com os custos correspondentes por conta do candidato. Nesse caso, a postagem deverá atender até a data limite para o encerramento das inscrições.

5.1.13 No envelope, na parte frontal, o candidato deverá informar Concurso Público PRODABEL, o nome completo e o número de inscrição, assim como o cargo/especialidade para a qual concorre.

5.1.14 A FUMARC não se responsabiliza por eventual extravio do Laudo Médico a seu destino, quando enviado via sedex.

5.1.15 O laudo médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal n. 3.298/1999, bem como para assegurar previsão de adaptação da prova do candidato.

5.1.16 O laudo médico terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da PRODABEL.

5.1.17 Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou quando não contiver as informações acima indicadas, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos candidatos com deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

5.2 Condições especiais para realização das provas

5.2.1 O candidato com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.

5.2.2 A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUMARC.

5.2.3 O candidato com deficiência, além de enviar o Laudo Médico, deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessita para a realização da prova.

5.2.4 O candidato com deficiência que eventualmente não proceder conforme disposto no item anterior, não indicando nos formulários a condição especial de que necessita, poderá fazê-lo por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUMARC, acompanhado do respectivo Laudo Médico, até o término das inscrições.

5.2.5 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar, até o término do período das inscrições, parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº. 3.298/1999.

5.2.6 Os deficientes visuais cegos e amblíopes poderão solicitar prova especial em Braille ou ampliada, sendo esta oferecida com tamanho de letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro).

5.2.7 O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que, por alguma razão, necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazer o requerimento indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação. A concessão do atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela FUMARC.

5.3 Resultado da análise dos laudos médicos

5.3.1 A relação dos candidatos que tiverem o pedido de condições especiais indeferido será publicada no Diário Oficial do Município - DOM e divulgada nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel, até o dia 03 de fevereiro de 2012.

5.3.2 O candidato disporá de 5 (cinco) dias úteis contados do 1º dia útil subseqüente à data da publicação da relação citada no item anterior para contestar o indeferimento por meio de recurso, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUMARC- Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta, Belo Horizonte, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto neste item;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com os custos por conta do candidato, endereçado à FUMARC Av. Francisco Sales, 540 Floresta CEP. 30150-220 - Concurso Público PRODABEL - Edital n. 01/2011 . Nesse caso, para a validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido neste item.

5.3.3. Os recursos deverão ser entregues digitados, em duas vias em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público PRODABEL - Edital n. 01/2011;

b) referência: INDEFERIMENTO DA ANÁLISE DOS LAUDOS MÉDICOS;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo/especialização/área de atuação para o qual o candidato está concorrendo.

5.3.4 O resultado do julgamento dos recursos será publicado no Diário Oficial do Município - DOM e divulgado nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

5.4 Inspeção médica

5.4.1 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, serão convocados para se submeter à inspeção médica promovida pelo Núcleo de Saúde e Ambiente de Trabalho da PRODABEL - NSA/PB.

5.4.2 O Núcleo de Saúde e Ambiente de Trabalho - NSA/PB avaliará a existência da deficiência declarada pelo candidato e se existe compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado, e em seguida, emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional, nos termos do art. 43 do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações.

5.4.3 A inspeção médica ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original e de cópia do laudo médico encaminhado no período das inscrições.

5.4.4 Será eliminado deste Concurso Público o candidato que não comparecer no dia, hora e local marcados para a realização da inspeção médica.

5.4.5 O candidato às vagas da reserva legal que não for considerado portador de deficiência nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência, devendo ser eliminado dessa relação específica e permanecer na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

5.4.6 Não haverá segunda chamada para a realização da inspeção médica seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência

5.4.7 O candidato inscrito como portador de deficiência declarado inapto na inspeção médica em razão de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/especialização/área de atuação será eliminado do concurso público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

5.4.8 O Laudo Médico Pericial que descaracterize a deficiência apontada pelo candidato, poderá ensejar recurso à PRODABEL, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data em que tiver ciência do fato.

5.4.8.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento fundamentado e entregue na PRODABEL, à Comissão Interna de Acompanhamento e Gestão de Concurso Público PRODABEL 2011, sendo facultada ao requerente a juntada dos documentos que julgar convenientes, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na PRODABEL - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A, na Avenida Presidente Carlos Luz, n. 1275 - Caiçara - Belo Horizonte/MG, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 5.4.8 deste Edital;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com os custos por conta do candidato, endereçado à PRODABEL - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A, na Avenida Presidente Carlos Luz, n. 1275, sala 205 - Caiçara - CEP 31.230-000 - Belo Horizonte/MG. Nesse caso, para a validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 5.4.8, deste Edital.

5.4.8.2 Os recursos deverão ser entregues digitados, em 2 (duas) vias, em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público PRODABEL - Edital n. 01/2011;

b) referência: INDEFERIMENTO DO ATESTADO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo/especialização/área de atuação para o qual o candidato está concorrendo.

5.4.9 O recurso será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, poderá a PRODABEL convocar o recorrente para nova inspeção médica a ser realizada por profissionais por ela designados.

5.4.10 O recurso suspenderá o prazo legal para posse do candidato convocado até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.

5.4.11 As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

6 COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI

6.1 O candidato que tiver sua inscrição confirmada, deverá retirar no endereço www.fumarc.com.br, até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, que conterá a indicação do dia, horário, local e sala de realização das provas.

6.2 O CDI conterá o nome completo do candidato, o cargo/especialização, bem como o dia, horário, local e sala de realização das provas e outras orientações úteis ao candidato.

6.3 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverão ser comunicados pelo candidato ao aplicador de provas no dia, horário, local e na sala de realização das provas e constarão no Relatório de Ocorrências.

6.4 Em nenhuma hipótese serão efetuadas, alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção relativos ao cargo e nem quanto à condição em que concorre.

7 ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

7.1 A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:

a) a primeira etapa será constituída de Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter classificatório;

b) para todos os cargos de Nível Superior, Nível Médio e Médio Técnico, além da prova objetiva, haverá prova de redação, ambas de caráter classificatório;

c) a segunda etapa será constituída de prova de títulos para os cargos de nível superior, também de caráter classificatório.

8 PRIMEIRA ETAPA

8.1 Prova objetiva

8.1.1 A Prova Objetiva será aplicada a todos os candidatos e será elaborada nos termos do Anexo B deste Edital.

8.1.2 A Prova Objetiva versará sobre os conteúdos, inerentes ao cargo a que o candidato estiver concorrendo, conforme especificado no Anexo B deste Edital.

8.1.3 A Prova Objetiva para os cargos de Nível Superior conterá 70 (setenta) questões de múltipla escolha, valendo 1,0 (um) ponto cada questão, com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, totalizando 70 (setenta) pontos.

8.1.4 A Prova Objetiva para os cargos de Nível Médio e Médio/Técnico conterá 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, valendo 1,4 (um vírgula quatro) pontos cada questão, com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, totalizando 70 (setenta) pontos.

8.1.5 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos, conforme Anexo B, avaliados na Prova Objetiva;

b) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos da Prova Objetiva.

8.2 Prova aberta - redação

8.2.1 A prova de redação será aplicada para todos os cargos de Nível Superior, Nível Médio e Médio Técnico.

8.2.2 A prova de redação consistirá de uma redação, no valor de 30 (trinta) pontos, sendo eliminados deste Concurso Público os candidatos que obtiverem nota zero de acordo com critério de avaliação do Anexo E.

8.2.3 A prova de redação apresentará conteúdo de conhecimentos gerais relacionados à temas da atualidade com ênfase à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

8.2.4 Na prova de redação, o candidato somente poderá registrar seu nome, número de inscrição ou assinatura em lugar/campo especificamente indicado, sob pena de anulação da sua prova e conseqüente eliminação do candidato deste Concurso Público.

8.2.5 A FUMARC adotará processo que impeça a identificação do candidato por parte da banca examinadora, garantindo, assim, o sigilo no julgamento das provas.

8.2.6 A folha para rascunho, constante do caderno de prova, será de preenchimento facultativo. Em nenhuma hipótese o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da prova.

8.2.7 Todos os candidatos que concorrerem às vagas reservadas aos portadores de deficiência que forem aprovados na prova objetiva terão suas provas de redação corrigidas.

8.2.8 Para candidatos da ampla concorrência que forem aprovados na prova objetiva, serão corrigidas as provas de redação no quantitativo estabelecido no Anexo C deste Edital.

8.2.9 Ao total do número de provas de redação a corrigir, conforme estabelecido no Anexo C deste Edital, serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado na listagem de ampla concorrência.

8.2.10 Os candidatos não classificados para efeito de correção da prova de redação, na forma do disposto no item 8.2.8 deste Edital, estarão automaticamente eliminados do Concurso Público, para todos os efeitos.

8.2.11 Os critérios de correção das Provas Abertas serão os estabelecidos no Anexo E deste Edital, onde serão demonstrados os objetos de pontuação de desconto por erros.

8.3 Condições para realização das provas

8.3.1 As Provas Objetivas e de redação serão aplicadas no município de Belo Horizonte, no dia 26 de fevereiro de 2012, podendo esta data ser alterada em razão da indisponibilidade de locais adequados.

8.3.2 Não haverá segunda chamada para as provas.

8.3.3 As provas objetivas e de redação deverão ser realizadas no prazo mínimo de 2 (duas) e máximo de 5 (cinco) horas.

8.3.4 Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão deixar o local após decorridas 2 (duas) horas do início da prova.

8.3.5 O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para Folha de Respostas, o preenchimento e assinatura da Folha de Identificação da Prova de Redação, bem como a transcrição da Prova de Redação.

8.3.6 Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

8.3.7 Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUMARC.

8.3.8 O ingresso do candidato na sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUMARC, informado no CDI e divulgado na internet pelo endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

8.3.9 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo.

8.3.10 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.3.11 Para amamentação, a criança deverá permanecer em local designado pela coordenação do Concurso.

8.3.12 A criança deverá estar acompanhada somente pelo responsável por sua guarda indicada pela candidata.

8.3.13 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Fiscal, do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

8.3.14 A candidata lactante que eventualmente não indicar nos formulários a sua condição de lactante poderá fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUMARC, situada à Avenida Francisco Sales, 540 - Florestas - CEP. 30.150-220, Belo Horizonte/MG, (das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou enviado, via FAX (31) 3376-7318, até o término das inscrições.

8.3.15 A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item anterior seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

8.3.16 Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, do original de documento de identidade oficial com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha.

8.3.17 Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto ou Passaporte válido.

8.3.18 O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

8.3.19 Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.

8.3.20 No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 8.3.17.

8.3.21 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

8.3.22 Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

8.3.23 Não será permitida nos locais de realização das provas a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC, exceto no caso previsto no item 8.3.12.

8.3.24 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes, mediante termo formal, na presença de candidatos.

8.3.25 Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização do Concurso vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.

8.3.26 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 8.3.16. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos fiscais durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUMARC nem a PRODABEL por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

8.3.27 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUMARC, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.3.28 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

8.3.29 Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.

8.3.30 Será vedado ao candidato o porte de arma no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.

8.3.31 A instrução constante nos Cadernos de Questões das Provas Objetivas e de Redação, na Folha de Respostas e na Folha de Redação que complementam este Edital, deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

8.3.32 Ao terminar as provas ou findo o prazo limite para sua realização, o candidato deverá entregar ao fiscal, os Cadernos de Questões da Prova Objetiva, a Folha de Respostas da Prova Objetiva e a Prova de Redação, devidamente preenchidos e assinados.

8.3.33 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

8.3.34 Será eliminado do Concurso Público o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões.

8.3.35 Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:

a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliar, fiscal ou autoridades presentes;

b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

e) portar, mesmo que desligados, durante o período de realização das provas, qualquer equipamento eletrônico como relógio, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros, ou deles fizer uso;

f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

g) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Questões das Provas Objetiva e Redação, na Folha de Respostas da Prova Objetiva e na Folha de Redação e demais orientações expedidas pela FUMARC;

h) recusar-se a se submeter a detector de metais e identificação digital;

i) deixar de entregar o Caderno de Questões a Folha de Respostas da Prova Objetiva e a Prova de Redação, ao terminar as provas ou findo o prazo limite para sua realização.

8.3.36 Caso ocorra alguma situação prevista no item anterior, a FUMARC lavrará ocorrência para os fins.

8.3.37 Somente serão permitidas marcações na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, respeitadas as condições concedidas aos portadores de deficiência.

8.3.38 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas e seu Caderno de Respostas e a Prova de Redação, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.

8.3.39 Não haverá substituição da Folha de Respostas e da folha de redação.

8.3.40 Na correção da Folha de Respostas serão computadas como erros as questões que contenham mais de uma resposta ou rasuradas.

8.3.41 Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva e/ou a Prova de Redação que estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

8.3.42 As questões da Prova Objetiva serão divulgadas no endereço eletrônico www.fumarc.com.br no 3º (terceiro) dia subseqüente à realização das provas.

8.3.43 Os gabaritos das Provas Objetivas serão publicados no dia 27 de fevereiro de 2012, no Diário Oficial do Município - DOM, e divulgados nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

9 SEGUNDA ETAPA

9.1 A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos para todos os cargos de nível superior e obedecerá aos critérios estabelecidos no Anexo F.

9.2 Os candidatos serão convocados para a Prova de Títulos mediante publicação no Diário Oficial do Município - DOM e divulgação nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel, devendo apresentar a documentação em data, horário e endereço especificados na referida publicação.

9.3 O candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:

a) Concurso Público da PRODABEL - PROVA DE TÍTULOS - Edital n. 01/2011;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo para o qual está concorrendo.

9.4 Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos.

9.5 Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos durante ou após os períodos estabelecidos neste Edital.

9.6 Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista neste Edital.

9.7 Os certificados, diplomas ou declarações de conclusão de cursos deverão ser apresentados mediante cópia - frente e verso - devidamente autenticada, acompanhados de histórico escolar.

9.8 O candidato poderá apresentar mais de um título, observados os valores máximos para pontuação dispostos no Anexo F deste Edital.

9.9 As certidões ou declarações de conclusão dos cursos mencionados no Anexo F deste Edital referem-se a cursos comprovadamente concluídos.

9.10 Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino.

9.11 Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado, deverão ser de cursos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese.

9.12 O título referente à Curso de Pós-Graduação, quando realizado no exterior, deverá ser validado pelo MEC.

9.13 Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias dos documentos referentes aos títulos.

Não serão pontuados os títulos que não atenderem as exigências deste edital.

10 CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

10.1 O Resultado Final será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Primeira Etapa e na Segunda Etapa, quando for o caso.

10.2 No Resultado Final, os candidatos aprovados e classificados constarão na ordem decrescente do total de pontos obtidos no somatório de que trata o item anterior por cargo e respectivas especialidades para as quais concorreram.

10.3 Havendo empate na totalização dos pontos, por cargo, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

10.4 Persistindo, ainda, o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente:

a) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Gerais;

c) maior pontuação no conteúdo de Noções de Informática;

d) maior pontuação no conteúdo de Língua Portuguesa;

e) maior idade, assim considerando dia, mês e ano de nascimento e desconsiderando hora de nascimento.

11 RECURSOS

11.1 Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;

b) contra indeferimento de inscrição;

c) contra resultado da análise dos laudos médicos;

d) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos;

e) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

f) contra correção da prova de redação e a totalização de pontos obtidos;

g) contra pontuação atribuída à Prova de Títulos e a classificação final no Concurso Público.

11.2 O recurso deverá ser dirigido à Comissão de Concurso da PRODABEL e encaminhado à FUMARC.

11.3 Os recursos deverão ser entregues, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:

a) protocolado diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUMARC- Avenida Francisco Sales, nº 540 - Floresta CEP: 30.150-220, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com os custos por conta do candidato, endereçado à FUMARC/Gerência de Concursos - Concurso Público da PRODABEL- Edital n. 01/2011 - Avenida Francisco Sales, nº 540 - Floresta CEP: 30.150-220, Belo Horizonte - MG. Nesse caso, para a validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item anterior.

11.4 Os recursos deverão ser entregues em 02 (duas) vias em envelope fechado, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público PRODABEL - Edital n. 01/2011;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo para o qual o candidato está concorrendo.

11.5 O recurso deverá obedecer aos seguintes requisitos:

a) ser digitado e entregue em 02 (duas) vias;

b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme modelo apresentado neste edital;

c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) conter a indicação do quesito que está sendo contestado;

e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

f) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme o modelo apresentado no item 11.15.

11.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 11.1, devidamente fundamentado.

11.7 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1.

11.8 Para interposição de recurso, o candidato terá vista aos respectivos documentos na sede da FUMARC, no período recursal.

11.9 A decisão relativa ao provimento ou desprovimento do recurso será publicada no Diário Oficial do Município - DOM e divulgada nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

11.10 Após a publicação oficial de que trata o item anterior, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora ficará disponível para consulta pelo candidato na sede da FUMARC, até a data da homologação do Concurso Público.

11.11 A decisão de que trata o item 11.8 terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

11.12 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s), será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial.

11.13 Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso Público, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.14 Na ocorrência do disposto nos item 11.12 e 11.13 poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

11.15 MODELO DE CAPA DE RECURSO

Concurso Público: PRODABEL - Edital n. 01/2011 Candidato: ______________________________________________________________________________ Número do documento de identidade: _________________________________________________________ Número de inscrição: ______________________________________________________________________ Cargo: _________________________________________________________________________________ Data: ____ / ____ / ____ Assinatura: ____________________________________________

12 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

12.1 O resultado final do Concurso Público será apurado por meio da soma das notas da Prova Objetiva, Prova de Redação e Prova de Títulos, quando for o caso.

12.2 A relação com os nomes dos candidatos aprovados na ampla concorrência por cargo será publicada no Diário Oficial do Município - DOM e divulgada nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo para os quais concorreram e dispostos em ordem de classificação.

12.3 Os candidatos que tiverem requerido inscrição para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.

12.4 Após o julgamento dos recursos previstos neste Edital será publicado o Resultado Final do Concurso Público no Diário Oficial do Município - DOM e divulgado nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

13 HOMOLOGAÇÃO

13.1 O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela PRODABEL.

13.2 O ato de Homologação do Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Município - DOM e divulgado nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

14 CONTRATAÇÃO

14.1 Concluído o Concurso e homologado o seu Resultado Final, o procedimento de contratação dos candidatos aprovados, dentro do número de vagas ofertado, obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.2 O candidato aprovado e classificado no Concurso, será convocado para contratação no cargo para o qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo A.

14.3 A contratação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados no Concurso Público observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

14.4 A contratação de um candidato aprovado e classificado como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas ofertado neste Edital para cada cargo/especialização.

14.5 Cumprida à reserva estabelecida dar-se-á continuidade ao provimento das vagas destinadas à ampla concorrência.

15 AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL

15.1 O candidato aprovado e convocado deverá submeter-se a avaliação médica admissional no Núcleo de Saúde Ocupacional da PRODABEL - NSA/PB.

15.2 Na avaliação médica não serão atribuídas notas, sendo o candidato apenas qualificado como APTO ou INAPTO para exercício do cargo.

15.3 Na avaliação médica pré-admissional será emitido pelo Núcleo de Saúde Ocupacional - NSA/PB ou por entidade credenciada pela PRODABEL, o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, traduzido em APTO ou INAPTO.

15.4 Caso o candidato aprovado e convocado for considerado INAPTO, terá seu processo de admissão cancelado.

15.5 O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado, será submetido à inspeção médica para comprovação da deficiência apontada no laudo, o que será feito por uma Equipe Multiprofissional a ser designada pelo Núcleo de Saúde Ocupacional da PRODABEL - NSA/PB, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional.

16 DA ADMISSÃO

16.1 O candidato aprovado deverá assumir o cargo dentro do prazo estipulado pela PRODABEL, contados da data da publicação da sua convocação.

16.2 O candidato que não cumprir do prazo estipulado no item anterior será considerado como desistente da vaga, sendo convocado o candidato subseqüente.

16.3 Para assumir o cargo em que foi aprovado, o candidato deverá atender os requisitos para admissão dispostos no item 3 e apresentar, obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias dos seguintes documentos:

a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional;

b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c) cadastro nacional de pessoa física - CPF;

d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

e) comprovante de residência atualizado;

f) comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo, de acordo com o Anexo D deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, no prazo máximo de 10(dez) dias corridos após sua apresentação à PRODABEL

g) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;

i) certidão de nascimento ou de casamento, quando for o caso;

j) atestado de que não tem registro de antecedentes criminais emitido pela Secretaria de Segurança Pública do estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

k) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo emitido pelo Núcleo de Saúde Ocupacional da PRODABEL - NSA/PB, e, em sua falta, o que for indicado;

l) 3 (três) fotos 3x4 recentes;

m) certidão de nascimento de filhos menores, se for o caso;

n) outros documentos exigidos pela legislação, após a publicação deste Edital;

o) declaração informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual ou municipal;

p) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual ou municipal.

q) CTPS;

r) curriculum vitae

16.4 Estará impedido de assumir o cargo em que foi aprovado o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item anterior, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para assumir o cargo estabelecidos no item 3.

16.5 A admissão do candidato deverá ocorrer em caráter experimental nos primeiros 90 (noventa) dias, nos termos do art. 443, §2º, letra "c", e art. 445, parágrafo único, ambos da CLT, período em que a PRODABEL avaliará o desempenho obtido pelo empregado, conforme procedimento de avaliação adotado pela empresa, para efeito de conversão do contrato para prazo indeterminado.

17 EXERCÍCIO E MOVIMENTAÇÃO

17.1 A PRODABEL poderá, a qualquer tempo, por necessidade e interesse público, promover a transferência dos profissionais contratados para quaisquer unidades de sua estrutura organizacional.

18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

18.2 Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas pessoalmente na FUMARC - AV. Francisco Sales, 540 - Floresta, das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (31) 3249-7455.

18.3 É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicadas no Diário Oficial do Município - DOM e divulgadas nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

18.4 As demais informações e orientações, após a homologação do Concurso Público, serão obtidas no endereço eletrônico oficial da PRODABEL: www.pbh.gov.br/prodabel.

18.5 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito até a data de encerramento das inscrições. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no Diário Oficial do Município - DOM e divulgada nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

18.6 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação, classificação, atestados, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a respectiva publicação.

18.7 A FUMARC não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a Concursos Públicos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direitos público ou privado.

18.8 Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, títulos e/ou de documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.

18.9 As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

18.10 É da exclusiva responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à PRODABEL, por meio de correspondência registrada endereçada à PRODABEL - Edital n. 01/2011, situada à Avenida Presidente Carlos Luz, n. 1.275, Bairro Caiçara - Belo Horizonte/MG, CEP: 31.230000, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela PRODABEL decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

18.11 A PRODABEL e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

18.12 Para contagem do prazo de interposição de recursos, entrega de laudos médicos, pedidos de isenção, títulos ou outros documentos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUMARC. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da FUMARC.

18.13 Não serão considerados os recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, títulos ou outros documentos encaminhados via fax, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste Edital, assim como aqueles apresentados fora dos prazos determinados neste Edital.

18.14 A comprovação da tempestividade dos recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, títulos ou outros documentos será feita:

a) por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega. No protocolo constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e código do cargo/especialização/área de atuação para o qual concorre e a data de entrega do envelope.

b) pela data de postagem constante no envelope quando for encaminhado por SEDEX.

18.15 Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUMARC até a homologação.

18.16 Todos os recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, títulos ou documentos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição, durante ou após os períodos estabelecidos neste Edital.

18.17 A análise dos recursos e títulos será de responsabilidade da FUMARC.

18.18 Os certames para cada cargo/especialização, regidos por este Edital, são independentes.

18.19 A PRODABEL poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

18.20 Toda documentação referente a este Concurso Público ficará guardada por 06 (seis) anos na PRODABEL.

18.21 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados no Diário Oficial do Município - DOM e divulgados nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.pbh.gov.br/prodabel.

18.22 Os casos omissos serão resolvidos pela à Comissão Interna de Gestão e Acompanhamento do Concurso Público PRODABEL 2011, constituída pela portaria n°. 033/2011 publicada no DOM Do dia 06/07/2011, ouvida a FUMARC, no que couber.

18.23 Integram este Edital os seguintes anexos:

Anexo A - Quadro de Cargos, especializações e número de Vagas;

Anexo B - Quadro de Provas;

Anexo C - Quantitativo de Provas de Redação a corrigir;

Anexo D - Atribuições Gerais dos Cargos/Especializações, Habilitação, Carga Horária e Remuneração;

Anexo E - Critério de Correção das Provas de Redação;

Anexo F - Critérios de Avaliação da Prova de Títulos;

Anexo G - Programas e Bibliografias;

Belo Horizonte, 27 de Outubro de 2011

Paulo Moura Ramos

Diretor-Presidente

Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Anexo A

Quadro de Cargos, Especialização, número de vagas

Código	Cargos	Especialização	Vagas Ofertadas
1	Assistente	Recursos Administrativos e Operacionais.	1
2	Assistente	Recursos Administrativos e Operacionais/ Informações Geográficas e Cadastro Urbano.	1
3	Técnico	Tecnologia da Informação - Jornada Especial de 12x36 horas	1
4	Técnico	Técnico - Recursos Estratégicos	1
5	Técnico	Recursos Estratégicos - Agrimensura.	1
6	Técnico	Recursos Estratégicos/Climatização	1
7	Técnico	Recursos Estratégicos/Programação Visual e Desenho Técnico	1
8	Analista	Tecnologia da Informação - Suporte - inclusa 2 (duas) vaga para deficiente.	12
9	Analista	Tecnologia da Informação - Suporte - Turno Noturno.	2
10	Analista	Tecnologia da Informação - Desenvolvimento - inclusas 3 (duas) vagas para deficientes.	18
11	Analista	Tecnologia da Informação - Rede e Telecomunicações - inclusa	6
12	Analista	Tecnologia da Informação - Rede e Telecomunicações - Turno Noturno.	2
13	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos.	1
14	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos/Agrimensura.	1
15	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos/Gerenciamento da Informação Mapeamento Urbano	1
TOTAL			50

Anexo B

Quadro das Provas Objetivas

Cód. do Cargo	Cargos	Especialização	Nível de Escolaridade	Provas	Nº Questões
1	Assistente	Recursos Administrativos e Operacionais	Ensino Médio	Língua Portuguesa	10
				Noções de informática	10
				Inglês básico	10
				Conhecimentos específicos	20
2	Assistente	Recursos Administrativos e Operacionais - Informações Geográficas e Cadastro Urbano	Ensino Médio	Língua Portuguesa	10
				Noções de informática	10
				Inglês técnico	10
				Conhecimentos específicos	20
3	Técnico	Tecnologia da Informação - Jornada Especial de 12/36 horas	Ensino Médio/Técnico	Língua Portuguesa	10
				Noções de informática	10
				Inglês técnico	10
				Conhecimentos específicos	20
4	Técnico	Recursos Estratégicos	Ensino Médio	Língua Portuguesa	10
				Noções de informática	10
				Inglês técnico	10
				Conhecimentos específicos	20
5	Técnico	Recursos Estratégicos - Agrimensura	Ensino Médio/Técnico	Língua Portuguesa	10
				Noções de informática	10
				Inglês técnico	10
				Conhecimentos específicos	20
6	Técnico	Recursos Estratégicos - Climatização	Ensino Médio/Técnico	Língua Portuguesa	10
				Noções de informática	10
				Inglês técnico	10
				Conhecimentos específicos	20
7	Técnico	Recursos Estratégicos/Programação Visual e Desenho Técnico	Ensino Médio	Língua Portuguesa	10
				Noções de informática	10
				Inglês técnico	10
				Conhecimentos específicos	20
8	Analista	Tecnologia da Informação - Suporte	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
				Inglês Técnico	10
				Conhecimentos específicos	50
9	Analista	Tecnologia da Informação - Suporte - Turno Noturno	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
				Inglês Técnico	10
				Conhecimentos específicos	50
10	Analista	Tecnologia da Informação -Desenvolvimento	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
				Inglês Técnico	10
				Conhecimentos específicos	50
11	Analista	Tecnologia da Informação - Rede e Telecomunicações	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
				Inglês Técnico	10
				Conhecimentos específicos	50
12	Analista	Tecnologia da Informação - Rede e Telecomunicações - Turno Noturno	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
				Inglês Técnico	10
				Conhecimentos específicos	50
13	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
				Noções de Informática	10
				Conhecimentos específicos	50
14	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos - Agrimensura	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
				Conhecimentos Gerais de TIC	10
				Conhecimentos específicos	50
15	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos/Gerenciamento da Informação Mapeamento Urbano	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
				Conhecimentos Gerais de TIC	10
				Conhecimentos específicos	50

ANEXO C

QUANTITATIVO DE PROVAS DE REDAÇÃO A CORRIGIR

QUADRO DE CARGOS - NÍVEL MÉDIO/MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR COMPLETO
Código	Cargo	Especialização	Vagas Ofertadas	Provas a Corrigir
1	Assistente	Recursos Administrativos e Operacionais	1	5
2	Assistente	Recursos Administrativos e Operacionais - Informações Geográficas e Cadastro Urbano	1	5
3	Técnico	Tecnologia da Informação - Jornada Especial de 12/36 horas	1	5
4	Técnico	Recursos Estratégicos	1	5
5	Técnico	Recursos Estratégicos - Agrimensura	1	5
6	Técnico	Recursos Estratégicos - Climatização	1	5
7	Técnico	Recursos Estratégicos/Programação Visual e Desenho Técnico	1	5
8	Analista	Tecnologia da Informação - Suporte	12	84
9	Analista	Tecnologia da Informação - Suporte - Turno Noturno	2	14
10	Analista	Tecnologia da Informação/Desenvolvimento	18	126
11	Analista	Tecnologia da Informação - Rede e Telecomunicações	6	42
12	Analista	Tecnologia da Informação - Rede e Telecomunicações - Turno Noturno	2	14
13	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos	1	7
14	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos/Agrimensura	1	7
15	Analista	Gestão de Recursos Estratégicos/Gerenciamento da Informação Mapeamento Urbano	1	7
TOTAL			50	336

Anexo D

Atribuições Gerais dos Cargos/Especialização, Habilitação, Carga Horária e Remuneração

Cargo /Especialização	Atribuições	Habilitação	Carga Horária	Vencimentos
Assistente - Recursos Administrativos e Operacionais	Realizar atividades de apoio e complementares no nível operacional e administrativo para todas as áreas da empresa; recebendo, conferindo, classificando, expedindo, arquivando documentos, mercadorias e produtos; elaborar relatórios e correspondências; operar equipamentos e computadores, visando à consecução das metas preestabelecidas, visando à consecução das metas preestabelecidas, a superação de resultados, a confiabilidade e a excelência dos serviços prestados pela PRODABEL.	Curso de Nível Médio Completo.	08 horas diárias	R$ 1.255,87
Assistente - Recursos Administrativos e Operacionais - Informações Geográficas e Cadastro urbano	Realizar atividades de apoio e complementares no nível operacional e administrativo para todas as áreas da empresa; recebendo, conferindo, classificando, expedindo, arquivando documentos, mercadorias e produtos; elaborar relatórios e correspondências; operar equipamentos e computadores, visando à consecução das metas preestabelecidas, visando à consecução das metas preestabelecidas, a superação de resultados, a confiabilidade e a excelência dos serviços prestados pela PRODABEL.	Curso de Nível Médio Completo, acrescido de curso profissionalizante ou de aperfeiçoamento na área de atuação.	08 horas diárias	R$ 1.255,87
Técnico - Tecnologia da Informação - Jornada Especial de 12 X 36 horas	Realizar atividades técnicas e operacionais de tecnologia da Informação (TI), contemplando a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e softwares, assistência técnica e suporte aos usuários e clientes, utilizando manuais técnicos, software e aparelhos de testes específicos, computadores, equipamentos de linguagens de programação apropriada para garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos, visando à consecução das metas estabelecidas, a superação de resultados, a confiabilidade e a excelência dos serviços prestados pela PRODABEL.	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Tecnologia da Informação, Informática, Computação, Eletrônica ou áreas afins.	12 X 36 horas diárias	R$ 2.029,58
Técnico - Recursos Estratégicos - Agrimensura	Realizar atividades técnicas de suporte às áreas e unidades organizacionais, executando a análise, inspeção, fiscalização, manutenção e controle de atividades da gestão da informação e mapeamento urbano, agrimensura, projetos, dentre outras, observando normas e procedimentos específicos da área de atuação.	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Agrimensura ou áreas afins.	08 horas diárias	R$ 2.029,00
Técnico - Recursos Estratégicos - Climatização	Realizar atividades técnicas de suporte às áreas e unidades organizacionais, executando a análise, inspeção, fiscalização, manutenção dos sistemas de climatização, observando as normas e procedimentos específicos da área de atuação.	Curso Técnico de Nível Médio Completo em climatização ou áreas afins.	08 horas diárias	R$ 2.029,00
Técnico - Recursos Estratégicos e Técnico - Recursos Estratégicos/Programação Visual e Desenho Técnico	Desenvolver atividades operacionais, de planejamento e controle dos processos técnicos e administrativos. Realizar trabalhos de nível técnico compatíveis com sua formação. Pesquisar e disseminar os conhecimentos necessários à realização das atividades relativas à sua área de atuação. Auxiliar os Analistas e demais profissionais nas atribuições e serviços prestados pela PRODABEL. Auxiliar na identificação do negócio do cliente e elaboração de anteprojetos para obtenção de recursos externos. Participar na identificação de funcionários dos órgãos da PBH a serem treinados. Participar na aquisição de recursos de Informática ou de telecomunicação pelos órgãos. Executar procedimentos pré-estabelecidos na área de trabalho e na PRODABEL. Desempenhar outras atividades que integram as funções básicas da empresa, com trabalhos compatíveis com sua formação e área de atuação, bem como apoiar a execução de atividades mais complexas, relacionadas com a carreira, no que se refere a gestão da informação, agrimensura, climatização, contábil, orçamento, programação da produção, microfilmagem, programação visual e desenho técnico, recursos financeiros, medicina e segurança do trabalho (saúde ocupacional)	Curso Técnico de Nível Médio Completo em Administração,Agrimensura, Microfilmagem, Segurança do Trabalho, Contabilidade, Elétrica, Projetos e áreas afins, acrescido de cursos de aperfeiçoamento na área de atuação.	08 horas diárias	R$ 2.029,00
Analista - Tecnologia da Informação / Suporte Diurno - Noturno	Pesquisar, analisar, apurar, propor e emitir pareceres sobre os assuntos de sua unidade organizacional de atuação, realizando atividades específicas; verificar solicitações encaminhadas pelos usuários e/ou unidades organizacionais e analisar a viabilidade técnica, propondo soluções e/ou alterações que atendam as necessidades e que se adaptam à estrutura do sistema, utilizando os recursos de informática disponíveis e mantendo um alto nível de confiabilidade e segurança, minimizando os custos e prazos de desenvolvimento dos sistemas, visando à consecução das metas estabelecidas, a superação de resultados, a confiabilidade e a excelência dos serviços prestados pela PRODABEL.	Bacharelado em Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Engenharias ou áreas afins, em grau de bacharelado, desde que acrescido de curso de Pós graduação com, no mínimo, 360 horas reconhecido pelo MEC na área de TIC.	08 horas diárias	R$ 4.041,22
Analista - Tecnologia da Informação / Desenvolvimento
Analista - Tecnologia da Informação / Redes e Telecomunicação Diurno - Noturno	Pesquisar, analisar, apurar, propor e emitir pareceres sobre os assuntos de sua unidade organizacional de atuação, realizando atividades específicas; verificar solicitações encaminhadas pelos usuários e/ou unidades organizacionais e analisar a viabilidade técnica, propondo soluções e/ou alterações que atendam as necessidades e que se adaptam à estrutura do sistema, utilizando os recursos de informática disponíveis e mantendo um alto nível de confiabilidade e segurança, minimizando os custos e prazos de desenvolvimento dos sistemas, visando à consecução das metas estabelecidas, a superação de resultados, a confiabilidade e a excelência dos serviços prestados pela PRODABEL.	Bacharelado em Engenharias de Redes,Telecomunicações, Elétrica, Eletrônica ou áreas afins, em grau de bacharelado, desde que acrescido de curso de Pós graduação com no mínimo de 360 horas reconhecido pelo MEC na área de Redes ou.Telecomunicações.	08 horas diárias	R$ 4.041,22
Analista - Gestão de Recursos Estratégicos	Pesquisar, analisar, apurar, propor e emitir areceres sobre os assuntos de sua unidade organizacional de atuação, realizando atividades específicas, verificar solicitações encaminhadas pelos clientes e/ou unidades organizacionais e analisar viabilidade técnica, propondo soluções e/ou alterações que atendam as necessidades dos clientes e que se adaptam à estrutura do sistema, utilizando os recursos de informática disponíveis e mantendo um alto nível de confiabilidade e segurança, minimizando os custos e prazos de desenvolvimento dos sistemas, visando à consecução das metas estabelecidas, a superação de resultados, a confiabilidade e a excelência dos serviços prestados pela PRODABEL.	Bacharelado em Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou áreas afins, em grau de bacharelado.	08 horas diárias	R$ 3.590,45
Analista - Gestão de Recursos Estratégicos - Agrimensura	Pesquisar, analisar, apurar, propor e emitir pareceres sobre os assuntos de sua unidade organizacional de atuação, realizando atividades específicas, verificar solicitações encaminhadas pelos clientes e/ou unidades organizacionais e analisar viabilidade técnica, propondo soluções e/ou alterações que atendam as necessidades dos clientes e que se adaptam à estrutura do sistema, utilizando os recursos de informática disponíveis e mantendo um alto nível de confiabilidade e segurança, minimizando os custos e prazos de desenvolvimento dos sistemas, visando à consecução das metas estabelecidas, a superação de resultados, a confiabilidade e a excelência dos serviços prestados pela PRODABEL.	Bacharelado em Agrimensura, Engenharia Civil ou áreas afins, em grau de bacharelado., desde que acrescido de curso de Pós graduação com mínimo de 360 horas, na área de agrimensura reconhecido pelo MEC.	08 horas diárias	R$ 3.590,45
Analista - Gestão de Recursos Estratégicos/Gerenciamento da Informação Mapeamento Urbano	Analisar e propor soluções para situações que incluam múltiplas e complexas variáveis e requeiram capacidade de julgamento. Planejar, desenvolver e coordenar projetos, assegurando sua execução de acordo com padrões de qualidade definidos. Acompanhar o Plano de Projetos da PBH/PRODABEL e o Programa de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH. Analisar, recomendar e definir padrões e procedimentos necessários ao andamento dos assuntos relacionados à sua área de atuação. Elaborar e emitir os pareceres técnicos de acordo com a área de atuação na PRODABEL. Providenciar os meios necessários à consecução dos objetivos do seu trabalho na PRODABEL. Realizar estudos e pesquisas aplicados sobre assuntos de interesse da empresa, referentes à sua área de atuação. Acompanhar as novas tendências do mercado em sua área de atuação. Providenciar relatórios diversos, apresentando informações técnicas, para análise e apreciação da empresa. Elaborar anteprojetos para obtenção de recursos externos. Acompanhar projetos executados por terceiros. Realizar atividades relativas ao gerenciamento de projetos. Estabelecer contato com clientes e usuários para levantamento de dados, análise e negociações de demanda de projetos e serviços. Identificar e orientar funcionários dos órgãos da PBH para capacitação. Apoiar e acompanhar os órgãos na aquisição de recursos. Disseminar os conhecimentos necessários à realização das atividades relativas à sua área de atuação. Orientar os órgãos da PBH no uso dos serviços prestados pela empresa. Zelar pela guarda de valores em trâmite do Setor. Zelar pela guarda e funcionamento dos equipamentos do Setor. Executar outras atividades básicas e estratégicas na PRODABEL, de natureza complexa e nível superior compatíveis com sua formação e área de atuação, relacionados com a carreira, no que se refere a suprimentos e compras, agrimensura, auditoria, pesquisa, formação e capacitação, desenvolvimento humano e organizacional - dho (recursos humanos), cargo/especialização/área de atuaçãos, salários e remuneração, recursos financeiros, recursos logísticos, gerenciamento da informação - mapeamento urbano, gerenciamento de recursos informacionais, administração e controle da produção, organização, rotinas e métodos, contábil, apoio contábil	Bacharelado em Agrimensura, Engenharia Civil ou áreas afins, em grau de bacharelado, desde que acrescido de curso de Pós graduação com mínimo de 360 horas, na área de agrimensura reconhecido pelo MEC	08 horas diárias	R$ 3.590,45

ANEXO E

CRITÉRIO DE CORREÇÃO DAS PROVAS DE REDAÇÃO

1- Os critérios de correção da Prova de Redação serão os estabelecidos nas tabelas 10 e 11, onde serão demonstradas as formas de pontuação e de desconto por erros.

Tabela 10

CONTEÚDO PROPOSTO	VALOR TOTAL DA REDAÇÃO
Compreensão e conhecimento do conteúdo	15,0
Argumentação e coerência	15,0
TOTAL	30,0

Tabela 11 - Descontos por erros

UTILIZAÇÃO CORRETA DAS NORMAS GRAMATICAIS E DO VOCABULÁRIO	DESCONTO POR ERRO	DESCONTO MÁXIMO
Morfossintaxe (estruturação de período, concordâncias, regências, emprego de crase e colocação pronominal)	0,3	6,0
Pontuação	0,15	4,5
Ortografia e Acentuação	0,15	4,5
TOTAL	-	15,0

2- A pontuação a ser atribuída ao candidato na Redação será aquela resultante da soma dos pontos obtidos no conteúdo proposto na Tabela 10, deduzidos os descontos por erros previstos na Tabela 11.

3 - À Prova de Redação, a que for atribuída nota zero, não será aplicada a tabela 11.

4 - Será penalizado o candidato que não obedecer aos limites de números de linhas definido nas orientações dos cadernos das provas abertas de acordo com os seguintes critérios:

a) desconto de 0,5 (meio ponto) por linha aquém do mínimo estipulado;

b) desconto de 0,5 (meio ponto) por linha além do máximo estipulado.

5 - Será atribuída nota zero à Prova de Redação:

a) cujo conteúdo versar sobre tema diverso do estabelecido;

b) que fuja da tipologia e proposta da Prova de Redação;

c) considerada ilegível ou desenvolvida em forma de desenhos, números, versos, espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos alheios à língua portuguesa escrita ou em idioma diverso do Português;

d) que não for redigida com caneta de tinta azul ou preta;

e) em que se constatar o uso de corretivo.

6 - Será atribuída nota zero à Prova de Redação que estiver toda em branco ou com identificação em local indevido.

7 - Recomenda-se evitar rasuras, não sendo permitido o uso de corretivos.

ANEXO F

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
FORMAÇÃO ACADÊMICA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização, na área de seleção específica a que concorre.	1,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu, - Mestrado, em área diversa a que concorre.	1,5
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, na área específica a que concorre.	2,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado, na área diversa a que concorre.	2,5
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu, - Doutorado, em área específica a que concorre.	3,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS	10,0

Anexo G

Programas e Bibliografias;

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas

como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Ortografia. Crase. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.

Bibliografia Sugerida:

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa.. Rio de Janeiro: Lucerna.

- CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo:

Scipione.

- ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

- TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione.

- Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.

NÍVEL SUPERIOR

LINGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de textos; Variabilidade lingüística; Pontuação e efeitos de sentido; denotação e conotação; relações lexicais;Semântica: construção de sentido e efeitos de sentido, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e figuras de linguagem; Intertextualidade;Enunciação;Conhecimento prévio;; linguagem verbal e não verbal; tipos de discurso; aspectos de textualidade: coesão e coerência.Gêneros textuais; Tipologia textual;

Bibliografia Sugerida:

- CARLOS Alberto Faraco. Cristovão Tezza.. Prática para estudantes Universitários. Petrópolis - Vozes.

- CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo (de acordo com a nova ortografia ). Editora Lexikon Editorial.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. Para Entender o Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática

- KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo:Contexto.

- MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção Textual análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial.

- SACCONI, Luís Antônio. Nossa Gramática Contemporânea: teoria e prática. São Paulo. Atual.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

NOÇOES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos de INTERNET. Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço;organização das mensagens. Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão. Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas. Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP. Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP. Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP. Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP. de arquivos).

Bibliografia Sugerida:

· Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP.

· Ajuda on-line do Microsoft Office XP.

· Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man).

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

LÍNGUA INGLESA

Para esta prova, pressupõe-se que o candidato tenha um conhecimento básico da língua inglesa. A prova tem como objetivo avaliar a compreensão de textos informativos, a capacidade de ler e entender o texto de uma forma global e de perceber sua estrutura interna. Os textos serão retirados de suportes impressos e virtuais, em seleção que ofereça aos candidatos temas da atualidade em campos e gêneros diversos. Espera-se que o candidato seja capaz de: - inferir, através do contexto e dos mecanismos de formação de palavras, o significado de vocábulos desconhecidos; - identificar marcadores explícitos de coesão, conseguindo, assim, estabelecer conexões de sentido entre períodos e parágrafos. Conteúdos Linguísticos: Plural de substantivos; Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions.

Bibliografia Sugerida:

· FOLEY, M. & HALL, D. Advanced Learner's grammar: a self-study reference & practice book. England: Oxford, 2008

· PHILPOT,S. & CURNICK, L. Topical grammar practice. Singapore: Learners Publishing, 2007

· SEATON, A. Focus on grammar. Singapore:Learners Publishing, 2008

· STEPHENS, N. Learn and practise English grammar. England: New Editions, 2006

· VINCE, M. Macmillan English Grammar in context. China: Macmillan, 2008

Sugestões de sites:

· http://www.edufind.com/english/grammar/

· http://www.ego4u.com/

· http://www.macmillandictionary.com/

· http://www.oup.com/elt/global/products/practicegrammar/

· http://www.thefreelibrary.com/_/search/Search.aspx?SearchBy=0&Word=english+grammar&Search=Search&By=0

CARGO ANALISTA RECURSOS ESTRATÉGICOS

NOÇÕES DE DIREITO

Administração Pública: Administração pública, Princípios constitucionais da Administração Pública. Agentes públicos. Serviços Públicos. Responsabilidade civil da administração pública. Controle da administração pública. Sindicância e processo administrativo. Organização da Administração Pública Brasileira, Administração Direta e Indireta.

Atos Administrativos: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos.

Contratos Administrativos: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos, Teoria de imprevisão e Teoria do Fato Príncipe.

Licitações: Conceito, princípios. Modalidade de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei Federal nº 8.666, de 21-09-93 (com suas alterações).

Direito Civil e Empresarial - A pessoa jurídica: conceito e classificação. As sociedades, associações e fundações. Constituição e extinção da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Representação. A empresa e seu titular. O nome empresarial. Elementos do exercício da empresa. Atributos da empresa. Obrigações comuns a todos os empresários. Livros. O Registro de Empresas. Sociedade simples. Sociedade limitada. Sociedade por ações: formalidades de constituição. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Grupos de sociedades. Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Títulos de crédito: teoria geral. Letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. Títulos de crédito industrial, títulos de crédito rural, títulos de crédito comercial, títulos de crédito de exportação e cédula de crédito bancário. Aval. Endosso. Direitos reais de garantia: disposições gerais, penhor e hipoteca. Propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia. Registros públicos.

Bibliografia Sugerida:

- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 23ª.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24ª.ed.São Paulo: Atlas.

- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 27ª.ed. São Paulo: Saraiva.

- GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo.15ª.ed. São Paulo: Saraiva.

- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8ª.ed. São Paulo: Saraiva,.vol. III.

- LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª.ed. São Paulo: Saraiva.

- MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 26.ed. São Paulo: Atlas.

- NOGUEIRA, Ricardo José Negrão. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 8ª. ed.São Paulo: Saraiva.vol. I.

- NOGUEIRA, Ricardo José Negrão. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 2ª. ed.São Paulo: Saraiva.vol. II.

- PEREIRA, Caio Mário da Silva . Instituições de Direito Civil. 14ª.ed. Rio de Janeiro:Forense, vol III.

- REQUIÃO, Rubens. Curso Direito Comercial. 28ª.ed.São Paulo: Saraiva, vol. II.

- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 11ª .ed. São Paulo: Atlas, vol. III

CARGO ANALISTA RECURSOS ESTRATÉGICOS

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

Análise de Crédito e Risco: conceitos, políticas de crédito, a análise de crédito, o processo de crédito, a lógica da análise, padronização do processo de análise credit scoring, a definição dos limites de crédito, garantias, gestão do risco e da carteira, revisão de crédito.

Organizações: definição, conceitos de organizações, empresas e administração, história das organizações, abordagens sistêmicas, funções administrativas.

Gestão Pública: a gestão pública e a gestão privada: convergências e divergências, novas tecnologias gerenciais, gestão de resultados na produção de serviços públicos, o paradigma do cliente na gestão pública, organização e cidadania, comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais, excelência nos serviços públicos.

Governança Coorporativa: histórico, funcionalidade e definição, governança corporativa e sustentabilidade empresarial, transparência, prestação de contas, ética e responsabilidade corporativa como pilares da governança corporativa, governança corporativa no Brasil e seus mecanismos, melhores práticas de governança corporativa segundo o IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Marketing: conceitos, evolução e perspectivas do marketing, ambiente de marketing, planejamento estratégico e processos de marketing, comportamento do consumidor, diferenciação (de produto, de serviços, de pessoal, de canal, de imagem), desenvolvimento e comunicação de uma estratégia de posicionamento, segmentação, posicionamento, pesquisa de marketing.

Gestão de Pessoas: o indivíduo e a organização, evolução da organização e das relações do trabalho, a trajetória da administração de RH no mundo e no Brasil, modelos, objetivos e funções da gestão de pessoas, políticas e práticas de recursos humanos, carreira e perfil do gestor de pessoas, recrutamento e seleção, métodos em seleção de pessoal, análise dos resultados, envolvimento da gerência e da equipe, integração dos novos funcionários à cultura organizacional, relações e direitos do trabalho, cargos, salários e benefícios, análise, avaliação e classificação de cargos, cargo e função, remuneração do trabalho, benefícios, sistemas de remuneração, treinamento e desenvolvimento, necessidades, planejamento e objetivos do treinamento, universidade corporativa e treinamento à distância, higiene e segurança do trabalho, cenários de atuação da gestão de pessoas, qualidade de vida, saúde e ergonomia notrabalho, consultoria interna e externa, humanização e espiritualidade no trabalho, terceirização.

Elaboração e Avaliação de Projetos: instrumental para elaboração de projetos, processos avaliativos, conceituação, os diferentes tipos de avaliação, estratégias para elaboração de um projeto avaliativo, indicadores de avaliação de processo e resultado.

Análise de Projetos: planejamento de projetos, objetivos de um projeto, fases de um projeto, caracterização do empreendimento, avaliação do projeto, critérios de avaliação.

Finanças: fundamentos de administração financeira: áreas e oportunidades de carreira em finanças, o ambiente operacional da empresa, finanças e economia, finanças e contabilidade; demonstrações financeiras básicas: balanço patrimonial, demonstrações de resultado de exercício, demonstrações das mutações patrimoniais, demonstrações de origens e aplicações de recursos; análise das demonstrações financeiras: índices de liquidez, índices de atividade, índices de endividamento, índices de lucratividade; planejamento financeiro: planejamento de caixa, planejamento de lucro; alavancagem e estrutura de capital: alavancagem operacional, alavancagem financeira, alavancagem total; gestão de ativos e passivos de curto prazo: caixa e títulos negociáveis, capital circulante líquido e empréstimos a curto prazo, duplicatas a receber e estoques.

Planejamento Estratégico: planejamento e controle: conceitos gerais, benefícios e limitações do processo estruturado de planejamento e controle, visão geral do planejamento e controle, modelo e processo de gestão, Balanced Scorecard, ciclo do processo de planejamento.

Orçamento Empresarial: orçamento de Vendas: importância, responsabilidade pela preparação, métodos de preparação. Orçamento de produção: custo de material direto, impostos incidentes sobre compras de materiais, fretes e seguros sobre compras, outros itens vinculados à compra de materiais; políticas de estoques; custo mão-de-obra direta, custos indiretos de fabricação, despesas gerais departamentais, depreciações e amortizações departamentais. Orçamento de caixa: planejamento e controle das disponibilidades, métodos de preparação do orçamento, métodos de recebimentos e desembolsos, método de fluxo de caixa líquido; orçamento de capital: planejamento do orçamento de capital, políticas de orçamento de capital, análise de investimento para tomada de decisão no orçamento de capital; projeções das demonstrações financeiras: análise e controle.

Bibliografia Sugerida:

· ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria prática dos títulos de crédito. 28ª.ed. São Paulo: Saraiva.

· ALMEIDA, Marcelo Cavalvanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 7ª Ed. São Paulo: Atlas.

· ALTAMIR, Edward. Mensuração e Análise da Recuperação de Crédito. ED Quality.

· ATTIE, William. Auditoria Interna. 2ª Ed. São Paulo: Atlas7.

· BARBARÁ, Saulo. Gestão por Processos - Fundamentos, Técnicas e Modelos de Implementação. ED Quality

· BARBOSA, Alexandre de Freitas. O Mundo Globalizado: Política, Sociedade e Economia. 4ª. Ed. São Paulo: Contexto.

· BAER, Werner. A Economia brasileira. 2. ed rev. ampl. atual. São Paulo: Nobel.

· BRUNI, Adriano Leal. A Análise Contábil e Financeira. Vol 4- Ed atlas.

· BRUNI, Adriano Leal, FAMÁ, Rubens. Gestão de Custos e Formação de Preços: com aplicações na calculadora HP 12C e Excel. 5ª Ed. São Paulo: Atlas.

· CAMPOS, Candido Henrique. Planejamento Tributário 1 ed . ED Saraiva

· CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 23ª.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris.

· CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos: Fundamentos Básicos. 7ª. Ed. São Paulo: Manole.

· CHIAVENATO, Idalberto. Planejamento Estratégico- Fundamentos e Aplicações. ED Campus

· COSTA, Willie Duarte. Títulos de Crédito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey.

· DIAS, Sérgio Roberto. Gestão de Marketing. Ed Saraiva.

· DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 27ª.ed. São Paulo: Saraiva . vol. III.

· FABRETTI, Láudio Camargo, Prática Tributária da Micro e Pequena Empresa, 5 ed. São Paulo: Atlas.

· GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo.15ª.ed. São Paulo: Saraiva.

· GIDO. Jack, James P. Clements. Gestão de Projetos. ED Thomsom Heinle.

· IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 10ª Ed. São Paulo: Atlas.

· IUDÍCIBUS, Sérgio de, et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 1ª Ed. São Paulo: Atlas.

· MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10ª Ed. São Paulo: Atlas.

· MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos.10ª Ed. São Paulo: Atlas.

· MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 7ª Ed. São Paulo: Atlas.

· MELLAGI FILHO, Armando; ISHIKAWA, Sérgio. Mercado Financeiro e de Capitais. 2ª. Ed. São Paulo: Atlas.

· MENEZES, Luís César de Moura, Gestão de Projetos. 2ª Ed. São Paulo: Atlas.

· NETO, Alexandre Assaf. Estrutura e Análise de Balanços:um enfoque Econômico financeiro.9ª Ed. São Paulo: Atlas.

· OLIVEIRA, Luís Martins de, et al. Manual de contabilidade tributária. 3. ed. São Paulo: Atlas.

· ORTOLANI, Edna Mendes. Operações de Crédito no Mercado Financeiro. ED Atlas.

· PEREIRA, Caio Mário da Silva . Instituições de Direito Civil. 14ª.ed. Rio de Janeiro: Forense. vol III.

· REQUIÃO, Rubens. Curso Direito Comercial. 28ª.ed.São Paulo: Saraiva. vol. II.

· ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20ª. Ed. São Paulo: Atlas.

· SANTOS, Paulo Sérgio Monteiro dos. Gestão de Riscos Empresariais: ED Novo Século.

· SANVINCENTE, Antônio Zoratto. Administração Financeira. 3ª. Ed, São Paulo: Atlas.

· SOBRINHO, José Dutra Vieira. Matemática Financeira. 7ª. Ed. São Paulo: Atlas.

· SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Editora Atlas.

· TACHIAZAWA, Takesly. Gestão de Negócios - Visões e Dimensões. ED

· VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 11ª .ed. São Paulo: Atlas. vol. III

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE - RECURSOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS E ASSISTENTE - RECURSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS /INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS CADASTRO URBANO

Procedimentos para avaliação de desempenho de pessoal. Distribuição e programação de tarefas entre funcionários. Controle de horas de trabalho de funcionários. Juros compostos. Desconto financeiro. Métodos de avaliação de alternativas de investimento. Controle de recebimentos e pagamentos. Programação financeira de entradas e saídas de caixa. Análise de fluxos de caixa. Regimes de competência e de caixa. Planejamento de projetos de desenvolvimento de produtos, serviços e processos. Coleta de dados e de informações para a elaboração de orçamento de projetos. Preparação de cronogramas de atividades de projetos. Controle físico e financeiro de projetos. Planejamento de estoques. Sistema de controle de estoques (PEPS, UEPS, média). Previsão de consumo de materiais e preparação de ordens de compras. Lote econômico de compras. Tributos incidentes sobre compras. Procedimentos contábeis para registro de compras. Procedimentos operacionais para controle de entradas e saídas de itens do almoxarifado. Elaboração de relatórios do almoxarifado. Decisões de transporte e de seguros relativos aos ativos comprados. Registro, contabilização e controle de ativos imobilizados e intangíveis. Apuração do custo efetivo das compras. Movimentação de materiais. Rotinas administrativas para recrutamento, seleção e contratação de pessoal. Planos de cargos e salários. Cálculo de rendimentos de aplicações financeiras. Programação orçamentária e financeira. Administração e auditoria de caixa. Escalas, legenda, leitura e interpretação de mapas. Tecnologia GPS. Levantamento topográfico. Cartometria - medições e cálculo de áreas. Estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário. Os sistemas de informações cadastrais. Elementos componentes do cadastro. O cadastro e a política fiscal e urbana.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 6. ed. São Paulo: Atlas.

BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos / logística empresarial. Porto Alegre: Bookman,.

BOWERSOX, D. J.; Closs, D. J. Logística empresarial: o processo de integração da cadeia de suprimento. São Paulo: Atlas.

DAMODARAN, Aswath. Finanças corporativas: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: Bookman.

GITMAN, Lawrence J.; MADURA, Jeff. Administração financeira: uma abordagem gerencial. São Paulo: Pearson.

IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 6. ed. São Paulo: Atlas.

MARRAS, Jean Pierre. Administração de Recursos Humanos: do Operacional ao Estratégico. SARAIVA: São Paulo.

Menezes, L. C. M. Gestão de projetos. São Paulo: Atlas.

MILKOVICH, George T. & BOUDREAU, John W. Administração de Recursos Humanos. ATLAS, São Paulo.

OLIVEIRA, Luíz Martins de. Manual de contabilidade tributária: textos e testes com as respostas. 7. ed. São Paulo: Atlas.

ERBA, Diogo Alfonso et all. Cadastro multifinalitário como instrumento da política fiscal e urbana. Ministério das Cidades Disponível em: http://geotecnologias.wordpress.com/2008/08/19/livro-sobre-cadastro-multifinalitario-mcidades/

ESPARTEL, Lelis. Curso de topografia. Porto Alegre: Globo.

TÉCNICO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Redes de computadores: Conceitos básicos. Protocolos: modelo OSI; TCP/IP: camadas, endereçamento IP; Cabeamento: meios de transmissão; tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes.

Organização e arquitetura de computadores. Processadores: monoprocessamento, multiprocessamento. Hierarquia de memória. Entrada e saída. Lógica digitalConhecimentos básicos - Noções de lógica matemática (proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências).

Estrutura básica de programação - Lógica de programação, estruturas seqüenciais, laços de repetição, técnicas de otimização de programas. Constantes, variáveis, expressões lógicas e literais. Árvores, matrizes, vetores, filas e pilhas.

Banco de dados: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL; Regras de Integridade; Estrutura de Arquivos e Armazenamento; Indexação; Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse.

Sistemas operacionais: Processos: conceito; seleção entre processos; operações sobre processos. Alocação da CPU: conceito de multiprogramação; critérios de alocação, algoritmos de alocação. Gerenciamento de memória: fundamentos; espaços de endereçamento (físico e lógico); troca de processos: alocação contígua; paginação; segmentação. Memória Virtual: fundamentos; paginação sob demanda; desempenho da paginação sob demanda; substituição de páginas; algoritmos de substituição de páginas; alocação de blocos; paginação excessiva. Memória Cachê.

Bibliografia sugerida

TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores - tradução da 4ª edição americana. Rio de Janeiro: Campus.

TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais modernos. Pearson Brasil.

ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel.

SILBERSCHATZ, Abraham GALVIN, Peter Baer. Sistemas operacionais. Conceitos. 5. ed. Prentice Hall.

KORT, H.; SILBERCHATZ, A. Sistemas de bancos de dados. 3. ed. Makron Books, São Paulo.

DATE, C. J. Introdução à Sistemas de Banco de Dados. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005.

TÉCNICO - RECURSOS ESTRATÉGICOS AGRIMENSURA

TÉCNICO - RECURSOS ESTRATÉGICOS CLIMATIZAÇÃO E

TÉCNICO - RECURSOS ESTRATÉGICOS / PROGRAMAÇÃO VISUAL E DESENHO TÉCNICO

Comum aos três cargos:

Cálculo de rendimentos de aplicações financeiras. Análise de fluxos de caixa. Programação Orçamentária e Financeira. Orçamento operacional e orçamento financeiro. Controle orçamentário. Avaliação de desempenho operacional e financeiro. Controle Operacional e controle financeiro. Estratégias empresariais. Planejamento estratégico. Estratégias para a área de operações. Planejamento e controle da produção. Planejamento e controle de produtos e de processos. Programação de serviços. Gestão da qualidade e da produtividade.Conceito e classificações de sistemas de informações. Sistemas de processamento de transações. Sistemas de informações gerenciais. Sistemas de gestão do relacionamento com clientes. Informação como subsídio para o processo decisório. Princípios fundamentais da Contabilidade. Conceituação, classificação, reconhecimento, contabilização e análise de receitas e de despesas. Custos dos produtos / mercadorias / serviços vendidos. Tributos de competência federal, estadual e municipal. Normas para escrituração fiscal e contábil de operações de compra e venda de materiais. Critérios fiscais para avaliação de estoques e de ativos imobilizados. Elaboração de balancetes. Juros compostos. Desconto financeiro. Métodos de avaliação de alternativas de investimento.

Específico para AGRIMENSURA

Cadastro Rural e Urbano. Geoprocessamento. Legislação e Normas Técnicas.

Topografia. Geodésia. Cartografia. Fotogrametria. Sistema de posicionamento global (GPS).

Específico para CLIMATIZAÇÃO

Balanceamento do circuito frigorígeno. Normas Brasileiras ABNT NBR - Instalações de ar concicionado. Circuito frigorígeno/Circuito frigorígeno termodinâmico. Tipos dos componentes básicos. Componentes auxiliares de proteção e controle. Condicionadores de ar. Sistema de água gelada. Capacidade térmica. Limpeza de circuitos frigorígenos/ Umidade. Carga e teste de vazamento do fluido refrigerante/Evacuação. Balanceamento do circuito frigorígeno. Normas Brasileiras ABNT NBR - Instalações de ar concicionado.

Específico para PROGRAMAÇÃO VISUAL E DESENHO TÉCNICO

Elementos do design - Conceitos, metodologia e implantação. Processos de criação: forma e conteúdo. Cor: Teoria e aplicação na comunicação visual. Gestalt. Tecnologias digitais - Ferramentas do sistema operacional Windows 95/NT/2000/XP. Navegadores, hospedagem, registro de domínios e padrões Web. Softwares de autoria e design: Dreamweaver CS, Flash CS, Photoshop CS, Coreldraw. Conhecimento de programação de scripts e HTML. Webdesign - Usabilidade: forma e função. Interatividade e navegabilidade em interfaces.

Bibliografia sugerida

Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, NBR 14.166 - Rede de referência cadastral municipal - Procedimento.

Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, NBR 13.133 - Execução de levantamento topográfico.

COMASTRI, José Aníbal. Topografia: planimetria. 2. ed. Viçosa: UFV.

COMASTRI, José Aníbal; TULER, José Cláudio. Topografia: altimetria. 2. ed. Viçosa: UFV.

DEITEL, Paul J. e DEITEL, Harvey M. Ajax, Rich Internet Aplications e Desenvolvimento Web Para programadores. São Paulo: Prentice-Hall, 2008

DONDIS, Donis A. Sintaxe da linguagem visual. São Paulo: Martins.

ESPARTEL, Lelis. Curso de topografia. 8. ed. Porto Alegre: Globo.

FABRETTI, L.C. Contabilidade tributária. 8. ed. São Paulo: Atlas.

GOMES FILHO, João. Gestalt do objeto. São Paulo: Perspectiva, 2000.

IBGE Departamento de Cartografia. Manual de normas, especificações e procedimentos técnicos para a carta internacional do mundo ao milionésimo - CIM 1:1000000. Rio de Janeiro: IBGE.

IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 6. ed. São Paulo: Atlas.

LEI 6.404/1976.

LEI FEDERAL N.º 10267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001. Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências

JIAMBALVO, James. Contabilidade Gerencial. LTC: Rio de Janeiro.

COSTA, E. A. Gestão estratégica. São Paulo: Saraiva.

GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 10ª edição, São Paulo: Person.

MANUAIS oficiais dos softwares: Flash CS, Photoshop CS, Dreamweaver CS, CorelDraw e Adobe Acrobat.

MARTINELLI, Marcello. Cartografia temática: caderno de mapas. São Paulo: Edusp, 2003.

MARTINELLI, Marcello. Curso de cartografia temática. São Paulo: Contexto.

MEMÓRIA, Felipe. Design para a Internet: projetando a experiência perfeita. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005.
NIELSEN, Jakob e LORANGER, Hoa. Projetando Websites com Usabilidade. Rio de Janeiro: Campus, 2007

Norma Brasileira ABNT NBR 16401-1 - Instalações de ar Condicionado: Sistemas Centrais e Unitários. Parte 1 - Projetos das Instalações. Primeira Edição: 04/08/2008. Válida a partir de 04/09/2008.

Norma Brasileira ABNT NBR 16401-2 - Instalações de ar Condicionado: Sistemas Centrais e Unitários. Parte 2 - Parâmetros de Conforto Térmico. Primeira Edição: 04/08/2008. Válida a partir de 04/09/2008.

Norma Brasileira ABNT NBR 16401-3 - Instalações de ar Condicionado: Sistemas Centrais e Unitários. Parte 3 - Qualidade do ar interior. Primeira Edição: 04/08/2008. Válida a partir de 04/09/2008

OLIVEIRA, D.P.R. de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. São Paulo: Atlas.

Resoluções do CFC (Conselho Federal de contabilidade): 750/1993 (princípios), 774/1994 (apêndice princípios), 1.049/2005 (dem. contábeis), 1.088/2007 (eventos subsequentes), 937/2002 (consolidação), 887/2000 (dem. contábeis), 847/1999 (dem. contábeis), 737/1992 (dem. contábeis) e 686/1990 (dem. contábeis).

SILVA, Ardemirio de Barros. Sistemas de informações geo-referenciadas: conceitos e fundamentos. Campinas: UNICAMP.

SILVA, José de Castro. Refrigeração Comercial/Climatização Industrial. São Paulo: Editora Hemus.

SILVA, Maurício Samy. Criando Sites com CSS e XHTML: Sites Controlados por Folhas de Estilo em Cascata. São Paulo: Novatec Editora, 2008

XEREZ, Carvalho. Topografia geral: topografia, fotogrametria, elementos de geodésia e de astronomia geodésia. [s. l.]: Técnica.

SLACK, N.; CHAMBER, S.; HARLAND, C.; HARRISON, A.; JOHNSTON, R. Administração da produção. São Paulo: Atlas.

TURBAN, E.; MCLEAN, E.; WETHERBE, J. Tecnologia da Informação para Gestão: Transformando os negócios na economia digital. - 3.ed. Porto Alegre: Bookman.

ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / SUPORTE

Engenharia de software: Conceitos de Gerência de Processos de Software. Planejamento de Projeto de Software; Análise e Gestão de Risco; Garantia da Qualidade de Software; Gerência de Configuração de Software.Sistemas operacionais: Processos: conceito; seleção entre processos; operações sobre processos. Alocação da CPU: conceito de multiprogramação; critérios de alocação, algoritmos de alocação. Sincronização entre processos: fundamentos, o problema das regiões críticas, tipos de mecanismos de sincronização. Deadlock: condições para a sua ocorrência; prevenindo sua ocorrência. Gerenciamento de memória: fundamentos; espaços de endereçamento (físico e lógico); troca de processos: alocação contígua; paginação; segmentação. Memória Virtual: fundamentos; paginação sob demanda; desempenho da paginação sob demanda; substituição de páginas; algoritmos de substituição de páginas; alocação de blocos; paginação excessiva. Memória Cachê. Estrutura de discos: alocação de disco; alocação PCPS; alocação MTTP; alocação por varredura circular; alocação por procura.

Conhecimentos básicos - Noções de lógica matemática (proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências).

Segurança. Conceitos de segurança da informação. Classificação da informação, segurança física e segurança lógica. Análise e gerenciamento de riscos. Ameaça, tipos de ataques e vulnerabilidade. Ataques e proteções relativos a hardware, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados e redes. Antivírus, firewalls, DMZ, proxies, IDS. Vírus de computador, cavalo de Tróia, worm, spoofing e negação de serviço. Sistemas de Backup. Tipos de backup. Planos de contingência. Meios de armazenamento para backups. Certificação digital: assinatura digital, autenticação, conceitos básicos de criptografia, sistemas criptográficos simétricos e assimétricos, protocolos criptográficos e legislação.

Banco de dados: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL; Regras de Integridade; Estrutura de Arquivos e Armazenamento; Indexação; Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse.

Redes de computadores: Conceitos básicos. Tecnologias de redes (LANs, MANs e WANs); Protocolos: modelo OSI; TCP/IP: camadas, endereçamento IP; Cabeamento: meios de transmissão; tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Ferramentas de administração de redes. Segurança de redes.

Organização e arquitetura de computadores. Processadores: monoprocessamento, multiprocessamento. Hierarquia de memória. Entrada e saída. Lógica digital.

Bibliografia sugerida

TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores - tradução da 4a edição americana. Rio de Janeiro: Campus.

TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais modernos. Pearson Brasil.

ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel.

SILBERSCHATZ, Abraham GALVIN, Peter Baer. Sistemas operacionais. Conceitos. 5. ed. Prentice Hall.

PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de Software: fundamentos, métodos e padrões. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC.

PRESSMAN, Roger. Engenharia de Software. 6. ed. São Paulo: McGraw-Hill.

BEZERRA, Eduardo. Princípios de análise e projeto de sistemas com UML. 2. ed. total. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007

SOMMERVILLE, Ian. Software Engineering. 6. Ed.

KORT, H.; SILBERCHATZ, A. Sistemas de bancos de dados. 3. ed. Makron Books, São Paulo.

DATE, C. J. Introdução à Sistemas de Banco de Dados. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus.

ELMASRI, Ramez; NAVATHE, Sham. Sistemas de banco de dados. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005.

ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / DESENVOLVIMENTO

Programação orientada a Objetos: conceitos de orientação por objetos, herança, polimorfismo, atributo, encapsulamento.

Práticas e padrões de arquitetura de software; Padrões de projeto (Design Patterns); Padrões de Arquitetura de Aplicações Corporativas (Patterns of Enterprise Applications Architecture); Desenvolvimento Java EE: Linguagem Java (tipos e estrutura de dados, variáveis, enumerações, operações e expressões, instruções de controle, orientação a objetos, interfaces, pacotes, exceções, coleções, tipos genéricos, anotações,multithreading, reflexão; Conceito de servidor de aplicação; Containers web e EJB. Desenvolvimento PHP: características e sintaxe básica, tipos, variáveis, constantes, expressões, operadores, testes condicionais, comandos de repetição, funções, utilização de cookies e sessões, utilização de formulários HTML.

Análise Orientada a Objeto e UML - Análise de requisitos. Tipos Abstratos de Dados (TAD). Modelos de casos de uso, participantes e estrutura para o desenvolvimento de software. O processo unificado, conceitos fundamentais de fase e interação. Diagramas da UML.

Banco de dados: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL; Regras de Integridade; Estrutura de Arquivos e Armazenamento; Indexação; Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse.

Conhecimentos básicos - Noções de lógica matemática (proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências).

Engenharia de software: Conceitos de Engenharia de Software; Processos de desenvolvimento de Software - engenharia de sistemas e da informação; Engenharia de Requisitos; Modelos de Ciclo de Vida; Projeto Arquitetural; Métricas de Processo e Projeto de Software; Planejamento de Projeto de Software; Análise e Gestão de Risco; Gestão de Qualidade de Software; Gerência de Configuração de Software; Reengenharia e Engenharia Reversa,Teste de software.

Gestão de Projeto: Gestão do Escopo; Gestão do Tempo; Gestão da Qualidade; Gestão de pessoas; Gestão de Riscos; Gestão de Custo; Gestão de Aquisição; Gestão da Comunicação; Gestão da Integração,

Processos de desenvolvimento e modelos de maturidade: Processo de desenvolvimento de software unificado - Unified Process; MPS-BR (Melhoria de Processo do Software Brasileiro); CMMI (Capability Maturity Model Integration); Processos Ágeis.

Tecnologias de sistemas de informação: Conceitos básicos de BPMS, SOA, Workflow, datamining, datawarehouse, ERP, ECM, CRM.

Bibliografia sugerida

ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel.

ANTHONY Sintes. Programação orientada a objetos em 21 dias. São Paulo: Makron Books.

BLAHA, M., RUMBAUM, J. Modelagem e projetos baseados em objetos com UML 2.0. Rio de Janeiro: Campus.

KORT, H.; SILBERCHATZ, A. Sistemas de bancos de dados. 3. ed. Makron Books, São Paulo.

DATE, C. J. Introdução à Sistemas de Banco de Dados. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus.

FOWLER, M. e SCOTT, K. UML essencial - Um breve guia para a linguagem padrão de modelagem de objetos. Porto Alegre: Bookman.

LARMAN, Craig. Utilizando UML e padrões. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2007

PAULA Fº, Wilson de Pádua. Engenharia de software. 3.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009

PRESSMAN, Roger. Engenharia de software. São Paulo McGraw Hill: 6. Ed.

SOMMERVILLE, Ian. Software Engineering. 6. Ed.

CRUZ, Tadeu. BPM e BPMS - Business Process Management e Business Process Management Systems. Rio de Janeiro: Brasport, 2010

MARZULLO,Fabio Perez. SOA na Prática 1 ed. São Paulo: Novatec.

DEITEL, H. DEITEL, P.JAVA: como programar. 6 ed. São Paulo: Prentice Hall Brasil

NIEDERAUER , Juliano, Desenvolvendo Websites com PHP, 2 ed. São Paulo: Novatec.

MPS.BR - Melhoria de Processo do Software Brasileiro - Guia Geral, julho 2011, http://www.softex.br/mpsbr/_guias/guias/MPS.BR_Guia_Geral_2011.pdf

BEZERRA, Eduardo. Princípios de análise e projeto de sistemas com UML. 2. ed. total. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON, Ivar. UML: guia do usuário. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, Campus, c2006.

ELMASRI, Ramez; NAVATHE, Sham. Sistemas de banco de dados. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.

VARGAS, Ricardo Viana. Gerenciamento de projetos: estabelecendo diferenciais competitivos. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2002.

ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / REDE E TELECOMUNICAÇÕES

Equipamentos de informática:

Instalação, configuração, e manutenção de equipamentos (hardware) de computadores e sistemas de telecomunicações. Conhecimento de periféricos de informática e telecomunicações, como placas de rede, modem, roteadores, switches, computadores pessoais e servidores, impressoras, scanners, webcams, entre outros, sua correta forma de instalação, configuração e utilização.Utilização de periféricos para rede cabeada e rede sem fio.

Sistemas operacionais e sistemas de informática:

Conceitos básicos: módulos, funções, e configurações. Especificação, criação, e utilização correta de partições de disco rígido para a instalação e configuração dos sistemas operacionais Windows XP, Vista e Windows 7, e principais distribuições Linux.

Radiopropagação - Enlaces em radiovisibilidade, Zonas de Fresnel, atenuação no espaço livre, obstruções, dimensionamento e características dos sistemas de transmissão e recepção digital;

Redes Ópticas - tecnologias TDM (Time Division Multiplex); SDH (Synchronous Digital Hierarchy): STM (Synchronous Transport Module). Redes MetroEthernet. DWDM (Dense Wavelength Division Multiplex) e CWDM (Coarse Wavelength Division Multiplex);

Redes Sem Fio - Redes Wi-Fi (Wireless Fidelity) padrões IEEE 802.11 a, b e g, operando em 2,4GHz e 5 GHz. Redes Wi-Max (Worldwide Interoperability for Microwave Access) padrão IEEE 802.16, operando nas faixas de frequência 10-66 GHz no padrão IEEE 802.16 (com visada) e 2-11 GHz no IEEE 802.16.a;

Redes Locais - Redes locais com fio (cabeadas) utilizando "switches" de camadas 2 e 3 com funcionalidades de roteamento e comutação de pacotes. Padrões IEEE 802.1d, 802.1p, 802.1q, 802.1s, 802.1w, RMON I e3 II, SNMPv1, SNMPv2, SNMPv3, Power over Ethernet IEEE 802.3af;

Telefonia e Videoconferência - Técnicas de Voz e Vídeo, Telefonia TDM, Sinalização telefônica: CAS, R2, Q-SIG, DPNSS. Telefonia e Videoconferência IP H323 e SIP. VoIP, QoS para Voz e Vídeo; 6. Redes IP -"IP multicasting", Técnicas de QoS em redes IP. Protocolos de roteamento (Estático, OSPF, BGP). MPLS (Multiprotocol Label Switching). Protocolos de roteamento para rede MPLS: MPLS-OSPF, MP-BGP, MPLS-VPN (L2 e L3), MPLS-TE, RSVP-TE, OSPF-TE. Internet. Criptografia (IPSec, SSH e SSL). Firewalls de Pacote e Conteúdo.

Redes de Computadores:

Modelo OSI/ISO e TCP/IP. Visão geral de LANs e WANs. Arquitetura TCP/IP: Camada física: redes cabeadas e redes sem fio; endereçamento MAC e suas implicações na configuração e controle de acesso ao meio. Camada de rede: IP, configuração de IP fixo, utilização de DHCP, configuração de sub-redes, máscaras IP, Servidor Web (Apache), etc. Camada de Transporte: TCP e UDP; Principais protocolos da camada de aplicação: HTTP, FTP, SSH, SMTP, POP3, entre outros. Classificação, topologias e elementos de redes de computadores: padrões e protocolos. Periféricos de rede: placa de rede, cabos e conectores, servidores e estações de trabalho, patch panel, hub, switch, bridge e roteador. Noções de cabeamento de redes, ferramentas e materiais de redes de telecomunicações. Instalação física, configuração e manutenção de redes LAN e WAN. Ligação de novos pontos de rede, preparação de patch cords, instalação de cabos; Redes sem-fio: Configuração física e lógica de access points. Implantação de políticas de segurança (WEP, WPA e WPA 2, etc).

Bibliografia sugerida:

BATTISTI, Júlio. Windows Server 2003. Curso Completo. Rio de Janeiro: Editora Axcel.

BELLOMO, MICHAEL. Administração do Linux - Serie para Dummies, Editora Campus.

BROFFICE.ORG. Documentação do BrOffice.org e software BrOffice.org 3.2.0. Disponível em: www.broffice.org.

BROOKSHEAR, J. Glenn. Ciência da computação: uma visão abrangente. Porto Alegre: Bookman.

CARDOSO, A. S., Desvendando os Segredos do Linux - Comandos e Serviços. Ed. BrasPort.

CARISSIMI, Alexandre da Silva; ROCHOL, Juergen; GRANVILLE, Lisandro Zambenedetti. Redes de Computadores Vol 20. Editora: Artmed. 2009. ISBN: 9788577804962

COELHO, P. E. Projeto de Redes Locais com Cabeamento Estruturado. Instittuto Online.

COMER, Douglas, E. Interligação em Redes TCP/IP. 5ª Ed. Editora: Campus.

COMER, Douglas, E. Redes de Computadores e Internet. 4ª Ed. Editora: Bookman.

DANESH, Arman. Dominando o Linux: a bíblia. São Paulo: Makron.

FERREIRA, Rubem E. Linux - Guia do Administrador do Sistema. Editora NOVATEC.

FILHO, Ozeas Vieira Santana. Introdução à internet. São Paulo: Editora Senac.

GOOGLE CHROME. Sítio oficial do Google Chrome. Disponível em: www.google.com/chrome.

HAYAMA, Marcelo M. Montagem de Redes Locais - Prático e Didático. São Paulo: Editora Érica.

MEIRELLES, Fernando de Souza. Informática: novas aplicações com microcompu-tadores. São Paulo: Makron. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 7 e 8.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Acess XP, 2003 e 2007.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel XP, 2003 e 2007.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Powerpoint XP, 2003 e 2007.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP, Vista e Windows 7.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word XP, 2003 e 2007.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Outlook Express 6 ou superior

MINASI, Mark e outros. Dominando o Windows Server 2003 - a Bíblia. São Paulo: Editora Pearson.

MORIMOTO, Carlos Eduardo. Linux - Entendendo o Sistema - Guia Prático. Editora SULINA.

MOZILLA FIREFOX. Sítio oficial do http://pt-br.www.mozilla.com/pt-BR/firefox/.

NBR ISO 17799/IEC - Tecnologia da Informação - Código de prática para a gestão da segurança da informação.

OLIVEIRA, Rômulo Silva e outros. Sistemas Operacionais. Rio Grande do Sul, Editora Sagra Luzzatto.

ROSS, Keith W.; KUROSE, James F. Redes de Computadores e a Internet: uma abordagem Top-Down. 4ª Ed. Editora: Addison-Wesley .

SLACKWARE BRASIL. Disponível em www.slackware-brasil.com.br/website. Acessado em 18 fev 2010.

STALLINGS, WILLIAM, Redes e sistemas de comunicação de dados. Rio de Janeiro: Ed. Campus.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de Computadores. 4ª Ed. Editora: Campus. 2003. ISBN: 8535211853

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas Operacionais Modernos. Rio de Janeiro: Editora Prenticce-Hall do Brasil.

THOMPSON, Marco Aurélio. Windows Server 2003 - administração de redes. São Paulo: Editora Érica.

TORRES, Gabriel. Hardware - Curso Completo. Rio de Janeiro: Axcel Books.

TORRES, Gabriel. Redes de Computadores - Curso Completo. Rio de Janeiro: Axcel Books.

UBUNTU-BR.ORG. Documentação do Ubuntu-br.org e software Ubuntu 9.10. Disponível em: www.ubuntu-br.org. Acessado em: 18 fev. 2010.

ANALISTA - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS / AGRIMENSURA

ANALISTA - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS / GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO MAPEAMENTO URBANO

Comuns aos dois cargos:

Estrutura conceitual básica da contabilidade. Objetivos da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade segundo o Conselho Federal de Contabilidade. Patrimônio: composição (ativo, passivo, patrimônio Líquido) e critérios de avaliação. Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Plano de contas. Lançamentos contábeis típicos de empresas comerciais, industriais e de serviços. Metodologias de custeio: custeio por absorção, variável (direto) e custeio baseado em atividades.

Decisões de transporte e de seguros relativos aos ativos comprados. Relatórios e pareceres de auditoria. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria. Planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Técnicas e rotinas administrativas para recrutamento, seleção e contratação de pessoal. Planos de cargos e salários. Procedimentos para avaliação de desempenho de pessoal. Distribuição e programação de tarefas entre funcionários. Planejamento de estoques. Sistema de controle de estoques. Lote econômico de compras. Elaboração de relatórios do almoxarifado. Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Métodos de avaliação de alternativas de investimento. Programação orçamentária e financeira. Administração de caixa. Conceito e classificações de sistemas de informações. Sistemas de gestão do relacionamento com clientes e sistemas de gestão integrada. Informação como subsídio para o processo decisório. Natureza e objeto da administração da produção. Planejamento e programação da produção. Técnicas para a gerência e para o processo decisório na área de operações/produção das organizações. Arranjo físico de instalações. A cadeia logística. Planejamento de projetos de desenvolvimento de produtos, serviços e processos. Coleta de dados para a elaboração de orçamento de projetos. Preparação de cronogramas de atividades de projetos. Controle físico e financeiro de projetos. Organização, sistemas e métodos. Elaboração de fluxogramas. Tributos previstos na constituição federal. Tributos de competência federal, estadual e municipal. Princípios constitucionais tributários. Normas para escrituração fiscal.

Específico para AGRIMENSURA

Topografia. Geodésia. Cartografia. Fotogrametria. Sistema de posicionamento global (GPS). Cadastro Rural e Urbano. Geoprocessamento. Legislação e Normas Técnicas.

Específico para GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO MAPEAMENTO URBANO

Princípios básicos de cartografia, geodésia e geoprocessamento: sistemas de projeções e coordenadas, datum. O sistema geodésico brasileiro. Escalas, legenda, leitura e interpretação de mapas. Princípios de sensoriamento remoto: fotos e imagens, sensoriamento remoto e geoprocessamento. Princípios fundamentais em georreferenciamento, qualidade cartográfica, resolução, conversão de projeções e coordenadas. Tecnologia GPS. Levantamento topográfico. Cartometria - medições e cálculo de áreas. Estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário. Os sistemas de informações cadastrais. Elementos componentes do cadastro. O cadastro e a política fiscal e urbana.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, M. C. Auditoria: um curso moderno e completo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

ARAÚJO, L. C. G. Organização, sistemas e métodos e as modernas ferramentas de gestão organizacional: arquitetura organizacional, benchmarking, empowerment, gestão pela qualidade total, reengenharia. São Paulo: Atlas.

ATKINSON, A. A; KAPLAN, R. S.; BANKER, R. D; YOUNG, S. M. Contabilidade gerencial. São Paulo: Atlas.

BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos / logística empresarial. Porto Alegre: Bookman.

BESSANT, J.; BROWN, S.; JONES, P.; LAMMING, R. Administração da Produção e Operações: Um enfoque estratégico na manufatura e nos serviços. São Paulo, Campus.

BOYNTON, W. C.; JOHNSON, R.N.; KELL, W.G. Auditoria. 1. ed. São Paulo: Atlas.

BRASIL. Legislação Federal: Constituição Federal de 1988, Decreto-Lei 5.452/1943, Lei 4.320/1964, Lei 8.666/1993 e alterações, Lei 6.404/1976 e alterações.

BROWN, S.; LAMMING, R.; BESSANT, J.; JONES, P. Administração da Produção e Operações: Um enfoque estratégico na manufatura e nos serviços. São Paulo, Campus.

DAMODARAN, A. Finanças corporativas: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: Bookman.

FABRETTI, L. C. Contabilidade tributária. 8. ed. São Paulo: Atlas.

GITMAN, L. J.; MADURA, J. Administração financeira: uma abordagem gerencial. São Paulo: Pearson.

IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 6. ed. São Paulo: Atlas.

JUND, S. Auditoria: conceitos, normas, técnicas e procedimentos. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

MARRAS, J. P. Administração de Recursos Humanos: do Operacional ao Estratégico. SARAIVA: São Paulo.

MENEZES, L. C. M. Gestão de projetos. São Paulo: Atlas.

MILKOVICH, G. T.; BOUDREAU, John W. Administração De Recursos Humanos. ATLAS, São Paulo.

MOSCOVE, S. A; SIMKIN, M. G; BAGRANOFF, N. A. Sistemas de informações contábeis. São Paulo: Atlas.

OLIVEIRA, L.M.; CHIEREGATO, R.; PERES JÚNIOR, J.H.; GOMES, M.B. Manual de contabilidade tributária. 7. ed. São Paulo: Atlas.

SLACK, N.; CHAMBERS, S.; HARLAND, C: HARRISON, A.: JOHNSTON, R. Administração da produção. São Paulo: Atlas.

STAIR, R. M. Princípios de sistemas de informação: uma abordagem gerencial. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC.

ANDERSON, Paul S. Fundamentos para fotointerpretação. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Cartografia, Geodesia, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto.

COMASTRI, José Aníbal. Topografia: planimetria. 2. ed. Viçosa: UFV.

COMASTRI, José Aníbal; TULER, José Cláudio. Topografia: altimetria. 2. ed. Viçosa: UFV.

DUARTE, Paulo Araújo. Fundamentos de cartografia. 3. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC.

ERBA, Diogo Alfonso et all. Cadastro multifinalitário como instrumento da política fiscal e urbana. Ministério das Cidades, 2005. 144 p. Disponível em: http://geotecnologias.wordpress.com/2008/08/19/livro-sobre-cadastro-multifinalitario-mcidades/

ESPARTEL, Lelis. Curso de topografia. 8. ed. Porto Alegre: Globo.

FLORENZANO, Teresa Gallotti. Iniciação em Sensoriamento Remoto. São Paulo, Oficina de Textos, 2007. 102 p.

FRIEDMANN, Raul M. P. Fundamentos de orientação cartografia e navegação terrestre. Curitiba: Pro Books.

GOMES, Antônio Carlos dos Reis. A representação do lote CTM no geoprocessamento de Belo Horizonte. Belo Horizonte: IGC-UFMG. Monografia de Especialização em Geoprocessamento. 45 p. Disponível em: http://www.cgp.igc.ufmg.br/centrorecursos/2000/reisgomes2000.pdf

MARTINELLI, Marcello. Cartografia temática: caderno de mapas. São Paulo: Edusp.

MARTINELLI, Marcello. Curso de cartografia temática. São Paulo: Contexto.

MATOS, João Luís de. Fundamentos de informação geográfica. 3. ed. Lisboa: Lidel.

MORAES NOVO, E.M.L. Sensoriamento remoto; princípios e aplicações. São Paulo: Edgard Blücher.

MOURA, Ana Clara Mourão. Geoprocessamento na gestão e planejamento urbano. Belo Horizonte: A Mourão, 2003. 294 p.

NETO, Ângelo Rizzo. Do mapeamento convencional atrelado a banco de dados isolados, para o geoprocessamento. Belo Horizonte: IGC-UFMG. Monografia de Especialização em Geoprocessamento. 45 p. Disponível em: http://www.cgp.igc.ufmg.br/centrorecursos/2000/rizzoneto2000.pdf

ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: o autor, 2000. 220 p

SILVA, Ardemirio de Barros. Sistemas de informações geo-referenciadas: conceitos e fundamentos. Campinas: UNICAMP.

XEREZ, Carvalho. Topografia geral: topografia, fotogrametria, elementos de geodésia e de astronomia geodésia. [s. l.]: Técnica,.

Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, NBR 14.166 - Rede de referência cadastral municipal - Procedimento.

Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, NBR 13.133 - Execução de levantamento topográfico.

IBGE Departamento de Cartografia. Manual de normas, especificações e procedimentos técnicos para a carta internacional do mundo ao milionésimo - CIM 1:1000000. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, Modelagem Numérica de Terreno e Aplicações, http://mtc-m12.sid.inpe.br/rep/sid.inpe.br/marciana/2003/03.10.11.36

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, Anatomia de Sistemas de Informação Geográfica, http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/anatomia.pdf

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, Introdução à Ciência da Geoinformação, http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/

LEI FEDERAL N.º 10267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001. Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.