Prefeitura de Monte Carmelo - MG

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Notícia: Monte Carmelo - MG suspende concurso público com mais de 120 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente do Município de Monte Carmelo - MG.

O Município de Monte Carmelo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 18.593.103/0001-78, com sede e administração na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, Monte Carmelo - MG, por meio de seu Prefeito Municipal, Fausto Reis Nogueira, assessorado pela Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP faz saber que, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Instrução Normativa nº 05/2007, alterada pelas Instruções Normativas nº 04/2008 e nº 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal em especial com a Lei Orgânica Municipal, Lei nº846 de 28 de dezembro de 2009 e Lei nº1134 de 19 de Dezembro de 2013 declara aberto neste Município de Monte Carmelo, Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos vagos nas classes de seu Quadro de Pessoal Permanente o qual se regerá pelas normas deste Edital.

1. DAS VAGAS

1.1 O número de vagas a serem preenchidas neste Concurso é o constante do Anexo I deste Edital.

2. DOS CARGOS PÚBLICOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES E VENCIMENTOS

2.1 Os cargos públicos, número de vagas, requisitos, carga horária de trabalho, escolaridade mínima exigida para os mesmos, vencimento inicial e os tipos de prova são os constantes do Anexo I do presente Edital.

2.2 As atribuições dos cargos estão previstas: Lei nº846 de 28 de dezembro de 2009 e Lei nº1134 de 19 de Dezembro de 2013 e alterações ulteriores, estão no Anexo II.

3. DO REGIME JURÍDICO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA

3.1 Regime Jurídico: Estatutário

3.2 Local de Trabalho: Município de Monte Carmelo - dependências da Administração Municipal, em todo território do município (zonas urbana e rural), nas dependências de outras entidades com as quais o Município de Monte Carmelo mantém convênio ou outras jurisdições de interesse do município.

3.3 Carga Horária: De acordo com o especificado no Anexo I do presente Edital.

4. DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INSCRIÇÃO

4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado.

4.2 Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.

4.3 Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data de investidura, se aprovado, classificado e nomeado para o cargo público.

4.4 Possuir a escolaridade completa ou habilitação exigida para o provimento do cargo público, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida.

4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público, comprovada por prévia inspeção médica oficial, cujo atestado deverá ser apresentado no ato da posse no cargo público.

5. DAS INSCRIÇÕES E TAXAS

5.1 Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.

5.2 A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.

5.3 O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, nos valores discriminados no Anexo I.

5.4 A inscrição deverá ser efetuada, no período de 06 de outubro de 2014 a 19 de outubro de 2014, no endereço eletrônico da FESP www.fespmg.edu.br.

5.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição ensejará crédito em conta bancária específica em favor do Município de Monte Carmelo - MG.

Caixa Econômica Federal.
0709-006-00000547/2.

5.6 Para inscrição, o(a) candidato(a) deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este concurso público. Essas informações também estarão disponíveis no endereço eletrônico da FESP www.fespmg.edu.br

b) cadastrar-se, no período entre 0(zero) hora do dia 06/10/2014 e 23h e 59 min. do dia 19/10/2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível na página citada.

c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto ao Município de Monte Carmelo - MG

ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.

5.7 A FESP não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos(as) usuários(as).

5.8 O(A) candidato(a) inscrito(a) não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da Lei.

5.9 O(A) candidato(a) inscrito(a) optará pelo cargo público.

5.10 Os(as) candidatos(as) que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão sua inscrição cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados(as) nas provas, exames e avaliações.

5.11 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da inscrição.

5.12 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de reopção, desistência, perda de prazo, indeferimento, cancelamento ou dupla inscrição.

5.15 O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

6. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO

6.1. O candidato que, em razão de limitações de ordem financeira, não puder arcar com o pagamento do valor de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento próprio e de sua família, poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição exclusivamente no período de 06 de outubro de 2014 a 11 de outubro de 2014.

6.2 O requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição deverá ser de próprio punho.

6.3 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato que responderá civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

6.4 A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes (serão nulos todos os atos decorrentes da inscrição inclusive a aprovação e posse), em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.5 As declarações deverão ser entregues mediante protocolo a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, com endereço na Praça Getulio Vargas, 272, Centro, no horário de funcionamento das 08h00min as 17h00min.

7. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PD

7.1. Às pessoas com deficiência portadoras de necessidade especial que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público.

7.2. Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo público aos portadores de deficiência.

7.3. Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do presente Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente reservadas para candidatos portadores de deficiência, devidamente aprovados.

7.4. A convocação de portador(es) de deficiência, devidamente aprovado(s), deverá ocorrer destinando a 20ª vaga para o candidato, caso ela venha existir.

7.5. O candidato que quiser concorrer como portador de deficiência, deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a necessidade especial da qual é portador, apresentando Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo ficará retido e será anexado ao formulário de inscrição.

7.6. O candidato deverá encaminhar o Laudo Médico via postal, endereçado à COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, postado, impreterivelmente, até o dia 18/08/2014, através dos Correios com AR, dentro de um envelope devidamente identificado (nº de inscrição, nome completo e cargo público pleiteado), para o endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 272, CENTRO, MONTE CARMELO, MINAS GERAIS, CEP 37930-000.

7.7. O Laudo Médico (original ou cópia autenticada) valerá somente para este concurso, não podendo ser devolvido ou dele ser fornecida cópia.

7.8. Caso o candidato não apresente o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

7.9. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

7.10. CASO NECESSITE DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA SE SUBMETER ÀS PROVAS PREVISTAS NESTE EDITAL, O CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DEVERÁ SOLICITÁ-LAS POR ESCRITO, NO ATO DA INSCRIÇÃO.

7.11. Se necessário, requerer tempo adicional para a realização das provas, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

7.12. O atendimento diferenciado obedecerá a critérios de viabilidade e de razoabilidade e será comunicado ao candidato caso seja negado o seu requerimento.

7.13. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

7.14. O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo público. Caso a decisão não o qualifique para o exercício do cargo público, é assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podendo interpor recurso administrativo, em única e última instância administrativa, ao(a) Senhor(a) Prefeito Municipal, no prazo de 10 (dez) dias contados da data de sua intimação, da decisão que o desqualificou.

7.15. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

7.16. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

7.17. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

8. DAS PROVAS

8.1 Das Provas Escritas

8.1.1 Os candidatos inscritos no concurso farão provas escritas a serem realizadas no dia 26/10/2014, em local e horário a serem divulgados posteriormente no site www.fespmg.edu.br e nos quadros de avisos da Prefeitura.

8.1.2 As provas escritas serão objetivas de múltipla escolha. A duração das provas será de 03h00 (três horas), devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 01 (uma) hora.

8.1.3 As provas escritas conterão 30 (trinta) questões.

8.1.4 As provas escritas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas para respostas, na forma estabelecida no Anexo II do presente Edital.

8.1.5 O candidato deverá assinalar suas respostas, na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

8.1.6 Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

8.1.7 Será desclassificado o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizando livros, anotações e impressos não permitidos e quaisquer aparelhos eletrônicos.

8.1.8 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos distribuídos nas avaliações.

8.1.9 A folha de resposta é única. Não haverá substituição em hipótese nenhuma.

8.1.10 O(A) candidato(a) que portar qualquer tipo de equipamento capaz de transmitir ou armazenar informação deverá desligá-lo e entregá-lo ao fiscal até o término da prova. O fiscal não se responsabilizará por esses objetos.

8.1.11 Para a realização da prova escrita o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, do cartão de informação e do documento de identidade original apresentado no ato da inscrição. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, ficando desclassificado o candidato que não apresentar o documento.

8.1.12 Não haverá tolerância por atraso, seja qual for o motivo alegado, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

8.1.13 Os portões do local de realização das provas serão fechados conforme horário previsto no Cartão de Informação, não sendo permitido o ingresso de candidatos ao local após este prazo.

8.1.14 Os candidatos que não alcançarem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos nas questões da prova escrita serão automaticamente desclassificados.

9 DA PROVA DE TÍTULOS

9.1 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada somente aos candidatos de nível superior. Os candidatos deverão entregar pessoalmente, ou postar via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), no período de 06 de outubro de 2014 a 19 de outubro de 2014, cópia dos títulos, devidamente autenticada, em envelope com os dados de identificação, para o seguinte endereço:

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos -Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
Endereço: Praça Getúlio Vargas, 272
Bairro: Centro
Horário de Atendimento: das 8h às 17h (para os candidatos que optarem por entregar pessoalmente).

9.2 Os candidatos aos cargos de nível Superior portadores de Titulação deverão encaminhar somente uma cópia dos documentos comprobatórios dos títulos, observando:

a) as fotocópias de diplomas ou certificados de conclusão de cursos deverão ser autenticadas em Cartório, com selo de autenticidade, se houver;

c) os documentos emitidos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira;

d) o Formulário da Relação dos Títulos, disponível no site deverá ser encaminhado, devidamente preenchido e assinado, indicando a quantidade de títulos que está sendo encaminhada, em envelope, no endereço indicado no item I.

I - A Prova de Títulos, de caráter classificatório, corresponderá ao total de 10 (dez) pontos, que serão somados à pontuação obtida na Prova Escrita Objetiva.

II - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estabelecido em edital terá pontuação "0" (zero) na Prova de Títulos.

III - Não serão considerados, para efeito de pontuação, títulos encaminhados sem:

a) a respectiva autenticação no Cartório;

b) a assinatura e a identificação da autoridade responsável pela emissão do documento;

c) a especificação da carga horária e do período (data e ano) do início e término do evento;

9.3 - Cada título será considerado uma única vez.

9.4 - Somente serão aceitos títulos expedidos até a data limite da postagem, conforme estabelecido em edital.

9.5 - Não serão computados como títulos os comprovantes de cursos que se constituem em pré-requisito para inscrição e provimento do cargo.

9.6 - A documentação comprobatória apresentada para a Prova de Títulos será analisada quanto a sua autenticidade no decorrer do processo seletivo e mesmo após a nomeação, sendo excluído do Concurso ou tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato, observado o devido processo administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

9.7 Os títulos serão aferidos observados os critérios, o valor correspondente em pontos e os limites dos pontos, conforme determinados nos Quadros de Atribuição de Pontos para cargos com exigibilidade de Ensino Superior.

9.8 Não serão considerados os pontos que excederem ao valor máximo estabelecido em cada item dos Quadros de Pontuação para Avaliação de Títulos, bem como os títulos que não corresponderem às características estabelecidas em cada item.

9.9 Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

9.10 Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, sendo que:

a) não será permitido o fracionamento da carga horária de um título;

b) não será permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

9.11 Os títulos, após sua entrega ou encaminhamento, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

9.12 O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos, dos candidatos aprovados será disponibilizado no site.

Títulos Pontos (será permitido apenas um diploma de cada grau de formação)
Certificado ou declaração ou atestado de conclusão de CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" na área de atuação, realizado em instituição reconhecida pelo MEC e/ou pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com carga horária mínima de 360 horas.	2 (dois) pontos
Certificado ou declaração ou atestado de conclusão de CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "STRICTO SENSU" (MESTRADO) na área de atuação, realizado em instituição reconhecida pelo MEC e/ou pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	3 (três) pontos
Certificado ou declaração ou atestado de conclusão de CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "STRICTO SENSU" (DOUTORADO) na área de atuação, realizado em instituição reconhecida pelo MEC e/ou pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	5 (cinco) pontos

10 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

10.1 A classificação final dos candidatos, por cargo, será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas classificatórias, acrescida da pontuação obtida com títulos.

10.2 Apurado o total de pontos por cargo ou categoria profissional, na hipótese de empate, será classificado o candidato que:

a) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos, se houver;

b) Obtiver o maior número de pontos na Prova Específica, se houver;

c) Obtiver o maior número de pontos na prova de Português;

d) Tiver maior idade.

Parágrafo único. Configurado o primeiro desempate, os demais critérios serão desprezados.

11. DOS RECURSOS

11.1 Caberá recurso, a ser interposto perante a Comissão de Concurso Público do Município de Monte Carmelo que o encaminhará à FESP, que a assessorará nas decisões:

a) contra disposições deste Edital, dentro de 5 (cinco) dias contados da sua publicação;

b) contra qualquer questão da prova, dentro de 2 (dois) dias contados da publicação dos gabaritos;

c) contra resultado dos títulos aprovados conforme listagem, dentro de 2 (dois) dias contados da sua publicação;

d) contra recusa do pedido de isenção, dentro de 2 (dois) dias contados da sua divulgação.

11.2 O recurso contra o resultado das provas escritas limitar-se-á ao eventual erro material e de soma dos pontos obtidos.

11.3 Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

11.4 Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação de recurso.

11.5 Se, por força de decisão favorável ao recurso, houver modificação do gabarito divulgado anteriormente, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação.

11.6 O recurso deverá ser apresentado pessoalmente no Setor de Protocolo da Prefeitura, em formulário próprio, fornecido pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo (disponível no endereço eletrônico da FESP), com as seguintes especificações:

a) formulários separados para questões diferentes;

b) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo;

c) argumentação lógica e consistente;

d) nome, número e assinatura do candidato recorrente;

e) o recurso deverá ser datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido, e ser entregue em duas vias (original e cópia).

11.7 Não será conhecido o recurso que:

a) for interposto fora do prazo;

b) for interposto por via postal, fax ou correio eletrônico.

c) não estiver de acordo com as exigências especificadas nos itens 10.2, 10.3 e 10.6 deste edital.

12. DOS PROGRAMAS

Os programas para as provas escritas são os constantes do Anexo IV, parte integrante deste Edital.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido no cartão de informação, para o início das provas, pelos aplicadores, para a contagem das três horas de duração.

13.2 Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, assessorada pela FESP.

13.3 O prazo de validade do presente Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

13.4 Não haverá revisão da prova.

13.5 O candidato aprovado no presente Concurso e que for nomeado tornar-se-á efetivo depois de cumprido o estágio probatório previsto constitucionalmente, no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória nas funções por ele exercidas e inerentes ao cargo.

13.6 A aprovação no concurso fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente, sendo que todas as vagas oferecidas serão obrigatoriamente providas dentro do prazo de validade do certame (ou seja, o candidato tem o direito de ser nomeado dentro do número de vagas oferecidas).

13.7 A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, de que atende aos pré-requisitos exigidos no Edital implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

13.8 O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de até 30 (trinta) dias para tomar posse, contados da publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogado o inicio do exercício, por igual período, mediante requerimento escrito do candidato.

13.9 Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto no item 12.8, sua nomeação será considerada sem efeito, contado da publicação do ato de exoneração.

13.10 O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definidos pela administração, sendo que somente após essa data ser-lhe-ão garantidos os seus direitos de cargo público, inclusive remuneração.

13.11 O candidato aprovado e classificado, ao atender à convocação para posse, deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, além de outros a critério da Administração:

a) 01 (uma) fotografia 3x4 (recente);

b) fotocópia autenticada das certidões de nascimento ou casamento, e de nascimento de filhos;

c) fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

d) fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino;

e) fotocópia autenticada do cartão de PIS/PASEP;

f) fotocópia autenticada do CPF;

g) fotocópia autenticada da Carteira de Identidade ou equivalente;

h) o candidato aprovado será submetido à perícia médica admissional em data e hora previamente agendados;

i) fotocópia autenticada do Diploma e Registro Profissional de Categoria, com a habilitação específica da área para a qual se inscreveu;

j) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

k) declaração de exercício ou não de outro cargo ou função pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo horário. (Art. 37, XVI e Art. 40, §6º, CF/88);

l) certidão de antecedentes, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais.

m) no ato da contratação todos os motoristas deverão apresentar CNH categoria

13.12 Sendo verificada inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documento, anular-se-á todos os atos decorrentes da inscrição.

13.13 Este Edital será afixado em inteiro teor, no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, nas demais repartições públicas e publicado nos sites www.fespmg.edu.br e www.montecarmelo.mg.gov.br

O extrato será publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal regional de grande circulação. A Prefeitura e/ou FESP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações quanto aos programas constantes deste ato.

13.14 Os funcionários da FESP - Fundação de Ensino Superior de Passos (Administrativos e Docentes) estão impedidos de participarem do concurso.

13.15 São partes integrantes deste Edital de Concurso os Anexos I, II, III, IV.

13.16 Informações adicionais, que por ventura forem necessárias ao bom andamento do presente Certame, serão divulgadas através da rádio local e de editais afixados na sede da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, Câmara Municipal de Monte Carmelo - MG e outros locais públicos do Município, bem como no site: www.fespmg.edu.br e www.montecarmelo.mg.gov.br

Monte Carmelo, 04 de agosto de 2014.

Fausto Reis Nogueira
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, VENCIMENTOS, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E MAPA DE PROVAS

Nº	CARGO	VAGAS	PD	VENCIMENTO	EXIGÊNCIA MÍNIMA	CH	VLR TAXA INSCRIÇÃO
1	Advogado	1	***	R$ 2.381,92	Ensino Superior em Direito e Inscrição ativa na OAB	30	60,00
2	Assistente Social	4	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior em Serviço Social e Registro no Conselho	30	60,00
3	Agente Administrativo	10	***	R$ 797,15	Ensino Médio	40	40,00
4	Auxiliar de Consultório Dentário	1	***	R$ 797,15	Fundamental Completo	40	20,00
5	Auxiliar de Serviços Gerais	10	***	R$ 797,15	Alfabetizado	40	20,00
6	Cantineira	5	***	R$ 797,15	Fundamental Completo	40	20,00
7	Contador	1	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior em Contabilidade e Registro no Conselho	40	60,00
8	Cuidador de Residência Terapêutica	1 Feminino 1 Masculino	***	R$ 797,15	Ensino Médio	40	40,00
9	Enfermeiro de Saúde Pública	1	***	R$ 3.608,93	Ensino Superior em Enfermagem e Registro no Conselho	40	60,00
10	Enfermeiro Plantonista	1	***	R$ 21,00 (hora de plantão)	Ensino Superior em Enfermagem e Registro no Conselho	Até 24 horas semanais	60,00
11	Farmacêutico	1	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior em Farmácia e Registro no Conselho	40	60,00
12	Fiscal de Obras	1	***	R$ 797,15	Ensino Médio	40	40,00
13	Fiscal de Tributos	1	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior Completo	40	60,00
14	Fiscal Imobiliário	1	***	R$ 922,37	Ensino Médio	40	40,00
15	Fisioterapeuta	2	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior em Fisioterapia e registro no Conselho	40	60,00
16	Gari	5	***	R$ 797,15	Alfabetizado	40	20,00
17	Inspetor Escolar	1	***	R$ 2.307,77	Licenciatura Plena e especialização em Orientação Escolar	40	60,00
18	Instrutor de Esporte	1	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior em Educação Física e Registro no Conselho	40	60,00
19	Lixeiro	1	***	R$ 797,15	Alfabetizado	40	20,00
20	Maqueiro	2	***	R$ 797,15	Fundamental Completo	40	20,00
21	Médico Clínico Geral	2	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Clínica Médica e Registro no Conselho	20	60,00
22	Médico Dermatologista	1	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Dermatologia e Registro no Conselho	20	60,00
23	Médico Endoscopista	1	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Endoscopia e Registro no Conselho	20	60,00
24	Médico Endocrinologista	1	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Endocrinologia e Registro no Conselho	20	60,00
25	Médico Ginecologista	1	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Ginecologia e Registro no Conselho	20	60,00
26	Médico Neurologista	1	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Neurologia e Registro no Conselho	20	60,00
27	Médico Oftalmologista	1	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Oftalmologia e Registro no Conselho	20	60,00
28	Médico Ortopedista	2	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Ortopedia e Registro no Conselho	20	60,00
29	Médico Otorrinolaringologista	1	***	R $ 2 .609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Otorrinolaringologia e Registro no Conselho	20	60,00
30	Médico Pediatra	3	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Pediatria e Registro no Conselho	20	60,00
31	Médico Plantonista	5	***	R$ 73,73 (hora de plantão)	Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho	Até 24 horas semanais	60,00
32	Médico Psiquiatra	1	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Psiquiatria e Registro no Conselho	20	60,00
33	Médico Saúde Pública	3	***	R$ 7.205,20	Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho	40	60,00
34	Médico Saúde Básica	2	***	R$ 7.205,20	Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho	20	60,00
35	Médico Urologista	1	***	R$ 2.609,51	Ensino Superior em Medicina/Residência em Urologia e Registro no Conselho	20	60,00
36	Monitor de Creche	1	***	R$ 994,55	Ensino Médio Magistério	40	40,00
37	Motorista	3	***	R$ 797,15	Alfabetizado e CNH "D"	40	20,00
38	Nutricionista	2	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior em Nutrição e Registro no Conselho	40	60,00
39	Odontólogo de Saúde Pública	1	***	R$ 3.608,93	Ensino Superior em Odontologia e Registro no Conselho	40	60,00
40	Operador de Máquinas	4	***	R$ 922,37	Alfabetizado e CNH "D"	40	20,00
41	Professor PI - (PEB-I)	5	***	R$ 863,08	Normal Superior ou Licenciatura Plena	24	60,00
42	Pedreiro	6	***	R$ 797,15	Alfabetizado	40	20,00
43	Psicólogo	3	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior em Psicologia e Registro no Conselho	30	60,00
44	Secretário Escolar	2	***	R$ 941,55	Ensino Médio	40	40,00
45	Servente de Obras	4	***	R$ 797,15	Alfabetizado	40	20,00
46	Técnico de Nível Médio	7	***	R$ 922,37	Ensino Médio	40	40,00
47	Técnico de Nível Superior	1	***	R$ 1.831,91	Ensino Superior Completo	40	60,00
48	Técnico em Enfermagem	8	***	R$ 922,37	Ensino Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho	40	40,00
49	Vigilante	4	***	R$ 797,15	Fundamental Completo	40	20,00

MAPA DE PROVAS

CARGO	QUESTÕES DAS PROVAS
CARGO	PORT.	MAT.	ESPECIF.	C. GERAIS	INFORM.	TOTAL
Advogado	10	***	20	***	***	30
Assistente Social	10	***	20	***	***	30
Agente Administrativo	10	***	***	10	10	30
Aux... Consultório Dentário	10	***	10	10	***	30
Aux.. Serviços Gerais	10	10	***	10	***	30
Cantineira	10	10	***	10	***	30
Contador	10	***	20	***	***	30
Cuidador de Residência terapêutica (M/F)	10	***	20	***	***	30
Enfermeiro de Saúde Pública	10	***	20	***	***	30
Enfermeiro Plantonista	10	***	20	***	***	30
Farmacêutico	10	***	20	***	***	30
Fiscal de Obras	10	10	***	5	5	30
Fiscal de Tributos	10	10	***	5	5	30
Fiscal Imobiliário	10	10	***	5	5	30
Fisioterapeuta	10	***	20	***	***	30
Gari	10	10	***	10	***	30
Inspetor Escolar	10	***	20	***	***	30
Instrutor de Esporte	10	***	20	***	***	30
Lixeiro	10	10	***	10	***	30
Maqueiro	10	10	***	10	***	30
Médico Clínico Geral	10	***	20	***	***	30
Médico Dermatologista	10	***	20	***	***	30
Médico Endoscopista	10	***	20	***	***	30
Médico Endocrinologista	10	***	20	***	***	30
Médico Ginecologista	10	***	20	***	***	30
Médico Neurologista	10	***	20	***	***	30
Médico Oftalmologista	10	***	20	***	***	30
Médico Ortopedista	10	***	20	***	***	30
Médico Otorrinolaringologista	10	***	20	***	***	30
Médico Pediatra	10	***	20	***	***	30
Médico Plantonista	10	***	20	***	***	30
Médico Psiquiatra	10	****	20	***	***	30
Médico Saúde Pública	10	***	20	***	***	30
Médico Saúde Básica	10	***	20	***	***	30
Médico Urologista	10	***	20	***	***	30
Monitor de Creche	10	***	20	***	***	30
Motorista	10	***	20	***	***	30
Nutricionista	10	***	20	***	***	30
Odontólogo de Saúde Pública	10	***	20	***	***	30
Operador de Máquinas	10	***	20	***	***	30
Professor PI - (PEB-I)	10	***	20	***	***	30
Pedreiro	10	10	***	10	***	30
Psicólogo	10		20	***	***	30
Secretário Escolar	10		20	***	***	30
Servente de Obras	10	10	***	10	***	30
Técnico de Nível Médio	10	10	***	5	5	30
Técnico de Nível Superior	10	10	***	5	5	30
Técnico em Enfermagem	10		20	***	***	30
Vigilante	10	10		10	***	30

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS

ADVOGADO

Desenvolver atividades mais complexas a nível de 3º grau relacionadas à sua área de atuação, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

ASSISTENTE SOCIAL

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Prestar serviços eventuais de digitação; Auxiliar nos serviços de organização e manutenção de cadastro, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; Auxiliar nos serviços de atendimento e recepção ao público; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Prestar serviços de datilografia; Conferir documentos e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; Distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa no setor de trabalho; Prestar serviços de atendimento e recepção ao público; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Manter em ordem o arquivo e fichário; Revelar e montar radiografias infra-orais; Instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto a cadeira operária; Manipular materiais de uso odontológico; Aplicar métodos preventivos para controle de cárie dental; Proceder, observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

AUXILIAR DE SERVIÇO LIMPEZA

Fazer limpeza nas dependências da Prefeitura inclusive faxina; Espanar, varrer, lavando ou encerando moveis, pisos, utensílios, instalações para mantê-los em condições de higiene e conservação; Fazer cafezinho, suco, lanche e auxiliar na cozinha; Zelar pela conservação e manutenção do utensílios de sua responsabilidade; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar outra atividades correlatas a critério do superior imediato.

CANTINEIRA(O)

Preparar a merenda escolar para alunos e professores; Abrir e fechar a cantina da escola; Fazer a limpeza da cantina e dos objetos utilizados na preparação e distribuição da merenda escolar; Eventualmente, participar de reuniões com pais de alunos e professores; Limpar todas as dependências das escolas públicas, espanando, varrendo, lavando ou encerando os móveis, utensílios e instalações, para mantê-los em condições de higiene e conservação; Recolher e entregar aos destinatários as correspondências, documentos e pequenos volumes expedidos, para atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura; Zelar pela manutenção e conservação dos utensílios sob sua responsabilidade; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

CONTADOR

Cumprir e fazer cumprir, na execução orçamentária, as disposições legais aplicáveis à contabilidade pública; Acompanhar as etapas da despesa; Emitir empenhos e notas de empenho; Elaborar balancetes mensais da receita e da despesa, nos termos da lei; Controlar a escrituração contábil da Prefeitura; Manter atualizado o plano de contas e estabelecer normas e procedimentos contábeis para o registro dos atos e feitos da gestão orçamentário-financeira; Classificar as despesas orçamentárias do município, observando a normas e princípios estabelecidos em lei; Proceder, observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

CUIDADOR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (MASCULINO/ FEMININO)

Realizar atividades de organização, manutenção e acompanhamento dos usuários de residências terapêuticas; participar dos programas de reabilitação psicossocial; realizar outras atividades correlatas à função de cuidados com os usuários das residências terapêuticas.

ENFERMEIRO SAÚDE PÚBLICA

Executar tarefas próprias de profissional de enfermagem; Realizar visitas à população dos bairros abrangidos pelo programa; Organizar os arquivos dos prontuários médicos dos pacientes; Coordenar o trabalho dos técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem envolvidos no programa; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

ENFERMEIRO PLANTONISTA

Desenvolver atividades mais complexas na área de enfermagem, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos em plantões no pronto socorro; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

FARMACÊUTICO

FISCAL DE OBRAS

Fazer cumprir a legislação municipal relativa a edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística; Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastramento Técnico Municipal; Desempenhar outras tarefas concernentes à fiscalização de obras; Sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento da legislação municipal; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

FISCAL DE TRIBUTOS

Efetuar diligências destinadas a verificar o cumprimento de obrigações tributárias, principal e acessória, a apuração de dados de interesse do fisco, bem como fornecer orientação aos contribuintes; Aplicar as penalidades previstas na legislação vigente em casos de irregularidades encontradas; Elaborar relatórios mensais relacionados com sua área de atuação; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

FISCAL IMOBILIÁRIO

Proceder à medida e conferência de edificações e terrenos para verificação de área; Levantar dados com vistas à classificação cadastral das edificações; Proceder ao cadastramento sistemático dos imóveis do município; Cadastrar os produtores, comerciantes eventuais e permanentes, profissionais liberais e autônomos prestadores de serviço de qualquer natureza; Organizar e atualizar arquivo de cadastro; Preparar tabelas, quadro, gráficos e croquis; Colaborar na confecção de relatórios; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas; Autuações quanto às irregularidades; Coordenar fiscais de Obras.

FISIOTERAPEUTA

GARI

Varrer e juntar lixo dos logradouros públicos e outros locais despejando-os em locais apropriados; Zelar pela conservação e manutenção dos utensílios de trabalho de sua responsabilidade; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

INSPETOR ESCOLAR

Compreende a função de inspeção, que compreende a orientação, assistência e o controle geral do processo administrativo das escolas, e do seu processo pedagógico.

INSTRUTOR DE ESPORTES

Desenvolver com as crianças da comunidade, programas de lazer e recreação; Organizar, junto a Secretaria de Esportes, eventos voltados ao lazer e recreação para crianças inscritas em programas municipais de atendimento ao menor; Desenvolver os programas esportivos criados pela Secretaria de Esportes; Desenvolver programas voltados a iniciação esportiva em todas as modalidades; Criar eventos, juntamente com a Secretaria de Esportes, que despertem interesse para crianças e adolescentes de toda a comunidade; Avaliar o desempenho das crianças e adolescentes participantes em programas esportivos municipais; Avaliar o desenvolvimento físico das crianças e adolescentes participantes dos programas esportivos municipais; Avaliar o desempenho escolar das crianças e adolescentes participantes em programas esportivos municipais; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

LIXEIRO

Coletar lixo acumulado em logradouro público e outros locais, despejando-os em veículos e depósitos apropriados; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

MAQUEIRO

Executar o transporte de pacientes em macas nas dependências internas e externas das unidades de saúde, bem como auxiliá-los na sua colocação e retirada de veículos que os transporta.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Desenvolver atividades mais complexas na área médica, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

MÉDICO ENDOSCOPISTA

MÉDICO GINECOLOGISTA

MÉDICO NEUROLOGISTA

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

MÉDICO ORTOPEDISTA

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

MÉDICO PEDIATRA

MÉDICO PLANTONISTA

Desenvolver atividades mais complexas na área médica, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos em plantões no pronto socorro; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

MÉDICO PSIQUIATRA

MÉDICO SAÚDE PÚBLICA

Executar tarefas próprias de profissional médico; Realizar visitas à população dos bairros abrangidos pelo programa; Manter arquivo dos prontuários médicos de seus pacientes; Dirigir o trabalho dos outros profissionais envolvidos no programa; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

MÉDICO SAÚDE BÁSICA

Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS (Unidade Básica de Saúde) e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles; indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.

MÉDICO UROLOGISTA

MONITOR DE CRECHE

Coordenar grupos de crianças da creche, desenvolvendo atividades de caráter psicológico e pedagógico; Acompanhar as atividades de rotina da unidade, responsabilizando-se pela orientação e pelos hábitos de higiene das crianças da creche; Manter contato com os pais ou responsáveis das crianças mediante reunião na unidade; Auxiliar no processo de entrosamento e preparação para o trabalho das crianças com a comunidade; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

MOTORISTA

Dirigir veículos de passageiros e de cargas pesadas; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO SAÚDE PÚBLICA

Executar tarefas próprias de profissional de Odontologia; Realizar visitas à população dos bairros abrangidos pelo programa; Organizar os arquivos dos prontuários odontológico dos pacientes; Coordenar o trabalho dos atendentes, técnicos e auxiliares de consultório dentário de envolvidos no programa; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Operar moto niveladora (patrol), retro-escavadeira, pá carregadeira, trator de esteira, trator de pneus e outras conforme técnicas específicas; executar trabalhos de terraplenagem, de abertura de ruas e avenidas, levantamento de cascalho, desmatamento e demais serviços utilizados na construção e conservação de logradouros e estradas; verificar as condições gerais da máquina, quanto a combustível, nível de óleo e mecânica, solicitando reparos, quando necessário; executar outras atividades correlatas a critério do superior imediato.

PROFESSOR PI (PEB-I)

Modulo 1: regência efetiva de atividade, área de estudo ou disciplina, com aluno;

Modulo 2: elaboração de programa e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação, no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional, e participação ativa na vida comunitária da escola.

PEDREIRO

Levantar paredes, pilares e muros; Construir passeios de concreto; Cimentar pisos, verificando aclives e declives; Assentar marco de janelas e portas; Verificar as condições de dosagem de massa para aplicação de tijolos, ladrilhos, mosaicos, taqueamentos, etc.; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

PSICÓLOGO

SECRETÁRIO ESCOLAR

Cabe ao titular deste cargo, organizar os serviços da secretaria e do arquivo, elaborar relatórios e processos exigidos pelos órgãos e autoridades do Poder Publico, redigir e expedir correspondência oficial, submetendo-a à assinatura do Diretor ou Secretario, manter-se atualizado em relação a legislação vigente ao ensino, elaborar diariamente a escrituração da escola e documentos relativos à vida escolar do aluno; manter sob guarda, o arquivo e o material da secretaria; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

SERVENTE DE OBRAS

Executar atividades manuais semiqualificadas em edificações, vias públicas, rodovias e congêneres; Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e rurais; Executar trabalhos de desentupimento de rondas de esgoto sanitário; Executar serviços de obras de arte e drenagens em vias urbanas e rodovias, bem como a limpeza da faixa de domínio das estradas municipais; Auxiliar na operação de máquinas e equipamentos; Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

Executar atividades a nível técnico, dentro dos vários setores municipais: Administrativo, Financeiro, Saúde, Obras, Educação, etc.; elaborar e executar pesquisas, analisando os dados e relatando as sugestões ou deficiências verificadas; desenvolver planilhas de controles gerais utilizando-se de relatórios de tabela dinâmica, comunicação de dados externos e macros; criar apresentações em aplicativos específicos, desenvolver formulários, mala direta com dados externos, bem como criar modelos de documentos; manusear equipamentos informatizados e/ou outros necessários ao desenvolvimento de suas atividades; preencher formulários, realizando cálculos simples e efetuando levantamentos funcionais diversos; elaborar e datilografar correspondências oficiais e documentos diversos emitidos pela Prefeitura; manter atualizado e devidamente organizado o arquivo de documentos pertinentes ao trabalho e ao setor a que pertence; executar serviços relativos ao recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventário de materiais utilizados pela Prefeitura e pelo órgão a que está lotado; controlar a entrada e saída de materiais permanente e de consumo, solicitando a reposição dos mesmos, quando necessário; realizar atendimento telefônico e ao publico em geral, quando necessário; executar outras tarefas correlatas a critério do superior hierárquico.

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

Desenvolver trabalhos técnicos na área que estiver lotado, conforme sua habilitação ou treinamento e instruções recebidas; elaborar manuais de serviços; redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas científicas e correspondências que tratem de assuntos de maior complexidade; elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre assuntos de interesse administrativo; estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa e propor soluções; interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento; elaborar quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral; elaborar relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da unidade; elaborar estudos para a organização e a racionalização dos serviços; executar outras tarefas correlatas a critério do superior hierárquico.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Desenvolver atividades técnicas de enfermagem nas entidades assistenciais do município e em domicilio; Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiros(a); Organizar o ambiente de trabalho; Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; Comunicar com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.

VIGILANTE

Executar tarefas relativas aos serviços de vigia diurno e/ou noturno, vigilante. Zelar pela guarda do patrimônio público e Unidades da Prefeitura, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades. Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados. Receber e atender transeuntes, turistas, visitantes e moradores, prestando-lhes informações e orientações necessárias. Escoltar pessoas e mercadorias e fazer manutenções simples nos locais de trabalho. Contribuir na elaboração de documentação técnica, quando requerido pela chefia. Trabalhar em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Executar outras atividades de vigia, conforme orientação superior.

ANEXO III

PROGRAMA DE PROVA PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA NÍVEIS ALFABETIZADO/ FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos diversos; Encontros vocálicos e consonantais (classificação); Divisão silábica (classificações); Silaba tônica (classificações); Classes de palavras (artigo, substantivos, pronome, preposição, verbo, advérbio...) e suas flexões, classificações e emprego; Tipos de frases.

MATEMÁTICA: Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união e interseção). Números naturais.Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Sistema de numeração decimal. Sistema monetário brasileiro. Sentenças Matemáticas. Frações. Números decimais. Porcentagem. Problemas. Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos diversos; Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais (Classificação); Divisão silábica (classificações); Sílaba tônica (classificações);Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Classes de palavras (artigo, substantivo, adjetivo, advérbio,verbo, pronome, reposição...) e suas flexões, classificações e emprego. Frase, oração e período: termos principais da oração (classificações).

MATEMÁTICA: Sistema de medida. Sistemas de numeração. Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo. Matemática comercial: Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Juros Simples. Problemas com números naturais. Divisibilidade, Potenciação (propriedades). Números negativos (soma, divisão, multiplicação, subtração). Equação e Inequação. Números inteiros. Médias (média aritmética e ponderada). Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Raiz. Fração (classificação, simplificação, operação). Conjunto de números naturais.

NÍVEL ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos diversos; Classes de palavras (flexões, classificações e emprego); Pontuação (classificação e emprego); Frase (classificações); Período (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração); Períodos compostos por coordenação e subordinação (classificações); Orações reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Denotação e conotação; Figuras de linguagem; Vícios de linguagem.

MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. Frações e números decimais: Operações com números decimais. Sistema Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas. Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau. Resolução de problemas. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta. Porcentagem, juros simples e montante. Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1º grau com duas incógnitas. Equações do 2º grau. Resolução de problemas. Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras.

ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos diversos; Classes de palavras (flexões, classificações e emprego); Pontuação (classificação (e emprego); Frase (classificações); Período (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração); Períodos compostos por coordenação e subordinação (classificações); Orações reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Denotação e conotação; Figuras de linguagem; Vícios de linguagem.

MATEMÁTICA: Álgebra: Conjuntos; Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem; Função do 1º Grau; Equações e Inequações do 1º grau; Função do 2º Grau; Equações e Inequações do 2º Grau; Função Modular: Equações, inequações; Função Exponencial; Equações e Inequações Exponenciais; Função Logarítmica: Equações e Inequações Logarítmicas; Noções de Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto; Progressões aritméticas; Progressões geométricas; Matrizes; Determinantes; Equações Lineares; Análise Combinatória; Probabilidades; Números Complexos. Geometria: Geometria Plana; Os Sólidos Geométricos; Estudo do Prisma; Estudo da Pirâmide; Estudo do Cilindro; Estudo do Cone; Estudo da Esfera. Geometria Analítica Plana: Plano cartesiano; Estudo da Reta; Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS NÍVEIS QUE O EXIGEM

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, Sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Notícias veiculadas nos últimos seis meses.

INFORMÁTICA PARA OS NÍVEIS QUE O EXIGEM

Conceitos de Internet/ Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de proteção e segurança. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas (Ex.: Word, Excel).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Organização do Estado Brasileiro - Princípios Fundamentais e Competências; Organização dos Poderes; Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades; Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. O Município; O Processo Legislativo; Tribunal de Contas da União e do Estado de Minas Gerais; Administração Pública; Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Sistema Tributário Nacional; Ordem Econômica e Financeira.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública - Princípios; Administração Pública Direta e Indireta (desconcentração e descentralização); Poderes e Deveres do Administrador Público; Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Bens Públicos: bens de uso comum do povo, bens dominiais e bens de uso especial; natureza jurídica dos bens públicos. Desapropriação. Servidores Públicos; Responsabilidade Civil do Estado; Responsabilidade dos Agentes e Servidores Públicos; Processo Administrativo; Improbidade Administrativa. Ética no Serviço Público: Ética e função pública.

DIREITO CIVIL: Direito Subjetivo e Direito Objetivo; Fontes e Interpretação do Direito; Hierarquia, Vigência, Revogação e Interpretação das Leis; Conflito das Leis no Tempo e no Espaço; Pessoas: a) Naturais; b) Jurídicas; Bens; Fatos Jurídicos; Parte Especial: Obrigações: a) Modalidades e Espécies; b) Transmissão das Obrigações; c) Adimplemento e Extinção das Obrigações; d) Inadimplemento das Obrigações; e) Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal e Arras; Teoria Geral dos Contratos: a) Modalidades e Espécies; b) Extinção dos Contratos; Responsabilidade Civil; Direito das Coisas: a) Posse - Noção, Espécies, Aquisição, Efeitos e Perda; b) Propriedade - Noção, Modos, Aquisição e Perda; Direitos Reais de Garantia; Condomínio; Propriedade Fiduciária e Alienação Fiduciária em Garantia.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição; Competência; Ação: a) Natureza Jurídica; b) Elementos e Condições da Ação; c) Carência e Classificação da Ação; d) Cumulação de Ações e de Pedidos; Exceção; Processo: a) Conceito, Natureza Jurídica e Classificação; b) Princípios Informativos; c) Formação e Extinção do Processo; Partes do Processo: a) Conceito, Capacidade, Legitimação e Representação; b) Pluralidade de Partes (Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros); Fatos e Atos Processuais; Nulidades Processuais; Processo de Conhecimento; Procedimentos; Julgamento; Recursos; Processo de Execução; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais: Execução contra a Fazenda Pública e Prerrogativas da Fazenda Pública, Ação de Consignação de Pagamento, Ações Possessórias, Embargos de Terceiro, Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Relação de Emprego; Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Extinção do Contrato de Trabalho; Duração do Trabalho; Taxa e Salário; A Administração Pública e o Direito do Trabalho; Justiça do Trabalho; Competência; Dissídios Individuais; Recursos no Processo do Trabalho; Comissão de Conciliação Trabalhista. Regime Jurídico dos Servidores (Estatutário e Celetista).

DIREITO PENAL: Conceito de servidor público para fins penais. Dos crimes contra a Administração Pública.

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social na América Latina; A formação profissional do Assistente Social na sociedade brasileira; Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica; Leis integracionistas e inclusivas; O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em leis; Política de Seguridade Social; Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social; Prática Profissional X Prática Social X Prática Institucional. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. Educação e sociedade: temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Ética profissional.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Métodos e técnicas para educação em saúde bucal, individual e coletiva; Noções de planejamento e avaliação das ações educativas;Técnicas de escovação e aplicação de flúor; Ações básicas de promoção à saúde bucal; Relação dos profissionais da saúde com as pessoas portadores de deficiências; Qualidade na prestação dos serviços na área da saúde; Anatomia bucal e dental; Noções de microbiologias oral; Fatores de risco ao aparecimentos e desenvolvimentos de doenças bucais; Principais doenças infecto-contagiosas e crônicas; Higiene e profilaxia: saúde bucal, higiene pessoal e ambiental; Placa bacteriana e método do controle da placa bacteriana; Ficha clínica e anotação dentária; Atendimento ao público; Ergonomia e riscos ocupacionais em odontologia; Equipamentos, materiais e instrumentais odontológicos; Noções de primeiros socorros.

CONTADOR

Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. Contabilidade Pública: Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e restos a pagar. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº. 4.320/64. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Suprimento de Fundos estabelecido pelo Art. 68 e 69 da Lei nº. 4.320/64. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos - Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº. 10.520/2002 e Decretos nº. 3.555/2000 e nº. 5.450/2005. Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 (Lei Complementar). Convênios na Administração. Administração indireta. Órgãos públicos. Processo administrativo. Bens públicos. Patrimônio público. Interesse público. Improbidade administrativa. Controle da administração pública. Espécies de controle. Controle jurisdicional. Controle judicial do patrimônio público. Responsabilidade civil e responsabilidade fiscal da administração. Crimes de responsabilidade. Códigos de Posturas do Município. Código Tributos Municipais. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. As contas patrimoniais; receitas e despesas. Contas de compensação. Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. Depreciações, Amortizações e Provisões. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Matemática financeira.

CUIDADOR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

Ética e cidadania; relações humanas no trabalho; noções gerais de higiene; prevenção de acidentes, primeiros socorros; notícias sobre os temas sócio-econômico; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Saúde da criança (Puericultura e Pediatria. Imunização) - Saúde do Adolescente- Fundamentos de Curativo, Sondagem, Inalação etc... - Doenças Sexualmente Transmissíveis. - Infecção Hospitalar. - Medidas de higiene e segurança para o trabalhador. Política de Saúde - SUS (diretrizes, princípios) - Lei 8080 e 8142 de 1990. - Primeiros Socorros (Traumas, Queimaduras etc...) EPU, Cálculos e Administração de Medicamentos.

ENFERMEIRO DE SAÚDE PÚBLICA

Administração de medicamentos. O Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST's/AIDS, Pré-natal (Baixo e alto risco), Planejamento Familiar. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança e do RN (pré-termo, termo e pós-termo). Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Atenção da equipe de enfermagem na. Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas (Dengue, cólera, chagas, esquistossomose, etc.). Indicadores Básicos de Saúde. Ética e legislação profissional. Políticas de Saúde. Vigilância epidemiológica e Sanitária. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde.

ENFERMEIRO PLANTONISTA

Diagnósticos de Enfermagem (CIPE/CIPESC). Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigênio terapia, termoterapia, crioterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, sondagem vesical e nasogástrica, gavagem, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto, mobilização. Controle da dor no domicílio. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Intervenções de enfermagem na internação domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Gerenciamento da unidade básica de saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações Clínica Médica e Cirúrgica relativas aos sistemas cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, renal, músculo esquelético, neurológico e endócrino, queimaduras.

FARMACÊUTICO

Conhecimento específico: Anatomia e fisiologia humana, farmácia hospitalar, gerenciamento de estoque em farmácia, materiais e medicamentos em farmácia, farmacologia e farmacognosia, legislação e normas em farmácia, administração de farmácias, Legislação e normas do SUS e do PSF, Infecção Hospitalar. Deontologia e Legislação farmacêutica; Química geral, analítica e orgânica; Saúde pública; Farmacotécnica; Atenção farmacêutica; Parasitologia e Microbiologia.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia aplicada a: Saúde Coletiva, Hanseníase e Diabetes; Pneumologia: DPOC - Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas, Tuberculose, Pneumonia, Unidade de Terapia Intensiva; Ortopedia e Traumatologia; Reumatologia e Doenças endócrinas; Neurologia; Trabalho e Ergonomia. Atenção ao Idoso. Atenção ao pré diabético. Atuação do fisioterapeuta na Atenção primária. Avaliação funcional: testes de função articular, muscular, neurológicos e cardiopulmonares. Cinesiologia: Princípios de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Cinesioterapia. Código de Ética profissional. Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Fisioterapia preventiva. Legislação específica regulamentadora da profissão. Prescrição de recursos terapêuticos em fisioterapia respiratória e motora. Prevenção de incapacidade em hanseníase/órteses e próteses. Princípios da prática fisioterapêutica nos diferentes níveis de atuação e especialidades clínicas. Princípios de anatomia humana: sistemas músculo esquelético, nervoso, cardiovascular e respiratório.

INSPETOR ESCOLAR

Normas de autorização e funcionamento de instituição de educação básica pertencente ao sistema estadual de ensino: ensino fundamental e ensino médio. Normas de matrícula e transferência: conceituação, formas de matrícula (inicial renovada e por transferência). Documentação e escrituração escolar. Arquivo escolar: tipos de arquivos e formas de arquivamento de documentação escolar, composição do arquivo escolar (dados referentes aos alunos e à instituição). Aspectos históricos da Inspeção Escolar e referências cronológicas de estudos a ela afetos. A Gestão Compartilhada na Escola - A Escola como Organização - Escola, um sistema social. A cultura. Organização, Clima Organizacional. A Inspeção Educacional. Origem, Evolução, Objetivo. Atribuições da Inspeção Educacional: Métodos e Técnicas da Inspeção. Relações Humanas e a Inspeção. Ética Profissional.

INSTRUTOR DE ESPORTE

Contextualização sócio-política da Educação Física. Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora), A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de Ensino Fundamental, O jogo: Características sócio -afetivas, motoras e cognitivas, Jogo cooperativo, O Ensino da Educação Física no Ensino Fundamental: Procedimentos metodológicos, Seleção de conteúdos, Parâmetros Curriculares Nacionais. VOLEIBOL: -Regras, sistema Operacional, Sistemas Ofensivos, Regulamento, Competição, Histórico. BASQUETEBOL: -Regras e Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos, Histórico. HANDEBOL: -Regras, Competições, Sistemas de ataque e defesa, Histórico. ATLETISMO: -Regras, Provas: corridas, saltos, arremessos, Competições: Jogos Regionais -Abertos -Olimpíadas, Materiais. NATAÇÃO: -Regras, Estilos, Largadas, Viradas, Índices Técnicos, revezamento, Jogos Regionais -Abertos -Competições -Olimpíadas. FUTEBOL DE SALÃO: -Regas, Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. FUTEBOL: -Regras, Competições, Regulamentos, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. Nutrição e metabolismo ligado a saúde. Exercícios aplicados a saúde da criança, do adolescente e do idoso. Introdução a Bioquímica.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

MÉDICO DERMATOLOGISTA

MÉDICO ENDOSCOPISTA

Política de Saúde Pública (SUS): Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Redes de Atenção a Saúde. Atenção Primária de Saúde. Situação de Saúde em Minas Gerais. Organização da assistência a saúde. Aspectos gerais: preparo da sala de exames; preparo do paciente; anestesia, sedação e monitorização; equipamentos e material acessório; biossegurança; limpeza e desinfecção dos endoscópicos. Cromoendoscopia. Esôfago: esofagites, divertículo de Zenker, megaesôfago; corpo estranho; esôfago de Barrett; estenoses benignas; tumores de esôfago; varizes esofagogástricas; hérnia hiatal e doença do refluxo gastro-esofágico: abordagens diagnósticas e terapêuticas endoscópicas. Estômago e duodeno: gastrites; duodenites, tumores de estômago; Linfoma MALT, úlcera péptica; hemorragia digestiva; estômago operado. Balão intragástrico. Gastropatia hipertensiva portal. Pesquisa de H. pylori. Cólon e reto: colites; tumores do cólon; vigilância e rastreamento no câncer colorretal, doença diverticular; corpo estranho, doenças inflamatórias; terapêuticas nas lesões elevadas e planas do cólon, pólipos e polipose; colopatia isquêmica. Colonoscopia na urgência. Vias biliares e pâncreas: coledocolitíase; pancreatite aguda e crônica; tumor de papila; tumor de pâncreas; tumor das vias biliares. Cateterismo da papila e esfincterotomia endoscópica. Diagnóstico e tratamento das lesões benignas e malignas das vias biliares.Procedimentos endoscópicos: esofagogastroduodenoscopia; colonoscopia; retossigmoidoscopia; biópsia e citologia; mucosectomia; polipectomia; pré-corte e papilotomia; técnicas de hemostasia; dilatação; gastrostomia e passagem de cateter enteral; posicionamento de endopróteses esofagianas, biliares e enterais; complicações de procedimentos endoscópicos. Achados endoscópicos nas doenças sistêmicas. Hemorragia digestiva alta varicosa e não varicosa; hemorragia digestiva e baixa. Anormalidades estruturais e funcionais, congênitas e adquiridas das vias aéreas inferiores. Indicação de endoscopia respiratória em crianças e adolescentes.. Indicação de endoscopia respiratória nas pneumonias de repetição e de evolução arrastada.. Diagnóstico das obstruções das vias aéreas inferiores.. Conduta cirúrgica e conservadora das doenças das vias aéreas inferiores. Exemplos de atribuições do perfil: Realizar procedimentos broncoscópicos de diagnóstico e tratamento em nível de internação e ambulatorial em pacientes pediátricos; realizar cirurgias endoscópicas e externas de laringe; executar políticas institucionais de controle de infecção hospitalar e humanização da assistência; participar da elaboração de protocolos clínicos e de projetos de pesquisa e ensino.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

MÉDICO GINECOLOGISTA

MÉDICO NEUROLOGISTA

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Saúde. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Redes de Atenção a Saúde. Atenção Primária de Saúde. Situação de Saúde em Minas Gerais. Organização da assistência a saúde. Anatomia do globo ocular e anexo. A Visão, Fisiologia e Semiologia: visão central e periférica, visão diurna e noturna, visão cromática, visão binocular. Refração ocular. Acomodação. Lentes. Prismas. Terapêutica em Oftalmologia: colírios, medicamentos sistêmicos que atuam sobre o globo ocular e anexo. Motilidade ocular. Fisiologia e Semiologia. Tensão ocular. Fisiologia e Semiologia. Ametropias. Presbiopia. Exames de refração. Prescrição de lentes. Estrabismos e Ambliopia. Glaucomas. Conjuntivites. Doenças da córnea. Cristalino. Cataratas. Luxação do cristalino. Cirurgia. Doenças da úvea. Doenças da retina. Doenças que afetam o nervo óptico e as vias ópticas: exames do campo visual e do fundo de olho nessas afecções. Urgências oftalmológicas. Esclerite, ceratites, uveítes, deformações palpebrais e Dacrioadenites na hanseníase: Diagnóstico e Tratamento. Cirurgia oftalmológica do paciente hanseniano.

MÉDICO ORTOPEDISTA

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

MÉDICO PEDIATRA

MÉDICO PLANTONISTA

MÉDICO PSIQUIATRA

MÉDICO SAÚDE PUBLICA

MÉDICO SAÚDE BÁSICA

MÉDICO UROLOGISTA

MONITOR DE CRECHE

Concepção de infância. O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil(RCNEIs). O significado do brincar e das brincadeiras na Educação Infantil. Desenvolvimento e aprendizagem da Criança. A Ludicidade. O Cuidar e o Educar. A importância da Afetividade. Rotina. Inclusão. Diversidade: etnia, gênero e raça. Participação e relações entre escola e comunidade. Conselho escolar. Gestão Democrática. Formação em serviço e formação continuada.

MOTORISTA

Os fundamentos da direção defensiva, as regras de ultrapassagens, como evitar atropelamento com pedestres e ciclistas, como evitar acidentes em curvas e cruzamentos, o ato de dirigir o veiculo sob efeito de condições adversas, os equipamentos obrigatórios, psicologia e segurança no trânsito (os tipos de comportamentos no transito, os deveres e proibições dos motoristas, os limites de velocidade e as regras gerais de circulação, noções de primeiros socorros e as atitudes na ocorrência de acidentes e resgate de acidentados, inspeção diária e manutenção periódica, vida útil e substituição de pneus, condução em vias de terra (estradas vicinais, areia, barro e alagamento), importância do uso de EPIS, mecânica básica com foco em manutenção preventiva.

NUTRICIONISTA

Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios; Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química; Características organolipticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos; Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário; Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais; Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação; Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária; Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância; Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais; Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional; Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias; Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN; Modificação da dieta normal e padronização hospitalar; Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição; Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis; Ética profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde -SUS; Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico; Conhecimentos Gerais sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

ODONTÓLOGO DE SAÚDE PÚBLICA

Endodontia; Cirurgia Geral Bucal; Radiologia Bucal; Anestesiologia Bucal; Periodontia; Prótese; Anatomia, Fisiologia, Dentística, Clínica Odontológica, Farmacologia e Terapêutica aplicada a Odontologia, educação em saúde bucal, Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias. Educação em saúde bucal; Epidemiologia aplicada à odontologia; Níveis de prevenção, de atenção e de aplicação. Sistema Único de Saúde. Cariologia: Microbiologia oral; Etiologia da doença cárie; Histopatologia da cárie dental; Diagnóstico da doença cárie; Prevenção e controle da doença cárie. Saliva e seus componentes. Dentística: princípios de preparo cavitário; Materiais protetores do complexo dentinopulpar; Materiais restauradores diretos. Materiais restauradores preventivos: Materiais restauradores com liberação e recarga de flúor (ionômeros de vidro); Técnicas restauradoras minimamente invasivas (ART - Tratamento restaurador atraumático). Cirurgia: Cirurgia oral menor; Princípio de cirurgia odontológica; Medicação pré e pós-cirúrgica.

OPERADOR DE MÁQUINAS

PROFESSOR PI (PEB-I)

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola; perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal Nº 9394/96. Princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem. Conhecimento na escola: a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar. Projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. Cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.

PSICÓLOGO

Transtornos mentais orgânicos e de comportamentos decorrentes do uso de substância psicoativa; Transtornos de personalidade, esquizofrênicos, de humor, de ansiedade somatóformes e dissociativos; Transtornos da primeira infância, da infância e da adolescência. Correntes Teóricas: Psicodinâmicas, Aprendizagem, Cognitiva, Fisiológica, Humanístico Existencial; A Saúde Mental no Brasil, reformulações e programas; Assistência Social no Brasil - Programas Federais; Psicologia Organizacional, Gestão de Recursos Humanos.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Documentação e Arquivo; Escrituração escolar; Conceito, Fundamentação legal. Classificação dos registros individuais; Guias de transferência; Ficha individual; Histórico escolar; Ficha de aptidão; Boletim; Caderneta; Diploma; Diário de Classe; Livros; Conselhos de Classe; Atas de resultados finais; Conhecimento de corpo docente. Ética; Processos administrativos; coordenação; planejamento, Plano Nacional de Educação, LEI Nº 10.098 de 23 de março de 1994, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 - Educação na Constituição Federal; função social e política da escola. Avaliação: concepções e funções; Gestão da Escola e a construção do Projeto Político Pedagógico; Diretrizes da educação especial. Currículo: construção e prática do currículo escolar; Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação Educacional na Educação Básica; Sistema Educacional na Educação Básica; Manual do Secretário Escolar; Escrituração Escolar na Educação Básica.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Administração de Medicamentos:- Métodos, vias, regras gerais, diluição, observações; Aparelho Genital Feminino e Masculino: - Anatomia e fisiologia, cuidados de enfermagem na sala de pré-parto e puerpério, patologia da gravidez, (DPP, Pré-eclampsia, Eclampsia, e aborto), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Aspectos Legais:- Órgãos de Classe, Lei do exercício profissional, princípios éticos; Assistência ao Exame Físico:- Métodos de exames, material, atribuições da Enfermagem, preparo do paciente, posições para exames, e observações; Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: - Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós anestésica, diálise peritonial; Enfermagem em Saúde Pública: - Definição, histórico, objetivos, imunização, doenças provocadas por verme (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública. Esterilização: - Tipos de esterilização, métodos, cuidados, observações; Introdução à Enfermagem e Enfermagem Médica:- O Paciente e o Hospital - Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; História da Enfermagem: - Relações com outras ciências, conceito, evolução da Enfermagem; Medidas de conforto: - Mobilização, restrição, auxílio ao paciente, prevenção de escaras, observações; Oxigenoterapia: - Métodos, material, cuidados, observações; Primeiros Socorros: - Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cárdio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); Sondagem Gástrica:- Finalidade, material, métodos, cuidados, observações; Assistência de enfermagem ao poli traumatizado; Assistência de enfermagem no traumatismo crânio encefálico; Assistência de enfermagem no ede3ma agudo de pulmão; Assistência de enfermagem no infarto agudo do miocárdio; Assistência de enfermagem nos acidentes de arma branca e de fogo.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

DATA	HORÁRIO	EVENTO	LOCAL
04/08/2014		Publicação do Extrato do Edital de Abertura de Concurso Público	Nos termos do item XV-1 do presente Edital
11/08/2014		Final do prazo de recursos contra o Edital
13/08/2014	Às 17 horas	Publicação de Decisão dos Recursos contra Edital
06/10/2014 à 19/10/2014		Período de Inscrição por meio do endereço eletrônico da FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS.	www.fespmg.edu.br
06/10/2014 à 19/10/2014		Período para postagem dos títulos pelos candidatos inscritos nos cargos públicos de nível superior.
06/10/2014 à 11/10/2014		Período para pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição	Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, Monte Carmelo, Minas Gerais.
13/10/2014	Às 17 horas	Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição	Nos termos do item XV-1 do presente Edital
14/10/2014 e 15/10/2014		Prazo para interposição de recurso quanto ao indeferimento da isenção taxa de inscrição
16/10/2014	Às 17 horas	Resultado dos recursos interpostos referente à isenção da taxa de inscrição	www.fespmg.edu.br
20/10/2014		Último dia para pagamento da taxa de inscrição	Estabelecimento bancário
21/10/2014	Às 17 horas	Divulgação da relação de candidatos inscritos e deferimento de títulos	www.fespmg.edu.br e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
22/10/2014 e 23/10/2014		Prazo para interposição de recurso quanto aos títulos indeferidos
24/10/2014	Às 17 horas	Resultado dos recursos interpostos referente títulos indeferidos
26/10/2014	A Publicar	Realização das provas objetivas	Locais e horários a serem definidos
27/10/2014	Às 17 horas	Divulgação dos gabaritos das provas objetivas
28/10/2014 e 29/10/2014	Até às 17 horas	Prazo para interposição de recursos da prova objetiva	www.fespmg.edu.br e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
30/10//2014	Às 17 horas	Publicação do julgamento dos recursos interpostos	www.fespmg.edu.br e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
31/10/2014	Às 17 horas	Publicação e Homologação do Resultado Final do Concurso Público	Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, no Diário Oficial do Município e Jornal de Grande Circulação da Região e no site oficial da FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS