PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ Nº 07.000.268/0001-72

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002, DE 08/03/2012

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA-MA, tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério da Saúde 2.970, de 08 de dezembro de 2008, e 2.026, de 24 de agosto de 2011, nas Leis Municipais nº. 307/2009 e Lei nº. 334/2010 e respectivas alterações, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo para preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva no quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia-MA, mediante as normas e condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, com supervisão da Comissão de Processo Seletivo, instituída pela Portaria n°. 026/2012, de 31 de janeiro de 2012.

1.2. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados aos programas de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Laboratório e Centro de Especialidades Médicas, pertencerão ao regime celetista e serão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e pela Lei Municipal nº. 307, de 16 de fevereiro de 2009 e Lei Municipal nº. 334, de 28 de abril de 2010, os quais deverão permanecer vinculados a programas custeados pelas esferas Federais e/ou Estaduais.

1.3. Endereços e telefones:

a) da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA: Avenida Santa Luzia, s/n, Parque das Nações - Açailândia-MA.

b) da Fundação Sousândrade: Rua das Juçaras, quadra 44, n°. 28, Renascença I, São Luís-MA, CEP: 65.075-230;

1.3.1. Endereços eletrônicos:

a) site da Prefeitura de Açailândia: www.acailandia.ma.gov.br

b) site oficial do Processo Seletivo: www.fsadu.org.br/concursos/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos

1.3.2. Endereço de correio eletrônico (e-mail): concursos@fsadu.org.br

1.3.3. Telefones / fax da Fundação Sousândrade: (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232- 2997.

1.4. CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO	DATA / PERÍODO
Período de Inscrição
Nos sites: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos	10h do dia 19/03/2012 às 23h59 do dia 03/04/2012
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição	19/03/2012 a 04/04/2012 Horário de expediente bancário
Entrega de laudo médico (para portadores de deficiência)	19/03/2012 a 04/04/2012
Período de Requisição de Atendimento Diferenciado	19/03/2012 a 12/04/2012
Divulgação da Concorrência e das Inscrições Indeferidas	09/04/2012
Disponibilização do Documento de Confirmação de Inscrição com local de prova	10/04/2012
Requisição de Correção de Dados Cadastrais	19/03/2012 a 12/04/2012
Prova de Conhecimentos	15/04/2012
Divulgação do Gabarito	16/04/2012
Recebimento de Recursos	17 e 18/04/2012
Divulgação do Resultado do Julgamento de Recursos	24/04/2012
Convocação para Avaliação de Títulos	24/04/2012
Recebimento de documentos para Avaliação de Títulos	28 e 29/04/2012
Divulgação do Resultado Final	até 09/05/2012
As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito.

1.5. A Fundação Sousândrade atenderá nos endereços e telefones indicados no subitem 1.3. em dias úteis, de segunda à sexta-feira, nos horários de 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

1.6. Valor da Taxa de Inscrição:

TAXAS DE INSCRIÇÃO
CARGO	Valor (R$)
Nível Médio	40,00
Nível Superior	65,00

1.7. As provas deste Processo Seletivo serão realizadas na cidade de Açailândia-MA.

1.8. Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 1.7. deste Edital, as provas poderão ser realizadas em outras cidades, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA e da Fundação Sousândrade, cuja indicação será oportunamente divulgada nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo.

1.9. O texto do presente Edital estará disponível para consulta nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo.

2. DOS EMPREGOS PÚBLICOS

2.1. A indicação dos requisitos, vagas e salários são os estabelecidos no Anexo I (Demonstrativo dos empregos, requisitos, carga horária, salários e número de vagas) deste Edital.

2.2. A descrição sintética das atribuições de cada emprego público é feita no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.

2.3. Os requisitos gerais para contratação dos aprovados são os seguintes:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado;

b) estar quite com as obrigações eleitorais;

c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo ou emprego público;

f) comprovar a escolaridade e formação exigidas para o exercício do emprego público para o qual se inscreveu, de acordo com o Anexo I deste Edital;

g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na ocasião da contratação;

h) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;

j) comprovar inscrição no órgão de classe competente.

2.4. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA e será a estabelecida no Anexo I.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Das vagas destinadas a cada emprego público, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela Constituição Federal, Artigo 37, Inciso VIII, pelo disposto no Decreto nº. 3.298/1999, conforme indicado no Anexo I do presente Edital.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Decreto nº. 3.298/1999, Artigo 4º.

3.3. Para fins de provimento dos empregos públicos reservados aos portadores de deficiência classificados nesse Processo Seletivo e nos termos deste Edital, será nomeado o 1º classificado da lista específica de portadores de deficiência para a 2ª vaga aberta. Para os demais classificados na lista específica, serão destinadas a 22ª, a 42ª, e assim sucessivamente, até o limite de vagas para o emprego público, conforme o percentual estabelecido neste Edital, Subitem 3.1.

3.4. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá declarar na Ficha de Inscrição a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do emprego público, descritas no Anexo II deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.5. O candidato portador de deficiência deverá ENTREGAR, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NESTE EDITAL, LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DA DEFICIÊNCIA DE QUE É PORTADOR, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA.

3.5.1. O Laudo Médico previsto no Subitem 3.5, deve ser entregue, obrigatoriamente, acompanhado do Anexo V (Requerimento para atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência de que se declara portador) deste Edital, devidamente preenchido.

3.5.2. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico indicado no Subitem 3.5., no Período de Inscrição definido no Item 1.4. deste Edital, via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou entregá-los pessoalmente no Setor de Protocolo da Fundação Sousândrade, situado no endereço indicado no Subitem 1.3., no Período de Inscrição.

3.6. O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, ou deixar de atender ao disposto nos Subitens 3.5. e 3.5.1. deste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.

3.7. O candidato portador de deficiência que necessite de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas deverá observar o disposto no Subitem 4.10. deste Edital.

3.8. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº. 3.298/1999, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito: a) ao conteúdo das provas; b) à data, horário e local de sua aplicação; c) aos critérios de avaliação e aprovação.

3.9. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Processo Seletivo, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o emprego público de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia médica promovida pelo Município de Açailândia-MA, como previsto no Decreto nº. 3.298/1999, Artigo 43.

3.9.1. A perícia médica prevista no Subitem 3.9. terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do emprego público para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.10. O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.11. A não observância do disposto nos Subitens 3.9. e 3.10., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

3.12. Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9., as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada emprego público.

3.13. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas para concorrerem na condição de portadores de deficiência será divulgada nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo.

3.13.1. O candidato poderá interpor recurso contra o indeferimento de sua inscrição para concorrer na condição de portador de deficiência, seguindo o procedimento previsto no Item 9 e seus Subitens.

3.13.2. A não observância do disposto no Subitem 3.13.1. deste Edital, acarretará ao candidato, a perda do direito de concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, passando a disputar as demais vagas, desde que supra os outros requisitos previstos neste Edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via Internet no período, horário e locais indicados no Item 1.4.

4.2. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Item 2 e seus subitens.

4.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar, no Período de Inscrição indicado no Subitem 1.4., um dos endereços da Internet www.fsadu.org.br/concursos ou www.sousandrade.org.br/concursos e selecionar o atalho para "INSCRIÇÕES ON LINE" do Processo Seletivo para a Prefeitura de Açailândia;

b) preencher a Ficha de Inscrição, selecionando o emprego público pretendido;

c) imprimir o respectivo boleto bancário;

d) se for o caso, preencher e imprimir o requerimento para atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência que se declara portador;

e) efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição utilizando o boleto bancário impresso, no Período de Pagamento da Taxa de Inscrição indicado no Subitem 1.4., NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE CASO, COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO OU COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTO OU COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

4.3.1. A Fundação Sousândrade não se responsabiliza por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados não ocasionados por ela.

4.3.2. Os candidatos inscritos deverão retirar o inteiro teor deste Edital em um dos endereços da Internet www.fsadu.org.br/concursos ou www.sousandrade.org.br/concursos, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento.

4.3.3. Os candidatos inscritos não necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição.

4.4. A inscrição cujo pagamento da respectiva taxa for efetuado por meio de cheque só será validada após a compensação do mesmo.

4.5. O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas no Subitem 4.3..

4.6. É de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar seus dados cadastrais corretamente e um número de telefone para contato.

4.7. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos.

4.8. Havendo mais de uma inscrição para o mesmo emprego público, será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data / hora de pagamento da Taxa de Inscrição, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.

4.9. Ao efetuar inscrição, o candidato estará declarando formalmente que preenche todas as condições estabelecidas neste Edital.

4.10. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo à Fundação Sousândrade, no Período de Requisição de Atendimento Diferenciado indicado no Subitem 1.4., utilizando o Requerimento constante do Anexo V deste Edital, devidamente preenchido, assinalando o campo relativo à solicitação de disponibilização de atendimento diferenciado, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

4.11. A solicitação de que trata o Subitem 4.10. poderá ser enviada via fax para os números indicados no Subitem 1.3.

4.11.1. O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela Fundação Sousândrade.

4.11.2. O candidato que requerer como atendimento diferenciado prova em braile deverá, ele próprio, transcrever suas respostas para uma Folha de Respostas própria também em braile, devendo levar, no dia da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

4.11.3. O candidato que requerer como atendimento diferenciado provas ampliadas receberá Caderno de Questões e Folha de Respostas ampliados (fonte aproximada a 18), devendo ele mesmo transcrever suas respostas para a Folha de Respostas.

4.11.4. A candidata que estiver amamentando poderá fazê-lo durante a realização da prova, desde que faça a solicitação do atendimento diferenciado, devendo levar acompanhante (maior de 18 anos), que ficará responsável pela guarda da criança. Na hora da amamentação, a candidata será deslocada para uma sala especial, sendo acompanhada o tempo todo por um fiscal. O responsável pela guarda da criança não permanecerá no mesmo local que a candidata. Será permitido apenas um acompanhante por criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

4.11.4.1. Somente os materiais de uso pessoal da criança serão permitidos no acesso à sala de atendimentos especiais, podendo o fiscal verificar o atendimento de tal condição.

4.11.4.2. O acompanhante da candidata que estiver amamentando deverá adentrar ao local das provas no mesmo horário que esta e deverá permanecer incomunicável em uma sala especial durante toda a aplicação das provas, submetendo-se às mesmas regras e procedimentos de segurança dispostas no edital do processo seletivo, sob pena de eliminação da candidata lactante.

4.11.5. O candidato que não atender ao disposto nos Subitens 4.10 e 4.11., nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

4.11.6. A decisão quanto ao deferimento dos Requerimentos de que trata o Subitem 4.10. caberá à Fundação Sousândrade, que, em seu julgamento, obedecerá a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.12. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.

4.13. Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.

4.14. Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de emprego público e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

4.15. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Coordenação do Processo Seletivo indeferir a inscrição daquele candidato que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4.16. O valor referente ao pagamento da Taxa de Inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Processo Seletivo por conveniência da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA.

4.17. Serão considerados desistentes os candidatos que não tenham efetuado o pagamento do boleto bancário no prazo indicado no Subitem 1.4..

4.18. Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteira Nacional de Habilitação - CNH (somente o modelo novo, que contém foto).

4.19. Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados ou que de alguma forma não permitam, com clareza, a identificação do candidato.

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pela Fundação Sousândrade através do Documento de Confirmação de Inscrição. Nesse documento estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala, a data e o horário de realização da Prova de Conhecimentos.

5.2. O documento de Confirmação de Inscrição estará disponível, via Internet, no site oficial do Processo Seletivo.

5.3. O candidato é responsável pela conferência dos dados contidos no Documento de Confirmação de Inscrição que receber.

5.4. No caso de alguma incorreção no Documento de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Fundação Sousândrade no Período de Requisição de Correção de Dados Cadastrais indicado no Subitem 1.4., por meio de Requerimento, devendo mencionado Requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão as informações a serem corrigidas, nome do candidato, número de inscrição, telefone, respeitado o estabelecido no Subitem 4.14., e estar devidamente assinado.

5.5. A solicitação de que trata o Subitem 5.4. poderá ser protocolada na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., ou enviada via fax para os números indicados no Subitem 1.3.

5.6. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo, no Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas indicado no Subitem 1.4..

5.7. A Fundação Sousândrade, NÃO ENVIA MENSAGENS POR E-MAIL PARA CANDIDATOS, NEM AUTORIZA QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO OU PESSOA A FAZÊ-LO EM SEU NOME. DESSA FORMA, MENSAGENS RECEBIDAS VIA E-MAIL, SUPOSTAMENTE ENVIADAS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE, DEVEM SER DESCONSIDERADAS.

6. DAS PROVAS

6.1. O Processo Seletivo será composto de Prova de Conhecimentos e Avaliação de Títulos, como estabelecido no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, número de questões e total de pontos), deste Edital.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do Documento de Confirmação de Inscrição e do Documento de Identificação original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 4.18. e 4.19. deste Edital.

6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, um documento de identificação que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar e entregar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (cópia e original), expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.3.1. A identificação especial prevista no Subitem 6.3. será exigida também quando o Documento de Identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.4. Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o fechamento dos portões, bem como não será permitida a entrada de candidatos nas salas de prova após o início das mesmas.

6.4.1. O HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES DE ACESSO AOS LOCAIS DE PROVA SERÁ INFORMADO NO DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DO SUBITEM 5.1.

6.5. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, mp3/4 players, óculos escuros, acessórios de chapelaria tais como chapéus, bonés, gorros etc.

6.6. Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas.

6.7. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.

6.9. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferentes do estabelecido neste Edital.

6.10. Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para execução das provas;

b) faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Processo Seletivo, autoridade presente ou candidato;

c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.

g) copiar em papel ou qualquer outro material o gabarito da prova, senão no próprio Caderno de Questões, que o candidato poderá levar consigo após o horário permitido;

h) tiver seu aparelho de telefonia celular emitido sons de toque ou vibrando;

i) ao se dirigir aos banheiros, mesmo que acompanhado por fiscal e dentro do horário permitido, deixar cair ou levar consigo papel ou outro material ou equipamento, eletrônico ou não, capaz de transmitir ou receber mensagens;

j) for encontrado portando ou fazendo uso no momento de realização das provas de qualquer um dos materiais ou aparelhos eletrônicos previstos no Subitem 6.5. do Edital.

k) retirar-se da sala de aplicação das provas levando o Caderno de Questões antes de transcorrido o tempo mínimo regulamentar previsto neste Edital;

l) não entregar o material de provas ao término do tempo estabelecido para sua realização;

m) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, nas normas deste Edital, nas normas complementares e nas decisões da Fundação Sousândrade;

n) recusar a se submeter aos procedimentos de segurança aplicados durante o Processo Seletivo;

o) não assinar a Folha de Respostas;

p) descumprir as regras contidas no subitem 4.11.4.2., deste Edital.

6.11. É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência do material recebido no momento da prova. Deve ser verificada a compatibilidade do Caderno de Questões com a opção realizada no momento da inscrição, falhas de impressão e dados pessoais impressos em todos os documentos recebidos.

6.12. Caso seja verificado algum erro ou defeito de impressão no Caderno de Questões, o candidato deve solicitar sua imediata substituição, sendo de sua inteira responsabilidade prejuízos decorrentes da não solicitação imediata de substituição.

6.13. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

6.14. DA PROVA DE CONHECIMENTOS

6.14.1. A Prova de Conhecimentos terá caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos e será realizada no dia definido no Calendário de Eventos deste Edital.

6.14.2. A Prova de Conhecimentos terá a duração de 4 (quatro) horas. O seu horário e locais de realização serão divulgados no Período de Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.4., nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo.

6.14.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o seu comparecimento no dia e horário determinado.

6.14.4. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 3 (três) horas do seu início.

6.14.4.1. O candidato somente poderá se dirigir aos banheiros devidamente acompanhado de um fiscal e transcorrida, no mínimo, 1 (uma) hora do início da realização da prova.

6.14.4.2. O fiscal volante poderá, antes de o candidato ingressar no banheiro, vistoriar o ambiente, assim como após a saída do respectivo candidato do mesmo.

6.14.5. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Respostas e se retirar do local de aplicação da Prova de Conhecimentos simultaneamente.

6.14.6. As questões da Prova de Conhecimentos versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV (Conteúdo programático da Prova de Conhecimentos) deste Edital.

6.14.7. A Prova de Conhecimentos será avaliada conforme escala estabelecida no Anexo III deste Edital.

6.14.8. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas, de uma determinada prova, serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

6.14.9. Todos os candidatos terão sua Prova de Conhecimentos corrigida por meio de processamento eletrônico. Para isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e local para assinatura.

6.14.10. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova de Conhecimentos para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

6.14.11. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

6.14.12. Serão consideradas marcações incorretas, sendo atribuída pontuação zero, àquelas questões cujas respostas estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

6.14.13. A Prova de Conhecimentos terá, para cada emprego público, questões de múltipla escolha com 5 (cinco) opções de resposta cada uma, sendo apenas uma opção correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III deste Edital.

6.14.14. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:

a) obtiver nota inferior a 40% (quarenta por cento) dos pontos possíveis na Prova de Conhecimentos;

b) considerando a ordem decrescente dos totais de pontos obtidos na Prova de Conhecimentos, por emprego público, ficar além do limite de 2 (duas) vezes o número de vagas do emprego público para o qual está concorrendo.

6.14.15. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 2 (duas) vezes o número de vagas, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

6.14.16. O Gabarito Oficial da Prova de Conhecimentos será publicado em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do dia subseqüente ao de sua realização e será afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo.

6.15. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

6.15.1. A Avaliação de Títulos, a ser realizada para todos os cargos, terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da Prova de Conhecimentos, sendo procedida para os candidatos não eliminados em conformidade com o Subitem 6.14.14. deste Edital.

6.15.2. Os candidatos selecionados para a Avaliação de Títulos serão convocados para entregar os documentos que comprovem sua TITULAÇÃO por meio de Edital, que será publicado com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data de entrega dos documentos, publicação que será realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo .

6.15.3. O Edital previsto no Subitem 6.15.2. indicará a data, o local e o horário de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título, além de informações complementares à referida prova.

6.15.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título e o comparecimento no dia e horário determinados. TAMBÉM É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CANDIDATO VERIFICAR SE OS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO EDITALÍCIO E SEUS ANEXOS.

6.15.5. A comprovação do título será feita mediante entrega de cópia do documento autenticada em cartório.

6.15.5.1. A Fundação Sousândrade não receberá ou reterá documentos originais dos candidatos, que, caso sejam solicitados, servirão exclusivamente para a verificação da autenticidade das cópias entregues, sendo devolvidos imediatamente.

6.15.5.2. As cópias autenticadas entregues para a Fundação Sousândrade para efeito de comprovação para avaliação de títulos não serão devolvidas em hipótese alguma, constituindo-se em documentos do Processo Seletivo.

6.15.6. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto no Artigo 48, da Lei nº. 9.394/1996.

6.15.7. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

6.15.8. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo VII (Critérios de Avaliação de Títulos), apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado nos mencionados Anexos e neste Subitem 6.15.

7. DO RESULTADO FINAL

7.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será o somatório dos pontos obtidos na Prova de Conhecimentos e na Avaliação de Títulos.

7.2. O Resultado Final do Processo Seletivo será expresso com 1 (uma) casa decimal.

8. DA APROVAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Será considerado APROVADO no Processo Seletivo o candidato que, cumulativamente:

a) não for eliminado na Prova de Conhecimentos;

b) se portador de deficiência, não tiver sua deficiência considerada incompatível com as atribuições do emprego público na perícia médica;

c) não for eliminado em razão de qualquer outro critério estabelecido neste Edital.

8.2. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) o de idade mais elevada - idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso;

b) maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da Prova de Conhecimentos;

c) maior nota relativa às questões de Língua Portuguesa da Prova de Conhecimentos;

d) maior nota na Avaliação de Títulos;

e) maior idade.

8.3. Formarão o Cadastro de Reserva os candidatos considerados aprovados até o limite de 2 (duas) vezes o número de vagas.

9. DOS RECURSOS

9.1. Serão admitidos recursos contra:

a) o indeferimento de inscrição;

b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da Prova de Conhecimentos;

c) a convocação para Avaliação de Títulos;

d) a classificação no Processo Seletivo, indicada no Resultado Final.

9.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 9.1., terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da divulgação dessas ações, devendo o recurso seguir o modelo constante do Anexo VI (Modelo de Formulário para Interposição de Recurso) ser dirigido à Coordenação do Processo Seletivo e protocolado na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., ou enviada via fax para os números indicados no Subitem 1.3., devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, emprego público a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

9.2.1. O candidato que interpuser recurso via fax deve se certificar que o documento tenha sido transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.

9.2.2. NÃO SERÃO ACEITOS RECURSOS COM PEDIDOS GENÉRICOS E QUE NÃO CONTENHAM TODOS OS ELEMENTOS DESCRITOS NO ITEM 9.2.

9.3. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

9.5. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 9.2. serão indeferidos.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

10.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pelo Município de Açailândia-MA e publicado de forma oficial pela Prefeitura.

10.1.1. A homologação do Resultado Final desse Processo Seletivo será efetuada por emprego público/localidade de exercício, a critério do Município de Açailândia-MA.

10.2. A Fundação Sousândrade manterá, pelo período de validade do Processo Seletivo, a contar da divulgação do resultado final após fase recursal, à disposição dos candidatos, para consulta, no site oficial do Processo Seletivo, as listagens contendo o Resultado Final Após Fase Recursal do Processo Seletivo com a pontuação de todos os candidatos e os Boletins de Desempenho para consulta individual.

11. DO PRAZO DE VALIDADE

11.1. O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA ADMISSÃO NO EMPREGO PÚBLICO

12.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas para cada emprego público/área/micro-área serão admitidos obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

12.2. A admissão no emprego público está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) ter sido aprovado no presente Processo Seletivo;

b) comprovar os requisitos exigidos neste Edital para exercício do emprego público, como especificado no Subitem 2.3.;

c) apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do emprego público para o qual está sendo contratado;

d) apresentar exames médicos solicitados ao tempo da convocação, os quais são de responsabilidade exclusiva do candidato e custeado por ele, devendo ser datados há, no máximo, 10 (dez) dias.

e) ter aptidão física, clínica e mental para o exercício das atividades do emprego público, a ser apurada por uma Equipe Multi- profissional da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, das atribuições do emprego público com a deficiência de que é portador;

f) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público, quando for o caso, em conformidade com a legislação vigente;

g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

h) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da admissão.

12.3. O candidato somente será admitido no emprego público se, aprovado, atender às condições dispostas no Item 12.2.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao presente Processo Seletivo na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3.

13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Processo Seletivo, que serão sempre fixados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo.

13.2.1. Após a data de divulgação do Resultado Final Após Fase Recursal do presente Processo Seletivo, a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes será feita exclusivamente pelo Município de Açailândia-MA.

13.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Processo Seletivo contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

13.4. A aprovação no presente Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência do Município de Açailândia-MA, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Processo Seletivo.

13.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) junto à Fundação Sousândrade, até a data da divulgação do Resultado Final Após Fase Recursal deste Processo Seletivo;

b) junto à Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, após mencionada data, se aprovado.

13.6. O candidato será eliminado do Processo Seletivo se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

13.7. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

13.8. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Processo Seletivo.

13.9. Os candidatos ficam cientes que deverão arcar com todos os custos de sua participação no presente Processo Seletivo, não sendo passível de ressarcimento e/ou indenização qualquer gasto que venham a ter, ressalvado o disposto no Subitem 4.16.

13.10. A aprovação no Processo Seletivo não garante a automática convocação dos aprovados. O Município de Açailândia-MA reserva-se o direito de proceder às contratações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

13.11. A convocação dos aprovados, respeitado o item 13.10, dar-se-á se o Município estiver abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

13.12. O candidato convocado para a Perícia Médica e para o Ato de Contratação que não comparecer na data estabelecida pelo Município para quaisquer dos atos citados será excluído do Processo Seletivo Público, sendo facultado a este a convocação, se for o caso, de candidato com classificação subsequente.

13.13. Fica a cargo do Município de Açailândia-MA, definir a lotação do contratado na correspondente localidades de exercício para o qual se inscreveu na zona urbana.

13.14. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo de que trata este Edital é o da cidade de Açailândia-MA.

13.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo, instituída para esse fim pelo Município de Açailândia-MA, em conjunto com a Fundação Sousândrade, ouvida sua Assessoria Jurídica.

Açailândia-MA, 08 de março de 2012. .

JULIANO SALES ROLDI
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS EMPREGOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIOS E NÚMERO DE VAGAS

1. NÍVEL SUPERIOR

Programa: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)		CADASTRO RESERVA
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
301	Enfermeiro - SAMU	Graduação em Enfermagem e Curso de Socorrista ou Curso de PHTLS.	36h semanais em regime de plantão de 12h	R$ 1.900,00 Mensal	4	1	8
302	Médico - SAMU	Graduação em Medicina e Curso de Socorrista ou Curso de ATLS.		R$ 800,00 por Plantão l	4	1	8
NOTAS: (1) Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. (2) Nos casos de profissões para as quais exista Conselho de Classe, o registro no respectivo Conselho será exigido.

2. NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO AMBULATORIAL

Lotação: CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS) por mês	VAGA(s)		CADASTRO RESERVA
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
303	Endocrinologista	Graduação em Medicina e Residência Médica completa na especialidade em instituição reconhecida pelo CRM/MEC ou Título de especialista reconhecido pela AMB, na especialidade	30h semanais	R$ 3000,00 Mensal	1	-	2
304	Neurologista				1	-	2
305	Otorrinolaringologista				1	-	2
306	Pneumologista				1	-	2
NOTAS: (1) Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. (2) Nos casos de profissões para as quais exista Conselho de Classe, o registro no respectivo Conselho será exigido.

3. NÍVEL SUPERIOR

Programa: NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS) por mês	VAGA(s)		CADASTRO RESERVA
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
307	Assistente Social	Graduação em Serviço Social	30 horas semanais	R$ 1.900,00	1	-	2
308	Fonoaudiólogo	Graduação em Fonoaudiologia	40 horas semanais	R$ 1.900,00	3	1	6
309	Nutricionista	Graduação em Nutrição	40 horas semanais	R$ 1.900,00	1	-	2
310	Psicólogo	Graduação em Psicologia	40 horas semanais	R$ 1.900,00	2	1	4
311	Terapeuta Ocupacional	Graduação em Terapia Ocupacional	40 horas semanais	R$ 1.900,00	1	-	2
NOTAS: (1) Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. (2) Nos casos de profissões para as quais exista Conselho de Classe, o registro no respectivo Conselho será exigido.

4. NÍVEL SUPERIOR

Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS) por mês	VAGA(s)		CADASTRO RESERVA
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
312	Educador Físico	Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física	40 horas semanais	R$ 1.900,00	6	1	12
NOTAS: (1) Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. (2) Nos casos de profissões para as quais exista Conselho de Classe, o registro no respectivo Conselho será exigido.

5. NÍVEL SUPERIOR

Programa: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS) por mês	VAGA(s)		CADASTRO RESERVA
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
313	Médico Psiquiatra	Graduação em Medicina e Residência Médica completa na especialidade em instituição reconhecida pelo CRM/MEC ou Título de especialista reconhecido pela AMB, na especialidade	30 horas semanais	R$ 3.000,00	1	-	2
NOTAS: 1) Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. (2) Nos casos de profissões para as quais exista Conselho de Classe, o registro no respectivo Conselho será exigido.

6. NÍVEL SUPERIOR

Lotação: LABORATÓRIO

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS) por mês	VAGA(s)		CADASTRO RESERVA
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
314	Biomédico	Graduação em Biomedicina	40 horas semanais	R$ 1.900,00	1	-	2
NOTAS: (1) Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. (2) Nos casos de profissões para as quais exista Conselho de Classe, o registro no respectivo Conselho será exigido.

7. NÍVEL MÉDIO

Programa: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS) por mês	VAGA(s)		CADASTRO RESERVA
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
201	Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - SAMU	Ensino Médio	36 h semanais em regime de plantão de 12 h	R$ 622,00	4	1	8
NOTA: Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

ANEXO II

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES.

NÍVEL SUPERIOR

Assistente Social - Promover a participação consciente dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais visando o progresso coletivo e melhoria do comportamento individual. Programar a ação básica de uma comunidade no campo social, médico, educacional e outros, analisando os recursos e carências socioeconômicas para possibilitar um desenvolvimento harmônio. Participar dos programas de saúde física-mental da comunidade, divulgando os meios preventivos e assistenciais. Assistir ao trabalhador em problemas referentes a readaptação profissional devido a diminuição da capacidade de trabalho proveniente de moléstia ou acidente. Elaborar, acompanhar e avaliar os projetos do programa de promoção social. Desenvolver a consciência social do indivíduo, aplicando a técnica do serviço social de grupo aliada à participação em atividades comunitárias. Organizar e executar programas de serviço social no Município, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outros. Assistir as famílias nas suas necessidades básicas, orientando e fornecendo-lhes suporte material, educacional, médico e de outra natureza. Dá assistência à criança e ao adolescente em situações de risco e infracionais, atendendo às suas necessidades primordiais, para assegurar-lhe o desenvolvimento sadio da personalidade e integração na vida comunitária. Indicar os problemas e fatores que perturbem ou impedem a utilização da potencialidade dos educados, analisando as causas dessas perturbações, para permitir a eliminação dos mesmos a fim de um maior rendimento escolar. Articular-se com profissionais especializados em outras áreas relacionadas a problemas humanos, intercambiando informações, a fim e obter novos subsídios para campos diversos de atuação, como orientação e reabilitação profissionais desemprego, amparo a inválidos, acidentes e outros. Participar e realizar reuniões específicas e educativas junto à comunidade.

Biomédico - Analisar amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais. Coletar e preparar amostras e materiais. Selecionar equipamentos e insumos, visando o melhor resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolvem pesquisas técnico-científicas. Atuar em bancos de sangue e de células tronco hematopoiéticas. Operar equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia. Participar na produção de vacinas, biofármacos e reagentes. Executar reprodução assistida e circulação extracorpórea. Prestar assessoria e consultoria técnico-científica. Trabalhar seguindo normas e procedimentos de boas práticas específicas de sua área de atuação.

Educador Físico - Identificar, em conjunto com as Equipes Saúde da Família e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas de Educação Física a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário para cada uma das ações. Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos. Acolher os usuários e humanizar a atenção. Desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações de Educação Física que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras. Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde. Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades de Educação Física por meio de cartazes, jornais, informativos, e outros veículos de informação. Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implantação das ações de Educação Física e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos. Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção da ESF. Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e o NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

Enfermeiro - SAMU - Realizar ações de enfermagem no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; executar prescrições médicas por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe; obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas.

Fonoaudiólogo - Avaliar as deficiências do paciente. Realizar exames fonéticos, de audiometria, gravação e outras técnicas. Estabelecer planos de tratamento ou terapêutico. Emitir parecer, quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação especifica para aperfeiçoamento ou reabilitação do paciente. Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão de pensamentos verbalizado. Orientar e fazer demonstração de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético auditivo, dicção e organização de pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente.

Médico Endocrinologista - Diagnosticar e tratar as doenças funcionais e metabólicas; diagnosticar e tratar os distúrbios da neuro­hipófise da tireoide, da hipófise, do ovário, dos testículos e das suprarrenais, diagnosticar e tratar a obesidade; diagnosticar e tratar os distúrbios do crescimento; diagnosticar e tratar a diabete-melitus, fazer prevenção dos distúrbios glandulares dos recém-nascidos (teste do pezinho); acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir, preencher fichas médicas dos clientes; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista, participar de juntas médicas, participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários, solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência.

Médico Neurologista - Prestar assistência médica nas Unidades de Saúde do Município e em escalas de plantão; realizar consultas e atendimentos médicos; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e outras unidades que vierem a existir; efetuar exames médicos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos servidores municipais; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população municipal; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; proceder à perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Médico Otorrinolaringologista - Executar atividades relativas ao conhecimento da fisiologia, sintomas e tratamento de doenças da garganta, aparelho auditivo e fossas nasais. Realizar diagnóstico e tratamento de patologias otorrinolaringológicas; Executar as atribuições comuns ao médico clínico geral, dar atendimento ao escolar nos casos de urgência, como: sangramento nasal, corpo estranho, infecções agudas, etc.; Investigar os casos com suspeita de surdez; Efetuar exames em geral, exames de RX e audiometria; Prescrever tratamento para os casos crônicos e acompanhar para não evoluir com surdez; Tratar os casos alérgicos e infecções de rinofaringe, acompanhar os pacientes com amigdalites crônicas e encaminhá-los em casos cirúrgicos; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos na especialidade de otorrino e clínica médica, e realizar outras formas de tratamento para outros tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registros dos pacientes examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Prestar atendimento em urgências clínicas, otorrino, cirúrgicas; Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for necessário; Coletar e avaliar dados biostatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; Elaborar programas educativos e de atendimento médico, preventivos, voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; Executar outras tarefas afins.

Médico Pneumologista - Prestar, no âmbito da sua especialidade, assistência à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças do aparelho respiratório para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, pulmonares, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, utilizando de propedêutica armada para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo para atendimento especializado; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; coletar e avaliar dados.

Médico Psiquiatra - Realizar, no âmbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência médico-hospitalar.

Médico - SAMU - Exercer a regulação de urgência do sistema; conhecer a rede de serviços da região; manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica; manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; obedecer ao código de ética médica.

Nutricionista - Proceder o planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais. Atuar no setor de nutrição dos programas de saúde. Preparar e acompanhar programas de educação e readaptação em matéria de nutrição para atender às necessidades individuais ou de grupos. Elaborar mapa dietético, verificando no prontuário do paciente a prescrição da dieta, dados pessoais e o resultado de exames laboratoriais, para estabelecer tipo de dieta e distribuição e horário da alimentação de cada enfermo. Examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando os diversos fatores relacionados com problemas de alimentação, como social, meio de vida e outros, para aconselhar e instruir a população. Programar e desenvolver o treinamento, em serviço, dos auxiliares de nutrição. Realizar entrevistas e reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos pelos usuários, para racionalizar e melhor o padrão técnico do serviço. Orientar o trabalho dos auxiliares, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimentos dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição, para possibilitar um melhor rendimento do serviço. Praticar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade.

Psicólogo - Analisar a influência de fatores hereditários, ambientais e de outras espécies que atuam sobre o indivíduo. Aplicar testes e outros métodos de verificação de diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios, emocionais e de personalidade para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano. Participar na elaboração de análises ocupacionais para identificar aptidões, conhecimentos e traços de personalidade compatíveis com as exigências ocupacionais. Reunir informações a respeito do paciente para fornecer aos médicos subsídios para a realização do diagnostico diferencial das enfermidades. Estudar sistema de motivação de aprendizagem, métodos novos de treinamento, ensino e avaliação para elaborar procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender as necessidades individuais. Atuar na área específica de saúde, procedendo ao exame de pessoas que apresentam problemas intra e interpessoais, de comportamento familiar ou social ou distúrbios psíquicos, e ao respectivo diagnósticos, empregando enfoque preventivo ou curativo e técnicas psicológicas adequadas a cada caso, a fim de contribuir para a possibilidade de o indivíduo elaborar sua inserção na vida comunitária. Participar de programas de atenção primária em encontros e postos de saúde na comunidade, organizando grupos específicos, para prevenir doenças ou agravamento de fatores emocionais que comprometem o bem estar psicológico. Participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade.

Terapeuta Ocupacional - Preparar e executar os programas ocupacionais destinados a pacientes internados em hospitais ou outras instituições, baseando-se nos casos a serem tratados para propiciar a esses pacientes uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos. Planejar e desenvolver trabalhos individuais ou em pequenos grupos, tais como trabalhos criativos, manuais de mecanografia, horticultura e outros, para possibilitar a redução ou a cura das deficiência do paciente bem como desenvolver as capacidades remanescentes na melhoria de seu estado biopsicossocial. Orientar e supervisionar a execução de trabalhos terapêuticos supervisionando os pacientes na execução das tarefas presentes para ajudar o desenvolvimento dos programas e propiciar a reabilitação do mesmo. Articular-se a programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas. Atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas terapêuticas adequadas, para contribuir no processo de tratamento. Orientar individualmente ou em grupo, os familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as a situações resultantes de enfermidades. Reunir informações a respeito de paciente, levantando dados para fornecer subsídios para diagnósticos e tratamento de enfermidades. Assistir aos usuários da assistência social, com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho e ou dificuldades de convivência social. Entrar em contato com unidades de serviços da rede de saúde, quando necessário. Encaminhar as pessoas atendidas para atividades culturais, sociais, artesanais. Realizar visita domiciliar. Planejar e desenvolver atividades de educação em saúde nos programas de humanização dos serviços de saúde.

NÍVEL MÉDIO

Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - SAMU - atender solicitações telefônicas da população; anotar informações colhidas do solicitante, segundo questionário próprio; prestar informações gerais ao solicitante; estabelecer contato radiofônico com ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar; estabelecer contato com hospitais e serviços de saúde de referência a fim de colher dados e trocar informações; anotar dados e preencher planilhas e formulários específicos do serviço; obedecer aos protocolos de serviço; atender às determinações do médico regulador.

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, NÚMERO DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS

NÍVEL SUPERIOR
CARGO	PROVA	DISCIPLINA	QTD. DE QUESTÕES	VALOR UNITÁRIO	TOTAL
Assistente Social Biomédico Educador Físico Enfermeiro - SAMU Fonoaudiólogo Médico Endocrinologista Médico Neurologista Médico Otorrinolaringologista Médico Pneumologista Médico Psiquiatra Médico - SAMU Nutricionista Psicólogo Terapeuta Ocupacional	Múltipla Escolha	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5
		Noções de Informática	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Específicos	20	2,5	50,0
	Avaliação de Títulos		-	-	20,0
TOTAL DE PONTOS					120,0

 

NÍVEL MÉDIO
CARGO	PROVA	DISCIPLINA	QTD. DE QUESTÕES	VALOR UNITÁRIO	TOTAL
Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - SAMU	Múltipla Escolha	Língua Portuguesa	10	2,5	25,0
		Matemática	10	2,5	25,0
		Noções de Informática	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
	Avaliação de Títulos		-	-	20,0
TOTAL DE PONTOS					120,0

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DE CONHECIMENTOS

NÍVEL SUPERIOR: Assistente Social, Biomédico, Educador Físico, Enfermeiro - SAMU, Fonoaudiólogo, Médico Endocrinologista, Médico Neurologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico SAMU, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa - Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais. Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal. Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação.

Noções Informática - Conceitos básicos relacionados à Informática: Hardware e Software, Noções de operação de Microcomputadores. Sistema Operacional Windows 2000 e XP ou superior. Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP ou superior. Softwares livres: pacote BrOffice. Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet: Navegadores (browsers); Correio eletrônico; Grupos de discussão; Busca e pesquisa; Transferências de arquivos. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e métodos de acesso. Conceitos de proteção e segurança. Armazenamento de dados: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados; Cópia de segurança (back up). Periféricos: Conceitos; Instalação.

Conhecimentos Específicos

Assistente Social - Matrizes teórico-metodológicas e a incidência histórica sobre o Serviço Social: positivismo, fenomenologia, materialismo histórico. O Serviço Social e a questão da ideologia: fundamentos históricos e perspectivas atuais. A polêmica sobre a questão do trabalho e o Serviço Social: a categoria da práxis como referência. O Serviço Social e Solidariedade, destacando o Trabalho Voluntário, a Filantropia e o Cooperativismo como estratégias. Serviço Social e movimento social: fundamentos teórico-metodológicos; desafios históricos e construção de alternativas no processo de desenvolvimento do capitalismo mundial. Fundamentos histórico-conceituais das Políticas Sociais: Justiça, Equidade, Direito e Cidadania. Descentralização, participação e controle social nas políticas sociais brasileiras. Corporativismo e clientelismo no processo de formação das políticas sociais brasileiras. O desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil. As políticas sociais brasileiras no atual contexto de transformações do Capitalismo. O urbano e o rural no Brasil: possibilidades e limites das intervenções públicas. O Processo Gestão das Políticas Sociais e os sujeitos sociais envolvidos. A nova configuração do mundo do trabalho e o trabalho profissional do Assistente Social nas Instituições Públicas. A questão da Seguridade Social no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. A prevalência dos programas de transferência de renda no contexto das políticas sociais brasileiras. Políticas voltadas para as questões de gênero, etnia, cultura e geração e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de educação no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de Habitação no Brasil e trabalho profissional do Assistente Social. O Código de Ética Profissional do Serviço Social contextualizado.

Biomédico - Hematologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: sangue, hemograma, classificação sanguinea e fator RH. Estudo das anemias e das leucemias. Métodos de coloração, hemossedimentação, coleta de sangue, preparo de sangue para exames, microscopia, contagem de reticulocitos, confecção e coloração de esfregaços sanguineos, pesquisas de hematozoários, pesquisa de células LE, e hemoterapia laboratorial. Órgãos hematopoiéticos, hematopoese, fisiopatologia dos eritrócitos. Coagulograma e Coagulação sang uinea: mecanismos e provas. Análises hematológicas de rotina laboratorial. Automação em hematologia. Parasitologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: sobre helmintos e protozoários; bem como seus vetores artrópodos e moluscos, importância e método de controle, técnicas laboratoriais em parasitologia, exame parasitológico do sangue, morfologia, biologia, patologia, diagnostico, epidemiologia, profilaxia, tratamento. Ciclo evolutivo das parasitoses. Microbiologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: patologias, Isolamento e identificação de microorganismos. Processos de esterilização e desinfecção, bacteriologia geral e clinica, micologia geral e clinica, virologia geral de clinica. Conhecimentos sobre cultura de micro organismos e antibiograma. Automação em microbiologia. Imunologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: diagnostico laboratorial e clinica de (tuberculose, tétano, difteria, coqueluche, poliomielite, sarampo, raiva, rubéola, hepatites, HIV e doença de chagas), Antígenos e Anticorpos, técnicas laboratoriais. Automação em imunologia. Bioquímica: conhecimentos gerais e específicos sobre: bioquímica geral, bioquímica clínica, dosagens laboratoriais da bioquímica do sangue e da urina. Automação em bioquímica. Saúde publica: conhecimentos gerais e específicos sobre: epidemiologia -saneamento. abastecimento de água, processos de tratamento e destino de dejetos. Legislação da Saúde; SUS: Princípios e Organização; História das políticas de saúde no Brasil. Desenhos tecno-assistenciais em saúde. Sistema Único de Saúde. Determinantes sociais e iniquidades em saúde, integralidade, vulnerabilidade, promoção em saúde e acolhimento. Pacto pela saúde. Vigilância em saúde. Sistemas de informação em saúde. Administração laboratorial e Controle de Qualidade: Aspectos administrativos, organizacionais e de qualidade relacionados aos Laboratórios de Análises Clínicas. Ferramentas de gestão e as normas de regulamentações pertinentes ao segmento. Planejamento para constituição de um laboratório. Ferramentas de gestão administrativa e da qualidade. Qualidade nos procedimentos laboratoriais nas fases pré-analítica, analítica e pós-analítica. Análise de mercado na prestação de serviços a convênios médicos e ao Sistema Único de Saúde. Automação em laboratorial. Uroanálise; - Características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Bacteriologia e cultura de urina. Biosegurança: Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras Radiologia: conhecimentos gerais e específicos sobre o radiodiagnostico. Legislação: toda a legislação pertinente à profissão do biomédico.

Educador Físico - Histórico, Legislação e Objetivos gerais da área Educação Física. Educação Física para o desenvolvimento humano - Educação Física: conceitos, princípios, importância, tendências, metodologia e processos. Teoria e prática da Educação Física nos espaços sociais. Noções básicas de biomecânica. Avaliação física. Treinamento desportivo. Nutrição aplicada na atividade física. Esportes individuais: Atletismo, Natação. Esportes coletivos: Basquetebol, Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol de Praia, Vôlei de Areia. Esportes com bastões e raquetes. Esportes adaptados. Jogos: Jogos prédesportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas. Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças eruditas clássicas, modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações musicais. Conhecimentos sobre o Corpo: Capacidades Físicas. Habilidades motoras simples e combinadas. Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica, localizada e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.

Enfermeiro SAMU - Atendimento pré-hospitalar de Urgência em: Atendimento pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma, transporte do politraumatizado, cinemática do trauma, epidemiologia do trauma, prevenção do trauma, resgate veicular. Atendimento de Urgência e Emergência frente a distúrbios cardivasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, necoobstetricos pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não intencionais, violência e suicídios. Atendimento ao trauma de face e pescoço, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agente físico-quimicos e trauma. - Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: Hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Lei do Exercicio Profissional de Enfermagem 7.498/86. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - RES. COFEN n° 311/07. Portaria GM nº 2048/2002- Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. Resolução COFEN nº 375 e 379/2011. Portaria GM 2026/2011 - Institui as Unidades de Suporte Básico. Critérios mínimos de formação de equipes para as ambulâncias nas modalidades Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Avançado de Vida (SAV). Atividades Intervencionistas do Enfermeiro no SBV, nos serviços de Remoção e Transporte. Atribuições e competências do Enfermeiro no SBV e SAV para as diferentes áreas de atuação de APH móvel (ambulância, motocicleta, aéreo e aquático). Portaria GM nº 1600/11 - Reformula a Política Nacional de Atenção às urgências e institui a rede de Atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Central de Regulação Médica- Central de Operações do Serviço de APH.

Fonoaudiólogo - Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem. Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira, disartria. Patologias da linguagem - definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do processamento auditivo; a linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de 0 a 24 meses). Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recém-nascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de 0 a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia: definição, objetivos e critérios de indicação. Aparelhos de amplificação sonora individuais ou próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância; tipos de perdas auditivas; terapia fonoaudiológica da deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.

Médico Endocrinologista - Doenças metabólicas. Distúrbio dos carboidratos. Distúrbios do metabolismo lipídico. Doenças do armazenamento lipídico. Erros inatos do metabolismo dos aminoácidos. Distúrbios do metabolismo da purina e da pirimidina. Porfiria. Acatalasia. Doença de Wilson. Hemonomatose. Deficiência de fósforo e hipofosfatemia. Distúrbios do metabolismo do magnésio. Distúrbios hereditários do tecido conjuntivo. Proteinose lipóidica. Síndrome de Werner. Síndromes associadas ao hipogonadismo e anormalidades congênitas. Endorfinas e encefalinas. Prostaglandinas, tromboxane A2 e leucotrianos. Hipófise anterior. Hipófise posterior. A pineal. A tireoide. Córtex adrenal. Os testículos. Os ovários. Hirsutismo. As glândulas paratireoides. Distúrbios poliglandulares. A medula suprarrenal e o sistema nervoso simpático. Síndrome carcinoide. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.

Médico Neurologista - Neuroanatomia; Fisiopatologia do sistema nervoso; Semiologia neurológica; Neuropatologia básica; Genética e sistema nervoso; Cefaleias; Demências e transtornos da atividade nervosa superior; Disgenesias do sistema nervoso; Alterações do estado de consciência; Transtornos do movimento; Doenças vasculares do sistema nervoso; Doenças desmielinizantes; Doenças degenerativas; Doenças do sistema nervoso periférico; Doenças dos músculos e da placa neuromuscular; Doenças infecciosas e parasitárias; Doenças tóxicas e metabólicas; Epilepsias; Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; Neurologia do trauma; Tumores do sistema nervoso; Urgências em neurologia; Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuroimagem, potenciais evocados. Algias crâniofaciais; Comas; Fisiopatologia do sono. Traumatismos crânio-encefálicos. Traumatismos raquimedulares; Síndrome de hipertensão intracraniana. Tumores intracranianos; Tumores intrarraqueanos; Doenças degenerativas do sistema nervoso; Miopatias; Neuropatias periféricas; Infecções do sistema nervoso; Neuroparasitoses mais frequentes no Brasil; Acidentes vasculares do encéfalo e da medula; Fisiopatologia da motricidade; Fisiopatologia da sensibilidade; Síndromes corticais; Síndromes do tronco cerebral; Síndromes medulares. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.

Médico Otorrinolaringologista - A faringe: aspectos gerais, processos inflamatórios e complicações. A laringe: aspectos gerias, processo inflamatórios e complicações. O nariz e seios paranasais. O ouvido externo. O ouvido médio. Complicações otológicas e rinosinusais. Semiologia da função auditiva. Semiologia da função vestibular. Interpretação dos resultados na avaliação audiológica (características comportamentais e audiométricas das perdas auditivas, classificação das perdas auditivas quanto à topografia e grau, configuração dos achados audiométricos). Prótese auditiva (características físicas e eletroacústicas; moldes auriculares; avaliação, prescrição e indicação; aconselhamento e orientação). Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.

Médico Pneumologista - Anatomia do Pulmão. Mecanismo de defesa do aparelho respiratório. Diagnóstico clínico. Diagnóstico radiológico. Tomografia computadorizada do tórax. Ressonância magnética e ultrassonografia. Métodos diagnósticos não invasivos. Função pulmonar. Métodos invasivos de diagnóstico. Diagnóstico broncoscópio, tabagismo e doenças pulmonares. Infecções das vias respiratórias superiores, pneumonias, bronquiectasias. Abcesso de pulmão. Pneumonias da infância, pneumonias no período neonatal. Antimicrobianos nas infecções pulmonares. Pneumopatias nos imunocomprometidos. Tuberculose, manifestações pulmonares na AIDS. Pneumopatias nas helmintíases e protozooses. Micoses pulmonares, broncopneumonias eosinofílicas. Asma brônquica. Manifestações torácicas do refluxo gastroesofágico. Fibrose cística. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Distúrbios respiratórios do sono. Reabilitação pulmonar. Fisioterapia respiratória. Metástases torácicas. Síndromes paraneoplásicas. O pulmão nas hemopatias malignas. Nódulo pulmonar solitário. O pulmão do paciente cirúrgico. Carcinoma brônquico. Tratamento cirúrgico do carcinoma brônquico. Outras neoplasias do pulmão. Cirurgia redutora do volume pulmonar. Transplante pulmonar. Mesotelioma pleural. Infiltrações pulmonares difusas. Colagenoses. Vasculites. Sarcoidose. Doenças respiratórias ocupacionais. Proteinose alveolar. Fibrose pulmonar. Idiopática. Síndrome de angústia respiratória do adulto (SARA). Insuficiência respiratória. Ventilação mecânica. Alterações circulatórias do pulmão. Tromboembolismo pulmonar. Cor pulmonale crônico. Hipertensão pulmonar. Derrames pleurais. Penumotórax. Empiema pleural. Mediastino. Diafragma. Pneumopatias latrogênicas. Traumatismos torácicos. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.

Médico Psiquiatra - Concepção psicossomática/psicoimunologia (depressão-Câncer). Terapias da personalidade e psicopatologia. Observação Psiquiátrica: anamnese, exame somático, exame mental e exames complementares. Transtornos mentais orgânicos. Alcoolismo. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtorno do Humor. Transtornos neuróticos relacionados ao stress e somatoformes. Terapêuticas biológicas em Psiquiatria. Transtornos emocionais e do comportamento, com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Saúde mental: Psiquiatria preventiva e da comunidade. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria hospitalar. Psicofarmacologia. Políticas de Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Único de Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.

Médico SAMU - Atendimento pré-hospitalar de Urgência em: politramatizados: traumatismo não-intencionais, violência e suicídio; trauma com múltiplas vitimas: triagem e prioridade de atendimento e transporte; primeiro atendimento: ABCDE do trauma; avaliação do coma; choque hipovolêmico e ressuscitação hidroeletrolítica; manejo das vias aéreas no paciente politraumatizado; traumas: torácico, abdominal, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, de face e pescoço e da pelve. Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca; angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca congestiva, arritmias, cardiopatia isquêmica, hipertensão arterial sistêmica, parada cardiorrespiratória. Doenças respiratórias: asma, pneumonia, tuberculose pulmonar, DPOC, edema agudo do pulmão, embolia pulmonar e carcinoma brônquico. Doenças do aparelho urinário: GNDA e GNC, insuficiência renal aguda e crônica, infecções do trato urinário e neoplasias. Doenças do aparelho digestivo: hemorragia digestiva, esofagite, úlcera péptica, doenças neoplásicas do aparelho digestivo. Doenças infectoparasitárias: parasitoses, filariose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis e hanseníase. Pediatria: convulsões, febre, viroses da infância e complicações, meningite, doença de Hodgkin, infecção urinária, dor abdominal e desidratação. Doenças psiquiátricas: depressão, ansiedade e dependência química. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, cetoacidose diabética, coma diabético. Doenças e neoplasias da tireóide. Distúrbios ginecológicos e obstétricos: sangramento vaginal, anexite, gravidez ectópica, doença hipertensiva na gravidez, pacto de emergência, violência sexual. Nutricionista - Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Nutrientes: metabolismo e biodisponibilidade. Noções de farmacologia: interação alimentos-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimento. Nutrição normal: recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades energéticas. Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: epidemiologia nutricional, doenças nutricionais, desnutrição calórico-protéica, carências nutricionais, vigilância nutricional. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Terapia nutricional enteral. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos, seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo e preparo. Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação. Administração de serviços de alimentação e lactário: área física e equipamentos; planejamento e organização, supervisão e controle. Planejamento de cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Controle de avaliação de RH, financeiros e materiais. Nutrição e imunomodulação. Ética profissional. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio econômico-culturais. Noções de legislação do SUS.

Psicólogo - Psicologia como ciência: bases epistemológicas. Pioneiros da psicologia científica. Estruturação da psicologia no século XX: escolas psicológicas. Campos de atuação: o Psicólogo e a Saúde; o Psicólogo e a Educação; o Psicólogo e as Instituições Sociais. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológica. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. Psicopatologia: implicações dos distúrbios de conduta e de personalidade em geral.O psicólogo na saúde pública. Reforma Psiquiátrica. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis; psicoterapia de grupo e orientação familiar. Teorias do desenvolvimento humano. Concepções de ensino e aprendizagem. Deficiência física e intelectual: desafios para a atuação do psicólogo. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Teorias e técnicas psicoterápicas. Ética Profissional.

Terapeuta Ocupacional - Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional: modelos teóricos, análise de atividades, processos e recursos terapêuticos em Terapia Ocupacional. Abordagem individual e grupal. Saúde Pública - Política Pública de Saúde: o SUS, princípios, legislação, organização de políticas públicas. Exclusão e inclusão social de pessoas portadoras de deficiência e transtornos mentais: conceitos, processos, estratégias sócio-assistenciais e ações da Terapia Ocupacional. Reabilitação Psicossocial: conceitos, estratégias e articulação com a Terapia Ocupacional. Abordagens socioterápicas e psicodinâmica. Terapia Ocupacional e atenção à família. Terapia Ocupacional e assistência domiciliar. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental e psiquiatria. Terapia Ocupacional na equipe multi e interdisciplinar em saúde. Terapia Ocupacional na assistência ao bebê de alto risco e a crianças que apresentam alterações no desenvolvimento neuro-psicomotor. Terapia Ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Fundamentos da Terapia Ocupacional aplicados à saúde do trabalhador. Terapia Ocupacional em geriatria e gerontologia. Ética Profissional.

NÍVEL MÉDIO: Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - SAMU

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa - Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na produção de textos. Tipologia textual. Variação Linguística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambiguidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação gráfica.

Matemática - Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação; Diagramas lógicos; Situações-Problema). Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais. Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º Grau. Sistemas de Equações do 1º Grau. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Frequências e Gráficos.

Noções de Informática - Conceitos básicos relacionados à Informática: Hardware e Software, Noções de operação de Microcomputadores. Sistema Operacional Windows 2000 e XP ou superior. Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP ou superior. Softwares livres: pacote BrOffice. Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet: Navegadores (browsers); Correio eletrônico; Grupos de discussão; Busca e pesquisa; Transferências de arquivos. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e métodos de acesso. Conceitos de proteção e segurança. Armazenamento de dados: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados; Cópia de segurança (back up). Periféricos: Conceitos; Instalação.

Conhecimentos Específicos

Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - SAMU - Relações humanas: conceito, importância, problemas que envolvem as relações de trabalho. Relacionamento com colegas e superiores. Trabalho em Equipe. Relações rotineiras de mando. comunicação de ordens. A voz e suas funções. Eficácia nas comunicações administrativas. Elementos básicos do processo de comunicação. Barreiras à comunicação, bloqueios e distorções. Pronuncia correta das palavras. Pronuncia de números telefônicos. Atendimento telefônico (princípios básicos). Regras de conduta e procedimentos ao telefone. Redes telefônicas. Centrais telefônicas. Sistemas telefônicos. Sistemas KS, PMBX e PABX. Fraseologia adequada para atendimento telefônico. Requisitos para pessoas que lidam com público em situações de urgências. Comunicação escrita. Ética profissional. Meios de transmissão. Procedimento de atendimento a uma chamada de emergência. Código Nacional de Telecomunicações. Noções sobre Regulação médica. Publicações Institucionais do Ministério da Saúde: Política Nacional de Atenção às Urgências. Regulação Médica das Urgências - SAMU. Noções de Informática: Domínio da digitação. Noções básicas de Hardware, Software e Periféricos. Noções, conceitos e utilizações básicas de Word, Excel, Internet e Correio Eletrônico. Bibliografia e Sugestões de sites para estudo do conteúdo: Informática - Conceitos básicos. Fernando de Castro Velloso. Editora Campus, www.saude.gov.br e www.planalto.gov.br.

ANEXO V

REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO OU COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA DE QUE SE DECLARA PORTADOR

REQUERIMENTO

À Fundação Sousândrade,

_______________________________, candidato (a) inscrito(a) no Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas nos Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, Inscrição nº. ____________, residente no(a) ____________________________,nº. ________, bairro _______________________ cidade __________________________________, fones (____) ________________________, requer:

[__] comprovar ser portador de deficiência conforme laudo médico em anexo (o laudo deve atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência). Deficiência:
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________

[__] solicitar disponibilização de atendimento diferenciado para fazer as provas do referido Processo Seletivo conforme laudo ou atestado médico em anexo. Atendimento diferenciado requerido:
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________

Termos em que pede e aguarda deferimento.

________________, ________ de ______________ de ________.

______________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)

RG: _____________________________________________________________________________

CPF: ____________________________________________________________________________

Nº. Fls.: ________

ANEXO VI

MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Código (para uso da FSADU):

CAPA DE RECURSO

SOLICITAÇÃO

À Comissão Organizadora.

IDENTIFICAÇÃO

Nome: ___________________________________________________________________________

Número de Inscrição: ________________________________________________________________

CPF: ____________________________________________________________________________

Inscrito para o emprego público de __________________________, no Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas nos Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, solicito, conforme especificações inclusas (assinalar e preencher, conforme o caso):

[ ] revisão do indeferimento de inscrição

[ ] revisão do Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da Prova de Conhecimentos

[ ] revisão da convocação para Avaliação de Títulos

[ ] revisão da classificação no Processo Seletivo, indicada no Resultado Final

[ ] ___________________________________________________________

________________ , _____ de ____________ de _______ .

____________________________
Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

- Datilografar ou digitar o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital.

- Usar formulário de recurso individual para cada questão e apenas uma capa.

- Identificar-se apenas nesta capa.

- Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

Código (para uso da FSADU):

FORMULÁRIO DE RECURSO

ALEGAÇÃO / JUSTIFICATIVA

ANEXO VII

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA TODOS OS CARGOS

Item	Discriminação	Valor Unitário	Pontuação Máxima	Observação
1	Formação Continuada		6,0
1.1.	Curso de atualização na área de saúde (mínimo de 40 horas).	3,0	6,0	- Até 02 cursos.
2	Experiência Profissional
2.1.	Experiência exercida na área de saúde.	0,5	14,0	- Será computado 0,5 pontos para cada mês de experiência comprovada, considerando até 28 (vinte e oito) meses.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			20,0

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia autenticada do documento que os prove, devendo a mesma conter todos os elementos necessários para sua análise.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por curso, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Para o cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos ou frações de tempo inferiores a 01 (um) mês somente serão considerados se superiores a 14 (catorze) dias.

4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar identificação e qualificação completa da Instituição declarante, especificação do curso/evento, identificação do candidato, indicação da carga horária, quando for o caso, e a informação que está concluído.

5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos:

5.1. Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho) acompanhada de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração - recibo, contracheque etc.; ou

5.2. Contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração - recibo, contracheque etc.; ou

5.3. Ato de nomeação acompanhado de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração - recibo, contracheque, etc.; ou

5.4. Declaração de instituição privada, com firma reconhecida de quem a estiver assinando, acompanhada de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração; ou

5.5. Declaração de instituição pública acompanhada de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração - recibo, contracheque etc.