Prefeitura de Belém do São Francisco - PE

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Notícia: Prefeitura de Belém do São Francisco - PE abre 342 vagas

GOVERNO MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2007

REALIZAÇÃO: SISMETA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

EDITAL N°. 01/2007

De ordem do Excelentíssimo Prefeito de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, a Comissão de Concurso Público, designada pela Portaria n°. 126/2007, torna público que serão abertas inscrições para o Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, aos cargos e respectivas vagas, constantes deste Edital, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 37, II e as Leis Municipais n° 006/93, 009/98, 060/99, 009/96, 022/07 e de acordo com as seguintes disposições:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Concurso Público será realizado sob a coordenação da Comissão de Concursos da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco e da SISMETA, responsável pela operacionalização da seleção de que trata o presente Edital.

1.2. O Concurso Público será destinado ao provimento de cargos efetivos e cadastro de reservas, no limite de vagas apresentadas no Anexo I, deste Edital, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém do são Francisco.

1.3. O processo seletivo ocorrerá por meio de aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, em locais a serem informados após as inscrições, no site www.sismeta.com.br e na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, observando o horário oficial do Estado de Pernambuco para todas as etapas deste Edital.

1.4. Não será permitida a entrada do Candidato ao prédio e/ou salas onde as provas serão aplicadas, portando telefone celular, mesmo que desligado, ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, relógio do tipo data-bank, bip, walkman e qualquer outro.

2. DO CALENDÁRIO

Atividade	Cargo	Período	Local
Inscrições via Internet	Para todos constantes no Anexo I	19/12/2007 a 10/01/2008	site www.sismeta.com.br
Divulgação dos Locais de Provas	Todos	A partir de 17/01/2008	Site www.sismeta.com.br e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Realização da Prova	Todos	20/01/2008	Cidade de Belém de São Francisco
Divulgação do Gabarito Preliminar e do Caderno de Provas (disponíveis no período de Recursos)	Todos	21/01/2008	Site www.sismeta.com.br
Prazo para Recursos para Recursos (horário Pernambuco)	Todos	21 e 22/01/2008 09h as 12h e 13h as 17h	Secretaria de Cultura e Turismo Av. Coronel Jerônimo Pires - Centro
Divulgação do Gabarito Oficial	Todos	25/01/2008	Site www.sismeta.com.br
Resultado	Todos	Até 29/01/2008	Site www.sismeta.com.br Sede da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:

3.1. Em obediência à Lei n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir após a publicação deste edital, ou durante o prazo de validade do concurso, serão reservadas para pessoas portadoras de deficiência física.

3.1.1. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no artigo 4° do Decreto Federal n°. 3.298 de 20 de dezembro de 1999, com nova redação dada pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

3.1.2. O percentual de vagas para pessoas portadoras de deficiência será sempre arredondado quando resultar de um número fracionário, sendo que, se este for uma fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), para o número inteiro subseqüente; e, se a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos), para o número inteiro anterior.

3.1.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do concurso.

3.1.4. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar, exclusivamente, via Sedex ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR), para SISMETA, à Rua Bernardo Guimarães, 428, Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50.050-440, até o último dia de inscrição, seu requerimento (Anexo IV) constando número de inscrição, endereço e telefone, anexando cópia do comprovante de inscrição e laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à provável causa da deficiência. Caso o candidato não envie o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição. Este Laudo ficará retido. O Candidato deverá indicar ainda, se este for o caso, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.) para a feitura das provas.

3.2. Não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, o candidato que no ato da inscrição não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital.

3.3. Após a data de publicação das listas de classificação final, os candidatos portadores de deficiência que trata o subitem 3.1.1. aprovados e classificados nas respectivas vagas, serão submetidos à perícia médica oficial que reconhecerá ou não a qualificação do candidato como portador de deficiência, bem como a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

3.4. Caso o candidato portador de deficiência seja considerado inapto para o cargo, será nomeado o candidato imediatamente posterior. Vaga reservada e não provida por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação dos concorrentes é revertida para a classificação geral.

4. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.1. O candidato não portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá encaminhar requisição conforme Anexo IV, exclusivamente, via Sedex ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR), à SISMETA Rua Bernardo Guimarães, 428, Boa Vista, Recife - PE CEP 50050.440, até o último dia das inscrições, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

4.1.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá requisitar conforme item anterior, devendo levar um acompanhante que ficará em sala reservada para a guarda da criança e que será responsável por ela. Não haverá compensação de tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

4.2. O atendimento às condições especiais ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Do Procedimento das Inscrições via Internet

5.1.1. Serão admitidas inscrições via internet, no endereço eletrônico www.sismeta.com.br, solicitadas no período compreendido entre as 14 horas do 1° dia de inscrição até às 16 horas do último dia de inscrição, durante o período estabelecido no item 2 deste Edital, observando o horário oficial do Estado de Pernambuco.

5.1.2. Para inscrever-se via internet, o candidato deverá:

a) acessar o site www.sismeta.com.br.

b) preencher todos os campos da ficha de inscrição. Os dados cadastrais informados na ficha de inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato.

c) declarar que preenche as condições exigidas neste Edital e estar de acordo com as suas normas.

5.1.3. O candidato deverá imprimir o boleto bancário necessário para sua inscrição com o valor correspondente ao cargo que escolheu, podendo ser pago em qualquer agência bancária ou em postos de pagamentos que utilizem o código FEBRABAN até a data limite do seu vencimento.

5.1.4. Os candidatos poderão fazer download do Edital e seus anexos, através do site www.sismeta.com.br.

5.1.5. Não será permitido o pagamento do valor de inscrição via internet através de transferências entre contas, depósito bancário ou depósito em caixa eletrônico.

5.1.6. O pagamento do boleto bancário, emitido no último dia de inscrição, deverá ser efetuado, impreterivelmente, no mesmo dia, sob pena de exclusão automática da solicitação de inscrição do candidato no respectivo concurso.

5.1.7. A comissão organizadora do concurso, não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação bem como outros fatores de natureza tecnológica que impossibilitem a transferência de dados.

5.2. Dos critérios das inscrições

5.2.1. Os candidatos portadores de deficiência deverão atender os requisitos descritos no item 3 deste Edital.

5.2.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago a título de inscrição.

5.2.3. O candidato é responsável por todas as informações contidas na Ficha de Inscrição, sendo eliminado do certame caso preste uma informação inexata.

5.2.4. Não haverá sob hipótese alguma, isenção total ou parcial da taxa de inscrição.

5.2.5. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem, em qualquer dos cargos previstos.

5.3. Da Regularidade e Aceitação das Inscrições

5.3.1. Não serão admitidas, em hipótese alguma, inscrições condicionais ou em desacordo com as normas constantes neste Edital.

5.3.2. A inscrição somente será acatada após a comprovação do pagamento da taxa, pelo banco operador.

5.4. São nulas ou indeferidas as Inscrições:

a) Realizadas por meio de fac-símile ou correio eletrônico;

b) Efetuadas fora do período fixado;

c) Cujas Fichas estejam preenchidas de forma incompleta, incorreta ou ilegível;

d) Com duplicidade de números de inscrição (cópia da Ficha de inscrição);

e) Em desacordo com qualquer requisito deste Edital;

5.5. Dos valores das inscrições:

a) Para os Cargos do Nível Superior - R$ 60,00

b) Para os Cargos do Nível Médio - R$ 45,00

c) Para os Cargos do Nível Fundamental - R$ 40,00

d) Para o Cargo de Nível Elementar - R$ 30,00

6. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

6.1. Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na Legislação Municipal, o candidato na data da posse, deverá preencher os requisitos abaixo especificados:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa ou ser naturalizado e, em caso da nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, da Constituição Federal;

b) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, também, se candidato do sexo masculino, com o serviço militar;

c) Estar regularizado perante o órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho de Classe ou Regionais) e estar quite com as exigências legais do órgão fiscalizador;

d) Gozar dos direitos políticos e civis e não ter registro de antecedentes criminais;

e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos;

f) Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições inerentes ao cargo;

g) Ter formação e/ou escolaridade, exigida para o cargo, conforme previsto no Anexo I, deste Edital;

h) Não ter sido demitido ou destituído do Serviço Público, em decorrência de Processo Administrativo.

7. DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA

7.1. O candidato deverá acessar o site www.sismeta.com.br, para obter a informação do local de realização da prova no prazo estipulado no item 2 deste Edital.

7.1.1. Para todos os cargos, além do site www.sismeta.com.br, será divulgado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a relação dos candidatos, conforme item 2 deste Edital.

7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência, do local de realização da prova, nas formas estabelecidas neste Edital.

7.2.1. A SISMETA não se responsabilizará pelo candidato que faltar a prova por desconhecer o local de sua realização.

8. DAS PROVAS:

8.1. O concurso constará de prova objetiva de múltipla escolha.

8.1.1. O candidato deverá apresentar-se para a realização da prova, munido do comprovante de inscrição, documento de identificação original e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com antecedência mínima de 1 (uma) hora antes do horário fixado para seu início.

8.1.2. O candidato que não comparecer nas datas e horários estabelecidos neste Edital, estará eliminado deste Concurso Público.

8.2. Critérios das Provas.

8.2.1. As provas serão constituídas de questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos programáticos apresentadas no Anexo II, constante neste Edital.

8.2.2. O candidato deverá marcar, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as respostas da prova objetiva na Folha de Respostas, constituído como o único documento válido para a correção. Em nenhuma hipótese, haverá substituição de Folha de Respostas por erro do candidato.

8.2.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas.

8.2.4. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com as instruções contidas no Caderno de Provas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

8.3. A prova objetiva será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.4. A prova objetiva terá duração máxima de 03 (três) horas, com permanência mínima de 30 (trinta) minutos após o início da prova e obedecerá a seguinte indicação no que se refere à distribuirão das questões:

CARGO	Prova Objetiva
CARGO	Total de Questões	Distribuição das Questões
NÍVEL SUPERIOR: Biomédico, Psicólogo, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Odontólogo, Enfermeiro, Médico, Psicopedagogo, Assistente Social. Engenheiro Civil, Bioquímico.	30	Língua Portuguesa: 15; Conhecimentos Específicos: 15
NÍVEL SUPERIOR: Professor II (5ª a 8ª séries): Matemática (5ª a 8ª séries ): Educação Física	30	Língua Portuguesa: 10; Conhecimentos Específicos: 10; Conhecimentos Pedagógicos: 10
NÍVEL SUPERIOR: Professor II (5a a 8a séries) : Língua Portuguesa	30	Conhecimentos Específicos: 15; Conhecimentos Pedagógicos: 15
NÍVEL MÉDIO: Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Raio X, Maestro.	30	Língua Portuguesa: 15; Conhecimentos Específicos: 15
NÍVEL MÉDIO: Técnico Agrícola, Fiscal de Obras, Agente Administrativo - Nível 2, Agente de Arrecadação Tributária.	30	Língua Portuguesa: 10; Conhecimentos Específicos: 10; Matemática: 10
NÍVEL MÉDIO: Professor I	30	Língua Portuguesa: 04; Matemática: 04; História: 04; Geografia: 04; Ciências: 04; Conhecimentos Pedagógicos: 10
NÍVEL FUNDAMENTAL: Agente Administrativo - Nível 1, Eletricista, Assistente Comunitário, Operador de Moto Niveladora.	30	Língua Portuguesa: 15; Matemática: 15
NÍVEL ELEMENTAR: Auxiliar de Serviços Gerais, Porteiro, Vigia, Motorista, Vigilante, Lavadeira, Servente de Pedreiro, Pedreiro.	15	Raciocínio Lógico

9. DO LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.1. As provas serão aplicadas em locais a serem divulgados após o término das inscrições através do site www.sismeta.com.br e na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

9.2. Da Realização das Provas

9.2.1. O candidato deverá comparecer ao local de aplicação das provas com antecedência de 1 (uma) hora antes do horário do início das provas.

9.2.2. Somente será admitido na sala de provas, o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade original ou Documento de igual valor legal (Carteira expedida pelos órgãos ou Conselhos de classe que tenham força de documento de identificação, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista ou Carteira de Motorista renovada). Como não ficará retida, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

9.2.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

9.2.4. Não será permitido ao candidato entrar no local das provas com outros objetos além daqueles exigidos no subitem 8.1.1.

9.2.5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos como crachás de identidade funcional, título de eleitor e outros diferentes dos citados no subitem 9.2.2.

9.2.6. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, obrigatoriamente a Folha de Respostas e o Caderno de Provas.

9.2.7. O gabarito das provas estará disponível a partir do primeiro dia útil após a realização das provas no site www.sismeta.com.br.

10. DA AVALIAÇÃO:

10.1. Da avaliação da prova objetiva

10.1.1. A prova objetiva terá caráter eliminatório.

10.1.2. Para todos os cargos, a prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado no exame o candidato que obtiver o percentual mínimo de 50% de acertos, tendo como referência a maior nota obtida para o cargo na prova objetiva.

10.2. Dos Recursos.

10.2.1. Os gabaritos e os cadernos de provas serão disponibilizados no endereço eletrônico www.sismeta.com.br 1(um) dia útil, após a realização das provas e somente no período de recurso.

10.2.2. É facultado ao candidato interpor recurso ao resultado do gabarito da prova objetiva, conforme data estabelecida no calendário de atividades do concurso, item 2 deste Edital, mediante instrumento próprio, modelo constante do Anexo III, contendo seu nome, o número da questão da prova e a argumentação lógica e consistente que fundamente sua solicitação. O recurso deverá ser protocolado em 02 (duas) vias e entregue na Secretaria de Cultura e Turismo, Av. Coronel Jerônimo Pires - Centro - Belém do São Francisco, no prazo e horário descritos no item 2 deste Edital.

10.2.3. O recurso visará exclusivamente à impugnação de questões por má formulação ou impertinência em relação ao conteúdo programático da prova, ou por erros praticados na transcrição das alternativas do gabarito divulgado.

10.2.3.1. Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta correta ou que tenha incidido em erro grosseiro.

10.2.4. Acatado o recurso, a questão impugnada será anulada e os pontos a ela atribuídos serão redistribuídos entre as demais questões da respectiva parte da prova objetiva. Se houver alteração do gabarito divulgado, a prova será corrigida de acordo com o gabarito da questão modificada ou anulada.

10.2.5. Não serão atendidas quaisquer reclamações, revisão, pedidos de reconsideração quanto à correção da prova e vistas da Folha de Respostas.

10.2.6. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo de entrega, especificado no item 2.

10.2.7. As alterações de gabarito da prova objetiva que vierem a ocorrer após avaliação dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, através de divulgação dos resultados no site www.sismeta.com.br.

10.3. Dos critérios de correção, eliminação e exclusão.

10.3.1. A prova objetiva será corrigida por processamento eletrônico da Folha de Respostas.

10.3.2. Estará eliminado do concurso o candidato que:

10.3.2.1. Faltar à prova objetiva;

10.3.2.2. Obtiver pontuação inferior a 50 % (cinqüenta) por cento da maior nota obtida na prova objetiva para o cargo, de conformidade com o subitem 8.4;

10.3.3. Será excluído do concurso, o candidato que:

10.3.3.1 Cometer agressão contra quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização do concurso;

10.3.3.2. For surpreendido, durante a realização das provas, na posse de material não autorizado ou se comunicando com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro processo;

10.3.3.3. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido o tempo mínimo estabelecido para permanência na mesma;

10.3.3.4. Não devolver, integralmente, o material recebido para a realização da prova;

10.3.3.5. Estiver portando telefone celular, mesmo que desligado, ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, relógio do tipo data-bank, bip, walkman, e/ou qualquer outro;

10.3.3.6. Prestar informações inverídicas;

10.3.3.7. Deixar de apresentar, no prazo previsto neste Edital, os documentos comprobatórios dos requisitos requeridos para o concurso.

10.3.3.8. Houver infringido as leis constantes neste Edital.

11. DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

11.1. O Argumento de Classificação corresponderá ao somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, respeitando a escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

11.2. A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á pelo cargo, objeto de suas respectivas inscrições, dentro da rigorosa ordem decrescente do argumento de classificação.

11.3. Ocorrendo empate, a classificação será definida segundo os seguintes critérios sucessivamente:

a) Maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos (para os cargos que possuem);

b) Maior pontuação na prova de Conhecimentos Pedagógicos (para os cargos que possuem);

c) Maior pontuação na prova de Língua Portuguesa (para os cargos que possuem);

d) Maior pontuação na prova de Matemática (para os cargos que possuem);

e) O candidato com maior idade civil.

12. DO PRAZO DE VALIDADE:

12.1. O presente Concurso terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir da sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período se assim a administração o desejar.

13. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

13.1. A nomeação será feita exclusivamente no Regime Jurídico único e estatutário.

13.2. Os candidatos considerados aprovados serão convocados para nomeação, por cargo, pela ordem rigorosa de classificação e necessidade de preenchimento das vagas oferecidas no Concurso por parte da Prefeitura Municipal através de Ato do Prefeito.

13.3. Para tomar posse, o candidato deverá apresentar no Ato a seguinte documentação (original e/ou fotocópia autenticada):

a) Fotocópia da Carteira de Identidade.

b) Estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (para os candidatos do sexo masculino).

c) Fotocópia do CPF.

d) Fotocópia da Carteira de Registro no Órgão da Categoria Profissional; (conforme o Cargo pretendido).

e) Certificado ou Diploma, que comprove a escolaridade, conforme exigência do cargo ao qual concorre.

f) Carteira de Habilitação Nacional, conforme exigência do cargo ao qual concorre.

g) 01 (uma) foto 3x4 - atual.

h) Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária integral estabelecida pelo órgão no qual exercerá a sua função.

i) Declaração de não acúmulo ilegal de cargos públicos (exceto para os cargos permitidos por Lei).

j) Aptidão de sanidade física e mental para o exercício do cargo.

13.4. A não apresentação dos referidos documentos, no Ato da Posse, o candidato será indeferido, perdendo o direito à vaga.

14. DAS VAGAS DO CONCURSO

14.1 São as constantes do Anexo I deste Edital

14.2 Será considerado desistente e portanto, eliminado do Concurso, o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, para preenchimento da vaga para a qual foi classificado.

14.3 Caso haja desistência das vagas oferecidas, a Secretaria Municipal de Administração, promoverá tantas nomeações quantas se fizerem necessárias, durante o período de validade do Concurso, para preenchimento de vagas, observando-se a ordem rigorosa de classificação no cargo.

14.4 A aprovação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal. A nomeação é de competência do Prefeito, dentro do interesse e conveniência da Administração Pública, observando a ordem de classificação dos candidatos.

14.5 O candidato nomeado, durante o Estágio Probatório, deverá permanecer no cargo e local para o qual prestou concurso no mínimo por três anos, para devida efetivação, conforme Emenda Constitucional n°. 19 de 04.06.1998.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

15.1. A Prefeitura Municipal fará divulgar, os programas referentes aos cargos oferecidos em Edital e no site www.sismeta.com.br.

15.2. A aprovação e classificação, no concurso, assegurarão apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal, da rigorosa ordem da classificação e do prazo de validade do Concurso.

15.3. A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco fará divulgar, sempre que necessário, normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais, através do site www.sismeta.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar tais publicações.

15.4. Em hipótese alguma será devolvida a importância paga pelo candidato para participar do concurso.

15.5 A guarda das provas objetivas deste Concurso Público ficará sob responsabilidade da empresa contratada, por um período de 06 (seis) meses, após a homologação do resultado, quando serão entregues à Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco.

15.6. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, falsificados ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes em qualquer época, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

15.7. São de inteira responsabilidade do candidato os dados preenchidos na Ficha de Inscrição.

15.8. O candidato deverá, obrigatoriamente, registrar no campo apropriado da Ficha de Inscrição, o cargo escolhido que está definido no Anexo I, deste Edital.

15.9. Após a entrega da Ficha de Inscrição não será permitido, em hipótese alguma, qualquer alteração dos dados nele contidos.

15.10. Não haverá segunda chamada para as provas, seja qual for o motivo alegado pelo candidato para justificar sua ausência.

15.11. Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, apontamentos, manuais, ou impressos, sob pena de exclusão do concurso.

15.12. O candidato que chegar após o horário marcado para o início da prova objetiva ou utilizar-se de meio ilícito para sua realização, será eliminado do concurso.

15.13. A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco e a SISMETA não se responsabilizam por quaisquer cursos ou publicações destinados à preparação de candidatos ao concurso.

15.14. O resultado deste concurso será divulgado na sede da Prefeitura Municipal de Belém do são Francisco e no site www.sismeta.com.br

15.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Administração Municipal através da Comissão Especial do Concurso, juntamente com a Entidade Executora do Concurso.

15.16. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital pelo qual não poderá alegar desconhecimento. 15.17.São partes integrantes do presente Edital:

Anexo I - Quadro de Cargos, Vagas e Vencimentos;

Anexo II - Conteúdo Programático;

Anexo III - Modelo de Formulário para Recurso;

Anexo IV- Modelo de Formulário para solicitação de condições especiais para realização da prova;

15.18. Publique-se e cumpra-se.

16. DO FORO JUDICIAL:

16.1. O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o de Belém do São Francisco, Pernambuco.

Belém do São Francisco, dezembro de 2007.

Maria Elma Coelho Oliveira de Carvalho
Presidente

Jorge André Siqueira de Araújo
Coordenador Geral

Luis Apolinário da Silva
Membro

Eliene Pereira Lustosa de Carvalho
Membro

Núbia Maria Amando Granja Coelho
Membro

Flaviana Pereira Milfont
Membro

Adilson Castro Chaves
Membro ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS/ÁREA DE ATUAÇÃO/ REQUISITOS DE FORMAÇÃO/VAGAS/ SALÁRIO BASE

A) NÍVEL SUPERIOR

(SALÁRIO BASE = 1.000,00 + GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM O PCC DO GOVERNO MUNICIPAL

Cargo	Área de Atuação/ Especialidade	Requisitos de formação para investidura	Vagas
Cargo	Área de Atuação/ Especialidade	Requisitos de formação para investidura	NPD*	PD**	Cadastro de reserva
Odontólogo (30 horas semanais)	Odontólogo Clínico	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do curso de graduação em Odontologia, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Odontologia.	3	-	-
Biomédico (30 horas semanais)	Hospital	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do curso de graduação em Biomedicina, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Biomedicina.	-	-	2
Enfermeiro (30 horas semanais)	Hospital	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Enfermagem, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Enfermagem.	2	-	-
Enfermeiro (30 horas semanais)	PSF	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Enfermagem, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Enfermagem.	-	-	2
Médico (30 horas semanais)	Cardiologista	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Medicina.	1	-	-
Médico (30 horas semanais)	Anestesista	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Medicina.	1	-	-
Médico (30 horas semanais)	Pediatra	Curso de graduação em Medicina, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Medicina.	1	-	-
Médico (30 horas semanais)	Obstetra	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Medicina.	1
Médico (30 horas semanais)	Clinico Geral	. Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Medicina.	1	-	-
Médico (30 horas semanais)	Cirurgião Geral	. Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Medicina.	1	-	-
Médico (30 horas semanais)	PSF	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Medicina, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Medicina.	4	-	2
Psicólogo (30 horas semanais)	Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde	. Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Psicologia, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho Regional de Psicologia.	2	-	-
Fisioterapeuta (30 horas semanais)	Hospital	. Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Fisioterapia, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Fisioterapia.	1	-	-
Farmacêutico (30 horas semanais)	Hospital	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Farmácia, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Farmácia.	1	-	-
Nutricionista (30 horas semanais)	Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Nutrição, em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro do Conselho Regional de Nutrição.	1	-	1
Fonoaudiólogo (30 horas semanais)	Hospital	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Fonoaudiologia, em Instituição reconhecida pelo MEC. Registro do Conselho Regional de Fonoaudiologia.	-	-	2
Assistente Social (30 horas semanais)	Secretaria de Ação Social e Secretaria de Saúde	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Serviço Social, em Instituição reconhecida pelo MEC. . Registro do Conselho Regional da Classe.	3	-	-
Psicopedagogo (30 horas semanais)	Secretaria de Educação e Desportos	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Psicologia ou Pedagogia, em Instituição reconhecida pelo MEC. Registro do Conselho Regional da Classe.	-	-	1
Engenheiro Civil (30 horas semanais)	Secretaria de Obras	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do Curso de graduação em Engenharia Civil, em Instituição reconhecida pelo MEC. . Registro do Conselho Regional da Classe.	-	-	1
Bioquímico (30 horas semanais)	Hospital	Nível superior comprovado por certificado de conclusão do curso de graduação em Biomedicina, Farmácia ou Biologia em Instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho Regional da Classe.	-	-	2

(SALÁRIO BASE = 476,78 + GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM O PCC DO GOVERNO MUNICIPAL)

Cargo	Área de Atuação/ Especialidade	Requisitos de formação para investidura	Vagas
Cargo	Área de Atuação/ Especialidade	Requisitos de formação para investidura	NPD*	PD**	Cadastro de reserva
Professor II: de 5ª a 8ª série de Matemática (150 h/a)	Escolas Municipais	. Certificado de conclusão do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática em Instituição reconhecida pelo MEC..	-	-	1
Professor II: de 5ª a 8ª série de Língua Portuguesa (150 h/a)	Escolas Municipais	Certificado de conclusão do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras em Instituição reconhecida pelo MEC.	-	-	1
Professor II: de 5ª a 8ª série Educação Física (150 h/a)	Escolas Municipais	Certificado de conclusão do Curso de Graduação em Educação Física em Instituição reconhecida pelo MEC.	-	-	1

B) NÍVEL MÉDIO

(SALÁRIO BASE = 380,00 + GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM O PCC DO GOVERNO MUNICIPAL )

Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	Vagas
Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	NPD*	PD**	Cadastro de Reserva
Auxiliar de Consultório Dentário (30 horas semanais)	Hospital	Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC.	-	-	2
Agente de Vigilância Sanitária (30 horas semanais)	Secretaria de Saúde	Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC.	-	-	1
Auxiliar de Enfermagem (30 horas semanais)	Saúde da Família	.Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC; Certificado de conclusão de Curso de Profissionalização na área.	2	-	2
Auxiliar de Enfermagem (30 horas semanais)	Hospital	Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC; Certificado de conclusão de Curso de Profissionalização na área.	4	-	4
Auxiliar de Raio X (30 horas semanais )	Hospital	Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC.	1	-	-
Agente Administrativo - Nível 2 (30 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	. Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC.	6	-	2
Fiscal de Obras (30 horas semanais)	Secretaria de Obras	Certificado de conclusão do Ensino Médio de Instituição reconhecida pelo MEC.	2	-	-
Fiscal Agrícola (30 horas semanais)	Secretaria de Agricultura	Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC.	-	-	4
Maestro (30 horas semanais)	Secretaria de Cultura	Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC.	1	-	-

(SALÁRIO BASE = 500,00 + GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM O PCC DO GOVERNO MUNICIPAL).

Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	Vagas
			NPD*	PD**	Cadastro de Reserva
Agente de Arrecadação Tributária (30 horas semanais)	Secretaria de Administração	Certificado de conclusão do Ensino Médio em Instituição reconhecida pelo MEC	2	-	-

(SALÁRIO BASE = 399,30 + GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM O PCC DO GOVERNO MUNICIPAL).

Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	Vagas
			NPD*	PD**	Cadastro de Reserva
Professor I 150 h/a)	Educação Infantil, Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais	Certificado de conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia em Instituição reconhecida pelo MEC ou Curso Normal Médio Magistério) em Instituição reconhecida pelo MEC.	76	4	-

C) NÍVEL FUNDAMENTAL

(SALÁRIO BASE = 380,00 + GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM O PCC DO GOVERNO MUNICIPAL).

Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	Vagas
Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	NPD*	PD**	Cadastro de Reserva
Agente Administrativo - Nível 1 (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental em Instituição reconhecida pelo MEC.	38	2	5
Eletricista (40 horas semanais))	Secretarias do Governo Municipal	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental em Instituição reconhecida pelo MEC.	2	-	-
Assistente Comunitário (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental em Instituição reconhecida pelo MEC.	-	-	1
Operador de Moto niveladora (40 horas semanais	Secretarias do Governo Municipal	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental Instituição reconhecida em pelo MEC. Possuir CNH Categoria C.	-	-	1

(SALÁRIO BASE = 500,00 + GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM O PCC DO GOVERNO MUNICIPAL)

Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	Vagas
			NPD*	PD**	Cadastro de Reserva
Operador de Moto niveladora (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental Instituição reconhecida MEC. Possuir CNH Categoria C	-	-	1

D) NÍVEL ELEMENTAR

(SALÁRIO BASE = 380,00 + GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM O PCC DO GOVERNO MUNICIPAL)

Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	Vagas
Cargo	Área de Atuação/Especialidade	Requisitos de Formação para investidura	NPD*	PD**	Cadastro de Reserva
Motorista (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Sem exigência formal de escolaridade. Possuir CNH categoria AB	7	-	-
Auxiliar de Serviços Gerais (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Sem exigência formal de escolaridade.	47	3	NPD* = 40 PD** = 2
Porteiro (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Sem exigência formal de escolaridade.	-	-	8
Vigia (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Sem exigência formal de escolaridade.	-	-	NPD* = 15 PD** = 1
Vigilante (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Sem exigência formal de escolaridade.	5	-	-
Lavadeira (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Não há exigência formal de escolaridade.	-	-	1
Servente de pedreiro (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Sem exigência formal de escolaridade.	-	-	NPD* = 11 PD** = 1
Pedreiro (40 horas semanais)	Secretarias do Governo Municipal	Sem exigência formal de escolaridade.	2	-	-

NPD* - NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PD** - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A) NÍVEL SUPERIOR

I - LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Compreensão e interpretação de textos. Tipos textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Formação de palavras, radicais e prefixos. Flexão e emprego das palavras variáveis. Morfossintaxe e semântica das palavras variáveis. Pronomes: morfologia, flexão e emprego. Flexão e emprego das formas verbais. Palavras relacionais e circunstanciais: valores semânticos no contexto. Correspondência semântico-estruturais na construção do período e da oração. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Conotação e denotação.

ODONTÓLOGO CLÍNICO

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia; Anatomia e Aplicação Clínica. Anestesiologia; Anestésicos Locais, Complicações das Anestesias Locais. Farmacologia e Terapêutica Aplicada em Odontologia; Analgésicos, antiinflamatórios Esteróides e não Esteróides, Antibióticos, Hemostáticos, Anti-Coagulantes, Drogas Ansioliticas Relaxantes Musculares de Ação Central, Antidepressivos, Antivirais e Antifúngicos. Prescrições e Posologias Desses Medicamentos. Diagnóstico Oral: Anamnese, Exame Clinico, Diagnóstico Plano de Tratamento Conceitos e Aplicações Praticas. Patologia Bucal: Tumores Odontogenicos e não Odontogenicos, Lesões Brancas, Lesões Verrugosas Papilares e Tumefações Submucosas das Estruturas Orais. Periodontia e Prevenção; Placa Bacteriana, Doenças Periodontais, Indicadores de Carie Dentaria e Periodontais. Dentística; Preparo Cavitario, Materiais Restauradores, Emprego de Instrumentais, Adesivos de Esmalte de Dentina, Resinas, Amalgama, lonomeros de Vidro, Compomero. Cirurgia; Períodos Pré e Pós Operatório, Exodontias Simples Exodontias Múltiplas, Princípios Gerais de Traumatologia Buco Maxilo Facial, Tratamento Cirúrgico das Infecções Bucais. Endodontia Clinica; Estrutura Dentina-Polpa, Tratamento Conservador da Polpa, Tipos de Proteção do Complexo Dentina-Polpa Pulpotomia e Terapia Endodontica. Urgências Odontológicas. Biossegurança; Conceitos, Definições; Controle de Infecções em Odontologia, Esterilização, Desinfecção, Produtos Químicos e Doenças Infecto contagiosas. Ética Odontológica Código de Ética Odontológica e Bioética.

FARMACÊUTICO

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Farmacologia: princípios básicos, drogas autônomas, drogas cardiovasculares, renais, drogas que agem no sistema nervoso central, drogas endócrinas, agentes quimioterápicos, drogas com ações importantes em músculos lisos. Farmacocinética: fatores que influenciam na absorção, distribuição, biotransformação e excreção das drogas: tempo de meia vida, volume aparente de distribuição, biodisponibilidade e clearence total. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito, drogas que atuam no sistema nervoso autônomo, drogas que atuam no sistema nervoso central. Analgésicos antipiréticos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais). Drogas diuréticas. Drogas cardiovasculares: antianginosos, anti-hipertensivos, digitálicos. Drogas que atuam no sistema gastrintestinal. Drogas que atuam no controle da diabetes. Drogas antiinfecciosas e antiparasitárias. Interações medicamentosas: medicamentos x medicamentos, medicamentos x alimentos. Farmacotécnica: preparação e tecnologia farmacêutica; vantagens e desvantagens: relação com as vias de administração. Princípios básicos: comprimidos, drágeas, soluções, emulsões, líquidos, xaropes, colírios, injetáveis, cremes, pomadas, supositórios, aerossóis e inalantes. Radiofármacos. Desenvolvimento farmacotécnico. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos e correlatos: testes químicos. Testes físico-químicos. Testes biológicos e microbiológicos. Farmacognosia. Legislação farmacêutica e âmbito profissional: código de ética da profissão farmacêutica: portaria 344 do ministério da saúde de 12/05/1998. Portaria 3916/98 política nacional de medicamentos de 30/10/1998.

NUTRICIONISTA

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Nutrição normal: definição, Leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos antropométricos: padrões de referência / indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de garrow). Distúrbios nutricionais (conceito, nomenclatura, classificação, fisiopatologia e tratamento). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: diabete mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéicacalórica, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia nutricional. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e vias de excreção de nutrientes. Microbiologia dos alimentos; conservação dos alimentos x legislação brasileira. Tecnologia dos alimentos, Educação nutricional, Ética e orientação profissional em nutrição, Administração de saúde publica, Nutrição em saúde pública.

PSICÓLOGO

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Avaliação psicológica. Psicologia do Desenvolvimento. Dinâmica da Comunicação nos Grupos. Teorias e Técnicas psicológicas. Psicoterapia Breve - suas abordagens. Psicopatologia geral. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. Ética e Legislação profissional.

FISIOTERAPEUTA

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

FONOAUDIÓLOGO

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Aquisição e desenvolvimento da linguagem oral e escrita. Distúrbios da linguagem (patológicos - síndromes, doenças - sociais, culturais, emocionais, etc.) oral e escrita: etiologia, caracterização e atendimento. Elementos de lingüística. Dificuldades de aprendizagem: etiologia, caracterização e atendimento. Avaliação do potencial educativo para os portadores de distúrbios da linguagem. Anatomia e fisiologia dos órgãos da fala e audição. Distúrbios da voz e audição: etiologias, caracterização e atendimento. Motricidade oral: Fissura labiopalatina, Disfagias; Respirador bucal, Deglutição atípica e adaptada, Disartria. Anatomia e fisiologia do Sistema Sensório Motor Oral, Sistema Estomatognático e suas funções (respiração, deglutição, sucção, mastigação, fonação). Deficiências auditivas. Princípios e processos de Fonoaudiologia. Técnicas de comunicação.

ENFERMEIRO (HOSPITAL)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VII, Capítulo II, Seção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. Normas operacionais de assistência à saúde-NOBS SUS/2002; norma operacional básica-NOB/96. Objetivos do SUS; Atribuições, doutrinas e competências, princípios de reger a organização do SUS. Vigilância à saúde; Noções básicas. Sistema municipal de saúde; estrutura, funcionamento e responsabilidade. Assistência de enfermagem no trauma adulto e pediátrico; Assistência do politraumatizado; trauma de crânio; trauma de face; trauma toráxico; trauma raquimedular; trauma abdominal; trauma de extremidades; trauma músculo-esquelético; imobilizações; cinemática do trauma. Atendimento pré-hospitalar (fixo e móvel). Assistência de enfermagem nas emergências clínicas; urgências metabólicas; choque; hemorragias; abdômen agudo; acidentes com animais peçonhentos; intoxicação exógena; acidentes por eletricidade; queimaduras e afogamento; infecção respiratória; asma; infecção renal. Assistência de enfermagem na ventilação mecânica. Assistência de enfermagem nas urgências e emergências cardiovasculares; arritmias; edema agudo do pulmão; ressuscitação cardiopulmonar; insuficiências coronária aguda; emergência hipertensiva; acidente vascular isquêmico; acidente vascular cerebral hemorrágico. Assistência de enfermagem nas urgências clínicas da criança. Sofrimento respiratório agudo (SARA). Assistência de enfermagem nas emergências psíquicas; psicoses; tentativa de suicídio; depressão; síndromes cerebrais orgânicas. Assistência de enfermagem nas urgências obstétricas; trabalho de parto normal; apresentação distorcida; hipertensão e suas complicações; hemorragias. Abortamento; cesárea pós-morte. Assistência de enfermagem nas urgências do parto e RN. Assistência de enfermagem na remoção de vítimas. Biossegurança. Assistência de enfermagem as vítimas de violência sexual na infância e adulto. Aspectos éticos da assistência de enfermagem nas situações de emergência. Aspectos éticos e legais do óbito no ambiente hospitalar e pré-hospitalar. Administração de medicamentos, sondagens nasogástrica, entero e vesical. Material descartável; órtoses e próteses; prevenção e tratamento de feridas (curativos). Atuação do enfermeiro em unidade de ambulatório, centro cirúrgico, centro de material e esterilização, em prevenção e centro de infecção hospitalar. Gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde. Ética e legislação profissional.

ENFERMEIRO (PSF)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VII, Capítulo II, Seção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. Normas operacionais de assistência à saúde-NOBS SUS/2002; norma operacional básica-NOB/96. Objetivos do SUS; Atribuições, doutrinas e competências, princípios de reger a organização do SUS. Sistema municipal de saúde; estrutura, funcionamento e responsabilidade. Planejamento e gestão de serviços de saúde. Noções de saúde coletiva: Programa Nacional de Imunização, Indicadores de saúde, Noções do processo administrativo e sanitário, Programas de saúde, Fundamento da epidemiologia, Vigilância sanitária; conceito, histórico, objetivos, funções importantes na saúde pública, Vigilância Ambiental; noções básicas. Enfermagem na saúde da mulher. Enfermagem na saúde da criança, do adolescente e da terceira idade. Enfermagem em situação de urgência e emergência. Atuação do enfermeiro na prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem as pacientes nas doenças infecto-contagiosas. Assistência de enfermagem na saúde mental. Reforma psiquiátrica no Brasil - Nova lógica assistencial em saúde mental. Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade. Compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinlidade. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Assistência da enfermagem aos pacientes em situações clínicas e cirúrgicas relativos aos sistemas; cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. Assistência integral às pessoas em situações de risco. Violência contra crianças, o adolescente, a mulher e o idoso. Administração de medicamentos, sondagens nasogástrica, entero e vesical. Material descartável; órtoses e próteses; prevenção e tratamento de feridas (curativos). Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Biossegurança. Ética e legislação profissional.

MÉDICO (CARDIOLOGISTA)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Insuficiência cardíaca. Disritmias e bloqueios da condução. Cardiopatias isquêmicas. Doenças do endocárdio. Cardiopatia ou valculopatia, reumátrica crônica. Cardiopaltas congênitas. Doenças do miocárdio. Doenças do pericárdio. Síndromes de hipertensão pulmonar. Síndromes de débito elevado. Neurose cardíaca - cadiopatia psicossomáticas. Cirurgia cardíaca - generalidades indicações. Medicina preventiva e social - SUS - princípios, fundamentos e aplicabilidade.

MÉDICO (PSF)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Diarréia crônica. Anemias Dermatoses comunitárias, Hansen. Dispnéia - Asma. Pneumonia comunitária. Doença Dispéptica do trato gastro-intestinal superior. Hipertensão arterial sistêmica. Insuficiência cardíaca. Infecção do trato urinário. Diabettes Mellitus. Distúrbios funcionais da tireóide. Depressão na prática clínica. Hepatites Virais. Dengue e FHD. Parasitoses intestinais. Leishmaniose visceral. Tuberculose pulmonar. Doenças sexualmente transmissíveis. Imunização. Medicina preventiva e social - SUS - princípios, fundamentos e aplicabilidade.

MÉDICO PEDIATRA

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da saúde: Constituição Federal de 1988 (título VII, Capítulo II, Secção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. Normas operacionais de assistência à saúde - NOBS SUS/2002; norma operacional básica NOB/96. Recém nascidos e lactentes normais. Infecções, defeitos congênitos e afecções em recém nascidos e lactentes. Crescimento e desenvolvimento, normalidades e problemas. Infecções fúngicas, virais, micóticas e bacterianas. Parasitoses. Distúrbios nutricionais, metabólicos e hormonais. Distúrbios da saúde mental. Distúrbios do nariz, olho, ouvido e garganta. Intoxicações e queimaduras. Abusos e negligências. Imunizações.

MÉDICO OBSTETRA

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da saúde: Constituição Federal de 1988 (título VII, Capítulo II, Secção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. Normas operacionais de assistência à saúde - NOBS SUS/2002; norma operacional básica NOB/96. Anticoncepção, abortamento e esterilização. Complicações neurológicas, dermatológicas, cardiovasculares, ginecológicas e cirúrgicas, tromboembolismos e complicações vaculares, renais, hematológicas, respiratórias, gastrintestinais e hepatobiliares, endócrinas, por doença infecciosa. Abortamento espontâneo. Código de ética. Gravidez ectópica. Distúrbios hipertensivos. Sangramentos do terceiro trimestre. Doenças genéticas. Drogas, substâncias químicas e teratógenos na gravidez. Parto normal. Parto pré-termo. Rotura prematura das membranas ovulares. Trabalho de parto e partos anormais. Assistência ao recém-nascido na sala de parto. DST's e socialmente transmitidas ao recém-nascido.

MÉDICO ANESTESISTA

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da saúde: Constituição Federal de 1988 (título VII, Capítulo II, Secção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. Normas operacionais de assistência à- NOBS SUS/2002; norma operacional básica NOB/96. saúde. Avaliação pré-anestésica em geral. Considerações específicas sobre doenças cardíacas, pulmonares, renais, hepáticas, endócrinas, infecciosas e imunossupressão. Segurança em anestesia, equipamento e monitoração. Anestésicos, inalatórios e endovenosos. Bloqueio neuromuscular. Avaliação e manejo da via aérea. Administração da anestesia geral. Anestésicos locais. Raquanestesia, peridural e caudal. Anestesia regional. Controle hemodinâmico pré-operatório. Unidade de cuidados anestésicos. Ressuscitação do adulto, criança e do recém-nascido. Dor.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da saúde: Constituição Federal de 1988 (título VII, Capítulo II, Secção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. Normas operacionais de assistência à saúde - NOBS SUS/2002; norma operacional básica NOB/96. Choque. Diabettes mellittus. Hipertensão arterial sistêmica e insuficiência cardíaca. Diarréias e vômitos. Parasitoses. Infecções do trato urinário. Infecções do trato respiratório. Hepatites virais. Dengue. DST's. Doenças dispépticas - hemorragias digestivas. Intoxicações e queimaduras. Manifestações das doenças metabólicas: Porfirias, amiloidose, esclerodermia, dermatomiosite, lupus eritematoso sistêmico, artrite reumatóide, hipertireoidismo, hipotireoidismo, hiperparatireoidismo, hipoparatireoidismo e SIDA.

MÉDICO (CIRURGIÃO GERAL)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Traqueotomia. Laparotomia. Cirurgias das Hérnias. Cirurgias do Peritônio. Cirurgias Gástricas. Cirurgias dos intestinos. Cirurgias das Vias Biliares. Cirurgias Ano-Retais. Cirurgias da Pele. Apendicectomias / Colostomias / Colectomias.

BIOMÉDICO

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Coleta, preservação, transporte e processamento primário das principais amostras biológicas em laboratório de análises clínicas. Biossegurança em laboratório de análises clínicas; princípios básicos da química clínica: cálculo e reagentes. Microbiologia: microscopia e principais colorações utilizadas em bacteriologia; meio de cultura utilizada em bacteriologia; principais tipos e métodos de semeaduras; classificação morfológica das bactérias; coloração de gram e ziehl-nielsem; doenças bacterianas e fúngicas: etiologia. Antibiograma e interpretação dos resultados. Teste de sensibilidade a antibióticos. Virologia: diagnóstico viral. Bioquímica: princípios básicos de laboratórios: soluções, normalidade, molaridade, diluições e conversão de unidades; bioquímica clínica: dos carboidratos; das proteínas plasmáticas; dos lipídios; Enzimologia clínica; Bioquímica clínica da função hepática, função renal, hormonal e cardiovascular. Urinálise: função e doença dos rins, exame físico/químico e microscópico, alterações e interpretação clínica. Hematologia: exame básico de sangue (Hb, Ht, plaq. VHS, específica e diferencial, hemograma completo, colheita, alterações e interpretação clínica), hematopoiese; investigação laboratorial de doenças hematológicas; coagulação e tipagem sangüínea. Imunologia geral: sistema e resposta imune; estrutura, função e produção de anticorpos; mecanismo de defesa imune, diagnóstico laboratorial de doenças infecciosas. Parasitologia: métodos de análise e suas implicações; doenças parasitológicas humanas relacionadas.

PSICOPEDAGOGO

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Caracterização e atuação profissional do psicopedagogo; Avaliação e intervenção psicopedagógica: objetivos e métodos, tanto clínico como institucional; A interdisciplinaridade da psicopedagogia; A intervenção psicopedagógica na escola, na família e com o ensino-aprendente; Assessoramento psicopedagógico na escola; Fracasso escolar: fatores intra e extra-escolares; Cidadania e igualdade de oportunidade; Problemas de Aprendizagem; Desenvolvimento do indivíduo na visão psicogenética; A construção da escrita; A postura ética do psicopedagogo; Psicopedagogia e as Leis Educacionais.

ASSISTENTE SOCIAL.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho: necessidades, finalidades, demandas e utilidades da profissão. Ética profissional em Serviço Social, Assistência Social como garantia de direitos: seguridade social (saúde, assistência social e previdência). Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos; Aids: formas de transmissão, epidemia atualmente no Brasil e tratamento; DST: formas de transmissão e tratamento. Legislação profissional. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Orgânica da Saúde. Lei da Pessoa Portadora de Deficiência. SUAS - Sistema único de assistência social. Papel do serviço social no CAPS. Noções básicas de Doenças Mentais. Estatuto do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Código de ética.

ENGENHEIRO CIVIL

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Projetos de obras civis: arquitetônico, estrutural (concreto armado - inclusive protendido, estrutura metálica, fundações - inclusive análise de sondagens, instalações elétricas, hidro-sanitárias, destino final de esgoto. Projetos especiais: ar-condicionado, exaustão/ventilação. Especificações técnicas de materiais e serviços. Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Programação de obras. Execução de obra: topografia, terraplenagem, locação de obra, instalações provisórias, organização do canteiro, execução de fundações, escoramentos, alvenaria, argamassas, concreto, estruturas de concreto armado (inclusive protendido) - formas e armação, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, impermeabilização, instalações (elétrica, hidro-sanitárias, prevenção a incêndio etc.), equipamentos de proteção e segurança; armazenamento de materiais. Acompanhamento de obras / Fiscalização: apropriação de serviços, acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços.

BIOQUÍMICO

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Misturas e soluções. Reações em soluções aquosas. Ácidos e bases. Equilíbrio físico, equilíbrio químico. Hidrocarbonetos. Compostos oxigenados. Reações de compostos orgânicos. Pesticidas, herbicidas, inseticidas organoclorados e hidrocarbonetos aromáticos. Qualidade das águas. Análise de coliformes fecais. Técnicas analíticas: cromatografia líquida, gasosa. Espectrocopia de UVNIS. Análises clínicas em geral, citológicas, cito gênicas , patológicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; Biologia molecular, biotecnologia, epidemiologia. Diagnósticos biológicos, moleculares, análises clínicas. Desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento,distribuição e transporte de produtos da área farmaco-Bioquímica tais como medicamentos, alimentos especiais,cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos.

PROFESSOR: Professor Fundamental II: (de 5ª a 8ª série de Matemática)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conjuntos Numéricos: Operações e Problemas em N, Z, Q, R. Medidas. Fatoração. Equações Algébricas. Cálculo com Radicais. Equações, Inequações do 1° e 2° grau. Sistema do 1° e 2° grau. Geometria Plana. Trigonometria. Matemática Financeira. Estatística. Funções Afim e Quadrática. Combinatória. Probabilidade.

III - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Fundamentos filosóficos e sócios antropológicos da Educação. Legislação Educacional vigente. Prática educativa. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Avaliação da Aprendizagem Escolar.

PROFESSOR: Professor Fundamental II: (de 5ª a 8ª série de Educação Física)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A Educação Física como componente curricular no Ensino Fundamental II: Função social, objetivos e características. A Educação Física no currículo escolar organizada em ciclos de escolarização. Conteúdos da Educação Física: Jogo, Esporte, Ginástica, Dança e Lutas. Metodologia do Ensino da Educação Física. Planejamento e avaliação em Educação Física escolar. Esporte na escola: Conceitos, técnica, tática, regras e competição escolar. Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física. Educação Física e a LDB 9.394/96 e Lei 10.793/03. Educação Física e PCN's. A saúde como tema transversal na escola: Conceitos, fundamentos, objetivos e finalidades.

III - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

PROFESSOR: Professor Fundamental II: (de 5ª a 8ª série de Língua Portuguesa)

I - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Compreensão e interpretação de textos; gêneros literários; tipos textuais. Conotação e denotação. Literatura; estéticas - noções. Articulação de parágrafos e de períodos. Elementos conectores; coesão e coerência. Valores relacionais e semânticos dos vocábulos no contexto. Processos de formação de palavras. Ortografia e acentuação tônica e gráfica. Flexão de substantivos, adjetivos, pronomes, numerais, artigos e verbos. Emprego dos pronomes e dos tempos e modos verbais. Sintaxe de colocação, de concordância nominal e verbal e de regência. Crase

II - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

B) NÍVEL MÉDIO

I - LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Compreensão e interpretação de textos. Funções da linguagem. Tipos textuais. Ortografia oficial e acentuação gráfica. Flexão e emprego das palavras variáveis. Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Pronomes: morfologia, flexão e emprego. Verbos: emprego de tempos e modos. Palavras relacionais: emprego e valores semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Crase. Linguagem figurada. Pontuação.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (HOSPITAL)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assistência de Enfermagem no trauma Adulto e Pediátrico; Politraumatizado; trauma de: crânio, face, toráxico, raquimedular, abdominal de extremidades, músculo esquelético; imobilizações; cinemáticas do trauma. Atendimento pré-hospitalar (fixo e imóvel). Biossegurança. Assistência de enfermagem as vítimas de violência doméstica e sexual na infância; adolescência e adulto. Assistência de enfermagem nas emergências clínicas; urgências metabólicas, choque, hemorragias, abdômen agudo, acidentes com animais peçonhentos, intoxicação exógena, acidentes por eletricidade, queimaduras, afogamento. Assistência de enfermagem na ventilação mecânica. Assistência nas Urgências e Emergências Cardiovasculares; Arritmias, edema agudo do pulmão, resssucitação cardiopulmonar, insuficiência coronariana aguda, emergência hipertensiva, acidente vascular cerebral isquêmico, acidente vascular cerebral hemorrágico. Assistência nas urgências clínicas das crianças; Sofrimento respiratório agudo. Assistências nas urgências obstétricas; trabalho de parto normal, hipertensão e suas complicações, hemorragias, abortamento, cesárea. Assistência nas urgências do Parto e do RN. Assistência nas emergências psíquicas; psicoses, tentativas de suicídio, depressão, síndromes cerebrais orgânicas. Aspectos éticos e legais do óbito no ambiente hospitalar e pré-hospitalar. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e a segurança do paciente, higiene, massagem de conforto, posições para exames, transporte do paciente e paciente terminal. Técnicas básicas: Sinais vitais, medicação, coleta de material para exames, técnicas de curativo, crioterapia e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia, sondagens. Controle de Infecção Hospitalar; Assepsia, anti-sepsia, esterilização, controle e prevenção da infecção hospitalar. Programa de Imunização; Conservação de vacinas, esquema básico de vacinação, vias de administração. Ética e legislação profissional. Conhecimento da Saúde. Constituição Federal de 1988 (Título VII, Capítulo II, Seção II); Lei n°8080/90 e Lei n°8142/90. Normas operacionais de assistências à saúde - NOBS/2001, norma operacional básica - NOBS/96. Objetivos do SUS; atribuições, doutrinas e competências. Princípios que regem a organização do SUS. Vigilância à saúde; sanitária, ambiental, epidemiológica. Política nacional de atenção as Urgências e Emergências.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (PSF)

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VII, Capítulo II, Seção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. Normas operacionais de assistência à saúde-NOBS SUS/2002; norma operacional básica-NOB/96. Objetivos do SUS; Atribuições, doutrinas e competências, princípios de reger a organização do SUS. Sistema municipal de saúde; estrutura, funcionamento e responsabilidade. Técnicas básicas: Sinais vitais, medicação, coleta de material para exames, técnicas de curativo, crioterapia e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia, sondagens. Controle de Infecção Hospitalar; Assepsia, anti-sepsia, esterilização, controle e prevenção da infecção hospitalar. Assistência de enfermagem as vítimas de violência doméstica e sexual na infância; adolescência e adulto. Assistência da enfermagem aos pacientes com doenças infecto-contagiosas. (Infecciosas e parasitarias). Assistência na Saúde da Mulher; Sinais sintomas de gravidez e suas complicações, períodos clínicos do parto, sinais sintomas do trabalho de parto, assistência puerpério ao e suas complicações; prevenção do câncer cérvico-uterino e mama, planejamento familiar. Assistência à saúde da criança; Ao recém-nascido, aleitamento materno, medidas antropométricos. Assistência à saúde do adolescente e do idoso. Assistência de enfermagem nas situações de urgência e emergência; traumas; hemorragias; envenenamentos; queimaduras; insuficiência respiratória; ressuscitação cardiopulmonar; animais peçonhentos; acidentes por eletricidade; choque, distúrbios metabólicos. Assistência de Enfermagem na saúde mental; nova lógica assistencial (reforma psiquiátrica), reabilitação psicossocial, álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Programa de Imunização; conservação de vacinas, esquema básico de vacinação, vias de administração. Ética e Legislação Profissional. Biossegurança.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Atribuição do ACD na equipe de trabalho. Doenças da boca; cárie e controle dentério, periodontopatias. Câncer bucal, fissuras lábio palatais, controle da placa bacteriana. Anatomia dos dentes e da boca. Educação em saúde bucal; higiene bucal. Cronologia da erupção dentária; a dentição decídua e permanente. Uso de fluoretos e selantes. Hábitos alimentares e consumo de açúcar. Acolhimento odontológico de paciente. A contaminação e o controle de infecção cruzada na prática odontológica. Tipos de esterilização. Manutenção do Equipamento Odontológico. Riscos Ocupacionais e sua prevenção. Saúde: Conceitos, processo saúde-doenças e seus determinantes/condicionantes; promoção de saúde e prevenção de doenças bucais. Família: Conceito, especialidades e diferenças, visita domiciliar, técnica e abordagens. Educação em saúde e educação popular. Humanização do atendimento. Conhecimento da Saúde. Constituição Federal de 1988 (Título VII, Capítulo II, Seção II); Lei n°8080/90 e Lei n°8142/90. Normas operacionais de assistências à saúde - NOBS/2001, norma operacional básica - NOBS/96. Objetivos do SUS; atribuições, doutrinas e competências. Princípios que regem a organização do SUS. Princípios que regem a organização do SUS. Modelos de atenção à saúde, estratégia de saúde da família e PACS. Vigilância à saúde: Noções táticas. Programas Nacionais de Saúde. Sistema Municipal de Saúde: estruturas, funcionamento e responsabilidades.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos dos Principais Programas de Erradicação e Controle de Doenças em execução no País. Medidas de Controle das Principais Endemias. Educação em Saúde e participação comunitária. Controle Biológico e Manejo Ambiental. Aspectos Epidemiológicos.

AUXILIAR DE RAIO X

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da saúde: Constituição Federal de 1988 (título VII, Capítulo II, Secção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. Normas operacionais de assistência à saúde - NOBS SUS/2002; norma operacional básica NOB/96. Qualidade técnica. Fatores radiológicos. Incidências básicas: a) Rotina, b) Complementares. Nomes e termos utilizados na técnica radiológica. Proteção radiológica. Filmes. Câmara escura. Revelação. Consolidação.

MAESTRO.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Regras básicas de Grafia Musical; Claves; Formulas de compasso simples e compasso composto; Unidades de Tempo e de Compasso; Quiálteras de 3 e 2 nos compassos simples e compostos respectivamente; Armadura de clave: tonalidades maiores, menores, homônimos, relativas e enarmônicas; Intervalos; Estrutura dos acordes de 3 sons (maior, menor, aumentado e diminuto) e suas inversões; Estruturação de acordes - tríades e tétrades no estado fundamental e inversões; Cifragem analítica no modo maior e menor; Acordes de sétima da dominante, sétima da sensível e sétima diminuta; Modulação; Tons vizinhos; Cadências; Agógica; Andamentos; História Geral da Música e Música no Brasil; Conhecimento dos Instrumentos Musicais (Tipos, classificação, extensão, etc.); Série harmônica; Escalas maiores e menores, diatônicas e cromáticas (melódicas e harmônicas); Modos eclesiásticos; Ornamentos; sistema anglo-americano de representação gráfica utilizado na música popular (cifras); cultura popular e contextos sócio antropológicos que a geraram; Música popular e folclórica; Abordagens metodológicas da prática da música no ensino formal: contextualização e reflexão do fazer artístico em música.

FISCAL DE OBRAS

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Funções do fiscal de obras: finalidade, dinâmica da fiscalização e procedimentos. Topografia: noções básicas. Conhecimento básico na interpretação de projetos: arquitetônico, estrutural, elétrico e hidráulico (plantas, cortes, fachadas, formas, armações, símbolos e convenções e formatos de acordo com ABNT). Noções básicas sobre materiais de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas e madeiras, impermeabilizantes. Execução de obras: canteiro de obras, movimento de terra, locação da obra, fundações, armações, concretagem, alvenarias, cobertas, revestimentos de piso e parede, ferramentas, metragem, cálculos simples de áreas e volumes, instalações elétricas prediais, instalações hidráulicas prediais, instalações de esgotos sanitários, instalações de águas pluviais. Noções de orçamento: levantamento de quantidades, cotação de preços e planilha orçamentária. Medições de obra: levantamento de quantidades executadas, elaboração de boletins de medição. Notificações; Auto de Infração; Auto de Apreensão; aprovação de projetos, licença de construção e habite-se. Serviços públicos (noções básicas): redes de abastecimento de água, redes de esgoto, redes de águas pluviais, terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação.

111-MATEMÁTICA

Números Naturais. Sistema de Numeração. Operações Fundamentais com Naturais. Números Racionais. Números Decimais. Sistema Métrico Decimal, medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade e Massa. Noções de Matemática Financeira.

FISCAL AGRÍCOLA

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

SOLO: Constituição; Principais propriedades físicas e químicas, Importância da. Matéria orgânica, Água e solo. FERTILIDADE E ADUBAÇÃO: Elementos essenciais Às plantas; Sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas; Corretivos e fertilizantes - finalidades, emprego, identificação dos principais tipos, Cálculos de misturas. CONSERVAÇÃO DO SOLO: Erosão - efeitos nocivos e Controle; Demarcação de curvas de nível, topografia de solo (instrumentos para levantamento topográfico). IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos; Importância e emprego da drenagem, formas de utilização racional da água na produção vegetal. SEMENTEIRAS E VIVEIROS: Técnicas de construção de canteiros; Produção de mudas - semeadura, repicagem, raleamento e Transplantio; Produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas. POMARES E HORTAS: Instalação e cuidados com uma horta e pomar; Classificação de pomares, hortas; Poda de plantas frutíferas. FITOTECNICA: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas. Destinados aos manejos com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. DEFENSIVOS AGRÍCOLAS "químicos" e "biológicos": Identificação e noções sobre grau de toxidade, Técnicas de aplicação: cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. TECNOLOGIA DA PRODUÇÃO (noções gerais): Agricultura especial - milho, feijão, macaxeira e batata-doce, cebola, hortaliças, pastagem; Fruticultura - mamão, melão, melancia e banana. ZOOTECNIA ESPECIAL (noções gerais sobre o manejo): Apicultura, avicultura (galinhas e codornas).

111-MATEMÁTICA

AGENTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO: A atividade financeira do Estado. Necessidades coletivas. Papel do Estado. Competência Tributária - Limitações constitucionais ao poder de tributar; Código Tributário Nacional; Tipos tributários.

NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: Conceito; Espécies; Natureza jurídica; Características; Elementos.

NOÇÕES GERAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Conceito e constituição; Suspensão; Extinção; Exclusão.

NOÇÕES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Fiscalização; Dívida ativa; Execução Fiscal; Certidões negativas; Procedimento e processo administrativo fiscal.

IMPOSTOS MUNICIPAIS: Generalidades; Conteúdo Constitucional; Fato gerador, alíquota e base de cálculo.

III - MATEMÁTICA

AGENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL 2

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Introdução ao Processamento de Dados: Conceitos de hardware, software, programas, sistemas, diretórios, pastas, partes principais do microcomputador, etc. Windows( sistema operacional): Definição de sistema operacional, composição de janela, definição, criação e exclusão de pastas/diretórios, cópia/movimentação/exclusão de arquivos, formatação/cópia de discos, navegação/cópia entre aplicativos, definição de usuários, configuração de impressoras e demais periféricos, etc. Word (editor de texto): Definição, inserção de textos, navegação no documento, formatação, impressão, tabelas, mala direta, operações básicas. Excel (planilha eletrônica): Definição, inclusão, navegação, fórmulas, formatação, construção de planilhas, gráficos e banco de dados no Excel. Internet e Intranet: Conceito, definição das principais operações do Internet Explore, Outlook, e-mail, protocolos, domínio, contas, etc.

111-MATEMÁTICA

PROFESSOR FUNDAMENTAL I

II - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

III - MATEMÁTICA

IV - CIÊNCIAS

Corpo Humano. Solo. Água. Animais. Vegetais. Biomas. Sistema Solar. Energia. Saúde. Ecologia.

V - GEOGRAFIA

As regiões naturais do Brasil Espaço econômico brasileiro Espaço geográfico pernambucano Brasil urbano e rural

VI - HISTÓRIA

Formação Histórico - Cultural do Brasil Pernambuco na Historia do Brasil; Os símbolos do Brasil e de Pernambuco História, Memória e Preservação Cultural

C) NÍVEL FUNDAMENTAL

I - LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Tipos de textos. Elementos da comunicação. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Sinônimos e antônimos. Flexão de palavras variáveis e invariáveis. Verbos regulares, irregulares e auxiliares: emprego de modos e tempos. Emprego de pronomes pessoais e demonstrativos. Semântica do texto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal. Crase.

II - MATEMÁTICA

D) NÍVEL ELEMENTAR

I - RACIOCÍNIO LÓGICO

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO		Protocolo de recebimento Data: __ / __ / 2008 Ass. do Responsável
Nome do candidato:		N° de inscrição
REQUERIMENTO À Comissão de Coordenação do Concurso Como candidato ao concurso para o cargo de ____________________________ solicito revisão do gabarito oficial preliminar da Prova ______________ conforme as especificações abaixo. ____/ ____ ____/ Assinatura do candidato: _________________________________
ATENÇÃO (para a prova objetiva) Indicar o componente, o número da questão, a alternativa, objeto do recurso, o gabarito divulgado e a resposta do candidato.
Componente da prova	Número da questão: ___________________ Gabarito divulgado: ____________________ Resposta do candidato: _________________
Argumentação do candidato



Componente da prova	Número da questão: ____________________ Gabarito divulgado: _____________________ Resposta do candidato: __________________
Argumentação do candidato

ANEXO IV

Modelo de formulário para solicitação de condições especiais de realização de prova

REQUISIÇÃO

À Comissão Geral do Concurso,

Eu, ___________________________________________________, Carteira de identidade n°.__________________________, inscrito neste concurso público sob o número ____________, como candidato ao cargo de ____________________________ do Anexo I constante do Edital n°. 01 solicito as seguintes condições especiais de provas pelo motivo abaixo descrito:

( ) Mãe com criança em estágio de amamentação.

( ) Deficiência física.

( ) Outro:

CONDIÇÕES SOLICITADAS E FUNDAMENTOS DA SOLICITAÇÃO

(Indique materiais, equipamentos, espaço físico e outras necessidades - use o verso se necessário).

_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

______________________, ________ de ________________ de 2008.

Assinatura do Candidato: _______________________________

INSTRUÇÕES:

O Candidato deverá:

* Entregar duas cópias.

* Preencher em letra de forma ou digitar a requisição.

* Apresentar fundamentação das necessidades destas condições.

Atenção: O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento da requisição.