Prefeitura de Patos de Minas - MG

Notícia:   Mais de 150 vagas de vários níveis na Prefeitura de Patos de Minas - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 01/2011

Rua Dr. José Olympio de Melo, n° 151 - Bairro Eldorado CEP: 38.700-900
www.patosdeminas.mg.gov.br

A Exma. Sra. Prefeita de Patos de Minas/MG torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG, no padrão e classes iniciais das respectivas carreiras, sob regime estatutário, conforme Lei Orgânica Municipal; Lei Complementar Municipal n° 002/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e suas alterações; Lei Complementar n° 018/93 (Institui o Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais) e suas alterações; observadas as disposições constitucionais sobre o assunto e ainda os termos constantes da Lei n° 6.402/11(Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais); Lei Municipal n°4.855/2000 e Lei n° 6.129/2009 (Que Tratam de Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal); Lei Complementar Municipal n° 097/99 (Reserva de Vagas aos Portadores de Deficiência) e Portaria n° 3.113/2011 e suas alterações (Nomeia Comissão Especial de Concurso Público), bem como, demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, por seus anexos e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicados e convocações dele decorrentes, obedecida a legislação pertinente e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.

1.2. O presente concurso público destina-se ao preenchimento das vagas previstas no Quadro 1 deste certame, mais aquelas que vierem a vagar ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso.

1.3. A participação do candidato implicará na aceitação das normas e condições para este Concurso Público, constantes do presente Edital e dos comunicados e retificações a ele referentes.

1.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações e divulgações de todos os atos e comunicados referentes a este Concurso Público.

1.5. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste edital será ESTATUTÁRIO, conforme Lei Orgânica Municipal; Lei Complementar n° 002/90 e suas alterações .

1.6. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG .

1.7. Local de Trabalho: Órgãos do Poder Executivo do Município de Patos de Minas.

1.8. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

2.1. DOS CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA E TIPOS DE PROVAS.

2.1.1. Os cargos, o número de vagas, o nível de escolaridade mínima para ocupação dos mesmos e os tipos de provas, constam do Quadro 1.

2.1.2. Para os cargos discriminados no Quadro 1, cuja habilitação mínima exigida envolva o exercício de profissões regulamentadas, será exigido do candidato para investidura no cargo, além da comprovação de escolaridade, o registro no respectivo órgão competente.

2.1.3. Do Regime Jurídico de Trabalho: Estatutário.

Quadro 1

CÓDIGO

CARGO

N° DE VAGAS DO EDITAL

ESCOLARIDADE EXIGIDA À ÉPOCA DA NOMEAÇÃO

TIPOS DE PROVAS

01

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I

Cadastro Reserva

2° grau completo

Português + Conhec. Específicos

02

AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE

30

2° grau completo + CNH "A" e "B„

Português+Conhec. Específicos

03

AUXILIAR DE ENFERMAGEM I

Cadastro Reserva

1° grau completo registro no COREN

Português + Conhec. Específicos

04

CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA DO SAMU

13

2° grau completo com Habilitação para conduzir veículos de urgência, padronizados pelo Código Sanitário + CNH "D" ou "E"

Português+Conhec. Específicos + Prática

05

CONTROLADOR DE FROTA DO SAMU

05

2° grau completo

Português+Conhec. Específicos

06

EDUCADOR INFANTIL

20

2° Grau Completo (Magistério)

Português + Conhec. Específicos

07

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU

05

Superior Especifico + Habilitação Legal

Português+Conhec. Específicos + Titulação

08

FISCAL DE OBRAS

04

2° grau completo

Português + Conhec. Específicos

09

FISCAL DE POSTURAS

02

2° grau completo

Português + Conhec. Específicos

10

FISCAL TRIBUTÁRIO

03

2° grau completo

Português + Conhec. Específicos

11

INSTRUTOR MUSICAL/ BAIXO ELÉTRICO

01

1° grau completo

Teoria Musical + Prática Instrumental

12

INSTRUTOR MUSICAL/ BATERIA

01

1° grau completo

Teoria Musical + Prática Instrumental

13

INSTRUTOR MUSICAL/ FLAUTA DOCE

03

1° grau completo

Teoria Musical + Prática Instrumental

14

INSTRUTOR MUSICAL/ GUITARRA

01

1° grau completo

Teoria Musical + Prática Instrumental

15

MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA / PLANTONISTA

05

Superior Especifico + Habilitação Legal

Português+Conhec. Específicos + Titulação

16

MÉDICO GENERALISTA / PLANTONISTA

12

Superior Especifico + Habilitação Legal

Português+Conhec. Específicos + Titulação

17

MÉDICO REGULADOR - INTERVENCIONISTA DO SAMU

15

Superior Especifico + Habilitação Legal em medicina pré‑ hospitalar, com qualificação em atendimento de Urgência e Emergência

Português+Conhec. Específicos + Titulação

18

MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE I

Cadastro Reserva

4ª série primária com CNH "C"

Português+Teste de raciocínio lógico + Prática

19MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO ICadastro Reserva4ª série primária com CNH "D"Português+Teste de raciocínio lógico + Prática
20OFICIAL I / PEDREIRO104ª série primáriaPortuguês+Teste de raciocínio lógico + Prática
21OPERADOR DE MÁQUINAS I094ª série primária com CNH "D"Português+Teste de raciocínio lógico + Prática
22RONDANTECadastro ReservaSer AlfabetizadoPortuguês+Teste de raciocínio lógico
23SERVENTE DE OBRASCadastro ReservaSer AlfabetizadoPortuguês+Teste de raciocínio lógico + Prática
24TÉC. N. SUP. I /ADMINISTRADOR DE EMPRESASCadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
25TÉC. N. SUP. I /ARQUITETO02Superior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
26TÉC. N. SUP. I / BIBLIOTECÁRIO02Superior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
27TÉC. N. SUP. I / CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIALCadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
28TÉC. N. SUP. I / CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
29TÉC. N. SUP. I / CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
30TÉC. N. SUP. I / CIRURGIÃO DENTISTA P/ PACIENTES ESPECIAISCadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
31TÉC. N. SUP. I / CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
32TÉC. N. SUP. I / CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
33TÉC. N. SUP. I / ENFERMEIROCadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
34TÉC. N. SUP. I / ENFERMEIRO REGULADOR VIGILÂNCIA SANITÁRIACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
35TÉC. N. SUP. I / ENGENHEIRO CIVILCadastro ReservaSuperior Específico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
36TÉC. N. SUP. I / FARMACÊUTICOCadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
37TÉC. N. SUP. I / MÉDICO CLÍNICO05Superior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
38TÉC. N. SUP. I / MÉDICO ANGIOLOGISTA01Superior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
39TÉC. N. SUP. I / MÉDICO CARDIOLOGISTA04Superior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
40TÉC. N. SUP. I / MÉDICO CIRURGIÃOCadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
41TÉC. N. SUP. I / MÉDICO DERMATOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
42TÉC. N. SUP. I / MÉDICO DO TRABALHO02Superior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
43TÉC. N. SUP. I / MÉDICO ENDOCRINOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
44TÉC. N. SUP. I / MÉDICO ENDOSCOPISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
45TÉC. N. SUP. I / MÉDICO GASTROENTEROLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
46TÉC. N. SUP. I / MÉDICO GERIATRACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
47TÉC. N. SUP. I / MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
48TÉC. N. SUP. I / MÉDICO HEMATOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
49TÉC. N. SUP. I / MÉDICO INFECTOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
50TÉC. N. SUP. I / MÉDICO MASTOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
51TÉC. N. SUP. I / MÉDICO NEUROLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
52TÉC. N. SUP. I / MÉDICO OFTALMOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
53TÉC. N. SUP. I / MÉDICO ORTOPEDISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
54TÉC. N. SUP. I / MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
55TÉC. N. SUP. I / MÉDICO PEDIATRACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
56TÉC. N. SUP. I / MÉDICO PNEUMOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
57TÉC. N. SUP. I / MÉDICO PSIQUIATRACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
58TÉC. N. SUP. I / MÉDICO RADIOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
59TÉC. N. SUP. I / MÉDICO REUMATOLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
60TÉC. N. SUP. I / MÉDICO ULTRA- SONOGRAFISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
61TÉC. N. SUP. I / MÉDICO UROLOGISTACadastro ReservaSuperior Especifico + Habilitação LegalPortuguês+Conhec. Específicos + Titulação
62TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA MOTOLÂNCIA DO SAMU022° grau completo (com Curso Técnico em Enfermagem e registro COREN/MG) + CNH "A" e Curso Obrigatório p/ Capacitação de Condutores de Veículos de EmergênciaPortuguês+Conhec. Específicos + Prática
63TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU082° grau completo (com curso de Técnico em Enfermagem, devidamente registrado no COREN/MG)Português+Conhec. Específicos
64TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I /TOPÓGRAFO012° grau completo (Técnico em Agrimensura ou Téc. Agrícola)Português + Conhec. Específicos
65TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA-TARM do SAMU052° grau completoPortuguês + Conhec. Específicos
TOTAL GERAL171--

2.2. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I - GH: VII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 651,95 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo:

1- Prestar serviços de digitação. Conferir documentos e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação. Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo. Distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa no setor de trabalho. Prestar serviços de atendimento e recepção ao público. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - GH: IX -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 993,31 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo:

1. Cumprir a legislação de trânsito, no âmbito da competência territorial do Município, ou além dela, mediante convênio.

2. Executar, mediante prévio planejamento do órgão competente, operações de trânsito e transporte, objetivando a fiscalização do cumprimento das normas de trânsito.

3. Lavrar auto de infração de trânsito, mediante declaração com preciso relatório do fato e suas circunstâncias.

4. Aplicar as medidas administrativas previstas em lei, em decorrência de infração de trânsito em tese.

5. Realizar a fiscalização do trânsito com a execução de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias urbanas.

6. Interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre que, em função de urgência/emergência, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar.

7. Tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo à abordagem com os cuidados e técnicas necessárias.

8. Proceder, pública e particularmente, de forma que dignifique o cargo público; levar ao conhecimento da autoridade superior, procedimentos ou ordem que julgar irregulares na execução das atribuições do cargo.

9. Zelar pela livre circulação de veículos e pedestres nas vias urbanas do Município, representando ao chefe imediato sobre defeitos ou falta de sinalização, ou ainda, imperfeições na via que coloquem em risco os seus usuários.

10. Exercer sobre as vias urbanas do Município os poderes da polícia administrativa de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro e demais normas pertinentes.

11. Promover e participar de campanhas educativas de trânsito.

12. Elaborar relatório circunstanciado sobre operações que lhe forem incumbidas, apresentando ao seu chefe imediato.

13. Apresentar-se ao serviço trajando uniforme especifico.

14. Conferir documentos.

15. Consultar bancos de dados.

16. Atender acidentes de trânsito no geral e preservar o estado de fato da ocorrência solicitando ao órgão competente, quando possível, o atendimento de emergência às vítimas.

17. Interditar via pública em condições adversas.

18. Auxiliar usuário na via pública.

19. Realizar operações de combate aos delitos de trânsito em geral.

20. Trabalhar em parceria com outros órgãos para o exercício de fiscalização do trânsito.

21. Retirar animais da faixa de domínio da via.

22. Amparar e escoltar comboios de veículos e autoridades.

23. Acionar meios e recursos para a extinção de focos de incêndio às margens da via.

24. Monitorar o trânsito em unidades móveis.

25. Interagir em situações emergenciais.

26. Remover ou sinalizar obstáculos da via.

27. Criar rotas alternativas para o tráfego.

28. Solicitar auxílio para a desobstrução total da via.

29. Orientar condutores por meio de gestos, sinais físicos ou sonoros e outros atos administrativos.

30. Atuar em intersecções de vias.

31. Sinalizar a existência de obras nas vias públicas.

32. Prestar informações sobre trânsito.

33. Solicitar manutenção de vias públicas.

34. Sincronizar semáforo às condições de trânsito.

35. Intervir no tráfego quando da realização de eventos.

36. Sugerir medidas para a melhoria do trânsito.

37. Abordar veículos para sua fiscalização.

38. Analisar a documentação do condutor e do veículo.

39. Vistoriar e lacrar veículos, documentando tais ações para fins de remoção e competente procedimento.

40. Participar de bloqueios na via pública para fiscalização.

41. Operar equipamentos de controle de velocidade de veículos.

42. Fiscalizar dimensões e peso das cargas e veículos.

43. Fazer rondas ostensivas em áreas determinadas.

44. Prestar assistência aos transeuntes.

45. Prestar segurança do trânsito na realização de eventos públicos.

46. Prestar assistência à população em caso de calamidades públicas.

47. Prestar assistência ao cumprimento da legislação municipal.

48. Executar outras tarefas correlatas à segurança do trânsito.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM I - GH: V -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 538,70 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Atender ao público nos postos e centros de saúde, observando, reconhecendo e descrevendo sinais e sintomas de enfermidades e efetuando triagem para encaminhamento médico; executar ações de tratamento simples; ministrar noções básicas de saúde pública e higiene em programas próprios do sistema de saúde do município; efetuar visitas domiciliares para orientação e encaminhamento aos serviços de saúde disponível no município; efetuar limpeza e desinfecção para esterilização de material; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA DO SAMU - GH: VIII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS (Escala de Revezamento de Turno 12/36 horas)

QUALIFICAÇÃO: CNH "categoria D ou E", com o Curso Obrigatório para Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência (Art. 145 - CTB; Resolução do CONTRAN N° 168/2004).

VENCIMENTO: R$ 797,77 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo:

1. Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes.

2. Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo.

3. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir sua orientações.

4. Conhecer a malha viária local.

5. Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local.

6. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida.

7. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas.

8. Realizar medidas de reanimação cardiorespiratória básica.

9. Identificar todos os tipos de matérias existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar equipe de saúde.

10. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: CONTROLADOR DE FROTA DO SAMU - GH: VII -1

JORNADA DE TRABALHO: 36 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 651,95 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária) Atribuições do cargo:

1. Operar o sistema de radiocomunicação e telefonia nas Centrais de Regulação.

2. Exercer o controle operacional da frota de veículos do sistema de atendimento pré-hospitalar móvel.

3. Manter a equipe de regulação atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota.

4. Conhecer a malha viária e principais vias de acesso de todo o território abrangido pelo serviço d atendimento pré-hospitalar móvel.

5. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: EDUCADOR INFANTIL - GH: IX -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 993,31 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária) Atribuições do cargo:

1 . Desenvolver hora/trabalho e hora/atividade de acordo com o Projeto Político-Pedagógico e com a política educacional da Secretaria Municipal de Educação.

2 . Participar da elaboração e desenvolver a Proposta Curricular de sua área de atuação.

3. Recepcionar os alunos, coletando, junto à mãe ou responsável, informações sobre o seu estado geral.

4. Organizar, previamente, o espaço físico e preparar o material didático adequado às atividades a serem desenvolvidas.

5. Elaborar planejamento diário e periódico das atividades pedagógicas.

6. Programar atividades recreativas dirigidas: jogos, brincadeiras, danças, representações teatrais e outras.

7. Cuidar da higiene do aluno, integrando harmonicamente o cuidar e o educar.

8. Acompanhar a distribuição da merenda nos horários estipulados, orientando a formação de hábitos e no caso do berçário, alimentar o aluno.

9. Proporcionar horário de repouso, observando as individualidades.

10. Orientar os alunos individualmente, reforçando a aprendizagem e atentando para as dificuldades apresentadas nas atividades desenvolvidas.

11. Acompanhar o desenvolvimento do aluno, observando seu comportamento e reações, e encaminhá-lo à orientação e/ou tratamento adequado quando detectada a existência de problemas.

12. Estabelecer limites necessários à formação humana, ao cuidar e educar.

13. Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades realizadas e sobre o desenvolvimento dos alunos.

14. Responsabilizar-se pelo preenchimento dos Diários de Classe.

15. Realizar reuniões com os pais e informar-lhes o desempenho dos alunos.

16. Confeccionar material didático-pedagógico.

17. Participar integralmente dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional.

18. Participar da elaboração e avaliação do Projeto Político-Pedagógico.

19. Colaborar com as atividades de articulação do CEI com as famílias e a comunidade.

20. Comunicar à direção, a ausência de aluno, por mais de dois dias consecutivos.

21. Problematizar o cotidiano e sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento dos serviços prestados.

22. Utilizar o período das horas-atividades para planejamento, estudo e atendimento de pais.

23. Apresentar dados que possibilitem a avaliação da organização e aplicação do Projeto Político-Pedagógico.

24. Identificar as necessidades de aperfeiçoamento, a partir das dificuldades vivenciadas na prática educativa.

25. Socializar o planejamento de trabalho desenvolvido e a produção dos alunos.

26. Fornecer sugestões de atividades para o arquivo do serviço de Supervisão Educacional.

CARGO: ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU - GH: XI -1- C

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS (Escala de Revezamento de Turno 12/36 horas) QUALIFICAÇÃO: Em atendimento de Urgência e Emergência.

VENCIMENTO: R$ 9,78 / hora (R$ 2.151,60) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo:

1. Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel.

2. Executar prescrições médicas por telemedicina.

3. Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vidt que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas.

4. Prestar a assistência de enfermagem à gestante, a parturiente e ao recém nato.

5. Realizar partos sem distócia.

6. Participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgência: particularmente nos programas de educação continuada.

7. Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; subsidiar os responsável pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe.

8. Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem.

9. Conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas.

10. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: FISCAL DE OBRAS - GH: VII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 651,95 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo: Fazer cumprir a legislação municipal relativa a edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística; colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastramento Técnico Municipal; desempenhar outras tarefas concernentes à fiscalização de obras; sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento da legislação municipal; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: FISCAL DE POSTURAS - GH: VII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 651,95 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo:

1- Efetuar fiscalização, com o objetivo de exercer o poder de polícia do Município e fazer cumprir o que determina o Código Municipal de Posturas, através de vistorias espontâneas, sistemáticas ou dirigidas.

2- Efetuar as notificações, autuações e imposições de multas relativas ao Código de Posturas do Município;

3- Proceder à verificação de condições de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais e prestadores de serviços;

4- Aplicar aos infratores as penas estatuídas no Código Municipal de Posturas, no Código Tributário Municipal e nas demais legislações punitivas, no que se refere às posturas municipais;

5- Autuar os infratores quanto ao descumprimento das normas relativas ao silêncio noturno;

6- Atender às pessoas físicas ou jurídicas, para esclarecimentos sobre a solução de irregularidades concernentes à legislação de posturas;

7- Fiscalizar, para fins de licenciamento, locais solicitados para a instalação de atividades econômicas temporárias e eventuais, em terrenos públicos e privados, na área de sua competência e fiscalizar o funcionamento, inclusive o comércio ambulante;

8- Fiscalizar, quanto ao licenciamento e instalação, o uso de elementos publicitários em veículos de transporte público e particular, inclusive faixas, conforme legislação vigente;

9- Vistoriar, para efeito de licenciamento em logradouros públicos, pontos destinados à exploração de bancas fixas de atividade comercial, conforme legislação vigente;

10- Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal, relacionada à ocupação dos logradouros públicos com mesas e cadeiras, toldos, mercadorias, utensílios, equipamentos, carcaças de veículos, trilhos de proteção, vitrina, lixeiras, jardineiras, stands de vendas, cavaletes, bancas fixas de atividades comerciais e outras instalações móveis ou fixas, exceto as previstas como atribuições do cargo de fiscal de Obras do município;

11- Realizar sindicâncias para atendimento a solicitações do Poder Judiciário e para averiguação de irregularidades denunciadas, conforme orientação da chefia imediata;

12- Fiscalizar feiras cobertas ou não, mercados, feiras em recintos fechados, centros de abastecimento municipal e os demais programas de abastecimento que necessitem do Alvará de Licença Localização e Funcionamento;

13- Levantar e conferir dimensões de elementos publicitários (outdoor) e outros, com vistas a abastecer de informações o cadastro de anúncios, visando o lançamento da Taxa de Licença para Publicidade;

14- Efetuar interdição de atividades e de estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais, prestadores de serviços e de serviço de uso coletivo, licenciados ou não;

15- Elaborar réplica e tréplica fiscais em processos de recursos oriundos de ações e penalidades impostas em decorrência do exercício do poder de polícia do Município;

16- Levantar e conferir área edificada utilizada para fins do lançamento da Taxa de Licença Localização e funcionamento e elaborar croqui quando necessário;

17- Fiscalizar traillers destinados à comercialização de comestíveis e bebidas, quanto às normas de instalação vigente;

18- Requisitar força policial quando necessário ao cumprimento de suas atribuições;

19- Informar e emitir pareceres em processos, papeletas e outros expedientes;

20- Elaborar relatórios e laudos fiscais referentes à ação executada;

21- Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

22- Executar outras atividades correlatas que lhe atribuídas.

CARGO: FISCAL TRIBUTÁRIO - GH: VII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 651,95 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária) Atribuições do Cargo:

1. Fazer cumprir a legislação tributária municipal, mediante:

a) a fiscalização e orientação de entidades sujeitas à obrigação tributária;

b) a lavratura de auto de infração e a imposição de penalidades;

c) a informação de processo tributário administrativo.

2. Coletar dados e informações necessários ao Cadastro Técnico Municipal.

3. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: INSTRUTOR MUSICAL ( Baixo Elétrico; Bateria; Flauta Doce; Guitarra) - GH: X -1

JORNADA DE TRABALHO: 20 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 1.236,67 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Ministrar e supervisionar a execução de aulas e cursos de música, bem como promover ensaios com Banda de Música e Coral; preparar o Plano de Curso, determinando a metodologia a ser seguida, de acordo como os objetivos a serem alcançados; selecionar e preparar o material didático e técnico adequado à atividade musical; ministrar aulas de música, selecionando e transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes; orientar os alunos, através dos recursos didáticos apropriados, para possibilitar a aquisição de conhecimentos e progressão de habilidades; avaliar o desempenho dos alunos, a fim de verificar a validade dos métodos de ensino utilizados e o potencial de cada aluno individualmente; atuar em eventos musicais promovidos pela Prefeitura, tocando o instrumento de sua especialidade, bem como preparar a apresentação de Banda de Música e Coral; participar da organização dos eventos culturais do município, dentro de sua área de atuação; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA/PLANTONISTA - GH: XIV -1

JORNADA DE TRABALHO: 24 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 4.503,15 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo: Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior. Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores. Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento. Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, promovendo a saúde. Acompanhar os pacientes em observação, bem como evoluir o quadro clínico do mesmo, possibilitando a seqüência, transferência ou alta do paciente. Realizar cirurgias eletivas e/ou semi-eletivas. Permanecer no local de trabalho durante as 24 horas do plantão. Atender urgências cirúrgicas e traumatológicas. Atender a demanda de urgência de pediatria. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: MÉDICO GENERALISTA / PLANTONISTA - GH: XIV -1

JORNADA DE TRABALHO :24 HORAS SEMANAIS (2 Plantões de 12 horas)

VENCIMENTO: R$ 4.503,15 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior; orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores; prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, promovendo a saúde; acompanhar os pacientes em observação, bem como evoluir o quadro clínico do mesmo possibilitando a sequência, transferência ou alta do paciente; permanecer no local de trabalho durante as 12 horas de plantão; atender urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: MÉDICO REGULADOR - INTERVENCIONISTA DO SAMU - GH: XIV -1

JORNADA DE TRABALHO: 24 HORAS SEMANAIS (2 Plantões de 12 horas)

QUALIFICAÇÃO: Habilitação no exercício da medicina pré-hospitalar, com qualificação em atendimento de Urgência e Emergência.

VENCIMENTO: R$ 4.503,15 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo:

1. Exercer a regulação médica do sistema.

2. Conhecer a rede de serviços da região.

3. Manter uma global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospital e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional.

4. Receber chamados de auxílio, analisar demanda, classificar em prioridades de atendimento, acompanhar atendimento, determinar o local de destino do paciente, orientar por telefone.

5. Manter contato diário com os serviços com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema.

6. Exercer o controle operacional da equipe assistencial.

7. Obedecer às normas técnicas vigentes no serviço.

8. Preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador.

9. Obedecer ao código de ética.

10. Prestar Assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médica possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar.

11. Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico na serviços de urgência.

12. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE I - GH: V -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 538,70 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo:

1 - Dirigir veículos de passageiros e de cargas leves.

2 - Manter o veiculo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca e peças.

3 - Atender às normas de segurança e higiene do trabalho.

4 - Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I - GH: VII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 651,95 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo:

1 - Dirigir veículos de passageiros e de cargas pesadas.

2 - Manter o veiculo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças.

3 - Atender às normas de segurança e higiene do trabalho.

4 - Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: OFICIAL I/ PEDREIRO - GH: V -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 538,70 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo: Executar atividades manuais qualificadas em oficinas, edificações, vias públicas, rodovia e similares; executar trabalhos de alvenaria para edificar muro, redes e outras obras; executar tarefas de assentamento de meio-fio, poço de visita, sarjeta e manilha de barro ou concreto; zelar pela limpeza do local de trabalho e conservação do equipamento usado; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS I - GH: VI -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 592,63 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo:

1 - Operar máquinas na execução de trabalhos de terraplanagem, escavações, movimentação de terras e preparação de terrenos para fins específicos.

2 - Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas.

3 - Zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados.

4 - Atender às normas de segurança e higiene do trabalho.

5 - Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: RONDANTE - GH: I -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 386,31 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária) + Complementação de salário mínimo = R$ 577,70

Atribuições do Cargo: Executar atividades no campo da segurança de prédios públicos do Município; realizar trabalhos de guarda diurno e noturno em órgãos próprios, obras, acampamento de obras e logradouros públicos do Município; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: SERVENTE DE OBRAS - GH: I -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 386,31 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária) + Complementação de salário mínimo = R$ 577,70

Atribuições do Cargo: Executar atividades manuais semi-qualificadas em edificações, vias públicas, rodovias e congêneres; executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e rurais; executar trabalhos de desentupimento de rondas de esgoto sanitário; executar serviços de obras de arte e drenagens em vias urbanas e rodovias, bem como a limpeza da faixa de domínio das estradas municipais; auxiliar na operação de máquinas e equipamentos; executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGOS: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I: Administrador de Empresas, Arquiteto, Bibliotecário, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico:

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS GH: XI-1 - C

VENCIMENTO: R$ 9,78 / hora (R$ 2.151,60) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior; orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores; prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I /Médico (Cardiologista, Cirurgião, Clínico, Dermatologista, Endocrinologista, Geriatra, Ginecologista/ Obstetra, Hematologista, Médico do Trabalho , Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Radiologista, Ultra-sonografista, Urologista:

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS GH: XI -1- A

VENCIMENTO: R$ 19,75 / hora (R$ 2.172,50) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior; orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores; prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / Médico Angiologista - GH: XI -1- A

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 19,75 / hora (R$ 2.172,50) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar as atividades seguindo os princípios e técnicas inerentes à especialidade. Atender a consultas e dar assistência aos pacientes. Elaborar relatórios e outras atividades previstas no padrão funcional de cada setor de trabalho. Registrar as consultas médicas, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares. Orientar pacientes, enfermeiros, estagiários e residentes. Notificar doenças nos casos previstos em lei. Participar de reuniões de trabalho e treinamentos. Realizar atendimento de pacientes portadores de patologia de origem arterial, venosa e linfática, incluindo assistência clínica e tratamento cirúrgico. Cumprir as normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria Municipal e Saúde. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área.

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / Médico Endoscopista - GH: XI -1- A

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 19,75 / hora (R$ 2.172,50) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar as atividades seguindo os princípios e técnicas inerentes à especialidade. Atender a consultas e dar assistência aos pacientes. Elaborar relatórios e outras atividades previstas no padrão funcional de cada setor de trabalho. Registrar as consultas médicas, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares. Orientar pacientes, enfermeiros, estagiários e residentes. Notificar doenças nos casos previstos em lei. Participar de reuniões de trabalho e treinamentos. Realizar atendimento na área de endoscopia digestiva. Realizar atendimentos, exames, diagnóstico e terapêutica. Desempenhar funções de medicina preventiva e curativa. Cumprir as normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria Municipal e Saúde. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área.

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / Médico Gastroenterologista - GH: XI -1- A

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 19,75 / hora (R$ 2.172,50) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar as atividades seguindo os princípios e técnicas inerentes à especialidade. Atender a consultas e dar assistência aos pacientes. Elaborar relatórios e outras atividades previstas no padrão funcional de cada setor de trabalho. Registrar as consultas médicas, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares. Orientar pacientes, enfermeiros, estagiários e residentes. Notificar doenças nos casos previstos em lei. Participar de reuniões de trabalho e treinamentos. Orientar pacientes, enfermeiros, estagiários e residentes. Notificar doenças nos casos previstos em lei. Participar de reuniões de trabalho e treinamentos. Realizar atendimentos, exames, diagnóstico e terapêutica. Desempenhar funções de medicina preventiva e curativa. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área.

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / Médico Infectologista GH: XI -1- A

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 19,75 / hora (R$ 2.172,50) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar as atividades seguindo os princípios e técnicas inerentes à especialidade. Efetuar acompanhamento clínico (ambulatorial e hospitalar) de pacientes portadores de doenças infecciosas e/ou parasitárias causadas por vírus e/ou bactérias. Elaborar relatórios e outras atividades previstas no padrão funcional de cada setor de trabalho. Registrar as consultas médicas, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares. Realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a doenças infecciosas e/ou parasitárias. Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar diagnóstico. Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica. Manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença. Prestar atendimentos em urgências clínicas, dentro das atividades afins. Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população. Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral. Cumprir as normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria Municipal e Saúde. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área.

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / Médico Mastologista - GH: XI -1- A

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 19,75 / hora (R$ 2.172,50) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar as atividades seguindo os princípios e técnicas inerentes à especialidade. Atender a consultas e dar assistência aos pacientes. Elaborar relatórios e outras atividades previstas no padrão funcional de cada setor de trabalho. Registrar as consultas médicas, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares. Orientar pacientes, enfermeiros, estagiários e residentes. Notificar doenças nos casos previstos em lei. Participar de reuniões de trabalho e treinamentos. Atender de forma preventiva e curativa à população dentro de sua área de formação. Cumprir as normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria Municipal e Saúde. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área.

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / Médico Reumatologista - GH: XI -1-

A JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 19,75 / hora (R$ 2.172,50) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar as atividades seguindo os princípios e técnicas inerentes à especialidade. Atender pacientes, utilizando os meios necessários de exame físico e complementares para determinar diagnóstico médicos do sistema músculo esquelético e do tecido celular conjuntivo. Elaborar relatórios e outras atividades previstas no padrão funcional de cada setor de trabalho. Registrar as consultas médicas, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares. Analisar e interpretar resultados de exames de Raios-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico. Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observado. Participar de programas de saúde pública. Acompanhar a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com a equipe multiprofissional de saúde. Participar de reuniões/treinamento de âmbito local, distrital ou regional, mantendo-se constantemente informado sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade. Cumprir as normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria Municipal e Saúde. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área.

CARGO:TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR (/CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL - GH: XI -1-B

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 15,79 / hora (R$ 1.736,90) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de odontologia no âmbito da assistência, pesquisa e docência, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde, e participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância à saúde. Diagnosticar e tratar afecções da boca dentes e região maxilofacial utilizando processo clínico ou cirúrgico para promover ou recuperar a saúde bucal em geral. Efetuar restaurações, extrações, limpeza dentária, aplicação de flúor, pulpectomia e demais procedimentos necessários ao tratamento, devolvendo ao dente sua vitalidade, função e estética. Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo medicamentos de acordo com as necessidades e tipo de problema detectado. Realizar pequenas cirurgias de lesões benignas, remoção de focos, extração de dentes inclusos, semi-inclusos, suturas e hemostasias. Efetuar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecção. Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o dente, a fim de facilitar a mastigação e restabelecer a estética. Realizar e analisar radiografias dentárias. Retirar material para biópsia, quando houver suspeita de lesões cancerígenas. Realizar sessões educativas, proferindo palestras a comunidade, enfatizando a importância da saúde oral e orientando sobre cuidados necessários com a higiene bucal. Participar de equipe multiprofissional, orientando e treinando pessoal, desenvolvendo programas de saúde, visando contribuir para a melhoria da saúde da população. Relacionar, para fins de pedidos ao setor competente, o material odontológico e outros produtos utilizados no serviço, supervisionando-os para que haja racionalização no uso dos mesmos. Participar de reuniões com os profissionais da área, analisando e avaliando problemas surgidos no serviço, procurando os meios adequados para solucioná-los. Planejar as ações a serem desenvolvidas, para promoção da saúde oral. Participar de atividades de capacitação e treinamento de pessoal de nível elementar, médio e superior, na área de sua atuação. Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando a sua execução. Realizar cirurgias corretivas de trauma facial, fendas palatinas, lábios leporinos e cirurgias ortognáticas. Diagnosticar e tratar cirurgicamente cistos; afecções radiculares e perirradiculares; doenças das glândulas salivares, doenças da articulação têmporo-mandibular, lesões de origem traumática na área bucomaxilofacial, malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula, tumores benignos da cavidade bucal, tumores malignos da cavidade bucal, quando o especialista deverá atuar integrado em equipe de oncologista; e, de distúrbio neurológico, com manifestação maxilofacial, em colaboração com neurologista ou neurocirurgião. Executar implantes, enxertos, transplantes e reimplantes. Prescrever medicamentos e solicitar exames complementares que se fizerem necessários ao desempenho em suas áreas de competência. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo seu superior imediato.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (/CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA - GH: XI -1 B

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 15,79 / hora (R$ 1.736,90) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de odontologia no âmbito da assistência, pesquisa e docência, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde, e participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância à saúde. Efetuar restaurações, extrações, limpeza dentária, aplicação de flúor, pulpectomia e demais procedimentos necessários ao tratamento, devolvendo ao dente sua vitalidade, função e estética. Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo medicamentos de acordo com as necessidades e tipo de problema detectado. Efetuar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecção. Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o dente, a fim de facilitar a mastigação e restabelecer a estética. Realizar e analisar radiografias dentárias. Realizar sessões educativas, proferindo palestras a comunidade, enfatizando a importância da saúde oral e orientando sobre cuidados necessários com a higiene bucal. Participar de equipe multiprofissional, orientando e treinando pessoal, desenvolvendo programas de saúde, visando contribuir para a melhoria da saúde da população. Relacionar, para fins de pedidos ao setor competente, o material odontológico e outros produtos utilizados no serviço, supervisionando-os para que haja racionalização no uso dos mesmos. Participar de reuniões com os profissionais da área, analisando e avaliando problemas surgidos no serviço, procurando os meios adequados para solucioná-los. Planejar as ações a serem desenvolvidas, para promoção da saúde oral. Participar de atividades de capacitação e treinamento de pessoal de nível elementar, médio e superior, na área de sua atuação. Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando a sua execução. Tratar e controlar as alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares. Realizar procedimentos conservadores da vitalidade pulpar, cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares, cirúrgicos paraendodônticos, e tratamento dos traumatismos dentários. Realizar tratamento e retratamento endodôntico em dentes permanentes e decíduos. Realizar tratamento de perfuração radicular. Prescrever medicamentos e solicitar exames complementares que se fizerem necessários ao desempenho em suas áreas de competência. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo seu superior imediato.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (/CIRURGIÃO DENTISTA -ODONTOPEDIATRA - GH: XI -1 B

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 15,79 / hora (R$ 1.736,90) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de odontologia no âmbito da assistência, pesquisa e docência, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde, e participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância à saúde. Efetuar restaurações, extrações, limpeza dentária, aplicação de flúor, pulpectomia e demais procedimentos necessários ao tratamento, devolvendo ao dente sua vitalidade, função e estética. Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo medicamentos de acordo com as necessidades e tipo de problema detectado. Efetuar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecção. Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o dente, a fim de facilitar a mastigação e restabelecer a estética. Realizar e analisar radiografias dentárias. Realizar sessões educativas, proferindo palestras a comunidade, enfatizando a importância da saúde oral e orientando sobre cuidados necessários com a higiene bucal. Participar de equipe multiprofissional, orientando e treinando pessoal, desenvolvendo programas de saúde, visando contribuir para a melhoria da saúde da população. Relacionar, para fins de pedidos ao setor competente, o material odontológico e outros produtos utilizados no serviço, supervisionando-os para que haja racionalização no uso dos mesmos. Participar de reuniões com os profissionais da área, analisando e avaliando problemas surgidos no serviço, procurando os meios adequados para solucioná-los. . Planejar as ações a serem desenvolvidas, para promoção da saúde oral. Participar de atividades de capacitação e treinamento de pessoal de nível elementar, médio e superior, na área de sua atuação. Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando a sua execução. Diagnosticar, prevenir, tratar e controlar os problemas de saúde bucal do bebê, da criança e do adolescente. Prevenir em todos os níveis de atenção, devendo o especialista atuar sobre os problemas relativos à cárie dentária, à doença periodontal, às maloclusões, às malformações congênitas e às neoplasias. Diagnosticar as alterações que afetam o sistema estomatognático. Tratar as lesões dos tecidos moles, dos dentes, dos arcos dentários e das estruturas ósseas adjacentes, decorrentes de cáries, traumatismos, alterações na odontogênese, maloclusões e malformações congênitas. Promover a condução psicológica da criança e do adolescente para a atenção odontológica. Prescrever medicamentos e solicitar exames complementares que se fizerem necessários ao desempenho em suas áreas de competência. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo seu superior imediato.

CARGO:TÉC NÍVEL SUPERIOR I/CIRURGIÃO DENTISTA - PARA PACIENTES ESPECIAIS -GH: XI- 1 B

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 15,79 / hora (R$ 1.736,90) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de odontologia no âmbito da assistência, pesquisa e docência, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde, e participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância à saúde. Efetuar restaurações, extrações, limpeza dentária, aplicação de flúor, pulpectomia e demais procedimentos necessários ao tratamento, devolvendo ao dente sua vitalidade, função e estética. Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo medicamentos de acordo com as necessidades e tipo de problema detectado. Efetuar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecção. Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o dente, a fim de facilitar a mastigação e restabelecer a estética. Realizar e analisar radiografias dentárias. Realizar sessões educativas, proferindo palestras a comunidade, enfatizando a importância da saúde oral e orientando sobre cuidados necessários com a higiene bucal. Participar de equipe multiprofissional, orientando e treinando pessoal, desenvolvendo programas de saúde, visando contribuir para a melhoria da saúde da população. Relacionar, para fins de pedidos ao setor competente, o material odontológico e outros produtos utilizados no serviço, supervisionando-os para que haja racionalização no uso dos mesmos. Participar de reuniões com os profissionais da área, analisando e avaliando problemas surgidos no serviço, procurando os meios adequados para solucioná-los. Planejar as ações a serem desenvolvidas, para promoção da saúde oral. Participar de atividades de capacitação e treinamento de pessoal de nível elementar, médio e superior, na área de sua atuação. Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando a sua execução. Realizar tratamento e retratamento endodôntico em dentes decíduos. Diagnosticar, prevenir e tratar os problemas de saúde bucal dos pacientes que apresentam uma complexidade no seu sistema biológico e/ou psicológico e/ou social, bem como percepção e atuação dentro de uma estrutura transdisciplinar com outros profissionais de saúde e de áreas correlatas com o paciente. Diagnosticar as alterações que afetam o sistema estomatognático. Tratar as lesões dos tecidos moles, dos dentes, dos arcos dentários e das estruturas ósseas adjacentes decorrentes de cáries, traumatismos, alterações na odontogênese, maloclusões e malformações congênitas. Promover a condução psicológica da criança e do adolescente e paciente adulto para a atenção odontológica. Prescrever medicamentos e solicitar exames complementares que se fizerem necessários ao desempenho em suas áreas de competência. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo seu superior imediato.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (/CIRURGIÃO DENTISTA -PERIODONTISTA - GH: XI -1 B

JORNADA DE TRABALHO: 22 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 15,79 / hora (R$ 1.736,90) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de odontologia no âmbito da assistência, pesquisa e docência, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde, e participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância à saúde. Efetuar restaurações, extrações, limpeza dentária, aplicação de flúor, pulpectomia e demais procedimentos necessários ao tratamento, devolvendo ao dente sua vitalidade, função e estética. Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo medicamentos de acordo com as necessidades e tipo de problema detectado. Efetuar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecção. Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o dente, a fim de facilitar a mastigação e restabelecer a estética. Realizar e analisar radiografias dentárias. Realizar sessões educativas, proferindo palestras a comunidade, enfatizando a importância da saúde oral e orientando sobre cuidados necessários com a higiene bucal. Participar de equipe multiprofissional, orientando e treinando pessoal, desenvolvendo programas de saúde, visando contribuir para a melhoria da saúde da população. Relacionar, para fins de pedidos ao setor competente, o material odontológico e outros produtos utilizados no serviço, supervisionando-os para que haja racionalização no uso dos mesmos. Participar de reuniões com os profissionais da área, analisando e avaliando problemas surgidos no serviço, procurando os meios adequados para solucioná-los. Planejar as ações a serem desenvolvidas, para promoção da saúde oral. Participar de atividades de capacitação e treinamento de pessoal de nível elementar, médio e superior, na área de sua atuação. Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando a sua execução. Diagnosticar, prevenir e tratar as alterações nos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e seus substitutos e das manifestações das condições sistêmicas no periodonto, e a terapia de manutenção para o controle da saúde. Executar tratamento periodontal em situação de emergência. Avaliar a influência da doença periodontal em condições sistêmicas. Promover controle dos agentes etiológicos e fatores de risco das doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos seus substitutos. Realizar procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e periimplantares. Planejar e instalar implantes e restituir as estruturas de suporte, enxertando materiais naturais e sintéticos. Prescrever medicamentos e solicitar exames complementares que se fizerem necessários ao desempenho em suas áreas de competência. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo seu superior imediato.

* TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I / CIRURGIÃO DENTISTA- PLANTONISTA - GH: XI - 1-B

JORNADA DE TRABALHO: 20 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 15,79 / hora (R$ 1.736,90) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, orientar, quando solicitado o trabalho de outros servidores, prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento, possuir boa capacidade para atendimento ao público e trabalho em equipe multiprofissional e multidisciplinar, possuir condições físicas e emocionais para o atendimento a urgências e emergências odontológicas em sistema de plantões, trabalhando em ambiente ambulatorial ou hospitalar, possuir conhecimento técnico-científico e habilidade para a resolução de casos de urgências e emergências odontológicas, sendo capaz de realizar os seguintes procedimentos: capeamentos pulpares, colagem de fragmentos de dentes, drenagem de abcessos (periodontal, via canal, intra e extra-oral), exodontias (simples e complexas) de dentes permanentes e decíduos, ferulização de dentes, pulpectomias de dentes decíduos e permanentes, pulpotomias de dentes decíduos e permanentes, reimplante de dentes avulsionados, suturas de tecidos moles da boca, tratamento de alveolites, tratamento de DTMs (disfunções têmporo-mandibulares), tratamento de hemorragias, tratamento de periocoronarites, entre outros; conhecer rotinas administrativas e operacionais do local de atendimento, seja ele ambulatorial ou hospitalar; identificar e atuar em situações de risco em odontologia, oferecendo primeiros-socorros a casos para síncope, hipotensão postural, hiperventilação, crise asmática, superdosagem anestésica, alergia a medicamentos, angioedema, choque anafilático, crise convulsiva, parada respiratória, parada cardíaca, choque insulínico e choque neurogênico, entre outros, acionando, quando necessário, profissionais de outras categorias para a resolução do problema; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico de Higiene Dental e o Auxiliar de Consultório Odontológico; manter-se atualizado técnica e cientificamente; realizar radiografias odontológicas periapicais e interproximais em adultos e crianças; permanecer no local de trabalho durante as 16 (dezesseis) horas de plantão; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ENFERMEIRO-REGULADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA GH: XI -1-C

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 9,78 / hora (R$ 2.151,60) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo: 1. Fazer cumprir as Legislações Sanitária municipal, estadual e federal relativas à promoção, proteção e prevenção à saúde da população e demais disposições de política administrativa mediante:

a) Inspeção Sanitária em estabelecimentos de saúde ou de interesse à saúde;

b) Inspeção Sanitária para fins de credenciamento de serviços de saúde junto ao sistema Único de Saúde;

c) Lavratura de autos de infração e encaminhamento à municipalidade para aplicação de multas;

d) Instauração de processos administrativos;

e) Interdição de estabelecimentos;

f) Apreensão de bens e mercadorias;

g) Realização de ações educativas para a população em geral e para prestadores de serviços;

h) Análise de riscos sanitários;

i) Elaboração e discussão de Relatórios Técnicos;

j) Cadastramento de estabelecimentos sujeitos às ações de Vigilância Sanitária;

l) Coleta de amostras para Análise Laboratorial;

m) Desenvolver projetos de pesquisas científicas;

n) Participar de reuniões de equipe;

o) Desenvolver ações em parcerias com outros órgãos da Prefeitura e/ou Estaduais e Federais;

p) Elaborar e executar planos de ações de Vigilância Sanitária;

q) Fazer uso adequado e com zelo dos materiais e equipamentos utilizados para as ações de Vigilância Sanitária.

2. Atuar em hospitais, clínicas, consultórios médicos, casa de longa permanência para idosos, comunidades terapêuticas, entre outros estabelecimentos de saúde, avaliando procedimentos, fluxos, equipamentos e recursos humanos adequados quanto à qualidade e quantidade, para garantia das atividades inerentes aos tipos de estabelecimentos e serviços prestados;

3. Executar outras ações correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA MOTOLÂNCIA DO SAMU - GH: VIII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS (Escala de Revezamento de Turno 12/36 horas)

QUALIFICAÇÃO: CNH "categoria A", com o Curso Obrigatório para Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência (Art. 145 - CTB; Resolução do CONTRAN N° 168/2004).

VENCIMENTO: R$ 797,77 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo:

1. Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades d Assistência de Enfermagem.

2. Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou distância do profissional Enfermeiro.

3. Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente er urgências/emergências..

4. Realizar manobras de extração manual de vítimas.

5. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU - GH: VIII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS (Escala de Revezamento de Turno 12/36 horas)

VENCIMENTO: R$ 797,77 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo:

1. Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades d Assistência de Enfermagem.

2. Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou distância do profissional Enfermeiro.

3. Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente er urgências/emergências.

4. Realizar manobras de extração manual de vítimas.

5. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I / TOPÓGRAFO - GH: VIII -1

JORNADA DE TRABALHO: 44 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 797,77 + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do Cargo:

1 - Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação de nível médio.

2 - Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros funcionários.

3 - Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas; Executar tarefas de caráter técnico relativas ao trabalho de topografia efetuando levantamentos, anotações, croquis, realizando nivelamento geométrico e efetuando cálculos aritméticos além de outras tarefas afins, através da utilização dos equipamentos e técnicas apropriadas.

Exigência: Curso Técnico em Agrimensura ou Técnico Agrícola.

CARGO: TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA - TARM DO SAMU - GH: VIII -1

JORNADA DE TRABALHO: 36 HORAS SEMANAIS

VENCIMENTO: R$ 797,77) + R$ 73,23 (Vantagem Pecuniária)

Atribuições do cargo:

1. Atender solicitações telefônicas da população.

2. Anotar informações colhidas do solicitante, prestar informações gerais ao solicitante.

3. Estabelecer contato radiofônico com ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar.

4. Estabelecer contato com hospitais e serviços de saúde de referência, a fim de colher dados e troce informações.

5. Preencher planilhas e formulários específicos do serviço.

6. Obedecer aos protocolos de serviço.

7. Atender às determinações do médico regulador.

8. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade, nas condições previstas no parágrafo 1° do artigo 12 da Constituição Federal/88.

3.2. Atender às exigências e requisitos contidos neste Edital.

4. DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

4.2. O valor da taxa de inscrição será correspondente ao estabelecido na tabela a seguir:

Nível de escolaridade do cargo pleiteado

Valor da taxa de inscrição

Nível Superior completo

R$ 80,00

Nível Médio Completo

R$ 50,00

Primeiro Grau Completo

R$ 40,00

4ª série primária

R$ 20,00

Ser Alfabetizado

R$ 20,00

4.3. As inscrições serão recebidas somente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

4.4. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG disponibilizará terminal de computador e pessoal para auxiliar na realização de inscrições nos endereços indicados abaixo:

LOCAIS

ENDEREÇO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM DIAS ÚTEIS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA

TELECENTRO DO PROMAM II

RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, N°. 110 - B. SEBASTIÃO AMORIM.

Das 8h às 18h

TELECENTRO DO PROMAM III

RUA ACARAPÉS, N°. 471 - B. ALVORADA.

Das 8h às 18h

TELECENTRO DO CSU

RUA ANTONIO CAETANO DE MENEZES, N° 101 - B. BELA VISTA

Das 8h às 18h

TELECENTRO DA BIBLIOTECA JOÃO XXIII

RUA JOSE DE SANTANA, N° 119 B. JARDIM CENTRO.

Das 8h às 18h

CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT

RUA OURO PRETO, N° 775 B. SANTO ANTÓNIO

Das 12h às 20h

CRAS I

RUA SÃO CRISTÓVÃO, N° 88 B. NOSSA SENHORA APARECIDA

Das 8h às 18h

CRAS II

AV. DAS PAINEIRAS, S/N° B. JARDIM AQUARIUS

Das 8h às 18h

CRAS III

RUA ZECA MOTA, N° 189 B. ALVORADA

Das 8h às 18h

CRAS IV

RUA BANDEIRANTES, N° 160 B. BELA VISTA

Das 8h às 18h

4.4.1. Não serão aceitas inscrições via postal, por fac-símile (fax) ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital nem inscrições condicionais ou extemporâneas.

4.5. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br - link correspondente ao "Concurso Público Prefeitura Patos de Minas Edital 01/2011 entre o período de inscrições, das 09h00min horas do dia 03 de novembro até as 23h59min horas do dia 18 de novembro de 2011 e cumprir os seguintes procedimentos:

4.5.1. Ler atentamente o Edital.

4.5.2. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, o número de um documento oficial de identidade do candidato (com fotografia), com a respectiva indicação do órgão expedidor.

4.5.3. Conferir os dados digitados no Requerimento Eletrônico de Inscrição e confirmá-los.

4.5.4 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", que comprometam a lisura do certame, determinará, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.5.5 A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato via fax, no telefone (31)3376-7318, ou ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.5.6. Imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição.

4.5.7. No ato da confirmação, os dados serão automaticamente transmitidos à FUMARC via internet.

4.5.7.1. Uma vez confirmados os dados, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de exclusão e cancelamento do Requerimento Eletrônico de Inscrição.

4.5.8. O Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.5.9. A importância referente à taxa de inscrição será devolvida nas hipóteses de cancelamento ou suspensão do concurso público, ou ainda, pelo pagamento feito em duplicidade pelo candidato, mediante requerimento próprio e na forma a ser estabelecida pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG e pela FUMARC.

4.5.10. Após a conclusão do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição e da respectiva transmissão dos dados via internet, o boleto bancário será emitido em nome do candidato e deverá ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta para possibilitar a correta leitura do código de barras.

4.6. A 2ª via do boleto bancário estará disponível para impressão até a data de vencimento do boleto.

4.7. O candidato deverá efetuar na rede bancária, o pagamento da importância correspondente à taxa de inscrição, por meio de boleto bancário - em dinheiro - no valor previsto no item 4.2., até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante no boleto.

4.8. Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta corrente, via postal, por transferência, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não a especificada no item 4.7.

4.9. O candidato deverá antecipar o pagamento caso, na localidade em que se encontre, o último dia de inscrição seja feriado que acarrete o fechamento das agências bancárias.

4.10. Serão indeferidas as inscrições cujos pagamentos forem insuficientes ou efetuados após a data do vencimento estabelecida no boleto.

4.11. A inscrição do candidato somente terá validade após a FUMARC receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

4.12. O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição. Para esse fim, o boleto deverá ser autenticado até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante no boleto. Não será considerado o comprovante simples de agendamento de pagamento.

4.13. O Poder Executivo do Município de Patos de Minas e a FUMARC, não se responsabilizam por inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas, falhas de impressão, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados e/ou à efetivação do pagamento da taxa de inscrição, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores do concurso.

4.14. O candidato cuja inscrição for validada pela FUMARC deverá imprimir seu Comprovante Informação - CDI via internet, devendo apresentá-lo no dia de realização das provas. O CDI estará disponível, no endereço Eletrônico da FUMARC: www.fumarc.org.br, 05 (cinco) dias úteis antes das provas. Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a FUMARC, através do telefone (31) 3249-7455 ou pessoalmente, ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, - CEP 30150-220, Belo Horizonte/MG, das 09h00min às 17h00min horas.

4.15. No CDI estarão impressos o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade do candidato, indicação de candidato com deficiência (se for o caso), bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações ao candidato.

4.16. É obrigação do candidato, conferir os dados constantes do CDI, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor e ainda o cargo para o qual se inscreveu.

4.17. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.18. O candidato deverá apresentar na data de realização das provas o mesmo documento de identidade (com fotografia) indicado no CDI.

5. CANDIDATA LACTANTE

5.1. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá entregar pessoalmente, por terceiros ou ainda via SEDEX, em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, requerimento datado e assinado, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na FUMARC, situada na Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-220, das 09h00min às 17h00min horas.

5.2. A candidata lactante poderá levar somente 1 (um) acompanhante, que será responsável pela guarda da criança e ficará em local determinado pela FUMARC no dia da realização da prova.

5.3. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada de fiscal da FUMARC, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

5.4. Serão indeferidas as solicitações de condições especiais apresentadas fora do prazo estabelecido.

5.5. A tempestividade do requerimento será comprovada pela data de protocolo de entrega.

6. DA ISENÇÃO DE TAXA

6.1. DOS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:

6.1.1 Nos termos das Leis Municipais n° 4.855 de 17 de maio de 2.000 e n° 6.129 de 20 de agosto de 2009, ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição:

I - o cidadão desempregado, que deverá comprovar esta condição através de cópias autenticadas em Cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social, que contenham foto, qualificação civil e do último Contrato de Trabalho do candidato, com a correspondente anotação de saída, ou cópia autenticada em Cartório de documento idôneo, ou respectivo ato publicado no órgão oficial, que comprove que o candidato teve extinto vínculo empregatício; teve extinto vínculo estatutário com o poder público (exoneração ou demissão) ou encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma.

II - o cidadão cuja renda familiar seja igual ou inferior a 4 (quatro) salários mínimos mensais, comprovados mediante declaração de que não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e de que possui renda familiar igual ou inferior a 4 (quatro) salários mínimos mensais.

III - o doador de sangue que, no período de doze meses anteriores à data da publicação do edital, tenham doado sangue, pelo menos duas vezes, comprovadas mediante a apresentação do documento original expedido pela entidade coletora de sangue.

6.1.2. O candidato que pretender beneficiar-se de uma das condições previstas no item anterior deverá, no período de 24 a 28 de outubro de 2011, adotar os seguintes procedimentos:

6.1.2.1.requerer através da Ficha Eletrônica de "Isenção de Taxa de Inscrição", disponível no sítio Eletrônico www.fumarc.org.br, a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6.1.2.2.entregar pessoalmente, por terceiros ou ainda via SEDEX, a documentação discriminada nos item 6.1.1-1, II e III, acondicionada em envelope tipo pardo, lacrado e identificado com nome, endereço e cargo pretendido, na FUMARC, situada na Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-220, das 09h00min às 17h00min horas.

6.2. As informações prestadas na Ficha Eletrônica serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

6.3. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de solicitar o pedido de isenção pela internet no período informado no item 6.1.2

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

6.4. A documentação para solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, postada por SEDEX, conforme disposto no item 6.1.2.2, deverá ser encaminhada individualmente por cada candidato.

6.5. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data de postagem ou protocolo do documento.

6.6. A documentação comprobatória discriminada nos subitens 1, II e III do item 6.1.1 será analisada pela FUMARC, que decidirá sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6.7. O candidato poderá, a critério da FUMARC, ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares.

6.8. O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado até o dia 07 de novembro de 2011, no sítio Eletrônico www.fumarc.org.br.

6.9. O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida, após fase recursal, poderá efetuar sua inscrição, imprimindo o boleto bancário e efetuando o pagamento do valor da inscrição até a data de encerramento das inscrições, conforme disposto no item 4.7 deste Edital.

6.10. O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto terá o pedido de inscrição invalidado.

6.11. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa for deferido estará automaticamente inscrito.

7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNEs

7.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição da República e na Lei Complementar Municipal n° 97 de 25 de maio de 1999, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

7.2. Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, 6% (seis por cento) serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, na forma prevista na Lei Complementar Municipal n° 97 de 25 de maio de 1999.

7.2.1.Caso a aplicação do percentual de 6% (seis por cento) resulte em número fracionado, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior.

7.3. As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos classificados no Concurso Público ou aprovados na perícia médica serão preenchidas pelos candidatos de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

7.4. Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4° do Decreto Federal n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei n°. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal n°. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, bem como a Súmula 377 do STJ.

7.5. Ressalvadas as condições especiais contidas no Decreto n°. 3.298/99, e neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos e a todas as demais normas de regência do concurso. 7.6. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato portador de deficiência deverá durante o preenchimento "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", proceder da seguinte forma:

a) informar que é portador de deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

f) enviar laudo médico nos termos do subitem 7.7 e seguintes deste Edital.

7.7. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas deverá no prazo de inscrições estabelecido no item 4.5, entregar Laudo Médico, no original ou em cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), com a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, nos termos do item 7.8 deste Edital.

7.7.1. O laudo médico citado nos itens 7.6 "f" e 7.7 deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto Federal n. 3298/1999.

7.7.2. O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, na FUMARC/Gerência de Concursos, na Avenida Francisco Sales, n° 540 - Floresta - CEP 30150-220 - Belo Horizonte/MG, das 09h às 17h; ou enviado via SEDEX à FUMARC/Gerência de Concursos - Concurso Público Prefeitura Municipal de Patos de Minas /MG - Edital n. 01/2011 - Ref. Laudo Médico -, no mesmo endereço citado, com os custos correspondentes por conta do candidato. Nesse caso, a postagem deverá atender até a data limite para o encerramento das inscrições -18 de novembro de 2011.

7.7.2.1. O Laudo Médico deverá ser entregue ou enviado em envelope fechado, identificado externamente em sua parte frontal, com os seguintes dados: Concurso Público Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG Edital 01/2011; nome completo e o número de inscrição, assim como o cargo/código para o qual concorre.

7.7.2.2. A FUMARC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do Laudo Médico a seu destino, quando enviado via correios.

7.7.3. O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4° do Decreto Federal n. 3.298/1999, bem como para assegurar previsão de adaptação da prova do candidato.

7.7.4. O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG.

7.7.5. Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou de forma diversa da prevista no subitem 7.7.2 ou, ainda, quando não contiver as informações indicadas no item 7.7, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

7.8. O candidato portador de deficiência poderá requerer no ato da inscrição atendimento especial para o dia de realização das provas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações. Para tanto, deverá assinalar no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção" as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

7.8.1. Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no item 7.8 acima, não indicando no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, ainda, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, que deverá ser enviado à FUMARC, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto neste Edital, no item 7.7.2, até o término das inscrições.

7.8.2. Excepcionalmente e a critério médico devidamente comprovado, através de Laudo Médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que, por alguma razão, necessitar de atendimento especial para a realização das provas poderá fazer requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação, e enviá-lo à FUMARC, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto neste Edital, no item 7.7.2, até o término das inscrições. A concessão do atendimento especial fica condicionada à análise da viabilidade e possibilidade técnica pela FUMARC.

7.8.3. Os deficientes visuais cegos e amblíopes poderão solicitar prova especial em Braille ou ampliada. Neste último caso, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro).

7.8.4.A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, ficará condicionada à solicitação do candidato na forma deste Edital, e à análise da legalidade e da viabilidade do pedido pela FUMARC.

7.8.5. A relação dos candidatos que tiverem seus pedidos de condições diferenciadas indeferidos será publicada no endereço Eletrônico www.fumarc.org.br, até o dia 05 de dezembro de 2011.

7.9. O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção" e não cumprir o determinado neste Edital, inclusive no que concerne à entrega do Laudo Médico, terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

7.10. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", e, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

7.11. O candidato que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro das vagas reservadas figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção, na qual constará a indicação de que se trata de candidato com deficiência.

7.12. Os candidatos portadores de deficiência classificados, que vierem a ser convocados para os procedimentos pré-admissionais, serão submetidos, na avaliação de saúde, à perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições a serem desempenhadas nos cargos especificados no quadro 1 deste edital.

7.12.1. A compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, citada no item 7.12 será definida, exclusivamente, pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas ou por profissionais habilitados por ela indicados, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas:

a) as informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize, e:

e) a Classificação Internacional de Doenças - (CID-10).

7.13. A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do candidato do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem por cargo/código, caso não tenha sido eliminado deste processo seletivo público. A Prefeitura Municipal de Patos de Minas convocará, então, o próximo candidato com deficiência ou o próximo da lista geral por cargo, caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo/código já se tenha esgotado.

8. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. O candidato portador de necessidades especiais, caso necessite de tratamento diferenciado, para solicitá-las deverá preencher os campos indicados no Requerimento Eletrônico de Inscrição e atender às demais exigências dispostas no item 8.2, deste Edital.

8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá solicitá-las até o término do período de inscrições, imprimindo, preenchendo e entregando pessoalmente no endereço a seguir ou ainda encaminhando via SEDEX, por conta do candidato, o Requerimento de Tratamento Diferenciado - disponível para impressão no site www.fumarc.org.br até o final do período de inscrições - datado, assinado, devidamente acompanhado de laudo médico especificando tipo e grau da necessidade especial e a condição especial necessária, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na FUMARC, no endereço Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta- CEP 30150-220, Belo Horizonte/MG, das 09h00min às 17h00min horas, impreterivelmente até o dia 18 de novembro de 2011.

8.3. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e de razoabilidade do pedido pela FUMARC.

8.4. A comprovação da tem pestividade da solicitação de condições especiais para realização das provas será feita pela data de postagem ou protocolo de entrega do Requerimento de Tratamento Diferenciado e do Laudo Médico.

8.5. O candidato que não fizer a solicitação de condições especiais para realização das provas, nos termos dos itens 8.1 e 8.2 deste Edital, terá as provas aplicadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não cabendo questionamentos.

8.6. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme previsto nos itens 8.1 e 8.2 deste Edital não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

9. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo constará de 4 (quatro) etapas:

9.1 -1ª etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos

9.1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta por 15 questões de Português; 15 questões de Conhecimentos Específicos; 15 questões de Raciocínio Lógico e 30 questões de Teoria Musical, conforme combinação de TIPOS DE PROVAS constante do Quadro 1 deste Edital, tendo caráter eliminatório e classificatório e cada questão será valorada em 1 (um) ponto.

9.1.2. Será classificado o candidato que obtiver:

Para os todos os cargos: 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, do total distribuído no conjunto da prova objetiva e, cumulativamente, não obtiver nota O (zero) em nenhuma das disciplinas da prova.

9.2 - 2ª etapa: Análise de títulos para os cargos de nível superior

9.2.1. A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos aos cargos de Nível Superior classificados na 1a Etapa.

Critérios de avaliação da prova de títulos:

Quadro 2

Títulos / Categoria

Pontos por título

Conclusão de curso de pós - graduação "lato sensu" na área de atuação, com carga horária mínima de 360 horas, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG.

1,0 (um) ponto

Diploma de Conclusão de curso de pós - graduação "strictu sensu" ou ata de aprovação da respectiva tese, - mestrado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES.

1,5 (um e meio) ponto

Diploma de Conclusão de curso de doutorado ou ata de aprovação da respectiva tese - doutorado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES.

2,0 (dois) pontos

9.2.2. Os títulos dos candidatos aprovados na primeira fase do concurso deverão ser entregues pessoalmente ou encaminhados via SEDEX à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, no endereço Av. Francisco Sales, 540, Bairro Floresta CEP 30150-220 Belo Horizonte/MG, das 08h00min horas às 17h00min. no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1° dia útil subseqüente ao dia da publicação, nos sites www.fumarc.org.br e WWW.patosdeminas.mg.gov.br e no "placard" do saguão da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG do resultado final da primeira etapa.

9.2.3. Os títulos deverão ser entregues ou encaminhados em envelope pardo, lacrado e identificado, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da Prefeitura de Patos de Minas, - Edital 01/2011, com o nome completo, o número de inscrição do candidato e o cargo público para o qual se candidatou.

9.2.4. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo com plementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

9.2.5 A FUMARC emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de TÍTULOS, atestando exclusivamente a entrega do envelope não emitindo, portanto, qualquer tipo de parecer acerca da adequabilidade dos documentos apresentados. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.

9.2.5.1 Para os títulos encaminhados via SEDEX, será considerada a data de postagem nas agências dos Correios, que deverá atender o prazo constante do item 9.2.2.

9.2.6. Só serão considerados os títulos constantes do Quadro 2, item 9.2.1.

9.2.7. Somente será analisado 01 (um) título por categoria, por candidato.

9.2.8. A comprovação de títulos referentes à pós-graduação "lato sensu" será feita mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do certificado de conclusão (frente e verso), expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados e para os títulos "strictu sensu" se recomendado pela CAPES.

9.2.9. Os certificados expedidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por Universidade brasileira, conforme determinações emanadas pelo MEC e CAPES.

9.2.10. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos ou o encaminhamento via SEDEX.

9.2.11. Serão recusados pela Banca de Apuração, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9.2.12. Em nenhuma hipótese a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

9.2.13. Para entrega dos títulos, conforme previsto no item 9.2.2, excluir-se-á o dia da publicação do resultado final da primeira fase e incluir-se-á o dia de término do prazo, desde que coincida com dia de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG.

9.2.14. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma de comunicação não prevista no item 9.2.2 deste Edital.

9.3 - 33 Etapa: Prova Prática

9.3.1. As provas práticas a que serão submetidos os candidatos aos cargos de CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA DO SAMU, INSTRUTOR MUSICAL (BAIXO ELÉTRICO, BATERIA, FLAUTA DOCE E GUITARRA), MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I, OFICIAL I / PEDREIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS I, SERVENTE DE OBRAS e TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA MOTOLÂNCIA DO SAMU deverão observar critérios que comprovem a habilidade do candidato, nos aspectos previstos no Anexo II deste edital.

9.3.2. A terceira etapa será constituída de prova prática, valorada em no máximo 30 (trinta) pontos, e terá caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior à 60% (sessenta por cento) dos pontos distribuídos para a prova prática.

9.3.3. A prova prática será aplicada no Município de Patos de Minas no dia 15 de janeiro de 2012, para os candidatos aprovados da 1a etapa e obedecendo o limite de vagas constante no Quadro 3 obedecidos os critérios de desempate constantes do item 11.

Quadro 3

CARGO

N° DE VAGAS DO EDITAL

QUANTIDADE DE CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICA

TIPOS DE PROVAS

CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA DO SAMU

12

40 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Português+Conhec. Específicos + Prática

INSTRUTOR MUSICAL/ BAIXO ELÉTRICO

01

10 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Teoria Musical + Prática Instrumental

INSTRUTOR MUSICAL/ BATERIA

01

10 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Teoria Musical + Prática Instrumental

INSTRUTOR MUSICAL/ FLAUTA DOCE

03

20 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Teoria Musical + Prática Instrumental

INSTRUTOR MUSICAL/ GUITARRA

01

10 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Teoria Musical + Prática Instrumental

MOTORISTA DE VEÍCULO LEVEI

Cadastro Reserva

25 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Português+Teste de raciocínio lógico + Prática

MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I

Cadastro Reserva

25 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Português+Teste de raciocínio lógico + Prática

OFICIAL I / PEDREIRO

10

40 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Português+Teste de raciocínio lógico + Prática

OPERADOR DE MÁQUINAS I

09

30 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Português+Teste de raciocínio lógico + Prática

SERVENTE DE OBRAS

Cadastro Reserva

40 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)

Português+Teste de raciocínio lógico + Prática

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA MOTOLÂNCIA DO SAMU0220 primeiros (além de todos os últimos empatados, aprovados na prova objetiva)Português+Conhec. Específicos + Prática

9.3.4. A convocação dos candidatos para a realização da prova prática será feita através do endereço Eletrônico www.fumarc.org.br e também estará disponível no "placará" no saguão do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG.

9.3.5. Será desclassificado e eliminado do concurso o candidato que deixar de comparecer à realização da prova prática ou for considerado INAPTO pela Banca Examinadora.

9.4 - 4ª Etapa: Curso de Formação (EXCLUSIVA PARA O CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE)

9.4.1. Os 50 (cinquenta) primeiros classificados para o cargo de Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito e Transporte, deverão participar de curso de formação oferecido pelo Município, ou em convênio com outros Órgãos.

9.4.2. O curso a que se refere o item anterior terá caráter ELIMINATÓRIO, OU SEJA, O CANDIDATO QUE NÃO FOR APROVADO NO CURSO DE FORMAÇÃO SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO.

10. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, conforme especificado nos itens 9.1.1 e 9.1.2 terão duração máxima de 04 (quatro) horas e será realizada no dia 18 de dezembro de 2011, no Município de Patos de Minas/MG.

10.2 Os horários e locais da realização das provas serão informados no CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição e divulgados no endereço Eletrônico: www.fumarc.org.br, que deverá ser impresso pelo próprio candidato.

10.3. Havendo alteração da data prevista, será publicada, com antecedência, nova data para a realização das provas.

10.4. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos ANTES do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição.

10.5. O ingresso do candidato à sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido no CDI - Cartão Definitivo de Inscrição e mediante a apresentação de documento de identidade oficial (não haverá tolerância de horário).

10.6. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

10.7. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

10.8. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 10.6. e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, antes da realização das provas.

10.9. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

10.10. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas e avaliações, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.

10.11. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

10.12. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença e no gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

10.13. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

10.14. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.

10.15. Será eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;

f) portar ou fizer uso de quaisquer equipamentos Eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógio, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda Eletrônica, ipod, ipad, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bipe, pager ou outros similares, durante o período de realização das provas;

g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações durante a realização das provas;

h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Poder Executivo do Município de Patos de Minas ou pela FUMARC.

10.16 Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação(ões) prevista(s) no item 10.15., será lavrada a ocorrência pela FUMARC na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada à Comissão Organizadora do Concurso para a providência prevista no referido item.

10.17. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico predeterminado e informados no CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição.

10.18. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos Eletrônicos ou similares, não possuindo o Poder Executivo do Município de Patos de Minas ou a FUMARC qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo Setor de Concursos da FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

10.19. Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de bonés, chapéus e similares.

10.20. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

10.21. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições estabelecidas no item 10.15 e subitens.

10.22. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura óptica.

10.23. Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha por erro do candidato, salvo em situações que a FUMARC julgar necessária.

10.24. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala a Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e o Caderno de Provas devidamente assinados, nos locais apropriados.

10.25. O candidato que não entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva, e o Caderno de Provas será automaticamente eliminado do concurso.

10.26. As instruções constantes da Folha de Resposta e em todos os Cadernos de Prova complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

10.27. Na leitura óptica da Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será atribuída nota zero à questão com mais de uma alternativa assinalada ou sem alternativa assinalada.

10.28. Período de Sigilo - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas depois de decorrida uma hora do seu início.

10.29. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC nos locais de realização das provas.

10.30. O Poder Executivo do Município de Patos de Minas e a FUMARC eximem-se de quaisquer despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas do concurso.

10.31. Os Gabaritos e as questões das provas objetivas serão divulgados no site da FUMARC www.fumarc.org.br, no primeiro dia útil após aplicação das provas objetivas.

11. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

11.1. Será eliminado o candidato que não obtiver a pontuação mínima exigida no item 9.1.2.

11.2. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos em todas as provas, conforme combinação especificadas no Quadro 1 deste edital .

11.3. Apurado o total de pontos, em caso de empate, terá preferência após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

b) obtiver maior número de pontos na Prova Prática, quando for o caso;

c) obtiver maior número de pontos na Prova de Português, quando for o caso;

d) tiver mais idade;

11.4. Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos no item anterior, o Poder Executivo do Município de Patos de Minas realizará Sorteio Público, a ser acompanhado pela Controladoria Geral do Município.

11.5. A publicação da classificação final do concurso será feita em uma lista, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e outra lista especifica contendo a classificação somente dos candidatos portadores de deficiência.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância à Comissão Organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciado no 1° dia útil subseqüente ao dia da publicação nos sites www.fumarc.org.br e www.patosdeminas.mg.gov.br, e no "placard" do saguão da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) Indeferimento de isenção;

b) gabarito e questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova Pratica;

d) resultado da Análise de Títulos e classificação final;

e) contra a exclusão do candidato relativo às declarações e informações descritas nos itens 4.5.4. e 4.5.5. deste Edital;

12.2. Para interposição de recursos previstos no item 10.1, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia de início do prazo recursal.

12.3. O recurso deverá ser individual, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, e entregue na Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG - na Rua Dr. José Olympio de Melo, n° 151 - Bairro Eldorado, protocolado em envelope tipo pardo, lacrado, conforme disposto nos itens 12.1. e 12.2, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: "Concurso Público - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - Edital 01/2011", o nome, o número de inscrição do candidato, cargo e endereço.

12.4. A Prefeitura emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de recursos, atestando exclusivamente a entrega do envelope lacrado. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.

12.5. O recurso contra questão de prova deverá ser apresentado em obediência às seguintes especificações:

a) ser, preferencialmente, digitado.

b) ser, obrigatoriamente, em duas vias (original e cópia);

c) apresentar cada questão ou item em folha separada;

d) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

f) ser identificado na capa de cada recurso conforme ANEXO IV - Modelo de Capa de Recurso.

12.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recursos.

12.7. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

12.8. Após análise dos recursos interpostos contra o disposto nas alíneas do item 12.1, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

12.9. Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que forem encaminhados via Correios, fac-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, bem como os intempestivos.

12.10. A decisão dos recursos será publicada nos sites www.fumarc.org.br e www.patosdeminas.mg.gov.br, e no "placard" do saguão da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG

12.11. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os candidatos na FUMARC - no endereço citado no item 12.3, para consulta individual, até a data da homologação deste concurso.

13. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

13.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

13.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

13.3. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos.

13.4. Estar em pleno gozo de seus direitos políticos e civis.

13.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido e apresentar a devida documentação com probatória.

13.6. Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, contido neste Edital e previsto em legislação específica, a ser aferida em perícia médica oficial, nos termos da lei.

13.7. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, para efeito de posse no cargo público efetivo, os seguintes documentos:

a) original e fotocópia ou fotocópia autenticada da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;

b) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do CPF próprio e de dependentes;

c) duas fotografias 3x4 recentes;

d) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

e) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;

f) original e fotocópia ou fotocópia autenticada de certidão de casamento ou nascimento (conforme estado civil) e certidão de nascimento do(s) filho(s);

g) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do PIS/PASEP, caso seja cadastrado;

h) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do comprovante de residência atualizado;

i) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo, observado o disposto no item 2.1.2, quando se tratar de profissão regulamentada e registro no conselho da categoria;

j) certidão de inteiro teor de antecedentes criminais e condenação por dano ao erário em ações de improbidade administrativa, ação cível pública, ação popular e assemelhada;

k) laudo médico atestando a aptidão física e mental do candidato fornecido pelo órgão municipal competente;

13.8. Para a posse, o candidato nomeado realizará os exames admissionais exigidos pelo Serviço de Pessoal da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG.

13.9. O Laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo observado à legislação específica e protocolos internos da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG.

13.10. Na inspeção médica poderão, a critério clínico, ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame admissional.

13.10.1 O candidato considerado INAPTO no exame médico admissional, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa, estará impedido de tomar posse e terá tornado sem efeito seu ato de nomeação.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Todas as publicações referentes a este concurso público serão feitas nos sites www.fumarc.org.br e www.patosdeminas.mg.gov.br, e no "placard" do saguão da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG

14.2. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

14.3. A análise das provas e dos recursos para subsidiar a decisão da Comissão Organizadora do Concurso será efetuada pela FUMARC.

14.4 A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é o Presidente da Comissão Organizadora do Concurso do Município de Patos de Minas .

14.5 O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério exclusivo do Poder Executivo do Município de Patos de Minas.

14.6. Todos os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu não cumprimento.

14.7. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas dos candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

14.8. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

14.9. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUMARC não fornecerá exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

14.10. O Poder Executivo do Município de Patos de Minas e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste concurso ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

14.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado nos sites www.fumarc.org.br e www.patosdeminas.mg.gov.br, e no "placard" do saguão da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG.

14.12. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

14.13. O Poder Executivo do Município de Patos de Minas e a FUMARC, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14.14. A FUMARC não emitirá certificados ou declaração de aprovação neste concurso, valendo, como tal, as publicações oficiais.

14.15. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela FUMARC e podem ser obtidas pelo telefone (31) 3249-7455, ou no endereço Eletrônico www.fumarc.org.br - clicar em concursos e no link correspondente - "Concurso Público Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG - Edital 01/2011". Após a homologação do concurso, as informações serão prestadas somente pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas /MG

14.16. A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos pelo prazo previsto em regulamento específico.

14.17. A aprovação no concurso público regido por este Edital assegurará apenas nomeação dentro do número de vagas previsto neste Edital.

14.17.1. A aprovação de candidatos classificados além do número de vagas previsto neste Edital assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de novas vagas, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração, da disponibilidade orçamentária, da estrita ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e do cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.18. O candidato aprovado deverá manter na Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG situada , na rua Dr. José Olympio de Melo, n° 151 - Bairro Eldorado durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

14.19. Será considerado estável, após três anos de efetivo exercício do cargo, o servidor aprovado em Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.

14.20. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados.

14.21. Demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão de responsabilidade do Poder Executivo do Município de Patos de Minas.

14.22. As despesas relativas à participação do candidato no concurso, realização de exames admissionais, alimentação, estadia, apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.23. Integram este Edital os seguintes anexos:

ANEXO I - Conteúdo programático e bibliografia sugerida;

ANEXO II -Prova Prática;

ANEXO III-Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição;

ANEXO IV- Modelo de Capa de Recursos;

Patos de Minas, 02 de setembro de 2011.

José Eustáquio Rodrigues Alves
Presidente da Comissão Especial de Concurso
Portaria N° 3.113/2011

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

LÍNGUA PORTUGUESA-CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Interpretação e Compreensão de textos; Semântica: construção de sentido e efeitos de sentido, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia;polissemia e figuras de linguagem; Enunciação;Conhecimento prévio; Intertextualidade; linguagem verbal e não verbal; tipos de discurso; aspectos de textualidade: coesão e coerência.Gêneros textuais; Tipologia textual; Variabilidade lingüística; Pontuação e efeitos de sentido; denotação e conotação; relações lexicais;

Bibliografia Sugerida:

- CARLOS Alberto Faraco. Cristovão Tezza. ( 2010 ). Prática para estudantes Universitários. Petrópolis- Vozes. 18ª edição.

- CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. ( 2009 ) Nova Gramática do Português Contemporâneo (de acordo com a nova ortografia ). 5a edição. Editora Lexikon Editorial.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2006). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2002). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2000). Para Entender o Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática

- KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. ( 2006 )Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto.

- MARCUSCHI, Luiz Antônio. ( 2008) Produção Textual análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial.

- SACCONI, Luís Antônio (2005). Nossa Gramática Contemporânea: teoria e prática. São Paulo: Atual. SUARES, Abreu Antônio (2004). Curso de redação. São Paulo: Ática

LÍNGUA PORTUGUESA-CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Leitura, compreensão e interpretação de textos.Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). Crase. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Ortografia.

Bibliografia Sugerida:

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2006). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2002). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2000). Para Entender o Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática

- KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. ( 2006 )Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto.

LÍNGUA PORTUGUESA- CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Compreensão e interpretação de textos; Ortografia:Problemas gerais da língua culta: forma e grafia de algumas palavras e expressões; Fonema e letra; Dígrafos, encontros vocálicos, encontros consonantais; Divisão silábica: separação das sílabas; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Acentuação gráfica: princípios básicos (regras); Classificação das palavras quanto à sílaba tônico; Classes de palavras ( classes gramaticais): substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção, interjeição; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; Tempos e modos dos verbos; Frase e oração: termos principais da oração; Tipos de sujeitos; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Pontuação; Conhecimentos básicos de concordância nominal e verbal.

Bibliografia Sugerida:

- BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna.

- BUENO, S. Minidicionário da língua portuguesa . São Paulo: FTD.

- CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional.

- CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES, Thereza C. Português Linguagens- 6° ao 9° ano. São Paulo: Atual Editora.

LÍNGUA PORTUGUESA- CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

Alfabeto: ordem alfabética, vogais e consoantes; maiúsculas e minúsculas; Separação silábica: número de sílabas; A flexão dos nomes: masculino e feminino, singular e plural; Acentuação gráfica: agudo e circunflexo; Sinais de pontuação; Tipos de frases: afirmativas, negativas, interrogativas e exclamativas; Sinônimos e antônimos; Compreensão e interpretação de texto: informações explicitas e implícitas; Vocabulário; Ortografia.

Bibliografia Sugerida:

- CARPANEDA, Isabella, BRAGANÇA, Angiolina Domanico. Porta Aberta - Língua Portuguesa. (Vols. I e II). São Paulo: FTD.

- CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES, Thereza C. Português Linguagens-2° ao 5° ano. São Paulo: Atual Editora.

- BEATIN, Terezinha, BORGATO, Ana T.,MARCHEZI, Vera. Tudo é Linguagem- 2° ano 5° ano. São Paulo: Ática.

- GIACOMOZZI, Gilio, VALÉRIO, Gildete, SBRUZZI, Geonice. Descobrindo a gramática. (Vols. I e II). São Paulo: FTD.

- MARSICO, Maria T., Novo Marcha criança: português- São Paulo: Scipione,.

- VASCONCELOS, Adson. Aprender Juntos do 2° ao 5° ano. São Paulo.

RACIOCÍNIO LÓGICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO E FUNDAMENTAL

Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e irracionais).

Operações fundamentais. Múltiplos e divisores.

Sistemas de medidas (comprimento, capacidade, massa, tempo).

Números primos.

Números decimais.

Frações.

Proporcionalidade.

Áreas e volumes.

Perímetro.

Estatística.

Gráficos e tabelas.

Números negativos e positivos. Potenciação e radiciação. Possibilidades.

Sistema de equações (1° e 2° graus).

Noções de probabilidade.

Porcentagem.

Cálculo algébrico.

Ângulos, paralelas e polígonos.

Vistas de um sólido geométrico.

Simetria.

Matemática financeira (juros simples e compostos).

Geometria plana e espacial.

Fatoração.

Círculo e circunferência.

Sistema monetário.

Resolução de problemas.

Bibliografia Sugerida:

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática hoje é feita assim - São Paulo : Editora: FTD.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é matemática: ensino fundamental - São Paulo : Editora : Atica.

FRANÇA, Elizabeth ... [et al.]. Matemática na vida e na escola - São Paulo : Editora do Brasil. Outros autores: Ana Lúcia Bordeaux, Cléa Rubinstein, Elizabeth Ogliari, Gilda Portela.

IMENES, Luiz Márcio / Marcelo Lellis. Matemática - São Paulo : Editora : Scipione,.

IMENES, Luiz Márcio / Marcelo Lellis. Matemática para todos - São Paulo : Editora : Scipione.

SAÚDE PÚBLICA - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. Atenção Básica- Política Nacional, normas e diretrizes;

2. Avaliação em Saúde;

3. Atenção Básica - Política Nacional, normas e diretrizes;

4. Avaliação em Saúde;

5. Diretrizes Assistenciais da Saúde Bucal em Belo Horizonte;

6. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento;

7. Formas de financiamento e custeio do SUS;

8. Modelo Assistencial;

9. Noção de cidadania e controle social do Sistema Único de Saúde - SUS, Pacto pela Saúde;

10. Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais;

11. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte;

12. Planejamento e programação local de Saúde;

13. Política Nacional de Promoção da Saúde;

14. Políticas Intersetoriais: Princípios e diretrizes

15. Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais do SUS;

16. Promoção e proteção da Saúde;

17. Reforma Sanitária Brasileira;

18. Sistema de vigilância epidemiológica: Endemias e epidemias, medidas de controle e tratamento;

Bibliografia Sugerida:

ALBURQUECE, Paulette C; STOTZ, Eduardo N. A Educação Popular na Atenção Básica à Saúde no Município: em busca da integralidade. Interface, Botucatu: vol.8, no.15, pp 259-274. Mar/Ago 2004. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832004000200006&Ing=pt&nrm=iso>, acesso em 29/07/11.

BELO HORIZONTE. Prefeitura de Belo Horizonte. Lei N° 9.934 de 21 de Junho de 2010. Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Belo Horizonte: 2010.

Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1035938>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5° do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2° da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Ministério da saúde. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei11350.pdf>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n° 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n° 91, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal. Ministério de Estado da Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/portaria.pdf>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Decreto n° 5.209 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a lei n° 10.836 de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família e dá outras providências. DOU - Seção 1 - Pagina 3. Brasília/DG: 2004. Disponível em: <http://bolsafamilia.datasus.gov.br/documentos_bfa/DecretoPBF.pdf>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Lei n° 10.836 de 09 de Janeiro de 2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/2004/10836.htm>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.142 de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www8l.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1990/8142.htm>, acesso em 22/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de

Alimentação e Nutrição. Manual de Orientações sobre o Bolsa Família. 3ª edição, Editora do Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n° 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta sobre as Diretrizes Operacionais dos Pactos

Pela Vida e de Gestão. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição.

Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria_699_2006.pdf>, acesso em 22/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília: 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção

Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ministério da Saúde. (PACS). Brasília/DF: 2006. Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm>, acesso em 29/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 675/GM, de 30 de março de 2006. Aprova Carta que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o País. Editora do Ministério da saúde. Brasília/DF: Disponível em: <www.funasa.gov.br/web%20Funasa/Legis/pdfs/portarias_m/Pm_675_2006.pdf>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na Escola. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. Caderno de Atenção Básica, no. 24. Disponível em: <www.telessaudebrasil.org.br/lildbi/docsonline/9/2/129-CAB_24_saude_na_escola.pdf>, acesso em 22/07/11. www.patosdeminas.mg.gov.br

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde.

Política Nacional para Educação Permanente em saúde. (Portaria GM n° 1996 de 20 de agosto de 2007). Série B. Textos Básicos de Saúde. Série Pactos p/ Saúde, v. 9. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília/DF: 2009.

Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude.p df>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição, Revista. Brasília/DF: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf>, acesso em 29/07/11.

16) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Humanização: Humaniza SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição, Brasília - Ministério da Saúde, 2004. Série B. Textos Básicos de Saúde. 1ª edição, Editora MS, Brasília/DF: 2004. Disponível em: < <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizaSus_doc_base.pdf>, acesso em 29/07/11.

BUSS, Paulo M. Globalização Pobreza e Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 12(6): pp15751589, 2007. Disponível em: <www.scielosp.org/pdf/csc/v12n6/v12n6a17.pdf>, acesso em 29/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma Cultura da Paz, a Promoção da Saúde e a Prevenção da Violência. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. 1ª edição, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 44 p.: il. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/livreto_pronasci_08_07_09.pdf>, acesso em: 29/07/11.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bolsa Família: Cidadania e Dignidade para Milhões de Brasileiros / Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Brasília/DF: MDS-LGE Editora, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal.

Organização Pan-Americana Da Saúde - OPAS/OMS. A Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil: Registro de uma Conquista Histórica. 34 / 101

Série Técnica Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, n° 11. Ministério da Saúde. Brasília-DF: 2006. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/serie_tecnica_11_port.pdf>, acesso em 26/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria N ° 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ministério da saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0992_13_05_2009.html>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI n° 8.080 - de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 - Lei Orgânica da Saúde e suas demais alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>, acesso em 25/07/11. BRASIL. República Federativa de Brasil. Constituição Federal de 1988 - Título VIII: Da Ordem Social, Capítulo II: Disposição Geral.

Seção II: Da Saúde. Artigos de 196 a 200 - Brasília/DF: 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>, acesso em 30/07/11.

24) CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. DOMITTI, Ana Carla. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro: v. 23, n. 2, Fev, 2007, [s1].

CARVALHO, Sérgio R. Os Múltiplos sentidos da Categoria "empowerment" no projeto de Promoção à Saúde. Cad. Saúde pública, Ago 2004, vol. 20, n°4, pp 1088 - 1095.

FELDMAN, Clara. Encontro - Uma abordagem humanista. 2ª edição, Editora Crescer, Belo Horizonte: 2004.

KRIGER, L. ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2003. 504 pp.

MENDES, Eugênio V. (Org.). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 3ª edição, Editora Hucitec, São Paulo: 1995. Disponível em: <www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos_apoio/ACF9371.pdf>, acesso em 26/07/2011.

MENDES, Eugênio V. As Redes de Atenção à Saúde. Belo Horizonte. ESP/MG. Autêntica Editora, 2009. 849 pp.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno n° 1 - Análise da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_1_aps_participante_021009>, acesso em 22/07/11.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Cadernon° 2 - Redes de Atenção à Saúde e regulação Assistencial. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_2_redes_tutor_051109>, acesso em 22/07/11.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno n° 3 -Territorialização e Diagnóstico Local. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_3_territorializacao_tutor>, acesso em 22/07/11.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno n° 4 - A organização da demanda espontãnea. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.esp.mg.gov.br/wpcontent/uploads/2011/02/PDAPS-PBH_tutor4_ascom.pdf>, acesso em 22/07/11.

34) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participatica. Departamento de Monitoração e Avaliação da Gestão do SUS. Organização Pan-Americana de Saúde. Painel SUS de indicadores do SUS N° 05. Temática: Prevenção de Violência e Cultura da Paz. MS/OPAS-OMS, Brasília/DF: 2008. 60 pp, Vol. III.

PINHEIRO, Roseni. et al. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ/MS, Abrasco, 2003;

PINHEIRO, Roseni; BARROS, Maria Elizabeth B.; MATTOS, Rubens A. Trabalho em equipe sob o eixo da Integralidade: valores, saberes e práticas. 1ª edição, Editora Eletrônica, Rio de Janeiro: IMS/UERJ: CEPESC: ABRASCO, 2007. www.patosdeminas.mg.gov.br

PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 5ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2008. 635 pp.

38) STARFIELD, Barbara. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidades de Saúde, Serviços e Tecnologia. Brasília: UNESCO/MS, 2002

- terceira parte: Responsabilidade na Atenção à Saúde, caps. 7-11, pp 207 -365.

39) TURCI, Maria Aparecida. Avanços e desafios na organização da atenção de saúde de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde.

Belo Horizonte: HMPComunicação, 432 pp. : il., p&b, tabs., grafs., maps. 2008. Disponível em: <www.medicina.ufmg.br/dmps/pagpsp_arquivos/Miolo_Final_Livro_BH.pdf>, acesso em 01/08/11.

VAUGHAN, J.P; MORROW, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Cap. XIII: Epidemiologia e Planejamento de Saúde ao Nível do Distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

WESTPHAL, M.F. Promoção da saúde e Prevenção de doenças. In: Campos, GWS. et al. Tratado de Saúde Coletiva - São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CÓD. 01- AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I

Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Estrutura organizacional. Comportamento organizacional. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Delegação de poderes; centralização e descentralização. Liderança. Motivação. Comunicação. Redação oficial e técnica. Etiqueta no trabalho. Ética. Relações humanas: trabalho em equipe; comunicação interpessoal; atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais; dos Direitos e Garantias Fundamentais (dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos); da Administração Pública (Disposições Gerais; dos Servidores Públicos).

Bibliografia Sugerida:

- BENNETT, Carole, Ética Profissional. São Paulo: Cengage, 2008.

- BENNETT, Carole, Étiqueta nos Negócios. São Paulo: Cengage, 2008.

- CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

- CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. São Paulo: Campus, 2005

- DRUCKER, Peter. Desafios Gerenciais para o Século XXI. São Paulo: Pioneira - Thomson Learning, 1999.

- GIANESI, Irineu G. N.; CORRÊA, Henrique Luiz. Administração Estratégica de Serviços. Operações para a Satisfação do Cliente. São Paulo: Atlas, 2007.

- GIL, Antonio Carlos. Gestão de Pessoas. Enfoque nos Papéis Profissionais S;ao Paulo: Atlas 2006 .

- MITCHELL, Mary & CORR, John. Tudo sobre Etiqueta nos Negócios. São Paulo: Manole, 2001.

CÓD. 02- AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Legislação de Transito;O Sistema Nacional de Trânsito (SNB);\ A Política Nacional de Trânsito (PNT); Habilidades fundamentais para um agente de trânsito Poder X Autoridade; Relações Humanas;Qualidade no Atendimento; Comunicação; ética; Cidadania

Bibliografia Sugerida:

Lei n.° 9.503/97- Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações (Lei n.° 9.602/98, Lei 9.792/99, Lei 10.350/01, Lei 10.517/02, Lei 10.830/03, Lei 11.275/06, Lei 11.334/06, Lei 11.705/08, Lei 11.910/09, Lei 12.006/09, Lei 12.009/09, Lei 12.058/09, Lei 12.217/10, Lei 12.249/10), Anexos I - dos conceitos e definições, Anexo II - Conjunto de Sinais de Regulamentação e Conjunto de Sinais de Advertência.

CÓD. 03- AUXILIAR DE ENFERMAGEM I

Ética e Legislação Profissional; Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas de Humanização da Assistência; Epidemiologia e vigilância em saúde; Biossegurança/Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crõnicas não transmissíveis; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar); Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas; Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro.

Bibliografia sugerida:

- TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. 2 ed. Guanabara Koogan..

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília.

- GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem..

- SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun. 2. Atenção Primária.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3.ed., Brasília.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

- Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br).

- BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo;

- Cadernos de Atenção Básica n° 7. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS. www.patosdeminas.mg.gov.br

- BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.

- BRASIL. Portaria n° 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

- BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

- CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9- n°1, setembro/2003. COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de Enfermagem. Brasília.

- OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

CÓD. 04 E CÓD. 62- CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA SAMU e TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA MOTOLÂNCIA DO SAMU

- Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes;

- Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo;

- Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações;

- Conhecer a malha viária local;

- Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local;

- Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;

- Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas;

- Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica;

- Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde;

- Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto;

- a substituição do plantão deverá se fazer na base; em caso de um atendimento prolongado, que exija permanência por mais de uma hora além da escala, o Condutor-Socorrista poderá solicitar a substituição no local do atendimento;

- as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao Diretor Técnico ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas;

- no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do profissional que estava escalado originalmente.

- Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência;

- Tratar com respeito e coleguismo os outros Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Condutores, liderando a equipe que lhe for delegada com ordem e profissionalismo;

- Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso;

- Manter-se atualizado, freqüentando os cursos de educação permanente e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel;

- Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas;

- Participar das reuniões convocadas pela direção;

- Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela direção técnica;

- Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos;

- Acatar as deliberações da direção técnica.

- Bibliografia Sugerida:

- FIGUEREDO, N. M. A. de. Práticas de Enfermagem: fundamentos, conceitos, situações e exercícios. São Paulo: Difusão.

- __________ . Administração de Medicamentos: revisando uma prática de enfermagem. São Paulo: Difusão

- GELCKE, F. L. e PRADO, M L de. Fundamentos de Enfermagem.

- Florianopólis: Cidade Futura.

- MATÃO, M. E. L et al. Cálculo de Dosagem de Medicamentos. Goiânia: - Editora UCG.

- RODRIGUES, E. A. C. et al. Infecções Hospitalares: prevenção e - controle. São Paulo: Sarvier.

- SCHULL, P. D. Enfermagem Básica: teoria & prática/direção do projeto - clínico. Tradução Geraldo Costa Filho e Renato Lamoounier Barbieri. 2a ed.

- Ver e atual. São Paulo: Rideel.

- ABEN - Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem do Conselho Internacional de Enfermagem: Versão Alpha, DF.

- ÁLVARES, G. V. Evolução Histórica da M.A.E. Goiânia: UCG.

- __________ . O Enfermeiro e a Arte de Comunicar. Goiânia: UCG, .

- __________ .O Exame Clínico em Enfermagem. Goiânia: UCG.

- __________ . O Enfermeiro e o Exame Clínico. Goiânia: UCG

- BATES, B. Propedêutica Médica. 7a ed. Rio de Janeiro: Guanabara - Koogan.

- CAMPEDELLI, M. C. et al. Processo de Enfermagem na Prática. São Paulo: Ática.

- CARPENITTO, L. J. Diagnósticos de Enfermagem Aplicação à Prática Clínica. 7a ed. Porto Alegre: Artes Médicas.

- __________ . Planos de Cuidados de Enfermagem e

- Documentação. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed.

- GEORGE, J. B. (org). Teorias de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed.

- HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EDU.

- LALANDA, P. NURSING. Revista Técnica de Enfermagem: a interação enfermeiro-doente. Uma abordagem biantropológica.

- NANDA, Diagnóstico de Enfermagem NANDA, Definições e classificações, 2001-2002; Trad. MICHEL, Jeame L. M, Porto Alegre: - Artes Médicas Sul.

- PORTO, C. C. Exame Clínico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- SÁ, A. C. O cuidado do emocional em enfermagem. São Paulo: Robe - Editorial.

- WALDOW, V. R. Cuidado Humano e resgate necessário. 3ª ed. Porto

- Alegre: Sagra Luzzatto.

- ______ . NURSING, Revista Técnica de Enfermagem: A ação prescrita do cuidado sob a Ótica da Análise do Discurso. Maio.

- Código de Trânsito Brasileiro.

CÓD. 05 -CONTROLADOR DE FROTA DO SAMU

Atender a solicitações telefônicas da população; anotar informações colhidas do solicitante, segundo questionário próprio; prestar informações gerais ao solicitante; estabelecer contato radiofônico com ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar; estabelecer contato com hospitais e serviços de saúde de referência a fim de colher dados e trocar informações; anotar dados e preencher planilhas e formulários específicos do serviço; obedecer aos protocolos de serviço; atender às determinações do Médico Regulador.

Bibliografia Sugerida:

Portaria Ministerial 2048/02 http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/portariamsgm204802.doc -

Portaria Ministerial 1863/03 http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/portariamsgm186303.doc -

Portaria Ministerial 1864/03 http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/portariamsgm186403.doc

Resolução COFEN 225/00 http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucao cofen 225 00.doc

Resolução COFEN 270/02 http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucaocofen27002.doc

Resolução COFEN 274/02 http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucaocofen27402.doc

CÓD. 06 - EDUCADOR INFANTIL (centros municipais de Educação Infantil)

A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. A importância do brincar Organização do trabalho na educação infantil Leitura e escrita no universo infantil A Psicomotricidade como desenvolvimento na aprendizagem da criança. Aspectos cognitivos na evolução educativa na criança.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF.

BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP.

COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática.

DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A et al. Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte, UFMG.

FERREIRA, R. C. (org) Os fazeres da educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998.

FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural.

KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes.

KRAMER, Sõnia (org) Com a pré-escola nas mãos. São Paulo: Ática.

LEBOULCH, J. O desenvolvimento psicomotor do nascimento até 6 anos. 5 ed. Porto Alegre.

LIMA, Adriana Flávia Santos de Oliveira. Pré-escola e alfabetização: uma proposta baseada em Paulo Freire e Jean Piaget Petrópolis: Vozes.

LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas.

OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4 ed. São Paulo: Scipione.

OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez.

PARÂMETROS CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTIL. O Grande Portal dos Mineiros -www.uai.com.br

PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar.

WAJSKOP, G. Brincar na pré-escola. São Paulo: Cortez.

CÓD. 07 - ENFERMEIRO ASSISTENCIAL DO SAMU

1. Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel;

2. Executar prescrições médicas por tele-medicina;

3. Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;

4. Prestar a assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nato;

5. Realizar partos sem distorcia;

6. Participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada;

7. Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão;

8. Subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe;

9. Obedecer à Lei do Exercício Profissional e ao Código de Ética de Enfermagem;

10. Conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas;

11. Poder atuar na Central de regulação como Técnico Auxiliar de Regulação Médica ou Rádio-Operador e nas Unidades Móveis como Enfermeiro intervencionista, obedecendo à escala de serviço predeterminada;

a) Técnico Auxiliar de Regulação Médica e Controlador de Frota e Rádio-Operador são aqueles que atuam na Central de Regulação, por via telefônica ou radiofônica, recebendo o pedido de atendimento de urgência e despachando via rádio ou telefone as unidades e controlando seu deslocamento. Como profissional de saúde, pode auxiliar no julgamento da gravidade do caso em questão;

b) Enfermeiro intervencionista é aquele que atua na Base e na Unidade Móvel e se desloca para efetuar o atendimento de enfermagem ao usuário, após a regulação.

12. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto;

a) a substituição do plantão deverá se fazer na base; em caso de um atendimento prolongado, que exija permanência por mais de uma hora além da escala, o Enfermeiro intervencionista poderá solicitar a substituição no local do atendimento;

b) as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao Diretor Técnico ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas;

c) no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do membro do corpo clínico que estava escalado originalmente.

13. Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência;

14. Tratar com respeito e coleguismo os outros Enfermeiros, Médicos, Técnicos em Enfermagem e Motoristas, liderando a equipe que lhe for delegada com ordem e profissionalismo;

15. Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimõnio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso;

16. Manter-se atualizado, freqüentando os cursos de educação continuada e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel;

17. Realizar check-list diário no início de seu turno de trabalho, deixando a unidade móvel em relação a equipamentos e medicações em perfeito estado de utilização assim como preservando o asseio e limpeza da unidade, devendo relatar qualquer ocorrência imediatamente à chefia imediata;

18. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas;

19. Participar das reuniões convocadas pela direção;

20. Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela direção técnica;

21. Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos;

22. Acatar as deliberações da direção técnica;

23. Participar da formação inicial e de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos cursos de educação continuada oferecidos; o não cumprimento acarretará em sanções sujeitas ao desligamento do profissional.

Exigências:

Profissional de nível superior titular do diploma de Enfermeiro, devidamente registrado no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação nas áreas de regulação médica, suporte avançado de vida, em todos os cenários de atuação do pré-hospitalar e nas ambulâncias, assim como na gerência do sistema; Disposição pessoal para a atividade; Equilíbrio emocional e autocontrole; Capacidade física e mental para a atividade; Disposição para cumprir ações orientadas; Experiência profissional prévia em serviço de saúde hospitalar ou voltado ao atendimento de urgências e emergências; Iniciativa e facilidade de comunicação; Condicionamento físico para trabalhar em unidades móveis; Capacidade de trabalhar em equipe. O local de trabalho do Enfermeiro será na sede do SAMU (sala de regulação), quando em escala de regulação, ou em Unidades de Tratamento Intensivo Móvel (UTI Móvel) do SAMU tanto na sede como em base descentralizada do SAMU, ou de serviço ativado pelo SAMU, em casos excepcionais.

Bibliografia Sugerida:

FIGUEREDO, N. M. A. de. Práticas de Enfermagem: fundamentos, conceitos, situações e exercícios. São Paulo: Difusão.

____________ . Administração de Medicamentos: revisando uma prática de enfermagem. São Paulo: Difusão

GELCKE, F. L. e PRADO, M L de. Fundamentos de Enfermagem. Florianopólis: Cidade Futura.

MATÃO, M. E. L et al. Cálculo de Dosagem de Medicamentos. Goiânia: Editora UCG.

RODRIGUES, E. A. C. et al. Infecções Hospitalares: prevenção e controle. São Paulo: Sarvier.

SCHULL, P. D. Enfermagem Básica: teoria & prática/direção do projeto clínico. Tradução Geraldo Costa Filho e Renato Lamoounier Barbieri. 2a ed. Ver e atual. São Paulo: Rideel.

ABEN - Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem do Conselho Internacional de Enfermagem: Versão Alpha, DF.

ÁLVARES, G. V. Evolução Histórica da M.A.E. Goiânia: UCG.

____________ . O Enfermeiro e a Arte de Comunicar. Goiânia: UCG,

____________ . O Exame Clínico em Enfermagem. Goiânia: UCG.

____________ . O Enfermeiro e o Exame Clínico. Goiânia: UCG

BATES, B. Propedêutica Médica. 7a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CAMPEDELLI, M. C. et al. Processo de Enfermagem na Prática. São Paulo: Ática.

CARPENITTO, L. J. Diagnósticos de Enfermagem Aplicação à Prática Clínica. 7a ed. Porto Alegre: Artes Médicas.

____________ . Planos de Cuidados de Enfermagem e Documentação. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed.

GEORGE, J. B. (org). Teorias de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed. HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EDU.

LALANDA, P. NURSING. Revista Técnica de Enfermagem: a interação enfermeiro-doente. Uma abordagem biantropológica.

NANDA, Diagnóstico de Enfermagem NANDA, Definições e classificações, 2001-2002; Trad. MICHEL, Jeame L. M, Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

PORTO, C. C. Exame Clínico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. SÁ, A. C. O cuidado do emocional em enfermagem. São Paulo: Robe Editorial.

WALDOW, V. R. Cuidado Humano e resgate necessário. 3ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto.

___________ . NURSING, Revista Técnica de Enfermagem: A ação prescrita do cuidado sob a Ótica da Análise do Discurso. Maio.

BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Fundamentos de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde do Adulto. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde Coletiva. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 1993. COFEN. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. 1993. Legislação Estadual - Lei n°11.802, de 18 de janeiro de 1995. Legislação Federal - Lei n°10.216, de 6 de abril de 2001. Brasília - DF. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília/DF, 1994. MUSSI, N.M. et al. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. São Paulo/Rio de Janeiro/Belo Horizonte: Ateneu,1996. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CÓD. 08 E CÓD. 09 - FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS

Cadastro de preços e composições dos serviços de construção, Especificações técnicas e de acabamentos de obra Orçamentação para obras; Cálculo do preço de venda de serviços de engenharia e arquitetura. Organização e controle de empreendimentos habitacionais. Execução de infraestrutura urbana: limpeza de terreno, terraplenagem, drenagem, abertura de ruas, demarcação de lotes, implantação de redes de água, esgoto, luz e telefone, normas de segurança. Execução de obras de habitação: canteiro de obras, locação de obras, fundações profundas e superficiais, alvenarias, estruturas de concreto, revestimento de pisos, paredes e tetos, vidros e esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e telefõnicas, limpeza de obras, normas de segurança. Fiscalização e acompanhamento de obras: especificação de materiais, medição de serviços, controle de mão de obra, elaboração de diário de obras, acompanhamento de medição de obra, aceitação de serviços. Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população. Noções de legislação de Trânsito. Normas reguladoras da Emissão de Ruídos. Normas reguladoras da Produção e Destinação de Ruídos. Normas reguladoras da Emissão de Gases. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.

Bibliografia sugerida:

BORGES, A. C. Prática das Pequenas Construções. São Paulo: Editora Edgar Blücher Ltda,. Código de obras da cidade de Catas Altas

Código de Posturas Municipal da cidade de Catas Altas

DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: cálculo do preço de venda de serviços de Engenharia e Arquitetura. 1.ed. Rio de Janeiro: Entreletras.

DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: uma metodologia de orçamentação para obras civis. 2.ed. Curitiba: Copiare.

Estatuto dos Servidores Municipais

GOLDMAN P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini.

Legislação federal de habitação de interesse social

Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade

Lei Orgânica Municipal

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades Plano Diretor

RIPPER, E. Como evitar erros na construção. 3. ed. São Paulo: Pini.

VIEIRA NETTO. Como Gerenciar Construções. 1.ed. São Paulo: Pini.

CÓD. 10 - FISCAL TRIBUTÁRIO

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Processamento Eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos.

Bibliografia Sugerida:

BEULKE, Rolando e BERTÓ, Dalvio José. Estrutura e análise de custos. São Paulo: Saraiva.

BIZELLI, João dos Santos e BARBOSA, Ricardo. Noções básicas de importação. São Paulo: Aduaneiras.

BORGES, Humberto Bonavides. Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS. 3ª edição, Ed. Atlas.

BORGES, Humberto Bonavides. Curso de Especialização de Analistas Tributários - IPI, ICMS e ISS. 2ª edição, Ed. Atlas.

BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de Impostos - IPI, ICMS e ISS. 5ª edição, Ed. Atlas.

BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento Tributário -IPI, ICMS, ISS e IR. 9ª edição, Ed. Atlas.

BOTTALLO, Eduardo Domingos. Fundamentos do IPI. Ed. Revista dos Tribunais.

CAMPOS, Dejalma de. Direito Processual Tributário, 8a ed., Ed. Atlas, São Paulo,.

CARLUCCI, José Lence. Uma introdução ao direito aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras.

CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. Ed. Malheiros.

CASSONE, Vitório. Direito Tributário. São Paulo:Editora Atlas, 2003

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus. Código Tributário Nacional,

Constituição Federal ,

"Contribuições Sociais - Resumo prático" Lúcia Helena Briski Young - Editora Juruá.

"Curso Prático do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, e tributos Conexos"(CSLL, PIS e COFINS)" Editora Frase.

DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos, 4 volumes, Editora Saraiva.

FABRETTI, Láudio Camargo. Direito de Empresa no Novo Código Civil, 2ª edição, Atlas.

HANSEN, Don R. e MOWEN, Maryanne M. Gestão de custos - contabilidade e controle - São Paulo: Pioneira.

HANSEN, Don R. e MOWEN, Maryanne M. Gestão de custos - contabilidade e controle - São Paulo: Pioneira.

HIGUCHI, Hiromi e Outros. Imposto de Rendas das Empresas - Interpretação e Prática. IR Publicações Ltda.

HORNGREN, Charles T. et al. Cost accounting - a managerial emphasis. N.J. USA: Prentice Hall. Idem, Análise das Demonstrações Contábeis - 3a. Edição São Paulo, Atlas

KAPLAN, Robert S. e ATKINSON, Anthony A. Advanced management accounting 2 ed. NJ. USA: Prentice Hall.

KAPLAN, Robert S. e ATKINSON, Anthony A. Advanced management accounting 2 ed. NJ. USA: Prentice Hall.

LOPES VAZQUEZ, José. Comércio exterior brasileiro. São Paulo: Atlas.

LUDOVICO, Nelson. Comércio exterior: preparando a empresa para o mercado global. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo : Malheiros

MAIA, Mary Elbe Gomes Queiroz. Do Lançamento Tributário - Execução e Controle. São Paulo: Dialética.

Manual de Informações da Pessoa Jurídica - DIPJ. Editora Fisco e Contribuinte. 31ª edição. MARINS, James. Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário. São Paulo: Dialética.

MARION.José Carlos Contabilidade Empresarial 11a. ed. São Paulo: Atlas.

MARTINS, Eliseu e Outros da FIPECAFI (USP). Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9 ed. São Paulo: Atlas.

MARTINS, Sergio Pinto. Manual do Imposto sobre Serviços. Ed. Atlas.

Imposto de Renda das Empresas (aborda também as contribuições sociais). Edmar Oliveira Andrade Filho - Editora Atlas.

Imposto de Renda e Contribuições Sociais - Lúcia Helena Briski Young - Editora Juruá. NEIVA, Edméa Garcia e ROSA, José Antônio. Redigir e Convencer. São Paulo: STS.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Avançada. Ed. Frase - 14ª edição.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Básica. Ed. Frase - 12ª edição.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Curso Prático de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Ed.Frase -12ª Edição.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. "Instituições de Direito Civil, 7 volumes, Editora Forense. RAMOS, Alberto Guerreiro. A Nova Ciência das Organizações. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas.

ROCHA, Paulo César Alves. Regulamento Aduaneiro: anotado com textos legais transcritos. São Paulo: Aduaneiras.

SEIRAS, Aurélio Pitanga Filho Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário - A Função Fiscal. Rio de Janeiro. Forense.

XAVIER. Alberto. Do Lançamento. Teoria Geral do Ato. Do procedimento e do processo tributário. 2a ed. Rio de Janeiro: Forense.

CÓD. 11 - CÓD. 12 - CÓD. 13 - CÓD. 14 - INSTRUTOR MUSICAL: BAIXO ELÉTRICO/ BATERIA / FLAUTA DOCE / GUITARRA/

Cifras;Tablaturas;Partituras;Instrumentos Musicais;Técnicas para transposição melódica e harmônica.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

MARANESI, Elenice. A Improvisação na Música Popular. Brasília: Musimed, 1987;

MENEZES, Flo. Acústica musical em palavras e sons. São Paulo: Athelie Editorial, 2004;

SÁ, Renato de. 211 levadas rítmicas: para violão e outros instrumentos de acompanhamento. São Paulo: Irmãos Vitale, 2002;

SWANWICK, Keith. Ensinando Música Musicalmente. Moderna;

. REVISTA BACKSTAGE. Rio de Janeiro: H. Sheldon.

CÓD. 15 - MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA/ PLANTONISTA

Abordagem psicológica da criança e adolescente: Choques na infância; violência contra criança e adolescentes e dificuldades escolares;Acidentes mais comuns na infância; acidentes com animais peçonhentos; ferimentos, corpos estranhos, queimaduras e grandes traumas;. Afecções respiratórias agudas e crônicas recorrentes; asma; tuberculose,. Aleitamento materno, alimentação no período neonatal, na infância e na puberdade, saúde bucal, desnutrição, vitaminas e minerais;escorbuto e raquitismo; sobrepeso e obesidade; síndrome plurimetabólica; carência nutricional;Analgesia e sedação; afecções cirúrgicas de superfície; anomalias congênitas cirúrgicas e não cirúrgicas.. Anemias: diagnóstico, tratamento e prevenção;Atendimento a parada cardiorrespiratória;Atendimento e avaliação do adolescente (idade de 10 a 19 anos).Avaliação do crescimento, desenvolvimento, idade óssea e distúrbio neuropsicomotor da criança e do adolescente;Cetociadose Diabética.Colestase neonatal;. Constipação intestinal; diarréia persistente, aguda e crõnica; desidratação e reidratação; Criança com suspeita de imunodeficiência.Cuidados com o recém-nascido; recém-nascido prematuro e a criança com malformações;Dengue.. Desidratação, reidratação;Diabetes mellitus insulinodependente.Diagnóstico diferencial das adenomegalias e hepatoesplenomegalias; Diarréia crõnica, aguda e persistente; constipação intestinal;Direitos da criança e do adolescente.Distúrbio cardíaco e com má-formações, cardiopatias congênitas, arritmias, hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca;Distúrbios metabólicos e endócrinos, erros inatos do metabolismo; Distúrbios: convulsivos; da audição da fala e da linguagem; da diferenciação e maturação sexual; de coagulação; hemorrágico;hidroeletrolitico e acidobásico e metabólico no período perinatal;. Doenças hematológicas mais prevalentes.Doenças infectocontagiosas; Emergências clínicas e cirúrgicas, manipulação e observação de pacientes críticos; Nutrição enteral e parenteral; Procedimentos invasivosde diagnóstico e tratamento;. Enterocolite necrosante;. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica;Exantemas na infância;Febre e febre reumática;Febre, tosse, vômito, refluxo gastroesofágico e dor abdominal; Hepatite virai aguda;Hepatopatias crõnicas;lmunização;lnfecção do trato urinário; Insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica; Glomerulonefrite aguda; Hematúria; Síndrome nefrótica;Instabilidade hemodinâmica.; Intoxicações e intoxicações exógenas; Medicação antiretroviral: efeitos colaterais e interações medicamentosas; Meningoencefalites;Morte encefálica - diagnóstico e legislação; Parasitoses intestinais, esquistossomose mansoni; leishmaniose visceral, Toxoplasmose; Patologias Neurológicas;Política Nacional de atenção as urgências;Prevenção da raiva humana.Princípios gerais da terapêutica e da prescrição;Problemas mais comuns na infância e na adolescência relacionados à dermatologia, ginecologia, glãndula tireóide, oftalmologia, ortopediae reumatologia; Reconhecimento e primeiro atendimento a crianças e adolescentes gravemente enfermos e/ou em risco;Saúde da criança e do adolescente: políticas públicas;Síndrome de imunodeficiência adquirida;Sofrimento fetal agudo e encefalopatia hipóxico isquêmica;Transplantes;Traumatismo cranioencefálico; Urgências: pulmonares, cardiovasculares, cirúrgicas, dermatológicas, endócrinas, gastrointestinais, hepáticas, hematológicas, neurológicas,reumáticas e urinárias;Vigilância do óbito infantil e fetal.

Bibliografia Sugerida:

ALVES, Claudia R; VIANA, Maria Regina A. Saúde da Família: Cuidando de Crianças e Adolescentes. 1ª edição, Editora Coopmed.

BARROS, Fernando C., VICTORA, Cesar G. Epidemiologia da Saúde Infantil: um Manual para Diagnósticos Comunitários. 3ª edição, São Paulo: Editora Hucitec/Unicef.

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. SUS. BH Viva Criança. Compromisso com a Assistência Integral à Saúde da Criança e Adolescente. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde.

Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/agendadacrianca.pdf>, acesso em 01/08/11.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArgPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf>, acesso em 02/08/11.

BERHMAN, E. R; KLIEGMAN, R. M; JENSON, H.B. Textbook of Pediatrics. 18ª edição, Philadelphia: Saunders.

BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil. Cadernos de Atenção Básica n° 11. Série A. Normas e Manuais Técnicos. N° 173. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf>, acesso em 01/08/11.

BRASIL. Presidência da república. Diário Oficial da União. LEI n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispões sobre o Estatuto da Criança e

do Adolescente e dá outras providências. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de

Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em:

<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11.

BRASIL. Ministerio da Saúde. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. 2001. Portaria

GM/MS N° 737 de 16/05/01 Publicada no DOU N° 96. SEÇÃO 1e - DE 18/05/01. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2001. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria737.pdf>, acesso em 01/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de

Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-SES-MT%5D.pdf>, aceso em 01/078/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 756 de 16 de dez/2004. Estabelecer normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo

da Criança integrante do SUS. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <www.aleitamento.com/a_artigos.asp?id=x&id_artigo=861&id_subcategoria=2>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Saúde da Criança: Nutrição Infantil Aleitamento Materno e

Alimentação Complementar. Caderno de Atenção Básica, n° 23. Brasília/DF: Edirora do Ministério da Saúde. 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cab.pdf>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Notificação de Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes pelos

Profissionais de Saúde: Um Passo a Mais na Cidadania em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Série A. N. 167. 2002. 48 p.: il. -

Série Normas e Manuais Técnicos; n. 167. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes.pdf >, acesso em 01/078/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral a Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf>, acesso em 01/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual dos Comitês

de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. 3ª edição, 104 pp. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/comites_mortalidade_materna_3ed.pdf>, acesso em 01/08/11.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília, 2006. Disponível em: <www1.direitoshumanos.gov.br/sedh/.arquivos/.spdca/sinase_integra1.pdf>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Sociedade Brasileira de Pediatria. Guia de Atuação Frente aos Maus Tratos na Infância e na Adolescência. Orientações para Pediatras e demais profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. 2ª edição, Centro Latino - Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves). Rio de Janeiro/RJ: 2001. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/MausTratos_SBP.pdf>, acesso em 01/08/11. LEAL, Marta M; SAITO, Maria Ignez; SILVA, Luiz E.V. Adolescência: Prevenção e Risco. 2° Edição, Editora Atheneu, 2008.

LEÃO, Enio; et al. Pediatria ambulatorial. 4ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2005. LINCOLN, Marcelo S. F. Diagnostico Diferencial de Pediatria. 1°Edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.

MARTINS, Maria Aparecida. et al. Semiologia da Criança e do Adolescente. 1ª edição, Editora Medbook, 2010, 608pp.

PENNA, Francisco José. et al. Manual de Urgências em Pediatria. 1ª edição, Editora Guanabara koogan, 2003, 784pp.

PIVA, Jefferson P; GARCIA, Pedro C.R.G. Medicina Intensiva em Pediatria. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2005.

PENNA, Francisco José. et al. Manual de Urgências em Pediatria. 1ª edição, Editora Guanabara koogan, 2003, 784pp.

TONELLI, Edwar; FREIRE, Lincoln M. S. Doenças Infecciosas na Infância e Adolescência. 2ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2 vols., 2000.

ONIS, Mercedes; VICTORA, César G; ARAÚJO, Cora L. Uma Nova Curva de Crescimento para o Século XXI. Brasil. 2007.

Organização Mundial de Saúde / Suíça. Universidade Federal de Pelotas / Brasil. Rio Grande do Sul: Disponível em: <http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/nova_curva_cresc_sec_xxi.pdf>, acesso em 25/07/11.

CÓD. 16 - MÉDICO ESPECIALISTA GENERALISTA PLANTONISTA

Abordagem clínica das orofaringites agudas; Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia; Abordagem do paciente com sangramento e trombose; Abordagem inicial do trauma Acidentes com animais peçonhentos; Alcoolismo e Tabagismo; Alergia medicamentosa e à picadas de insetos; Alimentação; Obesidade; Anafilaxia; Desnutrição; Anemias; Antibioticoterapia; Artrite reumatóide; Aspectos básicos do diagnóstico por imagem; Atendimento à parada cardiorrespiratória; Assistência ventilatória; Instabilidade hemodinâmica; Demências; Dengue; Diabetes mellitus; Diagnóstico diferencial das adenomegalias; Dislipidemias; Distúrbios da tireóide; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Doença inflamatória pélvica e a dor pélvica; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Asma; Pneumonias; Afecções respiratórias agudas; Doenças cloridopépticas (Úlcera Péptica, DRE); Doenças infectocontagiosas: Influenza H1NI; Gripe e Resfriado; Doenças sexualmente transmissíveis (abordagem sindrômica); AIDS; Dor abdominal; Diarréia; Parasitoses intestinais, Esquistossomose; Constipação intestinal; Dorsalgia e cervicoalgias; Emergências clínicas e cirúrgicas. Exames complementares invasivos e nãoinvasivos de uso corriqueiro na prática clínica. Farmacologia clínica. Gastrite; Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca; Neoplasias do estômago e do intestino grosso; Gota e metabolismo do ácido úrico; Hepatites; Hiperplasia prostática benigna e câncer de próstata; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cardiopatia isquêmica; Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares; Iatrogenia; Imunização no adulto; Imunodeficiência; Infecção urinária, renal e renal crônica; Intoxicações exógenas; Leishmaniose tegumentar e visceral; Leucopenia e leucocitose; Manipulação e observação de pacientes críticos. Morte encefálica - diagnóstico e legislação. Pancreatite; Cirrose hepática; Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares; Patologias dermatológicas mais prevalentes; Exantemas; Política Nacional de Atenção Primária em Saúde e Atenção às Urgências. Princípios gerais da terapêutica e da prescrição; Problemas mais comuns de oftalmologia, ortopedia e ginecologia; Procedimentos invasivos de diagnóstico e tratamento. Rastreamento de neoplasias; Reações adversas às drogas e aos alimentos; Síncope e Cefaléias; Vertigens; Depressão; Ansiedade; Síndromes coronarianas agudas; Tratamento de feridas; Traumatismo cranioencefálico; Tromboembolia;

Bibliografia Sugerida:

Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde, artigos 196 ao 200; Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Lei n° 8142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - Portaria n° 1886/GM, de 18 de dezembro de 1997 - Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família.

CÓD. 17 - MÉDICO REGULADOR INTERVENCIONISTA DO SAMU

ADULTO - Distúrbios Hidro-elétricos e Acido-Básicos. Doença coronareana aguda. Choque Fisiopatologia, Classificação, Tratamento. Arritmias Cardíacas. Insuficiência Respiratória Aguda. Insuficiência Renal Aguda. Intoxicação Exogenas. Distúrbios Hemorrágicos e Tromboembólicos. Indicações e Usos de Aparelhos de Ventilação Mecãnica. Parâmetros, indicações e usos de monitoragem hemodinâmica. Terapia Nutricional. Cuidados Gerais no Pós-Operatório de Cirurgia Geral e Neurocirurgia. Reanimação Cardio-Respiratória. Antibióticos e Drogas Vasoativas. Comas Metabólicos. Politraumatizado em UTI. Infecções. Queimaduras. Insuficiência Cardíaca.

PEDIÁTRICO - Reanimação cardiorrespiratória-cerebral. Choque: fisiopatologia, diagnóstico e terapêutica. Insuficiência cardíaca. Insuficiência respiratória aguda. Ventilação mecãnica: Indicações e usos de aparelhos. Insuficiência renal aguda. Suporte nutricional na criança gravemente enferma-enteral e parenteral. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico. Cetoacidose diabética. Comas. acidentes - Intoxicações exógenas, politraumatismos, queimaduras e aspiração de corpos estranhos. Infecção na criança gravemente enferma - diagnóstico e terapêutica. Cuidados gerais no pós-operatório de cirurgia pediátrica e neurocirurgia. Preenchimento do atestado de óbito. Infecção hospitalar: aspectos epidemiológicos e preventivos. Acidentes - aspectos epidemiológicos da morbi mortalidade. Diagnóstico e tratamento dos principais quadros clínicos decorrentes de acidentes. Atendimento à criança vítima de maus tratos. Riscos inerentes aos procedimentos terapêuticos na UTI.

Ética e legislação profissional. Medicina baseada em evidências. Epidemiologia, fisiopatologia,diagnóstico, clínica,tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choques: pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crõnica, asma, doença pulmonar obstrutiva crõnica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias. Doenças do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crõnica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crõnica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase. Infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitam inoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal.

Hematológicos. Anemias hipocrõmicas, macrocíticase hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Doenças reumatológicas. osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Doenças neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia,acidentevascularcerebral,meningites,neuropatias periféricas,encefalopatias.Doenças psiquiátricas: alcoolismo,abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pãnico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, difteria, tétano, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, tracoma, estreptococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doenças do sono, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Dermatologia na atenção básica. Noções de vigilância epidemiológica. Hepatite B. Fisiologia do envelhecimento. Neuropsicopatologias: demência, depressão, delirium. Particularidades do sistema cardiovascular do idoso. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Preenchimento da declaração de óbito.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

FREIRE, E. Trauma. A doença dos séculos. Rio de Janeiro: Atheneu.

GOLDMAN, L., BENNETT, J.C. Ceci/ Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

GREEN, GB; HARRIS, IS; LIN, GA; MOYLAN, KC. The Washington Manual. Manual de Terapêutica Clínica. 31 ed., Rio de Janeiro. Guanabara-Koogan.

PEDROSO, ERP. OLIVEIRA, RG. Blackbook. Clínica Médica. Belo Horizonte. Blackbook.

ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M.; SILVA, O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

SALTER, R.B. Distúrbios e lesões do sistema músculo esquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília:Ministério da Saúde. - (Cadernos de Atenção Básica; 14) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial - Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Nefrologia, Sociedade Brasileira de Hipertensão.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Alimentação saudável para a pessoa idosa: um manual para profissionais de saúde / Ministério da saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Atenção à Mulher no Climatério/Menopausa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília :Editora do Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde.

CECIL. Tratamento de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. HARRISON. Medicina Interna. Fauci/Braunwald. Ed. Nc Graw Hill.

Starfield, Barbara. Atenção Primaria entre necessidades de saude, serviços e tecnologia. Brasilia UNESCO, Ministerio da Saude.

CÓD. 24 - TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - ADMINISTRADOR DE EMPRESAS

Gestão de Preços: O ambiente de negócios. Comportamento de compra do consumidor. Influência do macro ambiente. Análise da concorrência. Estratégia competitiva e objetivos empresariais. A Importância dos custos na formação do preço. Principais classificações dos custos e despesas. Margem de contribuição. Sistemas de custeio. Impacto dos custos financeiro e tributário sobre o preço. Métodos de definição de preços. Políticas e administração de preços. Políticas de preços para novos produtos. Preço de serviços Matemática Financeira: Conceitos básicos Diagrama de fluxo de caixa, Regime de capitalização, Juros Simples, Juro exato e juro comercial, Juros Compostos, Present Value ou Capital, Future Value ou montante, Prazo, Taxas, Descontos, Séries Uniformes de Pagamentos, Sistemas de amortização, Certificado de depósito bancário (CDB), Recibo de depósito bancário (RDB), Taxa interna de retorno (IRR), Valor presente líquido (NPV), Valor da prestação de leasing. Gestão Financeira: Fundamentos de Administração Financeira: Áreas e oportunidades de carreira em finanças, O ambiente operacional da empresa, Finanças e economia, Finanças e contabilidade; Demonstrações Financeiras Básicas: Balanço patrimonial, Demonstrações de resultado de exercício, Demonstrações das mutações patrimoniais, Demonstrações de origens e aplicações de recursos; Análise das Demonstrações Financeiras: Índices de liquidez, Índices de atividade, Índices de endividamento, Índices de lucratividade; Planejamento Financeiro: Planejamento de caixa, Planejamento de lucro; Alavancagem e Estrutura de Capital: Alavancagem operacional, Alavancagem financeira, Alavancagem total; Gestão de Ativos e Passivos de Curto Prazo: Caixa e títulos negociáveis, Capital circulante líquido e empréstimos a curto prazo, Duplicatas a receber e estoques. Gestão Orçamentária e de custos: Orçamento de Vendas: Importância do orçamento de vendas, Responsabilidade pela preparação do orçamento de vendas, Métodos de preparação do orçamento de vendas; Preço de compra dos materiais,; Orçamento de Custos: Custo de material direto, Custo mão-de-obra direta, Custos indiretos de fabricação, Custo de produção; Orçamento de Despesas: Mão-de-obra direta e indireta, Consumo de materiais indiretos, Despesas gerais departamentais, Depreciações e amortizações departamentais; Orçamento de Caixa: Planejamento e controle das disponibilidades, Métodos de preparação do orçamento, Métodos de recebimentos e desembolsos, Método de fluxo de caixa líquido; Orçamento de Capital: Planejamento do orçamento de capital, Políticas de orçamento de capital, Análise de investimento para tomada de decisão no orçamento de capital; Projeções, Análise e Controle: Balanço Patrimonial, Demonstração de resultados, Demonstração das origens e aplicações de resultados, Análise Financeira, Análise de orçamento, Controle de orçamento. Relações de trabalho e Gestão de Pessoas: O Indivíduo e a Organização, Evolução da organização e das relações do trabalho, A trajetória da administração de RH no mundo e no Brasil, Modelos, objetivos e funções da gestão de pessoas, Políticas e práticas de recursos humanos, Carreira e perfil do gestor de pessoas, Recrutamento e Seleção, Métodos em seleção de pessoal, Análise dos resultados, Envolvimento da gerencia e da equipe,lntegração dos novos funcionários à cultura organizacional, Relações e direitos do trabalho, Cargos, salários e benefícios, Análise, avaliação e classificação de cargos, Cargo e função, Remuneração do trabalho, Benefícios, Sistemas de remuneração, Treinamento e Desenvolvimento, Necessidades, planejamento e objetivos do treinamento, Universidade corporativa e treinamento à distância, Higiene e segurança do trabalho, Cenários de Atuação da Gestão de Pessoas, Qualidade de vida, saúde e ergonomia no trabalho, Consultoria interna e externa, Humanização e espiritualidade no trabalho, Terceirização. Contabilidade Geral: Princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Patrimõnio: componentes patrimoniais; ativo; passivo e situação líquida; equação patrimonial. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito; débito; crédito; saldo; função e estrutura das contas; grupos de contas patrimoniais e de resultado; plano de contas. Escrituração: conceito; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina e fórmulas; Livros contábeis O regime de caixa e o de competência. Apuração de resultados. Demonstrações Financeiras: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimõnio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa;. Apresentação das Demonstrações Financeiras; Práticas Contábeis, Estimativas e Erros; Eventos Subsequentes à data do Balanço; Notas Explicativas; Valor Justo (Fair Value); Ajuste a Valor Presente; Instrumentos Financeiros; Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Planejamento Estratégico. Planejamento e Controle:Conceitos gerais, Benefícios e limitações do processo estruturado de planejamento e controle, Visão geral do planejamento e controle, Balanced Scorecard, Ciclo do processo de planejamento; Comunicação Organizacional: O que é comunicação-o que é processo; Modelos do Processo Comunicacional: A Teoria Matemática da Informação;Modelo aristotélico; Modelo de Laswell . A comunicação nas Empresas: Conceitos - Modelo simplificado: Fonte, código, canal, mensagem, receptor, feedback; Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem; Fórmula de Laswell: Quem? Diz o que? A Quem? Através de que meio? Com que Objetivo?; Falhas na Comunicação: o comportamento humano, o vocabulário, mal emprego das palavras, frases, deficiências pessoais, o nível cultural, o ambiente, a retrasmisssão de mensagens, o esitilo dos receptores, grau de atenção, estado de espírito, nível intelectual, suscetibilidades; Fluxos Comunicacionais nas Empresas - Fluxo Ascendente (de cima pra baixo): ordens, manuais, circulares, cartas, memorandos, house organs, comunicação digital; Fluxo Descendente (de baixo para cima): entrevistas reuniões, sistemas de sugestões e críticas, relatórios.

Pesquisa e composto de Marketing: Conceitos, evolução e perspectivas do marketing, Ambiente de Marketing, Planejamento Estratégico e Processos de Marketing, Comportamento do Consumidor, Diferenciação (de produto, de serviços, de pessoal, de canal, de imagem), Desenvolvimento e comunicação de uma estratégia de posicionamento, Segmentação, Posicionamento, Pesquisa de Marketing. Gestão de Processos de Negócio: Introdução aos conceitos de Gestão de Processos; Papel e atribuições do profissional de processos; Definição e tipos de processos; Componentes de um processo; Cadeia de valor de uma empresa: significado e importância; Modelagem de processos: conceito e importância, arquitetura de modelagem e notação; Conceito de função, atividade e tarefa; Matriz de responsabilidade de um processo -"Matriz Raci"; Eficiência, eficácia e efetividade organizacional; Indicadores de desempenho de processos: definição, tipologia, métricas, benchmark, medições e documentação dos níveis de desempenho; Ciclo PDCA e conceito de melhoria contínua; Documentação dos processos: fluxogramas, instrumentos normativos; Automação de processos (workflow): conceito, características e importância; Estudo e análise da distribuição do trabalho: finalidade e técnicas utilizadas; Planejamento: conceito, técnicas, monitoramento e controle; Gráfico de Gantt e cronograma; Gráficos de Barra, Circular, Linha; Organograma e funcionograma: conceitos e tipos. Licitações e Contratos: Conceito, princípios. Modalidade de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n° 8.666, de 21-09-93, Decreto n° 5.450, de 31.05.2005, Lei n° 10.520, de 17.07.2002.

Bibliografia Sugerida:

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria prática dos títulos de crédito.. São Paulo: Saraiva, ALTAMIR, Edward. Mensuração e Análise da Recuperação de Crédito. ED Quality

BARBARÁ, Saulo. Gestão por Processos - Fundamentos, Técnicas e Modelos de Implementação. ED Quality

ARAÚJO, Luis César G Organização, Sistemas e Métodos e as Tecnologias de Gestão Organizacional ed atlas

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O Mundo Globalizado: Política, Sociedade e Economia.. São Paulo: Contexto.

BAER, Werner. A Economia brasileira. rev. ampl. atual. São Paulo: Nobel

BRUNI, Adriano Leal. À Análise Contábil e Financeira.

CAMPOS, Candido Henrique. Planejamento Tributário. ED Saraiva

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo.Rio de Janeiro: Lumen Juris,

CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos: Fundamentos Básicos. São Paulo: Manole,

CHIAVENATO, Idalberto. Planejamento Estratégico- Fundamentos e Aplicações. ED Campus CHINELATO Filho, João. O&M integrado à Informática. Rio de Janeiro: LTC

COSTA, Willie Duarte. Títulos de Crédito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey

CRUZ, Tadeu. Organização, sistemas e métodos. São Paulo: Atlas

CURY, Antonio. Organização e métodos: uma visão holística. São Paulo: Atlas. DECRETO n° 5.450, de 31.05.2005

Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.São Paulo: Atlas.

DIAS, Sérgio Roberto. Gestão de Marketing. Ed Saraiva

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro.. São Paulo: Saraiva,.

FABRETTI, Láudio Camargo, Prática Tributária da Micro e Pequena Empresa,. São Paulo: Atlas.

GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.

GIDO. Jack, James P. Clements. Gestão de Projetos. ED Thomsom Heinle

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva,.

LEI 8666, de 21/09/1993

LEI n° 10.520, de 17.07.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva

MATOS, Gustavo Gomes. Comunicação Empresarial em Complicação.. Manole. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas

MELLAGI FILHO, Armando; ISHIKAWA, Sérgio. Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Atlas.

MENEZES, Luís César de Moura, Gestão de Projetos. São Paulo: Atlas

NOGUEIRA, Ricardo José Negrão. Manual de Direito Comercial e de Empresa..São Paulo: Saraiva.vol. I

NOGUEIRA, Ricardo José Negrão. Manual de Direito Comercial e de Empresa..São Paulo: Saraiva.vol. II

OLIVEIRA, Luís Martins de, et al. Manual de contabilidade tributária. São Paulo: Atlas, ORTOLANI, Edna Mendes. Operações de Crédito no Mercado Financeiro. ED Atlas. PEREIRA, Caio Mário da Silva . Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense,. REQUIÃO, Rubens. Curso Direito Comercial.São Paulo: Saraiva,

SANVINCENTE, Antônio Zoratto. Administração Financeira. São Paulo: Atlas

ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas

SANTOS, Paulo Sérgio Monteiro dos. Gestão de Riscos Empresariais: ED Novo Século. SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econõmico. São Paulo: Editora Atlas. SOBRINHO, José Dutra Vieira. Matemática Financeira. São Paulo: Atlas.

TACHIAZAWA, Takesly. Gestão de Negócios - Visões e Dimensões. ED

TEIXEIRA, Leonardo - Comunicação na Empresa FGV Editora VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil.. São Paulo: Atlas

CÓD. 25 -TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - ARQUITETO

História da arquitetura. Teoria da Arquitetura. Projeto arquitetõnico. Desenho arquitetõnico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto Assistido por Computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetõnico.

Bibliografia sugerida:

BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007. CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2006.

FROTA, Anésia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Ma nual de conforto térmico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007.

Legislação federal de habitação de interesse social

Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade Lei municipal de habitação de interesse social de Catas Altas.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades;

Normas Técnicas ABNT NBR 14653 - Norma para avaliação de bens. NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão. NBR 5626 - Instalação predial de água fria. NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Legislação Aplicada BRASIL. Lei Federal 10257/01. Estatuto da cidade. BRASIL. Lei Federal 6766/79. Parcelamento do solo urbano.

BRASIL. Resolução 205. Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins.

BRASIL. Resolução 218. Atribuições do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins. Plano Diretor do Município de catas Altas

REBELLO, Yopanan Conrado Pereira, 1949. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.

ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

CÓD. 26 -TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - BIBLIOTECÁRIO

Catálogos de bibliotecas: conceito, tipologia, finalidades. Prática da catalogação, Descrição bibliográfica: instrumentos, processos, produtos. Pontos de acesso. Dados de localização. Representação temática de documentos: conceitos, instrumentos, processos, produtos. Tratamento da informação em ambientes informatizados.

Bibliotecas: missão, funções, objetivos, usuários, recursos e serviços. Redes e sistemas de bibliotecas.

Organização e gestão de bibliotecas: políticas, planejamento, organização e avaliação. Programas e atividades.

Fontes de informação. Formação, desenvolvimento e preservação de coleções. Normalização de trabalhos e publicações.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.

BIBLIOTECA pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2000.(Disponível também no endereço http://consorcio.bn.br/consorcio/manuais/manualsnbp/Arquivo%20Final%2028_08.pdf)

CAMPELLO, B; CALDEIRA, P. (orgs.). Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

CARDOSO, L. R. B. Automação de bibliotecas: tendências contemporâneas. In: CASTRO, M. M. M. R. N. de; NEVES, F. C. C.; TARGINO, M. G. (orgs.). Desafiando os domínios da informação. Teresina, EDUFPI , 2002.

DIAS, M. M. K.; PIRES, D. Formação e desenvolvimento de coleções de serviços de informação. São Paulo: Edufscar, 2003.

DIRETRIZES da IFLA/UNESCO para a biblioteca escolar. Disponível em: <http://archive.ifla.orgNll/s11/pubs/SchoolLibraryGuidelines- pt_BR.pdf> Acesso em 14 de outubro de 2009.

DODEBEI, V. L. D. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto, 2002.

FRANÇA, J. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007.

MANIFESTO IFLA/UNESCO para bibliotecas públicas, 1994. Disponível em: www.ifla.orgNll/s8/unesco/port.htm. Acesso em 14 de outubro de 2009.

MEY, E. S. A.; SILVEIRA, N. C. Catalogação no plural. Brasília: Briquet de Lemos, 2009 RIBEIRO, A. M. C. M. Catalogação de recursos bibliográficos: pelo AACR2R 2002: AngloAmerican cataloguing rules, 2nd edition, 2002 Revision. Brasília: Ed. do Autor, 2003. Sites:

www.bn.br

www.bibvirt.futuro.usp.br

- TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - CÓD. 27 CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL / CÓD. 28 ENDODONTOTISTA / CÓD. 29 ODONTOPEDIATRIA / CÓD. 30 CIRURGIÃO DENTISTA PARA PACIENTES ESPECIAIS / CÓD. 31 PERIODONTOLOGISTA / CÓD. 32 CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA

Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Semiologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. Radiologia: Técnicas, princípios, indicações, contra-indicações, vantagens e desvantagens dos diversos métodos de diagnóstico por imagem utilizados na Odontologia (radiografias convencionais intra e extra-bucais, tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros), equipamentos, interpretação e diagnóstico por imagem. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidade bucal - características clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas; Acidentes: risco e prevenção; indicações, contraindicações e emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras, proteção do complexo dentina-polpa. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e periápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências, materiais utilizados. Periodontia: diagnóstico, plano de tratamento, doenças periodontais. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Atendimento paciente com necessidades especiais. Dieta, selantes, fluoterapia, ART. Ortodontia: Crescimento. Fundamentos e aplicações clínicas. Exame ortodõntico e ortopédico facial. Condutas preventivas e interceptoras em Ortodontia e Ortopedia Facial; Oclusão: Anatomia do sistema mastigatório e biomecânica. Desenvolvimento da oclusão, fundamentos biológicos, classificação das más oclusões. Prótese: fixa, total e removível - exame, planejamento, moldagem, técnica e materiais, provisórios, núcleos metálicos e pré-fabricados, delineador e delineamento remontagem, regras para planejamento de classes 1;11;111 e IV de Kennedy, prova do metal, moldagem funcional, personalização da mesa do A.S.A., infraestrutura, soldagem, cimentação, montagem de dentes, prótese total imediata, fase laboratorial, noções de prótese sobre implante, modalidades de tratamento, indicação e contraindicação, componentes da prótese sobre implante..

Disfunção Temporomandibular: diagnóstico, classificações das DTM, plano de tratamento, hábitos bucais deletérios.

Ética em odontologia e trabalho em equipe.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, MAO; QUINTÃO, CCA; CAPELLI Jr, J. Ortodontia: fundamentos e aplicações clínicas. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2008.

ANDRADE E.D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2. Ed.

BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006. Disponível em:

<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11 _port.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/brasi (_sorridente. php>

SES. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2006. Atenção em Saúde Bucal. Disponível em: <www.saude.mg.gov.br>

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica - Saúde Bucal, v. 17. Disponível em: www.saúde.gov.br/bucal

BARATIERI, L. N. et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. São Paulo: Santos, 2001.

BUSATO, ALS. Dentística: Filosofia, Conceitos e Prática Clínica. São Paulo: Ed. Artes Médicas, 2005, 377p

COHEN, S.P. Caminhos da Polpa - 9 ed.Ed. Elsevier.

CROMG: Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

DE DEUS, Quintiliano Diniz. Endodontia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.

FREITAS, A.; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia odontológica. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000.

GOODMAN, Louis Sanford; GILMAN, Alfred. As bases farmacológicas da terapêutica. 10. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2003.

GUEDES PINTO, A.C. Odontopediatria. 5. ed. São Paulo: Santos, 1998. 79

ASH, M.M.; RAMFJORD, S.P. Oclusão. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

GUIMARÃES JR. Jayro. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. São Paulo: Santos, 2001.

LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

MISCH, E. Cari. Implantes dentais contemporâneos. São Paulo: Elsevier, 2009.

MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos, 2006.

OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6. ed. São Paulo: Artes Médicas, 200.

SILVA, LCP; CRUZ, RA. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolo para o atendimento clínico. São Paulo: Santos, 2009.

NEVILLE BW; DAMM DD; ALLEN CM; BOUQUOT JE - Oral & Maxillofacial Pathology. W.B. Saunders Company. Philadelphia, 1 ed., 1995.

SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

PEREIRA. Odontologia em Saúde Bucal. 1a Ed. 2003 ED.ARTES MÉDICAS. PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva.3aed. 2008.ED. SANTOS

PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PHILLIPS, R. W. Skinner materiais dentários. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica. 3. ed. São Paulo: Santos, 2001. TODESCAN, Reynaldo. Atlas de prótese parcial removível. São Paulo: Santos (Grupo GEN), 2009.

WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. 444p. ISBN 8536302453

WHITE SC & PHAROAH MJ - Oral Radiology - Principies and Interpretation. Mosby, St. Louis, 4 ed., 2000

CÓD. 33 - ENFERMEIRO E CÓD. 34 - ENFERMEIRO REGULADOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro. Ética e Legislação Profissional; Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas de Humanização da Assistência; Epidemiologia e vigilância em saúde; Biossegurança / Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crõnicas não transmissíveis; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar); Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. Brasília. 80p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília, 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.BRASIL - Portaria 2048/GM ‑

(site:http://portal.saude.gov.br).

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação., Brasília, 316p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica n° 7. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília.

BRASIL. Portaria n° 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano9- n°1.

COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de Enfermagem. Brasília.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 9(2): 48-55.

SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun, 2. Atenção Primária.

TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. Guanabara Koogan. 312p.

CÓD. 35 - TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - ENGENHEIRO CIVIL

Cálculo diferencial e integral. Limites e funções contínuas. Derivadas de funções algébricas e suas aplicações. Máximos e mínimos. Integrais indefinidas e suas aplicações. Probabilidade e estatística - Técnicas de amostragem. Distribuições de probabilidade. Controle estatístico de processos. Química - Estrutura de matéria. Ligação química. Química aplicada. Corrosão química e proteção. Mecãnica: estática, cinemática e dinãmica dos corpos rígidos. Resistência dos materiais - Tensão e deformação. Solicitação axial (tração e compressão). Solicitação por corte (cisalhamento). Torção. Flexão. Flambagem. Energia de deformação. Desenho - Representações de forma e dimensão. Convenções e normalização. Utilização de elementos gráficos na interpretação e solução de problemas. Informática - Linguagens básicas e sistemas operacionais. Simulação e aplicações técnicas de otimização. Aplicações típicas e computadores digitais. Projeto auxiliado por computador CAD. Ciências do Ambiente - A biosfera e seu equilíbrio. Efeitos da tecnologia sobre o equilíbrio ecológico. Legislação ambiental. Mecãnica dos solos e fundações - Fundamentos de geologia aplicada. Caracterização e classificação dos solos. Compactação. Prospecção geotécnica do subsolo. Tipos de fundação. Teoria das estruturas e sistemas estruturais Conceitos básicos da análise estrutural. Estruturas isostáticas. Princípios dos trabalhos virtuais - Método da carga unitária. Teoremas gerais de energia. Método da flexibilidade. Método da rigidez. Estruturas de concreto. Estruturas de aço. Ações e segurança das estruturas. Cálculo e dimensionamento. Materiais e técnicas e construção civil - Principais propriedades dos materiais. Tecnologia dos materiais de construção civil. Dosagem e controle tecnológico dos concretos. Aços. Cimento. Aglomerantes. Agregados. Materiais cerâmicos. Vidros. Madeiras. Planejamento e controle de construções. Normas de construção, arquitetura e urbanismo. Instalações prediais, industriais e agro-industriais - Projeto e orçamento. Instalações de água fria, de água quente, de vapor, de ar comprimido, de prevenção e combate a incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários, de efluentes industriais, de resíduos sólidos e de GLP. Instalações eletromecânicas. Circuitos. Proteção. Segurança. Instalações de lógica e telecomunicações.

Bibliografia sugerida:

______ . Curso de Concreto. Editora Globo.

______ . Ferramentas estatísticas básicas para o gerenciamento de processos. Belo Horizonte:

Ed. da UFMG: Fundação Christiano Ottoni. (Ferramentas de Qualidade, 2).

BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de Construção 1.. 3ª edição, Livros Técnicos e Científicos Editora.

BEER, Ferdinand P., JOHNSTON, E.Russel Jr. Resistência dos Materiais. 3ª edição, Makron Books Editora.

BEER, Ferdinand. Mecânica Vetorial para Engenheiros. McGraw-Hill, R.C.

BELLEI, Ildony H. Edifícios Industriais em Aço. Ed. Pini Ltda.

BROOKSHEAR, J.Glenn. Ciência da Computação. uma visão abrangente. Editora Artes Médicas.

CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. LTC Editora S.A. HIBBELER. Mecânica. LTC.

Legislação federal de habitação de interesse social

Legislação:

Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade

Lei municipal de habitação de interesse social de Catas Altas

LEITHOLD, Louis. O Cálculo com geometria analítica. Vol. 1. 2ª ed. São Paulo: Harbra. MERIAM, J.L. e KRAIGE, L.G. Estática. LTC.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades;

NORMAS TÉNICAS. Editora Brasileira de Normas Técnicas. ABTN, NBR 6118, NBR 5677, NBR 5678, NBR 5679, NBR 6122, NBR 6123, NBR 6123, NBR 7191, NBR 7198, NBR 7678, NBR 8044, NBR 8681, NBR 8800, NBR 8977, NBR 12219, NBR 12722, Normas do CB-02 - Construção Civil.

PAIVA, A. F. Estatística. Belo Horizonte: Ed. da UFMG.

Plano Diretor do município de Catas Altas

SALBAUGH, Wendel H., PARSONS, Theran D. Química Geral. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.

SIHN, Leda M. Nolla e YAMAMOTO, Arisol S.S. Tsuda. Curso de AUTOCAD. Básico, Vol. 1, Makron Books.

SIMMONS, George F. Cálculo com geometria analítica. Vol.1. São Paulo: McGraw-Hill. SOARES, J.F., FARIAS, A. A., CESAR, C.C. Introdução à Estatística. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

SUSSEKIND, J.C. Curso de Análise Estrutural. Vols. I, II, III, 5ª edição. Editora Globo. TRIOLA, M.F. Introdução à estatística. 7a ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos. WERKEMA, M.C.C. Como estabelecer conclusões com confiança: entendendo inferência estatística. Belo Horizonte: ed. da UFMG: Fundação Christiano Ottoni. (Ferramentas de Qualidade, 4).

CÓD. 36 - TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - FARMACÊUTICO

Farmácia Hospitalar Conceitos, objetivos, estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar; Gerenciamento de medicamentos e de produtos farmacêuticos de uso hospitalar. Seleção de medicamentos. Sistema de Distribuição de Medicamentos. Comissão de Farmácia e Terapêutica. Papel da Farmácia no Controle das Infecções Hospitalares. Farmacovigilãncia hospitalar. Farmacoepidemiologia. Farmacoeconomia.

Terapia antineoplásica (quimioterapia), Nutrição Enteral e Parenteral, Estudos de utilização de medicamentos; Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica; Cálculos em Farmácia Hospitalar. Farmacologia Clínica , Princípios Gerais. Vias de administração. Biodisponibilidade e bioequivalência, Interações e incompatibilidades entre medicamentos, Fármacos com atuação sobre o sistema nervoso central:

Anestésicos gerais, anestésicos locais, ansiolíticos, hipnóticos, analgésicos e opióides. Fármacos utilizados no tratamento de distúrbios psiquiátricos.. Fármacos anti-inflamatórios. Fármacos que atuação sobre o sistema cardiovascular: cardiotõnicos, antiarrítmicos, antianginosos, anti-hipertensivos. Fármacos com atuação sobre o sistema renal, no sistema gastrointestinal, no tecido sanguíneo e hemoterapia, no sistema respiratório, no sistema endócrino.. Fármacos antimicrobianos, quimioterápicos, antineoplásicos.. Fármacoterapia na gestação e na lactação, do paciente com problemas renais, do paciente com problemas hepáticos.

Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento. Sistemas de liberação de fármacos.. Manipulações estéreis na farmácia hospitalar: nutrição parenteral, citotóxicos, colírios e medicamentos parenterais. Aspectos técnicos de infra-estrutura física e garantia de qualidade.. Boas Práticas de Manipulação em Farmácia. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Cálculos relacionados ao preparo de formas farmacêuticas.

Deontologia e Legislação Farmacêutica Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, Conselho Federal de Farmácia

Lei n° 6360, de 23 de setembro de 1976, Congresso Nacional - ANVISA

Resolução RDC n° 33, de 19 de abril de 2000.

Resolução-RDC n° 44, de 17 de agosto de 2009.

Resolução - RDC n° 220 de 23 de setembro de 2004.

Resolução n° 417 de 29 de setembro de 2004.

Resolução n° 461, de 2 de maio de 2007.

Resolução n° 500, de 19 de Janeiro de 2009.

Portaria n°. 272, de 8 de abril de 1998.

Disponíveis em:< www.crfmg.org.br/legislacao.php> e <www.cff.org.br>.

Código de ética Farmacêutico RE-CFF 291/96

Legislação em Vigilância Sanitária e o papel do profissional farmacêutico Portaria SVS 344/98

Bibliografia sugerida:

ANSEL, H.C., POPOVICH, N.G., ALLEN J.R, L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação de fármacos. São Paulo: Premier.

BAYNES, J.; DOMINICZAK, M.H. Bioquímica médica. São Paulo: Manole.

BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R. Tietz: Fundamentos de química clínica. Rio de Janeiro: Elsevier.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Guia básico para a farmácia hospitalar. Brasília, DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria n°. 272, de 8 de abril de 1998. Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição

Parenteral. Diário Oficial da União, Brasília, DF (Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/portarias/index.htm)

BRASIL. ANVISA. RDC n° 220 de 23 de setembro de 2004. Regulamento Técnico de Funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2004. (Disponível em: http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=12639)

BRASIL. ANVISA. Resolução RDC n° 33, de 19 de abril de 2000. Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em farmácias e seus anexos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 de jan. de 2001. (Disponível em: <http://elegis.bvs.br/Ieisref/public/showAct.php?id=16678&word=>.)

CAVALLINI, M.E., BISSON, M.P. Farmácia hospitalar - um enfoque em sistemas de saúde. São Paulo: .

CONSELHO Federal de Farmácia. Resolução n° 417 de 29 de setembro de 2004. Aprova o Código de Ética Farmacêutica, Conselho Federal de Farmácia, 2004. (Disponível em: <www.cff.org.br>)

FARMACOPÉIA Brasileira. São Paulo: Atheneu.

GOMES, M.J.V.M., REIS, A.M.M. Ciências Farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. Rio de Janeiro: Atheneu.

GOODMAN & GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Rio de Janeiro, GrawHill,.

GORCZYNSKI, R.; STANLEY, J. Imunologia clínica. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso,. HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais. São Paulo: Ed.Manole,.

HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole.

LIMA, O., CANÇADO, R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - técnica e interpretação. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

MURRAY, P.R.; ROSENTHAL, K.S.; KOBAYASHI, G.S.; PFALLER, M.A. Microbiologia médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

MAIA NETO, J.F. Farmácia Hospitalar e suas interfaces com a saúde. São Paulo: MARTINS, M.A. Manual de Infecções Hospitalares: Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi.

MONTE, F.S, MOREIRA L.B. Atenção farmacêutica: um compromisso social. In: MAIA NETO.

J.F(Org.). Farmácia hospitalar e suas interfaces com a saúde. São Paulo.

NEVES, D.P. Parasitologia Humana. São Paulo: Atheneu.

PEAKMAN, M.; VERGANI, D. Imunologia básica e clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

PHILLIPS, L. D. Manual de terapia intravenosa. Porto alegre: Artmed,.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica. Brasília: OPAS,

RAVEL, R. Laboratório Clínico - aplicações clínicas dos dados laboratoriais. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

SOBRAFO - Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia - Guia para o preparo seguro de agentes citotóxicos.

STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluidos biológicos. São Paulo: Premier.

VERRASTRO, T. Hematologia hemoterapia: fundamentos de morfologia, fisiologia, patologia e clínica. São Paulo: Atheneu.

ZAGO, M.A.; FALCÃO, R.P.; PASQUINI, R. Hematologia: fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu.

WAITZERG, D.L. Nutrição enteral e parenteral na prática clínica., São Paulo: Atheneu.

Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crõnica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias.Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crõnica. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoídismo. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis.

Bibliografia sugerida:

AUT. DIVERSOS. Clínica médica: raciocínio e conduta. SP: E.P.U.

BEESSON, P. MC DERMOTT, W. Tratado de medicina interna. RJ: Interamericana.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência integral à saúde da criança: bases de ação. Brasília. BRAUNWALD E and ai. HARRISON'S. Principie of Internai Medicine, 16' ed., New York. CEFOR (cadernos). O objeto da epidemiologia e nós. SP.

CECIL. Tratado de Medicina interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. DE GOWIN & DE GOWIN. Diagnóstico clínico. RJ: MEDSI.

Eisevier.TIERNEY JR L M - Current Medicai Diagnosis and Treatment, New York: Lange Medicai Books / McGraw-Hill, 44 ed.

FARRERAS P. Medicina interna, 15 ed. Madrid.

FAVERO, F. Medicina legal. 9ª ed. v. 3, SP: Ed. Marins.

WINTROB, M.M., Harrison. Medicina interna. v.2. Guanabara-Koogan.

SUAREZ, F. Alvarez et alii. Manual básico de socorro de emergência. Ed. Atheneu. 2ª ed. 2007.

Harrison's principies of internai medicine. Ed. Mc Graw-Hill . 16a ed.

KNOBEL, Elias. Condutas no paciente grave. Ed. Atheneu. 3ª ed. 2006.

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina intensiva. Ed. Atheneu, 1999.

ROUQUAYROL, M.Z.. Medicina preventiva-epidemiológica e saúde. RJ: Ed. MEDSI.

CÓD. 32 TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO ANGIOLOGISTA

1. Aneurismas;

2. Angioplastia transluminal percutãnea;

3. Arteriografias; Substitutos vasculares;

4. Arteriopatias digestivas;

5. Arteriopatias Funcionais.

6. Arteriosclerose obliterante;

7. Arterites;

8. Defeitos venosos congênitos;

9. Disfunção Erétil.

10. Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP);

11. Doença de Raynavo;

12. Doença tromboembólica;

13. Doenças das artérias;

14. Doenças das veias: técnicas de diagnóstico invasivas;

15. Doenças dos linfáticos;

16. Doenças Vasculares de Origem Mista.

17. Drogas anticoagulantes e antiplaquetárias;

18. Estrutura da Parede Vascular e suas implicações na fisiopatologia das Doenças Vasculares Periféricas;

19. Fístulas arterio-venosas;

20. Hemangiomas;

21. Insuficiência vascular cerebral.

22. Insuficiência Venosa e Insuficiência Arterial Cerebral Extra Craniana - Tratamento Convencional /Endovascular.

23. Linfedema: etiologia, técnicas de linfografia, tratamento; Erisipelas;

24. Malformação Vascular.

25. Oclusões arteriais agudas;

26. Simpatectomias;

27. Síndrome do Desfiladeiro (Cérvico-Torácico).

28. Síndrome Isquêmica - Aguda / Crõnica.

29. Síndrome ombro-mão;

30. Síndrome pós-trombótica;

31. Técnicas não invasivas de diagnóstico;

32. Tombofilias hereditárias e adquiridas e pé diabético.

33. Tratamento clínico da insuficiência venosa crõnica;

34. Tratamento das obstruções aorto-ilíacas; obstruções fêmuro-poplíteas; e das obstruções de membros superiores;

35. Traumas arteriais;

36. Traumatismos venosos;

37. Tromboangeite obliterante;

38. Trombólise - Indicações.

39. Trombose Venosa Profunda;

40. Trombose venosa superficial;

41. Varizes dos membros inferiores;

42. Vasculopatia diabética. Bibliografia Sugerida CRONENWETT, Jack L,; WAYNE, Johnston. Rutherfourd's Vascular Surgery. 2 Volumes, 7ª edição, Editora Saundes Elzevier.

HAIMOVICI, Henry. Cirurgia Vascular Princípios y Técnicas. 4ª edição, Rio de Janeiro:

Editora Di-Livros.

Journal of Vascuar Surgery. Revisão Internacional na literatura intitulada "Transatlantic Intersociety Consensus - TASC.

MAFFEI, Francisco H. de A.; Lastoria, Sidnei; Yoshida, Wintson B. et. al. Doenças Vasculares Periféricas. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan.

MORAES, Irany N. Propedêutica Vascular. lª edição, Editora Sarvier.

VIGONI, M. Angiologia - Manual Prático. Editora Andrei.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso.

Protocolo de Atendiemnto em Angiologia e Cirurgia Vascular. Parte II - pp 88 - 98. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_evascular/1>, acesso em 02/08/11.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Anatomia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular;

2. Angina estável e angina instável (angina variante);

3. Arritimias cardiacas;

4. Avaliação pré operatoria;

5. Cardiopatias e gravidez;

6. Doença arteriosclerótica coronariana (aguda e crõnica);

7. Extratificação do risco cirúrgico do paciente cardiopata;

8. Febre Reumática;

9. Hipertensão arterial (primária e secundária);

10. Insuficiência Coronariana;

11. Insuficiências Cardíacas, Miocardiopatias, Endocardites, Cardiopatias Congênitas, Doenças Valvulares, Doença da Aorta e Doenças do

Pericárdio;

12. Métodos Propedêuticos de Diagnósticos;

13. Sincopes Cardiomiopatias.

Bibliografia Sugerida:

BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S; KASPER Dennis L. Harrison Medicina Interna. 17ª edição, Rio de Janeiro: Editora

McGraw Hill (Editora Interamericana do Brasil), 2 vols.

GRIFFIN, Brian P; TOPOL, Eric J. Manual de Medicina Cardiovascular. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan.

HALLAKE, José. Eletrocardiografia. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Médica e Científica Ltda - Medsi, 2004.

CHAGAS, Antonio C. P.; LAURINDO, Francisco R. M.; PINTO, Ibraim M. Manual Prático em Cardiologia - SOCESP. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Atheneu.

PASSARELLI Jr, Osvaldo; et al. Hipertensão Arterial de Difícil Controle: Da Teoria à Prática Clínica. 1ª edição, São Paulo: Segmento Farma,.

SCHLANT, Robert C; ALEXANDER, Wayne R. Hurfs - The Heart. 12ª edição, Editora McGraw-Hill Education,.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO CIRURGIÃO

Abdome agudo; Anatomia, fisiologia, propedêutica e terapêutica nas principais afecções de: esôfago, estômago, diafragma, duodeno, intestinos delgado e grosso, tireóide e paratireóide, tumores da cabeça e pescoço, cavidade peritoneal, apêndice, hérnias parietais, fígado, ãncreas, vias biliares, hipertensão porta e baço; Antibiótico-profilaxia em cirurgia; Atendimento a parada cardiorespiratória; Atendimento inicial ao paciente cirúrgico com insuf respiratória aguda e choque; Cicatrização; Cirurgia Ambulatorial: Cirurgia da unha; Complicações cirúrgicas; Conhecimentos básicos de anestesiologia; Cuidados pré, per e pós-operatórios em cirurgia; Curativos; Ética e legislação profissional;Fisiologia e distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico; Hidratação venosa pós-operatória;lmunização em cirurgia; Infecções cirúrgicas; Infecções inespecíficas;Manejo e atendimento inicial ao politraumatizado; avaliação primária, segundária, FAST e outros métodos propedêuticos;Morte encefálica - diagnóstico e legislação;Nutrição em cirurgia;Política Nacional de atenção as urgências; Pré, per e pós-operatório em cirurgia, incluindo situações especiais;Principios de assistência ventilatória;Princípios do atendimento pré-hospitalar;Punções e biópsias;Resposta endócrinometabólica ao trauma;TCE: atendimento inicial ao paciente com trauma cranioencefálico; Trauma;Traumatismos superficiais;Traumatismos torácicos, abdominais e tóraco-abdominais. Bibliografia Sugerida: ATLS: Advanced Trauma Life Support Maual, 8ª edição, American College of Surgean Committe of Trauma,.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11. 1) BRUNICARDI, Charles F.; et al. Princípios de Cirurgia de SCHWARTZ. 8ª edição, Editora McGraw-Hill Medicai, 2006.

COPE, Sir Zachary- Revised by Willian Silen. Cope's Early Diagnosis of Acute Abdomen. 22th edition, USA: Publisher por Oxford Universty.

CHIARA, Osvaldo; CIMBANASSI, Stefania. Protocolo para Atendimento Infra Hospitalar do Trauma Grave. 1ª edição, Rio de Janeiro: Elsevier.

DOHERTY, Gerard M.; et al. Current Surgical Diagnosis and Treatment. 13ª edição, Editora McGraw-Hill Company, 2010.

FERRADA, Ricardo. et al. Trauma - Sociedade Panamericana de Trauma. 1 ª edição, Editora Ateneu.

FONSECA, F. P; SAVASSI, Paulo R. R. Cirurgia Ambulatorial. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan.

KNOBEL, Elias. Condutas no Paciente Grave. 3ª edição, São Paulo: Atheneu.

MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier.

MOORE, Ernest E; FELICIANO, David C; MATTOX, Kenneth L. Trauma. 6ª edição, Editora McGraw-Hill, 2007.

NETTER, Frank H. Atlas de Anatomia Humana. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2004.

SABISTON, David C. Tratado de cirurgia: as bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 18ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier.

MATTOX, Kenneth L.; TOWNSEND, Courtney M.; BEAUCHAMP, R. D. Sabiston - Fundamentos de Cirurgia. 17ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

NETTER, Frank H. Atlas de anatomia humana, 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier. SABISTON, David C. Tratado de cirurgia: as bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 18ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier.

SABISTON. Fundamentos de cirurgia. 11ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. SAVASSI ROCHA, Paulo R. Abdõmen Agudo. 2ª edição, Editora Medci..

SCHWARTZ, Seymour. Princípios de Cirurgia. Rio de Janeiro: McGraw-Hill. 8ª edição.. 2 vol. WAY, Lawrence W. Cirurgia: diagnóstico e tratamento. 11ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan..

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - DERMATOLOGISTA

Acne e doenças afins; D. papulosas; Dermatoses autoimunes;Dermatoses causadas por protozoários;Dermatoses de origem bacterianas;Dermatoses de origem fúngicas; Dermatoviroses;Dermatozoonoses;Discromias;Doenças ritemato-escamosas; Doenças granulomatosas;Doenças metabólicas;DST;Eczemas;Estrutura e fisiologia da pele; macodermias; Genodermatoses;Hanseníase;Hipodermites;Lesões elementares; Oncologia dermatológica; Pruridos, prurigos, rticária; Púrpuras e vasculites.

Bibliografia Sugerida:

AZULAY, David R.; AZULAY-ABULAFIA, Luna. Dermatologia. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008;

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria conjunta SUS/MS n° 125, de 26 de Março de 2009. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de Controle da hanseníase. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue,

Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2ª edição, Revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il., Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, n° 21. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad2l.pdf>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da Hanseníase.

Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Versão preliminar - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Cadernos de Atenção

Básica, n° 10, Série A. Normas e Manuais Técnicos; n° 111 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_de_hanseniase.pdf>, acesso em 02/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST eAIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde.

Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, n° 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana. 2ª edição, Atualizada, Brasilia/DF: 2007. 180 p., Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual2_Ita_2Ediçãopdf>, acesso em 02/08/11. BURNS, Tony; et al. Rook's Textbook of Dermatology. 8ª edição, 4 Vols, Editora WileyBlackwell, 2010.

SAMPAIO, Sebastião A. P. S; RIVITTI, Evandro A. Dermatologia. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2008.

WOLFF, Klaus; JOHNSON, Richard; SUURMOND, Richard. Fitzpatrick's Color Atlas & Synopsis of Clinicai Dermatology. 6ª edição, Edição McGraw-Hill, 5ª edição,

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - DERMATOLOGISTA

Acidentes no trabalho ou doença do trabalho reabilitação profissional - mudança de cargo/função;Atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - perícia médica, sigilo profissional e atestado e boletim médico;Código Sanitário Municipal (PBH) - Lei n° 7.031 de 12/Jan/96.Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Conceito, relação saúde/doença/ ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais profissionais. Doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos;Doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório,tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e câncer;EPI - Equipamentos de proteção Individual;Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil, aspectos toxicológicos e sua prevenção; Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. Fadiga e monotonia, vibrações intensas - iluminação; Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito de acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores, com o uso de ferramentas epidemiológicas; Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador, da mulher e do menor; Legislação previdenciária e acidentária (CLT) - Decreto n.° 3.048/99 - Direito do Trabalho - Regulamentação Atual de Insalubridade - NR da Portaria n.°3.214/78 - Portaria 3.120 e 3.908 do Ministério da Saúde - Leis Federais 8.080, 8.212 e 8.213; Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OITNR4_SESMT, NR5 - CIPA, NR7 - PCMSO, NR9 - PPRA; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; RENAST- Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Manual de Gestão e Gerenciamento; Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos - ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa. AIDS, Alcoolismo, Tabagismo e uso de drogas nas empresas; 19) Toxicologia ocupacional: Agentes tóxicos, exposições e vias de introdução; Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho; Vigilância sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador. 9.1 - Sistema de abastecimento de água, desinfecção da água, águas residuárias. 9.2 - Aspectos de biossegurança.

Bibliografia Sugerida:

BELO HORIZONTE. Diário Oficial do Município. Lei n° 7.031 de 12/Jan/96. Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providências. Capítulo IV - Seção I. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Belo Horizonte: 1996. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1042982>, acesso em 02/08/11

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BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 2.728, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101286-2728.html?q=>, acesso em 02/08/11

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 2.871, de 19 de novembro de 2009. Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101403-2871.html?q=>, acesso em 02/08/11.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 3.252, de 22 de dezembro de 2009. Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/102068-3252>, acesso em 02/08/11.

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BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução N° 1.715, de 8 de Janeiro de 2004. Regulamenta o procedimento ético-médico relacionado ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Conselho Federal de Medicina. Brasília/DF: Disponível em: <www.cfm.org.br.> ou em: <www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2004/1715_2004.htm>, aceso em 02/08/11. BRASIL. Diário Oficial da União. LEI n° 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7802.htm>, acesso em 02/08/11.

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12) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Federal n° 1.339/GM - MS, em 18 de novembro de 1999. Institui a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Publicada em DOU de 19/11/1999, seção 1, página 2. Ministério da Saúde. Brasília/DF: Disponível em:

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BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 777/GM de 28/abr/04. Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-777.htm>, acesso em 03/08/11.

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PPRA. Brasília/DF: 1994. Disponível em: <www3.mte.gov.br/legislacao/portarias/1994/p_19941229_25.pdf>, acesso em 03/08/11. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. NR 7 - Programa de Controle Médico de www.patosdeminas.mg.gov.br

Saúde Ocupacional. Texto dado pela Portaria SSST n.° 24, de 29 de dezembro de 1994. Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e dá outras providências. Brasília/DF: 1994. Disponível em: <www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr7.htm>, acesso em 03/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.679/02. Ministério do Trabalho - (RENAST) Portaria n°1679/GM de 19 de setembro de 2002.

Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências. RENAST.

Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2002. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-1679.htm>, acesso em 03/08/2011.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. Manual de Legislação Atlas. NR 1 a 34. CLT - ARTS. 154 a 201 - LEI N° 6.514, de 22/12/1977 / Portaria N° 3.214 de 8/6/1978. 67ª edição, Editora: ATLAS, 2011.

20) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Secretária de Inspeção do Trabalho. Portaria GM n.° 3.214, de 08 de junho de 1978. (DOU de 06/07/78 - Suplemento). "Aprova as Normas Regulamentadoras da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências"; com a redação da Portaria n.° 125, de 12 de novembro de 2009. Disponível em: <www.udop.com.br/download/legislacao/seguranca/equipamentosprotecao/port_125_epi. pdf>, acesso em 03/08/11.

BRASIL. RENAST - Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. Manual de Gestão e Gerenciamento. 1ª edição, Brasília/DF: 2006. Ministério da Saúde/SUS/ RENAST. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ManualRenast06.pdf.>, acesso em 03/08/11. BUSCHINELLI, J. T. P.; ROCHA, L. E. ; RIGOTTO, R. M. (Orgs.) Isto é trabalho de gente? Vida, doença e trabalho no Brasil. Editora Vozes, Petrópolis: 1994.

CÂMARA, V. M.; GALVÃO, L. A. C. A Patologia do Trabalho numa Perspectiva Ambiental. In: MENDES, Rene. Patologia do Trabalho. Cap. 41. São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

DEJOURS, Christophe. A Loucura do Trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho. 5ª edição, França: Editora Cortez, 2008.

LAURELL, A. C.; NORIEGA, M. Processo de Produção e Saúde. Trabalho e Desgaste Operário. São Paulo: Editora Hucitec, 1989, 333 pp.

LEAL, Maria do Carmo; et al. (Orgs.). Saúde, Ambiente e Desenvolvimento; uma análise interdisciplinar. São Paulo/Rio de Janeiro: Editora Hucitec-Abrasco, 1992. 2 V. (Série em Debate, 48).

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MENDES, Eugênio V. (Org.). O sistema único de saúde um processo social em construção. São Paulo: Edição Hucitec, 3ª edição, 1995. Disponível em: <www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos_apoio/ACF9371.pdf>, acesso em 26/07/2011.

ROUQUARIOL, Maria Zélia; ALMEIDA F°, Naomar. Epidemiologia e Saúde. Editora Medici. 6ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. Capítulo XVIII, pp 431 - 456.

SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira. 4ª edição, Editora LTr, 2010.

SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor, 1ª edição, Editora LTr, 2004.

SALIBA, Tuffi M; CORRÊA, Márcia A. C. Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores. 3ª edição, Editora LTr, 2009.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - ENDOCRINOLOGISTA

Desordens do metabolismo do cálcio e ossos; Desordens do crescimento;Desordens do metabolismo do cálcio e ossos;

Desordens do metabolismo Iipídico;Diabetes mellitus;Doenças adrenais;Doenças da hipófise e hipotálamo;

Doenças da tireóide;Doenças dos ovários e testículos;Doenças endócrinas multiglãndulares;Hipoglicemia; Mecanismos moleculares de ação hormonal;Tratamento cirúrgico da obesidade mórbida;Tratamento medicamentoso da obesidade.

Bibliografia Sugerida:

BANDEIRA, Francisco; GRAF, Hans. et al. Endocrinologia e Diabetes. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Medbook, 2009.

CORONHO, Victor; et al. (Org.). Tratado de Endocrinologia e Cirurgia Endócrina. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001.

GARDNER, D. G; SHOBACK, D.M. Greenspan's Basic & Clinicai Endocrinology. 8ª edição, New York, London: Editora McGraw-Hill Medicai, 2007.

GOODMAN, H. Maurice. Basic Medicai Endocrinology. 4ª edição, Academic Press, 2008. LARSEN, P. R. et. al. Williams' textbook of endocrinology. 12ª edição, Pennsylvania: Editora Saunders, 2011.

SAAD, J. A; MENDONÇA, B. B; MACIEL, R. M. B. Endocrinologia. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2007.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - GASTROENTOLOGISTA

Alterações da motilidade do esôfago: Diagnóstico e tratamento; Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo; Câncer colo-retal; Cirrose hepática; Colestase; Colite isquêmica; Diagnóstico diferencial das icterícias; Diarréias agudas e crõnicas; Doença de chagas e aparelho digestivo; Doença de Crohn; Doença diverticular dos cólons; Doença do Refluxo Gastro-esofágico; Doenças da vesícula biliar; . Doenças do apêndice cecal; Doenças funcionais do aparelho digestivo; Doenças hepáticas metabólicas; Esquistossomose maçônica;Esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas; Fígado e gravidez;Gastrites;Helicobacter pylori e afecções associadas;Hepatite auto-imune; Hepatite virai: aguda e crônica;Lesões gastro-intestinais induzidas por antiinflamatórios não esteróides;Manifestações a típicas e extra-esofágicas da doença do refluxo gastroesofágico;Neoplasia do esôfago; Neoplasias gástricas; Nutrição em gastroenterologia;Pancreatite aguda, Pancreatite crônica; Parasitoses intestinais;Retocolite ulcerativa inespecífica;Síndrome de má absorção;Síndrome do cólon irritável;Tumores do pâncreas, Cistos de pâncreas;

Tumores primitivos do fígado;Uicera péptica.

Bibliografia Sugerida:

CORDEIRO, F. T. M; Magalhães A. F. N; PROLLA J.C., QUILICI, F.A. Endoscopia Digestiva. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Medsi, 2000.

DANI, Renato. Gastroenterologia essencial. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2006.

Federação Brasileira de Gastroenterologia. Condutas em Gastroenterologia. 1ª edição, São Paulo: Editora Revinter, 2004.

LONGO, Dan L.; FAUCI, Antony S. Harrison's Gastroenterology and Hepatology. 1ª edição, Editora McGraw-Hill Professional; 2010.

OSHIOKA, Shinichi; MALUF FILHO, Fauze; SAKAI, Paulo (Orgs.). Tratado de Endoscopia Diagnóstica e Terapêutica - Intestino Delgado, Cólon e Reto. 4 Vols, 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2001.

YAMADA, T. et al. Textbook of Gastroenterology. 5ª edição, Editora Lippincott, Williams & Wilkins, 2008.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - GERIATRIA

Medicina Geral:

1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas.

Legislação e Saúde Pública:

1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional.

Legislação disponível no site www.saude.gov.br.

Específico:

1) O idoso na sociedade. Estatuto do Idoso. 2) Biologia do Envelhecimento. Teorias do Envelhecimento. 3) Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. 4) Prevenção e promoção da saúde. 5) Geriatria Básica. 6) Exames complementares e instrumentos de avaliação. 7) Déficit cognitivo. Demências. 8) Instabilidade postural e quedas. 9) Imobilidade e úlceras de pressão. 10) Incontinência urinária e fecal. 11) latrogenia e farmacologia em geriatria. 12) Cardiologia - hipertensão arterial, sistêmica, arritmias, doença arterial periférica, doenças da carótida. 13) Aterosclerose. Fatores de risco cardiovascular. 14) Doenças cerebrovasculares - acidente vascular cerebral isquêmico/hemorrágico. 15) Síndromes parkinsonianas. Tremor essencial. Doença de Parkinson. 16) Pneumologia - pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crõnica e asma. Embolia pulmonar. Tuberculose. 17) Gastroenterologia - doenças do esôfago, gastrites, úlceras péptica e gástrica, doenças do fígado, doenças dos intestinos. 18) Urologia - hiperplasia prostática. Prostatite. Disfunção erétil. 19) Doenças osteoarticulares: osteoporose, osteomalácia, osteoartrose, artrite rematóide, doença de Paget. 20) Diabetes Mellitus. Doenças da tireóide. Síndrome plurimetabólica. Obesidade. 21) Neoplasias. 22) Doenças dermatológicas. 23) Anemias e doenças mieloproliferativas. 24) Nutrição. 25) Infecções e imunizações. 26) Cirurgia e anestesia. 27) Doenças dos órgãos dos sentidos. 28) Sono no idoso. 29) Reabilitação. 30) Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. 31) Cuidados paliativos e ao final da vida. Referências Bibliográficas:

BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília, 2005.

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem. BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.

BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. Novo Código de Ética Médica.

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DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

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SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed. TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medicai Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.

Específicos:

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BERTACHINI, L., et all. Comunicação na Terceira Idade. Revista O Mundo da Saúde, Editora do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, ano 26, v. 26, n° 4, 483-489, out / dez 2002, ISSN 0104-7809.

BETTI, P.L. Não Envelhecer é Possível. Master Book. UNITERMOS: Psicologia de Saúde, Psicologia Hospitalar, Rejuvenecer.

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PRADICELLI, F., et ali. A imagem corporal dos idosos internados na enfermaria do Serviço de Geriatria - Uma visão fisioterápica e psicológica. Revista O Mundo da Saúde, Editora do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, ano 25, v. 25, n° 4, 404-410, out / dez 2001, ISSN 0104-7809.

RABELO, D.F. et ali. Qualidade de vida na velhice: a importância da dimensão ambienta. Revista da Sociedade de Psicologia do Triângulo Mi, Sociedade de Psicologia do Triângulo Mineiro, Belo Horizonte, v.6, n° 2, 74-82, jul / dez 2002, ISSN 1518-4625.

RIBEIRO, R.C.L., et AL. Envelhecimento na perspectiva de gênero. Revista O Mundo da Saúde, Editora do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, ano 26, v. 26, n° 4, 496-502, out / dez 2002, ISSN 0104-7809.

RODRIGUES, R.A.P., et all. Quedas com idosas na comunidade - Estudo retrospectivo. Revista O Mundo da Saúde, Editora do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, ano 25, v. 25, n° 4, 420-424, out / dez 2001, ISSN 0104-7809.

SÁNCHEZ, R.O. et all. La musicoterapia en los gerontes: una alternativa de salud. Psicología y Salud, Universidad Veracruzana, México, v.13, n° 1, 135-143, enero / junio 2003, ISSN 1405-1109.

- SANTOS , A. Saúde ambiental e envelhecimento: conseqüências da interação homem-ambiente. Revista O Mundo da Saúde, Editora do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, ano 26, v. 26, n° 4, 479-482, out / dez 2002, ISSN 0104-7809.

SANTOS, M.F.S. Identidade e aposentadoria. Pedagógica Universitária. SCHACHTER-SHALOMI; ZALMAN. Mais velhos, mais sábios. Campus.

STOPPE J.A. Terceira Idade - Combate à Depressão. Revista Viver Psicologia, Editora Segmento, São Paulo, ano XI, n° 119, 36-37, dezembro de 2002.

TORRES, U. L. Na passarela do tempo. Nagy.

ZAMLUTTI, M.E.M. O Mito da velhice assexuada. Maturidade.

ZAMORA, Z.E.H. Formación del alumno del área de ciencias de la salud en la atención del paciente de la tercera edad. Universidad Veracruzana, México, v. 11; n° 2, pp. 31-37, 2001, In: Revista Psicología y Salud.

VILAR, L. Endocrinologia clínica. 3ª edição, Rio de. Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2006.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - GINECOLOGISTA/ OBSTSTETRA

Básico em Ginecologia: Anatomia dos órgãos genitais; Cirurgia Ginecológica: Avaliação clínica e laboratorial pré-operatória; Profilaxia do tromboembolism; Definição, classificação e tratamentodos prolapsos genitais;Cirurgia laparoscópica: indicações;Cistos funcionais do ovário: tratamento;Climatério: Propedêutica básica; Osteoporose; Reposição hormonal-vias de administração, esquemas e indicações; Medidascomplementares: exercícios, dieta, etc; Hormõnio e câncer.Corrimento genital - diagnóstico diferencial e tratamento;Doença inflamatória pélvica; Absesso tubo-ovariano/ pelviperitonite; sepsis.Doença sexualmente transmissível: sífilis; gonorréia, donovanose; AIDS; Endocrinologia do ciclo menstrual.Endocrinologia ginecológica:Fístulas genito-urinárias: classificação e diagnóstico; Ginecologia Geral: Sangramentos anormais nas diferentes idades; Herpes genital; Histerectomias: indicações, técnicas e complicações intra- operatórias; Miomectomias; Ooforectom ia; Salpingectomias; Conização eamputação cervical; Histeroscopia: indicações, técnica e complicações.lnfecção Genital: Flora vaginal normal; infecção pelo papilomavírus: diagnóstico e tratamento; infecções Vaginais: bacterianas, por gardenerella, por tricomonas e por cândida;lntercorrências Clínicocirúrgicas no Ciclo Gravídico-pueperal: Hipertensão arterial; Endocrinopatias; Diabetes; Tromboembolismo;Cardiopatias; Hematopatias; Doenças do colágeno; Nefropatias; Infecções urinárias; DST/AIDS; Toxoplasmose; Rubéola; Sífilis;Lesões precursoras do câncer do colo: diagnóstico; Interpretação da citologia oncótica;Massas pélvicas: conduta na adolescente, na idade reprodutiva e na gestação;Mastologia: Exames de imagem = Mamografia e ultrasonografia; Alterações funcionais benignas; Mastalgia; Derrame papilar; Neoplasia genital: Lesões benignas da vulva; Neoplasias benignas da vulva e da vagina; Neoplasias malignas da vulva e da vagina:diagnóstico e tratamento;Neoplasias do colo uterino: epidemiologia, diagnóstico, estadiamento, tratamento cirúrgico; Neoplasias do endométrio: diagnóstico e tratamento; Tumores sólidos e císticos benignos do ovário; Tumores epiteliais do ovário;Obstetrícia Normal: Evolução cronológica do concepto; Duração da gravidez; Assistência pré-natal; Curva de ganho de peso; Curva dealtura uterina; Vitaminas; Drogas na gravidez; Imunização; Avaliação da maturidade fetal; Contrações uterinas para diagnóstico de trabalhode parto; Mecanismos do parto; Assistência ao parto; Partograma; Avaliação da vitalidade fetal intraparto; Indução do parto; Puerpério; Lactação; Planejamento familiar no pós-parto;Patologia Obstétrica: Abortamento; gravidez ectópica; Neoplasia trofoblástica gestacional; Inserção baixa da placenta; Descolamentoprematuro da placenta; Hiperemese gravídica; Doença hemolítica perinatal; Doença hipertensiva específica da gravidez; Incompetênciaistmo-cervical; Amniorrexe prematura; Gravidez prolongada; Crescimento intra-uterino retardado; Oligoãmnio e polidrãmnio; Roturauterina; Tocotraumatismo materno e fetal; Infecção puerperal; Mastite; Mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal; Psicosepuerperal;Propedêutica subsidiária em obstetrícia: ultra-sonografia, cardiotocografia, dopplervelocimetria; Perfil biofísico fetal;Puberdade - modificações físicas e hormonais normais; Puberdade precoce; Hemorragia uterina disfuncional; Tensão pré-menstrual;Amenorréia primária e secundária; Síndromes hiperandrogênicas: hirsutismo e acne; Galactorréia; Síndrome dos ovários policísticos;Genitália ambígua;

31. Reprodução Humana: Investigação básica do casal infértil; Fatores feminínos e masculinos; Indução da ovulação; Abortamento derepetição; Eficiência dos métodos anticoncepcionais; Métodos anticoncepcionais não hormonais: comportamentais, de barreira, DIU;Anticoncepção cirúrgica- técnicas, indicações, e reversão- implicações legais;

Tumores sólidos benignos: fibroadenoma, tumor filóide, papilomas; Cistos da mama; Cirurgia para câncer de mama; Tratamento sistêmicopara câncer de mama;Uroginecologia: Métodos para investigações das disfunções do trato urinário inferior; Incontinência urinária de esforço genuína;lnstabilidade do detrusor; Cistite crõnica intersticial; Tratamento clínico da incontinência urinária; Tratamento cirúrgico da incontinênciaurinária; Infecções do trato urinário. Bibliografia Sugerida:

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_pre_natal_prot_pre_natal>, acesso em 02/08/11.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saude. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher.

Planejamento familiar e Infertilidade Conjugal. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_planejamento_prot_planejamento>, acesso em 02/08/11.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saude. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher.

Protocolo de Atendimento e acompanhamento da Mulher: Prevenção e Controle do Câncer de Colo de Útero. Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_colo_prot_cancer_colo>, acesso em 02/08/11.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saude. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher.

Protocolo de Climatério: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde.

Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_climaterio_prot_climaterio>, acesso em 02/08/11.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saude. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher Protocolo de Detecção Precoce e

Controle do Câncer de Mama: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_cancer_mama_prot_cancer_mama>, acesso em 02/08/11.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArgPlc=protocolodeatendim entoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf >, acesso em 02/08/11.

7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saude. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher.

Saúde Reprodutiva e Intecorrência Ginecológicas: Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/prot_intercorrencias_prot_intercorrencias>, acesso em 02/08/11.

BEREK, Jonathan Sir. Berek & Novak's - Tratado de Ginecologia. 14ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan; 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual dos Comitês de Mortalidade Materna. 3ª edição, Série A. Normas e Manuais Técnicos, Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/comites_mortalidade_materna_3ed.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07ConsensoGestante2004.pdf>, acesso em 02/08/11.

CABRAL, Antônio C. V. Fundamentos e Prática em Obstetrícia. lª edição, Editora Atheneu. 2009.

CAMARGOS, A. F; MELO, V. H; CARNEIRO, M. M., REIS, F. M. Ginecologia Ambulatorial Baseada em Evidências Científicas. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopm, 2008.

CHERNEY, Alan; NATHAN, Lauren. Current Obstetrícia e Ginecologia - Diagnóstico Ginecologia & Obstetrícia - Diagnóstico e tratamento. 9ª edição, Editora McGraw-Hill, 2004.

CORREA M. D; MELLO V. H; AGUIAR Ralp; CORREA JUNIOR M. D. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª edição, Belo Horizonte: Editora COOPMED, 2004.

CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Cadernos Cremesp. Ética em Ginecologia e Obstetrícia. ROSAS, Cristião F. (coord.), 3ª edição, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. São Paulo: 2004. São Paulo: 2004. Disponível em: <www.sggo.com.br/uploads/fgo/File/Etica%20em %20ginecolog ia%20e%20obstetricia. pdf >, acesso em 02/08/11.

CUNNINGHAM F.G; at. al. Williams Obstetrics. 22ª edição, New York: Editora McGraw Hill, 2005.

MINAS GERAIS. Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais - SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia: Manual para Concursos - TEGO. 4ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

PIATO, S. Ginecologia - Diagnóstico e Tratamento. São Paulo: Editora Manole, 2007. ROCK, J.A; JONES III H. W. Te Linde's Operative Ginecology. 9ª edição, Philadelphia: Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2008.

SPEROFF, L; FRITZ M. A. Clinicai Gynecologic Endocrinology & Infertility. 7ª edição, Philadelphia: Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - HEMATOLOGISTA

Avaliação do paciente hematológico. Principais síndromes hematológicas. Hematopoiese. AnemiasDoenças mieloproliferativas. Leucemia mielóide. Processos malignos de células linfóidesDistúrbios plasmocitários. Biologia e terapia transfusional. Transplante de medula óssea. Distúrbios das plaquetas e paredes dos vasos. Distúrbios da coagulação e trombose. Terapia anticoagulante, fibrinolítica e antiplaquetária.

Bibliografia Sugerida

BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.

www.patosdeminas.mg.gov.br

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília, 2005.

BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.

BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem. BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.

BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

Novo Código de Ética Médica.

DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan. PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.

ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed. TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medicai Diagnosis & Treatment

WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana. GOLDMAN. Cecil Textbook of Medicine. W B Saunders.

GREER. Wintrobe's Clinicai Hematology. Lippincott Williams & Wilkins Publishers.

HARRISON. Principies of internai medicine. McGraw Hill Companies.

HOFFMAN. Hematology: Basic Principies and Practice. Churchill Livingstone. JANDL. Blood: Textbook of Hematology. Lippincott Williams & Wilkins Publishers. - RODAK. Diagnostic Hematology. Elsevier Science.

TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medicai Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO INFECTOLOGISTA

Aids - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida: Infecções oportunistas (diagnóstico, prevenção e tratamento), terapia anti-retroviral (indicações, contra-indicações, efeitos colaterais, esquemas utilizados), prevenção da infecção pelo HIV, diagnóstico do HIV; Antimicrobianos: indicações clínicas de antimicrobianos, uso racional de antimicrobianos, principais classe de antimicrobianos (espectro de ação, indicações, contra-indicações, efeitos colaterais); Dengue: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico; Diarréias infecciosas: epidemiologia, principais agentes etiológicos, prevenção, manejo clínico; Doença de Chagas: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico; Doenças exantemáticas: principais agentes etiológicos (sarampo, rubéola, varicela, herpes zoster), prevenção, diagnóstico e manejo clínico; Doenças sexualmente transmissíveis: abordagem diagnóstica e terapêutica sindrõmicas e específicas; Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico, manejo clínico; Esquistossomose maçônica: epidemiologia, prevenção, diagnóstico, formas clínicas e manejo clínico; Febre amarela: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico; Febre de origem indeterminada: principais causas e investigação clínica; Hepatites virais: principais agentes etiológicos, formas de transmissão, diagnóstico e tratamento; Imunizações: calendário do Programa Nacional de Imunizações, contra-indicações;lnfecção por herpes simples: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico; Influenza: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;Legislação Brasileira em Controle de Infecção Hospitalar Prevenção da Transmissão da Infecção no Ambiente Hospitalar;Leishmaniose visceral e leishmaniose cutâneo-mucosa: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;Leptospirose: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico; Meningites virais e bacterianas: Principais Agentes Etiológicos, Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;Métodos de vigilância epidemiológica - Indicadores epidemiológicos e controle de surtos; Micoses sistêmicas (paracoccidioidomicose, aspergilose, criptococose, histoplasmose, candidem ia) epidemiologia, diagnóstico e manejoclínico; Mononucleose infecciosa: diagnóstico e manejo clínico;Parasitoses intestinais (amebíase, ancilostomose e necatorose, ascaridíase, entrongiloidíase, teníase, cisticercose, enterobiose etricocefalose);Pneumonias comunitárias: principais agentes etiológicos, diagnóstico e tratamento;Raiva: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;Riquetsiose: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;Sepse: Fisiopatologia, Diagnóstico e Manejo Clínico;Tétano: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;Toxoplasmose: Epidemiologia; Prevenção; Diagnóstico e Manejo Clínico;. Tuberculose: Epidemiologia, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Investigação de Contatos.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3ª edição, Brasília/DF: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2001. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_normas_vac.pdf>, acesso em 25/07/11.

BRASIL. Ministério da saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Crianças. Editora do Ministério da saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/05consenso2.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2ª edição, Revisada, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 197 p.: il., Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, n° 21. Ministério da Saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad2l.pdf>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde.

Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, n° 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e

Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição, Revista. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2008. Disponível em: www.patosdeminas.mg.gov.br http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

6) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Ministério da Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_viscera12006.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Hepatites Virais: o Brasil está Atento. Ministério da Saúde. 3ª edição, Brasília/DF: 2008. 60 p.: il., Série B. Textos Básicos de Saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/brasil_atento_3web.pdf>, Ministério da saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Dengue: Diagnóstico e Manejo Clínico - Adulto e Criança. 3ª edição, Brasília/DF: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Editora do Ministério da Saúde. 2007. 28 p., Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dengue_diagnostico_manejo_adulto_crianca_3ed. pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana. 2a edição Atualizada, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasilia/DF: 2007. 180 p., Série A. Normas e Manuais

Técnicos. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual2_Ita_2Ediçãopdf>, acesso em 02/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para terapia anti-retroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV. Doc. Preliminar. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Brasília: 2007/2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacao_terapia.pdf>, acesso em 24/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF:, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07ConsensoGestante2004.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo. p df>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Consenso Brasileiro de Pneumonia em Indivíduos Adultos Imunocompetentes. Jornal Brasileiro de Pneumologia, 2001; vol. 27, Supl 1: S3 - S21. COUTO, Renato C.; PEDROSA, Tãnia M. G. Guia Prático de Controle de Infecção Hospitalar. 2ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2004.

FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 4. Edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2 Vols., 2010.

KRITSKI, A. L.; Conde, M. B.; Souza, G. R. M. Tuberculose: Do Ambulatório à Enfermaria. 3ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2002.

MANDELL, Douglas; BENNETT'S. Principies & Practice of Infectious Diseases. 6ª edição, Editora Churchill Livingstone, Vol. 1 e 2, 2005.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO MASTOLOGISTA

Básico de Mastologia: Anatomia e Embriologia da mama, Histologia e Fisiologia da mama, Anomalias do desenvolvimento mamário,Propedêutica: Anamnese e exame físico, Diagnóstico clínico das alterações mamárias, Métodos diagnósticos complementares, Técnica einterpretação de mamografias, Imaginologia mamária, Propedêutica invasiva;Cirurgia plástica das mamas: Reconstrução mamária, Princípios de cirurgia estética das mamas; Lactação: Fisiologia da lactação, Patologia da lactação; Oncologia Mamária: Carcinogênese Mamária: História natural; Citologia; Histopatologia; Biologia celular e molecular; Genética;lmunologia; Epidemiologia; Fatores de Risco; Sinais e Sintomas; Prevenção Primária; Detecção Precoce; Câncer de Mama em jovens,idosas, na gravidez e lactação; Lesões não Palpáveis; Câncer oculto; Estadiamento; Fatores Prognósticos; Tumor Filodes; Carcomas; Carcinoma In Situ; Doenças de Paget; Linfonodo Sentinela; Carcinoma inflamatório; Câncer Bilateral; Cirurgia; Hormonioterapia;Quimioterapia; Radioterapia; Recidivas Locais Póscirurgicas e Seguimento após Câncer de Mama; Patologia mamária na infância e na adolescência,. Patologia mamária no homem;Patologias benignas: Alterações funcionais benignas da mama, histopatologia das lesões benignas da mama, Neoplasias benignas; Doenças infecciosas da mama, Dor mamária, Necrose gordurosa da mama, Fluxos papilares, Cirurgias das alterações benignas da mama,. Reabilitação e suporte: Linfedema de membro superior - prevenção e tratamento, Fisioterapia no câncer de mama, Aspectos psicosociais docãncer de mama, Tratamento Paliativo.

Bibliografia Sugerida:

BARROS, A. C. S. D.; BARBOSA, E. M.; GEBRIM, L. H. Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama. In: Associação Médica

Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Projeto Diretrizes. Brasília/DF: Ago de 2001. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/024.pdf>, acesso em 02/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. INCA. Estimativa 2010 - Incidência de Câncer no Brasil. Disponível em: <www.inca.gov.br/estimativa/2010/index.asp?link=conteudo_view.asp&ID=5>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama.

Cadernos de Atenção Básica; n° 13, Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora do Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: 2006.. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_mama.pdf>, acesso em 02/08/11.

COPELAND, Edward M., BLAND, Kirby I. A mama - tratamento compreensivo das doenças benígnas e malignas. 1ª edição, Editora Manole, 1994, 1293 p.

FISCHER, Uwe, M.D.; BAUM, Friedemann, M.D.; LUFTNER-NAGEL, Susanne, M.D. Diagnostico por la imagen de la mama / Imaging Diagnosis of the breast (Serie Directo AI Diagnostico En Radiologia) / Direct Diagnosis in Radiology) (Spanish Edition) - Editora Médica Panamericana, May, 2011.

HUGHES, L. E. et al. Benign Disorders and Diseases of The Breast. 3rd edition, W. B Sauders / Elsevier Importados, 2009.

KEMP, C.; et. al. Câncer de Mama - Prevenção Primária. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Sociedade

Brasileira de Mastologia. Projeto Diretrizes. Ago de 2002. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/025.pdf>, acesso em 02/08/11. KEMP, C.; et. al. Câncer de Mama - Prevenção Secundária. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina.

Sociedade Brasileira de Mastologia. Projeto Diretrizes. Ago de 2002. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/026.pdf>, acesso em 02/08/11. LIPPMAN, Jay R.; et al. Doenças da mama. 2ª edição, Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2002.

56 / 10110) NAZÁRIO, A. C. P.; et al. Diagnóstico e Tratamento da Dor Mamária. In: Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Sociedade Brasileira de. Projeto Diretrizes. Ago de 2002. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/043.pdf >, acesso em 02/08/11.11) VERONESI, Umberto. Mastologia Oncológica. 1ª edição, Editora Medsi, 2002.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO NEUROLOGIA

Aspectos básicos de neurofisiologia;Aspectos básicos neurocirúrgicos de interesse clínico;Aspectos práticos da propedêutica diagnóstica em Neurologia (aspectos neuroradiológicos, neurofisiologia e líquor);Cefaléias e dor;Demências e outras alterações cognitivas; Desordem do sistema autõnomo;Desordens neurocutãneas; Distúrbios do movimento; Distúrbios do sono; Doenças cérebro-vasculares; Doenças neuromusculares; Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais;Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes;Hérnia discai lombar e cervical;Hidrocefalia;infecções do sistema nervoso central;lnterface neurologia e distúrbios clínicos sistêmicos; Isquemia cerebral transitória; Labirintopatia;Lesão dos nervos periféricos;Neuralgia do trigêmia;Neuroanatomia funcional; Neurocisticercose;Paralisia facial periférica (síndrome de Bell);Polineurites (diabética e alcoólica); Semiologia neurológica;Síndrome de compressão radicular lombar e cervical;Síndrome do túnel Carpo;Síndrome extrapiramidal (Parkinson e Coréia de Sydenhan);Tonteira e vertigens;Tumor cerebral;. Tumores.

Bibliografia Sugerida:

BERTORINI, Tulio E. Neuromuscular Case Studies. 1ª edição, Editora ButterworthHeinemann / Elsevier; 2008.

BHIDAYASIRI, Roongroj; WATERS, Michael F. X.; GIZA, Christopher. Neurological Differential Diagnosis: A Prioritized Approach. 1ª edição, Blackwell Publishing, 2005.

BILLER, José. The Interface of Neurology & Internai Medicine. 1ª edição, Editora Lippincot Williams & Wilkins, 2008.

CAMPBELL, William W.; DeJong's The Neurologic Examination - Campbell, The Neurologic Examination. 6ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

ENGEL, M. D; ANDREW G. Myology. 3ª edição, Editora McGraw-Hill Professional Publishing, 2004.

OSBORN, Anne G.; ROSS, Jeff et al. EXPERTddxTM: Brain and Spine. 1 edition, Published by Amirsys®, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2008.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO OFTALMOLOGIA

Afecções da conjuntiva, córnea e esclera;Afecções da órbita. Afecções das pálpebras;Afecções das vias lacrimais; Afecções do cristalino;. Afeções do trato uveal;Anatomia e Fisiologia ocular;Anomalias da refração; Farmacologia e princípios gerais de Terapêutica Oftalmológica; Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso; Manifestações oculares em doenças sistêmicas;Prevenção da cegueira;. Saúde Pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares; prevenção dacegueira;Traumatismos oculares;Tumores oculares.

Bibliografia Sugerida:

ALVES, AA. Refração. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 2008.

BICAS, HEA e JORGE, AAH. Oftalmologia: Fundamentos e Aplicações. São Paulo: Editora Techmedd, 2007.

BRASIL. Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Série Oftalmológica Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica - Guanabara

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO OFTALMOLOGIA

Abordagem inicial do trauma;Anatomia funcional dos membros; Fraturas da coluna vertebral; Fraturas dos membros inferiores; Fraturas dos membros superiores;Ortopedia infantil;Osteoartroses; Osteomielite e artrite séptica; Patologias da coluna vertebral;Patologias da mão;Patologias do joelho;Patologias do ombro; Patologias do pé; Patologias do quadril;Política Nacional de atenção as urgências.

Bibliografia Sugerida:

American College of Surgean Committe of Trauma. ATLS: Advanced Trauma life support Manual. 8ª edição, American College of Surgean, Chicago: 2008.

BEATY, James H.; KASSER, James R. Rockwood e Wilkins: Fraturas em Crianças. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11.

4) BUCHOLZ R. W.; HECKMAN J. D. Rockwood e Green: Fraturas em Adultos. 5ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2006.

5) CANALE, S. T. Cirurgia Ortopédica de Campbell. 10ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2007.

6) HEBERT, S.; XAVIER, R.; PARDINI JR, A. G.; BARROS FILHO, T. E. P. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Práticas. 4ª edição, Editora Artmed, 2009.

HOPPENFELD, Stanley. Propedêutica Ortopédica: Coluna e Extremidades. Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 1999.

MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

SALTER, Robert B. Distúrbios e Lesões do Sistema Musculoesquelético. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001.

Koogan, 2008.

KANSKI, JJ. Oftalmologia Clínica: Uma Abordagem Sistemática. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2008.

YAMANE, R. Semiologia Ocular. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 2003. PETER, James D.; THOMAS, P. K. Peripheral Neuropathy. 4ª edição, Editora Saunders, 2005.

ROWLAND, Lewis P.; PEDLEY, TimothyA. Merrit"s Neurology. 12ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2010.

SANVITO, Wilson L. Síndromes Neurológicas. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2008.

VICTOR, Maurice; ROPPER, Allan H. ADAMS and VICTOR's Principies of Neurology. 9ª edição, Editora McGraw-Hill Professional

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA Adenoamigdalites; Cefaléias e dores faciais; Corpos estranhos em Otorrinolaringologia; Diagnóstico por imagem em otorrinolarinolaringologia Disfonias; Epistaxes;Estomatites;Física do som;Fisiologia do ouvido nariz e garganta Hipoacusais e vertigens: diagnóstico e tratamento;Laringites agudas e crõnicas;Malformações congênitas em Otorrinolaringologia; Otites externas;Otites médias, agudas e crõnicas;Rinopatias agudas e crõnicas;Sinusites agudas e crõnicas;Tumores da boca, faringe e laringe;Tumores do nariz e seios paranasais;Tumores do ouvido;

Urgências em Otorrinolaringologia.

Bibliografia Sugerida:

CAMPOS, Carlos A. H; COSTA, Henrique O. O. Tratado de otorrinolaringologia. 1ª edição, São Paulo: Editora Roca. 2002. 5 Vols.

HUNGRIA, Hélio. Otorrinolaringologia. 8ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2000.

SELAIMEN, Sady C. et al. Otorrinolaringologia - Princípios e prática. 2ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO PEDIATRIA

Abordagem psicológica da criança e adolescente: Choques na infância; violência contra criança e adolescentes e dificuldades escolares; Acidentes mais comuns na infância; acidentes com animais peçonhentos; ferimentos, corpos estranhos, queimaduras e grandes traumas; Afecções respiratórias agudas e crônicas recorrentes; asma; tuberculose, Aleitamento materno, alimentação no período neonatal, na infância e na puberdade, saúde bucal, desnutrição, vitaminas e minerais;escorbuto e raquitismo; sobrepeso e obesidade; síndrome plurimetabólica; carência nutricional; Analgesia e sedação; afecções cirúrgicas de superfície; anomalias congênitas cirúrgicas e não cirúrgicas.Anemias: diagnóstico, tratamento e prevenção; Atendimento a parada cardiorrespiratória;Atendimento e avaliação do adolescente (idade de 10 a 19 anos).Avaliação do crescimento, desenvolvimento, idade óssea e distúrbio neuropsicomotor da criança e do adolescente; Cetociadose Diabética.. Colestase neonatal;Constipação intestinal; diarréia persistente, aguda e crônica; desidratação e reidratação; Criança com suspeita de imunodeficiência. Cuidados com o recém-nascido; recém-nascido prematuro e a criança com malformações; Dengue. Desidratação, reidratação; Diabetes mellitus insulinodependente.Diagnóstico diferencial das adenomegalias e hepatoesplenomegalias;Diarréia crõnica, aguda e persistente; constipação intestinal; Direitos da criança e do adolescente.Distúrbio cardíaco e com má-formações, cardiopatias congênitas, arritmias, hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca;Distúrbios metabólicos e endócrinos, erros inatos do metabolismo;Distúrbios: convulsivos; da audição da fala e da linguagem; da diferenciação e maturação sexual; de coagulação; hemorrágico;hidroeletrolitico e acidobásico e metabólico no período perinatal;Doenças hematológicas mais prevalentes.Doenças infectocontagiosas; Emergências clínicas e cirúrgicas, manipulação e observação de pacientes críticos; Nutrição enteral e parenteral; Procedimentos invasivosde diagnóstico e tratamento;Enterocolite necrosante;. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica;Exantemas na infância;Febre e febre reumática;Febre, tosse, vômito, refluxo gastroesofágico e dor abdominal;. Hepatite virai aguda;. Hepatopatias crõnicas;. Imunização; Infecção do trato urinário; Insuficiência renal aguda e insuficiência renal crõnica; Glomerulonefrite aguda; Hematúria; Síndrome nefrótica; Instabilidade hemodinâmica.;lntoxicações e intoxicações exógenas;. Medicação antiretroviral: efeitos colaterais e interações medicamentosas;Meningoencefalites; Morte encefálica - diagnóstico e legislação;Parasitoses intestinais, esquistossomose mansoni; leishmaniose visceral, Toxoplasmose;Patologias Neurológicas; Política Nacional de atenção as urgências; Prevenção da raiva humana.Princípios gerais da terapêutica e da prescrição;Problemas mais comuns na infância e na adolescência relacionados à dermatologia, ginecologia, glãndula tireóide, oftalmologia, ortopedia e reumatologia; Reconhecimento e primeiro atendimento a crianças e adolescentes gravemente enfermos e/ou em risco; Saúde da criança e do adolescente: políticas públicas; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sofrimento fetal agudo e encefalopatia hipóxico isquêmica; Transplantes; Traumatismo cranioencefálico; Urgências: pulmonares, cardiovasculares, cirúrgicas, dermatológicas, endócrinas, gastrointestinais, hepáticas, hematológicas, neurológicas, reumáticas e urinárias; Vigilância do óbito infantil e fetal.

Bibliografia Sugerida:

1) ALVES, Claudia R; VIANA, Maria Regina A. Saúde da Família: Cuidando de Crianças e Adolescentes. 1ª edição, Editora Coopmed, 2006, 282pp.

Bibliografia Sugerida:

BARROS, Fernando C., VICTORA, Cesar G. Epidemiologia da Saúde Infantil: um Manual para Diagnósticos Comunitários. 3ª edição, São Paulo: Editora Hucitec/Unicef, 1998.

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. SUS. BH Viva Criança. Compromisso com a Assistência Integral à Saúde da Criança e Adolescente. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde.

Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/agendadacrianca.pdf>, acesso em 01/08/11. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArgPlc=protocolodeatendim_entoaospacientescomsuspeitadedengue. pdf>, acesso em 02/08/11.

BERHMAN, E. R; KLIEGMAN, R. M; JENSON, H.B. Textbook of Pediatrics. 18ª edição, Philadelphia: Saunders, 2008.

BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança:

Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil. Cadernos de Atenção Básica n° 11. Série A. Normas e Manuais Técnicos. N° 173. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf>, acesso em 01/08/11.

BRASIL. Presidência da república. Diário Oficial da União. LEI n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11. BRASIL. Ministerio da Saúde. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. 2001. Portaria

GM/MS N° 737 de 16/05/01 Publicada no DOU N° 96. SEÇÃO 1e - DE 18/05/01. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2001.

Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria737.pdf>, acesso em 01/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de

Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude. mt.gov. br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-S ES-MT%5D. pdf>, aceso em 01/078/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 756 de 16 de dez/2004. Estabelecer normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança integrante do SUS. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <www.aleitamento.com/a_artigos.asp?id=x&id_artigo=861&id_subcategoria=2>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Saúde da Criança: Nutrição Infantil Aleitamento Materno e Alimentação Complementar. Caderno de Atenção Básica, n° 23. Brasília/DF: Edirora do Ministério da Saúde. 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cab.pdf>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Notificação de Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes pelos Profissionais de Saúde: Um Passo a Mais na Cidadania em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Série A. N. 167. 2002. 48 p.: il. - Série Normas e Manuais Técnicos; n. 167. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes. pdf >, acesso em 01/078/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral a Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição,

Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf>, acesso em 01/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual dos Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. 3ª edição, 104 pp. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/comites_mortalidade_materna_3ed.pdf>, acesso em 01/08/11.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília, 2006. Disponível em: <wwwl .direitoshumanos.gov.br/sedh/.arquivos/.spdca/sinase_integral.pdf>, acesso em 24/07/11.

17) BRASIL. Sociedade Brasileira de Pediatria. Guia de Atuação Frente aos Maus Tratos na Infância e na Adolescência. Orientações para Pediatras e demais profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. 2ª edição, Centro Latino - Americano de Estudos de

Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves). Rio de Janeiro/RJ: 2001. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/MausTratos_SBP.pdf>, acesso em 01/08/11. LEAL, Marta M; SAITO, Maria Ignez; SILVA, Luiz E.V. Adolescência: Prevenção e Risco. 2° Edição, Editora Atheneu, 2008.

LEÃO, Enio; et al. Pediatria ambulatorial. 4ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2005. LINCOLN, Marcelo S. F. Diagnostico Diferencial de Pediatria. 1°Edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.

21) MARTINS, Maria Aparecida. et al. Semiologia da Criança e do Adolescente. 1ª edição, Editora Medbook, 2010, 608pp.

PENNA, Francisco José. et al. Manual de Urgências em Pediatria. 1ª edição, Editora Guanabara koogan, 2003, 784pp.

PIVA, Jefferson P; GARCIA, Pedro C.R.G. Medicina Intensiva em Pediatria. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2005.

PENNA, Francisco José. et al. Manual de Urgências em Pediatria. 1ª edição, Editora Guanabara koogan, 2003, 784pp.

TONELLI, Edwar; FREIRE, Lincoln M. S. Doenças Infecciosas na Infância e Adolescência. 2ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2 vols., 2000.

ONIS, Mercedes; VICTORA, César G; ARAÚJO, Cora L. Uma Nova Curva de Crescimento para o Século XXI. Brasil. 2007.

Organização Mundial de Saúde / Suíça. Universidade Federal de Pelotas / Brasil. Rio Grande do Sul: Disponível em: <http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/nova_curva_cresc_sec_xxi.pdf>, acesso em 25/07/11. (Biomedicina), 2006.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO PEDIATRIA

AIDS e complicações pulmonares; Antibioticoterapia;Asma brônquica;Atelectasia e colapso pulmonar, encarceramento pulmonar;Bronquiectasia e distúrbios localizados das vias aéreas e parênquima pulmonar; Câncer do pulmão e dos brõnquios;Diagnóstico diferencial da dor torácica;Doença pulmonar obstrutiva generalizada crõnica;Doenças da pleura, do diafragma, da parede torácica e do mediastino;Doenças pulmonares intersticiais; Doenças pulmonares ocupacionais; Doenças pulmonares supurativas, abscesso pulmonar; Estrutura e função respiratórias, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; Hipertensão Pulmonar e Vasculites pulmonares; Insuficiência respiratória aguda e crõnica;Manifestações torácicas das doenças sistêmicas;Micoses pulmonares; Oxigenioterapia;Pneumonia adquirida na comunidade, Pnemonia do imunossuprimido e Pneumonia nosocomial; Síndrome da apnéia-hipopnéia do sono obstrutiva;. Síndromes de hipoventilação e hiperventilação;Sintomatologia geral das doenças do aparelho respiratório;Sinusites agudas e crõnicas;Tabagismo;Tromboembolismo pulmonar; Tuberculose; Tumores malignos metastáticos.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. IV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma. Jornal Brasileiro de Pneumologia. 2006; Vol. 32 - Supl. 7. PP 447-474.

CORREIA, Luis Carlos S. Condutas em Pneumologia. 2 Vols, 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2001.

GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2007. 2 Vols.

HANLEY, Michael E; WELSH Carolyn H. Current Diagnosis and Treatment In Pulmonary Medicine. 1ª edição, New York: Editora

McGraw-Hill Medicai, 2003.

5) MURRAY John F; NADEL, Jav A. Textbook of Respiratory Medicine. 5ª edição, Philadelpha: Editora Saunders, 2010.

PEREIRA-SILVA, J.L.; et al. Projeto Diretrizes. Pneumonias adquiridas na Comunidade (PAC) em Adultos Imunocompetentes.

Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Brasília/DF: 2001. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/080.pdf>, acesso em 24/07/11. TARANTINO, Afonso B. Doenças Pulmonares. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2002.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO PSIQUIATRA

A Instituição do campo teórico e prático da Psiquiatria:A história da evolução da clínica psiquiátrica, as escolas no século XIX e XX, sua organização conceituai e grandes eixos, segundoum ponto de vista epistemológico;. A Arqueologia das relações entre sociedade e loucura na "Idade Clássica"; a Experiência da Loucura, a Grande Internação; O nascimento do hospital psiquiátrico;A Genealogia do Saber e do Poder psiquiátrico.As Reformas Psiquiátricas:As experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva);

As experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática); Os Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana;A Legislação e o arcabouço institucional da Reforma Psiquiátrica Brasileira;A Reforma em Belo Horizonte: as diretrizes políticas e a prática dos serviços substitutivos em uma grande metrópole.. Elementos de Clínica:Campo Psiquiátrico: A nosografia, nosologia e psicopatologia, seu quadro geral e o cotejamento das versões Clássicas (um clássico do Século XX - Henry Ey) e as contemporâneas e ateoréticas construções do CID 10;A Psicofarmacologia e as psicoterapias;Campo da Reabilitação e Inserção Social.Noções básicas da Clínica em psicanálise, sua posição e interfaces com a psiquiatria e a saúde mental.

Bibliografia Sugerida:

ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998. AMARANTE, P. (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz / SDE/ENSP; 1995.

AMARANTE, Paulo. (org.). Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz: 1998.

BARROS-BRISSET, F. O. Por uma Política de Atenção Integral ao Louco Infrator. Belo Horizonte: Tribunal de Justica de Minas Gerais, 2010.

BERCHERIE, P. Os Fundamentos da Clínica. História e Estrutura do Saber Psiquiátrico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 1989.

BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília/DF: Site www.inverso.org.br. Link: legislação brasileira/leis federais. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001 /L10216.htm>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatoriol5_anos_Caracas.pdf>, acesso em 22/07/11.

BRASIL. Organização Mundial de Saúde. Neurociências: Consumo e Dependência de Substâncias Psicoativas. Resumo do Relatório Elaborado pela Oms - Organização Mundial da Saúde, Genebra: 2004. Disponível em: <http://apps.einstein.br/alcooledrogas/novosite/atualizacoes/as_170.htm>, acesso em 01/078/11.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. 2ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed, 2008.

DESVIAT, Manuel. A Reforma Psiquiátrica. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999. EY, Henry; BERNARD, Paul; BRISSET, Charles. Manual de Psiquiatria. 5ª edição, São Paulo, Editora Masson, 1978.

FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. 8ª edição, São Paulo: Editora Perspectiva, 2009.

FOUCAULT, Michel. O Poder Psiquiátrico. 1ª edição, São Paulo: Editora Martins Fontes; 2006.

FREUD, Sigmund. A perda da realidade na neurose e na psicose. In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol XIX. Rio de Janeiro, Editora (mago, 1990.

FREUD, Sigmund. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise. In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol XVI. Rio de Janeiro, Editora (mago, 1990.

FREUD, Sigmund. O caso de Schreber: Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia (dementia paranóides). In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud . Vol. XII. Rio de Janeiro: Editora (mago, 1990.

KAPLAN, Harold I; SADOCK, Benjamin J; GREEB, Jack A. Compêndio de Psiquiatria. 9ª edição, Porto Alegre: Editora Artmed; 2007.

LOBOSQUE, Ana Maria. Clínica em Movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em Movimento: por uma sociedade sem manicômios. 1ª edição, Rio de Janeiro: Editora Garamond; 2005.

MINAS GERAIS. Leis estaduais: Lei 11802, de 18 de janeiro de 1995 e Lei 12.684, de 1 de dezembro de 1997 que altera a Lei n° 11.802 - Dispõem sobre a promoção da saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outras providências. Site www.almg.gov.br link legislação mineira ou Disponível em: <www.inverso.org.br/index.php/content/view/5692.html> , acesso em 24/07/11.

NILO K; MORAIS M. A.B.; et al. Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: O Cotidiano de uma Utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Belo Horizonte: 2008. Disponível em: <http://d.yimg.com/kq/groups/15047948/526269628/name/sa%C3%BAde+mental_pmbh.pdf> , acesso em 24/07/11.

ROTELI, F. et al. Desinstitucionalização: Uma Outra Via. In: Nicácio F organizador. Desinstitucionalização. São Paulo (SP): Editora Hucitec; 1990. pp 17 - 60.

SARACENO, B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. 2ª edição, Rio de Janeiro (RJ): Editora IFB/Te Cora, 1999.

SILVEIRA, Dartiu X; MOREIRA, Fernanda G., organizadores. Panorama Atual de Drogas e Dependências. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu; 2006.

STAHL, Stephen M. Psicofarmacologia. Bases Neurocientíficas e Aplicações Práticas. 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2010.

NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO RADIOLOGIA

Doppler geral e em ginecologia e obstetrícia;

Física e príncípios técnicos da ultrassonografia; Indicações e contra indicações à ultrassonografia; Questões abrangendo todas as áreas do método (Medicina Interna, Partes Superficiais, Músculo esquelético, Ginecologia e Obstetrícia, Doppler geral e Física); Ultrassonografia Abdominal Adulto, pediátrica e criança neonatal; Ultrassonografia de partes moles e pequenas partes: músculo-esquelética, tireóide e glândulas salivares; Ultrassonografia ginecológica (pélvico e endovaginal); Ultrassonografia intervencionista - biópsias e punções; Ultrassonografia obstétrica; Ultrassonografia pelve masculina (pélvico e transretal); Ultrassonografia renal e vias urinárias Adulto, criança, pediátrica e neonatal; . Ultrassonografia Transfontanelar.

Bibliografia Sugerida:

ALLAN, Paul; MCDICKEN, W. N.; PONZIAK, Mirón. Ultrassonografia com Doppler na Prática Clínica. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2008.

CALLEN, Peter W. Ultra-sonografia em obstetrícia e Ginecologia. 5ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. 1256 p.

CERRI, Giovanni G.; ROCHA, Domingos C. Ultrassonografia Abdominal. 2ª edição, Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2008.

MAFFEI, Francisco H. de A.; Lastoria, Sidnei; Yoshida, Wintson B. et. al. Doenças Vasculares Periféricas. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008;

5) MAUAD F°, Francisco. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia: Guia Prático. 1ª edição, Editora Revinter, 2009.

6) PRANDO, Adilson D.; et al. Urologia: Diagnóstico por Imagem. 1ª edição, São Paulo: Editora Sarvier, 1997.

7) RUMACK, Carol M. et al. Tratado de Ultra-sonografia Diagnóstica. 2 Vols, 3ª edição, Editora Elsevier, 2006.

8) SERNIK, Renato A.; CERRI, Giovani G. Ultrassonografia Sistema Músculo Esquelético. 1ª edição, Editora Revinter. 2009.

9) SIEGEL, Marilyn J. Ultra-Sonografia Pediátrica. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2003.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO REUMATOLOGISTA

Artrite infecciosa;Artrite reumatóide do adulto e juvenil;Artropatia por cristais: gota e pseudogota;Aspectos médicolegais em reumatologia;Classificação e epidemiologia das doenças reumáticas;Doenças osteometabólicas: Osteoporose e doença de Paget;Esclerose sistémica; Espondiloartrites;Estrutura e função do tecido conjuntivo;

Febre reumática; Fibromialgia e síndrome miofascial;Lúpus eritematoso sistêmico;Miopatias inflamatórias crõnicas; Os exames de imagem em reumatologia;Os exames laboratoriais em reumatologia;Osteoartrite;Reabilitação em reumatologia; Reumatismos de partes moles; Síndrome de Sjõgren. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides;

Síndromes musculoesqueléticas associadas às neoplasias, às doenças endócrinas, à AIDS, aos transplantados;

Síndromes vasculíticas: angiítes de hipersensibilidade, poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática, arterite decélulas gigantes, doença de Behçet, arterite de Takayasu;Terapêutica em reumatologia.

Bibliografia Sugerida:

CARVALHO, Marco A. P.; LANNA, Cristina; BÉRTOLO, Manoel B. Reumatologista, Diagnóstico e Tratamento. 3ª edição, Editora

Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ, 2008.

Fauci, A, Carol Langford, C. Harrison's Rheumatology. 2ª edição, Editora McGraw-Hill Professional, 2010.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO SONOGRAFISTA

A natureza do ultra-som. Princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações de ultrasonografia.

Doppler. Obstetrícia e Ginecologia - Anatomia ultra-sonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultra-sonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anomalias fetais, propedêutica e tratamento pré-natal. Crescimento intrauterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultra-sonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuição do ultra-som nos dispositivos intra-uterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultra-sonografia. Ultra-sonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultra-sonográfico da mama normal e patológica. Estudo ultra-sonográfico do útero normal e patológico. Estudo ultrasonográfico do ovário normal e patológico. Ultra-sonografia e esterilidade. Estudo ultrasonográfico das patologias da primeira metade da gestação. Crescimento intra-uterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Anomalias fetais e tratamento prénatal. Placenta e outros anexos do concepto. Medicina Interna - estudo ultra-sonográfico: olho, órbita, face e pescoço, tórax, crânio, abdômen superior (fígado, vias biliares, vesícula biliar, pâncreas e baço), estudo ultra-sonográfico da cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abscessos peritoniais. Retroperitônio, rins e bexiga. Próstatas e vesículas seminais. Escroto, pênis, extremidades.

Bibliografia:

RUMACK CM; WILSON SR, CHARBONEAU; WILLIAM JP. Tratado de ultra-sonografia diagnóstica 2V. 3ª ed. Elsevier, 2006.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I - MÉDICO UROLOGISTA

Afecções das glândulas supra-renais;Anatomia e fisiologia do Trato Geniturinário;Anomalias geniturinárias congênitas;Azoospermia (obstrutiva e não-obstrutiva): avaliação e conduta;Bexiga neurogênica. Incontinência urinária de esforço;Cirurgias do Trato Geniturinário;Disfunção erétil;Distúrbios da ejaculação, do orgasmo e do desejo sexual;Distúrbios hormonais do homem;Doença de Peyronie, Priapismo,Doenças sexualmente transmissíveis; Exames laboratoriais e de imagem do Trato Geniturinário;Fístulas uroginecológicas;Genética e Infertilidade Masculina;Hiperplasia benigna da próstata; Hipertensão Reno-vascular; Infecções inespecíficas do trato geniturinário; Infertilidade Masculina de causa endócrinaLitíase urinária;Neoplasias do trato geniturinário;Refluxo vésico-uretral: fisiologia e tratamento;Transplante Renal;Traumatismos do Trato Geniturinário;Tuberculose geniturinária; Tumores benignos do Sistema Urinário;Varicocele e infertilidade.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Sociedade Brasileira de Urologia - SBU. As doenças que ocorrem na próstata. Disponível em: <www.sbu.org.br>.

BRASIL. Sociedade Brasileira de Urologia - SBU. Diretrizes do Tratamento do Câncer Urológico. Disponível em: <www.sbumg. org.br/downloads/tratamento%20cancer%20urologico_2010.pdf>, acesso em 25/07/11. MCANINCH, Jack W; Tanagha, Emil. Urologia Geral de Smith. 17. edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2010.

NETTO JR, Nelson R. Urologia Prática. 5ª edição, Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2007. SROUGI, Miguel; CURY, José. Urologia básica: Curso de Graduação Médica. 6ª edição, Editora Manole, São Paulo: 2006.

TANAGHO; Emil A.; MCANINCH, JACK W. Urologia Geral de Smith - 16ª edição, Editora Manole, 2007.

WALSH, Patrick C. et al. Campbell's Urology. 9ª edição, Editora W. B. Saunders, 4 Vols, 2006.

WEIN, Alan J. et al. Campbel - Walsh Urology. Nynth Edition Review. Editora Saunders. Pensilvãnia: 2007.

LEGISLAÇÃO / NOÇÕES DE PROCEDIMENTOS E NORMAS DO SAMU

Portaria Ministerial 2048/02 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/portariamsgm204802.doc -

Portaria Ministerial 1863/03 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/portariamsgm186303.doc -

Portaria Ministerial 1864/03 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/portariamsgm186403.doc

Resolução COFEN 225/00 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucao_cofen_225_00.doc

Resolução COFEN 270/02 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucaocofen27002.doc

Resolução COFEN 274/02 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucaocofen27402.doc

Manual de Regulação Médica

http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/manualderegulacaomedicadeurgencia.pdf

Avaliação e procedimentos iniciais nos Casos Traumáticos. Páginas 162-175 de http:Ilneu.saude.sc.gov.br/arquivos/apostiladosam usantacatarina.pdf

Reanimação Cárdio-respiratória http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/reanimacao_cardio_respiratoria_no_adulto.pdf

Técnica de Imobilização de coluna cervical

http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/tecnicadeimobilizacaodecolunacervical.pdf

Técnica de retirada emergencial de veículos

http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/tecnicaderetiradaemergencialdeveiculos.pdf

Técnica de colocação de colete de imobilização dorso-lombar http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/colocacaodecoletedeimobilizacaoked.pdf

Técnica de realização e interpretação de ECG no pré-hospitalar http://neu.saude. sc.gov.br/arquivos/realizacaoeinterpretacaodoecg noprehospita lar.pdf

Resolução COFEN 225/00 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucao_cofen_225_00.doc

Resolução COFEN 270/02 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucaocofen27002.doc

Resolução COFEN 274/02 - http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/resolucaocofen27402.doc

Manual de Regulação Médica http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/manualderegulacaomedicadeurgencia.pdf

Avaliação e procedimentos iniciais nos Casos Traumáticos. Páginas 162-175 de http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/apostiladosam usantacatarina.pdf

Reanimação Cárdio-respiratória http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/reanimacao_cardio_respiratoria no adulto.pdf

Técnica de Imobilização de coluna cervical http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/tecnicadeimobilizacaodecolunacervical.pdf

Técnica de retirada emergencial de veículos http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/tecnicaderetiradaemergencialdeveiculos.pdf

Técnica de colocação de colete de imobilização dorso-lombar http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/colocacaodecoletedeimobilizacaoked.pdf

Técnica de realização e interpretação de ECG no pré-hospitalar http://neu.saude.sc.gov.br/arquivos/realizacaoeinterpretacaodoecg_noprehospitalar.pdf

3) MOREIRA, Caio; PINHEIRO, Geraldo R. C.; MARQUES NETO, João F. Reumatologia Essencial. 1ª edição, Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro/RJ: Edição 2009.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA MOTOLÂNCIA DO SAMU

1. Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes;

2. Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo;

3. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações;

4. Conhecer a malha viária local;

5. Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local;

6. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;

7. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas;

8. Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica;

9. Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde;

10. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto;

a) a substituição do plantão deverá se fazer na base; em caso de um atendimento prolongado, que exija permanência por mais de uma hora além da escala, o Condutor-Socorrista poderá solicitar a substituição no local do atendimento;

b) as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao Diretor Técnico ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas;

c) no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do profissional que estava escalado originalmente.

11. Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência;

12. Tratar com respeito e coleguismo os outros Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Condutores, liderando a equipe que lhe for delegada com ordem e profissionalismo;

13. Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimõnio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso;

14. Manter-se atualizado, freqüentando os cursos de educação permanente e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel;

15. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas;

16. Participar das reuniões convocadas pela direção;

17. Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela direção técnica;

18. Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos;

19. Acatar as deliberações da direção técnica.

Bibliografia Sugerida:

FIGUEREDO, N. M. A. de. Práticas de Enfermagem: fundamentos, conceitos, situações e exercícios. São Paulo: Difusão.

_____________ . Administração de Medicamentos: revisando uma prática de enfermagem. São Paulo: Difusão

GELCKE, F. L. e PRADO, M L de. Fundamentos de Enfermagem. Florianopólis: Cidade Futura.

MATÃO, M. E. L et al. Cálculo de Dosagem de Medicamentos. Goiânia: Editora UCG.

RODRIGUES, E. A. C. et al. Infecções Hospitalares: prevenção e controle. São Paulo: Sarvier.

SCHULL, P. D. Enfermagem Básica: teoria & prática/direção do projeto clínico. Tradução Geraldo Costa Filho e Renato Lamoounier Barbieri. 2a ed. Ver e atual. São Paulo: Rideel.

ABEN - Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem do Conselho Internacional de Enfermagem: Versão Alpha, DF.

ÁLVARES, G. V. Evolução Histórica da M.A.E. Goiânia: UCG.

_________ . O Enfermeiro e a Arte de Comunicar. Goiânia: UCG,

_________ . O Exame Clínico em Enfermagem. Goiânia: UCG.

_________ . O Enfermeiro e o Exame Clínico. Goiânia: UCG

BATES, B. Propedêutica Médica. 7a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CAMPEDELLI, M. C. et al. Processo de Enfermagem na Prática. São Paulo: Ática.

CARPENITTO, L. J. Diagnósticos de Enfermagem Aplicação à Prática Clínica. 7a ed. Porto Alegre: Artes Médicas.

_________ . Planos de Cuidados de Enfermagem e Documentação. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed.

GEORGE, J. B. (org). Teorias de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed.

HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EDU.

LALANDA, P. NURSING. Revista Técnica de Enfermagem: a interação enfermeiro-doente. Uma abordagem biantropológica.

NANDA, Diagnóstico de Enfermagem NANDA, Definições e classificações, 2001-2002; Trad. MICHEL, Jeame L. M, Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

PORTO, C. C. Exame Clínico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. SÁ, A. C. O cuidado do emocional em enfermagem. São Paulo: Robe Editorial.

WALDOW, V. R. Cuidado Humano e resgate necessário. 3ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto.

__________ . NURSING, Revista Técnica de Enfermagem: A ação prescrita do cuidado sob a Ótica da Análise do Discurso. Maio. Código de Trânsito Brasileiro.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAMU

A enfermagem, sua origem e evolução; Atendimento às necessidades humanas básicas; Deontologia, Ética e Bioética; Estados de Choque: etiologia e quadro clínico; Abordagem Primária e Secundária do atendimento Inicial a Vítimas com Alterações clínicas ou traumatizadas; Atendimento em situações de emergência: fraturas, politraumatismo, traumatismo craniano encefálico, queimaduras, hemorragias (venosa e arterial) e dores toráco abdominais; Estados de coma de Glasgow: conhecer a etiologia, prever e oferecer assistência adequada às necessidades diagnosticadas e realizar a prescrição de enfermagem; Atendimento a vítima de parada cardiorespiratória; Escala de Trauma; Feridas; Paciente crítico e risco iminente de morte; Atividades e funções dos membros da equipe; Limpeza, preparo e acondicionamento de material para esterilização: conceitos, meios e método de esterilização; Administração de recursos materiais de consumo e permanentes: planejamento, utilização, requisição, controle e avaliação; A enfermagem e à mulher no ciclo grávido puerperal: Prénatal, parto e puerpério; Atenção ao recém-nascido; Atenção de enfermagem ao recém-nascido prematuro; Psicopatologia: alterações do pensamento, percepção, memória, atividade, afetividade (humor) e (linguagem); Transtornos: esquizofrênicos, afetivos, neuróticos, de personalidades (psicopatas), alcoolismo e toxicomanias; Emergências psiquiátricas.

Bibliografia Sugerida:

FIGUEREDO, N. M. A. de. Práticas de Enfermagem: fundamentos, conceitos, situações e exercícios. São Paulo: Difusão.

_________ . Administração de Medicamentos: revisando uma prática de enfermagem. São Paulo: Difusão GELCKE, F. L. e PRADO, M L de. Fundamentos de Enfermagem. Florianopólis: Cidade Futura.

MATÃO, M. E. L et al. Cálculo de Dosagem de Medicamentos. Goiânia: Editora UCG.

RODRIGUES, E. A. C. et al. Infecções Hospitalares: prevenção e controle. São Paulo: Sarvier.

SCHULL, P. D. Enfermagem Básica: teoria & prática/direção do projeto clínico. Tradução Geraldo Costa Filho e Renato Lamoounier Barbieri. 2a ed. Ver e atual. São Paulo: Rideel.

ABEN - Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem do Conselho Internacional de Enfermagem: Versão Alpha, DF.

ÁLVARES, G. V. Evolução Histórica da M.A.E. Goiânia: UCG.

_______ . O Enfermeiro e a Arte de Comunicar. Goiânia: UCG,

_______ . O Exame Clínico em Enfermagem. Goiânia: UCG.

_______ . O Enfermeiro e o Exame Clínico. Goiânia: UCG

BATES, B. Propedêutica Médica. 7a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CAMPEDELLI, M. C. et al. Processo de Enfermagem na Prática. São Paulo: Ática.

CARPENITTO, L. J. Diagnósticos de Enfermagem Aplicação à Prática Clínica. 7a ed. Porto Alegre: Artes Médicas.

________________ . Planos de Cuidados de Enfermagem e Documentação. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed.

GEORGE, J. B. (org). Teorias de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed. HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EDU.

LALANDA, P. NURSING. Revista Técnica de Enfermagem: a interação enfermeiro-doente. Uma abordagem biantropológica.

NANDA, Diagnóstico de Enfermagem NANDA, Definições e classificações, 2001-2002; Trad. MICHEL, Jeame L. M, Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

PORTO, C. C. Exame Clínico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. SÁ, A. C. O cuidado do emocional em enfermagem. São Paulo: Robe Editorial.

WALDOW, V. R. Cuidado Humano e resgate necessário. 3ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto.

_______ . NURSING, Revista Técnica de Enfermagem: A ação prescrita do cuidado sob a Ótica da Análise do Discurso. Maio.

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I - TOPOGRÁFO

Introdução a Topografia: Escalas, Unidades de medida, Cartas, mapas e plantas, Representação cartográfica, Sistemas de coordenadas cartesianas, Modelo Esférico, Elipsoidal, Geoidal, Plano, Erros de Medição, Precisão e Acurácia, Orientação, Azimute e Rumo, Aparelhos utilizados na Topografia, Medições de distância: diretas e indiretas, Levantamento Planimétrico: Método de Irradiação, Método de Caminhamento, Levantamento e Cálculo de Poligonais Fechadas, Levantamento da Poligonal, Cálculo da Poligonal, Verificação do Erro de Fechamento Angular, Azimutes, Cálculo das Coordenadas Parciais, Verificação do Erro de Fechamento Linear, Correção do Erro Linear, Cálculo de Áreas. Levantamento Altimétrico: Introdução ao Levantamento Topográfico Altimétrico, Nivelamento Geométrico, Métodos de Nivelamento Geométrico, Representação do Relevo, Curvas de nível, Métodos de Interpolação. Levantamento Planialtimétrico. Introdução ao Georeferenciamento: Métodos de Posicionamento, Receptores de GPS, Datuns, Coordenadas Geográficas, Coordenas UTM.Fotointerpretação: Aplicações nas ciências agrárias, Fundamentos, valoração.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABNT. Normas Técnicas: NBR 13133 - Execução de Levantamentos Topográficos.BORGES, A.C. Topografia. Vol. I e II. São Paulo. Blücher Ltda.

COMASTRI, J.A.; TULER, J.C. Topografia-Altimetria.

GARCIA, G.J. PIEDADE, C. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo-SP.. GARCIA, G.J. Sensoriamento Remoto: Princípios e Interpretação de Imagens. JÚNIOR, J.G.; CAMOASTRI, J.A. Topografia Aplicada-Medição, divisão e demarcação.

LOCH, C.; CORDINI, J. Topografia Contemporânea: Planimetria. Da UFSC, Santa Catarina-SC,

MARCHETTI, D.A.B.; GARCIA, C.J. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. Ed. Nobel, MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto: e metodologias de aplicação.. Ed. Da UFV. 320p

TEIXEIRA, Antônio José e outro. Geomorfologia - Uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil

BIGARELLA e outros. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. GODOY, Reinaldo. Topografia Básica. FEALQ.

GARCIA, Gilberto J. e outros. Topografia aplicada às ciências agrárias. Livraria Nobel. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais - Novembro de

Legislação cartográfica e Normas técnicas da cartografia nacional - INPE (Instituto Nacional de Pesquisas espaciais)

Noções básicas de geoprocessamento e modelagem de dados em SIG - Divisão de processamento de imagens - Maio de 2002 - INPE

www.inpe.br/twiki/bin/view/Acao/PublicacoesDoGeo - Tutorial - Fundamentos de geoprocessamento.

www.topografia.com.br/br/informacao/download.asp - Roteiro para estacionar equipamentos topográficos - Glossário de cartografia, publicado pelo IBGE - Leis de Regulamentação da Profissão dos Técnicos.

TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA-TARM SO SAMU

TELEFONIA:

Comunicação verbal e comunicação não-verbal; comunicação interpessoal. Elementos da comunicação; barreiras à comunicação. Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes. Percepção interpessoal. Capacidade de empatia. compreensão mútua. Relacionamento interpessoal: colegas e superiores. Imagem da recepcionista: linguagem, apresentação pessoal e comportamento profissional. Recepção e encaminhamento de pessoas. Formas de atendimento: atendimento diferenciado, atendimento em lugares específicos. Procedimentos profissionais e padrões de atendimento. Planejamento e registro de entrevistas. A telefonista e o controle de qualidade: dicção, calma, cortesia, interesse, agilidade, assiduidade e pontualidade, raciocínio lógico, iniciativa, decisão, atenção concentrada e o sigilo das comunicações. Fraseologia usual para a telefonista. A voz e as suas funções. O telefone: sistemas telefônicos, canal, circuitos, troncos e tráfego. Listas telefõnicas: tipos, áreas de abrangência, vigência e periodicidade. Como consultar a lista telefônica ; telefones úteis. Ligações e operações telefônicas. A telefonista, a informática e a automação de escritórios.

Bibliografia Sugerida:

MEDEIROS, João Bosco e FERNANDES, Sõnia. Manual Da Secretaria. São Paulo. Atlas

NEIS, Ignácio Valentim. Telefonista & recepcionista - manual teórico e prático. Porto Alegre: I. V. Neis,.

SENAC, DN. Maura Cristina Barata; Márcia Borges. Técnicas de recepção. Rio de Janeiro: Senac Nacional,

- Lenira Alcure; Maria Ferraz; Rosane Carneiro. Comunicação verbal e não-verbal. Rio de Janeiro: Senac,.

CONHECIMENTOS DE ENFERMAGEM:

A enfermagem, sua origem e evolução; Atendimento às necessidades humanas básicas; Deontologia, Ética e Bioética; Estados de Choque: etiologia e quadro clínico; Abordagem Primária e Secundária do atendimento Inicial a Vítimas com Alterações clínicas ou traumatizadas; Atendimento em situações de emergência: fraturas, politraumatismo, traumatismo craniano encefálico, queimaduras, hemorragias (venosa e arterial) e dores toráco abdominais; Estados de coma de Glasgow: conhecer a etiologia, prever e oferecer assistência adequada às necessidades diagnosticadas e realizar a prescrição de enfermagem; Atendimento a vítima de parada cardiorespiratória; Escala de Trauma; Feridas; Paciente crítico e risco iminente de morte; Atividades e funções dos membros da equipe; Limpeza, preparo e acondicionamento de material para esterilização: conceitos, meios e método de esterilização; Administração de recursos materiais de consumo e permanentes: planejamento, utilização, requisição, controle e avaliação; A enfermagem e à mulher no ciclo grávido puerperal: Prénatal, parto e puerpério; Atenção ao recém-nascido; Atenção de enfermagem ao recém-nascido prematuro; Psicopatologia: alterações do pensamento, percepção, memória, atividade, afetividade (humor) e (linguagem); Transtornos: esquizofrênicos, afetivos, neuróticos, de personalidades (psicopatas), alcoolismo e toxicomanias; Emergências psiquiátricas.

Bibliografia Sugerida:

FIGUEREDO, N. M. A. de. Práticas de Enfermagem: fundamentos, conceitos, situações e exercícios. São Paulo: Difusão.

________ . Administração de Medicamentos: revisando uma prática de enfermagem. São Paulo: Difusão

GELCKE, F. L. e PRADO, M L de. Fundamentos de Enfermagem.

Florianopólis: Cidade Futura.

MATÃO, M. E. L et al. Cálculo de Dosagem de Medicamentos. Goiânia: Editora UCG.

RODRIGUES, E. A. C. et al. Infecções Hospitalares: prevenção e controle. São Paulo: Sarvier.

SCHULL, P. D. Enfermagem Básica: teoria & prática/direção do projeto clínico. Tradução Geraldo Costa Filho e Renato Lamoounier Barbieri. 2a ed. Ver e atual. São Paulo: Rideel.

ABEN - Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem do Conselho Internacional de Enfermagem: Versão Alpha, DF.

ÁLVARES, G. V. Evolução Histórica da M.A.E. Goiânia: UCG.

___________ . O Enfermeiro e a Arte de Comunicar. Goiânia: UCG,

___________ . O Exame Clínico em Enfermagem. Goiânia: UCG.

___________ . O Enfermeiro e o Exame Clínico. Goiânia: UCG

BATES, B. Propedêutica Médica. 7a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CAMPEDELLI, M. C. et al. Processo de Enfermagem na Prática. São Paulo: Ática.

CARPENITTO, L. J. Diagnósticos de Enfermagem Aplicação à Prática Clínica. 7a ed. Porto Alegre: Artes Médicas. Planos de Cuidados de Enfermagem e Documentação. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed.

GEORGE, J. B. (org). Teorias de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed. HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EDU.

LALANDA, P. NURSING. Revista Técnica de Enfermagem: a interação enfermeiro-doente. Uma abordagem biantropológica.

NANDA, Diagnóstico de Enfermagem NANDA, Definições e classificações; Trad. MICHEL, Jeame L. M, Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

PORTO, C. C. Exame Clínico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. SÁ, A. C. O cuidado do emocional em enfermagem. São Paulo: Robe Editorial.

WALDOW, V. R. Cuidado Humano e resgate necessário. 3ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto.

NURSING, Revista Técnica de Enfermagem: A ação prescrita do cuidado sob a Ótica da Análise do Discurso. Maio.

ANEXO II

PROVAS PRÁTICAS

O valor máximo da prova prática, para todos os cargos, será de 30 (trinta) pontos. Para obtenção da nota de classificação no cargo, far-se-á regra de três, considerando os parãmetros estabelecidos para cada cargo.

1- Para o cargo OFICAIL I/PEDREIRO: avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica no desempenho da correspondente função.

2 - Para o cargo de SERVENTE DE OBRAS: constará de prática de rua, constando de teste de capacidade física com levantamento, transporte de materiais (cimento, manilhas, etc.) e demonstração de conhecimento e capacidade técnica na abertura e escavação de valas, onde serão avaliadas a preparação correta do local, a habilidade na escavação, a colocação correta do material retirado da vala, a utilização correta das ferramentas, a atenção e segurança quando trabalhando e a produtividade, onde se avaliará também o volume de terra retirada durante o teste.

3 - Para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE I: exame de direção em veículo a ser definido pela Comissão de Concurso, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Não respeitar as placas de sinalização;

- Não respeitar os limites de velocidade;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Provocar movimentos irregulares durante o teste, sem motivo justificado ou interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início do teste.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Uso de marcha desapropriada para a velocidade;

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Controle incorreto de embreagem.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto da seta;

- Mudança incorreta de marchas;

- Manobra incorreta de baliza (uma tentativa).

3.1 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na imediata reprovação do candidato.

3.2 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação (CNH) ao examinador, no ato da prova.

4 - Para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO 1: exame de direção em veículo a ser definido pela Comissão de Concurso, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização;

- Arrancar o veículo com a porta aberta;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Controle incorreto de embreagem;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio-fio.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Manuseio irregular do cambio;

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto dos instrumentos do painel.

4.1 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na imediata reprovação do candidato.

4.2 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação (CNH) ao examinador, no ato da prova.

5 - Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS I: constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pelo Município.

5.1 A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas I será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 10 min (70 Pontos); em até 2 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 2 min e abaixo de 4 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 6 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 6 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Ponto). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Ponto).

5.2 A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas I será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

6 - Para os cargos de INSTRUTOR MUSICAL / BAIXO ELÉTRICO, BATERIA E GUITARRA: execução de duas peças musicais, à escolha do candidato, sendo uma popular e a outra estrangeira, com apresentação de duas cópias de cada partitura para a banca examinadora, no ato da prova. E simulação de uma aula prática relativa ao instrumento ao qual concorre.

7 - Para o cargo de INSTRUTOR MUSICAL/FLAUTA DOCE: execução de duas peças musicais, à escolha do candidato, sendo uma popular e a outra estrangeira, com apresentação de duas cópias de cada partitura para a banca examinadora, no ato da prova. E simulação de uma aula prática de musicalização destinada ao aprendizado o público infantil (faixa etária de 8 a 12 anos).

8 - Para o cargo de CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA DO SAMU/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA MOTOLÂNCIA DO SAMU: A prova prática constituirá de:

Exame de direção veicular:

O exame será composto das seguintes etapas:

- Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis;

- Conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.

- Moto transitar entre balizas.

- Delimitação de área de segurança para atendimento, quando em via pública.

A delimitação da vaga balizada para o Exame Prático de Direção Veicular deverá atender as seguintes especificações, por tipo de veículo utilizado:

- Comprimento total do veículo, acrescido de mais 40% (quarenta por cento);

- Largura total do veículo, acrescida de mais 40% (quarenta por cento). O tempo para o estacionamento:

- Para a categorias "D" específica: de três a seis minutos;

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Conhecimento prático e destreza na execução das atividades;

Habilidade no desenvolvimento das atividades comuns à função; Agilidade na execução das atividades;

Raciocínio lógico e de percepção.

PONTUAÇÃO

A pontuação terá escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), admitindo-se notas inteiras. Em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, será atribuído a seguinte escala de pontos:

- uma falta eliminatória: 05 (cinco) pontos negativos;

- uma falta grave: 03 (três) pontos negativos;

- uma falta média: 02 (dois) pontos negativos;

- uma falta leve: 01 (um) ponto negativo.

Classificação das faltas Faltas Eliminatórias:

- desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

- avançar sobre o meio fio;

- não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido;

- avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga;

- transitar em contramão de direção;

- não completar a realização de todas as etapas do exame;

- avançar a via preferencial;

- provocar acidente durante a realização do exame;

- exceder a velocidade regulamentada para a via;

- cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima. Faltas Graves:

- desobedecer à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito;

- não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

- não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;

- não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

- não usar devidamente o cinto de segurança;

- perder o controle da direção do veículo em movimento;

- cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

Faltas Médias:

- executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

- trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

- interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

- fazer conversão incorretamente;

- usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

- desengrenar o veículo nos declives;

- colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

- usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

- entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

- engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

- cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

Faltas Leves:

- provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

- não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

- dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

- tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

- cometer qualquer outra infração de natureza leve.

MODELO CAPA DE RECURSO

CAPA DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL PATOS DE MINAS - EDITAL 01/2011

Nome do candidato: ___________________________________________________________

N.° Documento: ______________________________________________________________

N° Inscrição: _________________________________________________________________

Cargo:______________________________________________________________________

Objeto do Recurso (Indeferimento de inscrição/isenção; gabarito prova objetiva, resultado, classificação, etc):

Data: ___/____/_____

Assinatura: _________________________________

REQUERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu,_______________________________________________________________________ portador do CPF n°.______________________________________________________ e RG n°._____________________ , solicito a devolução, em minha conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição para o Concurso Público da Prefeitura de Patos de Minas , Edital publicado no dia ___ de de 2011, em virtude de ____________________ , conforme comprova a documentação em anexo.

(Anexar os comprovantes de pagamento do boleto bancário).

Dados da Conta:

Banco: (Informar o Banco)___________________

Agência: (Informar número da agência)_________

Conta: (Informar número da conta)_____________

Patos de Minas , ___ de ________________________ de 2011.

Termos em que pede deferimento.

______________________________
Assinatura do Requerente

Obs.: Para devolução em conta corrente é imprescindível que o candidato seja o titular da mesma