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Notícia: Inscrições para concurso seguem até 26 de março em Chuvisca - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

EDITAL Nº 013/2011

NELINO VENZKE, PREFEITO DE CHUVISCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Chuvisca, com a execução técnico-administrativa da empresa PREMIER CONCURSOS LTDA, o qual se regerá de acordo com as disposições deste Edital e da Legislação Municipal específica.

1 - DOS CARGOS:

O Concurso Público destina-se ao provimento efetivo de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas futuras (cadastro de reserva) dos seguintes cargos:

Cargo	Nº vagas	Carga Horária Semanal (horas)	Salário Base Mensal (R$)	Escolaridade e Exigências Mínimas	Valor de inscrição (R$)
Almoxarife	01	44h	R$ 542,76	Ensino Fundamental Completo	R$ 40,00
Arquiteto e Urbanista	CR	20h	R$ 1.928,61	Curso Superior completo em Arquitetura e Urbanismo e registro em vigor na entidade de classe.	R$ 80,00
Biólogo	CR	20h	R$ 1.085,52	Curso Superior completo em Ciências Biológicas e registro em vigor na entidade de classe.	R$ 80,00
Cirurgião Dentista	CR	20h	R$ 2.894,72	Curso Superior completo em Odontologia e registro em vigor na entidade de classe.	R$ 80,00
Enfermeiro	CR	40h	R$ 2.351,96	Curso Superior completo em Enfermagem e registro em vigor na entidade de classe.	R$ 80,00
Engenheiro	CR	30h	R$ 2.894,72	Curso Superior completo em Engenharia Civil e registro em vigor na entidade de classe.	R$ 80,00
Farmacêutico	01	20h	R$ 1.085,52	Curso Superior completo em Farmácia e registro em vigor na entidade de classe.	R$ 80,00
Fiscal	01	40h	R$ 1.447,36	Ensino Médio Completo	R$ 40,00
Medico Clinico Geral	CR	24h	R$ 2.894,72	Curso Superior com habilitação legal para o exercício da profissão e registro em vigor na entidade de classe	R$ 80,00
Medico Ginecologista e Obstetra	01	12h	R$ 1.447,36	Curso Superior com especialização Ginecologia e Obstetrícia, habilitação legal para o exercício da profissão e registro em vigor na entidade de classe	R$ 80,00
Medico Pediatra	01	12h	R$ 1.447,36	Curso Superior com especialização em Pediatria, habilitação legal para o exercício da profissão e registro em vigor na entidade de classe	R$ 80,00
Medico Veterinário	01	20h	R$ 1.928,61	Curso Superior com habilitação legal para o exercício da profissão e registro em vigor na entidade de classe	R$ 80,00
Motorista	03 + CR	44h	R$ 723,68	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série, e carteira nacional de habilitação categoria D ou E, e curso de formação para Transporte Coletivo Escolar	R$ 40,00
Operador de Maquinas	05 + CR	44h	R$ 904,60	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª série e carteira nacional de habilitação categoria C	R$ 40,00
Operário	02 + CR	44h	R$ 517,43	Alfabetizado	R$ 40,00
Pedreiro	01	44h	R$ 904,60	Ensino Fundamental Incompleto - 2ª série	R$ 40,00
Professor Educação Especial Séries Finais Ensino Fundamental - Braille	01	20h	R$ 741,77	Licenciatura Plena em Educação Especial ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento e curso de pós graduação em Educação Especial ou curso na área de Deficiência Visual e BRAILLE	R$ 80,00
Professor Séries Finais Ensino Fundamental - Geografia	01	20h	R$ 741,77	Licenciatura Plena em Geografia	R$ 80,00
Professor Séries Finais Ensino Fundamental - História	01	20h	R$ 741,77	Licenciatura Plena em História	R$ 80,00
Professor Séries Finais Ensino Fundamental - Ensino Religioso	01	20h	R$ 741,77	Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento com curso de formação específica em Ensino Religioso de, no mínimo, 400 (quatrocentas) horas ou especialização a nível de pós graduação em Ensino Religioso ou Ciências da Religião	R$ 80,00
Técnico Agrícola	CR	40h	R$ 904,60	Ensino Médio Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	R$ 40,00
Técnico em Enfermagem	03	40h	R$ 1.085,52	Ensino Médio completo e curso regular de Técnico de Enfermagem e registro em vigor na entidade de classe	R$ 40,00

Obs.: 1 Vencimentos básicos até 31.12.2010.

2 - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

As sínteses das atribuições dos cargos deste Concurso Público constam no Anexo I deste Edital.

3 - DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso Público se dará em forma de Editais publicados nos seguintes locais:

3.1 - No mural de publicações oficiais da sede da Prefeitura Municipal de Chuvisca, situada na Avenida 28 de dezembro, n.º 3000, Centro, Chuvisca, RS.

3.2 - Na internet, no site www.premierconcursos.com.br.

3.3 - No jornal de circulação regional, Centro Sul.

É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através dos meios de divulgação acima citados.

4 - DAS INSCRIÇÕES:

4.1 - Período, horário e local:

As inscrições deverão ser realizadas através do acesso ao link específico para este fim, disponibilizado na internet, no site www.premierconcursos.com.br no período das 10 horas do dia 25 de fevereiro a 21 de março de 2011, a qualquer hora, desde que feita impreterivelmente até às 18h (dezoito horas) do último dia das inscrições. Após este prazo as inscrições não serão mais aceitas.

4.2 - Procedimento de inscrição:

4.2.1 - Para inscrever-se o candidato deverá preencher formulário específico, que deverá ser acessado pela internet, no site www.premierconcursos.com.br. A Prefeitura Municipal de Chuvisca disponibilizará computadores aos candidatos que não possuam acesso à internet, no Núcleo Tecnológico, da SMECD (Secretaria Municipal de Educação), situada na Avenida 28 de Dezembro, s/n.º, Centro, no prédio da Secretaria de Educação, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

4.2.2 - Após preencher todo o formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e com ele efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data de vencimento do boleto, em agências do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL e casas conveniadas.

4.2.3 - O boleto bancário emitido no último dia do período de inscrições poderá se pago até o primeiro dia útil subseqüente ao término das inscrições. A inscrição somente será considerada válida após o pagamento tempestivo do respectivo boleto bancário.

4.2.4 - O boleto pago servirá de comprovante de inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da Prova Escrita, assim como do original do documento de identidade, conforme item 5.1.3.2 deste Edital.

4.2.5 - Caso o candidato seja portador de deficiência física, deverá enviar via SEDEX, atestado médico em receituário próprio, especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID), à Comissão de Concurso até o último dia de inscrições, endereçado a Premier Concursos, A/C Banca Examinadora, Avenida Mauá, nº 2011, cj 806, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080, assim como deverá assinalar no formulário de inscrição o campo específico para este fim.

4.2.6 - As inscrições poderão ser realizadas por terceiros, não se exigindo procuração, sendo que as informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.2.7 - O Município de Chuvisca e a Premier Concursos não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da Internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações,falhas nos computadores, nos provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora do Concurso.

4.3 - Condições de inscrição:

4.3.1 - O candidato poderá realizar a inscrição somente para um dos cargos constantes no Edital. O candidato é o responsável pelas informações prestadas, sendo que após o pagamento do boleto não conseguirá alterá-los. No caso de haver dois boletos pagos para cargos diferentes, o boleto do primeiro pagamento é o que será computado pelo sistema, para fins de inscrição, sendo este pedido de inscrição devidamente homologado. Não serão devolvidos valores referentes à segunda inscrição paga, neste caso.

4.3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos à data do encerramento das inscrições.

4.3.3 - Ter grau de escolaridade conforme exigido para o cargo;

4.3.4 - Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que em caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida se exibirem a documentação comprobatória das condições previstas no item 10.7 do presente Edital.

4.3.5 - As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.

4.3.6 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico, feitas através de transferências, depósitos, docs. bancários, etc.

4.3.7 - Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste edital.

4.3.8 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo se o concurso for cancelado.

4.3.9 - O candidato somente estará regularmente inscrito se tiver sua inscrição homologada, a partir da confirmação do pagamento da taxa de inscrição com a devida compensação pela instituição bancária, devendo o candidato verificar se sua inscrição foi devidamente homologada através do edital de homologação das inscrições.

4.3.10 - Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto ao cargo pretendido e/ou quanto à identificação do candidato, sendo de total responsabilidade do mesmo a escolha do cargo e a digitação dos seus dados pessoais, não sendo possível alteração posterior da opção.

4.3.11 - Como condição para inscrição, o candidato marcará item específico no Formulário de Inscrição, declarando desde logo, o conhecimento prévio e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.3.12 - O candidato com inscrição não homologada tem prazo de 02 (dois) dias, úteis a contar da data de publicação do Edital homologatório, para sanar as razões da não-homologação. Não sanadas as razões da não-homologação ou persistindo o motivo determinante da não aceitação da inscrição no prazo fixado, o candidato terá sua inscrição indeferida definitivamente.

4.3.13 - O candidato inscrito ficará sujeito às exigências do concurso, não lhe assistindo direito a ressarcimento de prejuízos decorrentes de insucessos nas provas ou não aproveitamento no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Chuvisca.

4.4 - Das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:

4.4.1 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Legislação vigente, observada a compatibilidade do cargo com a deficiência de que são portadores, devendo esta deficiência ser comprovada com atestado médico.

4.4.2 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de num percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para cada cargo do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal n° 203/2000.

4.4.2.1 - Quando o número de vagas resultarem em fração, o arredondamento será feito para o número inteiro superior, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou para o número inteiro inferior, em caso de fração menor que 0,5.

4.4.2.2 - Em qualquer hipótese será assegurada uma (01) vaga aos deficientes, após quatro (04) preenchidas por não deficientes.

4.4.3 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá preencher o campo específico no Formulário de Inscrição e a empresa responsável pelo Concurso Público analisará a viabilidade de atendimento à solicitação.

4.4.4 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

4.4.5 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

4.5 - Homologação das inscrições:

4.5.1 - A homologação das inscrições será divulgada por Edital, a ser afixado no painel de publicações oficiais da sede da Prefeitura Municipal de Chuvisca, na internet, no site www.premierconcursos.com.br e no jornal de circulação local, conforme item 3.3, no dia 25 de março de 2011, contendo informações sobre as inscrições homologadas, relação das indeferidas e o motivo dos indeferimentos.

4.5.2 - É de inteira responsabilidade do candidato a conferência da inscrição na lista do edital de homologações. No caso de sua inscrição não ter sido homologada, o candidato deverá apresentar recurso no prazo de dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da publicação do referido edital.

5 - DAS PROVAS:

Este concurso público constará, conforme o cargo, de:

- Prova Escrita (eliminatória) para todos os cargos;

- Prova de Títulos (classificatória) para os cargos de Professor (todos);

- Prova Prática (eliminatória) para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro e Professor Educação Especial Séries Finais Ensino Fundamental - Braille.

5.1 - Da Prova Escrita:

A prova escrita será eliminatória e valerá 100 (cem) pontos, distribuídos em 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas, das quais considerar-se-á correta apenas uma.

Estará aprovado o candidato que obtiver pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada uma das disciplinas de sua prova.

5.1.1 - Data, horário e local da Prova Escrita:

A Prova Escrita será realizada em dia, horário e local a serem divulgados no Edital de Homologação das Inscrições.

5.1.2 - Conteúdos da Prova Escrita:

Os Programas e Referências Bibliográficas que serão utilizados na elaboração das Provas Escritas constam no Anexo II.

A Prova Escrita versará sobre os seguintes conteúdos:

5.1.2.1 - Para os cargos de Biólogo, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Técnico Agrícola e Técnico em Enfermagem:

Disciplina:	Nº Questões	N° Pts/ questão	Nº Pontos
Língua Portuguesa	10	2,5	25
Legislação	10	2,5	25
Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Total	40	-	100

5.1.2.2 - Para os cargos de Professor Educação Especial Séries Finais Ensino Fundamental - Braille, Professor Séries Finais Ensino Fundamental - Geografia, Professor Séries Finais Ensino Fundamental - História e Professor Séries Finais Ensino Fundamental - Ensino Religioso:

Disciplina	Nº Questões	N° Pts/ questão	Nº Pontos
Língua Portuguesa	08	2,5	20
Legislação	08	2,5	20
Didática	08	2,5	20
Conhecimentos Específicos	16	2,5	40
Total	40	-	100

5.1.2.3 - Para os cargos de Almoxarife e Fiscal:

Disciplina	Nº Questões	N° Pts/ questão	Nº Pontos
Língua Portuguesa	08	2,5	20
Matemática	04	2,5	10
Legislação	08	2,5	20
Micro-informática	04	2,5	10
Conhecimentos Específicos	16	2,5	40
Total	40	-	100

5.1.2.4 - Para os cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil:

Disciplina	Nº Questões	N° Pts/ questão	Nº Pontos
Língua Portuguesa	08	2,5	20
Legislação	08	2,5	20
Micro-informática	08	2,5	20
Conhecimentos Específicos	16	2,5	40
Total	40	-	100

5.1.2.5 - Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro:

Disciplina	Nº Questões	N° Pts/ questão	Nº Pontos
Língua Portuguesa	08	2,5	20
Legislação	08	2,5	20
Conhecimentos Gerais	08	2,5	20
Conhecimentos Específicos	16	2,5	40
Total	40	-	100

5.1.3 - Da realização da Prova Escrita:

5.1.3.1 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do comprovante de inscrição, documento de identidade com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.

5.1.3.2 - Serão considerados documentos de Identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc), passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

5.1.3.3 - Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

5.1.3.4 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

5.1.3.5 - Durante as provas, não serão permitidos nenhum tipo de consulta, uso de calculadora, equipamentos de rádio do tipo "walk-man" ou similar e de telefones celulares.

5.1.3.6 - Será excluído do Concurso Público quem:

a) Não apresentar o documento de identidade exigido;

b) Recusar-se a realizar a prova;

c) Apresentar-se após o horário estabelecido para o início da prova e/ou faltar à prova, ainda que por motivo de força maior;

d) Não devolver, integralmente, o material recebido (prova e grade);

e) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico, como "bip", telefone celular, calculadora, "walkman" ou similares;

f) Estiver utilizando ou de posse de qualquer tipo de bibliografia, anotações, impressos ou equipamentos não autorizados;

g) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas;

h) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

i) Ausentar-se da sala, durante as provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e acompanhado do fiscal da sala;

j) Portar-se inconvenientemente, perturbando de qualquer forma o andamento dos trabalhos;

k) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do Concurso Público ou autoridade presente.

5.1.3.7 - Em qualquer uma das hipóteses previstas no item 5.1.3.6, será lavrado um "Auto de Apreensão da Prova e Exclusão do Candidato", onde constará o fato ocorrido, devendo ser o mesmo assinado, no mínimo, por dois membros da Comissão de Aplicação e Fiscalização e da Comissão Executiva do Concurso, sendo o candidato considerado automaticamente Reprovado e Eliminado do Concurso.

5.1.3.8 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso público, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas. A candidata que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá prover acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

5.1.3.9 - A duração máxima da Prova Escrita será de 3 (três) horas.

5.1.3.10 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas depois de transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

5.1.3.11 - Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá devolver ao fiscal a grade de respostas e o caderno de provas devidamente preenchidos e assinados.

5.1.3.12 - Os dois últimos candidatos a terminarem a prova escrita (em cada uma das salas) deverão rubricar, juntamente com o fiscal, o lacre dos envelopes dos cadernos de prova e das grades de resposta, assim como também assinar a Ata de aplicação das Provas Escritas.

5.1.3.13 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do comprovante de inscrição, para conferir com o gabarito.

5.1.3.14 - As respostas das questões serão assinaladas com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, na letra da alternativa considerada correta, na grade de respostas, fornecida para este fim.

5.1.3.15 - A grade de respostas será o único documento considerado para a atribuição de pontos.

5.1.3.16 - Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a pontuação do candidato.

5.1.3.17 - Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na grade de respostas, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.

5.1.3.18 - O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento da Grade de Respostas e pela sua integridade e, em nenhuma hipótese haverá substituição da mesma, salvo em caso de defeito de impressão.

5.1.3.19 - As questões objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

5.1.3.20 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas aos candidatos, mesmo após o encerramento do concurso.

5.2 - Da Prova De Títulos:

A Prova de Títulos será realizada apenas pelos candidatos aos Cargos de Professor (todos) que forem aprovados na Prova Escrita.

5.2.1 - Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

5.2.2 - Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

5.2.3 - A prova de Títulos será de caráter classificatório, sendo valorizada de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos e somente serão avaliados títulos datados a partir de 1º de janeiro de 2005, com carga horária igual ou superior a 20 horas, sendo que serão considerados os títulos da área de formação específica do cargo, em que o candidato está concorrendo, conforme os seguintes critérios:

Titulo	Pts.	Máximo de pontos
1 - Cursos específicos *
a) Curso de Especialização	4,00	12,00
b) Mestrado	8,00
c) Doutorado	10,00
2 - Participação em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos e simpósios. **
a) de 20 a 39 h	0,50	8,00
b) de 40h a 79h	0,75
c) de 80h a 119h	1,00
d) de 120h ou mais	1,50
Total	-	20,00

* Os títulos deverão ter a seguinte definição: diploma, certificado ou atestado, devendo a entidade e o curso ter reconhecimento do MEC ou do respectivo Conselho Profissional .

** Serão considerados válidos os pontos para o item 2 da tabela acima, somente os certificados datados desde 1° de janeiro de 2005, respeitando o máximo de 8,00 (oito) pontos permitido para o item. Os títulos deverão ter a seguinte definição: certificado ou diploma. Não serão aceitos atestados para títulos relacionados neste item.

Obs.: O Título utilizado para comprovação da escolaridade mínima exigida para inscrição, não será pontuado. Caso o candidato queira pontuar algum título no item 1 da tabela do subitem 5.3.2, deverá apresentar também o título que utilizou para comprovar a escolaridade mínima exigida, de acordo com o item 1 deste edital.

5.2.4 - Os candidatos aprovados deverão entregar os títulos em data, local e horário a serem divulgados no edital de Divulgação da Homologação do Resultado das Provas Escritas, por meio de cópias dos títulos (frente e verso) acompanhados dos originais, para serem autenticados no momento da entrega.

5.2.5 - Juntamente com as cópias o candidato deverá apresentar (em duas vias) uma relação dos mesmos constando: nome do candidato, número da inscrição, cargo pretendido e a relação numerada dos títulos, especificando título do evento e carga horária, conforme o Anexo IV. As duas vias serão rubricadas pela pessoa responsável pelo recebimento. Uma das cópias ficará com o candidato como comprovante de entrega e a outra será entregue junto com os títulos.

5.2.6 - Na prova de títulos serão avaliados os que se enquadrarem dentro das seguintes categorias: Curso Específico, Participação em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos e simpósios;

5.2.7 - Compreendem-se por Curso Específico, Participação em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos e simpósios, cursos de extensão, aperfeiçoamento teórico, devendo os mesmos ter direta relação com as atribuições dos cargos.

5.2.8 - A Banca Examinadora do concurso poderá recusar os documentos que não estejam de acordo com as prescrições do Edital.

5.2.9 - Somente serão apreciados e valorizados pela Banca Examinadora os títulos que tenham sido apresentados no prazo previsto neste Edital.

5.2.10 - Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

5.2.11 - O título que tiver a carga horária expressa em dias ou meses, será pontuado conforme os seguintes critérios: 01 (um) dia igual a 04 (quatro) horas e 01 (um) mês igual a 80 (oitenta) horas.

5.2.12 - Não serão pontuados tempo de serviço, atividades profissionais, participação em projetos de pesquisa, monitorias e estágios, assim como cursos de desenvolvimento humano, informática e de língua estrangeira.

5.2.13 - Os títulos que estiverem em Língua Estrangeira somente serão aceitos se estiverem traduzidos para a língua portuguesa.

5.2.14 - Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas e entrelinhas.

5.2.15 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não receber pontuação nos títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

5.2.16 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de mais de uma cópia de um mesmo título, com o fim de obter dupla pontuação, será anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do respectivo certame.

5.3 - Da Prova Prática

A Prova Prática será realizada apenas pelos candidatos aprovados na prova escrita dos cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro e Professor Educação Especial Séries Finais Ensino Fundamental - Braille.

5.3.1 - A Prova Prática será realizada em dia, local e horário a serem divulgados no Edital de Resultado das Provas Escritas.

5.3.2 - A prova prática será eliminatória e valerá 100 (cem) pontos, sendo que o candidato deve obter pelo menos 50 (cinqüenta) pontos para ser aprovado.

5.3.3 - A Prova Prática será realizada apenas pelos candidatos que forem aprovados na prova escrita, até a vigésima colocação. Os candidatos empatados nessa colocação também realizarão as Provas Práticas. Os candidatos da vigésima primeira colocação (inclusive) em diante estarão automaticamente eliminados do concurso. Os candidatos serão convocados por edital para a realização da Prova Prática e no dia da prova os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas deverão comparecer portando carteira de habilitação, conforme item 01 deste edital. Os candidatos aos demais cargos deverão comparecer portando documento de identidade oficial (com foto).

5.3.4 - Será valorizada a capacidade teórico-prática do candidato, que deverá responder à questões e realizar tarefas sob a orientação dos avaliadores.

5.3.5 - Nas provas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, poderá ser procedida, a critério do avaliador, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

5.3.6 - Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, que será fixado pela Banca Examinadora, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

5.3.7 - Os candidatos serão liberados somente após a realização de sua prova. Portanto, os candidatos devem vir preparados para passar até mesmo o dia inteiro no local, sem qualquer tipo de comunicação externa.

6 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

6.1 - O Gabarito Oficial será divulgado no primeiro dia útil após a realização das provas, a partir das 14 horas, conforme item 3 deste Edital.

6.2 - As datas de divulgação dos demais resultados serão marcadas posteriormente, conforme o item 3 deste Edital.

6.3 - Os resultados das análises dos recursos deste Concurso Público serão divulgados, conforme o item 3 deste Edital, sempre no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil, subseqüente ao do término do prazo do respectivo recurso.

6.4 - Se houver necessidade de sorteio para desempate de dois ou mais candidatos, o mesmo será realizado, em dia, horário e local a serem divulgados oportunamente.

7 - DO PRAZO PARA RECURSOS:

7.1 - O candidato poderá interpor recurso referente:

7.1.1 - Às Inscrições não-homologadas, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação da homologação das inscrições.

7.1.2 - Ao Gabarito Oficial e as Questões Objetivas, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito.

7.1.3 - Aos Resultados das Provas Escritas, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado.

7.1.4 - Aos Resultados das Provas de Títulos, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado.

7.1.5 - Aos Resultados das Provas Práticas, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado.

7.2 - Os Recursos deverão ser dirigidos à Banca Examinadora do Concurso Público, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, que deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição do candidato;

b) Indicação do Concurso Público e cargo a que concorre;

c) Indicação da matéria da prova e/ou das questões envolvidas;

d) Objeto do pedido e exposição de argumento com fundamentação circunstanciada.

7.3 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo e/ou que não contenham os dados do subitem 7.2 deste edital.

7.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, internet, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital.

7.5 - Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Banca Examinadora e/ou atribuições de notas diferentes para soluções iguais.

7.6 - Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Banca Examinadora do Concurso Público, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo. No caso de haver anulação de alguma prova, participarão da reaplicação das mesmas, somente os candidatos que compareceram para realizar as provas, quando aplicadas pela primeira vez.

8 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

8.1 - Será considerado APROVADO no Concurso Público, o candidato que obtiver:

8.1.1 - 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada uma das disciplinas de sua prova escrita e 50 (cinqüenta) pontos ou mais na Prova Prática para os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro e Professor Educação Especial Séries Finais Ensino Fundamental - Braille.

8.1.2 - 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada uma das disciplinas de sua prova escrita, para os demais cargos.

8.2 - Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e nesta ordem os candidatos serão convocados para ingresso no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Chuvisca.

8.3 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidade da Prefeitura Municipal de Chuvisca.

8.4 - A pontuação final dos candidatos:

8.4.1 - Para os cargos de Professor: será igual à soma dos pontos obtidos nas Provas Escritas e de Títulos.

8.4.2 - Para o cargo de Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro e Professor Educação Especial Séries Finais Ensino Fundamental - Braille: será igual à média ponderada da pontuação obtida na Prova Escrita e na Prova Prática, sendo que a Prova Escrita terá peso 01 (um) e a Prova Prática terá peso 02 (dois).

Equação para cálculo da pontuação final: Pontuação Final = ((PPE x 1) + (PPP x 2)) / 3

onde:

PPE: Pontuação Prova Escrita;

PPP: Pontuação Prova Prática

8.4.3 - Para os demais cargos: será igual aos pontos obtidos na Prova Escrita.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Em caso de EMPATE na classificação, terá preferência o candidato que tiver:

a) O primeiro critério de desempate será o candidato com idade mais elevada, de acordo com as disposições da Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso, Art. 1º, que assegura à pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, combinado com o Art. 27 Parágrafo Único que estabelece o primeiro critério de desempate em Concurso Público será a idade, dando-se a preferência ao de idade mais elevada

b) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

c) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

d) Maior nota na Prova de Legislação;

e) Maior nota na Prova de Títulos (quando houver);

f) Maior nota na Prova Prática (quando houver);

g) Ganho em Sorteio Público.

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

10.1 - O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Chuvisca.

10.3 - O candidato convocado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar posse, podendo o Município prorrogá-la, a pedido por escrito, do candidato, por mais 10 (dez) dias. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

10.4 - O candidato que não desejar assumir de imediato poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso público, a novo chamamento.

10.5 - O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, será eliminado do concurso público.

10.6 - O Concurso em questão tem validade de 02 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a critério da Administração.

10.7 - Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que, no caso de nomeação, deverá exibir provas de:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa (neste caso deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal).

b) Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos na data de encerramento das inscrições.

c) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, inclusive com registro em vigor no órgão de classe, conforme o quadro do item 1 deste edital, na data da posse no cargo;

d) Título de Eleitor e comprovante de quitação das obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

f) Cadastro das Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF);

g) Certidão de Nascimento e/ou Casamento (atualizada);

h) 02 (duas) fotos (3x4), recente e sem uso prévio.

i) Certidão Negativa Criminal de que o candidato não está respondendo ou respondeu processo criminal por crimes contra o Patrimônio, contra os Costumes, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública; e Certidão Negativa Cível de que não responde processos de execução de qualquer natureza e execuções fiscais, bem como pertinentes a privação de seus direitos civis, expedidas pela distribuição do FÓRUM da Comarca onde for ou esteve domiciliado o candidato nos últimos 05 (cinco) anos, a fim de comprovar o pleno exercício de seus direito civis e não registrar antecedentes criminais e cíveis antes mencionados;

j) Certidão Negativa de que o candidato encontra-se no pleno exercício de seus direitos políticos e não responde ou respondeu por crime eleitoral, através de Certidão expedida pela Justiça Eleitoral onde o candidato for ou esteve domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos;

k) Declaração negativa de acumulação de cargo público;

l) Apresentar, no caso de deficiente físico, atestado médico em receituário próprio da deficiência de que é portador, especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID);

m) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

n) Ser considerado apto em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada por profissionais do Quadro de Pessoal do Município de Chuvisca e/ou instituições especializadas, credenciadas pelo Município de Chuvisca, podendo, ainda, serem solicitados exames complementares, às expensas do candidato, a ser determinado pelo Serviço Médico do Município;

o) Apresentar declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio (para o cargo de Fiscal).

10.8 - Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos fixados neste Capítulo serão exigidos, apenas dos candidatos nomeados.

10.9 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas, exceto quando acompanhados dos originais.

10.10 - Ficam desde já advertidos os candidatos de que, a não apresentação da documentação exigida para a posse implica na abdicação da vaga e desclassificação do concurso.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

11.2 - A inaptidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3 - O candidato somente poderá se inscrever em um dos cargos previstos neste Edital, pois as provas poderão ocorrer na mesma data e horário.

11.4 - Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos pela Comissão de Concursos da Prefeitura Municipal de Chuvisca, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

11.5 - Qualquer irregularidade ou ilegalidade eventualmente ocorrida neste Concurso Público poderá ser denunciada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, diretamente ou via postal, na forma da Lei Nº 9478/91.

11.6 - Os itens do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

11.7 - Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Síntese das atribuições dos cargos.

Anexo II - Programas e referências bibliográficas.

Anexo III - Formulário para entrega de recursos.

Anexo IV - Formulário para entrega de títulos

Chuvisca, 24 de fevereiro de 2011.

Nelino Venzke
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ANEXO I
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO(1)

Síntese dos deveres: Realizar trabalhos braçais em geral.

Exemplo de atribuições: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de via pública e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: ALMOXARIFE

Síntese dos deveres: Executar trabalhos próprios de almoxarife, tais como aquisição, guarda e distribuição de material. Exemplo de atribuições: Supervisionar os serviços de um almoxarifado; preparar o expediente para a aquisição dos materiais necessários ao abastecimento da repartição; realizar coletas de preços para materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; encaminhar aos fornecedores os pedidos assinados pelas autoridades competentes; promover o abastecimento de acordo com os pedidos feitos adotando medidas tendentes a assegurar a pronta entrega dos mesmos; organizar e manter atualizado o registro do estoque de material existente no almoxarifado; efetuar ou supervisionar o recebimento e a conferência de todas as mercadorias; estabelecer normas de armazenamento de materiais e outros suprimentos; inspecionar todas as entregas; supervisionar o serviço de guarda e conservação de móveis e materiais da repartição; supervisionar a embalagem de material para distribuição ou expedição; proceder ao tombamento dos bens; informar processos relativos a assuntos de materiais; dirigir a arrumação de materiais; dirigir a arrumação de materiais; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA(2)

Síntese dos deveres: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.

Exemplo de atribuições: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibragem dos pneus; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINAS(1)

Síntese dos deveres: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.

Exemplo de atribuições: Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retro-escavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras a pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO AGRÍCOLA

Síntese dos deveres: Auxiliar os serviços de agronomia, executando os respectivos.

Exemplo de atribuições: Executar trabalhos rurais; supervisionar a execução de poda de plantas; auxiliar na realização de culturas agrícolas experimentais; supervisionar a execução fitossanitários; transmitir orientação sobre a aplicação de defensivos, fertilizantes e corretivos; coletar amostras de plantas para fins de exame, identificação e classificação; colaborar na organização de exposições rurais; cooperar com os órgãos encarregados da construção e manutenção de parques e praças; como executar todas as tarefas relacionadas à inseminação de gado e dar orientação e assistência aos criadores no que diz respeito à inseminação; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM(1)

Exemplo de atribuições: Participar da equipe de enfermagem; auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades hospitalares
e de saúde, sob supervisão; orientar e revisar o autocuidado do cliente, em relação à alimentação e higiene pessoal; executar

a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgicos; cumprir as prescrições relativas aos clientes; zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental; executar e providenciar a esterilidade de salas e do instrumental adequado às intervenções programadas; observar e registrar sinais e sintomas e informar a chefia imediata, assim como ao comportamento do paciente em relação a ingestão e excreção; manter e registrar os resultados no prontuário; ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos; aplicar injeções; administrar soluções previstas; alimentar, mediante sonda gástrica; ministrar oxigênio por sonda nasal, com prescrição; participar dos cuidados de pacientes monitorados, sob supervisão; orientar pacientes a nível de ambulatório ou de internação a respeito das prescrições de rotina; fazer orientação sanitária a indivíduos, em unidades de saúde; colaborar com os enfermeiros no treinamento do pessoal auxiliar; colaborar com os enfermeiros nas atividades de promoção e proteção específica da saúde; executar outras tarefas correlatas.

CATEGORIA FUNCIONAL: PEDREIRO(1)

Síntese dos deveres: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos.

Exemplo de atribuições: Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e preparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; construir formas ou armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; armar formas para a fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins..

CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL(3)

Síntese dos deveres: Exercer a fiscalização geral das áreas de obras, indústria, comércio e transporte coletivo, e no pertinente a aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência tributária municipal.

Exemplo de atribuições: Exercer a fiscalização nas áreas das obras, indústria, comércio e transporte coletivo, fazendo notificações e embargos; registrar e comunicar irregularidades referentes a propaganda, rede de iluminação pública, calçamentos e logradouros públicos, sinaleiras e demarcações de trânsito; exercer o controle em postos de embarque de táxis; executar sindicância para verificação das alegações de requerimentos de revisões, isenções, imunidades, demolições de prédios e pedidos de baixa de inscrição; efetuar levantamentos fiscais nos estabelecimentos dos contribuintes sujeitos ao pagamento de tributos municipais; orientar os contribuintes quanto as leis tributárias municipais; intimar contribuintes ou responsáveis, lavrar autos de infração; proceder quaisquer diligências; prestar informações e emitir pareceres; elaborar relatórios de suas atividades; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO

Síntese dos deveres: Prestar serviços de enfermagem aos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar do Município. Exemplo de atribuições: Fazer curativos, aplicar vacinas e injeções; responder pela observância de prescrições médicas relativas a doentes; ministrar remédios e zelar pelo bem estar e segurança dos doentes; supervisionar a esterilização do material da sala de operações; atender casos urgentes, no hospital, na via pública ou a domicílio; auxiliar os médicos nas internações cirúrgicas; supervisionar os serviços de higienização dos doentes, bem como das instalações; promover o abastecimento de material de enfermagem; orientar serviços de isolamento de doentes; ajudar o motorista a transportar os doentes na maca; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO CLÍNICO GERAL(4)

Síntese dos deveres: Atividade de nível superior de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo com programas voltados à saúde pública, tratamento clínico e atividades ambulatoriais com intervenções de pequeno porte.

Exemplo de atribuições: Atender as consultas médicas em ambulatórios e unidades sanitárias municipais, efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; fazer estudo caracterológico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso; fazer diagnósticos e prescrever medicações; prescrever tratamentos para desnutridos e obesos; encaminhar casos especiais a setores especializados; aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de proteção contra enfermidades; participar de juntas médicas; participar de programas voltados à saúde pública; ministrar atendimento médico a portadores de doenças dos diversos sistemas; atender gestantes que procurarem a Unidade Sanitária procedendo a exame geral e obstétrico; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica a gestante e encaminhá-la à maternidade; preencher fichas médicas das pacientes; atender crianças que necessitem dos serviços de Pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação; elaborar e participar dos programas de educação sanitária; orientar campanhas contra doenças epidêmicas; executar atividades ambulatoriais; realizar visitas domiciliares, implementando o programa de família e executar outras tarefas pertinentes à prática médica sanitária, comunitária e de urgência/emergência.

CATEGORIA FUNCIONAL: CIRURGIÃO DENTISTA

Síntese dos deveres: Atividade de nível superior de grande complexidade, envolvendo diagnósticos, tratamento buco-dental, cirurgia, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório e de radiografias, bem como participar de programas voltados para a saúde pública.

Exemplo de atribuições: Exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgia; fazer diagnósticos, determinando o respectivo tratamento; executar as operações de prótese em geral e de profilaxia dentária; fazer extração de dentes e raízes; realizar restauração e obturações, bem como a inclusão de dentes artificiais; ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes; tratar condições patológicas da boca e da face; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; aplicar anestesia local e truncular; realizar odontologia preventiva; efetuar a identificação das doenças buco-dentais e o encaminhamento a especialistas, quando diante de alteração fora da área de sua competência; proceder a interpretação dos resultados de exames de laboratório, microscópicos, bioquímicos e outros; fazer radiografias na cavidade bucal e na região crânio-facial; interpretar radiografias de cavidade bucal e da região crânio-facial; participar de programas voltados para a saúde pública; participar de juntas médicas; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO

Síntese dos deveres: Projetar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral de obras e viação. Exemplo de atribuições: Projetar, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem e vias públicas, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural, executar ou supervisionar trabalhos topográficos, estudar projetos, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral, realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações que por força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição, examinar projetos e proceder vistorias de construções; exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estrutura de concreto armado, aço e madeira; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo, elaborar projetos para o Programa Habitacional em Chuvisca. Elaborar projetos para encaminhamento aos órgãos federais e estaduais com vistas à obtenção de recursos; auxiliar no controle e registro do Patrimônio Municipal; auxiliar no cadastro imobiliário para cobrança do IPTU; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

OBSERVAÇÕES:

1 - Sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.

2 - Sujeito a uso de uniforme e sujeito a plantões, viagens e atendimento ao público

3 - Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

4 - Carga horária semanal de 24 horas; podendo vir a desenvolvê-la em regime de plantão.

ANEXO II
PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OBS.1: As regras do novo acordo ortográfico não serão aplicadas neste Concurso Público.

OBS. 2: Para a elaboração das Provas serão consideradas todas as alterações nas legislações elencadas no edital até a data de publicação do Edital nº 013/2011, do Concurso Público nº 01/2011.

1 - Prova para os cargos de Biólogo, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário e Técnico em Enfermagem:

1.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

1.1.1 - Para todos os cargos:

Programa: Leitura e interpretação de texto; Morfologia; Sintaxe; Ortografia, Pontuação, Acentuação e Crase. Concordância nominal e verbal.

Referências Bibliográficas:

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

CUNHA, Celso e CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

1.2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

1.2.1 - Para os cargos de Enfermeiro, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Pediatra e Técnico em Enfermagem:

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Constituição Federal. Título I e II Capítulo I e Artigos 196, 197, 198, 199 e 200.

BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990.

BRASIL. Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003

BRASIL. Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990.

BRASIL Lei nº 8142/1990 - participação da comunidade na gestão do SUS;

BRASIL Lei nº 8842/94 - Política Nacional do Idoso;

BRASIL Lei nº 7853/89 - apoio as pessoas portadoras de deficiências;

CHUVISCA, Lei Orgânica do Município.

CHUVISCA, Regime Jurídico do Município.

1.2.2 - Para o cargo de Biólogo, Cirurgião Dentista, Farmacêutico e Médico Veterinário: Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA. Constituição Federal. Título I e II Capítulo I e Artigos 196, 197, 198, 199 e 200.

BRASÍLIA Lei nº 8842/94 - Política Nacional do Idoso;

BRASÍLIA Lei nº 7853/89 - apoio as pessoas portadoras de deficiências;

BRASÍLIA, Lei n°9437/97 - Sistema Nacional de Recursos Hídricos,

RIO GRANDE DO SUL, Lei n°10350/94 - Sistema Estadua l de Recursos Hídricos.

RIO GRANDE DO SUL Lei no 11.520/2000 (Código Estadual do Meio Ambiente).

RESOLUÇÃO DO CONAMA n° 20/86.

CHUVISCA, Lei Orgânica do Município.

CHUVISCA, Regime Jurídico do Município.

1.2.3 - Para o cargo de Técnico Agrícola

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA Constituição Federal, Título I e II Capítulo I e II..

BRASÍLIA Lei nº 9.605, de 12/02/1998 - Crimes e Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente;

BRASÍLIA Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

RIO GRANDE DO SUL, Lei no 10.350/94 (Política Estadual de Recursos Hídricos) e suas regulamentações.

RIO GRANDE DO SUL Lei no 11.520/2000 (Código Estadual do Meio Ambiente).

CHUVISCA, Lei Orgânica do Município.

CHUVISCA, Regime Jurídico do Município.

1.3 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.3.1 - Para o cargo de Biólogo

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada emprego, relacionadas no anexo I deste Edital, com base nas referências abaixo relacionadas

Referências Bibliográficas:

MINE, C. Como fazer movimento ecológico e defender a natureza e as liberdades. Petrópolis: Vozes, 1987.

DREW, David. Processos interativos, Homem - Meio ambiente. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 3ª ed. 1994.

SONCINI, Maria I. e CASTILHOS Jr. Biologia. São Paulo: Cortez, 1991.

ODUM, E.P. Ecologia. Guanabara-Koogan, Rio de Janeiro 1995.

WILSON, E.O. (org.). Biodiversidade. Nova Fronteira, Rio de Janeiro 1997.

BRANCO, S.M. Ecossistêmica - Uma abordagem integrada dos Problemas do Meio Ambiente. S. P. Ed. Edgar Blücher 1989.

ESTEVES, F.A. E Fundamentos de Limnologia. Rio, Ed. Interciência. 1988.

PELCZAR, M.; CHAN, E. C. S.; KRIEG, N.R. Microbiologia conceitos e aplicações. Makron Books, Rio 1996.

CASTRO, A.A. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para Municípios. B. H. Escola de Engenharia da UFMG, 1995.

FUNASA, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Dengue - Manual de Normas Técnicas.

FUNASA, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília: 2002.

FUNASA, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 2ª Edição. Brasília: 1994,

BRASIL, Lei 9795/99 - estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.

1.3.2 - Para o cargo de Cirurgião Dentista

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital.

Referências Bibliográficas:

MURRAY, P. R.; ROSENTHAL, K. S.; KOBAYASHI, G.S.;

PFALLER, M.A.- Microbiologia Médica - 3ª ed, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2000.

MADEIRA, M. C., Anatomia do Dente, São Paulo, Atheneu, 1997.

JAWETZ, E.; MELNICK, J.L.- Microbiologia Medica -20ª ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan,1998

JORGE, Antonio Olavo, C. - Microbiologia Bucal - 2ª ed, Livraria Santos Editora, 1998.

ROUQUAYROL. Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. Médici, 1999.

SILVA. M.et al. Compêndio de Odontologia Legal. São Paulo: Médici, 1997

BOGLIOLO - Patologia Geral. Geraldo Brasileiro Filho (ed.), 2ª Ed.. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998.

COTRAN, R.S.; KUMAR, V.; ROBBINS,S.L. Patologia Estrutural e Funcional. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

CALVIELLI, I.T.P. Responsabilidade profissional do cirurgião-dentista. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. p.399-411.

CARDOZO, H.F. Avaliação médico-legal das lesões do complexo maxilomandibular. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. p.289-317.

CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Atestados odontológicos sob o ponto de vista legal. Odontólogo Moderno,v.15, n.6, jul./1988, p.42-44.

1.3.3 - Para o cargo de Enfermeiro Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital. Referências Bibliográficas:

Gerenciamento dos serviços de enfermagem. Disponível em www.portalcoren‑rs.gov.br/web/docs/gerenciamento_do_serv_enf.doc

Código de Ética de enfermagem. Em vigor desde 12 de maio de 2007. disponível em www.portalcoren-rs.gov.br

Estatuto da criança e do adolescente. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/.../estatuto_crianca_adolescente_3ed.pdf

BUSS, Paulo Marchiori. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciênc. saúde coletiva , Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, 2000 .

CIANCIARULLO, Tamara I. et al. Saúde na Família e na Comunidade. São Paulo: Robe, 2002

Carpenito-Moyet, Lynda Juall. Manual de diagnósticos de enfermagem : tradução Regina Garcez. 10. ed. Porto Alegre : ARTMED, 2006. 639 p., il.

CAMPOS, G.W.S; MINAYO, M.C.S; AKERMAN, M. et all. Tratado de Saúde Coletiva, São Paulo - Urcitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008..

GAIVA, Maria Aparecida M,GOMES,Maria Magda F.Cuidando do Neonato: uma abordagem de Enfermagem.Goiânia:AB, 2003.

MARCONDES, Eduardo et al. Pediatria Básica: Pediatria Geral e neonatal. 9ª ed. São Paulo: editora Sarvier, 2003

MINAYO MCS, Hartz ZA, Buss PM. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Cien Saude Colet 2000; 5(1):7-18.

MOZACHI, Nelson- O Hospital: manual da ambiente hospitalar. 1ª ed.. Curitiba: Os Autores, 2005.

PEREIRA, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

SMELTZER, S.C; BARE, B.G. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10ª ed. Vol. 1; 2;3;4 Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005.

WONG,D.L. Enfermagem Pediátrica:elementos essenciais à intervenção efetiva. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

BRASIL, M. S. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6a edição, BRASÍLIA: Ministério da Saúde, 2007.

Guia de Vigilância Epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília : FUNASA, 2002.

842p.ISBN 85-7346-032-6 Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guiavigepivoll.pdf

Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p. http://dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pdfs/manunormasvac.pdf.

Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento- Ministério da Saúde. 114 p. 2002.Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/smulher.htm

PORTARIA N 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

(Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em http://prosaude.org/publicacoes/guia/guia_bolso_6ed.pdf Cadernos de Atenção Básica. Números 12 (Obesidade), 13 (Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama), (Prevenção Clínica de Doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica), 15 (Hipertensão Arterial Sistêmica), 16 (Diabetes Mellitus), 17 (Saúde Bucal), 18 (HIV/AIDS, hepatites e outras DST), 19 (Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa), 21 (Vigilância em Saúde), 23 (Saúde da Criança) . [disponíveis na Internet] http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php ].

1.3.4 - Para o cargo de Farmacêutico

ANSEL, Howard C., Prince, Shelly J. Manual de Cálculos Farmacêuticos. Artmed, 1 ed. 2005. BAIN, Bárbara, "Células Sangüineas".

FERREIRA, Walter A., Ávila, Sandra L.. M., "Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto -Imunes", SP, Ed. Guanabara Koogan.

FINKEL, Richard, Pray, Steven. Guia de dispensação de produtos terapêuticos que não exigem prescrição. ARTMED, 1ed. 2007.

Guia de Boas Práticas em Manipulação em Farmácia. São Paulo : Anfarmag. 1 ed. 2008.

HENRY, John B. "Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais". SP, Ed. Manole Ltda.

NETO, Vicente Amato; CAMPOS, Rubens;

FERREIRA, Cláudio Santos, "Diagnósticos das Parasitoses Intestinais Pelo Exame das Fezes", Livraria Editora Artes Médicas Ltda.

MELO, Joaquim A. C. de, Educação Sanitária - Uma visão crítica.

FINKEL, Richard, Pray, Steven. Guia de dispensação de produtos terapêuticos que não exigem prescrição. ARTMED, 1 ed. 2007.

CAVALLINI, M.E.; BISSON, M.P. Farmácia Hospitalar: um enfoque em sistemas de saúde. São Paulo: Manole, 2002.

GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM MANIPULAÇÃO EM FARMÁCIA. S. P. : Anfarmag. 1 ed. 2008.

BRASÍLIA, Lei Federal nº 5991/98 - Responsabilidade Farmacêutica.

BRASÍLIA Portaria nº 344/98 - Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

BRASIL. Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico. Disponível em http://www.anvisa.gov.br/reblas/diretrizes.pdf. Acesso em 11 de agosto de 2008.

BRASIL. Portaria nº 344 de 1998 (ANVISA). Dispõe sobre os medicamentos de controle especial.

Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/legis/especifica.htm

BRASIL. Resolução nº 328 de 1999 (ANVISA). Estabelece as Boas Práticas de Dispensação. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/legis/index.htm

BRASIL. Resolução nº 33 de 2000 (ANVISA). Estabelece as Boas Práticas de Manipulação. Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/index.htm

1.3.5 - Para o cargo de Médico Clínico Geral

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições do cargo, relacionadas no anexo I deste Edital.

Referências Bibliográficas:

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica. Diário Oficial da União. 26 de janeiro de 1988. Disponível em www.cremesp.org.br/legislacao/resolucoes/rescfm/1246_88.htm.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Redes de produção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_producao_saude.pdf.

RIPSA. Rede Interagencial de Informações para a saúde. Indicadores de Saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2ª Edição. Brasília: OPAS, 2008. Disponível em: www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=20

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília - DF: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/impressos/folheto/04_0923_fl.pdf

TRAVASSOS, C.; MARTINS, M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, Fundação Osvaldo Cruz, v.20, supl. 2. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php_script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000800014

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. Medicina Ambulatorial. P. A. Artes Médicas.

HARRISON, T. R. Medicina Interna. Rio de Janeiro : McGraw Hill - Interamericana. 13.ed., 1995. vol. 1 e 2. www.saude.gov.br. Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica. Números 12 (Obesidade), 13 (Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama), 14 (Prevenção Clínica de Doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica), 15 (Hipertensão Arterial Sistêmica), 16 (Diabetes Mellitus), 17 (Saúde Bucal), 18 (HIV/AIDS, hepatites e outras DST), 19 (Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa), 21 (Vigilância em Saúde), 23 (Saúde da Criança) . [disponíveis na Internet] http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php ].

1.3.6 - Para o cargo de Médico Ginecologista e Obstetra

Referências Bibliográficas:

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica. Diário Oficial da União. 26 de janeiro de 1988. Disponível em www.cremesp.org.br/legislacao/resolucoes/rescfm/1246_88.htm - 09 de junho de 2009.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Redes de produção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_producao_saude.pdf.

RIPSA. Rede Interagencial de Informações para a saúde. Indicadores de Saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2ª Edição. Brasília: OPAS, 2008. Disponível em: http://www.ripsa.org.br/php/level.php?lang=pt&component=68&item=20

atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília - DF: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/impressos/folheto/04_0923_fl.pdf

FERNANDO, Freitas; MENKE, Carlos H; RIVOIRE, Valdemar e Colaboradores. Rotinas em Ginecologia. POA: Artes Médicas, 1993 2ª ed.

FREITAS, F. et al. Rotinas em Ginecologia. 5.ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

FREITAS, F. et al. Rotinas obstetrícia. 5.ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

PASSOS, E.P. et al. Rotinas em infertilidade e contracepção. 1.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica. Números: 13 (Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama), 15 (Hipertensão Arterial Sistêmica), 18 (HIV/AIDS, hepatites e outras DST), 21 (Vigilância em Saúde), 23 (Saúde da Criança) .

[disponíveis na Internet] http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php ].

1.3.7 - Para o cargo de Médico Pediatra

Referências Bibliográficas:

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Redes de produção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_producao_saude.pdf.

DUNCAN, Bruce B.; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. Medicina Ambulatorial. Porto Alegre: Artes Médicas BEHRMAN;

KLIEGMAN; ARVIN. Tratado de Pediatria. Guanabara Koogan, 15. ed.

PITREZ, José Luiz Bohrer; PITREZ, Paulo Márcio Condessa & Colaboradores. Pediatria: consulta rápida. Porto Alegre: Artmed, 2. ed, 1998.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde. www.saude.gov.br.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica. Números 12 (Obesidade), 23 (Saúde da Criança) . [disponíveis na Internet] http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php ].

1.3.8 - Para o cargo de Médico Veterinário

Referências Bibliográficas:

CORRÊA, Outubrino. Doenças parasitárias dos animais domésticos. Porto Alegre: Sulina, 4 ed. 1983. LONG. R. D. Clínica de Pequenos Animais. São Paulo: Manole, 1997.

MARCANTÔNIO, Getúlio. A Pecuária Rio Grandense e sua Perspectiva. Porto Alegre: Sulina, 1987.

ANTUNES, L. M. e ENGEL, A. Agroqualidade: qualidade total na agropecuária. Guaíba: Agropecuária, 1999.

OLIVEIRA, Sérgio J. de. Microbiologia Veterinária. Canoas: ULBRA, 2000.

1.3.9 - Para o cargo de Técnico em Enfermagem:

Referências Bibliográficas:

Gerenciamento dos serviços de enfermagem. Disponível em www.portalcoren‑rs.gov.br/web/docs/gerenciamento_do_serv_enf.doc

Código de Ética de enfermagem. Em vigor desde 12 de maio de 2007. disponível em www.portalcoren-rs.gov.br

Estatuto da criança e do adolescente. Disponível em bvsms.saude.gov.br/bvs/.../estatuto_crianca_adolescente_3ed.pdf

ALMEIDA, Nébia Maria de. SUS e PSF para Enfermagem. Editora Yendis, 2008

BUSS, Paulo Marchiori. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciênc. saúde coletiva , Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, 2000 .

Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, Fundação Osvaldo Cruz, v.20, supl. 2. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sciarttext&pid=S0102-311X2004000800014

CIANCIARULLO, Tamara I. et al. Saúde na Família e na Comunidade. São Paulo: Robe, 2002

COLLET, Neusa; OLIVEIRA,Beatriz R. G. Manual de enfermagem Pediátrica. Goiânia: Editora AB, 2002.

FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. Diagnóstico de Enfermagem . Yendis - 2010

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, 2002.

LIMA, Idelmina Lopes de. e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, 6.ed. Goiânia: Editora AB, 2000.

MOZACHI, Nelson- O Hospital: manual da ambiente hospitalar. 1ª ed.. Curitiba: Os Autores, 2005.

SMELTZER, S.C; BARE, B.G. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10ª ed. Vol. 1; 2;3;4 Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005.

VIANNA, Dirce Laplaca. Manual de Cálculo e Administração de Medicamentos. Editora Yendis, 2008

Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p. http://dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pdfs/manunormasvac.pdf.

Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento- Ministério da Saúde. 114 p. 2002.Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/smulher.htm

Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

(Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em http://prosaude.org/publicacoes/guia/guia_bolso_6ed.pdf

Cadernos de Atenção Básica. Números 12 (Obesidade), 13 (Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama), (Prevenção Clínica de Doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica), 15 (Hipertensão Arterial Sistêmica), 16 (Diabetes Mellitus), 17 (Saúde Bucal), 18 (HIV/AIDS, hepatites e outras DST), 19 (Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa), 21 (Vigilância em Saúde), 23 (Saúde da Criança) . [disponíveis na Internet] http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php ].

1.3.10 - Para o cargo de Técnico Agrícola:

Programa - Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo 1 deste Edital

Referências Bibliográficas:

BRASIL, Decreto Lei n° 90.922/85.

BRASIL, Lei n° 5524/68.

BRASIL, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.

BRASIL, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

BRASIL, Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002 - regulamenta a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

BRASIL, Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - licenciamento ambiental.

RIO GRANDE DO SUL, Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal Estadual

RIO GRANDE DO SUL,, Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental.

RIO GRANDE DO SUL Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente.

MINE,Carlos. Como fazer movimento ecológico e defender a natureza e as liberdades. Petrópolis: Vozes, 1987.

DREW, David. Processos interativos, Homem - Meio ambiente. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 3ª ed. 1994.

SOARES, J. L. Biologia Básica. São Paulo: Scipione, 1988.

2 - Para os cargos de Professor Educação Especial Séries Finais Ensino Fundamental - Braille, Professor Séries Finais Ensino Fundamental - Geografia, Professor Séries Finais Ensino Fundamental - História e Professor Séries Finais Ensino Fundamental - Ensino Religioso

2.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

2.1.1 - Para todos os cargos:

Programa - Leitura e interpretação de texto; Morfologia; Sintaxe; Ortografia, Pontuação, Acentuação e Crase. Concordância nominal e verbal.

Referências Bibliográficas:

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

CUNHA, Celso e CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

2.2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

2.2.1 - Para todos os cargos:

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA Constituição Federal, Título I e II Capítulo I e II; Título VIII, Capítulo III Seção I e II.

BRASÍLIA. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96.

BRASÍLIA. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

BRASÍLIA. Lei nº 7853/89 - apoio as pessoas portadoras de deficiências;

CHUVISCA, Plano de Carreira do Magistério Municipal

CHUVISCA, Lei Orgânica do Município.

CHUVISCA, Regime Jurídico do Município.

2.3 - PROVA DE DIDÁTICA

2.3.1 - Para todos os cargos

Programa: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica.

Bibliografia:

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortês

MELCHIOR, M.C. Avaliação pedagógica: função e necessidade. P. A: Mercado Aberto, 3º ed. 2002.

____________ . M.C. O sucesso escolar através da avaliação e da recuperação, P. A. Premier, 2004.

____________ M.C. Da avaliação dos saberes à construção de competências. 2ª Ed. P. A. Premier, 2008.

MORIM, Edgart . Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez, Brasília: UNESCO, 2001.

PERRENOUD, P. Pedagogia diferenciada. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

________________ Construir as competências desde a Escola. Porto Alegre : Artmed, 2000.

_______________ Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre : Artmed, 2000.

2.4 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

2.4.1 - Para o cargo de Professor Educação Especial Séries Finais Ensino Fundamental - Braille Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital. Referências Bibliográficas:

ARTENT. 2005. Disponível em: www.artent.com.br/acegosjf/helen.htm.

BRITO, M. D. L. Minha trajetória com o método Braille. Caderno de textos 2. Arte sem barreira: Educação, arte, inclusão. Ano 1, n. 2, p. 129 - 130, dez./mar. 2002. Disponível em: www.funarte.gov.br/vsa/download/anais.pdf

BROUGÈRE, G. Brinquedo e cultura. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001. 110p.

BUENO, S. T. Motricidade e Deficiência Visual In: Deficiência Visual: aspectos psicoevolutivos e educativos. São Paulo: Santos, 2003. p 145 - 154.

CAGLIARI, Gladis Massini. Savage girls and wild boys: a history of feral children. Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada.

Disponível em:< www.scielo.br/scielo.php?script=sciarttext&pid=s0102-44502003000100008 IBC. Instituto Benjamin Constant. Coordenação de Jonir Bechara. Desenvolvido pela Acessibilidade Brasil, 2005. Disponível em < www.ibcnet.org.br/Paginas/Cegueira/Artigo07.htm.

________ .Instituto Benjamin Constant. Coordenação de Jonir Bechara.

Desenvolvido pela Acessibilidade Brasil, 2005. Disponível em < www.ibcnet.org.br/Paginas/MundoBraille/GrafiaBraille-Introdução.htm

LARAMARA. 2005. Disponível em: < http://www.laramara.org.br/LerAprenderBraile.pdf

2.4.2 - Para o cargo de Professor Séries Finais Ensino Fundamental - Geografia Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital. Referências Bibliográficas:

ANTUNES, C. Geografia e Participação. São Paulo: Scipione, 3ª ed. 1996. do 1° ao 4° volume.

BELTRAME, Z. V. Geografia Ativa. São Paulo: 22ª ed. 1996. do 1° ao 4° volume.

COELHO, Marcos de Amorim e TERRA, Lygia. Geografia. Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.

LUCCI, E. Geografia, Homem & Espaço. São Paulo: Saraiva, 9ª ed. 1996. do 1° ao 4° volu me.

MORAES, P.R. Geografia Geral e do Brasil. SP: HARBRA, 2001.

ALMEIDA, R. D. de e PASSINI. O espaço geográfico, ensino e representação. São Paulo: Contexto 1989

SOUZA, M.A.A. de et. all. Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica. S.P.: HUCITEC, 1993.

SANTOS, M. Técnica espaço, tempo, globalização e meio técnico - científico informacional.

OLIVEN, R. G. A parte e o todo: a diversidade cultural no Brasil-nação. Petrópolis: Vozes, 1992.

CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos (org.) Ensino de Geografia. Porto Alegre : Mediação, 2000.

2.4.3 - Para o cargo de Professor Séries Finais Ensino Fundamental - História Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital. Referências Bibliográficas:

MOTA, Carlos G. e LOPEZ. A História e civilização. (coleção) São Paulo: Ática, 1996.

ARRUDA, J. J. de e PILETTI, N. Toda História. História Geral e História do Brasil. 13ª ed. S.Paulo: Ática, 2010.

ARRUDA, J.J. de A. História moderna e contemporânea. 24ª ed. São Paulo : Ática, 1997.

AZEVEDO, G. e SERIACOPI, R. História. Série Brasil. São Paulo: Ática, 2005.

PILETTI, N. e C. História e Vida. 11ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

VICENTINO, C. História integrada. 4ª ed. São Paulo: Scipione, 1995. da 5º à 8ª série.

HUBERMAN, Leo: História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: LTC 1986.

FORTES, A.B. Compêndio da história do Rio Grande do Sul.. Porto Alegre: Sulina, 1981.

MARTINS, A.L. República um outro olhar. São Paulo: Contexto, 1996.

MOTA, Carlos G; Viagem incompleta a grande transação. São Paulo: SENAC: 2000

2.4.4 - Para o cargo de Professor Séries Finais Ensino Fundamental - Ensino Religioso

ALVES, Rubens. O que é religião. São Paulo: Brasiliense, 1981.

BRASIL. Lei 9475/97 (nova redação do Artigo 33 da LDB, Lei 9394/96).

CEED/RS. Resolução 256/00.

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino Religioso. 3. ed. São Paulo : Ave Maria, 1997.

FOWLER, James W. Estágios da Fé. São Leopoldo: Ed. Sinodal, 1992.

GRUEN, Wolfgang. O Ensino Religioso na Escola. Petrópolis: Ed. Vozes, 1995.

KLEIN, Remí, WACHS, Manfredo Carlos,

FUCHS, Henri Luiz. O Ensino Religioso e o Pastorado Escolar: novas perspectivas includentes. São Leopoldo : EST-IEPG, 2001, p. 74-79.

3 - Para os cargos de Almoxarife e Fiscal:

3.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

3.1.1 - Para todos os cargos

Programa - Leitura e interpretação de texto; Morfologia; Sintaxe; Ortografia, Pontuação, Acentuação e Crase. Concordância nominal e verbal.

Referências Bibliográficas:

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

CUNHA, Celso e CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

3.2 - PROVA DE MATEMÁTICA:

3.2.1 - Para os cargos de Almoxarife e Fiscal

Programa - Programa: operações, expressões e problemas com números naturais; números fracionários; números decimais; números inteiros; números racionais e números reais. Equação de 1º e 2º graus, com variáveis; razão e proporção; regra de três simples e composta; juros simples e composto; expressões algébricas; máximo divisor comum e mínimo divisor comum e mínimo múltiplo comum.

Referências Bibliográficas:

GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito;

GIOVANNI JR., José Ruy. A conquista da Matemática: Teoria e Aplicação. 5ª à 8ª série. SP, Ed. FTD, 1992.

NAME, M. ª Tempo de Matemática. 5ª à 8ª série Ed. Do Brasil

3.3 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

3.3.1 - Para o cargo de Almoxarife

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação. Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA Constituição Federal, Título I e II Capítulo I e II.

CHUVISCA, Lei Orgânica do Município.

CHUVISCA, Regime Jurídico do Município.

3.3.2 - Para o cargo de Fiscal

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA Constituição Federal, Título I e II Capítulo I e II..

BRASÍLIA Lei nº 9.605, de 12/02/1998 - Crimes e Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente;

BRASÍLIA Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

RIO GRANDE DO SUL, Lei no 10.350/94 (Política Estadual de Recursos Hídricos) e suas regulamentações.

RIO GRANDE DO SUL Lei no 11.520/2000 (Código Estadual do Meio Ambiente).

CHUVISCA, Lei Orgânica do Município.

CHUVISCA, Regime Jurídico do Município.

3.4 - PROVA DE MICRO-INFORMÁTICA:

3.4.1 - Para todos os cargos

Programa: conhecimentos básicos disponíveis em manuais básicos sobre o uso dos softwares Microsoft Windows, Microsoft Word, Microsoft Excel e Internet Explorer.

Referências Bibliográficas

Manuais básicos sobre o uso dos softwares Microsoft Windows, Microsoft Word, Microsoft Excel e Internet Explorer

GILSTER, Paul. Como Encontrar Informações na Internet. Editora Makron Books Ltda.

MUELLER, John Paul. Aprenda Windows XP em 21 dias. São Paulo: Pearson Education, 2004.

MORAZ, Eduardo. Curso Passo a Passo Windows Xp Basic - Col. Office. Editora: Terra, 2003

Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

OLIVEIRA, Jair Figueiredo de Sistema de Informação versus Tecnologia da Informação: um impasse empresarial. 1.ed. São Paulo: Erica, 2004

SANTANA, Ozeas Vieira Filho. Introdução à Internet. Editora Senac.

SHELL, Ned. Aprenda Internet em 24 horas. Editora Campus.

SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

VELLOSO, F. DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

3.5 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS:

3.5.1 - Para o cargo de Almoxarife

Programa: Na prova específica, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no anexo I deste Edital, com base nas referências abaixo. Referências Bibliográficas:

LEIGH, Andrew. Como fazer propostas e relatórios. Nobel, São Paulo, 2000.

KASPARY, Adalberto Jose. Redação Oficial: Normas E Modelos. - 13. Ed. - Porto Alegre: Edita, 1996. 201 P.

MAXIMIANO, Antonio C. A. Introdução à administração. 6 ed. Atlas, São Paulo, 2004.

MOTTA, Fernando C. P. e VASCONCELLOS, Isabella F. G. Teoria geral da administração. Pioneira, São Paulo, 2002

3.5.2 - Para o cargo de Fiscal

Referências Bibliográficas:

BRASIL, Lei Federal N° 8.666/93.

BRASIL, Lei Federal N° 8.883/94.

BRASIL, Lei Complementar Federal N° 101/00 (04/05/2 001).

Decreto Federal N° 200 de fevereiro de 1967. Decreto Federal N° 201 de fevereiro de 1967.

BRASÍLIA, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.

Gestão Fiscal Responsável - Guia de Orientação para as Prefeituras.

BRASIL, Código Tributário Nacional;

CHUVISCA, Código Tributário Municipal.

4 - Para os cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil

4.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

4.1.1 - Para todos os cargos

Programa - Leitura e interpretação de texto; Morfologia; Sintaxe; Ortografia, Pontuação, Acentuação e Crase. Concordância nominal e verbal.

Referências Bibliográficas:

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

CUNHA, Celso e CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

4.2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

4.2.1 - Para os cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil Programa: Conhecimento e interpretação da legislação. Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA Constituição Federal, Título I e II Capítulo I e II.

BRASÍLIA, Lei n°9437/97 - Sistema Nacional de Recursos Hídricos, RESOLUÇÃO DO CONAMA n° 20/86.

BRASÍLIA, Lei no 6766/79 (Parcelamento do solo urbano).

RIO GRANDE DO SUL, Leil no 10.350/94 (Política Estadual de Recursos Hídricos) e suas regulamentações.

RIO GRANDE DO SUL Lei no 11.520/2000 (Código Estadual do Meio Ambiente). CHUVISCA, Lei Orgânica do Município.

CHUVISCA, Regime Jurídico do Município.

CHUVISCA, Código de Obras do Município.

CHUVISCA, Código de Postura do Município

4.3 - PROVA DE MICRO-INFORMÁTICA:

4.3.1 - Para todos os cargos

Programa: conhecimentos básicos disponíveis em manuais básicos sobre o uso dos softwares Microsoft Windows, Microsoft Word, Microsoft Excel e Internet Explorer.

Referências Bibliográficas

Manuais básicos sobre o uso dos softwares Microsoft Windows, Microsoft Word, Microsoft Excel e Internet Explorer

GILSTER, Paul. Como Encontrar Informações na Internet. Editora Makron Books Ltda.

MUELLER, John Paul. Aprenda Windows XP em 21 dias. São Paulo: Pearson Education, 2004.

MORAZ, Eduardo. Curso Passo a Passo Windows Xp Basic - Col. Office. Editora: Terra, 2003

Manuais de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help)

OLIVEIRA, Jair Figueiredo de Sistema de Informação versus Tecnologia da Informação: um impasse empresarial. 1.ed. São Paulo: Erica, 2004

SANTANA, Ozeas Vieira Filho. Introdução à Internet. Editora Senac.

SHELL, Ned. Aprenda Internet em 24 horas. Editora Campus.

SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word XP: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

VELLOSO, F. DE C. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

4.4 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

4.4.1 - Para o cargo de Arquiteto:

Referências Bibliográficas:

NEUFERT, Ernst; FRANCO,Benelisa. Arte de projetar em arquitetura/ princípios, normas, regulamentos sobre projetos, mobiliário. 17. ed. São Paulo, Gustavo Gili, 2007.

OBREG, L. Desenho Arquitetônico, 31ª Ed. Rio de Janeiro. Editora Ao Livro Técnico. 1997.

PANERO, Julius e ZELNICK, Martin. Dimensionamento humano para espaços interiores. Editora Gustavo Gili, Barcelona, 2002.

CARVALHO, Benjamim de. A história da arquitetura. Rio de Janeiro. Edições Ouro.

FIELL, Charlotte, PETER, BOLEO, João Bernardo. Desigin do século XX. Köln Taschen, 2005.

4.4.2 - Para o cargo de Engenheiro Civil:

BEER, Ferdinand P. e JOHNSTON JR., Russell. Mecânica vetorial para engenheiros. São Paulo: Makron, 1994.

BORGES, Ruth Silveira. Manual de instalações prediais hidráulico-sanitárias e de gás. São Paulo: Pini, 1992.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia. São Paulo: Editora E. Blücher, 1991.

HACHICH, Waldemar. Fundações: teoria e prática. São Paulo: Pini, 1998.

JUNIOR, Alfredo Colenci. Gerenciamento na construção civil. São Carlos: Eesc-USP, 1998.

LEINZ, Viktor, Geologia geral. São Paulo: Ed. Nacional, 1995.

LIMMER, Carl Vicente. Planejamento, orçamentário e controle de projetos e obras. Rio de Janeiro: LTC, 1997.

MERIAM, J. L. Estática. Rio de Janeiro: LTC, 1996.

PORTO, Rodrigo de Melo. Hidráulica básica. São Carlos: Eesc-USP, 1998.

SUSSEKIND, Jose Carlos. Curso de analise estrutural. São Paulo: Globo, 1994.

LIMMER, Carl Vicente. Planejamento, orçamentário e controle de projetos e obras. Rio de Janeiro: LTC, 1997.

PORTO, Rodrigo de Melo. Hidráulica básica. São Carlos: Eesc-USP, 1998.

SUSSEKIND, Jose Carlos. Curso de analise estrutural. São Paulo: Globo, 1994.

VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de ciência dos materiais. São Paulo: Edgard Blucher, 1998.

5 - Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro:

5.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

5.1.1 - Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro:

Programa: Interpretação de pequenos textos, classes gramaticais e flexões, acentuação, ortografia e pontuação. Referências Bibliográficas:

Livros de ensino fundamental adequados ao nível de formação de cada cargo.

5.2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

5.2.1 - Para todos os cargos

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação. Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA Constituição Federal, Título I e II Capítulo I e II..

CHUVISCA, Lei Orgânica do Município.

CHUVISCA, Regime Jurídico do Município.

5.3 - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

5.3.1 - Para todos os cargos

Programa: Para a prova de conhecimentos gerais, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condigam com nível de formação dos candidatos sobre conhecimentos gerais veiculadas nos meios de comunicação. Referências Bibliográficas: Revistas, jornais, rádio e televisão.

5.4 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

5.4.1 - Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas:

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições do cargo, relacionadas no Anexo 1 deste Edital. Referências Bibliográficas:

Código de Trânsito Brasileiro (atualizado).

5.4.2 - Para os cargos de Operário e Pedreiro:

ANEXO III
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME

Nº INSC

CARGO:

Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.

( ) Contra o indeferimento da Inscrição

( ) Contra o Gabarito Oficial

( ) Contra as Questões Objetivas *

( ) Contra os Resultados da Prova Escrita

( ) Contra os Resultados da Prova Prática

( ) Contra os Resultados da Prova de Títulos

O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2 do presente Edital. * Para cada questão deve ser preenchido um formulário

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Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

Chuvisca, ___de__________ de 2011.

____________________________________
Assinatura do candidato

____________________________________
Assinatura responsável recebimento

ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

NOME:
CARGO:			Nº INSC:
Campos preenchidos pelo candidato			Não preencher
N°	TÍTULO DO EVENTO	N° HORAS	PONTUAÇÃO	OBS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
			Total

Chuvisca, ____ de ____________________ de 2011.

_________________________________________
Assinatura do candidato

_________________________________________
Assinatura responsável recebimento