Prefeitura de Belém do Piauí - PI

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Notícia: Prefeitura de Belém do Piauí - PI oferece 44 vagas de até R$ 5.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2009

ALTERADO PELO ADITIVO 1

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de BELÉM DO PIAUÍ, Estado do Piauí, torna público para o conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e no que couber a legislação pertinente, obedecidas as disposições legais aplicáveis às espécies, o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:

1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Número de Vagas: 44 (quarenta e quatro vagas), conforme quadro a seguir:

Cargo	Requisitos Necessários	Nº Total de Vagas	Nº de Vagas PNE	Lotação	Remuneração R$	Carga Horária Semanal
Médico Clínico Geral - PSF	Curso Superior em Medicina + Inscrição no CRM	01	-	A critério da administração	R$ 5.600,00	40 h.
Enfermeiro	Curso Superior em Enfermagem + Inscrição no COREN	01	-	A critério da administração	R$ 3.400,00	40 h.
Cirurgião Dentista	Curso Superior em Odontologia + Inscrição no CRO	01	-	A critério da administração	R$ 2.850,00	40 h.
Procurador Municipal	Formação Superior em Direito + Inscrição na OAB há mais de 03(três) anos	01	-	A critério da administração	R$ 2.000,00	20h.
Auxiliar de Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso Auxiliar de Enfermagem + Registro no COREN	05	01	A critério da Administração	R$ 465,00	40 h.
Agente Inspetor de Saúde Pública	Ensino Médio Completo	04	01	A critério da Administração	R$ 465,00	40h.
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental	09	01	A critério da Administração	R$ 465,00	40h.
Auxiliar de Serviço de Saúde	Ensino Médio Completo	02	-	A critério da Administração	R$ 465,00	40h.
Motorista "C"	Ensino Fundamental incompleto + Carteira de Habilitação Categoria "D"	02	-	A critério da Administração	R$ 630,00	40h.
Recepcionista	Ensino Médio Completo	02	-	A critério da Administração	R$ 465,00	40h.
Professor Polivalente	Licenciatura Plena em qualquer área	08	01	A critério da Administração	R$ 570,00	20h.
Professor de Inglês	Licenciatura Plena em Letras Inglês	01	-	A critério da Administração	R$ 570,00	20h.
Professor de Matemática	Licenciatura Plena em Matemática	02	-	A critério da Administração	R$ 570,00	20h.
Professor de Física	Licenciatura Plena em Física	01	-	A critério da Administração	R$ 570,00	20h.
Professor de Química	Licenciatura Plena em Química	01	-	A critério da Administração	R$ 570,00	20h.
Professor de Português	Licenciatura Plena em Letras Português	01	-	A critério da Administração	R$ 570,00	20h.
Professor de História	Licenciatura Plena em História	01	-	A critério da Administração	R$ 570,00	20h.
Professor de Biologia	Licenciatura Plena em Biologia	01	-	A critério da Administração	R$ 570,00	20h.

1.2. O Concurso Público será realizado pelo INSTITUTO LUDUS, localizado na Rua Alecrim, 2199 - Jockey Club - Teresina - P I, empresa contratada por intermédio de processo licitatório na forma da lei, obedecidas as normas constantes no presente Edital.

1.3. O concurso será de Provas e de Provas e Títulos .

1.4. As atribuições dos cargos estão contidas nas Leis Municipais nº 148/2008 de 19 de dezembro de 2008 e 155/2009 de 13 de abril de 2009.

1.5. Serão classificados até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas determinado para cada cargo.

2. DAS INSCRIÇÕES :

Inscrições de forma presencial:

2.1. Período de inscrição: de 08 de junho a 26 de junho de 2009.

2.2. Local de inscrição: na Sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, localizada na Rua 14 de Dezembro, 281 ou na sede do Instituto Ludus, na Rua Alecrim, 2.199, Bairro Jóquei Clube - Teresina (PI).

2.3. Horário: Na sede da Prefeitura de BELÉM DO PIAUÍ, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00h às 14:00 horas; Na sede do Instituto Ludus, de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 17h.

2.4. O valor da inscrição será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, discriminado no Quadro I, não sendo restituível em hipótese alguma.

2.5. Documentos necessários para inscrição:

a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser paga nos Postos do PagContas, na sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí,ou na sede do Instituto Ludus, devidamente autenticada;

b) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia.

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

2.6. Cada candidato poderá concorrer para apenas um dos cargos no Concurso.

2.7. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.

2.8. Serão aceitas inscrições por procuração, sendo uma para cada candidato, desde que devidamente registradas em cartórios e as mesmas deverão ser anexadas a Ficha de Inscrição.

2.9. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.

2.10. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela datada mais recente.

2.11. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição deferida pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

2.12. A Comissão Organizadora, a ser nomeada pelo Sr. Prefeito Municipal, publicará, no site do INSTITUTO LUDUS e no mural da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

3. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

Quadro I

CARGO	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Procurador Municipal	100,00
Professor	50,00
Auxiliar de Serviço de Saúde, Técnico de Enfermagem, Agente Inspetor de Saúde Pública, Recepcionista,	40,00
Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista "C",	25,00

4. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs).

4.1.- Será assegurada aos portadores de necessidades especiais a reserva de vaga neste concurso público, na proporção de 5% (cinco por cento) e, por força da Lei Federal 8.112/1990, art. 5.º, parágrafo segundo, usada subsidiariamente, no que couber, o máximo de 20% das vagas oferecidas por cargo.

4.1.1.- As frações decorrentes do cálculo do percentual, na forma preconizada no Decreto 3.298, de 20/12/1999, em consonância com o art. 5.º, parágrafo segundo, da Lei 8.112/1990, serão arredondadas para o número inteiro subseqüente.

4.1.2.- A inscrição e as normas deste Edital, para Portadores de Necessidades Especiais, atenderão o que estabelecem a Lei n.º 7.853, de 24.10.89, o Decreto nº 3.298, de 20.12.99 e, no que couber, a Lei Federal N.º 8.112/1990. em especial o que disciplina o art. 5.º, parágrafo segundo.

4.1.3 - Na relação dos classificados, na quantidade máxima estabelecida no subitem 1.5, será sempre obedecido o que estabelece os subitens 4.1; 4.1.1 e 4.1.2 acima.

4.2. - O candidato portador de necessidades especiais, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas bem como necessitar de condições especiais para participar do certame, deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições (item 2.1, das inscrições), com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4.3. - O candidato cego ou portador de ambliopia deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Concurso Público Municipal, até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação.

4.4. - Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

4.5. - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.6. - Se, comprovadamente, o candidato necessitar de atenção especial, deve comunicar o Instituto Ludus ou à Prefeitura Municipal em tempo hábil, até o último dia de encerramento das inscrições.

4.7. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

4.8. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência de que é portador, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa provável da deficiência. .

4.9. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participaram do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.10. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte.

4.11. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchi das pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.

4.12. O laudo médico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

4.14. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

5. DAS PROVAS E DA DATA DE REALIZAÇÃO

5.1. O Concurso Público constará de prova escrita, constando de 50 (cinqüenta) questões, em forma objetiva, de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma, e somente uma, alternativa é correta.

5.1.1.- A prova objetiva terá duração de 4 horas, no dia e horário agendados no Cronograma deste Edital, conforme explicitado nos termos do ANEXO II.

5.1.2. Para os cargos de Professor, Médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Procurador Municipal, o presente certame é composto de duas provas: prova objetiva, na forma estabelecida no item 5.1, para aqueles que lograrem êxito na prova objetiva, serão submetidos a prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida no ANEXO I.

5.2.Cada Cargo terá uma modalidade específica de prova, ou combinação de conteúdos, número de questões, com pesos distintos, exigências distintas, conforme as tabelas (QUADROS) seguintes.

5.3 - Quadros

QUADRO II
CARGO: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (Polivalente), PROFESSOR DE INGLÊS, MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA, HISTÓRIA e BIOLOGIA
PROVA - MODALIDADES	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS	10	1,5	SEM EXIGÊNCIA	60 PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	2,5	45 PONTOS

QUADRO III
CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS
PROVA - MODALIDADES	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	60 PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	40	2,0	48 PONTOS

QUADRO IV
CARGO: MÉDICO, ENFERMEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA e PROCURADOR MUNICIPAL
PROVA - MODALIDADES	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	60 PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	40	2,0	48 PONTOS

QUADRO V
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROVA - MODALIDADES	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
MATEMÁTICA BÁSICA (Incluso conhecimentos de informática)	10	1,0	SEM EXIGÊNCIAS	60 PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,5
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	2,5

QUADRO VI
CARGO: Técnico de Enfermagem, Agente Inspetor de Saúde Pública, Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista "C"
PROVA - MODALIDADES	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
MATEMÁTICA BÁSICA	10	1,0	SEM EXIGÊNCIAS	60 PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,5
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	2,5

5.4. O resultado parcial da prova objetiva para os cargos de Professor, Médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Procurador Municipal não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após a apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

5.4.1 Somente os candidatos aos cargos de Professor, Médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Procurador Municipal que obtiverem nota igual ou superior àquelas estabelecidas nos QUADROS II, III, IV, V e VI acima (item 5) terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

5.4.2. Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acertos estabelecidos nos QUADROS acima não serão considerados aprovados no concurso.

5.4.3. Para os candidatos não submetidos à prova de títulos, a apresentação de conclusão de curso ou comprovação da escolaridade mínima, somente será exigida quando do ato de nomeação.

6. DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 02 de agosto de 2009, das 8h às 12h, no Município de BELÉM DO PIAUÍ, em locais a serem oportunamente divulgado nos atos oficiais da Prefeitura Municipal e afixado na sede da mesma, bem como divulgados no endereço eletrônico do Instituto Ludus.

6.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades.

6.2. Até 07(sete) dias antes a data da realização das provas, será divulgado, na sede da Prefeitura de BELÉM DO PIAUÍ e na página do Instituto Ludus (www.institutoludus.com.br) os locais das provas.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

6.4. O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto original, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

6.4.1- Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento e comprovante de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste concurso público, devendo tal fato ser registrado em ata.

6.4.2- A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.

6.4.3- Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.5- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência (B.O) com data de validade atualizada até 60 dias, bem como um outro documento oficial que identifique.

6.6- O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, Comprovante de Inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº. 2 e borracha.

6.7- A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

6.8. Será excluído do Concurso o candidato que:

6.8.1. Apresentar-se após o horário estabelecido.

6.8.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal.

6.8.3. Ao se ausentar da sala de provas - sempre acompanhado do fiscal - o candidato não poderá levar consigo o caderno de questões, cartão-resposta, documento de identidade ou qualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta norma implica na eliminação sumária do candidato.

6.8.4.For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora.

6.8.5.Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação.

6.8.6.Lançar meios ilícitos para execução das provas.

6.8.7.Não devolver integralmente o material recebido.

6.8.8.Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.8.9.recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização das provas;

6.8.10.deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

6.8.11.descumprir as instruções contidas no caderno de questões;

6.8.12.não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato, conforme exigido no item 2 - Das Inscrições;

6.8.13.deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital.

6.8.14.faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar;

6.8.15.fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

6.9.Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, e mais:

6.10.O candidato deve transcrever com cuidado as respostas das provas objetivas para a folha de respostas de leitura óptica, que será o único documento válido para a correção das provas.

6.11. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o seu caderno de questões. A não devolução do caderno de questões, com o devido registro em ata, implica eliminação do candidato.

6.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.13. Em hipótese alguma haverá vista de prova.

6.14. O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e transcrevê-la no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

6.15. Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

6.16. Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento do Cartão de Resposta deve se processar na forma do modelo descrito na capa da prova (Caderno de Questões).

6.17. Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível .

6.18. Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá ser argüida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital (Anexo II - Cronograma)

6.19. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

6.20. Os cartões-respostas somente serão entregues após 1 (uma) hora do início das provas e quem se ausentar da sala antes de transcorrido este prazo, está sumariamente eliminado do certame.

6.21. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta e assinar, sob pena de eliminação do certame, a Ficha de Freqüência. A assinatura no cartão devera ser igual a que contar no documento de identificação do candidato. Será eliminado o candidato que rubricar o cartão resposta.

6.22. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

6.23. O não comparecimento excluirá automaticamente o candidato do concurso.

6.24. Será eliminado do concurso o candidato que pintar a parte superior do cartão resposta (inscrição e cargo).

6.25. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Para todos os cargos serão aplicadas provas escritas subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos, Será classificado o candidato que atingir o número mínimo de 60 (sessenta) pontos, bem como que atendam as condições estabelecidas nos quadros II, III, IV, V e VI.

7.2. A aprovação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas, e igual ou superior ao número de pontos estabelecidos nos Quadros II, III, IV, V, VI, calculada na forma estabelecida neste edital.

7.3. Do desempate: na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

7.3.1.Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:

a) o mais idoso.

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

c) Quando for o caso, tenha obtido a maior pontuação na Prova de Títulos;

7.3.2. Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

b) Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) O candidato mais idoso.

7.3.3. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público, na presença de um Promotor de Justiça do Município.

7.4. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme estabelece o subitem 5.3, acrescido da prova de títulos,quando for o caso.

7.5. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de BELÉM DO PIAUÍ.

8. DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1 Somente os candidatos aos cargos de Professor, Médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Procurador Municipal serão submetidos a prova de títulos, incluindo-se a experiência profissional na área para a qual concorre, conforme a tabela seguinte. Para os demais cargos (Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviço de Saúde, Técnico de Enfermagem, Agente Inspetor de Saúde Pública, Motorista C e Recepcionista), o certame se resume à Prova Objetiva.

ANEXO I

CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá, no máximo, 25 (vinte e cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.

Critérios para a avaliação de títulos
Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional	Valor unitário em pontos	Valor máximo de pontos possíveis
Doutorado na área específica (até um curso)	5,0	5,0
Mestrado na área específica (até um curso)	4,0	4,0
Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga mínima de 360 horas, apenas na área do cargo de opção (até um, e somente um, curso).	3,0	3,0
Para os cargos de professor, Curso de capacitação e/ou aperfeiçoamento, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 80 horas, apenas na área específica da Educação (até três cursos).	1,0	3,0
Para os cargos de professor, o efetivo exercício do Magistério, em comprovadas atividades em sala de aula. Tempo máximo aproveitado de 05 (cinco) anos no efetivo exercício do Magistério.	2,0 pontos por ano de experiência comprovada	10,0
Experiência devidamente comprovada no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção. (até 05 anos)	2,0 pontos por ano de experiência comprovada	10,0
NOTA TÉCNICA: Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de pós-graduação, aquele cursado APÓS a graduação.
Critérios: 01. A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das folhas referentes aos dados do empregado e do(s) contrato(s) de trabalho existente(s), e/ou cópia autêntica de Certidão de Tempo de Serviço, devidamente assinada por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos humanos ou similar, em papel timbrado da entidade. 02. Se tempo de serviço de entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS. 03. Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma. 04. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data. 05. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES N.ºCES n.º 1, de 3 de abril de 2001), o título não será considerado. 06. Para receber a pontuação relativa a curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC/ Conselho Estadual Educação. Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei. 07. Cada título será considerado uma única vez. 08. Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem de tempo paralela, bem como não será considerado tempo de serviço de fração de ano. 09. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico. 10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena da não avaliação dos títulos apresentados.

8.2 - Sobre a prova de títulos que especifica o item 8, fica estabelecido:

a) A prova de títulos terá apenas caráter classificatório e somente os candidatos classificados na prova objetiva terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;

b) Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos que, se for o caso, atenderem às exigências mínimas exigidas nos quadros II, III e IV e, conforme estabelece o subitem 7.2 (do item 7, anterior) obtiverem o número mínimo de 60 (sessenta) pontos de acertos em toda a prova, até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas determinado para cada cargo.

c) A análise dos títulos é limitada ao número máximo de 25 (vinte e cinco) pontos, conforme especificado neste Edital, ANEXO I.

d) Até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado após os recursos na imprensa oficial (Diário dos Municípios) e publicação no mural da Prefeitura, e na página www.institutoludus.com.br, o candidato classificado na prova objetiva, concorrentes para os cargos que sejam previstas provas de títulos, deverá entregar, no local que efetivou a inscrição ou na Sede do Instituto Ludus, Curiiculum Vitae Simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório.

1) Documentos pessoais de identificação;

2) Formação profissional;

3) Pós-graduação; mestrado, doutorado

4) Cursos de atualização/aperfeiçoamento;

5) Experiência profissional na área específica para a qual concorre.

7) Cópia autêntica do diploma de graduação

8) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no ANEXO I deste Edital.

9. DOS RECURSOS

9.1.Somente o próprio candidato poderá interpor recurso quanto à prova objetiva, quando ficar evidenciado erro de formulação da questão, na correção e quanto à prova de títulos, quanto ao critério de contagem dos pontos, utilizando-se, para tanto, de formulário próprio constante deste Edital - Anexo VI.

9.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:

9.2.1. até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do resultado do gabarito oficial e do resultado das provas objetivas no Mural da sede da Prefeitura Municipal, no Diário dos Municípios e na página www.institutoludus.com.br;

9.2.2. até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do resultado da prova de títulos, no Mural da sede da Prefeitura Municipal, no Diário dos Municípios e na página www.institutoludus.com.br;

9.2.3. até 02 (três) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do resultado final, exclusivamente para retificação de eventual erro material.

9.3. O recurso quanto às questões da prova objetiva e prova de títulos e experiência, é individual e único para cada etapa e deverá ser digitado ou preenchido com letra de forma e assinado pelo candidato, com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado bem como, devidamente fundamentado, comprovando as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, cópias de páginas de livros, nome de autores etc., juntando, sempre que possível, cópia dos comprovantes anexada ao formulário do recurso (Anexo VI).

9.4. O recurso deverá ser entregue à Comissão do Concurso, na Prefeitura do Município ou na sede do Instituto Ludus. Não serão aceitos recursos enviados por e-mail ou fax.

9.5. Não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos apresentados intempestivamente. A data limite, quando encaminhado via Correios e Telégrafos, é do recebimento do recurso e não da data da postagem.

9.6. Será indeferido, liminarmente, recurso não-fundamentado ou apresentado fora do prazo estabelecido, bem como os recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.

9.7. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

9.8. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

9.9. A Comissão responsável do concurso constitui última instância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

9.10. Para os Portadores de Necessidades Especiais cujos laudos médicos não forem pela procedência do pedido ou que não os considere APTOS para os cargos, será aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir do conhecimento do laudo.

9.11 Junta médica com três profissionais, nomeados pela Prefeitura do Município, fará nova avaliação do candidato PNE. Se for assim desejar o Recorrente, um dos três membros da Junta Médica nomeada pela Prefeitura poderá ser indicado pelo candidato Recorrente.

9.12 Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveis na esfera administrativa.

10. DO RESULTADO FINAL

10.1. Somente será publicada, no Diário Oficial dos Municípios, na sede da Prefeitura Municipal e na página www.institutoludus.com.br a relação dos candidatos habilitados nas Provas Objetiva e, para aqueles que se submeterem à Prova de Títulos, somente o rol dos habilitados.

10.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios, na sede da Prefeitura e no endereço www.institutoludus.com.br.

10.3. Do resultado final constarão apenas os candidatos habilitados nas provas, em ordem decrescente, mediante o somatório das notas obtidas, até o limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponível para o respectivo cargo, todos os candidatos que atenderem o que dispõem os quadros II, III, IV e atingirem o número mínimo de 60(sessenta) pontos na prova.

10.3.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

10.3.2. Será eliminado do concurso o candidato que não atingir pelo menos 60(sessenta) pontos do total das questões da prova objetiva e, concomitantemente, 60% do total das questões de conhecimento específico, sendo nesse caso apenas para os cargos de médico, enfermeiro, cirurgião de dentista e procurador municipal e professor conforme explicitado no Quadro II, III e IV (item 5.3)

10.3.3. O candidato eliminado na forma do subitem 10.3.2 deste capítulo deste edital não terá classificação alguma neste certame.

10.3.4. Os candidatos não eliminados na forma do subitem 10.3.2 serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será igual à soma de todas as questões, multiplicadas pelos respectivos "pesos".

10.3.5. Serão avaliados na prova de títulos somente os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas, com número fixado em até 05 (cinco) vezes o número de vagas previstas no edital.

10.5 O resultado final do concurso, para os cargos em que há previsão de prova de títulos, será igual à soma algébrica da nota final nas provas objetivas mais os pontos da prova de títulos.

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1 A admissão no emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem do Resultado Final dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o resultado dos beneficiários da Lei N.º 7.853, de 24.10.89 e o Decreto N°. 3.298, 20.12.99 - Portadores de Necessidades Especiais.

11.2 O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se perante a comissão do concurso na Prefeitura Municipal de BELÉM DO PIAUÍ, de acordo com escala a ser divulgada na época própria, para exame admissional, que ocorrerá com ônus para o Município.

11.3 Somente será admitido no emprego o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório.

11.4 Por ocasião da admissão, serão exigidos dos candidatos as seguintes cópias dos documentos acompanhadas dos originais ou devidamente autenticadas:

- comprovante da qualificação exigida;

- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;

- duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

- original da Carteira de Trabalho;

- Cópia autêntica da Carteira de Identidade;

- Cópia autêntica do CPF;

- Cópia autêntica do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;

- Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

- Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro).

- declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei;

- comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;

- comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

- comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste seu endereço completo, inclusive o CEP.

- Declaração de Bens

- Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

- Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

- Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.

11.5. Os documentos citados no item acima serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados e convocados para admissão, não sendo aceitos protocolos.

12. DA VALIDADE

12.1. O prazo de validade do concurso será de 02(dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser renovado por igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1.Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança;

13.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;

13.3..A Comissão Organizadora do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;

13.4.Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado no item 6;

13.5.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.

13.6.Não será permitido ao candidato ficar com o caderno de provas.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Não está sob a responsabilidade do Instituto Ludus e nem da Prefeitura Municipal a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentes ao concurso.

14.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

14.3. A Classificação Final do Concurso será homologada pelo Prefeito Municipal, sendo os atos respectivos publicado no Diário Oficial dos Municípios e na sede da Prefeitura, bem como publicadas na página www.institutoludus.com.br

14.4. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário dos Municípios e no átrio da Prefeitura Municipal de BELÉM DO PIAUÍ, devendo o candidato habilitado acompanhar todas as publicações, inclusive as referentes à convocação para admissão.

14.5. Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal de BELÉM DO PIAUÍ, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.

14.6. As convocações para admissão são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de BELÉM DO PIAUÍ.

14.7. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso na sede da Prefeitura Municipal, na sede do Instituto Ludus e publicações no Diário Oficial dos Municípios.

14.8. O certame será regulado por este Edital, organizado pelo Instituto Ludus e sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de BELÉM DO PIAUÍ.

14.10. Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão responsável pelo concurso, de comum acordo com a Prefeitura Municipal de BELÉM DO PIAUÍ

14.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial encarregada do Concurso.

BELÉM DO PIAUÍ (PI), 01 de junho de 2009.

Ademar Aluísio de Carvalho
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO II - CRONOGRAMA DO CONCURSO

EVENTO	DATA E/OU PERÍODO
01. Publicação do Edital	01 de junho de 2009, no Diário dos Municípios.
02. Divulgação do Edital	01 de junho de 2009
03. Período para as inscrições	De 08 a 26 de junho de 2009.
04. Publicação da relação das inscrições homologadas mais das inscrições que apresentem vícios e\ou impropriedades insanáveis	07(sete) dias após o encerramento das inscrições
05. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições indeferidas	01 (um) dia após a publicação da relação que trata o item acima.
06. Homologação e publicação da relação das inscrições, após julgamento dos recursos.	Até 01 (um) dia após a apresentação dos recursos referente as inscrições não homologadas e indeferidas
07. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva (escrita)	07 (sete) dias antes da aplicação das provas objetivas.
08. Aplicação da prova escrita - objetiva	02 de agosto de 2009.
09. Divulgação do gabarito da prova escrita objetiva	No 1º (primeiro) dia útil após a aplicação da prova
10. Apresentação de recurso do gabarito, para fins de possíveis retificações	02 dias após a divulgação do gabarito da prova objetiva
11. Publicação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva	07 dias após a apresentação dos recursos
12. Divulgação da relação dos classificados para prova de títulos (somente para os cargos de Professor, Médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Procurador Municipal) e resultado dos demais cargos.	07 dias após a publicação do gabarito definitivo.
13. Abertura de prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva que trata o item anterior	02 dias após a publicação do resultado.
14.Resultado dos recursos que trata o item anterior.	04 (quatro) dias após a publicação da relação dos classificados que trata o item anterior.
15.Prazo para a entrega da titulação (somente para os cargos de Professor, Médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Procurador Municipal)	02 (dois) dias após a publicação do item anterior.
16. Publicação da relação dos pontos obtidos por cada candidato nas provas de títulos.	04 (quatro) dias após o término do prazo de entrega dos títulos.
17. Abertura de prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da titulação que trata o item anterior	02 dias após a publicação inicial do resultado dos pontos dos títulos
18. Abertura de prazo para a interposição de recursos, com finalidade única (e somente esta) de ser corrigido apenas algum erro material, como equívoco no nome, ou na soma das notas ou no critério de desempate.	02 dias após a publicação do resultado que trata o item anterior
19. Resultado final do Concurso.	01 dia após o término que trata o item anterior.
OBSERVAÇÕES: 1. Todas as decisões e demais atos serão publicados no Diário dos Municípios (DOM), no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e na prefeitura do Município, local de inscrição. 2. A publicação dos escores dos títulos que trata o item 16 é provisória, pois pode ser modificada após a interposição dos cabíveis recursos administrativos 3. Na fase prevista no item 18 somente será corrigido algum erro material, de nome do candidato, de algum equívoco na soma das notas ou no critério de desempate. Não cabe mais, em hipótese alguma, a discussão de mérito sobre questões ou sobre a titulação apresentada.

ANEXO III - PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE PROVA

CONTEÚDO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO e PROCURADOR MUNICIPAL

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE MÉDICO

LEGISLAÇÃO DO SUS: Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e alei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOBSUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências (municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos (local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.° 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. CONTEÚDO: Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA

Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde e prevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. PSF - Programa Saúde Família (objetivos, funções e atribuições). Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cariologia; Cirurgia; Código de Ética Profissional; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Endodontia; Esterilização e Desinfecção; Flúor (mecanismo de ação, farmacocinética, uso, tipos e toxicidade); Noções básicas de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Odontopediatria; Patologia (lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Periodontia (prevenção e tratamento das doenças periodontais); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais; Terapêutica e farmacologia (analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, antidepressivos, anti-hipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO

SUS. Legislação e Portarias. Modelos de Atenção a Saúde. Prevenção e Promoção a Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré -natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e autocuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas Relacionados à Saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto -cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância Epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados a Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. Legislação e Portaria: Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990. Código de ética profissional. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí (PI).

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA PROCURADOR MUNICIPAL

I - DIREITO CIVIL: Fontes formais do direito positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei. Da pessoa natural: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Da pessoa jurídica: classificação. Pessoa jurídica de direito publico e privado. Personalidade Jurídica; representação e responsabilidade. Registro Civil. Domicilio. Domicilio da pessoa natural e jurídica. Pluralidade e mudança de domicilio. Bens: classificação. Bens Públicos. Bens fora do comercio. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada de atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Causas suspensivas e interruptas. Prazos; obrigações; definição. Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por atos ilícitos. Contratos: definição; classificação; compra e venda; locação; empréstimo; deposito, fiança. Empreitada. Prescrição e decadência. Obrigações: responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco. Liquidação das obrigações. Direitos reais: posse; propriedade, condomínio; enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Obrigações. Modalidades. Clausula Penal. Extinção. Inexecução. Pagamento do credor e do devedor. Objeto. Prova. Lugar e tempo. Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Teoria da Imprevisão.

II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição: características; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito. Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, espécies. Procedimento. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto Processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição. Nomeação a Autoria. Denunciação da Lide. Chamamento ao Processo. Embargos de terceiros. Petição Inicial: pedido. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: Contestação. Defesa de Rito e de Mérito. Defesa indireta. Execução. Reconvenção. Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Atos Processuais: Formas. Lugar. Tempo. Prazos. Preclusão. Prescrição. Decadência. Teorias das Nulidades. A Prova: espécies, objeto. Ônus. Valorarão. Atos do Juiz: sentenças, estrutura. Requisitos. Classificação. Defeitos. Efeitos. Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Publica. Cumprimento de Sentença, Lei n.º 11.232/2005: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei n.º 6.830/80. Processamento. Recursos: Generalidades. Duplo grau. Pressupostos. Recurso Extraordinário. Especial. Adesivo. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos infringentes. Representação e Correição. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução. Recurso.

III - DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Igualdade; Principio do Controle Judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas-Data. Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia no Estado Federal. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. Bases Constitucionais da Administração Publica. Princípios e normas referentes a Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Publico. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública; Bases Constitucionais da Tributação e das Finanças Publicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributarias. Repartição das Receitas Tributarias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico.

IV - DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e o abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar e de policia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos. Classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos.

V - LEGISLAÇÃO: Lei n.º 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Lei n.º 8666/93 (Lei das Licitações e Contratos). LEI n.º 8213 de 24.07.91 - (dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social). LEI Orgânica da Seguridade Social. Lei n.º 8212 de 24.07.91. LEI Orgânica do Município. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa). DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967 (Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e vereadores)

CONTEÚDO - CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos. Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Morfologia. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.

MATEMÁTICA + NOÇÕES DE INFORMÁTICA : Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus. Problemas do 1.º grau. Problemas do 2.º grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas. Questões de Raciocínio lógico. Noções básicas de: Computadores (Discos Flexível, Hard Disc, Memória ROM, Memória RAM, CD-ROM, CPU), Editor de Textos (MS-Word), Editor de planilha eletrônica (MS-Excel), Internet (Internet Explorer)

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Atribuições do Auxiliar de Serviços de Saúde; Normas de vigilância epidemiológica; assistência à criança, à mulher e ao adulto; epidemiologia: estrutura e vigilância; profilaxia; a medida da saúde coletiva: perfil de morbimortalidade e mortalidade infantil; mecanismos de transmissão de doenças; doenças sexualmente transmissíveis; doenças infecto contagiosas e parasitárias; imunização; educação para a saúde, vacinação. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normatização complementar do SUS, Lei 8080/90, Lei 8142/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOAS - SUS/2001. Lei Orgânica da Saúde. Objetivos do SUS. Planejamento e programação local de saúde. Saúde do trabalhador do SUS. Ética Profissional. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE INSPETOR DE SAÚDE PÚBLICA e RECEPCIONISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretações de Textos. Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Morfologia. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.

Matemática: Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus. Problemas do 1.º grau. Problemas do 2.º grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Raciocínio lógico.

CONTEÚDO ESPECÍFICO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM: 1. Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame 2. Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional 3. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epideminologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas 4. Socorros de Urgência: parada cardio- respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras 5. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários 6. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO: AGENTE INSPETOR DE SAÚDE PÚBLICA: Zoonoses e Vetores Leishmaniose Tegumentar Americana, epidemiologia, vetor, hospedeiros e reservatórios, modo de transmissão, períodos de incubação, ciclos de transmissão, fisiopatogenia, aspectos clínicos e epidemiológicos, medidas preventivas. Leptospirose, descrição, reservatório e modo de transmissão, aspectos clínicos e epidemiológicos, controle de roedores, medidas preventivas. Dengue, descrição, agente etiológico, vetores, hospedeiros, modo de transmissão e vigilância epidemiológica. Dengue, biologia dos vetores, organização das operações de campo, Reconhecimento Geográfico, visita domiciliar, criadouros, pesquisa entomológica, tratamento, controle biológico e manejo ambiental, participação comunitária. Raiva, aspectos clínicos e epidemiológicos, profilaxia, pré-exposição, conduta em caso de exposição e reexposição ao vírus rábico, imunonobiológicos utilizados no Brasil, conduta em casos de abandono do tratamento, coleta das espécimes humanas e animais para exames virológicos, sorológicos e anatomopatológicos. Febre Amarela, descrição, agente etiológico, vetores, hospedeiros, modo de transmissão e vigilância epidemiológica, vigilância de epizootias. Noções gerais sobre morcegos, os morcegos e o homem, morcegos em áreas urbanas, morcegos hematófagos e não hematófagos, métodos de captura de morcegos, educação em saúde. Controle da qualidade da água para consumo humano. Doença de Chagas, descrição, agente etiológico, vetores, hospedeiros, modo de transmissão e vigilância epidemiológica.

CONTEÚDO ESPECÍFICO RECEPCIONISTA : Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura Geral Brasileira. Ecologia e Meio-ambiente. Política e Sociedade no Brasil. Conhecimentos básicos da História recente do Estado do Piauí (de 1964 até os dias atuais). Noções de Informática. Digitação de Textos (Word) e Planilhas (Excel). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e MOTORISTA "C"

LÍNGUA PORTUGUESA: I- Interpretação de textos; II- Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiato; III- Encontros consonantais: dígrafos; IV- Divisão silábica; V- Tonicidade; VI- Acentuação gráfica; VII- Ortografia.

MATEMÁTICA: I- Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; II- Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; III- Expressões Numéricas; IV Regras de Três Simples; V- Percentagens; VI- Unidades de Comprimento; VII- Noções de áreas de figuras Geométricas Planas. Raciocínio Lógico.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Noções Básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noções de Higiene e saúde. Noções de Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios). Segurança no trabalho. Varrição de superfícies diversas. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ O CARGO DE MOTORISTA: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n.º 4.711 de 29/05/2003. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA - POLIVALENTE

Língua Portuguesa: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Morfologia. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.

Conhecimentos pedagógicos: A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1º e 2º graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas, organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar; Parâmetros curriculares nacionais de 1ª a 4ª séries - Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Conselhos escolares e legislação educacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia do Piauí e História do Brasil, de 1985 (Nova República) até os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Fontes de Energia. Os meios de Comunicação. Ecologia: Habitat e nicho; População; Comunidade; Ecossistema; A biosfera; as relações entre os seres vivos. O lixo e os cuidados necessários (reciclagem). Água: cuidados, preservação e tratamento. O Ar (formação, atmosfera). Raciocínio Lógico. Princípios fundamentais da contagem. Problemas com as quatro operações (soma, subtração, multiplicação e divisão). Algarismos romanos. Problemas com as quatro operações. Medidas de tempo. Regra de três simples. Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. Problemas de 1.º grau. Noções de área e suas unidades. Medidas de comprimento. Contagem. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

Professor de 5.ª a 8.ª série - Conteúdo Programático

EXCETO PROFESSOR DE PORTUGUÊS

CONTEÚDO - LÍNGUA PORTUGUESA: ANÁLISE TEXTUAL: Meio Ambiente, Cidadania e Participação Popular. FONÉTICA: Fonemas e letras - Classificação dos fonemas: vogal, semivogal e consoante; Encontro vocálicos: ditongo, tritongo e hiato; Encontros consonantais: dígrafos; Acentuação Gráfica: monossílabos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos e hiatos. MORFOLOGIA: Verbo - flexões (número, pessoa, modo, tempo e vozes) e conjugações; Advérbios: classificação e emprego; locução adverbial; Conjunções: coordenativas e subordinativas; Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos e relativos. SINTAXE: Oração e período; Tipos de períodos: simples e composto (coordenação e subordinação); Sinais de pontuação: ponto, ponto e vírgula, vírgula, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação e travessão; Sintaxe de concordância: concordância verbal e concordância nominal; Sintaxe de regência: regência verbal e regência nominal.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A Estrutura e funcionamento do Ensino Fundamental. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico. LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conhecimentos Pedagógicos: As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Gestão democrática da escola. Didática e democratização do ensino. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar. Metodologia de ensino. O processo educativo. Teorias e práxis educacionais. Planejamento escolar. Avaliação escolar. Práticas interdisciplinares na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais. Projeto Político-Pedagógico na escola cidadã. Artigos 205 a 214 da Constituição Federal.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE MATEMÁTICA: CONJUNTOS NUMÉRICOS: Números naturais, números inteiros, números racionais, números reais; MATEMÁTICA COMERCIAL: Razão, proporção, médias, grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, juros, porcentagem, câmbio; CÁLCULO ALGÉBRICO: Polinômios e operações, produtos notáveis, fatoração, operações com frações algébricas, equações e inequações do 1º grau, sistema de equações do 1º grau, equações do 2º grau; GEOMETRIA PLANA: Ponto, reta, plano, semi-reta e segmento de reta, polígonos, ângulo, triângulo, quadrilátero, circunferência e círculo, segmentos proporcionais, Teorema de Tales, Teorema de bissetrizes, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos, aplicação do Teorema de Pitágoras; DETERMINANTES E MATRIZES. SISTEMAS LINEARES: Discussão e resolução de sistema, aplicação da Regra de Cramer, ordens usando Sarrus e Laplace; GEOMETRIA ESPACIAL: Estudo de figuras sólidas; GEOMETRIA ANALÍTICA: Estudo da reta, da circunferência e das cônicas; TRIGONOMETRIA: Estudo do Ciclo Trigonométrico, funções trigonométricas, relações e identidades; PROGRESSÕES: Estudo de P. A. e P.G.; LOGARÍTIMOS: Propriedades e operações, equações: FUNÇÃO EXPONENCIAL: propriedades e equações; FUNÇÃO MODULAR: Propriedades e equações; ANÁLISE COMBINATÓRIA: Problemas envolvendo arranjos, combinações e permutações. POLINÔMIOS. NÚMEROS COMPLEXOS. LÓGICA E RACIOCÍNIO. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE HISTÓRIA: 1. O Processo de Sedentarização na Antiguidade Ocidental. . As transformações derivadas da Revolução Agrícola no Oriente Médio, Índia e China. . Politeísmo e monoteísmo na formação das sociedades do Egito, da Mesopotâmia e do Oriente Próximo. 2. Sociedade e trabalho na Antiguidade Clássica . A formação das cidades - Estado e suas contradições. . As lutas sociais no mundo greco-romano. . Grécia e Roma: as raízes culturais do mundo ocidental - a helenização. 3. A Europa Feudal . O Feudalismo e as relações sociais servis. . A Igreja e a hegemonia política, econômica e cultural. . A dinamização da sociedade urbana. 4. As sociedades modernas . A Reforma Protestante. . O Estado Absolutista. . A expansão comercial e marítima européia. . O Mercantilismo. 5. Primeiros passos da colonização portuguesa. . A economia açucareira. . A pecuária nos sertões. . Extrativismo vegetal e mineral. . Escravidão e resistência. 6. Colonizações Espanhola, Inglesa, Holandesa e Francesa na América. 7. As revoltas no Brasil Colonial: Palmares, Beckman, Emboabas, Mascates, Vila Rica, Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana. 8. A independência das colônias americanas: Brasil e Estados Unidos 9. As revoluções burguesas na Inglaterra e na França. . A primeira e a segunda Revolução Industrial. . A Revolução Francesa. . A era napoleônica 10. O século XIX na História do Brasil. . As revoluções de 1830, 1848 e 1871 na Europa. . O Segundo Reinado no Brasil. . Abolição. . República. 11. Dinâmica e funcionamento das sociedades industriais contemporâneas. . Capitalismo e imperialismo: A partilha da Ásia e da África. . Intervenções estatais na economia: New Deal - EUA/1929 e planos qüinqüenais na URSS. . A industrialização no Brasil: na Era Vargas, no período JK e na Época do "Milagre Brasileiro". 12. Urbanização e trabalho no século XX na América Latina e no Brasil. . Lutas operárias no Brasil no início do Século XX. . Trabalhismo e populismo na Era Vargas. . Populismo na América Latina: Argentina e México. . A reorganização dos movimentos sindicais no Brasil nos Anos 70: o novo sindicalismo. 13. Economia e sociedade no Pós - Guerra. . Processo de industrialização e as novas tecnologias. . Formação de blocos econômicos na nova divisão internacional. . A Guerra Fria. 14. Cidadania, movimentos sociais e questões étnicas a partir de 1960. . As lutas pela conquista dos direitos civis nos EUA. Apartheid. . Europa nos anos 60: Paris 1968 e a "Primavera de Praga". . Cultura e participação nos anos 60 no Brasil. . A questão do negro e da violência urbana no Brasil atual. . O movimento feminista. 15. Militarismo e autoritarismo na América Latina. . Golpe civil - militar de 1964 e a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. . Governos militares na América Latina nas décadas de 70 e 80. . Os movimentos de oposição ao regime militar: luta pela anistia, "Diretas já" e movimentos sociais urbanos. 16. Tensões que envolvem o uso e a posse da terra na História do Brasil. . A Lei de Terras de 1850. . A transição da mão - de - obra escrava para o trabalho livre no Brasil do século XIX. . O Êxodo Rural e as relações de exploração e expropriação do Trabalhador Rural no Brasil Atual. . A questão da Reforma Agrária e os Movimentos Sociais no campo no Brasil atual. 17. A História do Piauí no período republicano até os dias atuais. 18. Os atuais conflitos do Oriente Médio. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE INGLÊS:

English Language and Communicative Skills

- Phonology, Syntax and Morphology

- Language as discourse

- Comprehension Skills: Reading

Literature

- English and American Literature (century XX): Historical Background

- Remarkable writers in English and American Literature

Theory and Teaching Practice

- Foreign Language Teaching Methods in the 20th Century

- The Communicative Approach

- Setting and Restricting Objectives

- Integrating the four Skills

- Techniques and Resources

- The Socio-cultural Dimension of Foreign Language Teaching

- Materials evaluation

- Language Assessment

- Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE BIOLOGIA

1 Origem da vida. 1.1 História e filosofia da Biologia. 1.2 Teoria da origem da vida. 1.3 Divisões da Biologia. 2 Citologia. 2.1 Componentes minerais e orgânicos (água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas e vitaminas, enzimas, ácidos nucléicos). 2.2 Membrana celular e parede celular. 2.2.1 Estrutura. 2.2.2 Composição química. 2.2.3 Funções: transporte através da membrana plasmática - osmose, difusão simples, difusão facilitada, bomba de sódio e potássio, fagocitose, pinocitose e exocitose. 2.2.4 Diferenciações da membrana. 2.2.5 Reforços externos da membrana. 2.3 Citoplasma. 2.3.1 Fundamental ou hialoplasma. 2.3.2 Elementos figurados (organóides). 2.3.3 Forma, estrutura e função: retículo endoplasmático, ribossomos, complexo de Golgi, vacúolos, centríolos, lisossomos, perixossomos, plastos e fotossíntese, mitocôndrias e respiração celular. 2.4 Núcleo. 2.4.1 Forma, número e função. 2.4.2 Elementos nucleares: envoltório nuclear, nucleoplasma, nucléolos, cromatina e cromossomos (estrutura e classificação). 3 Gametas e gametogênese. 3.1 Morfologia dos gametas humanos. 3.2 Espermatogênese. 3.3 Ovulogênese. 4 Embriologia. 4.1 Tipos de ovos animais e clivagem. 4.2 Folhetos embrionários. 4.3 Embriogênese humana. 4.4 Anexos embrionários humanos. 5 Genética. 5.1 Conceitos básicos. 5.2 Leis de Mendel (mono e poliibridismo). 5.3 Noções de probabilidades. 5.4 Genealogia. 5.5 Polialelia. 5.6 Em coelhos. 5.7 Grupos sangüíneos: sistema ABO; fator RH. Interação gênica e pleiotropia. 5.8 Herança ligada ao sexo. 5.9 Hemofilia. 5.10 Daltonismo. 5.11 Heranças influenciadas pelo sexo. 5.12 Calvície. 5.13 Herança parcialmente ligada ao sexo. 5.14 Leituras complementares: projeto Genoma; clonagem. 5.15 Determinação de paternidade através da análise de DNA. 5.16 Atuação da engenharia genética: na cura de doenças, no combate a pragas na lavoura e na criação de espécies transgênicas. 6 Evolução. 6.1 Criacionismo ou fixismo. 6.2 Evolucionismo. 6.2.1 Teoria de Lamarck. 6.2.2 Teoria de Darwin. 6.2.3 Teoria Neodarwinista ou Neodarwinismo. 6.2.4 Mutações cromossômicas: numéricas e estruturais. 6.2.5 Mutações gênicas. 6.2.6 Principais síndromes humanas: Down, Turner e Klinefelter. 6.2.7 Recombinação gênica. 7 Classificação dos seres vivos. 7.1 Sistemas de classificação. 7.2 Regras de nomenclatura. 7.3 As categorias taxonômicas. 7.4 Classificação dos grandes grupos de organismos: Vírus, Monera; Protista; Fungi; Plantae; Animália; Vírus. 8 Anatomia e fisiologia comparada dos seres vivos (zoologia). 8.1 Reprodução humana. 8.2 Aspectos anatomo-fisiológicos dos sistemas reprodutores masculino e feminino. 8.3 Ciclo menstrual e controle hormonal no processo. 8.4 Ciclos biológicos das principais espécies de invertebrados causadores de doenças. 9 Anatomia e fisiologia comparada dos seres vivos - demais sistemas. 9.1 Sistema de nutrição e digestão. 9.1.1 Nutrição e etapas. 9.1.2 Tipos de digestão intracelular, extracelular e extracorpórea. 9.1.3 Digestão humana, sistema de trocas gasosas, respiração celular: respiração humana. 9.2 Sistema cardiovascular - circulação humana. 9.2.1 Coração. 9.2.2 Vasos sangüíneos. 9.2.3 Plasma sangüíneo. 9.2.4 Células e fragmentos de células sangüíneas. 9.2.5 Grande e pequena circulação. 9.2.6 Linfa. 9.2.7 Vasos linfáticos. 9.3 Sistema excretor - excreção humana. 9.4 Órgãos constituintes. 9.4.1 Estrutura e fisiologia do néfron. 9.4.2 Sensibilidade, coordenação nervosa e hormonal. 9.5 Sistema nervoso humano. 9.5.1 S.N.C. 9.5.2 S.N.P. 9.6 Sistema endócrino humano. 9.6.1 Glândulas endócrinas. 9.6.2 Glândulas exócrinas. 9.6.3 Órgãos dos sentidos do homem. 9.7 Sistema locomotor humano. 9.8 Sistema de revestimento humano - revestimento e anexos. 10 Anatomia e fisiologia comparada de vegetais. 10.1 Estrutura geral de talófitas, briófitas e traqueófitas. 10.1.1 Sistema de nutrição: fotossíntese. 10.1.2 Sistema de trocas gasosas: respiração; transpiração. 10.1.3 Sistema de transporte: xilema; floema. Sistema de revestimento: epiderme; periderme. 10.1.4 Sistema reprodutor: Briófitas; Pteridófitas; Fanerógamas. 11 Ecologia: conceitos básicos. 11.1 Cadeias e teias alimentares. 11.2 Fluxo de energia; ecobiose da Amazônia. 11.3 Biomas aquáticos. 11.4 Mangues. Biomas terrestres. 11.5 Floresta trópico-equatorial. 11.6 Impacto ambiental. 11.6.1 Zona urbana: poluição do ar; poluição do solo. 11.6.2 Zona rural. 11.6.3 Grandes projetos na Amazônia. 11.6.4 Alelobiose. 11.6.5 Relações harmônicas e desarmônicas. 11.6.6 Relações intraespecíficas e interespecíficas. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE FÍSICA

1 Mecânica. 1.1 Estática. 1.1.1 Sistema de forças. 1.1.2 Equilíbrio de um ponto material. 1.1.3 Momento ou torque de uma força. 1.1.4 Equilíbrio de um corpo extenso. 1.1.5 Centro de gravidade. 1.2 Cinemática. 1.2.1 Referencial. 1.2.2 Posição, deslocamento, velocidade, aceleração. 1.2.3 Movimento retilíneo uniforme. 1.2.4 Movimento retilíneo uniformemente variado. 1.2.5 Vetores. 1.2.6 Movimento circular uniforme. 1.2.7 Lançamento horizontal. 1.2.8 Lançamento oblíquo. 1.3 Dinâmica. 1.3.1 Leis de Newton. 1.3.2. Atrito. 1.3.3 Lei de Hooke. 1.3.4 Gravitação universal. 1.4 Trabalho, potência e energia. 1.4.1 Trabalho. 1.4.2 Potência. 1.4.3 Energia cinética e potencial. 1.4.4 Conservação de Energia. 1.4.5 Impulso e quantidade de movimento. 1.4.6 Conservação da quantidade de movimento. 2 Hidrostática e hidromecânica. 2.1 Densidade. 2.2 Pressão. 2.3 Princípio de Pascal. 2.4 Teorema de Stevin. 2.5 Teorema de Arquimedes. 2.6 Noções sobre escoamento em regime permanente ou estacionário. 2.7 Vazão. 2.8 Equação da continuidade. 2.9 Equação de Bernoulli. 3 Fenômenos térmicos, ópticos e acústicos. 3.1 Calor e temperatura. 3.1.1 Temperatura e calor. 3.1.2 Escalas termométricas. 3.1.3 Dilatação térmica dos sólidos e líquidos (preferencialmente qualitativo). 3.2 Calorimetria. 3.2.1 Capacidade térmica. 3.2.2 Calor específico e calor de combustão. 3.2.3 Calor latente e calor sensível. 3.2.4 Mudança de estado físico. 3.2.5 Processos de transmissão do calor. 3.3 Gases perfeitos. 3.3.1 Transformações gasosas. 3.3.2 Equação de Clapeyron. 3.4 Termodinâmica. 3.4.1 Primeira Lei da Termodinâmica. 3.4.2 Segunda Lei da Termodinâmica. 3.4.3 Máquinas térmicas. 3.5 Movimento ondulatório. 3.5.1 Movimento harmônico simples: pêndulo simples, sistema massa - mola. 3.5.2 Ondas, equação fundamental. 3.5.3 Reflexão, refração, difração, interferência e ressonância. 3.6 Acústica. 3.6.1 Ondas sonoras. 3.6.2 Propagação e velocidade do som. 3.6.3 Infra-som e ultra-som. 3.6.4 Qualidades fisiológicas do som. 3.6.5 Efeito Doppler. 3.7 Óptica. 3.7.1 Natureza e propagação de luz. 3.7.2 Espectro eletromagnético. 3.7.3 Princípios da óptica geométrica. 3.7.4 Leis de reflexão - espelhos planos e esféricos. 3.7.5 Leis da refração - prismas e lentes. 3.7.6 Difração, interferência e polarização da luz. 4 Eletromagnetismo. 4.1 Eletrostática. 4.1.1 Carga elétrica. 4.1.2 Condutores e isolantes. 4.1.3 Processos de eletrização. 4.1.4 Lei de Coulomb. 4.1.5 Campo elétrico. 4.1.6 Potencial elétrico. 4.1.7 Trabalho no campo elétrico. 4.1.8 Capacitores. 4.2 Eletrodinâmica. 4.2.1 Corrente elétrica. 4.2.2 Leis de Ohm. 4.2.3 Efeito Joule. 4.2.4 Instrumentos de medição elétrica. 4.2.5 Geradores e receptores. 4.2.6 Circuitos elétricos simples. 4.2.7 Leis de Kirchof. 4.3 Magnetismo. 4.3.1 Imãs naturais e artificiais. 4.3.2 Campo magnético. 4.3.3 Substâncias magnéticas. 4.4 Eletromagnetismo. 4.4.1 Lei de Ampère. 4.4.2 Vetor campo magnético. 4.4.3 Força magnética. 4.4.4 Fluxo magnético. 4.4.5 Indução magnética. 4.5 Física moderna. 4.5.1 Radiação eletromagnética. 4.5.2 Teoria da Relatividade Restrita. 4.5.3 Teoria dos Quantas. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE QUÍMICA

1 Classificação periódica dos elementos químicos. 2 Radioatividade. 2.1 Natureza das emissões radioativas; leis da radioatividade. 2.2 Fenômenos de fissão nuclear e fusão nuclear. 3 Ligação química. Teoria eletrônica de valência; ligação iônica; ligação covalente; ligação metálica; tipos de fórmula; polaridade das ligações e das moléculas; números de oxidação. 4 Função inorgânica. Conceito; classificação; notação; nomenclatura; conceitos de Arrhenius, Bronsted e Lowry e de Lewis para ácidos e bases. 5 Reação química. Reação química; equação química; tipos de reação química; balanceamento de equação química. 6 Cálculos químicos. Unidade de massa atômica; massas atômica e molecular; Número de Avogadro; Mol; massa molar volume molar; cálculos estequiométricos. 7 Soluções. Conceito; classificação; equivalente-grama; tipos de concentração; diluição; volumetria de neutralização. 8 Termoquímica. Energia e calor; entalpia; reações exotérmica e endotérmica; calor de reação em pressão constante e em volume constante; Entalpias de formação das substâncias, de combustão; Lei de Hess. 9 Cinética química. 9.1 Velocidade de uma reação química; fatores que a influenciam; energia de ativação com ou sem influência de catalisador; lei da ação das massas. 10 Química do carbono. Propriedades fundamentais do átomo de carbono; hibridação; estados de oxidação de carbono; ligação sigma e pi; geometria molecular; classificação do átomo de carbono na cadeia carbônica; notação e nomenclatura dos principais radicais orgânicos. 11 Função orgânica. Conceito; grupamento funcional; fórmulas geral e estrutural; notação e nomenclatura IUPAC das funções orgânicas. 12 Polaridade das moléculas e força intermolecular. Moléculas orgânicas polar e apolar; tipos de força intermo lecular; efeitos sobre os pontos de fusão e ebulição nos compostos orgânicos. 13 Acidez e basicidade. Acidez e basicidade de compostos orgânicos. 14 Isomeria. Isomeria plana; isomeria espacial. 15 Intermediário de reação orgânica. Rupturas homolítica e heterolítica; tipo de intermediário. 16 Tipos de mecanismos da reação orgânica. Reação de adição; reação de substituição; reação de eliminação; reação de oxidação; reação de redução; reagentes eletrofílico e radical livre; mecanismo da reação orgânica. 17 Reações de compostos orgânicos. Reação de adição; reação de substituição; reação de eliminação; reação de oxidação. 18 Equilíbrio químico e equilíbrio iônico em soluções aquosas. Reação reversível; equilíbrio químico; constante de equilíbrio; deslocamento de equilíbrio; equilíbrio iônico; ionização da água; ionização dos eletrólitos fracos. 19 Eletroquímica. Potenciais de oxidação e redução; pilhas e acumuladores; eletrólise. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

Professor de 5.ª a 8.ª série - Conteúdo Programático

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA:

A Língua Portuguesa na perspectiva tradicional: Conteúdos: A Gramática normativa e A Gramática histórica.

A Língua Portuguesa na perspectiva da lingüística: Som/ fonema. - Morfema e alormofia. - Processos sintáticos. - Propriedades semânticas das palavras, das orações e do enunciado.

Literatura: História literária. - Teoria da literatura. - A literatura infantil e juvenil na escola. - Obras literárias - Literatura Brasileira e Portuguesa. - Literatura Piauiense

Linguagem e ensino: Linguagem: uso e função. - Discurso ou texto. - Língua oral e língua escrita. - Variação lingüística e norma. - Gramática e criatividade. - Leitura, interpretação e produção de texto

O Ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Belém do Piauí.

ANEXO IV

Modelo Padrão de Formulário da Prova de Títulos

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

À
Comissão Examinadora do Concurso Público
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme Anexo I do Edital.

01- Número de Documentos Entregues: _________________________________________________________

02- Nome de candidato: _____________________________________________________________________

03- N.º de Inscrição: ________________________________________________________________________

04- Cargo: _______________________________________________________________________________

05- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

_______________________, ______de ___________________de 200 9

____________________________________
Assinatura do Candidato

___________________________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento

ANEXO V

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/200 9

Município: Belém do Piauí

Nome do Candidato: _______________________________________________________________________

N.º da inscrição: ____________________________ Cargo: ________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência de que é portador:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: ______________________________________________________

Nº do CRM do Médico: ___________________________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS : (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo , discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

__________________________, ____ de ____________________ de 2009.

Assinatura do candidato ___________________________________

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2009

PREFEITURA DE BELÉM DO PIAUÍ

Nome do Candidato: _______________________________________________________________________

Nº da Inscrição: _______________ Cargo: ______________________________________________________

Nº do Protocolo: __________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

		Referente a Prova Escrita
	Contra Indeferimento de Inscrição	N.º da(s) questão(ões):
	Contra Gabarito da Prova Objetiva	Gabarito Oficial:
	Contra Resultado Prova Títulos	Resposta Candidato:

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs:

1. Recurso não identificado com nome do candidato, mas por n.º de protocolo - Este n.º deve ser aposto pelo responsável pelo recebimento do recurso - registrar um n.º seqüencial e informar ao candidato para acompanhamento.

2. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data ______/______/2009

Assinatura do Candidato ______________________________

Assinatura do Responsável p/ recebimento ________________________________