PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2011

EDITAL Nº 001/2011- DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE 7IJOCA DE JERICOACOARA

O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, Estado do Ceará, por seu Prefeito, Senhor Araújo Marques Ferreira, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Municipal No. 308/2011 de 07 de Novembro de 2011 e demais leis municipais que se referem aos servidores divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1- CRONOGRAMA

Período de Inscrição	08/12/2011 a 06/01/2012
Local de Inscrição	www.neoexitus.com.br
Horário de Inscrição	Das 07h00min às 23h00min
Homologação das Inscrições	16 de Janeiro de 2012 e divulgada no site www.neoezitus.com.br
Data de Realização do Concurso	12 de Fevereiro de 2012
Local de Realização das Provas	Será informado quando da disponibilização dos Cartões de Inscrição em 01 de Fevereiro de 2012.
Horário das Provas	Nível Superior - 08h00min às 12h00min Nível Fundamental e Médio às 14h00min às 18h00min.

1.2 - O concurso será regido por este edital e executado por Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, com a interveniência Logística e Operacional do Instituto NEO EXITUS de Desenvolvimento Educacional e Profissional de agora em diante simplesmente denominada ORGANIZADORA.

1.3 - Comissão Deliberativa e Executora do Concurso: O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara designará, através de Portaria, uma Comissão Deliberativa e Executora do Concurso, composta de no mínimo 05 (cinco) membros, sendo sempre um número impar, dos quais um será o Presidente. Os membros desta comissão deverão ser escolhidos entre técnicos, pessoas com representatividade na administração e na comunidade, com a finalidade de planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência ao Concurso. Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização do Concurso, autorizando todos os atos que se fizerem necessário.

1.3.1 - Esta comissão julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização do Concurso.

1.4 - Comissão Organizadora do Concurso: O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara designará, através de Portaria, uma Comissão Organizadora do Concurso composta de, no mínimo, 03 (três) membros, dos quais um será o Presidente, todos indicados pela Organizadora, professores especialistas de diferentes áreas de conhecimentos afins com a finalidade de coordenar a elaboração, aplicação e julgamento das provas, analisar e julgar os recursos interpostos nos prazos determinados neste Edital, bem como apresentar a classificação final por Cargo.

1.5 - A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e discursiva/produção textual ambas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, exceto para os cargos de Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari e Motorista.

1.5.1 - Os candidatos que concorrerão ao cargo de Agente de Trânsito e obtiverem nota igual ou maior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva, serão submetidos a mais 3 (três) fases, todas de caráter eliminatório; conforme especificado no ANEXO III deste Edital, a ser marcada posteriormente e devidamente divulgada.

1.6 - As provas serão realizadas na cidade de Jijoca de Jericoacoara - CE.

1.6.1 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Jijoca de Jericoacoara para realização de todas as provas, poderão elas ser aplicadas em outras cidades ou algumas cargos realizá-las em 26 de fevereiro de 2012. A ORGANIZADORA reserva-se no direito de alocá-los em cidades próximas, a determinar, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento dos candidatos.

2 - DOS CARGOS, VAGAS, PRÉ-REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS MENSAIS.

2.1 - Cargos, vagas, escolaridade e pré-requisitos, carga horária e vencimentos mensais, estão previstos no Anexo I deste Edital.

2.2 - A composição do Cadastro de Reserva será de 4 (quatro) vezes o número de vagas ofertadas.

2.3 - A lotação dos cargos efetivos ficará a critério da Administração Municipal de Jijoca de Jericoacoara dentro das vagas existentes.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º, da Lei n.o 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

3.1.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1 - O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere à alínea "b" do subitem 3.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postados impreterivelmente até o dia 06 de Janeiro de 2012, para a Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE.

3.2.1.1 - O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 06 de Janeiro de de 2012, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta e, das 08h00min às 12h00min aos sábados (exceto feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2, na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, localizada no endereço citado no subitem 3.2.1.

3.2.2 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais, por qualquer via, são de responsabilidade exclusiva do candidato. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

3.3 - O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.3.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.0 e 2.0, do Decreto n.o 3.298/99 e suas alterações.

3.4 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

3.4.1 - A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br no dia 28 de Dezembro de 2012.

3.4.1.1 - O candidato disporá de um dia, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar, por escrito, o indeferimento, pessoalmente na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 11.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5 - A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

3.6 - Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, à medida que forem convocados submeter-se-ão à perícia médica promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Município de Jijoca de Jericoacoara, formada por profissionais, que verificará sua qualificação como deficiente, o grau da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do Decreto n.º 3.298/99 e alterações posteriores.

3.7 - Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.8 - A não observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9 - O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica figurará na lista de classificação geral por Cargo.

3.10 - Os candidatos que se declararem, no ato da inscrição, portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por Cargo.

3.11 - As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por Cargo.

4 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA

4.1 - Ser aprovado no concurso público.

4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal.

4.3 - Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

4.4 - Estar no gozo de seus direitos políticos.

4.5 - Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, também militares.

4.6 - Possuir carteira de identidade civil.

4.7 - Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse, conforme item 2 deste edital.

4.8 - Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão.

4.9 - Apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge.

4.10 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica oficial designada pelo Município de Jijoca de Jericoacoara.

4.12 - Apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à época da posse.

4.13 - Cumprir as determinações deste edital.

5 - DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 - TAXAS: R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os Cargos de Nível Superior, R$ 60,00 (sessenta reais) para os Cargos de Nível Médio e R$ 40,00 (quarenta reais) para os Cargos de Nível Fundamental.

5.2 - Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br, solicitada no período de 08 de dezembro de 2011 a 06 de Janeiro de 2012.

5.2.1 - A ORGANIZADORA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.2.2 - O candidato efetuará o pagamento da taxa de inscrição por meio de Boleto Bancário.

5.2.2.1 - O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

5.2.2.2 - O Boleto Bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.2.2.3 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 06 de Janeiro de 2012.

5.2.2.4 - As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.2.2.5 - O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

5.2.2.6 - Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

5.2.2.7 - O comprovante de solicitação de inscrição do candidato e a confirmação do pagamento estarão disponíveis no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br, 5 (cinco) dias úteis após o pagamento, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento (impressão via internet).

5.3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.3.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato

5.3.7.6 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.3.7.7 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado por uma Comissão designada.

5.3.7.8 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 28 de dezembro de 2011, no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br.

5.3.7.8.1 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

5.3.7.9 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.neoexitus.com.br e imprimir o Boleto Bancário, para pagamento até o dia 06 de Janeiro de 2012, conforme procedimentos descritos no edital.

5.3.8 - O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

5.3.9 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 06 de Janeiro de 2012, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Laudo Médico - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE, cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

5.3.9.1 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais, referidos no subitem 5.3.9, poderão, ainda, ser entregues, até o dia 06 de Janeiro de 2012, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta e das 08h00min às 12h00min aos sábados (exceto feriado), pessoalmente ou por terceiro com procuração, na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, localizada no endereço citado no subitem 5.3.9.

5.3.9.2 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia dos documentos pessoais, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

5.3.9.3 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim e encaminhar a certidão de nascimento da criança, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.3.9.3.1 - A ORGANIZADORA não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

5.3.9.4 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.3.9.5 - A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br, na ocasião da divulgação do edital de locais de realização das provas.

5.3.9.5.1 - O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 11.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.3.9.6 - A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.3.10 - O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6 - DO EXAME DE HABILIDADES E DE CONHECIMENTOS

6.1 - Serão avaliados habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, para todos os cargos. E, de Prova Discursiva/Produção Textual, para todos os cargos exceto os cargos de: Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari e Motorista, todas de caráter eliminatório e classificatório, conforme Anexo I desse Edital.

6.2 - As provas objetivas e a Prova Discursiva/Produção Textual terão a duração de 4 horas.

6.3 - A data de realização das provas objetivas e da Prova Discursiva/Produção Textual e locais de realização das mesmas será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br no dia 01 de Fevereiro de 2012. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.4 - A ORGANIZADORA poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade dele a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.

6.5 - DAS PROVAS OBJETIVAS

P1 - Conhecimentos Gerais - Contem 40 Questões

P2 - Conhecimentos Específicos - Contem 20 Questões

6.5.1 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

6.5.2 - O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

6.5.3 - O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste regulamento e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.5.4 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

6.5.5 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.5.6 - O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

6.5.7 - Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente da ORGANIZADOR devidamente treinado.

6.5.8 - As respostas do candidato que realizou as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 12.22, poderão ser visualizada no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br, após a divulgação do resultado final das provas objetivas. A consulta ficará disponível quinze dias corridos.

6.5.8.1 - Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização de consulta às respostas.

6.6 - DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL

P3 - Prova Discursiva/Produção Textual

6.6.1 - A Prova Discursiva/Produção Textual, de caráter eliminatório e classificatório valerá 100 (cem) pontos e consistirá na elaboração de texto narrativo, dissertativo ou descritivo, abordando temas atuais.

6.6.2 - A Prova Discursiva/Produção Textual deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por agente da ORGANIZADORA devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

6.6.3 - A folha de texto definitivo da Prova Discursiva/Produção Textual não poderá ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação desta. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da Prova Discursiva/Produção Textual.

6.6.4 A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da Prova Discursiva/Produção Textual. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

6.6.5 - A folha de texto definitivo não será substituída por erro de preenchimento do candidato.

6.6.6 - A Prova Discursiva/Produção Textual tem o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em tema formulado pela banca examinadora, texto narrativo, dissertativo ou descritivo, primando pela coerência e pela coesão.

7 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

7.1 - Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

7.1.1 - A nota do candidato em cada prova objetiva será igual a 100 x NQ / N, em que:

NQ = número de questões da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo;

N = número total de questões da respectiva prova.

7.1.2 - Serão reprovados nas provas objetivas e eliminados do concurso público os candidatos que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1);

b) obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2).

7.1.3 - Para cada candidato não eliminado segundo os critérios definidos no subitem 7.1.2, será calculada a nota final nas provas objetivas (NFPO) pela média ponderada das notas obtidas nas provas P1 e P2, atribuindo-se os pesos 1 e 3, respectivamente, conforme a seguinte fórmula NFPO = (NP1 + 3xNP2) / 4.

7.1.3.1 - O candidato eliminado na forma do subitem 7.1.2 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

7.1.3.2 - Os candidatos não eliminados serão ordenados por Cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais nas provas objetivas (NFPO).

7.2 Observada a reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação, serão considerados aprovados no concurso público os candidatos aos cargos de Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari e Motorista aprovados nas provas objetivas e classificados conforme a seguir:

a) Quatro vezes o Número de Vagas Ofertadas para o cargo a que concorreu, sendo que o número de candidatos

7.3.9 - A nota da Prova Discursiva/Produção Textual (NPD) será calculada pela seguinte formula:

NPD = 100 - ((NEAT x 3) + (NEAF x1.5) + (NLNE x 3.5)).

NPD - Nota da Prova Discursiva/Produção Textual

NEAT - Número de Erros de Aspectos Textuais

NEAF - Número de Erros de Aspectos Formais

NLNE - Número de Linhas Não Escritas para completar o mínio de 20 linhas.

7.3.10 - Serão eliminados do concurso público e não terão classificação alguma no concurso os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na Prova Discursiva/Produção Textual.

7.3.11 - Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

8 - DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 - A Prova de Títulos concorrerão somente os candidatos ao cargo de Professor de Educação Básica II habilitados na Prova Objetiva com nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

8.2 - Constituem Títulos os indicados, a seguir, com pontuação máxima de 20 (vinte) pontos, devidamente comprovados e em área relacionada ao cargo pretendido.

8.2.1 Na somatória dos Títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

8.3 - Os Títulos a serem considerados são os constantes do quadro abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento.

TÍTULO	PTs	REQUISITOS
I - Doutorado relacionado ao cargo/função	6,5	Diploma devidamente registrado pelo órgão competente
II - Mestrado relacionado ao cargo/função	5,5	Diploma devidamente registrado pelo órgão competente
III - Especialização em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas/aula, relacionadas ao cargo/função.	4,5	Certificado registrado, expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo MEC, acompanhada do Histórico Escolar do Curso
IV - Curso, com carga horária mínima de 120 horas, concluído a partir de 01 janeiro de 2000, relacionado ao cargo/função	3,5	Certificado expedido por órgão oficial de ensino ou relacionado à área

8.4. Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diplomas ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato Público.

8.5. Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

8.6. Cada tipo de título será considerado e avaliado até 3 (três) vezes.

8.7. A apresentação dos títulos e a entrega dos documentos correspondentes deverão ser enviados pelos candidatos, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE, em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número de inscrição, número de documento de identidade e Opção de Cargo:

Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS
Ref.: PM JIJOCA DE JERICOACOARA / Títulos
Rua Barão de Aracati, 2820
Bairro Joaquim Távora
CEP 60115-082 - Fortaleza - CE

8.7.1 O prazo e os procedimentos para entrega dos títulos serão divulgados em Edital Específico, a ser publicado no site da ORGANIZADORA, após o resultado das provas objetivas.

8.8. Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação final do processo do Concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, salvo se houver pendência judicial.

8.9. Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do Concurso.

8.10. A avaliação dos títulos será feita pela ORGANIZADORA e o seu resultado será divulgado no site: www.neoexitus.com.br.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 - Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tratando-se de empate entre candidatos idosos, nos termos do artigo 10, da Lei n.o 10.741/03, terá precedência o de maior idade, sendo considerada, para esse fim, a data de aplicação da primeira prova;

b) obtiver maior nota na prova P2;

c) obtiver maior nota na Prova Discursiva/Produção Textual;

d) tiver maior idade;

10 - DA NOTA FINAL NO CONCURSO

10.1 - Para os cargos não relacionados no item 7.2, a nota final no concurso (NFC) será igual à média aritmética ponderada das notas obtidas nas provas P1, P2 e P3, considerando-se os pesos 1, 3 e 1, respectivamente, conforme a seguinte fórmula NFC = ((NP1 + (3 x NP2) + NP3) / 5).

NP1 = Nota da Prova P1

NP2 = Nota da Prova P2

NP3 = Nota da Prova P3

10.1.1 - A nota final no concurso (NFC) para os

Professores de Educação Básica II será igual NFC obtida na forma do subitem 10.1 acrescida a pontuação obtida com os títulos apresentados.

10.2 - Para os cargos relacionados no item 7.2 a nota final no concurso (NFC) será a igual à nota final obtida nas provas objetivas (NFPO).

10.3 - Os candidatos serão ordenados por Cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

10.4 - Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por Cargo.

10.5 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem NFC inferior a 50 (cinqüenta) pontos.

11 - DOS RECURSOS

11.1 - O resultado da pontuação obtida nos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br, em data a ser determinada no caderno de provas.

11.2 - O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos.

11.3 - Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o formulário disponível no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br, preencher e seguir as instruções ali contidas.

11.4 - O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

11.5 - O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

11.6 - Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.7 - Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.8 - Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br quando da divulgação do gabarito definitivo.

11.8.1 - Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.9 - Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

11.10 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo. Salvo os recursos previstos no item 11.3, julgados procedentes e que não tenham sido implementados no gabarito definitivo.

11.11 - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11.12 - A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na Prova Discursiva/Produção Textual serão disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

11.13 - Computar-se-ão os prazos para os recurso excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

11.14 - Os prazos serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.2 - O candidato deverá acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br. Sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

12.3 - O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE, pessoalmente, por meio do telefone (85) 3044-0498 e (85) 3252-3356, ou via Internet, no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br, ressalvado o disposto no subitem 12.5 deste edital.

12.4 - O candidato que desejar relatar à ORGANIZADORA fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE, encaminhar mensagem pelo fax de número (85) 30770640 ou enviá-la para o endereço eletrônico concursopmjj@funcepeneoexitus.com.br

12.5 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 12.2.

12.6 - O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta e, das 08h00min às 12h00min nos sábados (exceto domingos e feriados).

12.6.1 - O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou email, observado o subitem 12.4.

12.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das provas.

12.8 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

12.8.1 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

12.8.2 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada nem protocolo do documento.

12.9 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

12.10 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

12.10.1 - A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

12.11 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a ORGANIZADORA poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

12.12 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br.

12.13 - Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

12.14 - O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 duas horas após o início das provas.

12.14.1 - A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

12.14.2 - O Candidato que permanecer na sala de provas por mais de 3h45min, poderá levar consigo a copia do gabarito, em formulário especifico, que acompanha o caderno de provas.

12.15 - A ORGANIZADORA manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

12.16 - O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

12.17 - O candidato não poderá levar o caderno de provas, que é de propriedade da ORGANIZADORA. 12.18 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

12.19 - Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

12.20 - Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

12.21 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

12.21.1 - Não será permitido o ingresso do candidato ao local de provas portando qualquer dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

12.21.2 - A ORGANIZADORA não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

12.21.3 - A ORGANIZADORA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

12.21.4 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

12.22 - Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

e) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

1) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

12.23 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

12.24 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

12.25 - O descumprimento de quaisquer das determinações supracitadas implicará na eliminação sumária do candidato. Referida eliminação será objeto de circunstanciada narrativa em Termo próprio em que constarão as assinaturas dos testemunhos.

12.26 - O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.27 - O resultado final do concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado no endereço eletrônico www.neoexitus.com.br.

12.28 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a ORGANIZADORA, até data de divulgação dos resultados finais das provas, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento da ORGANIZADORA, e, após essa data, perante o Município de Jijoca de Jericoacoara, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

12.29 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Deliberativa e Executora do Concurso juntamente com a ORGANIZADORA.

12.30 - Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de aditivo ou outro edital.

12.31 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e a homologação em órgão de divulgação oficial.

Jijoca de Jericoacoara (CE), 05 de Dezembro de 2011.

Araújo Marques Ferreira
Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara - CE

ANEXO I

Relação dos Cargos, Vagas Oferecidas, Carga Horária e Salário Base

O Cargo, a Escolaridade/Pré-Requisitos, (Coluna A) - Total de Vagas, (Coluna B) - Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência, (Coluna C) - Cadastro de Reserva, (Coluna D) - Carga Horária de Trabalho Mensal, (Coluna E) - Salário e (Coluna F) - Vencimentos.

CARGOS	ESCOLARIDADE / PRÉ-REQUISITOS	A	B	C	D	E	F
Agente Administrativo	Ensino Médio completo com conhecimento em informática.	7		28	200	545,00	(1)
Agente de Trânsito	Ensino Médio completo, e portador de CNH.	3		12	200	545,00	(1) (2)
Agente de Tributos Municipais	Ensino Médio completo.	2		8	200	800,00	(1)
Assistente Social	Ensino Superior completo em Serviço Social e respectivo registro profissional.	2		8	200	2.250,00	(1) (2)
Atendente de Consultório Dentário	Ensino Fundamental completo com registro profissional (com esta nomenclatura, Auxiliar em Saúde Bucal ou similar).	2		8	200	545,00	(1)
Auxiliar de Laboratório	Ensino Médio com habilitação específica	2		8	200	545,00	(1)
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar).			20	200	545,00	(1)
Cirurgião Dentista	Ensino Superior completo em Odontologia e registro profissional	6		24	200	2.250,00	(1) (2)
Enfermeira CAPS	Ensino Superior completo em Enfermagem com registro profissional e especialização em saúde mental.	2		8	200	2.250,00	(1) (2)
Engenheiro Ambiental	Ensino Superior completo em Engenharia Ambiental com registro profissional	2		8	200	2.500,00	(1) (2)
Engenheiro Civil	Ensino Superior completo em Engenharia Civil com registro profissional	2		8	200	2.500,00	(1) (2)
Farmacêutico Bioquímico	Ensino Superior completo em Bioquímica, Farmácia Bioquímica, Biologia, Biomedicina, com registro profissional.	2		8	200	2.500,00	(1)
Fiscal de Obras	Ensino Médio completo e portador de CNH.	2		8	200	700,00	(1) (2)
Fiscal de Transportes Públicos	Ensino Médio completo e portador de CNH.	2		8	200	700,00	(1) (2)
Fiscal Sanitário	Ensino Superior nas diversas áreas e portador de CNH.	3		12	200	1.100,00	(1)
Fiscal de Tributos	Ensino Superior completo em Contabilidade e portador de CNH.	3		12	200	1.100,00	(1)
Fisioterapeuta	Ensino Superior completo em Fisioterapia com registro profissional	2		8	200	1.800,00	(1) (2)
Fonoaudiólogo	Ensino Superior completo em Fonoaudiologia com registro profissional	2		8	200	1.800,00	(1) (2)
Gari	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar).			20	200	545,00	(1)
Médico PSF	Ensino Superior completo em Medicina e respectivo registro profissional.	7		28	200	4.000,00	(1) (2) (3) (4)
Médico Veterinário	Ensino Superior completo em Medicina Veterinária com registro profissional.	1		4	200	1.800,00	(1) (2)
Motorista Categoria "D"	Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar).			8	200	54500	(1)
Nutricionista	Ensino Superior completo em Nutrição com registro profissional.	2		8	200	1.800,00	(1) (2)
Professor de Educação Básica II	Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou História, e/ou Geografia, e/ou Biologia e/ou Português/Letras, e/ou Matemática, e/ou Educação Física (ou com conclusão em 2012).	40	2	160	200	1.440,00	(1)
Professor de Educação Básica II	Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou História, e/ou Geografia, e/ou Biologia e/ou Português/Letras, e/ou Matemática, e/ou Educação Física (ou com conclusão em 2012).	75	4	300	100	720,00	(1)
Técnico de Enfermagem	Ensino Médio completo e/ou com registro no COREN.	5		20	200	545,00	(1) (2)
Técnico em Edificação	Ensino Médio completo com curso técnico na área e registro profissional.	2		8	200	800,00	(1)
Técnico em Manutenção de Equipamento de Informática	Ensino Médio completo e curso avançado de 200 horas na área.	2		8	200	600,00	(1)
Técnico em Radiologia	Ensino médio completo com curso em radiologia e registro profissional.	2		8	200	800,00	(1)
Terapeuta Ocupacional	Ensino Superior completo em Terapia Ocupacional com registro profissional	2		8	200	1.800,00	(1) (2)
TOTAIS		184	6	784

LEGENDA

(1) - Vencimento Base

(2) - Gratificação de Assiduidade - até 100% do Salário Base

(3) - Gratificação de Aperfeiçoamento Profissional - até 100% do Salário Base

(4) - Gratificação de Localização do PSF - até 100% do Salário Base

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR NÍVEL E CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Fonética: Encontros Consonantais e Vocálicos, Dígrafos, Ditongos e Sílaba (Divisão e Classificação). Morfologia: Formação das Palavras (Derivação e Composição) e Classes Vocabulares (Substantivo, Adjetivo, Pronome, Numeral, Artigo, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição). Sintaxe: Concordância Nominal e Verbal. Semântica: Sinonímia e Antonímia. Ortografia. Texto: Compreensão e Interpretação.

MATEMÁTICA

Conjuntos. Pertinência, Inclusão, União e Interseção. Conjuntos Numéricos. Números Naturais, Inteiros, Racionais e Irracionais. Porcentagem. Potências. MDC e MMC. Expressões Numéricas. Regra de Três Simples e Composta. Equação do 1º Grau. Sistema de Equações com duas incógnitas. Inequações. Unidades de Medidas. Polígonos (classificação, área e perímetro). Ângulos: definição, classificação, congruência e comparação.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA:

Acontecimentos internacionais, nacionais e locais, divulgados em jornais, revistas, programas de rádio, emissoras de televisão e internet. Aspectos políticos e sociais do município de Jijoca de Jericoacoara Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Relações Humanas: no trabalho, na família e na comunidade. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Políticas de Saúde/SUS. Ética profissional. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento, instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico de higiene bucal. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação sobre educação em saúde e higiene bucal. Confecção de moldes em gesso. Princípios gerais da Biossegurança e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). Inter-relacionamento pessoal. Humanização da Assistência.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI E MOTORISTA.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto: compreensão, interpretação e vocabulário; Sinônimo e antônimo; Silabas: divisão e classificação; Substantivo.

MATEMÁTICA

Sistema de numeração: ordem e classe; Números naturais: operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão).

ATUALIDADES

Jijoca de Jericoacoara: Aspectos culturais e ambientais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções sobre a prática do trabalho. Ética profissional. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas.

GARI

Noções sobre a prática do trabalho. Ética profissional. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas.

MOTORISTA

I - Legislação de Trânsito: Código Brasileiro de Trânsito Vigente e Resoluções do CONTRAN. II - Normas gerais de circulação e conduta. III - Da Educação para o Trânsito. IV - Direção Defensiva e prática de direção. V - Primeiros socorros: atitudes do socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorce. Luxação. III - Sinalização: Sinais de apito. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de indicação de serviço auxiliar. Sinalização horizontal. IV - Equipamentos de Segurança. Direção de Ambulância. Reparos de emergência. Segurança do Trabalho. Transporte de passageiros e cargas. Utilização de extintores de incêndio. V - Verificação da documentação do veículo. Verificação das condições do veículo: combustível, óleo de freio, água do radiador, estado dos pneus e freios, catracas, baterias, nível e pressão do óleo do motor, sinaleiros, amperímetro, velocímetro, etc. Efetuação de pequenos reparos e substituição de equipamentos. VI - Zelo pela limpeza e conservação do veículo.

NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE DE TRANSITO; AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; AUXILIAR DE ' LABORATÓRIO; FISCAL DE OBRAS; FISCAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES; TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Fonética: Encontros Vocálicos e Consonantais, Dígrafos, Dífonos e Sílaba (Separação e Classificação). Ortografia. Morfologia: Estrutura e Formação das Palavras e Classes Vocabulares (Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição). Sintaxe: Concordância Verbal e Nominal, Regência Verbal e Nominal, Crase, Colocação Pronominal e Período Composto por Coordenação e por Subordinação. Linguagem e Sentido: Conotação e Denotação, Ambigüidade e Figuras de Linguagem. Texto: Compreensão e Interpretação, Referenciação e Gêneros Textuais. Produção Textual.

MATEMÁTICA

NÚMEROS INTEIROS: Sistema de numeração; forma polinomial; mudança de base; teorema das quantidades de algarismos; problemas. Teoria dos números: Operações com números inteiros; divisibilidade; números primos; MDC e MMC e problemas. Números racionais relativos Q: Conceito; tipos de frações; dízimas periódicas; problemas com trabalho associado. Conjunto dos números reais - R; Conceituação; representação gráfica; Números irracionais. Sistema legal de medidas; Razões e proporções; Divisão proporcional; Regra de sociedade; Médias; Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Equação do 1º Grau, Sistema de Equações com duas incógnitas, Equações do 20 grau. Funções do 1º Grau e funções quadráticas. Problemas do primeiro grau; Problemas do segundo grau; juros e descontos simples. Sequencias e progressões: Lei de formação, Progressão aritmética e Progressão geométrica. Raciocínio lógico: Proposições: fechadas, abertas, simples, tabela-verdade, contradição, negação, critérios de classificação; silogismo; diagramas lógicos; análise combinatória: arranjo, combinação e permutação. Polígonos (classificação, área e perímetro). Ângulos: Definição, classificação, congruência e comparação.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIO:

Atualidades Internacionais, Nacionais de diversas áreas tais como: política, econômica, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança publica, esportes, politicas regionais, nacionais. e locais (estado do Ceará e município de Jijoca de Jericoacoara) vinculadas nos principais meios de comunicação. Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Aspectos políticos e sociais do município de Jijoca de Jericoacoara Relações Humanas: no trabalho, na família e na comunidade. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Características - Licitações - Princípios Gerais - Modalidades. SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista. Expediente Funcional e Organizacional. Material de Escritório. Técnicas de Serviços de Escritório. Conceito de Documentação e sua Terminologia. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional.

AGENTE DE TRÂNSITO

Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização.

AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - conhecimento de Direito Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito; órgãos e agentes públicos. A atividade administrativa. Princípios básicos da Administração Pública e informativos do Regime Jurídico-Administrativo. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Conceito, requisitos e atributos. Atos vinculados e Atos discricionários. O Poder de Polícia. A invalidação dos atos administrativos: anulação e revogação. A organização administrativa brasileira: administração descentralizada. Fundação, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública e Autarquia. Serviços Públicos: considerações gerais. Licitação: conceito, finalidades, seus princípios. Anulação e revogação; modalidades. Contratos Administrativos: considerações gerais. Domínio Público: classificação geral. Considerações gerais. Terra públicas. Terrenos de Marinha. Terras devolutas e Ação discriminatória. A responsabilidade civil da administração. A reparação do dano. O controle administrativo, legislativo e judiciário. Mandato de Segurança e Ação Popular. Mandato de Segurança Coletivo. Mandato de Injunção. Habeas data. Intervenção na propriedade e no domínio econômico. Considerações gerais. Desapropriação. Limitações Administrativas Servidores públicos. Regime único. Considerações gerais.

CONTABILIDADE - Procedimentos contábeis básicos (segundo métodos das Partilhas Dobradas). Estatística patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Fatos contábeis. Operações com mercadorias. Avaliação de estoque: PEPS e média móvel. Problemas contábeis diversos. Balancetes. Demonstrações contábeis. Relatórios. Análise de demonstrações contábeis (introdução)

NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Receita Pública: classificação. Orçamento Público: princípios orçamentários. Elaboração do orçamento: processo legislativo. Despesa pública: classificação. Execução do orçamento. Controle e fiscalização de execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. O papel dos Tribunais de Contas. Tributação e orçamento. Direito Tributário: princípios. Competência e capacidade tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Tributos em espécie e classificação. Imunidade, isenção e anistia. Obrigações tributárias: conceito; natureza; espécies; elementos; fato gerador; sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário; lançamento e suas modalidades; garantias e privilégios Suspensão e extinção da exigibilidade do crédito tributário. Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança.

DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - Capítulos I do Título VI - CF88; Lei Complementar Federal 63/90. Decreto Lei Federal 406/68 e suas alterações. Emenda Constitucional no 37/2002; Lei Complementar Federal 116/03. Lei Orgânica do Município de Jijoca de Jericoacoara. INFORMÁTICA - Conhecimentos básicos em Microsoft Windows e Microsoft Office.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Técnicas da coleta de amostras para exames biológicos. Técnicas de conservação de materiais biológicos. Avaliação macroscópica e preparação de amostras de materiais biológicos; Colorações utilizadas em hematologia e microbiologia; Semeadura de materiais aeróbicos e anaeróbicos em microbiologia; Grupos sangüíneos: sistema ABO, sistema Rh, importância na prática transfusional; Determinação dos componentes sangüíneos e sua interpretação, como auxílio ao diagnóstico clínico: As técnicas usuais de realização de exames para determinação de: grupos sangüíneos, glicose, colesterol e outros. Técnicas usuais de realização de exames hematimétricos: hemácias, leucócitos, hematócitos, hemoglobina e outros; Técnicas usuais de realização de exames de urina: Exame Qualitativo de Urina (EQU), Exame da Urina, Exame Microscópico/Sedimento; Noções de biossegurança.

FISCAL DE OBRAS

Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de serviços. Fundamentos técnicos e legais da construção civil. A função do fiscal de obras. Auto de infração. Auto de apreensão. Tributos municipais e noções de Direito Municipal.

FISCAL DE TRANSPORTE PÚBLICO

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado e dos Poderes. NOÇÕES DE DIREITO PENAL: Dos crimes contra a Administração Pública - arts. 312 a 327 do Código Penal. NOÇÕES DE ÉTICA PÚBLICA: Moralidade pública; conceitos básicos da ética; conduta adequada ao serviço público; Estado, direitos e deveres do Cidadão; Cidadania; O cargo público; O servidor Público; O serviço público e o atendimento às necessidades do cidadão. Lei n.o 8.666/93, Processo de Licitação: conceitos, princípios, finalidades, modalidades, tipos, dispensa e inexigibilidade. Lei de Improbidade Administrativa - Lei n.o 8.429/92 e suas alterações. Lei no. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB atualizado) e seus anexos; Resoluções do CONTRAN posteriores a 1998. Decreto-Lei no. 96.044/88 - Regulamentação do Transporte de Produtos Perigosos; Decreto Federal no. 2613/98. Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Conhecimentos Específicos do Técnico em Enfermagem: Sistema Único de Saúde SUS; Educação para Saúde; Bioética e Legislação do Exercício Profissional; Cidadania e Humanização; Biossegurança nas ações em saúde; Vigilância epidemiológica; Preparação e acompanhamento do cliente na realização de exame diagnóstico; Sinais vitais e medidas antropométricas; Controle Hídrico e Diurese; Técnica de higiene, conforto e segurança do cliente; Posições para exames; Cuidados de enfermagem ao paciente em situação de urgência e emergência; Trabalho em Equipe; Humanização do atendimento ao cliente/paciente no ambulatório e/ou no hospital; Limpeza e preparo da unidade do paciente; Procedimentos de enfermagem na admissão, alta, transferência e óbito; Princípios de preparo e administração de medicamentos; Manuseio de equipamentos e materiais esterilizados; Curativo simples. Assistência de enfermagem em clínica médica; Assistência de enfermagem ao paciente idoso. Cuidados de enfermagem a clientes/pacientes nas diversas etapas do tratamento cirúrgico: pré/trans e pós-operatórios das cirurgias gerais; Normas e rotinas do centro cirúrgico; Transtornos mentais: conceito, etiologia, epidemiologia, sinais e sintomas clínicos, farmacoterapia, assistência de enfermagem; Alcoolismo; Emergências; Noções básicas sobre o processo gestacional- sinais e sintomas; Assistência de enfermagem no pré-natal, parto. Complicações e doenças decorrentes da gravidez; Aleitamento materno; Agravos sociais: a criança e ao adolescente de violência e abandono; Assistência de enfermagem no atendimento ginecológico; Anotações de enfermagem. Assistência ao cliente/paciente em tratamento clínico e cirúrgico. Centro de Terapia Intensiva. Programa Nacional de Imunização-PNI. Notificação das doenças Transmissíveis: Prevenção e Controle.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Desenho técnico. Construção Civil. Topografia. Mecânica dos Solos/Fundações. Materiais de Construção. Concreto. Estruturas Metálicas e de Madeira. Levantamento quantitativo. Orçamento. Planejamento. Cronograma físico-financeiro. Instalações Hidráulicas Prediais. Reservatórios de Acumulação e de Distribuição. Tipos de captação. Cálculo de Potência de Bombas. Instalações prediais de água fria. Ciclo Hidrológico. Instalações Sanitárias. Instalações Elétricas Prediais. Controle e acompanhamento de obras. Análise dos Custos de empreendimentos. Medição de serviços. Contratação e fiscalização de serviços. Lei 8.666/93 referente à licitação de obras, contratação e fiscalização de serviços. Informática: planilha eletrônica, editor de texto, softwares específicos (Auto CAD e MS Project). Normas técnicas, procedimentos, ferramentas utilizadas, leitura e interpretação de projetos. Noções de segurança e higiene do trabalho.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Hardware e Arquitetura de microcomputadores; instalação e configuração de equipamentos de microinformática em geral, e de rede locais e remotas; Sistema Operacional Windows em todas as suas versões, inclusive Server; software em geral, como aplicativos, antivírus, etc; redes e protocolos (TCP/IP); procedimentos de rotinas de backup em servidores de rede; confecção do cabeamento de rede em geral.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Fundamentos de biofísica aplicados às metodologias radiodiagnósticas; anatomia e fisiologia; fundamentos de patologia aplicados ao radiodiagnóstico; rotinas de preparo para exames radiológicos e diagnósticos por imagem; realização de procedimentos radiológicos; processamento digital de imagens; processamento químico de filmes; radioproteção e dosimetria; meios de contraste radiológicos; organização do processo de trabalho em radiologia e diagnóstico por imagem em saúde. Humanização da Assistência. Ações de Biossegurança.

NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL; CIRURGIÃO DENTISTA - CLÍNICO GERAL; ENFERMEIRO - CAPS; ENGENHEIRO AMBIENTAL; ENGENHEIRO CIVIL; FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO; FISCAL SANITÁRIO; FISCAL DE TRIBUTOS; FISIOTERAPEUTA; FONOAUDIÓLOGO; MÉDICO - PSF; MÉDICO VETERINÁRIO; NUTRICIONISTA; TERAPEUTA OCUPACIONAL.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambigüidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, frase, oração, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade lingüística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Língua padrão: ortografia, acentuação, formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção Textual.

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais (fracionários e decimais), Irracionais e Reais. Operações Fundamentais e Propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Números e Grandezas Proporcionais. Resolução de Problemas. Regra de três simples e composta. Matemática Financeira: porcentagem e juros simples. Noções de lógica. Sistema de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Sistema Monetário Brasileiro. Fundamentos de Estatísticas.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA

Aspectos relevantes e atuais do contexto internacional, nacional nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação, saúde, tecnologia, relações internacionais, segurança publica e esporte. Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Evolução histórica, geográfica, econômica, política e cultural do município de Jijoca de Jericoacoara. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade. Pesquisa, suas interrelações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Lei de Regulamentação da Profissão - Lei 8662 de junho de 1993. Lei Orgânica da Saúde - Leis 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8142 de 28 de dezembro de 1990. Lei orgânica da Assistência Social - Lei 8742 de 7 de setembro de 1993 - Serviço Social, Políticas Publicas e Privadas. O Serviço Social e a Seguridade Social. Papel do assistente social na equipe multiprofissional. Assistência e Cidadania. Gestão Pública. Alternativas de vinculação Institucional para os trabalhadores do SUS. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Análise de conjuntura. Questões sociais decorrentes da realidade: família, criança, adolescente, idoso, pessoa com necessidades especiais. Educação em saúde e previdência do trabalho. Atuação do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais. Planejamento. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90. Lei no 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência.

CIRURGIÃO DENTISTA

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Geral. Conceitos e Etiologia da Cárie e sua Prevenção. Microbiologia da Placa Bacteriana e sua Prevenção. Controle e Prevenção da Cárie Dentária. Dieta. Flúor. Cirurgia Oral. Periodontia. Dentística Operatória. Materiais dentários. Esterilização. Prevenção de doenças infecciosas: AIDS, Hepatite, etc. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência. Promoção da Saúde.

ENFERMEIRO(A) - CAPS

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Processo Saúde Doença. Prevenção e controle de agravos à saúde. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Educação para a Saúde. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. O processo de trabalho em enfermagem. Gerenciamento das ações de enfermagem. Protocolo das Técnicas Básicas de Enfermagem. Biossegurança e equipamento de proteção individual - EPI. Comissão de Infecção Hospitalar. Curativos. Atuação de enfermagem em Central de Material: esterilização e desinfecção. Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência. Assistência de Enfermagem ao paciente em tratamento nas clínicas: pneumológica, cardiovascular, gastrointestinal, endócrinológica, imunológica, ortopédica e cirúrgica. Saúde mental. Saúde materno-infantil e saúde do idoso. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra-referência. Agravos sociais.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Noções de economia ambiental: Benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão ambiental. Avaliação de desempenho Ambiental. Noções de Gestão integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Industrial. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Meio ambiente e sociedade: Noções de Sociologia e de Antropologia. Noções de valoração do dano ambiental. Conhecimento das normas ISO 14000:2004

ENGENHEIRO CIVIL

Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; movimento de terras; elementos estruturais; estruturas em concreto armado; estruturas especiais; alvenaria estrutural; formas; armação; concreto; argamassas; alvenarias; esquadrias; ferragens; revestimentos; coberturas; pisos e pavimentações; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes; ensaios e controles tecnológicos. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); análise de custos; acompanhamento e controle de custos e serviços; medições de serviços. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Ética profissional. Legislação Farmacêutica. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Farmacodinâmica. Farmacotécnica. Química Farmacêutica. Conhecimentos básicos sobre Farmácia. Vigilância Sanitária: Portaria 344/98, Portaria 06/99. Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. O laboratório de Bioquímica. Padronização e Controle de qualidade em Bioquímica. Fotometria. Obtenção de amostras. Eletroforese. Imunoeletroforese e Cromatografia. Determinações bioquímicas. Enzimologia Clínica. Provas funcionais. Análise de urina. Análise de cálculos. Líquido sinovial. Interferentes. Automação. Mecanismos Microbiológicos. Meios de cultura. Esterilização em Laboratório de Análise Clínica. Colorações. Coproculturas. Cultura de Materiais Genitourinários. Cultura de Materiais da Garganta e Escarro. Hemoculturas. Exames do líquido cefalorraquidiano. Antibiograma. Auto-vacinas. Bacteriologia de Anaeróbicos. Reação de: precipitação, aglutinação e hemólise. Técnicas de Imunofluorescência. Coleta de sangue. Estudo de elementos figurados do sangue, estudo dos glóbulos vermelhos. Imuno-hematologia. Protozoonoses intestinais. Diagnóstico das helmintíases intestinais. Técnicas para diagnósticos das micoses de localização superficiais, profundas e sistêmicas. Ações de Biossegurança.

FISCAL SANITÁRIO

Noções de serviços administrativos municipais; Edificações e Instalações, área externa, pisos, tetos, paredes e divisórias, portas e janelas; temperatura, validade e condições dos alimentos; qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos, estabelecimentos que comercializam; limpeza e sanitização das instalações, iluminação ventilação avaliação dos manipuladores vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos; fluxo de produção: matéria prima e insumos, manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do produto final; Abastecimento de água potável, destino dos resíduos e controle de pragas; Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos; O ato de fiscalizar: o fiscal sanitário: Emprego legislação e ação; Higiene profilaxia e política sanitária; Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção; Diretrizes e princípios dos SUS; Saneamento comunitário; Emprego e normas da ANVISA. Noções de Vigilância Epidemiologia e imunização; Doenças de Notificação Compulsória. I - Princípios gerais de Biossegurança no trabalho e uso de proteção individual (EPI). II - Ética profissional. III - Saúde, Ambiente e Sociedade. IV - Sistema Único de Saúde (SUS) V - Inter-relacionamento pessoal com usuários e trabalho em equipe. VI - Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental. VII - Sistema de informação em saúde. VIII - Demografia e Indicadores de Saúde.

FISCAL DE TRIBUTOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - conhecimento de Direito Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito; órgãos e agentes públicos. A atividade administrativa. Princípios básicos da Administração Pública e informativos do Regime Jurídico-Administrativo. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Conceito, requisitos e atributos. Atos vinculados e Atos discricionários. O Poder de Polícia. A invalidação dos atos administrativos: anulação e revogação. A organização administrativa brasileira: administração descentralizada. Fundação, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública e Autarquia. Serviços Públicos: considerações gerais. Licitação: conceito, finalidades, seus princípios. Anulação e revogação; modalidades. Contratos Administrativos: considerações gerais. Domínio Público: classificação geral. Considerações gerais. Terra públicas. Terrenos de Marinha. Terras devolutas e Ação discriminatória. A responsabilidade civil da administração. A reparação do dano. O controle administrativo, legislativo e judiciário. Mandato de Segurança e Ação Popular. Mandato de Segurança Coletivo. Mandato de Injunção. Habeas data. Intervenção na propriedade e no domínio econômico. Considerações gerais. Desapropriação. Limitações Administrativas Servidores públicos. Regime único. Considerações gerais.

CONTABILIDADE - Procedimentos contábeis básicos (segundo métodos das Partilhas Dobradas). Estatística patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Fatos contábeis. Operações com mercadorias. Avaliação de estoque: PEPS e média móvel. Problemas contábeis diversos. Balancetes. Demonstrações contábeis. Relatórios. Análise de demonstrações contábeis (introdução)

NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Receita Pública: classificação. Orçamento Público: princípios orçamentários. Elaboração do orçamento: processo legislativo. Despesa pública: classificação. Execução do orçamento. Controle e fiscalização de execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. O papel dos Tribunais de Contas. Tributação e orçamento. Direito Tributário: princípios. Competência e capacidade tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Tributos em espécie e classificação. Imunidade, isenção e anistia. Obrigações tributárias: conceito; natureza; espécies; elementos; fato gerador; sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário; lançamento e suas modalidades; garantias e privilégios Suspensão e extinção da exigibilidade do crédito tributário. Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança.

DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - Capítulos I do Título VI - CF88; Lei Complementar Federal 63/90. Decreto Lei Federal 406/68 e suas alterações. Emenda Constitucional no 37/2002; Lei Complementar Federal 116/03. Lei Orgânica do Município de Jijoca de Jericoacoara. INFORMÁTICA - Conhecimentos básicos em Microsoft Windows e Microsoft Office.

FISIOTERAPEUTA

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Anatomia e fisiologia do sistema músculo-esquelético, neurológico, respiratório e cardiovascular. Artropatias degenerativas e inflamatórias. Úlceras e Tecido Cicatricial. Doenças e distúrbios dos ossos, nervos e articulações. Efeitos fisiológicos da massoterapia. Fisioterapia aplicada nas áreas: cardiorespiratória, neurológica, ortopédica, traumatológica, geneco-obstetra e geriátrica, nas diversas situações clínicas e cirúrgicas. Avaliação, diagnóstico, prognóstico e tratamento fisioterápico. Reeducação postural. Fisioterapia aplicada em amputados, próteses e órteses. Reabilitação de pacientes portadores de patologias restritivas crônicas e com necessidades especiais. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Ações de Biossegurança. Agravos sociais.

FONOAUDIÓLOGO

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Papel do fonoaudiólogo na equipe multidisciplinar. Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático: respiração, mastigação, deglutição e fala. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. Alterações fonoaudiológicas. Avaliação, diagnóstico, prognóstico e tratamento fonoaudiológico. Linguagem: anatomofisiologia da linguagem, aquisição e desenvolvimento. Linguística: fonética e fonologia da linguagem. Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação e etiologia. Voz: anatomia e fisiologia da laringe; patologia laríngea: etiologia, conceituação e classificação. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição. Noções de psicoacústica. Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico, prognóstico. Treinamento auditivo. Atuação da Fonoaudiologia na prevenção e intervenção precoce dos agravos específicos dessa área. Fonoaudiologia na terceira idade. Fonoaudiologia nas instituições: escola e hospital. Interpretação de laudos em áreas afins. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Ações de Biossegurança.

MÉDICO - PSF

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200) Sistema Único de Saúde (origem, princípios e diretrizes). Papel do médico no Programa de Saúde da Família. Legislação e ética profissional. Programas de Saúde Pública (Vigilância Epidemiológica, Vigilância das Doenças Transmissíveis. Prevenção e controle da Dengue, Hanseníase e Tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Programa de Imunização. Doenças Crônicas degenerativas, Saúde do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Idoso). Atendimento nas intercorrências: Abdômen Agudo; Acidose Diabética; Angina pectoris; Doenças respiratórias agudas; Crise Hipertensiva; Hemorragia Digestiva; Infarto Agudo do Miocárdio; Doenças cardiovasculares agudas e Reanimação Cardiopulmonar. Agravos sociais. Ações da biossegurança e Humanização da assistência. Sistema de referência e contra referência.

MÉDICO VETERINÁRIO

EXTENSÃO RURAL - Projetos de extensão rural; elementos essenciais. Noções de comunicação rural. Noções de educação de adultos. Metodologia PRODUÇÃO ANIMAL - Bovinocultura de corte. Bovinocultura leiteira. Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem. Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais. Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - Epidemiologia. Imunologia. Esterilização e desinfecção. Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades. Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, eqüina, suína, ovina, caprinos e avicultura. INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM MATADOURO: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE ZOONOSES: leptospirose, raiva, teníase, cisticercose, esquistossomose, dengue, febre amarela, febre maculosa, toxoplasmose, leishmaniose visceral e cutânea, brucelose, tuberculose e criptosporidiose; Controle e biologia de vetores, roedores e animais peçonhentos; Noções de saneamento, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e saneamento como instrumento de controle de endemias; Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal, Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal; Boas práticas de produção de produtos de origem animal; Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de origem animal; Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Criticai Control Points) - Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC em indústrias de produtos de origem animal. : Exercício Legal e Ilegal da Profissão; Medicina Veterinária Legal: Transporte de Animais exigências legais.

NUTRICIONISTA

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Contituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Bases Fisiológicas de Bioquímica, Avaliação Nutricional, Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS. Aleitamento materno; Crescimento e Desenvolvimento infantil; Hábitos alimentares das crianças em idade pré-escolar e escolar: riscos para a saúde e estratégias para intervenção; Distúrbios Nutricionais na Infância e na Adolescência; Programas de Nutrição e Alimentação Materno-infantil do M.S. Educação para a Saúde. Reeducação Alimentar - princípios gerais, seleção, conservação e preparo dos alimentos, hábitos alimentares, alimentação normal para diferentes grupos etários e específicos. Planejamento de cardápios. Nutrientes essenciais e não essenciais, recomendações nutricionais. Dietoterapia: noções gerais, aplicação. Higiene e microbiologia dos alimentos. Aproveitamento dos alimentos. Humanização da Assistência. Ações de Biossegurança. Sistema de referência e contra referência. Agravos sociais.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas a Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde mental. Fundamentos de psicopatologia e psicofarmacologia. Reforma psiquiátrica no Brasil e proposta de desinstucionalização. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional. Órteses e adaptações: prescrição e aplicação. Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência.

NÍVEL SUPERIOR- ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA EDUCAÇÃO)

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambigüidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, frase, oração, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade lingüística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Língua padrão: ortografia, acentuação, formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção Textual.

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais (fracionários e decimais), Irracionais e Reais. Operações Fundamentais e Propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Números e Grandezas Proporcionais. Resolução de Problemas. Regra de três simples e composta. Matemática Financeira: porcentagem e juros simples. Noções de lógica. Sistema de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Sistema Monetário Brasileiro. Fundamentos de Estatísticas.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA

Aspectos relevantes e atuais do contexto internacional, brasileiro e local nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação, saúde Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Evolução histórica, geográfica, econômica, política e cultural do município de Jijoca de Jericoacoara. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade. Pesquisa, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS

A escola pública como instrumento de inclusão social. A legislação Educacional Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional No 9394/96 e Plano Nacional de Educação. A Gestão democrática e instâncias colegiadas de gestão na escola Pública de Ensino. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. O papel do educador no ingresso, permanência e sucesso do aluno na escola. As contribuições científico-tecnológicas para o conhecimento do processo de aprendizagem na infância, na adolescência, na juventude e no adulto.

DIDÁTICA

A Educação como ato político, a pedagogia como ciência da educação e a didática como teoria e prática do ensino. Os pressupostos teóricos e metodológicos da ação docente. Planejamento Educacional: concepções, processos de elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico, e do planejamento da ação docente. Elementos do plano de ensino. A gestão da sala de aula e sua relação com os paradigmas educacionais presentes na prática educativa. As novas tecnologias e suas aplicações na construção do conhecimento. As contribuições de Piaget, Vygotsk e Wallon para o desenvolvimento humano e da aprendizagem. A relação teoria-prática no processo de ensinar e aprender. A avaliação da aprendizagem: concepções, princípios, procedimentos e instrumentos. Registros e trocas de experiências do/no cotidiano da sala de aula. Relação professor X aluno, pais e comunidade. Organização do ensino-aprendizagem e articulação com a diversidade. A formação do educador no contexto contemporâneo. A concepção do professor crítico-reflexivo. Contextualização e interdisciplinaridade na construção do conhecimento. Tecnologias educacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Ensino e Aprendizagem no Ensino Fundamental de 10 a 50 ano (objetivos, conteúdos, metodologia, recursos didáticos e avaliação da aprendizagem). Ensino e aprendizagem na Educação Infantil (objetivos, conteúdos, metodologia, recursos e avaliação da aprendizagem). Educação de Jovens e Adultos (retrospectiva histórica, agentes envolvidos, diversidade, cidadania e metodologia no processo de construção do conhecimento). Ética e cidadania na formação da criança, do adolescente, do jovem e do adulto. Educação inclusiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. Educar, cuidar e acolher: função social da educação infantil. A importância da linguagem, do movimento, da arte, das brincadeiras no processo de aprendizagem da criança de 6 a 10 anos. Construção do conhecimento com foco na transposição didática, na interdisciplinaridade e na contextualização.

Jijoca de Jericoacoara (CE), 5 de Dezembro de 2011.

Araujo Marques Ferreira
Prefeito Municipal

ANEXO III

CARGO: AGENTE DE TRANSITO

Relativamente ao cargo de: Agente de Trânsito, além do disposto neste regulamento, os candidatos submeter-se-ão a 3(três) outras fases a seguir disciplinadas:

a) Hemograma Completo; Grupo sangüíneo ABO e Rh; Glicemia de jejum; Creatinina sérica; Sorologia para lues (VDRL quantitativo); Colesterol total e HDL;

b) Parasitológico de fezes;

c) Sumário de urina;

d) Radiografia de tórax PA com laudo;

e) Eletrocardiograma de repouso com laudo;

4 - O candidato cujo exame apresentar resultado duvidoso que possa comprometer o resultado do exame de saúde, com vistas à aptidão para os cargos em questão, deverá antes da data do exame, procurar médico especialista particular com objetivo de ser examinado, devendo no dia da realização do Exame Médico de Saúde estar munido com o parecer, exames complementares abaixo relacionados, e acompanhados dos respectivos laudos médicos:

a) Eletrocardiograma de esforço e/ou Ecocardiograma, cujos laudos de Eletrocardiograma de repouso suscitarem dúvidas quanto à aptidão física para o serviço de Agente de Trânsito;

b) Radiografia simples de coluna PA e Perfil, para os candidatos portadores de desvios da coluna;

c) Radiografia simples da coluna e escanometria de membros inferiores, para os candidatos portadores de báscula de bacia;

d) Ressonância magnética de joelhos, para os candidatos que tenham se submetido à cirurgia de joelho;

e) Radiograma de pés, para os candidatos com suspeita de pé plano;

f) Exame de acuidade visual e laudo oftalmológico com o diagnóstico, para os candidatos portadores de deficiência visual.

5 - A equipe médica oficial, poderá, ainda, solicitar outros exames, se necessários, com a finalidade de esclarecerem dúvidas diagnósticas ou suscitadas pelos laudos dos exames apresentados pelos candidatos.

6 - Os candidatos portadores de deficiências visuais, deverão apresentar-se munidos de óculos e lentes de contato, quando fizerem uso dos mesmos; recomenda-se aos candidatos que possuírem dúvidas a respeito da respectiva acuidade visual, que com a devida antecedência consulte o oftalmologista particular no sentido de averiguar a necessidade ou não de fazerem uso de lentes corretivas.

7 - O candidato receberá imediatamente após a realização do Exame Médico de Saúde, o resultado de APTO ou INAPTO.

8 - O candidato considerado APTO no Exame Médico de Saúde será encaminhado para a realização do Exame de Avaliação Física.

9 - Ao candidato considerado APTO no Exame de Saúde será devolvido o laudo dos exames os quais deverão ser guardados e entregues por ocasião do ato de nomeação, em caso de classificação no concurso.

10 - Não serão devolvidos aos candidatos INAPTOS os laudos dos exames complementares que ficarão retidos pela Equipe Médica Oficial, como daqueles candidatos com resultado pendente da inspeção de saúde.

11 - Será considerado INAPTO no Exame Médico de Saúde (Médico) o candidato que:

a) Não preencher os índices mínimos constantes e/ou incidirem nas condições incapacitantes ou excederem a proporcionalidade de peso e altura constantes do item 3(três) deste anexo;

b) Apresentar alterações nos exames complementares, consideradas incompatíveis com as atribuições da Agente de Trânsito;

c) Deixar de apresentar algum exame relacionado no presente regulamento ou com respectivo laudo ausente ou incompleto;

d) Incidir em condição clínica que, embora não conste do presente regulamento, seja considerada incapacitante para o serviço da Agente de Trânsito, de acordo com o julgamento da Equipe Médica Oficial do Município de Jijoca de Jericoacoara.

1 - ÍNDICES MÍNIMOS EXIGIDOS:

- Ou ainda a baixa até 0,2, em qualquer um dos olhos, quando o outro tiver visão igual a 1, tudo sem correção.

- Qualquer deficiência visual compatível, sem correção, deverá depois de corrigida, assegurar visão igual a 1 em um dos olhos e pelo menos 0,7 no outro;

c) Censo cromático: É admissível a discromatopsia de graus leve e médio, e incapacitante a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado;

d) Limites mínimos de mobilidade:

1. Limites mínimos de mobilidade da extremidade superior:

- OMBRO = Elevação para diante à 900. Abdução à 900;

- COTOVELO = Flexão à 100°. Extensão à 150°;

- PUNHO = Alcance total à 150;

- MÃO = Supinação/pronação à 900;

- DEDOS = Formação de pinça digital;

2 - Limites mínimos de mobilidade da extremidade inferior:

- COXO-FEMURAL = Flexão à 900. Extensão à 100;

- JOELHO = Extensão total. Flexão à 900;

- TORNOZELO = Dorsiflexão à 100. Flexão plantar à 100;

e) Indices cárdio-vasculares:

- Pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado: SISTÓLICA - Igual ou menos de que 140mmHg; DIASTÓLICA - Igual ou menos de que 90mmHg; PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO - Igual ou menor que 100 bat/min;

f) Índice audiométrico: Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas em qualquer ouvido até 20 decibéis, nas freqüências de 500HZ e 1000HZ, 30 decibéis, na freqüência de 2000HZ e 35 decibéis, nas freqüências de 3000 à 8000HZ, por vias aérea e óssea.

2 - CONDIÇÕES INCAPACITANTES

a) Cabeça e pescoço: Deformações, perdas externas de substância; cicatrizes extensas deformantes, aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas;

b) Ouvido e audição: Deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano. Infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes na dos Índices mínimos exigidos;

c) Olhos e visão: Infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações corneanas, degenerações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais superiores a 1º Graus; anormalidades: funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares. Qualquer cirurgia refrativa é incapacitante, como também a discromatopsia de grau acentuado;

d) Boca, nariz, laringe, faringe, traquéia e esôfago: Anormalidades estruturais congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório;

e) Dentes: Estado sanitário geral deficiente, infecções, mal oclusão e tumores; restaurações, dentaduras e pontes insatisfatórias; deficiências funcionais. Para estabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente dentes naturais, conforme nos "Indices Mínimos";

f) Pele e tecido celular subcutâneo: Infecções crônicas ou recidivantes; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, comprometendo a estética; nevus vasculares e externos ou antiestéticos. Tatuagens, se expressando motivos obscenos, ofensivos ou de morte, que possam ser consideradas como manifestações de desequilíbrios psíquicos, não sendo toleradas, na cabeça, pescoço, terço distai do braço, antebraço e mãos, para candidatos de ambos os sexos e terços médio e distai das pernas, para candidatos do sexo feminino. Presença de "pircing" para candidatos sexo masculino em qualquer área do corpo e para candidatas do sexo feminino em regiões do supercílio, nariz, lábios e língua; Pulmões e paredes torácicas: Deformidades relevante congênita ou adquirida de caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respiratório inferior (importante à história); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e despleura, anormalidade radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional;

h) Sistema cárdio-vascular: Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrinseca do coração; anormalidade do feixe de condução e outras, detectadas no eletrocardiograma; doenças oro-valvulares; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial e taquiesfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas;

i) Abdome e trato digestivo: Anormalidades da parede (Ex. Hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (Ex. Doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micoses profundas, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos;

j) Aparelho gênito-urinário: Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; criptorquidia; o testículo único não é incapacitante, desde que não resulte de criptorquidia do outro testículo; varicocele, volumosa e/ou dolorosa. A hipospádia não é incapacitante;

k) Aparelho osteo-mio-articular: Doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosa, neoplásicas e traumáticas; desvios ou curvaturas anormais significativos da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgia. No caso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, convém o parecer especializado para avaliação de sintomas, distúrbios funcionais orgânicos e vício postural;

I) Doenças metabólicas e endócrinas: "Diabetes mellitus"; tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica;

m) Sangue e órgãos hematopoiéticos: Alterações do sangue e órgãos hematopoiéticos significativas. A história é importante nas doenças hemorrágicas. Alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado;

n) Doenças neuropsiquiátricas: Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares. Avaliar cuidadosamente a história, para detectar síndromes convulsivas, distúrbios de consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade;

o) Tumores e neoplasias: Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (Ex. Cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão;

p) Doenças sexualmente transmissíveis: Doenças sexualmente transmissíveis em atividade são incapacitantes. Não se constitui em condição incapacitante, ser portador assintomático do vírus HIV;

q) Condições ginecológicas: Neoplasias; coforite; cistos ovarianos não funcionais; salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidade
congênitas; matites específicas, tumorações da mama.

3 - PROPORCIONALIDADE DE PESO E ALTURA

SEXO MASCULINO

Altura (m)	Peso Mínimo (Kg)	Peso Máximo (Kg)
1,65	48,0	85,0
1,66	48,5	85,5
1,67	49,0	86,5
1,68	49,0	87,0
1,69	49,5	88,0
1,70	50,0	89,0
1,71	51,0	90,0
1,72	51,5	91,0
1,73	52,5	92,0
1,74	53,0	93,0
1,75	54,0	94,0
1,76	54,5	95,0
1,77	55,5	96,0
1,78	56,0	97,0
1,79	57,0	98,0
1,80	57,5	99,0
1,81	58,0	100,0
1,82	59,0	101,0
1,83	60,0	102,5
1,84	60,5	103,5
1,85	61,0	105,0
1,86	62,0	105,5
1,87	62,0	106,5
1,88	63,0	107,5
1,89	64,0	110,0
1,90	65,0	110,0
1,91	65,5	111,0
1,92	66,0	112,0
1,93	67,0	113,0
1,94	68,0	114,0
1,95	68,5	115,0

SEXO FEMININO

Altura (m)	Peso Mínimo (Kg)	Peso Máximo (Kg)
1,60	46,0	63,0
1,61	46,0	64,0
1,62	46,0	64,0
1,63	47,0	65,5
1,64	47,0	66,0
1,65	47,0	67,0
1,66	48,0	67,5
1,67	49,0	68,0
1,68	49,5	69,0
1,69	50,0	70,0
1,70	50,0	71,0
1,71	51,0	71,5
1,72	51,0	72,0
1,73	52,0	73,0
1,74	52,0	73,0
1,75	53,0	74,0
1,76	54,0	75,0
1,77	55,0	77,0
1,78	55,0	77,5
1,79	55,0	78,0
1,80	56,0	78,0

5.1 - O candidato considerado apto no Exame de Saúde (Médico) será comunicado logo após o término do Exame, e será encaminhado para a realização do Exame de Avaliação Física, em data e local confirmados logo após a do mesmo.

B) DO EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA

1 - Somente o candidato considerado apto no Exame Médico de Saúde poderá submeter-se ao Exame de Avaliação Física.

2 - O Exame de Avaliação Física terá caráter eliminatório;

3 - Para realizar o Exame de Avaliação Física o candidato deverá apresentar-se com traje adequado para melhor desempenho neste exame;

6 - Em cada uma das provas do Exame de Avaliação Física, somente será permitida uma tentativa, sendo vedada à repetição de prova.

7 - O candidato que não alcançar a performance mínima em qualquer das provas do exame de avaliação física não poderá continuar na realização do exame e será considerado INAPTO.

8 - O Exame de Avaliação Física será composto das seguintes atividades

SEXO MASCULINO	SEXO FEMININO
a) Barras - 3;	a) Desenvolvimento com alteres - 10 Kg - 10;
b) Abdominal Remador - 20; Remador;	b) Abdominal - 20
c) Corrida 100 metros;	c) Corrida 100 metros;
d) Meio Sugado - 15;	d) Meio sugado;
e) Corrida 3200 metros	e) Corrida de 2400 metros.

9 - Os exercícios referentes ao Exame de Avaliação Física serão demonstrados pelo professor responsável.

10 - A relação dos candidatos aptos no Exame de Avaliação Física e a convocação para realização dos mesmos será divulgada no site www.funece.iepro.org.br.

11 - É responsabilidade do candidato, informar-se sobre o resultado do Exame de Avaliação Física para poder comparecer ao Exame de Avaliação Psicológica.

C) DO EXAME DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

1 - Somente os candidatos considerados aptos no Exame de Avaliação Física poderão realizar o Exame de Avaliação Psicológica.

2 - Para realizar o Exame de Avaliação Psicológica, o candidato deverá vir munido de lápis preto, borracha e caneta esferográfica com tinta azul ou preta.

3 - O Exame de Avaliação Psicológica a que é submetido o candidato terá caráter eliminatório.

4 - O Exame de Avaliação Psicológica é composto de testes de inteligência, memória, habilidade específica, personalidade, questionário estruturado e entrevista individual que avaliará a capacidade do candidato para solução de problemas e negociação de conflitos além de verificar se o candidato demonstra potencialidade, traços de personalidade, condições de equilíbrio e ajuste psicosocial adequados ao desempenho das atividades para Agente de Trânsito.

5 - O candidato que apresentar qualquer manifestação não compatível, no momento, com o perfil exigido para o ingresso como Agente de Trânsito será considerado INAPTO no Exame de Avaliação Psicológica e eliminado do concurso.

6 - A relação dos candidatos aptos no Exame de Avaliação Psicológica será divulgado no site www.funece.iepro.org.br.

DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO

1 - Além dos casos previstos no regulamento geral do concurso público, será eliminado do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização do Exame de Seleção;

b) Ausentar-se na realização de qualquer etapa do Exame de Seleção;

c) Não comparecer à realização do Exame de Seleção, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste regulamento, para a realização do Exame de Seleção;

e) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

f) Lançar mão de meios ilícitos para a execução de realização dos Exames;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

1 - Considerar-se-ão aprovados no concurso público para os cargos de: Agente de Trânsito, aqueles candidatos classificados nas Provas Objetivas, Prova Discursiva/Produção Textual e aprovados nas 3(três) fases do Exame de Seleção. objeto deste anexo, passando a integrar lista única de aprovados.

DOS RECURSOS

1 - Não serão admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de revisão do julgamento e da correção do Exame de Saúde, Avaliação Psicológica e Avaliação Física.

1 - Para a candidata do sexo feminino, recomenda-se que durante o período compreendido entre a inscrição no Concurso Público, a conclusão das 3 (três) fases do Exame de Seleção e o Curso de Formação da Categoria não apresente estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos neste regulamento.

2 - A administração do Município de Jijoca de Jericoacoara e a FUNECE estão isentos de qualquer responsabilidade por acidentes que resultarem na incapacidade parcial ou total do candidato, originado por imprudência, imperícia ou negligência, durante a realização do Concurso.

3 - Após a homologação do presente concurso público proceder-se-á a inscrição dos candidatos a Agente de Transito, aprovados e convocados, para fazerem parte do Curso de Formação.

Jijoca de Jericoacoara (CE), 5 de Dezembro de 2011.

Araújo Marques Ferreira
Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara -