PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

CONCURSO PÚBLICO MODALIDADE CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA/SC.

O Prefeito Municipal de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais tendo por base na Lei Orgânica do Município, Lei n° 1043 de 02/07/2004 e Lei Complementar n° 1102 de 11/04/2005 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para Concurso Público modalidade Cargo Público para o preenchimento de vagas do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Arroio Trinta/SC nos termos que seguem:

CAPÍTULO I

DOS CARGOS E DAS VAGAS

1. O Concurso Público modalidade Cargo Público destina-se ao provimento de vaga no quadro geral de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme descrito neste edital.

1.1. O presente Concurso Público destina-se, para a admissão de acordo com as necessidades do Poder Executivo Municipal, além da vaga especificada no quadro abaixo, durante prazo de validade do concurso público.

1.2. As vagas destinam-se aos cargos abaixo delineados, as quais deverão ser preenchidas por candidatos que cumpram os requisitos do presente Edital, de acordo com o cargo a que pretendem concorrer.

1.3. O número de vagas é o constante do quadro abaixo.

1.3.1. Quadro de vagas para o Concurso Público:

CARGO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	VENCIMENTOS	HABILITAÇÃO MÍNIMA PARA CONTRATAÇÃO
Auxiliar Operacional I (Operário Braçal)	40:00	01	R$ 697,26	Alfabetizado
Agente Controlador Interno	40:00	01	R$ 2.146,64	Ensino Superior em Gestão Pública
Biólogo	40:00	01	R$ 2.765,78	Diploma de graduação em Biologia e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional em Santa Catarina. Com Especialização em Gestão em Saúde ou cursando
Médico	40:00	01	R$ 9.335,39	Curso Superior de Medicina / Registro no Conselho Regional de Medicina.

1.3.2. Taxa de Inscrição:

Cargo	Valor
Auxiliar Operacional I	R$ 20,00
Agente Controlador Interno	R$ 80,00
Biólogo	R$ 80,00
Médico	R$ 80,00

1.3.3. Estará isento do pagamento do valor relativo à inscrição o candidato que provar a condição de doador de sangue. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido por entidade coletora oficial ou credenciada. O documento previsto neste item deverá discriminar a data e o número em que foi (ram) realizada(s) a(s) doação(ões), que não poderá ser inferior a uma vez nos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação desse Edital. Esta comprovação deverá ser apresentada no ato da inscrição, servindo de requerimento de isenção.

1.4. As atribuições a serem desempenhadas para cada cargo encontram-se dispostas no ANEXO I deste Edital.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

2. As inscrições estarão abertas no período de 10 de novembro de 2011 a 12 de dezembro de 2011 das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, previsto no cronograma constante do ANEXO III deste Edital, na Prefeitura Municipal de Arroio Trinta, Rua XV de Novembro, 26, Centro, Arroio Trinta (SC), sendo disponibilizado o presente Edital em sua íntegra para realização de fotocópia e também na página oficial do Município (www.arroiotrinta.sc.gov.br).

2.1. O candidato poderá inscrever-se somente para uma das vagas dos cargos que trata o presente Edital.

2.1.1. A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, no conhecimento e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, bem como da legislação e regulamentos pertinentes.

2.2. Documentos para inscrição:

2.2.1. Cópia legível do Documento de Identidade;

2.2.2. 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais;

2.2.3. Comprovante de pagamento/depósito da taxa de inscrição ou comprovante de doador de sangue;

2.2.4. Cópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física;

2.2.5. Laudo médico se portador de necessidades especiais.

2.3. Para todos os cargos, no ato da inscrição não será exigido o comprovante de escolaridade, com fundamento na Súmula 266 do STJ, no entanto fica o candidato ciente de que a escolaridade deverá ser comprovada na data da posse, sob as penas da lei;

2.4. Para inscrever-se, o candidato deverá atender ao que segue:

2.4.1. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, a qual deverá ser depositada no Banco do Brasil, Agência n° 5322-8, Conta Corrente n° 0016-7, para recolher a importância correspondente ao cargo indicado no subitem. 1.3.2 deste Capítulo, de acordo com o horário de expediente bancário, até 12 de dezembro de 2011, no valor correspondente ao valor da taxa de inscrição.

2.4.2. Comparecer ao local das inscrições junto a Prefeitura de Arroio Trinta/SC, no endereço acima especificado, com o comprovante do pagamento da taxa de inscrição e demais documentos nos itens 2.2.1 à 2.2.5 e preencher a ficha de inscrição.

2.5. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia dos documentos necessários à inscrição.

2.5.1. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição, sendo que o mesmo deverá ser apresentado no dia da realização das provas, obrigatoriamente.

2.5.2. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da ficha de inscrição e em sua entrega, bem como pelo comprovante de inscrição recebido pelo mesmo (a), em relação ao qual não será emitida segunda via.

2.6. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como o atendimento dos requisitos necessários à sua inscrição, inclusive no que se refere à habilitação profissional, esta, que deverá ser comprovada na data da posse.

2.7. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame, qualquer que seja o motivo ensejador.

2.8. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, por qualquer motivo. Todos os documentos exigidos para a inscrição deverão ser apresentados no ato da inscrição.

2.9. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

2.10. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato devendo ser apresentado no local de realização das provas.

2.11. Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de inscrição, qualquer que seja o motivo, inclusive para a alteração do cargo a que se inscrevera o candidato.

2.12. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o preenchimento do cargo.

2.13. Os programas específicos para as Provas Escritas serão os constantes do conteúdo programático deste Edital (Anexo II).

2.14. Não serão aceitas inscrições via fax, sedex, postal, internet e/ou correio eletrônico. Não serão aceitos para fins de inscrição, recibo ou protocolo de solicitação de documento, fornecido por qualquer órgão de qualquer natureza.

2.15. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

2.16. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade, preenchendo, devidamente, na ficha de inscrição, o item correspondente para gozar de tal benefício.

2.17. A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, desde que solicitados no ato da inscrição.

2.18. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão nas informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

CAPÍTULO III

DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3. Fica assegurada a inscrição de portadores de deficiência no presente Concurso, sendo-lhes reservadas 5% (dez por cento) das vagas do Cargo ou 01(uma) quando o resultado da aplicação deste percentual sobre o número de vagas for inferior a unidade e o número de vagas igual ou superior a 05(cinco).

3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, serão admitidos os candidatos inscritos como pessoas com deficiência, aprovados neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.2. O candidato com deficiência física que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato da inscrição, declarar o tipo e o grau de deficiência que apresenta, sendo que posteriormente, se aprovado no Concurso Público, deverá submeter-se à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura de Arroio Trinta/SC, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não e, sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o exercício do cargo.

3.3. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.4. As pessoas com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

CAPÍTULO IV

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4. As inscrições serão homologadas pelo Prefeito Municipal de Arroio Trinta/SC, conforme cronograma deste Edital e publicadas no mural da Prefeitura de Arroio Trinta e no site www.arroiotrinta.sc.gov.br.

4.1. Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas (não homologadas), terão o prazo (conforme cronograma deste Edital), para querendo, impetrar recurso, nos termos deste edital, sendo que os recursos interpostos fora do prazo previsto não serão conhecidos.

CAPÍTULO V

DAS PROVAS

5. As provas do Concurso Público serão nas modalidades: Escrita (envolvendo Conhecimentos Gerais, Português, Matemática e Conhecimentos Específicos, conforme quadro a seguir: ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS:

MAT= Questões de Matemática

PORT= Questões de Língua Portuguesa

CG= Questões de Conhecimentos Gerais

CE= Questões de Conhecimentos Específicos

CARGO	CONHECIMENTOS GERAIS	PORTUGUÊS	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	TOTAL
Auxiliar Operacional	13	6	6	-	25 questões
Agente Controlador Interno	4	4	4	13	25 questões
Biológo	4	4	4	13	25 questões
Médico	4	4	4	13	25 questões

5.1. DA PROVA ESCRITA:

5.1.1. Este Concurso Público versará de Prova Escrita de caráter eliminatório. A Prova será aplicada a todos os candidatos, no dia 20 de dezembro de 2011, das 09:00 horas às 11:30 horas, nas dependências da Escola Municipal Professora Jacy Falchetti, sito à Rua do Comércio, Centro do Município de Arroio Trinta/SC.

5.1.2. A prova escrita será de acordo com o programa constante deste Edital, terá a duração de 02:30 (duas horas e trinta minutos) e será composta de 25 (vinte e cinco) questões objetivas do tipo múltipla-escolha, subdividida em 4 (quatro) alternativas: A), B), C) e D). Dessas alternativas, somente UMA deverá ser assinalada como correta.

5.1.3. As respostas das questões da prova escrita serão anotadas em cartão específico para respostas, fornecido para o candidato quando da realização da referida Prova. Os candidatos deverão utilizar apenas caneta esferográfica nas cores azul ou preta.

5.1.4. A prova escrita será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que, cada questão correta corresponderá a 0,40 (zero vírgula quarenta) pontos.

5.1.5. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedência mínima de 15 (minutos) minutos do horário fixado para o início das provas, para que sejam repassadas aos candidatos as orientações acerca dos procedimentos a serem realizados quando da realização das provas.

5.1.5.1. Em hipótese alguma, será permitida a realização de provas em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital, mesmo em caso de enfermidade dos candidatos. A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público poderá, entretanto, autorizar a concessão de fiscalização especial aos candidatos portadores de necessidades especiais ou mulheres grávidas ou a candidatos em situações especiais que, a critério médico, devidamente comprovado até 48 horas antes da data da realização das provas, estiverem impossibilitados de realizar a prova em sala de aula com os demais candidatos.

5.1.5.2. No caso de excesso de inscrições o Município poderá mudar o local das provas.

5.1.6. Para a prova escrita, o ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o Comprovante de Inscrição entregue no ato da inscrição.

5.1.7. Não será admitido a entrada do candidato que se apresentar após o horário estabelecido, ou seja, após às 9h e em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5.1.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo e com foto).

5.1.9. Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado o documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

5.1.10. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

5.1.11. Por ocasião da realização das provas o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.8 deste Edital, será automaticamente excluído do Concurso Público.

5.1.12. O candidato receberá junto com o caderno de questões, o Cartão-Resposta, que deverá ser conferido pelo candidato para entrega ao final da prova escrita ao fiscal de sala.

5.1.12.1. O candidato deverá marcar no CARTÃO-RESPOSTA as suas respostas por questão na ordem de 01 a 25, marcando somente UMA alternativa correta com um "X".

5.1.12.2. Será atribuída nota 0 (zero) à questão da prova escrita:

a) cuja(s) resposta(s) no cartão-resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Concurso Público de Arroio Trinta (SC);

b) quando a(s) resposta(s) no cartão-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada ao cartão-resposta;

d) que não estiver(em) assinalada(s) no cartão-resposta;

e) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificações do cartão-resposta, ou seja, preenchida(s) com caneta não esferográfica ou com caneta esferográfica de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada;

f) quando o candidato não colocar seu nome no cartão-resposta.

5.1.12.3. O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de questões da prova objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato.

5.1.12.4. Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão-Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

5.1.13. A Prefeitura de Arroio Trinta não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização da prova escrita.

5.1.14. Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova escrita, quando da sua avaliação, esta(s) será (ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.

5.1.15. A prova escrita para cada Cargo versará sobre os respectivos programas constantes do ANEXO II deste Edital.

5.1.16. Será excluído do Concurso o candidato que:

5.1.16.1. For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outros candidatos.

5.1.16.2. For descortês para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

5.1.16.3. Não devolver o caderno de questões antes de sair da sala de provas;

5.1.16.4. Estiver fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico, como calculadora, celular e similares.

5.1.16.5. Em hipótese alguma, o candidato poderá sair da sala de prova com qualquer material referente à prova. Sendo que, o candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal de sala o caderno de questões e o cartão resposta.

5.1.16.6. Só será permitido ao candidato entregar sua prova escrita após 30 (trinta) minutos do seu início.

5.1.17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.1.18. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

5.1.19. Os Cadernos de Questões não retirados até a data de 28 de dezembro de 2011, serão incinerados.

5.1.20. Os 3 (três) últimos candidatos em cada sala de prova, somente poderão entregar a respectiva prova e retirarem-se do local simultaneamente, após a assinatura da ata e lacre dos envelopes com as provas, comprovando a regularidade da aplicação das provas.

5.1.21. Na hipótese de igualdade na pontuação final entre candidatos, terá preferência:

a) O candidato com idade mais elevada.

b) O candidato que tiver obtido maior número de pontos nas questões:

1° Conhecimentos Específicos (se houver);

2° Conhecimentos Gerais;

3° Língua Portuguesa;

4° Matemática.

5.1.22. Persistindo o empate, deverão prestar nova prova, em termos definidos por Edital próprio.

CAPÍTULO VI DA NOTA FINAL, DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

6. A nota final será apurada considerando os seguintes critérios:

A - A Nota Final será = Número de acertos (0 a 25) x (vezes) Valor cada questão 0,40 (zero vírgula quarenta) pontos.

6.1. A lista final de classificação do Concurso Público apresentará apenas os candidatos aprovados.

6.2. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da(s) nota(s) obtida(s).

6.3. Serão considerados aprovados e classificados somente os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 5,0 (cinco).

CAPÍTULO VII

DOS RECURSOS

7. É admitido recurso com relação:

a) do indeferimento da inscrição;

b) das questões (gabarito);

c) da classificação final.

7.1 O candidato poderá apresentar recurso, no prazo estabelecido neste Edital, à instituição contratada para a coordenação e operacionalização da fase de provas deste Concurso, sendo o recurso protocolado e entregue na Prefeitura de Arroio Trinta/SC os quais serão encaminhados para a UNOESC.

7.2. Os recursos interpostos deverão ser apresentados por petição e protocolados na Prefeitura de Arroio Trinta/SC, que serão processados de acordo com as normas de Direito Administrativo. Da petição deverá constar o número de inscrição, o nome do candidato e o cargo a que está concorrendo, além da fundamentação e justificativa do recurso.

7.3. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem circunstâncias que os justifiquem e interpostos dentro do prazo estabelecido.

7.4. O resultado do julgamento dos recursos será divulgado conforme cronograma do Edital.

7.5. Admitido o recurso, decidir-se-á pela reforma ou manutenção do ato recorrido, determinando sua publicação, no prazo previsto no item anterior.

7.6. Não serão admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de revisão, ou recursos, via fax e/ou pelo correio eletrônico.

7.8. Se do julgamento dos recursos resultar na alteração do resultado final e respectiva classificação, novos editais serão publicados.

7.9. Todos os recursos terão efeito suspensivo.

CAPITULO VIII

DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

8. Fica delegada competência à UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, Campus de Xanxerê, contratada para tal fim:

a) elaborar o edital de Concurso Público;

b) preparar o resultado da homologação das inscrições;

c) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova escrita;

d) apreciar os recursos previstos neste Edital;

e) apresentar o relatório final, com a classificação dos candidatos aprovados;

f) prestar informações sobre o concurso.

CAPÍTULO IX

DA INVESTIDURA, DA NOMEAÇÃO OU DA CONTRATAÇÃO

9. Os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata este Edital, serão chamados de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal, sendo que o chamamento obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, o chamamento dos candidatos será publicado no mural do Município e jornal.

9.1. Para tomar posse, o candidato deverá comprovar os seguintes requisitos, apresentando os documentos correspondentes, no prazo de 30 dias contados da data da publicação do ato de convocação:

a) Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso;

b) Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado médico;

c) Declaração de bens que constituem seu patrimônio;

d) Declaração de Inacumulabilidade de Cargos, Empregos ou Funções Públicas;

e) Declaração de Inexistência de Percepção de Aposentadoria por Invalidez, paga pelo INSS ou por qualquer outro órgão Previdenciário;

f) Certidão Negativa expedida pelo Poder Judiciário - Cartório de Distribuição de Feitos Civis e Cartório de Distribuição de Feitos Criminais da Comarca de Videira;

g) Comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais (última eleição/2010);

h) 01 (uma) foto 3x4;

Cópias:

i) CPF;

j) Identidade;

k) Título de Eleitor;

l) Certificado de Reservista, para candidatos do sexo masculino;

m) Certidão de Nascimento e Casamento;

n) Certidão de Nascimento dos Dependentes;

o) Carteira de Trabalho;

p) Pis/Pasep;

q) Endereço;

r) Nº de conta corrente.

9.2. Os documentos e comprovações deverão se dar no prazo legal, conforme solicitação da Prefeitura de Municipal de Arroio Trinta. A não apresentação no prazo legal, bem como, a prática de ato de falsidade ideológica em prova documental, resultará na edição de ato administrativo que tornará sem efeito a nomeação ou a contratação, conforme o caso.

9.3. Estará automaticamente eliminado o candidato quando convocado:

a) Não se apresentar na Prefeitura Municipal de Arroio Trinta no prazo determinado na convocação;

b) Apresentar impedimento comprovado;

c) Não for recomendado na avaliação médica;

d) Apresentar outro impedimento legal ou constitucional;

e) Não comprovar os requisitos pré-determinados para o cargo exigido neste Edital.

9.4. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a Prefeitura Municipal.

9.5. O Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do Decreto de homologação do Concurso Público, prorrogável uma vez por igual período, nos termos da Constituição Federal/88.

9.6. Os candidatos aprovados, no momento da convocação, poderão solicitar a inclusão de seus nomes no final da lista de classificação geral do Concurso Público.

9.7. Os candidatos habilitados e classificados nos termos deste Concurso Público serão admitidos sob o Regime Jurídico Estatutário e serão filiados ao Regime Próprio de Previdência Social, como contribuintes obrigatórios do IPREARROIO - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Arroio Trinta.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

10. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato sua nomeação ou contratação, conforme o caso, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a nomeação ou a contratação, conforme o caso, condicionada às disposições pertinentes, à necessidade e conveniência da Prefeitura de Arroio Trinta/SC.

10.1. O número superior de candidatos aprovados ao estabelecido no presente Edital passa a ser consideradas como vagas técnicas que poderão ser chamadas no período de vigência do presente edital, se necessário.

10.2. A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos, apresentados pelo candidato, ainda que verificados posteriormente ao provimento, ocasionarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, pela autoridade competente, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

10.3. As publicações sobre o Concurso Público serão feitas por Edital na imprensa oficial do Município, expostas no Mural Público Municipal e no site do Município www.arroiotrinta.sc.gov.br.

10.4. O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Concurso Público é o da Comarca de Videira (SC).

10.5. Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos pela instituição contratada e pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, conforme a legislação vigente.

Arroio Trinta - SC, 10 de novembro de 2011.

Claudio Spricigo
Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL I

- Exercer ou auxiliar na execução de quaisquer tarefas que não exijam qualificação profissional e/ou experiência prévia;

- Abrir, fechar e limpar valas, desobstruindo caixas de captação e bueiros, entre outros; - Carregar e descarregar viaturas em geral;

- Executar serviços de conservação e limpeza de estradas, jardins, praças, vias, logradouros e cemitérios públicos, terrenos baldios e outros, tapando buracos, capinando, orçando, varrendo, pintando meio fio e troncos de árvores, bem como a remoção de entulhos;

- Operar roçadeiras nos serviços de limpeza de jardins e outros logradouros públicos;

- Auxiliar a implantação e manutenção de estradas, executando serviços inerentes a sua função;

- Podar, plantar e regar folhagens, árvores, grama, flores, entre outros, em parques, jardins e logradouros públicos;

- Auxiliar no preparo da argamassa, concreto e nos serviços de pavimentação, carregando materiais, equipamentos e ferragens peculiares ao trabalho;

- Executar Serviços de limpeza de terrenos;

- Auxiliar na execução de pequenos trabalhos e reparos como montagem e desmontagem de andaimes, palcos, instalações de tubulações e outros similares;

- Executar serviços de horta, virando e adubando a terra, capinando, plantando, transplantando mudas de verduras e legumes e regando os canteiros quando necessários;

- Auxiliar nos serviços de manutenção e reparo das viaturas municipais;

- Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos materiais e equipamentos de trabalho;

- Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho;

- Executar outras atividades correlatas.

CARGO: CONTROLADOR INTERNO

O acompanhamento e o controle, cabendo-lhe, analisar e avaliar, quanto à legalidade, eficiência, eficácia e economicidade, os registros contábeis, os atos de gestão, entre eles: os processos licitatórios, a execução de contratos, convênios e similares, o controle e guarda de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal, o almoxarifado, os atos de pessoal, incluídos os procedimentos de controle de freqüência, concessão e pagamento de diárias e vantagens, elaboração das folhas de pagamento servidores ativos e inativos (se for o caso), controle de uso, abastecimento e manutenção do(s) veículo(s) oficial(is); uso de telefone fixo e móvel (celular); execução da despesa pública em todas suas fases (empenhamento, liquidação e pagamento); a observância dos limites constitucionais no pagamento dos agentes políticos e dos servidores do Município; a assinatura do Relatório de Gestão Fiscal, junto com o Prefeito Municipal (art. 54 da LRF), assim como, a fiscalização prevista no art. 59 da LRF; alertar a autoridade administrativa sobre imprecisões e erros de procedimentos, assim como sobre a necessidade de medidas corretivas, a instauração de tomada de contas especial e/ou de processo administrativo; executar as tomadas de contas especiais determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado; comunicar ao Tribunal de Contas do Estado irregularidades ou ilegalidades de que tenha conhecimento, acerca das quais não foram adotadas quaisquer providências pela Autoridade Administrativa, sob pena de responsabilidade solidária (art. 74, § 1°, CF, art. 113 da CE e arts. 60 a 64 da Lei Complementar (estadual) n. 202/2000), observado o art. 5° da Decisão Normativa n. TC-02/2006; fazer a remessa ao Poder Executivo das informações necessárias à consolidação das contas, na forma, prazo e condições estabelecidas pela legislação vigente.

CARGO: BIÓLOGO

Saneamento (Tratamento Lagoas de Estabilização);

Gestão e Tratamento de Efluentes e Resíduos;

Saúde Pública/Fiscalização Sanitária;

Saúde Pública/Vigilância Ambiental;

Saúde Pública/Vigilância Epidemiológica;

Saúde Pública/Vigilância Sanitária;

Treinamento e Ensino na Área de Saúde.

Educação Ambiental;

Fiscalização/Vigilância Ambiental;

Gestão Ambiental;

Gestão, Controle e Monitoramento em Ecotoxicologia;

-Realizar pesquisas e experiências relativas ao tratamento de água e esgoto sanitário, desenvolvendo processos novos ou aprimorados, por meio de testes de laboratório, físicos, físico-químicos e outros para determinar fórmulas, normas, métodos e procedimentos para o tratamento de águas impuras e controlar a qualidade do manancial disponível ao tratamento;

- Examinar amostras de diferentes tipos de água e esgoto sanitário, analisando quantificando suas características microbiológicas, para decidir o tratamento a ser aplicado, bem como testar amostras extraídas de tanques, bombas, escoadouros e demais instalações existentes numa estação de tratamento de água, para detectar possíveis focos de contaminação microbiológica e assegurar que os índices de impureza da água se mantenham abaixo dos limites tolerados;

- Contribuir com a conservação das espécies de animais e plantas, analisando e estudando suas aparências, sinais, hábitos e alterações de comportamento, analisando e anotando as informações obtidas;

- Atuar com qualidade e responsabilidade em prol da conservação e manejo da biodiversidade, políticas de saúde, meio ambiente, biotecnologia, bioprospecção, biossegurança, na gestão ambiental, tanto nos aspectos técnicos-científicos, quanto na formulação de políticas e programas; - Elaborar e supervisionar o planejamento e execução de projetos de licenciamento ambiental, avaliando impactos, riscos de contaminações, entre outros;

- Promover a melhoria e aperfeiçoamento das equipes profissionais e multiprofissionais, subsidiando decisões e ações bem como, participando efetivamente dos processos de planejamento e avaliação das mesmas;

- Receber e investigar denúncias relacionadas á vigilância de saúde humana, ambiental e animal, emitindo laudos, acionando fiscais, Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes, a fim de assegurar a preservação do meio ambiente;

- Prestar informações, orientações e assistência técnica à população como um todo, bem como a tratadores de animais, e produtores, visando proporcionar troca de conhecimentos, divulgar fatores de riscos e outros, participando dos grupos e/ou reuniões comunitárias;

- Adotar e cumprir procedimentos e/ou instruções elaboradas pelos profissionais da equipe técnica da Secretaria, Fundação ou Autarquia em que está lotado, referentes à sua área de atuação, fornecendo subsídios para o planejamento e execução das Políticas de Promoção e Prevenção em Saúde, bem como Políticas Ambientais;

- Fiscalizar áreas de potencial poder poluidor, visando a diminuição da contaminação ambiental;

- Auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população, coordenando e executando programas, projetos e políticas sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares do município;

- Articular informações, individualmente ou junto a profissionais de outras áreas e instituições públicas ou privadas, preparando informes, laudos, pareceres e demais documentos, a fim de possibilitar o entendimento global das ações referentes à suas descobertas científicas, estudos e atribuição técnica, bem como auxiliar em futuras pesquisas;

- Colaborar com a formação e no aprimoramento de outros profissionais, supervisionando e orientando ações, estágios e participando de programas de treinamento em serviço;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando, discutindo, trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Atender às diversas unidades do Município sobre assuntos e exigências técnicas representando, quando designado, a Secretaria Municipal, Fundação ou Autarquia em que está lotado, bem como constituir comissões, diretorias de associações e entidades de classe;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

CARGO: MÉDICO

- Realizar consultas médicas, para diagnóstico de doenças e incapacidades na população;

- Analisar, interpretar e solicitar exames para o perfeito diagnóstico de doenças e incapacidades

- Realizar pequenas cirurgias a nível ambulatorial;

- Emitir atestados médicos;

- Realizar colposcopia;

- Realizar atendimento médico aos servidores e a seu dependentes;

- Promover o fortalecimento e a integração da equipe de saúde de unidade local e desta com a comunidade;

- Participar das atividades desenvolvidas pela municipalidade no sentido de promoção à ações de desenvolvimento do físico e prevenção de doenças;

- Participar e contribuir para a consecução de Programas, Campanhas e outras atividades interinstitucionais relacionadas às Ações Integradas de Saúde e Fisioterapia;

- Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho;

- Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho;

- Executar outras atividades correlatas.

ANEXO II

EMENTAS E REFERÊNCIAS PARA OS CARGOS PROVA ESCRITA

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL I

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Ementa: Aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais, ambientais e atuais do Município de Arroio Trinta, do Estado de Santa Catarina e do Brasil. Conhecimentos atuais sobre meio ambiente, aquecimento global e atualidades.

Referências

ARROIO TRINTA (cidade). Colonização. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15681&fa=1113&PHPSESSID=03obl79dlhi2h824 0q4blfu6f5 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Cultura. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15683&fa=1113 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Emancipação. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15682&fa=1113 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Aspectos econômicos. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15776&fa=11032 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Turismo. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/turismo/ acesso em 04/11/2011.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994.

PIAZZA, Walter F.; HÜBENER, Laura M. Santa Catarina: história da gente. Florianópolis: Ed. Lunardelli, 2001.

PORTUGUÊS

Ementa: Letra, fonema e sílaba. Ortografia. Acentuação gráfica. Classe das palavras: substantivo, adjetivo, artigo, utilização de consoantes e de vogais. Concordância nominal e verbal. Conjugação verbal. Pronome pessoal e de tratamento. Emprego dos porquês. Pontuação. Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Língua padrão ou norma culta.

Referências

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa - Atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.

KASPARY, Adalberto J. Português para profissionais: atuais e futuros. 17. ed. Porto Alegre: Edita, 2002.

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed. São Paulo: Global, 2009.

MATEMÁTICA

Ementa: Raciocínio lógico em regras de três, simples; operações básicas - adição, subtração, multiplicação e divisão; cálculos simples diversos; equações de 1º grau; cálculo de juros simples; resolução de problemas; progressão aritmética e geométrica e análise combinatória; problemas e operações que afiram o raciocínio lógico dos concorrentes.

Referências

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações - Ensino médio. São Paulo: Atica, 2000.

GIOVANNI, José Ruy e Giovanni Jr, Jose Ruy. Matemática, pensar e descobrir - 5ª à 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio - vol. 1 e 2 - São Paulo: Scipione 1999.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática e realidade. São Paulo: Atual, 1997.

*Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental aprovados pelo MEC.

CARGO: CONTROLADOR INTERNO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ementa: Princípios da Administração Pública; Controle interno na administração pública: Contábil e Administrativo; Sistema de Controle Interno: Conceito, princípios, tipos de controle, estrutura, Instituição, Competências, responsabilidade, Técnicas de avaliação; Licitações, contratos administrativos e convênios; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; Receita e Despesa Pública: conceitos, contabilização, estágios, execução, classificação; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4.320/64; Manual de Procedimentos Orçamentários da STN; Manual de Procedimentos Patrimoniais da STN; o Controle interno na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Arroio Trinta;

Observância dos limites constitucionais e legais; Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Arroio Trinta/SC.

Referências:

Lei 4.320/64;

Constituição Federal do Brasil;

Constituição do Estado de Santa Catarina;

Lei Orgânica do Município de Arroio Trinta;

Lei de Responsabilidade Fiscal;

Lei 8.666/93 e alterações posteriores;

Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;

Manual de Procedimentos Contábeis Orçamentários da STN;

Manual de Procedimentos Contábeis Patrimoniais da STN;

Legislação especifica do município de Arroio Trinta;

Literatura geral da área especifica.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Ementa: Aspectos históricos e geográficos do município de Arroio Trinta: colonização, limites, autoridades. Aspectos históricos do estado de Santa Catarina e do Brasil: colonização, independência do Brasil, abolição da escravatura, período republicano, guerra do Contestado, Era Vargas, Ditadura militar, Constituição de 1988. Símbolos, autoridades. Aspectos sociais, políticos, econômicos e naturais do estado de Santa Catarina e do Brasil. Atualidades do estado, país e mundo.

Referências

ARROIO TRINTA (cidade). Colonização. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15681&fa=1113&PHPSESSID=03obl79dlhi2h8 240q4blfu6f5 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Cultura. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15683&fa=1113 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Emancipação. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15682&fa=1113 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Aspectos econômicos. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15776&fa=11032 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Turismo. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/turismo/ acesso em 04/11/2011.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MACHADO, Paulo Pinheiro. Lideranças do Contestado: a formação e a atuação das chefias caboclas (1912-1916). Campinas-SP: Ed. da Unicamp, 2004.

MARQUETTI, Délcio. Bandidos, Forasteiros e Intrusos. História do crime no oeste catarinense na primeira metade do século XX. Chapecó: Argos, 2008.

PORTUGUÊS

Ementa: Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Letra, fonema e sílaba. Ortoépia e prosódia. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pronome pessoal e de tratamento. Colocação dos pronomes oblíquos átonos: próclise, mesóclise e ênclise. Semântica: significação das palavras no contexto, homonímia e paronímia. Emprego dos porquês. Pontuação. Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Vícios de linguagem. Língua padrão ou norma culta.

Referências

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa - Atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.

GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 25. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

KASPARY, Adalberto J. Português para profissionais: atuais e futuros. 17. ed. Porto Alegre: Edita, 2002.

____ Português em exercícios. 6. ed. Porto Alegre: Edita, 2007.

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed. São Paulo: Global, 2009.

Manual de Redação da Presidência da República

MATEMÁTICA

Ementa: Sistemas de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e transformações de unidade; Regra de três simples e composta; Conjunto de números inteiros:

operações; Conjunto dos números racionais: operações; Funções de 1º e 2º graus; Sequência: progressão aritmética e progressão geométrica; Noções de geometria plana e espacial; Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos.

Referências

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações - Ensino médio. São Paulo: Atica, 2000.

GIOVANNI, José Ruy e Giovanni Jr, Jose Ruy. Matemática, pensar e descobrir - 5ª à 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio - vol. 1 e 2 - São Paulo: Scipione 1999.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática e realidade. São Paulo: Atual, 1997.

*Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental aprovados pelo MEC.

CARGO: BIÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ementa: Noções gerais em Saneamento Básico: Gestão e Tratamento de Efluentes e Resíduos; Gestão de recursos hídricos; Ecotoxicologia; Educação Ambiental; Noções gerais em Saúde Pública; Controle de vetores e pragas; Parasitologia.

Referências

CONSTÂNCIO, Carvalho Neto. Manual de boas práticas operacionais para empresas controladoras de pragas. Série Guias Técnicos Operacionais. Novartis, 2000, 94 p.

MARICONI, F.A.M. Insetos e outros invasores de residências. V.6. Piracicaba: FEALQ, 1999, 460p.

NEVES, D.P. et al Parasitologia Humana. Rio de Janeiro : Atheneu, 2005, 524 p.

TOWNSEND, Colin.R. Fundamentos em Ecologia. 2 ed. Porto Alegre : Artmed, 2006, 592 p.

VALLE, C.E. Qualidade ambiental: o desafio de ser competitivo protegendo o meio ambiente. São Paulo : Pioneira, 2005.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Ementa: Aspectos históricos e geográficos do município de Arroio Trinta: colonização, limites, autoridades. Aspectos históricos do estado de Santa Catarina e do Brasil: colonização, independência do Brasil, abolição da escravatura, período republicano, guerra do Contestado, Era Vargas, Ditadura militar, Constituição de 1988. Símbolos, autoridades. Aspectos sociais, políticos, econômicos e naturais do estado de Santa Catarina e do Brasil. Atualidades do estado, país e mundo.

Referências

ARROIO TRINTA (cidade). Colonização. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15681&fa=1113&PHPSESSID=03obl79dlhi2h8 240q4blfu6f5 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Cultura. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15683&fa=1113 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Emancipação. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15682&fa=1113 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Aspectos econômicos. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15776&fa=11032 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Turismo. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/turismo/ acesso em 04/11/2011.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MACHADO, Paulo Pinheiro. Lideranças do Contestado: a formação e a atuação das chefias caboclas (1912-1916). Campinas-SP: Ed. da Unicamp, 2004.

MARQUETTI, Délcio. Bandidos, Forasteiros e Intrusos. História do crime no oeste catarinense na primeira metade do século XX. Chapecó: Argos, 2008.

PORTUGUÊS

Ementa: Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Letra, fonema e sílaba. Ortoépia e prosódia. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pronome pessoal e de tratamento. Colocação dos pronomes oblíquos átonos: próclise, mesóclise e ênclise. Semântica: significação das palavras no contexto, homonímia e paronímia. Emprego dos porquês. Pontuação. Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Vícios de linguagem. Língua padrão ou norma culta.

Referências

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa - Atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.

GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 25. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

KASPARY, Adalberto J. Português para profissionais: atuais e futuros. 17. ed. Porto Alegre: Edita, 2002.

_____ Português em exercícios. 6. ed. Porto Alegre: Edita, 2007.

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed. São Paulo: Global, 2009.

Manual de Redação da Presidência da República

MATEMÁTICA

Ementa: Sistemas de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e transformações de unidade; Regra de três simples e composta; Conjunto de números inteiros: operações; Conjunto dos números racionais: operações; Funções de 1º e 2º graus; Sequência: progressão aritmética e progressão geométrica; Noções de geometria plana e espacial; Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos.

Referências

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações - Ensino médio. São Paulo: Atica, 2000.

GIOVANNI, José Ruy e Giovanni Jr, Jose Ruy. Matemática, pensar e descobrir - 5ª à 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio - vol. 1 e 2 - São Paulo: Scipione 1999.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática e realidade. São Paulo: Atual, 1997.

*Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental aprovados pelo MEC.

CARGO: MÉDICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ementa: Apresentar conhecimentos para atividades médicas ambulatoriais, para atendimentos de pacientes, nas seguintes áreas do conhecimento médico: Doenças infecciosas e parasitárias, Pneumologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Endocrinologia, Reumatologia, Alergia e imunologia, Dermatologia, Neurologia, Obstetrícia, Ginecologia, Pediatria, Urologia, Saúde Mental, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia. Saúde pública (Lei 8080 de 19/09/90, Lei 8142 de 28/12/90 e Portarias 648 de 28/03/de 2006 do Ministério da Saúde , Portaria 699 de 30/03/2006, Portaria 399 de 22/02/2006 do Ministério da Saúde.

Referências

DUNCAN, Bruce B. Medicina Ambulatoria - Condutas de Atenção Primária Baseada em Evidências, 3ª edição, 2006, Editora Artmed.

LEÃO, Ennio. Pediatria Ambulatorial, 4ª edição, 2004, Editora Coopmed.

Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Brasília DF: n° 10 - Guia para controle da Hanseníase - 2002; n°14 prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renal crônica - 2006; n° 15 Hipertensão Arterial Sistêmica- 2006.

Ministério da Saúde. Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990.

Ministério da Saúde. Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Ministério da Saúde. Portaria 399 de 22 de fevereiro de 2006.

Ministério da Saúde. Portaria 699 de 30 de março de 2006.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Ementa: Aspectos históricos e geográficos do município de Arroio Trinta: colonização, limites, autoridades. Aspectos históricos do estado de Santa Catarina e do Brasil: colonização, independência do Brasil, abolição da escravatura, período republicano, guerra do Contestado, Era Vargas, Ditadura militar, Constituição de 1988. Símbolos, autoridades. Aspectos sociais, políticos, econômicos e naturais do estado de Santa Catarina e do Brasil. Atualidades do estado, país e mundo.

Referências

ARROIO TRINTA (cidade). Colonização. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15681&fa=1113&PHPSESSID=03obl79dlhi2h8 240q4blfu6f5 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Cultura. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15683&fa=1113 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Emancipação. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15682&fa=1113 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Aspectos econômicos. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/conteudo/?item=15776&fa=11032 acesso em 04/11/2011.

ARROIO TRINTA (cidade). Turismo. Disponível em www.arroiotrinta.sc.gov.br/turismo/ acesso em 04/11/2011.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MACHADO, Paulo Pinheiro. Lideranças do Contestado: a formação e a atuação das chefias caboclas (1912-1916). Campinas-SP: Ed. da Unicamp, 2004.

MARQUETTI, Délcio. Bandidos, Forasteiros e Intrusos. História do crime no oeste catarinense na primeira metade do século XX. Chapecó: Argos, 2008.

PORTUGUÊS

Ementa: Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Letra, fonema e sílaba. Ortoépia e prosódia. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pronome pessoal e de tratamento. Colocação dos pronomes oblíquos átonos: próclise, mesóclise e ênclise. Semântica: significação das palavras no contexto, homonímia e paronímia. Emprego dos porquês. Pontuação. Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Vícios de linguagem. Língua padrão ou norma culta.

Referências

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa - Atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.

GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 25. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

KASPARY, Adalberto J. Português para profissionais: atuais e futuros. 17. ed. Porto Alegre: Edita, 2002.

____ Português em exercícios. 6. ed. Porto Alegre: Edita, 2007.

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed. São Paulo: Global, 2009.

Manual de Redação da Presidência da República

MATEMÁTICA

Ementa: Sistemas de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e transformações de unidade; Regra de três simples e composta; Conjunto de números inteiros: operações; Conjunto dos números racionais: operações; Funções de 1º e 2º graus; Sequência: progressão aritmética e progressão geométrica; Noções de geometria plana e espacial; Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos.

Referências

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações - Ensino médio. São Paulo: Atica, 2000.

GIOVANNI, José Ruy e Giovanni Jr, Jose Ruy. Matemática, pensar e descobrir - 5ª à 8ª séries.

São Paulo: FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio - vol. 1 e 2 - São Paulo: Scipione 1999.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática e realidade. São Paulo: Atual, 1997.

*Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental aprovados pelo MEC.

ANEXO III

CRONOGRAMA

ATO	DATA PREVISTA	HORÁRIO
Publicação do extrato do Edital em Jornal e mural	10/11/2011	Até as 17:00 horas
Inscrições	10/11/2011 a 12/12/2011	08:30 h às 11:30 h e das 13:30 h às 17:00 h
Resultado da homologação das inscrições	Até dia 14/12/2011	Até as 17:30 horas
Recursos das Inscrições indeferidas	14/12/2011 A 16/12/2011	09:00 h às 11:30 h e das 13:30 h às15:30 h
Prova Escrita	20/12/2011	09:00 h às 11:30 h
Divulgação do Gabarito Oficial Prova Escrita/Objetiva	21/12/2011	Até as 17:00 horas
Divulgação da lista de CLASSIFICAÇÃO dos candidatos.	22/12/2011	Até as 17:00 horas
Recurso: - Questões (gabarito). - Classificação dos candidatos.	23/12/2011	09:00 h às 11:30 h e das 13:30 h às 15:30 h
Divulgação da classificação dos candidatos APROVADOS - após recursos (se houver).	29/12/2011	Até as 17:00 horas

As provas serão realizadas na Escola Municipal Professora Jacy Falchetti, sito à Rua do Comércio, Centro, do Município de Arroio Trinta/SC. Fica localizado próximo a Igreja Matriz.