PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

A Prefeitura Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, faz saber que será realizado, através da empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda., sob a coordenação da Comissão Coordenadora do Concurso Público, nomeada através da Portaria nº 28 de 20 de junho de 2014, Concurso Público de Provas Objetivas, Práticas e Teste Físico para provimento e formação de cadastro de reserva dos cargos públicos abaixo relacionados, constantes do quadro no item 1.1, atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem futuramente criados e necessários à Prefeitura Municipal durante o prazo de validade deste Concurso, sendo os mesmos regidos pelo regime estatutário seguindo as disposições na Lei nº. 1545 de 19 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barrinha, assim como alterações subsequentes de mais legislação municipal vigente.

Estabelece ainda as instruções especiais que regularão todo o Concurso Público ora instauradas, a saber:

1 - DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1 - Os Cargos Públicos, códigos, vagas, vencimentos, cargas horárias semanais, escolaridades e respectivos requisitos são os especificados conforme quadro a seguir:

Cód.	Nomenclaturas dos Cargos	Vagas	Carga Horária Semanal	Vencimento Inicial	Escolaridade e Requisitos
Ensino Fundamental Completo ou Incompleto
01	Auxiliar de Serviços Gerais	04	30h	R$ 767,39	Ensino Fundamental Incompleto.
02	Coveiro	01	40h	R$ 767,39	Ensino Fundamental Incompleto.
03	Eletricista	01	40h	R$ 814,29	Ensino Fundamental Completo e Curso em Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (NR 10)
04	Encanador	02	40h	R$ 803,93	Ensino Fundamental Incompleto e conhecimento na área de atuação.
05	Gari	CR	40h	R$ 767,39	Ensino Fundamental Incompleto.
06	Lixeiro	05	40h	R$ 767,39	Ensino Fundamental Incompleto.
07	Mecânico	CR	40h	R$ 767,39	Ensino Fundamental Incompleto e conhecimento na área de atuação.
08	Motorista	08	40h	R$ 1.033,62	Ensino Fundamental Completo e possuir CNH Categoria "D"
09	Operador de Poço Artesiano	02	40h	R$ 767,39	Ensino Fundamental Completo.
10	Operador de Maquinas	CR	40h	R$ 803,93	Ensino Fundamental Incompleto e possuir CNH Categoria "C"
11	Pedreiro	01	40h	R$ 861,35	Ensino Fundamental Incompleto e conhecimento na área de atuação.
12	Tratorista	02	40h	R$ 803,93	Ensino Fundamental Incompleto e possuir CNH Categoria "C"
13	Vigia	01	40h	R$ 767,39	Ensino Fundamental Incompleto e Curso de Vigilante Patrimonial.
Ensino Médio e Técnico Completo
14	Auxiliar de Enfermagem	04	40h	R$ 803,93	Curso de Auxiliar de Enfermagem reconhecido pelo MEC e registro no COREN.
15	Recepcionista	02	40h	R$ 767,39	Ensino Médio Completo
16	Técnico Administrativo	01	40h	R$ 1.665,29	Ensino Médio Completo e Conhecimentos de informática.
17	Técnico de Enfermagem	04	40h	R$ 861,35	Curso de Técnico de Enfermagem reconhecido pelo MEC e registro no COREN.
18	Técnico de Saúde Bucal	01	40h	R$ 861,35	Ensino Médio Completo
19	Técnico de Segurança Trabalho	CR	40h	R$ 1.418,25	Curso de Técnico em Segurança do Trabalho reconhecido pelo MEC
Ensino Superior Completo
20	Assistente Social	01	30h	R$ 1.493,02	Curso Superior Completo em Serviço Social com Registro CRESS.
21	Biomédico	01	30h	R$ 1.493,02	Ensino Superior Completo em Biomedicina e registro no CRBM.
22	Dentista	CR	30h	R$ 2.113,80	Curso Superior Completo em Odontologia com Registro CRO
23	Dentista PSF	01	30h	R$ 2.113,80	Curso Superior Completo em Odontologia com Registro CRO
24	Enfermeiro	CR	30h	R$ 1.493,02	Curso Superior Completo em Enfermagem com Registro COREN.
25	Farmacêutico	01	30h	R$ 1.574,30	Ensino Superior Completo e Registro no CRF
26	Médico do Trabalho	CR	20h	R$ 2.199,34	Curso Superior Completo em Medicina, CRM - Residência Médica ou Título de Especialista e registro CRM.
27	Psicólogo	01	30h	R$ 1.493,02	Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro no CRP.

1.2 - Os valores correspondentes às taxas de inscrição serão de acordo com o grau de escolaridade exigido do cargo

pretendido, conforme o quadro a seguir:

Escolaridade	Valor
Ensino Fundamental Incompleto ou Completo	R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Ensino Médio Completo e/ou Técnico Completo	R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Ensino Superior Completo	R$ 50,00 (cinquenta reais)

1.3 - Não se responsabilizarão a Apta Assessoria e Consultoria Ltda. e nem a Prefeitura Municipal de Barrinha por qualquer coincidência de horários com outros eventos.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições realizar-se-ão exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.aptarp.com.br no período de 21 de julho a 10 de agosto de 2014 até às 23h59 (horário de Brasília).

2.1.1 - O candidato que não possuir acesso próprio à internet poderá efetuar sua inscrição dirigindo-se ao "Acessa São Paulo" das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 situado na Avenida Doutor Gumercindo Veludo, 572, - Centro, Centro, Barrinha - SP.

2.2 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler e conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no cargo.

2.3 - O candidato será o único responsável pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição, as quais implicarão o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Concurso Público que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.3.1 - Em atendimento às disposições contidas no presente Edital, o candidato ao se inscrever deverá ter conhecimento dos requisitos exigidos a seguir, os quais deverão ser comprovados por ocasião da posse:

2.3.1.1 - ser brasileiro nato e, se estrangeiro, atender aos requisitos legais em vigor;

2.3.1.2 - ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.3.1.3 - estar quite com as obrigações militares até a data da posse, quando for o caso;

2.3.1.4 - estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

2.3.1.5 - possuir aptidão física e mental;

2.3.1.6 - possuir o nível de escolaridade, especialização e capacitação exigidos para o exercício do cargo;

2.3.1.7 - não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

2.3.1.8 - não ter antecedentes criminais que impeçam a nomeação;

2.3.1.9 - não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

2.3.1.10 - não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Cargo ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos em comissão;

2.3.1.11 - não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa ou ter sido demitido a bem do serviço público;

2.3.1.12 - não registrar crime contra a Administração Pública.

2.4 - Após a leitura do Edital de Abertura o candidato preencherá o Formulário de Inscrição com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso Público e as que vierem a ser estabelecidas.

2.5 - Após preenchimento do Formulário de Inscrição o candidato deverá efetuar o recolhimento do valor correspondente à taxa de inscrição até a data limite de pagamento, dia 11/08/2013.

2.6 - Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá:

2.6.1 - acessar os endereços eletrônicos www.aptarp.com.br durante o período de inscrição, de 21/07/2014 a 10/08/2014 até às 23h59 (horário de Brasília) do último dia de inscrição;

2.6.2 - localizar o "link" correspondente ao Concurso Público;

2.6.3 - ler o Edital, preencher o formulário informando seus dados pessoais e imprimir o boleto bancário correspondente à inscrição realizada;

2.6.4 - efetuar o pagamento do valor correspondente à taxa de inscrição.

2.7 - A Prefeitura Municipal de Barrinha e a Apta Assessoria e Consultoria Ltda. não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição.

2.8 - Após a efetivação da inscrição com o devido recolhimento, o valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.

2.9 - A relação completa de candidatos inscritos será divulgada através de afixação, na Prefeitura Municipal de Barrinha, localizada na Praça Antônio Prado, nº 70 - Centro, Barrinha, SP no endereço eletrônico www.aptarp.com.br a partir do dia 14/08/2014 conforme Anexo III - Cronograma de Execução.

2.10 - Qualquer condição especial para participação no concurso deverá ser requerida dentro do prazo estabelecido no item 2.1, período de inscrição, sendo que não se responsabilizará a Comissão Coordenadora do Concurso Público e a Apta Assessoria e Consultoria Ltda., por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

2.11 - A Comissão Coordenadora do Concurso Público e a Apta Assessoria e Consultoria Ltda., não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

3 - DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1 - Os candidatos portadores de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultados no inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência que é portadora seja compatível com a Função Pública em provimento.

3.1.1 Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas por emprego, para candidatos portadores de deficiência conforme estabelece a Legislação. Caso a aplicação deste percentual resulte em número fracionado este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no certame no Art. 5 da Lei 8.112/90.

3.1.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias descriminadas no Art. 4 do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações.

3.2 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas;

3.3 - No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar na ficha de inscrição essa condição e a deficiência da qual é portador, encaminhando, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), com data máxima para postagem até o dia 11/08/2014, para a empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda. EPP Rua Lafaiete, 1904 - CEP 14.015.080, Ribeirão Preto, SP, Laudo Médico original e expedido no prazo de 60 dias anteriores ao término da inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG e do CPF.

3.3.1 - Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados não serão conhecidos.

3.3.2 - A Prefeitura Municipal de Barrinha e a Apta - Assessoria e Consultoria Ltda., não se responsabilizam pelo extravio dos documentos enviados via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR).

3.3.3 - O candidato com deficiência, que nos termos legais necessitar de tempo adicional para realização das provas, deverá requerê-lo no prazo determinado no item 3.3 com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.3.4 - As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4 - Os candidatos cegos que se julgarem amparados pelas disposições legais somente prestarão as provas mediante leitura por meio do sistema Braille e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

3.4.1 - O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito, à Comissão Coordenadora do Concurso Público até o dia 11/08/2014, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.1.2.

3.4.2 - Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito à prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

3.4.3 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.4.4 - Após admissão no emprego a que concorreu como pessoa com deficiência, essa condição não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do emprego, bem como aposentadoria por invalidez.

3.5 - Os candidatos que, dentro do prazo definido no item 3.3 não atenderem aos dispositivos acima mencionados serão considerados como candidatos sem deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

3.6 - O candidato com deficiência deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Barrinha que terá a assistência de junta multidisciplinar, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como pessoa com deficiência e a compatibilidade com o emprego temporário pretendido.

3.7 - A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de Deficiência, frente às rotinas do cargo, obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, Arts. 43 e 44 e será realizada pela Prefeitura Municipal de Barrinha, através de equipe multiprofissional.

3.7.1 - A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize;

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.8 - Após a nomeação de candidato com deficiência, à condição não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

4 - DAS PROVAS

4.1 - O concurso constará de Provas Objetivas que versarão sobre conhecimentos de Língua Portuguesa,Matemática, Conhecimentos Específicos, Teste de Aptidão Física e Prova Prática, sendo que cada cargo terá uma combinação de provas conforme a tabela a seguir:

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA	TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA
Ensino Fundamental Completo ou Incompleto
Auxiliar de Serviços Gerais	20 Questões - Língua Portuguesa 20 Questões - Matemática	NÃO	NÃO
Coveiro		NÃO	NÃO
Eletricista		Sim, para os 10 (dez) melhores classificados	NÃO
Encanador		Sim, para os 10 (dez) melhores classificados	NÃO
Gari		NÃO	Sim, para os 10 (dez) melhores classificados
Lixeiro		NÃO	Sim, para os 30 (trinta) melhores classificados
Mecânico		Sim, para os 10 (dez) melhores classificados	NÃO
Motorista		Sim, para os 50 (cinquenta) melhores classificados	NÃO
Operador de Poço Artesiano		NÃO	NÃO
Operador de Maquinas		Sim, para os 10 (dez) melhores classificados	NÃO
Pedreiro		Sim, para os 10 (dez) melhores classificados	NÃO
Tratorista		Sim, para os 10 (dez) melhores classificados	NÃO
Vigia		NÃO	NÃO
Ensino Médio / Técnico Completo
Auxiliar de Enfermagem	10 Questões - Língua Portuguesa 10 Questões - Matemática 20 Questões - Conhecimentos Específicos	NÃO	NÃO
Recepcionista		NÃO	NÃO
Técnico Administrativo		Sim, para os 30 (trinta) melhores classificados	NÃO
Técnico de Enfermagem		NÃO	NÃO
Técnico de Saúde Bucal		NÃO	NÃO
Técnico de Segurança Trabalho		NÃO	NÃO
Ensino Superior Completo
Assistente Social	15 Questões - Língua Portuguesa 25 Questões - Conhecimentos Específicos	NÃO	NÃO
Dentista		NÃO	NÃO
Dentista PSF		NÃO	NÃO
Enfermeiro		NÃO	NÃO
Psicólogo		NÃO	NÃO
Farmacêutico		NÃO	NÃO
Biomédico	10 Questões - SUS/Saúde Pública 5 Questões - Ética Médica 25 Questões - Conhecimentos Específicos	NÃO	NÃO
Médico do Trabalho		NÃO	NÃO

4.1.2 - As Provas de Conhecimentos Específicos visam aferir as noções relacionadas ao desempenho das atividades inerentes ao cargo público;

4.1.3 - As Provas Práticas visam aferir a experiência relacionada ao desempenho das atividades inerentes ao cargo público;

4.1.4 - O Teste de Aptidão Física visa aferir as condições físicas do candidato para o desempenho do cargo público.

4.2 - O programa das provas é o constante do Anexo II - Programa de Provas que integra este Edital e estará à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.aptarp.com.br

5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1 - Desde que não haja qualquer acontecimento imprevisto, as provas objetivas serão realizadas nas datas indicadas no Anexo III - Cronograma de Execução em locais e horários a serem oportunamente divulgados no endereço eletrônico www.aptarp.com.br através de afixação, na Prefeitura Municipal de Barrinha, localizada na Rua Praça Antônio Prado, nº 70 - Centro, Barrinha, SP e por publicação na Imprensa Oficial do Município.

5.1.1 - Caso o número de candidatos inscritos no presente Concurso Público exceda a quantidade de carteiras disponíveis no município, as provas objetivas poderão ser realizadas em dias distintos, devendo para tanto ser publicado em Edital de Convocação as datas definidas.

5.1.2 - Só será permitida a participação do candidato na prova na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação para a prestação das provas objetivas.

5.2 - São de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3 - Por justo motivo, a critério da Comissão Coordenadora de Concurso Público, a realização de uma ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital às novas datas em que se realizarão as provas.

5.4 - Na data prevista os candidatos deverão apresentar-se, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início dos exames.

5.5 - O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

5.5.1 - São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que por Lei Federal valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, OAB, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei nº 9.503/97).

5.5.2 - Não será admitido na sala de prova o candidato que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.5.3 - Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar nas Listas de Presença, mas este tiver em seu poder o respectivo comprovante de pagamento efetuado nos moldes previstos neste Edital, o candidato poderá participar deste concurso público, devendo, para tanto, preencher formulário específico no dia da realização das provas objetivas.

5.5.4 - A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão Coordenadora do Concurso Público.

5.5.5 - Constatada a irregularidade da inscrição a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como outro documento oficial que o identifique.

5.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, comprovante de Inscrição devidamente pago, caneta esferográfica azul, lápis preto nº 2 e borracha.

5.8 - A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

5.9 - Durante a execução das provas não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação ou consulta, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.

5.10 - O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

5.11 - O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e marcá-las no Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

5.11.1 - Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

5.11.2 - Na correção do Cartão de Respostas será atribuída nota zero às questões que forem assinaladas incorretamente, rasuradas, que estiverem com mais de uma opção assinalada ou em branco.

5.11.3 - Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

5.12 - No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou constatar que não esteja prevista no programa de provas, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a coordenação, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.12.1 - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.13 - O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação de provas depois de transcorrida, no mínimo, 01 (uma) hora de seu início.

5.13.1 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de fiscal.

5.13.2 - Ao terminar a prova o candidato deverá entregar ao fiscal a folha de respostas devidamente preenchida, podendo, no entanto, levar consigo o caderno de questões.

5.13.3 - Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

5.13.4 - O candidato deve se retirar do recinto ao término da prova.

5.14 - Não haverá segunda chamada ou repetição da prova objetiva, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

5.15 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova, excetuando-se os casos previstos em lei, previamente solicitados nos termos do presente Edital.

6 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS

6.1 - Serão convocados para a prestação das provas práticas os candidatos que forem habilitados na forma do item

8.4 , ou seja, obtiverem nota igual a 50,00 (cinquenta) pontos ou superior na prova objetiva.

6.1.1 - Os candidatos que concorrem a cargos que constam de realização de provas práticas estarão habilitados se atingirem nota igual ou superior à nota de corte estabelecida pela determinação das classificações conforme consta no quadro do item 4.1.

6.1.2 - Os candidatos que atingirem nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos e abaixo da nota de corte estabelecida pela determinação das classificações constarão como aprovados na prova objetiva, porém, não habilitados para a realização das provas práticas.

6.2 - As provas práticas deverão ser realizadas, em datas oportunamente divulgadas por meio de editais de convocação específicos que constarão a nota de corte, a relação nominal dos candidatos em ordem alfabética, nota da prova objetiva, os locais e horários de comparecimento para a realização das provas práticas.

6.3 - Os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas e Tratorista deverão apresentar a CNH "C", e os candidatos a Motorista deverão apresentar a CNH "D" dentro do prazo de validade, para a realização da prova prática.

6.4 - Não haverá segunda chamada ou repetição da prova prática, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

6.5 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas práticas em virtude de afastamento do candidato do local de prova.

6.6 - O ingresso nos locais de Provas Práticas será permitido apenas aos candidatos habilitados que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

6.6.1 - São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que por Lei Federal valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, OAB, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei nº 9.503/97).

7 - DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)

7.1 - Prestarão o Teste de Aptidão Física conforme tabela conforme item 4.1.

7.1.1 - Os candidatos que concorrem a cargos que constam de realização de Teste de Aptidão Física (TAF) estarão habilitados se atingirem nota igual ou superior à nota de corte estabelecida pela determinação das classificações conforme consta no quadro do item 4.1.

7.1.2 - Os candidatos que não atingirem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos no Teste de Aptidão Física, serão considerados inaptos e eliminados do concurso.

7.2 - Desde que não haja qualquer acontecimento imprevisto, o Teste de Aptidão Física será realizado nas datas indicadas no Anexo III - Cronograma de Execução em locais e horários a serem oportunamente divulgado na Imprensa Oficial do Município e no endereço eletrônico www.aptarp.com.br e www.saev.com.br.

7.3 - Para a realização do Teste de Aptidão Física o candidato deverá providenciar, por sua conta, Atestado

7.3.1 - Sem a apresentação do Atestado Médico o candidato não realizará o TAF e estará automaticamente eliminado do concurso.

7.4 - O TAF - Teste de Aptidão Física será avaliado na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada teste e terá caráter eliminatório conforme as seguintes avaliações:

7.4.1 - PROVA PRÁTICA DE APTIDÃO FÍSICA: Flexões abdominais, tipo remador (Classificatório / ambos os sexos), Corrida Pedestre de 4 (quatro) minutos (Classificatória / ambos os sexos).

7.4.2 - PONTUAÇÃO E RESPECTIVAS NOTAS: O valor por cada ponto auferido na prova de aptidão física é de 0,5 (zero vírgula cinco); Para essa fase os candidatos deverão levar trajes apropriados (calção, camiseta e tênis) para realizar os testes diversos e apresentarem junto a coordenadoria da prova, exame médico, (que ficará retido) constando aptidão para realização de exercícios com esforço físico, sob pena de não ser admitido à prova.

7.4.3 - Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da Comissão Organizadora do Concurso público, a Prova de Avaliação de Condicionamento Físico poderá ser adiada ou interrompida, acarretando novo horário e/ou data a ser estipulado e divulgado aos candidatos presentes.

7.4.4 - Será considerado inapto no TAF o candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta) pontos.

TESTE PARA APTIDÃO FÍSICA - TAF FEMININO

TESTES		FAIXA ETÁRIA - PONTOS
Abdominal tipo remador 1 minuto	Corrida 500 m 4 minutos	Até 21 anos	De 22 a 26 anos	De 27 a 31 anos	De 32 a 36 anos	De 37 a 41 anos	42 ou mais
De 0/06	Até 175	Zero	Zero	Zero	Zero	Zero	Zero
07/08	176/200	40	45	50	55	60	65
09/10	201/225	45	50	55	60	65	70
11/12	226/250	50	55	60	65	70	75
13/14	251/275	55	60	65	70	75	80
15/16	276/300	60	65	70	75	80	85
17/18	301/325	65	70	75	80	85	90
19/20	326/350	70	75	80	85	90	95
21/22	351/375	75	80	85	90	95	100
23/24	376/400	80	85	90	95	100
25/26	401/425	85	90	95	100
27/28	426/450	90	95	100
29/30	451/475	95	100
31/32	476/500	100
Será considerado inapto o candidato que nos testes acima obtiver pontuação inferior a 50 pontos

TESTE PARA APTIDÃO FÍSICA - TAF MASCULINO

TESTES		FAIXA ETÁRIA - PONTOS
Abdominal tipo remador 1 minuto	Corrida 800 m 4 minutos	Até 21 anos	De 22 a 26 anos	De 27 a 31 anos	De 32 a 36 anos	De 37 a 41 anos	42 ou mais
De 0/10	Até 280	Zero	Zero	Zero	Zero	Zero	Zero
11/12	281/320	40	45	50	55	60	65
13/14	321/360	45	50	55	60	65	70
15/16	361/400	50	55	60	65	70	75
17/18	401/440	55	60	65	70	75	80
19/20	441/480	60	65	70	75	80	85
21/22	481/520	65	70	75	80	85	90
23/24	521/560	70	75	80	85	90	95
25/26	561/600	75	80	85	90	95	100
27/28	601/640	80	85	90	95	100
29/30	641/680	85	90	95	100
31/32	681/720	90	95	100
33/34	721/760	95	100
35/36	761/800	100
Será considerado inapto o candidato que nos testes acima obtiver pontuação inferior a 50 pontos

8 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

8.1 - As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica, e constarão de 40 (quarenta) questões, de teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada.

8.2 - As questões de múltipla escolha serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde cada questão terá o seu valor de 2,5 (dois e meio) pontos.

8.3 - Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver a nota final igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

8.4 - Caso alguma questão venha a ser anulada, a mesma será considerada correta para todos os candidatos, de modo que a sua pontuação será atribuída a todos os candidatos indistintamente.

8.5 - As provas práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.5 - O candidato que na prova prática obtiver nota inferior a 50,00 (cinquenta) pontos estará automaticamente eliminado do concurso.

8.7 - Os critérios de avaliação das provas práticas serão disponibilizados juntamente com o Edital de Convocação.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO

9.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, conforme a fórmula a seguir:

NF = NPO

NF = Nota Final;
NPO = Nota obtida na prova Objetiva

9.1.1 - Quando houver previsão de prova prática a classificação final será realizada pela média simples das pontuações obtidas nas provas objetivas e práticas, conforme a seguinte fórmula:

NF = (NPO + NPP)/ 2

Onde:

NF = Nota Final;
NPO = Nota obtida na prova Objetiva;
NPP = Nota obtida na prova Prática.

9.2 - Os resultados obtidos no Teste de Aptidão Física, não serão considerados para efeitos de classificação, sendo o resultado como Apto ou Inapto.

9.3 - Da publicação da listagem de classificação final, o candidato poderá apresentar recurso à Comissão Coordenadora do Concurso Público, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato, o qual será analisado pela empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda. e referendado pela Comissão Coordenadora do Concurso Público.

9.4 - Na hipótese de igualdade de resultado terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.4.1. O candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, na data do término das inscrições.

9.4.2 - Aplicado o disposto no item anterior e persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo:

a) o maior número de pontos na prova de Conhecimento Específico (quando houver).

b) o maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa.

9.4.3 - Ainda assim, persistindo o empate após aplicação do item 8.3.2., será dada preferência, para efeito de classificação, ao candidato de maior idade, assim considerando "dia, mês e ano do nascimento", e desconsiderando "hora de nascimento":

9.4.4. Persistindo o empate, será dada preferência ao candidato que tiver maior número de filhos menores de 18 anos ou inválidos sob sua dependência.

10 - RESULTADOS E RECURSOS

10.1 - O gabarito oficial das provas objetivas será divulgado por meio de afixação na Prefeitura Municipal de Barrinha, localizada na Praça Antônio Prado, nº 70 - Centro, Barrinha, SP, e no endereço eletrônico www.aptarp.com.br, conforme Anexo III - Cronograma de Execução.

10.2 - Caberão recursos quanto a: publicação dos editais, aplicação das provas, referente à formulação das questões, publicação de gabaritos, sendo contra erros ou omissões, classificação e notas obtidas e publicação do resultado final, dentro de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do ato, devendo o pedido ser encaminhado via e­mail para recursosbarrinha@aptarp.com.br, o qual será analisado pela empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda. e referendado pela Comissão Coordenadora do Concurso Público.

10.2.1 - No caso do recurso ser contra a aplicação da prova, ou gabarito, este deverá ser devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do candidato recorrente, cargos e seu número de inscrição.

10.2.2 - Será rejeitado o recurso que:

10.2.2.1 - estiver incompleto;

10.2.2.2 - não apresentar argumentação lógica e consistente;

10.2.2.3 - for protocolado fora do prazo;

10.2.2.4 - for encaminhado via fax, via postal ou protocolado em endereço diferente do estabelecido.

10.2.3 - Será admitido ao candidato apresentar recurso sobre o mesmo fato apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

10.2.4 - Caso o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial, todas as provas objetivas que contenham a mesma questão serão corrigidas novamente.

10.3 - O resultado com a classificação final do concurso será publicado oficialmente, através de afixação na Prefeitura Municipal de Barrinha, localizada na Praça Antônio Prado, nº 70 - Centro, Barrinha, SP, no endereço eletrônico www.aptarp.com.br e na Imprensa Oficial do Município conforme Anexo III - Cronograma de Execução.

10.4 - Os recursos deverão ser apresentados conforme modelo disposto no Anexo IV - Formulário de Recurso.

10.5 - Os recursos intempestivos serão desconsiderados.

10.6 - Os candidatos tomarão ciência quanto ao deferimento ou indeferimento do recurso, por meio de Edital publicado no endereço eletrônico www.aptarp.com.br, podendo consultar integralmente o seu conteúdo através do site, sendo que não será encaminhada qualquer resposta via fax, e-mail, postal ou por telefone.

10.7 - A decisão da Banca Examinadora em relação à análise de recursos terá caráter irrevogável.

11 - DA POSSE

11.1 - A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à disponibilidade orçamentária, à disponibilidade de vagas e do exclusivo interesse e conveniência da Prefeitura Municipal de Barrinha e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

11.2 - Os candidatos aprovados, por ocasião de sua convocação, serão submetidos a exames médicos pré­admissionais de caráter eliminatório (avaliação clínica médica, física e mental) realizados por junta médica designada para este fim.

11.3 - A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por cargo, far-se-á pela Prefeitura Municipal de Barrinha, obedecido ao limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste concurso, sendo que os candidatos estão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.

11.4 - A convocação será feita pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Barrinha que determinará o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

11.4.1 - Perderá os direitos decorrentes da aprovação no concurso o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Barrinha.

11.5 - Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos originais e cópias relativos à confirmação das condições estabelecidas no Item 2 e seus subitens, sendo que a não apresentação de qualquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

11.5.1 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

11.5.2 - É facultado à Prefeitura Municipal de Barrinha exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessários.

11.6 - O candidato aprovado e classificado neste Concurso, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo se atendidas às exigências constantes do presente edital.

11.7 - Os candidatos, após o comparecimento e ciência da convocação, terão o prazo estipulado para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Casamento ou Nascimento, Título de Eleitor, comprovante de votação na última eleição ou Certidão de quitação eleitoral, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE -, 1 (uma) foto 3x4 recente, inscrição no PIS/PASEP ou declaração de empregador anterior informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física - CPF, comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver), Atestados de Antecedentes Criminais, comprovante de residência e demais documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos e exigências estabelecidos neste Edital.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

12.2 - A determinação do local, data e horário das provas é atribuição exclusiva da Comissão Coordenadora do Concurso Público e será publicada oportunamente.

12.3 - Cabe exclusivamente à Prefeitura Municipal de Barrinha o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público e disponibilidade financeira, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes.

12.4 - Será excluído do concurso, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

12.4.1 - Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

12.4.2 - Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades ou mesmo por qualquer razão tentar tumultuá-la;

12.4.3 - For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

12.4.4 - For responsável por falsa identificação pessoal;

12.4.5 - Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

12.4.6 - Não devolver a folha de resposta;

12.4.7 - Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

12.4.8 - Deixar de atender à convocação ou qualquer outra orientação da Comissão Coordenadora do Concurso Público;

12.4.9 - For surpreendido dando ou recebendo auxilio na resolução da prova;

12.4.10 -Utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

12.4.11 -For surpreendido utilizando durante a realização do exame, régua, esquadro, transferidor, compasso ou similares, relógios tipo databank, walkman, calculadora, notebook, palmtop, bip, pagers, agenda eletrônica, telefone celular, radiocomunicador ou aparelho eletrônico similar.

12.5 - A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

12.6 - O concurso terá validade de 2 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, podendo o prazo ser prorrogado a critério da Prefeitura Municipal de Barrinha por igual período.

12.7 - Dentro do prazo de validade do presente concurso a Prefeitura Municipal de Barrinha por ocasião do provimento dos cargos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação e o seu prazo de validade, podendo o candidato que vier a ser convocado ser investido no cargo se atendidas, à época da posse, todas as exigências para a investidura.

12.8 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância esta que será mencionada em Edital, comunicado ou aviso a ser publicado, devidamente justificado e com embasamento legal pertinente, sendo defeso a qualquer candidato alegar desconhecimento.

12.9 - A Prefeitura Municipal de Barrinha reserva-se o direito de anular o Concurso, bem como de adotar providências que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele decorrentes.

12.10 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizado qualquer óbice, é facultada a incineração dos cadernos de provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso público, os registros eletrônicos.

12.11 - As convocações para as provas, publicações de resultados oficiais e comunicações relativas ao presente concurso serão realizadas através da Imprensa Oficial do Município sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

12.11.1 - As comunicações realizadas pela internet possuem apenas caráter meramente informativo, não eximindo o candidato de acompanhar os atos oficiais publicados pela Prefeitura Municipal de Barrinha.

12.12 - Caberá a Prefeitura Municipal de Barrinha a homologação dos resultados finais.

12.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda., juntamente com a Comissão Coordenadora do Concurso Público.

12.14 - Serão fornecidas informações relativas a este concurso via telefone 16 3636-2277 ou pelo e-mail contato@aptarp.com.br.

12.15 - A Apta Assessoria e Consultoria Ltda. não autoriza a comercialização de apostilas em seu nome e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

12.16 - Integram este Edital os anexos:

Anexo I - Atribuições dos Cargos;
Anexo II - Programa de Provas;
Anexo III - Cronograma;
Anexo IV - Modelo de Formulário de Recursos.

Prefeitura Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, 18 de julho de 2014.

Mituo Takahasi
Prefeito Municipal

ANEXO II

PROGRAMA DE PROVAS

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

● AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
● COVEIRO
● ENCANADOR
● GARI
● LIXEIRO
● MECÂNICO
● OPERADOR DE MÁQUINAS
● PEDREIRO
● TRATORISTA
● VIGIA

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Interpretação de Texto. Ortografia. Gramática: sinônimos, antônimos, sinais de pontuação, numeral, adjetivo, acentuação, verbo, produção de texto.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

● ELETRICISTA
● MOTORISTA
● OPERADOR DE POÇOS ARTESIANOS

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Acentuação gráfica; Crase; Ortografia; Encontros vocálicos; Dígrafos; Adjetivo; Pontuação; Substantivo - gênero, número, grau; Separação de sílabas; Pronomes; Sinônimo; Antônimo; Verbos e Interpretação de texto.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e fracionários. Operação com os conjuntos numéricos: adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação; Equações e inequações de 1º grau; Porcentagem; Geometria; Medidas: de comprimento, de superfície, de capacidade, de massa, de tempo.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

● AUXILIAR DE ENFERMAGEM
● RECEPCIONISTA
● TÉCNICO ADMINISTRATIVO
● TÉCNICO DE ENFERMAGEM
● TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
● TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Processos de Formação das Palavras; Estrutura das Palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise Sintática; Análise Morfológica; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Vícios de Linguagem.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de frequências e gráficos; Equação do 2º grau; Funções do 1º e do 2º graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde
Enfermagem em central de material e esterilização, centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica
Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos e cirúrgicos
Assistência de enfermagem em pediatria e neonatologia
Assistência de enfermagem em urgências e emergências
Assistência de enfermagem em psiquiatria
Assistência de enfermagem em obstetrícia e ginecologia
Enfermagem em saúde do trabalhador
Prevenção e Controle de Infecção
Vigilância em saúde
Orientação e educação em saúde
Preparo e administração de medicações
Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem
Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Comunicação em enfermagem e trabalho em equipe

Bibliografia Recomendada

www.saude.gov.br / www.anvisa.gov.br / www.cns.org.br / www.hospvirt.org.br / www.inca.gov.br / www.paho.org / http://portal.coren-sp.gov.br / http://novo.portalcofen.gov.br/

STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.

TAYLOR, C; LILLIS,C; LEMONE,P. Fundamentos de Enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

COLÉGIO AMERICANO DE CIRURGIÕES. Comitê do Trauma. Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS): manual do curso para alunos, São Paulo: Colégio Americano de Cirurgiões; 2007.

POTTER, P.A; PERRY,A.G. Fundamentos de enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

HARADA M. J. C. S.; PEDREIRA M. L. G. Terapia Intravenosa e Infusões. São Paulo: Yendis Editora, 2011.

PHTLS - Prehospital trauma life support. Atendimento pré-hospitalar ao traumatizado: básico e avançado. 7ª. Ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

POTTER, P.A; PERRY,A.G. Guia Completo de Procedimentos e Competências de Enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

RECEPCIONISTA

MS-Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

MS-Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Princípios da Administração Pública. Poderes da Administração. Servidores públicos. Atos administrativos. Administração Direta e Administração Indireta.

Bibliografia Recomendada:

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, Edição atualizada.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, Edição atualizada.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA:

MS-Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

MS-Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Metodologia do processo de enfermagem na sistematização da assistência de enfermagem
Enfermagem em central de material e esterilização
Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos e em especial orientação do paciente diabético e
hipertenso.
Assistência de enfermagem em pediatria e neonatologia
Assistência de enfermagem em urgências e emergências
Assistência de enfermagem em Saúde Mental
Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde
Assistência de enfermagem em obstetrícia, ginecologia
Administração e gerenciamento em enfermagem
Enfermagem em saúde do trabalhador
Vigilância e Promoção em saúde
Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem
Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Comunicação em enfermagem
Administração de medicamentos.
Prevenção e controle de infecção hospitalar.
Enfermagem na Saúde da mulher.
Técnicas dos procedimentos de Enfermagem.
Gerenciamento de resíduos em Serviços de Saúde.
Prevenção e tratamento de feridas.
Enfermagem em clínica médica e cirúrgica.
Enfermagem materno-infantil.
Enfermagem em centro cirúrgico/central de material.
Assistência de enfermagem no período pré, trans e pós operatório.
Infecção hospitalar e doenças transmissíveis.
Assistência de Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva Adulta e Neonatal.

Bibliografia Recomendada:

www.saude.gov.br www.anvisa.gov.br www.cns.org.br www.inca.gov.br www.paho.org http://portal.coren-sp.gov.br/ http://novo.portalcofen.gov.br/

STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.

TAYLOR, C; LILLIS,C; LEMONE,P. Fundamentos de Enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

COLÉGIO AMERICANO DE CIRURGIÕES. Comitê do Trauma. Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS): manual do curso para alunos, São Paulo: Colégio Americano de Cirurgiões; 2007.

POTTER, P.A; PERRY, A.G. Fundamentos de enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

HARADA M. J. C. S.; PEDREIRA M. L. G. Terapia Intravenosa e Infusões. São Paulo: Yendis Editora, 2011.

PHTLS - Prehospital trauma life support. Atendimento pré-hospitalar ao traumatizado: básico e avançado. 7ª. Ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

POTTER, P.A; PERRY,A.G. Guia Completo de Procedimentos e Competências de Enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL

Promoção e prevenção em saúde bucal;
Anatomia e Fisiologia Bucal;
Processo de trabalho e humanização em saúde;
Ergonomia e técnicas de instrumentação;
Biossegurança;
Equipamentos, materiais, medicamentos e instrumentais odontológicos e de higiene dental;
Conceitos básicos sobre procedimentos restauradores;
Proteção radiológica ocupacional;
Programa Saúde da Família.

Bibliografia Recomendada:

TSB e ASB - Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade

Cristiane F. Saes Lobas e Cols. Santos, 2ª Ed., 2008 (reimpressão)

Manual do Trabalho e Formação do ACD E THD - Nova Denominação ASB e TSB. Márcia Boen Garcia Linan. Santos, 1ª ed., 2009.

Auxiliares em Odontologia ACD - THD - TPD - APD - Ergonomia 3. Olavo Bergamaschi Barros. Pancast 1995.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Manual de condutas 2000.

BRASIL. Ministério Da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA

BRASIL, Ministério da Saúde. Dep. de Atenção Básica; Guia Prático do Programa de Saúde da Família - M.S.**

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Legislação Específica.

- Lei nº 6.514/77.

- Normas regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria nº 3.214/78.

- Legislações complementares.

- Normas de segurança da ABNT.

Acidente de trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística.
Prevenção e controle de riscos.
Proteção contra incêndios e explosões.
Gerenciamento de riscos.
Ergonomia.
Doenças do trabalho.
Proteção ao meio-ambiente.
Gestão integrada de SMS.
Noções em sistema de gestão pela qualidade conforme critérios de excelência do PQNS.

ENSINO SUPERIOR

● ASSISTENTE SOCIAL
● DENTISTA
● DENTISTA PSF
● ENFERMEIRO
● FARMACÊUTICO
● PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação.

Redação Oficial do Manual de redação da Presidência da República - 2ª edição, revista e atualizada disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/index.htm

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

BONETTI, Dilsea A. Serviço Social e Ética. Convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez Editora, 1997;

CARVALHO, Maria do Carmo (org). A Família Contemporânea em Debate. São Paulo: Cortez Editora, 1997;

CURY, Munir e outros. "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado". Malheiros Editores, São Paulo, 1996;

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997;

FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

FREIRE, Lucia M. B.; FREIRE, Silene de Moraes; CASTRO, Alba T. Barroso. Serviço Social, Política Social e Trabalho: desafios e perspectivas para o século XXI.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

KALOUSTIAN, Silvio Manoug. Família Brasileira, a base de tudo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Brasiléia, DF: UNICEF, 2004

HOLLIDAY, Oscar Jara. Para sistematizar experiências / Oscar Jara Holliday; tradução de: Maria. Viviana V. Resende. 2. ed., revista. - Brasília: MMA, 2006

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei 8.742 de 07.12.1993;

NOB (norma de Operacionalização Básica) - 2005

SUAS -Sistema Único de Assistência Social

PNAS - (Política Nacional de Assistência Social - 2004)

Revista Serviço Social e Sociedade - nº 78, 80, 90, 92 até 105, Editora Cortez

SINASE - Sistema Nacional Sócio Educativo de Atendimento ao Adolescente;

Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei Federal 8.662 de 07/06/1993;

Constituição da República Federativa do Brasil. Ed. Atlas, 05 de outubro de 1988;

Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso.

Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009.

Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007. Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Resolução 16 do CNAS de 5 de maio de 2010.

Tipificação nacional de serviços Socioassistenciais - resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009

SUS - Sistema Único de Saúde.

Política de Assistência Social - CRAS - CREAS

Família em seus diversos contextos sociais: definição legal, configurações e novos arranjos familiares, matricialidade sóciofamiliar, convivência familiar e comunitária, política de atenção às famílias, ameaça e violação de direitos, violência doméstica, abandono, rupturas conjugais.

Estudo Social e Estudo Sócio econômico.

Políticas de Atenção ao Idoso e suas dimensões contemporâneas.

Políticas de Atenção às Pessoas com deficiência.

DENTISTA

ODONTOPEDIATRIA E PREVENÇÃO

Escovação e Dentifrícios

Dieta e Fluoretos

Selante de fóssulas e fissuras

Traumatismos dentários na dentadura deciduas Promoção de saúde na infância

Erupção dentária: cronologia e transtornos Radiologia

Anestésico

Pré e pós operatórios e cuidados

ANESTESIOLOGIA EM ODONTOLOGIA

Técnicas

Acidentes e complicações Farmacologia

RADIOLOGIA

Técnicas radiológicas intrabucais Técnicas radiológicas extrabucais Anatomia radiográfica

SEMIOLOGIA

Aspectos normais da mucosa bucal

Elementos de diagnósticos: sinais e sintomas Exames complementares em odontologia Doença incomuns na cavidade bucal

Câncer bucal

AIDS

DENTÍSTICA E MATERIAIS DENTÁRIOS

Materiais Restauradores, Cimentos e Materiais de Moldagem Tipos de cavidades e materiais

Propriedades

Indicações

Manipulações

Proteção do complexo dentinopulpar

FARMACOLOGIA

Uso de Antibióticos, Antinflamatórios e Drogas Hemostáticas Indicações e contra-indicações

Posologia

Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial Pré e pós operatório

Dentes inclusos e suas classificações Acidentes e complicações

PERIODONTIA

Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto normal Espaço biológico e suas implicações clínicas

Exame clínico periodontal

Procedimentos básicos para preparos do paciente Cirurgias para restabelecimento do espaço biológico Tracionamento ortodôntico

Controle e manutenção do paciente tratado proteticamente Terapia periodontal de suporte

EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM ODONTOLOGIA

Anestésicos locais

Alergias e hipersensibilidade

Obstrução de vias aéreas superiores Desmaio/ Lipotímia /Síncope

Hipertensão

Doenças cardio-vasculares Epilepsia

Parada cardio-respiratória Suporte básico de vida Reanimação cardio-respiratória Equipamentos necessários

BIOSSEGURANÇA

Conceitos em Biossegurança

Processo de limpeza, embalagem, esterilização, monitorização química e biológica no processo de esterilização em autoclaves.

Medidas de Prevenção para evitar a transmissão de doenças entre pacientes e profissionais (EPI; Desinfecção;

Barreiras; Esterilização)

Controle de Infecção Cruzada e Principais doenças transmissíveis

Padronização e Rotinas

Legislação e Exigências da ANVISA: Adequação do consultório à legislação vigente (Instalações físicas e

Equipamentos)

ENDODONTIA

Considerações gerais Doenças pulpares

Diagnóstico diferencial Enfermidades periapicais Fases da endodontia Técnica endodôntica Preparo do canal radicular Medicação intra canal Cimentos obturadores

Cirurgia parendodôntica - indicações

Restaurações de dentes tratados endodonticamente

Preparo do conduto para receber retentores intra-radiculares

PRÓTESE DENTÁRIA

Oclusão em prótese dentária Prótese total

Prótese parcial fixa

Prótese parcial removível Prótese sobre implante

Bibliografia Recomendada:

ASH, M. M.; RAMFJORD, S. Oclusão. Guanabara-Koogan, 4 ed., 1997.

TURANO, J.C. Fundamentos da Prótese Total. 4 ª ed., Quintessence, 1998.

TAMAKI, T.; Dentaduras Completas, 4 ª ed. Rev. Atualizada. São Paulo: Sarvier, 1988.

GALATI, A. Prótese total - Manual de fases laboratoriais. Senac, 1996.

SHILLINGBURG, T. H. et al. Fundamentos da Prótese Fixa. 3ª. Ed. Quintessence, 1998.

SAITO, T. Preparos dentais funcionais em prótese fixa. 2ª. Ed., Santos, 1999.

PEGORARO, L. F. Prótese fixa. Artes Médicas, 1998.

TODESCAN, R.;SILVA,E.E.B.; SILVA , O J. Atlas de Prótese Parcial Removivel. São Paulo, Santos, 2001

Livro do 20º. Congresso Internacional de São Paulo - Oclusão / ATM, prótese, prótese sobre implantes e prótese bucomaxilofacial. v. 6, Artes Médicas, 2002

LINDHE, J. - Tratado de periodontologia clínica. 2ª. Ed. Guanabara Koogan, 1992.

ESTRELA. C. Ciência Endodôntica. Artes Médicas, 2004.

ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários , 10ª, ed. Guanabara Koogan, 1998.

SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários. Livraria Atheneu, 1954

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. COORDENACÃO NACIONAL DE DST E AIDS. Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de condutas - Ministério da Saúde - 2000.

ALVARES, L. C. e TAVANO, O. Curso de radiologia em odontologia. 4ª. Ed, Santos, 1998.

MARZOLA, C. Retenção dental, Pancast, 1988.

MARZOLA, C. Anestesiologia, Pancast, 1989.

MONDELLI, J. 1 série EAP-APCD - Proteção do complexo dentinopulpar, Artes Médicas, 1998.

TOMMASI, A. F. Diagnóstico em patologia bucal. 3ª. Ed., Pancast.

CORRÊA, M. S. Nº P. Odontopediatria na primeira infância. 2ª ed., Santos, 2005.

GUEDES-PINTO, A. C. Odontopediatria. 7ª. Ed. Santos, 2003.

ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em odontologia, 4ª. Reimpressão da 1ª. Ed, Artes Médicas, 2002.

DENTISTA PSF

ODONTOPEDIATRIA E PREVENÇÃO

Escovação e Dentifrícios

Dieta e Fluoretos

Selante de fóssulas e fissuras

Traumatismos dentários na dentadura deciduas Promoção de saúde na infância

Erupção dentária: cronologia e transtornos Radiologia

Anestésico

Pré e pós operatórios e cuidados

ANESTESIOLOGIA EM ODONTOLOGIA

Técnicas

Acidentes e complicações Farmacologia

RADIOLOGIA

Técnicas radiológicas intrabucais Técnicas radiológicas extrabucais Anatomia radiográfica

SEMIOLOGIA

Aspectos normais da mucosa bucal

Elementos de diagnósticos: sinais e sintomas Exames complementares em odontologia Doença incomuns na cavidade bucal

Câncer bucal

AIDS

DENTÍSTICA E MATERIAIS DENTÁRIOS

Materiais Restauradores, Cimentos E Materiais De Moldagem Tipos de cavidades e materiais

Propriedades

Indicações

Manipulações

Proteção do complexo dentinopulpar

FARMACOLOGIA

Uso de Antibióticos, Antinflamatórios e Drogas Hemostáticas Indicações e contra-indicações

Posologia

Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial Pré e pós opreratório

Dentes inclusos e suas classificações Acidentes e complicações

PERIODONTIA

Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto normal Espaço biológico e suas implicações clínicas

Exame clínico periodontal

Procedimentos básicos para preparos do paciente Cirurgias para restabelecimento do espaço biológico Tracionamento ortodôntico

Controle e manutenção do paciente tratado proteticamente Terapia periodontal de suporte

EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM ODONTOLOGIA

Anestésicos locais

Alergias e hipersensibilidade

Obstrução de vias aéreas superiores

Desmaio/ Lipotímia /Síncope Hipertensão

Doenças cardio-vasculares Epilepsia

Parada cardio-respiratória Suporte básico de vida Reanimação cardio-respiratória Equipamentos necessários

BIOSSEGURANÇA

Conceitos em Biossegurança

Processo de limpeza, embalagem, esterilização, monitorização química e biológica no processo de esterilização em autoclaves.

Medidas de Prevenção para evitar a transmissão de doenças entre pacientes e profissionais (EPI; Desinfecção; Barreiras; Esterilização)

Controle de Infecção Cruzada e Principais doenças transmissíveis

Padronização e Rotinas

Legislação e Exigências da ANVISA: Adequação do consultório à legislação vigente (Instalações físicas e Equipamentos)

ENDODONTIA

Considerações gerais Doenças pulpares

Diagnóstico diferencial Enfermidades periapicais Fases da endodontia Técnica endodôntica Preparo do canal radicular Medicação intra canal Cimentos obturadores

Cirurgia parendodôntica - indicações

Restaurações de dentes tratados endodonticamente

Preparo do conduto para receber retentores intra-radiculares

PRÓTESE DENTÁRIA

Oclusão em prótese dentária Prótese total

Prótese parcial fixa

Prótese parcial removível Prótese sobre implante

Programa Saúde da Família - Odontologia

Bibliografia Recomendada:

BARATIERI L. N, et al Odontología Restauradora Fundamentos e Técnicas. Ed. Santos. Edição 1, 2010.

BRAMANTE,C.M. e cols. Acidentes e Complicações no Tratamento Endodôntico-Soluções Clínicas. 2ª Ed. São Paulo: Santos, 2004

BUSATO, A.T.S. Odontogeriatria: noções de interesse clínico. 1. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2002.

FREITAS, A.; ROSA, J.E.; FARIA, S.I. Radiologia Odontológica. 6ª ed., São Paulo: Artes Médicas, 2004.

GUEDES-PINTO, A. C. Odontopediatria. 7ª. Ed. Santos, 2003.

LEONARDO, M.R. Endodontia-Conceitos Biológicos e Recursos Tecnológicos. 1ª Ed, Artes médicas. 2009.

LINDHE. J, Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral, 4ª Ed. Guanabara Koogan, 2005.

MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 6 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

NEVILLE, Brad W e col. Patologia Oral e Maxilo Facial -3ª Ed. Elsevier, 2009.

PEGORARO, L. F. Prótese fixa. Artes Médicas, 1998.

PETERSON, Ellis E TUCKER, Hupp. Cirurgia Oral e Maxilo Facial Contemporânea. Editora Elsevier, 5ª Edição, 2009.

TOMMASI, A. F. Diagnóstico em patologia bucal. 3ª. Ed., Pancast.

TRATADO DE SAÚDE COLETIVA EM ODONTOLOGIA - Antônio Carlos Pereira e cols - edição 1ª 2009

TURANO, J.C. Fundamentos da Prótese Total. 4 ª ed., Quintessence, 1998.

Ministério da Saúde. Saúde Bucal. Caderno de Atenção Básica nº 17. Brasília. D.F. 2008. Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saudebucal.pdf

ENFERMEIRO

Metodologia do processo de enfermagem e o raciocínio crítico na sistematização da assistência de enfermagem Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos

Assistência de enfermagem em saúde da criança e do adolescente

Assistência de enfermagem em saúde mental

Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde

Assistência de enfermagem em saúde da mulher e do homem

Administração e gerenciamento em enfermagem

Enfermagem em saúde do trabalhador

Cuidados e prevenção da violência contra grupos vulneráveis, crianças, mulheres e idosos

Normas universais de biossegurança

Vigilância em saúde

Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem

Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

Comunicação em enfermagem

Lei 8080 do Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; Políticas de Saúde; Estrutura de funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde; Ações e programas do SUS: Humanização, Rede Cegonha e Método Canguru. Direito dos usuários dos serviços de saúde; Direito da Criança e do Adolescente.

Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis.

Programa Nacional de Imunização.

Teorias e processo de enfermagem.

Sistematização da Assistência de Enfermagem.

Assistência de enfermagem em gerontologia.

Administração de medicamentos.

Conhecimentos de Técnicas de procedimentos de Enfermagem.

Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença e tratamentos; Quimioterapia e cirurgias.

Assistência de Enfermagem Materno - Infantil: Recém-nascido normal e de alto risco; Distúrbio no recém-nascido; Assistência de enfermagem em obstetrícia: gravidez, trabalho de parto e puerpério - normal e complicações; Assistência de Enfermagem à criança com problemas clínicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, circulatório - hematológico, musculoesquelético, neurológico e urinário.

Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; Assistência de Enfermagem à pessoas com feridas.

Assistência de enfermagem a pacientes com problemas clínicos e cirúrgicos nos sistemas: gastrintestinal, respiratório, urinário, circulatório, hematológico, musculoesquelético, reprodutor, neurológico, endocrinológico.

Dieta parenteral, enteral e aleitamento materno.

Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência.

Doação, captação e transplante de órgãos.

Violência, abuso de drogas, intoxicações.

Assistência de Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva Adulta e Neonatal.

Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde.

Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão. Avaliação da qualidade dos processos de trabalho.

Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos.

Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Central de Material: Controle, validação, segurança e qualidade do processo de esterilização.

Prática de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar.

Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. Precaução padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. Controle de infecção hospitalar.

Bibliografia Recomendada:

www.saude.gov.br / www.anvisa.gov.br / www.cns.org.br / www.hospvirt.org.br / www.inca.gov.br / www.paho.org / http://portal.coren-sp.gov.br / http://novo.portalcofen.gov.br/

STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.

TAYLOR, C; LILLIS,C; LEMONE,P. Fundamentos de Enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

COLÉGIO AMERICANO DE CIRURGIÕES. Comitê do Trauma. Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS): manual do curso para alunos, São Paulo: Colégio Americano de Cirurgiões; 2007.

POTTER, P.A; PERRY,A.G. Fundamentos de enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

HARADA M. J. C. S.; PEDREIRA M. L. G.Terapia Intravenosa e Infusões. São Paulo: Yendis Editora, 2011.

PHTLS - Prehospital trauma life support. Atendimento pré-hospitalar ao traumatizado: básico e avançado. 7ª. Ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

POTTER, P.A; PERRY,A.G. Guia Completo de Procedimentos e Competências de Enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

FARMACÊUTICO

1. Administração e Economia Farmacêutica

1.1. Lei n.º 8.666/93 (noções básicas sobre licitações)

1.2. Controle de Estoque

2. Atenção Farmacêutica

2.1. Conceito e metodologias

2.2. Problemas Relacionados a Medicamentos (definição, identificação e resolução)

2.3. Seguimento Farmacoterapêutico em situações de Baixa e Média Complexidade

2.4. Educação em Saúde

3. Bioquímica Geral

3.1. Metabolismo (carboidratos, lipídeos, proteínas)

4. Farmacoepidemiologia

4.1. Conceito

4.2. Estudos de Utilização de Medicamentos

5. Farmacologia

5.1. Farmacocinética

5.2. Farmacodinâmica

5.3. Drogas cardiovasculares

5.4. Drogas antidiabéticas

5.5. Drogas que afetam a função gastrointestinal

5.6. Drogas que atuam em locais sinápticos e neuroefetores juncionais

5.7. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central

5.8. Hormônios e antagonistas hormonais

5.9. Quimioterapia das doenças microbianas

5.10. Quimioterapia das doenças parasitárias

5.11. Terapia de medicamentos da inflamação

5.12. Toxicologia

5.13. Vitamina

6. Farmacotécnica

6.1. Vias de Administração de Medicamentos

6.2. Formas Farmacêuticas (sólidas, semissólidas e líquidas)

7. Farmacovigilância

7.1. Conceitos Gerais

7.2. Sistema Nacional de Farmacovigilância

7.3. Causalidade. Algoritmos. Geração de Sinais

8. Gestão da Assistência Farmacêutica

8.1. Política Nacional de Medicamentos (PNM)

8.2. Ciclo da Assistência Farmacêutica

8.3. Medicamentos dos Programas Federal, Estadual e Municipal

8.4. Medicamentos Essenciais e RENAME

9. Legislação Sanitária e Farmacêutica

9.1. Lei n.º 5.991/73

9.2. Lei dos Genéricos

9.3. Portaria n.º 344/98

9.4. Boas Práticas de Farmácia

9.5. Código de Ética Profissional

10. Políticas de Saúde

10.1. Sistema Único de Saúde (princípios doutrinários e organizacionais)

10.2. Política de Saúde da Família (Estratégia Saúde da Família)

Bibliografia Recomendada:

ANSEL, HC et al. Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. Ed Williams & Wilkins, 2000;

BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001. Dispõe sobre o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia;

BRASIL. Ministério da Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde, Brasília, 1990;

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão e ao diabetes mellitus. Brasília, 2001;

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n.º 3.916, 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 nov 1998, nº 215-E, p.18;

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução CNS n.º 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 maio 2004;

CASTRO CGSO (coord.) Estudos de Utilização de Medicamentos: noções básicas. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2000;

CASTRO LLC (org.). Fundamentos de Farmacoepidemiologia. São Paulo, AG Gráfica e Editora Ltda, 2000;

CHAVES, A. Estudios de utilización de medicamentos: aplicaciones. In: BERMUDEZ, JAZ; BONFIN, JRA (Org.). Medicamentos e a reforma do setor saúde. São Paulo: HUCITEC/SOBRAVIME; 1999. p. 111-124;

CIPOLLE, RJ; STRAND, LM, MORLEY, PC. O Exercício do Cuidado Farmacêutico. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2006;

COMITÉ DE CONSENSO GIAF-UGR, GIFAF-USE, GIF-UGR. Tercer Consenso de Granada sobre Problemas Relacionados con Medicamentos (PRM) y Resultados Negativos asociados a la Medicación. Ars Pharm, v.48, nº 1, p. 5- 17, 2007;

DEVLIN, TM (org.). Manual de Bioquímica com correlações clínicas. Ed. Edgard Blucher, 5ª ed., 2002, 1084p;

FAUS, MJ, MARTINEZ, F. La atención farmacéutica en farmacia comunitaria: evolución de conceptos, necesidades de formación, modalidades y estrategias para su puesta en marcha. Pharm. Care Esp. v.1, p. 56-61, 1999;

FUCHS, FD, WANNMACHER, L; FERREIRA, MB. Farmacologia Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004, 1074p;

GRAHAME-SMITH & ARONSON. Tratado de Farmacologia Clinica e Farmacoterapia. 3º Ed. Editora Guanabara Koogan, 2004, 640p;

HEPLER, CD; STRAND, LM. Opportunities and Responsibilities in Pharmaceutical Care. Am. J Hosp Pharma., [S.l.], v. 47, p. 500-43, 1990;

LAPORTE JR, TOGNONI G, ROZENFELD S. Epidemiologia do Medicamento. Princípios gerais. São Paulo/Rio de Janeiro, Hucitec/Abrasco: 95-113, 1989;

LEHNINGER AL; NELSON DL; COX MM. Lehninger: Princípios de Bioquímica. Ed Sarvier. 4º ed, 2007,1232 p;

MARIN, N; LUIZA, VL; OSÓRIO DE CASTRO, CGS; SANTOS, SM (org.). Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003;

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. Atenção Farmacêutica no Brasil: trilhando caminhos. Relatório 2001- 2002. Brasília, Organização Pan-Americana de Saúde, 2002, 46 p;

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica: Proposta. Brasília, Organização Pan-Americana de Saúde, 2002, 24 p;

PANDIT, NK. Introdução às Ciências Farmacêuticas. Porto Alegre: Editora ArtMed, 2008, 424p;

PHARMACEUTICAL Care: The Minnesota Model. Pharm. J. v. 258, p. 899-904, 1997;

ROZENFELD S, VALENTE J. Estudo de utilização de medicamentos - considerações técnicas sobre coleta e análise de dados. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 13, nº 2, p. 115-23, 2004.

PSICÓLOGO

Estruturas Clínicas: Psicopatologia: neuroses, psicoses, perversões, Distúrbio emocional: diagnóstico, psicoterapia, antecedentes;

Psicologia Familiar: O trabalho com a família - orientação e aconselhamento;

Psicologia Escolar: Avaliação, acompanhamento, orientação dos pais e educadores, relação entre a dificuldade escolar e problema emocional, o inconsciente como linguagem e a escrita inconsciente;

Noções básicas de psicanálise: Mecanismos de defesa, Formação do aparelho psíquico, Fases psico-sexuais - Freud; Distúrbios emocionais da criança: significado do sintoma, mecanismos de defesa, o brincar;

Tratamento de dependentes químico, atendimento de família, oficinas terapêuticas, atendimento individuais; Adolescentes: o processo adolescente, questões desenvolvimentais na adolescência normal e no colapso adolescente, patologias, formas de intervenção terapêutica;

Trabalho com grupos em instituições;

Bibliografia Recomendada:

ANDRADE, Márcia Siqueira de. A escrita inconsciente e a leitura do invisível: uma contribuição às bases teóricas da psicopedagogia. Memnon Edições Científicas, 2002.

BRENNER, Charles. Noções básicas de Psicanálise: Introdução à Psicologia Psicanalítica. Rio de Janeiro. Imago, 1973.

GRAÑA, Roberto B. (orgs). A atualidade da psicanálise de adolescentes; formas do mal-estar na juventude contemporânea. Casa do Psicólogo

GRAÑA, Roberto B. A atualidade de crianças: perspectivas para um novo século. Casa do psicólogo.

KLEIN, Melanie. A psicanálise de crianças. Imago Editora. 1997.

LIMA, Sérgio Alves. A clínica do possível: tratamento de dependentes de droga na periferia de São Paulo. Casa do Psicólogo. 2002

MEIRA, Yolanda Mourão. As estruturas clínicas e a criança. Casa do Psicólogo. 2006

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre. Artes médicas, 1985.

PICHON, Riviére, Enrique. O processo grupal. 5ª edição. São Paulo. Martins Fontes, 1994.

SISTO, Fermino Fernandes (org). Contextos e questões da avaliação psicológica. Casa do psicólogo. 2000.

STEINER, John. Refúgios psíquicos; organizações patológicas em pacientes psicóticos, neuróticos e fronteiriços. Imago Editora. 1997

ZILMERMAN, David. E.. Como Trabalhamos com grupos. Porto Alegre. Artes médicas, 1997.

Código de Ética Profissional do Psicólogo

ENSINO SUPERIOR/MÉDICO

- BIOMÉDICO

- MÉDICO DO TRABALHO

CONHECIMENTOS DE SUS/SAÚDE PÚBLICA

1 - Política de Saúde no Brasil;

2 - Sistema Único de Saúde (SUS)

3 - Municipalização da Saúde; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS;

4 - Indicadores de Saúde Gerais e Específicos;

5 - Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde. Lei 8080 de 19/09/1990.

CONHECIMENTOS DE ÉTICA MÉDICA

Resolução CFM nº 1931, de 17 de setembro de 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIOMÉDICO

Bioquímica: Conceitos gerais: molaridade, molalidade, normalidade, preparação de soluções. Sistemas analíticos e aplicação. Princípios básicos: fluorometria, fotometria, turbidimetria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese. Carboidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos. Eletrólitos e equilíbrio ácido básico. Avaliação da função hepática. Avaliação da função renal. Enzimas cardíacas.

Imunologia: Princípios de Imunologia, Imunidade inata e adquirida, Imunidade celular e humoral. Sistema HLA, sistema complemento, reações antígeno-anticorpo, reações sorológicas para sífilis, provas sorológicas para doenças reumáticas, provas de aglutinação nas doenças infecciosas, imunoglobulinas, reações de imunofluorescência. Reações para HIV. Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia. Morfologia de hemácias e leucócitos. Contagem manual e automatizada: hemácias e leucócitos. Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito. Índices hematimétricos e contagem diferencial. Interpretação do hemograma, leucograma e alterações dos leucócitos, alterações das hemácias e das plaquetas. Coagulograma completo, princípio dos testes e suas aplicações diagnósticas Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação.

Microbiologia: Meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratório de Análises Clínicas. Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas. Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico. Classificação morfológica das bactérias. Princípios da coloração de Gram e Ziehl Neelsen. Processamento das amostras para cultura de: bactérias aeróbias, bactérias anaeróbias, micobactérias e fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos (disco difusão, macro e microdiluição, E test.).

Parasitologia: Métodos de concentração para exame parasitológico de fezes: Faust, Hoffman, Baerman, Ritchie, Stoll, Graham. Identificação de protozoários intestinais, ovos, larvas e formas adultas de helmintos. Colheita e métodos de coloração para o exame parasitológico e gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue, profilaxia das doenças parasitárias e ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos.

Urianálise: Colheita, conservantes, exame qualitativo, caracteres gerais, propriedades físicas, exame químico. Elementos anormais e sedimentoscopia, sedimento organizado, cálculos renais. Genética médica. Conceitos básicos de genética, sequenciamento gênico, extração de DNA e RNA.

Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais.

Processos operacionais. Controle de qualidade laboratorial. Registros. Garantia da qualidade. Biossegurança no trabalho de laboratório.

Bibliografias Recomendadas

FERREIRA, Antônio Walter; ÁVILA, Sandra do Lago Moraes de. Diagnóstico

Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, (Última Edição)

JANNINI, Pedro. Interpretação Clínica do Hemograma. 10.ed. Rio de Janeiro: Sarvier.

JAWETZ, Ernest; LEVINSON, Warren. Microbiologia Médica e Imunologia. 7 ed. São Paulo: Art Med, (Ultima Edição)

LACAZ, Carlos da Silva; PORTO, Edward; MARTINS, José Eduardo Costa. et. al. Tratado de Micologia Médica Lacaz. 9 ed. São Paulo: Sarvier, 2002.

LICHTMAN, Andrew H.; ABBAS, Abul K. Imunologia Celular e Molecular. 5 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005

MOTTA,VALTER T. Bioquimica clinica para o Laboratório: princípios e interpretações. 5 ed. São Paulo: Medbook, 2009.

MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de Material para Exames de Laboratório. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999.

NAOUM, Paulo César. Hemoglobinopatias e Talassemias. São Paulo: Sarvier, 1997.

STRASINGER, Susan. King. Uroanálise e Fluídos Biológicos. São Paulo: Premier, 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO Nº 302, de 13 de outubro de 2005.

Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA

Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em atenção primária em saúde; Conceitos fundamentais das diversas Especialidades Clínicas; Noções Básicas de Urgência/ Emergência na Prática Médica; Educação em Saúde; Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso; Assistência ginecológica; Concepção e contracepção; Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco; Diagnóstico e tratamento das afecções mais frequentes do ciclo gravídico e puerperal; Cuidados ao recém nascido e condução da puericultura; Desnutrição Proteico-calórica; Diarreia Aguda e Crônica na Criança; Doenças respiratórias na Criança; Doenças Infectocontagiosas mais frequentes na criança; Parasitoses Intestinais; Dermatoses mais frequentes; Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais frequentes; Saúde do trabalhador; Tratamento das afecções mais frequentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na terceira idade; Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária; Saúde mental; Distúrbios psíquicos mais comuns na prática ambulatorial; Diagnóstico das patologias cirúrgicas mais frequentes e encaminhamentos necessários; Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Vigilância sanitária; Vigilância em saúde; Participação Comunitária nos Programas de Saúde; Programa de saúde da família: princípios e diretrizes.

Bibliografia Recomendada:

CECIL LOEB. Tratado de Medicina Interna., Ed. Guanabara Koogan
HARRISON. Princípios da Medicina Interna . 12ª ed. Guanabara Koogan
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Artigos 196 a 200. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/lei_organica8080_19_09_90.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/lei_organica8142_28_12_90.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 58 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad15.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de atenção Básica. Diabetes Mellitus. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad16.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 44 p. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/APPS_PNH.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza-SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 3.ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 52 p. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/DB_PNH.pdf
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.246, de 8 de janeiro de 1988(Dispõe sobre o Código de Ética Médica). Disponível em: www.crmmg.org.br/legislacao/cem/document_view
DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseada em Evidências. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

ANEXO III

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (DATAS PROVÁVEIS)

EVENTO	DATAS
Período das Inscrições.	21 de julho a 10 de agosto
Data limite para recolhimento da Taxa da Inscrição.	11 de agosto
Divulgação da Relação de Candidatos Inscritos.	14 de agosto
Divulgação do Local e Horário da realização das Provas Objetivas.	23 de agosto
Realização das Provas Objetivas	31 de agosto
Divulgação de Gabarito das Provas Objetivas	03 de setembro
Prazo de Recursos com relação ao Gabarito das Provas Objetivas.	04 e 05 de setembro
Publicação da Convocação para prestação da Prova Prática	13 de setembro
Prazo de Recursos com relação à Publicação da Convocação para prestação da Prova Prática	15 e 16 de setembro
Realização da Prova Prática	21 de setembro
Retificação do Gabarito (se houver) e Divulgação do Resultado Final	27 de setembro
Prazo de Recursos contra Resultado Final	29 e 30 de setembro
Homologação do Concurso Público e Retificação do do Resultado Final (se houver)	04 de outubro