MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CASTRO

EDITAL Nº 02/2012

Teste seletivo para ingresso, ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

A Promotora de Justiça, Dra. Fernanda da Silva Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Protocolos n.º 14.975/2010 (vaga nº. 727) e nº. 1.755/2012 (vaga nº. 356),-resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto às Promotorias de Justiça de Castro.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: os candidatos selecionados ocuparão DUAS vagas existentes junto às Promotorias de Justiça de Castro. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa:

- direito penal: parte geral;

- .ECA;

- direito civil: paret geral e direito de família.;

- Lei Orgânica do Ministério Público: funções e atribuições do Ministério Público.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 1º/11/2012 a 19/11/2012, na Secretaria da Promotoria de Justiça da Comarca de Castro, das 13:00 h às 17:00 h.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de Matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - DO teste seletivo: será aplicado no dia 20/11/2012, às 14 horas, no Salão dó Júri do Fórum Local, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 6,0, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ. Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados nos gabinetes das Promotoria de Justiça, a partir do dia 22/11/2012, à 14 horas.

A contratação dos candidatos 'aprovados dependei' da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Castro, 1º de novembro de 2012.

Fernandes da Silva Soares
Promotoria de Justiça