Prefeitura de Paragominas - PA

Notícia:   Paragominas - PA altera período de inscrições do certame 002/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

ESTADO DO PARÁ

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

A Prefeitura Municipal de Paragominas, Estado do Pará, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário - Lei 422/87 de 10 de dezembro de 1987. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

Estão inscritos "de ofício" os candidatos do Concurso Público 001/2012 anulado pelo Decreto 267/2012 de 28 de maio de 2012, constante no anexo II do presente Edital, recomenda-se aos candidatos confirmarem sua inscrição de acordo com item 2.1 do presente edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - A organização, aplicação e correção do Concurso Público serão de responsabilidade da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

1.1.1 - As provas serão aplicadas na cidade de Paragominas - PA

1.1.2 - Em razão da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas, a critério da CONSESP poderão ser realizadas em outras cidades próximas.

1.2 Nomenclatura - Carga Horária Semanal - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Exigências

1.2.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Nomenclatura

C/H semanal

Vagas

Venc. (R$)

Taxa de Insc. (R$)

Exigências complementares no ato da posse

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - Zona Rural

40

38

622,00

40,00

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - Zona Indígena

40

10

622,00

40,00

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - Zona Urbana

40

45

622,00

40,00

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial - Zona Rural

40

07

622,00

40,00

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial - Zona Indígena

40

06

622,00

40,00

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial - Zona Urbana

40

35

622,00

40,00

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

Auxiliar Operacional de Conservação (Gari)

40

10

622,00

40,00

Até a 4ª Série do Ensino Fundamental

1.2.2 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Nomenclatura

C/H semanal

Vagas

Venc.

Taxa de Insc. (R$)

Exigências complementares no ato(R$) da posse

Auxiliar Administrativo - Zona Rural

40

19

715,30 + 10 %

40,00

Ensino Fundamental completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Auxiliar Administrativo - Zona Indígena

40

02

715,30 + 10 %

40,00

Ensino Fundamental completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Auxiliar Administrativo - Zona Urbana

40

40

715,30 + 10 %

40,00

Ensino Fundamental completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

1.2.3 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Nomenclatura

C/H semanal

Vagas

Venc.

Taxa de Insc. (R$)

Exigências complementares no ato(R$) da posse

Auxiliar em Saúde Bucal

40

10

715,30 + 10 %

50,00

Nível Médio Completo, Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo

Agente de Fiscalização Trânsito4025715,30 + 10 %50,00Nível Médio Completo, Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo e CNH categoria A/B
Agente de Fiscalização de Vigilância Sanitária4003715,30 + 10 %50,00Nível Médio Completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo
Agente Técnico em Enfermagem - Zona Rural4005715,30 + 10 %50,00Nível Médio Completo e Curso Técnico Específico com registro no COREN
Agente Técnico em Enfermagem - Zona Urbana4030715,30 + 10 %50,00Nível Médio Completo e Curso Técnico Específico com registro no COREN
Técnico Agrícola4002715,30 + 1050,00Nível Médio Completo e Curso Técnico Específico
Técnico de Laboratório4009715,30 + 10 %50,00Nível Médio Completo e Curso Técnico Específico
Técnico em Informática4015715,30 + 10 %50,00Nível Médio Completo e Curso de Capacitação voltado para o conteúdo do cargo
Técnico em Radiologia4003715,30 + 10 %50,00Nível Médio Completo e Curso Técnico Específico

1.2.4 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE MAGISTÉRIO INDÍGENA

Nomenclatura

C/H semanal

Vagas

Venc. (R$)

Taxa de Insc. (R$)

Exigências complementares no ato da posse

Professor Nível Especial I - Magistério Indígena - Zona Indígena

20

07

764,00 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural

50,00

Formação em nível médio, na modalidade magistério Indígena.

1.2.5 NÍVEL SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO

Nomenclatura

C/H semanal

Vagas

Venc. (R$)

Taxa de Insc. (R$)

Exigências complementares no ato da posse

Assistente Social

40

09

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Serviço Social e registro no Órgão de classe

Bioquímico

40

02

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Bioquímica e registro no Órgão de classe

Enfermeiro

40

22

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Enfermagem e registro no Órgão de classe

Engenheiro Agrônomo

40

01

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Agronomia e registro no Órgão de classe

Engenheiro Ambiental

40

01

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Engenharia Ambiental e registro no Órgão de classe

Engenheiro Florestal

40

01

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo Engenharia Florestal e registro no Órgão de classe

Farmacêutico / Bioquímico

40

05

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Farmácia e registro no Órgão de classe

Fisioterapeuta

40

04

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Fisioterapia e registro no Órgão de classe

Fonoaudiólogo - Zona Urbana

40

02

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e registro no Órgão de classe

Fonoaudiólogo - Zona Rural

40

01

1.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e registro no Órgão de classe

Médico Clínico Geral

20

19

2.750,00 + 80% + 10% por 20 h semanais

80,00

Ensino Superior completo em Medicina e registro no Órgão de classe

Médico Veterinário40011.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais80,00Ensino Superior completo em Medicina Veterinária e registro no Órgão de classe
Nutricionista40031.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais80,00Ensino Superior completo em Nutrição e registro no Órgão de classe
Odontólogo40081.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais80,00Ensino Superior completo em Odontologia e registro no Órgão de classe
Psicólogo - Zona Urbana40101.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais80,00Ensino Superior completo em Psicologia e registro no Órgão de classe
Terapeuta Ocupacional40011.080,10 + 80% + 10% por 40 h semanais80,00Ensino Superior completo em Terapia Ocupacional e registro no Órgão de classe
Professor de Educação Física20011.260,60 por jornada de 20 h semanais + 80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física e registro no CREF
Professor Nível I - Pedagogia (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas de EJA) - Zona Urbana20821.260,60 por jornada de trabalho de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena em Pedagogia
Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana20041.260,60 por jornada de trabalho de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Geografia
Professor Nível I Inglês (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana20081.260,60 por jornada de trabalho de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês
Professor Nível I Educação Artística (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana20061.260,60 por jornada de trabalho de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Artística
Professor Nível I Educação Física (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana20051.260,60 por jornada de trabalho de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física e registro no CREF
Professor Nível I Suporte Pedagógico - Zona Urbana40202.521,20 por 40 h semanais + 20% de suporte pedagógico80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Pedagogia especialista em Educação para o exercício de planejamento, administração, supervisão e orientação educacional.
Professor Nível I - Pedagogia (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas de EJA) - Zona Rural20491.260,60 por jornada de trabalho de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena em Pedagogia
Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural20061.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena20011.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana20011.260,60 por jornada de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural20051.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Matemática
Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena20011.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Matemática
Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana20011.260,60 por jornada de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Matemática
Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural20051.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Ciências
Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena20011.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Ciências
Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana20011.260,60 por jornada de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Ciências
Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural20031.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Geografia
Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena20011.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Geografia
Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural20031.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em História
Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena20011.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em História
Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana20011.260,60 por jornada de 20 h semanais80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em História
Professor Nível I Inglês (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural20041.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês
Professor Nível I Educação Física (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural20041.260,60 por jornada de 20 h semanais + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física e registro no CREF
Professor Nível I Suporte Pedagógico - Zona Rural40122.521,20 por 40 h semanais + 20% de suporte pedagógico + 15% de Zona Rural80,00Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Pedagogia especialista em Educação para o exercício de planejamento, administração, supervisão e orientação educacional.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

2.1.1 - Recomenda-se aos candidatos inscritos no Concurso 001/2012 anulado pelo Decreto 267/2012 de 28 de maio de 2012, a complementação dos dados na ficha para confirmação de sua inscrição no período de 10 a 16 de outubro de 2012, através do site www.consesp.com.br através do ícone concursos/inscrições abertas.

2.1.2 - Os candidatos inscritos no Concurso Público 001/2012, anulado pelo Decreto 267/2012 de 28 de maio de 2012, terão o direito de requerer a mudança de opção de inscrição para outro cargo, respeitando-se os requisitos exigidos no Edital de Concurso 002/2012 de 09/10/2012, através de requerimento que deverá ser retirado e protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no período de 17 a 23 de outubro de 2012 (dias úteis), no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30h.

2.1.3 - Se a opção de inscrição recair em cargo cuja taxa de inscrição seja superior à recolhida, o candidato deverá recolher o valor excedente através de depósito bancário - Agência 0820-6 - Conta Corrente 39188-3 - Banco do Brasil e anexar o comprovante no requerimento de mudança de cargo que será protocolado na sede da Prefeitura.

2.1.4 - Os candidatos inscritos no Concurso Público 001/2012que pretenderem desistir de participar do Concurso Público 002/2012 terão o prazo de 17 a 30 de outubro de 2012para requererem na Prefeitura Municipal de Paragominas - PA a devolução do valor da taxa de inscrição, declinando o número da agência, conta corrente e banco a ser realizado o depósito de restituição.

2.2 - DAS NOVAS INSCRIÇÕES

2.2.1 - As novas inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período de 26 a 30 de outubro de 2012, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

a) Acesse o site www.consesp.com.br, clique em inscrições abertas sobre a cidade que deseja se inscrever.

b) Em seguida clique em INSCREVA-SE JÁ, digite o número de seu CPF e clique em continuar.

c) Escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente e clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO.

d) Na próxima página confira seus dados e leia a Declaração e Termo de Aceitação e em seguida clique em CONCORDO E EFETIVAR INSCRIÇÃO.

e) Na sequência imprima o Boleto Bancário para pagamento e recolha o valor correspondente em qualquer banco. Não serão aceitos recolhimentos em caixas eletrônicos, postos bancários, transferências e por agendamento.

f) O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como "não úteis" exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se para tanto o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de a inscrição não ser processada e recebida.

g) Aqueles que declararem na "inscrição on-line" ser Pessoa com Deficiência deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.

h) A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

2.2.2 - No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

2.2.3 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (11) 2359-8856, para verificar o ocorrido.

2.2.4 - Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente à inscrição desejada, após isso clique em imprimir comprovante de inscrição;

2.2.5 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.

2.3 - São condições para inscrição:

2.3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal.

2.3.2 - Ter até a data da posse, idade mínima de 18 anos; gozar de boa Saúde Física e Mental; estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se, do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar.

2.3.3 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocação deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

2.3.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental.

2.3.5 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.3.6 - O candidato somente poderá se inscrever para um cargo, se eventualmente inscrever-se para mais de um prevalecerá a última opção, identificada pelo maior número de inscrição.

2.3.7 - A taxa de inscrição somente será devolvida ao candidato nas hipóteses de cancelamento do certame pela própria administração ou quando o pagamento for realizado em duplicidade ou fora do prazo.

2.4 - Se aprovado e nomeado o candidato, por ocasião da posse ou contratação deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar, CPF, Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 - Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência, conforme artigo 37 da Constituição Federal e Lei Nº 7.853/89.

3.2 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

3.2.1 - Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para a pessoa com deficiência. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função.

3.3 - Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3.4 - As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5 - Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal Nº 3.298/99, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições. O candidato deverá encaminhar via sedex para a CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, postando até o último dia de inscrição:

a) Requerimento solicitando vaga especial, contendo a identificação do candidato e indicação do município/concurso para o qual se inscreveu

b) Laudo Médico (original ou cópia reprográfica autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

c) Solicitação de prova especial, se necessário. (A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.)

3.6 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial de pessoa com deficiência dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.8 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.9 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoa com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.10 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital não serão considerados como pessoas com deficiência e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.11 - Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de pessoa com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.12 - Após o ingresso do candidato com deficiência, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos Professor Nível Especial I - Magistério Indígena - Zona Indígena; Professor de Educação Física; Professor Nível I - Pedagogia (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Inglês (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Educação Artística (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Educação Física (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Suporte Pedagógico - Zona Urbana; Professor Nível I - Pedagogia (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas de EJA) - Zona Rural; Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana; Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana; Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana; Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana; Professor Nível I Inglês (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Educação Física (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Suporte Pedagógico - Zona Rural e exclusivamente de provas para os demais cargos.

4.1.1 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

4.1.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lápis preto, borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

4.1.2.1 - Os candidatos inscritos "de ofício" que não complementarem seus dados na ficha de inscrição, conforme item 2.1.1 do presente edital, somente será autorizado a realizar a prova se apresentar o CPF e um dos seguintes documentos de identidade no original:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

4.1.3 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

4.1.4 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

4.1.5 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas, BIP, "walkman", notebook, palmtop, receptor, gravador, blackberry e outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova, sob inteira responsabilidade do candidato.

4.1.6 - Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Coordenação do Concurso.

4.1.7 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.1.8 - Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, a fim de assinar o lacre do envelope das folhas de respostas juntamente com o fiscal e coordenador, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA RURAL
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA INDÍGENA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - ZONA RURAL
AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - ZONA INDÍGENA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - ZONA URBANA
AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO (GARI)

Conhecimentos EspecíficosLíngua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais
10101010

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZONA RURAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZONA INDÍGENA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA

Conhecimentos Específicos

Língua Portuguesa

MatemáticaConhecimentos Gerais

10

10

10

10

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AGENTE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL
AGENTE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA
TÉCNICO AGRÍCOLA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Conhecimentos EspecíficosLíngua PortuguesaMatemáticaConhecimentos Gerais
10101010

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE MAGISTÉRIO INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL I - MAGISTÉRIO INDÍGENA - ZONA INDÍGENA

Língua Portuguesa MatemáticaConhecimentos Gerais Conhecimentos Educacionais
10100515

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO
MÉDICO CLÍNICO GERAL

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Saúde Pública
201010

Conhecimentos Gerais Saúde Pública

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais em Veterinária
201010

ASSISTENTE SOCIAL
BIOQUÍMICO
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO
ENFERMEIRO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO - ZONA URBANA
FONOAUDIÓLOGO - ZONA RURAL
ODONTÓLOGO
PSICÓLOGO - ZONA URBANA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO AMBIENTAL
ENGENHEIRO FLORESTAL
NUTRICIONISTA

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Básicos de Informática
20100505

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL I - PEDAGOGIA (DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 1ª E 2ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I GEOGRAFIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 3ª E 4ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I INGLÊS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 3ª E 4ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 3ª E 4ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I EDUCAÇÃO FÍSICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 3ª E 4ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I SUPORTE PEDAGÓGICO - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I - PEDAGOGIA (DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 1ª E 2ª ETAPAS DE EJA) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I MATEMÁTICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I MATEMÁTICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL I MATEMÁTICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I CIÊNCIAS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I CIÊNCIAS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL I CIÊNCIAS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I GEOGRAFIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I GEOGRAFIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL I HISTÓRIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I HISTÓRIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL I HISTÓRIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I INGLÊS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I EDUCAÇÃO FÍSICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I SUPORTE PEDAGÓGICO - ZONA RURAL

Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Básicos de Informática Conhecimentos Educacionais
1505050510

PROFESSOR NÍVEL I LÍNGUA PORTUGUESA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I LÍNGUA PORTUGUESA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL I LÍNGUA PORTUGUESA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA URBANA

Conhecimentos Específicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Básicos de Informática Conhecimentos Educacionais
20050510

5.1 - A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.

6. DOS TÍTULOS

6.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos Professor Nível Especial I - Magistério Indígena - Zona Indígena; Professor de Educação Física; Professor Nível I - Pedagogia (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Inglês (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Educação Artística (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Educação Física (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou 3ª e 4ª Etapas de EJA) - Zona Urbana; Professor Nível I Suporte Pedagógico - Zona Urbana; Professor Nível I - Pedagogia (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e/ou 1ª e 2ª Etapas de EJA) - Zona Rural; Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I Língua Portuguesa (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana; Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I Matemática (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana; Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I Ciências (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana; Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Geografia (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Indígena; Professor Nível I História (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Urbana; Professor Nível I Inglês (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Educação Física (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) - Zona Rural; Professor Nível I Suporte Pedagógico - Zona Rural e exclusivamente de provas para os demais cargos.

Serão considerados os seguintes Títulos:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

VALOR

Doutorado

05 (cinco) pontos - máximo um título

Mestrado

03 (três) pontos - máximo um título

Pós-Graduação latu sensu

02 (dois) pontos - máximo um título

6.2 - Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

6.3 - A soma total dos títulos não poderá ultrapassar "10 (dez) pontos".

6.4 - Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para classificação final.

6.5 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

6.6 - Os candidatos deverão apresentar na data das provas, até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA de eventuais títulos que possuam, conforme item 6.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

TÍTULOS

AUTENTICADOS EM CARTÓRIO

CONCURSO PÚBLICO [__]

Concurso Público: Prefeitura Municipal de ......
Cargo:
Nome do Candidato:
Inscrição nº:
RG:

6.7 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos.

6.7.1 - Somente serão considerados os títulos comprovados através de cópias reprográficas devidamente autenticadas em cartório.

6.8 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinados.

6.9 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

6.10 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da data da divulgação oficial do resultado final do Concurso.

6.11 - Não serão pontuadas como título, graduação ou pós-graduação, quando exigidas como pré-requisito. Quando o título apresentado se constituir em um dos pré-requisitos, a graduação deverá ser apresentada, sob pena de ser considerado pré-requisito e não título.

7. DAS NORMAS

7.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 25 de novembro de 2012, às 9h, em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, através de jornal com circulação no município e através do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

7.1.1 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e através do site www.consesp.com.br.

7.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.

7.3 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se ao Coordenador do Concurso Público designado pela CONSESP e aos Fiscais, o direito de excluir da sala e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas.

7.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

7.5 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

7.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

8. DAS MATÉRIAS

8.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as constantes do anexo I do presente Edital.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 - Em todas as fases na classificação entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:

a - idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

b - maior idade.

c - maior nota na prova de Conhecimentos Específicos, se houver.

9.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio.

9.1.2 - O sorteio será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da Prova Objetiva, conforme os seguintes critérios:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

10. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

10.1 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

10.1.1 - A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:

NPO = 100 / TQP xNAP

ONDE:
NPO = Nota da prova objetiva
TQP = Total de questões da prova
NAP = Número de acertos na prova

10.1.2 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

10.1.3 - O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva será desclassificado do Concurso Público.

11. DO RESULTADO FINAL

11.1 - O resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova, acrescido da soma dos títulos, se houver.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

12.2 - A falsidade ou inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal.

12.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso.

12.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de vigência da transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.

12.5 - O gabarito oficial e a prova objetiva (teste de múltipla escolha) serão disponibilizados no site www.consesp.com.br, a partir das 13h da segunda-feira subsequente à data da aplicação da prova e permanecerão no site pelo prazo de 2 (dois) dias.

12.6 - Caberá recurso à CONSESP- Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., em face do gabarito oficial e/ou contra o conteúdo da prova, no tocante a erro material ou de teor das questões, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da disponibilização do gabarito oficial e da prova objetiva.

12.7 - Julgados os recursos em face do gabarito e/ou da prova objetiva, sendo caso, será publicado um novo gabarito, com as modificações necessárias, que permanecerá no site pelo prazo de 2 (dois) dias úteis. Caberá à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda. decidir sobre a anulação de questões julgadas irregulares. No caso de anulação, a questão será considerada correta para todos.

12.8 - A Folha de Respostas do candidato será disponibilizada juntamente com o resultado final no site www.consesp.com.br, em data a ser informada no boletim de lousa durante a realização da prova. Caberá recurso à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., em face do resultado final, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação oficial do resultado final em jornal, excluindo-se o dia da publicação para efeito de contagem do prazo.

12.9 - Em qualquer caso, não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax ou via eletrônica. A interposição deverá ser feita diretamente pelo candidato ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, mediante protocolo no setor competente da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, contendo nome do candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu e as razões recursais. Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos de plano, sem julgamento de mérito.

12.10 - Após 180 (cento e oitenta) dias da divulgação oficial do resultado final do Concurso Público, as Folhas de Respostas serão incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos.

12.11 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

12.12 - A validade do presente Concurso Público será de até "2" (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

12.13 - A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.

12.13.1 - Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

12.14 - O candidato após a convocação para tomar posse do cargo para o qual foi aprovado, terá direito a prorrogação de sua posse, estando ciente que se assim proceder estará concordando com sua reclassificação para o último lugar na classificação.

12.14.1 - No caso de aproveitamento de candidato aprovado e classificado acima do número de vagas previsto neste edital, o adiamento da posse impõe a reclassificação para o primeiro lugar da próxima lista de chamada, após os classificados.

12.14.2 - A prorrogação de posse somente será deferida uma única vez, devendo o candidato assumir o cargo na chamada seguinte.

12.14.3 - Caso não assuma na segunda convocação perderá o direito a vaga.

12.15 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

12.16 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.

12.16.1 Não obstante as penalidades cabíveis, a CONSESP poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição ou a prova do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

12.17 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura através de Comissão Fiscalizadora especialmente constituída pelo Decreto nº 518/2012, de 04 de outubro de 2012 e CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

12.18 - A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

12.19 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

12.20 - Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paragominas - PA, 09 de outubro de 2012

Adnan Demachki
Prefeito

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(verificar composição das provas no presente edital)

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.

Conhecimentos Gerais: Lei Municipal nº 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas - PA; Lei Municipal nº 184, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - PA; Lei Orgânica do Município de Paragominas - PA; Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última edição; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Conhecimentos Específicos:

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA RURAL
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA RURAL INDÍGENA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA

Princípios de hierarquia; Forma de atendimento ao público; Qualidade de atendimento ao público; Disciplina na execução dos trabalhos; Princípios de ética profissional; Relações humanas no trabalho; Formas de tratamento; prevenção de doenças e contaminação; Noções de limpeza e higiene; Uso e cuidado com matérias de limpeza e higiene; Limpeza interna e externa de prédios, bem como de móveis e utensílios; Vigilância de patrimônio; Serviços de entrega de correspondências internas e externas; Prevenção de acidentes; Noções de segurança no trabalho.

AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - ZONA RURAL
AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - ZONA INDÍGENA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - ZONA URBANA

Sigilo Profissional; Fiscalização e Guarda dos Próprios Municipais; Telefones públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Energia Elétrica, Abastecimento de Água, Postos de Saúde, Hospitais; Conhecimentos de uso de Extintor de Incêndio; Princípios de hierarquia; Forma de atendimento ao público; Qualidade de atendimento ao público; Disciplina na execução dos trabalhos; Princípios de ética profissional; Relações humanas no trabalho; Formas de tratamento; Prevenção de acidentes; Noções de segurança no trabalho.

AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO (GARI)

Princípios de hierarquia; Forma de atendimento ao público; Qualidade de atendimento ao público; Disciplina na execução dos trabalhos; Princípios de ética profissional; Relações humanas no trabalho; Formas de tratamento; Noções de limpeza e higiene; Uso e cuidado com matérias de limpeza e higiene; Serviços de entrega de correspondências internas e externas; Limpeza interna e externa de prédios, bem como de móveis e utensílios; Noções de segurança no trabalho.

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa: Fonema e Sílaba; Ortografia; Estrutura e Formação das Palavras; Classificação e Flexão das Palavras; Classes de Palavras: tudo sobre substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo; Acentuação; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.

Conhecimentos Gerais: Lei Municipal nº 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas - PA; Lei Municipal nº 184, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - PA; Lei Orgânica do Município de Paragominas - PA; Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais;

Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Conhecimentos Específicos:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZONA RURAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZONA INDÍGENA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA

Ata - Ofício - Memorando - Certidão - Atestado - Declaração - Curriculum Vitae - Procuração - Aviso - Comunicado - Circular - Requerimento - Portaria - Edital - Decreto - Carta Comercial - Organograma - Fluxograma - Recebimento e Remessa de Correspondência Oficial - Impostos e Taxas - Siglas e Abreviaturas - Formas de Tratamento em correspondências oficiais - Tipos de Correspondência - Atendimento ao público - Noções de Protocolo - Arquivo e as Técnicas de Arquivamento - Controle de estoques - Assiduidade - Disciplina na execução dos trabalhos - Relações Humanas no trabalho - Poderes Legislativo e Executivo Municipal - Leis Ordinárias e Complementares - Constituição Federal Art. 6º a 11 - Conhecimentos Básicos em Microsoft Office: Word e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Conhecimentos Gerais: Lei Municipal nº 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas - PA; Lei Municipal nº 184, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - PA; Lei Orgânica do Município de Paragominas - PA; Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Conhecimentos Específicos:

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio; Funções do Auxiliar de Consultório Dentário; Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso; Primeiros Socorros; Materiais Dentários: características, formas de apresentação, finalidades, técnicas de manipulação e métodos de uso; Equipamentos Odontológicos: características e finalidades; Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17 da Constituição Federal); Lei 8080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei 8142/90 - Controle Social; Norma Operacional Básica - NOB SUS 01/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS SUS 2002; Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações posteriores); Do Sistema Nacional de Trânsito; Das Normas Gerais de Circulação e Conduta; Dos Pedestres e Condutores de veículos não motorizados; Do Cidadão; Da Educação para o Trânsito; Da Sinalização de Trânsito; Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito; Dos Veículos; Da Segurança dos Veículos; Da Identificação do Veículo; Do Registro de Veículos; Do Licenciamento; Da Condução de Escolares; Da Habilitação; Das Infrações; Das Penalidades; Das Medidas Administrativas; Do Processo Administrativo; da Autuação; Do Julgamento das Autuações e Penalidades; Dos Crimes de Trânsito; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

KAPLAN, Sheila et. al. (coordenação pedagógica e editorial), LEITE, Álvaro Madeiro et. al. (textos), BETHLEM, André et. al. (ilustrações). Conversando sobre saúde com crianças. Rio de Janeiro: Instituto Ciência Hoje, 2007. BRASIL. Guia de vigilância epidemiológica. 6 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 21: Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - nº 24: Saúde na escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

______. Lei Federal nº 8.080/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 31 dez. 1990.

______. Manual de Saneamento. 3 ed. rev. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004.

______. Vigilância ambiental em saúde: textos de epidemiologia. Brasília: Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde, 2004.

Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

AGENTE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL e AGENTE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA: Técnicas básicas de enfermagem; infecção hospitalar; ordem e limpeza na unidade; sinais vitais; movimentação e transporte de paciente; higiene corporal; posições e restrições de movimentos; coleta de material para exames; controle hídrico; dietas básicas e especiais; administração de medicamentos; cateterismo vesical masculino e feminino; lavagem gástrica; sondagem gástrica; curativo; enfermagem em clínica médica; enfermagem em clínica cirúrgica; enfermagem obstétrica; enfermagem pediátrica; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da profissão; socorros de urgência; vacinação; aleitamento materno; doenças infecciosas e parasitárias; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

TÉCNICO AGRÍCOLA: Pragas e doenças das culturas de soja, milho, trigo, feijão, citrus, algodão, banana e arroz; Calagem adubação; Cultivo de: cana-de-açúcar, milho, arroz, café, soja, algodão, maracujá, feijão; Produção animal, frangos de corte, poedeira; Bovinocultura de corte e leite; Formação e manejo de pastagem: Fenação e Ensilagem; Produção, preparo e conservação de sementes e mudas; Conceitos de sementes e mudas; Características das sementes; Produção de sementes genéticas, básicas e certificadas; Análise do solo; Topografia; Conhecimentos básicos sobre máquinas e implementos agrícolas; Princípios de irrigação e adubação; Defensivos agrícolas; Empresa rural. Novas tecnologias de cultivos de bananas, abacaxi, melão e soja; Vegetal: erradicação do Cancro Cítrico; Medidas preventivas contra o Bicudo e outras formas de doenças; Técnicas de Hortaliças, doenças e manejo; Doenças bovinas, caninas, ovinas; Tecnologias da pecuária; Campanhas de vacinações; Ações preventivas de doenças infecto-contagiosas.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO: Principais aparelhos de laboratório; Microscopia - noções gerais; Noções Básicas de Meios de Cultura e Reagentes; Esterilização e desinfecção; Métodos de coloração e bacteriologia; Morfologia bacteriana; Métodos de pesagem, balança de precisão analítica; Noções básicas de microscopia óptica-microscópio; Vidraçaria e outros materiais de laboratório, reconhecimento, preparo e utilização; Noções de centrifugação - centralizadores; Filtração; Equilíbrios ácido-básico: noções de Ph; Volumetria - preparo de soluções reagentes e outros meios usados em laboratório; Banho Maria, Estufas-Espectrofotômetro; Uso de água em laboratório - Filtração - Destilação - Desmineralização - Destilador - Deionizador; Teorias das Diluições - aplicações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e relatórios; Noções básicas sobre tipo sanguíneo; Noções básicas sobre componentes do sangue; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em bioquímica do sangue; Urinálise; Noções sobre a biossegurança em laboratório; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em micro e parasitas; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Instalação, utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados; conhecimentos de instalação e manutenção de redes de computadores; conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; sistemas operacionais; Internet e Intranet.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Anatomia Humana e Radiológica; Elementos de Radiologia Convencional; Ética em Radiologia; Exames Radiológicos; Exames Radiológicos em Odontologia; Parasitologia, Microbiologia e Imunologia; Epidemiologia; Ressonância Magnética; Ultra-sonografia e densitometria óssea; Tomografia Computadorizada; Mamografia; Radioterapia; Os aparelhos de Raio X; Os filmes; Os contrastantes; Doenças - moléstias - fraturas; Formação do Raios X e da imagem radiográfica; Documentação da imagem radiográfica; Qualidade da imagem radiográfica; Meios de proteção radiográfica; Principais efeitos danosos da radiação; Planos e linhas; Ossos e cartilagens; Técnicas radiográficas; Exames contrastados; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE MAGISTÉRIO INDÍGENA

PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL I - MAGISTÉRIO INDÍGENA - ZONA INDÍGENA

Língua Portuguesa: Fonema e Sílaba; Ortografia; Estrutura e Formação das Palavras; Classificação e Flexão das Palavras; Classes de Palavras: tudo sobre substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo; Acentuação; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.

Conhecimentos Gerais: História do Brasil; Geografia física e Ciências Naturais.

Conhecimentos Educacionais:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil - Vol. 1 e 2. MEC/SEB, 2006.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. vol. 1 a 10. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. vol. 1 a 3. Brasília: MEC/SEF, 1998.

Orientações Didáticas para a educação infantil e para o 1º segmento do ensino fundamental; O espaço e o tempo na educação infantil; Princípios da Educação Indígena.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO ESPECÍFICO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Conhecimentos Gerais: Lei Municipal nº 422/87, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público de Paragominas - PA; Lei Municipal nº 184, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - PA; Lei Orgânica do Município de Paragominas - PA; Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

Conhecimentos Educacionais:

BRASIL. Lei Federal nº 9.394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 23 dez. 1996.

______. Lei Federal nº 8.069/90 (arts 1º ao 140). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 16 jul. 1990.

______. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 205 a 217). Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 05 out. 1988.

DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir - relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos?. Porto Alegre: Artmed, 2005.

RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação?. São Paulo: Cortez, 2001.

RIOS, Terezinha Azerêdo. Compreender e ensinar por uma docência de melhor qualidade. 5 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

Conhecimentos Gerais Saúde Pública:

Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde; Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde; Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças; Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde; Indicadores de nível de saúde da população; Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde; Doenças de notificação compulsória; Código de Ética Médica; Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral; Saúde Pública; Medicina Social e Preventiva; Código de Processo Ético.

Conhecimentos Específicos:

ASSISTENTE SOCIAL

Sugestões Bibliográficas:

1) ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller. Família: Redes, Laços e Políticas Públicas;

2) BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho. Economia Solidária como Política Pública, uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil;

3) BARROSO, Maria Lúcia. Ética: Fundamentos sócio-históricos;

4) BRAGA, Lea; CABRAL, Maria do Socorro Reis. Serviço Social na Previdência;

5) COUTO, Berenice Rojas. Direito Social e Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível?;

6) BISNETO, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental, uma análise institucional da prática;

7) GUERRA, Iolanda D. Instrumentalidade do Serviço Social. 6 ed;

8) IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche;

9) IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional;

10) IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil;

11) MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e Linguagem: Relatórios, Laudos e Pareceres;

12) NETO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. Ed. Cortez;

13) PEIXOTO, Clarice Ehlers; CLAVAIROLLE, Francoise. Envelhecimento, políticas sociais e novas tecnologias, Rio de Janeiro: FGV, 2005;

14) PEREIRA, Potyara. Política Social temas e questões;

15) PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social;

16) VASCONCELOS, Ana Maria de. Prática do Serviço Social: Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde;

17) Revista Serviço Social e Sociedade. Editora Cortez - edições: nº 56- Assistência Social e Sociedade Civil, nº 57- Temas Contemporâneos, nº 63- O enfrentamento da pobreza em questão, nº 71- Especial Família, nº 86- Espaço Público e Direitos Sociais, nº 93- Trabalho e Trabalhadores, nº 95- Especial "Serviço Social: Memória e História", nº 96- Memória do Serviço Social. Políticas Públicas, nº 97- Serviço Social, História e Trabalho, nº 98- Mundialização do Capital e Serviço Social, nº 99- Direitos, Ética e Serviço Social, nº 100- O congresso da Virada e os 30 anos da Revista, nº 101- Fundamentos críticos para o exercício profissional, nº 102- Serviço Social e Saúde: múltiplas dimensões, nº 103- Formação e exercício profissional; nº 104 (especial)- Crise Social - Trabalho e Mediações Profissionais, nº 105- Direitos Sociais e política pública, nº 106- Educação, trabalho e sociabilidade, nº 107- Condições de Trabalho/Saúde, nº 108 (Especial)- Serviço Social no Mundo.

Legislação:

18) Lei nº 8.069 de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Comentários Jurídicos e Sociais, 10ª edição, atualizado por Munir Cury, Malheiros Editores Ltda.

19) Lei nº 8.742/93. Lei Orgânica da Assistência Social;

20) Lei nº 7.853. Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência;

21) Código de Ética Profissional;

22) Lei nº 8.662/93. Regulamenta a Profissão de Assistente Social;

23) Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso);

24) Lei nº 9.394 de 20/07/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

25) Lei nº 10.741 de 01/10/2003. Estatuto do Idoso.

26) Decreto nº 6.214 de 26/09/2007. Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada.

27) Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Lei Orgânica da saúde.

28) NOB / SUAS;

29) NOB-RH / SUAS;

30) NOB/SUS;

31) Conhecimento sobre Programas e Projetos Sociais vigentes

BIOQUÍMICO O laboratório de Bioquímica; Padronização e Controle de qualidade em Bioquímica; Fotometria; Obtenção de amostras; Eletroforese; Imunoeletroforese e Cromatografia; Determinações bioquímicas; Enzimologia Clínica; Provas funcionais; Análise de urina; Análise de cálculos; Líquido sinovial; Interferentes; Automação; Mecanismos Microbiológicos; Meios de cultura; Esterilização em Laboratório de Análise Clínica; Colorações; Coproculturas; Cultura de Materiais Geniturinários; Cultura de Materiais da Garganta e Escarro; Hemoculturas; Exames do líquido cefalorraquidiano; Antibiograma; Autovacinas; A Bacteriologia de Anaeróbicos; Reação de Precipitação; Reação de Aglutinação; Reação de Hemólise; Técnicas de Imunofluorescência; Coleta de sangue; Estudo de elementos figurados do sangue; Estudo dos glóbulos vermelhos; Imuno-hematologia; Hemostasia; Protozooses intestinais e cavitárias do homem; Parasitoses sanguíneas e fissulares; Diagnóstico das helmintíases intestinais; Técnicas para diagnósticos das micoses; Micoses de localização superficial; Micoses profundas; Micoses sistêmicas.

FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO: BIOQUÍMICA CLÍNICA: Conceituação, metodologia, fundamentos e objetivos; Organização, práticas, propósitos, controle de qualidade e instrumentação do laboratório clínico moderno; Preparação do paciente, condições para o atendimento, coleta ou recebimento dos materiais biológicos, manuseio, transporte, acondicionamento e armazenamento destes; Exames: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados; Função renal. Função hepática e do trato biliar; Proteínas específicas, lipídeos e lipoproteínas. Carboidratos. Eletrólitos e íons Inorgânicos; Equilíbrio ácido-base e gases sanguíneos; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas, Cardiopatias e prevenções destes eventos. HEMATOLOGIA: Hematopoese normal e células sanguíneas. Anemias hipocrômicas, megaloblásticas, hemolíticas, aplásticas, diseritropoiéticas e secundárias; Hemoglobinoplastias; Coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários de sangramento; Imuno-hematologia: detecção de anticorpos, antígenos de grupos sanguíneos, testes pré- transfusão e transfusões sanguíneas. Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. Índices hematimátricos; Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas do sangue; Coleta e métodos de colocação para exames hematológicos. IMUNOLOGIA: Sistema imune, células e órgãos deste; Geração de respostas das células B e T: antígenos, imunoglobulinas, interações antígeno-anticorpo e complexo de histocompatibilidade; Mecanismo efetores imunes citocinas, complemento, respostas mediadas por células, migração leucocitária, inflamação e reações de hipersensibilidade; Respostas imunes a doenças infecciosas, vacinas, imunodeficiências e auto-imunidade; Testes imunológicos: fundamentos e aplicações; Produção e aplicação de anticorpos monoclonais. MICROBIOLOGIA: Taxonomia, anatomia, fisiologia, patogenecidade e virulências bacterianas; Classificação, taxonomia e identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos; Colheita, transporte, processamento, análise e informe das culturas; Bactérias de interesse clínico: enterobacteriáceas, bacilos, bastonetes, cocos, espiroquetas, micoplasma e ureaplasma. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: resistência, determinação da atividade inibitória e da atividade bactericida, combinações de antimicrobianos e testes de eficácia terapêutica e prevenção de toxicidade. UROANÁLISE: Amostras, coleta, transporte e conservação da urina para exames de rotina e bacteriológicos; Funções e doenças dos rins e testes da função renal; Exames físicos e químicos da urina; Sedimentocospia urinária; Análises especiais de urina: distúrbios no metabolismo de aminoácidos, da porfirina, dos mucopolissacarídeos e das purinas. PARASITOLOGIA CLÍNICA: Parasitos intestinais: colheita, reservação, exames macro e microscópico da amostra fecal fresca e preservada e identificação dos parasitos; Parasitos do sangue e dos tecidos: métodos e identificação; Exame de aspirados, dos tecidos, da urina, das secreções e de material de biópsia; Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos; Biologia molecular: métodos moleculares no diagnóstico das parasitoses humanas. BIOLOGIA CELULAR E MOLECULA: Dinâmica celular. Função e estrutura das proteínas. Ácidos nucléicos, código genético e síntese das macromoléculas. DNA recombinante e genômico: reação em cadeia da polimerase; Energética celular: glicólise e oxidação aeróbica. BIOSSEGURANÇA: Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios; Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais. Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos.

ENFERMEIRO: Enfermagem Geral: Técnicas Básicas - SSVV, higienização, administração de medicamentos, preparação para exames, coleta de material para exames, cálculo de medicação. Ética Profissional/Legislação: Comportamento Social e de Trabalho, sigilo profissional, direitos e deveres do Enfermeiro, Código de Ética do Profissional Enfermeiro. Enfermagem em Saúde Pública: Programas de Saúde (mulher, criança, idoso), Doenças Sexualmente Transmissíveis, Noções de epidemiologia, vacinação, doenças de notificação compulsória, patologias atendidas em saúde pública. Enfermagem Hospitalar: Terminologias, centro cirúrgico, recuperação pós-anestésica e central de material, esterilização e desinfecção, infecção hospitalar e CCIH. Socorros e Urgência: PCR, choque, hemorragias, ferimentos, afogamento, sufocamento, acidentes com animais peçonhentos, fraturas e luxações, queimaduras, desmaio, crise convulsiva e histérica, corpos estranhos, acidentes decorrentes da ação do calor e do frio, politraumatismo. Pediatria: Crescimento e desenvolvimento, amamentação, berçário e alojamento conjunto, alimentação, patologias mais comuns, assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Atualidades em Enfermagem.

FISIOTERAPEUTA: Anatomia Humana; Fisiologia Humana; Cinesiologia; Cinesioterapia; Biomecânica; Neurofisiologia; Métodos de Avaliação Clínica e Funcional; Fisioterapia Preventiva e do Trabalho; Fisioterapia na Saúde da Mulher; Fisioterapia em Pneumologia; Fisioterapia em Neurologia; Fisioterapia em Gerontologia; Fisioterapia em Reumatologia; Fisioterapia e, Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia em Cardiologia; Fisioterapia em Pediatria e Neonatologia; Fisioterapia Desportiva.

FONOAUDIÓLOGO - ZONA URBANA e FONOAUDIÓLOGO - ZONA RURAL: Fonoaudiologia Escolar: distúrbios de aprendizagem (leitura e escrita, disgrafia, disortografia, discalculia, orientação para escola e família); Fonoaudiologia em Neurologia (Síndromes e Demências); Patologias de fala e linguagem (Deficiência Mental, Encefalopatia Crônica não Progressiva, Afasia, Gagueira, Fissura Labiopalatina, Atraso de fala e linguagem, Distúrbio Articulatório); Voz (avaliação, diagnóstico e tratamento das Disfonias); Aleitamento Materno; Exames Audiológicos e Processamento Auditivo Central; Prótese Auditiva (indicação e adaptação); Fonoaudiologia em Saúde Pública; Desenvolvimento da criança normal e patológico (linguagem, motor e cognitivo); Atualidades em Fonoaudiologia.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

MÉDICO VETERINÁRIO: Conhecimentos Gerais em Veterinária: Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Veterinária. Conhecimentos Específicos: Extensão Rural - Projetos de extensão rural; elementos essenciais; Noções de comunicação rural; Noções de educação de adultos; Metodologia. Produção Animal - Bovinocultura de corte; Bovinocultura leiteira; Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem; Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais; Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. Defesa Sanitária Animal - Epidemiologia; Imunologia; Esterilização e desinfecção; Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades; Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, equina, suína, ovina, caprinos e avicultura. Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos.

ODONTÓLOGO: Odontopediatria; Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso.

PSICÓLOGO - ZONA URBANA

Sugestões Bibliográficas:

1) ABENHAIM, Evanir [et al]. Psicologia e Direitos Humanos: Educação Inclusiva - Direitos Humanos na Escola, Casa do Psicólogo.

2) ADRADOS, Isabel. A Intuição do Psicólogo: Técnicas de abordagem com uso do Rorschach.

3) AMIRALIAN, Maria Lúcia T.M. Psicologia do Excepcional. vol. 8.

4) ANDREY, Alberto A. Andery [et al]. Psicologia Social: O Homem em Movimento. São Paulo: Brasiliense.

5) BASTOS, Antônio Virgílio Bittencourt; BORGES, Andrade, Jairo Eduardo; ZANELLI, José Carlos. Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed.

6) BRAZELTON, T. Berry [et al]. 3 a 6 anos: Momentos Decisivos do Desenvolvimento Infantil. Porto Alegre: Artmed.

7) CHEMAMA, Roland; VANDERMERSCH, Bernard. Dicionário de Psicanálise. Unisinos.

8) CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Psicologia e Direitos Humanos: desafios contemporâneos.

9) CORDIOLI, Aristides Volpato (org). Psicoterapias: Abordagens Atuais. Porto Alegre: Artmed.

10) CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico, 5 ed. Porto Alegre: Artmed.

11) FORGHIERI, Yolanda Cintrao. Psicologia Fenomenológica. São Paulo: Thomson Pioneira.

12) GINGER, Serge. Gestalt: Uma terapia do contato. São Paulo: Summus.

13) GRANDESSO, Marilene A.; BARRETO, Miriam Rivalta (org.). Terapia Comunitária: Tecendo Redes para a Transformação Social - Saúde, Educação e Políticas Públicas. São Paulo: Casa do Psicólogo.

14) GUICHARD, Jean; HUTEAU, Michel. Psicologia da Orientação. Instituto Piaget.

15) GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães; GRUBITS, Sonia (orgs.). Série Saúde Mental e Trabalho. vol. 1, 2 e 3.

16) HALL, Calvin Springer; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade. Porto Alegre: Artmed.

17) HOLMES, David S. Psicologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed.

18) JUNG, Carl Gustav. O Desenvolvimento da Personalidade. São Paulo: Vozes.

19) KAMII, Constance; DEVRIES, Rheta. Piaget para a educação pré-escolar. Porto Alegre: Artmed.

20) KNOBEL, Elias. Psicologia e Humanização: Assistência aos pacientes graves. São Paulo: Atheneu.

21) MASSIMI, Mariana. História da Psicologia Brasileira da Época Colonial até 1934.

22) OLIVEIRA, Gislene de Campos. Psicomotricidade: Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico.

23) PAÍN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos Problemas de Aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 1992.

24) PEIXOTO, Clarice Ehlers. Envelhecimento, Políticas Sociais e novas tecnologias. FGV.

25) PRIMI, Ricardo; ALMEIDA, Leandro da Silva; CANDEIAS, Adelina; ROAZZI, Antônio (orgs.). Inteligência definição e Medida na Confluência de Múltiplas Concepções.

26) Psicologia do Medo: como lidar com temores, fobias, angústias e pânicos.

27) RANGE, Bernard. Psicoterapia Comportamental e Cognitiva de Transtornos Psiquiátricos. Editorial Psy, 1998.

28) RAPPAPORT, Clara Regina. Temas Básicos de Psicologia.

29) RAPPORT, Clara Regina [et al]. Psicologia do Desenvolvimento: a idade pré-escolar. vol. 3. Pedagógica e Universitária.

30) SANTOS, Eduardo Ferreira. Psicoterapia Breve: Abordagens Sistematizada de Situações de Crise. Àgora.

31) SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen. História da Psicologia Moderna, 9ª Ed. São Paulo: Thomson Pioneira, 2005.

32) SERRA, Ana Maria (org. da tradução brasileira). Fronteiras da Terapia Cognitiva.

33) SHINE, Sidney. Avaliação Psicológica e Lei: Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Danos Psíquicos e Outros Temas. São Paulo: Casa do Psicólogo.

34) SILVA, Laura Belluzzo de Campos. Doença Mental Psicose Loucura: representações e práticas da equipe multiprofissional de um hospital.

35) SILVEIRA FILHO, Dartiu Xavier da. Drogas: uma compreensão psicodinâmica das farmacodependencias.

36) SIMÕES, Edda Augusta Quirino. Psicologia da Percepção II: Temas Básicos de Psicologia. vol. 10. São Paulo: EPU.

37) SKINNER, B.F. Sobre o Behaviorismo.

38) SOBOLO, Lis Andréa Pereira. Violência Psicológica no Trabalho e Assédio Moral.

39) TERNBERG, Robert J. Psicologia Cognitiva. 4 ed. Porto Alegre: Artmed.

40) VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

41) WERLANG, Blanca Susana Guevara; AMARAL, Anna Elisa de Villemor (orgs). Atualizações em métodos projetivos para avaliação psicológica.

42) YALOM, Irvin D.; LESZCZ, Molyn. Psicoterapia de Grupo. 5 ed. Porto Alegre: Artmed.

43) ZAHAR, Jorge. Freud e o Inconsciente. 1ª ed.

44) Código de Ética do Psicólogo.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Psiquiatria; Reabilitação Física; A Pré-Escola - Área Educacional; Coordenação Motora; Geriatria ou Gereontologia; Deficiência Mental; Oficina de Produção protegida.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO: 01. Produção Vegetal: Conhecimentos básicos sobre práticas culturais, pragas, doenças e tratamento Fitossanitário das seguintes explorações: café, algodão, cana-de-açúcar, seringueira, citrus, fruticultura tropical, milho, feijão, amendoim, soja, arroz, mandioca, etc.. 02. Extensão Rural: Conceitos; Linhas de extensão rural; Elementos essenciais de diagnóstico para fins de programas, desenvolvimento e trabalho em microbacias hidrográficas; Noções de comunicação rural. 03. Preservação de Recursos Naturais: Silvicultura e arborização urbana; Manejo da água: irrigação e drenagem; Solo: gênese, classificação, capacidade de uso, práticas de conservação, erosão e seu controle; Mecanização Agrícola; Fertilidade do solo; Calagem e Adubação. 04. Sócio Econômico: Crédito Rural: Legislação, classificação do crédito rural; Seguro Rural: Cultura segurada, sistema indenizatório, taxas de prêmio e perícias. 05. Produção, preparo e conservação de sementes e mudas: Conceitos de sementes e mudas; Características das sementes; Produção de sementes genéticas, básicas e certificadas; Análise de sementes; Propagação vegetativa. 06. Produção Animal: Bovinocultura de corte e leite; Formação e manejo de pastagens: Fenação e Ensilagem. 07. Horticultura.

ENGENHEIRO AMBIENTAL: Leis da conservação da massa e da energia; A energia e o meio ambiente; Ciclos biogeoquímicos; Ecossistemas; A dinâmica das populações; Política de Meio Ambiente; Direito ambiental e legislação de meio ambiente; Responsabilidade civil, administrativa e penal em matéria ambiental; Áreas especialmente protegidas; Licenciamento ambiental: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIAIRIMA); Aspectos técnicos e jurídicos de temas como certificação ambiental e poluição em suas diversas formas e meios; Gestão e uso de recursos hídricos; Noções de hidrologia, qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes; Princípios de Economia Ambiental; Biossegurança; Desenvolvimento Sustentável; Noções de geologia, conservação de solos; Conservação, manejo e uso dos recursos naturais renováveis; Degradação e poluição ambiental; Manejo e tratamento de resíduos; Diversidade biológica; Agricultura sustentável; Caça, pesca e extrativismo vegetal; Geografia física e humana; Zoneamento ecológico-econômico; Educação ambiental.

ENGENHEIRO FLORESTAL: Princípios e fundamentos de manejo de áreas silvestres; Metodologia aplicada à elaboração de planos de manejo em unidades de conservação; Categorias de manejo de áreas silvestres, noções dos ecossistemas representativos das unidades de conservação; Política Nacional, Estadual e Municipal para o meio ambiente; Legislação Ambiental Nacional, Estadual e Municipal; Noções de Administração Pública; Noções de Cartografia como instrumento auxiliar no manejo de unidades de conservação; Noções de identificação de espécies arbórias, técnicas de herborização e métodos de estudos fitossociológicos; Noções de técnicas de marcação, monitoramento e de manejo de fauna silvestre em campo e cativeiro; Técnicas de captura, biometria e primeiros socorros de fauna silvestre; Conhecimentos sobre elaboração de laudos técnicos/periciais sobre danos ambientais.

NUTRICIONISTA: Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Pirâmide Alimentar e seus grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Conceito geral de saúde materno-infantil: gestação, lactação, recém-nascido e aleitamento materno. Técnica Dietética: Condições sanitárias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização dos alimentos, da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios a nível institucional. Nutrição em saúde pública: Educação alimentar e nutricional. Municipalização da merenda escolar, Programas educativos - fatores determinantes do estado e avaliação nutricional de uma população e carências nutricionais. Segurança Alimentar. Noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Microbiologia de alimentos: Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Legislação: (RDC Nº 216, RDC Nº 275) e Código de Ética do Nutricionista.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Nutrição e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Concepções de Educação e Escola; Ética no trabalho docente; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Abordagens da educação física escolar; Motricidade humana; Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidade de vida; Histórico da educação física no Brasil; Condicionamento físico e performance humana; Esportes, lutas e danças - histórico e regras; Anatomia Humana; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Educação Física.

PROFESSOR NÍVEL I - PEDAGOGIA (DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 1ª E 2ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I - PEDAGOGIA (DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 1ª E 2ª ETAPAS DE EJA) - ZONA RURAL

Referências Bibliográficas:

1) ASSIS, Orly Zucatto Mantovani de. Uma Nova Metodologia de Educação Pré-Escolar. Porto Alegre: Artmed, 1993.

2) AZENHA, Maria da Graça. Construtivismo: De Piaget a Emilia Ferreiro. 7 ed. São Paulo: Editora Ática, 2000.

3) BUSQUETS, Maria Dolors et al.Temas Transversais e Educação. 4 ed. São Paulo: Editora Ática, 1993.

4) DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Ana. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1991.

5) FERREIRA, Idalina Ladeira; CALDAS, Sarah P. Souza. Atividades na Pré-Escola. São Paulo: Editora Saraiva, 1982.

6) FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

7) FREIRE, Paulo. A importância do ato de Ler. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 1992.

8) FREIRE, Paulo. Educação como prática da Liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

9) GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004.

10) GARCIA, Regina Leite. Revisitando a Pré-escola. São Paulo: Cortez, 1997.

11) HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A Organização do Currículo por projetos de trabalho. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

12) HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Porto Alegre: Editora Mediação, 1995.

13) HOFFMANN, Jussara. Avaliação na Pré-escola. Porto Alegre: Editora Mediação, 1999.

14) KAMII, Constance. A criança e o número. Campinas: Papirus, 1998.

15) KAMII, Constance. Jogos em Grupo na Educação Infantil. São Paulo: Trajetória Cultural, 1991.

16) KAMII, Constance; DEVRIES, Rheta. Piaget para a educação pré-escolar. Porto Alegre: Artmed, 1991.

17) KAUFMAN, Ana Maria; RODRÍGUEZ, Maria Elena. Escola: leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artmed, 1995.

18) KISHIMOTO, Tizuko Morchida. O jogo e a educação infantil. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

19) LA TAILLE, Yves de. Piaget. Vygotsky. Wallon: teorias Psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus Editorial, 1992.

20) LANDSMANN, Liliana Tolchinsky. Aprendizagem da Linguagem Escrita. São Paulo: Ática, 1998.

21) LERNER, Delia. Ler e Escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

22) LOPES, Antonia Osina et al. Repensando a Didática. 1ª ed. Campinas: Papirus, 1991.

23) LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. 21 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

24) MENEGOLLA, Maximiliano; SANT'ANNA, Ilza Martins. Por que Planejar? Como Planejar? São Paulo: Editora Vozes, 1999.

25) MIZUKAMI, Maria da Graça Nº Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

26) MORAIS, Regis. Violência e Educação. Campinas: Papirus, 1995.

27) MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. São Paulo, Cortez, 2002.

28) NIDELCOFF, Maria Tereza. Uma Escola para o povo. 1ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.

29) OYAFUSO, Akiko; MAIA, Eny. Plano Escolar: caminho para a autonomia. São Paulo: CTE - Cooperativa Técnica Educacional, 1998.

30) PAÍN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos Problemas de Aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 1992.

31) PIAGET, Jean; Inhelder, B. A Psicologia da Criança. Rio de Janeiro: Bertrand, 1990.

32) SALVADOR, César Coll. Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994.

33) SEBER, Maria da Glória. Piaget: O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio. São Paulo: Scipione, 1997.

34) SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. 11 ed. São Paulo: Cortez, 2003.

35) THIESSEN, Maria Lucia; BEAL, Ana Rosa. Pré Escola, tempo de educar. São Paulo: Ática, 1998.

36) VIGOSTKI, Luria, A.R. et al. Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem. 11 ed. São Paulo: Ícone, 2010.

37) VINHA. Telma Pileggi. O educador e a moralidade infantil: uma visão construtivista. Campinas: Mercado de Letras, 2003.

38) VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

49) VYGOTSKY, L.S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

40) ZABALZA, Miguel A. Qualidade em educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil - Vol. 1 e 2. MEC/SEB, 2006.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. vol. 1 a 10. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. vol. 1 a 3. Brasília: MEC/SEF, 1998.

PROFESSOR NÍVEL I GEOGRAFIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 3ª E 4ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I GEOGRAFIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I GEOGRAFIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA

I - Noções básicas de Geografia: Noções de Espaço: Conceitos e espaço em transformação; Orientação: Rosa dos Ventos e Coordenadas geográficas; Fusos horários: Fusos do Brasil, Horários de verão; Cartografia: Projeções, Escalas, Legendas, Sensoriamento remoto; Noções de Astronomia, Origem do Universo; O Sistema Solar; Movimentos da Terra; Estações do ano; Fases da Lua; II - Geografia do Brasil e Regional: A organização do espaço geográfico brasileiro; Posição geográfica do Brasil: localização e limites; Regionalização; O Brasil no contexto Mundial; Aspectos físicos: relevo, clima, vegetação e hidrografia; Aspectos humanos: formação e cultura da população, crescimento, distribuição, estrutura (etária, sexual, atividades setoriais e indicadores socioeconômicos), urbanização e suas consequências; Aspectos econômicos: atividade agropecuária (evolução, sistemas e áreas de produção, mão de obra e questão agrária), extrativismo vegetal e mineral, as fontes de energia, as atividades industriais, os meios de transportes e circulação de mercadorias; Os principais problemas ambientais rurais e urbanos. III - Geografia Geral e Geopolítica: Organização do espaço mundial; Divisão geográfica dos continentes; A produção do espaço nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos; Aspectos físicos dos continentes: relevo, clima, vegetação, hidrografia e dinâmica interna e externa da Terra; Aspectos humanos mundiais: teorias demográficas e crescimento, distribuição, estrutura, indicadores socioeconômicos. Aspectos econômicos: atividade agropecuária (modos, sistemas e áreas de produção) extrativismo vegetal e mineral, as fontes de energia, as atividades industriais (tipos de indústrias, áreas industriais e sistemas de produção); A Geopolítica Mundial: da Guerra Fria e a Nova Ordem Mundial; O processo de globalização e suas implicações; Os blocos econômicos e suas áreas de influências: (MERCOSUL, União Européia, NAFTA, APEC e outros); Os fluxos comerciais, de transportes e comunicações; A economia mundial: G-8, G-20, Rodada Doha, China, Tigres Asiáticos, transformações do leste europeu, nacionalismo e áreas de conflitos e guerrilhas; A questão ambiental; Os desafios da conservação ambiental: As interações entre sociedade e natureza; Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação; O ensino da Geografia no Ensino Fundamental I e II e Médio.

PROFESSOR NÍVEL I INGLÊS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 3ª E 4ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA

PROFESSOR NÍVEL I INGLÊS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL: Texto - Reading and Comprehension; General Vocabulary; Grammar; Greetings; Wh - questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Present / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to - Future; Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerals; Quantitatives; Verb to be - Present tense; Articles; Colors; Fruit; Vegetables; Family relationship; Animals; Party; Occupations; Transportation Means; Toys; School Materials; Same & Different; Parts of the body; Parts of the house; Meals; If Clauses (1st Conditional - 2nd Conditional - 3rd Conditional); Passive and Active Voice; Used To x Be Used To; Reported Speech (direct and indirect speech); Opposites; Synonyms.

PROFESSOR NÍVEL I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 3ª E 4ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA: A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Arte.

PROFESSOR NÍVEL I EDUCAÇÃO FÍSICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU 3ª E 4ª ETAPAS DE EJA) - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I EDUCAÇÃO FÍSICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL

Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Nutrição e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Concepções de Educação e Escola; Ética no trabalho docente; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Abordagens da educação física escolar; Motricidade humana; Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidade de vida; Histórico da educação física no Brasil; Condicionamento físico e performance humana; Esportes, lutas e danças - histórico e regras; Anatomia Humana; Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Educação Física.

PROFESSOR NÍVEL I SUPORTE PEDAGÓGICO - ZONA URBANA
PROFESSOR NÍVEL I SUPORTE PEDAGÓGICO - ZONA RURAL

Referência Bibliográfica

ASSMANN, Hugo. Reencantar a Educação rumo à sociedade aprendente. Petrópolis: Vozes.

AZENHA, Maria da Graça. Construtivismo: De Piaget a Emilia Ferreiro. 7 ed. São Paulo: Editora Ática, 2000.

COLL, César. O Construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.

DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: elaboração, acompanhamento e avaliação. Petrópolis: Vozes, 1998.

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Ana. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1991.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Porto Alegre: Editora Mediação, 1995.

IANNI, Octávio. A Sociedade Global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

KAMII, Constance. A criança e o número. Campinas: Papirus, 1998.

LA TAILLE, Yves de. Piaget. Vygotsky. Wallon: teorias Psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus Editorial, 1992.

LOPES, Antonia Osina et al. Repensando a Didática. Campinas: Papirus, 1991.

NIDELCOFF, Maria Tereza. Uma Escola para o povo. 1ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984.

PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PIAGET, Jean. Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão (Construindo uma Sociedade para todos). Rio de Janeiro: Editora W.V.A., 1997.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 1999.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. 11 ed. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

VIANA, Ilca de Oliveira de Almeida. Planejamento Participativo na Escola. São Paulo: EPU, 2000.

VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

VYGOTSKY, L.S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. vol. 1 a 3. Brasília: MEC/SEF, 1998.

______. Lei Federal nº 9.394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, seção I, 23 dez. 1996.

______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Vol. 1 a 10

PROFESSOR NÍVEL I LÍNGUA PORTUGUESA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I LÍNGUA PORTUGUESA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL I LÍNGUA PORTUGUESA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA URBANA

Fonética e Fonologia: Fonema e Sílaba; Encontro Vocálicos e Consonantais e Dígrafo; Ortografia; Acentuação. Morfologia: Estrutura das Palavras; Formação das Palavras; Classificação e Flexão das Palavras; Classe de Palavras. Sintaxe: Frase, Oração, Período; Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Período; Sinais de Pontuação; As Palavras "Que" e "Se"; Uso dos porquês; Sintaxe de Concordância; Sintaxe de Regência; Sintaxe de Colocação; Crase; Uso do hífen; Problemas Gerais da Língua Culta; Significação das Palavras. Estilística: Figuras de Linguagem; Vícios de linguagem. Redação: Tipos de Composição: Descrição, Narração, Dissertação; Tipos de Discurso; Análise e Interpretação de Textos; As qualidades e defeitos de um texto. Literatura: Literatura Brasileira. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Língua Portuguesa).

PROFESSOR NÍVEL I MATEMÁTICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I MATEMÁTICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL I MATEMÁTICA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA URBANA

1. Aritmética e Conjuntos: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. 2. Álgebra: Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. 3. Espaço e Forma: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. 4. Tratamento de Dados: Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Matemática).

PROFESSOR NÍVEL I CIÊNCIAS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I CIÊNCIAS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
PROFESSOR NÍVEL I CIÊNCIAS (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA URBANA

Ecologia: populações comunidades e ecossistemas; energia nos ecossistemas; cadeias e teias alimentares; pirâmides ecológicas; relações ecológicas, ciclos dos nutrientes; formações fitogeográficas do Brasil. Seres vivos: classificação dos seres vivos; evolução; principais grupos de animais e plantas, sua classificação, morfologia e fisiologia; características gerais dos reinos fungi; protista e monera; Citologia e genética: Tipos de células; estrutura da célula; membrana plasmática; citoplasma e organelas celulares; o núcleo celular e o material genético; herança mendeliana; grupos sanguíneos; Mecânica: grandezas físicas, MRU (movimento retilíneo uniforme) e MRUV (movimento retilíneo uniformemente variado); forças; peso, massa e gravidade; pressão; astronomia. Óptica, ondulatória e termologia: a luz; lentes e espelhos; refração e reflexão; o som, propagação do som; características das ondas sonoras; calor e temperatura; transferência de calor; isolantes térmicos; dilatação dos corpos; Eletricidade e magnetismo: cargas elétricas; eletrização dos corpos; tensão, corrente, potencia e resistividade elétrica; circuitos elétricos; associação de resistores; imãs e bobinas. Química: matéria; conservação da matéria; fenômenos físicos e fenômenos químicos; substância pura e mistura; substâncias simples e compostas; teorias atômicas; tabela periódica; elementos químicos; isótopos, isóbaros e isótonos; reações químicas; funções inorgânicas; Ensino de ciências: porque ensinar ciências?; construtivismo e ensino de ciências; modelo de mudança conceitual; historia e filosofia da ciência; temas transversais; relações ciência-tecnologia-sociedade-ambiente (CTSA). Parâmetros curriculares Nacionais: Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Temas Transversais.

PROFESSOR NÍVEL I HISTÓRIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA RURAL
PROFESSOR NÍVEL I HISTÓRIA (DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) - ZONA INDÍGENA
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Brasil Colonial: Pacto Colonial: Empresa açucareira, Mineração; Brasil Independente: 1º Reinado, 2º Reinado, Regência; Brasil Republicano: Queda do Império - República da Espada - Encilhamento (Rui Barbosa) - Revolução de 30 Estado Novo - Governos Militares; Oriente Antigo: Egito - Mesopotâmia - Palestina - Pérsia; Antiguidade Clássica: Grécia e Roma; Feudalismo; Renascimento Cultural; Reformas religiosas; Revolução Industrial; Revolução Francesa; Independência dos Estados Unidos e América Latina; Fazer e construir a História; A América encontrada pelos europeus; Colonização: Dominação, submissão e resistência; A crise do Sistema Colonial; O Brasil constituindo-se em Estado; O Brasil parece ser o café e o café não é o Brasil; Anos 20 / As tensões sociais transformadas em conflitos; O Brasil contemporâneo: O movimento da História - permanência e mudanças; Estados Nacionais, Imperialismo e Revoluções; Industrialização e urbanização; A cidade e o campo; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental (História).

ANEXO II - DECRETO Nº 267/2012 - de 28 de maio de 2012.

Anula o concurso público nº 001/2012, destinado ao provimento de cargos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 84, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto do art. 37, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias da Constituição Federal; e

Considerando que durante a realização das provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Paragominas, houve alguns erros capazes de macular os princípios norteadores da Administração Pública.

Considerando que os problemas corridos podem acarretar prejuízos aos candidatos inscritos no concurso e trazer reflexos negativos à sociedade.

Considerando que a Administração Pública Municipal sempre pautou os seus atos baseados nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e sobretudo no principio da moralidade.

Considerando finalmente a necessidade de corrigir possíveis erros ocorridos durante o certame. DECRETA

Art. 1º - Fica anulado o concurso público municipal nº 001/2012, realizado no dia 27 de maio de 2012, para provimento de cargos de carreira da Prefeitura Municipal, em razão dos fatos ocorridos.

Art. 2º - Fica autorizada a realização de novo Concurso Público destinado ao provimento de cargos constantes no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal na forma das Leis Municipais 182 e 184/98, com as suas modificações posteriores.

Parágrafo Primeiro- Delega-se competência à Secretaria Municipal de Administração e Finanças para praticar todos os atos decorrentes da coordenação e execução do concurso público.

Parágrafo Segundo- Poderá a Secretaria Municipal de Administração a utilização do apoio, da cooperação e responsabilidade técnica de profissionais liberais e/ou empresas, na execução do concurso.

Art. 3º - Atuará na realização do concurso, uma comissão fiscalizadora que terá amplos poderes de fiscalização, em todas as etapas do presente concurso público, até a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º - Por força deste decreto fica determinado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças a abertura de processo licitatório visando a escolha de empresa idônea para a realização do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro da Prefeitura Municipal.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, em 28 de maio de 2012.

ADNAN DEMACHKI
Prefeito Municipal

MARIO ALVES CAETANO
Secretário de Assuntos Jurídicos