PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 01 - ABERTURA

O Prefeito Municipal de Arroio Grande/RS, Luís Henrique Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições à realização do concurso público, através de provas objetivas, provas práticas e prova de títulos, de caráter eliminatório/classificatório, para provimento de Cargos do Quadro Permanente, o qual se regerá de acordo com as disposições deste Edital e da Legislação Municipal Específica, tais como, Lei 2447/2002 e Lei 2614/2011 e suas alterações. A execução do certame será de responsabilidade da Empresa PIASCON - Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA., com supervisão da Comissão Executiva de Concurso Público, nomeada pela Portaria nº 043/2014, em conformidade com o Decreto Municipal nº 257, de 24 de outubro de 2005. Para informações complementares ou adicionais os interessados deverão enviar e-mail para contato@piascon.com.br. No painel de publicações oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE constarão todas as divulgações oficiais deste certame e dos demais atos referentes às etapas dele, bem como no sítio www.arroiogrande.rs.gov.br e no sítio www.piascon.com.br. Os extratos referentes aos Editais deste Concurso Público, bem como as demais informações necessárias, serão publicados no Jornal local "Meridional".

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS, DA JORNADA E DA REMUNERAÇÃO:

1.1. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos, atualmente vagos e dos que vagarem ou forem criados dentro do prazo de validade do Concurso, conforme quadro abaixo.

CARGOS	VAGAS LEGAIS	ESCOLARIDADE E/OU OUTROS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO NA POSSE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO ABRIL/14 R$	VALOR DE INSCRIÇÃO R$
Atendente	02	Ensino Fundamental Incompleto.	40 horas	726,73	50,00
Contador	01	Curso Superior em Ciências Contábeis	36 horas	2.906,93	80,00
Engenheiro Civil	01	Curso Superior de Engenharia Civil e registro no CREA.	33 horas	1.744,16	80,00
Farmacêutico	01	Curso Superior; habilitação legal para o exercício de Farmacêutico; registro no Conselho Regional de Farmácia.	33 horas	1.744,16	80,00
Fiscal Ambiental	01	Ensino Médio Completo.	40 horas	1.235,45	60,00
Fiscal Tributário	01	Ensino Superior Completo	36 horas	1.744,16	80,00
Inspetor de Disciplina	01	Ensino Fundamental Completo.	40 horas	726,73	50,00
Médico Geral Comunitário	01	Curso de Graduação em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina.	20 horas	4.723,77	80,00
Médico Plantonista	07	Curso de Graduação em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina.	24 horas	3.633,67 (Remuneração mensal)	80,00
Médico Psiquiatra	01	Curso Superior em Medicina com especialização em Psiquiatria e Registro no Conselho Regional de Medicina.	20 horas	3.633,67	80,00
Médico Veterinário	01	Curso Superior em Medicina Veterinária, registro profissional no órgão de classe.	33 horas	1.744,16	80,00
Monitor da Casa do menor	04	Ensino Fundamental Incompleto e comprovada experiência de, no mínimo, seis meses em casa/abrigos públicos de menores e adolescentes.	40 horas	726,73	50,00
Motorista	01	4º série do Ensino Fundamental (1º grau); CNH categoria mínima V. (1)	40 horas	1.017,43	50,00
Operador de Máquinas	04	Ensino Fundamental incompleto (1º Grau); CNH categoria mínima "C".	40 horas	1.235,45	50,00
Odontólogo	01	Curso Superior em Odontologia e registro em no CRO.	36 horas	2.906,93	80,00
Professor de Educação Infantil	15	Curso de Magistério, com diploma, devidamente registrado e curso de graduação de nível superior na área da educação (Licenciatura em Pedagogia), com diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; Ou Curso de graduação de nível superior na área da educação (Licenciatura em Pedagogia), com diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com Habilitação em Educação Infantil; Ou Curso de graduação de nível superior na área da educação (Licenciatura em Qualquer Área do Conhecimento), com diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com certificado de Pós-Graduação em Educação Infantil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.	20 horas	1.273,05	80,00
Professor de Educação Física	02	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de Licenciatura Plena em Educação Física, com registro no CREF.	20 horas	1.273,05	80,00
Professor de Inglês	01	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de Licenciatura Plena em Letras, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com habilitação em Inglês.	20 horas	1.273,05	80,00
Professor de Tec. Agrícola	01	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área da educação (Licenciatura em Qualquer Área do Conhecimento), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com curso técnico-agrícola completo; Ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área da educação (Licenciatura em Qualquer Área do Conhecimento), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com curso superior completo na área agrícola (engenharia agrícola ou agronômica); Ou Curso superior completo na área agrícola (engenharia agrícola ou agronômica) com formação pedagógica.	20 horas	1.273,05	80,00
Psicopedagogo Institucional	01	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área da educação, nível de Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com pós-graduação em Psicopedagogia Institucional.	20 horas	1.273,05	80,00
Técnico de Enfermagem	05	Nível Médio Completo e formação em Técnico em Enfermagem com registro no COREN.	36 horas	1.017,43	60,00
Técnico em Contabilidade	01	Nível Médio Completo com habilitação legal para o exercício da profissão e registro profissional no órgão de classe.	33 horas	1.526,14	60,00

(1) Para o cargo de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação tipo "D" e "C" respectivamente, conforme exigência do cargo, por ocasião da posse. Na realização da Prova Prática o candidato deverá apresentar habilitação - CNH válida e compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes. Obs.: Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir.

CAPÍTULO II - CRONOGRAMA DE EVENTOS:

2.1. O concurso ocorrerá segundo o cronograma abaixo, devendo ser respeitadas obrigatoriamente as datas previstas:

ATIVIDADES	DATA
Publicação do Edital de Abertura	30/04/2014
Inscrições online no sítio www.piascon.com.br	1º/5/2014 a 14/05/2014
Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos portadores de deficiência, pedido de Condições Especiais e entrega de Comprovante de Jurado (Protocolo da Prefeitura Municipal de Arroio Grande - Departamento Pessoal)	14/05/2014
Último dia para Pagamento do Boleto	15/05/2014
Divulgação do pedido de condições especiais para Prova (se houver)	27/05/2014
Homologação das Inscrições válidas com o pagamento do boleto bancário	27/05/2014
Recursos contra não homologação de inscrições	28, 29 e 30/05/2014
Resultado dos recursos e homologação final das inscrições	04/06/201
Divulgação do local da Prova Objetiva e do ensalamento dos candidatos	A ser divulgado posteriormente em função da expectativa do número de inscritos.
Divulgação da data da Prova Objetiva
Realização da Prova Objetiva
Entrega dos títulos autenticados em cartório dos candidatos aos cargos de Professor
Gabarito (em www.piascon.com.br)
Recursos contra Gabarito e Questões de Provas (Protocolo da Prefeitura de Arroio Grande - Departamento Pessoal)
Resultado dos recursos interpostos contra Gabarito e Questões
Resultado preliminar das provas Objetiva, prova prática e Títulos
Período de Recursos contra resultado preliminar das provas (Protocolo da Prefeitura de Arroio Grande - Departamento Pessoal)
Resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar
Homologação Final do Concurso Público

2.2. O cronograma poderá ser alterado dependendo do número de recursos, candidatos inscritos, e em casos extremamente necessários, baseado em decisão da Comissão Executiva de Concurso Público, nomeada pela Portaria nº 043/2014, de ARROIO GRANDE e da Empresa PIASCON.

3.1. Em obediência a Lei Federal nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999 e alterações posteriores, Lei Complementar Municipal nº 37/2007 e Lei Municipal nº 2447/2009, serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, observadas as especificações da legislação municipal pertinente, durante o prazo de validade do Concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.2. A homologação do Concurso em lista separada com os nomes dos portadores de necessidades especiais, constando em ambas a nota final do aprovado, e classificação final em cada uma das listas, de forma que as nomeações obedecerão predominantemente a nota final obtida, independente da lista em que esteja o candidato.

3.3. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, por reprovação ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificação.

3.4. Após a investidura do candidato, a necessidade especial não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de readaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

3.5. Para efeito deste concurso, consideram-se portadores de necessidades especiais, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

3.6. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, o candidato deverá:

a) informar no formulário das inscrições, descrevendo a espécie e o grau de necessidade especial, sua identificação e a Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da mesma. 0 pedido de condição ou prova especial será formalizado à Comissão Executiva (ANEXO VI), que juntamente com a empresa executora, examinará o pedido e/ou o candidato para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

b) entregar Laudo Médico original em receituário próprio (ANEXO V) atestando o tipo e o grau ou nível de sua necessidade especial com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças, endereçado obrigatoriamente à Comissão Executiva do Concurso de ARROIO GRANDE, até a data de vencimento do boleto, pessoalmente ou por via postal - somente admitindo-se postagem SEDEX -, para a Prefeitura Municipal de ARROIO GRANDE, situada na Rua Dr. Monteiro, 199, CEP: 96.330-00, assim como deverá assinalar obrigatoriamente no formulário de inscrição o campo específico para este fim.

3.7. O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

3.8. O candidato portador de necessidade especial, aprovado e convocado para fim de nomeação para a função, durante o estágio probatório, poderá ser submetido à avaliação por equipe multiprofissional, em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada.

CAPÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES:

4.1. Para inscrever-se o candidato deverá preencher formulário específico, exclusivamente através da internet e que deverá ser acessado por meio de computador provido de sistema operacional Windows e Internet Explorer 6 ou superior, através do endereço eletrônico www.piascon.com.br no período de 1º10512014 a 14/05/2014.

4.2. No site deve selecionar a opção "Concurso Público -ARROIO GRANDE" para incluir-se escolher a opção "Inscrição Abertas", no link "Concursos" e preencher todo o formulário de inscrição.

4.3. No final da operação, o candidato deve confirmar os dados, aguardar e confirmar para que o sistema gere o comprovante de inscrição e boleto bancário do Banco do Brasil S/A, o qual o candidato deverá imprimir e efetuar o pagamento, impreterivelmente até o dia 15/05/2014.

4.4. O boleto bancário pago servirá de comprovante de inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da prova objetiva, assim como do original do documento de identidade.

4.5. Os candidatos do município de ARROIO GRANDE, para acesso aos documentos eletrônicos e realização da inscrição no concurso público, poderão utilizar o TELECENTRO COMUNITÁRIO situado na Biblioteca Pública Municipal, Rua Dr. Monteiro, 185 - CEP 96330.000, atualmente nos seguintes dias e horários:

TURNO	HORÁRIO	DIAS DA SEMANA
MANHA/TARDE	7:00 às 18h	Segunda a sexta-feira

4.6. Para se inscrever o candidato deverá ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal de 1988.0 candidato deve observar os itens a seguir, referentes à inscrição:

4.6.1. Verificar se possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, descritas no item 1 do Edital. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso.

4.6.2. Efetuar o pagamento da Inscrição através do pagamento do boleto bancário gerado no ato da inscrição.

4.6.3. O candidato poderá realizar a inscrição para mais de um cargo. Porém os candidatos devem estar cientes que as provas poderão acontecer no mesmo dia e horário e, caso isso ocorra, o candidato deverá decidir até o momento da realização das provas para qual cargo desejará competir.

4.7. A Prefeitura Municipal de ARROIO GRANDE e a PIASCON, não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, se o candidato não comprovar com a documentação necessária o pagamento da taxa de inscrição ou o se ocorrer o preenchimento incorreto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que a PIASCON e a Prefeitura Municipal de ARROIO GRANDE impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Comissão Executiva do Concurso.

4.8. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como estará ciente das exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento, ficando o candidato, desde já, cientificado de que as informações inverídicas ou incorretas por ele prestadas na ocasião da inscrição resultará automaticamente na sua desclassificação.

CAPÍTULO V - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

5.1. No dia 27/05/2014 será divulgado edital de homologação das inscrições. 0 candidato deverá acompanhar o Edital de Homologação das Inscrições para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo apresentar recurso, conforme regra deste Edital. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

5.2.O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente no sítio www.arroiogrande.rs.gov.br e no site www.piascon.com.brou dirigindo-se pessoalmente no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de ARROIO GRANDE.

CAPÍTULO VI - DAS ETAPAS, DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E PROVAS DE SELEÇÃO:

6.1. A data de realização e horário da PROVA OBJETIVA serão divulgados posteriormente, via edital, em local a ser definido conforme o número de inscritos e terá a duração de 3 horas.

6.2. A data de realização e horário da PROVA PRÁTICA serão divulgados posteriormente, via edital.

6.3. O candidato receberá, no ato da prova, o caderno de questões e a folha contendo o cartão-resposta. 0 candidato, ao terminar a prova, deverá entregar todo material ao fiscal da sala. Os Cadernos de questões dos candidatos serão entregues à Comissão Executiva do Concurso para arquivamento junto à Prefeitura Municipal de Arroio Grande e o cartão-resposta será entregue à Empresa organizadora, que os devolverá para a Comissão do Concurso, para arquivamento, após a homologação final do concurso. O candidato terá disponível o modelo da prova no setor de recursos, no setor de Protocolo da Prefeitura de Arroio Grande - Departamento Pessoal, para interpor o recurso desejado quando dessa fase.

6.4. Será automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que faltar ao dia da prova, bem como aquele que não atingir a pontuação mínima na Prova Objetiva e, para os cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MAQUINAS, aqueles que ficarem além da vigésima posição e não forem convocados para a realização da prova prática.

6.5. A prova objetiva do Concurso será de caráter eliminatório/classificatório, através de 40 questões de múltipla escolha composta de 04 alternativas (A, B, C e D), conforme programa (ANEXO II).

6.6. O concurso para o provimento dos cargos de ATENDENTE, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL TRIBUTÁRIO, INSPETOR DE DISCIPLINA, MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO VETERINÁRIO, MONITOR DA CASA DO MENOR, ODONTÓLOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM CONTABILIDADE constará somente de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório.

6.6.1. A prova objetiva para estes cargos, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados os candidatos que alcançarem 50,0 pontos ou mais na nota da Prova objetiva, do total de 100 pontos, conforme discriminado na tabela abaixo (Tabela 1).

TABELA 1
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE ATENDENTE, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL TRIBUTÁRIO, INSPETOR DE DISCIPLINA, MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO VETERINÁRIO, MONITOR DA CASA DO MENOR, ODONTÓLOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
PROVA OBJETIVA- ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
ETAPAS	Conteúdo	Nº de questões	Valor de cada questão	Nota mínima na Prova	Nota máxima na Prova
PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	10	2,5	50,0	100,0
	Raciocínio Lógico e Matemática	10
	Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos	20

6.7. O concurso para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, além de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório, com questões objetivas de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, terá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório.

6.7.1. Serão considerados APROVADOS os candidatos, para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, que alcançarem 40,0 pontos ou mais na nota final da prova objetiva, num total de 80,0 pontos.

6.7.2. Os candidatos aos cargos de que trata o item 6.7, durante a prova objetiva, deverão entregar à Comissão uma via do formulário (Modelo ANEXO IV) juntamente com a cópia autenticada - em TABELIONATO DE NOTAS - dos títulos originais, em envelope tamanho A4, sendo: Uma via colada como capa no envelope, para identificação, e, outra via para devolução como protocolo à PROVA DE TÍTULOS visando uma pontuação maior na nota final, sendo esta prova de caráter classificatório. NÃO SERÁ DADO, EM HIPÓTESE ALGUMA, o "CONFERE COM O ORIGINAL", no dia da entrega dos títulos. Após concluir a prova objetiva, o candidato deverá dirigir-se ao posto de coleta para entrega dos títulos e não poderá deixar, em hipótese alguma, o prédio para buscá-los e nem solicitar que outra pessoa busque tais títulos, ou seja, o candidato deve portar os títulos ao ingressar no local onde realizará a prova objetiva.

6.7.3. Com a realização da inscrição o candidato estará ciente de que sua prova de títulos só será avaliada se tiver logrado aprovação na prova objetiva. Caso o candidato não tenha logrado aprovação na prova objetiva, não terá avaliação de sua prova de títulos e o candidato será eliminado do certame. Não serão aceitos títulos entregues posteriormente. Caso o candidato aprovado na prova objetiva não entregue nenhum título na data e horário estipulado, ao mesmo será atribuída nota ZERO, tendo em vista a prova de títulos ser de natureza classificatória.

6.7.4. Os títulos de Mestrado e Doutorado só serão aceitos se estiverem em conformidade da Legislação da CAPES.

6.7.5. A nota da prova objetiva dos candidatos APROVADOS será somada com a nota da Prova de Títulos para a confecção da Nota final para os cargos de que trata o item 6.7, totalizando 100 pontos, conforme a discriminação a seguir (Tabela 2).

TABELA 2
PROVA OBJETIVA - CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL - Cargos do item 6.7.
ETAPAS	Conteúdo			Nº de questões		Valor de cada questão	Nota mínima na Prova		Nota máxima na Prova
PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa			10		2,0	40,0		80,0
	Raciocínio Lógico e Matemática			10
	Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos			20
PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA (PONTUAÇÃO NÃO CUMULATIVA) VÁLIDA APENAS PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL
Cursos de Pós-Graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação		Nº MÁXIMO de Títulos	Valor unitário (Não cumulativos)		Valor máximo			Nota máxima nesta Prova
Doutorado		01	20,0		20,0			20,0
Mestrado		01	10,0
Especialização		01	05,0
NOTA FINAL PARA OS CANDIDATOS APROVADOS AOS CARGOS DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL
NOTA FINAL = PROVA OBJETIVA + PROVA DE TÍTULOS			Nota Mínima para aprovação					40,0
			Nota máxima					100,0

6.8. O concurso para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS constarão de PROVA OBJETIVA e PROVA PRÁTICA, ambas de caráter eliminatório e classificatório, conforme o cargo (Tabela 3) abaixo.

6.8.1. A prova objetiva para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS será de caráter eliminatório e classificatório, e constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados, os candidatos que alcançarem 50,0 pontos ou mais na nota da Prova Objetiva, do total de 100 pontos, nos termos deste edital.

6.8.2. Os vinte primeiros candidatos APROVADOS na prova objetiva para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS serão submetidos à PROVA PRÁTICA de desempenho conforme as condições do Edital. O candidato deve estar ciente que caso reprove na Prova Prática e aprove na Prova Objetiva estará ELIMINADO do certame. Caso o candidato não compareça na data e horário estipulado, ao mesmo será atribuída nota zero e ELIMINADO do certame. Também será ELIMINADO caso não apresente a CNH com a categoria solicitada e aqueles que ficarem além da vigésima posição na Prova Objetiva.

6.8.3. No dia de realização da prova prática o candidato deverá apresentar uma cópia reprográfica da Carteira Nacional de Habilitação juntamente com a original ou cópia autenticada em Tabelionato de Notas da mesma, para a realização da prova

TABELA 3
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
ETAPAS	Conteúdo	Nº de questões	Valor de cada questão	Nota mínima na Prova		Nota máxima na Prova
PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	10
	Raciocínio Lógico e Matemática	10	2,5	50,0		100,0
	Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos	20
PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
Desempenho na Prova Prática			Nota mínima na Prova		Nota máxima na Prova
			50,0		100,0
NOTA FINAL PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E SUBMETIDOS A PROVA PRÁTICA
NOTA FINAL = (PROVA OBJETIVA + PROVA PRATICA) X 0,5			Nota Mínima para aprovação			50,0
			Nota máxima			100,0

6.8.4. A Prova Prática constará de aplicação de teste prático, sendo que os candidatos serão avaliados, por cada quesito testado pelo avaliador até o limite máximo de 100 (cem) pontos, sendo submetidos à prova, por ordem alfabética. Serão considerados APROVADOS, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da Prova Prática num total de 100 pontos.

6.8.5. A nota final para os candidatos aprovados para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS será a média aritmética de ambas as provas, conforme previsto na tabela 3.

6.8.6. A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Empresa, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do cargo.

6.8.7. Antes de iniciar cada um dos testes práticos, o professor avaliador poderá fazer um teste, in loco, dos conhecimentos e do domínio prático operacional do candidato, relativamente ao veículo, máquinas/equipamento que irá realizar a prova. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado DESCLASSIFICADO e ELIMINADO do Concurso Público.

6.8.8. A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS consistirá na realização de teste de volante, respectivamente, consistindo em verificar as condições do veículo, ligar o veículo, dirigir em linha reta, curva, aclive, declive e estacionar em local determinado e marcado com tempo máximo de 10 (dez) minutos para a execução da prova. Caso o candidato ultrapasse o tempo máximo destinado para a realização do teste será ELIMINADO do certame. Os dados do veículo a ser utilizado para a prova prática será divulgado posteriormente conforme data prevista no item 2.1.

CAPÍTULO VII - DAS ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA AS PROVAS:

7.1. Orientações Gerais para a PROVA OBJETIVA

7.1.1. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com 01h de antecedência. O acesso aos locais de prova se dará 45 minutos antes da prova. Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados 05 minutos antes do início da prova. Após o fechamento dos portões de acesso, estará proibido o ingresso de candidatos, independente do motivo do atraso, e desde já estarão automaticamente eliminados do concurso em razão de ausência.

7.1.2. A duração da prova será de 03 (três) horas, incluindo o preenchimento do cartão-resposta. Esgotado o tempo a prova e o CARTÃO-RESPOSTA serão recolhidos pelo fiscal da sala.

7.1.3. Será permitido aos candidatos copiar as respostas de seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

7.1.4. Após a entrega da prova o candidato não poderá dirigir-se aos banheiros e nem permanecer nas dependências do local de realização do concurso público, a não ser acompanhado pelos fiscais.

7.1.5. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.

7.1.6. O caderno de Provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO -RESPOSTA.

7.1.7. O CARTÃO-RESPOSTA, além de insubstituível, o único documento válido para correção da prova, devendo ser preenchido com atenção pelo candidato que é responsável pela entrega do mesmo, devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.1.8. Será atribuída nota "zero" à resposta que, no CARTÃO-RESPOSTA estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, ou faltando assinatura do candidato no mesmo. Qualquer identificação, no verso ou anverso, ainda que não alterem a correção, eliminará o candidato. Caso não tenha a assinatura no cartão resposta, o candidato não será eliminado somente na hipótese de ter sido recolhida a digital do mesmo no cartão resposta, através de tinta.

7.1.9. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação do caderno de questões.

7.1.10. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.1.11. O candidato deve estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta para preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA, NÃO SENDO PERMITIDA, durante a realização da prova a comunicação com outro candidato, bem como, portando aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, correntes, anéis, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite,marca-texto ou borracha.

7.1.12. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

7.1.13.O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade com foto que originou a inscrição e o documento de inscrição no Concurso, podendo, a critério da organização do presente Concurso, ser dispensada a apresentação do documento de inscrição, desde que comprovada a efetiva inscrição do candidato.

7.1.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.1.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, devidamente requerida no momento das inscrições, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A candidata que comparecer com criança lactente e não levar acompanhante não poderá realizar a prova.

7.1.16.O candidato que necessitar de atendimento especial, por motivos médicos comprovados, deverá o requerer no período de inscrições. 0 pedido de atendimento especial, formalizado à Comissão Executiva que juntamente com a empresa executora examinará as possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, podendo ser deferido ou não com a devida justificativa. Sendo indeferido o candidato deverá optar pela realização da prova nas mesmas condições dos demais.

7.1.17. Questões que venham a ser anuladas serão consideradas certas para todos os candidatos.

7.1.18. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou outros objetos, tais como os listados no subitem 7.1.11 deste edital;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;

f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso público;

I) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;

m) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realização das provas;

n) for considerado culpado, por causar transtornos de qualquer ordem, durante a realização das provas.

o) negar-se a fazer a identificação quando solicitado pela coordenação local do Concurso Público.

7.1.19. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo. 0 candidato terá acesso ao modelo de prova padrão no setor de recursos para interpor suas justificativas, caso deseje.

7.2. Orientações Gerais para a PROVA PRÁTICA

7.2.1. Será sumariamente eliminado dessa etapa de prova, sendo atribuída nota "zero", o candidato que:

a) faltar ou comparecer ao local de realização da prova após o horário determinado ou diverso do endereço designado;

b) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

c) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos avaliadores, seus auxiliares, autoridades ou demais candidatos;

d) afastar-se do local da prova sem o acompanhamento do avaliador, antes de ter concluído a mesma;

e) ausentar-se do local da prova portando material da mesma;

f) deixar de assinar a Lista de Presença;

g) em caso de acidente, provocado pelo próprio candidato, venha a ser impedido de dar continuidade à execução da prova;

h) não portar documento de identidade com foto, atualizado e em perfeito estado de conservação, para fins de identificação;

i) não apresentar Carteira Nacional de Habilitação - CNH, conforme categoria de habilitação exigida nos requisitos do cargo em específico, dentro do prazo de validade, para candidatos que concorram a cargos que exijam o uso da mesma.

j) descumprir quaisquer orientações e/ou procedimentos deste Edital.

CAPÍTULO VIII - DAS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS PROVAS PRATICAS:

8.1. DAS ORIENTAÇÕES GERAIS

8.1.1. A data de realização e horário da PROVA PRÁTICA serão divulgados posteriormente, via edital, em local a ser definido e será aplicada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MAQUINAS até a vigésima posição em ordem decrescente de classificação a partir da nota da prova objetiva. Em caso de existirem vários candidatos classificados na vigésima posição, serão convocados todos os que estiverem nesta posição, à realização da prova prática.

8.1.1.1. Os candidatos que não atingirem esta classificação serão considerados reprovados no concurso, não prestando esta prova.

8.1.1.2. Caso as provas práticas não possam ser realizadas em dia único, por convocação mediante prévia publicação de edital de chamamento, os candidatos serão informados da data de continuidade da PROVA PRATICA.

8.1.2. Esta etapa terá caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, com avaliação individual por candidato.

8.1.3. A prova prática tem por objetivo mensurar a aptidão, destreza e desempenho do candidato no trabalho que irá executar, considerando normas técnicas, aproveitamento do equipamento e economicidade de material.

8.1.4. Ao candidato que não executar e/ou não concluir as provas práticas no tempo máximo determinado será atribuída nota "zero" na PROVA PRATICA.

8.1.5. O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

8.1.6. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar- se com os demais candidatos.

8.1.7. Não haverá repetição e/ ou segunda chamada para execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o desempenho.

8.1.8. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, e constituem-se na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas, com a avaliação através de planilhas.

8.1.9. O candidato que não comparecer à etapa de PROVA PRÁTICA, no horário determinado, independente da motivação da ausência ou não puder realizá-la por não portar os documentos necessários, será eliminado do concurso público, com o resultado "reprovado".

8.1.10. O candidato que chegar atrasado ou se retirar antes do término das provas práticas será eliminado do concurso público, com o resultado "reprovado".

8.1.11. O candidato que não executar e/ou concluir as provas práticas no tempo máximo determinado terá nota "zero".

8.1.12. O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

8.2. DOS PROCEDIMENTOS DO CARGO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS

8.2.1. Os critérios de avaliação seguem os procedimentos previstos neste Edital. 0 candidato deverá se apresentar em dia, horário e local a ser designado por Edital onde será feita a chamada dos mesmos. Os candidatos relacionados para realizarem as provas práticas deverão estar no local de realização com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário previsto para o início das atividades.

8.2.2. Os candidatos devem comparecer ao local no horário e data conforme edital a ser divulgado posteriormente, munido da respectiva Carteira Nacional de Habilitação - CNH específica para o cargo.

8.2.3. Os candidatos classificados para realizarem a prova prática para o cargo de MOTORISTA devem possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria D e para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS devem possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria C, dentro do prazo de validade, conforme requisitos do cargo. Caso o candidato classificado ainda não possua Carteira Nacional de Habilitação, conforme requisitos do cargo, o mesmo não realizará a prova prática, sendo ELIMINADO do concurso público, com resultado de reprovado.

8.2.4. Todos os candidatos deverão apresentar-se com camiseta ou camisa, calça ou bermuda e calçado fechado para executar as provas práticas.

8.2.5. No caso de comprovada necessidade poderá haver alteração de equipamento, a critério da Comissão do Concurso e da Empresa PIASCON. Caso aconteça algum imprevisto a Comissão do Concurso e a Empresa PIASCON poderão transferir, adiar ou prorrogar a prova prática para outro dia, por necessidade comprovada e registrada em ATA.

8.2.6. Será divulgado posteriormente o local onde os candidatos deverão apresentar-se para serem encaminhados a realização da prova prática.

8.2.7. A prova prática de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS valerá 100 pontos e consistirá em realizar teste de baliza e garagem, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valor máximo de 50 pontos e dirigir em circuito de rua, com valor de 50 pontos, totalizando 100 pontos na prova.

8.2.8. No ato de realização da prova o candidato pode cometer no máximo 5 (cinco) infrações, ocasião em que o candidato terá nota ZERO na prova prática, sendo eliminado do concurso. Sendo avaliados itens como: observar a sinalização da via; fazer as marchas, adequadamente, no tempo certo; uso da embreagem; parada e saída em aclives; conduta ao dirigir e manobrar em vias públicas.

8.2.8.1 CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO: Os dados do veículo a ser utilizado para a prova prática serão divulgados posteriormente conforme data prevista no item 2.1. A prova prática consistirá na direção de veículo conforme percurso determinado e estacionamento em balizas.

8.2.8.2 TESTE DA BALIZA: O teste da baliza será realizado em local a ser divulgado posteriormente, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valoração máxima de 50 pontos. O tempo máximo para a realização da etapa da baliza será de 5 (cinco) minutos. O tempo será contado a partir da partida de ignição e encerra-se com a sinalização do candidato que concluiu a devida etapa da prova.

8.2.8.2.1. Serão ELIMINADOS da prova prática, com atribuição de NOTA ZERO, os candidatos que cometerem qualquer das infrações a seguir não fazer uso do cinto de segurança; tempo superior ao estabelecida para baliza (5 minutos); distância superior a 50 cm do cordão na manobra de baliza; tocar os delimitadores de balizas; subir cordão de calçada; movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta.

8.2.8.3. TESTE DE PERCURSO DE RUA: dirigir o veículo em circuito de rua, nas ruas onde as velocidades máximas permitidas são de acordo com a legislação de trânsito, com valoração máxima de 50 (cinquenta) pontos. Serão eliminados da prova prática, com atribuição de nota zero, os candidatos que cometerem qualquer das infrações a seguir: não fazer uso do cinto de segurança, exceder a velocidade da via, não respeitar a preferencial, subir cordão de calçada, movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta.

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS:

9.1. Após cada etapa de resultado será aberto o prazo para recursos, conforme cronograma do Edital (Item 2.1). O recurso deverá ser protocolado presencialmente na Prefeitura Municipal de ARROIO GRANDE, situada na rua Doutor Monteiro, 199, e endereçado à Comissão Executiva do Concurso, conforme modelo (ANEXO III), no horário do expediente da Prefeitura Municipal.

9.2. Será admitido recurso quanto:

a) A não homologação de inscrição;

b) Ao gabarito e questões da prova objetiva;

c) Ao resultado da prova objetiva;

d) Ao resultado da prova de títulos;

e) Ao resultado prova prática;

9.3. Todos os recursos deverão ser interpostos nos prazos estabelecidos no Cronograma de Eventos.

9.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos pela Prefeitura à PIASCON - Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA., empresa designada para realização do concurso.

9.5. Os recursos, conforme ANEXO III deverão ser protocolados e deverão conter os seguintes elementos:

a) Nome do Candidato;

b) Concurso de Referência - Órgão/Município;

c) Cargo ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

9.6. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

9.7. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.8. Em caso de haver questões anuladas pela banca examinadora, as mesmas serão consideradas como assertivas corretas para todos os candidatos, independente de terem recorrido. Mesmo que o candidato não tenha respondido a questão a ser anulada, ele receberá a pontuação.

9.9. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

9.10. Os recursos deverão estar de acordo com modelo disponível neste edital, devendo ser observado os seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado;

b) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado separadamente para cada questão ou demandas diferentes;

9.11. Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos subitens acima serão liminarmente indeferidos.

9.12. Havendo necessidade o requerente poderá anexar ao seu recurso o material que julgar necessário.

9.13. O resultado dos recursos referentes à prova objetiva será divulgado no sítio www.arroiogrande.rs.gov.br bem como, no sítio www.piascon.com.br.

9.14. O parecer da banca examinadora estará disponível no setor onde os mesmos foram protocolados.

CAPÍTULO X- DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E RESULTADOS:

10.1. Em havendo empate na pontuação final dos candidatos serão considerados os seguintes critérios na escala de prioridade previstas nos itens 10.1.1 ao 10.1.9, o candidato com:

10.1.1 - Nota maior na Prova de Legislação, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos;

10.1.2 - Nota maior na prova de Língua Portuguesa;

10.1.3 - Nota maior na prova Raciocínio Lógico e Matemática;

10.1.4 - Nota maior na prova de Títulos (somente para os cargos de professores);

10.1.5 - Nota maior na prova prática (somente para os cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS);

10.1.6 - Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição no Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

10.1.7 - "Maior idade";

10.1.8 - Tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal);

10.1.9 - Persistindo empate, será realizado sorteio pela Loteria Federal.

O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

10.2. Em relação ao subitem 10.1.8 os candidatos deverão encaminhar, até o último dia do prazo de inscrições, requerimento (ANEXO VII) para a Comissão Executiva do Concurso Público, à Rua Dr. Monteiro, nº 199 - Bairro Centro, Arroio Grande/RS, o documento original ou cópia autenticada solicitando o critério de jurado, conforme documentação anexada para apresentar a documentação que comprovará o exercício da função de jurado visando desempate. Para fins de comprovação da função citada, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº 11.689/2008.

10.3. Em relação ao subitem 10.1.9 o desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:

10.3.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da Prova Objetiva (Escrita), segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

10.3.2. Exemplo do desempate por sorteio:

- Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido em 10.3.1 em seu primeiro prêmio for o número 32.108, encontra-se como soma dos algarismos, 3 + 2 + 1 + 0 + 8 = 14. Como o resultado da soma é par, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem crescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as inscrições, por exemplo, 062, 018 e 239 estiverem empatados, a classificação ficaria 018, 062, 239.

- Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido em 10.3.1 em seu primeiro prêmio for o número 31.108, encontra-se como soma dos algarismos, 3 + 1 + 1 + 0 + 8 = 13. Como o resultado da soma é ímpar, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem decrescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as inscrições, por exemplo, 062, 018 e 239 estiverem empatados, a classificação ficaria 239, 062, 018.

10.3.3. Abaixo segue quadro esquemático da classificação conforme mencionado no item 10.3.2.

Inscrições empatadas em determinada posição (ex.: 1 lugar)	Resultado da Loteria Federal	Soma dos Algarismos da Loteria	Resultado da Soma	Classificação (em relação ao número de inscrição)	Ordem de Classificação
062, 018 e 239	32.108	3 + 2 + 1 + 0 + 8 = 14	Número Par	Crescente	1º (018), 2º (062) e 3º (239)
062, 018 e 239	32.118	3 + 2 + 1 + 1 + 8 = 15	Número Ímpar	Decrescente	1º (239), 2º (062) e 3º (018)

10.4. O resultado será publicado em ordem decrescente da pontuação obtida, sendo que os candidatos excedentes ao número de vagas previsto no edital constituirão cadastro reserva.

CAPÍTULO XI - DA PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS:

11.1. Após a homologação do resultado final do concurso pelo Prefeito Municipal, será afixado junto ao Painel de Publicações, localizado no saguão do prédio sede da Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS, o resultado final do concurso, bem como no site www.arroiogrande.rs.gov.br e, em caráter meramente informativo, no site www.piascon.com.br.

CAPÍTULO XII - DA CONVOCAÇÃO E DAS CONDIÇÕES PARA POSSE:

12.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto a Prefeitura Municipal.

12.3. Os candidatos aprovados terão o prazo máximo de 15(quinze) dias à posse contado da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, esse prazo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme previsto no artigo 14 e parágrafos do "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arroio Grande/RS" (Lei Municipal nº 2447/2009).

12.3.1. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo estipulado acima, implicará em exclusão automática do concurso público, sendo facultado à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

12.4. O Concurso terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS, por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal.

12.5. Ficam advertidos os candidatos de que somente serão admitidos se exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I - deste Edital acompanhada de fotocópia com apresentação da original.

b) Prova de quitação das obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e eleitorais, certidão negativa de antecedentes criminais, Comprovação de residência que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração devidamente reconhecida em cartório.

c) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

d) Declaração sobre o exercício de outros cargos, emprego ou função pública acumuláveis por Lei e declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.

e) Fotocópia da carteira de identidade e CPF/MF com apresentação do original.

f) Ter idade mínima de 18 anos completos no ato da posse.

g) Outros documentos que se fizerem necessários, nos termos da legislação.

12.6. O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados.

12.6.1. A não apresentação dos comprovantes exigidos, no prazo legal, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 15 do "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arroio Grande/RS" (Lei Municipal nº 2447/2009).

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1. É obrigação do candidato conferir as informações no ato de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do concurso, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

13.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais, bem como não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

13.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, que valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

13.4. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

13.5. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

13.6. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo.

13.7. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou seu procurador.

13.8. A aprovação no concurso gera apenas expectativa de ser convocado, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga e aprovação.

13.9. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação da Homologação Final.

13.10. Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.

13.11. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão Executiva designada.

13.12. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.13. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

13.14. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

13.15.O candidato que deixar de comparecer à prova será considerado reprovado.

13.16. Os conteúdos programáticos da prova objetiva de cada cargo são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

13.17. Ao final da prova objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

13.18. Alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas aquelas que tenham ocorrido até a data da publicação do edital.

13.19. Quanto aos conteúdos programáticos será cobrada Língua Portuguesa conforme o novo acordo ortográfico. Quanto às referências bibliográficas ficará a critério de cada candidato buscar material que contemple os programas especificados neste edital. As alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas àquelas que tenham ocorrido até a data de encerramento das inscrições.

13.20. Os cadernos de provas dos candidatos e as folhas de respostas deverão ser arquivadas no Município e para tanto não serão fornecidas cópias dos mesmos, por razões de ordem técnica, de segurança e dos direitos da propriedade intelectual. Os candidatos durante a fase dos recursos terão um modelo do caderno de provas disponível na Prefeitura para interpor seu recurso.

13.21. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso.

13.22. Faz parte do presente Edital:

ANEXO I - Atribuições do Cargo Público.

ANEXO II - Conteúdo Programático.

ANEXO III - Modelo de Formulário de Requerimento de Recurso.

ANEXO IV - Formulário de Títulos.

ANEXO V - Modelo de Atestado Médico para Portadores de Necessidades Especiais.

ANEXO VI - Solicitação de candidatura para reserva de vaga para Portadores de Necessidades Especiais.

ANEXO VII - Modelo de requerimento como critério de desempate como jurado.

Arroio Grande, 30 de abril de 2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Luís Henrique Pereira da Silva
Prefeito Municipal de Arroio Grande

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO:

ATENDENTE
Descrição sintética das Atividades	Executar trabalhos rotineiros de cozinha; Atendimento às crianças fornecendo alimentação, medicamentos, cuidados com a higiene e comportamento; Zelar pelo bom andamento e desempenho das atividades referentes ao serviço; Fazer conservação e limpeza do prédio e manter os equipamentos e utensílios em condições de funcionamento; Executar outras atividades afins.
CONTADOR
Síntese dos Deveres	Execução de atividades de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário, escrituração de livros contábeis, de registro em geral e de controle de tributos; operação de sistemas, tanto manuais como informatizados; controle de resultados dos serviços contábeis.
Exemplo das Atribuições	assessorar, orientar, planejar, controlar, efetuar, revisar e/ou responsabilizar-se pelas seguintes tarefas: abertura e encerramento da escrita contábil; análise das demonstrações contábeis, inclusive dos balanços públicos; apuração, cálculo e registro de custos públicos; avaliação do acervo patrimonial; avaliação e atualização dos haveres e obrigações do Município; avaliação da capacidade econômica e financeira das empresas em processos de licitação; classificação da receita e da despesa orçamentária e extra- orçamentária para registro contábil, por qualquer processo, inclusive informatizado e respectiva validação dos registros e demonstrações; conciliação de contas; controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábil, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial; cumprimento de obrigações acessórias em matéria contábil, orçamentária e tributária, tais como: retenções previdenciárias, retenções de imposto de renda na fonte, certidões negativas de débitos, envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e outros órgãos federais e/ou estaduais; elaboração de balancetes contábeis, orçamentários, financeiros ou patrimoniais, bem como quaisquer outras demonstrações contábeis exigidas pela legislação vigente sobre o movimento contábil, orçamentário, financeiro e patrimonial, de forma analítica ou sintética; elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; escrituração regular de todos os fatos relativos ao patrimônio e às variações patrimoniais dos órgãos da administração direta e indireta, por quaisquer métodos, técnicas ou processos; levantamento de balanços da administração pública municipal, na forma exigida pela legislação vigente, bem como a integração e/ou consolidação, quando exigível; operação e funcionamento do sistema de controle interno; operação e funcionamento do sistema de controle patrimonial e de almoxarifado, inclusive quanto à existência e localização física dos bens; organização dos processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administração pública municipal direta e indireta, a serem julgadas pelos Tribunais, Conselhos de Contas ou órgãos similares; organização dos serviços contábeis quanto à concepção, planejamento e estrutura material, bem como o estabelecimento de fluxogramas de processamento, cronogramas, organogramas, modelos de formulários e similares; planificação das contas, com a descrição das suas funções e do funcionamento dos serviços contábeis, obedecida a padronização contábil vigente; programação orçamentária e financeira, e acompanhamento da execução de orçamentos-programa, tanto na parte física quanto na monetária; tomada de contas dos responsáveis por bens ou dinheiros públicos; execução de tarefas afins correlatas ao exercício da profissão.
ENGENHEIRO CIVIL
Descrição Sintética	Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com obras e projetos de engenharia, bem como fiscalização e controle de serviços contratados nas suas diversas fases de desenvolvimento.
Atribuições Típicas	Analisar e avaliar projetos de obras públicas, equipamentos e instalações, aquisições de imóveis e os regime de programação especial no que diz respeito a oportunidade, custos, formas e prazo de execução, aspectos de contratação, adequação e, alternativas técnicas; Coordenar as atividades referentes a estudos e projetos de engenharias para instalação de distritos industriais; Executar e supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; Examinar expedientes relativos a pontes, emitindo o respectivo parecer técnico; Realizar perícias e fazer arbitragens; Emitir parecer técnico que envolva estudos para padronização de construção de pontos, quer em estrutura de concreto armado convencional ou pretendido ou de aço; Fiscalizar a construção de estradas de rodagem; Dirigir e fiscalizar a construção de prédios públicos e obras complementares; Projetar, dirigir e fiscalizar trabalhos de urbanismo; Fiscalizar a execução de serviços de engenharia contratados, em suas diversas fases, fazendo com que sejam cumpridas as especificações contratuais; Prestar assessoramento e autoridades em assuntos de sua competência; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; Executar outras atividades afins.
FARMACÊUTICO
Descrição Sintética	Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação de medicamentos, assessoramento, fiscalização, controle, perícias, laudos e demais atividades afins.
Descrição Analítica	Realizar tarefas dispensação de medicamentos no âmbito da farmácia municipal, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica e insumos correlatos; cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente, bem como promover sua interpretação, supervisionar os procedimentos de aquisição de medicamentos e demais produtos, assegurar condições adequadas de conservação; organizar arquivos com informações sobre produtos sujeitos a controle especial e o funcionamento da farmácia básica; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; controle e avaliação da dispensação de medicamentos, no âmbito da farmácia municipal, cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente, bem como promover sua interpretação, supervisionar os procedimentos de aquisição de medicamentos e demais produtos, assegurar condições adequadas de conservação e dispensação de medicamentos, organizar arquivos com informações sobre produtos sujeitos a controle especial e o funcionamento da farmácia básica; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; elaboração de laudos técnicos e realização de perícias legais relacionadas com a área farmacêutica; assessorar a à fiscalização sanitária e técnica de órgãos públicos; orientar usuário no uso de produtos; monitorar produtos, processos, áreas e equipamentos; emitir laudos, pareceres e relatórios; controlar descarte de produtos e materiais; comparecer a reuniões técnico -científicas e administrativas, quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.
FISCAL AMBIENTAL
Descrição Sintética	Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidores, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais.
Descrição Analítica	Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente; fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença de regularização ambiental; executar outras tarefas correlatas.
FISCAL TRIBUTÁRIO
Síntese dos Deveres	Executar trabalhos na fiscalização e no lançamento dos tributos de competência do Município.
Exemplos de Atribuições	Verificar a ocorrência do fato gerador dos tributos de competência do Município; efetuar o lançamento dos tributos de competência do Município e a respectiva notificação dos sujeitos passivos; realizar visitas, vistorias e verificações "in loco' em estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e residências, bem como nas obras em andamento no Município; requerer documentos, livros fiscais e quaisquer outras espécies de expedientes necessários à análise da situação tributária dos sujeitos passivos; proceder as inscrições em Dívida Ativa e respectivas notificações; cumprir e fazer cumprir a legislação tributária; lavrar autos de infração, aplicando sanções; manifestar-se em todos os expedientes relacionados com a legislação tributária; auxiliar em estudos para aperfeiçoamento dos procedimentos fiscais; auxiliar em estudos para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; apresentar relatórios de atividades; realizar outras tarefas correlatas e afins.
INSPETOR DE DISCIPLINA
Descrição Sintética	-
Atribuições Típicas	Acompanhar a entrada e a saída dos alunos em educandários; velar pela disciplina nos estabelecimentos de ensino e áreas adjacentes; receber e entregar diariamente os livros e material didático dos professores; zelar pelo abastecimento de material escolar nas salas de aula; em certos casos, fazer chamadas de alunos e anotar o comparecimento; inspecionar as salas de aula para verificar as condições de limpeza e arrumação; revisar, após a saída dos alunos, as salas de aula, a fim de verificar se foram esquecidos livros, cadernos e outros objetos, efetuando a sua arrecadação e recolhimento à Secretaria; comunicar a autoridade competente os atos ou fatos relacionados a quebra da disciplina ou qualquer anormalidade verificada; prestar assistência a alunos que adoecerem ou sofrerem acidentes; auxiliar nos serviços da secretaria de escola, no período de férias escolares; executar tarefas afins.
MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO
Síntese dos Deveres	Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; atender os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêuticas apropriadas a cada paciente internado, sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase à prevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando -se pela orientação desta, aos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional contínua; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão.
MÉDICO PLANTONISTA
Descrição Sintética	Prestar assistência médico-cirúrgica, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos em funcionários municipais.
Descrição Analítica	Atender diversas consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em alunos da rede escolar; examinar funcionários públicos para fins de ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a funcionários públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exame e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais tais como, sangue, urina, Raios-X e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; executar outras tarefas correlatas.
MÉDICO PSIQUIATRA
Descrição Sintética	Prestar e orientar o tratamento médico, coordenar atividades médicas institucionais diagnosticando situações de saúde, executando atividades médicas, desenvolvendo e executando programas de saúde em sua área de atuação. Descrição Analítica Compor a equipe do CAPS e ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na construção do projeto terapêutico da unidade; disponibilidade em trabalho com/na lógica do território: conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a pratica cotidiana de acordo com as necessidades da população do Município: Atendimento psiquiátrico e terapêutico, preferencialmente em grupo, da clientela; trabalhar com as oficinas terapêuticas e atividades de inserção comunitária; realizar visitas domiciliares quando necessário,: participar de atividades, projetos e programas junto a Secretaria Municipal da Saúde, quando solicitado; representar a unidade em reuniões, aulas e outras atividades quando solicitado pelo coordenador; promover e participar de ações interetoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como com outras equipes da saúde; Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS, conforme as políticas públicas de saúde da SMS; Preencher os impressos da unidade como, por exemplo, prontuário, laudo; internar em hospital geral; acompanhar o paciente do CAPS internado; encaminhar internação em hospital psiquiátrico; promover e participar de ações inter -setoriais com outras secretaria do poder público sociedade civil e outras equipes de saúde; representar a unidade de saúde em reuniões, palestras e outras atividades quando solicitadas pelo coordenador ou gestor; expedir laudos médicos dos servidores municipais em licença saúde e participar da junta médica oficial do Município, quando designado pelo Prefeito, executar outras tarefas correlatas.
MÉDICO VETERINÁRIO
Descrição Sintética	Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades. Zelar pelo bem-estar animal.
Descrição Analítica	Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades; realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais; prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia; orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc.; planejar, orientar e supervisionar a manutenção de linhagens, promovendo o melhoramento das espécies animais; desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária; realizar eutanásia e necropsia animal; participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
MONITOR DA CASA DE MENOR
Atribuições	Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção de crianças e adolescentes; relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança/adolescente; organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); auxiliara criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade; acompanhar nos serviços de saúde, escola e outros serviços do cotidiano;quando se mostrar necessário e pertinente, solicitar um profissional de nível superior (psicólogo ou assistente social) deverá também participar deste acompanhamento; apoiar na preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado; cuidar das crianças, ensinar boas maneira de agir, falar e gesticular; responsabilizar-se pelas crianças, zelando pela sua segurança, integridade física e bem-estar; fazer a limpeza e desinfecção da casa; oferecer e/ou administrar alimentação as crianças nos horários pré-estabelecidos; cuidar da higienização das crianças visando à saúde e bem estar; estimular a participação das crianças nas atividades de grupo como jogos e brincadeiras, visando o desenvolvimento das mesmas; zelar e controlar os objetos e roupas individuais das crianças e da casa; conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente; executar atividades correlatas.
MOTORISTA
Descrição Sintética	Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.
Descrição Analítica	Conduzir veículos automotores, destinados a transporte de passageiros e cargas; Recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluído a jornada do dia, comunicando qualquer defeito por ventura existente; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de emergência e zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; Encarregar-se do transporte e entrega da carga que lhe for confiada; Promover o abastecimento de combustível, água e óleo;Verificar o sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; Providenciar a lubrificação quando necessária;Verificar o grau de intensidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus;Executar tarefas afins.
ODONTÓLOGO
Síntese dos Deveres	Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial; proceder odontologia profilática em estabelecimento de ensino, unidade móvel ou hospitalar.
Exemplos de Atribuições	Examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município, bem como pela Unidade Móvel; fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento; fazer extrações de dentes; compor dentaduras; preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; fazer registros e relatórios dos serviços executados; difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc.; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Atribuições	Mediador entre a Unidade Educativa, a família e a criança, a fim de que a criança seja atendida e respeitada nos seus direitos. Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para as crianças. Elaborar programas e planos de trabalho no que for de sua competência. Acompanhar o desenvolvimento das crianças. Participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados. Observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças. Realizar outras atividades correlatas com a função.
PROFESSOR DE INGLÊS
Atribuições	Ministrar aulas de Inglês no Ensino Fundamental e Ensino Médio conforme planejamento escolar e projeto pedagógico. Abordagem comunicativa em sala de aula. Usar recursos tecnológicos para fins pedagógicos. Capacidade de trabalhar em grupo. Participar da elaboração da proposta do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer Estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulações da escola.
PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS
Atribuições	Desempenhar cargos, funções ou empregos em atividades estatais, paraestatais e privadas; atuar em atividades de extensão, assistência técnica, associativismo, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; ministrar disciplinas técnicas de sua especialidade, constantes dos currículos do ensino de Ensino Fundamental e Médio, desde que possua formação específica, incluída a pedagógica, para o exercício do magistério, nesses dois níveis de ensino.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Atribuições	Reger salas de aula em atividades de educação física, desportivas e de laser; atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para crianças, adolescentes e adultos; divulgar atividades esportivas e de lazer; reger atividades esportivas e de lazer; atuar na área de ensino e prática esportiva; elaborar programas e plano de trabalho, controle e avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de competições e excursões ainda que fora do Município; manter disciplina; organizar e participar de reuniões; colaborar na conservação da ordem do ambiente de trabalho; desempenhar tarefas afins.
PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL
Atribuições	Atuar de forma preventiva e terapêutica para compreender os processos de desenvolvimento e das aprendizagens humanas; detectar possíveis perturbações no processo de aprendizagem; participar da dinâmica das relações da comunidade educativa; promover orientações metodológicas de acordo com as características dos indivíduos e grupos; realizar processo de orientação educacional, vocacional e ocupacional, tanto na forma individual quanto em grupo; tratar das dificuldades de aprendizagem, diagnosticando e desenvolvendo técnicas e soluções, orientando pais, professores e alunos estabelecendo contato com outros profissionais das áreas correlatas e educacional, entendendo que tais dificuldades são multifatoriais em sua origem e no seu tratamento, desempenhar tarefas afins.
OPERADOR DE MÁQUINAS
Descrição Sintética	Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.
Atribuições Típicas	Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; Abrir valetas e cortar taludes. Proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterros e trabalhos semelhantes. Auxiliar no conserto de máquinas, cuidando da limpeza e conservação dos mesmos. Zelar pelo bom funcionamento das máquinas. Ajustar correias. Executar tarefas afins.
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Descrição Sintética	Atividades que envolvam a execução de serviços contábeis, abrangendo matéria financeira e econômica.
Descrição Analítica	Escriturar, analiticamente, os atos ou fatos administrativos.Escriturar contas correntes diversas. Organizar boletins de receita e despesa Examinar processos de prestação de contas. Efetuar a prestação de contas das verbas recebidas dos governos federal e estadual, para fins determinados. Levantar balancetes e balanços patrimoniais e financeiros.Operar com máquinas de contabilidade em geral. Examinar empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações.Reunir informações para tomada de decisões em matéria contábil.Auxiliar na elaboração da proposta orçamentária.Escriturar livros contábeis.Elaborar "slips" em geral.Supervisionar e coordenar serviços de auxiliares. Executar outras atividades afins
TÉCNICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Descrição Sintética	-
Atribuições Típicas	Assistir ao enfermeiro no planejamento, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; observar, reconhecer sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos específicos prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulizar, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas, efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar testes e proceder sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive: alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependência de unidades de saúde; integrar a equipe de saúde. Participar de atividades de educação em saúde, inclusive: orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; auxiliar o Enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde; executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes; participar dos procedimentos pós-morte.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA - 01. Análise e Interpretação de texto, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou idéia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 02. Tipologia e gêneros textuais. 03. Emprego dos pronomes. 03. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 04. Ortografia. 05. Emprego de tempos e modos verbais. 06. Divisão Silábica. 07. Acentuação Gráfica. 08. Sinônimos e antônimos. 09. Substantivo e adjetivos. 10. Encontros Vocálicos e Consonantais. 11. Classe de Palavras. 12. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008. Leitura e Interpretação de texto. 13. Estilística.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - Sistema de Numeração Romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Áreas e perímetros de figuras planas. Sólidos geométricos: poliedros e corpos redondos; faces, arestas e vértices. Média aritmética simples. Estatística Básica: análise de tabelas e gráficos. Resolução de situações-problema

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de ARROIO GRANDE; 02. Estatuto dos Servidores Públicos de ARROIO GRANDE (LC 37/07 e alterações): Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e salários de ARROIO GRANDE. 03. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais -Art. 5º a 11⁰. Da nacionalidade -Art. 12 e 13. Da Organização do Estado -Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso -Art. 226 a 230); 04. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; 05. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências; 06. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); 07. PNAS - Política Nacional de Assistência Social; 08. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03 e suas alterações); 09. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 10. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); 11. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 12. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 13. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de ARROIO GRANDE. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; 08. Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de E-mails; Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Estilística. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Morfologia. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Classe de Palavras. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA- 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Operações com conjuntos. 05. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 06. Equações do 1º e 2º Graus. 07. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 08. Médias aritméticas e geométricas. 09. Razão e proporção. 10. Trigonometria no triângulo retângulo e qualquer. 11. Geometria plana. 12. Regra de Três Simples e Composta. 13. Juros e Porcentagem. 14. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de ARROIO GRANDE; 02. Estatuto dos Servidores Públicos de ARROIO GRANDE (LC 37/07 e alterações): Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e salários da ARROIO GRANDE. 03. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais -Art. 5º a 11⁰. Da nacionalidade -Art. 12 e 13. Da Organização do Estado -Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso -Art. 226 a 230); 04. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; 05. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências; 06. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); 07. PNAS - Política Nacional de Assistência Social; 08. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03 e suas alterações); 09. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 10. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); 11. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 12. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 13. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de ARROIO GRANDE. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; 08. Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de E-mails; Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Estilística. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Morfologia. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Classe de Palavras. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA- 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometrias Plana e Espacial. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de ARROIO GRANDE; 02. Estatuto dos Servidores Públicos de ARROIO GRANDE (LC 37/07 e alterações): Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e salários da ARROIO GRANDE. 03. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais -Art. 5º a 11⁰. Da nacionalidade -Art. 12 e 13. Da Organização do Estado -Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso -Art. 226 a 230); 04. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; 05. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências; 06. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); 07. PNAS - Política Nacional de Assistência Social; 08. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03 e suas alterações); 09. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 10. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); 11. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 12. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 13. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de ARROIO GRANDE. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; 08. Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de E-mails; Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE PROFESSORES E PSICOPEDAGO INSTITUCIONAL

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Estilística. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Morfologia. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Classe de Palavras. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA- 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometrias Plana e Espacial. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de ARROIO GRANDE; 02. Estatuto, Plano de carreira e salários dos Servidores Públicos de ARROIO GRANDE (LC 37/07 e alterações): Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e salários do Magistério de ARROIO GRANDE. 03. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11⁰. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230); 04. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; 05. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências; 06. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); 07. PNAS - Política Nacional de Assistência Social; 08. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03); 09. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 10. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96 e suas alterações); 11. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 12. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 13. Lei Maria da Penha. 14. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações.

CONHECIMENTOS GERAIS - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de ARROIO GRANDE. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; 08. Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de e-mails; Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS AOS DEMAIS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Estilística. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Morfologia. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Classe de Palavras. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA- 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometrias Plana e Espacial. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de ARROIO GRANDE; 02. Estatuto, Plano de carreira e salários dos Servidores Públicos de ARROIO GRANDE (LC 37/07 e alterações); 03.Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e salários do Magistério de ARROIO GRANDE. 03. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais -Art. 5º a 11⁰. Da nacionalidade -Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230); 04. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; 05. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências; 06. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); 07. PNAS - Política Nacional de Assistência Social; 08. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03); 09. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 10. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96 e suas alterações); 11. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 12. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 13. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de ARROIO GRANDE. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de ARROIO GRANDE. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; 08. Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de e-mails; Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO DE ATENDENTE

01. Administração Financeira e Orçamentária: orçamento público, princípios orçamentários, diretrizes orçamentárias, processo orçamentário, métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos adicionais. 02. Contabilidade: conceito, objetivos e finalidades. 03. Registros contábeis. 04. Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. 05.Balancetes e demonstrativos contábeis: espécies, finalidades. 06. Elaboração e relacionamento entre balancetes demonstrativos contábeis. 07. Poderes Administrativos. 08. Auditoria: a) Aspectos gerais: Normas de Auditoria. b) Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade. c) Desenvolvimento do plano de auditoria: Estratégia de Auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de auditoria. d) Testes de auditoria: Substantivos, De observância, Revisão analítica. e) Procedimentos de auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos. 09. Administração Pública: Poderes administrativos; Atos administrativos; Contratos administrativos.; Serviços públicos; Servidores públicos; Regime jurídico administrativo; Poder de polícia; Licitação; Administração indireta; Órgãos públicos; Processo administrativo; Bens públicos; Patrimônio público; Interesse público; Improbidade administrativa; Controle da administração pública; Espécies de controle; Controle jurisdicional; Controle judicial do patrimônio público; Responsabilidade civil e responsabilidade fiscal da administração; Crimes de responsabilidade. 10. Códigos de Posturas do Município. 11. Código Tributos Municipais.

CONTADOR

Ética Profissional: 1. Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e alterações. 2. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. Contabilidade Pública: 1. Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. 2. Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. 3. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. 4. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e restos a pagar. 5. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. 6. Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº. 4.320/64.7. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). 8. Suprimento de Fundos estabelecido pelo Art. 68 e 69 da Lei nº. 4.320/64.9. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos - Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº. 10.520/2002 e Decretos nº. 3.555/2000 e nº. 5.450/2005.10. Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 (Lei Complementar). 11. Instrução Normativa SEDAP/PR nº. 205, de 06/08/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República. 12. Convênios na Administração. 13.Administração indireta.14. Órgãos públicos.15.Processo administrativo. 16.Bens públicos. 17. Patrimônio público. 18. Interesse público. 19. Improbidade administrativa. 20. Controle da administração pública. 21. Espécies de controle. 22. Controle jurisdicional. 23.Controle judicial do patrimônio público. 24. Responsabilidade civil e responsabilidade fiscal da administração. 25. Crimes de responsabilidade. 26. Códigos de Posturas do Município. 27. Código Tributos Municipais. 28. Contabilidade Geral: 1. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. 29. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. 30. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. 31. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. 32. As contas patrimoniais; receitas e despesas. 33.Contas de compensação. 34.Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. 35. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. 36. Depreciações, Amortizações e Provisões. 37. Demonstrações Financeiras (contábeis) segundo a Lei nº. 6.404/76. 38. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. 38. Matemática financeira.

CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL

1) Estruturas de aço: conceitos básicos. 2) Estruturas de concreto armado: comportamento mecânico e reológico do concreto; determinação da resistência característica do concreto; conceitos básicos de dimensionamento de seções retangulares e T sob flexão simples. 3) Resistência dos materiais: conceitos básicos sobre análise de tensões; elementos da mecânica vetorial (momentos de inércia e centróides de áreas); análise estrutural. 4) Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplenagem: locação de obra, sondagens, instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas; controle tecnológico; argamassas; instalações prediais; alvenarias e revestimentos; esquadrias e vidros; coberturas; pisos e pavimentação; impermeabilização; ensaios de recebimento da obra; desenho técnico; pintura, drenagem urbana; materiais de construção. 5) Segurança e higiene do trabalho 6) Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. 7) Legislação referente ao exercício da profissão de Técnico em Edificações perante ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. 8) Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. 9) Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. 10) Noções gerais de Tratamento de Água e Esgoto. 11) Cartilha de Conservação e Reuso da Água em Edificações. 12) Lei Federal Nº 6766/79. 13) Lei Federal Nº 8.666/93 - Licitações. 14) Noções de QUÍMICA - Estequiometria, Soluções, Cinética Química, Equilíbrio Químico e Eletroquímica; 15) GEOMETRIA DESCRITIVA - Tipos de projeções; projeções ortogonais no primeiro diedro; artifício fundamental (Épura); pontos, retas, figuras planas e sólidos, pertinência de ponto a reta; rebatimento da reta de perfil; retas concorrentes, paralelas e reversas; traços de retas; planos; traços de planos; retas de planos; retas de maior declive e maior Inclinação; rebatimentos e mudanças de planos e determinação da verdadeira grandeza de retas e ângulos. Legislação profissional do Engenheiro perante o CREA.

CARGO DE FARMACÊUTICO

Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, 0 Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas - legislação vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Código de ética farmacêutica do CFF. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 -Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Todas as Resoluções da ANVISA-Brasil referentes à Indústria farmacêutica e ao trato farmacológico. Teoria, documentação e prática; Validação de procedimentos de limpeza. Teoria, documentação e prática; Validação de processos de fabricação. Teoria, documentação e prática; Registro de produtos farmacêuticos; medicamentos novos, similares, genéricos, fitoterápicos e medicamentos isentos de registros. Legislação e procedimentos práticos para registro; Química de compostos heterocíclicos farmacologicamente ativos; Vias de administração, absorção eliminação / metabolização de fármacos; Técnicas analíticas utilizadas no estudo de compatibilidade de fármacos e no estudo de compatibilidade fármaco-excipiente. Desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas. Estudos de funcionalidade de excipientes e o impacto da qualidade de matérias-primas farmacêuticas no desenvolvimento e performance de novos medicamentos; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Noções de Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica e Instrumental, Bioquímica e Físico-química. Cometologia. Informações toxicológicas relevantes. Resolução - RDC 20 de 20/05/2011, Resolução - RDC 11 de 22/03/2011, Portaria 74/2002, Portaria N 4217 de 28/12/2010, Resolução N 090/11 - CIB/RS, Portaria 3439 de 11/11/2010, Portaria 2981 de 26/11/2009, Portaria 2982 de 26/11/2009

CARGO DE FISCAL AMBIENTAL

Controle de qualidade de água, insetos e roedores. Noções básicas de biologia, física e química. Sistema de abastecimento de água: captação, adução, tratamento e distribuição. Sistema de esgotos sanitários: coleta, transporte e tratamento. Poluição nos meios aquáticos, terrestres e atmosféricos: causas, efeitos e medidas de controle. Microbiologia aplicada à Engenharia Sanitária e Ambiental. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Conceituação; Legislação Ambiental; Atribuições; Legislação Ambiental e Compromisso Político; A Política Ambiental e o Município no Contexto Jurídico-Institucional; LEI DA NATUREZA - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: Disposições Gerais; Da Aplicação da Pena; Da Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime; Da Ação e do Processo Penal; Dos Crimes contra o Meio Ambiente: Dos Crimes contra a Fauna e dos Crimes contra a Flora; Da Poluição e outros Crimes Ambientais; Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural; Da Infração Administrativa; Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente; Disposições Gerais. DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Regras Gerais; Da Poluição Sonora; Da Poluição do Ar. DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE: Da Poluição Visual. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Regras Gerais; Das Multas; Do Embargo; Da Interdição; Da Cassação da Licença; Da Apreensão e Perdas de Bens e Mercadorias. Normas gerais de direito tributário: conceito, espécies de normas tributárias, vigência, aplicação, interpretação, integração. Tributos e outras receitas municipais. Impostos privativos - imposto predial urbano (IPTU): zona urbana - incidência, alíquotas, base de cálculo e contribuintes, imposto sobre transmissão "inter vivos" de imóveis e de direitos reais (ITBI), imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) - incidência, base de cálculo e contribuinte. Impostos partilhados - imposto de renda, imposto territorial rural (ITR), imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), imposto sobre produtos industrializados (IPI), fundo de participação dos municípios (FPM) e outros fundos. Tributos comuns - taxas diversas e contribuição de melhoria. Outras receitas - preços, empréstimos, financiamentos, auxílios e subvenções. Tributos municipais: critérios estruturais; princípios constitucionais; da progressividade; isenções tributárias; do processo administrativo. Autonomia e competência tributária do município. Extinção do crédito tributário.

CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO

Normas Gerais do Direito Tributário: Da Legislação Tributária. Da Obrigação Tributária: Das Modalidades, Do fato Gerador, Dos Sujeitos da Obrigação Tributária, Da Capacidade Tributária Passiva, Da Solidariedade, Do Domicílio Tributário, Da Responsabilidade dos Sucessores, Da Responsabilidade de Terceiros. Do Crédito Tributário: Das Disposições Gerais, Da Suspensão do Crédito Tributário, Da Extinção do Crédito Tributário, Da Exclusão do Crédito Tributário. Das Infrações e Penalidades: Das Disposições Gerais, Das Multas, Das Demais Penalidades, Da Responsabilidade por Infrações. Do sistema Tributário: Da Estrutura. Do Imposto Predial e Territorial Urbano: Do Fato Gerador e dos Contribuintes, Da Base de Cálculo e das Alíquotas, Da Inscrição, Do Lançamento. Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (com alterações trazidas pela Lei nº 446/2005 e Lei nº 1.161/2013): Do Fato Gerador, Incidência e Local da Prestação, Do Contribuinte Base de Cálculo e Alíquota, Da Inscrição, Do Lançamento, Dos Responsáveis Pelo Imposto, Do Arbitramento e da Estimativa. Do Imposto de Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis (com alterações trazidas pela Lei nº 1.162/2013): Do Fato Gerador e dos Contribuintes, Da Base de Cálculo e Alíquotas, Da Não Incidência, Das Obrigações de Terceiros. Da Taxa de Expediente: Do Fato Gerador e dos Contribuintes, Da Base de Cálculo e Alíquotas, Do Lançamento, Da Não Incidência e Isenção. Da Taxa de Serviços Urbanos: Do Fato Gerador e Contribuintes. Taxa de Serviços Diversos: Do Fato Gerador e dos contribuintes, Da Base de Cálculo e Alíquotas, Do Lançamento e da Arrecadação, Da não Incidência. Da Taxa de licença de Localização de estabelecimento e de Atividade Ambulante: Do Fato Gerador e das Contribuintes, Das Penalidades, Da Base de Cálculo e Alíquota, Do Lançamento e da Arrecadação, Da Não Incidência. Da Taxa de Fiscalização e Vistoria: Da Incidência, Das Penalidades, Da Base de Cálculo e Alíquota, Do Lançamento e da Arrecadação, Da Não incidência.Da Taxa de Licença para Execução de Obra: Do Dato Gerador e dos Contribuintes, Da Base de Cálculo e Alíquota, Do Lançamento e da Arrecadação, Da Não Incidência e Isenção.Da Taxa de Fiscalização Sanitária: Do Fato Gerador e dos Contribuintes, Das Penalidades, Da Base de Cálculo e Alíquota, Do Lançamento e Arrecadação. Da Contribuição de Melhoria, Do Fato Gerador e Dos Contribuintes, Do Programa de Execução de Obras, Da Fixação da Zona de Influência e dos Coeficientes da Participação dos Imóveis, Do Lançamento e da Arrecadação, Das Disposições Especiais. Da Administração Tributária: Dos Procedimentos Administrativos, Dos Prazos, Da Imunidade, Da Isenção, Do Valor Venal dos Imóveis e da Comissão Municipal de Valores, Da Correção Monetária, Do Cadastro Fiscal, Da Constituição do Crédito Tributário, Da Decadência, Do Lançamento, Da Arrecadação dos Tributos, Da Prescrição, Do Pagamento, Da Divida Ativa, Da Restituição, Da Certidão Negativa, Da Fiscalização, Do Auto de infração, Da Apreensão de Bens ou Documentos, Da Representação. Do Processo Administrativo Fiscal: Dos Atos iniciais, Da Reclamação e da Defesa, Das Provas, Da Decisão em Primeira Instância, Do Recurso Voluntário, Da Garantia de Instância, Do Recurso de Oficio, Da Execução das Decisões Finais, Disposições Transitórias. Legislação Tributária Municipal e seus códigos.

CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações. Princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90 e suas alterações. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdo do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ginástica na Educação Infantil. Código de Ética. Atualidades profissionais.

CARGO DE MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

1) Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia relacionados à saúde. 2) Legislação referente ao Registro no Conselho Regional de Medicina: Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. o papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: A) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Atuação do Médico nas seguintes áreas: Estratégia de saúde da família; programa de agentes comunitários de saúde; organização de serviço ambulatorial público resolutivo; atenção a demanda do serviço ambulatorial; saúde mental; saúde da criança, da mulher e do trabalhador; doenças transmissíveis; imunizações: PNI, raiva, tétano acidental; - Zoonoses e vetores; - Epidemiologia e Bioestatística; - Controle das Infecções respiratórias agudas; - Doenças transmissíveis; - Controle da desnutrição; -Assistências ao pré-natal; - Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mama; - Controle do câncer de pele; - Doenças ocupacionais; - Fisiopatologia; - Rotinas na medicina geral comunitária; - Internação domiciliar e educação continuada; - Doenças crônicas não transmissíveis (HAS, DM) - Diagnóstico e Tratamento das Doenças de maior Prevalência na População; - Doenças Profissionais, do Trabalho e Relacionadas ao Trabalho; - Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Exames de laboratório.

CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA

1) Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia relacionados à saúde. 2) Legislação referente ao Registro no Conselho Regional de Medicina: Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: A) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiéncia Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos.Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas.Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafiisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter -obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga -fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário -Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata -anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina -anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis -anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologiada gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas .Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimentopós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. 0 leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal.Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré -anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Legislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho (Lei nº 6.0514 de 22 de dezembro de 1977, e Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978). 4) Norma regulamentadora nº 4. 5) Serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Portarias SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983 -DOU de 31 de outubro de 1983, e nº 34, de 20 de dezembro de 1983); 6) Classificação Nacional de Atividades Econômicas Portaria nº 1, de 12/05/95 V. Portaria nº 9 de 21/05/96). 7) Dimensionamento dos SESMT. Norma Regulamentadora nº 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Norma Regulamentadora nº 6 Equipamento de Proteção Individual (Portaria 06/83. Ver instrução Normativa nº 1, de 11/04/64 e Portaria nº 26, de 20/12/94. Norma Regulamentadora nº 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Portaria SSST nº 24, de 29/12/94.V. Despacho da SSST,de 01/10/96), abrangendo objetivos, diretrizes, responsabilidades, desenvolvimento e relatório anual; Norma Regulamentadora nº 15 Atividades e Operações Insalubres Exames médicos periódicos, de demissão , de retorno ao trabalho, de mudança de função e/ou setor e em situações especiais. Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional. Reabilitação Profissional. Programa de Conservação Auditiva. Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais.Avaliação dos níveis de stress. Prevenção de Doenças Não Ocupacionais.Exames clínicos, laboratoriais. Química, Bioquímica e interpretações bioquímicas de exames.

CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA

Legislação referente ao Registro no Conselho Regional de Medicina: Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; beneficio populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: A) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Fundamentos Psicanalíticos: Teoria e Psicopatologia. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. Transtornos Relacionados a Substâncias. Esquizofrenia. Outros Transtornos Psicóticos. Transtornos de Humor. Transtornos de Ansiedade. Transtornos Alimentares. Transtorno de Déficit de Atenção. Legislação referentes ao tema. Reforma psiquiátrica. Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação e interconsulta. Exames clínicos, laboratoriais.

CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO

1 Anatomia de animais domésticos. 2 Fisiologia de animais domésticos. 3 Histologia de animais domésticos. 4 Imunologia veterinária. 5 Patologia dos animais domésticos. 6 Doenças infecciosas e parasitárias dos animais de companhia e de produção. 6.1 Enfermidades de notificação obrigatória. 6.2 Métodos de diagnóstico das enfermidades infecciosas e parasitárias. 7 Bioestatística. 8 Epidemiologia veterinária. 8.1 Princípios de análises de risco. 9 Desenvolvimento de programas sanitários para controle e(ou) erradicação de enfermidades de interesse médico veterinário. 10 Clínica médica e cirúrgica de animais de companhia e de produção. 11 Boas práticas de fabricação e procedimentos de higienização aplicado na indústria de alimentos de origem animal. 11.1 Análises de Perigos de Pontos Críticos de Controle (APPCC) aplicado nas indústrias de alimentos de origem animal. 12 Princípios tecnológicos aplicados no processamento de leite e derivados. 13 Princípios tecnológicos aplicados no processamento de carnes e derivados. 14 Inspeção dos alimentos de origem animal (legislação). 15 Métodos de amostragem e análises. 16 Fiscalização de produtos de uso veterinário. 16.1 Soros, vacinas e antígenos (biológicos). 17 Uso de antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos em medicina veterinária. 18 Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, micoplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa. 19 Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis. 20 Análises microbiológicas e físico-química em alimentos de origem animal. 21 Doenças transmitidas por alimentos de origem animal. 22 Identidade e qualidade de alimentos de origem animal (legislação). 23 Programas sanitários vigentes. 24 Vigilância sanitária internacional. 25 Papel da OIE (Organização mundial de saúde animal). 26 Papel do Codex Alimentarius (FAO/ OMS). 27 Papel da FAO (Organização para Agricultura e Alimentação). 28 Papel da Organização Mundial do Comércio (OMC). 28. Controle de qualidade da água potável e metodologias de análises.

CARGO DE MONITOR DE CASA DE MENOR

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90 e suas alterações. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdo do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ginástica na Educação Infantil. Código de Ética. Atualidades profissionais.

CARGO DE MOTORISTA

Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização. Relações Humanas e interpessoais. Pacas de Trânsito. Noções básicas de mecânica de automóveis.

CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

Peças e ferramentas convencionais; sistemas de direção (convencional, direção hidráulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecânicos, sistema hidráulicos, cilindros; suspenção: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria de eixo; motores a explosão: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignição); sistema de motor diesel (sistema de injeção; bomba; filtragem de óleo, lubrificação, sistema de refrigeração, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manutenção e lubrificação); operação prática com máquinas e equipamentos. Código de Trânsito (artigos: 26 a 71, 80 a 90, 91 a 95,144,161 a 255 e artigos 256 a 268), direção defensiva, primeiros socorros, cargas perigosas, placas de sinalização, equipamentos obrigatórios, Código de Trânsito Brasileiro, manutenção e reparos no veículo/máquinas, avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade, controle quilometragem/combustíveis/lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo/máquinas, condições adversas, segurança, instrumentos e controle, procedimento de operações, verificações diárias, manutenção periódica, ajustes, diagnóstico de falhas, engrenagens. Relações Humanas e interpessoais. Noções básicas de mecânica de máquinas.

CARGO DE ODONTÓLOGO

Legislação referente ao Conselho Regional de Odontologia: Código de Processo Etico Odontológico, Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Atualizada), Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determinada pelo Art. 13 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 5.081 de 24de agosto de 1966. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multicausalidade e de etiologia; beneficio populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública). História da Odontologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doenças da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépticos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Tratamento conservador da polpa dental, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restauradores, Obtenção de Modelos de Estudo em Gesso. Montagem dos Modelos em Articulador Semi-Ajustável, tipo Whip-Mix. Indicações e contra indicações do uso clínico de resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama de prata e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semiajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal em Odontopediatria, Prevenção na clínica infantil, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico em crianças, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Conceituações básicas em Semiologia. Exames semiológicos: anamnese, exame físico e exames complementares. Estudo do questionário semiológico e do prontuário/ficha clínica utilizada na disciplina. Estudo das variações de normalidade da mucosa bucal e dos tecidos duros. Lesões fundamentais ou elementares. Distúrbios do desenvolvimento (displasias, malformações e deformações) dos maxilares, lábios, língua e mucosa bucal. Anomalias e displasias elementares básicas da dentição. Alterações regressivas dentárias: atrição, abrasão, erosão. Pigmentações dentárias, Reabsorção patológica dos dentes. Cárie dentária: etiopatogenia e histopatologia. Mecanismos de defesa do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar inflamatória, necrose pulpar, odontalgias e sinalgias. Periapicopatias: periodontites apicais agudas e crônicas. Periodontopatias. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Tumores odontogênicos e Lesões pseudo-ósseas. Doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias. Patologia óssea - Osteomielite dos maxilares. Lesões cancerizáveis. Neoplasias benignas e malignas. Doenças das glândulas salivares. Manifestações de doenças sistêmicas / dermatológicas / nervosas de interesse odontológico. Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração, Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais de Farmacologia, Antiinflamatórios nãoesteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais. Anatomia e fisiologia do sistema digestório, endócrino, glandular, muscular e ósseo. Noções básicas de química e bioquímica aplicada.

CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

01. Desenvolvimento infantil: aspectos físicos, afetivos, cognitivos e sociais. 02. Currículo na Educação Infantil (Parâmetros e diretrizes nacionais na educação infantil) 03. Profissional da Educação Infantil 04. Inclusão na Educação Infantil. 05. Documentação pedagógica: observação, registros e avaliação. 4. Metodologia de ensino: 4.1.1 situações-problema desenvolvendo ações de tempo; espaço, transformações e produção de necessidades; 4.2 História do Brasil: 4.2.1 a chegada dos portugueses ao Brasil; 4.2.2 a sociedade, economia, educação e cultura no Brasil Colônia, Império e República; 4.2.3 a sociedade brasileira na atualidade - condições de vida; 4.2.4 História Geral: 4.2.4.1 a América como produção de riquezas (colonização espanhola e portuguesa); 4.2.4.2 configuração político-econômica do mundo contemporâneo; 05. Artes: 5.1. Metodologia do ensino de artes; 5.2 A paisagem artística sob a ótica do teatro, da música, das artes visuais e da dança - suas particularidades e diferenças em relação ao tempo e espaço; 5.3 A paisagem artística a partir da diversidade cultural; 5.4 Aspectos formais do teatro, música, artes visuais e dança ; 06. Educação Física: 6.1 Encaminhamento metodológico da área de Educação Física: 6.1.1 ação - vivência corporal; 6.1.2 reflexão - significação social; 6.1.3 nova ação - reelaboração; (re)significação do conhecimento; 6.2 Os conteúdos de Educação Física: 6.2.1 Ginástica - prática corporal que possibilita a descoberta das possibilidades de movimento (Ginástica Geral, Ginástica Olímpica, Ginástica Rítmica Desportiva); 6.2.2 Dança - forma de linguagem que expressa sentimentos, retratos de épocas, costumes, tradições (brincadeiras cantadas; danças folclóricas, populares, de salão, urbanas, eruditas, criativas); 6.2.3 Jogo - representação simbólica da realidade, caracterizada pela flexibilidade de regras (jogos tradicionais, cooperativos, pré-esportivos); 6.2.4 Esporte - fenômeno cultural, caracterizado pela existência de regras oficializadas que regulamentam a atuação amadora e a profissional (Voleibol, Futebol, Handebol, Atletismo, Basquetebol; 07. Conteúdos básicos de ciências naturais, matemática e geografia. 08. Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; 8.1 Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares; 8.2 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; e alterações Lei n.º 11.114/2005 - Ensino Fundamental de 9 anos; 8.3 Parecer 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; 8.4 Emenda Constitucional Nº 53, De 19 De Dezembro De 2006; 8.5 Educação Inclusiva. 9. Educação: teorias e concepções pedagógicas: 9.1 A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; 9.2 A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; 9.3 A história institucional da escola pública e seu compromisso social; 9.4.0 desenvolvimento infantil na perspectiva sociointeracionista: Piaget, Vygotsky e Wallon; Precursores da educação de crianças pequenas (Comênio, Rousseau, Pestalozzi, Decroly, Froebel, Montessori e outros); Importância do brinquedo, brincadeira e jogos na Educação Infantil. Acessibilidade e Inclusão.

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Constituição Federal (1988) capítulo III- Da Educação, da Cultura e do desporto; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96 e alterações ; Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90 e alterações; Lei n.º 11.114/2005 - Ensino Fundamental de 9 anos; Parecer 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Emenda Constitucional Nº 53, De 19 De Dezembro De 2006; Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Análise crítica da estrutura educacional brasileira. Contextualização sócio - política da Educação Física. Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora), A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de Ensino Fundamental, 0 jogo: Características sócio - afetivas, motoras e cognitivas, Jogo cooperativo, 0 Ensino da Educação Física no Ensino Fundamental: Procedimentos metodológicos, Seleção de conteúdos, Parâmetros Curriculares Nacionais. VOLEIBOL: - Regras, sistema Operacional, Sistemas Ofensivos, Regulamento, Competição, Histórico. BASQUETEBOL: - Regras e Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos, Histórico. HANDEBOL: - Regras, Competições, Sistemas de ataque e defesa, Histórico. ATLETISMO: - Regras, Provas: corridas, saltos, arremessos, Competições: Jogos Regionais - Abertos - Olimpíadas, Materiais. NATAÇÃO: - Regras, Estilos, Largadas, Viradas, Índices Técnicos, revezamento, Jogos Regionais - Abertos - Competições - Olimpíadas. FUTEBOL DE SALÃO: - Regas, Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. FUTEBOL: - Regras, Competições, Regulamentos, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. Saúde e alimentação. Noções básicas de nutrição. Suplementos. Bioquímica dos organismos. Metabolismo.

CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS

Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, consequência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis em inglês). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, consequência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas. Parâmetros Curriculares Nacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações.

CARGO DE PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS: Poluição Ambiental: o meio aquático; o meio terrestre; e o meio atmosférico. Desenvolvimento sustentável: aspectos legais e institucionais; avaliação de impactos ambientais; e gestão ambiental. Métodos de irrigação. Métodos de drenagem de solo. Técnicas de manejo de irrigação. Dotação e turno de rega. Composição dos sistemas de irrigação. Projeto, avaliação e manejo dos sistemas de irrigação e drenagem. Sistema de captação de água. Sistemas de adução de água. Redes de distribuição de água. Redes de esgotamento sanitário. Estações elevatórias. Destinação final. Controle da poluição: do solo; por resíduos sólidos; e atmosférica. Qualidade da água e padrões de potabilidade. Caracterização das águas residuárias. Tratamento das águas para abastecimento. Levantamentos topográficos (planimétrico, altimétrico e planialtimétrico). Métodos de posicionamento por satélite GNSS. Locação de projetos. Materiais e técnicas de construção. Estática e estabilidade das estruturas. Estruturas: metálicas; de madeira; e de concreto armado. Construções de Sistemas de Tratamentos de Dejetos. Projeto de instalações agroindustriais. Conforto térmico em Instalações zootécnicas. Formação dos solos; Limites de Atterberg; Classificação dos solos. Compactação. Permeabilidade. Pressões devido ao peso próprio e induzidas. Compressibilidade. Resistência ao cisalhamento. Estabilidade de taludes. Obras de terra. Máquinas para trabalho em obras de terra. Práticas comuns na agricultura e na pecuária. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações.

CARGO DE PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL

Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações. Ordenamento legal e políticas da Educação Nacional: gestão, estrutura, organização, funcionamento e Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Processos de gestão: coordenação, planejamento e avaliação de processos educativos; organização de práticas de gestão participativa na escola e em outros espaços educativos; planejamento e avaliação institucional; relações de trabalho e participação nos processos decisórios; organização do trabalho nas instituições de educação. Projeto político-pedagógico. Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. Planejamento escolar e participação do orientador educacional Atribuições e ética no trabalho do orientador educacional Inovações tecnológicas e implicações para a escola Bullying Pedofilia e suas consequências para a escola Violência/drogas na sociedade e na escola Modelos de questionários, roteiros de entrevista, fichas, gráficos. Fundamentos da Psicopedagogia. Dinâmica Familiar e Aprendizagem. Aspectos Cognitivos da Aprendizagem e a Dificuldade de Aprendizagem. Psicogênese e Abordagem Fônica da Lectoescrita. Psicanálise e Aprendizagem. Avaliação e Diagnóstico Psicopedagógico. Modalidade de Aprendizagem. Intervenção Psicopedagógica Institucional.

CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Ética Profissional: 1. Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e alterações. 2. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. Contabilidade Pública: 1. Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. 2.Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. 3. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. 4. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e restos a pagar. 5. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. 6. Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº. 4.320/64. 7. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). 8. Suprimento de Fundos estabelecido pelo Art. 68 e 69 da Lei nº. 4.320/64. 9. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos - Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº. 10.520/2002 e Decretos nº. 3.555/2000 e nº. 5.450/2005. 10. Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 (Lei Complementar). 11. Instrução Normativa SEDAP/PR nº. 205, de 06/08/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República. 12. Convênios na Administração. 13.Administração indireta.14. Órgãos públicos.15.Processo administrativo. 16.Bens públicos. 17. Patrimônio público. 18. Interesse público. 19. Improbidade administrativa. 20. Controle da administração pública. 21. Espécies de controle. 22. Controle jurisdicional. 23.Controle judicial do patrimônio público. 24. Responsabilidade civil e responsabilidade fiscal da administração. 25. Crimes de responsabilidade. 26. Códigos de Posturas do Município. 27. Código Tributos Municipais. 28. Contabilidade Geral: 1. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. 29. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. 30. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. 31. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. 32. As contas patrimoniais; receitas e despesas. 33. Contas de compensação. 34.Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. 35. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. 36. Depreciações, Amortizações e Provisões. 37. Demonstrações Financeiras (contábeis) segundo a Lei nº. 6.404/76.38. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. 39. Noções de matemática financeira.

CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Código de Ética em Enfermagem. Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Decreto Nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Enfermagem no centro cirúrgico. Recuperação da anestesia. Central de material e esterilização. Atuação nos períodos pré-operatório, transoperatório e pós-operatório. Atuação durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos. Materiais e equipamentos básicos que compõem as salas de cirurgia e recuperação anestésica. Rotinas de limpeza da sala de cirurgia. Uso de material estéril. Manuseio de equipamentos:autoclaves; seladora térmica e lavadora automática ultrassônica. Noções de controle de infecção hospitalar. Procedimentos de enfermagem. Verificação de sinais vitais, oxigenoterapia, aerossolterapia e curativos. Administração de medicamentos. Coleta de materiais para exames. Enfermagem nas situações de urgência e emergência. Conceitos de emergência e urgência. Estrutura e organização do pronto socorro. Atuação do técnico de enfermagem em situações de choque, parada cardio-respiratória, politrauma, afogamento, queimadura, intoxicação, envenenamento e picada de animais peçonhentos. Enfermagem em saúde pública. Política Nacional de Imunizacão. Controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis. Atendimento aos pacientes com hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças de notificações compulsórias. Programa de assistência integrada à saúde da criança, mulher, homem, adolescente e idoso. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes do trabalho. Princípios de ergonomia no trabalho. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. Manipulação de soluções em laboratório. Legislação referente ao exercício profissional perante o Conselho Regional de Enfermagem. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87. Noções básicas de preparo de soluções, química e biologia.