PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014

"ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO 001/2014 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACTS), PARA OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."

EVANDRO SCAINI, Prefeito do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 37 da Lei Complementar Municipal nº 053/2013, e 056/2013 de04 de junho de 2013, torna público, pelo presente Edital, as normas do procedimento que nortearão o Processo Seletivo de Profissionais das várias secretarias a serem admitidos em caráter temporário para complementação do Quadro de Pessoal. A contratação realizada, por meio deste processo seletivo, findar-se-á, a critério da Administração Municipal, a partir do momento em que forem providos os cargos e vagas conforme Concurso Público ou por retorno do Ocupante Titular do cargo, ficando a Administração Pública isenta do ressarcimento de quaisquer ônus.

Capítulo I

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

1.1. A realização do certame seguirá as datas e prazos de acordo com o cronograma a seguir:

Item	Cronograma das Atividades	Período
1.	Período de inscrições exclusivamente pela internet (on-line).	De 31/01/2014 à 19/02/2014
2.	Último dia para pagamento da inscrição.	20/02/2014
3.	Prazo final para protocolo do requerimento e do laudo médico dos candidatos que solicitarem condição especial para realização da prova, inclusive mãe nutriz.	19/02/2014
4.	Homologação das inscrições deferidas e indeferidas de todos os cargos. Convocação e divulgação do local das provas.	21/02/2014
5.	Prazo para recursos contra o resultado da homologação das inscrições.	24 e 25/02/2014
6.	Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições caso haja alterações.	26/02/2014
7.	Aplicação das provas	02/03/2014
8.	Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva escrita no site Instituto O Barriga Verde (www.iobv.com.br) e pontuação da prova de títulos	03/03/2014
9.	Recursos contra as questões e ao gabarito preliminar da prova objetiva escrita.	03 e 04/03/2014
10.	Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva no site do Instituto O Barriga Verde www.iobv.com.br	07/03/2014
11.	Divulgação da classificação preliminar	10/03//2014
12.	Recursos contra a classificação preliminar.	11 e 12/03/2014
13.	Classificação final de todos os candidatos.	14/03/2014
14.	Homologação final.	Após 14/03/2014

1.2. O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, intempéries e por decisão da Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização do Processo Seletivo e do Instituto O Barriga Verde, sendo responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação do certame.

Capítulo II

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade do Instituto O Barriga Verde, obedecidas as normas deste Edital.

2.2. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas temporárias na Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, de acordo com a tabela constante no Anexo I deste edital.

2.3. O pessoal admitido mediante o presente Edital terá Regime Jurídico Estatutário, Lei 004/2001, através de contrato temporário, podendo ser rescindido antecipadamente, conforme interesse do Município e será vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.

2.4. A contratação dos candidatos deste certame atenderá os dispositivos do RE/598.099/STF, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, respeitada a ordem de classificação decrescente.

2.5. O Processo Seletivo terá validade a critério da Administração Municipal por 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, até a realização de Concurso Público.

2.6. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste edital, bem como, em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2.7. Ao se inscrever o candidato concorda com o acesso por terceiros, por qualquer meio, dos seus dados de identificação, títulos apresentados, resultados das avaliações a que for submetido e classificação no presente Processo Seletivo.

2.8. A divulgação oficial das informações referentes a este Processo Seletivo dar-se-á pela publicação de editais no mural Oficial da Prefeitura Municipal e nos sites www.arroiodosilva.sc.gov.br e www.iobv.com.br.

Capítulo III

3. FUNÇÕES, VAGAS, ÁREAS DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E REQUISITOS EXIGIDOS

3.1. A descrição das funções, vagas, remuneração, áreas de atuação, carga horária e outras informações constam do anexo I deste edital.

3.2. São requisitos básicos que o candidato deverá comprovar quando da contratação, junto à Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva:

a) Estar devidamente aprovado no processo seletivo e classificado dentro das vagas a serem disponibilizadas;

b) Ter nacionalidade brasileira;

c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;

f) Gozar de boa saúde física e mental, condição que será comprovada quando do processo de admissão, mediante atestado médico;

g) Não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, fato a ser comprovado, no ato de admissão, por meio da assinatura de regular termo de declaração;

h) Não ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

i) Possuir habilitação para a função pretendida, conforme o disposto na tabela de funções, na data da contratação.

j) Comprovante de residência na micro área para Agente Comunitário de Saúde (fatura de água, luz, conta de telefone fixo, contrato locatício).

3.3.1. As atribuições das funções podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos neste Edital de Processo Seletivo.

3.3.2. O candidato que não reunir os requisitos enumerados neste Capítulo e àqueles exigidos em lei, perderá o direito à contratação para a função.

Capítulo IV

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A participação no Processo Seletivo iniciar-se-á pela inscrição que deverá ser efetuada após completo conhecimento do edital, no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

4.2 A inscrição só poderá ser efetuada via internet, no endereço eletrônico www.iobv.com.br, conforme período estabelecido no cronograma do capítulo I deste edital.

4.3 Para efetivar a sua inscrição o candidato deverá seguir os seguintes passos:

- Acessar o endereço eletrônico www.iobv.com.br.

- Ler atentamente o edital certificando-se de que preenche todas as condições exigidas;

- Preencher o Requerimento de Inscrição com o cargo desejado e enviá-lo pela internet, imprimindo uma cópia que deve ficar em seu poder;

- Imprimir e efetivar o pagamento do boleto da taxa de inscrição preferencialmente nas agências do Banco do Brasil até a data do vencimento constante do boleto.

4.4. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.5 Para evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Processo Seletivo.

4.6 O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e não pode ser alterado. Eventual mudança de endereço deverá ser comunicado ao IOBV até a data de publicação do resultado final do Processo Seletivo por correspondência eletrônica (e-mail) enviada para o seguinte endereço: concursos@iobv.com.br. As alterações de endereço, após a data de publicação do resultado final do Processo Seletivo, deverão ser comunicadas diretamente à Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva.

4.7 O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser feito mediante a utilização do boleto de pagamento obtido quando da inscrição, no endereço eletrônico www.iobv.com.br. No caso de perda do boleto original, uma segunda via poderá ser obtida no mesmo endereço, na área do candidato.

Taxa de inscrição:
Nível Fundamental e Médio: R$ 10,00
Nível Superior: R$ 20,00

4.8 Transcorridos 05 (dias úteis) após o pagamento do boleto bancário, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do Instituto O Barriga Verde, se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago, podendo imprimir seu comprovante definitivo de inscrição.

4.9 Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

4.9.1 Não serão aceitos como comprovantes de pagamentos os agendamentos realizados via internet ou caixa eletrônico, em que não se comprovar a quitação até a data de pagamento limite.

4.10 Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição mais recente, efetivamente paga.

4.11 A inscrição só será aceita quando o estabelecimento bancário onde foi feito o recolhimento da taxa de inscrição confirmar o respectivo pagamento, sendo canceladas as inscrições cuja taxa de inscrição tiver sido paga com cheque sem cobertura ou com qualquer outra irregularidade.

4.12 O candidato, após efetuar o pagamento da inscrição não poderá, sob qualquer pretexto, pleitear a devolução da importância recolhida uma vez que, o valor da inscrição somente será restituído em caso de anulação plena do Processo Seletivo. Assim sendo, o candidato antes de efetuar o pagamento da inscrição deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo desejado.

4.13 O Instituto O Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva não se responsabilizam por solicitações de inscrições não efetivadas por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos solicitados.

4.14 A adulteração de qualquer documento ou a não veracidade de qualquer informação apresentada, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da inscrição do candidato e na anulação de todos os atos que tenha praticado.

4.15. As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, o que poderá ser feito sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.iobv.com.br e www.arroiodosilva.sc.gov.br

4.16 As inscrições que preencherem todas as condições deste edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação será divulgado no site do Processo Seletivo no endereço www.iobv.com.br, onde estarão indicados o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo para o qual está concorrendo e a data de nascimento. No mesmo local e horário será publicada a relação das inscrições indeferidas, abrindo-se prazo recursal de 2 (dois) dias úteis para contestação.

Capítulo V

5. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS

5.1. É assegurada ao candidato portador de deficiência a inscrição no presente processo seletivo, desde que, a sua deficiência seja compatível com o exercício da função para o qual se inscrever.

5.2. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e na Lei Nº 7.853/89, e o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes em cadafunção, conforme quadro abaixo e as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

5.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata este item resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número subseqüente, desde que não ultrapasse os 20% das vagas oferecidas.

5.3. O Candidato portador de deficiência física, amparado pela legislação vigente e sob sua inteira responsabilidade, concorre em igualdade de condições com todos os candidatos, resguardadas as ressalvas legais vigentes e, ainda, o percentual aqui estabelecido.

5.3.1. O candidato portador de deficiência física será inicialmente classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para a função que concorre. Caso não esteja situado dentro dessas vagas, será classificado em relação à parte, disputando as vagas reservadas a portadores de deficiência física na função que concorre, caso existam.

5.4. Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas na Lei Estadual 12.870/2004 e suas alterações.

5.5. A deficiência física do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições e exigências especificadas para a função, de acordo com o expresso nos subitens.

5.6. O candidato portador de deficiência física deverá assinalar tal condição em local apropriado, no formulário de inscrição, descrevendo qual a condição especial que necessite para a realização da prova enviar via correios/SEDEX para o seguinte endereço:

Instituto o Barriga Verde
Avenida Luiz Bértoli, nº 233, Centro, Taió/SC
CEP; 89.190-000
Ref.: Processo Seletivo Balneário Arroio do Silva

a) Requerimento conforme Anexo III deste edital devidamente preenchido e assinado;

b) Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o último dia de inscrição, de acordo com o cronograma.

5.7. Os portadores de deficiência física, somente, poderão disputar as funções cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

5.8. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5.9. Os candidatos aprovados no Processo seletivo, quando da convocação para contratar com o Município serão previamente submetidos à avaliação médica realizada pelo Médico Perito e Psicólogo do Município de Balneário Arroio do Silva, que irão avaliar a sua condição física e mental para o exercício, nas vagas reservadas na forma deste edital.

5.10. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

5.11. Não haverá prova em braile, o candidato com deficiência visual deverá requerer prova ampliada ou um fiscal ledor.

5.12. O candidato portador de deficiência que não realizar sua inscrição de acordo com as regras deste Capítulo do Edital, não poderá alegar esta condição em seu benefício, não sendo cabível qualquer recurso de sua condição neste caso.

5.13. Após análise dos requerimentos será divulgada listagem completa das inscrições deferidas e indeferidas, abrindo-se prazo recursal de 2 (dois) dias úteis para contestação.

5.14. Não será admitido recurso relativo à condição de deficiente de candidato que, no ato da inscrição, não declarar essa condição.

5.15. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS:

5.15.1. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá até a data determinada no cronograma do Capítulo I deste edital, protocolar/ encaminhar via correios/ Sedex para o endereço abaixo especificado:

Instituto o Barriga Verde
Avenida Luiz Bértoli, nº 233, Centro, Taió/SC
CEP: 89.190-000
Ref.: Processo Seletivo Balneário Arroio do Silva

- Requerimento devidamente assinado pelo candidato (conforme formulário disponível no site Anexo III) indicando as condições especiais de prova que necessita e os fundamentos.

5.15.2. O pedido relativo ao item anterior - condições especiais não se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência;

5.15.3. É de total responsabilidade de o candidato verificar/acompanhar o resultado do deferimento ou indeferimento de sua inscrição através do acompanhamento das publicações no mural Oficial da Prefeitura Municipal e nos sites www.arroiodosilva.sc.gov.br e em caráter meramente informativo no sitio www.iobv.com.br.

5.15.4. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova além de requerer condição especial para realizar a prova, deverá comparecer ao local com a antecedência mínima de trinta minutos, acompanhada de pessoa de maior idade que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza à sala reservada. O tempo destinado à amamentação não será descontado do tempo de duração da prova.

Capítulo VI

6. DAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO

6.1 O presente Processo Seletivo constará na avaliação de conhecimentos e habilidades dos candidatos através de prova escrita objetiva classificatória para todos os cargos.

6.2. As provas serão realizadas no Município de Balneário Arroio do Silva - SC, não sendo permitida a realização de provas em outro local, a não ser o determinado no Edital de Convocação.

6.3. O Instituto O Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Processo Seletivo.

6.4. DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

6.4.1. A prova escrita, para todos, constará da avaliação de conhecimentos teóricos dos candidatos mediante a aplicação de questões objetivas, cada uma com 4 (quatro) alternativas, das quais uma única será correta.

6.4.1.1. Para todas as funções constantes deste edital, a prova escrita terá caráter classificatório e eliminatório, devendo o candidato obter nota igual ou maior que 3,00 (três) não podendo zerar em nenhuma das áreas de conhecimento exigidas.

6.4.2. As informações no tocante às áreas de conhecimento exigidas, o número de questões e o valor que será atribuído a cada questão, encontram-se dispostas no quadro abaixo:

PROVA ESCRITA PARA TODOS OS CARGOS

PROVAS	DISCIPLINA	No. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
	Conteúdos Gerais e atualidades	05	0,40	2,00
Prova de Conhecimentos Específicos	Legislação	05	0,40	2,00
	Conteúdos Específicos da função	10	0,40	4,00
Total		25		10,00

6.4.3. Os programas das provas estão especificados no Anexo II deste edital.

6.4.4. DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

6.4.4.1. As provas escritas objetivas, serão aplicadas na Escola de Educação Básica Apolonio Ireno Cardoso, localizada à Rua: APOLONIO IRENO CARDOSO Bairro: CENTRO CEP: 88914000no município de Balneário Arroio do Silva com a duração de até 2 (duas) horas, na data conforme cronograma do Capítulo I deste edital, nos seguintes horários:

Evento	Horário
1. Abertura dos portões de acesso aos locais de prova	9h15
2. Fechamento dos portões (não sendo permitido o acesso a partir desse horário)	9h45
3. Abertura dos envelopes e distribuição das provas e Início da resolução da prova	10h
4. Final do prazo mínimo para entrega da prova e ou retirar-se do local de prova	10h30
6. Final da prova. Entrega Obrigatória do caderno de questões e cartão resposta (assinado)	12h00

6.4.4.2. O candidato deverá chegar ao local da prova com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do horário de fechamento dos portões, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

6.4.4.3 Será vedada a entrada nos locais de prova dos candidatos que chegarem após o horário determinado para fechamento dos portões, seja qual for o motivo alegado para o atraso, estando o candidato que deixar de fazer ou chegar com atraso a prova escrita, desclassificado do Processo Seletivo.

6.4.5. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

6.4.5.1. O local das provas é o informado no item 6.4.4.

6.4.5.2. A confirmação da data e as informações sobre horários, locais e distribuição as funções e alocação dos candidatos por sala serão divulgadas oportunamente por meio de edital próprio a ser publicado no mural Oficial da Prefeitura Municipal e nos sites www.arroiodosilva.sc.gov.br e www.iobv.com.br.

6.4.5.3. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horários se constar o seu nome no edital de homologação e convocação.

6.4.5.4. A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado será de inteira responsabilidade do candidato, devendo o mesmo manter-se informado acompanhando as publicações no site www.iobv.com.br

6.4.6 DO ACESSO A SALA DE PROVAS

6.4.6.1. Somente será admitido à sala de provas o candidato:

a) cujo nome conste da lista de homologação das inscrições;

b) que se apresentar no portão até o horário estabelecido para seu fechamento; e

c) estiver portando documento de identidade original, que o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, equivalem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).

6.4.6.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.4.6.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.4.6.4. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

6.4.7 NORMAS DE SEGURANÇA DURANTE A PROVA ESCRITA

6.4.7.1 O Instituto O Barriga Verde poderá, por motivos técnicos ou de força maior, retardar o início da prova escrita ou transferir suas datas e/ou horários, devendo o candidato acompanhar os avisos e publicações no site oficial do Processo Seletivo.

6.4.7.2 A entrada nos locais de prova só será admitida mediante a apresentação de documento de identificação com foto, conforme alínea "c" do item 6.4.6.1 deste Capítulo. A não apresentação impedirá o acesso do candidato ao local de prova e resultará na sua eliminação do Processo Seletivo.

6.4.7.3. Durante a realização das provas é permitida a posse e uso unicamente dos seguintes materiais:

a) Canetas esferográficas feitas com material transparente com tinta das cores azul ou preta (não serão fornecidas canetas no local);

b) Documento de identificação com foto;

c) Original do comprovante de inscrição;

d) Caso assim deseje, água acondicionada em embalagem plástica transparente sem qualquer etiqueta ou rótulo.

6.4.7.4. É vedada, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos, a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como uso de máquinas de calcular, relógios (digitais ou analógicos) e aparelhos celulares, ou ainda qualquer equipamento elétrico ou eletrônico. Também é proibido o fumo, ingestão de alimentos e guloseimas, uso de medicamentos e óculos escuros (salvo por prescrição médica apresentada a um fiscal de sala antes do início da prova), chapéus ou bonés ou qualquer outro tipo de cobertura.

6.4.7.5. É terminantemente proibida a entrada de candidato armado, sob qualquer alegação, nos locais onde se realizarem as provas.

6.4.7.6. Os telefones celulares e demais equipamentos e materiais devem ser acondicionados no início da prova, em local cujo fiscal de sala informará, desligados e retirados a bateria.

6.4.7.7 Os telefones celulares deverão permanecer desligados até a retirada do candidato das imediações do local de provas. A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, configura-se como tentativa de fraude e implicará na exclusão do candidato do Processo Seletivo, sendo atribuída nota zero às provas já realizadas.

6.4.7.8. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.

6.4.7.9. Os candidatos só poderão ausentar-se da sala de provas para saída ao banheiro, ingestão de água, devendo obrigatoriamente ser acompanhados pelo fiscal de sala, sendo permitida a saída de um candidato por vez.

6.4.7.10. Os candidatos não deverão levar pertences pessoais para a sala de provas, caso seja inevitável os mesmos deverão ser acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar durante todo o período de permanência dos candidatos na sala de prova.

6.4.7.11. O Instituto O Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

6.4.7.12. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Processo Seletivo, o Instituto O Barriga Verde, poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital nas folhas de respostas personalizadas, de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

6.4.7.13. Os cadernos de provas não serão disponibilizados no dia da prova. O caderno de prova estará disponível no site www.iobv.com.br, em até 24 horas após a realização das provas.

6.4.7.14. Os três últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente, após lacrarem o envelope de provas.

6.4.7.15. Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

6.4.7.16. Durante a realização da prova, sobre a carteira do candidato deverá permanecer apenas seu caderno de prova, canetas, cartão de respostas, comprovante de inscrição e cédula de identidade.

6.4.7.17. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial, podendo utilizar-se da folha de instruções do caderno de provas.

6.4.7.18. Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos.

6.4.7.19. Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Processo Seletivo, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

6.4.7.20. O Gabarito Preliminar das provas objetivas será divulgado pela Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, no mural Oficial da Prefeitura Municipal e no sítio www.arroiodosilva.sc.gov.br e em caráter meramente informativo no sitio www.iobv.com.br, no dia seguinte a realização das provas.

6.4.8 DA RESOLUÇÃO DA PROVA

6.4.8.1. Para prestar a prova escrita o candidato receberá um caderno de questões e um cartão-resposta, sendo responsável pela conferência dos dados impressos no seu cartão-resposta, pela verificação correta das letras correspondentes às respostas que julgar corretas.

6.4.8.2. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de serem verificadas falhas de impressão, o Coordenador do Local de Prova, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) Substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b) Proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, a leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) Estabelecer prazo para compensação do tempo usado para regularização do Caderno, se a ocorrência verificar-se após o início da prova.

6.4.8.3. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

6.4.8.4. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

6.4.8.5. A Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização do Processo Seletivo poderá, justificadamente, alterar as normas previstas nos itens deste edital e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

6.4.8.6. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência, e deixar de requerer tais condições nos termos deste edital.

6.4.8.7. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova aplicação de prova.

6.4.9 DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-RESPOSTA

6.4.9.1. O candidato deverá marcar suas respostas no cartão-resposta utilizando caneta esferográfica feita de material transparente de tinta preta ou azul, seguindo as instruções nele contidas. As provas serão corrigidas unicamente pela marcação do cartão-resposta, não sendo válidas as marcações feitas no caderno de questões.

6.3.9.1.1. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Processo Seletivo poderá haver mais de um tipo de prova, devendo o candidato assinalar no cartão-resposta o número da prova, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.

6.4.9.2. O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas constantes no mesmo e no Caderno de Questões. Não será fornecido em nenhuma hipótese novo cartão-resposta.

6.4.9.3. Não é de responsabilidade do fiscal de sala conferir se o candidato assinou ou preencheu corretamente o cartão-resposta.

6.4.9.4. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, em especial seu nome, número de inscrição e opção pela função, e em seguida deverá assiná-lo.

6.4.9.5. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.

6.4.9.6. Será atribuída nota 0,00 (zero) às respostas de questões objetivas:

a) Cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) Que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(eis);

c) Contendo mais de uma opção de resposta assinalada;

d) Que não estiver assinalada no cartão de respostas;

e) Preenchida fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova;

f) Cujo cartão-resposta não esteja assinado pelo candidato.

6.4.9.7 Ao terminar a prova ou no horário determinado para o seu encerramento, o candidato entregará o cartão-resposta devidamente assinado e poderá levar o caderno de questões, desde que permaneça em sala até 15 (quinze) minutos antes do horário marcado para o encerramento da prova, sendo que o não cumprimento do estabelecido neste subitem poderá acarretar na sua eliminação do Processo Seletivo.

Capítulo VII

7. DOS RECURSOS

7.1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

a) do edital;

b) do indeferimento da inscrição;

c) teor das questões e ou gabarito provisório;

d) resultado da classificação.

7.2. Os recursos deverão ser preenchidos de acordo com as informações solicitadas no Anexo IV os quais devem ser enviados via e-mail para o seguinte endereço: concursos@iobv.com.br, sendo que o recebimento do recurso será confirmado pelo Instituto O Barriga Verde através de protocolo.

7.3. O pedido de revisão deverá obedecer aos seguintes requisitos:

a) O candidato deverá preencher o formulário de recursos Anexo IV, que deve ser digitado, assinado, digitalizado (escaneado) e enviado para o seguinte endereço eletrônico: concursos@iobv.com.br.

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, com apresentação de bibliografia;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.

d) Os recursos serão válidos desde que sejam recebidos até as 18h00min do último dia previsto no cronograma para a interposição de recursos.

e) Não serão aceitos recursos enviados para outro endereço de e-mail, que não seja o acima descrito (concursos@iobv.com.br)

7.4. É de inteira responsabilidade do candidato enviar seu recurso para o endereço eletrônico correto sendo que o Instituto O Barriga Verde confirmará o seu recebimento através de protocolo enviado ao candidato.

7.4.1. O Instituto O Barriga Verde não se responsabiliza pelo não recebimento dos e-mails com os recursos, por motivo de ordem técnica como congestionamento, caixa de e-mail lotada, antivírus, spam, arquivo muito grande (aconselha-se enviar compactado).

7.5. No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

7.7. O despacho dos recursos será publicado no endereço www.iobv.com.br.

7.8. Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito Edital.

7.9. Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes não providos.

7.10. Após análise dos recursos interpostos ou por constatação e ou correção de erro material, poderá haver alteração da nota, pontuação e ou classificação inicialmente obtida pelo candidato, para uma nota, pontuação e ou classificação superior ou inferior ou, ainda desclassificação do candidato que não obtiver, feitas as correções exigidas, a nota mínima na prova escrita objetiva ou nas demais avaliações realizadas.

7.11. A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

Capítulo VIII

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1. A média final dos candidatos será expressa em duas casas decimais sem arredondamento.

8.2. São considerados aprovados os candidatos que na prova escrita objetiva, obtiverem igual ou maior que 3,00 (três).

8.3. Ocorrendo empate na média final, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 1.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do artigo 1º. da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

8.3.1. Para efeito do item anterior será considerada a idade do candidato na data do último dia de inscrições para o presente Processo Seletivo.

8.4. Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de notas, o desempate será feito através dos seguintes critérios:

a) possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

b) possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais;

c) maior idade

d) sorteio

8.5 Os portadores de deficiência integrarão lista especial de classificação sendo os mesmos os critérios de desempate.

8.6 As providências e atos necessários para a convocação e contratação dos candidatos aprovados classificados e habilitados são de competência e responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva.

8.7 A classificação neste Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Balneário de Arroio do Silva, devendo o candidato atender aos requisitos e à Prefeitura convocar dentro do prazo de validade do Processo Seletivo ou de sua prorrogação.

Capítulo IX

9. DA CONTRATAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS

9.1. Os candidatos classificados serão contratados, obedecendo à ordem de classificação, na medida das necessidades da Prefeitura Municipal.

9.2. As providências relacionadas à convocação e contratação dos candidatos são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva.

Capítulo X

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas com Processo Seletivo de que trata este Edital é o da Comarca de Araranguá, Santa Catarina.

10.2. Ficam delegadas competências ao IOBV para:

a) divulgar e prestar informações sobre o Processo Seletivo objeto deste Edital;

b) receber os requerimentos de inscrições;

c) deferir, indeferir e homologar as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar todas as etapas das provas;

e) receber e julgar os recursos previstos neste Edital;

10.3. É vedada à inscrição neste Processo Seletivo de quaisquer membros da Comissão de Processo Seletivo, tanto da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva como do IOBV;

10.4. O IOBV poderá por necessidade administrativa e/ou fato ou circunstância de natureza imprevisível alterar o local, as datas e os horários das provas e ou etapas do Processo Seletivo.

10.5. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Processo Seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Processo Seletivo.

10.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos relacionados ao Processo Seletivo, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

10.7. A Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva e o Instituto O Barriga Verde não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo, seja na imprensa ou em outros sítios eletrônicos, que não sejam aquelas divulgadas no site oficial www.iobv.com.br.

10.8. Os cadernos de provas escritas (não entregues aos candidatos) serão mantidos sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde, por um período de 03 (três) meses, após a homologação do resultado, e posteriormente a este prazo serão incinerados.

10.9. Os demais apontamentos e documentação do certame, serão mantidos por 6 (seis) meses após a homologação do Processo Seletivo, e posteriormente a este prazo serão incinerados.

10.10. É expressamente vedada a participação de candidatos que forem parentes até 2º grau de membros das bancas selecionadora, executoras, examinadora ou organizadora deste Processo Seletivo.

10.11. Ficam impedidos de participarem do Processo Seletivo os parentes até 2º grau dos membros da Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização do Processo Seletivo.

10.11.1 Na ocorrência de inscrição de parente, o membro deverá afastar-se da comissão e ser substituído por outro a ser designado pelo Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva, através de Portaria.

10.12. Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização do Processo Seletivo, conjuntamente com o Instituto O Barriga Verde.

10.13. São partes integrantes deste edital os seguintes Anexos:

Anexo I - Funções, Vagas (CR), Remuneração, Carga Horária, Área de Atuação, Habilitação e Escolaridade, Tipo de Prova. (Quadros I a IV)
Anexo II - Atribuições dos Cargos;
Anexo III - Delimitação das Micro áreas (Cargo de Agente Comunitário de Saúde)
Anexo IV - Conteúdo Programático
Anexo V - Requerimento Portador de Necessidades Especiais e /ou Condição Especial de Prova;
Anexo VI - Formulário para Interposição de Recursos.

Balneário Arroio do Silva (SC), 30 de janeiro de 2014.

Evandro Scaini
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, VAGAS, ESCOLARIDADE

CARGO		Nº Vagas	CARGA HORÁRIA			REMUNERAÇÃO	REQUISITOS/HABILITAÇÃO	TIPO DE PROVA*
CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR (ANS)
Arquiteto (lei 46/2011)		Cadastro de Reserva	20 horas			R$ 2.465,82	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Arquitetura/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Assistente Social (lei 06/2001)		Cadastro de Reserva	40 horas			R$ 1.929,45	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Assistente Social/ Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Cirurgião Dentista ESF (lei 54/2013)		Cadastro de Reserva	40 hs/semanais			R$ 1.839,08	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Odontologia/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Enfermeiro ESF (lei 54/2013)		Cadastro de Reserva	40 hs/semanais			R$ 2.561,94	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Enfermeiro/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Enfermeiro (Lei 006/2001)		Cadastro de Reserva	40 hs/semanais			R$ 2.688,46	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Enfermeiro/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Farmacêutico/ Bioquímico (lei 06/2001)		Cadastro de Reserva	40 hs/semanais			R$ 2.688,45	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Farmacêutico-Bioquímico/Registro no Órgão Fiscalizador.	Objetiva
Médico ESF (lei 54/2013)		Cadastro de Reserva	40 hs/semanais			R$ 7.968,27	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Medicina/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Fisioterapeuta (lei 25/2009)		Cadastro de Reserva	20/hs/semanais			R$ 1.801,58	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Medicina/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Fonoaudiólogo (lei 27/2009)		Cadastro de Reserva	20 h/semanais			R$ 1.801,58	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Psicologia/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Nutricionista (lei 18/2007)		Cadastro de Reserva	40 hs/semanais			R$ 2.688,45	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Nutrição/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Odontólogo (Lei 006/2001)		Cadastro de Reserva	40 hs/semanais			1.839,08	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Odontologia/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Psicólogo (Lei 006/2001)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			1,929,42	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Psicologia/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de Geografia* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em Geografia/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de Artes* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior Licenciatura em Educação Artística ou Artes/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de Religião* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Ciências da Religião ou Ensino Religioso ou Certificado de Curso Superior em História/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de Português* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em Letras - Português/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de Inglês* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em Letras - Inglês/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de História* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em História/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de Educação Física* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura plena em Ed. Física/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor Series Iniciais* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Ensino Fundamental anos iniciais, ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Complementação Pedagógica em Ensino Fundamental anos iniciais/Registro no órgão fiscalizador.	Objetiva
Professor Educação Infantil* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil, ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Complementação pedagógica em Ensino Infantil/Registro no órgão fiscalizador.	Objetiva
Professor de Ciências* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em Ciências/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de Espanhol* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em Letras - Espanhol/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Professor de Matemática* (lei 05/2001 e 57/2013)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 902,70	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciatura Plena em Matemática/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Psicólogo NASF (Lei 44/2011)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 964,72	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Psicologia/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Nutricionista NASF (Lei 44/2011)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 1.344,22	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Nutrição/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
Assistente Social NASF (Lei 44/2011)		Cadastro de Reserva	20 hs/semanais			R$ 964,72	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Assistência Social/Registro no Órgão Fiscalizador	Objetiva
CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES OPERACIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL (AOG)
Agente de Vigilância Ambiental (Lei 579/2008)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência na área de atuação.	Objetiva
Auxiliar de Consultório Odontológico ESF (lei 54/2013)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência na área de atuação.	Objetiva
Fiscal de Obras e Serviços (lei 006/2001)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 961,67		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência na área de atuação.	Objetiva
Fiscal Vig. Sanitária (lei 006/2001)	01			40 hs/semanais	R$ 897,58		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência na área de atuação.	Objetiva
Técnico de Enfermagem ESF (lei 54/2013)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 961,07		Certificado de Conclusão de Curso de 2º Grau Técnico, e/ou com registro no Órgão Fiscalizador da Profissão, se houver, e experiência comprovada na área de atuação.	Objetiva
Técnico de Enfermagem (LC 006/2001)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 961,07		Certificado de Conclusão de Curso de 2º Grau Técnico, e/ou com registro no Órgão Fiscalizador da Profissão, se houver, e experiência comprovada na área de atuação.	Objetiva
Monitor de Dança (lei 50/2012)	01			20 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência comprovada na área de atuação.	Objetiva
Monitor de Artes Manuais (lei 50/2012)	Cadastro de Reserva			20 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência comprovada em Desenvolvimento de Trabalhos Manuais	Objetiva
Monitor de Música (lei 50/2012)	01			20 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência comprovada na área de atuação.	Objetiva
Monitor de Capoeira (lei 50/2012)	01			20 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio e experiência comprovada na área de atuação.	Objetiva
Monitor de Ônibus (lei 006/2001)	05			40 hs/semanais	R$ 727,51		Certificado de Conclusão de curso de Ensino Médio.	Objetiva
CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL TRANSPORTES E SERVIÇOS (TSG)
Servente de Escola (lei 06/2001)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental ou experiência na área de atuação.	Objetiva
Auxiliar Serviços Gerais (lei 06/2001)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental ou experiência na área de atuação.	Objetiva
Agente Comunitário de Saúde* (Lc 56/2013)	21(sendo 01 vaga por micro área)			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental e residir na área da comunidade que residir	Objetiva
Motorista (lei 06/2001)	03			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental e Carteira de Nacional de Habilitação de acordo com o Edital e experiência comprovada na área de atuação.	Objetiva
Operador de Equipamento (Máquinas) (lei 06/2001)	02				R$ 800,39		Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental e Carteira de Nacional de Habilitação de acordo com o Edital e experiência comprovada na área de atuação.	Objetiva
Aux. Operac. Creche (lei 50/2012)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental ou experiência na área de atuação.	Objetiva
Lubrificador/Lavador (lei 27/2009)	01			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental ou experiência na área de atuação.	Objetiva
Merendeira (lei 006/2001)	Cadastro de Reserva			40 hs/semanais	R$ 703,56		Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental ou experiência na área de atuação.	Objetiva
Apreensor de Animais (LC 033/2010)	01			40 hs/semanais	R$ 703,56		Ensino Fundamental Incompleto	Objetiva

* Agente Comunitário de Saúde: Os Agentes Comunitários de Saúde devem residir na área da comunidade em que pretende atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. Lei nº 11.350/2006. Micro área, conforme anexo II. Na falta de candidatos aprovados em uma micro área, poderá ser aproveitado os remanescentes de outra micro área mais próxima.

*Os candidatos aos cargos de professor, de acordo com a Lei 005/2001, poderão ser contratados para 10, 20, 30, ou 40 horas, com salários proporcionais e também poderão ser aproveitados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Arquiteto

Descrição sumária das tarefas

Atividade de execução qualificada, abrangendo serviços relativos à supervisão de trabalhos referentes a planejamento, coordenação, estudo, projeto, direção e fiscalização de: construção de obras que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental, serviços de urbanismo, obras de arquitetura paisagística e obras de decoração arquitetônica.

Descrição detalhada

1. executar trabalhos relacionados com estudo, projeto, direção, fiscalização, construção e restauração de edifícios, com todas as suas obras complementares, e de obras que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental;

2. executar serviços de urbanismo, obras de arquitetura paisagística e obras de decoração arquitetônica;

3. orientar o mapeamento e a cartografia de levantamentos feitos para áreas operacionais;

4. realizar exame técnico de processos relativos à execução de obras, compreendendo a verificação de projetos e especificações quanto às normas e padronizações;

5. participar da elaboração e execução de convênios que incluam projetos de construção, ampliação ou remoção de obras e instalações;

6. fazer avaliações, vistorias, perícias e arbitramentos relativos à especialidade;

7. emitir pareceres e laudos técnicos sobre assuntos de sua competência;

8. fornecer dados estatísticos de suas atividades;

9. apresentar relatórios periódicos; e

10. desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade.

Especificações

Escolaridade: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).

Assistente Social/ Assistente Social NASF

Atividades específicas

Planeja e executa atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, bem como busca garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos Segmentos sociais mais vulneráveis às crises sócio-econômicas, e outras atividades correlatas.

Cirurgião Dentista ESF

Atividades específicas do cargo

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);

- realizar atendimentos de urgência;

- encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;

- examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias da boca; identificar afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognósticos e plano de tratamento;

- aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento;

- efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do elemento dentário;

- executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra subgengival, utilizando se meios manuais e ultrassônicos;

- realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;

- proceder perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

- realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;

- elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo para a comunidade;

- realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;

- prestar orientações à comunidade sobre a higiene bucal e comportamento alimentar;

- orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene Bucal e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;

- levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;

- participar do planejamento das ações que visem a saúde bucal da população;

- integrar equipe multidisciplinar da Estratégia de Saúde da Família;

- orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- executar outras atribuições afins.

Enfermeiro/ Enfermeiro ESF

Atividades específicas do cargo

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

- planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços;

- participar, articulado, com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;

- realizar consultas de enfermagem; realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, que exijam conhecimentos científicos adequados e que demandem capacidade de tomar decisões imediatas;

- prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em protocolos aprovados pela instituição de saúde;

- prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes com risco de morte;

- supervisionar e executar as ações de imunização no Município tais como bloqueios e campanhas;

- participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;

- investigar os casos de eventos inusitados e de doenças de notificação em situações especiais; inclusive como membro das respectivas comissões;

- participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem;

- participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;

- participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;

- participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

- participar dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;

- prestar assistência de Enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido;

- participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal;

- recomendar medidas preventivas para o controle de agravos de notificação compulsória; - codificar e investigar declarações de óbito de acordo com CID;

- coordenar os programas desenvolvidos na vigilância epidemiológica-hanseníase, tuberculose, raiva, MDDA, DST/AIDS, imunização, HIPERDIA, esquistossomose, doenças exantemáticas, meningite, coqueluche, DANTS e outras;

- analisar o sistema de informações de Atenção Básica de Saúde;

- realizar visita domiciliar, quando necessário;

- realizar vacinação de bloqueio, quando necessário; realizar quimioprofilaxia de comunicantes, quando necessário;

- participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado;

- integrar equipe da Estratégia de Saúde da Família;

- participar das atividades de treinamento e aprimoramento, nos programas de educação permanente;

- orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores.

Farmacêutico/Bioquímico

Atividades específicas

Executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparos semelhantes, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias-primas e do produto acabado, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias, a dispositivos legais, a finalidades industriais e a outros propósitos, além de outras atividades correlatas.

Médico ESF

Atividades específicas do cargo

- realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

- realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, participar de programas multidisciplinares com grupos prioritários (hipertensos, diabéticos, saúde mental e outros);

- realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências, encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência;

- realizar pequenas cirurgias ambulatoriais, indicar internação hospitalar, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbitos;

- executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidades associadas à sua especialidade e ambiente organizacional, em consonância com as diretrizes do SUS.

Fisioterapeuta

Descrição sumária das tarefas

Emprega agentes físicos, químicos e mecânicos para reabilitar portadores de lesão temporária ou permanente.

Descrição detalhada

1) Planejar, organizar e executar serviços gerais e específicos;

2) Avaliar a elegibilidade do lesionado para ser submetido ao tratamento proposto;

3) Fazer testes musculares, goniometria, perimetria, pesquisa de reflexos normais e patológicos, provas de esforço e sobrecarga para identificar a incapacidade do paciente;

4) Elaborar plano de tratamento, orientando a família e o paciente no acompanhamento domiciliar;

5) Orientar, treinar o manuseio de aparelho e supervisionar na execução do plano de tratamento;

6) Reavaliar o paciente para conotar recuperação, fazendo a integração médico/paciente através de sugestões, alterações na conduta de tratamento e encaminhamento para alta definitiva;

7) Fazer estudos junto a equipe técnica para definir melhor atuação para integração do indivíduo na sociedade;

8) Promover cursos internos de atualização para técnicos e atendentes;

9) Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos, laudos e pareceres;

10) Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades e executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Fonoaudiólogo

Descrição sumária

Emprega agentes físicos, químicos e mecânicos para reabilitar portadores de problemas de dicção e outros ligados a fala e a audição.

Descrição detalhada

1) Planejar, organizar e executar serviços gerais e específicos;

2) Avaliar a elegibilidade do lesionado para ser submetido ao tratamento proposto;

3) Identificar problemas ou deficiências ligadas a comunicação oral empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético auditivo, de dicção, empostação e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e ou reabilitação da fala;

4) Elaborar plano de tratamento, orientando a família e o paciente no acompanhamento domiciliar;

5) Orientar, treinar o manuseio de aparelho e supervisionar na execução do plano de tratamento;

6) Participar de processos educativos e de vigilância de saúde, principalmente nos ambientes de trabalho;

7) Reavaliar o paciente para conotar recuperação, fazendo a integração médico/paciente através de sugestões, alterações na conduta de tratamento e encaminhamento para alta definitiva;

8) Fazer estudos junto a equipe técnica para definir melhor atuação para integração do indivíduo na sociedade;

9) Assessorar autoridades superiores em assuntos de fonoaudiologia, preparando informes, documentos, laudos e pareceres;

10) Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades e executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Nutricionista/ Nutricionista NASF

Descrição sumária

Planeja, coordena e supervisiona serviços e programas de nutrição clínica, ambulatorial, administração de serviços de alimentação, saúde pública e educação.

Descrição detalhada

1) Estabelecer normas e diretrizes administrativa dentro do serviço de nutrição;

2) Planejar, acompanhar e executar programas de nutrição na área de saúde pública;

3) Proceder o planejamento e elaboração de cardápios para dietas normais e especiais desde a política de compras, abastecimento, preparo e distribuição;

4) Proceder o cálculo de dietas especiais;

5) Elaborar mapa dietético de acordo com a prescrição médica;

6) Orientar pacientes e familiares sobre a necessidade da observância da dieta;

7) Fazer avaliação nutricional;

8) Participar de comissão e grupos de trabalho técnico científico;

9) Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades;

10) Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Odontólogo

Realizar procedimentos cirúrgicos e preventivos nos dentes e gengivas dos pacientes.

1 - Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados;

2 - Elaborar diagnóstico e prognóstico e tratamento das afecções da cavidade bucal;

3 - Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando a extensão e profundidade dos problemas detectados;

4 - Executar procedimentos preventivos envolvendo raspagem, limpeza e polimento dos dentes e gengivas;

5 - Elaborar procedimentos educativos individuais e coletivos de prevenção à saúde bucal;

6 - Coordenar e orientar as atividades auxiliares do consultório dentário em procedimentos individuais e coletivos de biossegurança;

7 - Executar curativos envolvendo exodontia de raízes e dentes, drenagem de abscessos, suturas de tecidos moles e restauração de cáries dentárias;

8 - Prescrever ou administrar medicamentos;

9 - Elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos;

10 - Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde.

11 - Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Psicólogo/Psicólogo NASF

Realizar estudos e apresentar diagnóstico em pacientes com distúrbios psicológicos, procurando ajustá-los ao meio, bem como assessorar o Setor de Pessoal no processo de avaliação de desempenho dos servidores públicos, com palestras motivacionais, e outras atividades correlatas

Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; - Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; - Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; - Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Artes)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; - Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; - Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; - Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Ensino Religioso)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; - Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; - Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; - Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Letras/Português e Literatura da Língua Portuguesa)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Letras/Inglês e Literatura da Língua Inglesa)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - História)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor (Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor (Anos Iniciais (Ensino Fundamental) - Pedagogia)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor (Ensino Infantil) - Pedagogia)

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Professor de Ciências/Professor de Espanhol/ Professor de Matemática

Descrição detalhada

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem;

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola;

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço de tecnologia educacional e as diretrizes do ensino;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentam menor rendimento;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Agente de Vigilância Ambiental

Orientação, controle, fiscalização sobre o Saneamento Básico, Proteção e Recuperação do Meio Ambiente.

1 - Orientação, controle, fiscalização sobre o Saneamento Básico, Proteção e Recuperação do Meio Ambiente (água, ar, ruídos sonoros, resíduos sólidos, líquidos e gasosos) atendidas as disposições gerais e específicas às Normas Federais, Estaduais e Municipais, às características e necessidades Municipais, devendo estabelecer relações entre vários aspectos que interferem na sua qualidade, compreendendo tanto as condições do ambiente e processo de trabalho como de habitação (Alvará Sanitário Residencial e Predial), comércio em geral, escritórios, agências bancárias e similares e outros que impliquem em riscos ao meio ambiente, como aplicação de biocidas, licença de edificações, parcelamento do solo, bem como manter controle das radiações ionizantes e eletromagnéticas e das substâncias, produtos e equipamentos que as produzem;

Central de controle de zoonoses e erradicação de endemias, com prioridade para a vigilância e controle (excetuando-se o tratamento químico) do Aedes Aegypti e albopictus (incluindo-se a realização de levantamento de índice - li - e vigilância de pontos estratégicos).

Atuar na defesa e na PROTEÇÃO do meio ambiente; Ter sob sua guarda e zelo os equipamentos necessários à execução de suas funções; Elaborar relatórios acerca das ações empreendidas; Colaborar para a elaboração de dados estatísticos referentes às ações e serviços relativos à vigilância ambiental.

Auxiliar de Consultório Odontológico ESF

Atividades específicas do cargo

- receber, registrar e encaminhar pacientes para atendimento odontológico;

- preencher fichas com dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informações odontológicas;

- informar os horários de atendimento e agendar consultas, pessoalmente ou por telefone;

- controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes, organizando-os mantendo-os atualizados, para possibilitar os Odontólogo consultá-los, quando necessário;

- atender aos pacientes, procurando identificá-los, averiguando as necessidades e o histórico clínico dos mesmos, para prestar-lhes informações, receber recados ou encaminhá-los ao Odontólogo;

- esterilizar os instrumentos utilizados no consultório;

- colaborar na orientação ao público em campanhas de prevenção à cárie; orientar os pacientes sobre o correto modo de escovação dos dentes;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores.

Fiscal de Obras e Serviços

Atividades específicas

Fiscalizar obras públicas em todas as suas etapas, bem como obras privadas de acordo com a legislação municipal do Código de Postura e outras, além de atividades correlatas.

Fiscal de Vigilância Sanitária

Atividades específicas

Desenvolver atividades definidas na Lei de Vigilância Sanitária e outras atividades correlatas.

Técnico Enfermagem ESF/Técnico de Enfermagem

Atividades específicas do cargo:

- realizar procedimentos dentro de sua competência técnica e legal;

- realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidade de Saúde e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçados pela equipe;

- preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na Unidade de Saúde;

- zelar pela limpeza e ordem do material, dos equipamentos e das dependências da Unidade de Saúde, garantindo o controle de infecção;

- realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico, no nível de sua competência executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- prestar, sob orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes, controle de pressão venosa, monitorização e utilização de respiradores artificiais;

- controlar sinais vitais dos pacientes, observando a respiração e pulsação e utilizando aparelhos e ausculta e pressão;

- prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal;

- efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica ou do enfermeiro;

- auxiliar na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave sob a supervisão do enfermeiro;

- participar de programas e atividades de educação em saúde;

- participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

- participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

- participar de anotar no prontuário do cliente as atividades da assistência de enfermagem;

- manter estoque de medicamentos, observando a quantidade e o período de validade dos mesmos, informando à chefia imediata a necessidade de reposição;

- participar de atividades de capacitação promovidas pela instituição;

- zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores.

Monitor de Dança

Descrição detalhada

- Ensinar técnicas de dança, improvisação, criação, composição e análise do movimento, executando a dança por meio de movimentos, optando pela dança clássica, moderna, contemporânea, folclórica ou popular;

- transportar as idéias e imagens para a linguagem coreográfica, imprimindo intenções, sensações e emoções, dando qualidade interpretativa ao movimento através do corpo;

- iniciar e incentivar crianças e adolescentes na prática da dança visando o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e mentais;

- orientar a escolha musical e debater suas repercussões sociais;

- sugerir e organizar apresentações públicas;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores.

Monitor de Artes Manuais

Descrição detalhada

- Desenvolver atividades relacionadas a trabalhos manuais;

- abrolhos (macramê);

- acrílica e/ou óleo sobre tela;

- aplique ou patchcolagem;

- arte em feltro, arte francesa, bauernmalerei (madeira, cerâmica e/ou latão);

- bijuterias, biscuit, bordados (vagonite, ponto cruz, ponto reto, ajour e/ou ponto xadrez);

- bordados com fitas, crochê, découpage;

- desenho artístico, ecoarte (papel maché e/ou papietagem);

- esculturas (madeira, argila, isopor, pedra sabão, concreto celular e/ou arame);

- embalagem/cartonagem, estamparia em tecidos, fusing glass (arte em vidro);

- marchetaria (lâminas de madeira), modelagem em cerâmica, mosaico, objetos decorativos, pintura decorativa (cerâmica, baixo esmalte, porcelana e/ou vidro);

- sabonetes artesanais;

- tapeçaria (arraiolo, smirna, rosinha e/ou ponto cruz);

- tecelagem manual;

- tricô;

- velas decorativas artesanais;

- desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na legislação especificamente regulamentadora da atividade, mediante solicitação de seus superiores

Monitor de Música

Trabalhar a Integração das crianças a sociedade no reconhecimento de valores éticos, Moraes no seu desenvolvimento intelectual e físico, psíquico e social.

Monitor de Capoeira

Desenvolver noções de regras, trabalhando o intelecto da criança e todo seu organismo físico, psíquico e social.

Monitor de Ônibus

Recepcionar os alunos, colocando-os em fila na entrada e saída do ônibus escolar; Zelar pela guarda e integridade dos alunos dentro do ônibus; Acompanhar os alunos no trajeto do ônibus até a porta da escola; Incentivar os alunos para o desenvolvimento da solidariedade e respeito; Encaminhar os casos de indisciplina que requerem maior atenção; Efetuar cadastro dos alunos anotando nome, endereço, data de nascimento e outros dados particulares; Zelar e prezar pela conservação do patrimônio do município;

Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo; Participar de reuniões e eventos fora do período de trabalho, sempre que convocado.Executar serviço de limpeza no ônibus.

Servente de Escola

Atividades específicas

Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de zeladoria, limpeza e conservação de escolar, além de outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.

Auxiliar Serviços Gerais - capinação, varrição, serviço externo

Atividades específicas

Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de limpeza e conservação, além de trabalhos braçais e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.

Auxiliar Serviços Gerais - limpeza estabelecimentos - serviço interno

Atividades específicas

Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de limpeza e conservação, além de trabalhos braçais e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.

Agente Comunitário de Saúde

Diagnóstico da Comunidade.

1 - Visita Domiciliar, utilizando instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade que atuar;

2 - Executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva;

3 - Programa de Saúde da Família;

4 - Saneamento Ambiental (abastecimento de água, lixo, esgoto, fossas, doenças de veiculação Hídrica);

5 - Mecanismo e transmissão de doenças (agente etiológico, período de incubação, transmissão, sinais e sintomas. Dengue, Tuberculose, Leptospirose, Cólera, Leishmanioses, Toxoplasmose, Esquistossomose Mansonica, Febre Amarela, Doença de Chagas, Febre Tifóide, Malária, Ascaridíase, Filariose, AIDS, Hepatite A);

6 - Registrar, para controle de ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

7 - Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia de conquista da qualidade de vida da família;

8 - Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco das famílias e agir com ética e competência no cumprimento de sua função.

Motorista

Atividades específicas

Atividade de execução específica, de natureza operacional, abrangendo condução, manutenção e conservação de veículos motorizados no transporte oficial de passageiros e carga, e outras atividades correlatas.

Operador de Equipamento

Atividades específicas

Atividade qualificada de menor grau de complexidade, de natureza repetitiva, abrangendo operação, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e outras atividades correlatas.

Auxiliar Operacional de Creche

Atividades específicas

Executar trabalhos de auxílio a Educação Infantil no tocante a recepcionar as crianças na entrada e saída do horário escolar, realizar as tarefas de banho e higiene das crianças durante o horário que permanecerem na creche, fornecer alimentação as crianças nos horários determinados, manter vigilância permanente das crianças, executar toda e qualquer tarefa compatível com seu cargo, bem como aquelas que foram atribuídas pela secretaria municipal de Educação.

Lubrificador/Lavador

Descrição sumária

Efetuar lavação, lubrificação e manutenção em máquinas e equipamentos da Prefeitura, além de efetuar serviços gerais de manutenção dos imóveis do município.

Descrição detalhada

1) Verificar o nível e a viscosidade do óleo do Carter, caixa de mudança, diferencial e demais reservatórios de óleo, para efetuar a complementação ou troca, se necessária;

2) Lavar veículos e máquinas pesadas, pertencentes ao município, internamente e externamente utilizando produtos apropriados, bem como o polimento nos mesmos utilizando produtos específicos;

3) Limpar com jatos d'agua ou ar sob pressão os filtros que protegem os diferentes sistemas do motor, após retirá-los com auxílio de ferramentas comuns;

4) Lubrificar peças do motor, ferragens de carrocerias, articulações dos sistemas de direção, freio e outros elementos, aplicando o óleo adequado a fim de zelar pela manutenção do equipamento;

5) Zelar pela limpeza e manutenção do local de trabalho e das ferramentas que utiliza;

6) Utilizar equipamentos de segurança;

7) Executar outras atribuições afins.

Merendeira

Atividades específicas

Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de preparação de alimentos, limpeza, conservação e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.

Apreensor de Animais

Realizar serviços de apreensão de animais de grande porte (vacas, bois, cavalos, éguas e mulas entre outros) errantes, com equipamento próprio, além de desenvolver atividades de alimentação e conservação dos animais apreendidos em local adequado.

1 - Percorre os logradouros, seguindo roteiros pré-estabelecidos por meio de solicitações registradas na Secretaria de Obras, recolhendo os animais de grande porte errantes em veículo próprio;

2 - Transporta os animais para um local próprio, para garantir a ordem e a limpeza das ruas;

3 - Zela pelos animais recolhidos até que os donos venham reclamá-los;

4 - Alimenta os animais recolhidos até o momento de sua liberação mediante pagamento de taxa municipal;

5 - Requisita material para realização de seu trabalho.

6 - Zela e prima pela conservação dos equipamentos públicos;

7 - Executa outras atividades correlatas ao cargo.

Anexo III

DELIMITAÇÕES DAS MICROÁREAS (1 A 21)

MICROÁREA 01: Barriga Verde lado sula até Av. Florianópolis lado norte. RUAS: Roseno Pereira, Av. Getúlio Vargas, Maria Rabelo, Prezalino Manoel Oliveira, Ivo Cordeiro, Padre Cornélio, Durval de Oliveira, Hortêncio Dutra, Gonçalves Tertuliano Pereira, Av. Santa Catarina, Fortaleza, Guanabara, Cid Batista de carvalho, Jonny Plotheger, Prezalino Manoela Ramos, Vilmar de Souza, Salmi Paladini, Virgínia Raupp de Freitas, Cantuário Santos Vieira.

MICRO ÁREA 02:MICRO ÁREA 01:Av. Florianópolis lado sul até Renata Costa lado norte. RUAS: Passo Fundo, Roseno Pereira, Av. Getúlio Vargas, Maria Rabelo, Caxias do Sul, Hortêncio Dutra, Gonçalves Tertuliano Pereira, Av. Santa Catarina, Fortaleza, Guanabara, Guaporé, Paulino Procópio da Silva, Av. Cantuário Santos Vieira, Gonçalves M. Teixeira, Gaivota, Sabiá, Bem- Te-Vi, Quero- Quero, Beija- Flor.

MICRO ÁREA 03: Renata Costa lado sul até Araranguá. RUAS: Roseno Pereira, Av. Getúlio Vargas, Maria Rabelo, Caxias do Sul, Hortêncio Dutra, Gonçalves Tertuliano Pereira, Santa Catarina, Fortaleza, Guanabara, Garibaldi, Guaporé, Júlio de Castilho, Santo Angelo.

MICRO ÁREA 04: Araranguá RUAS: Forqueta, Santa Rosa, Av, Cantuário Santos Vieira, Emir Mario Pedroso, Airton de Oliveira, Gonçalves M. Teixeira, Caverazinho.

MICRO ÁREA 05: Araranguá lado sul até Cricúma lado norte. RUAS: Roseno Pereira, Av. Getúlio Vargas, Maria Rabelo, Caxias do Sul, Hortêncio Dutra, Av. Santa Catarina, Guanabara, Garibaldi, Guaporé, Santo Ângelo, Júlio de Castilhos, Forqueta, Santa Rosa, Av. Cantuário Santos Vieira, Hercílio Fontanella, Airton de Oliveira, Gonçalves M. Teixeira.

MICRO ÁREA 06: Criciúma lado sul até Tubaräo lado Norte. RUAS: Roseno Pereira, Av. Getúlio Vargas, Maria Rabelo, Durval Oliveira de Souza (Caxias do Sul), Dom Pedrito, Gonçalves Tertuliano Pereira, Av. Santa Catarina, Fortaleza, Guanabara, Garibaldi, Guaporé, Júlio de Castilhos, Santo Angelo, Forqueta, Santa Rosa, Av. Cantuário dos Santos Vieira, Emir Mário Pedroso, Airton de Oliveira, Gonçalves M. Teixeira, José Joäo Geremias.

MICRO ÁREA 07: Tubaräo lado norte até Bento Gonçalves lado sul. RUAS: Roseno Pereira, Av. Getúlio Vargas, Maria Rabelo, Durval Oliveira de Souza (Caxias do Sul), Dom Pedrito, Gonçalves Tertuliano Pereira, Av. Santa Catarina, Fortaleza, Guanabara, Garibaldi, Guaporé, Júlio de Castilhos, Santo Angelo, Forqueta, Santa Rosa, Av. Cantuário dos Santos Vieira, Emir Mário Pedroso, Airton de Oliveira, Gonçalves M. Teixeira, José Joäo Geremias.

MICRO ÁREA 08:

AV. BARRIGA VERDE

AV. SANTA CATARINA

AV. SALMI PALADINI

RUA: EDSON GOULART NUNES

RUA: DIONÍSIO MONDARDO

RUA: TURVO

RUA: HORTÊNCIO DUTRA

RUA: SCAINI

RUA: LEONARDELE

RUA: ANTÔNIO PRADO

RUA: LAGOA VERMELHA

RUA: BOM JESUS

RUA: MARTINHO CARDOSO DA SILVA

RUA: ANTÔNIO LUIZ DE FREITAS

RUA: MANOEL PAULINO MATIAS

RUA: GUANABARA

RUA: GUILHERME NAGEL SALVADOR

RUA: LAGOA DA SERRA (GOLDEN PARK)

MICRO ÁREA 09:

RUA: APOLONIO IRENO CARDOSO

RUA: JOSE J. FERREIRA

RUA: JOSE ROBERTO ORIGE

RUA: VOLNEI DE FAVERI

RUA: MARTINHO CARDOSO DA SILVA

RUA: JARDELINO DE CASTILHO

RUA: FORQUILINHA

RUA: TIMBÉ DO SUL

RUA: RODOLFO MICHELS

RUA: NOVA VENEZA

RUA: SABINO B. LEMOS

RUA: TRAVESSA DA CASCATA

AV. SANTA CATARINA

RUA: ANTÔNIO PRADO

RUA: CAXIAS DO SUL

RUA: ANDERSON MACHADO COSTA

RUA: ELOI JANUÁRIO

AV. SALMI PALADINI

RUA: SCAINI

RUA: LEONARDELI

RUA: PEDRO J. SILVERIO

RUA: MANOEL FRANCISCO CANDIDO

MICRO ÁREA 10:

RUA: ARISTIDES FERNANDES

RUA: DAMÁZIO MACHADO

RUA: ANTÔNIO TEODORO DE SOUZA

RUA: OTÁVIO RAMIRO DO CANTO

RUA: FRANCISCO LEONARDELLI

RUA: PAULO GERHARDT

RUA: SCAINI

RUA: PACÍFICO NUNES

RUA: MÁRIO SILVEIRA

RUA: APARÍCIO JOÄO VITOR

RUA: ANTÔNIO PRADO

RUA: GUALBERTO PEREIRA

RUA: GUILHERME BECKER

RUA: PROCÓPIO CAETANO DA SILVA

MICRO ÁREA 11:

RUA: FRANCISCO LEONARDELLI

RUA: PAULO GERHARDT RUA: SCAINI

RUA: PACÍFICO NUNES

RUA: ANTÔNIO PRADO

RUA: PEDRO BATISTA DE CARVALHO

RUA: ARNALDO HUBBE

RUA: ARNALDO ROSA RUA: DOMINGOS CAMPOS RUA: GUILHERME BECKER

AV. ANTÔNIO PRADO (BECO SEM SAÍDA)

RUA: JOÃO PONCIANO ALVES

RUA: ANTÔNIO LORENÇO BORGES

RUA: LEARCINO MANOEL PEREIRA

AV. SALMI PALADINI

MICRO ÁREA 12:

RUA: MARINHO M. DE SOUZA

RUA: EDEVIR MANFREDINI

RUA: MANOEL CARDOSO FILHO

RUA: GUERINO MENEGARO (S)

RUA: VALERIANO C. DA SILVA

RUA: JOÄO RAUPP

RUA: ADÄO FERNANDES

RUA: ANTÔNIO PRADO

RUA: GUILHERME BECKER

RUA: ERECHIM

RUA: ARARANGUÁ

RUA: SCAINI

RUA: ANITA BRASIL PEREIRA

RUA: FRANCISCO LEONARDELLI

RUA: PACÍFICO NUNES

RUA: PAULO GERHARD

MICRO ÁREA 13:

RUA: MANOEL DARIO CUSTODIA

RUA: SEBASTIÁO PAULO TOMAZ

RUA: ROBERTO ANTÔNIO BELLING

RUA: MARACAJA

RUA: MARIO ANTUNES VIEIRA

RUA: ALBERTO COSTA

RUA: SÄO JOSÉ

RUA: PROCÓPIO MANUEL PEREIRA

RUA: ANTÔNIO E. GERMANO

RUA: 33

RUA: BOA ESPERANÇA

RUA: VITÓRIA RÉGIA

RUA: MANOEL JOAO DE SOUZA

RUA: JOSE ACASSIO GOMES

RUA: SERAFIM INACIO PERES

RUA: 39

RUA: ARARANGUÁ

RUA: TRAV.31 TV,C1

RUA: ERECHIM

RUA: AV. BEIRA MAR NORTE

MICRO ÁREA 14:

RUA: JOÁO CARMINATTI (40)

RUA: 42 RUA: 43 RUA: 44

RUA: BARTOLOMEU MANOEL PEREIRA (45)

RUA: 46 RUA: 47 RUA: 48 RUA: 49

RUA: 50 RUA: 51 RUA: 52

RUA: 53- SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

RUA: 54- ANTÔNIO ZILLI

TRAVESSA ERECHIN-1

TRAVESSA ERECHIN- 2 T5

RUA: CRISTIANO CETANO MACIEL (55)

RUA: PEDRO SILVERIO CAETANO (56)

RUA: L-1

RUA: DAS CRIANÇAS L-2

RUA: L-3 RUA: L-4

RUA: 67 RUA: 61

RUA:CTG RUA: ERECHIN

RUA: BEIRA MAR

MICRO ÁREA 15: Bento Gonçalves (início) Agenor Joaquim Matos (final) (sentido mar, serra + travessas)

MICRO ÁREA 16: Agenor Joaquim Matos (início) Projetada A (final) (Sentido ---- Guanabara) Obs: + Travessas, Projetada A, Dona Isabel, Martins da Viega, Avenida Atlântico Sul, Guaporé, Serra, Garibaldi, Dona Isabel LM, Agenor Joaquim Matos, 6 de Janeiro, 15 de novembro, 7 de janeiro, Manoel Quintuliano Silva.

MICRO ÁREA 17:Mercado Forquilhinha no mariscão (início) até Valmor Seco (final)

Obs. Av. Beira Mar, R. Roseno Pereira, Av. Getúlio Vargas. R. Maria Rabelo, R. Caxias do Sul, r. Gonçalves Tertuliano Pereira, Av. Santa Catarina, R. Fortaleza, R. Guanabara, R. José Augusto da Conceiçäo, Av. Atlântico- Sul, R. Santo Angelo, R. Garibaldi, R. Julio de Castilho, R. Farroupilha, R. Agenor Joaquim Mattos.

MICRO ÁREA 18: Atlântico Sul (início) Projetada 127 (final) Entre a R. Fortaleza e José O. Campos

MICRO ÁREA 19 : Golfinho. (R. Lindomar Bernardo, R. Ermo, R. Meleiro, R. Belmiro Nunes, R. Madre Nostra)

MICRO ÁREA 20: Última rua do golfinho, Praia do Lúcio, Praia do Pescador. (início da micro no bar do giba até Augusto Hahn na praia do Pescador)

MICRO ÁREA 21: Começa na Praia do Guairaca e vai até a Lagoinha.

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ATENÇÃO:

Poderão ser objeto de questões quaisquer alterações na legislação constante dos programas das provas, havidas e publicadas até o dia da publicação do presente edital.
Nas questões relacionadas a conhecimentos de informática, salvo expressa menção do programa e ou enunciado, as perguntas poderão estar relacionadas a qualquer versão dos softwares existentes no mercado.

CONTEÚDO COMUM A TODAS AS FUNÇÕES DE PROFESSOR

PROVAS	DISCIPLINA	CONTEÚDO
Prova de Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira; Gêneros literários e discursivos. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico. Bibliografia Sugerida: ANDRÉ, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990. CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 5ª. Ed. 2010. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1985. FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999. Médicas, 1995. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio. Outras Gramáticas Normativas.
	Conteúdos Gerais e atualidades	Fundamentos históricos e geográficos do Município, de Santa Catarina e do Brasil. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais. Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro. Aspectos culturais, artísticos, históricos e geográficos do Brasil, de Santa Catarina e do Município de Barra Velha. Bibliografia sugerida: Livros, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto e a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados. Almanaque Abril 2014 Revistas História Santa Catarina
	Legislação	Lei Orgânica Municipal de Balneário Arroio do Silva - Estatuto do Servidor do Município de Balneário Arroio do Silva - LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Legislação da educação básica: Lei nº 9.394/96 LDB; Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 - Educação das Relações Étnico-raciais. Parâmetros curriculares nacionais; Resolução nº 7/CNE, de 14/12/2010, Fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos; Resolução/CD/FNDE nº 4 de 27/02/2014, Política nacional de educação especial na perspectiva da Educação inclusiva; Decreto nº 7.611 de 17/11/2011, dispõe sobre a Educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outra providências. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
	Teorias da Aprendizagem	PCNs; RCNEI; Currículo Escolar: sentido amplo e específico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade; Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos e teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Morin, Wallon e outros teóricos da educação - Psicologia da Aprendizagem do Desenvolvimento; Educação no mundo atual, Relacionamento Professor x Aluno, Função e papel da escola, Problemas de aprendizagem, Fatores físicos, psíquicos e sociais, Recreação: Atividades recreativas, Aprendizagem: Leitura/Escrita, Didática: métodos, técnicas, livro didático, recursos/material didático, Processo Ensino-Aprendizagem: avaliação, recuperação, Planejamento de aula: habilidade objetivos à avaliação, Métodos e processos no ensino da leitura, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades Pedagógicas.

CONTEÚDO ESPECÍFICO

(Habilitado, não-habilitado)

GEOGRAFIA

PCNs. A história do pensamento geográfico; O ensino de Geografia; Os conceitos da geografia; Didática e metodologia de Geografia; O ensino de Geografia e a Cartografia; Objeto de ensino da Geografia; Diretrizes curriculares para o ensino de Geografia. Geografia Geral (Américas, África, Ásia, Europa e Oceania) e Geografia do Brasil; - Geografia Física dos Continentes; - Geologia, clima, relevo, vegetação, hidrografia, solos; - Aspectos Econômicos; modo de produção; - Sistema Financeiro; - Globalização Econômica (Formação de Blocos Econômicos); - Endividamento interno e externo; - Distribuição de Renda, PIB e PNB; industrialização; - Aspectos Sociais e Políticos; - Sistemas de governo; - População (crescimento vegetativo, emigração, imigração e xenofobia); - IDH; Urbanização; - Meio Ambiente; Transportes; Turismo; Informática e robótica; - Efeito Estufa; El nino; Buraco na Camada de Ozônio e Chuva Ácida; - Ecossistemas e Biotecnologia . Espaço geográfico; Lugar; Paisagem; Território; Região; Orientação e representação espacial; Fusos horários; Ambiente natural: ocupação, preservação/conservação; Economia e sociedade: desigualdades mundiais; Diversidade étnica e religiosa: conflitos sociais no Brasil e no mundo; Globalização: diferenças regionais; Santa Catarina como lugar no/do mundo.

ARTES

Histórico do Ensino de Arte; A Arte e a Educação; Objetivos e conteúdos do ensino de Arte; Teoria e prática em Arte; Competências e Habilidades a serem desenvolvidas em Arte; Proposta Triangular; Procedimentos pedagógicos, recursos, estratégias e metodologia. Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade; - Artes Plásticas: História geral das artes; história e ensino das artes no Brasil; - Artes: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; - Pintores Famosos e outros artistas.

RELIGIÃO

O ensino religioso no Brasil: processo histórico e perspectivas. O Ser Humano e o Fenômeno Religioso: fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e sociológicos das tradições religiosas; as tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas; religiões afro-brasileiras; o símbolo e o sagrado; o mito e o rito; os textos sagrados; a descrição das representações dos transcendentes nas tradições religiosas; síntese da história do budismo, cristianismo, hinduísmo, islamismo e judaísmo.

PORTUGUÊS

Compreensão e interpretação de textos: verbais, não verbais, informativos, publicitários e literários. Concepções de linguagem. Língua, fala e discurso. Variação linguística: emprego da língua formal e informal. Funções da linguagem. Textualidade: coesão e coerência. A intertextualidade na leitura e na produção de textos. Tipologia textual. Aspectos morfossintáticos e semânticos da língua: emprego das classes de palavras, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase, pontuação gramatical e estilística. A semântica e a estilística da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem. Gêneros literários. Estrutura da narrativa: tempo, espaço, ação, personagens, foco narrativo e tipos de discurso: direto, indireto e indireto-livre. A linguagem poética.

INGLÊS

A metodologia da Língua Estrangeira; - Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna; - O ensino de língua para a comunicação; - Dimensões comunicativas do inglês; - Construção da leitura e da escrita da Língua Estrangeira; - A escrita e a linguagem oral do inglês; - A natureza sociointernacional da linguagem; - O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira; - Interpretação de texto; - Gramática; - Ortografia;

HISTÓRIA

PCNs. História; Ensino de História; Correntes historiográficas; Fontes históricas; Tempo histórico; Conceitos históricos; História e cultura afro-brasileira e indígena; Diretrizes curriculares para o ensino de História. - Ensino de História: Saber histórico escolar; Seleção e organização de conteúdos históricos; - Metodologias do ensino de História; Trabalho com diferentes linguagens no ensino de História; - Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade; - História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; - História nacional, regional e local; História Brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo; - História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais; - História do mundo Ocidental: legados culturais da Antiguidade clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa Medieval. Conhecimentos e conceitos produzidos historicamente pela humanidade, presentes nos vários temas/conteúdos que compõem a História de Santa Catarina, História do Brasil, História da América e História Geral; Temporalidade, tempo/espaço, cultura, cotidiano, relações sociais e de poder, gênero, etnia, Imaginário, memória, identidade, relações de produção, ideologia.

EDUCAÇÃO FÍSICA

PCNS. - Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas; - Concepções psicomotoras na educação física escolar; - Educação Física e o desenvolvimento humano; - Metodologia para o ensino da Educação Física; - As teorias da Educação Física e do Esporte; - As qualidades físicas na Educação Física e desportos; - Biologia do esporte; - Fisiologia do exercício. - Anatomia Humana; - Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: Lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; - Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; - Educação física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; - Esporte e Jogos na Escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Educação do corpo e do movimento humano; Conceitos de: ginástica, jogo, dança, esporte, dentro das diversas formas em que se apresentam, quer no âmbito individual quer no coletivo. PC

SÉRIES INICIAIS

Didática e Metodologia do Ensino nos Anos Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais. Temas Transversais. Métodos de alfabetização. A formação do pensamento lógico da criança. O ambiente alfabetizador e as dificuldades de aprendizagem. A alfabetização nos diferentes momentos históricos. A função social da alfabetização. Avaliação. Desenvolvimento linguístico e desenvolvimento cognitivo. PCNs.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Educação infantil na perspectiva histórica-social; o papel social da educação infantil; educar e cuidar; a organização do tempo e do espaço na educação infantil; o brincar no espaço educativo; documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação); princípios que fundamentam a prática na educação infantil: pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da criança; as instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis, literatura infantil e seus teóricos,RCNEI.

CIÊNCIAS

Ciência e Tecnologia: A matéria e suas propriedades gerais e específicas. Diversidade de materiais. Substâncias e misturas. Transformações de matéria orgânica, de materiais e de substâncias. Recursos Naturais, a energia e os materiais elaborados. O Universo: O Sistema Solar e o Planeta Terra. Saúde e Qualidade de Vida: Influência da água e do ar na saúde. Alimentação equilibrada. Dietas. Desnutrição. Sexualidade e Reprodução Humana. Mudanças na adolescência. Drogas: lícitas e ilícitas. Os seres vivos no ambiente: Origem da vida, evolução dos seres vivos. Adaptação dos seres vivos. Sustentabilidade. Degradação Ambiental e as consequências das atividades humanas. Consumo Consciente. Reaproveitamento dos materiais e Reciclagem.

PROFESSOR DE ESPANHOL

A metodologia da Língua Estrangeira; - Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna; - O ensino de língua para a comunicação; - Dimensões comunicativas do espanhol; - Construção da leitura e da escrita da Língua Estrangeira; - A escrita e a linguagem oral do espanhol; - A natureza sociointernacional da linguagem; - O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira; - Interpretação de texto; - Gramática; - Ortografia;

MATEMÁTICA

A história da Matemática. Razão e Proporção. Média aritmética e ponderada. Regra de três simples e composta, porcentagens e juros simples. Campos Numéricos: o sistema de numeração, números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (identificação, propriedades e operações), números decimais, potência de 10, cálculo com radicais. Campos algébricos: expressões algébricas, polinômios, produtos notáveis, fracionárias do 1º grau. Campos Geométricos: sistemas de medidas (comprimento, área, capacidades e massa). Ângulos: operações, ângulos complementares e suplementares opostos pelo vértice. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Trigonometria. Razões trigonométricas. Polígonos convexos (triângulos e quadriláteros). Relações métricas no triângulo. Relações métricas de um triângulo qualquer. Circunferência. Tratamento de informação.

CONTEÚDO COMUM A TODAS AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DEMAIS

CARGOS

PROVAS	DISCIPLINA	CONTEÚDO
Prova de Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira; Gêneros literários e discursivos. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico. Bibliografia Sugerida: ANDRÉ, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990. CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 5ª. Ed. 2010. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1985. FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999. Médicas, 1995. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio. Outras Gramáticas Normativas.
	Conteúdos Gerais e atualidades	Fundamentos históricos e geográficos do Município, de Santa Catarina e do Brasil. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais. Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro. Aspectos culturais, artísticos, históricos e geográficos do Brasil, de Santa Catarina e do Município de Barra Velha. Bibliografia sugerida: Livros, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto e a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados. Almanaque Abril 2014 Revistas História Santa Catarina
	Legislação	Lei Orgânica Municipal de Balneário Arroio do Silva - Estatuto do Servidor do Município de Balneário Arroio do Silva.

CONTEÚDO ESPECÍFICO

Arquiteto

Projeto de Arquitetura: métodos e técnicas de desenhos e projeto; programação de necessidades físicas das atividades, estudos de viabilidade técnico-financeira, informática aplicada à arquitetura, controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Normas técnicas Projeto de Arquitetura. Conhecimento de AutoCad. Projetos complementares: especificação de materiais e serviços, dimensionamento básico, instalações elétricas e hidrossanitárias, elevadores, ventilação/ exaustão, ar-condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio. Programação, controle e fiscalização de obras: orçamento e composição de custos, levantamento quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Projeto de Urbanismo e Paisagismo: métodos e técnicas de desenho e projeto urbano e de paisagismo, noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento, dimensionamento e programação de equipamentos públicos e comunitários, sistema viário, sistema de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental.Legislação de Parques e Jardins. Planejamento urbano: uso do solo, gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos), aspectos sociais e econômicos do planejamento. Legislação Ambiental e Urbanística. Políticas Públicas de Preservação de ambientes históricas. Ética Profissional: Legislação referente à profissão de Arquiteto. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Noções de ética e cidadania,Informática Básica- Sistemas operacionais Windows e Linux: sistema de arquivos; utilização dos principais recursos, aplicativos e ferramentas. Microsoft Office e BR Office: criação, edição, formatação, visualização e impressão de tetos, planilhas e apresentações; uso de fórmulas, tabelas, imagens e gráficos. Internet e Intranet; navegação e busca na Web; correio eletrônico. Segurança: softwares maliciosos; procedimentos e aplicativos de segurança; realização de cópias de segurança., outros conteúdos inerentes ao cargo. Noções de ética e cidadania. Constituição Federal, Estatuto do Servidor, Lei Orgânica Municipal e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

Assistente Social/ Assistente Social NASF

Código de ética profissional do assistente social. Conhecimentos básicos da legislação inerente aos serviços de assistência social na administração municipal, conforme consta da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social, na Lei 12.435, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação municipal específica para a assistência social. Atuação dos conselhos municipais cuja instituição e atribuições sejam voltadas a atividades sociais; noções inerentes aos programas de assistência social pública, junto aos idosos, às crianças; conhecimentos das estruturas públicas de assistência social; atividades possíveis de execução junto às comunidades, objetivando melhorias de qualidade de vida dos indivíduos. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Medidas sócio-educativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços. Direitos Humanos éticos e cidadania: Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Lei de Regulamentação da profissão do Assistente Social; Política Nacional do Idoso; Estatuto das Pessoas com Deficiência. Sistema único de Assistência Social - SUAS, Programas, serviços e metodologia do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Programas, serviços e metodologia do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS. Noções de Informática Básica; Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania Informática Básica- Sistemas operacionais Windows e Linux: sistema de arquivos; utilização dos principais recursos, aplicativos e ferramentas. Microsoft Office e BR Office: criação, edição, formatação, visualização e impressão de tetos, planilhas e apresentações; uso de fórmulas, tabelas, imagens e gráficos. Internet e Intranet; navegação e busca na Web; correio eletrônico. Segurança: softwares maliciosos; procedimentos e aplicativos de segurança; realização de cópias de segurança., outros conteúdos inerentes ao cargo. Noções de ética e cidadania. Constituição Federal, Estatuto do Servidor, Lei Orgânica Municipal e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

Cirurgião Dentista ESF/ Odontólogo

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos. Traumatismo em dentes permanentes jovens. Dentística restauradora diagnóstico e tratamento. Ortodontia preventiva. Níveis de prevenção. Erupção dental. Oclusão. Semiologia exame do paciente. Técnicas radiográficas. Prevenção das doenças periodontais. Prevenção da cárie dental. Diagnóstico das lesões agudas da cavidade bucal. Anatomia em cirurgia oral. Avaliação pré-operatória. Técnicas Anestésicas. Alterações periodontais agudas. Diagnóstico e tratamento dos problemas de origem endodontica. Placa bacteriana. Controle de placa - meios físicos e químicos. Epidemiologia da cárie e doença periodontal. Exodontia: técnicas e acidentes. Esterilização e desinfecção em odontologia. Perícia odontológica: no foro criminal, trabalhista e civil. Responsabilidade profissional. Doenças Ocupacionais, Normas Técnicas de Avaliação de incapacidade laborativa; Fundamentos de Normas Técnicas Periciais.

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.

2. Processo saúde - doença.

3. Noções de saneamento básico.

4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

5. Doenças endêmicas no Brasil.

6. Noções de vigilância epidemiológica.

7. Modelo assistencial e financiamento. 2

8. Planejamento e programação local de saúde.

9. Política Nacional de Humanização.

10. Sistemas de Informação em Saúde.

11. Doenças de Notificação Compulsória.

Enfermeiro/ Enfermeiro ESF

Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional - análise crítica. Código de Ética - análise crítica. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Enfermeiro como líder e agente de mudança. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem: Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição Federal de 1988. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais - elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em ambulatórios. Enfermagem e recursos humanos - recrutamento e seleção. Enfermagem em equipe - dimensionamento dos recursos humanos. Enfermagem, enfermeiro, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Processo de enfermagem - teoria e prática. Consulta de enfermagem. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros na empresa. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: promoção e prevenção da saúde.

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.

2. Processo saúde - doença.

3. Noções de saneamento básico.

4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

5. Doenças endêmicas no Brasil.

6. Noções de vigilância epidemiológica.

7. Modelo assistencial e financiamento.

8. Planejamento e programação local de saúde.

9. Política Nacional de Humanização.

10. Sistemas de Informação em Saúde.

11. Doenças de Notificação Compulsória.

Farmacêutico/Bioquímico

Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, O Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados. Hematologia. Bioquímica clínica. Imunologia. Parasitologia. Microbiologia. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia/Bioquímica. Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica. Psicoativos e retinóides. Central de abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição.Estrutura Física e Organizacional da Farmácia Hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas - legislação vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial, Glóbulos brancos, Glóbulos vermelhos, Hemoglobina, Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames, Métodos de coleta, Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro, Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas, Reação de Sabin-feldman, Reação de Widal, Reações de Aglutinação para Laptospirose, Soro Aglutinação para Brucelose. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias, Determinação de grupos sangüíneos, Determinação do Fator RH, Herança do Fator RH, Prova cruzada, Sistema ABO. URINA: Exame Bacteriológico, Exame microscópico, Exame químico (Qualitativo e quantitativo), Identificação de cálculos, Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses, Exame Macroscópico, Exame Microscópico, Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta, Exame Bacteriológico, Exame Macroscópico, Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação, Doenças relacionadas as vitaminas, Fontes de vitaminas, Funções no organismo, Necessidades pelo organismo, Química. QUÍMICA: A matéria e suas transformações, Ácidos, bases e sais, Álcool, cetona e éter, Equações e fórmulas químicas, Funções, Soluções. FÍSICA: Caloriemetria, Hidrostática, Mecânica, Termologia. Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade, Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral 18 como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Novo Código de Ética Médica Art. 11. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Código de ética farmacêutica do CFF.

Médico do ESF

Exames de imagem; Cardiologia: Angina Pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistemática; Pneumologia: pneumonia, broncopneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica; Hematologia: anemias, leucoses e linfomas. Gastroenterologia: esofagite, gastrite, úlcera péctica, doenças inflamatórias intestinais, pancreatite, cirrose hepática; Doenças da tireóide; Urgências clínicas: ICC; edema agudo do pulmão, crise hipertensiva e pressão alta, asma brônquica, hemorragia digestiva alta, insuficiência hepática, IRA, cólica renal, embolia.- Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo­hipófiseadrenal; - Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; - Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; - Intoxicação e envenenamento; - Adinamia circulatória aguda; - Insuficiência respiratória aguda; - Restauração Hemodinâmica; - Politraumatismo; - Abdômen agudo; - Estado de inconsciência; - Queimaduras; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Enfermidades do aparelho geritourinário; - Doenças reumáticas; - Doenças Sexualmente transmissíveis; - Doenças infecto-contagiosas e parasitórias; - Doenças neurológicas; - Avitaminoses; - Ortopedia; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças crônico-degenerativas; - Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.

Fisioterapeuta

Fundamentos e história da fisioterapia no Brasil e no mundo. Atualidades sobre fisioterapia no Brasil e no mundo. Anatomia e fisiologia humana.Fisioterapia Geriátrica. Fisioterapia aplicada às condições Gineco­obstétricas e Pediátricas. Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia. Fisioterapia Reumatológica. Fisioterapia Neurológica. Fisioterapia Desportiva e Preventiva. Fisioterapia Cardiorrespiratório: Nível ambulatorial; Nível hospitalar (clínico e cirúrgico). Recursos Fisioterapêuticos. Métodos de Graduação de Força Muscular em Provas Manuais de Função Muscular. Avaliação Funcional: Cinesiologia; Bases de Métodos e Técnicas de Avaliação Fisioterapêutica. Diagnóstico, terapia e prevenção de: DORT - Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho; LER - Lesões por Esforços Repetitivos; Patologias relacionadas à coluna vertebral; Doenças do Aparelho Respiratório. - Fisioterapia Geral. Informática Básica, Noções de ética e cidadania, Informática Básica.

Fonoaudiólogo

Audição: - Anatomia e fisiologia da audição; - Desenvolvimento normal da audição e da linguagem; - Avaliação auditiva no adulto e na criança; - Inspeção do meato acústico externo, audiometria, imitância acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos); - Triagem auditiva em escolares; - Avaliação eletro fisiológica- EOA, BERA; - Processamento auditivo central; - Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz: - Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; - Desenvolvimento da fonação; - Avaliação perceptual e acústica da voz; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas; - Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Linguagem: - Desenvolvimento da linguagem oral na criança; - Desenvolvimento da linguagem escrita; - Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da linguística; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de linguagem escrita; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao crescimento e desenvolvimento; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ás lesões cerebrais. Motricidade Oral: - Crescimento maxilofacial; - Amadurecimento das funções orofaciais; - Sistema estomatognático; - Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; - Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; - Disfagia- avaliação e tratamento. - Constituição Federal Nº que diz respeito à saúde. - Humanização do atendimentosNoções de Informática

Nutricionista/ Nutricionista NASF

RDC 216/04- O resfriamento de um alimento preparado deve ser reduzido em 2 horas de 60º para 10º. Registros BPF E POPS devem ser guardados em períodos de 30 dias contados a partir da data de apresentação do alimento.Alimentos após cocção e que serão submetidos a temperatura aquecida devem permanecer > 60º por 6 horas. RDC 275 DE 21/10/2002 POPS em: higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios; controle e portabilidade da água; higiene e saúde dos manipuladores; manejo de resíduos; anutenção preventiva e calibração de equipamentos; controle integrado de vetores e pragas urbanas; seleção de matéria prima ; ingredientes em embalagens; programa de recolhimento de alimentos Resolução 12 DE 2001 da Anvisa Estabelece padrões máximos permitidos a contaminação de alimentos. Recomendação a OMS e do MS para índices antropométricos adotados pelo SISVAN. Crianças < de 10 anos: P/I,A/I,P/A; Adolescentes: IMC percentil - Adultos: IMC e relação C/Q - Gestantes: IMC por semana gestacional -Idosos: IMC - Enfermidades intestinais:Doença celíaca ou espru não tropical: é a intolerância ao glúten (gliadina e glutemina).; Tempo e temperatura:Ovos refrigerados 14 dias/ até 10 graus Celsius -Ovos não refrigerados/ 7 dias até 26 graus Celsius-Transportes de alimentos quentes (65 graus Celsius ou mais)-Alimentos refrigerados e resfriados (até 10 graus Celsius por 4 horas)-Almoxarifado - Armazenamento de alimentos- Distantes do forro: mínimo 60 cm-Afastado da parede: mínimo aceitável 10 cm - ideal e 30 cm-Acima do piso: 25 cm - Métodos de preservação de alimentos:Processo bactericida:Cocção; conservação em latas; defumação; irradiação; preservantes químicos.-Controle de saúde dos manipuladores:O ministério do trabalho através da NR-7 determinada a realização do PCMSO.-Vigilância sanitária através do controle clínico de saúde que exige objetiva a saúde do trabalhador e a sua condição para estar apto para trabalho é obrigatória a realização de exames médicos admissionais e periódicos acompanhados de análises laboratorias como: hemograma, coprocultura, coproparasitológico, VDRL.A periodicidade dos exames deve ser anual.Produtos permitidos para desinfecção ambiental.Hipoclorito de sódio 100 a 250 ppm; cloro orgânico de 100 a 200 ppm; quartenário de amônio 200 ppm; iodofolos 25 ppm; álcool 70%

Psicólogo/Psicólogo NASF

Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar; História da Psicologia Brasileira - Da época colonial até 1934; Sobre o Behaviorismo; Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; Psicoterapia Breve - Abordagem Sistematizada de situações de crise; 32 tipos de Inteligência - Os caminhos da Árvore da Vida pelo inconsciente coletivo; Novas abordagens do Diagnóstico Psicológico da Deficiência Mental; Psicoterapia de Grupo; Gestalt - Terapia Explicada. Informática Básica

Agente de Vigilância Ambiental

Processo Saúde-Doença. Coeficientes avaliadores de saúde. Epidemiologia descritiva e metodologia epidemiológica. Endemia e epidemia. Sistema de Vigilância Epidemiológica e sua ação no controle de doenças. Doenças transmissíveis e modos de transmissão Saúde Materno-infantil. Programas de imunização. Eficácia de vacinas. Saneamento do Meio Ambiente. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do Estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais. Atribuições da Vigilância Sanitária. Conceito: área de abrangência, instrumento de Atuação, o poder de polícia, emissão de autos e documentos legais, fiscalização e inspeção sanitária. Vistorias Alimento; manipulação, armazenamento, transporte, saúde do trabalhador e edificações. Legislação Municipal. Doenças Transmissíveis por alimentos; Noções sobre Intoxicações por Agrotóxicos; Alimento: manipulação, armazenamento e transporte; saúde do trabalhador: normas federais Constituição Brasileira de 1988; Título I; Título II; Título III; Cap. VII, Seção I e II; Título VIII; Cap. II, Seção II e Cap. VI.

Auxiliar de Consultório Odontológico ESF

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Manual publicado pelo Ministério da Saúde: Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Consulta Pública n.º 17, de 19 de março de 2004.

Fiscal de Obras e Serviços

DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Leis que tratam da tributação municipal sobre obras e construções. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17).

Fiscal de Vigilância Sanitária

A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose, Febre Tifoide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes. Esquema Básico de Vacinação em crianças, adultos e idosos. Programa Saúde da Família; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem ESF

Decreto Federal 94.406 de 1987, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes de saúde; Desenvolvimento humano (do recém-nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas; Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a administração de medicamentos(conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde; Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções; Liderança e trabalho em equipe. Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial; Primeiros Socorros: Contusão, escoriação, ferimentos; Fraturas, luxações, entorses; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1º, 2º e 3º graus; Envenenamentos. Assistência ao exame físico Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem; Preparo dos pacientes. Assistência ao Pré-natal: Cuidados de enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Administração de medicamentos: Classificação das drogas; Vias de Administração; Procedimentos. Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 ; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Normas Regulamentadoras - 09 e 32; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites; Doenças viróticas e bacterianas; Vacinação; Procedimentos ambulatoriais.

Monitor de Dança

Gêneros do teatro. A origem da dança. A origem do Teatro. Teatro Grego (tragédia e comédia). Gêneros musicais. Jovem Guarda. MPB. Tropicalismo. Mangue Beat. Hamlet, William Shakespeare. Dom Quixote de La Mancha, Miguel de Cervantes y Saavedra. Gêneros cinematográficos. Diretores de cinema (Orson Welles, Woody Allen, Steven Spielberg, Tim Burton). Snuff Movie. Cinema de Autor. Prêmio da Academia (Oscar). Neorrealismo cinematográfico. Movimento Cinema novo. Lei 42/2004 de 18 de Agosto. Estatuto de Associação Brasileira de Cinematografia. Regimento da Associação Brasileira de Cinematografia. Decreto Federal 45/2011. Decreto Federal 46/2011. Lei Federal n.º 8/2011. História da Música e de seus estilos nacionais e internacionais. MPB, Rock, Samba e outros estilos. Estruturação Musical: Pauta, clave e notas; Linhas e espaços suplementares; Sinais de alteração; Tom e semitom; Intervalos; Compassos; Escalas maiores e menores com suas respectivas armaduras; Tons Vizinhos; Reconhecimento (em partitura) da tonalidade de um trecho musical. Percepção de intervalos simples. Elementos da teoria musical e análise abordando os seguintes aspectos: PARÂMETROS DO SOM: Duração/ritmo (Pulsação e métrica; Figuras / células rítmicas, pausas e relações entre os valores; Compassos: simples, compostos e alternados, unidade de tempo e de compasso; Estruturas rítmicas em um ou dois planos de altura; Superposição de duas linhas rítmicas; Ostinatos rítmicos; Síncope, contratempo, anacruse, quiálteras, fermata), Altura (Planos de altura - registros grave, médio e agudo; Movimentos sonoros ascendentes e descendentes; Estruturas melódicas; Intervalos simples melódicos e harmônicos e suas inversões, graus conjuntos e disjuntos; Escalas maiores e menores - harmônica, melódica e natural: estrutura - organização de tons e semitons, graus da escala e suas denominações, intervalos e armaduras de clave; Sistemas tonal e modal - modos eclesiásticos; Modulação para tons vizinhos - aspectos melódicos; Tríades: maior, menor, aumentada e diminuta; Tríades nas escalas maiores e menores: estado fundamental e suas inversões; funções harmônicas); Timbre (Famílias dos instrumentos; Timbres dos instrumentos e dos principais grupos instrumentais - Violoncelo, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola de Orquestra, Violão, Violino, Piano, Cravo, Oboé, Flauta Transversal, Flauta Doce, Fagote, Contrabaixo, Clarineta, Alaúde).

Monitor de Artes Manuais

Pintura; Desenho; Colagem; Rabiscação; Dobras livres; Fases do recorte: Rasgar; Guache; Pintura a dedo; Posições: dentro e fora; Colagem de papéis rasgados de folhas de revistas; Colagem de tiras de diversas texturas de papéis. Músicas regionais; Ritmos; Tipos de variações musicais; História da Arte; História da Música; Atividades Cênicas; Jogos de Interatividade e Representação. História do Teatro. A Educação através da dramaturgia. Noções de cinema (nacional e estrangeiro). Simbolismo imagético no cinema, propaganda e novelas brasileiras. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Monitor de Música

Conhecimentos Específicos: Concepções de ensino e aprendizagem, currículo, desenvolvimento e conhecimento; Corporeidade/movimento humano; Finalidade da educação escolar. Harmonização de melodias de canções; Classificação dos instrumentos musicais; Apreciação musical; História da Música Ocidental (da Idade Média ao séc. XXI): principais gêneros, estilos e compositores; História da música brasileira, do período do pré-descobrimento até os dias atuais;O folclore brasileiro e a música popular brasileira: aproveitamento na Educação Musical. Conjuntos instrumentais e vocais: sua formação e prática. A voz como recurso pedagógico na educação musical; Propostas metodológicas de atividades harmônicas, rítmicas e melódicas; Musicalização através da voz; O ensino coletivo da voz; O ensino de música no ensino básico; Contribuições da música na formação do indivíduo; A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento.

Monitor de Capoeira

Conhecimentos Específicos: Concepções de ensino e aprendizagem, currículo, desenvolvimento e conhecimento; Corporeidade/movimento humano; Finalidade da educação escolar; Educação física e qualidade de vida; A importância de trabalhar jogos Cooperativos, conhecimento de práticas desportivas, , História da Capoeira. A arte da capoeira. A capoeira como esporte. Capoeira Regional. Capoeira Angola. Movimentos Básicos da Capoeira. Golpes de Capoeira. Instrumentos de Capoeira. Toques de Capoeira. Fundamentos técnicos. Fundamentos ritualísticos. Fundamentos musicais. Fundamentos de roda. Os Grupos e as instituições corporativas. Aquecimento e alongamento - preparação individual para o treinamento ou jogo. Condicionamento físico. As questões de gênero e o sexismo aplicados à prática esportiva de jovens e adolescentes. Inclusão na prática desportiva escolar. Nutrição e atividade física. Noções de socorros de urgência aplicados à prática desportiva

Monitor de Ônibus

Conhecimentos de acordo com as atribuições exigidas para o cargo conforme anexo deste edital. - Noções do Código Nacional de Trânsito. Noções de tempo e espaço, comportamento, segurança no trabalho, higiene pessoal, respeito e cidadania, Estatuto da Criança e do Adolescente, Noções de Jogos, Recreação, Atividades Recreativas, Brincadeiras e Gêneros Literários Infantis. Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia.

Servente de Escola/ Auxiliar de Serviços Gerais

Rotina de trabalho para executar o trabalho de servente. Noções de higienização no trabalho. Estoque e sua organização. Materiais de limpeza e higienização. Noções de assiduidade e responsabilidade no trabalho. Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17, NR-06)

Agente Comunitário de Saúde

Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento: Saúde física, mental e social; Higiene na prevenção das doenças; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Planejamento familiar (métodos contraceptivos); Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº 11.350/2006.PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal Nº que diz respeito à saúde. - Noções de Informática Básica- Sistemas operacionais Windows e Linux: sistema de arquivos; utilização dos principais recursos, aplicativos e ferramentas. Microsoft Office e BR Office:criação, edição, formatação, visualização e impressão de tetos, planilhas e apresentações; uso de fórmulas, tabelas, imagens e gráficos. Internet e Intranet; navegação e busca na Web; correio eletrônico. Segurança: softwares maliciosos; procedimentos e aplicativos de segurança; realização de cópias de segurança. Noções de ética e cidadania. Constituição Federal, Estatuto do Servidor, Lei Orgânica Municipal e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

Motorista

Noções do Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções de mecânica; Manutenção e Limpeza de veículos; Equipamento de Proteção Individual, Noções de prevenção de acidentes, funcionamento e Manejo do equipamento utilizado; Noções de segurança; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Noções de Primeiros Socorros ética e cidadania. Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito.

Operador de Equipamento (Máquinas)

Noções do Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; . Noções de mecânica. Conhecimento a respeito de máquinas tipo: Esteira, trator de pneus, perfuratrizes, basculantes, escavadeiras, motoniveladoras, retro-escavadeira, escavadeira hidráulica e outras máquinas similares. Manuseio de volante, alavanca de comando, acionamento de pedais. Noções de proteção ao meio ambiente e cidadania. Direção defensiva. Mecânica básica. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de Primeiros Socorros: papel do socorrista, parada cardiorespiratória, hemorragias, ferimentos, entorses, luxações e fratura, distúrbios causados pelo calor, choque elétrico, mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, corpos estranhos no organismo. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Normas básicas de higiene, pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. EPIs - Equipamentos de Proteção Individual. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Público de Pouso Redondo e outras conteúdos inerentes as atribuições do cargo e a execução das atividades que o mesmo exige prática de direção veicular: Condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção; sinalização de trânsito; manutenção do veículo; direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

Auxiliar Operacional de Creche

Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; Higiene, saúde e nutrição infantil. A organização do tempo e do espaço na educação infantil; Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância; relação unidade de educação e família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis; Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Referencial Curricular Nacional Educação Infantil - RCNEI. Noções de Informática Básica- Sistemas operacionais Windows e Linux: sistema de arquivos; utilização dos principais recursos, aplicativos e ferramentas. Microsoft Office e BR Office:criação, edição, formatação, visualização e impressão de tetos, planilhas e apresentações; uso de fórmulas, tabelas, imagens e gráficos. Internet e Intranet; navegação e busca na Web; correio eletrônico. Segurança: softwares maliciosos; procedimentos e aplicativos de segurança; realização de cópias de segurança. Noções de ética e cidadania.

Lubrificador/Lavador

Óleos e lubrificantes; tipos de equipamentos e ferramentas; tipos e uso de materiais de limpeza. Noções de ética e cidadania;Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Noções de Primeiros Socorros, ética e cidadania; e outros conteúdos inerentes as atribuições do cargo e a execução das atividades que o mesmo exige.

Merendeira

Noções de alimentação, nutrição e grupos de alimentos; Etapa da produção de refeições; Recepção e armazenamento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição. Controle de estoque e técnicas de armazenamento de alimentos. Manuseio e conservação de equipamentos e utensílios; Noções de higiene e higiene no ambiente de trabalho e higiene dos alimentos; Técnicas de uso e conservação de material de limpeza; Simbologia dos produtos químicos e de perigo; Noções de operação de maquinas simples para limpeza e conservação do ambiente; Reciclagem de lixo; limpeza e higienização de prédios públicos, superfícies brancas e revestimentos cerâmicos; Noções de higiene e higiene no ambiente de trabalho; limpeza e higienização de banheiros e áreas comuns; armazenamento, cuidados de manuseio e destino do lixo hospitalar. Noções de ética e cidadania; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo.

Apreensor de Animais

Noções do Código de Trânsito. Conhecimentos sobre apreensão de animais de grande porte (vacas, bois, cavalos, éguas e mulas entre outros) e sobre as atividades de alimentação e conservação desses animais em local adequado.