MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL 01/2014

Seleção para ingresso no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná

O Procurador de Justiça, Dr. Eliezer Gomes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução PGJ nº 1185/2012, e considerando o contido no Protocolo nº 2142/2014, resolve

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à Coordenadoria de Recursos Criminais.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o(a) candidato(a) selecionado(a) ocupará 01 (uma) vaga, de nº 347, atualmente existente nesta Coordenadoria. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham a surgir.

3 - Do programa: temas fundamentais de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, com especial ênfase em matéria recursal, apurando-se também o uso adequado da linguagem e a capacidade argumentativa.

4 - Das inscrições: realizar-se-ão no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, localizado na Praça Nossa Senhora da Salete (entrada pela R. Prefeito Rosalvo Gomes Melo Leitão), 6º andar, Centro Cívico, Curitiba - PR, das 13 às 18 horas.

5 - Da documentação necessária: os candidatos deverão anexar no momento da inscrição:

a) Fotocópia da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição devidamente preenchida, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: aplicar-se-á no dia 26 de fevereiro de 2014, na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR, localizada na R. XV de Novembro, 964, 4º andar, auditório, Centro, Curitiba - PR, às 14 horas. Os candidatos que não comparecerem no horário especificado estarão automaticamente eliminados do processo seletivo.

7 - Da classificação: serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 6,0, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da Procuradoria-Geral de Justiça. Após a publicação do Edital de Classificação, o(a) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) a apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, em instituição reconhecida ou autorizada a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: publicar-se-ão a partir do dia 10 de março de 2014, no site do Ministério Público e também divulgados no mesmo local em que se realizarão as inscrições.

A contratação do(a) candidato(a) aprovado(a), bem como o horário de exercício das atividades, dependerá da conveniência ao Ministério Público. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, 14 de fevereiro de 2014

Eliezer Gomes da Silva
Procurador de Justiça - Coordenador