Prefeitura de Romaria - MG

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Notícia: Local de realização das Provas destinadas a Prefeitura de Romaria - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 - CONSOLIDADO COM AS RETIFICAÇÕES

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMARIA/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, através da empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Os cargos, vagas, qualificação mínima exigida, valor da taxa de inscrição e vencimento são os constantes do anexo I deste Edital.

1.2 O Cronograma de Concurso é o constante do anexo III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas, salvo por motivo de força maior.

1.3 O extrato do edital será publicado no jornal correio de Uberlândia, jornal Minas Gerais e nos sites www.reisauditores.com.br e www.romariaaguasuja.mg.gov.br

1.4 Os meios oficiais de divulgação dos atos deste concurso são: O jornal Minas Gerais, jornal correio de Uberlândia, o mural de avisos da Prefeitura Municipal de Romaria/MG e o site www.reisauditores.com.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

1.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através dos meios de divulgação acima citados.

1.6 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.

1.7 Este Concurso Público será coordenado pela Comissão Especial do Concurso para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, instituída através do Decreto 04/2010 do Poder Executivo do Município de Romaria/MG.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 - O Regime Jurídico é o estatutário conforme estabelecido na legislação municipal de Romaria/MG.

2.2 Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG ou outras instalações no território do município.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72;

3.2 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo e a documentação determinada nos itens 9.13 e 9.14 deste Edital.

3.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS:

4.1.1 As inscrições poderão ser feitas na Prefeitura Municipal de Romaria/MG ou pela internet conforme itens 4.2 e 4.3, respectivamente. Não serão admitidas inscrições pelo Correio, Fac-símile ou outra forma diferente da definida nos itens 4.2 e 4.3.

4.2 DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.2.1 - LOCAL: Prefeitura Municipal de Romaria/MG, com endereço à Praça da Matriz, nº 320, na cidade de Romaria, estado de Minas Gerais.

a) Período: 28/04/2010 à 28/05/2010.

b) Horário: 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 h

* No primeiro dia o horário de início das Inscrições será às 13 horas.

4.2.2 O candidato deverá informar ao atendente, o cargo optado, bem como todos os dados da ficha de inscrição.

4.2.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A empresa Reis e Reis Auditores Associados não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.2.4 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implicará no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo em que se garanta os princípios do contraditório e ampla defesa.

4.2.5 A qualquer tempo, após processo administrativo em que se garanta os princípios do contraditório e ampla defesa, poder-se-á, anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse dos candidatos, caso seja confirmada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

4.2.6 No ato da inscrição será gerado Boleto Bancário para pagamento da inscrição, onde não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.

4.3 - VIA INTERNET:

a) Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.reisauditores.com.br, solicitada a partir das 09:00 horas do dia 28/04/2010 até às 23:59 horas do dia 28/05/2010 ( horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 31/05/2010 através de "Boleto Bancário"em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição dos dados obrigatórios no endereço www.reisauditores.com.br.

b) A inscrição efetuada via internet somente será validada após a constatação do pagamento do boleto bancário referente a taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido por parte do banco.

c) Não serão considerados válidos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento.

d) A única forma de pagamento da taxa de inscrição é através de "Boleto Bancário".

e) É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários da rede bancária credenciada, para o pagamento da taxa de inscrição.

f) Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

g) A Reis & Reis Auditores Associados não se responsabiliza por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, salvo por culpa exclusiva da instituição organizadora, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.

4.4 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

Os candidatos que pretenderem a isenção da taxa de inscrição, deverão requerê-la nos termos definidos a seguir:

4.4.1-O período para requisição de isenção de pagamento da taxa de inscrição será de 12/04/2010 a 13/04/2010.

4.4.2- Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher e assinar o ANEXO VII requerimento próprio para inscrição com isenção, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, no qual irá firmar declaração de hipossuficiência e ao qual será anexada cópia autenticada dos documentos comprobatórios da renda própria e de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido nos subitens 4.4.2 de "a" à "p", podendo os mesmos, ser entregues na Prefeitura Municipal de Romaria/MG, pessoalmente, ou via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), para: Reis e Reis Auditores Associados - Rua da Bahia 1004 - Conjunto 904 - Centro - Belo Horizonte - MG CEP 30160-011, sendo a data limite para postagem ou entrega pessoalmente,o dia 13/04/2010.

a) Deverão ser apresentados, como comprovantes de renda própria e dos membros da família maiores de dezesseis anos, os seguintes documentos:

b) No caso de empregados registrados: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondente ao mês de 03/2010;

c) No caso de autônomos, além dos itens constantes na letra "b" acima, inclui-se declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo

d) No caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego.

e) Além dos documentos, devidamente autenticados, necessários, à comprovação da renda própria e familiar, o candidato deverá enviar cópia autenticada dos seguintes documentos:

1) Documento de identidade do requerente;

2) Documento de identidade ou certidão de nascimento de todos os componentes do grupo familiar a que pertença o requerente;

3) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e dos componentes do grupo familiar que o possuam;

4) Comprovante de residência (conta atualizada de luz, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado pelo candidato no Pedido de Inscrição).

5) Declaração assinada com a composição da renda familiar (componentes com as respectivas rendas) caso não tenha, declaração assinada informando não ser dependente financeiramente de terceiros.

f) As informações prestadas no requerimento de inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se comprovada a má fé, através de processo administrativo que garanta os princípios do contraditório e ampla defesa, ser eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

g) Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição a candidato que:

1) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

2) deixar de preencher o pedido de inscrição, bem como o requerimento de isenção, disponibilizados na Internet;

3) fraudar e/ou falsificar documentação;

4) pleitear a isenção sem apresentar cópia autenticada dos documentos indicados neste Edital, mesmo que tenha preenchido o Pedido de Inscrição via internet.

5) Deixar de entregar o requerimento e declaração indicados no ANEXO VII devidamente preenchido, assinado, juntamente com a documentação comprobatória especificada e prazos definidos no subitem 4.4.2.

h) Expirado o prazo para postagem, indicado no subitem 4.47.2 não será permitida a complementação da documentação enviada.

i) Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

j) Cada pedido de isenção e a respectiva documentação comprobatória de hipossuficiência econômica serão analisados e julgados pela Reis e Reis Auditores Associados.

k) Serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que comprovem renda mensal familiar per capta igual ou inferior a meio salário mínimo.

l) A documentação apresentada para fins de isenção do pagamento da taxa de inscrição valerá somente para este concurso público, não podendo ser devolvida ou dela ser fornecida cópia.

m) A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos e Indeferidos serão disponibilizadas na internet, no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br no dia 26/04/2010.

n) Os candidatos que tiverem a isenção deferida deverão proceder a inscrição no período de 26/04/2010 a 26/05/2010, nos termos indicados nos subitens 4.2 ou 4.3.

o) Indeferida a isenção da taxa de inscrição e permanecendo o interesse, o candidato poderá inscrever-se nos termos e prazos indicados nos subitem 4.2 e 4.3, com pagamento da respectiva taxa de inscrição.

p) Somente o deferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição não garante a inscrição no Concurso, os candidatos que tiveram, a isenção deferida deverão proceder à no período, termos e prazos e condições indicadas nos subitens 4.2 ou 4.3, estando isento do pagamento da taxa de inscrição.

4.5 - DOS DEFICIENTES FÍSICOS.

4.5.1 Serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, 10% (dez por cento) das vagas totais existentes, nos termos do art. 37, § 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e Decreto Federal nº 5296 de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, e Lei Municipal 528 de 06 de setembro de 1996 em seu art. 33. conforme indicado no ANEXO I, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.5.1.1 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subsequente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro dos limites mínimo de 10% (dez por cento) e máximo de 20% (vinte por cento) de vagas oferecidas por cargo.

4.5.2 - Caso não haja nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 09/10 de candidatos sem deficiência, o último vigésimo será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista dos candidatos aprovados com deficiência.

4.5.3 - LAUDO MÉDICO

4.5.3.1 O candidato portador de deficiência, após efetuar inscrição, deverá enviar Laudo Médico citado no subitem 4.5.4 por carta registrada ou por SEDEX com aviso de recebimento, ou protocolar junto à Empresa Reis e Reis Auditores Associados -, Rua da Bahia, 1004 - Conj.904 - Centro - Belo Horizonte /MG, CEP 30160-011. A data limite para postagem ou protocolo do Laudo Médico ou entrega pessoalmente é o dia 28/05/2010.

4.5.3.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários de funcionamento dos Correios, para envio da documentação.

4.5.3.3 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art.4º do decreto nº 3298/1999 e suas alterações.

4.5.4 O candidato deverá apresentar um laudo médico (ORIGINAL), emitido a no máximo 3 (três) meses da data de encerramento das inscrições, deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

4.5.5 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não anexar o Laudo Médico, não concorrerá as vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência.

4.5.6 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.5.7 Quando da convocação para o exame préadmissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme.

4.5.8 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.5.9 Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela PREFEITURA, que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido.

4.5.10 Será eliminado do concurso público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.

4.5.11 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44.

4.5.12 A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do emprego, será realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL, através de equipe multiprofissional.

4.5.13 A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

4.5.14 A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato também durante o período do estágio Probatório.

4.5.15 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

4.5.16 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.5.17 Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.5.18 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes nessa cláusula 4.5, perderá o direito a concorrer à reserva de vagas referida no item 4.5.1.

4.5.19 - Será divulgará através do site www.reisauditores.com.br, a relação dos candidatos que tiveram a suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado deferidos.

4.6 - DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO

A partir das 16 horas do dia 08/06/2010 o candidato deverá conferir no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Romaria/MG e/ou no site www.reisauditores.com.br, se fora deferido seu requerimento de inscrição. Caso haja qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, pelo telefone (31) 3213-0060, para verificar o ocorrido, e solicitar a correção, se for o caso, ou protocolar recurso junto à Prefeitura Municipal, localizada à Praça da Matriz, 320 - Romaria/MG, nos dias 09 e 10/06/2010, no horário de 13 às 16h.

4.7 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES:

4.7.1 As solicitações de condições especiais para a realização da prova serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e deverão ser solicitadas por escrito até o dia 26/05/2010. O requerimento indicando claramente as condições especiais necessárias poderá ser protocolado na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL ou enviado, via SEDEX, para o escritório da empresa Reis e Reis Auditores Associados, com endereço à Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP. 30160-011.

4.7.2 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.7.3 Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile ou condicional, sob qualquer pretexto, forra do prazo estabelecido ou que não atenda rigorosamente às disposições contidas neste edital.

4.7.4 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

4.7.5 O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.

4.7.6 Em caso de inscrições pela INTERNET, caso seja feita mais de uma inscrição do mesmo candidato, será considerada a inscrição que tiver sido quitada através do boleto bancário.

4.7.7 Será automaticamente cancelada a inscrição na hipótese de pagamento mediante cheque sem provisão de fundos, ou a não compensação do cheque por qualquer outro motivo e a que tempo for.

4.7.8 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos.

4.7.9 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá verificar atentamente o código do cargo escolhido.

4.7.10 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Reis e Reis Auditores Associados procederá a inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.7.10.1 - A inclusão de que trata o item 4.7.10 será realizada de forma condicional e será confirmada pela Reis e Reis Auditores Associados, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

4.7.10.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.7.10, a mesma será cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.8 Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de não realização do concurso, ou alteração de regra editalícia relacionada a data de prova, alteração de cargos, ou qualquer outro quesito que interfira no interesse do candidato em participar do certame, por ordem da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, que fará a devolução da quantia paga a título de inscrição, no prazo de 7 (sete) dias úteis após o comunicado oficial de cancelamento/alteração disponibilizado no site www.reisauditores.com.br onde divulgará os procedimentos para o ressarcimento do valor pago a título de inscrição no primeiro dia após o comunicado oficial.

4.9 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital.

V - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha, Redação, Provas Prática e de Títulos. Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha e peso de cada matéria, para cada cargo são os dispostos no ANEXO II do presente Edital.

5.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os cargos e terá duração máxima de 3 (três) horas, nesta incluído o tempo para o preenchimento da Folha de Respostas, com exceção dos cargos que farão redação que terão um acréscimo de 30 (trinta) minutos.

5.1.1 - O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, depois de decorridos 30 minutos do efetivo horário de início das provas.

5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha para todos os cargos será composto de 30 (trinta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada.

5.1.3 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha e peso de cada matéria de todos os cargos são os dispostos no ANEXO II do presente edital .

5.1.4 O candidato que não pontuar em uma das provas objetivas de múltipla escolha, definidas no ANEXO I, estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.1.5 A classificação geral dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova, considerados os pesos por prova.

5.1.6 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica, relacionada ao tipo de prova a que se submeteria perante o cargo escolhido, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

5.1.7 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item anterior, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.1.8 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 60% (Sessenta por cento) do total geral de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.1.9 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha é o apresentado no anexo V ao presente edital.

5.2 A prova de Redação de Caráter Classificatório, valorizada em até 20 (vinte) pontos, será aplicada para os cargos definidos no ANEXO II, e será aplicada durante o mesmo período da prova objetiva de múltipla escolha e mais 30 (trinta) minutos, deverá conter no mínimo 20 (vinte) linhas, excluindo o título, em letra legível, a respeito de tema a ser fornecido no ato da prova, valorizada em até 20 (vinte) pontos.

5.2.1 Os critérios de correção e correspondente pontuação da redação, serão os seguintes:

a) Pertinência ao tema proposto - 3,0 pontos;

b) Coerência de ideias - 3,0 pontos;

c) Fluência e encadeamento de ideias - 3,0 pontos;

d) Capacidade de argumentação e boa informatividade - 3,0 pontos;

e) Organização coerente e adequada de parágrafos - 3,0 pontos

f) Correção linguística (morfossintaxe, pontuação, ortografia e acentuação) - 5,0 pontos.

5.2.2 Só serão corrigidas e pontuadas as redações dos candidatos que alcançarem aprovação na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.2.3 À Redação que não estiver devidamente identificada com o número de inscrição e/ou que não apresentar o mínimo de 20 (vinte) linhas e/ou na apresentar título, será dada a pontuação 0 (zero).

5.3 - A Prova Prática, de caráter eliminatória e classificatória, será aplicada para todos os candidatos ao cargo de Eletricista, Mecânico, Pedreiro Motorista e Operador de Patrol, mas serão corrigidas e pontuadas somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.3.1 - A prova prática para os cargos de Eletricista, Mecânico, Pedreiro, Motorista e Operador de Patrol, será através de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica de sua área de atuação, de caráter eliminatório, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 % (Cinquenta por cento) dos pontos;

5.3.1.1 Será considerado eliminado da Prova Prática e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 50 % (cinquenta por cento);

b) não comparecer para a realização da prova prática no horário e local determinado;

c) não apresentar a documentação exigida no dia da realização da prova.

5.3.2 A Prova Prática para os cargos de Eletricista, Mecânico e Pedreiro constará de prática de manuseio de equipamentos, materiais e ferramentas próprias da atividade, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada atividade, consumando em Laudo de Avaliação Técnica a ser elaborado por profissional da área, devidamente contratado para este fim, que avaliará desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo descritas a seguir

- execução das tarefas relacionadas às atividades,

- Uso dos equipamentos de segurança;

- Uso das ferramentas relacionadas às atividades;

Observação: a execução adequada das atividades descritas vale 60 pontos. O uso de equipamentos de segurança e das ferramentas valem 20 pontos cada.

5.3.2.1 A Prova Prática dos cargos definidos acima será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinquenta por cento) dos pontos.

5.3.2.2 - Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do documento de identidade original.

5.3.3 - A Prova Prática para o cargo de Operador de Patrol, constará de prática de direção e operação em máquina a ser definida pela Comissão do Concurso. O candidato será avaliado por examinador habilitado, incluindo manuseio e operação do equipamento, onde serão observados cuidados com a higiene, segurança do trabalho, riscos de acidentes, cuidados e tarefas específicas de cada máquina, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, separados por tipo de falta a seguir:

- Segura a Máquina no freio;

- Tranco;

- Manuseio e operação do equipamento;

- Funcionamento e domínio das funções da Máquina;

- Equipamentos de segurança e noções de higiene;

Observação: Cada critério a ser observado vale 20,0 (vinte) pontos.

5.3.3.1 - Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Anexo I) quando for o caso, e original do documento de identidade.

5.3.4 - A Prova Prática para o cargo Motorista constará de prática de direção em veículo, a ser definido pela Comissão Especial do Concurso e compatível com as atividades a serem desempenhadas, avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.3.4.1 - A Prova Prática para Motorista será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinquenta por cento) dos pontos, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

- exceder a velocidade indicada para a via;

- deixar de usar o cinto de segurança;

- perder o controle da direção do veículo em movimento.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

- arrancar sem soltar o freio de mão;

- não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- engrenar as marchas de maneira incorreta;

- não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- usar incorretamente os instrumentos do painel.

5.3.4.2 - Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo (Anexo I) quando for o caso, e original do documento de identidade.

5.4 - A Prova de Títulos, somente para os CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha, e será valorizada em até 05 (cinco) pontos. Serão desconsiderados os pontos que excederem a este limite, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

5.4.1 - Dos Cursos

Descrição	Pontos
Curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas (Limitado a 2 certificados)	1 (um)
Pós-Graduação (Lato Sensu)	3 (três)
Mestrado	4 (quatro)
Doutorado	5 (cinco)

a) O Curso de Aperfeiçoamento; Especialização; Pós-Graduação (Lato Sensu), Mestrado ou Doutorado, será considerado desde que compatível com o cargo optado pelo candidato, concluído e que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente descriminando as horas. Os títulos sem conteúdo e/ou sem carga horária não serão validados.

b) Os Títulos referentes a Cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do certificado/certidão reconhecido oficialmente pelo Órgão/ Instituição competente.

c) Não serão considerados títulos de curso ainda em andamento, o mesmo deverá estar concluído até a data de protocolo do mesmo definida no edital.

d) Não serão aceitos títulos de matérias isoladas dentro de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado ou cursos ainda sem conclusão final.

e) Os documentos em Língua Estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa.

f) Não serão pontuados títulos em decorrência de conclusão de graduação e relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias, bem como participação em cursos, simpósios, congressos, etc, como docente, palestrante ou organizador.

g) A graduação exigida pelo cargo não será considerada pontuada;

h) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;

i) A Avaliação dos títulos será feita pela Reis e Reis Auditores Associados.

j) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou
complementação;

k) A Avaliação dos títulos será feita pela Reis e Reis Auditores.

l) Os títulos deverão ser protocolados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva e na Prova Prática, quando houver, na Prefeitura Municipal de Romaria/MG, no período de 08 e 09/07/2010, no horário de 13 às 16 horas.

m) Os títulos deverão ser entregues juntamente com o ANEXO VIII preenchido e assinado em envelope contendo externamente em sua face frontal o nome do Concurso Público, o cargo e os dados do candidato (nome e nº de inscrição)

n) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

o) Os documentos entregues como Títulos não serão devolvidos aos candidatos.

p) Os títulos entregues em desacordo com o estabelecido não serão pontuados.

q) Até o dia 14/07/2010 os títulos deverão ser entregues pela Comissão Especial do Concurso Público à REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, com endereço à Rua da Bahia, 1004, Centro, Belo Horizonte/MG, acompanhados de relação devidamente assinada pela Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público contendo o número de inscrição do candidato, nome para a devida análise e pontuação.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 20/06/2010, no município de Romaria/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 15/06/2010, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL e no site www.reisauditores.com.br.

6.2 As Provas Práticas serão realizadas no dia 20/06/2010, no município de Romaria/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 15/06/2010, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL e no site www.reisauditores.com.br.

6.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas objetivas de múltipla escolha, com no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

6.4 As provas objetivas de múltipla escolha terão duração máxima de 03 (três) horas, exceto para os cargos que terão redação que terá mais 30 (trinta) minutos de acréscimo.

6.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

6.6 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas objetivas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

6.7 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo, sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

6.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

6.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 10 dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento que o identifique. Nesta ocasião será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio de ocorrências.

6.9.1 A identificação especial poderá será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.10 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

6.11 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.6 , 6.7 e 6.8 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.12 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado, salvo por motivo de força maior.

6.13 Será excluído deste Concurso Público o candidato que: faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.14 Não será permitido ao candidato permanecer no local das provas objetivas com aparelhos eletrônicos ligados (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, o mesmo deverá estar desligado e debaixo da carteira. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.15 É expressamente proibido ao candidato permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.16 Não será permitida, durante a realização das provas objetivas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.17 Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados, salvo por decisão justificada da Comissão e da Coordenação do Concurso.

6.18 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.19 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 30 minutos antes do horário previsto para término das provas.

6.20 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

6.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.22 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

6.23 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas a caneta esferográfica de tinta azul ou preta para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas, exceto por ocorrência de responsabilidade exclusiva da administração ou da organização do concurso, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível e serão consideradas ERRADAS, as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.23.1 A não assinatura por parte do candidato na Folha de Respostas por (gabarito) implicará na eliminação automática do mesmo.

6.24 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação.

6.25 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

6.26 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

6.26.1 - usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.26.2 - for surpreendido dando e/ou recebendo de outro candidato auxílio para a execução de quaisquer das provas;

6.26.3 - utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

6.26.4 - faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

6.26.5 - recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização.

6.26.6 - afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.3;

6.26.7 - ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões, fora do horário permitido;

6.26.8 - descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

6.26.9 - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.26.10 - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

6.26.11 - fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

6.26.12 - permanecer no local da prova objetiva com vestimenta inadequada (trajando somente vestes de banho, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro óculos escuros etc.), caracterizando-se tentativa de fraude.

6.27 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter utilizado processos ilícitos, o candidato será excluído do Concurso Público, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

6.28 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim no ato da inscrição. Nesse caso, se deferido o seu pedido, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela coordenação do Concurso.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha, Redação, Práticas e Títulos.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será aplicado o disposto no art. 27 da lei 10.741/2003(Estatuto do Idoso) aplicando-se subsidiariamente, para efeito de classificação, e sucessivamente, ao candidato que:

7.2.1- obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.2.2- obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

7.2.3 - obtiver o maior número de pontos na Redação;

7.2.4 - obtiver o maior número de pontos na Prova Prática;

7.2.5- Tiver mais idade.

7.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Romaria/MG e no site www.reisauditores.com.br.

VIII - DOS RECURSOS

8.1 Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto de recurso contra todas as decisões proferidas no decorrer do processo que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, salientando-se, dentre outros:

a) o Edital

b) da decisão que indeferir o pedido de isenção de inscrição e contra o resultado do exame médico ;

c) as inscrições;

d) questões da Prova e Gabarito oficial;

e) resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas.

8.2 Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, no horário de 13:00 às 17:00h, ou interpostos via correio através de SEDEX (com aviso de recebimento) AR, averiguando-se a tempestividade pela data de postagem; com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo ANEXO IV deste Edital e deverá ser:

a) Datilografado ou digitado em original;

b) Ser exclusivo, apresentando-se um para cada questão recorrida;

c) Conter indicação do número da questão e da prova;

d) Ter capa constando o nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

e) Estar com o ANEXO IV deste edital preenchido e assinado;

f) Ser dirigido ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, protocolado pessoalmente ou via Sedex; para recurso via postal. Será considerada a data da postagem e deverá ser endereçado à Prefeitura Municipal localizada à Praça do da Matriz, 320 - Romaria/MG.

8.2.1 Quanto aos recursos de questões da prova e gabarito oficial, deverá ser elaborado um recurso para por folha, sob pena de sua desconsideração.

8.2.2 Os recursos devem ser apresentados com fundamentação lógica e consistente, mencionando a bibliografia consultada.

8.3 Não serão aceitos recursos enviados por fac-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.4 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.5 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, a anulação de qualquer questão do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo, e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;

8.7 Os pareceres contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma de Concurso, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG até a data de homologação. Sendo que os resultados dos recursos serão divulgados na internet e por afixação no saguão da Prefeitura Municipal.

8.8 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincidam com dia de funcionamento normal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG e da Reis e Reis Auditores Associados. Caso contrário será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessas instituições.

8.9 A Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devidamente assessorada pela Reis e Reis Auditores Associados, é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Romaria/MG, através da Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados.

9.2 O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito.

9.2.1 Todo material referente ao Concurso ficará disponível na Prefeitura Municipal de Romaria no período mínimo de 05 (cinco) anos.

9.3 Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

9.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.5 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG e a REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.6 O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

9.7 A aprovação no Concurso Público assegura direito à nomeação até o número de vagas previstas para cada cargo, e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá nomear candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação.

9.8 - O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento.

9.9 - Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

9.10 - O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9.11 No ato da posse no cargo o candidato não poderá estar incompatibilizado para a investidura no cargo público.

9.12 Para o provimento no cargo efetivo o candidato nomeado deve ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Romaria/MG.

9.13 São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I- a nacionalidade brasileira;

II- o gozo dos direitos políticos;

III- a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV- o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V- a idade mínima de dezoito anos;

VI- aptidão física e mental.

9.14 - O candidato aprovado e nomeado para tomar posse deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento com as devidas averbações, se houver;

b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se houver;

c) Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade (RG)

d) Fotocópia autenticada do CPF;

e) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

f) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino ;

g) Fotocópia autenticada do cartão PIS/PASEP (Se possuir)

h) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ;

i) Declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo horário (Art.37, XVI e Art.40, § 6º, CF/88);

j) Certidão de Antecedentes, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais;

k) Fotocópia autenticada do Diploma e do registro Profissional da Categoria, com a habilitação específica da área para qual se inscreveu;

l) Comprovante de endereço atualizado (faturas de água, energia, telefone)

m) Declaração de não ter sofrido sanção impeditiva do exercício do cargo público;

n) Exames médicos solicitados a critério da administração que permitam auferir que o candidato encontra-se apto para o cargo, através de laudo Médico favorável, fornecido por junta médica indicada pela Prefeitura municipal;

o) 2 (duas) fotografias 3X4 de frente, coloridas, recentes e iguais;

p) Declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos.

9.15 A nomeação do candidato será publicada no mural da Prefeitura Municipal de Romaria/MG e encaminhada para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição.

9.16 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Romaria/MG.

9.17 Também integram este Edital de Concurso Público os anexos:

- Anexo I: Cargos, Vagas, Qualificação Mínima, Jornada de Trabalho, Vencimento inicial e taxa de inscrição;

- Anexo II: Cargos, Provas e Número de Questões;

- Anexo III: Cronograma

- Anexo IV: Modelo de Formulário para Recurso;

- Anexo V: Programa de Prova objetiva de Múltipla Escolha;

- Anexo VI: Atribuições dos Cargos.

- Anexo VII: Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrições.

- Anexo VIII: Modelo de Formulário para protocolo de Títulos.

9.18 Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.reisauditores.com.br, salvo por motivos de força maior.

9.19 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

Romaria /MG 26 de fevereiro de 2010.
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Cód. Do Cargo	Cargo	Vagas	Vagas Reservadas Deficientes	Vencimento Inicial em reais	Carga Horária Semanal	Requisitos Mínimos	Taxa de Inscrição
01	ACD - Atendente de Consultório Dentário	02		524,70	40	Ensino Médio Completo + Registro no CRO	37,00
03	Agente Epidemiológico	02		510,00	40	Ensino Médio Completo	35,00
04	Assistente Social	01		1.466,70	40	Ensino Superior Completo em Serviço Social + Registro no Conselho Competente	100,00
05	Auxiliar de Almoxarifado	01		510,00	40	Ensino Fundamental Incompleto	35,00
06	Auxiliar Administrativo	05	01	588,89	40	Ensino Médio Completo	40,00
07	Auxiliar de Enfermagem	02		641,30	40	Ensino Técnico Profissionalizante ao nível Médio na área de Auxiliar de Enfermagem + Registro no COREN	45,00
08	Auxiliar de Limpeza	03		510,00	40	Ensino Fundamental Incompleto	35,00
09	Auxiliar de Mecânico e Manutenção de Veículos	01		549,63	40	Ensino Fundamental Incompleto e/ou experiência na área	38,00
10	Auxiliar de Ortese e Prótese	01		641,30	40	Ensino Fundamental Completo + Curso Técnico de órtese e prótese	45,00
11	Auxiliar de Serviços Gerais	09	01	510,00	40	Ensino Fundamental Incompleto	35,00
12	Dentista III	01		1.410,00	20	Ensino Superior Completo em Odontologia+ Registro no CRO	98,00
13	Eletricista	01		706,69	40	Ensino Fundamental Incompleto e/ou experiência na área	50,00
14	Enfermeiro I	01		1.650,00	20	Ensino Superior Completo em Enfermagem + Registro no COREN	115,00
15	Farmacêutico I	01		1.210,00	20	Ensino Superior Completo em Farmácia + Registro no Conselho de Farmácia	85,00
16	Fiscal Sanitário	02		510,00	40	Ensino Médio Completo	35,00
17	Fisioterapeuta I	01		1.485,00	30	Ensino Superior Completo em Fisioterapia+ Registro no Conselho Regional de Fisioterapia	100,00
18	Fonoaudiólogo	01		1.550,00	20	Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia + Registro no Conselho de Fonoaudiologia	108,00
19	Gari	09	01	510,00	40	Ensino Fundamental Incompleto	35,00
20	Mecânico	01		706,69	40	Ensino Fundamental Incompleto e/ou experiência na área Órgão Competente	50,00
21	Médico I	01		1.820,08	12	Ensino Superior Completo em Medicina + Registro no CRM	125,00
22	Motorista	04		628,18	40	Ensino Fundamental Completo + Carteira de Habilitação categoria mínima "D"	44,00
23	Nutricionista	01		1.210,00	20	Ensino superior completo em Nutrição	85,00
24	Operador de Patrol	01		628,18	40	Ensino Fundamental Completo + Carteira de Habilitação categoria mínima "C"	44,00
25	Pedreiro	02		706,69	40	Ensino Fundamental Incompleto e/ou experiência na área Órgão Competente	50,00
26	Psicólogo I	01		1.320,00	20	Ensino Superior completo em Psicologia + Registro no Conselho regional de Psicologia	92,00
27	Professor	07	01	518,23	24	Certificado de conclusão de curso Normal Superior ou Certificado de conclusão de Curso Pedagogia Plena ou Magistério	36,00
28	Professor de Educação Física	01		518,23	24	Ensino Superior Completo em Educação Física	36,00
29	Supervisora	02		628,18	24	Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em supervisão ou Ensino Superior Completo na área de educação + especialização em supervisão	44,00
30	Tratorista	01		549,63	40	Ensino Fundamental Completo + Carteira de Habilitação categoria mínima "C" + experiência na área	38,00
31	Técnico em Enfermagem	01		722,92	40	Ensino Médio Completo e formação técnica de enfermagem + registro no COREN	50,00
32	Técnico de Saúde Bucal - TSB	01		792,88	40	Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Saúde Bucal + registro no CRO e CFO.	55,00
33	Vigia	03		510,00	40	Ensino Fundamental Incompleto + experiência na área	35,00
TOTAL DE VAGAS		71	04
TOTAL GERAL DE VAGAS		75

ANEXO II

CARGOS, PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

Cargos	Provas	Nº de Questões	Peso das Questões
- Auxiliar de Limpeza - Auxiliar de Serviços Gerais - Gari - Vigia	Teste de Aptidão (Fundamental Incompleto)	30	01
- Auxiliar de Almoxarifado - Auxiliar de Mecânico e Manutenção de Veículos	Português	10	02
	Matemática	10	01
	Conhecimentos Gerais (Fundamental Incompleto)	10	01
- Tratorista	Português	10	02
	Matemática	05	01
	Conhecimentos Gerais	05	01
	Específica (Fundamental Incompleto)	10	02
- Eletricista - Mecânico - Operador de Patrol - Pedreiro	Português	10	02
	Matemática	05	01
	Conhecimentos Gerais	05	01
	Específica	10	02
	PROVA PRÁTICA : 100 PONTOS
	(Fundamental Incompleto)
- Motorista	Português	10	02
	Matemática	05	01
	Conhecimentos Gerais	05	01
	Específica	10	02
	PROVA PRÁTICA: 100 PONTOS
	(Fundamental Completo)
- Auxiliar de Órtese e Prótese	Português	10	02
	Matemática	05	01
	Conhecimentos Gerais	05	01
	Específica	10	02
	(Fundamental Completo)
- ACD - Atendente de Consultório Dentário - Agente Epidemiológico - Auxiliar Administrativo - Fiscal Sanitário	Português	10	02
	Conhecimentos de Informática	05	01
	Conhecimentos Gerais	05	01
	Específica	10	02
	(Médio Completo)
- Auxiliar de Enfermagem - Técnico em Enfermagem - Técnico em Saúde Bucal - TSB	Português	10	02
	Conhecimentos de Informática	05	01
	Conhecimentos Gerais	05	01
	Específica	10	02
	(Médio/Técnico Completo)
- Professor - Professor de Educação Física - Supervisora	Português	10	02
	Conhecimentos de Informática	05	01
	Conhecimentos Gerais	05	01
	Específica	10	02
	REDAÇÃO: 20 PONTOS
	PROVA DE TÍTULOS : 05 PONTOS
	(Magistério /Superior Completo)
- Assistente Social - Dentista III - Enfermeiro I - Farmacêutico I - Fisioterapeuta I - Fonoaudiólogo - Médico I - Nutricionista - Psicólogo	Português	10	02
	Conhecimentos de Informática	05	01
	Conhecimentos Gerais	05	01
	Específica	10	02
	REDAÇÃO: 20 PONTOS
	PROVA DE TÍTULOS: 05 PONTOS
	(Superior Completo)

ANEXO III - CRONOGRAMA DE CONCURSO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
26/02/2010	16:00 h	Publicação da íntegra do Edital	Quadro de avisos da Prefeitura de Romaria/MG e www.reisauditores.com.br
26/02/2010	-	Publicação de Extrato do Edital	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal Correio de Uberlândia
12/04/2010 à 15/04/2010	13:00 às 17:00	Período para requisição de isenção da taxa de inscrição	Prefeitura Municipal de Romaria/MG
28/04/2010	09:00 h	Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos	Quadro de avisos da Prefeitura de Romaria/MG e www.reisauditores.com.br
28/04/2010 à 28/05/2010	Início dia 28/04/2010 às 9:00 horas	Período de Inscrições VIA INTERNET dos candidatos ao concurso público	www.reisauditores.com.br
28/04/2010 à 28/05/2010	09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00	Período de Inscrições Presenciais dos candidatos ao concurso público	Prefeitura Municipal Romaria/MG (obs.:28/04 inicia-se as inscrições às 13 h)
08/06/2010	16:00h	Divulgação da relação de inscrições	Quadro de avisos da Prefeitura de Romaria/MG e www.reisauditores.com.br
09/06/2010 e 10/06/2010	13:00 às 17:00	Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições	Prefeitura Municipal de Romaria/MG
14/06/2010	16:00h	Julgamento recursos sobre as inscrições	Prefeitura Municipal de Romaria/MG
15/06/2010	16:00h	Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha; Redação e Prática	Quadro de avisos da Prefeitura de Romaria/MG e www.reisauditores.com.br
27/06/2010	-	Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Redação.	Local e horário de realização: a divulgar
27/06/2010	-	Realização da Prova Prática.	Local e horário de realização: a divulgar
28/06/2010	16:00h	Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Quadro de avisos da Prefeitura de Romaria/MG e www.reisauditores.com.br
29/06/2010 e 30/06/2010	13:00 às 17:00	Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Prefeitura Municipal de Romaria/MG
06/07/2010	16:00h	Disponibilização do julgamento dos recursos sobre gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Prefeitura Municipal de Romaria/MG
07/07/2010	16:00h	Divulgação Relação Candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha para protocolo de títulos	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Romaria/MG e www.reisauditores.com.br
08/07/2010 e 09/07/2010	13:00 às 17:00	Prazo para protocolo dos títulos pelos candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.	Prefeitura Municipal de Romaria/MG
19/07/2010	16:00h	Divulgação do resultado Geral contendo notas das provas objetivas, redação, práticas e títulos.	Quadro de avisos Prefeitura Municipal de Romaria/MG e www.reisauditores.com.br
20/07/2010 e 21/07/2010	13:00 às 17:00	Prazo para recurso sobre o resultado Geral	Prefeitura Municipal de Romaria/MG
27/07/2010	16:00h	Julgamento dos recursos resultado Geral	Prefeitura Municipal de Romaria/MG
27/07/2010	16:00h	Divulgação do Resultado Final Definitivo apto à homologação pelo Prefeito.	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Romaria /MG e www.reisauditores.com.br

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO
(UM RECURSO POR FOLHA)

__________, ___ de ___________ de 2010

Comissão Especial de Concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2010.

[_] Edital

[_] Inscrições.

[_] Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

[_] Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

[_] Resultado da Prova Prática

[_] Resultado da Prova Títulos

[_] Resultado Geral - Classificação

[_] Outras Fases

*Preencher no caso de recurso sobre questões da prova

CARGO:________________________________ PROVA:___________________________________________

QUESTÃO: ________________________________________________________________________________

RESPOSTA GABARITO:_____________________ RESPOSTA CANDIDATO:__________________________

Prezados Senhores,

Eu, ______________________________________________________, candidato(a) ao cargo de ________________________, CI nº ________________, inscrito sob o nº ______, no concurso público acima mencionado, venho através deste, solicitar:
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________

Atenciosamente,

_________________
(assinatura candidato)

Protocolo

*A ser preenchido pela Reis e Reis Auditores Associados.

*RESPOSTA BANCA EXAMINADORA:_________

[_] DEFERIDO [_] INDEFERIDO

OBSERVAÇÃO:
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI, VIGIA

TESTE DE APTIDÃO: Associação de Ideias a partir de Imagens Propostas.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AUXILIAR DE MECÂNICO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, TRATORISTA, ELETRICISTA, OPERADOR DE PATROL, MECÂNICO E PEDREIRO

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Divisão silábica; Adjetivo; Artigo; Verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

Sinônimos e Antônimos; Pontuação; Classificação e flexão de substantivos e adjetivos em gênero, número e grau.

Indicações Bibliográficas:

1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Portugues - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

Outros livros que abrangem o programa proposto

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Quantidade; Volume; Comprimento; Massa; Altura; Formas Geométricas; Relógio/Hora. Identificação de abreviatura do sistema de medida. Identificar partes fracionárias de desenhos. Problemas envolvendo dinheiro. As quatro operações simples (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números pares e ímpares. Algarismos romanos. Sequência numérica. Indicações Bibliográficas:

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Matemática. Ed. STD, SP, 1995.

2. GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. 1986.

3. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília.

4. VERONESE, Marta Miriam. Gostar de Aprender Matemática. Ed. Bagaço, 2007.

5. CARDOSO, Mário Lúcio Cardoso. Alegria de Aprender - Matemática - 2º, 3º e 4º série. Editora: Editora do Brasil. Encadernação: Brochura. Publicação: Brasil, 2004.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS GERAIS - 1. Conhecimentos gerais da história e da atualidade em seus aspectos político, social, econômico, histórico e cultural. Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia, História do Brasil e do Município, Organização Administrativa Municipal, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia), poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais.

Fontes de Estudo, Lei Orgânica do Município de ROMARIA, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ROMARIA, Constituição Federal do Brasil, Revistas e jornais informativos em geral.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TRATORISTA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo.. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica. Identificação dos símbolos universais de instrumentos e comandos utilizados nos tratores agrícolas; identificação dos painéis, controles e instrumentos dos tratores agrícolas; manutenções periódicas dos tratores, máquinas e implementos agrícolas; precauções de segurança com tratores, máquinas e implementos agrícolas; prática de direção Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - www.lixo.com.br

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE PATROL: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo.. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica. Identificação dos símbolos universais de instrumentos e comandos utilizados em máquinas pesada; identificação dos painéis, controles e instrumentos das máquinas; manutenções periódicas das máquinas e implementos agrícolas; precauções de segurança com máquinas; prática de direção

Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - www.lixo.com.br

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ELETRICISTA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. Normas Técnicas no trabalho do eletricista - NBR 5410, NBR 14039, NBR 5419. Instalações Elétricas em Prédios. Riscos da Instalação Elétrica, Segurança e Proteção. Execução do aterramento e as novidades trazidas pela NBR 5410/2004 - funcional e de proteção - instalando o aterramento - Tipos de aterramento - Proteção contra descargas atmosféricas - tipos de proteção - proteção além do SPDA. Dispositivos de Segurança. Equipamentos de Geração de Energia - importância. O Eletricista e a instalação de redes de computadores - NBR 14565. Economia de Energia e Segurança. Conhecimentos Gerais sobre Instalações Elétricas - Monofásica - Bifásica e Trifásica Tomadas e Interruptores - Aparelhos de Iluminação - Projetos Elétricos. Instalação de Chuveiro elétrico.

Indicação Bibliográfica:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - www.abnt.org.br - Normas da ABNT.

6 - NBR 5410, 14039, 5419. 14565.

7 - MANUAL DO CONSTRUTOR - Especial Eletricista - Ano 1 - Ed 2 - Editora Provenzano

8 - MANUAL DO CONSTRUTOR - EDIÇÃO COMPLETA - Editora Provenzano

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MECÂNICO: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo. Mecânica em Geral. Sistemas Elétrico - Principais Componentes. Fundamentos de Eletricidade - Teoria Atômica - Eletricidade. Teoria Elétrica (V) ou Diferença de Potencial (ddp) - Corrente Elétrica. Resistores. Energia, Trabalho e Potência. Eletromagnetismo - Magnetismo - Principais Propriedades Magnéticas - Indução Eletromagnética - Relé - Indutância - Transformadores. Sistema de Iluminação - Farol - Tipos de Lâmpadas - Luzes de posição dianteira - Pisca-Piscas - Lanternas Traseira - Luzes Internas e Externas. Instrumentos e Medidas Elétricas - Instrumentos de Medição - Amperímetro - Voltímetro - Ohmímetro - Multímetro. A parte elétrica do automóvel - noções gerais. Baterias - tipos de Baterias - Bateria ácido-chumbo - construção da bateria - ciclos da bateria - defeitos na bateria e causas prováveis - Sistema de Partida - Conhecimentos gerais sobre seu funcionamento - motor de partida - princípio de funcionamento do sistema - Manutenção - esquemas de montagem do sistema de partida. Sistema de Carga - Alternador - Manutenção - Esquemas de Montagem do sistema de Carga. Sistema de Ignição - Motores térmicos - Origem , funcionamento e composição do sistema de ignição - sistema de ignição convencional - sistema de ignição eletrônica assistida e Mapeada - Tipos de sistemas eletrônicos. Sistema de Refrigeração. Sistema de Som. Acessórios dos automóveis - volante- buzina - vidro com acionamento elétrico - instrumentos de painel - faróis - sistema de trava-portas - limpador de para brisas. , noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo.

Indicação Bibliográfica:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - CURSO DE ELETRICIDADE DE AUTOMÓVEIS. Rio Grande do Sul: Instituto Padre Réus

6 - LOPES, Eutiquo. Componentes eletrônicos para Eletrônica. São Paulo. Editora Fittipaldi, 1997.

7 - MANUAL DE ELETRÔNICA - Nº7. Rio de Janeiro. Monterrey Editora ltda.

8 - OFICINA MECÂNICA - ANO 16 , números: 121,138,181,186,187,192. São Paulo: três,2003.

9 - SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Eletricidade eletrotécnica. Caderno de Exercícios. 2 ed. 1982 Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PEDREIRO: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. Dispositivos Legais de uma obra. Construção e Materiais - escolhendo materiais . Iniciando uma Construção - O terreno - O canteiro de Obras - Locação da Obra. Fundações ou sapatas - dimensões - espessuras das ferragens - quantidade de sapatas - concretagem das sapatas. Concreto e ferragens para fundações. Alicerces - concreto e ferragens dos alicerces. Paredes e Colunas - vãos de portas e janelas - cintas protetoras - concreto e ferragem das colunas e cintas. Lajes de Cobertura ou Piso - pré moldada - concreto batido - lajes pré moldadas com isopor. Muros e Calçadas. Instalação elétrica e Instalação Hidráulica e sanitária - noções básicas. Acabamento - colocação de portas e janelas - emboço e reboco - chapiscado - penteado - grafite - Rebaixamento de Teto - Azulejos nas paredes - tipos de pisos - colocação de aparelhos sanitários - Pintura . Os telhados. A leitura das plantas - Cálculo do consumo de materiais. Traços de argamassa e concreto e proporções. Questões situacionais baseadas nas atividades a serem desenvolvidas no cargo.

Indicação Bibliográfica:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed Terra Una, Brasília. 1997

4 - www.lixo.com.br

5 - MANUAL DO CONSTRUTOR - EDIÇÃO COMPLETA - Editora Provenzano

Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR DE ÓRTESE E PRÓTESE, MOTORISTA

Sinônimos e Antônimos; Pontuação; Classificação e flexão de substantivos e adjetivos em gênero, número e grau.

Indicações Bibliográficas:

1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.

3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Portugues - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

Outros livros que abrangem o programa proposto

1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Matemática. Ed. STD, SP, 1995.

2. GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. 1986.

3. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília.

4. VERONESE, Marta Miriam. Gostar de Aprender Matemática. Ed. Bagaço, 2007.

5. CARDOSO, Mário Lúcio Cardoso. Alegria de Aprender - Matemática - 2º, 3º e 4º série. Editora: Editora do Brasil. Encadernação: Brochura. Publicação: Brasil, 2004.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

Fontes de Estudo, Lei Orgânica do Município de ROMARIA, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ROMARIA, Constituição Federal do Brasil, Revistas e jornais informativos em geral.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ÓRTESE E PRÓTESE: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo - conhecimentos de órtese e prótese.- noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. CONHECIMENTOS DE POLÍTICA DE SAÚDE (SUS): 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde; 2. Evolução do conceito Saúde/Doença; 3. Noções básicas de Epidemiologia e Vigilância; 4. Epidemiológica; 5. Noções de Higiene Social, Sanitária e mental; 6. Doenças Transmissíveis.

Indicação Bibliográfica

1. Baratieri, L.Narciso - Procedimentos Preventivos e Restauradores, Quinfessence, Livraria e Editora Santos, 1989.

2. Phillips, R. W. Materiais Dentários Skiners, Interamericana, 2ª Edição, 1978.

3.Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde.

4.Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986.

5.Vauvham, J.P. e Morrow, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. Hucitec, Saúde em Debate, 1992.

6. LUCAS, Simone Dutra. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte, Líttera Maciel, 1997.

7. SAMARANAYAKE, L. P. Controle da infecção para a equipe odontológica. 2ª ed. São Paulo, Santos, 1995.

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Hepatites, AIDS e Herpes na prática odontológica. Brasília, 1996. saúde. 1998.

Carvalho, J - Amputações de membros superiores, 1999.

Bocollini, F - Reabilitação: Amputados, amputações e próteses.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98

(Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica. Indicações Bibliográficas:

1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas ( Manuais de Legislação-16) edição atualizada,

2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999

3 - Legislação de Trânsito

4 - Outros livros que abrangem o programa proposto

CARGO DE NÍVEL MÉDIO E/OU TÉCNICO COMPLETO

ACD - AGENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FISCAL SANITÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicações Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.

2. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos congnitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

3. NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

4. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.

3. Gramática da Língua Portugues - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.

4. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear) d. Mapeamento de unidades de rede; 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Fontes de Estudo:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Outros livros que abrangem o programa proposto

Fontes de Estudo, Lei Orgânica do Município de ROMARIA, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ROMARIA, Constituição Federal do Brasil, Revistas e jornais informativos em geral.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ACD - AGENTE E CONSULTÓRIO DENTÁRIO: HIGIENE DENTÁRIA: Doença Periodontal; Medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). ODONTOLOGIA SOCIAL: Processo Saúde/Doença; Epidemiologia em Saúde Bucal; Políticas de Saúde; Organização e planejamento dos serviços de saúde. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL: Funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; Materiais odontológicos; Instrumental odontológico; Ergonomia. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Medidas de biossegurança em odontologia; Primeiros socorros; Anatomia bucal e dental. TÉCNICAS AUXILIARES DE ODONTOLOGIA: Radiologia dentária; Técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; Técnicas de laboratório em prótese dental; Teste de vitalidade pulpar. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO: Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

11- www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil

12- Outros livros que abrangem o programa proposto

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

5. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

6. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

7. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.

8. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

9. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

10. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

11. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

12. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

13. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO: Legislação Sanitária Estadual e Municipal - Saneamento básico (águas de abastecimentos, águas servidas, lixo, etc). Normas básicas sobre alimentos. Enfermidades transmitidas por alimentos. Programa de Saúde: conceito de saúde e doença, noções de higiene, limpeza e desinfecção. Métodos de conservação de alimentos. Manipulação de alimentos. Normas para colheita de amostras. Fraudes em alimentos. Leite, queijos, carnes e ovos. Peixe - Características e cuidados na sua conservação. Inspeção do bacalhau. Lei Orgânica do Município: Da Organização do Município; Da Organização dos Poderes; Da Organização Administrativa Municipal; Ato das Disposições Gerais e Transitórias. Noções Gerais de Normas Constitucionais: Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Garantias, Direitos e Garantias Fundamentais. Os Municípios. Administração Pública. Aspectos e normas gerais sobre Sistema Tributário Nacional. Os tributos, em especial os de competência municipal. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Obrigação tributária. Crédito Tributário. Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios adotados na Administração Pública. Limites na atuação do Estado frente às atividades particulares. Poderes administrativos. O Poder de Polícia. Noções de Direito Municipal: Normas específicas da atuação do Fiscal Sanitário. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.

Indicações Bibliográficas:

1. Lei Orgânica do Município e legislação municipal pertinente .

2. Constituição Federal e Código Tributário Nacional

Outros livros que abrangem o programa proposto

13- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

14- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

15- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

16- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

17- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)

18- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.

19- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.

20- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.

21- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.

22- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

23- www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Lei Orgânica do Município, Conhecimentos Básicos em Licitações e Contratos Lei 8.666/93, contabilidade pública - lei 4.320/64 , Código Tributário do Município e Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Indicações Bibliográficas:

3. Lei Orgânica do Município e legislação municipal pertinente.

4. Constituição Federal/ Lei 8.666/93 e Lei 4.320/64 e LC 101/00

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.