Prefeitura de Taquaral - SP

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Notícia: Inscrições abertas para concurso com 24 vagas na Prefeitura de Taquaral - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, Estado de São Paulo, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, faz saber que será realizado em local e horário informado neste Edital, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, a ser regido pelas disposições previstas neste Edital e demais normas legais pertinentes.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa VISÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., observadas as normas deste Edital e demais normas legais pertinentes, e destina-se ao provimento dos cargos vagos existentes nesta data e daqueles que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade deste Concurso.

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de acordo com o Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital.

As atribuições dos cargos públicos a serem providos no Concurso Público estão descritas no Anexo II deste Edital.

Os cargos, número de vagas, remuneração, escolaridade/habilitação e valor da inscrição são os estabelecidos no quadro da clausula 1.1.

1. DOS CARGOS

1.1. Os cargos públicos a serem providos pela seleção pública ora abertos, são os seguintes:

Cód.	Total Vagas (*)	Denominação	Carga Horária	Remuneração	Escolaridade/Habilitação	Valor Inscrição
01	03	Agente Comunitário de Saúde PSF	40 horas semanais	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo e Curso Introdutório, que caso o candidato não possua, deverá realizá-lo após a convocação, sendo indispensável para a permanência no cargo a sua conclusão com aproveitamento (aprovação)	R$ 17,00
02	03	Auxiliar de Enfermagem	40 horas semanais	R$ 794,34	Curso de Enfermagem e Registro no COREN/SP	R$ 22,00
03	02	Auxiliar de Serviços Gerais	40 horas semanais	R$ 622,00	Conclusão da 4ª. Série do Ensino Fundamental	R$ 17,00
04	02	Braçal	40 horas semanais	R$ 622,00	Conclusão da 1ª. Série do 1°. Grau (Ensino Fundamental)	R$ 17,00
05	01	Dentista da Família	40 horas semanais	R$ 2.092,89	Ensino Superior em Odontologia e Registro no CRO/SP	R$ 37,00
06	01	Engenheiro Civil	20 horas semanais	R$ 2.092,89	Ensino Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA/SP	R$ 37,00
07	01	Fiscal de Arrecadação	40 horas semanais	R$ 794,34	Ensino Médio Completo	R$ 22,00
08	01	Fonoaudiólogo	08 horas semanais	R$ 694,45	Ensino Superior em Fonoaudiologia e Registro no CRFa/SP	R$ 37,00
09	02	Inspetor de Alunos	40 horas semanais	R$ 694,45	Ensino Fundamental Completo	R$ 17,00
10	02	Jardineiro	40 horas semanais	R$ 622,00	Conclusão da 4ª. Série do Ensino Fundamental	R$ 17,00
11	01	Pedreiro	40 horas semanais	R$ 794,34	Conclusão da 1ª. Série do 1°. Grau (Ensino Fundamental)	R$ 17,00
12	01	Químico	20 horas semanais	R$ 794,34	Ensino Superior em Química e Registro no CRQ/SP	R$ 37,00
13	03	Técnico em Enfermagem	40 horas semanais	R$ 794,34	Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN/SP	R$ 22,00
14	01	Vigia	40 horas semanais	R$ 622,00	Conclusão da 4ª. Série do Ensino Fundamental	R$ 17,00

(*) Total de Vagas incluindo-se a reserva para candidatos portadores de deficiência, de acordo com o artigo 37, VIII da Constituição Federal cc o Decreto Federal n° 3.298/99.

1.2. Os cargos públicos de que trata este Concurso Público serão regidos pelo Regime Estatutário.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá ler e conhecer os termos deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no cargo.

2.2. As inscrições serão realizadas de 07 a 23 de Março de 2012, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.visaoassessoria.com.

2.3. Após se inscrever no Concurso Público, o candidato deverá imprimir o boleto bancário que será gerado automaticamente após a realização de sua inscrição e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, de preferência do Banco Bradesco SA.

2.4. A taxa de inscrição é cobrada a título de reembolso de despesas com materiais e serviços, e nela já está incluída a despesa referente aos serviço bancário pelo recebimento da inscrição.

2.5. Caso o candidato não possua acesso à internet, poderá realizar sua inscrição sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, sito à Rua do Cafezal, n° 530, Centro, Taquaral, Estado de São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 8h as 11h e das 13 as 16h, observando-se que não será possível se realizar inscrições neste local nos finais de semana, feriados e ponto facultativo.

2.6. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas instruções específicas contidas nos comunicados ou em outros editais pertencentes ao presente Concurso Público que porventura venham a ser publicados, em relação aos quais não se poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.7. No ato de sua inscrição, o candidato deverá ler o Edital de Abertura e preencher a ficha/requerimento de inscrição com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar todas as suas condições e as que vierem se estabelecer, devendo, sob as penas da Lei, indicar:

a) Ser brasileiro nato ou se estrangeiro atender aos requisitos legais;

b) Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos;

c) Possuir habilitação, na data da posse, para o cargo a que concorre;

d) Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;

e) Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

f) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre;

g) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

h) Não ter antecedentes criminais, que impeçam a admissão;

i) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

j) Não receber proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

k) Não ser titular de cargo ou emprego público cuja acumulação não seja permitida nos termos da legislação em vigor.

2.8. Efetuar o pagamento do boleto bancário referente à taxa de sua inscrição no Concurso Público até a data limite de 23 de Março 2012, sob pena de sumário indeferimento de sua inscrição.

2.9. As inscrições cujos pagamentos forem efetuados por cheques, ou realizados através de caixas eletrônicos, somente serão consideradas devidamente efetivadas após a compensação integral dos mesmos.

2.10. Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.

2.11. Após o término do período destinado para as inscrições a ficha de inscrição não será mais disponibilizada.

2.12. A Prefeitura Municipal de Taquaral e a Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda. não se responsabilizarão por eventuais falhas que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição.

2.13. O candidato será responsável, civil e criminalmente, pelas informações prestadas no momento da inscrição, bem como é responsável por qualquer erro ou omissão.

2.14. O candidato que vier a ser habilitado no Concurso Público de que trata este Edital, poderá ser contratado durante o prazo de validade da seleção pública, se atendidas, à época da convocação, todas as exigências para a investidura, obedecidos o limite de vagas existentes e a classificação final dos candidatos aprovados.

2.15. O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

2.16. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.17. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

2.18. A inscrição deverá ser feita exclusivamente pela internet, não se aceitando inscrição condicional ou por via postal.

2.19. O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de inscrição, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

2.20. Qualquer condição especial para participação no Concurso Público deverá ser requerida dentro do prazo de inscrição, sendo que a Prefeitura Municipal de Taquaral e a Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda. não se responsabilizarão por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

2.21. A Prefeitura Municipal de Taquaral e a Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda. não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. O(a) candidato(a), antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do cargo público são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.2. A participação de portadores de necessidades especiais no presente Concurso Público será assegurada nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal.

3.3. Para fins de cálculo do percentual de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, será garantido o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas, respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento) em casos de arredondamento.

3.4. No ato da nomeação serão chamados os candidatos aprovados das listas (geral e específica), de maneira sequencial e alternada, iniciando-se com o primeiro candidato da lista geral e passando ao primeiro da lista específica de deficientes, e assim sucessivamente, seja qual for o número de chamados, aplicando-se sempre a regra do art. 37, § 2°, do Decreto Federal n° 3.298/99. Os candidatos da lista específica de deficientes serão chamados até esgotar-se o percentual da reserva legal estabelecida no item 3.3., quando então as vagas serão destinadas apenas aos candidatos da lista geral.

3.5. O(a) candidato(a) inscrito(a) como portador(a) de necessidades especiais deverá(ão) especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20.12.99, e, no período de inscrição, encaminhar à Prefeitura Municipal de Taquaral, por SEDEX, ou entregar pessoalmente, identificando no envelope "Concurso Público n° 001/2012 Prefeitura Municipal de Taquaral", os seguintes documentos:

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova. No Laudo Médico deverá ser especificado que o candidato é portador de deficiência, constando o nome, o número do documento de identidade (RG) e o número do CPF do candidato, a assinatura e o carimbo indicando o número do CRM do médico responsável por sua emissão.

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na alínea "a" desta cláusula, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou a necessidade de leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência. Se necessitar de prova ampliada, também deverá indicar o tamanho da fonte que deverá ser confeccionada a sua prova. Caso informe que necessita de prova ampliada mas não informe a fonte, será utilizada fonte Arial tamanho 24. Se declarar ser portador de deficiência visual mas não informar de forma expressa que necessita de prova ampliada, ser-lhe-á confeccionada prova comum, com a mesma fonte utilizada aos demais candidatos que concorrem à lista geral.

c) O candidato portador de deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na alínea "a" desta cláusula, se for o caso, deverá solicitar expressamente até o término das inscrições o Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

d) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na alínea "a" desta cláusula, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

e) Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

3.6. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

3.7. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

3.8. Para efeito do prazo estipulado no item 3.5. deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Prefeitura Municipal de Taquaral.

3.9. O candidato que não declarar ser portador de necessidades especiais, no ato da inscrição e não atender ao solicitado no item 3.5. deste Capítulo, não será considerado portador de necessidades especiais, não podendo impetrar recurso em favor de sua situação e não terá sua prova especial preparada e/ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

3.10. Conforme capítulo "DA ADMISSÃO", o candidato portador de deficiência aprovado, deverá passar por perícia médica que será realizada pela Prefeitura Municipal de Taquaral, para verificação da deficiência e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo, quando da convocação do candidato aprovado.

4. DAS PROVAS OBJETIVAS

4.1. As Provas Objetivas deste Concurso Público serão compostas de 40 (quarenta) questões, sendo que seu conteúdo observará o informado no quadro abaixo:

Cargo	Distribuição de Questões
Agente Comunitário de Saúde PSF, Auxiliar de Serviços Gerais, Braçal, Inspetor de Alunos, Jardineiro, Pedreiro, Vigia.	10 (dez) questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais, 15 (quinze) questões de Língua Portuguesa e 15 (quinze) questões de Matemática.
Auxiliar de Enfermagem, Dentista da Família, Engenheiro Civil, Fiscal de Arrecadação, Fonoaudiólogo, Químico e Técnico de Enfermagem.	10 (dez) questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais, 15 (quinze) questões de Língua Portuguesa e 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos.

4.1.1. As provas objetivas visam aferir as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa à vaga oferecida;

4.2. O programa das provas será o constante do Anexo I deste Edital e estará à disposição dos candidatos no átrio da Prefeitura Municipal de Taquaral e no site mantido pela Empresa Visão Consultoria e Assessoria na internet, no endereço: www.visaoassessoria.com.

5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1. As provas objetivas estão previstas para acontecer às 09h00min do dia 08 de Abril de 2012, na Escola Doutor Elysio de Castro, situada na Rua Central, 198, Centro, na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.

5.1.2. O candidato deve observar o Edital de Deferimento de Inscrições e Convocação para Provas a ser publicado em jornal de circulação local e no site mantido pela Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda. (www.visaoassessoria.com).

5.1.3. Caso o nome do candidato não conste na Lista de Deferimento de Inscrições e Convocação para Provas, o mesmo deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Taquaral no prazo de até 03 (três) dias contados de sua publicação, afim de comprovar sua inscrição e garantir sua participação nas provas deste Concurso Público. Caso o candidato assim não proceder, poderá perder o direito de participação neste certame.

5.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3. Por justo motivo, a critério da Prefeitura Municipal de Taquaral, a realização da prova do presente Concurso Público poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital à nova data em que se realizará a prova.

5.4. Na data prevista, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

5.5. O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

5.5.2. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como um outro documento oficial que o identifique.

5.7. No dia da prova, o candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.8. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

5.9. Durante a execução das provas não será permitido consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.

5.10. O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 03 (três) horas e, o candidato(a) somente poderá deixar a sala após o decurso de 01h00.

5.11. O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e transcrevê-la na Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção e que lhe será entregue no início da prova.

5.11.1. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

5.11.2. Na correção da Folha de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco;

5.11.3. Sob nenhuma hipótese haverá a substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

5.11.4. O candidato poderá preencher cópia de sua Folha de Respostas para conferência e subsídio de eventual recurso.

5.12. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.12.1. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.12.2. Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.13. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal a Folha de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas, inclusive o caderno de questões.

5.14. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

5.15. O não comparecimento à prova excluirá automaticamente o candidato do Concurso Público.

6. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões de teste de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, e sua distribuição de questões está estabelecida no quadro da clausula 4.1. deste Edital.

6.2. As questões de múltipla escolha serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo a nota obtida por meio da seguinte fórmula:

NP = P x 100/NQ

Onde: NP= Nota da Prova; P= Acertos; NQ= Número de Questões

6.3. As Provas Objetivas são de caráter eliminatório e serão considerados habilitados (aprovados) os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

7. DAS PROVAS PRÁTICAS

7.1. Além das provas objetivas, os candidatos inscritos para os cargos de PEDREIRO e BRAÇAL, deverão realizar prova prática de caráter eliminatório e classificatório, que está prevista para acontecer às 08h00min do dia 11 de abril de 2012, devendo o candidato se apresentar na Escola Doutor Elysio de Castro, situada na Rua Central, nº 198, Centro, na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.

7.2. Apenas os candidatos que forem habilitados (aprovados) na Prova Objetiva (obtiverem nota igual ou superior a 50 pontos, conforme clausulas 6.2 e 6.3 deste Edital de Abertura), terão computada a pontuação referente à Prova Prática.

7.3. As provas práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos e é de caráter eliminatório e classificatório.

7.4. A avaliação da prova incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e atitudes na execução das atividades relacionadas com as atribuições inerentes ao trabalho executado pelo candidato.

7.5. Os candidatos serão convocados através de Edital de Convocação a ser publicado em jornal de circulação local e no site mantido pela Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda. no endereço www.visaoassessoria.com.

7.6. As provas práticas serão aplicadas por profissionais habilitados sob supervisão da Comissão de Concurso.

7.7. Para as provas práticas, os candidatos deverão se apresentar munidos de documento de identidade no seu original e do protocolo de inscrição, sob pena de não realizar a prova.

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1. A nota final dos candidatos será de no máximo 100 (cem) pontos, já computada, quando for o caso, a pontuação da prova prática prevista no capítulo 7 deste Edital.

8.1. A Prefeitura Municipal de Taquaral e a Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda., publicarão, através da imprensa local e na internet, a lista de candidatos aprovados por ordem de classificação, respeitando a classificação final a ordem decrescente de pontuação.

8.2. No caso de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

8.2.1. For mais idoso, inclusive em dias;

8.2.2. Tiver o maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos.

8.2.3. For casado.

9. RESULTADOS E RECURSOS

9.1. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado no sítio mantido pela Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda. na internet, no endereço www.visaoassessoria.com, após as 18hs do dia útil imediato à realização das provas objetivas, e em jornal local, no dia de sua circulação.

9.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado, através de Comunicado, a ser publicado nos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Taquaral, em jornal de circulação local e no site mantido pela Empresa Visão Consultoria e Assessoria na internet, no endereço: www.visaoassessoria.com.

9.3. Caberá recurso contra questões das provas objetivas e contra erros ou omissões no gabarito oficial, dentro de 3 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da divulgação do gabarito.

9.3.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do candidato recorrente, cargo e seu número de inscrição.

9.3.2. Somente será admitido 01 (um) recurso para cada candidato, abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderado recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

9.3.3. As provas objetivas de todos os candidatos que concorrerem para o mesmo cargo serão recorrigidas, se proceder o recurso interposto contra o gabarito oficial.

9.3.4. A decisão proferida pela Banca Examinadora, quando houver deferimento e alteração no gabarito oficial, terá caráter irrecorrível na esfera administrativa e será dada a conhecer, coletivamente, através de Comunicado a ser publicado no jornal que publica os Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Taquaral e na internet (www.visaoassessoria.com).

9.3.5. Contra todos os atos divulgados pela Prefeitura Municipal de Taquaral e pela Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda. em razão deste Concurso Público, caberá recurso no prazo de 03 (três) dias, sendo que somente serão aceitos recursos devidamente protocolizados na sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, vedada a interposição por e-mail ou fax smile.

9.3.6. Recursos encaminhados por meio dos CORREIOS somente serão aceitos se forem entregues junto à Prefeitura Municipal de Taquaral dentro do prazo estabelecido para a interposição de recursos.

9.3.7. Os recursos intempestivos serão desconsiderados.

10. DA ADMISSÃO

10.1. O provimento dos cargos ficará a critério da Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final obtida pelo candidato, de acordo com o disposto na Clausula 7 Edital, e de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Taquaral/SP.

10.2. A Prefeitura Municipal de Taquaral reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o numero de vagas existentes.

10.3. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse dentro do prazo legal, terá o ato de nomeação tornado sem efeito e, uma vez empossado, não entrar em exercício dentro do prazo legal, será exonerado ex officio do respectivo cargo.

10.4. No caso de desistência formal da nomeação, prosseguir-se-á a nomeação dos demais candidatos habilitados, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final.

10.5. A convocação será feita através de correspondência, utilizando-se a informação fornecida pelo(a) candidato(a) no ato de sua inscrição.

10.6. Por ocasião da contratação, será exigido do candidato convocado todos os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas neste Edital de Abertura, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

10.7. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

10.8. É facultado à Prefeitura Municipal de Taquaral exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

10.9. Todos os candidatos nomeados, sem exceção, serão submetidos à pericia médica caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas e mentais.

10.10. Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

10.11. O presente Concurso Público será válido pelo período de 02 (dois) anos contados de sua homologação, podendo ser prorrogado por uma vez por igual período, conforme possibilita o inciso III, artigo 37 da Constituição Federal.

10.12. O candidato deverá manter, durante o prazo de validade do Concurso Público, o seu endereço e/ou outro meio de contato atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura Municipal de Taquaral convocá-lo por falta da citada atualização.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes.

11.2. Será excluído do Concurso Público, por ato da Prefeitura Municipal de Taquaral, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

f) Não devolver integralmente o material recebido, inclusive o caderno de questões e Folha de Respostas;

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação do Setor de Recursos Humanos.

11.3. A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11.4. Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso Público serão feitas em jornal com circulação local, assim como no sítio mantido pela Empresa Visão Consultoria e Assessoria Ltda. (www.visaoassessoria.com).

11.5. O candidato terá prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão, ressalvados os prazos específicos já estabelecidos neste Edital.

11.6. Um exemplar do modelo da prova ficará à disposição dos candidatos na sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, para fins de consulta e fundamentação de eventual recurso.

11.7. Caberá ao Prefeito Municipal de Taquaral a homologação do resultado final do Concurso Público.

11.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Taquaral.

Prefeitura Municipal de Taquaral, em 05 de Março de 2012.

PETRONILIO JOSÉ VILELA
Prefeito Municipal

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Risco Brasil e Dependência Exagerada do Capital Estrangeiro; Privatização; Crescimento Populacional no Brasil; Crescimento econômico e taxa alta de desemprego; Relações internacionais; Blocos Econômicos (NAFTA - MERCOSUL, ALCA - APEC - ASEAN - CEI, CARICOM - MCCA - PACTO ANDINO); Globalização e suas Mediações; A Questão Palestina; Grupos Fundamentalistas; Questão Curda; Manifestações populares no mundo árabe-muçulmano.

SOCIEDADE BRASILEIRA: Atualidades Populacionais e Demográficas; As cidades brasileiras: evolução populacional; O processo de urbanização no Brasil; População Brasileira; Dados estatísticos da população brasileira; O campo no Brasil; A Distribuição de renda no Brasil; Problemas sociais no Brasil; Indicadores e problemas educacionais no Brasil.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO: Desenvolvimento Sustentado/ Sustentável; O Protocolo de Kyoto; O Efeito Estufa; A Internacionalização da Amazônia; Mudanças climáticas; Responsabilidade; Catástrofes Naturais e os impactos sócio-ambientais.

LÍNGUA PORTUGUESA

Acentuação gráfica; Crase; Ortografia; Encontros vocálicos; Dígrafos; Adjetivo; Pontuação; Substantivo - gênero, número, grau; Separação de sílabas; Pronomes; Sinônimo; Antônimo; Verbos e Interpretação de texto.

MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e fracionários. Operação com os conjuntos numéricos: adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação; Equações e inequações de 1º grau; Porcentagem; Geometria; Medidas: de comprimento, de superfície, de capacidade, de massa, de tempo.

2. AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Tipologia textual. Coesão e coerência. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação e emprego das classes de palavras. Significação de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Redação de correspondências oficiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Sistema Único de Saúde; Política Nacional de Atenção Básica; Estratégia de Saúde da Família: Ações de Enfermagem, Visita Domiciliar, Atuação do Auxiliar de Enfermagem; Núcleo de Apoio a Saúde da Família Competências do Auxiliar de Enfermagem na Saúde da Família; Assistência de Enfermagem (Prevenção, Promoção e Recuperação da Saúde) na Atenção Básica em: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde do Idoso, Doenças Crônicas não-transmissíveis, Doenças Agudas e Crônicas transmissíveis, DST/HIV; Assistência Domiciliar; Assistência em feridas crônicas; Vigilância em Saúde; Vigilância Epidemiológica na Atenção Básica; Epidemiologia: Conceitos, Indicadores epidemiológicos de saúde, morbidade, mortalidade; Imunização: Calendário Básico de Imunização do Recém-nascido, criança, adulto, idoso e gestante. Situações especiais de imunização; Sistema de Informação em Saúde: Atenção Básica, Agravos de Notificação Compulsória, Nascidos Vivos, Mortalidade.

3. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

4. BRAÇAL

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

5. DENTISTA DA FAMÍLIA

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

História da odontologia no Brasil e no Mundo - Bioquímica, Anatomia Odontológica, Biosseguranca em Odontologia, Imunologia, Introdução a Saúde Coletiva, Psicologia Aplicada a Odontologia, Genética e Evolução - Odontologia, Biologia Celular, Tecidual e Embriológica Bucal I, Microbiologia Odontológica, Patologia Bucal, Fisiologia Humana - Odontologia, Materiais Odontológicos, Radiologia Odontológica e Imaginologia, Dor Buco-Facial, Dentistica Operatória, Semiologia Aplicada, Anestesia e Emergências Medicas, Farmacologia Odontológica, Oclusão Dentaria e Disfun. Temporomandibulares Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS : princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. - Doença periodontal, carie, endodontia, cirurgia, atendimento de pacientes especiais e próteses. Humanização no atendimento. - SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº 11.350/2006. PSF (Programa Saúde da Família) -- Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania e Outros conhecimentos inerentes as atribuições do cargo.

6. ENGENHEIRO CIVIL

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Formação Básica: Informática,Conceitos Básicos de Computação, Aplicações Típicas de Computadores Digitais, Linguagens Básicas e Sistemas Operacionais, Técnicas de Programação, Desenho Assistido por Computador (CAD); Eletricidade: Circuitos, Medidas Elétricas e Magnéticas, Componentes Elétricos e Eletrônicos, Luminotécnica, Instalações Elétricas; Desenho: Representação de Formas e Dimensões, Convenções e Normalizações, Utilização de Elementos Gráficos na Interpretação e Solução de Problemas, Projeto de estruturas hidráulicas. Formação Profissional Geral: Topografia: Planimetria, Altimetria, Desenho Topográfico; Mecânica dos Solos: Fundamentos de Geologia, Caracterização e Comportamentos dos Solos, Aplicações em Obras de Terra e Fundações; Hidrologia Aplicada: Ciclo Hidrológico, Precipitação, Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, Drenagem e Aplicações na Engenharia Civil. Hidráulica, Escoamento em Condutos Forçados e Canais, Hidrometria, Equipamentos e Estações Elevatórias, Teoria das Estruturas, Morfologia das Estruturas, Isostáticas, Princípios de Hiperestática, Materiais de Construção, Elementos de Ciências dos Materiais. Tecnologia dos Materiais de Construção, Sistemas Estruturais, Estruturas de Concreto Armado, Estruturas de Concreto Protendido, Pontes em Concreto Armado, Estruturas Metálicas, Estruturas de Madeira, Transportes, Estradas, Técnica e Economia dos Transportes, Portos, Aeroportos, Ferrovias, Saneamento Básico, Abastecimento de Água, Sistemas de Esgoto, Instalações Hidráulicas e Sanitárias, Coleta, Condução e Disposição Final do Lixo, Construção Civil, Tecnologia da Construção, Planejamento e Controle das Construções, Arquitetura e Urbanismo.

7. FISCAL DE ARRECADAÇÃO

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Tributos e Taxas Municipais; Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal (art. 156); Crédito tributário; Da Fiscalização; Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário. Do Processo Administrativo Fiscal; Legislação Tributária do Município; Lei Orgânica do Município.

8. FONOAUDIÓLOGO

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disartria e Dislalia: Conceito, Tratamento; Fonoaudiologia Escolar: Campo de atuação, Prevenção e reabilitação; Audiologia Clínica: Determinação dos limiares tonais por via aérea e via óssea, Logoaudimetria e imitanciometria, Método eletrofisiológicos de avaliação da audição: BERA e Emissões Otoacústicas - vantagens e desvantagens; Aquisição e Retardo de Linguagem. Motricidade Oral: Desenvolvimento das funções estomalognáticas, Princípios aplicados ao diagnóstico e tratamento miofuncional; Disfonia: Classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal; Fissuras labiopalatinas e insuficiência faringes: Classificação de fissuras, Incompetência e insuficiência Velofaríngea, Distúrbios da voz e problemas associados; Leitura e Escrita e Dislexia: Definições, causas e atuação fonoaudiológica; Disfluência e Gagueira: Disfluência versus gagueira, Atuação interdisciplinar; Fonoaudiologia e Saúde Pública: Áreas de atuação.

9. INSPETOR DE ALUNOS

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

10. JARDINEIRO

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

11. PEDREIRO

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

12. QUÍMICO

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Leis de Newton, Fourier e Fick e suas Aplicações. Balanços de Quantidade de Movimento, de Energia e de Massa e suas Aplicações. Fundamentos da Termodinâmica 1ª e 2ª Lei. Equilíbrio de Fases. Equilíbrio Químico. Cinética Química Homogênea. Cinética Química Heterogênea. Cinética e Equilíbrio Eletroquímico. Processos de Separação (Absorção, Adsorção, Destilação, Extração, Líquido Líquido e Evaporação), Equipamentos da Engenharia Química e Processos Industriais; Combustíveis: propriedades e caracterização. Combustão. Tratamento de água para processo industriais; Corrosão; Química Analítica Qualitativa; Química Analítica Quantitativa; Análise Instrumental Química. Geração de vapor. Propriedades termodinâmicas do vapor. . Manuseio de diagramas de Mollier e similares.

13. TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Manutenção e necessidade de saúde, Enfermagem no mundo atual - conceitos e implementações, O processo de enfermagem, Educação/orientação à saúde do paciente, Problemas éticos da enfermagem, Promoção de saúde;

2. Avaliação de saúde do cliente/paciente, Entrevista clínica: A história de sanidade, Exame físico e avaliação nutricional; 3. Conceitos biofísicos e psicossociais relacionados com a saúde e a doença, Resposta humana à doença, Estágios da doença, Adaptação à doença, Estratégias de superação, Avaliação das necessidades psicossociais, Aspectos de comunicação, Reações dos enfermos à doença; 4. Conceitos e exigências no cuidado do paciente, A pessoa que sente dor, Avaliação de enfermagem, Intervenção de enfermagem, Medicamentos para alívio da dor, Orientação do paciente e cuidados domiciliares, Métodos hemocirúrgicos no controle da dor, Avaliação de eficácia das medidas que aliviam a dor; 5. Código de Deontologia da Enfermagem; 6. Epidemiologia - Imunização; 7. Fundamentos de Enfermagem; 8. Saúde da Mulher, criança e adulto; 9. Princípios de diretrizes do SUS.

14. VIGIA

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DO CARGO (*)

(*) De acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 21/07, em sua atual redação.

1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade. A promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva. O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; O estímulo á participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para área da saúde; A realização de visitas domiciliares periódicas para monitoriamento de situações de risco à família; e a participação em ações que fortalecem os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. (alterado pelo Decreto n.° 390/07).

2. AUXILIAR DE ENFERMAGEM

O Auxiliar de Enfermagem exercerá atividade de nível médio junto às famílias taquaralenses envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem. (Alteração criada pelo Decreto n.° 200/02).

3. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Deve realizar serviços de auxílio a todos os setores da administração pública no que tange à transporte de papéis entre os diversos setores da administração. É responsável pela entrega e atribuição de correspondências interna e externa, organização de arquivos, atendimento e encaminhamento aos setores competentes, do público que procura serviços públicos. Auxilia nos serviços burocráticos de modo geral e cuida da limpeza como também coopera com serviço de cunho braçal.

4. BRAÇAL

Executa serviços braçais, com emprego direto de força física. Deverá realizar as tarefas determinadas pelo superior imediato nos diversos setores da administração pública. (redação criada pelo Decreto n.° 390/07).

5. DENTISTA DA FAMÍLIA

Executa tarefas de tratamentos dentários em geral, tais como: obturações, tratamento de canal, extrações, correções e limpezas, com material fornecido pela municipalidade. Exercerá suas funções nas unidades de saúde municipais e nas escolas do município.

6. ENGENHEIRO CIVIL

Executa trabalhos inerentes à Engenharia Civil, tais como: elaboração de projetos e plantas, orçamentos e organogramas físico financeiros, além de acompanhamentos nas obras e construções patrocinadas pela municipalidade. Também é responsável pelo fornecimento de pareceres técnicos no tocante à aprovação perante à municipalidade de projetos particulares.

7. FISCAL DE ARRECADAÇÃO

Executa tarefas ligadas á fiscalização de estabelecimentos comerciais localizados dentro da área do município. Fiscaliza também, estabelecimentos industriais, bem como estabelecimentos do ramo de diversões públicas e ambulantes. Deve garantir o cumprimento das normas e regulamentos municipais, além de cumprir, serviços de fiscalização de arrecadação de todos os tributos municipais (ISS; ITBI; IPTU; Taxas e contribuições de melhoria), além das transferências advindos de tributos como ICMS e IPVA. Deve realizar, quando necessário, a lavratura de autos de infração e multas, bem como deverá fazer a comunicação imediata aos setores competentes da administração pública para que as providências cabíveis sejam o mais rapidamente possíveis tomadas.

8. FONOAUDIÓLOGO

Seu campo de atuação na saúde vai desde bebês recém nascidos até a terceira idade dentro dos distúrbios da fala, voz, audição e linguagem. Essas intervenções podem ser diretamente na comunidade, em escolas, creches e unidades de saúde. Cagueira dislexia, comunicação do deficiente auditivo, afasia, são alguns campos que o Fonoaudiólogo pode atuar. (Redação Criada pelo decreto n.° 253/2003)

9. INSPETOR DE ALUNOS

Controla e inspeciona a movimentação dos alunos no recinto das escolas e em suas imediações, orientando-os quanto às normas de conduta e comportamento, bem como cuidando para que o bem estar e a segurança dos mesmos sejam assegurados e preservados.

10. JARDINEIRO

Executa serviços de jardinagem e arborização em ruas e logradouros públicos; prepara a terra, arando, adubando, irrigando e efetuando outros tratos necessários, para proceder ao plantio de flores, árvores, aparando-as em épocas determinadas, com tesouras e instrumentos apropriados para assegurar o desenvolvimento adequado das mesmas; efetua o plantio de sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros, para obter a germinação e o enraizamento; efetua a formação de novos jardins e gramados, renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo à limpeza dos mesmos, para mantê-los em bom estado de conservação; prepara canteiros, colocando anteparos de madeiras e de outros materiais, segundo os contornos estabelecidos para atender à estética dos locais; zela pelos equipamentos, ferramentas e outros materiais utilizados, colocando-os em local apropriado para deixá-los em condições de uso; executa outras tarefas correlatas pelo superior imediato.

11. PEDREIRO

Coordena e executa serviços ligados a realização de obras de construções civil no município, da abertura do alicerce até o acabamento final. Deve, diretamente, ser o executor dos serviços ligados à construção civil, sejam eles de pequeno ou grande porte.

12. QUÍMICO

Operar e manter sistema de abastecimento de água potável para a população consumidora em conformidade com as normas técnicas aplicáveis publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com outras normas e legislações pertinentes;

- manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, por meio de:

a) controle operacional das unidades de capacitação, adução, tratamento, reservação e distribuição;

b) exigência do controle de qualidade, por parte dos fabricantes de produtos químicos utilizados no tratamento da água e de materiais empregados na produção e distribuição que tenham contato com a água;

c) capacitação e atualização técnica dos profissionais encarregados da operação do sistema e do controle da qualidade da água; e

d) análises laboratoriais da água, em amostras provenientes das diversas partes que compõem o sistema de abastecimento. (redação criada pelo Decreto n.° 390/07).

13. TÉCNICO DE ENFERMAGEM

O Técnico em Enfermagem exercerá atividades de nível médio junto às famílias taquaralenses envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau técnico, e participação no planejamento da assistência de enfermagem. (Alteração criada pelo Decreto n.° 200/02).

14. VIGIA

Executa serviços de vigilância dos bens públicos municipais, tanto nos período da manhã, tarde e noite. Cuida para que o Patrimônio Público Municipal seja preservado e para o perfeito cumprimento da legislação municipal vigente. Atua como auxiliar das autoridades Estaduais ou Federais constituídas, comunicando-as imediatamente fato que tome conhecimento e contrarie a ordem pública instalada no âmbito de competência de tais esferas de governo.