PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ

ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 002/2012

A PREFEITURA DO MUNICIPAL DE AMATURÁ do Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso e gozo de suas atribuições, com base no art. 81 e 103 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, Considerando a Solicitação do Conselho Municipal de saúde de Oficio nº 004/2012 e da Existência de vaga devido ao pedido de demissão do 1º colocado no Concurso de edital 02/2011 e não havendo classificados e consequentemente candidatos reservas, TORNA PÚBLICO que estará aberta, no período abaixo discriminado, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado com a finalidade de atender às necessidades de contratação emergencial para o cargo de MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF sob Contrato Administrativo por Prazo determinado com a vigência do contrato de um (01) ano, podendo por interesse administrativo, ser prorrogado por iguais período, consoante Lei Complementar Nº 046 de 31 de Dezembro de 2009, com as alterações dadas pela LC Nº 059 de 17 de junho de 2011 e com o Art. 2º, Inciso III da a Lei Municipal 31-A/2009, obedecendo os termos do presente edital, conforme segue:

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, e realizado pela Comissão de Processo Seletivo, instituído pelo Decreto Nº 077/2012 de 16 de Outubro de 2012 da prefeitura Municipal de Amaturá.

2. A seleção é constituída de Etapa Única, através de Analise de Títulos e de Experiência, através de Cadastro Profissional por meio da entrega de Curriculum Vitae.

II - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO PARA MÉDICO DO PSF - 01 VAGA

1. Pré- Requisitos:

a) Curso Superior completo em Medicina.

b) Registro no Conselho de Classe.

2. Vencimento Mensal: R$ 11.115,93

3. Carga Horária: Trinta - 30 - horas semanais

III - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

1. Local:

As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Administração - Setor Pessoal, localizado à Avenida 21 de Junho, nº 1746, Bairro - Centro, Município de Amaturá, Estado do Amazonas - CEP 69620-000.

Via INTERNET através do envio de cópias de documentos exigidos autenticados em cartório para o e-mail: prefeitura_amt@yahoo.com.br;

2. Período: Dias 17 a 24 de Outubro de 2012.

3. Horário: Das 08h30 às 16h30 horas;

4. Requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Ter idade mínima 18 (dezoito) anos;

c) Esta quite com as obrigações eleitorais;

b) Possuir a escolaridade e requisitos básicos exigidos para o cargo;

c) Não enquadrar-se nas vedações contidas no Inciso XVI, XVII e § 10 do artigo 37 da Constituição Federal de 1988;

d) Não ter contrato temporário resolvido pelo Município de Amaturá, por falta disciplinar;

e) A inscrição poderá ser feita por terceiro se o próprio candidato assinar a Ficha de Inscrição e/ou via Internet através do envio de cópias de documentos exigidos autenticados em cartório para o e-mail: prefeitura_amt@yahoo.com.br;

f) Na impossibilidade da assinatura do candidato, haverá necessidade de incluir procuração específica devidamente registrada em cartório com firma reconhecida e cópia do documento de identidade do procurador;

g) A inscrição do candidato implicará o conhecimento da presente instrução e seu compromisso em aceitar plena e integralmente as condições determinadas por este Edital e legislação pertinente;

h) Compete ao candidato ou seu representante legal, a responsabilidade pela escolha dos documentos de comprovação dos pré-requisitos;

i) Compete ao candidato ou seu representante legal, a responsabilidade pela escolha dos títulos a serem apresentados para pontuação, discriminando-os no requerimento de inscrição;

j) Compete aos servidores responsáveis para atuar nas inscrições, tão somente o recebimento dos documentos e a entrega do respectivo comprovante de inscrição;

k) Nenhum documento poderá ser apresentado após a inscrição do candidato;

l) Não serão admitidas inscrições após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento das mesmas, sob qualquer condição ou pretexto.

5. O deferimento da inscrição estará condicionado ao atendimento dos requisitos constantes do Titulo III e da apresentação pelo candidato dos documentos exigidos no Titulo IV.

6. As inscrições serão gratuitas;

IV - DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO

1. Preenchimento da Ficha de Inscrição

2. Apresentar Curriculum Vitae

3. Original e cópia do Certificado de conclusão do Ensino Superior em Medicina;

4. Original e cópia da Conselho Regional de Medicina (CRM)

5. Original cópia e do Documento de Identidade;

6. Original cópia do CPF;

7. Comprovante de votação do último pleito.

8. Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone);

10. Original e cópia dos Cursos de qualificação exigidos como pré-requisito para avaliação no devido cargo;

11. Copia ou Original de Certidão ou declaração de tempo de Serviço, indicando cargos ou funções que desempenhou, PARA FINS DE PONTUAÇÃO, devidamente comprovados conforme Titulo VII deste Edital

12. A documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros só terá validade quando for revalidado pelo Ministério de Educação e cultura - MEC;

V - DAS CONDIÇÕES E DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE

1. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

3. Ter, na data da posse, os requisitos exigidos para o preenchimento do cargo;

4. Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

5. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

6. O candidato que não comprovar os itens acima no ato da contratação, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do Processo seletivo Simplificado.

7. Documentos exigidos:

a) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento, conforme Estado Civil;

b) Original e cópia de certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos, se houver;

c) Original e cópia do Titulo de Eleitor;

d) Original e cópia do PIS/PASEP

e) Original cópia do Certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar), se homem;

f) Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

g) Declaração de bens, na forma da lei;

h) Declaração de Não Acumulação De Cargos, na forma do que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da Constituição Federal;

(obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera de governo, trazer declaração constando o nome do cargo, carga horária e horário de trabalho emitida pelo Chefe do Setor de RH do órgão);

i) 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas.

j) Exames médico, constando de Inspeção clínica e exames complementares, acompanhados de Laudo Médico;

k) Atestado de Sanidade Física e Mental.

VI - DA SELEÇÃO

1. A seleção para a contração de que trata este edital constará etapa única, de Analise de Títulos e de experiência, cujos critérios de avaliação encontram-se especificados nos Títulos VII e VIII, deste edital.

2. Etapa Única, de caráter classificatório, será constituída por Analise de Títulos e de Experiência para o Cargo de Médico, Conforme o disposto no Titulo VII deste edital e Será avaliado de acordo com o disposto no anexo I do presente Edital.

VII - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA ETAPA ÚNICA

1. A Etapa Única, constante da Analise de Títulos e Experiência será realizada no período de 25 e 26 de Outubro de 2012 através de analise de currículo.

2. A Analise de Títulos e de Experiência será realizado por Equipe designada pela Comissão de Processo Seletivo e valerá até 10 (dez) pontos totalizados a partir do somatório pré-estabelecidas no Anexo I deste Edital, em função da apresentação dos seguintes Títulos e documentos para o cargo:

3. Médico:

Currículo Vital, datado e assinado pelo candidato, incluído a informação sobre os títulos e descrevendo sucintamente as atividades realizadas no caso de experiência profissional, estágio, monitoria, Trabalho remunerado ou voluntario.

Original e copia de Certificado de Conclusão de Pós-Graduação na área de Saúde;

Comprovante de experiência profissional;

Comprovante de estagio na área de saúde;

Comprovante de experiência de trabalho na área de saúde, em função diversa da sua formação profissional;

A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem avaliados na analise de Títulos e de Experiência é de exclusiva do candidato, não podendo os mesmos serem retirados, mesmo após a homologação de Resultado da Seleção;

Somente serão aceitos documentos apresentados em papel timbrado e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do titulo;

Na avaliação dos títulos e documentos apresentados não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite Maximo de pontos estabelecido neste Edital;

Os documentos classificatórios de experiência serão considerados pelo período trabalho;

Para efeito de experiência profissional receberá pontuação o período a partir de 6 (seis) meses trabalhado;

Todas as informações prestadas, inclusive por representante legal, serão de inteira responsabilidade do candidato.

4. Da comprovação de exercício profissional:

a) Em Órgão Público

Documento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Administração ou Departamento de Pessoal/Recursos Humanos do órgão equivalente, não sendo aceitas, sob hipótese alguma, declarações expedidas por qualquer órgão que não especificado neste item.

b) Em Empresa Privada

Cópia da carteira de trabalho (página de identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho). Em caso de contrato de trabalho em vigor (carteira sem data de saída), o tempo de serviço será considerado até a data no requerimento de inscrição, preenchida pelo servidor responsável pelo recebimento da mesma.

c) Como prestador de serviços Cópia do contrato de prestação de serviços e declaração da empresa ou do setor onde atua/atuou, em papel timbrado ou com carimbo de CNPJ, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, comprovando efetivo período de atuação no cargo.

5. Havendo somente um candidato inscrito, será dispensada a avaliação curricular, podendo ser contratado o candidato que comprovar deter a regular habilitação junto ao CRM e atendimento aos requisitos do Titulo IV e V deste Edital.

6. Havendo mais de um candidato inscrito e caso nenhum atinja a pontuação mínima, mas desde que cumpridos todos os requisitos previstos no Titulo IV e V deste Edital, os mesmos serão considerados classificados e resolvida à ordem de classificação mediante a aplicação dos critérios de desempate previstos no Titulo VIII e item 06 deste Edital.

7. Aos candidatos inscritos será atribuído até o máximo de 100 (cem) pontos na avaliação curricular, com classificação em ordem decrescente, apurados consoante títulos apresentados de acordo com o anexo I deste Edital.

8. Será considerado eliminado do Processo Seletivo o candidato que não obtiver o mínimo de 10 (dez) pontos na Avaliação Curricular.

VIII - DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADOS E PRAZO DE VALIDADE

1. Os candidatos inscritos serão classificados de acordo com a inscrição requerida e avaliação curricular, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I, deste edital.

2. Este Processo seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de homologação, e excepcionalmente, poderão ser prorrogados por igual período, para atendimento às necessidades prementes e comprovadas da Administração Pública.

3. A classificação dos candidatos seguirá a ordem decrescente de classificação.

4. A divulgação da relação dos candidatos classificados será feita no dia 29 de Outubro 2012, no mural de aviso da Prefeitura Municipal de Amaturá, localizado à Avenida 21 de Junho, nº 1746, Bairro - Centro, Município de Amaturá, Estado do Amazonas - CEP 69620-000.

6. O desempate entre os candidatos será processado obedecendo à seguinte ordem de desempate:

a) Candidato com maior experiência em PSF;

b) Candidato de maior idade;

c) Candidato casado;

d) Candidato com maior número de filhos.

IX - DOS RECURSOS:

1. Da classificação preliminar dos candidatos caberá recurso a ser endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo de 2 dias a partir da divulgação do resultado, portanto até o dia 31 de Outubro de 2012, não sendo considerados os recursos apresentados posteriormente.

2. Os recursos serão direcionados à Comissão, protocolados junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, com a suficiente identificação do candidato e devidamente instruídos com as razões e provas que o candidato recorrente julgar pertinentes, bem como os quesitos impugnados quanto ao resultado da avaliação.

3. Os recursos que não estiverem devidamente fundamentados serão imediatamente indeferidos. A Comissão examinadora poderá solicitar, a qualquer momento, a complementação de informações que julgar necessárias.

4. No prazo de 01 (um) dia a Comissão, apreciando o Recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados.

X - DA HOMOLOGAÇÃO:

Decidida a seleção, a Comissão encaminhará relatório do Processo Seletivo Simplificado ao Prefeito Municipal, para análise e homologação do resultado e contratação, na ordem da classificação.

XI - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

1. A classificação final dos candidatos dar-se-á do resultado do somatório de pontos obtidos da contagem de títulos e da experiência comprovada na Etapa Única.

2. A divulgação do resultado final do processo seletivo, com disponibilidade da listagem dos candidatos por ordem de classificação, será realizada no dia 5 de Novembro de 2012, mediante sua afixação no mural da entrada da Prefeitura Municipal de Amaturá, sendo Também publicado no diário Oficial da Associação Amazonenses de Municípios.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inexatidão das informações e as irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

2. A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas tais como se acham estabelecidas.

3. A convocação para admissão será feita por meio de decreto. Caso o candidato não atenda à convocação no prazo de 72 (Setenta e duas) horas, a partir da divulgação, perderá o direito à vaga e será convocado o candidato seguinte da lista de classificação.

Amaturá, 17 de Setembro de 2012.

AMADEU JACAUNA RUBEM
Prefeito em Exercício

PUBLICADO O PRESENTE EDITAL POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Amaturá, em 17 de Outubro de 2012.

ANEXO I

ETAPA ÚNICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DE TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA

Categoria	Títulos	Nº Máximo de Títulos	Tempo de Experiência	Valor de Cada Título
Titulação Acadêmica	Pós-Graduação completa na área de saúde	01	-	10
	Mestrado	01	-	15
	Doutorado	01	-	25
Experiência Comprovada na Área de Atuação	Experiência profissional na área de saúde	01	6 a 23 meses	02
			24 a 60 meses	03
			Acima 60 meses	05
	Experiência de trabalho na área de saúde, em função diversa à de sua formação profissional	01	6 a 23 meses	02
			24 a 60 meses	03
			Acima 60 meses	05
	Estágio, monitoria ou bolsa de pesquisa na área de saúde	02	6 a 23 meses	02
			24 a 60 meses	03
			Acima 60 meses	05
	Experiência de trabalho voluntário na área de saúde na função de sua formação profissional ou em outra função.	01	6 a 23 meses	02
			24 a 60 meses	03
			Acima 60 meses	05

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO:

Realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;

Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;

Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;

Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e

Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.

ANEXO III

DATAS PROGRAMADAS PARA AS FASES DO PROCESSO

17 a 24 de Outubro de 2012 - Período para realização das inscrições, nos termos do Titulo II do Edital.

25 e 26 de Outubro 2012 - Análise de Títulos e de Experiência constante na Etapa Única do presente processo seletivo, nos termos dos Títulos IV, VI e VII e Anexo I do Edital.

29 de Outubro de 2012 - Publicação do Resultado da Etapa Única, em conformidade com o Título VIII do presente Edital.

30 e 31 de Outubro de 2012 - Prazo para interposição de recursos referentes à contagem dos pontos obtidos na Análise de Títulos e de Experiência, na Etapa Única, conforme Titulo IX do presente Edital.

01 de Novembro de 2012 - Análise dos recursos interpostos referentes à Etapa Única.

05 de Novembro de 2012 - Data prevista para publicação do resultado final do processo seletivo e convocação do aprovado, com disponibilização da listagem dos candidatos por ordem de classificação.

ANEXO IV

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº: 02/2012 - MÉDICO PSF

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

DADOS PESSOAIS

NOME: ____________________________________________________________________

LOGRADOURO (Rua, Avenida, etc.) _____________________________________________

Nº: ________________ BAIRRO: __________________ CEP: ________________________

CIDADE: __________________________________________________________________

RG:_______________________ ÓRGÃO EMISSOR ___________ ESTADO ____________

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____

NACIONALIDADE: __________________________________________________________

CIDADE DE NASCIMENTO: _____________________________ ESTADO: ____________

CPF: ____________________________ SEXO: ____________________________________

CELULAR Nº: (__)__________________ FONE RESIDENCIAL: (__)__________________

EMAIL: ____________________________________________________________________

NOME: ____________________________________________________________________

FUNÇÃO: MÉDICO PSF

(__) ENTREGA DO CURRÍCULO COMPOSTO DE ________ PÁGINAS.

DATA: ____/____/2012

______________________________________
ASSINATURA DO SERVIDOR DA PMA

______________________________________
ASSINATURA CANDIDATO

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ

CNPJ 04 628 723/0001-90

NOME: ____________________________________________________________________

FUNÇÃO: MÉDICO PSF

(__) ENTREGA DO CURRÍCULO COMPOSTO DE _______________________ PÁGINAS

DATA: ____/____/2012

______________________________________
ASSINATURA DO SERVIDOR DA PMA

______________________________________
ASSINATURA CANDIDATO

ANEXO V

DADOS DO PROCESSO SELETIVO

FUNÇÃO PLEITEADA: MÉDICO PSF

DECLARAÇÃO

O abaixo assinado vem requerer à Prefeitura sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado para a função especificada acima, declarando, ao assinar este requerimento de inscrição, sob as penas da lei, serem verdadeiras todas as informações aqui prestadas, atestando a veracidade dos documentos entregues e estando ciente e de acordo plena e integralmente com todas as condições estabelecidas no Edital que regulamenta este Processo Seletivo Simplificado. Declara que aceita e atende a todos os requisitos mínimos e condições estabelecidas para o exercício da função, comprometendo-se à sua devida comprovação, quando exigida, sob pena de não o fazendo, tornar-se insubsistente sua inscrição.

Amaturá-Am, ____/____/ 2012.

______________________________________
ASSINATURA DO SERVIDOR DA PMA

______________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO VI

Refere-se ao Processo Seletivo nº. 02/2012

Documentos apresentados pelo Candidato: _________________________________________

Documentos apresentados p ara inscrição:

(__) Preenchimento da Ficha de Inscrição

(__) Apresentar Curriculum Vitae

(__) Original e cópia do Certificado de conclusão do Ensino Superior em Medicina;

(__) Original e cópia da Carteira de Registro de Medicina (CRM)

(__) Original cópia e do Documento de Identidade;

(__) Original cópia do CPF;

(__) Comprovante de votação do último pleito.

(__) Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone);

Comprovante de pós Graduação

(__) Original e cópia dos Cursos de qualificação exigidos como pré-requisito para avaliação no devido cargo.

Comprovante em cargo ou função:

(__) Copia ou Original de Certidão ou declaração de tempo de Serviço, indicando cargos ou funções que desempenhou.

(__) Quantidade

Obs: ___________________________________________________________________

Amaturá, ____/____/2012

___________________________
Assinatura