PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 001/07

ALTERADO PELA ERRATA I

O Município de Funilândia-MG torna Público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal, com nº de vagas inicial estipuladas nos termos das Leis Municipais: 696/2003, 717/2005, 773/2007 e demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste edital.

CONDIÇÕES GERAIS

1 . DOS CARGOS/ESPECIALIDADES E OUTROS DADOS

As atribuições dos cargos estão previstas nas Leis supracitadas. Os cargos, a remuneração mensal, jornada de trabalho e escolaridade e ainda os requisitos exigidos são os expostos abaixo:

I. Auxiliar de Limpeza Urbana

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 05 (cinco);

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

II. Auxiliar de Serviços Gerais

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 07 (sete);

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

III. Coveiro

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

IV. Jardineiro

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

V. Operário

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 15 (quinze);

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

VI. Rondante

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 04 (quatro);

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

VII. Auxiliar de Manutenção de Máquinas

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

VIII. Bombeiro

1. Remuneração: 446,60

2. Vagas: 01 (uma)

3. Pré-requisito: Alfabetizado;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

IX. Pintor

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Possuir 4ª. Série do Ensino Fundamental;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

X. Tratorista

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 03 (três);

3. Pré-requisito: Possuir 4ª. Série do Ensino Fundamental;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XI. Operador de Retroescavadeira

1. Remuneração : R$ 612,48;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Possuir 4ª. Série do Ensino Fundamental;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XII. Operador de Máquinas Pesadas

1. Remuneração : R$ 612,48;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Possuir 4ª. Série do Ensino Fundamental;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XIII. Educador de Saúde

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XIV. Auxiliar de Higiene Dental

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 03 (três);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XV. Agente Sanitário

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 03 (três);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XVI. Almoxarife

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XVII. Auxiliar Administrativo

1. Remuneração : R$ 385,00;

2. Vagas: 10 (dez);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XVIII. Eletricista

1. Remuneração : R$ 574,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XIX. Motorista D

1. Remuneração : R$ 574,20;

2. Vagas: 03 (três);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação do tipo "D";

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XX. Motorista de Ambulância

1. Remuneração : R$ 574,20;

2. Vagas: 05 (cinco);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação do tipo "D";

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXI. Motorista de Ônibus Escolar

1. Remuneração : R$ 574,20;

2. Vagas: 03 (três);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação do tipo "D";

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXII. Pedreiro II - Acabamento

1. Remuneração : R$ 574,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXIII. Mecânico

1. Remuneração : R$ 574,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXIV. Fiscal Sanitário

1. Remuneração : R$ 446,60;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Médio Completo;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXV. Técnico de Enfermagem

1. Remuneração : R$ 446,60;

2. Vagas: 05 (cinco);

3. Pré-requisito: Possuir Curso Técnico em nível Médio e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXVI. Técnico em Higiene Dental

1. Remuneração : R$ 446,60;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Possuir Curso Técnico em nível Médio e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXVII. Técnico de Laboratório de Análises Clínicas

1. Remuneração : R$ 446,60;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Possuir Curso Técnico em nível Médio e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXVIII. Técnico em Segurança do Trabalho

1. Remuneração : R$ 446,60;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Possuir Curso Técnico em nível Médio e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXIX. Técnico em Paisagismo

1. Remuneração : R$ 446,60;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Possuir Curso Técnico em nível Médio e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

XXX. Professor - P I

1. Remuneração : R$ 472,12;

2. Vagas: 24 (vinte e quatro);

3. Pré-requisito: Ter concluído curso de habilitação específica de grau Normal Superior ou Pedagogia com habilitação em magistério das matérias pedagógicas, para docência de 1ª a 4ª série do ensino fundamental (licenciatura plena);

4. Jornada de trabalho: 25 Horas/Aula semanais.

XXXI. Enfermeiro

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XXXII. Dentista

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 03 (três);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XXXIII. Fisioterapeuta

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 02 (duas);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XXXIV. Psicólogo

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 02 (duas);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XXXV. Fonoaudiólogo

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XXXVI. Bioquímico

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XXXVII. Farmacêutico

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XXXVIII. Advogado

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

IXL. Assistente Social

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XL. Nutricionista

1. Remuneração : R$ 893,20;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

XLI. Médico

1. Remuneração : R$ 1.045,00;

2. Vagas: 04 (quatro);

3. Pré-requisito:Possuir Curso Superior específico e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

2. DO REGIME JURÍDICO: Estatutário.

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, e para fins do artigo 1º da Lei Complementar nº 683 de 18.09.92 e do artigo 37 do Decreto Federal 3298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá a todas as vagas existentes, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida, a não ser para os cargos que ofereçam somente uma vaga.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal 3298/99 com as alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.3. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória.

3.4. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo público e declarado no ato da inscrição.

3.5. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3298/99, particularmente em seu artigo de n° 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1° e 2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições e enviar, via SEDEX, ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS.

3.6. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a na ficha de inscrição e, no período das inscrições, e encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS à Av. Luiz Paulo Franco 651, 13 ° andar - B. Belvedere - CEP 30320.570, em Belo Horizonte:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) Requerimento de Condições Especiais para realização da prova objetiva;

3.6.1. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.6.2. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente até corpo 24.

3.6.3 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.7. Os candidatos que não atenderem os dispositivos, dentro do prazo do período das inscrições, mencionados no:

Item 3.6 "A" - serão considerados como não portadores de deficiência.

Item 3.6 "B" - não terão a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova.

3.8. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.9. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.10. Será excluído da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.

3.11. A 1ª (primeira) admissão de candidato classificado portador de deficiência deverá ocorrer quando da 10ª (décima) vaga de cada emprego público contemplado neste Edital. As demais admissões ocorrerão na 30ª (trigésima) vaga, 50ª (qüinquagésima) vaga e assim por diante, durante o prazo de validade deste Concurso Público. Para tanto será convocado candidato portador de deficiência melhor classificado no emprego.

4. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado.

4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.3 Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.4 Ter, na posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

4.5 Possuir a qualificação exigida para o emprego público pretendido na posse.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1.Locais:

5.1.1 a) Em Funilândia: Na Sede da Prefeitura Municipal.

b) Na sede do Centro de Consultoria e Treinamento Libertas em Belo Horizonte à Av. Luiz Paulo Franco 500, sala 1305 - B. Belvedere - CEP 30320.570.

5.1.2 Pela internet, no site www.libertas-mg.com.br

5.2 Período: De 06 a 14 de Novembro de 2007, exceto aos sábados, domingos e feriados.

5.3 Horário: De 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.

5.4 Documentação exigida: O candidato deverá pagar a taxa referente ao cargo pretendido e apresentar os seguintes documentos, pessoalmente ou por procurador:

a) Requerimento de Inscrição corretamente preenchido (em modelo fornecido no local da inscrição), no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.

b) Fotocópia legível e identificável (frente e verso) da Carteira de Identidade ou documento equivalente, de valor legal. São considerados documentos de identidade para efeito deste concurso unicamente as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública; pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares a seus servidores; Passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; além das carteiras expedidas por Ordens ou Conselho de Classe que, por lei federal, valham como documento de identidade/identificação, como por exemplo, as do CRE, CRC, CRA, CREA, OAB, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

c) Será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.libertas­mg.com.br, solicitada no período de inscrição até às 20:00 horas do último dia, observado o horário oficial de Brasília - DF.

As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após o lançamento do valor da taxa de inscrição, na conta corrente do Centro de Consultoria e Treinamento Libertas, nº 85 18-9, Agência 3294-8, Banco do Brasil. Se o pagamento for efetuado em cheque, a inscrição somente poderá ser confirmada após este ser compensado.

d) Quem optar pela inscrição na internet, após as providências descritas no item acima, é obrigatório ao candidato :

1- o envio, via fax, do comprovante do depósito da taxa de inscrição contendo nome e a informação do cargo público pretendido, no número 0.XX.31.2127.0482.

2 - o envio de cópia do referido recibo de depósito e ainda fotocópia da carteira de identidade ou documento equivalente.

3 - Postar no CORREIO até o último dia da data de inscrição prevista neste edital IMPRETERÍVELMENTE para o endereço Av. Luiz Paulo Franco 500, sala 1305 - B. Belvedere - CEP 30320.570- Belo Horizonte - Minas Gerais, sob o título "CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA- 2007".

Não serão acatadas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no procedimento de inscrição via Internet, qualquer que seja o motivo alegado.

A taxa de inscrição paga em desacordo com o estabelecido neste edital não será devolvida, seja qual for o motivo alegado.

O pagamento da taxa de inscrição via Internet deverá será efetuado até último dia de inscrição previsto neste edital, impreterivelmente.

O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará na não efetivação da inscrição.

A Empresa não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no site citado neste item. O site da empresa explica facilmente estes procedimentos, passo a passo.

O candidato portador de deficiência que efetuar a inscrição via Internet deverá enviar declaração prevista no item 3 juntamente e na forma do previsto neste item.

Valor das taxas de inscrição:

CARGOS VALOR R$

1	Auxiliar de Limpeza Urbana	30,00
2	Auxiliar de Serviços Gerais	30,00
3	Coveiro	30,00
4	Jardineiro	30,00
5	Operário	30,00
6	Rondante	30,00
7	Auxiliar de Manutenção de Máquinas	30,00
8	Bombeiro	30,00
9	Pintor	30,00
10	Tratorista	30,00
11	Operador de Retroescavadeira	45,00
12	Operador de Máquinas Pesadas	45,00
13	Educador de Saúde	30,00
14	Auxiliar de Higiene Dental	30,00
15	Agente Sanitário	30,00
16	Almoxarife	30,00
17	Auxiliar Administrativo	30,00
18	Eletricista	40,00
19	Motorista D	40,00
20	Motorista de Ambulância	40,00
21	Motorista de Ônibus Escolar	40,00
22	Pedreiro II - Acabamento	40,00
23	Mecânico	40,00
24	Fiscal Sanitário	35,00
25	Técnico em Enfermagem	35,00
26	Técnico em Higiene Dental	35,00
27	Técnico de Laboratório de Análise Clínicas	35,00
28	Técnico em Segurança do Trabalho	35,00
29	Técnico em Paisagismo	35,00
30	Professor I	35,00
31	Enfermeiro	60,00
32	Dentista	60,00
33	Fisioterapeuta	60,00
34	Psicólogo	60,00
35	Fonoaudiólogo	60,00
36	Bioquímico	60,00
37	Farmacêutico	60,00
38	Advogado	60,00
39	Assistente Social	60,00
40	Nutricionista	60,00
41	Médico	60,00

5.5 .Outras Informações:

a) Efetuar apenas o pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.

b) O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de responsabilidade única do candidato ou de seu procurador legal. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

c) Em hipótese alguma será devolvido o valor da Taxa de Inscrição já paga.

d) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

e) O Comprovante Definitivo de Inscrição será entregue, no local da realização das inscrições, nos dias 27 e 28 de Novembro de 2007. Somente os candidatos inscritos pela internet terão seus comprovantes definitivos enviados pelo correio ao endereço constante na sua ficha de inscrição. Não nos responsabilizamos por dados incorretos ou incompletos constantes desta ficha, que são de inteira responsabilidade do candidato.

f) Caso o candidato, inscrito pela internet, não receba seu comprovante até o dia 28 de novembro de 2007, ele deverá entrar em contato com a CENTRAL - Centro de Consultoria e Treinamento Libertas, pelos Telefones: (31) 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602.

g) É de responsabilidade do candidato conferir o Comprovante Definitivo de Inscrição no ato de seu recebimento, verificando os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, e o nome do emprego público; devendo comunicar ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS eventuais erros de digitação e opção do emprego público, pelos telefones: 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602

h) Também será divulgado no site da empresa www.libertas-mg.com.br, no dia 28 de novembro de 2007, toda a listagem dos candidatos, com referidos cargos, indicando local em que os candidatos farão as provas.

i) O candidato somente poderá inscrever-se para um cargo público.

6. Das Provas

6.1. A Prova Escrita de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, SERÁ REALIZADA NO DIA 30 de Novembro de 2007. Essa prova terá duração máxima de duas horas e será valorizada de 0(zero) a 100(cem) pontos. A constituição da prova está especificada, em função dos cargos, no Anexo I, que integra este Edital.

6.2. O Concurso constará de Prova Escrita de Múltipla Escolha para todos os cargos; além de Prova Prática para os cargos de: Operador de Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas, Motorista D, Motorista de Ambulância, Motorista de Ônibus Escolar e Tratorista.

6.3. A prova Escrita de Múltipla Escolha, será composta de 25(vinte e cinco) questões. Em qualquer dos casos, as questões valerão 4 (quatro) pontos cada uma, totalizando 100 (cem) pontos.

6.4. Para os cargos de Professor P I , haverá a soma dos valores de títulos (10 pontos), perfazendo o valor máximo de 110 (cento e dez) pontos.

6.5. Será eliminado TODO E QUALQUER CANDIDATO que não obtiver 50% (cinqüenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita de Múltipla Escolha, ou seja, neste caso, os títulos não serão pontuados.

6.6. Os Diplomas ou Certificados expedidos por Instituição de Ensino Superior e o registro de habilitação expedido por órgão competente, deverão ser entregues em fotocópias autenticadas, ou em originais e fotocópias.

6.7. Estes Títulos somente deverão ser entregues, quando da contratação do candidato ao cargo pleiteado, a não ser os títulos para contagem de pontos, que deverão ser entregues de acordo com o especificado no item 9.2 deste edital e a Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos que o exigirem, que deverão estar de posse do candidato no dia da prova prática. Não serão aceitos outros tipos de documentos tais como protocolos, recibos ou documentos similares em substituição à CNH.

6.8. Serão eliminados do concurso público todos aqueles candidatos que não comparecerem para a realização das provas práticas.

6.9. Para os cargos de Operador de Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas, Motorista D, Motorista de Ambulância, Motorista de Ônibus Escolar e Tratorista, haverá prova prática, no valor de 100 (cem) pontos, de caráter classificatório e eliminatório, especificada no Anexo II deste Edital, perfazendo o valor total máximo de 200 (duzentos) pontos.

6.10. As provas práticas serão realizadas no dia 16 de dezembro de 2007 em horários e locais a serem divulgados. A informação quanto aos horários das mesmas, bem como os locais de aplicação, serão divulgadas no Hall da Prefeitura Municipal de Funilândia e no site: www.libertas-mg.com.br

6.11. A Prova Prática para o cargo de Motorista D, Motorista de Ambulância, Motorista de Ônibus Escolar e Tratorista será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) conforme critérios mínimos estabelecidos a seguir:

I. FALTA GRAVE - Menos 15 pontos por falta:

· deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

· exceder a velocidade indicada para a via;

· deixar de usar o cinto de segurança;

· perder o controle da direção do veículo em movimento.

II. FALTA MÉDIA - Menos 7,5 pontos por falta:

· deixar de sinalizar ao executar mudanças de faixas de circulação

· apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

· interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

· arrancar sem soltar o freio de mão;

· não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III. FALTA LEVE - Menos 2,5 pontos por falta:

· provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

· engrenar as marchas de maneira incorreta;

· não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

· usar incorretamente os instrumentos do painel.

· deixar de verificar, antes de colocar o veículo em circulação, a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório.

6.9 A Prova Prática para os cargos de Operador de Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista, constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras e será avaliada por profissional competente, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

6.10 A Prova Prática para os cargos de Operador de Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 3 min (70 Pontos); em até 1 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 2 min e abaixo de 3 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 3 min e abaixo de 4 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 5 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 5 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

6.12. Os cadernos de prova de todos os cargos do concurso público estarão disponíveis na sede da empresa Centro de Consultoria e Treinamento Libertas para consulta dos interessados após a realização das mesmas pelo prazo de 7 dias corridos.

7.Da Realização das Provas Escritas

7.1. O local das Provas Escritas será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição. Seu horário será conforme tabela abaixo:

HORÁRIO	CARGOS
14:00 horas	TODOS OS CARGOS

7.2. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas só será permitido, no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e do Documento de Identidade (original) usado na inscrição.

7.3. Não haverá segunda chamada para as provas escritas.

7.4. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado.

7.5. Será excluído deste Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova;

b) não apresentar o documento que bem o identifique; (em caso de perda ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência Policial).

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

d) comunicar-se verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

e) ao terminar a prova, não entregar ao Fiscal de Prova o Caderno de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Folha de Respostas;

f) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do Fiscal de Prova;

g) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

h) usar telefone celular nas dependências dos locais de prova;

i) portar armas;

j) perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

l) permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

7.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.

7.7. Não será permitido o uso de calculadora eletrônica ou qualquer instrumento de cálculo.

7.8. Não será permitido qualquer tipo de consulta.

7.9. Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas.

7.10. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal da Sala, o seu Gabarito Oficial juntamente com seu caderno de provas.

8.Do Processo de Classificação e Desempate

8.1. Será selecionado o candidato que obtiver a pontuação mínima de 50% dos pontos, exigida para a Prova Escrita de Múltipla Escolha.

8.2. A classificação final será feita pela maior pontuação obtida na prova de múltipla escolha, com exceção dos cargos com provas práticas e cargos que contarão pontos de títulos, onde as notas serão somadas.

8.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, a situação em que nenhum dos candidatos empatados, possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia da inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

a) maior pontuação na Prova de Português;

b) maior idade dentre os de idade inferior a 60( sessenta) anos.

8.4. Em caso de igualdade da nota final, para fins de classificação na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior 60(sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

a) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

b) maior pontuação na prova de português;

9.Dos Títulos

9.1. Para todos os cargos de Professor P I, serão contados títulos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 67, inciso I, para fins de caráter classificatório, perfazendo o valor máximo de 10 (dez) pontos, de acordo com o especificado a seguir;

9.2. Os títulos (cópias autenticadas) deverão ser entregues no prazo de 2 dias úteis após a divulgação da classificação das provas de múltipla escolha.

9.3. Os documentos de que tratam o item 9.2, deverão ser entregues no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Funilândia, SOB PROTOCOLO, endereçados à Comissão do Concurso em envelopes com os seguintes dizeres: "Títulos" e o nome do candidato e emprego público pretendido, juntamente com o formulário específico preenchido. Os documentos ficarão de posse Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Funilândia.

9.4. A entrega dos documentos referentes aos títulos não faz necessariamente que a pontuação postulada seja concedida, sendo que os documentos serão analisados de acordo com as normas estabelecidas neste edital.

9.5. A não apresentação dos títulos importará na atribuição de nota zero ao candidato na fase de avaliação de títulos, o que não possui caráter eliminatório, mas somente classificatório.

9.6. A classificação final dos candidatos será feita pelo somatório dos pontos obtidos na prova de Múltipla Escolha, da redação e dos Títulos (quando houver estes últimos) em ordem decrescente (desde que o candidato obtenha 50% do valor das provas de Múltipla Escolha ).

Valores de pontos dos Títulos:

CARGO	ESPECIFICAÇÕES	COMPROVAÇÕES	CRITÉRIOS	MÁX PTS
Professor P-I	Capacitação relacionada com a área de educação com Carga Horária mínima de 120 horas	Certificado de participação em Curso com indicação de Carga Horária, expedida pela Instituição Mantenedora	0,5 ponto por curso Máximo de 2,0 pontos	10 pontos
	Diploma de Curso Superior na área de educação	Certificação de conclusão ou declaração com indicação de C.H	1,0 ponto por curso Máximo de 1,0 ponto
	Curso de Pós-Graduação Latu Sensu específico na área de educação. Mínimo de 360horas. Certificação de conclusão ou declaração com indicação de C.H.	Certificação de conclusão ou declaração com indicação de C.H	1,0 ponto por curso Máximo de 2,0 pontos
	Mestrado na área de Educação	Certificação de conclusão ou declaração com indicação de C.H	2,0 pontos por curso Máximo de 2,0 pontos
	Doutorado na área de Educação	Certificação de conclusão ou declaração com indicação de C.H	3,0 pontos por curso Máximo de 3,0 pontos

Obs.: Não serão aceitos certificados de cursos tais como: Word, Windows, Excel, digitação, etc. Somente serão computados títulos que se relacionem com atividades de magistério e não forem aqueles constantes dos pré-requisitos obrigatórios para ingresso na carreira.

10. Dos Resultados

10.1. O gabarito oficial da Prova de Múltipla Escolha será afixado no quadro oficial de avisos da Prefeitura Municipal no dia útil seguinte à realização da mesma, e será divulgado no site www.libertas-mg.com.br, após às 12:00h.

10.2. As listagens com o resultado das Provas Escritas de Múltipla Escolha, dos pontos dos títulos (quando for o caso) e das provas práticas, bem como o resultado final, serão afixadas na Sede da Prefeitura Municipal de Funilândia, no quadro oficial de avisos, e divulgados no site supracitado.

11. Dos Recursos

11.1. Caberá recurso ao Prefeito Municipal de Funilândia, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia da divulgação oficial do gabarito no quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal, dos seguintes atos:

a) gabarito e questões da prova objetiva de múltipla escolha;

b) julgamento da prova de títulos;

c) erros ou omissões na classificação final.

11.2 Em qualquer dos casos, o recurso, devidamente fundamentado, deverá conter dados que informem a identidade do reclamante, o seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, incluindo o respectivo CEP.

11.3 Admitir-se-á somente um único recurso para cada candidato, relativamente a cada um dos itens descritos acima (etapas), desde que devidamente fundamentado. Não serão aceitos recursos coletivos.

11.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação oficial do gabarito ou do resultado final.

11.5. As autoridades competentes para reconhecer e julgar os recursos são o Prefeito Municipal de Funilândia e a Comissão de Coordenação e Supervisão deste Concurso Público, designada pelo Prefeito.

11.6. O resultado dos recursos será afixado no quadro oficial de avisos da Prefeitura Municipal.

11.7. Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Funilândia, no horário de 13:00 às 17:00 horas.

12.Das Disposições Gerais

12.1 Este edital poderá ser impugnado administrativamente até 5(cinco) dias úteis anteriores à data de aplicação das provas.

12.2. O prazo de validade deste Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

12.3. A aprovação neste Concurso Público não cria direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

12.4. O candidato aprovado deverá manter, junto a Prefeitura Municipal de Funilândia, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações. Não caberá qualquer reclamação, caso não seja possível a Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização. A convocação será efetivada via A.R. ou pessoalmente.

12.5. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor da Prefeitura Municipal de Funilândia, que tenha sido demitido por justa causa.

12.6. O CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS será responsável pela elaboração, aplicação e avaliação das provas, bem como pelo fornecimento de todas as informações referentes a este Concurso Público, pelos telefones 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602 , com o Dr. Gustavo Souto, Dr. Miguel Dianese ou Sra. Débora Dianese.

12.7. A Prefeitura Municipal de Funilândia e a empresa não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público, embora reconheçam sua importância.

12.8. O candidato aprovado, antes de tomar posse, deverá submeter-se a exame médico admissional de caráter eliminatório;

12.9. O candidato aprovado, antes de tomar posse, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) CPF;

b) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

d) Carteira de Identidade;

e) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP(se tiver);

f) Laudo Médico favorável, fornecido por médico do trabalho credenciado pelo Instituto;

g) Fotocópia autenticada do respectivo registro profissional C.N.H expedido pelo órgão competente;

h) Comprovante de experiência, para os cargos que assim o exigirem, mediante registro na Carteira Profissional, ou documento hábil a critério da Comissão Coordenadora deste Concurso Público;

i) Duas fotos 3 x 4 recentes;

j) Certidão de Nascimento ou Casamento;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos;

l) Comprovante de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

m) Comprovante de escolaridade exigido no pré-requisito;

n) Laudo psicológico emitido por Clínica ou profissional credenciado junto ao Conselho Regional de Psicologia/MG.

12.10. A nomeação dos candidatos aprovados é feita de acordo com a conveniência administrativa, disponibilidade orçamentária e obedecerá à classificação final no concurso.

12.11. A posse é condicionada à apresentação de documentação comprobatória dos requisitos e ao atendimento das demais condições constitucionais, legais, regulamentares e deste edital.

12.12. A falta de comprovação de requisito para a investidura até a data da posse acarreta anulação da inscrição, eliminação do concurso e anulação de todos os atos praticados pela Prefeitura com respeito ao candidato, ainda que já tenha sido homologado o resultado final do Concurso Público, sem prejuízo da sanção legal cabível.

12.13. É nulo ato de lotação inicial de candidato nomeado, praticado em desacordo com a indicação constante no Resultado Final do Concurso.

12.14. Os candidatos arcarão com todas as despesas resultantes de seus deslocamentos, obrigatórios ou voluntários, referentes ao concurso.

12.15. O candidato convocado terá 10 (dez) dias corridos para tomar posse no cargo, a contar da data de sua convocação.

12.16. O candidato que não atender à convocação para posse, perderá seu direito a qualquer vaga subseqüente, mesmo estando o prazo do concurso ainda em vigor.

12.17. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de Edital ou comunicado referente ao Concurso, no Diário Oficial (Minas Gerais) (extrato), no jornal de circulação local ou afixado na Sede da Prefeitura Municipal.

12.18 Fica permitida a publicação e divulgação de todos os atos relativos a este Concurso Público, inclusive a lista de aprovados e suas respectivas notas, nos meios eletrônicos e internet.

12.19 Os gabaritos oficiais e as provas práticas deste Concurso Público, ficarão de posse da empresa CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS, pelo prazo de 1 (um) ano, quando serão incineradas.

12.20 O Concurso poderá ser homologado parcialmente para os cargos que não farão provas práticas.

12.21. As divulgações ocorridas no site www.libertas-mg.com.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativas.

12.22. A inscrição no Concurso Público implica ciência e aceitação das normas contidas no presente edital.

Funilândia, 26 de outubro de 2007.

José Inácio Pereira
Prefeito Municipal de Funilândia

ANEXO I

CÓDIGO	CARGO	NÍVEL DE ESCOLARIDADE	PROGRAMA SOLICITADO	Nº DE QUESTÕES
001	Auxiliar de Limpeza Urbana	Alfabetizado	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
002	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
003	Coveiro	Alfabetizado	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
004	Jardineiro	Alfabetizado	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
005	Operário	Alfabetizado	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
006	Rondante	Alfabetizado	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
007	Auxiliar de Manutenção de Máquinas	Alfabetizado	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
008	Bombeiro	Alfabetizado	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
009	Pintor	Possuir 4ª. Série do Ensino Fundamental	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
010	Tratorista	Possuir 4ª. Série do Ensino Fundamental	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
			Prova Prática
011	Operador de Retroescavadeira	Possuir 4ª. Série do Ensino Fundamental	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
			Prova Prática
012	Operador de Máquinas Pesadas	Possuir 4ª. Série do Ensino Fundamental	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
			Prova Prática
013	Educador de Saúde	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhec. Específicos e de Saúde Pública	05
014	Auxiliar de Higiene Dental	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhec. Específicos e de Saúde Pública	05
015	Agente Sanitário	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhec. Específicos e de Saúde Pública	05
016	Almoxarife	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Noções de Informática	05
017	Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Noções de Informática	05
018	Eletricista	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhec.Específicos	05
019	Motorista D	Ensino Fundamental Completo e CNH "D"	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhecimentos Específicos	05
			Prova Prática
020	Motorista de Ambulância	Ensino Fundamental Completo e CNH "D"	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhecimentos Específicos	05
			Prova Prática
021	Ônibus Motorista de Escolar	Ensino Fundamental Completo e CNH "D"	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhecimentos Específicos	05
			Prova Prática
022	Pedreiro II - Acabamento	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	13
			Matemática	12
023	Mecânico	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhec.Específicos	05
024	Fiscal Sanitário	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhec. de Saúde Pública e específica	05
025	Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Nível Médio	Língua Portuguesa	09
			Matemática	08
			Conhec. Específicos e de Saúde Pública	08
026	Técnico em Higiene Dental	Curso Técnico em Nível Médio	Língua Portuguesa	09
			Matemática	08
			Conhec. Específicos e de Saúde Pública	08
027	Técnico de Laboratório de Análises Clínicas	Curso Técnico em Nível Médio	Língua Portuguesa	09
			Matemática	08
			Conhec. Específicos e de Saúde Pública	08
028	Técnico em Segurança do Trabalho	Curso Técnico em Nível Médio	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhec. Específicos	05
029	Técnico em Paisagismo	Curso Técnico em Nível Médio	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Conhec. Específicos	05
030	Professor P I	Magistério ou 3º Grau Completo	Língua Portuguesa	08
			Matemática	07
			Conhec. de Ensino e Atualidades	10
031	Enfermeiro	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
032	Dentista	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
033	Fisioterapeuta	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
034	Psicólogo	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
035	Fonoaudiólogo	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
036	Bioquímico	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
037	Farmacêutico	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
038	Advogado	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	15
039	Assistente Social	Curso Superior Específico	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
040	Nutricionista	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05
041	Médico	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa	10
			Conhec. específicos	10
			Conhec. Saúde Pública	05

Anexo II
PROGRAMA DAS PROVAS

* AS SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS SÃO APRESENTADAS APENAS PARA NORTEAR OS CANDIDATOS. OUTRAS BIBLIOGRAFIAS PERTINENTES AOS PROGRAMAS DE PROVAS, PODERÃO SER UTILIZADAS.

> ALFABETIZADOS - AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS, COVEIRO, JARDINEIRO, OPERÁRIO, RONDANTE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E BOMBEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM PARA TODOS OS CARGOS)

Compreensão de textos informativos e argumentativos e de textos de ordem prática (ordens de serviço, instruções, cartas e ofícios). Domínio da norma padrão do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação de frase, pontuação, concordância verbal e nominal, uso de vocabulário apropriado, grafia e acentuação, emprego de pronomes. Língua falada e língua escrita.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Poderá ser utilizado qualquer livro de Língua Portuguesa de alfabetização.

MATEMÁTICA (COMUM PARA TODOS OS CARGOS)

1 Número - Sistema de Numeração Decimal

1.1 Conceitos fundamentais;

1.2 Leitura e representação dos números naturais;

1.3 Ordenação: seqüência numérica, ordem crescente e decrescente, antecessor e sucessor.

2 Operações fundamentais:soma, subtração, multiplicação e divisão, Resolução de problemas orais envolvendo as quatro operações

3 Números racionais: noção de metade, meio e inteiro, dobro e triplo, etc.

4 Medidas - conceitos fundamentais: comprimento, massa, capacidade, , volume ,tempo e valor.

5 Espaço e forma (geometria) - conceitos fundamentais. Conceito de maior, menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve.

6 Tratamento da informação.

GESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de alfabetização que trate dos assuntos do programa.

OBSERVAÇÃO:

As provas serão compostas de questões com base em desenhos, palavras, pequenos textos e números.

> CARGOS DE NÍVEL DA 4ª. SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - PINTOR, TRATORISTA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

LÍNGUA PORTUGUESA

I. Leitura e compreensão de textos

II. Conhecimento da Língua:

1. Ortografia.

2. Pontuação.

3. Acentuação gráfica

4. Divisão silábica

5. Antônimos/sinônimos

6. Masculino/Feminino

7. Diminutivo/aumentativo

8. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção.

9. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo.

10. Frases (afirmativa, interrogativa, negativa,exclamativa)

11. Coletivo.

12. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo.

13. Pronomes pessoais e possessivos.

14. Verbos ser, ter e verbos regulares.

15. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

MATEMÁTICA

CONJUNTOS

Tipos de conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos.

OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS

Adição , subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais.

TEORIA DOS NÚMEROS: Múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximos divisor comum, mínimo divisor comum; problemas.

OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS

Representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação, problemas.

Adição, subtração, multiplicação, divisão, percentagem, potenciação e radiciação dos números racionais na forma de fração e na forma decimal; problemas.

SISTEMA DE MEDIDAS:

1. Unidades de: comprimento, volume, capacidade, massa e área; problemas.

2. Unidades usuais de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos.

3. Valores monetários.

4. Problemas.

5. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas

PROVA PRÁTICA PARA TRATORISTA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

Prova Prática: Conhecimento e funcionamento da máquina. Verificação do nível do óleo, da água e do combustível. Conservação do maquinário, comunicando defeitos e solicitando reparos. Operar as máquinas e outros equipamentos similares, para execução de tarefas correlatas ao nível delas e do cargo, segundo orientações e de acordo com as características técnicas do equipamento.

> CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - EDUCADOR DE SAÚDE, AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL, AGENTE SANITÁRIO, ALMOXARIFE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ELETRICISTA, MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PEDREIRO II E MECÂNICO

LÍNGUA PORTUGUESA

I. Leitura e compreensão de textos

II. Conhecimento da Língua:

1. Ortografia.

2. Pontuação.

3. Acentuação gráfica. Crase.

4. Antônimos/sinônimos

5. Masculino/Feminino

6. Diminutivo/aumentativo

7. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção

8. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo

9. Divisão Silábica

10. Emprego de tempos e modos verbais

11. Coletivo

MATEMÁTICA

CONJUNTOS

Tipos de conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos.

OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS

Adição , subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais.

TEORIA DOS NÚMEROS: Múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximos divisor comum, mínimo divisor comum; problemas.

OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS

Representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação, problemas.

Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números racionais na forma de fração e na forma decimal; problemas.

SISTEMA DE MEDIDAS:

1. Unidades de: comprimento, tempo, volume, capacidade, massa e área; problemas.

2. Unidades usuais de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos.

3. Valores monetários.

4. Problemas.

> CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA EDUCADOR DE SAÚDE, AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL E AGENTE SANITÁRIO.

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS, Legislação Municipal.

2. Processo saúde - doença.

3. Noções de saneamento básico.

4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

5. Doenças endêmicas no Brasil.

6. Noções de vigilância epidemiológica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

Legislação do Município de Funilândia.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6).

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

> NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA ALMOXARIFE E AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1. Sistema Operacional Microsoft Windows

2. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)

3. Organização de pastas e arquivos

4. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)

5. Editor de Textos Microsoft Word

6. Criação, edição, formatação e impressão

7. Criação e manipulação de tabelas

8. Inserção e formatação de gráficos e figuras

9. Geração de mala direta

10. Planilha Eletrônica Microsoft Excel

11. Criação, edição, formatação e impressão

12. Utilização de fórmulas

13. Geração de gráficos

14. Classificação e organização de dados

15. Internet

16. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail)

17. Conceitos gerais sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais, vírus, Intranet, cópias de segurança, organizações de arquivos e métodos de acesso.

Obs. Considerar versão em Português do Sistema Operacional e Ferramentas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL

I- SUS - Sistema Único de Saúde, Vigilância à Saúde, Processo Saúde! Doença, Cidadania e Saúde, O processo de Trabalho na Odontologia, Relatório da 8ª Conferencia Nacional de Saúde, Planejamento Local em Saúde, Procedimentos Preventivos, Atendimento às Crianças de 0 à 36 meses, Noções de Anatomia Bucal e Dental e Funcionamento do Corpo Humano, Noções de Epidemiologia na Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis de Interesse da Odontologia, Biossegurança em Odontologia, A Cárie e a Doença Periodontal, Ergonomia em Odontologia, Utilização do Flúor, Noções de Radiologia, Materiais Restauradores Dentários, Dieta Alimentar, Manutenção de Equipamentos Odontológicos, Montagem de Mesa Clínica e Cirúrgica, Lei Estadual n º 13.317 de 24!09!1999. Competências profissionais;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA EDUCADOR DE SAÚDE E AGENTE SANITÁRIO

Vigilância epidemiológica. Investigação epidemiológica de casos e epidemias . Sistemas de informação em saúde e vigilância epidemiológica. 4. Sistema de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinais . Acidentes por animais peçonhentos . Doenças: Aids; Antraz ou carbúnculo ; Botulismo ; Cólera ; Coqueluche ; Dengue ; Difteria ; Doença de Chagas ; Esquistossomose mansônica; Febre amarela ; Febre do Nilo Ocidental; Febre maculosa brasileira; Febre purpúrica brasileira ;Febre tifóide ;Hanseníase ;Hantaviroses ;Hepatites virais ;Influenza (gripe) ;Leishmaniose tegumentar americana ; Leishmaniose visceral ; Leptospirose ; Malária ; Meningites ; Parotidite infecciosa ; Peste ; Poliomielite ; Raiva ; Rubéola ; Sarampo ; Sífilis congênita; Síndrome da rubéola congênita ; Tétano acidental ; Tétano neonatal ; Tracoma ; Tuberculose ; Varicela!Herpes zoster ; Varíola

Lei Orgânica Municipal de Funilândia, art. 254 a 266

Referência bibliográfica

Guia de Vigilância Epidemológica http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Guia Vig Epid novo2.pdf

Lei Orgânica Municipal de Funilândia, art. 254 a 266

Almeida Filho N, Rouquayrol MZ. Introdução à epidemiologia moderna. Rio de Janeiro: Abrasco; 1990. Amato Neto V, Baldy JLS e colaboradores. Doenças transmissíveis. 3ª ed. São Paulo: Sarvier;2001.

Benenson AS, editor. Controle das doenças transmissíveis no homem. 13ª ed. Washington:OPAS, 1993. Publicação Científica n° 442.

Manuais do Ministério da Saúde para controle das diversas doenças

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica - NOB 01/96 - Descentralização das Ações de Saúde : a ousadia de fazer cumprir a lei.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6).

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MECÂNICO: Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade de veículos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos leves e pesados; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo.

Sugestão Bibliográfica:

Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9503/97 e Anexos). ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição. CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. Código Brasileiro de Trânsito. PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição. SENAI - RJ GEP. DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo. Rio de Janeiro. 2000. E outros livros que abranjam o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ELETRICISTA

1 - Fundamentos da eletricidade: noções sobre a constituição da matéria; noções sobre a energia elétrica; potência elétrica; tensão elétrica; Corrente elétrica CC e CA; definição de resistência elétrica; geradores; motores de transformadores.

2 - Materiais elétricos: conhecimentos dos principais tipos de condutores elétricos (fios e cabos), ampacidade dos condutores de acordo com sua bitola; principais tipos de condutores; eletrodutos, noções sobre dispositivos de comandos e proteção, Disjuntores; Fusíveis Diazed e NH, Chaves seccionadoras NH, Contatores, Relés Fotoelétricos individual e coletivo; Dispositivo Residual DR, Relés temporizados; Principais tipos de lâmpadas (incandescentes, halôgenas, fluorescentes e demais lâmpadas de descarga elétrica; conhecimento, finalidade e manuseio de ferramentas, alicates, chaves de fendas, chave Philips, guincho portátil para tração de rede de distribuição de energia elétrica, serra-copo, escadas; noções sobre instrumentos de medição multímetros, alicates volt-amperimétricos e luxímeros.

3 - Instalações elétricas: ligação de lâmpadas e interruptores simples e paralelo, ligação de tomadas, ligação de reatores de lâmpadas fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapor metálico; noções sobre ligação de motores através de chave de partida direta, estrela triângulo, compensadora e de partida suave com soft-start e inversor de freqüência.

4 - Noções sobre equipamentos de segurança de uso individual e coletivo e primeiros socorros.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

· CREDER, Hélio. Instalações elétricas. Editora LTC, 2002.

· J MAMEDE FILHO, J. Manual de equipamentos elétricos. Editora LTC, 2005.

· RODRIGUES, Dirceu ´r. Manual do eletricista prático. Editora Técnoprint, 1990.

· WILSON, J.A; KAUFMAN, M. Eletricidade básica: teoria e prática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Deeel Ltda, 1987.

· SENAI, Fascículos - Eletricista Predial e Industrial.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTA "D, MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

Legislação de trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9503, de 23.09.97) e posteriores alterações em seus capítulos:

I. Capítulo III: Normas Gerais de Circulação e conduta;

II. Capítulo V: Do Cidadão;

III. Capítulo VI: Da Educação para o Trânsito;

IV. Capítulo VII: Da sinalização de trânsito;

V. Capítulo XV: Das Infrações;

VI. Capítulo XIX: Dos crimes de trânsito;

VII. Anexo 1: Dos conceitos e Definições

Direção defensiva - questão de atitude, tipos de colisão, como evitar acidentes. Inspeção e cuidados com os veículos: Conceito. Responsabilidade. Objetivo da inspeção. Itens a serem inspecionados antes, durante e após o serviço prestado. Fatores que influenciam na vida útil do veículo e consumo de combustível. Noções de mecânica . Sinalizações no trânsito - classificação dos sinais de trânsito, das placas de sinalização, sinais sonoros - tipos, significados e empregos; gestos das autoridades de trânsito; ordem de prevalência, etc.

PROVA PRÁTICA PARA MOTORISTA: Direção defensiva - questão de atitude, tipos de colisão, como evitar acidentes. Inspeção e cuidados com os veículos: Conceito. Responsabilidade. Objetivo da inspeção. Itens a serem inspecionados antes, durante e após o serviço prestado. Fatores que influenciam na vida útil do veículo e consumo de combustível. Noções de mecânica. Conhecimento e funcionamento do veículo. Verificação do nível do óleo, da água e do combustível. Análise dos serviços de

> CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO - FISCAL SANITÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM PAISAGISMO..

PORTUGUÊS

I. Estudo de texto.

II. Conhecimento da Língua:

1. Ortografia.

2. Pontuação.

3. Acentuação. Crase.

4. Formação e significação das palavras.

5. Emprego do nome.

6. Emprego do pronome.

7. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo.

8. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção.

9. Emprego dos tempos e modos do verbo.

10. Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

11. Divisão silábica

12. Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

13. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos.

14. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

André, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.

Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino fundamental e médio.

MATEMÁTICA

I. Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas.

II. Teoria dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas.

III. Cálculo com frações e com números decimais, cálculo com irracionais; problemas.

IV. Equações e inequações do 1° e 2° graus; problemas.

V. Sistema de equações do 1° e 2° graus; problemas.

VI. Função do 1° grau: definição, representação gráfica, raízes e sinal; problemas.

VII. Função do 2° grau: definição, representação gráfica, raízes , sinal, inequações, máximos e mínimos; problemas.

VIII. Funções definidas por duas ou mais leis; problemas.

IX. Progressões aritméticas e geométricas; problemas.

X. Sistema Métrico Decimal: Perímetros e áreas das principais figuras geométricas planas; problemas.

XI. Volumes dos principais sólidos; problemas.

XII. Congruência e semelhança de triângulos e no círculo.

XIII. Problemas sobre valores monetários. Cálculo de médias: aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas.

XIV. Problemas sobre juros simples e juros compostos.

XV. Problemas sobre porcentagem e regra de três e proporcionalidade.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Coleção: Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo. Gelson Iezzi et al. Matemática de 2º grau (3 volumes).

Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental e médio.

> CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA FISCAL SANITÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS, Legislação Municipal.

2. Processo saúde - doença.

3. Noções de saneamento básico.

4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

5. Doenças endêmicas no Brasil.

6. Noções de vigilância epidemiológica.

7. Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007

8. Lei Orgânica Municipal de Funilândia, art. 254 a 266

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

Lei Orgânica Municipal de Funilândia, art. 254 a 266

Legislação do Município de Funilândia.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6).

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANALISES QUÍMICAS

Procedimentos para limpeza e/ou designação de utensílios e instalações de laboratório; Lavagem e secagem de vidraria e materiais em geral; Reconhecimento e manuseio de vidraria; Pesagem e medidas (massa e volume); Limpeza e conservação de aparelhos; Métodos e técnicas de esterilização; Conhecimento e manuseio amostras biológica: sangue total, soro, plasma sangüíneo e urina; Noções sobre procedimentos básicos para a coleta de materiais para exame (sangue, urina e fezes); Noções básicas sobre coloração (Gram, Gyema, etc.) e montagem de lâminas; Conhecimento geral de medidas de segurança e primeiros socorros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

I- SUS - Sistema Único de Saúde, Vigilância à Saúde, Processo Saúde/ Doença, Cidadania e Saúde, O processo de Trabalho na Odontologia, Relatório da 8ª Conferencia Nacional de Saúde, Planejamento Local em Saúde, Procedimentos Preventivos, Atendimento às Crianças de 0 à 36 meses, Noções de Anatomia Bucal e Dental e Funcionamento do Corpo Humano, Noções de Epidemiologia na Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis de Interesse da Odontologia, Biossegurança em Odontologia, A Cárie e a Doença Periodontal, Ergonomia em Odontologia, Utilização do Flúor, Noções de Radiologia, Materiais Restauradores Dentários, Dieta Alimentar, Manutenção de Equipamentos Odontológicos, Montagem de Mesa Clínica e Cirúrgica, Lei Estadual n º 13.317 de 24/09/1999. Competências profissionais;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM PAISAGISMO

Botânica: classificação dos vegetais. Crescimento e Desenvolvimento Vegetal. Nutrição de Plantas. Desenho Técnico. Topografia. Irrigação e Drenagem. Administração e Contabilidade Rural. Construções e Instalações Rurais. Educação Ambiental. Olericultura. Mecânica Agrícola. Silvicultura. Produção de mudas. Fruticultura. Defesa Sanitária Vegetal. Jardinocultura. Manutenção de áreas verdes. Projetos de Parques e Jardins. Informática Aplicada à Agricultura. Manejo do Solo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Ergonometria (ergonomia). Prevenção e controle de acidentes. Administração e legislação aplicadas. Segurança do trabalho. Higiene e Medicina do Trabalho. Tecnologia e prevenção de combate a incêndio e sinistros. Brigadas de incêndio/Planos de abandono. Todas as Normas Regulamentadoras. PPRA/Mapas de Risco. EPIs/EPCs. Vistorias e inspeções de segurança e de investigação de acidentes. Estatísticas de acidentes. CIPA/SIPAT.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas.

2. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas.

3. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, administração de dietas, enterocismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem .

4. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos, hemotransfusão e derivados.

5. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência, na clínica médica e cirúrgica.

6. Enfermagem no centro cirúrgico e centro obstétrico

7. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais.

8. Enfermagem obstétrica e ginecológica

9. Enfermagem neonatal e pediátrica

10. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico- degenerativas, infecto-contagiosas ,doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde.

11. Saúde mental e psiquiatria.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília. MS, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programas e Projetos. Disponível em: www.saude.gov.br.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de ética e deontologia de Enfermagem. Brasília. 2003.

COUTO, R. C. et al. Infecção hospitalar, epidemiologia e controle. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.

KOCH, Rosi Maria et al. Técnicas básicas de enfermagem. 17 ed. Curitiba: Século XXI, 2000.

SMELTZER, Suzanne C. BARE, Brenda G. BRUNNER & SUDDARTH'S Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1 e 2, 2002.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro. Editora de Publicações Biomédicas, 2000/2001.

> PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

LÍNGUA PORTUGUESA

I. Estudo de texto.

II. Conhecimento da Língua:

1. Ortografia.

2. Pontuação.

3. Acentuação. Crase.

4. Formação e significação das palavras.

5. Emprego do nome.

6. Emprego do pronome.

7. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo

8. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção

9. Emprego dos tempos e modos do verbo.

10. Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

11. Divisão silábica

12. Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

13. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos.

14. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1984.

2.FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

3. Outras gramáticas e livros didáticos de Língua Portuguesa.

MATEMÁTICA

I. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números naturais.

II. Teoria dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas.

III. Números racionais: representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação; problemas.

IV. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números racionais na forma de fração e na forma decimal; problemas.

V. Sistema de medidas:

1. Unidades de: comprimento, volume, capacidade, massa e área; problemas.

2. Unidades usuais de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos.

3. Valores monetários.

4. Problemas.

VI. Razões e proporções:

1. Razão de dois números, razão de suas grandezas, razões especiais (velocidade média, escala, densidade demográfica).

2. Proporções: termos, propriedade fundamental, cálculo de termos desconhecidos, terceira proporcional, quarta proporcional, resolução de sistemas usando propriedades.

3. Problemas.

VII. Proporcionalidade, regra de três e porcentagem; problemas.

VIII. Médias: aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas.

IX. Matemática Financeira: termos usuais, juros simples, juros compostos; problemas.

X. Monômios, polinômios e frações algébricas: fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, operações, uso de fórmulas.

XI. Equações e inequações:

1. Resolução de equações e inequações de 1° e 2° graus com uma variável, equações redutíveis ao 1° e 2° graus.

2. Estudo do trinômio do segundo grau, representação gráfica, relação entre coeficientes e raízes, máximos e mínimos.

3. Problemas

XII. Sistemas: resolução de sistemas de equações e inequações de 1° e 2° graus; discussão; problemas.

XIII. Geometria Plana:

1. Teoria das paralelas.

2. Triângulos: relação entre lados e ângulos, congruência e semelhança.

3. Polígonos.

4. Relações métricas e trigonométricas em triângulos e retângulos.

5. Circunferência e disco: cordas, arcos e ângulos, relações métricas.

6. Áreas de triângulos, quadriláteros, polígonos retangulares, discos e suas partes.

7. Problemas.

XIV. Geometria sólida:

1. Áreas e volumes dos prismas e pirâmides.

2. Áreas e volumes dos cilindros e cones.

3. Esfera e bola: áreas e volumes.

4. Problemas.

XV. Funções:

1. Conceito da função.

2. Funções reais de variável real; estudo de gráficos de funções de 1° e 2° graus.

3. Funções definidas por duas ou mais leis.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Coleção: Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo: Atual.

BONJORNO, José Roberto;GIOVANNI, José Ruy. Matemática. Editora FTD S/A

IEZZI, Gelson, HAZZAN, Samuel. Fundamentos da Matemática Elementar - 2° Grau. Editora Atual Outros livros didáticos com o programa proposto.

CONHECIMENTOS DE ENSINO E ATUALIDADES

I- Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações metodológicas: específicas das diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

II- Fundamentos legais da Educação

1.1. Constituição Federal de 1988

1.2. Educação básica na Lei n° 9.394/96 (LDBEN) e atualizações

1.3. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação

1.4. Legislação suporte da educação

1.5. Lei Orgânica Municipal de Funilândia. Art. 267a 305

III- Didática ;

IV- Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação.

1.6. Concepções filosóficas da educação

1.7. Relação entre educação, sociedade e cultura

1.8. A escola como instituição social

1.9. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem

V - Fundamentos didáticos-metodológicos

1.10. O projeto pedagógico - gestão e planejamento escolar

1.11. Avaliação do Processo educativo.

1.12. Tendências pedagógicas na prática escolar;

VI - O Mundo Atual : movimentos étnicos e nacionais frente ao processo de globalização econômica.; as organizações supranacionais: UE, NAFTA, MERCOSUL, etc; a guerra contra o terrorismo; países de origem islâmica. O Brasil no Início do Milênio - Identificar os principais elementos que envolvem a questão agrária, o problema do desemprego e da educação, o desenvolvimento das organizações civis e da participação social e o controle político. Aspectos atuais dos acontecimentos no país - organização política, desenvolvimento social, ecologia, cultura, atualidades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal de Funilândia - Art. 267 a 305

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

______ . História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996 e alterações

______ . Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.

COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.

DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

LDB: Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.

VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. Jornais, revistas , internet, etc.

> ENFERMEIRO, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO, ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, MÉDICO.

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos literários e não-literários. Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia. Conotação e denotação. Ortografia. Acentuação . Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1984 e atualizações.

FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental e médio

MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS.

2. Planejamento e Programação Local de Saúde.

3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde.

4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde.

5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica - NOB 01/96 - Descentralização das Ações de Saúde : a ousadia de fazer cumprir a lei.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6.

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

VAUGHAN, J.P. e MORROW, R.H. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3 ed. São Paulo: HUCITEC, 2002

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO

I. Ética profissional. Problemas ético-legais.

II. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças.

III. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses

IV. Imunização. (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração, esquema de vacinação do M. Saúde)

V. Saúde materno-infantil. da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência à criança: recém-nascido normal, prematuro e de alto risco, puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento

VI. Saúde e nutrição.

VII. Saúde do trabalhador. (noções sobre doenças ocupacionais)

VIII. Saúde mental.

IX. Vigilância epidemológica.

X. A reforma sanitária e os modelos assistenciais.

XI. Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos, desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, material e soluções utilizadas, cuidados, tipos de esterilização, indicações.

XII. Conhecimentos na área de pronto-socorro.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

COFEN - O novo Código de Ética. Brasília, DF, 1993.

LEMONE, J.P. Cadernos de Enfermagem - Obstetrícia. Rio de Janeiro: MASSON, 1980.

MINISTÉRIO DA SAÚDE, Manual de controle de infecção hospitalar. Brasília, 1985.

ROUQUAYROU, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 4. Ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1993.

KOCH , Rossi M. et alli . Técnica Básicas de Enfermagem, 9 edição . Curitiba, Lítero Técnica, 1984.

MALETA, C. H. M. Epidemiologia e Saúde . Atheneu, Rio de Janeiro, 1988.

M.S. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde.

NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2a ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de assistência integral à saúde da mulher e da criança: Bases de ação programática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DENTISTA

- Anatomia e histologia bucal.

- Cariologia: Diagnóstico, etiologia, patologia, desenvolvimento, terapêutica e prevenção.

- Semiologia Oral: anamnese, exames complementares e tratamento das afecções dos tecidos moles bucais.

- Patologia: Lesões de mucosa, anomalias de desenvolvimento, processos proliferativos, tumores, cistos, lesões cancerisáveis.

- Anestesiologia: técnicas, soluções, acidentes, indicações e contra-indicações, medicação de emergência.

- Farmacologia e terapêutica: analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos. Mecanismos de ação, indicações e contra-indicações, efeitos tóxicos, uso profilático.

- Biossegurança: princípios, técnicas, desinfetantes, acondicionamento, esterilização e armazenamento instrumental, desinfecção do ambiente. AIDS.

- Periodontia: etiopatogenia da doença periodontal, diagnóstico, classificação e manifestações agudas. Promoção de saúde, placa bacteriana, controle da placa.

- Odontopediatria: prevenção, terapêutica, cariologia, traumatismos bucais, manejo do paciente infantil.

- Endodontia : técnicas endodonticas, tratamentos conservadores, topografia da cavidade pulpar, hidróxido de cálcio, reabsorsões, emergências.

- Dentística : preparo de cavidades, materiais restauradores, indicações e contra-indicações, proteção pulpar, hidróxido de cálcio, reabsorsões, emergências.

- A odontologia social: programas coletivos, levantamento epidemiológico, adequação de meio, modelos de atenção odontológica.

- Emergências no consultório odontológico: síncope, hemorragias, luxação na A.T.M. Angina

- Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno porte.

- Capítulo da Constituição Federativa do Brasil: Ordem Social

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BARATIERI, L. Narciso. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. i edição - São Paulo, Livrearia Santos Editora, 200 i.

BENNETT, R., C.,M. Anestesia local e controle da dor na prática dentária. 7 edição. Rio de Janeiro, Guanabara Koogarn, 1989

DEUS, Q.D. Endodontia.

LINDHE, Jan., etc Tratado de periodontia clínica.e Implantodontia Oral. 40 edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogarn, 2005

MULLER de Araújo, M.C. Ortodotia para clínica.

SAMARANAYAKE, L. P. etc. Controle na Infecção para a equipe odontológica. i edição. São Paulo. Livraria Santos Editora. i993.

SHAFER, Willian G.; HINE; LEVY. Patologia bucal.

TRYLSTRUP, A; EFEJERSKOV. O. Tratado de cariologia.

TOLEDO,A. Odontopediatria- Fundamentos para a prática clínica. . 2 edição. São Paulo. Editora Premier. i996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FISIOTERAPEUTA

Conhecimentos da legislação específica que regulamenta a profissão. Código de Ética. Conhecimentos da forma de organização das entidades de classe. Noções de Anatomia Humana incluindo órgãos e sistemas. Análise cinesiológica dos movimentos. Provas de função muscular. Goniometria. Noções de física - alavancas e polias. Desenvolvimento neuro& psicomotor da criança. Uso de técnicas de enfaixamento. Fisiologia da contração muscular. Administração aplicada; eletrodiagnóstico e eletroterapia. Termoterapia. Actinoterapia. Hidroterapia. Mecanoterapia. Massoterapia. Tração e manipulação vertebral. Cinesioterapia. Postura corporal. Marcha. Patologias, avaliação, prevenção de incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em: doenças do aparelho locomotor; portadores de paralisia cerebral; doenças neurológicas; doenças do aparelho cardiovascular; doenças do aparelho respiratório; em geriatria; em hanseníase.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

1 .CASH, J. - 'Neurologia para Fisioterapeutas' Ed. Patrícia A. Downie - SP - Ed. Panamericana- 1987.

2.CHUSID, Joseph - 'Neuroanatomia Correlativa e Neurologia Funcional' - RJ - Ed. Guanabara Koogan S/A - 1985.

3.SALTER, R.B. - Transtornos e Lesões do Sistema Músculo-esquelético.

4.LAPIERRE, A. - A Reeducação Física.

5.CASH/DOWNIE - Cinesioterapia para transtornos toráxicos, cardíacos e vasculares.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PSICÓLOGO

1. Diagnóstico Psicológico

1.1. Objetivos, processos, etapas e técnicas,teorias psicodinâmicas

1.2. Análise, interpretação e devolução dos dados

1.3. Laudo psicológico

2. Saúde Mental e Clínica

2.1. Saúde mental na comunidade, Psicologia Comportamental

2.2. Psicopatologias, neuroses e psicoses

2.3. Clínica psicanalítica na rede pública

2.4. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral.

2.5. Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular.

2.6. Psicologia comunitária.

2.7. Psicologia existencial

2.8. Psicoterapia.

2.9. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental.

2.10. Psicossociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência. 2.11. Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo

3. Saúde Mental e Comunidade

3.1. Psicologia institucional

3.2. Acompanhamento do grupo familiar

3.3. Grupos terapêuticos

3.4. Programas de saúde mental comunitária

4. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan.

5. Teoria psicanalítica.Psicanálise

6. Prevenção e atenção primária em saúde

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ARAÚJO, J.N.G e CARRETEIRO, T.C. (orgs.) Cenários Sociais e Abordagem Clínica. São Paulo: Escuta; Belo Horizonte, Fumec, 2001.

BAREMBLITT, Gregório F. Grupos: Teorias e Técnicas, RJ, Ibrapsi.

BLEGER, J. Psico-higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre, Artes Médicas, 1984.

CUNHA, J. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.

BLEGER, J. Temas de psicologia: entrevista e grupo. 2.ed.São Paulo: Martins Fontes, 1998. EY, Henri. Tratado de Psiquiatria

FIGUEIREDO, AC. Vastas Confusões e Atendimentos Imperfeitos: a clínica psicanalítica no ambulatório público. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1997.

FOUCAULT, M. História da loucura. Na idade clássica. 3.ed. São Paulo: Perspectiva, 1991, 551p.

FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, Rio de janeiro, Ed. Tempo brasileiro

FREUD, S. O Ego e o Id. In: FREUD, S. Edição Eletrônica Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1980.

FREUD, S. Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1976

_______. Conferências Introdutórias sobre a psicanálise. Vol. XVI (1916. 1917[1915- 1917])

_______. Neurose e Psicose (1924 [1923]) e A Perda da Realidade na Neurose e na psicose (1924) . vol XIX.

_______. O'CAMPO, M.L. e col. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. São Paulo: Livraria Martins Fontes Ed., 1981.

JASPERS, K. Psicopatologia Geral - Psicologia Compreensiva, Explicativa e Fenomenologia. 2.ed. Vol 1, São Paulo: Atheneu, 1987, 545p.

KLEIN, Melaine. A psicanálise da criança, Ed. Mestre Jou

LAURELL, Cristina. A doença como processo social - Medicina Social, aspectos históricos e teóricos, São Paulo, Ed. Global.

LOUZÃ, M R. Esquizofrenia: dois enfoques complementares. 2.ed. São Paulo: Lemos Editorial, 2000. (Série psicopedagógica)

MAY, R. A descoberta do ser. Estudos sobre psicologia existencial. Rio de Janeiro: Rocco, 1988.

MOFFATT, Alfredo. Psicoterapia do Oprimido. SP, Cortez

PIAGET, Jean. Desenvolvimento Cognitivo - Seis Estudos de Psicologia, Ed. Forense.

PICHON-RIVIÈRE, E. A Teoria do Vínculo. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

PICHON, Riviére. O processo grupal, São Paulo, Ed. Martins Fontes.

PEREIRA, W.C.C. O Adoecer Psíquico do Subproletariado - projeto saúde mental na comunidade. Rio de Janeiro: Imago ed., 2004.

ROUDINESCO, E; PLON, M. Dicionário de Psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, 874p.

SEVERO, M.A. Estratégias em Psicologia Institucional. São Paulo: Edições Loyola, 1993.

SKINNER, B F. Sobre el conductismo. Buenos Aires: Editorial Planeta, 1994.

VAN KOLCK, Odette Lourenção. Testes projetivos gráficos no diagnóstico psicológico. São Paulo, E.P.U.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FONOAUDIÓLOGO

Programa específico

I- Classificação de fonemas;

II- Produções vocais;

III- Posturas labiais, linguais, mandibulares e órgãos fonoarticulatórios;

IV- Diagnósticos específicos (dislexia, afasia, anartria, deficiência auditiva, disortografia, etc.)

V- Aprendizado da voz.

VI- Produções vocais. VII- Desordens das funções estomatognáticas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Cadernos, apostilas e livros específicos à matéria.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FARMACÊUTICO

1 - A Farmácia como Estabelecimento de Saúde (inclui atividades em farmácia comunitária e hospitalar).

2 - Gerência e Planejamento das Atividades da Farmácia.

3 - Administração de Estoques.

4 - Administração de Recursos Humanos.

5 - Central de Abastecimento Farmacêutico.

6 - Seleção de Medicamentos em todos Níveis de Atenção à Saúde e Padronização.

7 - Sistemas de Distribuição e Dispensação de Medicamentos em Farmácia; Erros de Medicação.

8 - Vias de Administração e Formas Farmacêuticas, Considerações Gerais e Biofarmacêuticas.

9 - Desenvolvimento Farmacotécnico e Boas Práticas de Fabricação; Cálculos em Farmácia.

10 - Sistemas ou (Formas) de Liberação de Fármacos.

11 - Suporte Nutricional.

12 - Preparo de Agentes Antineoplásicos e Atendimento Ao Paciente.

13 - Centro e/ou Serviço de Informação sobre Medicamentos.

14 - Fundamentos e Métodos de Farmacologia Clínica.

15 - Farmacologia Geral.

16 - A Prescrição Médica, Aspectos Gerais e Legais.

17 - Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica.

18 - Controle de Infecção Hospitalar.

19 - Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância.

20 - Material Médico Sanitário.

21 - Implantação ou Reestruturação de uma Farmácia Hospitalar.

22 - Legislação Farmacêutica.

BIBLIOGRAFIA:

ANSEL, Howard C.; POPOVICH N. G.; ALLEN L. V. Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. São Paulo: Editorial Premier, 2000.

GOMES, Maria José Vasconcelos de Magalhães; REIS, Adriano Max Moreira. Ciências Farmacêuticas - Uma Abordagem em Farmácia Hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2000.

MACHUCA, Manuel; FERNÁNDEZ-LLIMÓS, Fernando. Respuestas Sobre Atención Farmacéutica - Seguimiento del Tratamiento Farmacológico. Barcelona: Saned, 2001.

HURLÉ, A. D-G; FALGÁS, J. B. (Org.). Farmacia Hospitalaria. 2 ed. Madrid: Emisa, 1993.

ORGANIZACION MUNDIAL DE LA SALUD. Uso de Medicamentos Esenciales. Genebra:Tercer informe del Comité de Expertos de la OMS,1988.

ORGANIZACION MUNDIAL DE LA SALUD. El Suministro de Medicamentos. Boston: OMS, 1983.

ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Bases para el Desarrollo y Aprovechamiento Sanitario de la Farmacia Hospitalaria. Bogotá, 1987.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1993.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Medicamentos 2001. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Série C n.25. 40 p.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia Básico para a Farmácia Hospitalar. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994.

PATERNO, D. Administração de Materiais no Hospital. São Paulo: Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração da Saúde, 1987.

PEREIRA, G. A. Material Médico Hospitalar. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

RAY, M. D. Tecnicas Básicas para el Ejercicio de la Farmacia Clinica. Madrid: Bok, 1991.

LAPORTE, J. R; TOGNONI, G; ROZENFELD, S. Epidemiologia do Medicamento. São Paulo: Hucitec­Abrasco, 1989.

FUCHS, F. D; WANNMACHER, L. Farmacologia Clinica - Fundamentos da Terapêutica Racional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992. (Unidades 1 e 2).

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. El Papel del Farmaceutico en el Sistema de Atencion de Salud. OMS, 1993.

CIPOLLE, R .J; STRAND, L. M; MORLEY, P. C. El Ejercicio de la Atención Farmacéutica. Madrid: McGraw­Hill Interamericana, 2000.

BELON, J-P. Consejos en la farmacia. Barcelona: Masson, 1995.

BRASIL. Lei n° 5.991, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras Providências. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

BRASIL. Lei n° 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 84, de 19 de março de 2002. Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 228, de 11 de dezembro de 2001. Publica a atualização das listas de substâncias sujeitas a controle especial (Anexo I) de acordo com o artigo 101 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS n.° 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 1999. (PDF). (Atualizada pela Resolução RDC n° 98, de 20/11/2000). Disponível em: www.anvisa.gov.br.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 98, de 20 de novembro de 2000. Publica a atualização das listas de substâncias sujeitas a controle especial (Anexo I) de acordo com o artigo 101 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS n.° 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 1999. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância. Portaria 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BIOQUÍMICO

1 - ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS

1.1 - Meios de cultura: características gerais e funcionamento;

1.2 - Coleta de material clínico para cultura bacteriológica.

1.3 - Bactérias aeróbias de importância clínica:

1.3.1 - Estafilococos;

1.3.2 - Estreptococos e gêneros relacionados;

1.3.3 - Bacilos Gram negativos (família Enterobacteriaceae, bacilos Gram negativos não-fermentadores e Haemophilus);

1.3.4 - Cocos Gram negativos (Neisseria e Moraxella);

1.3.5 - Bacilos Gram positivos (Listeria e bactérias corineiformes);

1.3.6 - Micobactérias;

1.4 - Exame direto e cultural de materiais clínicos por sítio anatômico:

1.4.1 - Trato urinário;

1.4.2 - Trato genital;

1.4.3 - Trato respiratório;

1.4.4 - Trato intestinal;

1.4.5 - Sistêmico (sangue);

1.4.6 - Sistema nervoso central;

1.4.7 - Secreções em geral

1.5 - Antibiograma e resistência bacteriana;

1.6 - Diagnóstico das infecções por anaeróbios;

1.7 - Sistemas automatizados em bacteriologia;

1.8 - Noções e aplicações de técnicas de biologia molecular em bacteriologia;

1.9 - Controle de Qualidade em bacteriologia clínica.

2 - ANÁLISES MICOLÓGICAS

2.1 - Coleta e transporte de materiais para o exame micológico;

2.2 - Diagnóstico laboratorial das micoses (superficiais, cutâneas, sub-cutâneas, sistêmicas e oportunistas) humanas.

2.2.1 - Ptiríase versicolor;

2.2.2 - Dermatofitoses;

2.2.3 - Esporotricose;

2.2.4 - Cromoblastomicose;

2.2.5 - Micetomas;

2.2.6 - Paracoccidioidomicose;

2.2.7 - Candidose;

2.2.8 - Criptococose;

2.2.9 - Aspergilose.

3 - ANÁLISES PARASITOLÓGICAS

3.1 - Coleta, preservação e exame macroscópio e microscópio das fezes;

3.2 - Epidemiologia e diagnóstico laboratorial de protozoários e helmintos;

3.3 - Controle de Qualidade em parasitologia clínica.

4 - ANÁLISES HEMATOLÓGICAS

4.1 - Coleta de materiais;

4.2 - Anticoagulantes,corantes e métodos de coloração;

4.3 - Hematogênese;

4.4 - Eritrograma;

4.5 - Leucograma;

4.6 - Anemias hemolíticas: hemoglobinopatias, defeitos de membrana e enzimopatias;

4.7 - Anemias não hemolíticas: anemias carenciais, anemias aplástica e anemias hemorrágicas;

4.8 - Eletroforese de hemoglobina;

4.9 - Pesquisa de reticulócitos;

4.10 - Neoplasias hematológicas;

4.11 - Hemostasia e Distúrbios da coagulação;

4.12 - Coagulograma;

4.13 - Mononucleose infecciosa;

4.14 - Agranulocitose;

4.15 - Reações Leucemóide;

4.16 - Velocidade de hemossedimentação;

4.17 - Sistemas automatizados em hematologia;

4.18 - Noções e aplicações de técnicas de biologia molecular em hematologia;

4.19 - Controle de Qualidade em hematologia.

5 - ANÁLISES BIOQUÍMICAS E UROANÁLISE

5.1 - Métodos de análises laboratoriais em Bioquímica Clínica.

5.1.1 - Espectrofotometria;

5.1.2 - Íon Eletrodo Seletivo;

5.1.3. - Eletroforese;

5.1.4. - Cromatografia;

5.1.5. - Imunoensaios.

5.2 - Amostras Biológicas;

5.2.1 - Colheita de material;

5.2.2 - Preparação de amostras para análise.

5.3 - Controle da Qualidade.

5.3.1 - Análises bioquímicas;

5.3.2 - Uroanáise.

5.4 - Distúrbios ácido - base e desequilíbrio hidro - eletrolítico.

5.4.1 - Análise dos gases sanguíneos;

5.4.2 - Dosagem de cátions e ânions;

5.5 - Avaliação da função renal;

5.6 - Avaliação da função hepática;

5.7 - Avaliação do líquido cefalorraquidiano e de outros fluidos biológicos;

5.8 - Avaliação do metabolismo mineral e ósseo;

5.9 - Lipídios, apolipoproteínas e dislipoproteinemias;

5.10 - Proteínas totais e específicas;

5.11 - Enzimologia clínica;

5.12 - Diabetes melitus;

5.13 - Monitoramento bioquímico de drogas terapêuticas;

5.14 - Testes bioquímicos em unidades de emergências, de tratamento intensivo e consultórios médico ("Point of Gare Tests - POGTs");

5.15 - Seleção de Métodos de Análise: Validação e comparação de metodologias;

5.16 - Exame Comum de Urina.

5.16.1 - Análise Química;

5.16.2 - Análise do Sedimento Urinário.

5.17 - Casos clínicos e correlações clínico - laboratorial.

6 - ANÁLISES IMUNOLÓGICAS:

6.1 - Imunologia Básica.

6.1.1 - Células que participam da resposta imune;

6.1.2 - Citocinas;

6.1.3 - Imunoglobulinas;

6.1.4 - Sistema do complemento;

6.1.5 - Hipersensibilidades;

6.1.6 - Imuno-hematologia.

6.2 - Imunologia Aplicada.

6.2.1 - Mecanismos básicos das reações antígeno-anticorpo.

6.2.1.1 - Sensibilidade;

6.2.1.2 - Especificidade;

6.2.1.3 - Afinidade;

6.2.1.4 - Avidez;

6.2.1.5 - Valor preditivo;

6.2.1.6 - Interferentes.

6.3 - Reações Imunológicas.

6.3.1 - Precipitação;

6.3.2 - Aglutinação;

6.3.3 - Imunofluorescência;

6.3.4 - Radioimunoensaio;

6.3.5 - Enzimaimunoensaio;

6.3.6 - Quimioluminescência;

6.3.7 - Nefelometria/turbidimetria;

6.3.8 - Biologia Molecular;

6.3.9 - Controle de Qualidade.

6.4 - Imunologia Clínica.

6.4.1 - Imunodeficiências congênitas e adquiridas (AIDS);

6.4.2 - Auto-imunidade.

6.4.2.1 - Doenças do tecido conetivo (artrite e Lupus entematoso sistêmico).

6.5 - Marcadores tumorais.

6.6 - Imunodiagnóstico de infecções por bactérias.

6.6.1 - Sífilis;

6.6.2 - Clamídia;

6.6.3 - Listéria.

6.7 - Imunodiagnósticos de infecções por vírus.

6.7.1 - Hepatites;

6.7.2 - Epstein-Barr;

6.7.3 - Citomegalovírus;

6.7.4 - Rubéola.

6.8 - Imunodiagnóstico de infecções por parasitas.

6.8.1 - Doença de Chagas;

6.8.2 - Toxoplasmose.

BIBLIOGRAFIA

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ZAGO, P. Hematologia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu, 2002.

WINTROBE, W. Hematologia Clínica. 1ª ed. Lea &Febiger, 1998.

BAIN, B. J. Células Sangüíneas. Um guia prático. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

KAPLAN, A. et al. Clinical Chemistry: Interpretation and Techniques. 4a ed. Wiliams & Wilkins, Marven, 1995.

HENRY, J. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais, 2a ed. São Paulo: Manole, 1999.

BURTIS, CA & ASHWOOD, ER. Tietz: Fundamentos de Química Clínica. 4a ed. Guanabara Koogan, 1998.

ROITT, IM. Imunologia. 6ª ed. Livraria Athneu, 2000.

FERREIRA, A. W. e AVILA, S. L. M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-imunes. 2ª ed. Guanabara-Koogan. 2001.

SCROFERNEKER, M. L.; POHLMANN, P.R. Imunologia Básica e Aplicada. Sagra-Luzzatto, 1998.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADVOGADO

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública.

2. ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, servidores, extinção.

3. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia.

4. SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público.

5. DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia.

6. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos.

7. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos.

8. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão e Teoria do Fato do Príncipe.

9. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.° 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).

10. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle administrativo: conceito e características. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública: conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública.

Bibliografia sugerida:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas. Lei n.° 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).

MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros. MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense. MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios constitucionais brasileiros.

2. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: "Hábeas Corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, "Hábeas Data", Direito de Petição. Os direitos sociais.

3. A FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Federação, a forma federativa na Constituição da República: a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. Sistema de repartição de competência no Brasil.

4. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO: Competência e bens da União. Organização dos Poderes da União. Intervenção federal nos Estados da Federação. O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O Poder Executivo na Constituição Federal: O Presidente da República: eleição, atribuições, responsabilidades. O Vice-presidente. Os Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades. O Poder Judiciário: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Federal: organização e competência. O Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. A Justiça Federal Ordinária: organização e competência.A Justiça do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual: organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública.

5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.

6. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário.

7. ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.

8. ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado.

9. ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios.

Bibliografia sugerida:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).

BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.

CONSTITUIÇÃO DA EPÚBLICA FEDERATIVA DO BASIL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

FERREIRA PINTO. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva.

______ . Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

HORTA, José Afonso da. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios.O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas. Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.

BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Kofino.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT (Decreto-Lei n.° 5.452, de 1.°-5-1943 - texto atualizado).

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.

GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.

MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.

MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas.

MASCARO DO NASCIMENTO, Amauri. Elementos de direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr.

MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo: Ltr.

SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições do direito do trabalho. São Paulo: Ltr.

DIREITO CIVIL

1. A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade.

2. A PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais.

3. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e decadência.

4. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.

5. DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato.

6. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de indenizar. Da indenização.

7. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda.

8. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei n.° 8.078, de 11-9-90, com suas alterações).

Bibliografia sugerida:

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada). Lei n.° 10.406, de 10-1-2002 (novo Código Civil Brasileiro).

Lei n.° 8.078, de 11-9-90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações).

DIREITO PENAL

1. CONCEITO DE CRIME. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crime doloso e crime culposo. Crime consumado e crime tentado.

2. CRIMES CONTRA A VIDA.

3. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.

4. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.

5. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a saúde pública.

6. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

7. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A ORDEM ECONÔMICA (Lei n.° 8.137, de 27/12/90, e Lei n.° 8.176, de 08/02/9 1).

8. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Lei n. 7.492, de 26/06/86).

Bibliografia sugerida:

CÓDIGO PENAL - (Decreto-Lei n.° 2.848, de 7-12-1940, com a redação dada pela Lei n.° 7.209, de 11-7-1984, e com as demais alterações).

JESUS, Damásio E. de. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1 a 3, São Paulo: Atlas. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL

1. O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas. A prática do Serviço Social - Referências teórico-práticas.

2. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil.

3. O Serviço Social no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas.

4. Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e /ou clientes dos serviços. Questões gerais de operacionalização da prática do Serviço Social: processo metodológico; observação; entrevistas; estudos de casos; diagnóstico social; planejamento, plano, programa e projeto; o trabalho em grupos.

5. Competências e habilidades do profissional. O Serviço Social na equipe interprofissional

6. Ética profissional.

7. Assistência na Previdência Social. A organização da Assistência Social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AMMANN, Safira Bezerra. Cidadania e exclusão social: o mundo desenvolvido em questão. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n° 76, Ano XXIV, novembro de 2003, p. 118 a 142.

BAPTISTA, Myriam Veras. Planejamento. Ed. Morais, 1981.

BRASIL. Lei 8.662/93 - Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

DIAS, José Fernandes. Serviço Social - Intervenção na Realidade . Editora Vozes 1980

ESTEVÃO, Ana Maria R. O que é Serviço Social. Editora Brasiliense, 1985

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2002.

FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento Sim/Não. Editora Paz e Terra - 1982

FRITSCH, Rosangela.Planejamento Estratégico: instrumental para a intervenção do Serviço Social.In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n° 52, Ano XVII, dezembro de 1996, p. 127 a 145.

GUEIROS, Dalva Azevedo. Família e proteção social: questões atuais e limites da solidariedade familiar. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n° 71, Ano XXIII, ESPECIAL, 2002, p.102 a 121.

GUIMARÃES, Rosamélia Ferreira. Famílias: uma experiência em grupo. In: revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n° 71, Ano XXIII, ESPECIAL, 2002, p.165 a 179.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1999.

MARTINS de Sá, L. Jeanete. Serviço Social e interdisciplinaridade. São Paulo, Cortez, 1989.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Coleção Temas Sociais. Petrópolis: Editora Vozes, 1994.

NICOLAU, Maria Célia C. Formação e fazer profissional do Assistente Social: trabalho e representações sociais. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n° 79, Ano XXV, ESPECIAL 2004, p. 82 a 107.

RIBEIRO, Marlene. O caráter pedagógico dos movimentos sociais. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n° 58, Ano XIX, novembro de 1998, p. 41 a 71.

RODRIGUES, Maria Lúcia. O trabalho com grupos e o serviço social. Editora Cortez e Morais, 1979.

SLUZKI, Carlos E. A rede social na prática sistêmica: Alternativas terapêuticas.São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997, p.15 a 66.

SOUSA, Rosangela Maria Sobrinho. Controle social em saúde e cidadania.In: Revista Serviço Social e Sociedade.São Paulo: Cortez, n° 74, Ano XXIV, julho de 2003, p.68 a 84.

SOUZA, Maria Luíza. Questões teórico práticas do Serviço Social. Editora Cortez e Morais, 1979.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão de análise. Ed. Cortez, 1986.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais, 2 Edição - São Paulo. Ed. Cortez, 1991.

VIEIRA, Balbina Ottoni. Serviço Social: Processos e Técnicas - Rio de Janeiro, Agir, 1988 Lei n° 8742 de 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social.

Lei n° 8080 de 19/09/1990 - Sistema Único de Saúde.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS. Código de Ética do Assistente Social.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA NUTRICIONISTA

I. Nutrição básica e aplicada: macronutrientes; elementos minerais; vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis; água, eletrólitos e fibras; digestão, absorção, utilização de nutrientes e fontes.

II. Nutrição no ciclo vital: gestação e lactação; infância e adolescência; adulto e terceira idade.

III. Dietoterapia: diabetes mellitus e hipoglicemia; doenças intestinais, do estômago e do esôfago; doenças do fígado, pâncreas exócrino e sistema biliar; obesidade e magreza; distúrbios cardiovasculares; doenças renais; doença neoplástica; anemias e outras doenças carenciais.

IV. Avaliação do estado nutricional.

XIII. Administração em serviços de alimentação: estruturas do serviço de alimentação; técnicas dietéticas; planejamento do serviço; administração de pessoal.

XIV. Nutrição e Saúde Pública: diagnóstico nutricional de populações, nutrição e infecções, epidemiologia da desnutrição , má nutrição protéico-energética, anemias nutricionais, hipovitaminose A, bócio endemias, cárie dental, vigilância nutricional, atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BURTON, B.T. Nutrição humana. São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil, 1979.

CHAVES, N. Nutrição básica e aplicada. 2. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985.

GANDRA, Y.R. Avaliação de serviços de nutrição e alimentação. São Paulo: Sarvier, 1983.

KRAUSE, M.V.; MAHAN, L.K. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 7. Ed. São Paulo: Roca, 1991.

MITCHELL, H.S. Nutrição. Rio de Janeiro: Interamericana, 1978.

OLIVEIRA. E.V. Planejamento e organização no serviço de nutrição e dietética. 2. Ed. Rio de Janeiro: M.E., 1987.

OLIVEIRA, J.E.; SANTOS, A. C.; WILSON, E.D. Nutrição básica. São Paulo: Sarvier, 1982.

ORNELLAS, L.H. Técnica dietética. 4. Ed. São Paulo: Atheneu, 1985.

SGARBIERI, V.C. Alimentação e Nutrição. Campinas: Unicamp/Almed, 1987.

SOLA, J.E. Manual de dietoterapia do adulto. 6. Ed. Rio de Janeiro: Atheniense, 1984.

WOISKY, J.R. Dietética pediátrica. 2. Ed. São Paulo: Atheneu.

WORTHINGTON, Roberts B.S.; VEERMESCH, J.; WILLIANS, S.R. Nutrição na gravidez e na lactação. 3. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO

Saúde do trabalhador: anamnese ocupacional, exame admissional e periódico, noções de ergonomia e avaliação do posto de trabalho, avaliação dos portadores de LER/DORT, lombalgias, psicopatologia do trabalho. Epidemiologia e saúde do trabalhador.Patologias: diagnóstico clínico e por exames complementares, noções do tratamento, prognóstico. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neuplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e línfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia: ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico. Preenchimento da declaração de óbito. Código de Ética Médica. Conhecimentos na área de pronto-socorro.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1 .CECIL- Tratado de Medicina Interna. 19 edição, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan, vols. 1 e 2.

2.PEDROSO E.R.P., ROCHA M.O.C., SILVA D.A. Clínica Médica - Os Princípios da Prática Ambulatorial. Rio de Janeiro, São Paulo, Ed. Atheneu.

3.LEÃO E., CORRÊA E.J., VIANA M.B., MOTA J.A.C. Pediatria Ambulatorial. Belo Horizonte, Cooperativa Editora e de Cultura Médica.

4.FONSECA F.P., ROCHA P.R.S. Cirurgia Ambulatorial. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan.

5.CORRÊA M.D. Noções Práticas de Obstetrícia. Belo Horizonte, Cooperativa Editora e de Cultura Médica.

6.BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo da Saúde.

7.BRASIL, Legislação Federal. Leis Federais n.° 8.080, de 19.09.90, Lei Federal n.° 8.142, de 28.12.90;

8.BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica - NOB 01/96 - Descentralização das Ações de Saúde : a ousadia de fazer cumprir a lei.

FICHA INFORMATIVA DE TÍTULOS REFERENTE A CURSOS PARA PROFESSORES PI.

Nome do Candidato

Nº inscrição

C.P.F.

Cargo

À
Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Funilândia
Nesta

a. Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos referente a cursos, para o CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA, venho apresentar documentos que atestam minhas qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme disposto no Edital nº 01/2007.

b. Estou ciente de que os documentos entregues, TODOS AUTENTICADOS, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao Concurso Público.

c. Ainda, DECLARO, para efeitos legais, que a falta ou incorreção de qualquer dos documentos que estiverem relacionados nesta ficha é de minha única responsabilidade, pois os documentos serão entregues em envelope lacrado e, portanto, não serão conferidos no ato da entrega.

d. Documento entregue (numerar o documento de acordo com o número de ordem especificado abaixo):

ORDEM	TÍTULO (Especificar)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10

Obs.: Na impossibilidade de comparecimento do candidato, será aceito o título entregue por terceiros, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração do interessado com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

Em anexo, cópia dos documentos autenticados.

____________________________, ______de _________________ de 2007.

Assinatura do candidato ________________________________