PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

EDITAL 001/2008 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

ALTERADO PELAS ERRATAS I E II

A Prefeitura Municipal de Barretos/SP - Secretaria de Administração, através da empresa Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda - EPP, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Concurso Público nº 001/2008, destinado a selecionar candidatos para a admissão de: Advogado, Biólogo, Diretor de Escola de Educação Infantil, Educador de Educação Infantil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Fisioterapeuta, Motorista, Motorista de Ambulância, Músico Monitor - Flauta Transversal, Músico Monitor - Oboé, Músico Monitor - Percussão, Músico Monitor - Trompete, Músico Monitor - Viola, Músico Monitor - Violino, Professor de Suplência I, Químico, Secretário de Escola, Supervisor de Ensino, Telefonista e Terapeuta Ocupacional, obedecido o regime jurídico único estatutário.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, será executado pela TELES DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA - EPP e destina-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos do Quadro Efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS/SP.

1.2 O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos e habilidades, mediante a aplicação de Provas Objetivas, Provas de Títulos e Provas Práticas, de acordo com a especificidade do Cargo e em conformidade com o estabelecido neste Edital.

1.3 As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de BARRETOS/SP, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 4 - Da Divulgação, deste Edital.

1.4 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes dos seguintes Cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Barretos, e daquelas que vierem a surgir ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, nos termos do subitem 14.2 deste Edital, conforme relação a seguir:

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo	Vagas	Carga Horária Semanal (h)	Escolaridade e Exigências Mínimas	Prova	Salário Base Mensal (R$)
Motorista	02	40	Ensino Fundamental completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, possuir CNH categoria "D" ou "E".	Objetiva (escrita) e Prática	R$ 655,35
Motorista de Ambulância	10	40	Ensino Fundamental completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, possuir CNH categoria "D" ou "E".	Objetiva (escrita) e Prática	R$ 655,35

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Cargo	Vagas	Carga Horária Semanal (h)	Escolaridade e Exigências Mínimas	Prova	Salário Base Mensal (R$)
Secretário de Escola	05	40	Ensino Médio completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, possuir conhecimentos básicos em informática.	Objetiva (escrita)	R$ 729,82
Telefonista	01	30	Ensino Médio completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita)	R$ 621,31
Músico Monitor - Viola	01	20	Ensino Médio Completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita) e Prática	R$ 655,35
Músico Monitor - Trompete	01	20	Ensino Médio Completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita) e Prática	R$ 655,35
Músico Monitor - Violino	05	20	Ensino Médio Completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita) e Prática	R$ 655,35
Músico Monitor - Percussão	01	20	Ensino Médio Completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita) e Prática	R$ 655,35
Músico Monitor - Oboé	01	20	Ensino Médio Completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita) e Prática	R$ 655,35
Músico Monitor - Flauta Transversal	01	20	Ensino Médio Completo, diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita) e Prática	R$ 655,35

ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CURSO COMPLEMENTAR

Cargo	Vagas	Carga Horária Semanal (h)	Escolaridade e Exigências Mínimas	Prova	Salário Base Mensal (R$)
Educador de Educação Infantil	15	40	Ensino Médio completo na modalidade Magistério, Ensino Superior Normal ou Pedagogia, diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, com Habilitação Especifica para o ensino infantil.	Objetiva (escrita) e Títulos	R$ 859,06
Professor de Suplência I	05	24	Ensino Médio completo na modalidade Magistério, Ensino Superior Normal ou Pedagogia, diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, com Habilitação Especifica para ensino fundamental.	Objetiva (escrita) e Títulos	R$ 1.095,69

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Cargo	Vagas	Carga Horária Semanal (h)	Escolaridade e Exigências Mínimas	Prova	Salário Base Mensal (R$)
Supervisor de Ensino	02	40	Ensino Superior Completo, diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC., com Licenciatura Plena em Pedagogia ou em nível de pós-graduação, ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de exercício em função de monitoria/docência e/ou em função de administração, direção ou coordenação nas Escolas Públicas Oficiais de Educação Básica, dos quais, pelo menos, 2 (dois) anos no exercício de cargo ou função de Suporte Pedagógico.	Objetiva (escrita) e Títulos	R$ 2.974,50
Diretor de Escola de Educação Infantil	01	40	Ensino Superior Completo, diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC., com Licenciatura Plena em Pedagogia e ter, no mínimo, 3 (três) anos de exercício em função de pajem/monitoria/docência e/ou em função de administração, direção ou coordenação, em Escolas Públicas Oficiais de Educação Básica.	Objetiva (escrita) e Títulos	R$ 1.496,20
Biólogo	01	30	Ensino Superior Completo em Biologia, e inscrição no órgão de classe diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita)	R$ 1.496,20
Engenheiro Sanitarista	01	20	Ensino Superior Completo em Engenharia Sanitarista e inscrição no órgão de classe, diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita)	R$ 1.496,20
Engenheiro Florestal	01	20	Ensino Superior Completo em Engenharia Florestal e inscrição no órgão de classe, diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita)	R$ 1.496,20
Químico	01	20	Ensino Superior Completo em Química e inscrição no órgão de classe (CRQ), diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita)	R$ 1.496,20
Fisioterapeuta	03	20	Ensino Superior Completo em Fisioterapia e inscrição no órgão de classe, diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita)	R$ 1.496,20
Terapeuta Ocupacional	03	20	Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e inscrição no órgão de classe, diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita)	R$ 1.496,20
Advogado	03	20	Ensino Superior Completo em Direito e inscrição no órgão de classe, (OAB), diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	Objetiva (escrita)	R$ 1.496,20

2. DAS VAGAS

2.1 A admissão dos candidatos aprovados far-se-á pela Prefeitura Municipal de Barretos/SP, de acordo com suas necessidades e possibilidades, dentro do prazo de validade do presente Concurso Público, caso haja disponibilidade de outras vagas, será respeitada a ordem classificatória, OBSERVANDO-SE O SUBITEM 14.2 DESTE EDITAL.

3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Fica assegurado às pessoas portadoras de necessidades especiais o direito de inscreverem-se para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência, devendo ser observados os procedimentos específicos previstos para o ato de inscrição, para que possa fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Municipal Nº 2.842, de 29 de março de 1994, (Com alterações impostas pelas Leis 3.052, de 21 de junho de 1996; 3.786, de 12 de setembro de 2005; e 3.861, de 1.º de junho de 2006.).

3.1.2 Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3.1.3 Em obediência ao disposto art. 1º da Lei Municipal nº 2.842, de 29 de março de 1994, (Com alterações impostas pelas Leis 3.052, de 21 de junho de 1996; 3.786, de 12 de setembro de 2005; e 3.861, de 1.º de junho de 2006.), ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

3.1.4 O candidato portador de necessidades especiais estará sujeito a avaliação pelo desempenho das funções inerentes ao respectivo cargo, para efeito de admissão.

3.1.5 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais concursados não portadores de necessidades especiais, com estrita observância da ordem classificatória.

3.1.6 As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40 e da Lei Municipal nº 2.842, de 29 de março de 1994. (Com alterações impostas pelas Leis 3.052, de 21 de junho de 1996; 3.786, de 12 de setembro de 2005; e 3.861, de 1.º de junho de 2006.), participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, duração, local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.1.7 Aqueles que portarem algum tipo de necessidade especial e desejarem prestar o concurso nesta condição deverão indicar na ficha de inscrição e, em não o fazendo, não concorrerão em listagem apartada. A TELES DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA - EPP remeterá à Prefeitura Municipal de Barretos a referida listagem, bem como a relação dos candidatos que solicitaram prova especial e o tipo de prova solicitada.

3.1.8 O candidato deverá encaminhar via sedex ou carta registrada com aviso de recebimento para a TELES DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA - EPP, Caixa Postal nº 443, Barretos/SP, CEP - 14780-972, na via original ou cópia reprográfica autenticada, até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições, considerando-se a data da postagem, os comprovantes abaixo relacionados:

a) Laudo Médico com data de no máximo 01 (um) ano atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

b) Se o candidato necessitar de prova especial, deverá fazer a solicitação juntamente com o envio do laudo médico, especificando qual o tipo de prova necessária: em braille, ampliada, ou outro tipo de prova especial.

c) Se o candidato possuir, deverá enviar juntamente com o Laudo Médico, um exame clínico específico (exemplo: audiometria)

d) Cópia da Inscrição paga.

3.1.9 O não envio do Laudo Médico, e demais documentos solicitados no subitem 3.1.8, dentro do prazo solicitado excluirá o candidato da listagem de portadores de necessidades especiais, passando o mesmo a concorrer apenas na listagem geral de candidatos.

3.1.10 A não solicitação de prova especial, eximirá a Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda - EPP e a Prefeitura Municipal de Barretos/SP de qualquer providência, perdendo o candidato o direito a prova especialmente preparada, seja qual for o motivo alegado.

3.1.11 Aos deficientes visuais (cegos) que fizerem a solicitação conforme o subitem 3.1.8 serão oferecidas provas no sistema Braille e suas respostas deverão ser transcritas através de um fiscal no cartão ótico. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção.

3.1.12 Aos deficientes visuais (amblíopes) que fizerem a solicitação conforme o subitem 3.1.8 serão oferecidas provas ampliadas.

3.1.13 Os candidatos que não atenderem, aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não portadores de necessidades especiais e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.1.14 A solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.

3.1.15 O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.1.16 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação e pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e a segunda somente a classificação e pontuação destes últimos.

3.1.17 Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter à avaliação por junta médica especial sob a competência da Secretária Municipal de Saúde, que fornecerá o laudo comprobatório de sua deficiência e capacidade para o exercício das funções inerentes à vaga para a qual se candidatou, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de necessidade especial ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

3.1.18 Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.1.19 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de mudança ou readaptação da função ou aposentadoria.

4. DA DIVULGAÇÃO

4.1 A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público dar-se-á em forma de Editais e Avisos publicados através dos seguintes meios e locais:

4.2 Na Imprensa Oficial "Folha de Barretos" e ou em jornal diário local, quando necessário e urgente.

4.3 Nos quadros de publicações da Prefeitura Municipal de Barretos/SP e no site oficial da Prefeitura Municipal de Barretos/SP, www.barretos.sp.gov.br.

4.4 Na Internet no site www.institutoconcursos.com.br.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 Período, horário e local:

5.1.1 As inscrições para candidatos comprovadamente desempregados, que atendam os requisitos da Lei Municipal nº - 3.838, de 29 de março de 2006, serão realizadas obrigatoriamente e no período de 28 de julho de 2008 a 15 de agosto de 2008, das 09:00 as 17:00 horas, nos dias úteis e exclusivamente na Sede do Centro do Professorado Paulista - CPP, à Rua 24 nº 1643, pelo próprio candidato, mediante a apresentação dos seguintes documentos para comprovação e atendimento da referida Lei:

a) Carteira Profissional do candidato; e

b) Extrato da conta corrente do candidato da Arrecadação no CNIS - expedido pelo INSS;

Os documentos acima citados serão analisados de pronto e o deferimento ou indeferimento será comunicado de imediato ao candidato. Em caso de indeferimento o comunicado será feito por escrito, com a justificativa de seu indeferimento.

5.1.2 As inscrições deverão ser realizadas via Internet no site www.institutoconcursos.com.br no período da zero hora do dia 28 de julho de 2008 às vinte e quatro horas do dia 15 de agosto de 2008, horário de Brasília, ou pessoalmente, à Rua 24 nº 1643, Centro do Professorado Paulista - CPP, Barretos/SP, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, no qual estarão disponibilizados computadores e pessoal treinado para a realização de inscrições de candidatos que não tenham acesso à Internet. As inscrições poderão ser pagas até o dia 18 de agosto de 2008.

5.3 Valor da inscrição

As inscrições terão os valores relacionados no quadro abaixo.

Cargos	Valor da Inscrição (R$)
Motorista e Motorista de Ambulância	R$ 9,00
Educador de Educação Infantil, Músico Monitor - Flauta Transversal, Músico Monitor - Oboé, Músico Monitor - Percussão, Músico Monitor - Trompete, Músico Monitor - Viola, Músico Monitor - Violino, Professor de Suplência I, Secretário de Escola e Telefonista.	R$ 10,50
Advogado, Biólogo, Diretor de Escola de Educação Infantil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Fisioterapeuta, Químico, Supervisor de Ensino e Terapeuta Ocupacional	R$ 15,20

5.4 Procedimento da Inscrição

5.4.1 As inscrições para o Concurso serão realizadas via Internet no endereço eletrônico www.institutoconcursos.com.br, bem como a obtenção de informações complementares sobre o Edital e seu anexo.

5.4.2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS/SP e a TELES DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA - EPP, não se responsabilizarão por inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados dos candidatos.

5.4.3 O candidato, após preencher o formulário de inscrição, deverá imprimir o boleto bancário, e com ele efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até o vencimento constante do mesmo.

5.4.4 A inscrição somente será considerada válida após o devido pagamento do boleto bancário. Caso o candidato não efetuar o pagamento até o vencimento do boleto, e desde que o período de inscrições esteja em vigor, deverá imprimir novo boleto da inscrição já feita, procedendo, a seguir, conforme o descrito no subitem 5.4.3.

5.4.5 Os boletos bancários emitidos no último dia do período de inscrições poderão ser pagos até o primeiro dia útil subseqüente ao término das inscrições.

5.4.6 Os pagamentos de taxa de inscrição após a data de encerramento das mesmas não serão aceitos pela rede bancária, e a inscrição não será considerada válida.

5.4.7 O candidato ao efetivar sua inscrição assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no formulário próprio de inscrição emitido pela Internet, sob as penas da lei, bem como, declara que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do que o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

6.1 O candidato deverá ter 18 anos completos até a data de encerramento das inscrições.

6.2 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

6.3 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado juntamente com documento de identificação no local de realização das provas.

6.4 Será permitido número livre de inscrições, mas a Prefeitura Municipal de Barretos/SP - Secretaria de Administração e a Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda - EPP não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.

6.5 Não será aceita inscrição via postal, por fac-simile, e ou outra forma que não a estabelecida neste edital.

6.6 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão proceder a inscrição e a solicitação de condições especiais conforme regulamenta o item 3 do presente edital.

6.7 O candidato terá sua inscrição provisória homologada somente após o recebimento, pela Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda - EPP, através do banco, da confirmação do pagamento da sua taxa de inscrição.

6.8 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, podendo o candidato responder às conseqüências legais.

6.9 Será expressamente vedado o pagamento através de depósitos bancários em envelopes.

6.10 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, nem serão aceitos pedidos para alteração de cargos.

6.11 O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de inscrição, devendo o candidato indicar a forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

7. DA FORMALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 5 do presente Edital, serão aceitas pela Prefeitura, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar de todas as fases deste Concurso.

8. DAS PROVAS

8.1 O Concurso Público consistirá de exames de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório, Provas Práticas de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos de caráter classificatório.

8.2 Da data, horário e local das Provas: as datas, locais e horários das Provas serão divulgados em Aviso ou Editais próprios a ser publicado conforme Item 4 - Da Divulgação, deste Edital.

8.3 Do Conteúdo das Provas: as Bibliografias que serão utilizadas constam no ANEXO.

8.4 Do tipo de Prova Objetiva:

8.4.1 Para o cargo de, Advogado. Terá 50 (cinqüenta) questões objetivas de múltipla escolha, contendo cada questão objetiva 04 (quatro) alternativas identificadas pelas letras a, b, c, d, sendo somente uma a alternativa correta.

8.4.2 Para os cargos de: Biólogo, Diretor de Escola de Educação Infantil, Educador de Educação Infantil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Fisioterapeuta, Motorista, Motorista de Ambulância, Professor de Suplência I, Químico, Secretário de Escola, Supervisor de Ensino, Telefonista e Terapeuta Ocupacional. Terá 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, contendo cada questão objetiva 04 (quatro) alternativas identificadas pelas letras a, b, c, d, sendo somente uma a alternativa correta.

8.5 Tipos de Prova, conforme o cargo e seu valor em pontos:

8.5.1 Para os cargos de: Supervisor de Ensino, Diretor de Escola de Educação Infantil, Educador de Educação Infantil e Professor de Suplência I, haverá Prova Objetiva valendo 100 (cem) pontos e Prova de Títulos valendo 14,50 (quatorze vírgula cinqüenta) pontos. A Prova de Títulos será aplicada somente para os candidatos que atingirem 50% (cinqüenta por cento), ou mais nas Provas Objetivas.

8.5.2 Para os cargos de: Motorista, Motorista de Ambulância, Músico Monitor - Flauta Transversal, Músico Monitor - Oboé, Músico Monitor - Percussão, Músico Monitor - Trompete, Músico Monitor - Viola, Músico Monitor - Violino, haverá Prova Objetiva valendo 100 (cem) pontos e Prova Prática valendo 100 (cem) pontos. As Provas Práticas serão aplicadas somente para os candidatos que atingirem 50% (cinqüenta por cento), ou mais nas Provas Objetivas.

8.5.3 Para os cargos de: Advogado, Biólogo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Fisioterapeuta, Químico, Telefonista e Terapeuta Ocupacional, haverá somente prova objetiva valendo 100 (cem) pontos.

8.6 Da aprovação na Prova Objetiva: estará aprovado na Prova Objetiva somente o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento), do total dos pontos das disciplinas do seu Cargo.

8.7 Da classificação na Prova Objetiva: serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se em primeiro lugar o candidato que obtiver a maior soma de pontos, e assim sucessivamente.

8.8 Da data, horário e local da Prova Objetiva: as datas, locais e horários das Provas Objetivas serão divulgados em Avisos ou Editais próprios a ser publicado conforme Item 4 - Da Divulgação, deste Edital.

8.9 Das Disciplinas e Conteúdos da Prova Objetiva: os Conteúdos e Sugestões Bibliográficas que serão utilizados na elaboração das Provas Objetivas constam no ANEXO.

OBSERVAÇÃO:- A Prefeitura Municipal de Barretos/SP e a Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda - EPP, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a esse concurso.

8.10 Quadro de Disciplinas, Questões e Pontos.

Para os cargos de: Supervisor de Ensino e Diretor de Escola de Educação Infantil

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR (em ponto) DE CADA QUESTÃO	Nº DE PONTOS	MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Legislação	15	2,5	37,50	50%
Conhecimentos Pedagógicos	25	2,5	62,50
Total	40	2,5	100,00
Prova de Títulos	-	-	14,50

Para os cargos de: Educador de Educação Infantil e Professor de Suplência I.

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR (em ponto) DE CADA QUESTÃO	Nº DE PONTOS	MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Língua Portuguesa	10	2,5	25,00	50%
Matemática	10	2,5	25,00
Conhecimentos Pedagógicos	20	2,5	50,00
Total	40	2,5	100,00
Prova de Títulos	-	-	14,50

Para os cargos de: Motorista e Motorista de Ambulância.

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR (em ponto) DE CADA QUESTÃO	Nº DE PONTOS	MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Língua Portuguesa	10	2,5	25,00	50%
Matemática	10	2,5	25,00
Conhecimentos Específicos	20	2,5	50,00
Total	40	2,5	100,00

Para os cargos de: Músico Monitor - Flauta Transversal, Músico Monitor - Oboé, Músico Monitor - Percussão, Músico Monitor - Trompete, Músico Monitor - Viola e Músico Monitor - Violino.

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR (em ponto) DE CADA QUESTÃO	Nº DE PONTOS	MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Conhecimentos Específicos	40	2,5	100,00	50%
Total	40	2,5	100,00

Para o cargo de: Secretário de Escola.

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR (em ponto) DE CADA QUESTÃO	Nº DE PONTOS	MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Língua Portuguesa	10	2,5	25,00	50%
Matemática	10	2,5	25,00
Conhecimentos Específicos	10	2,5	25,00
Conhecimentos em Informática	10	2,5	25,00
Total	40	2,5	100,00

Para o cargo de: Telefonista.

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR (em ponto) DE CADA QUESTÃO	Nº DE PONTOS	MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Língua Portuguesa	30	2,5	75,00	50%
Matemática	10	2,5	25,00
Total	40	2,5	100,00

Para os cargos de: Biólogo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Fisioterapeuta, Químico e Terapeuta Ocupacional.

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR (em ponto) DE CADA QUESTÃO	Nº DE PONTOS	MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Língua Portuguesa	10	2,5	25,00	50%
Legislação	10	2,5	25,00
Conhecimentos Específicos	20	2,5	50,00
Total	40	2,5	100,00

 

Para o cargo de: Advogado.

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	VALOR (em ponto) DE CADA QUESTÃO	Nº DE PONTOS	MÍNIMO PARA APROVAÇÃO
Direito Administrativo	10	2,0	20,00	50%
Direito Constitucional	10	2,0	20,00
Direito Civil	10	2,0	20,00
Direito Tributário	10	2,0	20,00
Direito Processual Civil	10	2,0	20,00
Total	50	2,0	100,00

8.11Condições para realização da Prova Objetiva

8.11.1 As provas serão realizadas em um único dia, em turnos a serem definidos e comunicados ao candidato somente através de Aviso ou Edital conforme estabelecido no Item 4 - Da Divulgação.

8.11.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos antes do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.

8.11.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham validade como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.11.4 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

8.11.5 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

8.11.6 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.11.7 Não será permitido o ingresso do candidato na sala de provas sem os documentos exigidos neste edital e nem será permitido ao mesmo aguardar a entrega de documentos após o horário fixado para o seu início.

8.11.8 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, à legislação comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

8.11.9 Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de equipamentos mecânicos, eletrônicos ou ópticos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados, informações ou similares.

8.11.10 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

8.11.11 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará a eliminação automática do candidato.

8.11.12 O Candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, no decurso da segunda hora posterior ao horário previsto para o seu início.

8.11.13 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

8.11.14 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

8.11.15 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pagers ou que se comunicar com outro candidato;

d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8.11.16 A inviolabilidade das Provas Objetivas será comprovada na sala de aula antes do seu início, no momento do rompimento do lacre do envelope das provas na presença dos candidatos.

8.11.17 O tempo máximo de duração da Prova Objetiva será de 03 (três) horas.

8.11.18 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação da questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, encaminhando solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

8.11.19 Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no subitem 8.11.18 deste Edital, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

8.11.20 Será atribuída pontuação zero à questão da prova Objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.

8.11.21 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a sua correção. O preenchimento do Cartão de Respostas e a sua devida assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas nas instruções gerais do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.11.22 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado, bem como o caderno de questões.

8.12 Será eliminado o candidato que não apresentar, quando da convocação para nomeação, certificado ou diploma do curso específico para o Cargo a que concorre, mesmo que tenha sido aprovado nas demais fases do Concurso.

8.13 É obrigatório ao candidato, no momento de sua convocação para a nomeação, apresentar o seu certificado / diploma do curso específico para o Cargo a que concorre. Destacamos que tais documentos não pontuam.

8.14 O Diploma poderá ser substituído por certificado de conclusão expedido por Instituição competente e com firma reconhecida da autoridade signatária.

8.15 DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

8.15.1 Para os cargos de: Supervisor de Ensino, Diretor de Escola de Educação Infantil, Educador de Educação Infantil e Professor de Suplência I, a pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação dos que lograrem aprovação nas provas objetivas. Não serão aceitos protocolos dos documentos, devendo estes serem apresentados em cópias autenticadas dos mesmos, os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado, deverão ser entregues, obrigatoriamente, em local a ser divulgado, em edital próprio, nos dias a serem determinados na Imprensa Oficial "Folha de Barretos", e na imprensa diária local, no Mural da PREFEITURA e nos sites www.barretos.sp.gov.br e www.institutoconcursos.com.br. Os documentos deverão ser colocados em envelope, com os seguintes dizeres: NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS/SP.

8.15.2 Através de aviso na Imprensa Oficial "Folha de Barretos" ou na imprensa diária local, será dado a conhecer o local onde estará divulgada a listagem dos candidatos classificados para participarem da Prova de Títulos. A referida listagem constará, após a publicação do Aviso, também no site www.institutoconcursos.com.br.

Quadro de Pontuação por Títulos - apenas os títulos listados no quadro abaixo terão validade.

TABELA DOS TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
a) Título de Doutor específico na área da Educação, promovido por instituição de ensino superior reconhecida (MEC).	5,00	5,00
b) Título de Mestre específico na área da Educação, promovido por instituição de ensino superior reconhecida (MEC).	3,00	3,00
c) Curso de Pós Graduação (Especialização) com um mínimo de 360 horas, promovido por instituição de ensino superior reconhecida (MEC), específico na área da Educação. Certificado ou declaração de conclusão de curso.	2,00	2,00
d) Certificados de Cursos, Seminários, Simpósios e Encontros com duração mínima de 180 horas até 359 horas, específico na área da Educação.	1,50	1,50
e) Certificados de Cursos, Seminários, Simpósios e Encontros com duração mínima de 30 horas, no período dos últimos 3 anos imediatamente anteriores à data de abertura das inscrições do presente concurso, específico na área da Educação.	0,50	3,00
OBSERVAÇÕES: - O valor máximo dos Títulos será de 14,50 (quatorze virgula cinqüenta) pontos. - Cada título será considerado uma única vez. - É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos Títulos. - Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou oficializada, reconhecida pelo MEC. - Os pontos que excederem ao valor máximo de cada item serão desconsiderados.

8.16 DA PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

8.16.1 Os candidatos à Prova Prática serão chamados através de Edital ou Aviso, de acordo com o item 4 -DA DIVULGAÇÃO.

8.16.2 Serão submetidos à Prova Prática somente os candidatos aprovados na prova objetiva (escrita).

8.16.3 Cargos: Motorista e Motorista de Ambulância: a prova terá por objetivo avaliar os conhecimentos técnicos e as habilidades práticas dos candidatos e versará sobre: prática de direção veicular, abordando os seguintes aspectos: direção de veículo em percurso na via pública urbana, avaliada por examinador habilitado, conforme esquema apresentado, num tempo determinado, e estará sob a responsabilidade da Teles Desenvolvimentos de Estudos e Pesquisas LTDA. - EPP tanto a aplicação como a avaliação da Prova Prática.

8.16.4 A prova prática terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

8.16.5 O candidato não habilitado será excluído do Concurso.

8.16.6 Cargos: Músico Monitor - Flauta Transversal, Músico Monitor - Oboé, Músico Monitor - Percussão, Músico Monitor - Trompete, Músico Monitor - Viola e Músico Monitor - Violino: a prova terá por objetivo avaliar os conhecimentos técnicos e as habilidades práticas dos candidatos e versará sobre:Peça de livre escolha, original para o instrumento, compatível com o nível técnico exigido para o cargo pleiteado, dentro do gênero concerto, sonata, peça concertante, variações, fantasia ou de forma livre, a ser executada sem acompanhamento. Somente serão aceitas transcrições se forem preservadas as características originais da peça e indicados os respectivos arranjadores e editores. O candidato deverá entregar ao examinador, no momento da prova, duas cópias da partitura da peça a ser executada, as quais serão assinadas por ambos e que ficarão de posse do examinador. A execução poderá ser interrompida a qualquer instante, a critério exclusivo do examinador, que também poderá determinar a repetição de um ou mais trechos, visando melhor avaliação.

8.16.7 Leitura a primeira vista de diversos trechos (no máximo 5) do repertório tradicional, específicos para cada instrumento musical;

8.16.8 Pontuação: nota de 0 (zero) a 100 (cem).

8.16.9 Estará aprovado na Prova Prática somente o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos.

8.16.10 O tempo máximo para realização da Prova Prática será de 20 (vinte) minutos por candidato.

9. DOs resultados e recursos

9.1 O Gabarito Oficial da prova Objetiva será divulgado pelos meios apontados no item 4 - Da Divulgação, em até 03 (três) dias úteis após a realização da Prova Objetiva.

9.2 Os resultados das Provas Objetivas e da classificação final serão divulgados através de Editais ou Avisos conforme disposto no item 4 - Da Divulgação, deste Edital.

9.3 Quanto aos recursos, os candidatos poderão interpor nas fases do concurso denominadas: DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, DA INSCRIÇÃO, DA APLICAÇÃO DAS PROVAS, DA PUBLICAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS, DA PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO E NOTAS OBTIDAS EM CADA FASE E DA PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no dia da publicação do EDITAL DE SUA DIVULGAÇÃO, de cada uma dessas fases.

9.4 Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Barretos, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, à Prefeitura Municipal de Barretos/SP, contendo nome completo e número de inscrição do candidato, indicação do Cargo que concorre, indicação da matéria da prova, da(s) questão(ões) envolvida(s), objeto da solicitação e exposição de motivos e argumento com fundamentação circunstanciada.

9.5 Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

9.6 Os recursos poderão ter formato livre, porém deverão ser legíveis e estar dentro do prazo estabelecido.

9.7 Não serão aceitos recursos enviados pelo correio, fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste edital.

9.8 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os regramentos aqui estabelecidos.

9.9 Os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente.

9.10 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 4 - Da Divulgação.

9.11 - A Comissão Examinadora da Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda - EPP consiste na última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais.

10. DA PONTUAÇÃO FINAL

10.1 Para os cargos de Supervisor de Ensino, Diretor de Escola de Educação Infantil, Educador de Educação Infantil e Professor de Suplência I, a nota final dos candidatos corresponderá à somatória das notas obtidas nas provas objetivas e dos títulos.

10.2 Para os cargos de Motorista e Motorista de Ambulância, a nota final dos candidatos corresponderá à somatória das notas obtidas nas 02 (duas) provas (objetiva e prática), dividido por 2 (dois).

10.3 Para os cargos de Músico Monitor - Flauta Transversal, Músico Monitor - Oboé, Músico Monitor - Percussão, Músico Monitor - Trompete, Músico Monitor - Viola, Músico Monitor - Violino, a nota final dos candidatos corresponderá à somatória das notas obtidas nas 02 (duas) provas (objetiva e prática), dividido por 2 (dois).

10.4 Para os cargos de Advogado, Biólogo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Fisioterapeuta, Químico, Telefonista, Secretário de Escola e Terapeuta Ocupacional, a nota final dos candidatos corresponderá pontuação do resultado obtido nas Provas Objetivas.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 Em caso de igualdade de pontos na classificação final, o desempate será feito de acordo com os seguintes critérios:

11.1.1 Na situação em que o candidato possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, em atendimento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Lei do Idoso), será classificado primeiro, o candidato que possuir maior idade.

11.1.2 Na situação em que nenhum dos candidatos possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, serão adotados, os seguintes critérios de desempate, em ordem:

a) tiver obtido a maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

b) tiver obtido a maior pontuação em Conhecimentos Pedagógicos;

c) tiver obtido maior pontuação em Legislação;

d) tiver obtido maior pontuação em Conhecimentos em Informática;

e) tiver obtido maior pontuação em Direito Administrativo;

f) tiver obtido maior pontuação em Direito Constitucional;

g) tiver obtido maior pontuação em Direito Tributário;

h) tiver obtido maior pontuação em Direito Civil;

i) tiver obtido maior pontuação na Prova Pratica;

j) tiver obtido maior pontuação em Língua Portuguesa;

k) tiver obtido a maior pontuação em Matemática.

11.1.3 Persistindo o empate entre os candidatos mesmo depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate final dar-se-á através do sistema de sorteio em que os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da ultima extração da Loteria Federal, imediatamente anterior a primeira prova aplicada:

a) Considerando que a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par a ordem será Crescente.

b) Considerando que a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for impar a ordem será Decrescente.

11.1.4 Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a da data imediatamente anterior.

12. do resultado final

12.1 Obedecidos os critérios estabelecidos no item 10 anterior, sobre a pontuação final, e aplicado os critérios de desempate conforme item 11 anterior, ambos deste Edital, será obtido o resultado final do Concurso.

13. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

13.1 O provimento dos Cargos dar-se-á de conformidade com as necessidades e possibilidades da Prefeitura Municipal de Barretos/SP e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13.2 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Barretos/SP.

13.3 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barretos/SP, serão regidos pelas disposições da Lei Complementar nº 68, de 03 de julho de 2006.

13.4 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barretos/SP e estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para laborar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

13.5 Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua posse no Cargo, só lhes será dada se atenderem às exigências a seguir:

a) ter sido aprovado no presente Concurso Público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições previstas no Decreto Federal n° 70.391, de 12/01/72;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo, na data da posse, conforme subitem 1.4 deste Edital;

f) ter 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições do cargo a que o candidato concorre;

g) não estar incompatibilizado com investidura do Cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito Administrativo, na forma da Lei;

h) possuir habilitação para o exercício do cargo;

i) ser considerado apto nos exames clínicos e complementares;

j) se deficiente físico, apresentar laudo médico da deficiência de que é portador;

k) no ato da admissão, o candidato deverá apresentar o seu comprovante de inscrição e regularidade no órgão de classe da sua profissão;

l) não contar com idade superior a 70 (setenta) anos.

14. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

14.1 O resultado final será divulgado por Cargos, ou seja, cada cargo, decorridos os prazos para interposição de recursos, terá o resultado homologado pela Prefeitura Municipal de Barretos/SP, publicado, através de Edital ou Aviso conforme estabelecido no item 4 - Da Divulgação, deste Edital, e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

14.2 A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, dentro do qual a municipalidade poderá efetuar admissão em caso de disponibilidade de vagas, respeitando sempre, a ordem classificatória, dentro das possibilidades orçamentárias, desde que autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal de Barretos.

15. DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

15.1 A convocação para eventual admissão será feita por Edital a ser publicado no órgão oficial de imprensa do Município de Barretos/SP ou na imprensa diária local, conforme item 4 deste Edital, razão pela qual a simples classificação não gera direito adquirido ao preenchimento do número de vagas mencionados no presente edital, mas haverá expectativa de direito para o chamamento durante o prazo de validade do concurso,estabelecido no subitem 14.2.

15.2 O candidato que não comparecer no prazo, local e horário estabelecido pela Prefeitura Municipal de Barretos/SP ou dispensar a 1ª convocação perderá o seu direito a admissão ou nomeação em favor do próximo candidato classificado.

15.3 Por ocasião da admissão, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos subitens 1.4 e 13.5, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

15.4 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

15.5 É facultado à Prefeitura Municipal de Barretos/SP, exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

15.6 O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura Municipal de Barretos/SP em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei nº 9.032/95.

15.7 No ato da admissão, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS/SP e a TELES DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA - EPP não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

16.2 O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames, ou nomeado.

16.3 Os candidatos aprovados neste concurso serão convocados na medida das necessidades de pessoal e possibilidades da Prefeitura Municipal de Barretos/SP.

16.4 Por justo motivo, a critério da Prefeitura Municipal de Barretos/SP - Secretaria de Administração, a realização de 01 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital, as novas datas em que se realizarão as provas.

16.5 Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto no item 4 - Da Divulgação, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

16.6 A data, local e horário de aplicação das Provas Objetivas (escrita), de Títulos e Praticas serão divulgados oportunamente conforme item 4 do Edital de Concurso Público, na Imprensa Oficial "Folha de Barretos" e na imprensa diária local, nos quadros de publicações da Prefeitura Municipal de Barretos/SP, no site oficial da Prefeitura www.barretos.sp.gov.br e na Internet no site www.institutoconcursos.com.br.

16.7 Os casos omissos pertinentes à realização deste Concurso Público serão dirimidos, pela Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barretos/SP, em conjunto com a Teles Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Ltda - EPP.

16.8 O Foro de BARRETOS/SP será o único competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso Público de que trata este Edital.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 22 de julho de 2008.

EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito Municipal

JORACY PETROUCIC
Secretário Municipal de Administração

ANEXO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: Motorista e Motorista de Ambulância

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos; Leitura e compreensão de informações; Identificação de idéias principais e secundárias; Intenção comunicativa; Vocabulário; Sentido de palavras e expressões no texto; Substituição de palavras e de expressões no texto; Sinônimos e antônimos; Aspectos lingüísticos; Grafia correta de palavras; Separação silábica; Localização da sílaba tônica; Acentuação gráfica; Relação entre letras e fonemas; Família de palavras; Flexão dos substantivos, artigos, adjetivos e pronomes; Cargo de verbos regulares e irregulares nos tempos simples do modo indicativo e do modo subjuntivo; Noções básicas de concordância nominal e verbal; Regras gerais de regência nominal e verbal; Sinais de pontuação: Cargo do ponto final, ponto de exclamação e ponto de interrogação; Uso da vírgula para separar os itens de uma série, as frases, os vocativos o aposto e o adjunto adverbial; Cargo do dois pontos; Uso do travessão.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. E outros livros que abranjam o programa proposto.

MATEMÁTICA

Operações com números inteiros, decimais e fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Razões, proporções, grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, juros, média aritmética, resolução de problemas; Medidas: comprimento, área, volume (capacidade), massa, tempo, ângulos; Geometria: perímetro e área de figuras planas e volume de sólidos; Álgebra - resoluções de equações de 1° e 2° grau.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIANCHINI, E. Matemática. São Paulo: Moderna, 1999. 5ª à 8ª. BONGIOVANI, V., VISSOTO, O. R., LAUREANO, J.L.T. Matemática e vida. São Paulo: Ática, 1997. 5ª à 8ª série. GIOVANI, J.R., CASTRUCCI, B.; GIOVANI JR., J.R. A conquista da matemática. São Paulo: FTD, 1998. 5ª à 8ª série. SILVEIRA, E. Matemática. São Paulo: Moderna, 1999. 5ª à 8ª série. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ENSINO MÉDIO COMPLETO, ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CURSO COMPLEMENTAR E ENSINO SUPERIOR

CARGOS: Biólogo, Educador de Educação Infantil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Fisioterapeuta, Professor de Suplência I, Químico, Secretário de Escola, Telefonista e Terapeuta Ocupacional.

LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e interpretação de texto; Compreensão global do texto; Estrutura do texto e dos parágrafos; Idéias principais e secundárias; Elementos de coesão; Inferências; Vocabulário; Significado de palavras e expressões no texto; Substituições de palavras e de expressões no texto; Estrutura e formação de palavras (valor dos afixos e dos radicais); Denotação e conotação; Aspectos lingüísticos; Ortografia: emprego de letras; Relações entre fonemas e letras; Acentuação gráfica; Emprego e flexão das classes gramaticais; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Processos de coordenação e subordinação; Pontuação; Nexos; Equivalência de estruturas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

MORENO, Cláudio; GUEDES, Paulo Coimbra. Curso básico de redação. 11ª ed. São Paulo: Ática, 1996.

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinominal do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Seqüência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação. Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória e Probabilidade; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera (elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIANCHINI, E., PACCOLA, H. Curso de Matemática. Volume único. São Paulo: Moderna, 1999.

DANTE, L. R. Matemática - Contexto & Aplicações. São Paulo: Ática, 1999. 1ª à 3ª série - Ensino Médio.

GIOVANI, J. R., BONJORNO, J. R. , GIOVANI JR, J. R. Matemática Fundamental. Volume único. São Paulo: FTD, 1994, 2° Grau.

PAIVA, M. Matemática. Volume único. São Paulo: Moderna, 1999.

CARGO: EDUCADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

O Jogo e a Educação Infantil. Jogos tradicionais e infantis. Alternativa curricular para a educação infantil. A formação dos professores e o desafio da Avaliação. Competências para ensinar no século XXI. Reflexão sobre creches e pré-escola no Brasil/ situando e fundamentando concepções de criança, de educação, de instituição e do profissional. Conhecimento de mundo: Eixos de trabalho para a construção das diferentes linguagens pelas crianças e para as relações que estabelecem com os objetos de conhecimento.

BIBLIOGRAFIA

Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, Volumes I, II e III

KISHIMOTO, Tizuko. O jogo e a educação infantil. São Paulo: Editora Pioneira,1998 (3ªtiragem)

KRAMER, Sonia (org.). Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para educação infantil. São Paulo. Atica, 1992.

PERRENOUD, Phelippe. 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre - Artmed, 2000

ECA - Lei 8069/90 de 13 de julho de 1990

PERRENOUD, Phelippe, Mônica G. Thuler, Lino de Macedo, Nilson J. Machado, e Cristina D. Allesandrini. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre. Artmed, 2002.

CARGO: PROFESSOR DE SUPLÊNCIA I

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

A Formação social da mente. Letramento, cultura e modalidades. Prática social da escrita. Juventude e educação. Pedagogia diferenciada. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários a prática educativa: como ensinar. Compreensão de leitura; a língua como procedimento. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. Os adolescentes e a mídia. Cultura escrita e a educação. Avaliação: mitos e desafios.

BIBLIOGRAFIA

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

OLIVEIRA, Marta Kohol. Letramento, cultura e modalidades de pensamentos. In: KLEIMAN, Ângela B. (org). Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita. Campinas: Mercado das Letras,1995.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. São Paulo:Paz e Terra:1996

ZABALA, Antoni. A pratica Educativa:como ensinar. TRAD. Ernani da F. Rosa. Porto Alegre: Artmed,1987

PERRENOUD, Philippe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação.Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000

TEBEROSKY, Ana et al. Compreensão de leitura: a língua como Procedimento. Porto Alegre: Artmed, 2003

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem; São Paulo: Ática, 2002

STRANBURGER, Vitor. Os adolescentes e a mídia: impacto psicológico. Porto Alegre: Artmed, 1999

FERREIRO, Emília - Cultura Escrita e educação, Porto Alegre, Artmed, 2001

HOFFMAN, J. Avaliação Mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre, Mediação, 2001

CARGO: DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar nº68 de 3 de julho de 2006 - Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Barretos

Lei Complementar nº 45 de 26 de fevereiro de 2004- Reinstitui o Estatuto do Funcionário Publico do Município de Barretos

Lei nº 3629, de 28 de novembro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e salários para os integrantes do QM público do Município de Barretos

Lei nº 3636 de 17/12/03 - Inclui dispositivo que especifica na Lei 3629/2003

Lei nº3816 de 27 de dezembro de 2005 - Altera dispositivo da Lei nº 3629/2003

Lei nº 4048 de 7 de março de 2008 - Altera dispositivo da Lei nº3629/2003

Lei Complementar nº63, de 27 de dezembro de 2005 - Altera dispositivo da Lei complementar nº45/2004

Lei Complementar nº87, de 7 de março de 2008 - Altera dispositivo da Lei Complementar 45/2004 e cria o Pólo de Apoio de Educação a distância

Lei Orgânica do Município de Barretos - Capítulo II da política da Educação

Lei nº3727 de 27 de janeiro de 2005- Cria cargos que especifica no quadro do Magistério Público do Município de Barretos: No quadro Geral de pessoal,: altera dispositivos da Lei nº2839/94 e da Lei nº3629, de 28/11/2003, alterada pela Lei nº3636, de 17/12/2003

Lei nº 9394/96 de 20/12/1996- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 8069/90 de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Federal nº11494 de 20/06/2007 - Regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB

Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 , Arts 111 a 137; 217; 237 a 258

Constituição da Republica Federativa do Brasil promulgada em 05/10/88, Arts 5º ao 16º; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Organização e gestão da Escola: teoria e prática. Escola reflexiva com professores reflexivos. Planejamento: Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. A educação que desejamos. Desafios modernos da Educação e como chegar lá. A pedagogia entre o dizer e o fazer: a coragem de começar. Indisciplina na Escola: alternativas teóricas e práticas. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens, entre duas lógicas. Formação continuada. Diretrizes e Fundamentos da Educação Básica: Legislação Municipal, Estatuto da criança e do adolescente. Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação. Reflexão sobre creches e pré-escola no Brasil/ situando e fundamentando concepções de criança, de educação, de instituição e do profissional. Conhecimento de mundo: Eixos de trabalho para a construção das diferentes linguagens pelas crianças e para as relações que estabelecem com os objetos de conhecimento.

BIBLIOGRAFIA

Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil , Volumes I, II e III

LIBÂNEO, J.C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa,2001.

ALARCÃO, I . Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico

MORAN, José Manuel. A educação que desejamos: Novos desafios e como chegar lá. Campinas, SP: Papirus, 2007

MEIRIEU, Philipe. A pedagogia entre o dizer e o fazer: a coragem de começar: trad. Fátima Murad - Porto Alegre: Artmed,2002.

AQUINO, Julio Groppa (Org), Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem; São Paulo: Ática, 2002

PERRONOUD, Philipe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens, entre duas lógicas, Porto Alegre: Artmed, 1998

KISHIMOTO, Tizuko. O jogo e a educação infantil. São Paulo: Editora Pioneira,1998 (3ªtiragem)

KRAMER, Sonia (org.). Com a pré -escola nas mãos: uma alternativa curricular par ducação infantil. São Paulo. Atica, 1992

CARGO: SUPERVISOR DE ENSINO

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar nº68 de 3 de julho de 2006- Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Barretos

Lei Complementar nº 45 de 26 de fevereiro de 2004- Reinstitui o Estatuto do Funcionário Publico do Município de Barretos

Lei nº 3629, de 28 de novembro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e salários para os integrantes do QM público do Município de Barretos

Lei nº 3636 de 17/12/03 - Inclui dispositivo que especifica na Lei 3629/2003

Lei nº3816 de 27 de dezembro de 2005 - Altera dispositivo da Lei nº 3629/2003

Lei nº 4048 de 7 de março de 2008 - Altera dispositivo da Lei nº3629/2003

Lei Complementar nº63, de 27 de dezembro de 2005 - Altera dispositivo da Lei complementar nº45/2004

Lei Complementar nº87, de 7 de março de 2008 - Altera dispositivo da Lei Complementar 45/2004 e cria o Pólo de Apoio de Educação a distância

Lei Orgânica do Município de Barretos - Capitulo II da política da Educação

Lei nº3727 de 27 de janeiro de 2005- Cria cargos que especifica no quadro do Magistério Público do Município de Barretos: No quadro Geral de pessoal,: altera dispositivos da Lei nº2839/94 e da Lei nº3629, de 28/11/2003, alterada pela Lei nº3636, de 17/12/2003

Lei nº 9394/96 de 20/12/1996- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 8069/90 de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Federal nº11494 de 20/06/2007 - Regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB

Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 , Arts 111 a 137; 217; 237 a 258

Constituição da Republica Federativa do Brasil promulgada em 05/10/88, Arts 5º ao 16º; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Planejamento: Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. Avaliação e aprendizagem na escola. Ensino Fundamental de 9 anos: A infância e sua singularidade. O brincar como um modo de ser e estar no mundo. Letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica. Cultura escrita e educação

Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na Escola. Gestão da escola Fundamental. Concepções e processos democráticos de gestão Educacional. Gestão participativa na Escola. A pedagogia entre o dizer e o fazer: a coragem de começar. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Desafios modernos da Educação. Formação continuada. A educação, que desejamos: novos desafios e como chegar lá. Supervisão Educacional; uma reflexão crítica. A educação e as novas tecnologias: uso das tecnologias educacionais a serviço da aprendizagem. Diretrizes e Fundamentos da Educação Básica. Legislação Municipal. Estatuto da criança e do adolescente. Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação.

BIBLIOGRAFIA

VASCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad Editora, 2006 - (cadernos Pedagógicos do Libertad; v. 1)

HOFFMAN, J. Avaliação Mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre, Mediação, 2001.

MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, Secretaria da Educação Básica, Ensino Fundamental de nove anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade - 2ª edição - Brasília-2007

FERREIRA, Emília - Cultura escrita e educação: conversa de Emília Ferreira com J.A Castorina, Daniel Goldin e Rosa Maria Torres - Porto Alegre: Artmed, 2001

ALVES, Nilda (coordenadora) Educação e supervisão: o trabalho coletivo na escola. São Paulo: Cortez, 2006 (11ª Edição)

UNESCO - MEC, Gestão da escola fundamental: subsídios para análise e sugestão de aperfeiçoamento - Versão brasileira adaptada. São Paulo: Cortez, 2005 (9ª edição).

LUCK, Heloísa, Concepções e processos democráticos de gestão educacional Petrópolis, RJ: Vozes, 2006, Série: Cadernos de Gestão

LUCK, Heloísa. Gestão participativa na escola Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. Série: Cadernos de Gestão

LUCK, Heloísa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. Petrópolis. R.J: Vozes, 2006. Série: Cadernos de Gestão

MEIRIEU, Philipe. A pedagogia entre o dizer o e fazer: a coragem de começar: trad. Fátima Murad - Porto Alegre: Artmed, 2002

PERRENOUD, Philippe . Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000

DEMO, Pedro Desafios modernos da educação. Petrópolis: Vozes, 2004 (13ª edição)

MORAN, José Manuel. A educação que desejamos: Novos desafios e como chegar lá. Campinas, SP. Papirus, 2007

SILVA, Naura Syria F. Correa da Supervisão educacional: uma reflexão critica. Petrópolis: Vozes, 2004 (12ª edição)

CARGOS: MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código de Trânsito Brasileiro; Sinalização de Trânsito; Normas de Segurança; Normas de Segurança veicular; Equipamentos obrigatórios; Regras de circulação; Legislação de Trânsito. Legislação (Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do Contran). Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503 de 23/09/1997, seu regulamento e Resoluções do Contran; Manuais, livros ou revistas sobre os conteúdos indicados. Livros Técnicos/Específicos da Área.

CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Matrícula; Freqüência; Histórico Escolar; Expedição de: Diplomas, Certificados de Conclusão de Séries e de Cursos; Preparação de Documentos para Registro no MEC; Preparar e Afixar: Quadros e Horário de Aula, Controle do Cumprimento de Carga Horária Anual e Termo de Visita; Manter Registros: Processo de Avaliação e Promoção, Dados Estatísticos e Informações Educacionais; Relatórios, Comunicados e Editais; Transferência; Adaptação; Intercomplementaridade; Grades Curriculares; Lei 9394/96. II - ADMINISTRAÇÃO GERAL: Receber e Expedir Correspondência, Processos e Papéis em Geral; Registro e Controle de Freqüência Pessoal Docente e Administrativo; Escala de Férias; Folha de Pagamento; Inventário da Escola. Atas - Ofícios - Memorandos - Cartas - Certidões - Atestados - Declarações; Arquivo e documentação: métodos de arquivamento, rotinas e procedimentos. Atendimento ao público: recepção e informações. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Expedição de correspondências: registro e encaminhamentos. Recepção: informações, encaminhamentos, atendimento à clientes, registro, manuseio e transmissão de informações. Atendimento ao telefone. Apresentação pessoal. Relacionamentos interpessoal. Comunicação. Meios de comunicação modernos. Ética no exercício profissional.Lei Complementar nº68 de 3 de julho de 2006- Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Barretos. Lei Complementar nº 45 de 26 de fevereiro de 2004- Reinstitui o Estatuto do Funcionário Publico do Município de Barretos. Lei nº 3629, de 28 de novembro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e salários para os integrantes do QM público do Município de Barretos. Lei nº 3636 de 17/12/03 - Inclui dispositivo que especifica na Lei 3629/2003. Lei nº3816 de 27 de dezembro de 2005 - Altera dispositivo da Lei nº 3629/2003. Lei nº 4048 de 7 de março de 2008 - Altera dispositivo da Lei nº3629/2003. Lei Complementar nº63, de 27 de dezembro de 2005 - Altera dispositivo da Lei complementar nº45/2004. Lei Complementar nº87, de 7 de março de 2008 - Altera dispositivo da Lei Complementar 45/2004 e cria o Pólo de Apoio de Educação a distância. Lei nº3727 de 27 de janeiro de 2005- Cria cargos que especifica no quadro do Magistério Público do Município de Barretos: No quadro Geral de pessoal,: altera dispositivos da Lei nº2839/94 e da Lei nº3629, de 28/11/2003, alterada pela Lei nº3636, de 17/12/2003

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Técnicos/Específicos da Área, que abranjam o programa proposto.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Técnicos/Específicos da Área, que abranjam o programa proposto.( Manuais básicos sobre o uso dos softwares Microsoft Windows, Microsoft Word, Microsoft Excel e Internet Explorer, etc.)

CARGOS: FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL

LEGISLAÇÃO

Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS : princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS) - 01/2001 e 02/2002 e as Portaria 648 e 650 de 29/03/2006 que dispõem sobre a Política Nacional de Atenção Básica; Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Biossegurança no trabalho: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente, doenças ocupacionais, antiséptica, desinfetantes, acidentes de trabalho e sua prevenção. AIDS.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FISIOTERAPEUTA

Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia; Provas de função Muscular; Análise da marcha, cinesiologia, biomecânica; Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício, fisiopatologia, semiolologia, procedimentos fisioterápicos nas áreas neurológicas, neuropediátricas, ortopedia e traumatologia, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, geriatria - prevenção, cura e reabilitação; Indicação, contra-indicação, exercicios terapêuticos e treinamento funcional,e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia; Prescrição e treinamento de órteses e próteses.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KISNER, Carolyn, Exercícios Terapêuticos, Fundamentos e Técnicas. 1° Ed., São Paulo, 1987. Ed. Manole; MACHADO, Ângelo. Neuranatomia Funcional. Rio-São Paulo, 1981. Livraria Atheneu; O'SULLIVAN, Susan b. Fisiterapia. Tratamento, Procedimentos e Avaliação. 1° Ed., São Paulo, 1993. Ed. Manole; AZEREDO, Carlos Alberto Caetano. Fisioterapia Respiratória Moderna. São Paulo,2002. Ed. Manole; PATRÍCIA, Davies - Passos a Seguir. Manual para o tratamento da Hemiplegia no Adulto. 1996. Ed. Manole; MOURA, Elcinete Wents de. SILVA, Priscilla do Amaral Campos de.Fisioterapia Aspectos Clínicos e Práticos da Reabilitação. São Paulo, 2005. Artes Médicas; WEST,John B. Fisiologia Respiratória Moderna. São Paulo, 1986. Ed. Manole; MARK DUTTON, PT. Fisioterapia Ortopédica:exame, avaliação e intrvenção. Porto Alegre, 2006 . Artmed. Tratado de Fisiologia Médica; Arthur C. Guyton & John E. Hall ;Elsevier. Robbins E Cotran: Patologia: Bases Patológicas das Doenças -Vinay Kumar & Abul K. Abbas & Nelson Fausto; Elsevier Histologia Básica; L. C Junqueira & Jose Carneiro; Guanabara Koogan Epidemiologia E Saúde; Maria Zelia Rouquayrol & Naomar de Almeida Filho; Medsi Propedêutica Ortopédica: Coluna E Extremidades; Stanley Hoppenfeld; Atheneu Músculos: Provas E Funções; Florence Peterson Kendall & Elizabeth Kendall Mccreary & Patricia Geise Provance; Manole.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional. Prática profissional do Terapeuta Ocupacional. Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde. Bases filosóficas e teóricas da prática de Terapia Ocupacional. Principais abordagens e modelos usados na Terapia Ocupacional. Inserção da Terapia Ocupacional no contexto hospitalar. Análise de atividade. Atuação do Terapeuta Ocupacional nas disfunções físicas. Avaliação das habilidades e capacidades: Desempenho sensorial e neuro-muscular - testes sensoriais, amplitude de movimento (ADM), Tônus muscular, força muscular, tecidos moles, testes de reflexo, resistência, coordenação global, controle postural, coordenação fina e destreza; Percepção e cognição - introvisões e consciência, atenção, discriminação visual, processamento visual, desatenção unilateral, planejamento motor, memória; Funções executivas, organização e resolução de problemas. Avaliação das áreas de desempenho ocupacional: Atividades de vida diária (AVD) e atividades instrumentais de vida diária (AIVD); Atividades de trabalho e produtivas; Avaliação da recreação e do lazer. Órteses - Princípios anatômicos e mecânicos, avaliações. Tecnologia assistida / adaptações - Avaliação, intervenção e aplicação. Tratamento de Terapia Ocupacional para desenvolver, otimizar habilidades sensoriais, neuromotoras, cognitivas - Selecionar as avaliações e tratamento para indivíduos com disfunções ocupacionais secundárias à lesões ou doenças dos sistemas músculo-esquelético e neuromotor: Acidente vascular cerebral (AVC), traumatismo crânio encefálico (TCE), afeções ortopédicas, deficiências de mão, lesão de medula, artrite reumatóide, osteoartrite, amputações, queimaduras, moléstias cardíacas e pulmonares, disfagia. Pediatria: Avaliação e definição de estratégias de tratamento para crianças que recebam tratamento de Terapia Ocupacional, portadoras de: Atrasos de desenvolvimento; Disfunções neurológicas: paralisia cerebral, defeitos do tubo neural; Deficiências de aprendização; Disfunções ortopédicas e músculo-esqueléticas, incluindo deformidades congênitas, osteogênese imperfeita, distrofia muscular, artrite reumatóide juvenil; Disfunções cárdio pulmonares; Síndrome de insuficiência adquirida pediátrica; Problemas causados pelo processo de intervenção. Experiência da doença e da invalidez sobre a perspectiva do indivíduo. Experiência das doenças e incapacidade na perspectiva da família.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

TROMBLY, Catherine A e Radonski; Vining Mary. Terapia Ocupacional para disfunção física. Ed. Santos. 2005.

NEISTADT, Maureen E. e C.; Elisabeth Blesedell; Willard e Spacknan. Terapia Ocupacional. Editora Guanabara Koogan. 2002. TEIXEIRA, Erik Terapia Ocupacional na reabilitação física. SP. Editora Roca. DE CARLO; Marysia N. Rodrigues. Terapia Ocupacional, Reabilitação física e contextos hospitalares. SP. Editora Roca. DE CARLO; Marysia N. Rodrigues. Terapia Ocupacional no Brasil - Fundamentos e Perspectivas. SP. Editora Plenus.Hagedarn, Rosemary. Fundamentos da prática em terapia ocupacional. SP. Dynaris Editorial.

LEGISLAÇÃO

CARGOS: BIÓLOGO, ENGENHEIRO FLORESTAL E ENGENHEIRO SANITARISTA

Lei Federal N° 9433, de 8 de Janeiro de 1997 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Decreto N° 99.274, de 6 de Junho de 1990. Decreto N° 5. 940, de 25 de Outubro de 2006. Lei N° 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Lei N° 6.938, de 31 de Agosto de 1981.

CARGO: BIÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo: Ecologia e Manejo de Comunidades Terrestres: Fitogeografia de São Paulo. Teoria e prática da conservação da biodiversidade. Destruição, fragmentação e degradação de habitats. Indicadores biológicos do estado e evolução das comunidades e ecossistemas. Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. Restauração de ecossistemas degradados. Estudo de Impacto Ambiental e previsão do impacto ecológico. Ecologia Aquática ou Ecossistemas Aquáticos: Noções de Ecologia. Conceitos de Sistemas e de Ecossistemas. Fluxo de energia e ciclagem de materiais em ecossistemas aquáticos. Propriedades físicas e químicas da água. Ciclo da água na natureza. Fatores físicos, físico-quimicos e químicos no ambiente aquático. Estrutura de comunidades aquáticas. Plâncton, Bentos e Necton. Lagos e Lagunas: caracterização geográfica, física, química, biológica de dinâmica. Bacias hidrográficas, rios e arroios (ou equivalentes). Banhados, costa oceânica, reservatórios, açudes e tanques. A piscicultura e seus afeitos sobre as águas. A irrigação e efeito sobre as águas. A formação de reservatórios de rios. Os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores. Caracterização dos tipos de tratamentos de esgotos. Classificação dos corpos de água. Microbiologia Ambiental: Fundamentos de ecologia microbiana. Interações dos microorganismos com o meio ambiente. Microbiologia do solo. Microbiologia das águas domésticas e esgotos. Determinação da qualidade da água. Organismos indicadores de contaminação. Microorganismos e tratamento de esgotos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Técnicos/Específicos da Área.

CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Uso sustentado dos recursos florestais. Equilíbrio dos ecossistemas nos biomas da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Práticas de Laboratório de Silvicultura. Entomologia Florestal. Fitologia Florestal. Viveiro Florestal e Produção de Mudas com Espécies da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Silvicultura em áreas do Semi-árido. Manejo de Recursos Florestais da Caatinga e do Cerrado. Plano de Manejo de Unidades de Conservação. Uso Sustentado da Vegetação Nativa. Espécies Florestais da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Volumetria de Madeira. Legislação Ambiental: Legislação Federal: Uso de Água Pública para fins Agropecuários, Áreas de Preservação Permanente, Licenciamento Ambiental para Atividades Agrícolas, Ordenamento Legal para uso de Agrotóxicos. Impactos Ambientais / Poluição: Poluição e Conservação dos Recursos Naturais, Tratamentos e Destinação Final de Efluentes Agropecuários.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Técnicos/Específicos da Área.

CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; controle da qualidade da água. Consumo de água; estimativa de população. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação; materiais e equipamentos; dimensionamento; proteção. Adução de água: tipo de adutoras; dimensionamento; materiais empregados; bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação; decantação; filtração; oxidação/desinfecção; fluoretação/desfluoretação; aeração - tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento; operação e manutenção. Tratamento coletivo e individual de águas residuárias domésticas: características dos esgotos; processos e grau de tratamento; tratamento preliminar; tratamento secundário e terciário; tratamento do lodo; reuso da água e disposição no solo. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes; tipos de tratamento; dimensionamento; recuperação de materiais. Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento, manutenção. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final; limpeza pública. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Normas ISO 14000. Uso sustentado de recursos naturais. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A avaliação de impacto ambiental - EIA. O relatório de impacto ambiental - RIMA. O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras - LAP, LAI, LAO. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal, denominadas áreas naturais protegidas. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente. Os cadastros Técnicos Federais: a) de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; b) de Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. O Relatório de Qualidade do meio Ambiente e sua divulgação pelo IBAMA: as legislações pertinentes.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Técnicos/Específicos da Área.

CARGO: QUÍMICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Físico-Química. Energia e o Primeiro Princípio da Termodinâmica; Segundo Principio da Termodinâmica; Espontaneidade e Equilíbrio; Equilíbrio Químico; Equilíbrio em Células Galvânicas; Cinética Química: Leis Empíricas e Mecanismos; e Teoria dos Gases. Química Analítica. Erros e Tratamentos Estatísticos de Dados Analíticos; Análises Gravimétricas; Fundamentos da Análise Titulométrica; Titulometria de Neutralização; Complexometria; Tiltulometria de Oxi-redução; Espectroscopia de Absorção Ultra-Violeta e Visível; Espectroscopia de Absorção Infra-Vermelho; Fosforescência e Fluorescência; Espectroscopia de Absorção de Chama e de Absorção Atômica; Análise Potenciométrica; Análises Polarimétricas; Espectrometria de Massa; Análises por Cromatografia: Camada Fina, Gasosa e HPLC; Marcha analítica qualitativa orgânica e inorgânica; e Pesagem analítica. Química Inorgânica: Ligação Química e Estrutura Molecular; Ácidos e Bases; Química dos Ânions; Tabela Periódica e a Química dos Elementos; e A Química de Coordenação. Química Orgânica: Teoria Estrutural; Alcanos; Estereoquímica; Alquenos e Alquinos; Benzeno e Aromaticidade; Reações de Alquenos e Alquinos; Reações de Compostos Aromáticos; Reações de compostos Halogenados; Reações dos Álcoois, fenóis e éteres; Reações de Aldeídos e Cetonas; Reações de Ácidos Carboxílicos e seus Derivados; e Reações de Compostos Nitrogenados. Análise química aplicada à Industria Farmacêutica: Análise química qualitativa e quantitativa de formas farmacêuticas sólidas, semi-sólidas e líquidas; Análise de formas farmacêuticas sólidas: Comprimidos, Cápsulas e Pós; Análise de formas farmacêuticas líquidas - Soluções orais e injetáveis; Análise de Dissolução de Formas Farmacêuticas; e Métodos instrumentais aplicados a análise farmacêutica: Cromatografia em camada Fina, gasosa e HPLC, Espectroscopia UV-VIS e IR, Titulações Potenciométricas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Técnicos/Específicos da Área.

CARGOS: MÚSICO MONITOR - FLAUTA TRANSVERSAL, MÚSICO MONITOR - OBOÉ, MÚSICO MONITOR - PERCUSSÃO, MÚSICO MONITOR - TROMPETE, MÚSICO MONITOR - VIOLA E MÚSICO MONITOR - VIOLINO.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Questões de conhecimentos musicais, incluindo percepção rítmica, abordando aspectos teóricos, técnicos e históricos da área musical.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

"Uma Nova História de Música", Otto Maria Carpeaux;

"Grove Dicionário", (edição concisa), Jorge Zahar Editor;

"Treinamento Elementar para Músicos", Paul Hindemith, Ricord;

"Lições Elementares de Teoria Musical", Samuel Arcanjo e/ou Osvaldo Lacerda,

"Pozzolli, Solfejo Melódico e Rítmico", Ricord.

CARGO: ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Administrativo: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e o abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação e revogação. Licitação e Contratos Administrativos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios.Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos. Responsabilidade do Estado. Conceitos do Direito Administrativo: teoria geral dos atos administrativos (conceito, atributos e elementos). Invalidação dos atos administrativos. Teoria geral do procedimento administrativo e leis de processo administrativo. Direito administrativo sancionador. 45 Administração pública com personalidade privada (empresas estatais e fundações). Entes não estatais de interesse público (organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, contratos de gestão). Direito Processual Público: limites ao controle judicial (vinculação e discricionariedade). Ação civil pública e ação popular. Administração Pública e a regulação da Economia: introdução ao direito administrativo econômico. As agências reguladoras independentes; a proteção da concorrência e do consumidor; contratações administrativas: bases constitucionais e legais da licitação (fundamentos, competência, princípios, procedimentos, inexigibilidade e dispensa) - Lei 8.666/93 e suas alterações. Lei Orgânica do Município de Barretos/SP.

Direito Constitucional: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres Individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Legalidade; Princípio da Igualdade; Princípio do Controle Judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas-Data; Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da Administração Pública. Princípios e normas referentes à Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública; Bases constitucionais da Tributação e das Finanças Públicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributárias. Repartição das Receitas Tributárias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira: Princípios gerais. Meio Ambiente: Competência legislativa em matéria ambiental: federal, estadual e municipal. Princípios do Direito Ambiental na constituição de 1988. Meio ambiente como objeto do direito; princípios norteadores do direito ambiental; fundamentos constitucionais da proteção ambiental; dano ambiental; responsabilidade pelos danos ecológicos; meios processuais de proteção ambiental; atuação do poder judiciário na questão ambiental.

Direito Tributário: Normas gerais. Sistema Tributário Nacional: Legislação. Competência. Norma Tributária -incidência - vigência - aplicação - interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, substituição. Crédito tributário: constituição - suspensão da exigibilidade e extinção - garantias e privilégios. Tributos e suas espécies - impostos, taxas, contribuições sociais, parafiscais, de intervenção sobre domínio econômico, empréstimos compulsórios - Tributos federais, estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Administração Tributária. Contencioso tributário judicial. Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº 70.235/72).

Direito Civil: Direito; noção; Direito Público e Privado. Direito Civil: conceito; pessoa natural; pessoa jurídica e domicílio. As diferentes classes de bens; Fatos jurídicos, negócios jurídicos, atos jurídicos e atos ilícitos; Prescrição e decadência. Negócio jurídico; espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade. Teoria da Imprevisão. Ato jurídico; fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico; nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei. Prescrição; conceito; prazo; suspensão; interrupção; decadência. Obrigações; conceito; obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penas; Extinção das obrigações; pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Contratos: definição e classificação, disposições gerais, extinção dos contratos, as espécies de contratos. Responsabilidade civil. Direito das coisas e direitos reais; Posse: classificação, formas de aquisição, efeitos, perda, proteção possessória; Propriedade imóvel: formas de aquisição, perda, código de defesa do consumidor (Lei nº 8078/90).

Direito Processual Civil: Jurisdição: contenciosa e voluntária; características; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito, condições, classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, natureza jurídica, princípios fundamentais, pressupostos processuais e espécies. Procedimento ordinário e sumário. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes: capacidade, legitimidade, representação, substituição processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à Autoria, Denunciação da Lide, chamamento ao Processo. Formação, suspensão e extinção do processo. Embargos de terceiros. Petição inicial: requisitos, inépcia, pedido. Pedido: cumulação e espécies. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do 46 Réu: exceção, contestação e reconvenção. Defesa de Rito e de Mérito. Defesa indireta. Revelia. Efeitos da Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Atos Processuais: Do tempo e do lugar. Prazos. Da comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Prazos. Preclusão. Prescrição. Decadência. Nulidades. Despesas processuais e honorárias advocatícias. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. A Prova: espécies, objeto, princípios gerais e ônus da prova. Sentença. Valoração. Atos do Juiz: sentenças, estrutura. Requisitos. Classificação. Defeitos. Efeitos. Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei nº 6830/80. Processamento. Recursos: generalidades, duplo grau de jurisdição, pressupostos, agravo, embargos de declaração, apelação, adesivo, recurso especial, recurso ordinário, embargos infringentes. Representação e Correição. Coisa julgada formal e material. Ação rescisória. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução: regras gerais, partes, competência, responsabilidade patrimonial. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Embargos à execução. Ação de consignação em pagamento. Ação de despejo e renovatória. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Ação Monitória. Tutela antecipada e tutela específica. Medidas Cautelares. Juizados Especiais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Saraiva.

. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Editora Lumen Júris, 2004.

. Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/73.

. Código de Processo Penal - Decreto- Lei nº 3.689/41.

. Código Tributário Nacional .

. Código Tributário do Município de Barretos.

. FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais. Editora Revista dos Tribunais, 2002.

. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros, 2003.

. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. Editora Revista dos Tribunais.

. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros.

. SILVA, José Antônio da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros. 47

. Súmulas e Informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

. THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Editora Forense.

. TORRES, Ricardo Lobo.Curso de Direito Financeiro e Tributário.Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

. Lei Orgânica do Município de Barretos/SP.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 22 de julho de 2008.

EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito Municipal

JORACY PETROUCIC
Secretário Municipal de Administração