PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 /IPASG/RJ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/ COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - PROGRAD/COSEAC/UFF, Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal sob o regime estatutário, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos, estará sob a responsabilidade, organização e controle da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - PROGRAD/COSEAC/UFF.

1.2. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, estando disponíveis, também, no Posto de Atendimento relacionado no ANEXO III, conforme especificado no item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.concursos.uff.br

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso serão publicados na imprensa oficial do Município e no portal www.concursos.uff.br, neste último, até a entrega do resultado final do presente Concurso.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso nos órgãos de imprensa e no portal citado no subitem 1.6, pois todas as Notas Oficiais e Editais Suplementares, caso ocorram, serão neles publicados.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estarão disponíveis no portal www.concursos.uff.br a partir do início das inscrições.

1.9. Os cargos, carga horária, requisitos, quantitativo de vagas e remunerações são os estabelecidos no ANEXO I.

1.10. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria e disponível, vagas que estejam em aberto e ainda as que forem criadas por lei.

1.11. Além das vagas dispostas para lotação imediata, o Concurso Público visa à formação de um cadastro de reserva para preenchimento de vagas que venham a surgir durante sua validade.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de escolaridade, fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, de acordo com o cargo pretendido, conforme requisito estabelecido no ANEXO I deste Edital;

h) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

i) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

k) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

I) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

m) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

n) apresentar declaração de bens;

o) para os cargos de Técnico em Contabilidade e Técnico em Processamento de Dados, a exigência mínima de 02 (dois) anos de prática devidamente comprovada por documento oficial.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será realizado em uma etapa única para os cargos de Nível Superior, Nível Médio/Técnico e Nível Fundamental Completo, composta de uma Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter classificatório e eliminatório.

3.2. Ao final dessa etapa, o resultado será divulgado no portal www.concursos.uff.br.

3.3. A Prova Objetiva será aplicada nos Municípios de São Gonçalo e Niterói.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições poderão ser realizadas pela Internet no portal www.concursos.uff.br ou no Posto de Atendimento - ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição, uma única opção de cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração dessa opção.

4.4.1. Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ	TURNO DA TARDE
Nível Médio/Técnico: Técnico Previdenciário Nível Superior: Advogado; Contador; Atuário e Assistente Social	Nível Fundamental Completo: Agente de Apoio Previdenciário Nível Médio/Técnico: Técnico em Contabilidade e Técnico em Processamento de dados Nível Superior: Gestor Previdenciário

4.5. Para inscrever-se para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção.

4.6. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a legislação em vigor que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.

4.6.1. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas sejam aplicadas no mesmo turno, terá sua primeira inscrição paga automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento do valor referente à primeira inscrição.

4.7. Os valores das taxas de inscrição serão as seguintes:

- R$ 28,00 (vinte e oito reais) para os cargos de Nível Fundamental Completo;

- R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível Médio/Técnico;

- R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para os cargos de Nível Superior.

4.8. Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução da mesma, salvo em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração.

4.9. Ficam isentos da taxa de inscrição deste Concurso os doadores de sangue que tenham carteira de identificação e que tenham feito pelo menos 3 (três) doações anuais, conforme Lei Municipal nº. 031 de 14/06/2005.

4.9.1. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita no Posto de Inscrição, durante o período previsto no Cronograma - ANEXO II, através de requerimento específico, devendo, o candidato, para fins de comprovação, anexar ao requerimento cópia autenticada em cartório da carteira de identificação, contendo as referidas doações. Deverá ser observado o horário de funcionamento do posto.

4.9.2. A inscrição com o pedido de isenção poderá ser efetuada no período indicado no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.9.3. O candidato somente poderá fazer uma solicitação de isenção da taxa de inscrição e uma vez a tendo feito não será aceito pedido de alteração do cargo.

4.9.4. Caso o candidato efetue mais de uma solicitação de isenção, será considerada a última solicitação efetuada.

4.9.5. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada nos murais do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no endereço eletrônico www.concursos.uff.br, na data prevista no cronograma.

4.9.6. O candidato disporá, de 2 (dois) dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.concursos.uff.br. Após esse período, não serão aceitos recursos. O recurso deverá ser enviado até as 23h59min, considerando-se o horário local.

4.9.7. Os candidatos, que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, terão que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 4.10 ou 4.11.

4.9.8. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

4.9.9. As informações prestadas no formulário serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.9.10. Não será concedida isenção de pagamento do valor da inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.9.11. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão e/ou recurso.

4.9.12. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.9.13. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

4.9.14. Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo o candidato, pela falsidade praticada, na forma da lei.

4.9.15. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido para inscrição estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.9.16. O candidato que tiver isenção concedida, mas que tenha realizada outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá sua isenção cancelada.

4.10. Das inscrições pela Internet

4.10.1. Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal www.concursos.uff.br, onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 14 dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário local.

4.10.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.10.3. Ao efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição até a data do seu vencimento. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.10.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário, impressa pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não serão aceitos pagamentos feitos através de depósito bancário, DOC ou similares.

4.10.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.10.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal www.concursos.uff.br para consulta e impressão.

4.10.7. Os candidatos que se inscreverem pela Internet poderão conferir sua inscrição no portal www.concursos.uff.br a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.10.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo.

4.10.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.10.10. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.concursos.uff.br nos últimos dias de inscrição.

4.10.11. A PROGRAD/COSEAC/UFF não será responsável por problemas na inscrição motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.11. Da inscrição pela Internet no Posto de Atendimento

4.11.1. Para os candidatos que não têm acesso à Internet, será disponibilizado, no Posto Atendimento - ANEXO III, computador para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.11.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato, conferir todos os seus dados antes de efetivar sua inscrição. Não será responsabilidade do atendente, dados incorretos advindos da não conferência do candidato.

4.12. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no item 4.

4.13. A PROGRAD/COSEAC/UFF não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato ou daquele que efetuar sua inscrição.

4.14. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, e na forma da Lei n. 515, de 4 de outubro de 1993, poderão, nos termos do edital de abertura do presente Concurso Público, concorrer às vagas correspondentes a 5% (cinco por cento) do total das vagas ofertadas.

5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro número inteiro subseqüente.

5.3. E considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso nomeados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada por junta médica do IPASG, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, passando a ser considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.6.1. Os candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo.

5.6.2. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do Concurso Público.

5.7. No caso de haver reprovação nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.1. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de qualquer uma das formas estabelecidas no item 4, observando-se o que se segue.

6.2. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

6.3. O candidato portador de deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência no Posto de Atendimento.

6.4. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 12 e 24 do Decreto n. 3.298/99, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação da PROGRAD/COSEAC/UFF, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL no prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as atribuições de sua omissão.

7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da PROGRAD/COSEAC/UFF, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

7.3.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não realizará as provas.

8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO III, e no portal www.concursos.uff.br, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário, local de realização da Prova Objetiva e cargo, disponível no site www.concursos.uff.br.

8.2.1. As provas poderão ser aplicadas em dias de sábado, domingo ou feriado.

8.3. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da prova objetiva, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo obrigatório que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens 8.7 e 8.7.1.

8.4. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da prova e pelo comparecimento no horário determinado.

8.5. Os horários das provas referir-se-ão ao horário local.

8.6. Horário das Provas:

Turno da manhã Fechamento do Portão: 08:00 horas Realização das provas: de 08:10 as 12:10 horas.

Turno da tarde Fechamento do Portão: 14 horas Realização das provas: de 14:10 as 18:10 horas.

O candidato deverá comparecer para a realização da Prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento do portão e portando documento oficial e original de identificação.

8.6.1. O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

8.6.2. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

8.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.7.1. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidões de nascimento;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.7.1.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.

8.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso, nas salas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.10. Não será permitida a permanência de acompanhante no local da prova, ressalvando o contido no subitem 7.3, nem de candidatos que já tenham terminado sua prova. Ao terminarem as provas, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível, nem mesmo a utilização dos banheiros.

8.11. A prova acontecerá em dia, horário e locais indicados nas publicações oficiais e na COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.12. Será realizada coleta de impressão digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

8.15. Será automaticamente eliminado do Concurso, o candidato que durante a realização da prova:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o Cartão de Respostas ao término das provas, antes de sair da sala;

f) ausentar-se do recinto das provas sem permissão;

g) deixar de assinar listas de presença;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

j) ausentar-se do local das provas antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

I) for surpreendido em comunicação através de telefone celular, o qual deverá ser mantido desligado, sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pela COSEAC ao entrar em sala;

m) não atender ao critério da alínea "I" do subitem 9.15 e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela PROGRAD/COSEAC/UFF;

n) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

o) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

p) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

q) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.13.

8.16. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, netbook, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de qualquer tipo de relógio, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc., sob pena de ser eliminado do Concurso.

8.17. É proibido o porte de armas nos locais das provas, não podendo o candidato armado realizar a prova.

8.18. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

8.19. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão de Respostas, terá duração de 4 horas.

9. PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

9.4. Antes de iniciar as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

A) Cargo de Nível Fundamental Completo

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	10	1,0	10
- Raciocínio Matemático	05	1,0	05
- Noções de Administração	10	1,0	10
- Conhecimentos Específicos	10	1,0	10
- Conhecimentos sobre o Município de São Gonçalo	05	1,0	05
TOTAL	40	-	40

B) Cargos de Nível Superior e de Nível Médio

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	10	2,0	20
- Raciocínio Matemático	05	1,0	05
- Noções de Administração	05	2,0	10
- Legislação e história do Município de São Gonçalo	05	1,0	05
- Conhecimentos Específicos	25	2,0	50
TOTAL	50	-	90

9.6. Será eliminado do presente Concurso o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva.

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

9.9. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde com o Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.10. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.11. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.12. Ao final da prova os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de prova de uma só vez.

9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

9.13. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.14. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.15. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.15, alínea "p".

9.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

9.17. O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva será disponibilizado no portal www.concursos.uff.br a partir das 12 horas (horário local) da data prevista no Cronograma - ANEXO II.

9.18. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a PROGRAD/COSEAC/UFF procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de pagamento do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, ambos originais, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. O comprovante original será retido pela PROGRAD/COSEAC/UFF.

9.19 A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela PROGRAD/COSEAC/UFF com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.20. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DOS RECURSOS

10.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

10.2. O recurso será dirigido à PROGRAD/COSEAC/UFF e deverá ser interposto na data estabelecida no cronograma.

10.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (on tine) no site www.concursos.uff.br, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível das 8h até as 23h59min do dia previsto no Cronograma, considerando-se o horário local.

10.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

10.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

10.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

10.5. Será facultado ao candidato solicitar recurso ao Resultado Preliminar nas datas previstas no Cronograma - ANEXO II.

10.6. Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à PROGRAD/COSEAC/UFF e/ou IPASG; for apresentado fora do prazo ou fora de contexto.

10.7. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no portal www.concursos.uff.br, na data prevista no Cronograma Previsto - ANEXO II.

10.8. A Banca Acadêmica constitui a última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

10.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet no portal www.concursos.uff.br e afixadas no Posto de Atendimento, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO II.

10.10. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO

11.1. A nota final do Concurso para os Cargos de Nível Fundamental Completo, Nível Médio/Técnico e Nível Superior será a nota final da Prova Objetiva.

11.2. A classificação se dará com base na ordem decrescente da nota final, individualizada por cargo.

11.3. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), em que fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, será utilizado o critério de desempate, sucessivamente, conforme a seguir:

Para os cargos de Nível Fundamental Completo:

a) maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na disciplina de Noções de Administração;

c) maior número de pontos na disciplina de Língua Portuguesa;

d) maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Matemático;

e) maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos do Município de São Gonçalo;

f) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês e ano de nascimento. Para os cargos de Nível Superior e Nível Médio:

a) maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na disciplina de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na disciplina de Legislação e história do Município de São Gonçalo;

d) maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Matemático;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal www.concursos.uff.br ou por meio dos telefones (21) 2721-6683 e (21) 2629-2806.

12.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

12.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

12.2. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso.

12.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, nos primeiros 10 (dez) dias do início da inscrição. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

12.4. O resultado final do Concurso será divulgado pela Internet no portal www.concursos.uff.br e publicado na imprensa oficial do Município.

12.5. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

12.6. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG.

12.7. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso.

12.8. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 deste Edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será automaticamente excluído do Concurso Público.

12.9. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

12.10. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgada em jornais de circulação do Município, Internet e publicado na imprensa oficial do Município de São Gonçalo.

12.11. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à PROGRAD/COSEAC/UFF, até o encerramento da 1ª etapa do Concurso Público e, após, no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, por ocasião da possível contratação.

12.11.1. O fato do candidato manter seu endereço atualizado, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, não implica que a administração deva enviar qualquer tipo de comunicado ao mesmo ou a qualquer um outro candidato, a respeito dos atos referentes ao presente Concurso, servindo para esse fim as publicações no site www.concursos.uff.br, jornal de circulação e na imprensa oficial do Município.

12.12. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

12.13. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso durante todo o prazo de validade do mesmo.

12.14. O candidato classificado, quando convocado para posse, será submetido à avaliação Médica, de caráter eliminatório.

12.15. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a Exame Médico Admissional para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.

12.16. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

12.17. Não caberá à PROGRAD/COSEAC/UFF e nem ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso.

12.18. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, pela PROGRAD/COSEAC/UFF.

12.19. Os candidatos nomeados poderão ser convocados, antes da posse, para apresentarem os comprovantes de escolaridades, que serão submetidos à consulta perante os órgãos oficiais competentes.

12.19.1. Após a referida consulta, os candidatos serão convocados para ciência do resultado e possível posse no cargo.

12.20. Em caso de cursos com nomenclaturas diferentes das disponibilizadas no ANEXO I, que possam ter ligação direta com a habilitação exigida para o ingresso e consequente exercício das atribuições do cargo, esses poderão ser submetidos a consultas perante os órgãos competentes, por meio do setor jurídico da administração para verificar a possibilidade de concessão ou não da posse ao candidato aprovado.

12.21. Integram este Edital, os seguintes anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas

ANEXO II - Cronograma Previsto

ANEXO III - Posto de Atendimento

São Gonçalo/RJ, 18 de novembro de 2011.

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
COD	CARGO	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PESSOAS COM DEF.	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO
F01	Agente de Apoio Previdenciário	Ensino Fundamental Completo	12	-	40H	R$ 591,57

 

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
COD	CARGO	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PESSOAS COM DEF.	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO
N01	Técnico em Contabilidade	Ensino Médio com formação e registro técnico profissionalizante no CRC, devidamente reconhecida pelo MEC e comprovada experiência em contabilidade de no mínimo 02 anos.	02	-	40h	R$ 1.002,14
NO2	Técnico Previdenciário	Ensino Médio completo	10	02	40h	R$ 1.002,14
NO3	Técnico em Processamento de dados	Ensino Médio com formação técnica na área devidamente reconhecida pelo MEC e comprovada experiência na área de informática de no mínimo 02 anos.	02	-	40h	R$ 1.002,14

 

NÍVEL SUPERIOR
COD	CARGO	REQUISITOS	VAGAS	VAGAS PESSOAS COM DEF.	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO O
S01	Advogado	Formação em Direito, com o devido registro profissional na OAB.	02	-	40h	1.714,01
SO2	Contador	Formação em Ciências Contábeis, com o devido registro profissional no CRC.	02	-	40h	1.714,01
S03	Gestor Previdenciário	Formação em Nível Superior com o devido registro profissional, em algum dos seguintes cursos: Administração de Empresas, Engenharia, Atuária, Direito, Estatísticas, Ciências Contábeis, Economia, Ciências Sociais ou Assistência Social.	06	-	40h	1.714,01
SO4	Atuário	Formação em Ciências Atuariais, com o devido registro profissional.	01	-	40h	1.714,01
S05	Assistente Social	Formação em Serviço Social, com o devido registro profissional.	01	-	40h	1.714,01

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS	DATAS PREVISTAS
Período de inscrições pela Internet	24/11/2011 a 08/01/2012
Período de inscrições no Posto de Atendimento	24/11/2011 a 06/01/2012
Último dia para pagamento do boleto bancário	09/01/2012
Período para solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição (somente no Posto de Atendimento)	28/11 a 02/12/2011
Divulgação do resultado da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição	07/12/2011
Recurso contra o resultado da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição (somente no Posto de Atendimento)	08 e 09/12/2011
Divulgação do resultado dos recursos da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição	14/12/2011
Disponibilização do COCP e locais de Provas	27/01/2012
Período para correção de dados no COCP (na sede da COSEAC)	03/02/2012
Realização das Provas Objetivas	26/02/2012
Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva	29/02/2012
Recurso contra gabarito e questões da Prova Objetiva (via intersetou na sede da COSEAC)	01/03/2012
Divulgação das respostas aos recursos contra a Prova Objetiva, Disponibilização dos Cartões de Resposta e Resultado Preliminar da Prova Objetiva	09/03/2012
Recurso do Resultado Preliminar da Prova Objetiva (via internet ou na sede da COSEAC)	12/03/2012
Divulgação do resultado final	15/03/2012,

SEDE DA COSEAC/UFF:
Endereço: Av. Visconde de Rio Branco, s/n4 - Campus do Gragoatá - bloco C - térreo -
São Domingos, Niterói - RJ - CEP 24210-350 tel: 21 2629-2806

ANEXO III - POSTO DE INSCRIÇÃO E ATENDIMENTO

LOCAL	FUNCIONAMENTO
Portal 24 horas Pastor Waldemar Zarro Rua Coronel Moreira César s/n4 (ao lado do Colégio Nossa Senhora das Dores), Centro, São Gonçalo	De segunda a sexta feira, das 09 às 16:30 horas (exceto feriados)

CONCURSO DO IPASG

PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

PROGRAMAS DE LÍNGUA PORTUGUESA

NÍVEL SUPERIOR

Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Sugestões Bibliográficas: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5 Ed. Rio de Janeiro: Global Editora. BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, Agostinho Dias. Redação em construção; a escritura do texto. São Paulo: Editora Moderna. CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção; interpretação de texto. São Paulo: Editora Moderna. CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. FIORIN. J. Luiz & SAVIOLI, F. Platão. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Editora Ática. INSTITUTO ANTÔNIO Houaiss. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva. INSTITUTO ANTÔNIO Houaiss. Dicionário Houaiss Sinônimos e Antônimos. Rio de Janeiro: Editora Objetiva. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. LUFT, C. Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. São Paulo: Ática. LUFT, C. Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. São Paulo: Ática. RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa: a construção dos sentidos. Rio de Janeiro: Metáfora.

NÍVEL MÉDIO

Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Sugestões Bibliográficas: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5 Ed. Rio de Janeiro: Global Editora. BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, Agostinho Dias. Redação em construção; a escritura do texto. São Paulo: Editora Moderna. CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção; interpretação de texto. São Paulo: Editora Moderna. CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. FIORIN. J. Luiz & SAVIOLI, F. Platão. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Editora Ática. INSTITUTO ANTÔNIO Houaiss. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva. INSTITUTO ANTÔNIO Houaiss. Dicionário Houaiss Sinônimos e Antônimos. Rio de Janeiro: Editora Objetiva. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. LUFT, C. Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. São Paulo: Ática. LUFT, C. Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. São Paulo: Ática. RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa: a construção dos sentidos. Rio de Janeiro: Metáfora.

NÍVEL FUNDAMENTAL

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Prefixos e sufixos. Verbos: conjugação, emprego dos tempos e modos verbais. Pronomes: emprego. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação.

Sugestões Bibliográficas: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5 Ed. Rio de Janeiro: Global Editora. BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna,. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. INSTITUTO ANTONIO Houaiss. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva. INSTITUTO ANTÔNIO Houaiss. Dicionário Houaiss Sinônimos e Antônimos. Rio de Janeiro: Editora Objetiva. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. LUFT, C. Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. São Paulo: Ática. LUFT, C. Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. São Paulo: Ática. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.

RACIOCÍNIO MATEMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL:

Conteúdo Programático: Questões envolvendo o entendimento das estruturas lógicas de relações entre pessoas, lugares, coisas ou eventos; Raciocínio verbal; Raciocínio sequencial (sequências lógicas); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal; Diagramas lógicos e leis de formação; problemas sobre as quatro operações fundamentais da matemática e suas operações inversas; Proporções e Regra de Três.

BIBLIOGRAFIA: Testes de Lógica: Treine o Raciocínio e Mantenha Sua Mente Sempre Afiada - Ed. Marco Zero, 2011. SÁ, I. P. Raciocínio Lógico para Concursos Públicos, Ed. Ciência Moderna, 2008. Outros livros que contenham os conteúdos programáticos listados.

NÍVEL MÉDIO:

Conteúdo Programático: Questões envolvendo o entendimento das estruturas lógicas de relações entre pessoas, lugares, coisas ou eventos; Raciocínio verbal; Raciocínio sequencial (sequências lógicas); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal; Diagramas lógicos e leis de formação; Teoria dos conjuntos e diagramas de Venn-Euler; problemas sobre as quatro operações fundamentais da matemática e suas operações inversas; Proporções, Regra de Três e Regra de Sociedade. Princípio Multiplicativo e problemas de contagem; noções de probabilidade; princípio da casa dos pombos.

BIBLIOGRAFIA: Testes de Lógica: Treine o Raciocínio e Mantenha Sua Mente Sempre Afiada - Ed. Marco Zero, 2011. SÁ, I. P. Raciocínio Lógico para Concursos Públicos, Ed. Ciência Moderna, 2008. CARVALHO, S e CAMPOS, W. Raciocínio Lógico Simplificado, Vols. 1 e 2. Ed. Elsevier, 2010. Outros livros que contenham os conteúdos programáticos listados.

NÍVEL SUPERIOR:

Conteúdo Programático: Noções de Cálculo Proposicional: proposições simples e compostas, tabelas verdade, conectivos, leis de negação, implicação lógica, equivalência lógica, quantificadores; Argumentação Lógica; Raciocínio verbal; Raciocínio sequencial (sequências lógicas); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal; Diagramas lógicos e leis de formação; Teoria dos conjuntos e diagramas de Venn-Euler; Proporções, Regra de Três e Regra de Sociedade. Princípio Multiplicativo e problemas de contagem; noções de probabilidade; princípio da casa dos pombos.

BIBLIOGRAFIA: Testes de Lógica: Treine o Raciocínio e Mantenha Sua Mente Sempre Afiada - Ed. Marco Zero, 2011. SÁ, I. P. Raciocínio Lógico para Concursos Públicos, Ed. Ciência Moderna, 2008. CARVALHO, S e CAMPOS, W. Raciocínio Lógico Simplificado, Vols. 1 e 2. Ed. Elsevier, 2010. COPI, I, M. Introdução à Logica. Ed. Mestre Jou, 1981. ALENCAR FILHO, E. Iniciação à Lógica Matemática. Ed. Nobel, 2003. Outros livros que contenham os conteúdos programáticos listados.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, de 1990. Lei n° 050/1991: Estatuto dos Servidores Públicos de São Gonçalo; Lei n° 017/2003: Código de Posturas do Município de São Gonçalo; Lei n° 137/2008: altera o Código de Posturas Municipal. Ética, organização e cidadania.

Sugestões bibliográficas: As leis citadas no programa e quaisquer títulos que abordem os assuntos descritos no programa.

LEGISLAÇÃO E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo - Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Individuais e Coletivos; Autonomia Municipal; Competência Municipal; Organização Político Administrativa; Poder Legislativo: Composição; Atribuições; Vereadores; Processo Legislativo: Disposição Geral; Emenda à Lei Orgânica; Leis; Poder Executivo: Prefeito e Vice-Prefeito; Atribuições do Prefeito; Responsabilidade do Prefeito; Secretários Municipais; Administração Municipal: Princípios Fundamentais; Atos Municipais; Servidores Municipais; Política Urbana: Diretrizes da Política Urbana; Ordem Social: Saúde e Assistência Social; Educação; Cultura; Desporto; Ciência e Tecnologia; Comunicação Social; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Idoso e Deficiente; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo - Disposições gerais. Provimento: disposições gerais; nomeação; posse e exercício; estabilidade e estágio probatório; readaptação. Tempo de serviço. Vacância. Direitos e vantagens: remuneração; aposentadoria; gratificações e adicionais; gratificações pelo exercício de cargo em comissão e de função gratificada; gratificação natalina; gratificação por exercício de cargo em tempo integral e dedicação exclusiva; adicional por tempo de serviço; adicional de férias; adicional de produtividade; salário família; auxílio doença; vale transporte; licenças; férias. Regime Disciplinar: deveres; proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. O Município de São Gonçalo: histórico municipal, aspectos geográficos, potencialidades do Município, atividades econômicas, patrimônio histórico, arte e cultura, símbolos do município. Sugestões Bibliográficas: Lei municipal n° 050/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo. Lei Orgânica do Município de São Gonçalo. Site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Livros didáticos e quaisquer outros títulos que tratem dos assuntos acima mencionados.

CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

O Município de São Gonçalo: histórico municipal, aspectos geográficos, potencialidades do Município, atividades econômicas, patrimônio histórico, arte e cultura, símbolos do município.

Sugestões Bibliográficas: Site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Livros didáticos e quaisquer outros títulos que tratem dos assuntos acima mencionados.

ADVOGADO

DIREITO ADMINISTRATIVO: Constituição Federal de 1988 atualizada com as recentes Emendas Constitucionais e artigos relacionados à Administração Pública. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. Descentralização e desconcentração da atividade administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. Classificação dos órgãos e funções da administração pública. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. Autarquias. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais, em geral. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade, prescrição e decadência. Controle do ato administrativo. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Contrato administrativo: discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. Formação do contrato administrativo: elementos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. Utilização dos bens . Controle interno e externo da administração pública. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. Improbidade administrativa. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. Processo administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. Informativos STJ e STF. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999; Lei municipal n° 050/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo. Lei Orgânica do Município de São Gonçalo.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil Brasileiro (texto atualizado na íntegra).Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Modificações da competência e conflito; conexão e continência. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão; prescrição. Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, classificação. Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. Dos atos processuais. Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Ação rescisória. Nulidades. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Da execução contra a fazenda pública. Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança individual e coletivo. Reclamação Constitucional. Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Lei dos Juizados Especiais (Estadual e Federal).

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal de 1988 atualizada(artigos na íntegra). Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Controle de constitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípio da legalidade e da reserva legal. Princípio da isonomia. Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. União: competência. Estado membro; competência autonomia e limitações. Município: competência e autonomia e limitações Administração pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais. Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. Poder Executivo; ministro de Estado. Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. Comissão Parlamentar de Inquérito. Processo Legislativo. Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante. Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência. Justiça Estadual Organização Judicial Estadual Ministério Público: princípios constitucionais. Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. Emendas Constitucionais até o fechamento das inscrições.

DIREITO PREVIDENCIARIO: A seguridade social na Constituição da República de 1988: seguridade social, saúde, assistência social, previdência. Normas e fontes do direito previdenciário. O direito previdenciário no ordenamento jurídico. Finalidades e princípios da previdência social. Beneficiários: segurados e dependentes. Quadro de prestações previdenciárias. Acidente do trabalho. Período de carência. Salário-de‑benefício. Renda mensal inicial. Renda mensal do benefício. Abono anual - gratificação natalina. As prestações previdenciárias: benefícios: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, salário-maternidade; salário-família, pensão por morte, auxílio-reclusão; serviços; regras gerais sobre as prestações previdenciárias. Financiamento da seguridade social. Regras gerais sobre o custeio da seguridade social. Delineamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Leis 8212/91, 8213/91 e 8742/93. Leis e Decretos do Executivo/Legislativo Muncipal relacionados à Seguridade Social e ao IPASG.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: DIREITO ADMINISTRATIVO: CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Forense; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral, parte especial. Forense; Dl PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo Atlas; GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. Saraiva; MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo Malheiros; BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo Malheiros; MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Atualização Eurico de Andrade Azevedo, Delcio Balestero Aleixo, Jose Emmanuel Burle Filho; CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo Lumen Júris.

DIREITO CONSTITUCIONAL: SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Edição revisada e atualizada. São Paulo: Malheiros; MORAES, Alexandre de. Direito constitucional Atual. São Paulo: Atlas; TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro São Paulo: Saraiva 3 volumes; CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil Rio de Janeiro: Lumen Juris 3 volumes; DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1, 2 3 e 5, Editoria JusPodium

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: MARTINEZ, Wladimir Novaes. A Seguridade Social na Constituição Federal. 2a ed. São Paulo: LTr, 1992; Curso de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr. TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

GESTOR PREVIDENCIÁRIO

Administração Pública e Direito Administrativo: Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; Autarquias. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais, em geral. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. Improbidade administrativa. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.

Sugestão de bibliografia: Direito Administrativo, Hely Lopes Meirelles, Ed. Malheiros. Lei 8112/90. Legislação de Referência em Previdência: Constituição Federal de 1988 (artigos e Emendas Constitucionais que dispõem sobre previdência). Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991.

CONTADOR

Legislação: CF 1988; Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas). Lei 10.303, Lei Complementar n° 123/2006; Lei 8666/93; Lei 4.320/64; LC 101/2000; Lei 11.638/07; Lei 11.941/08. Pronunciamentos Contábeis do CPC.Contabilidade Tributária: Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais; tributos nas demonstrações financeiras; Composição da tributação sobre o consumo; lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado; efeitos contábeis e fiscais sobre os estoques; Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte; planejamento tributário. Finanças Públicas: Introdução à análise econômica governamental. As falhas de mercado. As atribuições econômicas do Estado (segundo Musgrave); O banco Central; a crise fiscal do Estado; o Sistema Previdenciário; o Sistema Tributário; as Falhas de Governo e a Teoria da Escolha Pública; a dívida pública; a Privatização; as PPPs.Orçamento e Contabilidade Pública: Orçamento público: disposições constitucionais, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, princípios orçamentários, processo orçamentário, estrutura do orçamento público, classificação funcional programática - Receita e despesa pública: disposições constitucionais, classificação, estágios - Programação e execução orçamentária e financeira: exercício financeiro, créditos adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, descentralização de créditos, suprimento de fundos. A qualidade da informação da Contabilidade Pública no Brasil. Características peculiares do sistema brasileiro. O patrimônio público. Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; A natureza da receita e da despesa públicas no modelo contábil brasileiro e seus estágios. Regimes Contábeis; Programação e execução orçamentária, Contingenciamentos. Créditos adicionais. Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Relatórios e demais controles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Contabilidade Geral - Campo de Atuação. Objeto da Contabilidade. O patrimônio: estrutura e variação. Registros contábeis. Despesas e receitas. Plano de contas. Operações com mercadorias e controle de estoques. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Indicadores Econômicos e Financeiros. Adequação às IFRS. Pronunciamentos do CPC.Contabilidade Gerencial: conceito e introdução à Contabilidade Gerencial. Lucro empresarial e o problema da variação de preços, numa operação simples e nas Demonstrações Financeiras. Lucro apurado por diferenças entre Patrimônio Líquido. Instrumentos da avaliação de desempenho empresarial. Custos para avaliação, controle e tomada de decisão. Ponto de equilíbrio. Margem de contribuição. Retorno de investimento. VPL, TIR, Método de Pay-back. Técnicas de custeio. Orçamento empresarial e o Controle Orçamentário. Gestão do Capital de Giro, indicadores de liquidez, rentabilidade, giro e endividamento.Contabilidade de custos - Terminologia de custo, conceitos e classificações: custos de fabricação (MAT/MOD/CIF); custos não fabris; formação do CPV; custo dos produtos semi-acabados; custo dos produtos acabados; custos fixos; custos variáveis; custos diretos; custos indiretos; custos e receitas diferenciais; custo de oportunidade; custo irrecuperável. Custeio por ordem: diferença do custeio por ordem e custeio por processo; formação do custo dos materiais, mão-de-obra e custo indireto de fabricação; taxa pré-determinada dos custos indiretos; critério de alocação dos custos indiretos; apuração do custo unitário; contabilização dos materiais, mão-de-obra direta e custos indiretos de fabricação; sub e superaplicação do CIF; custo de capacidade. Custeio por processo - departamentos de produção; unidades equivalentes de produção pelo método da média ponderada e PEPS; Custeio dos departamentos de serviço - alocação pelo método direto, passo a passo e método recíproco; alocação de custo pelo comportamento;Comportamento do custo - custo variável; custo variável escalonado; intervalo relevante; custo fixo; custos mistos; análise do custo misto pelos métodos pontos máximos e mínimos, diagrama de dispersão e mínimos quadrados. Relação custo/volume/lucro, custeio variável, margem de contribuição; ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro; margem de segurança; alavancagem operacional. Custeio baseado em atividades - taxas de atividade; custo de capacidade no custeio baseado em atividades; apropriação dos custos indiretos às atividades e aos objetos de custo; comparação dos métodos tradicionais e por atividades.Contabilidade societária - procedimentos contábeis relativos ao encerramento e destinação do resultado do exercício. Interpretar e aplicar a legislação pertinente à elaboração e publicação das Demonstrações Contábeis. Postulados, Pricípios e Convenções Contábeis; Ativo e sua Mensuração; Passivo e sua Mensuração; Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos; Patrimônio Líquido, Goodwill e Intangíveis; Introdução à Normalização Contábil Internacional; Introdução à Teoria Positiva da Contabilidade. Demonstração do fluxo de caixa (método direto e indireto); Demonstração do valor adicionado; Critérios de avaliação de ativos e passivos; Valor de recuperação de ativos (teste de impairment); Goodwill; Ativos intangíveis; Demonstrações Contábeis de acordo com IFRS; Tratamento contábil dos principais itens das demonstrações de cordo com IFRS.

Sugestões Bibliográficas: Finanças Públicas, Fábio Giambiagi e Cláudia Álem, Ed. Campus. Finanças Públicas, Fernando Rezende, Ed. Atlas. Orçamento Público, Giacomoni, Ed. Atlas. Manual de Contabilidade Tributária, Pegas, Freitas Bastos editora. Direito Administrativo para concursos, Ed. Campus. MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade aplicada à administração pública. 6 . ed. Brasília: VESTCON, 2002.. Contabilidade Introdutória. Equipe de Professores da FEA/USP São Paulo: Atlas, 9a edição,1998. Marion, José Carlos - Contabilidade Básica . São Paulo: Atlas. IUDICIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações: Aplicável Também às Demais Sociedades. São Paulo. Atlas. KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1995. KOHAMA, Heilio. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. São Paulo: Atlas, 2001. ANGELICO, João. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 1992.MARTINS. Eliseu. Contabilidade de Custos. Contém o ABC. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1998. NAKAGAWA, Masayuki. ABC custeio baseado em atividades. São Paulo: Atlas, 1994. GRECO, Aluisio e AREND, Lauro. Contabilidade. Editora Sagra Luzzato. 7a Ed. 584p. HORNGREN, Charles T. Contabilidade de Custos. Um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1986 .Pegas, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária Rio de Janeiro, Freitas Bastos ed. 2009.

ATUÁRIO

Análise Descritiva e Exploratória de Dados. A Estatística e o trabalho científico. Metodologia da pesquisa. Levantamento de dados. Síntese tabular e numérica de dados. Análise exploratória de dados. Tabelas de Contingência. Re-expressão de variáveis (transformação, padronização, índice). Suavização de dados.. Amostragem. Amostragem aleatória simples. Uso de variáveis auxiliares - estimador de razão e de regressão. Amostragem aleatória, estratificada, sistemática e de conglomerados em um ou mais estágios. Estratificação de conglomerados e esquemas amostrais correspondentes. Probabilidade. Técnicas de Contagem. Experimento Aleatório. Espaço Amostrai. Eventos. Probabilidade Clássica. Probabilidade Frequencial. Probabilidade Axiomática. Probabilidade Condicional. Teorema de Bayes. Independência de Eventos. Variáveis Aleatórias Discretas e Contínuas. Função de Distribuição Acumulada. Momentos. Desigualdade de Jensen. Algumas Distribuições Discretas e Contínuas. Transformações de Variáveis Aleatórias Unidimensionais. Integral Dupla e Tripla. Vetores Aleatórios. Distribuições Marginais e Condicionais. Momentos. Momentos Condicionais. Correlações Parciais. Independência Estocástica. Algumas Distribuições Multivariadas. Transformações de Variáveis Aleatórias n-Dimensionais. Função Geratriz de Momentos. Função Característica. Teoremas de Convergência. Inferência. Amostra Aleatória. Distribuição Amostrais. Teoremas de Convergência. Estimação Pontual. Paramétrica. Distribuição dos Estimadores. Propriedades dos Estimadores. Propriedades Assintóticas dos Estimadores de Máxima Verossimilhança. Estimação Intervalar Paramétrica. Testes de hipóteses: Definições básicas. Formulação de Neyman - Pearson. Teste da razão de verossimilhança. Testes uniformemente mais poderosos. Testes usuais sobre os parâmetros da distribuição normal. Distribuição de Formas Quadráticas. Comparação de dois tratamentos através de métodos paramétricos e não paramétricos. Análise de Regressão Linear. Regressão linear simples e múltipla. Afastamento das suposições básicas: diagnóstico e medidas corretivas. Diagnósticos de pontos influentes e de "outliers". Modelos polinomiais. Variáveis indicadoras. Seleção de variáveis e construção de modelos. Multicolinearidade. Validação do modelo. Estatística Multivariada: Vetores Aleatórios. Vetores de Média e Matrizes de Covariância e Correlação. Distribuição Normal Multivariada. Análise de Componentes Principais. Análise Fatorial. Análise de Conglomerados ou Agrupamentos. Escalonamento Multidimensional. Análise Discriminante. Análise Canônica. Análise de Correspondências. Modelos Lineares Generalizados: Família exponencial, estimação, inferência, modelos lineares normais, variáveis binárias e regressão logística, regressão logística nominal e ordinal, dados de contagem, regressão de Poisson e modelos log-lineares, análise de sobrevivência, dados longitudinais e agregados. . Construção de Questionários: Tipos de desenhos de pesquisas, amostragem survey, conceituação, tipos e desenho de instrumentos de coleta de dados, construção de índices e escalas, processamento dos dados, pré-testes e estudos piloto.

Sugestões bibliográficas: BABBIE, E. Métodos de Pesquisas Survey. Belo Horizonte: Editora UFMG. 1999. 519 p. BOLFARINE, H., BUSSAB, W.O. Elementos de Amostragem. São Paulo: Edgard Blucher. 2005. 269 p. DOBSON, A., An Introduction to Generalized Linear Models. Boca Raton: Chapman & Hall/CRC. 2002. 225 p (Texts in Statistical Science Series). JOHNSON, R.A., WICHERN, D.W. Applied Multivariate Statistical Analysis. Pearson Education. 2001. 767 p. MOOD, A.M., GRAYBILL, F.A., BOES, D.C. Introduction to the Theory of Statistics. Singapore: McGraw-Hill Book Company. 1974. 564 p. NETER, J., KUTNER, M., NACHTSHEIM, C. WASSERMAN, W. Applied Linear Statistical Models. McGraw-Hill Companies.1996. 1408 p. ROSS, S. A First Course in Probability. New Jersey: Prentice Hall. 1997. 514 p. TRIOLA, M. F. Introdução à Estatística. Rio de Janeiro: LTC. 2008.

ASSISTENTE SOCIAL

O serviço social nas relações sociais no Brasil: história da profissão, conjuntura nacional e demandas profissionais; o acesso aos direitos sociais no âmbito da seguridade social brasileira; a seguridade social no Brasil; Estado e classes sociais no Brasil: a questão da cidadania e as formas de regulação social nas diversas conjunturas pós-1930; Serviço Social e ética: o projeto ético-político do profissional do serviço social e o código de ética profissional do assistente social em vigor; Lei de Regulamentação da profissão de assistente social em vigor; assistência social no Brasil: história e perspectivas contemporâneas; Lei Orgânica da Assistência Social, leis complementares e suas atualizações; Seguridade Social no Brasil, leis complementares e suas atualizações; O serviço social e o trabalho com famílias: características das famílias na contemporaneidade; o Serviço Social frente ao processo de mundialização e crise do capital; o trabalho na contemporaneidade: a precarização do trabalho, a desregulamentação dos direitos sociais e os desafios profissionais; o Serviço Social e suas demandas investigativas: a pesquisa e o serviço social; o serviços social e o trabalho com crianças e adolescentes: o estatuto da criança e do adolescente (ECA); O Serviço Social e o terceiro setor; Globalização e exclusão social. O serviço social e as políticas sociais; Leis e Decretos do Executivo/Legislativo Muncipal relacionados à Seguridade Social.

Sugestões Bibliográficas:IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo, Cortez, 1998; & CARVALHO, Raul. Relações sociais e serviço social no Brasil. Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 14áed. São Paulo, Cortez, 2001; Serviço Social em tempo de capital fetiche.2a Ed. São Paulo, Cortez,2007 ; PAULO NETTO, José. Ditadura e serviço social. Uma análise do serviço social pós-64. São Paulo, Cortez, 1991; . "Transformações societárias e serviço social. Notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil." In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo, Cortez, n° 50, 1996; CRESS 7aR. Assistência Social: ética direitos. Coletânea de leis e resoluções. Inclui texto sobre o projeto ético-político. 4áed. Rio de Janeiro, 2007; MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social. Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo, Cortez, 1995; MIOTO, Regina Célia Tamaso. "Família e serviço social - contribuições para o debate" in Serviço Social & Sociedade. São Paulo, Cortez, n°55, 1997; YAZBEK, Maria Carmelita. "A assistência social: história e perspectivas". In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo, Cortez, n°85, 2006;; RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998; MONTANO, Carlos. Terceiro setor e questão social. Crítica ao padrão emergente de intervenção social. 4aed. São Paulo, 2002; Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS, 2005; LAURELL, Asa Cristina. (Org.) Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo, Cortez, 1995. ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 5a São Paulo/Unicamp, Cortez, Editora da Unicamp, 1998; MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.) Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 6aed. Petrópolis, Vozes, 1996;. BRAVO, Maria Inês Souza Bravo & PEREIRA, Potyara A. P. (orgs.) Política social e democracia. São Paulo, Cortez, 2001. BEHRING, Elaine Rossetti. Política social no capitalismo tardio. São Paulo, Cortez, 1998; SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. Biblioteca Básica de Serviço Social. Volume 3. São Paulo, Cortez, 2006; MARTINS, Sergio Pinto. Legislação Previdenciária. 17aed. São Paulo: Atlas, 2011. MÉSZÁROS, lstván. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009; Legislação/Decretos do Poder Executivo/Legislativos Municipais relacionados ao município de São Gonçalo.

TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO

Suporte e apoio técnico as ações e atividades de competência do INSS; apoio à orientação dos usuários dos serviços previdenciários; auxílio nos estudos técnicos e estatísticos relacionados à Previdência Social; Desenvolvimento de atividades mais complexas que requeiram certo grau de autonomia que envolvam coordenação e supervisão; Legislação Previdência e suas atualizações; Regime Geral de Previdencia Social; Regime Próprio de Previdência Social; Consolidação das Leis do Trabalho e suas atualizações. História da Seguridade e da Previdencia Social no Brasil; Leis e Decretos do Executivo/Legislativo Muncipal relacionados à Seguridade Social e ao Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de São Gonçalo.

Sugestões Bibliográficas: Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, várias edições. Legislação Previdenciária e suas alterações posteriores. Instruções Normativas do INSS e suas atualizações. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e suas atualizações; TEIXEIRA, Jaime A. de Araújo & TEIXEIRA, Sonia M. Fleury. (IM) Previdência social. 60 anos de história da Previdência no Brasil. 2aed. Petrópolis: Vozes, 1989; MARTINS, Sergio Pinto. Legislação Previdenciária. 17aed. São Paulo: Atlas, 2011; Legislação/Decretos do Poder Executivo/Legislativo Municipais relacionados a previdência e assistência social ao servidores públicos do município de São Gonçalo.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Orçamento e Contabilidade Pública: Orçamento público: disposições constitucionais, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, princípios orçamentários, processo orçamentário, estrutura do orçamento público, classificação funcional programática - Receita e despesa pública: disposições constitucionais, classificação, estágios - Programação e execução orçamentária e financeira: exercício financeiro, créditos adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, descentralização de créditos, suprimento de fundos. A qualidade da informação da Contabilidade Pública no Brasil. Características peculiares do sistema brasileiro. O patrimônio público. Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; A natureza da receita e da despesa públicas no modelo contábil brasileiro e seus estágios. Regimes Contábeis; Programação e execução orçamentária, Contingenciamentos. Créditos adicionais. Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Relatórios e demais controles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sugestões bibliográficas: Orçamento Público, Giacomoni, Ed. Atlas. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1995. KOHAMA, Heilio. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. São

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS

Software: Conceitos, Instalação e configuração. Software livre, software básico, software utilitário, software aplicativo e interfaces. Sistemas Operacionais: Conceitos. Instalação, configuração e utilização dos sistemas operacionais MS­Windows XP Profissional, MS-Windows 2003 Server e Linux. Aplicativos: Conceitos, conhecimentos e aplicações da ferramenta Microsoft Office Professional 2003 (Word, Excel, PowerPoint e Access). Hardware: Instalação e configuração de dispositivos de hardware: Conceitos básicos; Funcionamento dos componentes e periféricos: Placa MotherBoard, Memorias, Discos Rígidos, barramentos, Placa de rede, de vídeo e de som e áudio, Fax-Modem, Monitor de Vídeo, Drive de CD-ROM, DVD-ROM e Blue-Ray, Dispositivos de armazenamento de dados, Impressoras e periféricos, Teclado e Mouse. Redes de computadores: Conceitos. LAN e WAN: Topologias e arquitetura; Métodos e tecnologias de acesso. Ethernet, FastEthernet; Equipamentos de rede: switches, roteadores, pontes, repetidores, hubs, gateways e placas de rede; Tecnologias de acesso e redes sem fio, teleprocessamento e canais de comunicação, segmentação e gerência, Cabeamento estruturado; Segurança em redes: Conceitos . Internet: Conceitos, mecanismos de busca, servidores de aplicação, navegadores, Intranet e Extranet, Hipertexto, URL, DNS, domínios, Host, VPN, DHCP, Proxy e Firewall. correio eletrônico, meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento. TCP/IP: Conceitos, modelo, máscara, endereçamento IP. Serviços e protocolos da Internet. Linguagens de programação: Aspectos gerais das linguagens ASP, PHP, Delphi, Java. Ferramentas de desenvolvimento orientadas a objeto. Unidades de entrada e saída, periféricos, equipamentos em rede, vírus, multimídia. Cuidados com equipamentos e programas. Limpeza do ambiente de trabalho. Segurança da Informação: Conceitos e princípios, ameaças e vulnerabilidades, técnicas de ataque e combate, problemas de segurança, backup, RAID, antivírus e malwares, assinatura digital e criptografia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Arquivos de Ajuda do pacote Office 2003. Arquivos de Ajuda do Windows XP Professional e Windows 2003 Server. ANÔNIMO. Segurança Máxima. Ed. Campus, 2001. ARAUJO, E. Desenvolvimento para Web com Java. Bookstore Livraria Ltda, 2010. CHICOLI, M. Curso Prático de Montagem e Manutenção de Redes. Digerati, 2008. COSTA, R. Áquila, R. Informática Básica. Ed. Impetus, 2009. DEITEL, P.; DEITEL, H. Java como Programar. Pearson Education do Brasil, 2010. FALBRIARD, C. Protocolos e Aplicações para Redes de Computadores. Ed. Erica, 2002. FERREIRA, R. Linux - Guia do Administrador do Sistema. Ed. Novatec, 2003. LAUDON, K. & LAUDON, J. Sistemas de Informação Gerenciais. Ed. Prentice Hall, 2008. LOBO, E. Curso de Engenharia de Software. Digerati Books, 2008. LOBO, E. Criação de Sites em PHP. Digerati, 2007. MAGRIN, M. Guia do Profissional Linux. Digerati, 2006. MACHADO, F.; MAIA, L. Introdução à Arquitetura de Sistemas Operacionais. LTC, 1992. MONTEIRO, M. Introdução à Organização de Computadores. LTC Editora, 3á edição, 2000. MIYAGUSKU, R. Informática passo a passo para concursos públicos. Digerati Books, 2008.NIEDERAUER, J. Desenvolvendo Websites com PHP. Ed. Novac, 2011.RAMOS, R. Treinamento Prático em UML. Ed. Digerati Books, 2006. SOARES, L.;LEMOS, G.;COLCHER, S. Redes de Computadores - Das LANs, MANs e WANs às Redes ATM. Ed. Campus, 1995. TANENBAUM, A. Redes de Computadores. Ed. Campus, 2003. TANENBAUM, A. Sistemas Operacionais Modernos. Ed. Prentice Hall do Brasil Ltda, 2003. TORRES, G. Hardware Curso Completo 4a Ed. Axcel Books, 2001. TURBAN, E. & MCLEAN, E. & WETHERBE, J. Tecnologia da Informação para gestão. Ed. Bookman, 2004. VELLOSO, F. Informática Conceitos Básicos. Ed. Campus, 2004.

AGENTE DE APOIO PREVIDENCIÁRIO

Suporte as ações destinadas ao público que demanda assuntos relacionados à previdência social; auxílio às equipes de trabalho na oferta de serviços previdenciários/trabalhistas/seguridade social; desenvolvimento de atividades simples de cunho previdenciário e adminsitrativo, realizados sob supervisão direta; Consolidação das Leis Trabalhistas; Legislação Previdenciária e sua atualizações; Programa de Educação Previdenciária; Leis e Decretos do Executivo/Legislativo Muncipal relacionados à Seguridade Social e ao IPASG. Sugestões Bibliográficas:

Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e suas atualizações. Várias edições; Legislação Previdenciária; Lei 8.213/91 e atualizações; Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, várias edições; Legislação/Decretos do Poder Executivo/Legislativos Municipais relacionados à Seguridade Social e ao I PASG.