MINISTÉRIO PÚBLICO - CURITIBA

ESTADO DO PARANA

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 03/2014

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. JOSILMAR DE SOUZA OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 13141/2014, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à 3ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Araucária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará 1 (uma) vaga existente junto à 3ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Araucária, no período VESPERTINO. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio de R$ 797,20 (setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), mais auxilio transporte no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), para estagiar de segunda a sexta-feira por 4 horas/dia.

3 Do programa: Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Lei nº 10.826/2003; Lei nº 11.343/2006.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 31/07/2014 a 15108/2014, na 3ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Araucária, sita na Rua Francisco Dranka nº 991, Edifício do Fórum, Araucária/PR, das 13:00h às 18:00h. Para maiores informações, ligar para 3643-5794.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matricula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 18 de agosto de 2014, na 3ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Araucária, sita na Rua Francisco Dranka nº 991, Edifício do Fórum, Araucária/PR, às 14:00 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 4,0 (quatro) desde que preencham os requisitos constantes deste Edital,e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados na 3ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Araucária, sita na Rua Francisco Dranka nº 991, Edifício do Fórum, Araucária/PR, a partir do dia 19108/2014.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estada do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

JOSILMAR DE SOUZA OLIVEIRA
Promotor de Justiça