Prefeitura de Abel Fiqueiredo - PA

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Notícia: Prefeitura de Abel Figueiredo - PA abre concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2007-PMAF

HIDELFONSO DE ABREU ARAÚJO, Prefeito Municipal de Abel Figueiredo no uso de suas atribuições legais, torna público que, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, nas Leis Municipais n°. 004 de 6 de Outubro de 2003, n°. 128 de 26 de Julho de 2007, estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de vagas de seu quadro de pessoal efetivo.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente concurso reger-se-á pelas condições expressas neste Edital, sendo organizado pela Comissão de Processo Seletivo da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e executado técnico-administrativamente pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA).

1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de 182 (cento e oitenta e duas) vagas, distribuídas conforme o Quadro Demonstrativo dos Cargos e respectivos requisitos para o Concurso Público (ANEXO I).

1.3. A divulgação oficial das informações referentes a este Processo Seletivo será feita através de Editais ou Avisos que, estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

a) Na internet, no site da UFRA, www.ufra.edu.br.

b) Na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, sito à Rua Av. Alacid Nunes, nº.11, Centro, Abel Figueiredo, Pará.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas no período de 13 de Agosto a 10 de Setembro de 2007, no Município de Abel Figueiredo através de formulário impresso e formulário eletrônico, e em Belém do Pará, somente através de formulário eletrônico.

2.2. Para a inscrição via internet, o candidato deverá proceder da seguinte forma: acessar a página da UFRA (www.ufra.edu.br), localizar a Ficha de Inscrição do concurso, preenchê-la com os dados completos e submetê-la ao sistema, até as 24 horas do dia 10 de setembro de 2007, devendo imprimir o boleto bancário, o qual poderá ser pago até as 16 horas do dia 11 de setembro de 2007.

2.3. Para o candidato que optar por formulário impresso, deverá adquirir a Ficha de Inscrição nos Correios, preenchê-la corretamente e posteriormente fazer o pagamento da taxa de inscrição.

2.4. As taxas deverão ser recolhidas pelas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Abel Figueiredo e da Agência Centro de Belém - PA, de acordo com os valores estabelecidos no quadro abaixo:

Nível de Escolaridade	Valor da Taxa de Inscrição
Alfabetização	R$ 20,00
Fundamental e Médio	R$ 45,00
Superior	R$ 70,00

2.5. Somente o preenchimento da Ficha de Inscrição não significa estar inscrito no concurso. A inscrição será consolidada mediante o pagamento da taxa de inscrição, quando o candidato receberá seu comprovante de inscrição, o qual deverá ser guardado cuidadosamente.

2.6. Condições para a inscrição:

a) O candidato poderá fazer mais de uma inscrição em diferentes cargos.

b) A opção pelo cargo deverá ser feita no momento da inscrição, sendo vedada qualquer possibilidade de alteração.

c) Não haverá isenção ou devolução total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

d) O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento da Ficha de Inscrição.

e) Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.7. Serão anuladas as inscrições quando:

a) A Ficha de Inscrição não estiver correta e adequadamente preenchida.

b) O pagamento da taxa de inscrição ocorrer após a data e o horário limite estipulado neste Edital.

2.8. O candidato, ao preencher a Ficha de Inscrição, declara estar ciente e de acordo com as exigências e normas estabelecidas neste Edital.

2.9. Os Cartões de Identificação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, com os respectivos locais, salas e horário das provas, estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e no site da UFRA, no período de 17 a 21 de setembro de 2007.

III - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Aos candidatos portadores de necessidades especiais são assegurados 10% (dez por cento) das vagas existentes (art. 271 da Constituição do Estado do Pará e Decreto nº. 3.298 de 20/12/99), no montante de vagas quando couber, mediante declaração expressa na Ficha de Inscrição e desde que esses candidatos alcancem pontuação que os habilitem à Classificação no Concurso.

3.2. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão da seleção em igualdade de condições, com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e ao número mínimo de acertos exigidos para todos os candidatos, especificados neste Edital.

3.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá remeter à CPS, via SEDEX, até o dia 12 de setembro de 2007, atestado médico (original ou fotocópia autenticada) contendo parecer descritivo do médico assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a necessidade especial, a espécie e o grau ou o nível da deficiência de que é portador, nos termos da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde - Divisão 10, juntamente com a solicitação de atendimento especial, especificando a necessidade, para a realização das provas, ao seguinte endereço:

Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
Comissão de Processo Seletivo
Avenida Perimetral nº. 2501 - Terra Firme
66077-530 - Belém - Pará

3.4. A não apresentação do atestado médico, até o prazo determinado, conforme o item anterior implicará na eliminação do candidato a concorrência das vagas para portadores de necessidades especiais, passando o candidato a concorrer às vagas para não portadores de necessidades especiais.

3.5. Caso o candidato inscrito como portador de necessidade especial não se enquadre nas categorias definidas em Lei, o seu nome será excluído da listagem dos candidatos portadores de necessidades especiais e passará a constar na listagem geral de todos os candidatos.

3.6. Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para o preenchimento de vagas previstas em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados para o respectivo cargo.

3.7. Os candidatos portadores de necessidades especiais que no ato da inscrição não declararem essa condição, não poderão posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

IV - DAS PROVAS

4.1. O concurso constará de uma prova objetiva, sendo que, para alguns cargos, haverá uma segunda etapa constituída de uma prova prática operacional, cargos esses definidos no item 4.3.

4.2. Cinco dias após divulgado o resultado da prova objetiva, a Comissão Organizadora da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo publicará os critérios, datas e locais para a realização da prova prática.

4.3. Os cargos para os quais serão realizadas provas práticas são: auxiliar de serviços gerais, coveiro, motorista I, motorista III, operador de máquinas leves, operador de máquinas pesadas, operador de motoserra, auxiliar de eletricista, pedreiro, mecânico de máquinas pesadas, auxiliar de mecânico, auxiliar de máquinas, encanador, operador de bomba d'água, jardineiro, auxiliar administrativo, continuo, recepcionista, agente administrativo, técnico em contabilidade, agente de fiscalização, técnico em tributação, bibliotecário, programador de computador, digitador, auxiliar de laboratório, auxiliar de higiene bucal, agente de vigilância em saúde, cujos critérios de avaliação, aprovação e classificação serão definidos pela Comissão Organizadora da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, que se encarregará da realização da referida prova.

4.4. Somente concorrerão à prova prática operacional os candidatos aprovados na prova objetiva de acordo com previsto no item 7.1.1.

4.5. As provas serão de caráter eliminatório e classificatório.

4.6. As provas objetivas constarão de questões elaboradas com base nos programas que acompanham este Edital, compostas de 20 (vinte) questões para o nível de alfabetização, e de 30 (trinta) questões para os de nível fundamental, médio e superior, com 5 (cinco) alternativas de resposta para cada uma, das quais apenas uma estará correta (ANEXOS II e III).

4.7. Todas as questões da prova objetiva terão o mesmo valor.

4.8. A correção da prova objetiva será feita através de processamento eletrônico por leitura ótica, direta e exclusivamente, dos Cartões Respostas.

4.9. Será considerada errada a questão cuja resposta não foi marcada no cartão, marcada com outro sinal que não o convencionado, rasurada ou com mais de uma alternativa assinalada.

V - DA REALIZAÇÃO DA PROVA

5.1. A Prova Objetiva será realizada no dia 30 de Setembro de 2007, no Município de Abel Figueiredo, com duração máxima de 3 (três) horas, sendo de 8 horas às 11 horas para os cargos com nível de escolaridade exigido Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Superior, e de 14 horas às 17 horas para os cargos de Ensino Médio.

5.2. Os candidatos deverão apresentar-se no local determinado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início da prova, munidos de documento de identificação que contenha fotografia, do Cartão de Identificação e de caneta esferográfica de cor preta.

5.3. Não serão admitidos no local de realização da prova os candidatos que se apresentarem após o início da prova.

5.4. Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) usar de incorreção ou descortesia com os Fiscais da prova ou pessoa investida de autoridade no concurso;

b) recusar-se a entregar o Cartão Resposta;

c) que for surpreendido em comunicação, por qualquer forma, com outros candidatos ou pessoas estranhas;

d) que consultar livros ou apontamentos e usar instrumentos eletro-eletrônicos;

5.5. Não será permitida a permanência de acompanhantes ou pessoas estranhas ao Concurso nas dependências onde for realizada a prova, mesmo quando munidos de Laudos, Atestados ou outros documentos similares, relativos aos candidatos inscritos.

5.6. Ao término da prova objetiva, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Cartão Resposta, devidamente preenchido e assinado, e assinar a lista de freqüência.

5.7. Para os cargos em que é exigido o nível de escolaridade alfabetização, não haverá obrigatoriedade de transferir as respostas assinaladas para o Cartão Resposta, tendo o mesmo que entregar o Boletim de Questões devidamente respondido juntamente com o referido cartão, ao Fiscal.

5.7. Os dois últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão retirar-se simultaneamente.

5.8. O gabarito da prova objetiva será divulgado uma hora após o término da prova objetiva, na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e nos locais onde se realizarão as provas.

VI - DOS RECURSOS

6.1. O candidato que desejar interpor recurso contra a não homologação da inscrição, a ser publicada no site da UFRA e na Sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, disporá de até dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da publicação da mesma.

6.2. O candidato que desejar interpor recurso contra questões e/ou gabarito oficial da prova objetiva disporá de até dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação das questões e do gabarito oficial da prova objetiva.

6.3. Os recursos acima referidos serão dirigidos à Comissão de Processo Seletivo da UFRA através de requerimento fundamentado e protocolizado no Setor de Atendimento na Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e na UFRA, no horário das 10 às 16 horas.

6.4. Os recursos de que tratam os itens anteriores serão respondidos exclusivamente pela Comissão Organizadora de Processo Seletivo da UFRA, e seus resultados estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e na CPS/UFRA.

6.5. Não será aceito recurso por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

6.6. O recurso referido no item 6.2 deverá ser apresentado, em requerimento contendo as seguintes especificações:

a) indicação do número da questão, da resposta proposta pelo candidato e da resposta definida no gabarito oficial;

b) argumentação lógica e consistente;

d) ser entregue em duas vias idênticas (original e uma cópia).

6.7. Recursos inconsistentes ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

6.8. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da prova objetiva sofrerá alterações.

6.9. O provimento de recursos em qualquer nível administrativo determinará a extensão do benefício a todos os candidatos, quando for o caso, sendo as alterações divulgadas aos concorrentes.

6.10. Os quesitos da prova que por ventura vierem a ser anulados pela Comissão Organizadora de Processo Seletivo da UFRA, terão seus pontos concedidos a todos os candidatos.

6.11. Na hipótese de alteração do gabarito oficial, em face de pedido de revisão ou recurso de reconsideração, as questões serão corrigidas com base no novo gabarito.

6.12. Do despacho da Comissão Organizadora de Processo Seletivo da UFRA, referente ao descrito no item 6.2 deste Edital, caberá um único recurso de reconsideração.

6.13. O prazo para interposição do recurso referido no item anterior será de dois dias úteis, a contar da divulgação do despacho da comissão.

6.14. O recurso de reconsideração deverá ser dirigido mediante fundamentos que baseiam a solicitação de indeferimento da resposta ao pedido de revisão, e protocolado no local e horários estabelecidos no item 6.3.

6.15. Da decisão da reconsideração não caberá recurso.

6.16. O candidato que desejar interpor recurso contra a classificação divulgada da prova objetiva disporá de até dois úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do resultado do concurso, dirigido a Comissão Organizadora do Processo Seletivo da UFRA.

6.17. O candidato que desejar interpor recurso contra os resultados da prova prática disporá de até dois úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do resultado da prova prática, protocolando no setor de atendimento da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo.

6.18. O candidato que desejar interpor recurso contra os resultados finais divulgados disporá de até dois úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do resultado do concurso, protocolando no setor de atendimento da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo.

VII - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Da aprovação

7.1.1. O candidato será considerado aprovado na prova objetiva quando atingir 50% (cinqüenta por cento) de acertos, no mínimo, do total de pontos da prova.

7.2. Da classificação

7.2.1. A nota obtida pelos candidatos aprovados nos cargos onde não houver prova prática operacional será o critério para classificação final.

7.2.2. Para os cargos onde houver prova prática operacional, a pontuação final do candidato será resultante do somatório dos pontos obtidos na prova objetiva mais os pontos atribuídos na prova prática operacional.

7.2.3. A classificação final dos aprovados obedecerá à ordem decrescente dos pontos obtidos pelos concorrentes habilitados no processo seletivo.

7.2.4. Em caso de empate entre os candidatos, o desempate obedecerá aos seguintes critérios:

a) maior pontuação na prova prática operacional, quando for o caso;

b) maior pontuação na prova específica, quando for o caso;

c) maior tempo de serviço na Administração Pública Municipal de Abel Figueiredo;

d) maior idade.

7.2.5. A divulgação da classificação final dos candidatos será feita pela Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo.

7.2.6. Os candidatos classificados serão nomeados pela Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo de acordo com o número de vagas especificadas neste Edital. Os demais candidatos aprovados poderão vir a ser chamados, dentro do prazo de validade do Concurso, que poderá ser prorrogado por igual período, observada a ordem rigorosa da classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades e possibilidades da Prefeitura, respeitados o limite de vagas criadas em Lei Municipal.

VIII - REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO

8.1. O candidato nomeado para assumir deverá comprovar além de outras exigências:

a) nacionalidade brasileira ou naturalizada;

b) idade mínima de 18 anos;

c) apresentar carteira de identidade e/ou registro profissional, CIC, PIS/PASEP (se for o caso), certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, duas fotos iguais e recentes 3x4, documento de titulação ou escolarização e habilitação legal para exercício do cargo (ANEXO I);

d) estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) estar em dias com o serviço militar, quando do sexo masculino;

f) gozar de saúde física e mental, mediante a apresentação de laudo médico expedido pela Secretaria Municipal de Saúde;

g) declaração do próprio candidato de disponibilidade de horário;

h) ter preenchido os requisitos previstos neste Edital, para provimento do respectivo cargo e área funcional;

i) laudo médico atestatório da deficiência física caso tenha sido declarada na Ficha de Inscrição;

j) declaração de que não exerce outro cargo ou função pública remunerada incompatível com o cargo em que foi aprovado;

k) registro profissional junto ao órgão competente, quando for o caso.

l) comprovação de experiência mínima de um ano para os cargos exigidos, de acordo com o ANEXO I.

IX - DO PROVIMENTO E DA POSSE

9.1. O provimento será para o cargo e vaga para o qual o candidato foi classificado de acordo com este Edital.

9.2. A classificação não gerará direito líquido e certo de nomeação, mas quando ocorrer, será observada a rigorosa ordem de classificação dos candidatos, salvo prévia desistência, por escrito, do interessado, que passará a ocupar o último lugar na relação dos classificados.

9.3. Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de necessidade especial será submetido a uma avaliação, a ser realizada por junta médica, designada pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a necessidade especial de que é portador.

9.4. Na hipótese de não compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a necessidade especial de que é portador, o candidato será eliminado deste Concurso Público, sendo convocado o próximo classificado na lista dos portadores de necessidades especiais aprovados para o respectivo cargo.

9.5. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse do exercício nos prazos legais.

9.6. Os candidatos classificados serão nomeados de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, de acordo também, com o número de vagas declaradas no item 1.2 deste Edital e disponibilidade orçamentária.

9.7. A nomeação será em caráter efetivo, para cumprir o estágio probatório nos termos da legislação vigente.

X - DA VALIDADE DO CONCURSO

10.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.

10.2. O candidato perderá direito ao cargo, em decorrência do mesmo não atender a chamada no período de validade do concurso.

10.3. Tendo sido preenchidas as vagas declaradas e estando ainda o concurso em período de validade, e havendo candidatos classificados, bem como existindo a necessidade de profissionais nas áreas do concurso realizadas, poderá a Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo proceder a nova declaração de vagas e a novas chamadas de candidatos classificados, para fins de nomeação.

XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital, na aceitação tácita das condições nele contidas e tais como se acham estabelecidas.

11.2. Constatadas e comprovadas quaisquer irregularidades relativas as informações prestadas pelos candidatos, ainda que já tenham sido divulgados os resultados finais e a classificação, e tendo o candidato sido aprovado e classificado, este será eliminado do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição até a nomeação.

11.3. Os candidatos aprovados deverão comunicar a Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo qualquer mudança de endereço, sob pena de, se não sendo encontrados, serem excluídos do processo seletivo.

11.4. A publicação no Diário Oficial do Estado será o documento comprobatório da classificação do candidato, para qualquer fim, não sendo fornecido qualquer outro documento pela comissão organizadora do concurso, cabendo à Prefeitura a emissão de documento que certifique a aprovação do candidato no concurso.

11.5. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, indicando claramente qual o recurso necessário e enviá-lo, via SEDEX, até 48 horas que antecede a realização da prova objetiva para o endereço indicado no item 3.3 deste Edital.

11.6 A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

11.7. A não solicitação de recursos especiais implica a sua não concessão no dia da realização da prova.

11.8. A adulteração de qualquer elemento dos documentos ou a não veracidade dos dados apresentados na Ficha de Inscrição, verificados a qualquer tempo, implicará na eliminação do candidato deste Concurso Público.

11.9. A carga horária de trabalho para o cargo de médico clínico geral será de 20 horas e de 40 horas semanais para os demais cargos.

11.10. De acordo com a legislação municipal vigente, a carga horária mensal para os cargos de Magistério será de no mínimo 100 horas.

11.11. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora da Prefeitura de Abel Figueiredo.

XII - ANEXOS

Os anexos que integram o presente Edital são:

ANEXO I - Quadro demonstrativo das áreas funcionais e respectivos requisitos para o concurso público

ANEXO II - Quadro demonstrativo da distribuição das provas por cargo

ANEXO III - Programas curriculares por nível de escolaridade e cargos

Abel Figueiredo, 30 de julho de 2007.

HIDELFONSO DE ABREU ARAÚJO
Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ÁREAS FUNCIONAIS E RESPECTIVOS REQUISITOS PARA O CONCURSO PÚBLICO

CARGO		Nº DE VAGAS	ATRIBUIÇÕES (Síntese de Atividade)	NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO	VENCIMENTO
GRUPO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - CÓDIGO PMAF - ASG - 010
Vigilante		12	Manter sob vigilância as instalações dos órgãos públicos municipais	Alfabetização, com experiência comprovada mediante apresentação de pelo menos um, dos seguintes documentos: certificado de conclusão de curso de capacitação, contrato de trabalho comprovando experiência mínima de um ano com atuação em cargo ou função equivalente, declaração de exercício de atividade relacionada ao cargo firmada por entidade pública ou particular idônea.	R$ 380,00
Auxiliar de Serviços Gerais		15	Executar atividades na área da limpeza pública	Alfabetização com experiência comprovada mediante teste prático
		40	Executar atividades na área de apoio as Escolas
		05	Executar atividades na área de apoio geral
Coveiro		01	Executar atividades pertinentes ao cargo
GRUPO DE AUXILIARES OPERACIONAIS - CÓDIGO PMAF - AOP - 020
Motorista I		01	Dirigir veículos automotores obedecendo o Código Nacional de Transito, providenciar a conservação do veiculo procedendo limpeza e lubrificação. Abastecer de combustível, água e óleo. Execução de pequenos reparos.	Alfabetização, Carteira Nacional de Habilitação Categoria AB, experiência comprovada mediante teste prático	R$ 450,00
Motorista III		05	Dirigir veículos automotores até caminhão Truck obedecendo o Código Nacional de Transito, providenciar a conservação do veiculo procedendo limpeza e lubrificação. Abastecer de combustível, água e óleo. Execução de pequenos reparos	Alfabetização, Carteira Nacional de Habilitação Categoria D, experiência comprovada mediante teste prático	R$ 650,00
Operador de Máquinas Leves		03	Operação e manutenção de máquinas leves	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 540,00
Operador de Máquinas Pesadas		01	Operação e manutenção de máquinas pesadas	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 650,00
Operador de Motosserra		01	Operação e manutenção de motosserras	Alfabetização, certificado de curso de operador e experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 380,00
Auxiliar de Eletricista		01	Auxiliar nos serviços gerais de instalações prediais e em equipamentos movidos a eletricidades e outras tarefas afins	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 380,00
Mecânico de Máquinas Pesadas		01	Executar atividades manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas, providenciando os consertos necessários e testando-os após, para certificar-se das condições de funcionamento.	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 650,00
Auxiliar de Mecânico		01	Atividades de apoio à mecânica, manutenção e conservação do maquinário e outros serviços correlatos	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 380,00
Auxiliar de Máquinas		01	Auxiliar nos serviços de: manutenção e reparos de máquinas de diferentes espécies; auxiliar em trabalhos com soldas elétricas ou oxigênio; apoiar no conserto ou adaptação de peças; fazer a conservação de instalações eletromecânicas; dar apoio na inspeção, ajuste, reparo, reconstrução e substituição, quando necessário, de unidades; apoiar serviços como: esmerilhar e assentar válvulas, substituir buchas de mancais; executar outras atividades afins.	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 380,00
Encanador		02	Executar serviços de reparo e manutenção de condutos	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 450,00
Operador de Bomba d'água		04	Executar serviços de reparo e manutenção de bombas d'água	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 500,00
Jardineiro		02	Realizar serviços relacionados com a jardinagem	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 380,00
Pedreiro		01	Executar serviços de alvenaria e concreto em geral, determinar a mistura de traços simples de massa e argamassa, assentar tijolos, pisos e cerâmicas, fazer pisos, contrapisos, rebocos, demolições de alvenaria.	Alfabetização, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 650,00
GRUPO DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS - CÓDIGO PMAF - AAD - 030
Auxiliar Administrativo	03		Digitar e/ou datilografar relatórios, minutas e/ou memorandos; executar serviços de recebimento de correspondências/documentos e/ou expedientes classificando, encaminhando ou arquivando, atender a municipalidade e demais funcionários, solicitar, conferir, armazenar e controlar material de expediente.	Ensino Fundamental Completo, Noções de Informática, Redação Própria e experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 500,00
Continuo	01		Executar serviços auxiliares como entrega de correspondências e documentos em geral		R$ 380,00
Recepcionista	01		Atendimento ao público em geral		R$ 380,00
GRUPO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CÓDIGO PMAF - AAF - 040
Agente Administrativo	02		Compreender os serviços auxiliares de apoio administrativo (protocolo, secretaria e comunicação)	Ensino Médio Completo, Noções de Informática, Redação Própria e experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 650,00
Técnico em Contabilidade	01		Controle interno contábil e fiscal, assessorar auditoria contábil interna e externa e demais atos na área contábil.	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Contabilidade, curso básico de Informática e experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 550,00
Agente de Fiscalização	02		Executar serviço de cadastramento, fiscalização, autuação e outras atividades relativas ao cargo	Ensino Médio Completo, Noções de Informática e experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 500,00
Técnico em Tributação	01		Executar serviço de cadastramento, fiscalização, autuação e outras atividades relativas à tributação		R$ 500,00
Bibliotecário	01		Recuperação, tratamento e disseminação da informação, atendimento aos usuários, quer na administração do acervo como na manutenção de banco de dados, em centros de documentação ou informação.		R$ 380,00
GRUPO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA - CÓDIGO PMAF - TAP - 050
Técnico Agrícola		01	Executar serviços que compreendam atividades agropecuárias	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico Agrícola	R$ 500,00
GRUPO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - CÓDIGO PMAF - TPD - 060
Programador de Computador		01	Orientar e executar serviços relativos a suporte de sistemas de processamento de dados, realizar programação de computadores, diagramação gráfica e codificação de serviços nas diversas linguagens.	Ensino Médio Completo, Curso Básico de Programação, e experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 650,00
Digitador		03	Realizar digitação de documentos, conferir documentação e organizar arquivos inerentes ao serviço de digitação, organizar cadastros, zelar pela conservação do equipamento de trabalho.	Ensino Médio Completo, Curso Básico de Informática, e experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 380,00
GRUPO DE AGENTES DE SAÚDE - NÍVEL BÁSICO - CÓDIGO PMAF - ASB - 070
Auxiliar de Laboratório		01	Auxiliar na execução das análises físico-químicas, bacteriológicas e hidrobiológicas.	Ensino Fundamental completo, noções básicas de informática, e experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 380,00
Auxiliar de Higiene Bucal		01	Organizar e executar atividades de higiene bucal, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, manipular materiais de uso odontológico, preparar modelo em gesso, registrar dados e executar assepsia e limpeza do instrumental e aparelho odontológico.		R$ 380,00
GRUPO DE TÉCNICOS EM SAÚDE - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CÓDIGO PMAF- TSI - 080
Técnico em Enfermagem		06	Recepcionar os pacientes. Proceder o registro e anotações nos prontuários por ordem médica, zelar pela assepsia dos instrumentos clínicos, participar de campanha, executar a distribuição de medicamentos a pacientes por orientação médica, realizar outras tarefas determinadas pelo enfermeiro ou médico responsável.	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Enfermagem devidamente registrado no COREN.	R$ 540,00
Auxiliar de Enfermagem		01	Recepcionar os pacientes. Proceder o registro e anotações nos prontuários por ordem médica, zelar pela assepsia dos instrumentos clínicos, participar de campanha, executar a distribuição de medicamentos a pacientes por orientação médica, realizar outras tarefas determinadas pelo enfermeiro ou médico responsável.	Ensino Médio Completo, Curso de Auxiliar de Enfermagem devidamente registrado no COREN.	R$ 540,00
Agente de Vigilância em Saúde		01	Fiscalizar comércios e fábricas de alimentos, farmácias, feiras, mercados, postos de saúde, hospitais, depósitos em geral, postos de combustíveis, matadores, açougue com recolhimento de amostras para análise laboratorial	Ensino Médio Completo, noções básicas de Informática, experiência comprovada mediante teste prático.	R$ 540,00
Técnico em Laboratório		01	Analisar materiais e substancias em geral, utilizando métodos específicos, observar e efetuar leitura de resultados obtidos registrando os dados observados, regular, controlar e operar os aparelhos de acordo com os tipos de testes solicitados, executar tratamento e descarte de resíduos e solventes defensivos com base em normas de segurança, executar ou promover conforme o caso, atividades de manutenção preventiva e corretiva necessárias à conservação de equipamentos, instrumentos e materiais de sua área de atuação. Controle de estoque.	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Laboratório.	R$ 540,00
GRUPO DE TÉCNICOS EM SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR - CÓDIGO PMAF - TSS - 090
Médico Clínico Geral		01	Trabalhar com Programa de Saúde da Família, exercer atividades de saúde pública, ambulatorial e saúde hospitalar e atuar na urgência e emergência	Curso Superior de Medicina, com diploma devidamente registrado no CRM	R$ 2.200,00
Enfermeiro		02	Executar as atividades profissionais específicas de sua habilitação superior, orientar, quando necessário, trabalho dos outros serviços de enfermagem, desenvolver campanhas relativas ao melhoramento do serviço de saúde, executar outras tarefas afins ao serviço de saúde.	Curso Superior de Enfermagem, com diploma devidamente registrado no COREN.	R$ 1.200,00
Nutricionista		01	Fazer cardápio para merenda escolar e hospitais, executar demais profissões pertinentes a profissão	Curso Superior de Nutrição, com diploma devidamente registrado no conselho de classe.	R$ 1.200,00
GRUPO DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CÓDIGO PMAF- PAS - 100
Assistência Social		01	Fazer controle e avaliação, emitir despachos, pareceres, etc. referentes a situação social dos usuários, supervisionar e coordenar programas e projetos voltados a população.	Curso Superior de Serviço Social, com diploma devidamente registrado no conselho de classe.	R$ 1.500,00
Psicólogo		01	Orientar e dar palestras aos alunos da rede pública municipal de ensino sobre temas como drogas, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e outros. Trabalhar com pacientes da rede de saúde em geral	Curso Superior de Psicologia, com diploma devidamente registrado no conselho de classe.	R$ 1.200,00
GRUPO MAGISTÉRIO - CÓDIGO PMAF - AREA 1
Professor		41	Ensino Infantil e Série Iniciais do Ensino Fundamental	Graduação em Pedagogia, admitindo-se formação em nível médio, modalidade normal (magistério).	R$ 380,00
GRUPO MAGISTÉRIO - CÓDIGO PMAF - AREA 2
Professor de Ciências		01	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Física, Química, Biologia ou Ciências Naturais	R$ 441,00
Professor de Matemática		02	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Matemática.	R$ 441,00
Professor de Língua Portuguesa		02	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa.	R$ 441,00
Professor de Geografia		01	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Geografia.	R$ 441,00
Professor de História		01	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em História.	R$ 441,00
Professor de Inglês		02	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Letras - Habilitação em Inglês.	R$ 441,00
Professor de Educação Física		01	Na sua área de atuação deve: desenvolver e executar programas de ensino do Estabelecimento Escolar, planejar, controlar e avaliar atividades de ensino e aprendizagem do aluno, realizar pesquisas e levantamento de dados.	Licenciatura plena em Educação Física.	R$ 441,00

ANEXO II

QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PROVAS POR CARGO

CARGO	TIPO DE PROVA
Vigilante	Prova Objetiva - 10 questões de Português 10 questões de Matemática Experiência comprovada
Auxiliar de Serviços Gerais	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática Prova prática operacional
Coveiro
Motorista I
Motorista III
Operador de Máquinas Leves
Operador de Máquinas Pesadas
Operador de Motoserra
Auxiliar de Eletricista
Pedreiro
Mecânico de Máquinas Pesadas
Auxiliar de Mecânico
Auxiliar de Máquinas
Encanador
Operador de Bomba d'água
Jardineiro
Auxiliar de Laboratório	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos de informática básica Prova prática operacional
Auxiliar de Higiene Bucal	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática Prova prática operacional
Auxiliar Administrativo	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos de informática básica Prova prática operacional
Contínuo
Recepcionista
Agente de Fiscalização
Técnico em Tributação
Bibliotecário
Agente Administrativo
Técnico em Contabilidade
Digitador
Programador de Computador	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos Prova prática operacional
Técnico Agrícola	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Agente de Vigilância em Saúde	Prova Objetiva - 15 questões de português 15 questões de matemática Prova prática operacional
Assistente Social	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Psicólogo	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Técnico em Enfermagem	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Auxiliar de Enfermagem	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Técnico em Laboratório	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Médico Clínico Geral	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Enfermeiro	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Nutricionista	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Ciências	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Matemática	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Língua Portuguesa	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Geografia	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de História	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Inglês	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos
Professor de Educação Física	Prova Objetiva - 10 questões de português 10 questões de matemática 10 questões de conhecimentos específicos

ANEXO III

PROGRAMAS CURRICULARES POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE E CARGOS

Nível de Escolaridade	Cargos	Programas
ALFABETIZAÇÃO	Vigilante, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Motorista I, Motorista III, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Motoserra, Auxiliar de Eletricista, Pedreiro, Mecânico de Máquinas Pesadas, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Máquinas, Encanador, Operador de Bomba d'água, Jardineiro.	LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Uso de maiúscula e minúscula. Aumentativo e diminutivo de palavras. Encontros vocálico, consonantais e dígrafo. Sílaba tônica , fonema e letra. Separação silábica. Ortografia. Singular e plural. Acentuação gráfica. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronomes, verbos e numeral. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Frase nominal e verbal. MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos (conjunto dos números naturais, conjunto dos números inteiros, conjunto dos números racionais, conjunto dos números irracionais, conjunto dos números reais): as quatro operações fundamentais, divisibilidade, comparação, propriedades. Sistemas de medidas: tempo, comprimento. Áreas e perímetros de triângulo e de quadriláteros. Porcentagem. Resolução de problemas envolvendo os itens do programa.
FUNDAMENTAL	Auxiliar Administrativo, Contínuo, Recepcionista, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Higiene Bucal	LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo; adjetivo; artigo; pronome; verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Concordância nominal. Concordância verbal. Regência verbal e nominal. Uso de maiúscula e minúscula. Aumentativo e diminutivo de palavras. Separação silábica. Singular e plural. Análise sintática do período simples: termos essenciais, termos integrantes da oração. MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos;Operações numéricas e resoluções de problemas; Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; Sistema Métrico Decimal; Operações com números decimais; Áreas e Perímetros de figuras planas; Equações do 1º grau; Sistemas de equações do 1º grau com duas incógnitas; Equações do 2º grau; Razão e proporção: propriedades das proporções; divisão proporcional; Média aritmética simples e ponderada; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e montante.
MÉDIO	Comum para todos os cargos de nível médio	MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações:1º grau e 2º grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1º e 2º graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa. PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração, e período simples e composto por coordenação e subordinação; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Linguagem figurada. As funções da linguagem. Figuras de linguagem.
MÉDIO	Agente Administrativo, Técnico em Contabilidade, Agente de Fiscalização, Técnico em Tributação, Bibliotecário, Digitador, Técnico em Enfermagem, Agente de Vigilância em Saúde, Técnico em Laboratório	CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA: Noções Básicas de microcomputador - componentes, dispositivos de entrada e saída. MS-WORD - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Operações com arquivos; Criação e utilização de modelos de documentos; Impressão de documentos; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização do Zoom; Formatação no Word; Mala Direta.
MÉDIO	Programador de Computador	PROGRAMA ESPECIFICO: Conceitos de Linguagem de Programação; Técnicas de Programação; Programação Orientada e Objetos; Estrutura de Dados; Delphi; Access; Programação em Redes de Computadores; Requisitos de Segurança; Conhecimentos de Informática: Conceitos básicos de Microinformática, Sistema Operacional de Computadores, Editores de Texto, Planilhas Eletrônicas, Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados Interativos
MÉDIO	Técnico Agrícola	PROGRAMA ESPECIFICO: Elaboração de projeto técnico agropecuário. Noções sobre produtos químicos usados na agricultura. Conhecimento sobre as principais atividades agrícolas e pecuárias do Estado do Pará. Noções sobre associativismo e cooperativismo. Noções sobre agricultura orgânica. Noções sobre legislação ambiental. Conhecimento sobre mecanização, manejo e conservação de solos. Conhecimento básico em informática. Relacionamento no trabalho e trabalho em equipe. Agricultura familiar.. Conhecimentos na área de laticínios. Ética e bioética. Economia Rural.
MÉDIO	Técnico em Enfermagem	PROGRAMA ESPECIFICO: Legislação e ética dos profissionais de enfermagem. Cuidados de enfermagem em situações de emergência e trauma. Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Ações de enfermagem na promoção de saúde da criança e do adolescente. Ações de enfermagem na saúde mental. Cuidados da enfermagem: administração de medicamentos, exames físicos, verificação e análise de sinais vitais; Higiene e conforto do paciente; Técnicas básicas de curativos; Alimentação; Eliminações e registros.
MÉDIO	Auxiliar de Enfermagem	PROGRAMA ESPECIFICO: Legislação e ética dos profissionais de enfermagem. Cuidados de enfermagem em situações de emergência e trauma. Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Ações de enfermagem na promoção de saúde da criança e do adolescente. Ações de enfermagem na saúde mental. Cuidados da enfermagem: administração de medicamentos, exames físicos, verificação e análise de sinais vitais; Higiene e conforto do paciente; Técnicas básicas de curativos; Alimentação; Eliminações e registros.
MÉDIO	Agente de Vigilância em Saúde	PROGRAMA ESPECIFICO: Noções básicas e conceitos fundamentais. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Conhecimentos em Legislação sanitária e higiênica. Qualidade da água. Limites de indicadores pela OMS. Noções de tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Controle da higiene das habitações. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos e limpeza pública. Medições, Instrumentação e Controle de poluição do ar. Sistemas de disposição e de tratamento de lixo. Métodos de controle e prevenção de zoonoses. Organização Sanitária nos órgãos e empresas públicas. Medições de impactos ambientais. Conceitos de engenharia e segurança do trabalho, EPI - equipamentos de proteção individual e EPC - equipamentos de proteção coletiva. Instrumentação. Transporte, manuseio e acondicionamento de cargas perigosas; normas.
MÉDIO	Professor de Ensino Infantil/Fundamental de 1ª à 4ª Série	1. Bases Legais da Educação Escolar Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN 9394/96; 1.1. Diretrizes Curriculares Educacionais para a Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; 1.2. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade normal (Resolução CEB/CNB 02/99). 2. A Dimensão social das práticas pedagógicas: Estado, Política e Educação. 2.1. As Funções do Estado e suas relações com a Educação. 3. Tendências Político-Educacionais: 3.1. Tendência Liberal - O Nascimento da Burguesia e a Educação Liberal; 3.2. Tendência Socialista - As Idéias Socialistas, Socialismo e Educação. 4. Tendências Pedagógicas na Prática Escolar: 4.1. Pressupostos teóricos; 4.2. Correntes / Funções da Escola / Relação Professor / Aluno / Metodologia / Conteúdo / Avaliação. 5. Princípios Gerais do Desenvolvimento Humano; 5.1. Estágios e Tarefas Evolutivas. 6. Teoria Psicogenética - Jean Piaget e Teoria Sócio- interacionista de Vygotsky. 7. Cognição e Afetividade. 8. Inteligência, afetividade e aprendizagem. 9. Dificuldades de aprendizagem.10. Gestão Escolar: significado do projeto político-pedagógico e a construção do projeto político-pedagógico. 10.1. Participação dos docentes. 11. A pesquisa na organização do trabalho pedagógico. 12. O currículo centrado na construção de competências e habilidades.13. Planejamento de Ensino e Prática Pedagógica: 13.1. Pressupostos teóricos; 13.2. Objetivos de Ensino; 13.3. Contextualização e interdisciplinaridade dos conteúdos; 13.4. Pedagogia de Projetos; 13.5. Métodos e técnicas de Ensino; 13.6. Dinâmica de Grupo; 13.7.Recursos Didáticos; 13.8. Avaliação no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. 14. Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
SUPERIOR	Comum para todos os cargos de nível superior	MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos:propriedades e operações. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal. Equações:1º grau e 2º grau. Razões e Proporções. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Média aritmética simples. Funções do 1º e 2º graus. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa. -PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome (colocação pronominal), verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Sintaxe: frase, oração e período simples e composto por coordenação e subordinação de orações desenvolvidas e reduzidas; a oração e seus termos (essenciais e integrantes). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal, linguagem figurada. Semântica: sinonímia, antonímia e polissemia. As funções da linguagem. Figuras de linguagem e vícios de linguagem.
SUPERIOR	Assistente Social	Organização das ações e serviços locais de saúde: atenção básica; Planejamento estratégico, controle, avaliação e auditoria em saúde; Indicadores de saúde; Política de vigilância sanitária e epidemiológica; Sistemas de informações em saúde; Políticas de atenção à saúde da criança, mulher, adulto e idoso.
SUPERIOR	Psicólogo	Atividades e papel do psicólogo clínico na instituição hospitalar; As diferentes unidades do hospital: suas características e possibilidades de intervenção do psicólogo; Relação da patologia orgânica e aspectos emocionais (psicossomática); A equipe multiprofissional na assistência do paciente hospitalizado; Intervenções individuais e grupais: vantagens e desvantagens no âmbito hospitalar; As repercussões da morte no dia-a-dia no hospital; Uso da técnica de terapia focal e/ou breve em hospital geral; Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesas); Questões da prevenção primária, secundária e terciária.
SUPERIOR	Enfermeiro	Administração aplicada à enfermagem. Divisão técnica do trabalho: interdisciplinaridade; composição da equipe de enfermagem. Elaboração de normas, rotinas e manuais de procedimento. A saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à enfermagem (princípios básicos do exame físico). Planejamento, implementação e avaliação da assistência de enfermagem, documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem: na prevenção e controle de infecção hospitalar, no período pré, trans e pós-operatório; em crianças, adultos e idosos; nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência e em doenças infecto-contagiosas; em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica; à gestante de alto risco, à parturiente, a puérpera e ao recém-nato. Papel do enfermeiro no Centro Cirúrgico e Central de Esterilização. Prática da Enfermagem em Saúde coletiva. Lei do exercício profissional. Código de ética.
SUPERIOR	Médico Clínico Geral	Hipertensão arterial; Dislipidemias; Insuficiência cardíaca; Diabetes mellitus; Hepatites virais; Hemorragia digestiva; Doença ulcerosa péptica; Diarréias; Insuficiência hepática; Pneumonias; Tuberculose; Insuficiência respiratória; Coma; Sepse; Epidemiologia da infecção pelo HIV no Brasil e no mundo; HIV-1 e 2: classificação, subtipos e estrutura molecular; Etiopatogenia da infecção pelo HIV; Diagnóstico clínico da infecção pelo HIV; Diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV; Classificação da infecção pelo HIV; Infecção aguda pelo HIV; Infecções oportunistas; Neoplasias associadas à infecção pelo HI; Drogas anti-retrovirais; Quimioprofilaxia da infecção pelo HIV.
SUPERIOR	Nutricionista	Princípios nutricionais; Importância da nutrição, nutrição nas fases da vida (infância, adolescência, gravidez, adulto e idoso); Administração em unidades de alimentação e nutrição; Identificação de perigos microbiológicos existentes em um processo ou prática; Identificação dos pontos de controles críticos (PCC); Práticas de higiene nas unidades de alimentação e nutrição; Dietoterapia do sistema digestório na hipertensão e diabetes, na obesidade e magreza, nas doenças renais, no suporte nutricional; Aleitamento materno.
SUPERIOR	Professor de Ciências	O Ambiente: A natureza é um todo integrado: a transferência da matéria e a energia no ecossistema; as relações entre os seres; os ciclos biogeoquímicos; a reciclagem dos materiais e a sociedade de consumo. A água no planeta Terra: características físicas e químicas; os problemas da vida na água; a qualidade da água e a saúde; as fontes de poluição. O ar no planeta Terra: composição; o papel na vida; características físicas; a qualidade do ar e a saúde; as fontes de poluição. O solo e os seres vivos: características dos solos; a vida no solo e no subsolo; os recursos minerais; a qualidade do solo e a saúde; as fontes de poluição. A Vida na Terra: Teorias de evolução. A biodiversidade e suas causas. Os animais e sua função no ecossistema. Os vegetais e sua reprodução. Monera, protista, fungo, líquen e vírus. O Homem: Suas origens, aspectos gerais da evolução biológica e cultural. Anatomia e fisiologia: a organização e o funcionamento dos sistemas; o homem percebe seu ambiente.O homem e o ambiente: ação destrutiva; a preservação das culturas primitivas; o futuro do homem. A saúde: doenças genéticas, carenciais e parasitárias; métodos de combate às doenças. O Homem e a Tecnologia: A química: seus fundamentos; os compostos; o papel da química na vida do homem. A física: seus fundamentos; conceitos básicos de força, movimentos e transformações de energia; a física na vida do homem moderno.
SUPERIOR	Professor de Matemática	Lógica: noções básicas. Conjuntos: Relações de pertinência e inclusão; Igualdade de conjuntos; Partição de um conjunto; Operações; Complemento; Relações. Par ordenado. Produto cartesiano. Relações binárias, relações de equivalência e de ordem; Representação gráfica. Conjuntos numéricos. Os sistemas de numeração: a idéia de quantidade e seu registro. Números naturais, inteiros, racionais e reais, conceito, operações e propriedades. Proporcionalidade. Regra de Três Simples. Razões e proporções. Porcentagem e fatores de correção. Juros. Noções de estatística e probabilidade. Funções: funções de 1º e 2º graus: definição, relação entre coeficientes e raízes, resolução e discussão de equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Funções trigonométricas: Relações fundamentais. Equações e inequações trigonométricas. Funções exponenciais e logarítmicas. Análise gráfica; Progressões aritmética e geométrica. Geometria: axiomática euclidiana. Medida e forma em geometria. Paralelismo e perpendicularismo de retas. Ângulos. Triângulos e polígonos. Congruência e semelhança. Circunferência e círculo. Sólidos geométricos: definições, propriedades. Poliedros. Prismas, pirâmides e sólidos de revolução. Relações métricas. Perímetros, áreas e volume. Unidade de medidas de Sistema Internacional. Estatística. Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Análise combinatória. Princípio multiplicativo, arranjo, combinação e permutação simples.
SUPERIOR	Professor de Língua Portuguesa	1.Textos: compreensão de textos de diversos gêneros. 2. O trabalho com o texto: Língua falada e língua escrita; Norma culta e língua coloquial; As funções da linguagem; Texto narrativo; Texto descritivo; Texto dissertativo; O gênero poético e as figuras de linguagem; O processo de leitura de textos: inferências sócio-culturais. 2. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas. 3. Ortografia: Correção ortográfica; Acentuação gráfica; Divisão silábica. 4. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; Morfemas, afixos; Processos de formação de palavras; Classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. 5. Sintaxe: Frase, oração e período; Período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego; As orações no período composto: identificação, classificações e emprego; Sintaxe de concordância verbal e nominal; Sintaxe de regência nominal e verbal; A ocorrência da crase; Emprego dos sinais de pontuação.
SUPERIOR	Professor de Geografia	Geografia geral: métodos e tendências do pensamento e da abordagem da ciência geográfica. As relações em sociedade X natureza no mundo contemporâneo: a interrelação entre a organização do espaço social e da dinâmica natural, a questão ambiental na produção do espaço. A produção do espaço geográfico: as práticas econômicas e o espaço geográfico, países desenvolvidos e não-desenvolvidos, relações comerciais e financeiras, os conflitos mundiais na produção do espaço geográfico. A produção do espaço urbano e industrial: processo de urbanização - implicações na organização do espaço geográfico. A produção do espaço agrário: as estruturas agrárias - implicações na organização do espaço geográfico. Aspectos da população mundial: crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população, dificuldades atuais. Fontes energéticas e industriais no mundo atual. Geografia do Brasil: posição internacional, estrutura geológica e relevo, quadro climático-botânico, população e problemas atuais; o processo de urbanização do Brasil - implicações na organização do espaço geográfico. Os grandes conjuntos regionais brasileiros: Centro- Sul, Nordeste e Amazônia: o processo de industrialização - a produção no espaço urbano-rural e suas interações, a questão da terra, o problema do abastecimento, os problemas urbanos e rurais , a realidade social nordestina.
SUPERIOR	Professor de Historia	O fato e o processo histórico. As comunidades antigas: incas, egípcios, gregos e romanos. Formação do mundo moderno; construção de uma nova ordem na Europa Ocidental; transição de feudalismo para o capitalismo; a montagem do sistema colonizador nas Américas e na Ásia; colonização das Américas; o sistema colonial brasileiro. Afirmação do capitalismo e do liberalismo; hegemonia do capital inglês; ciências e iluminismo; a economia política e seus fundamentos; a Revolução Francesa, a Revolução Americana e as independências na América Latina. Capitalismo, imperialismo e liberalismo: o imperialismo e neocolonialismo; a formação territorial; a consolidação do capitalismo norte americano; a América Latina sob a hegemonia do capital; Revolução Russa; configuração do mundo contemporâneo: perda da hegemonia européia e a constituição de uma nova ordem internacional; relações internacionais e dinâmica interna da América Latina, ciência, tecnologia e sociedade contemporânea: a ordem republicana no Brasil. O capitalismo brasileiro e suas contradições: a questão fundiária; a sociedade brasileira contemporânea; atuais relações internacionais.
SUPERIOR	Professor de Inglês	1. Concepções sobre o ensino-aprendizagem de Língua Inglesa. 2. Tendências Pedagógicas: métodos e abordagens de ensino (Grammar-Translation; The Audio-Lingual Method; Silent Way; Desuggestopedia; Community Language Learning; Total Physical Response; Communicative Approach; Collaborative Learning). 3. Interculturalidade e Interdisciplinaridade no ensino de Língua Inglesa. 4. Compreensão e Produção de Textos em Língua Inglesa. 5. Fonologia, Ortografia e Morfossintaxe. 6. Competências para ensinar/aprender. 7. Reflexões e ações do professor de Língua Inglesa. 8. Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
SUPERIOR	Professor de Educação Física	Educação Física: concepção e importância social; conhecimentos sobre o corpo: aspectos biológicos, fisiológicos e históricos; desenvolvimento e aprendizagem motora; atividades e jogos esportivos e culturais: fundamentos e processos pedagógicos; esportes, ginásticas, jogos, lutas; prática da Educação Física para portadores de necessidades educacionais especiais.