PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

A Prefeitura Municipal de Breu Branco, Estado do Pará, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização, a cargo da Fundação João do Vale, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 255 vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Breu Branco e 193 para cadastro de reserva, cuja escolaridade e especificidades estão especificadas no Anexo I deste Edital.

1.1.1 A convocação dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva será a critério da Administração Pública obedecendo a ordem de classificação e observado a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e de acordo com as conveniências do serviço público municipal.

1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, bem como ao que determina o Decreto nº 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas será reservado 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso público, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital.

1.3 Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada à pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos os demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo do qual está vinculada a referida vaga.

1.4 Este concurso terá validade de 2 (dois) anos à contar da data de publicação, de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.5 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Breu Branco-PA

1.6 O Concurso Público constará de Prova Escrita Objetiva para todos os cargos, exceto para os cargos de Professor que constará Prova de Títulos, para os cargos de Operador de retroescavadeira, Operador de trator de esteiras, Operador de motoniveladora e Operador de pá carregadeira que constará de prova pratica e para o cargo de Advogado que será aplicada prova discursiva.

1.7 A jornada de trabalho será de acordo com o estabelecido no Anexo I deste Edital.

1.8 A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição, estão de acordo com as indicações feitas pela Prefeitura Municipal de Breu Branco.

1.9 O Regime Jurídico é o Estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação Municipal Vigente.

1.10 O presente Edital é complementado nos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos e vagas.

Anexo II - Escolaridade, Habilitação, Vencimento e Carga Horária.

Anexo III - Conteúdos Programáticos.

Anexo IV - Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais.

Anexo V - Cronograma de Execução do Concurso Público.

Anexo VI - Atribuições dos Cargos

Anexo VII - Localidades/Áreas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

2.DOS CARGOS

2.1 A indicação dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos exigidos, salário e taxa de inscrição estão discriminados no Anexo I deste Edital.

2.2. A comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital;

3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 10, art. 12, da Constituição Federal;

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino;

3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir;

3.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse;

3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

3.8 Apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público;

3.9 Apresentar Declaração de Bens e Valores Patrimoniais;

3.10 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.11 Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

3.12 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Breu Branco;

3.13 O candidato deverá verificar de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste Edital, impedirá a nomeação do candidato;

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As Inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br e na forma presencial, no endereço: Av. Belém, s/nº, Bairro Continental, Salão dos Idosos, Sede da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho - SEPROT.

4.2 Período: 05 a 30.04.2010 (exceto sábado, domingo e feriado).

4.3 Horário: de 8h às 12h e de 14h às 18h.

4.4. Caso a inscrição seja feita via internet, A FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

4.4.1. Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição da FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, no último dia das inscrições, o prazo será prorrogado por até 3(três) dias.

4.5 Após o preenchimento do formulário de inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, podendo pagar nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui), para quitação da taxa de inscrição, até o dia 03.05.2010, de acordo com o horário de funcionamento dos órgãos arrecadadores citados no caput deste item.

4.6 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta;

4.7 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público nos endereços eletrônicos www.breubranco.pa.gov.br e www.fundacaojoaodovale.com.br, e na Fundação João do Vale e Prefeitura Municipal de Breu Branco - PA.

4.8 Taxa de Inscrição:

Nº CARGOS		TAXA DE INSCRIÇÃO
01	NÍVEL SUPERIOR	R$ 20,00
02	NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL	R$ 16,00
03	NÍVEL ALFABETIZADO	R$ 14,00

4.9 No ato da inscrição presencial o candidato deverá apresentar:

4.9.1 CPF e Cédula de identidade ou carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais expedidas por órgão público, que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo), válidos em todo território nacional e que contenha fotografia.

4.9.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.10 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem via fax e/ou via correio eletrônico.

4.11 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.12 Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do procurador e do candidato, bem como comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

4.13 O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, após efetuada a inscrição.

4.14 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros do seu representante no preenchimento da Ficha de Inscrição.

4.15 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal ou por decisão judicial.

4.16 No caso de devolução, por qualquer motivo, de cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, esta será anulada.

4.17 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para estes, conforme vagas constantes no Anexo I deste Edital.

5.1.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

5.1.2 No ato da inscrição, juntamente com o formulário de inscrição já devidamente preenchido, o candidato portador de deficiência deverá entregar laudo médico original atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

5.1.3 O candidato portador de necessidades especiais que se inscrever via Internet, deverá enviar cópia do formulário de inscrição devidamente preenchido, laudo médico (original), através de A.R. (Aviso de Recebimento), para a FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, à Rua Rui Barbosa 721, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-090, até o dia 03.05.2010.

5.1.4 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino.

5.1.5 O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido nem fornecidas cópias desse laudo.

5.1.6 Se necessário, o candidato pode requerer tratamento diferenciado indicando as condições de que necessita para realização da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo IV, deste Edital. O requerimento pode ser enviado juntamente com o Laudo Médico para o endereço descrito no subitem 5.1.3 deste Edital, até o dia 17.05.2010.

5.1.7. A solicitação de atendimento diferenciado referido no subitem 5.1.6 do Edital será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.1.8 O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.9 O candidato de que trata o subitem 5.1, se habilitado e classificado, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Breu Branco, na forma do disposto no Art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/99; que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como, sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo.

5.1.10 A Prefeitura Municipal de Breu Branco seguirá a orientação do parecer da equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.11 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado por classificação especifica.

5.1.12 A data de comparecimento do candidato portador de deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional, será divulgada juntamente com o resultado final do Concurso.

5.1.13 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

5.1.14 Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo na forma do item 5.1, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.15 As vagas reservadas a portadores de deficiência não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

6. DA PROVA E SUA REALIZAÇÃO

6.1 Da Prova Objetiva:

6.2 A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) opções e somente 01 (uma) é correta, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições dos cargos e conteúdos programáticos presentes nos anexos deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

6.3 A prova será realizada na cidade de Breu Branco.

6.4 DATAS E HORÁRIOS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

6.4.1 Data: 30.05.2010 - Horário: 8:00 às 12:00 horas (Horário de Breu Branco) para os cargos de Níveis: Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Horário: 14:00 ÀS 18:00h para os cargos de Nível Superior.

6.4.2 Datas e horários da Prova Prática para os cargos de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRAS, OPERADOR DE MOTONIVELADORA e OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA.

6.4.2.1 Data: 30.05.2010 - Horário: no turno oposto de aplicação das provas objetivas a partir das 14:00 h.

6.4.3 Não haverá, por qualquer motivo prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, por afastamento do candidato da sala da prova.

6.5 As Provas Escritas Objetivas, para todos os cargos, terão duração de 04(quatro) horas.

6.6 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, nos endereços eletrônicos www.breubranco.pa.gov.br e www.fundacaojoaodovale.com.br, e em outros locais públicos indicados pela Prefeitura Municipal de Breu Branco.

6.7 Não haverá segunda chamada para a realização de prova fora da data e horário pré-estabelecidos neste Edital.

6.8 O Concurso constará de uma Prova Escrita Objetiva com 40 (quarenta) questões com composição conforme o quadro do item 7.

6.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original com o qual se inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias de antecedência, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta da assinatura do candidato.

6.10 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova 01(uma) hora antes do início da prova, munido de seu Comprovante de Inscrição, do original do documento com o qual se inscreveu ou documento de identidade, e de caneta esferográfica (tinta azul ou preta).

6.11 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova, após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.

6.11.1 Os portões serão abertos às 7:00h e fechados pontualmente às 7:40h para a realização das provas do turno matutino e serão abertos as 13:30h e fechados pontualmente às 13:50h para as provas do turno vespertino.

6.12 Durante a realização da prova, não será permitido aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação;

6.13 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões;

b) Não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

e) Durante a realização da prova objetiva for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet.

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva.

i) Marcar o Cartão Resposta nos campos referentes à inscrição e cargo (estes campos são preenchidos previamente pelo sistema de cadastro do concurso, caso ocorra marcação por parte do candidato o seu cartão resposta será invalidado, pois será gerado um número de inscrição e código do cargo não gerado pelo sistema).

6.14 Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

6.15 A duração da Prova será de 04 (quatro) horas. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido e assinado.

6.15.1 O Candidato poderá levar o seu caderno de prova após decorrido 2(duas) horas do inicio da mesma.

6.16 No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.17 Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) às questão(ões) eventualmente anuladas será atribuído a todos os candidatos.

6.18 Os três últimos candidatos somente poderão se retirar da sala juntos. Na eventual necessidade do candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

6.19 A prova será corrigida através de leitura ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

6.20 Somente o Cartão-Resposta será considerado para efeito de correção da prova.

6.21 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

6.22 Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá apenas levar crianças sobe sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

6.23 O candidato que por motivo de doença ficar impedido de comparecer ao local de realização de sua prova deverá solicitar por inscrito à Comissão Organizadora do Concurso condição especial para tal fim, para isto deverá anexar solicitação medica com expressa impossibilidade de locomoção para o local de aplicação da prova no prazo de 48 horas antes da realização da prova.

6.24 .A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1 Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

7.1.1 Não haverá arredondamento de notas.

7.2 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

7.3 As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme os Quadros a seguir, deste Edital:

ESTRUTURA DAS PROVAS POR CARGO

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	20	2,0	40
TOTAL	40		100

CARGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE / AGENTE DE ENDEMIAS I / AGENTE DE ENDEMIAS II / AGENTE DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA / AGENTE DE VIG. SANITÁRIA / ANALISTA AMBIENTAL / ASSISTENTE SOCIAL / ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD) / CONTADOR / ENFERMEIRO / ENGENHEIRO AGRÔNOMO / ENGENHEIRO CIVIL / FISCAL AMBIENTAL / FISIOTERAPEUTA / FONOAUDIÓLOGO / MÉDICO ANESTESIOLOGISTA / MÉDICO CIRURGIÃO GERAL / MÉDICO CLÍNICO GERAL / MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA / MÉDICO NEUROLOGISTA / MÉDICO OFTALMOLOGISTA / MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA / MÉDICO PEDIATRA / MÉDICO PSIQUIATRA / NUTRICIONISTA / ODONTÓLOGO / PSICÓLOGO / TÉCNICO AGRÍCOLA / TÉCNICO EM AGRIMENSURA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM / TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS / TÉCNICO PEDAGÓGICO / TERAPEUTA

OCUPACIONAL E SECRETÁRIO ESCOLAR

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
TOTAL	40		100

CARGOS: AUX. DE ADMINISTRAÇÃO / AUX. DE ALMOXARIFADO / AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR / AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA	10	2,0	20
TOTAL	40		100

CARGO: ADVOGADO

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
PROVA DISCURSIVA
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR II - ARTES / PROFESSOR II - CIÊNCIAS / PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA / PROFESSOR II - FILOSOFIA / PROFESSOR II - GEOGRAFIA / PROFESSOR II - HISTÓRIA / PROFESSOR II - LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS) / PROFESSOR II - MATEMÁTICA / PROFESSOR II - SOCIOLOGIA.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	2,0	20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	60
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I (1a À 4a SÉRIE

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS GERAIS	10	2,0	20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO)	20	3,0	60
TOTAL		40	100

CARGOS: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA / OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRAS / OPERERADOR DE MOTONIVELADORA / OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	40	1,25	50
PROVA PRÁTICA	-		50
TOTAL	40		100

7.4 DA PROVA DE TÍTULO

7.5 Da Prova de Títulos

7.6 Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos ao cargo de Professor que obtiverem 60% (sessenta) por cento do total de pontos da prova objetiva até o limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para o cargo em epigrafe.

7.7 Os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva para o cargo de professor, deverão remeter os títulos e os respectivos documentos comprobatório para fins de pontuação nessa fase de avaliação, na forma prevista neste Edital, no período de 23 a 25.06.2010 para a Fundação João do Vale, Rua Rui Barbosa, 721 - centro-norte - CEP: 64000-090 Teresina - PI. Através de carta registrada, SEDEX ou com aviso de recebimento (AR) ou ainda entregá-los no seguinte endereço Av. Belém, s/nº, Bairro Continental, Salão dos Idosos, Sede da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho - SEPRO, devidamente protocolados à vista de um representante da Fundação João do Vale.

7.7.1 Só serão aceito os títulos postados e protocolados até a data limite estabelecido no item 7.7

7.8 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá como pontuação máxima de 10(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

7.8.1 Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

7.8.2 Não serão computados como título, os pré-requisitos relacionados a cada cargo. No entanto, deverão ser apresentados com um único objeto de dirimir dúvidas quanto à sua realização para a pontuação de títulos.

7.9 Os documentos referentes a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o Português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC;

7.10 A comprovação do tempo de serviço, em caso de candidato que tenha experiência profissional no exterior, será mediante apresentação de cópia de Declaração do órgão ou empresa ou de Certidão de Tempo de Serviço, documentos estes que deverão estar traduzidos para a Língua Portuguesa através de tradutor juramentado.

7.11 Toda comprovação de tempo de serviço deverá estar acompanhada de certidão de contribuição expedida pelo INSS em se tratando de serviço na área privada e de certidão de tempo de serviço quando tratar-se de serviço público.

7.12 Só serão considerados, para efeito de comprovação do tempo de experiência, os anos trabalhados como profissional na formação requerida, não sendo aceito qualquer tipo de estágio, monitoria ou qualquer tipo de bolsa.

7.13 Os candidatos que comprovarem experiência através de Carteira de Trabalho deverão apresentar Declaração do Empregador que explicite claramente a Área de Atuação.

7.14 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diploma ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato público.

7.15 Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

7.16 A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes deverão ser remetidos pelos candidatos em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número do documento de identidade e opção de cargo.

7.16.1 Todos os documentos comprobatórios deverão ser autenticados em cartório.

7.17 Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias da homologação final do processo do concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Breu Branco, salvo se houver pendência judicial.

7.18 Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do concurso.

7.19 Os casos não previstos neste item serão avaliados pela organização do presente Concurso Público, sendo dada a publicidade necessária dos fatos.

7.20 Os títulos a serem considerados são os constantes dos Quadros abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento:

DISCRIMINAÇÃO	NA ÁREA	LIMITES DE PONTOS
1 - TEMPO DE SERVIÇO NA ÁREA DO CARGO (POR CADA ANO TRABALHADO)	1,0	2,0
2 - PÓS GRADUAÇÃO
2.1 - ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CARGO	1,0	1,0
2.2 - MESTRADO	2,0	2,0
2.3 - DOUTORADO	3,0	3,0
3 - CURSOS MINISTRADOS NA ÁREA DO CARGO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS / AULA	0,5	1,0
4 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NA ÁREA DO CARGO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS / AULA	0,5	1,0
TOTAL		10

7.21 - DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE ADVOGADO

a) Prova discursiva valendo 100 pontos

b) A Prova Discursiva, sem qualquer tipo de consulta, será realizada em conjunto com a prova objetiva, na mesma data e horário, e consistirá na elaboração de 01 (uma) peça jurídica, podendo ser 01 (uma) petição judicial, conforme programa de Direito Processual Civil, ou 01 (um) parecer jurídico, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matérias indicadas no edital para a prova objetiva.

c) Na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados o acerto da peça processual adequada ou parecer, o grau de conhecimento do tema de direito material, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica.

d) Somente será corrigida a prova discursiva do candidato que alcançar 60% (sessenta por cento) de acertos na avaliação da prova objetiva.

e) As notas finais do concurso serão atribuídas da seguinte forma: a prova escrita objetiva corresponderá a uma nota de zero a cem e a prova escrita discursiva o mesmo valor. Ambas serão somadas e divididas por dois.

7.22 DA PROVA DE REDAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR

a) A Prova de Redação será realizada em conjunto com a prova objetiva, na mesma data e horário.

b) Somente será corrigida a prova de redação do(a) candidato(a) que alcançar o índice estabelecido no item 7.1 deste Edital.

c) A prova de redação tem caráter classificatório e valerá 10 (dez) pontos.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A nota final dos candidatos, para todos os cargos, será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva exceto para o cargo de Professor, que terá a acrescida à sua nota o total de pontos da prova de títulos e para o cargo de advogado que terá somado à sua nota o total de pontos da prova discursiva(neste caso será obedecida a regra da letra "e" do item 7.21.

8.2 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

8.3 Para efeito de desempate serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Maior idade para os Candidatos que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.0 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

c) Maior pontuação na prova de títulos para o cargo de Professor;

d) Maior pontuação na prova de português para os cargos que não contém conhecimentos específicos;

e) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9. DOS RECURSOS

9.1 Será admitido recurso quanto:

a) Às questões das provas e gabaritos preliminares;

b) Ao resultado das provas;

9.2 O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das provas, formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas e a contagem dos títulos), tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

9.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 9.1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.4 Os Recursos deverá(ão) ser protocolados no endereço AV. BELÉM, SN, SALÃO DOS IDOSOS, BAIRRO CONTINENTAL, SEDE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO-SEPROT.

9.5 Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos.

9.6 Os candidatos deverão protocolar o recurso em 02 (duas) vias (original e uma cópias). Os recursos deverão ser digitados ou datilografados. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada identificada conforme modelo a seguir:

Concurso: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Candidato: ______________________________________________________________________________________

N.ºdo documento de identidade: ______________________________________________________________________

N.º de inscrição:__________________________________________________________________________________

Cargo:_________________________________________________________________________________________

Tipo de Gabarito:________________ (apenas para recursos sobre o subitem 9.1, "b")

N.º da Questão:_______________________ (apenas para recursos sobre o item 9.1, "b") Fundamentação e argumentação lógica:

Data:_____/_____/____

________________________
Assinatura:

9.7 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, conforme subitens 9.4 e 9.6 deste Edital.

9.8 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.9 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

9.10 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuída(s) a todos os candidatos presentes à prova, interdependentemente de formulação de recurso.

9.11 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

9.12 Na ocorrência do disposto nos subitens 9.10 e 9.11 poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.13 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

10.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado pela FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE através nos endereços eletrônicos www.breubranco.pa.gov.br e www.fundacaojoaodovale.com.br, Sede da Prefeitura Municipal de Breu Branco e na Secretaria Municipal de Educação de Breu Branco, no dia 31.05.2010.

10.2 O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Breu Branco e nos endereços eletrônicos www.breubranco.pa.gov.br e www.fundacaojoaodovale.com.br, até o dia 19.07.2010. 10.3 Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

11. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1 Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

11.2 A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis, será feita através de divulgação em rádio local, quadros de aviso da prefeitura e câmara municipal, e através do site: www.breubranco.pa.gov.br.

11.3 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Breu Branco.

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

11.4 Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Breu Branco, por ocasião da nomeação.

11.5 Após a nomeação, no momento da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória das condições previstas no item 3, dos Requisitos para Investidura do Cargo, deste Edital, e outros documentos que julgar necessário.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

12.3 O prazo de validade deste concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

12.4 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.

12.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado.

12.6 Serão publicados no Diário Oficial do Estado, apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.

12.7 Cabe à Prefeitura Municipal de Breu Branco o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

12.8 O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura Municipal de Breu Branco.

12.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

12.9.1 À sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção;

12.9.2 Após a realização da Prova Objetiva, alterações devem ser requeridas, pessoalmente, Prefeitura Municipal de Breu Branco, junto à Comissão Organizadora do Concurso, mediante apresentação da cédula de identidade.

12.10 É de responsabilidade de o candidato manter seu endereço e telefone atualizado, junto à Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

12.11 A Prefeitura Municipal de Breu Branco e a Fundação João do Vale, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12.12 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

12.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.14 O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Breu Branco.

12.15 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

12.16 Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Breu Branco e pela FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, no que a cada um couber.

12.17 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

12.18. A Prefeitura Municipal de Breu Branco e a Fundação João do Vale, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

12.19 Outros benefícios concedidos pela Prefeitura de Breu Branco obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.

12.20. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar no ato da posse que residem nas localidades/áreas a pelo menos 2(dois) anos.

12.20.1 Esta comprovação será averiguada por comissão designada pelo Secretário Municipal de Saúde ou pelo Conselho Municipal de Saúde.

12.21 São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários da Fundação João do Vale e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3.0 grau.

Breu Branco (PA), 18 de Março de 2010

EGON KOLLING Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

CARGO	Atuais	PNE	Zona Urbana			Zona Rural					Geral
			Quadro de Vagas			Quadro de Vagas
			Reserva	PNE	Total	Atuais	PNE	Reserva	PNE	Total
Agente de Administração	7	1	2	1	11						11
Advogado	1		1		2						2
Agente Comunitário de Saúde	45		45		90						90
Agente de Endemias I	1	1	1		3	1	1	1		3	6
Agente de Endemias II	12	1	3	1	17	2	1	1	1	5	22
Agente de Vig. Epidemiológica	1	1	1	1	4						4
Agente de Vigilância Sanitária	2	1	1	1	5						5
Analista Ambiental	0		1		1						1
Assistente Social	0		1		1						1
Aux. de Administração	2	1	1	1	5						5
Aux. de Almoxarifado	1		0		1						1
Atendente de Consultório Dentário (ACD)	3	1	1	1	6						6
Aux. de Secretaria Escolar	1	1	1	1	4	0		1	1	2	6
Aux. de Serv. Urbanos	29	1	19	1	50						50
Aux. de Serviços Gerais	25	1	22	1	49	19	1	9	1	30	79
Contador	0		1		1						1
Coveiro	1	1	0		2						2
Enfermeiro	4	1	1	1	7						7
Engenheiro Agrônomo	0		1		1						1
Engenheiro Civil	1		0		1						1
Fiscal Ambiental	1		1	1	3						3
Fisioterapeuta	0		1		1						1
Fonoaudiólogo	0		1		1						1
Médico Anestesiologista	0		1		1						1
Médico Cirurgião Geral	0		1		1						1
Médico Clínico Geral	3	1	1		5						5
Médico Ginecologista Obstetra	1		1		2						2
Médico Neurologista	0		1		1						1
Médico Oftalmologista	0		1		1						1
Médico Ortopedista/Traumatologista	0		1		1						1
Médico Pediatra	1		1		2						2
Médico Psiquiatra	0		1		1						1
Nutricionista	0		1		1						1
Odontólogo	1		1		2						2
Operador de Retroescavadeira	1		1		2						2
Operador de Trator de Esteiras	1		0		1						1
Operador de Motoniveladora	2	1	1	1	5						5
Operador de Pá	2	1	1	1	5						5
Carregadeira
Professor II - Artes	1		1		2						2
Professor II - Ciências	0		0		0	1		1		2	2
Professor II - Educação Física	1	1	1	1	4	2	1	1	1	5	9
Professor II - Filosofia	1		1		2						2
Professor II - Geografia	1		1		2	1	1	1	1	4	6
Professor II - História	1		1		2	1	1	1	1	4	6
Professor II - Língua Estrangeira (Inglês)	2	1	1	1	5	1	1	1		3	8
Professor II - Língua Portuguesa	1		1		2	1	1	1	1	4	6
Professor II - Matemática	0		0		0	1	1	1	1	4	4
Professor II - Sociologia	1		1		2						2
Professor Educação Básica I (1ª à 4ª série)	0		0		0	17	1	8	1	27	27
Psicólogo	1		1		2						2
Secretário Escolar	0		0		0	1	1	1		3	3
Segurança Patrimonial	0		0		0	1	1	1	1	4	4
Técnico Pedagógico	1		1		2	1	1	1	1	4	6
Técnico Agrícola	0		1		1						1
Técnico em Agrimensura	0		1		1						1
Técnico em Enfermagem	5	1	1	1	8	5	1	1	1	8	16
Técnico em Laboratórios Médicos	1	1	1		3						3
Terapeuta Ocupacional	0		1		1						1
TOTAIS	186		150		336	69		43		112	448

ANEXO II

ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO, VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA SEMANAL E/OU MENSAL

GRUPO APOIO OPERACIONAL - GAO
SUBGRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
I	Auxiliar de Serviços Gerais / GAO-01	Alfabetização	510,00	40h
I	Auxiliar de Serviços Urbanos / GAO-02	Alfabetização	510,00	40h
I	Coveiro / GAO-03	Alfabetização	510,00	40h
I	Segurança Patrimonial / GAO- 05	Ensino fundamental incompleto	510,00	40h
VI	Operador de Trator de Esteira / GAO-27	Ensino fundamental incompleto	693,00	40h
VI	Operador de Motoniveladora / GAO- 28	Ensino fundamental incompleto	693,00	40h
VI	Operador de Pá Carregadeira / GAO- 29	Ensino fundamental incompleto	693,00	40h
VI	Operador de Retroescavadeira / GAO- 30	Ensino fundamental incompleto	693,00	40h

 

GRUPO AUXILIAR DE SAÚDE - GAS
SUBGRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
II	Agente de Endemias I / GAS- 01	Ensino fundamental completo - Curso de microscopia	510,00	40h
II	Agente de Endemias II / GAS- 02	Ensino fundamental completo	510,00	40h
II	Atendente de Consultório Dentário / GAS- 04	Ensino fundamental completo, curso específico e registro no CRO	510,00	40h
III	Agente Comunitário de Saúde / GAS - 05	4ª série do ensino fundamental	532,00	40h
IV	Agente de Vigilância Sanitária / GAS- 06	Ensino fundamental completo - especialidade na área	534,00	40h
IV	Agente de Vigilância Epidemiológica /GAS-08	Ensino fundamental completo - conhecimentos inerentes ao cargo	534,00	40h

 

GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO - GAD
SUBGRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
I	Auxiliar de Administração / GAD- 02	Ensino fundamental completo - conhecimentos de datilografia e/ou de digitação	510,00	40h
I	Auxiliar de Secretaria Escolar / GAD- 04	Ensino fundamental completo e conhecimentos inerentes ao cargo e digitação	510,00	40h
I	Auxiliar de Almoxarifado / GAD- 06	Ensino Fundamental completo	510,00	40h
V	Agente de Administração / GAD- 12	Ensino médio completo	665,00	40h
VI	Secretário Escolar / GAD- 14	Ensino médio completo e conhecimentos inerentes ao cargo	705,00	40h

 

GRUPO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - GTNM
SUBGRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
I	Técnico em Enfermagem / GTNM - 01	Ensino médio completo / curso de Técnico em Enfermagem / registro no COREN	788,00	40h
I	Técnico Agrícola / GTNM - 03	Ensino médio completo / curso de técnico agrícola	788,00	40h
I	Técnico em Agrimensura / GTNM - 04	Ensino médio completo / curso técnico em agrimensura	788,00	40h
I	Técnico em Laboratórios Médicos /GTNM- 06	Ensino médio completo / curso técnico em Laboratórios Médicos	788,00	40h
I	Fiscal Ambiental / GTNM-10	Nível médio completo, com curso de Técnico em Meio Ambiente e com habilitação para condução de veículos das categorias A e B.	788,00	40h

 

GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR - GNS
SUBGRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
I	Assistente Social / GNS-01	Curso de Serviço Social	1.269,00	40h
I	Engenheiro Civil / GNS-02	Curso de Engenharia Civil	1.269,00	40h
I	Engenheiro Agrônomo /GNS-03	Curso de Agronomia	1.269,00	40h
I	Psicólogo / GNS-06	Curso de Psicologia	1.269,00	40h
I	Nutricionista / GNS-07	Curso de Nutrição	1.269,00	40h
I	Odontólogo / GNS-09	Curso de Odontologia	1.269,00	40h
I	Enfermeiro / GNS-10	Curso de Enfermagem	1.269,00	40h
I	Fisioterapeuta / GNS- 12	Graduação Superior - Curso de fisioterapia, registro no Conselho de Classe	1.269,00	40h
I	Fonoaudiólogo / GNS- 13	Graduação Superior - Curso de fonoaudiologia, registro no Conselho de classe	1.269,00	40h
I	Terapeuta Ocupacional / GNS- 14	Graduação Superior - Curso de Terapia Ocupacional e registro no Conselho de Classe	1.269,00	40h
I	Analista Ambiental / GNS- 16	Graduação Superior em Biologia, Geologia, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Tecnologia e controle ambiental, Tecnologia em gestão ambiental reconhecidos pelo MEC.	1.269,00	40h
II	Advogado / GNS-17	Graduação Superior - Curso de Direito, mais registro na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB	2.500,00	20h
II	Contador / GNS-18	Graduação Superior - Bacharel em Ciências Contábeis e registro no Conselho de Classe	2.500,00	20h
III	Médico / GNS-19 (Clínico Geral)	Graduação Superior, Curso de Medicina e registro no Conselho de Classe.	4.836,00	20h
III	Médico Ginecologista e Obstetra / GNS- 20	Graduação Superior - Especialista em Ginecologia e Obstetrícia	4.836,00	20h
III	Médico Neurologista / GNS- 21	Graduação Superior - Especialista em Neurologia	4.836,00	20h
III	Médico Pediatra / GNS- 22	Graduação Superior, especialista em Pediatria	4.836,00	20h
III	Médico Psiquiatra / GNS- 23	Graduação Superior e especialista em psiquiatria	4.836,00	20h
III	Médico Ortopedista Traumatologista / GNS- 24	Graduação Superior e especialista em ortopedia e traumatologia	4.836,00	20h
III	Médico Cirurgião Geral / GNS- 25	Graduação Superior	4.836,00	20h
III	Médico Oftalmologista / GNS- 26	Graduação Superior e especialista em oftalmologia	4.836,00	20h
III	Médico Anestesiologista / GNS-27	Graduação Superior e especialista em anestesiologia	4.836,00	20h

 

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - GOM
CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE / HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA MENSAL
Professor I (1ª à 4ª séries)	Habilitação para o exercício da docência nas 04 primeiras séries e/ou educação infantil, obtida em nível médio, na modalidade normal (curso magistério), ou em nível superior.	571,00	125h
Professor II - Artes	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Artística, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - Ciências	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Ciências Naturais ou Ciências Físicas e Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - Educação Física	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - Filosofia	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Filosofia,fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - Sociologia	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Sociologia,fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - Inglês	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - Língua Portuguesa	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação específica em Língua Portuguesa, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - Geografia	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Geografia,fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - História	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em História,fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Professor II - Matemática	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	859,00	125h
Técnico Pedagógico	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com especialização em educação especial.	1.202,00	200h

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1. Interpretação de texto 2. Acentuação gráfica 3. Ortografia 4. Encontros vocálicos 5. Sinais de pontuação 6. Classes de palavras: substantivo (gênero, número e grau), adjetivo (tipos, gênero, número e grau), artigo (classificação) 7. Separação de sílabas 8. Tipos de frases.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

1. Interpretação de texto 2. Acentuação gráfica 3. Ortografia 4. Encontros vocálicos 4. Sinais de pontuação 5. Morfologia: classes de palavras e suas flexões (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, verbo, pronome, advérbio e preposição) 6. Estrutura e formação de palavras 7. Termos essenciais da oração 8. Pontuação 9. Concordância verbal e nominal. 10. Fonologia: letra, dígrafo, tipos de fonema.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Interpretação de texto 2. Acentuação gráfica 3. Concordância verbal e nominal 4. Sintaxe de regência: concordância e colocação 5. Termos acessórios da oração (adjunto adnominal e adverbial) 6. Morfologia: classes de palavras e suas flexões 7. Período composto por coordenação e subordinação 8. Colocação de pronomes oblíquos átonos 9. Uso da crase 10. Sinais de pontuação 11. Estrutura e formação de palavras.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. Análise e compreensão de texto 2. Coesão - conceitos e mecanismos 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências 4. Tipos de textos e gêneros textuais 5. Variação linguística: linguagem formal e informal 6. Semântica: linguagem figurada e figuras de linguagem 7. Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão 9. Estrutura e formação de palavras 10. Vocativo e aposto 11. Sintaxe de regência, concordância e colocação 12. Ocorrência de crase 13. Ortografia oficial 14. Acentuação gráfica 15. A linguagem e os tipos de discurso 16. A comunicação e seus elementos.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Números e Numeral; Adição; Subtração; Multiplicação; Dobro; Divisão.

- Os Conjuntos; Noção de Conjunto; Representação de conjuntos; Relação de pertinência; Relação de inclusão; Conjuntos iguais; operações com conjuntos.

- Operações fundamentais com números naturais; Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; expressões numéricas.

MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Números naturais, números fracionários. Sistema de numeração decimal. Operações (soma, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais e com números fracionários. Geometria: medida de comprimento e de área de figuras planas. Resolução de problemas envolvendo medidas de tempo, medidas de comprimento, medidas de áreas de figuras planas, dinheiro.

Resolução de problemas; representação do termo desconhecido; Cálculo do termo desconhecido; Resolução de problemas.

Divisibilidade; Múltiplos e divisores; Conjunto dos múltiplos de um número; Conjunto dos divisores de um número; Números primos.

Máximo divisor comum; processos práticos para o cálculo do mdc; Números primos entre si.

Mínimo múltiplo comum; processos práticos para o cálculo do mmc; Propriedades do mmc.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Conjuntos 2. Razão e proporção 3. Regra de três simples e composta 4. Porcentagem 5. Juros simples e composto 6. Descontos simples e composto 7. Equações e inequações 8. Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus. 9. Relações métricas e trigonométricas no triângulo 10. Problemas que envolvem figuras planas 11.Funções 12. Sistemas legais de medidas.

- O conceito de módulo; Distância entre dois pontos do eixo real; Módulo de um número real; Propriedades dos módulos; Função modular.

- Função exponencial; Conceituação; Propriedades da função exponencial; Equação exponencial; Inequação exponencial.

- Logaritmo; Nomenclatura; Convenção; Propriedades dos logaritmos; Função logarítmica; Equação logarítmica; Inequação logaritimica.

ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito e conteúdo. Leis constitucionais, complementares e ordinárias. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, e injunção. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Classificação. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Reforma Constitucional. Emenda e revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Organização Política − Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Organização e separação dos Poderes, delegação: Poder Legislativo. Organização, atribuições e competência do Congresso. Câmara dos Vereadores, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. Composição e atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidência da República. Atribuições. Responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional. Governo do Estado. Composição e atribuições. Prefeitura Municipal. Composição e atribuições. Poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela Emenda 45/2004. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Posição do Município na federação brasileira, criação e organização dos municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e Intervenção nos municípios. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública. Conceito, estrutura administrativa. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agentes públicos. Administração Pública direta e Administração Pública indireta. Administração Indireta: conceito, autarquias, sociedades de economia mista, PMIs públicas, fundações. Controle da administração indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Organização da Administração Pública do Município de São Luís de Montes Belos. Lei Orgânica do Município do São Luís de Montes Belos. Autonomia municipal. Poderes e deveres do administrador Público. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. Desvio de poder. Atos administrativos: anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Processo e Procedimento Administrativos. Conceitos, Princípios, Fases e Tipologia. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade, requisitos e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei nº 10.520/02) Cont rato Administrativo. Conceito. Peculiaridades. Espécies. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Serviços Públicos. Conceito, classificação e formas de prestação. Outorga e delegação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos dos usuários. Concessão, permissão e autorização de serviço Público. Extinção do contrato de concessão e Síntese da Composição patrimonial. Responsabilidade Civil. Convênio e consórcio. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens Públicos. Conceito, classificação e administração. Regime jurídico. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Alienação dos bens Públicos. Servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento. Servidor Estatal. Conceito, classificação e regime jurídico. Normas constitucionais. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: provimento, vacância, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância. Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil. Improbidade administrativa (Lei nº 8429/92). Controle da Administração Pública. Controle interno e Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle pelo Poder Judiciário. Prescrição no Direito Administrativo Brasileiro. Princípios constitucionais do Direito Administrativo.

DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Direito Tributário: conceito, natureza, posição e autonomia. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. Conceito e classificação dos tributos. Espécies tributárias no Código Tributário Nacional (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Outras espécies tributárias (empréstimo compulsório e contribuições sociais, econômicas e corporativas). Fontes do Direito Tributário: fontes primárias e fontes secundárias. Legislação tributária: Leis, Tratados, Decretos e instrumentos normativos complementares. Competência tributária: classificação, critérios de partilha e exercício. Conflito de competência: invasão de competência, bitributação e bis in idem. Capacidade Tributária. Classificação da Competência Tributária: comum, privativa, residual, cumulativa, extraordinária. Repartição de Receita Tributária: para os Estados e Distrito Federal e para os Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios jurídicos da tributação e imunidades tributárias. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da lei tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária. Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeição ativa e passiva da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Por Substituição tributária e por Transferência Tributária. Lançamento tributário: conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipóteses de revisão de lançamento. Denúncia espontânea. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: hipóteses. Extinção do crédito tributário: causas extintivas previstas no Código Tributário Nacional. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Infrações e sanções tributárias: conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. Garantias e privilégios do crédito tributário. Responsabilidade patrimonial pelo crédito tributário. Presunção de fraude. Preferências do crédito tributário. Prova de quitação de tributos. Administração tributária. Poderes das Autoridades Fiscais: acesso a informações de interesse fiscal, procedimento de fiscalização, prestação de informações e sigilo fiscal. Dívida ativa: constituição e inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida ativa inscrita. Emendas e substituições de certidões da dívida ativa. Certidões negativas. Processo administrativo fiscal. Processo Tributário Voluntário: consulta, denuncia espontânea. Processo Tributário Contencioso. Processo Judicial Tributário: ações judiciais de iniciativa do Fisco: ação cautelar fiscal e execução fiscal. Auto de infração. Notificação fiscal de lançamento. Impugnação de lançamento. Processo de consulta fiscal. Cobrança da dívida ativa: execução fiscal e a Lei nº 6.830/80, com alterações. Ações tributárias: mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-obrigacional tributária, ação cautelar fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento e ação de pretensão compensatória. Embargos à execução e exceção de préexecutividade. Ação rescisória em matéria tributária. Ação direta e inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade em matéria tributária. Ação Cautelar inominada. Recursos: apelação e agravo. Elisão e Evasão Fiscal. Eficácia objetiva da coisa julgada. Impostos estaduais e federais: espécies e hipóteses de incidência. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. A lista de serviços. Lançamento e pagamento. Cadastro de Atividades. Documentário fiscal. A Declaração Mensal de Serviços (DMS) e notificação de lançamento. Código Tributário do Município de São Luís de Montes Belos (Lei Complementar nº 01/2003). Imposto sobre a Trans missão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. Lançamento e pagamento. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. Lançamento e pagamento. Cadastro imobiliário: finalidade, avaliação e atualização. As taxas municipais pelo exercício do poder de polícia: Taxa de Licença de Localização; Taxa de Licença para Exploração em Logradouros Públicos; Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares; Taxa de Fiscalização de Funcionamento. Taxas municipais pela utilização de serviços Públicos: Taxa de Limpeza Pública. Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). O art. 149-A da Constituição Federal. Contribuição de Melhoria no Município de São Luís de Montes Belos: fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66 e alterações).

DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO AMBIENTAL

Planos Urbanísticos. Ordenação do Uso e da Ocupação do Solo Urbano. Áreas de interesse especial. Áreas de proteção ambiental. Instrumentos de atuação urbanísticas: plano diretor, limitações e restrições urbanísticas ao direito de propriedade. Desapropriações urbanísticas. Das autorizações e licenças urbanísticas. Função social da propriedade e meio ambiente Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal 6.766, Estatuto da Cidade, de 19 de dezembro de 1979) e Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Direito Ambiental das Cidades. Competência Constitucional dos Municípios e matéria ambiental. Dos danos e das reparações ambientais: considerações de ordem material. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitória, de remoção do ilícito e de ressarcimento. Da regularização fundiária nas Cidades. Usucapião especial Urbano. O Município e a gestão dos recursos hídricos. A poluição atmosférica e a Cidade. A poluição sonora nas Cidades. Meio ambiente e proteção ambiental. Proteção de mananciais. Tutela.

DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR

Fontes do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Hermenêutica jurídica. Aplicação da Lei nº tempo e no espaço. Integração e interpretação das normas jurídicas. Pessoa natural. Direitos da personalidade. Pessoa jurídica. Classificação. Responsabilidade civil e penal. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio civil. Bens. Classificação. Bem de família. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Planos de existência, validade e eficácia. Forma. Prova. Defeitos. Invalidade. Teoria das nulidades. Atos jurídicos ilícitos. Reparação. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência. Obrigações. Modalidades. Obrigações líquidas e ilíquidas. Liquidação. Solidariedade. Subsidiariedade Transmissão. Cessão de crédito e assunção de dívida. Adimplemento. Extinção. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Contratos: noções gerais e classificação. Efeitos. Exceção do contrato não cumprido. Evicção. Vícios redibitórios. Arras. Modalidades: compra e venda; troca; estimatório; doação; locação de coisa; prestação de serviço; empreitada; empréstimo − comodato e mútuo; depósito; mandato; seguro; fiança; transação, sociedade e transporte. Extinção do contrato. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito. Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Preferências e privilégios creditórios. Posse. Propriedade imóvel: aquisição e perda. Usucapião. Propriedade móvel: aquisição e perda. Propriedade resolúvel. Função social da propriedade. Enfiteuse. Servidões. Uso. Habitação. Superfície. Direito real do promitente comprador. Penhor. Hipoteca. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Passagem de cabos e tubulações. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Condomínio: disposições gerais. Condomínio voluntário e condomínio necessário. Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/79). Efeitos jurídicos do casamento e da união estável. Ausência, tutela e curatela. Sucessão: legítima e testamentária. Herança jacente. Herança vacante. Testamento e legado. Inventário. Partilha de bens. Registros Públicos. PMI. Conceito. Empresário e exercício da PMI. Atividade PMIrial. Regime constitucional da atividade econômica. Regime jurídico dos empresários (empresários individuais e sociedades empresárias): direitos, obrigações e ônus. Distinção entre atividades PMIriais e não-PMIrias. Registro de PMIs: Lei Federal no 8.934/94. Sociedade: disposições gerais. Sociedades empresárias. Espécies. Personalização e desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades irregulares ou de fato (regime jurídico da sociedade em comum). Sociedades limitadas. Características gerais. Direitos, deveres e responsabilidade dos administradores. Ação de responsabilização. Falência e recuperação judicial de PMIs: características gerais dos institutos. Classificação dos créditos na falência. Estabelecimento. O Sistema do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Consumidor: conceito e espécies. Fornecedor: conceito. Direitos básicos do Consumidor. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço. A responsabilidade solidária dos causadores do dano. Decadência e Prescrição aplicadas às relações de consumo.

DIREITO FINANCEIRO

Direito Financeiro: conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). Orçamento Público: natureza jurídica; princípios; vedações. Ciclo Orçamentário e Controle Orçamentário. Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. processo legislativo. Receita Pública: Classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. Despesa Pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos Públicos; classificação dos créditos Públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. Citação, intimação e notificação. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Modificação da competência. Declaração de incompetência e conflito de competência. Competência internacional. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. Pedido: cumulação e espécies. Valor da causa e impugnação. Tutela antecipada e tutela específica. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. Revelia e seus defeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Duplo grau de jurisdição. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de Declaração. Embargos de divergência. Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário. Prequestionamento. Reclamação e correição. Liquidação de sentença. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução: regras gerais e espécies. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Ação declaratória e declaratória incidental. Ação monitória. Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação demarcatória. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. Ação de consignação em pagamento.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

A Emenda Constitucional 45/04 e a Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho latu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Diferenças entre contratos de trabalho, locação de serviços e empreitada. Relação de emprego. Flexibilização das relações de trabalho. Sujeitos. Conceito de empregado e de empregador. Cooperativas de mão-de-obra. Grupo Econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Comissões de Conciliação Prévia. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal no 8.666/93 e a Súmula 331/TST. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Dos efeitos do contrato: direitos, deveres e obrigações das partes. Dos poderes do empregador. Indenização por dano moral e material. Da suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho. Da cessação do contrato. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. Súmula 330/TST. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Decreto-Lei nº 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Contrato de trabalho nulo. Súmulas 685/STF e 363/TST. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Remuneração e salário. Adicionais. Gratificações. Férias. 13º salário. Aviso Prévio. Multa do art. 467 e 477/CLT. Normas especiais de tutela do trabalho da mulher e do adolescente. Meio Ambiente do Trabalho. CIPA. Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Riscos Ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Equipamentos Individuais e Coletivos de Proteção. Biossegurança (Lei nº 11.105/2 005). Acidente de Trab alho. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Convenção Internacional. O aprendiz. O estagiário. Trabalho Infantil. Penalidades. Os Conselhos Tutelares e os Direitos da Criança e do Adolescente. Mãe Social. Estabilidades decenal e especiais. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. Prescrição e Decadência. Direito Processual do Trabalho. Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. O Ministério Público do Trabalho. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Jus Postulandi. Dever de probidade processual. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Vícios do ato processual. Nulidades: extensão, princípios, momento da arguição, declaração e efeitos. Da Demanda trabalhista. Dissídio individual. Procedimento comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Litispendência. A tramitação prioritária do estatuto do idoso. Da tutela jurisdicional tempestiva e efetiva. Dissídio coletivo e negociação coletiva. Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. A greve. Audiência, Arquivamento. Tentativas de conciliação. Contestação. Defesa direta e indireta. Revelia. Efeitos. Exceções. Compensação. Reconvenção. Razões Finais. Prova no Processo do Trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade, meios, espécies, ônus da prova. Decisão nos dissídios individuais. Julgamento ultra, extra e citra petitum. Termo de conciliação e seus efeitos. Coisa Julgada. Espécies. Preclusão. Ação rescisória trabalhista. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Habeas Corpus. Sistema recursal trabalhista. Recursos: espécies. Prazo, Efeitos e Pressupostos de Admissibilidade. Juízos de Admissibilidade e de Mérito. Prequestionamento Execução. Execução provisória e Definitiva. Exceção de pré-executividade. Embargos de Terceiro. Liquidação de sentença. Liquidação por cálculos, por artigos e por arbitramento. Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos bens Públicos. Precatório Judiciário. Dívidas de Pequeno Valor. Sequestro de verbas. Tutela antecipatória de méritos e tutela cautelar no Direito Processual do Trabalho. Sindicatos: condições de registro e funcionamento. Atividade e prerrogativas. Contribuição. Substituição e representação processuais.

DIREITO PENAL

Princípios e garantias do Direito Penal. Crimes e contravenções: conceitos e distinções. Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa. Crimes contra a Administração Pública, Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98), Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei nº 8.429/92). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes de sonegação fiscal. Crimes falimentares. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crime culposo em função de ato ilícito.

AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarreia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifoide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade. Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-natal Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.

AGENTE DE ENDEMIAS - I E II

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Saúde: conceito e relação com o ambiente. 2. Saúde Pública: vigilância, prevenção de doenças e promoção de saúde. 3. Sistema Único de Saúde e cidadania. 4. Sociedade, ética e promoção de saúde. 5. Saneamento básico e saúde. 6. Práticas de campo: reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco. 7. O ser humano e a saúde: aspectos básicos do organismo humano funcional. As infecções e as defesas do organismo. 8. Doença e meio ambiente: agentes patológicos e ciclos vitais - endemias e doenças re-emergentes. 9. Trabalho e saúde - prevenção de doenças associadas ao trabalho. 10. Saúde nas comunidades: respeito a diferenças de classe, etnia, gênero e geração.

AGENTE DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes, roedores. Problemas de saúde pública: causas, consequências, soluções. Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água. Sistema de esgoto e limpeza pública: sistema de esgoto, resíduos sólidos. Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia. Etiologia, ciclo de transmissão, prevenção e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, malária, doença de chagas, leptospirose, esquistossomose. Noções básicas de Saneamento Ambiental e Epidemiológica. Noções básicas de saneamento básico.

ANALISTA AMBIENTAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Hidrologia. 2 Qualidade do Ar, Poluição Atmosférica, Controle de Emissões. 3 Qualidade da Água, Poluição Hídrica.

4 Tratamento de Água para Abastecimento. 5 Tratamento de Efluentes para Descarte e/ou Reúso. 6 Qualidade do Solo e Água Subterrânea. 7 Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e de Água Subterrânea. 8 Caracterização e Recuperação de Áreas Degradadas. 9 Drenagem urbana. 10 Sistemas urbanos de Saneamento 11 Saúde ambiental. 12 Toxicologia ambiental. 13 Noções de Saúde Pública e epidemiologia. 14 Monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres. 15 Legislação ambiental federal e estadual aplicada. 15.1. Constituição Federal, Art 225. 15.2 Lei Federal 11445/07(Lei Nacional de Saneamento). 15.3 Lei 6938/81 - (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações. 15.4 Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações. 15.5 Lei 9985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações. 15.6 Lei 4771/65 (Código Florestal e suas alterações. 15.7 Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações. 15.8 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações. 15.9 Resolução CONAMA 302/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.) e suas alterações. 15.10 Resolução CONAMA 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente ) e suas alterações. 15.11 Resolução CONAMA 369/06 (Intervenção em APP- Casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental ) e suas alterações. 15.12 Resolução CONAMA 357/05 (Classificação dos corpos d'água, Diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes) e suas alterações. 15.13 Lei Estadual 10431/06 (Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações. 15.14 Decreto Estadual 11.235/08 (Regulamenta a Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações. 15.15 Lei Federal 9433/07 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 15.16 Política Estadual de Recursos Hídricos. 16 Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. 17 Ciclos Biogeoquímicos. 18 Noções de Meteorologia e Climatologia. 19 Noções de Geologia e solos. 20 Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento. 21 Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. 22 Qualidade da água, poluição hídrica. 23. Noções de economia ambiental: 23.1 Benefícios da Política ambiental. 23.2 Avaliação do uso dos recursos naturais. 24 Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 25 Sistemas de Gestão Ambiental: 25.1 Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR-ISSO 14001/2004. 25.2 Avaliação de Desempenho Ambiental segundo a NBR-ISO 14031/2004. 25.3 Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR-ISO 19011/2002. 26 Planejamento ambiental. 27 Meio Ambiente e Sociedade: Noções de Sociologia e de Antropologia. 33 Portaria 518/04 do Ministério da Saúde.

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTO ESPECIFICO

Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto; objetivos. A práxis profissional; relação teoria-prática; a questão de mediação. Vertentes de pensamento (materialismo histórico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Serviço Social: Alternativas metodológicas. Instrumentação; o atendimento individual e o atendimento multiprofissional na área; movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Política Social e Planejamento: A questão Social e a conjuntura brasileira, Instituição e Estado. A Questão Social: exclusão, desigualdade e violência doméstica. Pesquisa Social. Interdisciplinariedade. Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. A prestação de serviços e a Assistência Pública. Projetos e programas em Serviço Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética Profissional. Sistema Único de Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)

CONHECIMENTO ESPECIFICO

Recepção do Paciente. Preparo e Manutenção das Salas de Atendimento. Isolamento do Campo Operatório. Manipulação e Classificação de Materiais Odontológicos. Revelação e Montagem de Radiografias Intra-Orais. Preparo de Paciente para o Atendimento. Auxílio no Atendimento. Aplicação de Métodos Preventivos para o Controle de Cárie Dental e Doenças Periodontais; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

AGENTE DE VIG. SANITÁRIA

CONHECIMENTO ESPECIFICO

Noções de vigilância sanitária e ambiental. Noções de prevenção de riscos à saúde humana. Noções de prevenção de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços. Higiene de alimentos - zoonose, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância Epidemiológica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01e 02).

CONTADOR

CONHECIMENTO ESPECIFICO:

Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC nº. 750/93). Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. Sistema de Contas e plano de contas. Provisões em geral. Escrituração. Lançamento contábil: rotina e fórmulas. Processo de escrituração. Escrituração de operações financeiras. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções e formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das contas. Critérios de avaliação do ativo e do passivo. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações, alterada pela Lei nº. 10.303, de 31/10/2001). Análise das Demonstrações Contábeis e Financeiras. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto, campo de atuação e regimes contábeis. Receita e Despesa Pública: conceito, classificação econômica e estágios. Sistemas de contas. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias: interferências e mutações. Bens públicos: conceito e classificação. Orçamento: Conceito e elaboração. Aspectos Gerais: princípios, planos plurianual, lei das diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias, anuais. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, campo de aplicação, modalidade de uso, formas de acesso, principais documentos. AUDITORIA: Noções básicas de auditoria interna e auditoria independente, natureza e campo de atuação, normas para o exercício de auditoria interna expedidas pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil; relatório de auditoria, tipos de parecer, técnicas de auditoria. FINANÇAS PÚBLICAS: Lei de Responsabilidade Fiscal: noções básicas e objetivos. TRIBUTOS: Conhecimentos básicos: ICMS, IRRF, PIS/PASEP, COFINS, IRPJ, CSLL, ISS, INSS e Taxas. Retenção na fonte de Tributos Federais, INSS e ISS. LEGISLAÇÃO: Lei 6.404/76. Lei 4.320/64. Lei 9.478/97. Lei 8.666/93 e suas alterações. Decreto 2.745/98. Lei Complementar 101/00. Resolução 750/93 (Princípios Fundamentais de Contabilidade) e Resolução 780/95 (Auditoria Interna) do Conselho Federal de Contabilidade. Artigos 30 a 34 da Lei 10833/2003. Art. 647 do Decreto 3000/1999. IN SRF 480/2004. IN SRF 539/2005. IN SRP 3/2005. LC 116/2003

ENFERMEIRO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Silvicultura: sementes, produção de mudas, viveiros florestais. Ecologia florestal: solos, relação solo-água-planta, sítios florestais, nutrição, controle ambiental. Edafologia: processos químicos, físicos e biológicos do solo, classificação do solo. Implantação de povoamentos florestais: preparo de solo, plantio, espaçamento, tratos culturais. Proteção florestal: controle de pragas, doenças e incêndios florestais. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal, métodos de análise de crescimento de árvores. Inventário florestal: método aleatório e estratificado. Exploração florestal: colheita florestal, métodos manuais e mecanizados de colheita, máquinas e equipamentos, custos, rendimentos, recuperação de áreas degradadas. Economia florestal: custos, preços, mercado, juros, avaliação de viabilidade de projetos de investimentos, amortização, depreciação, crédito florestal. Manejo de bacias hidrográficas: diagnóstico de bacias, controle de erosão e torrentes, recuperação de bacias hidrográficas. Manejo florestal: desrama desbaste, rotação, sustentabilidade de produção, taxa de corte, planejamento florestal, plano de manejo, benefícios imateriais. Tecnologia da madeira: desdobro beneficiamento, preservação da madeira. Legislação: Código Florestal Federal, Código Florestal Estadual; Legislação Ambiental, Resoluções do CONAMA. Auditoria: florestal e ambiental. Construções florestais. Dendrologia: identificação de árvores, fitosociologia, fitogeografia, índices de concorrência. Sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas agrosilvipastoris: sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem. Administração florestal.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

CONHECIMENTO ESPECIFICO

Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis. Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço Madeira Materiais cerâmicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Analise de tensões. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforço normal, esforço constante, torção e momento fletor. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e treliças); deformação e deslocamentos em estrutura isostática; linhas de influência em estrutura isostáticas; esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; métodos dos descolamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. nº 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração Publicam (lei nº 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria nº.134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18 de dezembro de 1998.

FISCAL AMBIENTAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar. Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações. Resolução CONAMA nº 01 de 25 de janeiro de 1986. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georreferenciados. Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação. Impactos ambientais: analise do cabimento de medidas mitigadoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Resolução CONAMA nº 237/97. Agrotóxicos: comércio, uso, produção, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventário, controle, transporte e manejo sustentável. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados.

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTO ESPECIFICO:

Anatomia humana; Sistema esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana, neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espiometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fitoterapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia, pediátrica, vascular no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral.

FONOAUDIÓLOGO:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Anatomia e Fisiologia dos órgãos da fala e audição. Avaliação auditiva em neonatos, crianças e adultos. Avaliação e reabilitação otoneurologica. Avaliação e terapia em Processamento Auditivo Central - PAC. Avaliação e terapia em motricidade oral linguagem oral e escrita. Disfagia infantil e adulto. Sequelas neurológicas-noções de gerontologia. noções gerais de saúde Pública e Saúde Mental. Ética Profissional e SUS.

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Ética Médica e Bioética. Responsabilidade Profissional do Anestesiologista; Risco Profissional do Anestesiologista; Preparo Pré-anestésico; Sistema Cardiocirculatório; Sistema Respiratório; Sistema Nervoso; Farmacologia Geral; Farmacologia dos Anestésicos Locais; Farmacologia dos Anestésicos Venosos; Farmacologia dos Anestésicos Inalatórios; Farmacologia do Sistema Respiratório; Farmacologia do Sistema Cardiovascular; Farmacologia do Sistema Nervoso; Transmissão e Bloqueio Neuromuscular; Anestesia Venosa; Física e Anestesia; Anestesia Inalatória; Bloqueio Subaracnoideo e Peridural; Bloqueios Periféricos; Recuperação Pós-Anestésica; Monitorização; Parada Cardíaca e Reanimação; Sistema Urinário; Sistema Digestivo; Sistema Endócrino; Autacoides Derivados dos Lipídios; Metabolismo; Reposição Volêmica e Transfusão; Metodologia Científica; Anestesia para Cirurgia Abdominal; Anestesia em Urologia; Anestesia em Ortopedia; Anestesia e Sistema Endócrino; Anestesia em Obstetrícia; Anestesia em Urgências e no Trauma; Anestesia para Oftalmo e Otorrino; Anestesia para Cirurgia Plástica e Buco-Maxilo-Facial; Anestesia em Geriatria; Anestesia para Cirurgia Torácica; Anestesia e Sistema Cardiovascular; Anestesia em Pediatria; Anestesia para Neurocirurgia; Anestesia Ambulatorial; Anestesia para Procedimentos fora do Centro Cirúrgico; Complicações da Anestesia; Choque; Terapia Intensiva; Suporte Ventilatório; Dor; Hipotermia e Hipotensão Arterial Induzida; Anestesia para Transplantes.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

CONHECIMENTO ESPECIFICO:

Resposta endócrina e metabólica ao trauma; Distúrbios hidro-eletrolíticos; Choque; Avaliação e preparo do paciente no pré-operatório/ generalidades. Pré-operatório em condições especiais (diabéticos, cardiopatas, ictéricos, pacientes em uso de corticoides, distúrbio de coagulação); Avaliação pós-operatório. Generalidades. Hidratação venosa; Infecção em cirurgia. Antibioticoprofilaxia; Risco de infecção para cirurgião e equipe de saúde; Hemostasia e princípios de hemoterapia; Traumatismo torácico; Traumatismo abdominal. Síndrome compartimento abdominal; Traumatismo vascular e cardíaco; Atendimento ao politraumatizado, Atendimento inicial, métodos propedêuticos e terapêuticos; Traumatismo da região cervical; Complicações em cirurgia; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas em tireoide e paratireoide; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do esôfago; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do estômago e duodeno; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do diafragma; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do intestino delgado; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do cólon, reto e ânus; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do fígado; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas das vias biliares; Afecções cirúrgicas do baço; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do pâncreas; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas das suprarrenais; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do retroperitônio; Anatomia, fisiologia, métodos diagnósticos, patologias benignas e malignas, abordagem cirúrgica das afecções cirúrgicas do mesentério; Abdômen agudo. Fisiopatologia da peritonite, abordagem diagnóstica e condutas; Hérnias da parede abdominal; Peritonites e abscessos intra-abdominais

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CONHECIMENTO ESPECIFICO:

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaleia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Mellitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual. Disfunções menstruais. Bioesteroidogênese. Histopatologia cíclica do aparelho genital. Anomalias congênitas e intersexo. Distúrbios do desenvolvimento puberal. Climatério. Vulvovaginites e cervicites. Doenças inflamatórias pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas: da vulva, da vagina, do útero, do ovário. Anatomia, embriologia, semiologia e patologias benignas da mama. Rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer de mama. Esterilidade conjugal. Fertilização assistida. Endoscopia ginecológica. Planejamento familiar. Ética Médica em ginecologia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação do risco obstétrico. Diagnóstico das malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica e mola hidatiforme. Transmissão materno-fetal de infecções. Pré-eclânpsia. Diabetes e outras intercorrências clínicas na gestação. Hemorragias do III trimentre. Sofrimentos fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade.

MÉDICO NEUROLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Distúrbios da filtração glomerular. Rim e compostos vasoativos. Proteinúria. Nefrotoxicidade por drogas - antibióticos. Mecanismos de concentração e diluições urinárias. Processamento de água e eletrólitos pelos túbulos renais. Mecanismos de ação diuréticos. Hemodiálise. Concentração do volume extracelular: desidratações. Distúrbios do metabolismo de potássio. Fisiopatologia do edema. Hemofiltração. Fisiopatologia da hipertensão arterial. Distúrbios da tonicidade do meio interno: regulação do balanço de água. Distúrbios do equilíbrio ácido-base. Distúrbios do cálcio e do fósforo. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Diálise peritoneal ambulatorial contínua. Rim nas doenças infecciosas. Rim nas doenças sistêmicas. Doenças císticas renais. Síndrome hepatorrenal. Hipertensão arterial. Câncer do rim. Nefrotoxicidade das drogas antineoplásicas. Transplante renal.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera. Terapêutica geral. Técnica cirúrgica. Afecções do trato uveal: irites, iridociclites, coroidites. Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico simples, congênito, agudo e secundário. Técnica cirúrgica. Estrabismo: fobias, tropias e paralisias oculares. Técnica cirúrgica. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e sub-luxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas, traumáticas e vasculares. O descolamento e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Alterações retinianas nas doenças em geral. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas e tumorais. Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais. Afecções das vias lacrimais: congênitas, traumáticas e inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular; epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira.

MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Métodos diagnósticos: anmenese; explorações articulares, musculares, nervosas; dos vasos, radiológicas; exames laboratoriais; exame do esqueleto; biomecânica ortopédica. Métodos terapêuticos conservadores. Métodos cirúrgicos: anatomia; vias de acesso; operações sobre as partes moles; operações ósseas; operações articulares. Radioterapia. Quimioterapia enfermidades metabólicas, degenerativas e inflamatórias dos ossos e das articulações. Afecções músculotendinosas e do tecido conjuntivo. Infecções. Tumores benignos e malignos. Enfermidades congênitas e adquiridas. Enfermidades do trabalho. Afecções da coluna vertebral. Traumatismos: contusões entorses; luxações; fraturas; lesões musculares e tendinosas e diagnóstico e tratamentos; complicações abordagem imediata, em médio prazo e tardia do politraumatizado. A metalurgia e a traumato-ortopedia. Substituições articulares e ósseas. Transporte ósseo. Enxertos ósseos. Artralgias, periartrite, derrames articulares. Afecções da medula espinhal e nervos periféricos. Emergências em traumato -ortopedia.

MÉDICO PEDIATRA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Epidemiologia em saúde da criança; Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade; Organização do sistema de saúde/modelo de assistência à saúde-população; Assistência farmacêutica; Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, Diarreia/TRO, Imunização, Aleitamento materno); Relação médico-família-criança; Problemas comuns do ambulatório de cuidados primários em pediatria: alimentação da criança; crescimento e desenvolvimento neuro-psico-motor; dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo; saúde bucal; aspectos da gestação, parto e cuidados com o recém-nascido; patologias do aparelho digestivo; doenças infectocontagiosas e parasitárias em pediatria; doenças respiratórias agudas e crônicas; patologias do trato urinário; anemias; patologias cardíacas; afecções cirúrgicas comuns da infância; problemas dermatológicos na infância; problemas ortopédicos mais comuns na infância. Medicina do adolescente. Urgências em pediatria. Ética profissional.

MÉDICO PSIQUIATRA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

O campo da saúde mental: políticas, práticas e saberes. Psicopatologia geral. Semiologia e psiquiatria. Distúrbio da infância e adolescência. Síndrome mentais orgânica, Esquizofrenia e distúrbios delirantes. Transtornos do humor. Transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Alterações do desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica. Emergências. História da Psiquiatria. Princípios de epidemiologia. Psicoterapia e psicologia médica. Psiquiatria forense e ética médica. Assistência em saúde mental: legislação, reestruturação e políticas públicas no Brasil. Direitos civis dos doentes mentais, ética e psiquiatria forense. Epidemiologia e psiquiatria. Semiologia e nosografia psiquiátrica. Terapêutica psiquiátrica e atenção psicossocial. Sociologia das doenças mentais.

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTO ESPECIFICO:

Princípios nutricionais; Importância da nutrição, nutrição nas fases da vida (infância, adolescência, gravidez, adulto e idoso); Administração em unidades de alimentação e nutrição; Identificação de perigos microbiológicos existentes em um processo ou prática; Identificação dos pontos de controles críticos (PCC); Práticas de higiene nas unidades de alimentação e nutrição; Dietoterapia do sistema digestório na hipertensão e diabetes, na obesidade e magreza, nas doenças renais, no suporte nutricional; Aleitamento materno. Organização das ações e serviços locais de saúde: atenção básica; Planejamento estratégico, controle, avaliação e auditoria em saúde; Indicadores de saúde; Política de vigilância sanitária e epidemiológica; Sistemas de informações em saúde; Políticas de atenção à saúde da criança, mulher, adulto e idoso.

ODONTÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.

FUNDAMENTOS TEÓRICOS - METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO - COMUM A TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR II.

Constituição Federal de 1988 (Capitulo III do Tutelar VIII o movimento Histórico da Renovação Pedagógica (Tendências Pedagógicas) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 (níveis e modalidades de Educação e Ensino); Parâmetros Curriculares Nacional (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos); Avaliação de Aprendizagem; Currículo e Programas Educacionais do Ensino Fundamental em 9 anos; Políticas Publicas; Planejamento Didático.

PROFESSOR II - ARTES

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Artes Visuais: Estudo das Cores - Origem: primárias, secundárias, terciárias; Qualidade: quentes, frias, neutras, complementares; Cores Químicas e Físicas; Monocromia e Policromia; Iniciação para o desenho: Elementos da linguagem visual (forma, linha, ponto, textura, volume, profundidade), classificação das Linhas; Reta e Segmento; Semirreta e Ângulos; Medida de Ângulos; Classificação de Ângulos; Linhas concorrentes e paralelas. História da Arte: Arte Pré Histórica; Arte Egípcia; Arte Grega - escultura, arquitetura, música, dança, teatro; Arte Medieval - Românica, Gótica, Bizantina; Renascimento; Barroco; Neoclassicismo; Romantismo; Impressionismo; Dadaísmo; Cubismo; Arte Acadêmica; Semana de Arte Moderna (1922). História da arte do Brasil; Música: Escrita Musical - pentagrama, claves, valores positivos, valores negativos, escalas: ascendente e descendente; As notas musicais; Elementos da música: Ritmo - Melodia - Harmonia; Propriedades do som: Intensidade - Altura - Timbre; Instrumentos Musicais: sopro, cordas, percussão, eletrônicos. Folclore: Fato Folclórico; Literatura Folclórica - mito, lenda, fábula, provérbio, quadrinhos, cordel, crendices, superstições, advinhas e dísticos de caminhão. Teatro: Origem e evolução do teatro; O teatro no Brasil - Colônia, Império, Teatro de Revista, Teatro Moderno; Formas de Teatro - Humano, Máscaras, Boneco, Sombras; Elementos do Teatro - História, Marcação, Ator, Diretor, Palco, Cenário, Figurino, Iluminação e Sonoplastia.

PROFESSOR II - CIÊNCIAS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

A água, o solo e o ar. Noções da Matéria e Energia. A água - estados e propriedades. Ciclo da Água - O ar composição Química. Ar comprimido e ar rarefeito. Pressão e combustão. O solo: As camadas da terra, rochas e minerais. O Ambiente. Conceito da ecologia. População, comunidade, ecossistema e Biosfera. A Cadeia Alimentar. Equilíbrio e Desequilíbrio. A água, o solo, o ar e a saúde. Os seres vivos: Noções sobre a origem diversidade e classificação. Os cinco reios. Noções sobre evolução dos vertebrados. Características gerais, sistemas e funções. Classificação dos vertebrados. Mamíferos, Aves, Répteis, anfíbios e Peixe. Noções sobre a Evolução dos Invertebrados e características gerais e classificação. Autrópiodes; Moluscos; Equinodermos; Anelídeos, Asquelmintos, Platelmintos; Celenterados; Poríferos. Noções sobre a evolução dos vegetais; os grupos vegetais (criptogramas);l as algas e os fungos (características e importância); O reino protista. O reino monera. Associações e adaptações do seres vivos. O homem e os demais seres vivos. O homem: células e tecidos: funções do corpo humano. Digestão. Respiração. Circulação. Exceção. Ossos e músculos. Sistema Nervoso. Órgão do sentido. Reprodução. Os genes. Matéria e Energia: propriedade da matéria. Estados físicos da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Medidas e unidades. Átomos: Número e Massa Atômica. Elementos Químicos. Mistura e Soluções. Movimento, repouso e Inércia. Velocidade e Trajetória. Força. Ação e reação. Atrito. Energia Mecânica e Trabalho. Propriedade da luz. Prima e cores. Ondas mecânicas e eletromagnéticas. O som. O calor; sua propagação e dilatação. Corrente elétrica, atração e repulsão. Ímãs. A energia e o homem. Recursos Tecnológicos: (Noções sobre as transformações dos recursos materiais e energéticos).

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTO ESPECIFICO

A historia e atuais tendências pedagógicas: da educação física. Processo do movimento humano. Aquisição de habilidades motoras. Cultura de movimento humano (jogos, ginásticas, esportes, danças lutas e lazer). Educação Física como instrumento de comunicação e expressão cultural, abordagens da educação físicas escolar (desenvolvimentista, psicomotora e criticas) Avaliação metodológicas de ensino da educação física escolar. A natureza lúdica e educativas do jogo. Teoria explicativas e o jogo. O esporte como fator educacional.

PROFESSOR II - FILOSOFIA

CONHECIMENTO ESPECIFICO

Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Teoria do Conhecimento, Lógica e Estética - os conceitos fundamentais e delimitações das respectivas áreas. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes relacionadas ao despertar para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. A articulação entre os temas da Filosofia e a História da Filosofia. A Filosofia e suas origens na Grécia Clássica: mito e logos, o pensamento filosófico; a relação entre Filosofia e a pólis, as condições históricas e suas relações com a filosofia nascente. Filosofia Antiga: as questões propostas pelos pré-socráticos. A maiêutica socrática. Platão. Platão: a realidade, o conhecimento e a polis.

Aristóteles: os princípios da metafísica, da política e da ética. Filósofos do período: pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles. O período helenista: a filosofia estoica, a filosofia epicurista e os modelos de vida feliz. Filósofos do período: Epicuro, filósofos estóicos. Filosofia medieval: a Patrística; as relações entre Fé e Razão, a questão do livre arbítrio; a querela dos universais. A sistematização escolástica. Filósofos do período: Agostinho, Abelardo, Tomás de Aquino, Guilherme de Occam. Filosofia moderna (séculos XV ao Iluminismo) e seus temas: o antropocentrismo moderno, o humanismo, a revolução científica moderna, o surgimento do sujeito do conhecimento e o aparecimento do indivíduo; racionalismo, empirismo e apriorismo; a importância do método. A emergência do Estado Moderno: as teorias políticas do período (Hobbes, Locke, Rousseau). Filósofos do período: Thomas Morus, Pico Della Mirandola, F. Bacon, Galileu, Descartes, Leibniz, Hobbes, Locke, Hume, Rousseau, Kant. Filosofia Contemporânea (século XIX até nossos dias): a instrumentalidade da razão; as relações entre ciência e técnicas; a noção de ideologia; a inserção das questões econômicas e sociais; os questionamentos da filosofia da existência; a linguagem; a comunicação, as tecnologias de informação e a sociedade do espetáculo; as relações entre saber e poder. Filósofos do período: Hegel, Comte, Marx & Engels, Nietzsche, a primeira geração da Escola de Frankfurt, Heidegger, Sartre, Wittgenstein, Foucault. Filosofia e Ensino: O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Filosofia no ensino médio; a contribuição das aulas de Filosofia para o desenvolvimento do senso crítico.

PROFESSOR II - GEOGRAFIA

CONHECIMENTO ESPECIFICO

Espaço Brasileiro: Caracterização, ocupação, formação da sociedade; divisões regionais; o Norte destacando o Pará; sua localização, atividades econômicas organização do espaço. Espaço e Sociedade. Modelos em Geografia. A organização espacial. Evolução do pensamento geográfico. 3. Sistemas de informações geográficas. Geoprocessamento e mapas. Dinâmica da natureza: Dinâmica interna e externa. A teoria das placas tectônicas. Estrutura geológica e relevo do Brasil. A formação do solo e sua degradação. 7. Dinâmica atmosférica - camadas, fenômenos meteorológicos, fatores e tipos de clima. Climas do Brasil.. A hidrosfera - águas oceânicas e continentais. A hidrografia brasileira. Paisagens vegetais do Brasil e do mundo. Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. População - crescimento e distribuição, taxas de natalidade e mortalidade, explosão demográfica, mortalidade infantil e expectativa de vida. Estruturas da população - estrutura etária, estrutura por sexos e orientação sexual. Movimentos populacionais - as migrações internacionais e seus problemas, a imigração, a emigração e os movimentos migratórios internos. População, emprego e renda no Brasil e no mundo; população ativa e inativa; os setores de atividade; a distribuição da renda; a crise econômica e o aumento global do desemprego. População rural e urbana; redes urbanas; a hierarquia das cidades; urbanização nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos; urbanização no Brasil; os problemas urbanos. Do artesanato a indústria moderna; a revolução industrial; O processo de industrialização no Brasil e no mundo; principais centros industriais no Brasil. A estrutura fundiária - a reforma agrária e os conflitos de terra no Brasil; A modernização da agropecuária no Brasil e no mundo. A circulação de mercadorias e o comércio exterior. As fontes de energia no Brasil. A Nova ordem mundial e seus antecedentes. Globalização e mercados regionais; poderio econômico-militar e organizações internacionais. Desigualdades internacionais - terrorismo, conflitos étnicos-nacionalistas, conflitos no Oriente Médio e na África, a fome e as disparidades regionais.

PROFESSOR II - HISTORIA

CONHECIMENTO ESPECIFICO

1- Formação Histórica do Pará; 1.1- Entradismo. A ação dos bandeirantes;1.2- Holandeses e Ingleses no Pará; 1.3- As "Drogas do Sertão". A luta contra o elemento indígena; 1.4- Grão -Pará e Maranhão da formação a separação; 1.5- O Pará na luta pela independência; 1.6- A regência no Pará; A Cabanagem; 1.7- O Pará Imperial; A economia paraense no século XIX- o Boom da Borracha; 1.8- O Pará Republicano; As estradas marítimas. Elo de união e sustentação econômica; O Pará hoje. Economia e Sociedade.

2- Brasil Colônia; 2.1- Economia e Sociedade, as estruturas territoriais; 2.2- A Relação Igreja - Estado; 2.3- O Universo Senhorial, os Quilombos; 2.4- Os Levantes Nativistas e Emancipacionistas, a Independência política.

3- Brasil Império; 3.1- Liberais e Conservadores abafam as revoluções 3.2- As Agitações Regenciais; 3.3- As transformações econômicas do 2º império.

4- Brasil República; 4.1- As estruturas oligárquicas da Velha República; 4.2- Mito e Realidades da Era Vargas; 4.3- Populismo, Nacionalismo e Desenvolvimentismo; 4.4- O Jogo Duro dos Militares; 4.5- Redemocratização de 1985 aos dias atuais. Avanços e recuos.

5- Europa; 5.1- O mundo Grego e Romano; 5.2- Nexo civilizacional entre Oriente e Ocidente; 5.3- O mundo Feudal; 5.4- A expansão mercantil-marítima dos séculos XV-XVI; 5.5- A Era das Revoluções; Iluminismo; Revoluções Francesa e Industrial; A Crise do Sistema Colonial.

6- O Mundo; 6.1- Entre Guerra e Paz; 6.2- Entre Um Império e Outro 6.3- Entre Países Ricos e Pobres; 6.4- E as "Globalizações".

PROFESSOR II - INGLÊS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Articles: Definite and indefinite: Uses and Omission; Nouns: Number, gender and case; irregular plural nouns; possessive nouns; count and noncount nouns; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative, reciprocal and emphasizing; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative, numeral; degrees of comparison. Adverbs: Formation, degree of comparison; adverbs of time, place and manner. Prepositions: Prepositions of place, time and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating. Verbs: The Simple Tenses; The Progressive Tenses; The Perfect Tenses; The Perfect Progressive Tenses; Nonprogressive verbs; Regular and Irregular Verbs; Modal Auxiliaries and similar expressions; The Passive: Formation, uses; indirect objects used as passive subjects; the passive form of modals and similar expressions; the passive with get; Gerunds and Infinitives; short answers; question tags; linking verbs; reported speech; conditional sentences.

PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

1. Interpretação de texto 2. Fonética e fonologia: Tipos de fonema, variantes combinatórias ou alofones, neutralização, arquifonema, letra, dígrafo, Encontros vocálicos, ortografia, acentuação gráfica, ortoepia e prosódia 3. Morfologia: Classes de palavras e suas flexões, Processos de formação de palavras, Elementos estruturais da palavra 4. Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período), Termos relacionados ao verbo, Termos relacionados a nomes e vocativo, Período composto por coordenação e subordinação, Pontuação, Concordância verbal e nominal, colocação pronominal, Regência nominal e verbal e crase. 5. Problemas gerais da língua culta: uso dos porquês, onde/aonde, mal/mau, que/quê, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

PROFESSOR II - MATEMÁTICA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Conjuntos: Conjuntos numéricos, naturais, inteiros, racionais e reais. Aritmética: Razões, proporções, Regra de Três, Porcentagem, Juros Simples e Composto. Álgebra: Funções Polinomiais de 1º e 2º grau; Equações Polinomiais de 1º e 2º grau; Matrizes, Determinantes e Sistema lineares. Geometria: Geometria Euclidiana Plana; Geometria Analítica. Trigonometria: Razões Trigonométrica num Triangulo Retângulo; Razões Trigonométrica num Triangulo qualquer. Números Complexos; igualdade de números complexos; operações com números complexos; Plano de Gauss; Módulo e argumento de um complexo; Forma trigonométrica dos números complexos. Limites de Funções; Definição; Propriedades dos limites; Cálculo dos limites laterais de uma função; Continuidade de Funções; Alguns Limites Fundamentais. Noção de Derivadas; Primeiras regras de derivação; Propriedades; Aplicações das derivadas na resolução de problemas.

PROFESSOR II - SOCIOLOGIA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Epistemologia das Ciências Sociais - Regras do método Sociológico. Sujeito e Objeto, interlocutor e informante, teoria ator-rede. O pensamento de Popper, Kuhn e Feyerabend. Metodologia e métodos das Ciências Sociais - Trabalho de campo, survey, análise de discurso, grupo focal, tipos de entrevista. Correntes teóricas principais - Positivismo, interacionismo, evolucionismo, difusionismo, estruturalismo, funcionalismo, sociologia compreensiva, materialismo histórico, relativismo, perspectivismo, pós-modernismo, fenomenologia, história dos conceitos, liberalismo, socialismo, social democracia. Conceitos a serem manejados - Fato social, ação social, indivíduo e sociedade, redes sociais, divisão social do trabalho, estratificação social, dominação, poder simbólico, conflito e mudança social, cultura, ideologia; instituições, carisma, tradição, modernidade e pós modernidade, urbanização, rural-urbano, estado, habitus, poder simbólico, parentesco, sistemas partidários, sistemas eleitorais, regimes de governo, formas clássicas de governo (monarquia, aristocracia, democracia) e sistemas de governo (parlamentarismo e presidencialismo), formas de estado, burocracia. Cenários privilegiados de análise - Movimentos Sociais, Espaços Segregados, Populações Marginalizadas, Migração, Relações Raciais, Movimentos Culturais, Violência e Segurança Pública, Elites políticas e financeiras, Justiça, Educação, Consumo, Trabalho, Meio ambiente, Planejamento Urbano. Sociologia e Ensino: O ensino de Sociologia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber sociológico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Sociologia no ensino médio; a contribuição das aulas de Sociologia para o desenvolvimento do senso crítico.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I (1ª À 4ª SÉRIE)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FUNDAMENTOS TEÓRICOS - METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO

Constituição Federal de 1988 (Capitulo III do Tutelar VIII o movimento Histórico da Renovação Pedagógica (Tendências Pedagógicas) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 (níveis e modalidades de Educação e Ensino); Parâmetros Curriculares Nacional (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos); Avaliação de Aprendizagem; Currículo e Programas Educacionais do Ensino Fundamental em 9 anos; Políticas Publicas; Planejamento Didático. Políticas públicas brasileiras na perspectiva da educação inclusiva; Políticas públicas brasileiras de educação especial;

PSICÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde (SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emília Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

TÉCNICO PEDAGÓGICO

CONHECIMENTO ESPECIFICO:

Educação: conceito, fins, objetivos, ensino renovado, a supervisão e o corpo docente;Supervisão Escolar : conceito, evolução, características, necessidade; Funções: Relações Humanas na Supervisão Escolar, Métodos e técnicas; Etapas da Supervisão; Setores da Supervisão: planejamento, comunicação, material didático, ensino, assistência ao professor, visitas e reuniões, assistência ao educando, disciplina, atividades extra classe, relações com a comunidade, arquivo, avaliação; Planejamento; Avaliação; Metodologia. MEC - Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental de 1ª a 8ª séries; e Educação de Jovens e Adultos; Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069. Políticas públicas brasileiras na perspectiva da educação inclusiva; Políticas públicas brasileiras de educação especial

TÉCNICO AGRÍCOLA

CONHECIMENTO ESPECIFICO:

Teoria e princípio sobre o plantio direto; Palha, material orgânico e biologia do solo; Morfologia, classificação e fertilidade do dolo e nutrição de plantas; Principais plantas de cobertura do solo, características e manejo; Agroecologia: princípios, conceitos e manejo de culturas; O Estudo e classificação das áreas silvestres; Planejamento e administração das áreas silvestres; Proteção e interpretação da natureza; A fauna nas áreas silvestres; Olericultura: principais olerícolas: Clima, solo, adubação, trato culturais, época de plantio e colheita; Hidroponia; Cultivo em ambiente protegido: construção e manejo de estufas e túneis; Culturas: milho, soja, arroz, feijão, batata, trigo, aveia, sorgo: características botânicas, fisiologia da planta, cultivares, semeadura, adubação, tratos culturais, colheitas e aspectos pós-colheita; Plantas daninhas, doenças e insetos-pragas nas principais culturas; Fruticultura: Propagação das plantas frutíferas, principais árvores frutíferas e suas características como: solo, clima, adubação e colheita; Bovinocultura de leite: qualidade do leite, manejo, sanidade, nutrição, instalações; Bovinocultura de Corte, Ovinocultura, Avicultura, Piscicultura e Suinocultura: manejo, nutrição, sanidade e instalações; Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos. Noções básica de informática (editor de textos/planilhas eletrônicas). Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Paraibano e microrregião.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

CONHECIMENTO ESPECIFICO:

Unidades de Medida: Medida de comprimento (metro); medida Angular (sexagesimal, centesimal e radianos) Trigonometria Plana: Relações trigonométricas no triângulo retângulo (Seno, Cosseno e Tangente); Relações trigonométricas no triângulo qualquer (Lei dos senos e Lei dos cossenos; teorema de Pitágoras. Escalas: Principais escalas e suas aplicações; Erro de grafismo; Escala gráfica. Topografia: Introdução; Definições; Divisão da topografia; Utilização da topografia; Sistemas de coordenadas; Sistema de coordenadas cartesianas; Representação de pontos no sistema de coordenadas cartesianas; Sistema de coordenadas esféricas; Superfícies de referência; Modelo esférico; Modelo elipsoidal; Modelo geoidal; Modelo plano; Classificação dos erros de observação (Erros grosseiros, Erros sistemáticos, Erros acidentais ou aleatórios e Precisão e acurácia). Normalização: Introdução; NBR 10068 Folha de desenho; NBR 8196 Desenho técnico (Emprego de escalas); NBR 10647 Desenho técnico (Norma geral); NBR 13133 Execução de e acessórios (Trenas, balizas, piquetes, nível de cantoneira, etc.); Manutenção; Medida direta de distâncias (Métodos de medida com trena, Erros na medida direta de distância); Medidas indiretas de distâncias (Taqueometria ou estádimetria, Medição eletrônica de distância); Correções ambientais das distâncias obtidas commedidores eletrônicos de distância, Medição de Direções: Ângulos horizontais e verticais; Equipamentos de medição (Teodolito, Estações totais); Classificação dos medidores; Métodos de medida angular. Orientação: Norte magnético e geográfico; Azimute e Rumo; Cálculo da declinação magnética; Transformação de norte magnético em geográfico e vice e versa; Utilização da bússola; Métodos de determinação do norte verdadeiro. Cálculos de Áreas: Processo gráfico; Processo computacional; Processo mecânico; Processo analítico. Levantamento Planimétrico: Cálculo das coordenadas na planimetria; Métodos de levantamento planimétrico; Poligonal fechada; Poligonal aberta; Poligonal enquadrada; Fechamento angular; Levantamento Altimétrico: Métodos para determinação de cotas e altitudes, Equipamentos utilizados em nivelamento geométrico. Verificação e aferição de níveis topográficos, Datuns altimétricos utilizados no Brasil, Construção de marcos altimétricos RRNN e RN, Cálculo de nivelamento geométrico aberto e fechado. Processos de correção altimétrica, Métodos para interpolação de curvas de nível eqüidistância vertical, ponto cotado. Levantamento Planialtimétrico: Métodos para levantamentos planialtimétricos, Uso do teodolito e Estação total para levantamentos planialtimétricos, Uso de programas para processamentos dos dados de campo POSIÇÃO, PCCDUTOPCON, POST PROCESSOR-TECHGEO, GPS PATHFINDER-TRIMBLE, TRIMBLE BUSINESS CENTER - TRIMBLE, TOPSURV - TOPCON, TOPCON TOOLS - TOPCON, TRACK MAKER PRO, TERRA SYNC - TRIMBLE, COLET99-NIKON, SOKKIA LINK - SOKKIA, Uso de programas para estruturação de desenhos técnicos tais como AUTOCAD, AUTOCAD-MAP, AUTOCAD LAND, AUTOCAD CIVIL 3D 2008 e ARCVIEW 9.3. , Uso de programas específicos para configuração de equipamentos: UTIL - TECHGEO e GPS MOLDEM TPS - TOPCON. Normatização e Legislação: Noções básicas de registro público de imóveis; Instituição de Servidão Administrativa; Desapropriação; Georreferenciamento de Imóveis Rurais: Lei 10.267/2001; Decreto 4.449/2002; Normas e procedimentos do INCRA. Levantamento Topográfico-Cadastral: Confecção de plantas planialtimétricas georrefenciadas e elaboração de memorial descritivo. Conhecimento das diretrizes dos cartórios de registro de imóveis para elaboração de documentação pertinente a regularização de imóveis rurais e urbanos. Análise de documentação cartorial para emitir parecer técnico aos setores de avaliação, negociação e indenização das propriedades abrangidas pelos reservatórios de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, bem como, em linhas de transmissão de energia elétrica. Conhecimento em estudos de traçados de novos empreendimentos de linhas de transmissão de energia elétrica. Busca em cartório da documentação necessária à regularização fundiária das propriedades abrangidas pelos reservatórios de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, bem como, linhas de transmissão de energia elétrica. Conhecimento na

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentos de Enfermagem. Conhecimentos de Anatomia, fisiologia e farmacologia. Cuidados integrais de Enfermagem a mulher: no pré-natal, no parto e no puerpério, a portadoras de patologias ginecológicas e no climatério. Cuidados integrais de enfermagem ao recém nascido, à criança e ao adolescente normal e patológico acompanhamento neuro psicomotor e pondero-estrutural. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente no pré-intra e pós operatório. Cuidados integrais de enfermagem ao idoso: cuidados na admissão, na internação e orientação pós alta. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente psiquiátrico. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente portador de doenças crônicas, degenerativas, transmissíveis e saúde do trabalhador. Cuidados integrais ao indivíduo em situações de urgência e emergência. Cuidados integrais de Enfermagem ao paciente grave. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizados, tipos de esterilização e indicações. Enfermagem em saúde pública: doenças sexualmente transmissíveis, doenças transmissíveis, medidas preventivas, imunização. Biossegurança: conhecimento e aplicação. Código de ontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional de enfermagem. Sistematização da assistência de enfermagem.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceito, recursos e objetivos. Processo de TO: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais, instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual e grupal. Áreas de atuação: saúde mental; habilitação/reabilitação. Importância do TO na equipe interdisciplinar. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. TO na paralisia cerebral: definição; transtornos; avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento de TO nas áreas de: Neurologia; Traumato-Ortopedia; Reumatologia; Geriatria; Pediatria; Saúde Mental. Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico ocupacional. Legislação do Sistetema Único de Saúde - Sus. Ética profissional.

TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório. 2. Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização. 3. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras. 4. Cuidado, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios. 5. Lavagem e esterilização de material. 6. Estrutura e funcionamento da célula. 7. Noções gerais sobre micro-organismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem). 8. Noções de Toxicologia. 9. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde. 10. Doenças mais frequentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas. 11. Noções de controle ambiental: resíduos produzidos em laboratórios. 12. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades. 13. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica. 14. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química. 16. Legislação do SUS: Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA OS CARGOS: AUX. DE ADMINISTRAÇÃO / AUX. DE ALMOXARIFADO / AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR / AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO.

Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000. Configurações básicas do Windows /ME/XP/2000. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de Internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico (e-mail).

ANEXO IV

PARA USO DE CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUERIMENTO

Nome:_________________________________________________________________________________________

Nº de Inscrição:__________________________________________________________________________________

RG:___________________________________________________________________________________________

CPF:__________________________________________________________________________________________

Fone:__________________________________________________________________________________________

Portador da Necessidade Especiais ______________________________________________________ , requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Breu Branco, conforme Edital nº 01, de de de 2009, anexando para tanto, Laudo Médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s) seguinte(s) recursos:
______________________________________________________________________________________________

N. Termos

P. Deferimento.

Breu Branco (PA), ______ de ____________________ de

_________________
Assinatura

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência

ANEXO V

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADE	DATAS E HORÁRIOS
Lançamento do Edital.	18.03.2010
Período de Inscrições.	05 a 30.04.2010
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da provas.	21.05.2010
Aplicação das Provas Escritas Objetivas.	30.05.2010
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	31.05.2010
Interposição de recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas	01 e 02.06.2010
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas.	11.06.2010
Resultado após julgamento de recursos do gabarito	11.06.2010
Prazo para recurso do resultado da prova objetiva	14 e 15.06.2010
Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas.	22.06.2010
Período Para Entrega Dos Títulos (Cargo de Professor)	23 a 25.06.2010
Divulgação do Resultado da Prova de Títulos	08.07.2010
Interposição de recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos	09 e 12.07.2010
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos	16.07.2010
Divulgação do Resultado Final	19.07.2010

ANEXO VI

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

GRUPO APOIO OPERACIONAL - GAO
SUBGRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
I	Auxiliar de Serviços Gerais GAO-01	Alfabetização	Atividades de natureza repetitiva, relacionadas ao preparo e distribuição de alimentos, à limpeza e conservação das instalações e equipamentos públicos, executar eventuais mandados, servir café e água, carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos, executar tarefas manuais simples e que exijam esforços físicos, possuir certos conhecimentos e habilidades elementares, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
I	Auxiliar de Serviços Urbanos GAO-02	Alfabetização	Atividades de natureza repetitiva relacionadas à limpeza e conservação de ruas , logradouros públicos, à coleta do lixo e ao apoio aos serviços do matadouro e horto municipal.
I	Coveiro GAO-03	Alfabetização	Abrir covas para realização de sepultamento; realizar sepultamento; zelar pela limpeza e conservação do cemitério; desempenhar outras atividades correlatas ao cargo.
I	Segurança Patrimonial GAO- 05	Ensino fundamental incompleto	Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de equipamentos e prédios públicos, percorrendo sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entradas de pessoas estranhas e outras anormalidades;controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias, fazer manutenções simples nos locais de trabalho.
VI	Operador de Trator de Esteira GAO-27	Ensino fundamental incompleto	Compreende as atribuições que se destinam a operar trator de esteira, nos serviços realizados pelo Município, tais como aterro sanitário, arruamento, abertura e recuperação de estradas, dentre outros; efetuar a manutenção da máquina, abastecendo-a, lubrificando-a, mantendo-a sempre limpa; e desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.
VI	Operador de Motoniveladora GAO- 28	Ensino fundamental incompleto	Compreende as atribuições que se destinam a operar motoniveladora, nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, examinando condições do veículo, acionando e manobrando mecanismos, a fim de patrolar vias públicas, terraplanar, limpar e abrir ruas, espalhando saibro, seixo, nivelando terrenos e demais atividades; planejar o trabalho, realizar manutenção básica da motoniveladora; remover solo e material orgânico; respeitar as normas técnicas e os regulamentos do serviço. Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
VI	Operador de Pá Carregadeira GAO- 29	Ensino fundamental incompleto	Compreende as atribuições que se destinam a operar pá carregadeira nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, assim como operar equipamentos de perfuração e cortes de rochas; operar equipamentos de escavação e carregamento de terra e similares; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquina; respeitar as normas técnicas e os regulamentos do serviço; planejar o trabalho e realizar manutenção básica da pá carregadeira. Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
VI	Operador de Retroescavadeira GAO- 30	Ensino fundamental incompleto	Compreende as atribuições que se destinam a operar retroescavadeira nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, assim como remover solo e material orgânico; drenar solos; executar a construção de aterros; realizar o acabamento em pavimentos; cravar estacas; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquina; respeitar as normas técnicas e os regulamentos do serviço; planejar o trabalho e realizar manutenção básica da retroescavadeira. Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

 

GRUPO AUXILIAR DE SAÚDE - GAS
SUB- GRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
II	Agente de Endemias I GAS- 01	Ensino fundamental - Curso de microscopia	Atividades relativas à vigilância epidemiológica de endemias : coleta, diagnóstico e tratamento; operação e manutenção de microscópios.
II	Agente de Endemias II GAS- 02	Ensino fundamental	Vigilância epidemiológica de endemias; controle de vetores; informação, educação e comunicação; diagnóstico e tratamento
II	Atendente de Consultório Dentário GAS- 04	Ensino fundamental completo, curso específico e registro no CRO	Orientar a comunidade sobre higiene bucal; auxiliar na prestação e assistência odontológica.
III	Agente Comunitário de Saúde GAS - 05	Ensino Fundamental Completo e residir na localidade onde exercerá suas funções	Realizar mapeamento de sua área; cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; identificar áreas de risco; orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias de atenção básica; realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre as situações das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; traduzir a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe. Executar outras atribuições correlatas ao cargo.
IV	Agente de Vigilância Sanitária GAS- 06	Ensino fundamental - especialidade na área	Consumo do público, no comércio em geral; fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e indústrias que lidam com produtos de interesse da saúde pública, matadouros e abatedouros; participar nas ações de controle de zoonoses; fiscalizar a ação poluidora dos empreendimentos industriais, fabrís e congêneres; fiscalizar atos de depredação contra a fauna e a flora do Município; executar as demais ações de vigilância sanitária.
IV	Agente de Vigilância Epidemiológica GAS- 08	Ensino fundamental completo - conhecimentos inerentes ao cargo	Executar ações de vigilância das epidemias ou endemias: leptospirose, dengue, malária, febre amarela, equistossomose, leshmaniose e outras.

 

GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO - GAD
SUB- GRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
I	Auxiliar de Administração GAD- 02	Ensino Fundamental Completo e conhecimentos de digitação	Desenvolver atividades administrativas de natureza simples e rotineira, como efetuação de registros em formulários próprios, atendendo a servidores e ao público em geral, coleta de dados para análise, organização de arquivos e fichas e execução de serviços de digitação, e serviços de telecomunicações e executar outras atividades compatíveis ao cargo.
I	Auxiliar de Secretaria Escolar GAD- 04	Ensino fundamental e conhecimentos inerentes ao cargo e digitação	Auxiliar na execução de atividades burocráticas, registro, conferência, organizações de pastas e arquivos, anotações em formulários ou livros específicos; fazer serviços de digitação; efetuar o registro e controlar movimentações de documentos; atender ao público e prestar informações; executar outras atividades compatíveis ao cargo.
I	Auxiliar de Almoxarifado GAD- 06	Ensino Fundamental	Auxiliar no trabalho do almoxarife, como recebimento, conferência, estocagem, distribuição, registro do material, observando normas e instruções.
V	Agente de Administração GAD- 12	Ensino médio completo	Executar tarefas técnico-administrativas nas áreas de protocolo, arquivo e documentação, orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados; redação de atos administrativos e documentos; manter-se informado sobre a aplicação de leis, normas e regulamentos, referentes à administração geral e específica; exercer outras atividades correlatas.
VI	Secretário Escolar GAD- 14	Ensino Médio Completo, conhecimentos inerentes ao cargo e conhecimento em digitação	Planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da Secretaria do estabelecimento de ensino, manter atualizado os arquivos e a escrituração escolar; conhecimentos de informática; preparar o registro de frequência dos funcionários; conhecimento do regimento escolar e estrutura curricular; realizar levantamentos referente à movimentação e vida escolar do aluno; prestar informações e atender à comunidade escolar sobre assuntos pertinentes à Secretaria e outras atribuições afins.

 

GRUPO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - GTNM
SUB- GRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
I	Técnico em Enfermagem GTNM - 01	Ensino médio / curso de Técnico em Enfermagem / registro no COREN	Atividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.
I	Técnico Agrícola GTNM - 03	Ensino médio / curso de técnico agrícola	Atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos, à nível médio, relacionados à pesquisa das técnicas agrícolas
I	Técnico em Agrimensura GTNM - 04	Ensino médio / curso técnico em agrimensura	Atividades de coordenação e execução à nível médio, relativas a levantamentos topográficos, efetuando medições com auxilio de instrumentos de agrimensura.
I	Técnico em Laboratórios Médicos GTNM- 06	Ensino médio / curso técnico em Laboratórios Médicos	Realizar tipagem sanguínea, provas de compatibilidade sanguínea pré-tranpré-transfusional, coleta de sangue em doadores e/ou pacientes, fracionamento de sangue em componentes, exames imunohematológicos; executar e controlar exames de rotina do laboratório; identificar e registrar amostras colhidas; preparar material biológico para exame; preparar meios de cultura, antígenos e reagentes; operar e conservar equipamentos de laboratório.
I	Fiscal Ambiental GTNM-10	Nível médio completo, com curso de Técnico em Meio Ambiente e com habilitação para condução de veículos das categorias A e B.	Exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuados; exercer o poder de polícia dentro de sua área de competência.

 

GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR - GNS
SUB- GRUPO	CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
I	Assistente Social GNS-01	Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe	Planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de programas sociais, em seus aspectos econômico, político e sanitário.
I	Engenheiro Civil GNS-02	Graduação em Engenharia Civil e Registro no Conselho de Classe	Executar ou supervisionar trabalhos topográficos; executar projetos dando o respectivo parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de sistemas de vias urbanas e estradas de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água de drenagem e de irrigação; saneamento urbano e rural; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e elaborar avaliações de vistoria com os devidos laudos; elaborar projetos complementares, elétrico, hidráulico, e outros, executar outras tarefas correlatas ao cargo.
I	Engenheiro Agrônomo GNS-03	Graduação em Agronomia e Registro no Conselho de Classe	Planejamento, supervisão, coordenação e execução de projetos em geral sobre a preservação e a exploração de recursos naturais, a economia rural, a defesa e inspeção agrícolas e a promoção agropecuária.
I	Psicólogo GNS-06	Graduação em Psicologia e Registro no Conselho de Classe	Coordenar, orientar, planejar e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humano, dinâmico da personalidade com vistas à orientação psicopedagógica, ocupacional, clínica, atendimento individual ao desenvolvimento pessoal.
I	Nutricionista GNS-07	Graduação em Nutrição e Registro no Conselho de Classe	Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação para creches, hospitais e estabelecimentos de ensino do município, avaliando o estado de carência nutricionais dos comensais, elaborando cardápios e dietas e orientando na preparação dos alimentos a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados; ministrar cursos e/ou palestras no sentido de qualificar grupos de apoio na preparação dos alimentos.
I	Odontólogo GNS-09	Graduação em Odontologia e Registro no Conselho de Classe	Desenvolver atividades odontológicas, realizando exames preventivos, tratamentos, perícias e orientação em geral; executar outras atividades inerentes ao cargo.
I	Enfermeiro GNS-10	Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe	Prestar assistência de enfermagem ao indivíduo, à família e a comunidade em situações que requerem medidas relacionadas com a promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças, reabilitação de incapacitados, alívio do sofrimento e promoção do ambiente terapêutico, levando em consideração os diagnósticos e os planos de tratamento médico e de enfermagem; zelar pela provisão e manutenção adequada de enfermagem ao cliente; programar e coordenar todas as atividades de enfermagem que visam o bem estar do cliente. Exercer funções de coordenador; desenvolver suas funções de acordo com a conveniência do serviço. Aplicar tratamentos prescritos, bem como participar de programas voltados a saúde pública. Comparecer à reuniões técnico-científicas e administrativas quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.
I	Fisioterapeuta GNS- 12	Graduação Superior - Curso de fisioterapia,e registro no Conselho de Classe	Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforços e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; exercer suas atribuições conforme lei do seu exercício profissional.
I	Fonoaudiólogo GNS- 13	Graduação Superior - Curso de fonoaudiologia, registro no Conselho de classe	Avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos de linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento terapêutico; exercer suas atribuições conforme lei do exercício profissional.
I	Terapeuta Ocupacional GNS- 14	Graduação Superior - Curso de Terapia Ocupacional e registro no Conselho de Classe	Prestar assistência terapeuta e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; executar atividades técnicas específicas de Terapeuta Ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executar trabalhos criativos, manuais, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; programar as atividades diárias do paciente-AVDs, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
I	Analista Ambiental GNS- 16	Graduação Superior em Biologia, Geologia, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Tecnologia e controle ambiental, Tecnologia em gestão ambiental reconhecidos pelo MEC. e registro no Conselho de Classe	Realizar parecer técnico; supervisionar e avaliar a coleta de dados sobre o meio ambiente, orientando pesquisas e analisando seus resultados, para obtenção de informes atualizados; elabora estudos de acordo com sua área de atuação, visando a recuperação de áreas degradadas ou ameaçadas de degradação ambiental; exercer ação fiscalizadora, observando as normas de proteção ambiental contidas na legislação vigente.
II	Advogado GNS-17	Graduação Superior - Curso de Direito, mais registro na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB	Cabe ao Advogado do Município de Breu Branco, coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica judicial e administrativa, envolvendo emissão de pareceres, estudos de processos, elaboração de contratos, convênios, ajustes, anteprojetos de leis, decretos, e regulamentos. Orientar e patrocinar ações judiciais e todas as instâncias e prestar assessoramento jurídico ao Município de Breu Branco.
II	Contador GNS-18	Graduação Superior - Bacharel em Ciências Contábeis e registro no Conselho de Classe	Realizar as atividades da área contábil, assegurando o cumprimento das exigências legais e regulamentares da contabilidade da área pública; Prestar apoio às áreas de planejamento e de tomada de decisão, sobre recursos físicos e financeiros; Estudar sob o aspecto contábil, a situação da dívida pública municipal; Zelar pela aplicação das normas contábeis, especialmente: Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), determinações do TCM/PA; elaborar projeções e análises sobre a capacidade de pagamento e endividamento da Prefeitura Municipal; prestar assessoria em procedimentos relativos a prestações de contas; controlar retenções, receitas e despesas; registrar a movimentação de recursos financeiros da administração de pessoal e material; executar tarefas afins.
III	Médico Clínico Geral GNS-28	Graduação em Medicina e registro no Conselho de Classe	Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária; empenhar-se em manter seus pacientes saudáveis, quer venham às consultas ou não; executar ações básicas de Vigilância Epidemiológica e Sanitária em sua área de abrangência; executar as ações de assistência nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam; participar da programação, planejamento e organização do processo de trabalho Unidade de Saúde da Família; seguir diretrizes estabelecidas em protocolo programático, conforme determinação da Secretaria Municipal de Saúde; executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação.
III	Médico Ginecologista e Obstetra GNS- 20	Graduação Superior - Especialista em Ginecologia e Obstetrícia e registro no Conselho de Classe	Atender aos pacientes, procedendo exame geral e obstétrico; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; preencher fichas médicas das clientes; auxiliar quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetais; atender ao parto e puerpério; dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; prescrever tratamento adequado;participar de programas voltados para a saúde pública; de acordo com sua especialidade; participar de juntas médicas; realizar procedimentos específicos tais como: colposcopia, cauterização de colo uterino, biopsias, colocação de DIU ou implante contraceptivo. Encaminhar os pacientes que necessitam para outros níveis do sistema, garantindo a referência e a contra-referencia; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão e as específicas inerentes à sua especialização.
III	Médico Neurologista GNS- 21	Graduação Superior - Especialista em Neurologia e registro no Conselho de Classe	Examinar o paciente, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; atender os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas ou hospitais, quando julgar necessário; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas apropriadas sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase à prevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, aos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional continuada; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão e as específicas inerentes à sua especialização.
III	Médico Pediatra GNS- 22	Graduação Superior, especialista em Pediatria e registro no Conselho de Classe	Atender crianças que necessitam de serviços médicos, para fins de exames clínicos, educação e adaptação; examinar pacientes em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; participar da equipe médico-cirúrgica quando solicitado, zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
III	Médico Psiquiatra GNS- 23	Graduação Superior e especialista em psiquiatria e registro no Conselho de Classe	Fazer diagnóstico e aplicar terapia em pacientes; acompanhar o andamento dos tratamentos prescritos; determinar as dosagens dos medicamentos a serem ministrados aos pacientes e observar e analisar as reações apresentadas; aplicar psicoterapia através de entrevistas com o paciente; examinar os pacientes encaminhados ou que recorram a serviços de orientação educacional ou profissional, classificando-os no seu aspecto clinico e tipológico; preparar registros dos exames feitos para fins de diagnose e discussão; participar de reuniões para debates dos casos em tratamento; propor baixas e altas de pacientes em hospitais; atender aos familiares dos pacientes informando-os sobre o doente; fornecer dados e relatórios sobre o número de pacientes, seus progressos e formas de tratamento adotado; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; participar de juntas médicas; exercer censura sobre produtos médicos de acordo com sua especialidade; participar de programas voltados para saúde pública; solicitar exames especializados; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; executar outras tarefas pertinentes à profissão.
III	Médico Ortopedista Traumatologista GNS- 24	Graduação Superior e especialista em ortopedia e traumatologia e registro no Conselho de Classe	Atender como médico em ambulatório de especialidades, atender pacientes referenciados da rede básica na área de ortopedia; realizar procedimentos ambulatoriais inerentes à sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador fraturas, entoces e luxações, etc.); avaliar as condições físico-funcionais do paciente, realizardiagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou traumáticas dos ossos, valendo-se de meios clínicos e/ou cirúrgicos, para perícia médica / INSS; preencher prontuários de pacientes atendidos; Ser apoio de capacitação na sua área específica quando necessário; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; executar outras tarefas pertinentes à profissão.
III	Médico Cirurgião Geral GNS- 25	Graduação Superior em Medicina e registro no Conselho de Classe	Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência, desempenhando funções da medicina preventiva e curativa; atendimentos, exames, diagnósticos, terapeuticas e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, possua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
III	Médico Oftalmologista GNS- 26	Graduação Superior e especialista em oftalmologia e registro no Conselho de Classe	Planejar, analisar e executar atividades inerentes à função, recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem executados, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo; realizar consultas e atendimentos médicos; realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando o recurso da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames médicos, comparando-os com padrões normais para confirmar ou formar diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; emitir atestado médico e atestado de óbito; realizar procedimento cirúrgico simples, primeiros socorros e urgências; estar disponível com o apoio matricial de capacitação; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização e executar outras atividades relativa ao cargo, conforme a necessidade do município.
III	Médico Anestesiologista GNS-27	Graduação Superior e especialista em anestesiologia e registro no Conselho de Classe	Verificar exames e condições gerais dos pacientes no pré-operatório; responsabilizar-se pelo ato anestésico-cirurgico durante a intervenção cirurgica e no pós-operatório; monitorar as condições gerais do paciente e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.

 

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - GOM
CARGO / CÓDIGO	ESCOLARIDADE / HABILITAÇÃO	SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES
Professor I (1ª à 4ª séries)	Habilitação para o exercício da docência nas 04 primeiras séries e/ou educação infantil, obtida em nível médio, na modalidade normal (curso magistério), ou em nível superior.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e hora-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Artes	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Artística, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Ciências	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Ciências Naturais ou Ciências Físicas e Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Educação Física	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Filosofia	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Filosofia, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Sociologia	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Sociologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Inglês	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Língua Portuguesa	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação específica em Língua Portuguesa, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Geografia	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - História	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em História, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Matemática	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e executar outras tarefas correlatas.
Técnico Pedagógico	Diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com especialização em educação especial.	Coordenar as atividades de planejamento quanto aos aspectos curriculares; realizar a articulação entre as programações dos diversos componentes curriculares; orientar o trabalho dos professores conselheiros de classe; propor e coordenar atividades de aperfeiçoamento e atualização dos professores; articular e integrar a equipe escolar no desenvolvimento do projeto pedagógico; contribuir para o processo de integração escola-família-comunidade; executar atividades de coordenação, administração escolar, planejamento, supervisão, orientação educacional e outras correlatas.

ANEXO VII

Localidades/Áreas para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde

LOCALIDADES/ÁREAS	Nº DE VAGAS	CADASTRO DE RESERVA
I - ZONA URBANA/BAIRROS:
Liberdade	01	01
Felicidade	01	01
Conquista	01	01
Novo Horizonte	04	04
Bela Vista	01	01
Centro	01	01
II- ZONA RURAL / VILAS
Areal	01	01
Areal / Estrada da Capemi	01	01
C4 e Paralela 4	01	01
C8 e C12	01	01
C-Zero	01	01
Comunidade Bom Futuro	01	01
Comunidade Cupu/Grilo	01	01
Cristo Vive	01	01
Gleba Alcobaça	03	03
Jutai	03	03
Jutaí II	02	02
Mojuzinho	01	01
Nazaré de Patos	03	03
Vicinal Neres	01	01
Quatro Bocas	02	02
Santa Luzia	01	01
Tracajá-Açu	01	01
Crioulas	01	01
Assentamento Boa Esperança	01	01
Lamipar	01	01
Estrada da Capemi	01	01
Muru	01	01
Placas / Pitinga	03	03
Assentamento Branquelândia	01	01
Vila Paulista	02	02
Roça Comprida	01	01
TOTAL	45	45