Prefeitura de Érico Cardoso - BA

Início › Concursos › Nordeste › Prefeitura de Érico Cardoso

Notícia: Oportunidade de 222 vagas na cidade de Érico Cardoso - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

ESTADO DA BAHIA

PRAÇA DA MATRIZ, 66 CENTRO CEP 46180-000 TELEFONE (77) 3677-2123

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL CONCURSO Nº 001/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, TORNA PÚBLICO na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM e em conformidade com as Leis n° 05/94 de 28 de Outubro de 1994, n°. 04 e 05 de 24 de NOVEMBRO DE 1998, Lei n°. 008/01 de 27 de Agosto de 2001 e Lei 003/2007 de 25 de Abril de 2007, que REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO de PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para provimento de 222 vagas do quadro geral de servidores deste Município. Será regido pelas normas deste Edital, pela Lei Orgânica e demais legislações pertinentes.

1. DOS CARGOS - código, denominação, carga horária, vagas, vencimentos, taxa de inscrição, dos reajustes e da comissão fiscalizadora.

CÓD	CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	C/H	SALÁRIO BASE	TAXA DE INSCRIÇÃO
1.	AGENTE DE TURISMO	Nível Superior+ Registro no Órgão Competente	02	40	1.500,00	50,00
2.	ASSESSOR JURÍDICO	Nível Superior+ Registro no Órgão Competente	03	40	1.500,00	50,00
3.	ASSISTENTE SOCIAL	Nível Superior+ Registro no Órgão Competente	02	40	1.500,00	50,00
4.	BIOQUÍMICO OU BIOMÉDICO	Nível Superior + Registro no Órgão Competente	02	40	1.800,00	50,00
5.	COORD. PEDAGÓGICO	Nível Superior+ Registro no Órgão Competente	03	20	1.200,00	50,00
6.	ENFERMEIRO	Nível Superior + Registro no Órgão Competente	08	40	2.560,00	60,00
7.	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	Nível Superior + Registro no Órgão Competente	02	40	1.500,00	50,00
8.	ENGENHEIRO CIVIL	Nível Superior+ Registro no Órgão Competente	02	40	1.500,00	50,00
9.	FISIOTERAPEUTA	Nível Superior+ Registro no Órgão Competente	04	40	1.800,00	50,00
10.	MÉDICO	Nível Superior + Registro no Órgão Competente	08	40	6.000,00	80,00
11.	NUTRICIONISTA	Nível Superior+ Registro no Órgão Competente	02	40	1.000,00	50,00
12.	ODONTÓLOGO	Nível Superior + Registro no Órgão Competente	02	40	2.560,00	60,00
13.	PROFESSOR N I	Ensino Médio Magistério/Normal Superior	30	20	550,00	20,00
14.	AGENTE ADMINISTRATIVO	Ensino Médio + Informática	20	40	380,00	15,00
15.	AGENTE DE TRIBUTOS	Ensino Médio	02	40	380,00	15,00
16.	AGENTE DE ENDEMIAS	Ensino Médio	10	40	380,00	15,00
17.	ALMOXARIFE	Ensino Médio	02	40	380,00	15,00
18.	AUX. DE CONTABILIDADE	Ensino Médio + Técnico	08	40	600,00	20,00
19.	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Ensino Médio + Técnico	06	40	600,00	20,00
20.	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	Ensino Médio + Técnico	05	40	550,00	20,00
21.	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	Ensino Médio + Técnico	02	40	550,00	20,00
22.	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	Ensino Médio	04	40	380,00	15,00
23.	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	Ensino Médio + Coren	15	40	380,00	15,00
24.	MOTORISTA	Ensino Fundamental Incompleto	10	40	550,00	20,00
25.	AUX. SERVIÇOS GERAIS	Ensino Fundamental Incompleto	50	40	380,00	15,00
26.	GARI	Ensino Fundamental Incompleto	10	40	380,00	15,00
27.	GUARDA MUNICIPAL	Ensino Fundamental Incompleto	10	40	380,00	15,00

1.2 A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão Coordenadora do Concurso Público Municipal, indicado pelo Prefeito Municipal, com membros pertencentes ou não ao Quadro de Servidores Municipais, de reconhecida idoneidade moral.

1.3 DOS REAJUSTES

Os vencimentos constantes do quadro acima estarão sujeitos a reajustes na forma da Lei.

2. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das etapas do concurso será feita como de costume no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Diário Oficial dos Municípios, jornal de grande circulação deste Estado e no site www.ibraconc.com.br.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições estarão abertas no período de 28 de Maio a 08 de Junho de 2007 no município de ÉRICO CARDOSO, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, de Segunda à Sexta no CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES(UNEB), que fica situado na Rua Joaquim Domingos de Almeida, S/N - Centro - Érico Cardoso - Bahia.

3.1.1 De posse da referida ficha de inscrição, o candidato terá que dirigir-se ao caixa da agência bancária para efetuar o depósito da taxa de inscrição, de acordo com os valores específicos para cada função técnica qualificada, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso, na conta:

BANCO BRADESCO

AGÊNCIA: 3535-1

CONTA CORRENTE: 3783-4

3.1.2 INSCRIÇÃO VIA INTERNET: Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.ibraconc.com.br, solicitada entre 00:00h do dia 28/05/2007 até as 23:59:59h do dia 08/06/2007, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.1.3 A inscrição solicitada via internet, através do preenchimento de requerimento específico, somente será confirmada após o pagamento da taxa, mediante, exclusivamente, depósito bancário identificado (na conta especificada no item 3.1.1) em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/CONTA CONCURSO, durante o período estabelecido. Este depósito, em hipótese alguma, poderá ser efetuado em terminais de auto-atendimento bancário (Caixa Rápido, Banco 24 horas, etc.).

3.1.4 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 11/06/2007, no horário de atendimento das agências bancárias.

3.1.5 A solicitação de inscrição via Internet, cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

3.1.6 O candidato que se inscrever pela Internet deverá enviar comprovante de depósito original identificado, cópia do documento de Identidade e a ficha de inscrição on-line, por SEDEX para Caixa Postal N° 38 - Agência Feira de Santana, até o dia 13 de junho de 2007, impreterivelmente.

3.1.7 O IBRAC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA. não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.2 Para inscrever-se, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 19/98 e ter 18 (dezoito) anos de idade completo na data da posse;

b) Não ter idade igual ou superior a 65 anos, na data da inscrição;

c) Estar em dias com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dias com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Estar no gozo dos direitos políticos e civis;

f) Estar ciente de que, se aprovado, quando da nomeação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

g) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental;

h) Não se encontrar no acúmulo ilegal de cargos públicos;

i) Preencher e assinar a Ficha de Inscrição.

j) Recolher a TAXA DE INSCRIÇÃO no valor correspondente ao cargo objeto da inscrição.

k) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções pertinentes ao cargo a que concorre.

l) Conhecer e estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

3.3 Apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) Carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;

b) Preencher e assinar o requerimento fornecido no ato da inscrição;

3.4 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9503 de 23/09/1997.

3.5 Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade e nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.6 No ato da inscrição, o candidato receberá o PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO.

3.7 Em hipótese alguma, será devolvida a Taxa de inscrição.

3.8 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrente, em qualquer época, sujeitando-se o requerente a ação penal.

3.9 Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega da respectiva procuração autenticada, acompanhada de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato, e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

3.10 O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na FICHA DE INSCRIÇÃO;

3.11 No caso do pagamento por meio de cheque, este somente será aceito se for do próprio candidato;

3.12 A inscrição do candidato somente terá validade após a compensação bancária;

3.13 Feita à inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do cargo ou especialização;

3.14 O candidato que efetuar mais de uma inscrição, terá a(s) anterior (es) cancelada(s), prevalecendo a última inscrição como válida.

3.15 No ato da inscrição serão exigidas Cédula de Identidade e cópia expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro órgão oficial.

4. DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

4.1 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por cargo através de Edital no quadro de avisos desta Prefeitura no site www.ibraconc.com.br

4.2 Se mantida a não homologação ou não processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não assistindo direito à devolução da Taxa de inscrição.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Fica fixado em 5% (cinco por cento) o percentual de vagas existentes no QUADRO DE VAGAS, item 01 deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais.

5.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1(uma) fração, se igual ou superior a 0,5(cinco décimos); se inferior a 0,5 (cinco décimos) considerá-las nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

5.3 No caso de não serem preenchidas essas vagas por portadores de necessidades especiais, serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

5.4 A ocupação do total dos cargos referidos no item anterior fica condicionada à aprovação prévia em Concurso Público de provas ou de provas e títulos de acordo com as aptidões de cada candidato.

5.5 As pessoas portadoras de necessidades especiais deverão declarar o tipo de incapacidade que apresentar, em campo específico, no formulário de requerimento de inscrição quando do seu preenchimento.

5.6 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário e local de realização das provas.

5.7 A publicação final do concurso público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos.

5.8 Os candidatos que não optarem, por ocasião das inscrições, ou dos recursos das mesmas, para reservas de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais não terão direito a vaga especial, bem como a prova especial, seja qual for o motivo alegado.

5.9 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5.10 Só será admitido ter acesso aos locais de provas, para os candidatos que comparecerem munidos do documento de identidade (com foto).

6. DOS PROGRAMAS

6.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas integram o presente Edital, na forma do anexo II.

7. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

7.1 O local, dia e hora das provas escritas estarão contidos no Edital de Convocação para realização das provas, afixados no local das inscrições, no mural da Prefeitura e no site www.ibraconc.com.br.

7.2 O Concurso Público de que trata este Edital, consistirá de provas escritas e/ou provas práticas, de acordo com o cargo, de caráter ELIMINATÓRIO, que avaliará o desempenho do candidato no trabalho que irá executar e de prova de títulos, de caráter classificatório, disciplinada neste edital.

7.3 Será eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento).

7.4 Será atribuída nota ZERO as questões da prova escrita que contenham mais de uma resposta assinalada, emendas e/ou rasuras, as questões que não forem transcritas do caderno de provas para o cartão resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta.

7.5 Haverá prova prática, de acordo com as exigências do cargo, somente aos candidatos aprovados na prova escrita.

7.6 As provas práticas terão critérios de avaliação que determinarão se o candidato está APTO ou INAPTO para exercício do cargo.

7.7 Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados de cada cargo em número equivalente a 02 (duas) vezes o número de vagas oferecidas.

7.8 As questões das provas escritas serão elaboradas, com base nos conteúdos programáticos, que serão entregues aos candidatos no ato da inscrição.

7.9 As provas objetivas constarão das questões que estão especificadas no ANEXO I deste edital.

8. DOS TÍTULOS

8.1 Os candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso (Prova Objetiva), que detenham títulos admissíveis e aferíveis na forma do Edital, deverão comparecer à Prefeitura Municipal no prazo de 48 horas úteis, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova escrita, para a entrega dos mesmos; a contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:

a) Na Avaliação de Títulos, somente serão reconhecidos como documentos válidos aqueles que atendam aos seguintes critérios:

b) A soma total dos títulos constantes do item 8.1, alínea "a", não poderá exceder a 8 (oitos pontos).

TÍTULO		PONTUAÇÃO	MÁXIMO DE PONTOS
Tese aprovada em congresso	01 ponto		02
Pós-graduação	02 pontos		04
Mestrado	03 pontos		06
Doutorado	04 pontos		08
Experiência Pública Estadual por ano de Serviço	0,5 ponto		02
Experiência Pública Municipal por ano de Serviço	0,5 ponto		05

8.2 Os comprovantes dos títulos a que se refere o item 8.1 serão entregues em fotocópias, acompanhados dos originais para conferência.

8.3 Não serão atribuídos pontos aos títulos apresentados como requisito mínimo para inscrição.

8.4 Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.

8.5 Cada título será considerado uma única vez.

8.6 Somente serão considerados como títulos, os cursos que têm relação direta com o cargo em concurso e sejam expedidos por instituição de ensino credenciado pelo MEC.

8.7 A pontuação aferida será utilizada somente para efeito de classificação.

8.8 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, mediante protocolo, no setor de recursos humanos do Município, no horário de expediente de (08:00 às 16:00 horas) e no prazo previsto neste edital (item 8.1), não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.

8.9 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

8.10 Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos, após a realização do concurso.

9. DA PROVA ESCRITA

9.1 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para início da prova, munido do seguinte material.

a) Documento oficial de identidade com foto.

b) Lápis preto e caneta esferográfica (azul ou preta).

9.2 Não haverá segunda chamada, nem aplicação de prova fora dos locais preestabelecidos.

9.3 Será considerado FALTOSO o candidato que deixar de assinar a lista de presença.

9.4 O ingresso nos locais de realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido e mediante a apresentação pelo candidato de seu cartão de inscrição e documento de identidade com valor legal.

9.5 Durante a realização da prova não será permitida a entrada ou permanência de candidato portando qualquer tipo de arma ou aparelhos eletrônicos e nem qualquer espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, assim como a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico deverá depositá-lo na coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

9.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

9.7 O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer das folhas, exceto no CARTÃO DE RESPOSTAS.

9.8 O CARTÃO DE RESPOSTAS é o ÚNICO documento válido para correção, devendo ser preenchido com bastante atenção, ele não poderá ser substituído, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado.

9.9 Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de resposta para conferência do gabarito oficial que será publicado até 72 horas contados do término da realização das provas.

9.10 Será desclassificado do Concurso, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso;

f) Não devolver integralmente o material recebido;

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

h) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

9.11 Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

9.12 Somente serão permitidos assinalamentos de questões no Cartão de Resposta feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica preta ou azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

9.13 O candidato somente poderá ausentar-se do recinto da prova após 1 (uma) hora do início da mesma.

9.14 Os dois últimos candidatos de cada sala, só poderão retirar-se após a verificação do lacre dos envelopes de provas.

9.15 A realização das provas terá data, horário e locais divulgados no meio de comunicação local com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. 9.16 O prazo de duração das provas será de quatro horas contadas após a entrega dos cadernos.

10. DOS RECURSOS

10.1 É admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição;

b) À formulação das questões e respectivos quesitos e gabaritos das mesmas;

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas;

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

e) À convocação para as provas práticas;

10.2 Os recursos relativos aos itens "10.1" deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis contando-se a partir da data de publicação de cada evento;

10.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato;

10.4 O candidato poderá interpor recurso contra questões das provas, indicando, com precisão, a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência os seus argumentos.

10.5 Recursos inconsistentes serão indeferidos.

10.6 Somente serão apreciados os recursos interpostos durante o prazo com indicação do nome do candidato, nome do cargo, conforme modelo que se segue: CONCURSO; NOME; NÚMERO DE INSCRIÇÃO; CARGO; DATA E ASSINATURA.

10.7 O(s) ponto(s) da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) aos candidatos presentes.

10.8 Na ocorrência do dispositivo no item 10.7 poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, poderá ocorrer a desclassificação inicial obtida para uma classificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

10.9 Os recursos deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso.

10.10 A Banca Examinadora do IBRAC - Instituto Brasileiro de Assessoria e Concursos Ltda, constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão por que não caberão recursos adicionais.

10.11 A decisão do recurso será dada a conhecer de todos.

10.12 Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, Internet, fac-símile ou outro meio que não seja o específico neste edital.

11. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

11.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargos e por local de trabalho, objetivando agilizar os serviços desta Prefeitura.

11.2 Após a correção das provas escritas (primeira etapa), o Prefeito Municipal fará divulgar os resultados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

11.3 As listagens indicarão, por cargo e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem das fases seguintes do concurso (provas práticas e provas de títulos) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas.

11.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, o Prefeito Municipal fará publicar o resultado no quadro de avisos da Prefeitura.

11.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Exm° Prefeito Municipal e será publicado no Diário Oficial dos Municípios, no jornal de maior circulação do Estado da Bahia, no mural de informações da Prefeitura e no site: www.ibraconc.com.br.

11.6 Das decisões da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público caberá recurso fundamentado ao Prefeito Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da divulgação oficial dos resultados. Decorrido o prazo para o recurso, as provas e os cartões resposta poderão ser incinerados pela Comissão Fiscalizadora, resguardando-se àquelas para as quais foram tempestivamente apresentados recursos, que deverão ser mantidas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da divulgação dos resultados finais.

11.7 O candidato só poderá levar o caderno de questão depois de transcorrido 02 (duas) horas do início das provas.

12. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

12.1 Se aprovado e nomeado, o candidato por ocasião da posse deverá apresentar, os seguintes documentos:

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições, quitação com o serviço militar, CPF, prova de escolaridade e habilitação legal, duas fotos 3x4, declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico, atestado de antecedentes criminais e demais documentos necessários e que forem solicitados sob pena de perda do direito à vaga.

12.2 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito a nomeação em cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada a observância rigorosa a ordem classificatória, as disposições legais pertinentes, o prazo de validade do Concurso, o exclusivo interesse e conveniência da Administração e a disponibilidade financeira da Prefeitura.

12.3 A nomeação dos candidatos será pelo Prefeito Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA, observada a ordem de classificação final por cargo e obedecido o limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer, e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste Concurso.

12.4 A convocação será feita através de avisos publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura, determinando o horário, dia e o local para a apresentação do candidato.

12.5 Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que não comparecer na data e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA;

12.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

12.7 É facultado à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

12.8 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto ao órgão de pessoal da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO - BA, para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível sua localização por faltar ou constar erroneamente à citada atualização.

12.9 No caso do candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, o mesmo deverá assinar o TERMO DE DESISTÊNCIA, sendo excluído do respectivo Concurso.

12.10 Caso haja desistência, a vaga será preenchida pela Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA que promoverá tantas convocações quantas julgar necessária durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

12.11 Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para nomeação e no ato deverão apresentar documentação que comprove as suas habilitações, assim como, os devidos documentos de identificação.

12.12 Caso a Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA, tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal, já aprovado pela Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA, esta promoverá as convocações necessárias durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classificação.

13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 No caso de igualdade da nota final, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:

a) Maior idade;

b) Maior número de filhos menores de 18 anos ou incapazes;

c) Quem for servidor da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO - BA;

d) Sorteio.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

14.2 A determinação do local das provas e respectivos horários, é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO - BA.

14.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso serão feitas no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO - BA, e órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO - BA.

14.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital, Regulamento Geral e Leis em vigor.

14.5 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, e se houver a necessidade poderá ser prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal).

14.6 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado cargo público, não se publicará Edital de Concurso Público para provimento do mesmo, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

14.7 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

14.8 A Prefeitura, através do órgão competente, fornecerá ao candidato a tomar posse todas às instruções necessárias à sua nomeação.

14.9 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

14.10 A Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA não se responsabilizará pelo transporte dos servidores nomeados em virtude do presente certame concursal.

14.11 Os candidatos admitidos na Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO - BA estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41, da Constituição Federal.

14.12 A execução do Concurso está sob a responsabilidade do IBRAC - Instituto Brasileiro de Assessoria e Concursos Ltda inscrita no CRA sob o nº .000320.

14.13 Caberá ao Prefeito Municipal de ÉRICO CARDOSO-BA a homologação dos resultados finais.

14.14 Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, em conjunto com a empresa responsável pela realização do concurso.

Gabinete do Prefeito Municipal de ÉRICO CARDOSO - BA, em 28 de maio de 2007.

Miguel Gomes Tanajura
Prefeito Municipal

CNPJ 13.670.203/0001-37

Praça da Matriz, 66 Centro CEP 46180-000 Telefone (77) 36772123

CRONOGRAMA DO CONCURSO
Inscrição	28/05/2007 a 08/06/2007
Homologação das Inscrições	10 dias após as inscrições
Divulgação da planilha contendo local e horário de provas no quadro de avisos da prefeitura e site www.ibraconc.com.br	Até 72h antes da realização das provas objetivas
Publicação do gabarito	Até 72 horas após a aplicação da prova objetiva
Entrega de recursos contra questões objetivas	Até 48h após a publicação do gabarito
Resultados dos recursos do gabarito oficial	Até dez dias contados do término do prazo para interposição dos recursos
Divulgação dos resultados das provas objetiva no mural da prefeitura e no site www.ibraconc.com.br	Até vinte dias úteis após a publicação do gabarito final
Entrega de títulos	48 horas após publicação do resultado parcial
Divulgação da planilha e do edital de convocação contendo nome do candidato local e horário das provas práticas	Até cinco dias após a divulgação dos resultados da prova objetiva
Prova prática	Até 08 dias após a divulgação do resultado da prova objetiva
Divulgação da aferição dos títulos	Até 08 dias contados após o término do acolhimento para aferição dos títulos
Homologação do resultado final	10 a 20 dias após a aferição dos títulos

O cronograma supra, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado no Edital contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais, na hipótese de tratar-se de aplicação de provas.

ANEXO I

CARGOS	NÚMERO DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS					V A L O R D A Q U E S T Ã O	P R O V A P R Á T I C A
CARGOS	PORTUGUÊS	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS GERAIS	CONHECIMENTO ESPECÍFICO	TOTAL DE PONTOS	V A L O R D A Q U E S T Ã O	P R O V A P R Á T I C A
AGENTE DE TURISMO	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
ASSESSOR JURÍDICO	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
ASSISTENTE SOCIAL	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
BIOQUÍMICO OU BIOMÉDICO	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
COORD. PEDAGÓGICO	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
ENFERMEIRO	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
ENGENHEIRO CIVIL	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
FISIOTERAPEUTA	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
MÉDICO	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
NUTRICIONISTA	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
ODONTÓLOGO	20	-	-	20	100	2,5	NÃO
PROFESSOR NI	15	10	-	15	100	2,5	NÃO
AGENTE ADMINISTRATIVO	15	10	-	15	100	2,5	SIM
AGENTE DE TRIBUTOS	15	10	-	15	100	2,5	NÃO
AGENTE DE ENDEMIAS	15	10	-	15	100	2,5	NÃO
ALMOXARIFE	15	10	15	-	100	2,5	NÃO
AUXILIAREM CONTABILIDADE	15	10	-	15	100	2,5	NÃO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	15	10	-	15	100	2,5	NÃO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	15	10	-	15	100	2,5	SIM
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	15	10	-	15	100	2,5	NÃO
AUXILIAR DE BIBLIOTECA	15	10	15	-	100	2,5	NÃO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	15	10	-	15	100	2,5	NÃO
MOTORISTA	15	10	-	15	100	2,5	SIM
AUX. SERVIÇOS GERAIS	15	10	15	-	100	2,5	NÃO
GARI	15	10	15	-	100	2,5	NÃO
GUARDA MUNICIPAL	15	10	15	-	100	2,5	NÃO

ANEXO II

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

AGENTE DE TURISMO

LÍNGUA PORTUGUESA: Intelecção de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das Classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Significação das palavras.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Fundamentos do turismo; Turismo e Sociedade Contemporânea; História da Arte; Cartografia; Educação Física; Sociologia do lazer e Turismo; Arte, Cultura e mercado; Microeconomia do turismo; Fundamentos Geográficos: geral; Turismo: Esferas públicas e privadas; Turismo, meio ambiente e sociedade; Estado, políticas públicas e turismo; Pesquisa e turismo; Relações internacionais e o turismo contemporâneo; Ecossistema terrestres; Educação ambiental nas esferas do turismo; Conhecimentos históricos da cidade de Érico Cardoso.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

ASSESSOR JURÍDICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Poder Constituinte. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. 2. Controles de Constitucionalidade 3. Princípios Fundamentais da Constituição 4. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Sociais. Organização Política Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. 5. Organização dos Poderes: Legislativo; Executivo; e Judiciário. 6. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. 7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio. 9. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e Servidor Público. Administração Pública direta e indireta. Organização da Administração Pública Municipal. Autonomia. 2. Poderes e deveres do administrador Público 3. Atos Administrativos. Vinculação e Discricionariedade. Revogação. Invalidação. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Efeitos. Convalidação ou saneamento. 4. Processo Administrativo. Conceito, Princípios, Fases e Tipologia. 5. Licitação. Conceito e modalidades. Princípios. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimentos. 6. Contrato Administrativo. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Rescisão. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. 7. Serviços Públicos. Conceito e classificação. Outorga e delegação. Regulamentação e controle. Concessão, permissão e autorização de serviço Público. Extinção do contrato de concessão. 10 Convênio e Consórcio Público. 8. Bens Públicos. Conceito, classificação. Alienação dos bens Públicos. 9. Desapropriação, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento. 10. Servidor Estatal. Conceito, classificação e regime jurídico. Normas constitucionais. Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil. 11. Improbidade administrativa (Lei no 8429/92). 12. Controle da Administração Pública. Resolução nº 1120/05, TCM/BA. DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: 1. Direito Tributário 2. Conceito e classificação dos tributos. Espécies tributárias na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Outras espécies tributárias (empréstimo compulsório e contribuições sociais, econômicas e coorporativas). 3. Fontes do Direito Tributário. 4. Legislação tributária. 5. Competência constitucional tributária. 6. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios jurídicos da tributação e imunidades tributárias. 7. Vigência e aplicação da legislação tributária. 8. Interpretação e integração da lei tributária. 9. Normas gerais de Direito Tributário. 10. Obrigação tributária. Fato Gerador. Incidência, não-incidência, imunidade e isenção. Sujeição ativa e passiva da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Substituição tributária. 11. Lançamento tributário. Denúncia espontânea. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. 12. Infrações e sanções tributárias. 13. Garantias e privilégios do crédito tributário. 14. Administração tributária. Poderes das Autoridades Fiscais 15. Dívida ativa. 16. Certidões negativas. 17. Processo administrativo fiscal. 18. Cobrança da dívida ativa: execução fiscal 19. Ações tributárias. 20. As Taxas municipais. DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO AMBIENTAL: 1. Planos Urbanísticos. Ordenação do Uso e da Ocupação do Solo Urbano. Áreas de interesse especial. Áreas de proteção ambiental. Instrumentos de atuação urbanística: plano diretor, limitações e restrições urbanísticas ao direito de propriedade. 2. Desapropriações urbanísticas. Das autorizações e licenças urbanísticas. 3. Função social da propriedade e meio-ambiente. Direito Ambiental das Cidades. Competência Constitucional dos Municípios e matéria ambiental. 4. Dos danos e das reparações ambientais. 5. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitória, de remoção do ilícito e de ressarcimento. 6. O Estatuto da Cidade. 7. Da regularização fundiária nas Cidades. Usucapião especial Urbano. O Município e a gestão dos recursos hídricos. DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR: 1. Fontes do Direito. 2. Lei de Introdução ao Código Civil. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação das normas jurídicas. 4. Pessoa natural. Direitos da personalidade. 5. Pessoa jurídica. Classificação. Responsabilidade civil e penal. Desconsideração da personalidade jurídica. 6. Domicílio civil. 7. Bens. Classificação. 8. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. 9. Prescrição e decadência. 10. Obrigações. Modalidades. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. 11. Contratos: noções gerais. Exceção do contrato não cumprido. Vícios redibitórios. 12. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. 13. Restrições ao direito de propriedade. Passagem forçada. Passagem de cabos e tubulações. Águas. 14. Herança jacente. Herança vacante. 15. Registros Públicos. 16. Empresa. Conceito. Atividade empresarial. 17. O Sistema do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90). Consumidor: conceito e espécies. Fornecedor: conceito. Direitos básicos do Consumidor. 18. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Decadência e a prescrição aplicada às relações de consumo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 .Princípios constitucionais e gerais de processo civil. 2. Normas de direito processual civil 3. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. 4. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais. Preclusão. Nulidades. 5. Citação, intimação e notificação. 6. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. 7. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. 8. Juiz e auxiliares da Justiça. 9. Ministério Público. 10. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil 11. Competência processual. 12. Formação, suspensão e extinção do processo. 13. Procedimentos. Espécies. 14. Petição inicial. 15. Pedido 16. Tutela antecipada 17. Respostas do réu 18. Revelia: efeitos. 19. Audiências 20. Sentença. 21. Coisa julgada. 22. Duplo grau de jurisdição. 23. Do Processo nos Tribunais. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. 24. Recursos: conceito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Espécies. 25. Execução. 26. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. 27. Ações Constitucionais 28. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). 29. Ação civil pública. 30. Ações possessórias. 31. Ação de despejo. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. A Emenda Constitucional 45/04 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2. Relação de trabalho latu sensu. 3. Relação de emprego. Sujeitos. 4. Contrato de emprego. Dos efeitos do contrato. 5. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Decreto-Lei no 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Contrato de trabalho nulo. Súmulas 685/STF e 363/TST. 6. Jornada de trabalho. 7. Prescrição e Decadência. 8. Direito Processual do Trabalho. Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia. 9. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. 10. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. 11. Coisa Julgada. Preclusão. Ação rescisória trabalhista. 12. Sistema recursal trabalhista. Recursos. 13. Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos bens Públicos. Precatório Judiciário. Dívidas de Pequeno Valor. Seqüestro de verbas

Obs.: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente; Saúde e Educação; Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referências teóricas - prática; Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto; Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR BIOQUÍMICO OU BIOMÉDICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial. Glóbulos brancos. Glóbulos vermelhos. Hemoglobina. Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames. Métodos de coleta. Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro. Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas. Reação de Sabin-feldman. Reação de Widal. Reações de Aglutinação para Laptospirose. Soro Aglutinação para Brucelose. EXAMES LABORATORIAIS NAS PRINCIPAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias. Determinação de grupos sangüíneos. Determinação do Fator RH. Herança do Fator RH. Prova cruzada. Sistema ABO. URINA: Exame Bacteriológico. Exame microscópico. Exame químico. - Qualitativo e quantitativo. Identificação de cálculos. 05 - Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses. Exame Macroscópico. Exame Microscópico. Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta. Exame Bacteriológico. Exame Macroscópico. Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação. Doenças relacionadas as vitaminas. Fontes de vitaminas. Funções no organismo. Necessidades pelo organismo. Química. QUÍMICA: A matéria e suas transformações. Ácidos, bases e sais. Álcool, cetona e eter. Equações e fórmulas químicas. Funções. Soluções. FÍSICA: Caloriemetria. Hidrostática. Mecânica. Termologia. FARMÁCIA: Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade. Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos. Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ. Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; LDB - Lei 9394/96; O papel da educação em uma sociedade em transformação; Função social, cidadania, comunidade; A escola pública e as relações entre acesso e permanência, reprovação e evasão na busca da qualidade do ensino; Teorias psicogenética e suas implicações na prática pedagógica; O papel do professor frente as mudanças na educação; A avaliação no contexto escolar; Tendências pedagógicas no Brasil - tradicional, tecnicista e libertadora; Gestão participativa; A pesquisa no espaço escolar; A construção do currículo por competências e habilidades; A importância do jogo na educação; A prática pedagógica do professor-educador; Produção de conhecimento e interdisciplinariedade.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

ENFERMEIRO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Fundamentos de Enfermagem: Técnicas Básicas. Enfermagem Médico - Cirúrgica: Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças crônico -degenerativas: diabetes, hipertensão arterial, doenças reumáticas, doenças renais e respiratórias. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças Transmissíveis. Atuação da Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material. Enfermagem Materno - Infantil: Assistência de Enfermagem à Criança, crescimento e desenvolvimento. Assistência de Enfermagem nas principais intercorrências na infância e adolescência. Assistência de Enfermagem Pré - Natal, Parto e Puerpério e Climatério Aleitamento Materno. Enfermagem em Urgências e Emergências: Primeiros Socorros. Administração aplicada à Enfermagem: Trabalho em Equipe Multidisciplinar. Divisão de trabalho na equipe de enfermagem. Processos administrativos: Planejamento, Supervisão, Coordenação e Avaliação. Lei do Exercício Profissional. Políticas de Saúde: Sistema Único de Saúde - SUS. Vigilância à Saúde: Imunização. Vigilância Epidemiológica. Doenças de notificação compulsória. Ações de bloqueio e busca ativa. Infecção comunitária X Infecção hospitalar. Saúde ocupacional - noções de Biossegurança. Educação em Saúde.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Principais culturas: arroz, feijão, milho, café, cana-de-açúcar, soja, amendoim e algodão; Fruticultura: banana, abacaxi, abacate, maracujá, citros, manga, coco, uva e goiaba; Olericultura: alface, couve, repolho, cenoura, batata, cebola, beterraba, tomate, pimentão, jiló, chuchu, cucurbitáceas; Fitopatologia: Doenças das principais culturas e seu controle; Entomologia: Pragas das principais culturas e seu controle; Bovinocultura: de leite e corte; Forragicultura: Manejo das pastagens; Conservação do solo e da água; 09 - Fertilidade do solo: adubos e adubação; Irrigação das principais culturas; Aplicação de defensivos agrícolas: inseticidas, fungicidas e herbicidas. Mecanização agrícola: cuidados com preparo do solo, aplicação de adubos, defensivos, capinas, colheitas. Comercialização agrícola: classificação e embalagens.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

ENGENHEIRO CIVIL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Administração; Estatística; Estradas; Instalações elétricas; Instalações hidráulicas e sanitárias; Materiais de construção; Construção Civil, concreto, hidrologia, geologia aplicada à engenharia; Mecânica dos solos; Projeto de Arquitetura; Resistências dos Materiais; Saneamento; Topografia.

Informática: Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Access; Noções de Auto Cad 2D.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Desenvolvimento neuro-pisicomotor; Fisiologia do sistema cardio-respiratório; fisiologia da contração muscular; cinestesia; Fases da marcha; Avaliação e tratamento de patologias; pneumológicas, cardiológica, ortopédica, pediátrica, neonatológica, neurológica; Terapia intensiva; Recursos terapêuticos: Eletroterapia, Massoterapia, Termoterapia; Ética profissional.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

MÉDICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares (insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumáticas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque); pulmonares (insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasia); sistema digestivo (gastrite e úlcera péptica, cilicistocopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitosis intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de colo, tumores de colo); renais (insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias); metabólicas e do sistema endócrino (hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mel litos, hipotiroidismo, hipertiroidismo doenças da hipófise e da adrenal); hematológicas (anemias hipocônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leocopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão); reumatológicas (osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritmatoso sistématico, artrite infecciosa, doença do colageno); neurológicas (coma,cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, ecefalopatias, psiquiátricas, alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão); infecciosas e transmissíveis (sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase); doenças sexualmente transmissíveis, (AIDS); doenças de chagas, esquistossomose, leichmaniose, lesptopirose, malária, tracona, estreptococcias, estafiloccoccias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses, dermatológicas (escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas, imunológicas, doença do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia, ginecológicas, doença inflamatória pélvica. Câncer ginecológico, leucorréias, câncer da mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

ODONTÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Anamenese, Exame Clínico, Exames complementares, Semiologia e Tratamento de Afecções dos Tecidos Moles Bucais, Semiologia e Tratamento da Cárie Dentária, Preparo Gavitário, Materiais Odontológicos, Forradores e Restauradores, Interpretação Radiográfica, Anestesias. Locais em Odontologia, Exodontos, Indicações, Contra Indicações, Odontologia Preventiva, Saúde Pública, Deontologia da Odontologia, Saúde Bucal: Prevenção e Tratamento, Nutrição e Equilíbrio corpóreo no controle das cáries, doenças da boca: gengiva, língua, dentes e mucosas; Farmacologia e noções de esterilização.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

PROFESSOR N I

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes, e numerais; análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia homonímia, paronímia. Figuras de linguagem. Conotação e denotação.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: relações de pertinência e inclusão, operação com conjunto, propriedades; conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Problemas envolvendo as quatro operações; potências, raízes; frações; números decimais; porcentagem e equações. Função do 1° e 2° graus; função composta. Equação e inequação do 1° grau e fracionária. Grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Escala.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Planejamento; Fases do desenvolvimento do indivíduo. Diferentes correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Pedagogia crítico-social dos conteúdos; Principais formas de avaliação; PCN'S: Introdução do Ensino Fundamental e Temas transversais. Principais Escolas e seus autores - Psicanalítica, Reflexológica, Behaviorista, Gestaltista e Estruturalista; Principais ramos da Psicologia. A Escola de Piaget e suas características. A teoria de Vygotsky; Tipos de aprendizagem. Leitura Funcional. Leitura e escrita; Alfabetização e Letramento; A teoria sócio-interacionista. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Objetivos gerais do Ensino Fundamental. Currículo: Questões atuais. Educação Inclusiva: Atendimento aos alunos especiais. Competências e Habilidades.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows. Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios). Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios. Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão. Conhecimentos Básicos em Planilhas Eletrônicas; Banco de Dados Access; Internet e E-mail.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

AGENTE DE TRIBUTOS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais; A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes; Receita e despesa pública: conceitos, classificação, estágios, licitações, escrituração; Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais; Bens públicos: cálculos e avaliações. Despesas públicas, licitação, impostos. Código Tributário Nacional: Noções básicas, Código Tributário Municipal: Noções básicas.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

AGENTE DE ENDEMIAS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Combate a agentes transmissores de doenças endêmicas, conforme estratégias e normas vigentes. Principais endemias; Identificação dos agentes causadores; Principais sintomas; Profilaxia. História do combate às endemias no Brasil: Políticas públicas, movimentos sociais e outras iniciativas.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

ALMOXARIFE, AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

CONHECIMENTOS GERAIS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas tais como: política; economia; sociedade; educação; tecnologia; energia; relações interpessoais, desenvolvimento sustentável; segurança; arte; literatura e suas vinculações históricas.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Enfermagem; Farmacologia, Técnica no preparo e administração de medicamentos; Emergência: conceitos básicos, traumatismos, estado de choque, queimaduras, politraumatismos, afogamentos, esmagamento, asfixia, corpo estranho, ferimentos em geral, intoxicações, mordedura de cão, ferimentos em geral, primeiros socorros e atendimento de emergência; O serviço de enfermagem, a equipe de enfermagem, relações humanas na enfermagem; Infecção hospitalar: Técnicas assépticas, precauções, padrão para transmissão aérea, transmissão por gotículas, transmissão por contato; curativos; educação continuada; monitorização da pressão artérial; UTI; Emergências diabéticas, hipertensivas e em traumatismos; Saúde da mulher, da criança e do adolescente; Assistência de Enfermagem ao portador de diabetes; Assistência de enfermagem ao portador de hipertensão.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. Contabilidade geral: Patrimônio ativo, passivo, situação líquida, representação gráfica. Contas: conceito, classificação, funções e teoria personalísticas. Registro dos fatos administrativos: sistemas e métodos de escrituração. Títulos créditos: nota promissória, letra de câmbio, cheque, duplicatas, "warrant" e conhecimento de depósito. Livros de escrituração: obrigatórios e facultativos, fundamentais e auxiliares, cronológicos e sistemáticos. Endosso: aval, fiança, projeto e aceite. Abertura da escrita: firmas individuais e coletivas. Operações usuais do comércio. Balancetes, encerramento de contas. Balanços gerais: demonstração de lucros e perdas, padronização. 2. Noções de contabilidade pública: organização administrativa e contábil federal; contas na contabilidade pública: exercício financeiro; orçamento e créditos adicionais; receita pública; dívida pública; depósitos e cauções, movimento de fundos. 3. Licitações: Lei 8.666 de 21/06/93 e modificações, contratos públicos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 4. Noções de Sistemas Operacionais: Ferramentas WINDOWS 2000 Explorer: Conhecimentos teóricos e práticos de Word e Excel.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Aspectos Éticos e Legais de Enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem. Cuidados de Enfermagem a pacientes clínicos e cirúrgicos. Cuidados de Enfermagem à saúde da mulher e da criança. Políticas Públicas de Saúde - Ministério da Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher(PAISM); Programa de Humanização do Parto e Nascimento; HumanizaSUS; Aleitamento Materno; Programa Nacional de Imunização. Atuação da enfermagem no Controle de Infecção Hospitalar. Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado. Cuidados de enfermagem a pacientes com Doenças Transmissíveis. Cuidado de enfermagem a pacientes críticos em situações de urgência e emergência.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Obtenção e conservação de amostras biológicas destinadas à análise: técnicas, anticoagulantes usados, fatores de interferência na qualidade das análises. Equipamentos de uso em laboratório, pesagens, volumétrica, microscopia (fotometria - leis de absorção da luz).

Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sangüíneas: glicídios, lipídios, protídeos, componentes inorgânicos, uréia, creatinina, bilirrubinas e enzimas hepáticas. Urina: análise qualitativa, quantitativa e sedimento. Parasitologia Humana: principais métodos para pesquisa de parasitas intestinais; Hematozoários: características morfológicas e ciclo evolutivo. Bacteriologia Humana: métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentes etiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges; principais meios de cultura, técnicas de coloração, coprocultura, teste de sensibilidade a antibióticos; hemocultura.

Imunologia Clínica: reação de precipitação; fixação de complemento; aglutinação. Técnicas Hematológicas: câmara de contagem; identificação e contagem das células sangüíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e principais células do sangue periférico; contagem de plaquetas e reticulóides; principais colorações; métodos de dosagem da hemoglobina; hematócrito; índices hematimétricos; prova de falcização; curva de resistência globular osmótica; célula L.E. Coagulação: tempo de sangramento e de coagulação; prova do laço; retração do coágulo; tempo de protombina; tempo de tromboplastina parcial ativada; tempo de trombina; fibrinogênio.Tipagem Sangüínea: sistema ABO; fator Rh Noções de higiene e assepsia.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Microinformática: instalação e configuração de sistemas operacionais MS-Windows XP Professional, MSWindows 2000 (Server e Workstation) e Linux Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional 2000 (Winword, Excel, PowerPoint e Access).

Hardware: Conceitos Básicos. Instalação e configuração de dispositivos de hardware; Equipamentos periféricos e de armazenamento de dados; Redes de computadores: LAN e WAN: Topologias; Ethernet, FastEthernet, ATM; Equipamentos de rede: concentradores, switches e roteadores; Cabeamento estruturado; Noções de Segurança: Firewall.Internet: Hipertexto; Noções de serviços Internet & Intranet: meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento. TCP/IP; Serviços e protocolos da Internet; funcionamento e características de: SMTP, FTP, Telnet, UDP, DNS, POP3, IMAP. Linguagens e Tecnologias de programação: Conceitos básicos. Programação Orientada a Objetos. Linguagens PHP, Java. Banco de Dados: Noções básicas de linguagem de definição e modelagem de dados SQL.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

MOTORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso e colocação de pronomes. Adjetivo. Substantivo: classificação - flexão de gênero, número e grau. Tempo e modo verbal. Pontuação. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números. Problemas envolvendo operações: adição, subtração, multiplicação e divisão. Expressões numéricas. Múltiplos e divisores de números naturais. Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro; problemas.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Legislação de trânsito conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Sinalização horizontal, vertical, por apitos, gestos e semáforos. Noções básicas sobre complexo de trânsito. O homem: seu preparo técnico, psicológico e educacional como usuário da via. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de comunicação e de transporte, seu uso e manutenção. O Código Nacional de Trânsito e seu regulamento. O comportamento do condutor na direção veicular. O comportamento do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua importância para a segurança do trânsito tipos de habilitação; O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança. O comportamento específico do condutor no transporte de passageiros de cargas pesadas perigosas e socorros urgentes.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI, GUARDA MUNICIPAL.

CONHECIMENTOS GERAIS: O município de ÉRICO CARDOSO: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O ESTADO DA BAHIA: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Mata Atlântica, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia. Atualidades Brasileiras.